Ricardo Alberto Pereira

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  • Última atualização do currículo em 24/12/2018


Graduado em Direito pela Universidade Santa Úrsula (RJ). Mestre em Direito e Sociologia pela Universidade Federal Fluminense (RJ). Professor do Centro Universitário Univeritas/RJ. Professor da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ. Professor Convidado do Curso de Pós-graduação do FGV Law Program da Fundação Getúlio Vargas. Professor Convidado do Curso de Pós-graduação em Processo Civil da Universidade Cândido Mendes. Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJ/RJ. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Ricardo Alberto Pereira
Nome em citações bibliográficas
PEREIRA, R. A.

Endereço


Endereço Profissional
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, 26ª Câmara Cível.
Rua Beco da Música 175 - Sala 303
Centro
20021315 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil
Telefone: (021) 31335674


Formação acadêmica/titulação


2000 - 2003
Mestrado em Sociologia e Direito.
Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.
Título: A Instrumentalidade jurisdicional dos juizados especiais cíveis estaduais,Ano de Obtenção: 2003.
Orientador: Wilson Madeira Filho.
1983 - 1987
Graduação em Direito.
Universidade Santa Úrsula, USU, Brasil.




Formação Complementar


2018 - 2018
O Sistema dos Juizados Especiais Estaduais. (Carga horária: 40h).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2018 - 2018
Demandas Repetitivas e Grandes Litigantes. (Carga horária: 40h).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2017 - 2017
CURSO IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. (Carga horária: 40h).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2017 - 2017
EXECUÇÃO PENAL. (Carga horária: 30h).
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.
2017 - 2017
CONTRATOS IMOBILIÁRIOS. (Carga horária: 20h).
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.
2016 - 2016
CURSO DE DIREITO ELEITORAL. (Carga horária: 24h).
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.
2016 - 2016
FORMAÇÃO DE TUTORES NO CONTEXTO DA MAGISTRATURA. (Carga horária: 40h).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2015 - 2015
O PODER JUDICIÁRIO E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. (Carga horária: 17h).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2015 - 2015
O JUIZ E O SERVIÇO EXTRAJUDICIAL. (Carga horária: 60h).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2014 - 2014
CURSO DE TURMAS RECURSAIS. (Carga horária: 40h).
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, TJ/RJ, Brasil.
2013 - 2013
I CURSO SOBRE O PROCESSO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. (Carga horária: 40h).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2012 - 2012
CURSO DE TURMAS RECURSAIS DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS. (Carga horária: 40h).
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, TJ/RJ, Brasil.
2012 - 2012
CURSO DE GESTÃO DE VARAS CRIMINAIS E DE EXECUÇÃO PENAL. (Carga horária: 40h).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2011 - 2011
CURSO DE JUROS - ASPECTOS ECONOMICOS E JURÍDICOS. (Carga horária: 20h).
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.
2011 - 2011
CURSO DE DIREITO EM SAÚDE SUPLEMENTAR - IESS. (Carga horária: 20h).
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.
2010 - 2010
Curso de Administração Judiciária. (Carga horária: 40h).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2010 - 2010
CURSO DE ÉTICA NOS RELACIONAMENTOS DO SETOR SAÚDE. (Carga horária: 10h).
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.


Atuação Profissional



Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, TJ/RJ, Brasil.
Vínculo institucional

1995 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Juiz de Direito
Outras informações
JDS - Juiz de Direito Substitudo em 2º Grau = 26ª Câmara Cível - Consumidor

Atividades

04/2005 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , 26ª Câmara Cível - Consumidor, 26ª Câmara Cível - Consumidor.

Atividade realizada
Magistratura.

Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
Outras informações
Professor nas disciplinas de Direito Processual Civil e Técnica de Sentença Cível


Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2017
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

02/2003 - 12/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Eleitoral
Direito Processual Civil
02/2006 - 07/2006
Direção e administração, Coordenação do Curso de Direito do Campus São Gonçalo, .

Cargo ou função
Coordenador de Curso.

Universidade do Grande Rio, UNIGRANRIO, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 2002
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Profesor

Atividades

1999 - 2002
Ensino, direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil
Teoria Geral do Processo
Direito Civil

Centro Universitário Universus Veritas, UNIVERITAS, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor



Membro de comitê de assessoramento


2017 - Atual
Agência de fomento: EMERJ - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
2014 - 2016
Agência de fomento: Escola Nacional da Magistratura


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende RazoavelmenteLê Razoavelmente.
Espanhol
Compreende BemLê Bem.


Prêmios e títulos


2018
MEDALHA DO MÉRITO DA EMERJ, Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
PEREIRA, R. A.2016PEREIRA, R. A.. Breve análise jurisprudencial - Conceito de dolo de improbidade administrativa no âmbito do Superior Tribunal de Justiça. In Verbis (Rio de Janeiro), v. 47, p. 20-26, 2016.

2.
PEREIRA, R. A.2012PEREIRA, R. A.. Julgados da Segunda Turma Recursal Cível. Direito em Movimento - Sistema das Turmas Recursais, v. 16, p. 144-215, 2012.

3.
PEREIRA, R. A.2011PEREIRA, R. A.. O Parcelamento de Débitos no Processo de Execução Extrajudicial na Fase de Cumprimento de Sentença ? Os Argos 745-A e 475-R do Código de Processo Civil. Revista da EMERJ, v. 14, p. 206-214, 2011.

4.
PEREIRA, R. A.2009PEREIRA, R. A.. Um relembrar sobre a importância da teoria da imprevisibilidade na responsabilidade civil pátria. AMAERJ - DOUTRINA, v. 12, p. 01-04, 2009.

5.
PEREIRA, R. A.2008PEREIRA, R. A.. A importância da discussão do Direito Processual coletivo na sociedade atual - uma visão interdisciplinar entre Direito e Sociologia. Fórum - Revista da Associação de Magistrados do Estado do Rio de Janeiro, v. 01/07/, p. 33-35, 2008.

6.
PEREIRA, R. A.2006PEREIRA, R. A.. O atual art. 285-A do CPC: breves anotações da Lei nº 11.277/06.. Jus Navigandi, v. 10, p. 1/978, 2006.

7.
PEREIRA, R. A.2005PEREIRA, R. A.. João Paulo II. O Santo Súbito dos pecadores de sempre. In Verbis (Rio de Janeiro), v. 31, p. 46-50, 2005.

Capítulos de livros publicados
1.
PEREIRA, R. A.. O Direito Intertemporal e o Reajuste de Prestação de Planos de Assistência à Saúde Suplementar em Razão da Faixa Etária ? A Aplicabilidade da Lei 10.741/03 (Estatuto do Idoso) aos Contratos em Vigor nos Termos da Lei 9.656/98 (Planos e Seguros Privados de. In: EMERJ - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. (Org.). Judicialização da Saúde, Parte I: Saúde Suplementar no Direito Brasileiro. 1ed.Rio de Janeiro: , 2012, v. , p. 454-461.

2.
PEREIRA, R. A.. Teoria Geral dos Recursos. In: Cleyson de Moraes Mello; José Maria Pinheiro Madeira; Thelma Araújo Esteves Fraga. (Org.). Exame da OAB: doutrina e questões. 1ªed.Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2008, v. , p. 1084-1095.

Outras produções bibliográficas
1.
PEREIRA, R. A.. História da Educação Beneditina no Rio de Janeiro, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

2.
PEREIRA, R. A.. Manual de Direito Tributário. Rio de Janeiro, 2006. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.


Demais tipos de produção técnica
1.
PEREIRA, R. A.. Capacitação para Conciliadores - Juizado Especial Cível - CCC 01. 2005. .

2.
PEREIRA, R. A.. Capacitação para Conciliadores - Juizado Especial Cível CCC 02. 2005. .

3.
PEREIRA, R. A.. Direito Processual Civil - DRP 25. 2005. .

4.
PEREIRA, R. A.. Treinamento para Conciliadores - Juizado Especial Cível - TCC 09. 2004. .

5.
PEREIRA, R. A.. Capacitação para Conciliador - Cível - Juizado Especial Cível - CCC 21. 2004. .

6.
PEREIRA, R. A.. Capacitação para Conciliadores - Cível - Juizado Especial Cível - CCC 36. 2004. .

7.
PEREIRA, R. A.. Treinamento para Conciliadores - Mód. Jurídico - Juizado Especial Cível - TCC 16. 2003. .

8.
PEREIRA, R. A.. Treinamento para Conciliadores - Jurídica - Juizado Especial Cível - TCC 38. 2003. .

9.
PEREIRA, R. A.. Treinamento para Conciliadores - Jurídico - Juizado Especial Cível. 2003. .

10.
PEREIRA, R. A.. Treinamento para Conciliadores - Juizado Especial Cível - TCC 15. 2002. .

11.
PEREIRA, R. A.. Treinamento para conciliadores - Jurídico - Juizado Especial Cível - TCC 44. 2002. .

12.
PEREIRA, R. A.. Treinamento para Conciliadores (Jurídica Cível) - Juizado Especial Cível - TCC 27. 2002. .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
PEREIRA, R. A.; COUTO, C. M. C.; ARAUJO, J. M. S.. Participação em banca de Elizamar de Freitas Cunhas.O Registro de Patentes no Direito Brasileiro e na Constituição Federal de 1988. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

2.
PEREIRA, R. A.; ARAUJO, J. M. S.; COUTO, C. M. C.. Participação em banca de Janice Soares de Oliveira.Arbitragem como forma de solução dos conflitos individuais do trabalho e sua aplicabilidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

3.
PEREIRA, R. A.; ARAUJO, J. M. S.; COUTO, C. M. C.. Participação em banca de Ilomar Selma Vasconcelos.Trabalho Infantil no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

4.
PEREIRA, R. A.; COUTO, C. M. C.; ARAUJO, J. M. S.. Participação em banca de Ana Gabriela Pereira da Silva dos Santos.A dupla função de motorista e cobrador versus a saúde do motorista. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

5.
PEREIRA, R. A.; ANJOS, C. G. L.; VIEGAS, F. L. G.. Participação em banca de Suellen Alves da Siva Vaz.Vítima de Crimes Virtuais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

6.
PEREIRA, R. A.; ANJOS, C. G. L.; VIEGAS, F. L. G.. Participação em banca de Mariana Maia Silva Pereira.Os direitos dos trabalhadores domésticos no Brasil com o advento da Lei Complementar 150/2015. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

7.
PEREIRA, R. A.; ANJOS, C. G. L.; VIEGAS, F. L. G.. Participação em banca de Maycon Monteiro Veiga.Guarda Compartilhada na União Homoafetiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Direito Societário Português e Brasileiro - A Desconsideração da Personalidade Jurídica - Consumidor e LItígios.Direito Societário Português e Brasileiro - A Desconsideração da Personalidade Jurídica - Consumidor e LItígios. 2018. (Outra).

2.
XI Semana Jurídica da Faculdade Rolim de Moura/RO.Três Anos do Código de Processo Civil: Visão da Magistratura e da Advocacia. 2018. (Seminário).

3.
Fórum Permanente de Direito Civil e Processo Civil - EMERJ. A Atuação dos Advogados e dos Magistrados no Novo Sistema Processual Civil. 2017. (Exposição).

4.
II Congresso do Novo CPC: Um Ano de Vigência. Intervenção de Terceiros e Atos Processuais - Tutelas Provisórias de Urgência e Evidência. 2017. (Congresso).

5.
Questões Controvertidas do Novo CPC no Direito Empresarial.Questões Controvertidas do Novo CPC no Direito Empresarial. 2017. (Outra).

6.
Reflexos do Novo CPC na Justiça Brasileira.Tutelas Provisórias. 2017. (Seminário).

7.
Reflexos do Novo CPC na Justiça Brasileira.Aspectos Polêmicos do Novo CPC na Justiça Estadual. 2017. (Seminário).

8.
Congresso sobre o Novo CPC. O Novo CPC. 2016. (Exposição).

9.
Jornada Jurídica 2016.2.Poderes dos Magistrados no Novo Sistema Processual Civil. 2016. (Seminário).

10.
Reunião do Fórum Especialização e Atualização do Direito e do Processo Civil - EMERJ. Poderes dos Magistrados no Novo Sistema Processual Civil. 2016. (Exposição).

11.
Semana Jurídica - Os Desafios do Novo CPC.Breves notas sobre a Tteoria dos Precedentes a luz do novo Código de Processo Civil. 2016. (Encontro).

12.
8º Seminário de Questões Jurídicas Relevantes no Transporte Coletivo. 2015. (Seminário).

13.
Curso Jurisdição e Psicanálise. 2015. (Exposição).

14.
Curso Processo Eletrônico. 2015. (Exposição).

15.
O Poder Judiciário e o novo CPC. 2015. (Seminário).

16.
Curso Inovações do CPC.Atualizações quanto às Tutelas de Urgência. 2014. (Seminário).

17.
Maratona Jurídica da OAB Niterói. Principais Alterações Recursais no Anteprojeto do Código de Processo Civil. 2014. (Exposição).

18.
Palestra na Univ. Unilaslle Niterói RJ. Demandas em massa e os princípios processuais. 2014. (Exposição).

19.
1° Seminário de Direito Eleitoral EMERJ/TRE-RJ - Temas Relevantes para as Eleições.Recursos nos Processos Eleitorais. 2012. (Seminário).

20.
2ª Edição do Fórum de Debate Interdisciplinar - OAB/ESA Niterói.As mudanças no CPC e Reflexos das mudanças do processo civil no processo do trabalho. 2012. (Outra).

21.
EMERJ - O DIREITO DO CONSUMIDOR EM DEBATE CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS CÍVEIS ? Contorno Decisórios e sua Atuação.OS PRINCÍPIOS NORTEADORES DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E SUA APLICAÇÃO EM SEDE RECURSAL. 2012. (Seminário).

22.
Semana Jurídica Univ. Estácio de Sá - Desafios Contemporâneos do Direito -.Sistema recursal dos juizados especiais. 2012. (Outra).

23.
Seminário Mediação e Conciliação - Aspectos Jurídicos, Econômicos e Sociail.Mediação e Conciliação - Aspectos Jurídicos, Econômicos e Social. 2012. (Seminário).

24.
Temas Controvertidos de Juizados Especiais Cíveis e de Direito do Consumidor.Julgamentos de recursos nas Turmas Recursais Cíveis do TJ/RJ: Celeridade, Eficiência e observância ao posicionamento das Cortes Superiores. 2012. (Seminário).

25.
Comissão OAB Debates da OAB de Niterói.As novas propostas do Código de Processo Civil. 2011. (Simpósio).

26.
Fórum Permanente de Direito Educacional - OAB Niterói.Responsabilidade Civil das Instituições de ensino e dos professores. 2011. (Outra).

27.
46ª Reunião do Fórum Permanente de Debates sobre Direito do Consumidor - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ.O SISTEMA RECURSAL NOS JUIZADOS ESPECIAIS E A UNIFORMIZAÇÃO DE ENTENDIMENTOS A CARGO DO STJ. 2010. (Outra).

28.
Seminário sobre o Processo Civil Contemporâneo.Seminário sobre o Processo Civil Contemporâneo. 2010. (Simpósio).

29.
EMERJ - REFORMA DO CÓDIGO DE DIREITO DO CONSUMIDOR PRINCIPAIS PONTOS.Planos de Saúde e o Reajuste das Prestações em Razão da Faixa Etária. 2009. (Outra).

30.
Semana Jurídica da UNESA - Univ. Estácio de Sá "Estado e Cidadania".Estado e Cidadania. 2009. (Outra).

31.
XI Semana de Engenharia da Universidade Federal Fluminense - UFF: Integração Universidade - Empresa.Plágio, Implicações Acadêmicas e Jurídicas. 2009. (Outra).

32.
Curso de Extensão Universitária de Engenharia de Avaliações e Perícias Judiciais. Perícias Judiciais. 2008. (Exposição).

33.
Semana Jurídica da UNESA - Univ. Estácio de Sá "Direitos Humanos".Direitos Humanos - Uma Visão Interdisciplinar. 2008. (Outra).

34.
VII Intercampi do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá.A Experiência profissional da magistratura. 2008. (Outra).

35.
CICLO DE PALESTRAS - AMAERJ/EMERJ.Processo Eletrônico. 2007. (Encontro).

36.
II Curso Básico de Perícia e Investigação Científica em Incêndios Florestais - CBPICIF/2007.Estrutura Legal Processual na Prova Pericial. 2007. (Outra).

37.
Semana Jurídica da UNESA - Univ. Estácio de Sá "Novos Direitos".Reformas no Processo Civil. 2007. (Outra).

38.
Semana Jurídica - Novos Direitos. Reformas no Processo Civil. 2007. (Exposição).

39.
3º Seminário Jurídico sobre Concessões de Rodovias.Concessões de Rodovias. 2006. (Seminário).

40.
CICLO DE PALESTRAS - AMAERJ/EMERJ.Proteção Processual do Consumidor. 2006. (Outra).

41.
I Encontro dos Operadores da Justiça Virtual.Encontro dos Operadores da Justiça Virtual. 2006. (Encontro).

42.
Jornada de Informação Profissional.Direito. 2006. (Outra).

43.
Palestra - Instituto de Engenharia Legal.Criminalística. 2006. (Outra).

44.
Palestra - Instituto de Engenharia Legal.Responsabilidade Civil do Profissional Liberal. 2006. (Outra).

45.
Palestra na 35ª Subseção da OAB/RJ.As inovações na Lei Adjetiva Civil introduzidas pela Lei nº 11.232/2005 e a nova fase de cumprimento das sentenças no processo de conhecimento. 2006. (Outra).

46.
Palestra na 35ª Subseção da OAB/RJ.As inovações na Lei Adjetiva Civil introduzidas pela Lei nº 11.232/2005 e a nova fase de cumprimento das sentenças no processo de conhecimento. 2006. (Outra).

47.
VI Maratona Jurídica da OAB/RJ. Palestra. 2006. (Congresso).

48.
Jornada de Informação Profissional. Direito. 2005. (Exposição).

49.
Palestra na 16ª Subseção da OAB - RJ. Relação de Consumo - Temas Controvertidos. 2005. (Congresso).

50.
Palestra - Universidade Candido Mendes. Responsabilidade Civil do Transportador. 2005. (Exposição).

51.
Palestra na 16ª Subseção da OAB - RJ.O Jus Postulandi nas Diversas Áreas do Direito. 2004. (Outra).

52.
Dinâmica da Audiência de Instrução e Julgamento no Juizado Especial.Dinâmica da Audiência de Instrução e Julgamento no Juizado Especial. 2003. (Oficina).

53.
Semana Jurídica da UFF - Universidade Federal Fluminense.O DIREITO PRIVADO À LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2003. (Outra).

54.
A Reforma da Reforma do CPC. 2002. (Seminário).

55.
IV Encontro de Juízes de Juizados Especiais Cíveis e de Turmas Recursursais. 2002. (Seminário).

56.
Palestra na 16ª Subseção da OAB - RJ.A Indústria do Dano Moral. 2002. (Outra).

57.
Semana Jurídica da UFF - Universidade Federal Fluminense.Solidariedade de Consumo: Aspectos e Interpretações. 2002. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
PEREIRA, R. A.. Reflexos do Novo CPC na Justiça Brasileira. 2017. (Congresso).

2.
PEREIRA, R. A.. Curso Inovações do CPC. 2014. (Congresso).




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