Maria Fernanda Soares Fonseca

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  • Última atualização do currículo em 02/09/2018


Doutoranda e Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Social (PPGDS) da Universidade Estadual de Montes Claros. Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Montes Claros (2011) e pós-graduação em Direito Constitucional Aplicado com capacitação para o Ensino no Magistério Superior, pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus (2013). É Advogada, inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil sob o nº 132.889, Seção Minas Gerais, presta Consultoria Jurídica para empresas e é professora e Orientadora de TCC (Trabalho de Conclusão de Curso) na Funorte, nos cursos de Direito e Serviço Social. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Maria Fernanda Soares Fonseca
Nome em citações bibliográficas
FONSECA, M. F. S.;FONSECA, MARIA FERNANDA SOARES


Formação acadêmica/titulação


2017
Doutorado em andamento em Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Social - PPGDS.
Universidade Estadual de Montes Claros, UNIMONTES, Brasil.
Orientador: Elton Dias Xavier.
2015 - 2017
Mestrado em Desenvolvimento Social.
Universidade Estadual de Montes Claros, UNIMONTES, Brasil.
Título: Violência e desigualdade de gênero: a trajetória legislativa e os direitos das mulheres.,Ano de Obtenção: 2017.
Orientador: Maria da Luz Alves Ferreira.
Palavras-chave: Lei Maria da Penha; Feminicídio; violência de gênero.
2012 - 2013
Especialização em Direito Constitucional Aplicado. (Carga Horária: 360h).
Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus, FDDJ, Brasil.
Título: A evolução legislativa, pós Constituição de 1988, na garantia dos direitos fundamentais das minorias.
Orientador: Maria Fernanda Soares Macedo.
2006 - 2011
Graduação em Direito.
Universidade Estadual de Montes Claros, UNIMONTES, Brasil.
Título: Lei Maria da Penha - Até que ponto as medidas protetivas são eficazes ?.
Orientador: Prof. Ms. Rita Edite Lopes Borges.




Formação Complementar


2015 - 2015
Violência de gênero e Segurança. (Carga horária: 4h).
Universidade Estadual de Montes Claros, UNIMONTES, Brasil.
2015 - 2015
Relações de Classe e Modos de Produção: teoria e análise. (Carga horária: 8h).
Universidade Estadual de Montes Claros, UNIMONTES, Brasil.
2015 - 2015
Desenvolvimento e Pós Desenvolvimento. (Carga horária: 4h).
Universidade Estadual de Montes Claros, UNIMONTES, Brasil.
2014 - 2014
Estratificação Social. (Carga horária: 30h).
Universidade Estadual de Montes Claros, UNIMONTES, Brasil.


Atuação Profissional



Faculdades Unidas do Norte de Minas, FUNORTE, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8
Outras informações
Disciplina Direito Civil III - Contratos

Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações
Disciplinas: Contratos em espécie; Direito Constitucional I.

Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8
Outras informações
Professora das Disciplinas Direito Civil IV (Contratos em espécie) e Direito Constitucional I.

Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 10
Outras informações
Professora das Disciplinas Legislação em Serviço Social; Gênero, etnias e Serviço Social e Política Social da Criança e do Adolescente, todas do curso de Serviço Social.

Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12
Outras informações
Professora das Disciplinas Legislação em Serviço Social; Política Social da Criança e do Adolescente e Seguridade Social III: Assistência Social e Serviço Social, todas do curso de Serviço Social.

Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Orientador de TCC, Carga horária: 5
Outras informações
Orientação de TCC nos cursos de Direito e Serviço Social.

Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações
Professora das Disciplinas Legislação em Serviço Social e Direitos Humanos no Brasil, ambas do curso de Serviço Social.


Prefeitura de Montes Claros/MG, PMOC, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Contrato Temporário, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 30
Outras informações
Advogada que integra equipe técnica do Serviço de Proteção Social de Adolescentes em cumprimento de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto, executado pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Vínculo institucional

2014 - 2016
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 30
Outras informações
Assessoria jurídica na Gerência de Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).


Centro de Referência Especializado de Assistência Social, CREAS, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2015
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20
Outras informações
Assessoria Jurídica no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) da Secretaria Municipal de Assistência Social da cidade de Capitão Enéas/MG.


Advocacia e Consultoria, XX, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Proprietária e Advogada


Cambuy Advogados Associados, ADV, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2012
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Trainne, Carga horária: 25

Vínculo institucional

2007 - 2009
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 20


Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, DPMG, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20


Secretaria da 1ª Vara de Fazenda da comarca de Montes Claros/MG, TJMG, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2007
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 20



Projetos de pesquisa


2017 - Atual
Direitos humanos, violência de Gênero e Identidades
Descrição: Para a efetiva consolidação de um Estado Democrático de Direito e democratização da sociedade, é necessário voltar o olhar, de forma interdisciplinar, para questões relacionadas à efetivação dos direitos humanos e garantias fundamentais aliadas ao problema da violência de gênero e identidades de gêneros. Pretende-se abranger, como área de atuação, o estudo interdisciplinar partindo dos conhecimentos de cada um de seus membros, objetivando identificar se e de que forma o Direito e as instituições por ele criadas são responsáveis ? positiva ou negativamente ? por diferenças na equidade de acesso a direitos previstos a qualquer indivíduo, independente de seu gênero. Assim, propõe-se identificar o motivo da persistência na existência das desigualdades e segregações de gênero, além das ações públicas partilhadas entre atores governamentais e não governamentais; novos arranjos setoriais e políticas transversais de saúde, educação, justiça; internacionalização dos Direitos Humanos; acesso à justiça; promoção e proteção dos direitos à vida, à saúde, ao trabalho, à cidade, à segurança..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) .
Integrantes: Maria Fernanda Soares Fonseca - Coordenador / Simone Torres Gusmão Santos - Integrante / Ronilson Ferreira Freitas - Integrante / Andrey Philippe de Sá Baeta Neves - Integrante / Patrícia Morais Araújo - Integrante / Ruslam Romaine Eleutério - Integrante / Lucas Henrique Cordeiro Santos - Integrante / Daniel Felipe Costa Soares - Integrante / Janaína Silveira Castro Bickel - Integrante.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de Família.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direitos humanos.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Sociologia Jurídica.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Estatuto da Criança e do Adolescente.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Alemão
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2014
Conselheira governamental e Primeira-Secretária do Conselho Municipal de Assistência Municipal (Gestão 2014-2016), Prefeitura Municipal de Montes Claros-MG.
2013
Especialista em Direito Constitucional Aplicado, Faculdade de Direito Damásio de Jesus.
2011
Graduação em Direito, Universidade Estadual de Montes Claros/MG.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
FONSECA, M. F. S.2017FONSECA, M. F. S.; SILVA, D. S. R. . A possibilidade da concessão de alimentos em união homoafetiva entre mulheres. Fas@Jus, v. 7, p. 53-66, 2017.

2.
CARDOSO, P. F. M.2016CARDOSO, P. F. M. ; FONSECA, M. F. S. . Teoria da Distribuição Dinâmica do ônus probatório. Fas@Jus, v. 6, p. 1-124, 2016.

3.
FONSECA, M. F. S.;FONSECA, MARIA FERNANDA SOARES2016FONSECA, M. F. S.; FERREIRA, Maria da Luz Alves . As teorias da Justiça: um contraponto entre as concepções de John Rawls e Robert Nozick. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, v. 1, p. 601-617-617, 2016.

4.
ROCHA, E. P.2016ROCHA, E. P. ; PEREIRA, S. R. ; FONSECA, M. F. S. ; FREITAS, R. F. . Análise crítica sob a perspectiva legal a união homoafetiva. Revista Desenvolvimento Social, v. 18, p. 65-79, 2016.

5.
FONSECA, MARIA FERNANDA SOARES2015FONSECA, MARIA FERNANDA SOARES. A inserção das mulheres no mercado de trabalho como uma exigência do capital e a divisão sexual do trabalho.. EXTRAPRENSA (USP), v. 9, p. 90-101, 2015.

Capítulos de livros publicados
1.
FONSECA, M. F. S.; FERREIRA, Maria da Luz Alves ; SANTOS, D. P. ; RIBEIRO, V. C. M. ; SILVA, J. V. ; GUSMAO, K. S. M. . Acesso ao Ensino Superior: um retrato da desigualdade de gênero no Brasil. In: Ângela Ferreira da Silva; Árlen Almeida Duarte de Sousa; Kátia Suely de Melo Gusmão. (Org.). Acesso ao Ensino Superior: um retrato da desigualdade de gênero no Brasil.. 1ed.Pará de Minas: Virtualbooks Editora e Livraria, 2015, v. 1, p. 85-101.

2.
FONSECA, M. F. S.; FERREIRA, Maria da Luz Alves ; LANA, F. F. V. . Evolução legislativa, pós Constituição de 1988, da garantia dos direitos fundamentais das minorias.. In: Ângela Ferreira da Silva; Árlen Almeida Duarte de Sousa; Kátia Suely Melo Gusmão. (Org.). Evolução legislativa, pós Constituição de 1988, da garantia dos direitos fundamentais das minorias. 1ed.Pará de Minas: Virtualbooks Editora e Livraria, 2015, v. 1, p. 141-157.

3.
FONSECA, M. F. S.; FERREIRA, Maria da Luz Alves ; GUSMAO, K. S. M. ; LANA, F. F. V. . Modernidade e Ciência: entre a ficção e a realidade.. In: Ângela Ferreira da Silva; Árlen Almeida de Sousa; Kátia Suely Melo Gusmão. (Org.). Modernidade e Ciência: entre a ficção e a realidade.. 1ed.Pará de Minas: Virtualbooks Editora e Livraria, 2015, v. 1, p. 194-207.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
FONSECA, M. F. S.; FERREIRA, Maria da Luz Alves ; SANTOS, S. T. G. . A construção dos papéis de gênero na modernidade. In: V Congresso em Desenvolvimento Social, 2016, Montes Claros/MG. GT 06 - DESENVOLVIMENTO, GÊNERO, GERAÇÃO E MEIO AMBIENTE, 2016.

2.
MARQUES, J. L. S. ; FONSECA, M. F. S. . Direito das Famílias: Regime de bens e União Estável. In: V Congresso em Desenvolvimento Social, 2016, Montes Claros/MG. GT 03 - POLÍTICAS DE AÇÃO AFIRMATIVA, MULTICULTURALISMO E CONSTRUÇÃO DEMOCRÁTICA, 2016.

3.
FONSECA, M. F. S.; RIBEIRO, V. C. M. ; LEONCIO, M. M. . Desigualdade de gênero na universidade: ênfase no sexo feminino. In: V Colóquio Internacional a Universidade e modos de produção de conhecimento, 2015, Montes Claros/MG. V Colóquio Internacional a Universidade e modos de produção de conhecimento, 2015.

4.
LEONCIO, M. M. ; FONSECA, M. F. S. ; SANTOS, D. T. ; CASTANHA, T. N. . Uma análise da educação superior a partir de Adorno e Horkheimer: À que serve ? Aos valores humanitários ou aos valores de mercado. In: V Colóquio Internacional a Universidade e modos de produção de conhecimento., 2015. V Colóquio Internacional a Universidade e modos de produção de conhecimento., 2015.

5.
FONSECA, M. F. S.; FERREIRA, Maria da Luz Alves ; RIBEIRO, V. C. M. ; SANTOS, D. P. . O acesso ao Ensino Superior: um retrato da desigualdade de gênero no Brasil.. In: V Colóquio Internacional a Universidade e modos de produção de conhecimento., 2015, Montes Claros/MG. V Colóquio Internacional a Universidade e modos de produção de conhecimento., 2015.

6.
SANTOS, D. P. ; DIAS, L. S. F. O. ; FONSECA, M. F. S. . Famílias monoparentais e desigualdades de gênero: uma perspectiva da estratificação social. In: CONINTER 4, 2015, Foz do Iguaçu. GT 21 - FAMÍLIAS E GERAÇÕES, 2015. p. 37-53.

7.
FONSECA, M. F. S.. Direitos Humanos das Mulheres, mudanças e persistências. In: IV Congresso em Desenvolvimento Social, 2014, Montes Claros. GT 04 ? Desenvolvimento, Gênero e Geração, 2014.

Apresentações de Trabalho
1.
GUSMAO, A. T. R. ; FONSECA, MARIA FERNANDA SOARES . A possibilidade de aplicação da Lei Maria da Penha para Transgêneros. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
MOTA, D. C. ; SANTOS, L. F. ; FONSECA, M. F. S. . A política municipal de Assistência Social e as medidas socioeducativas em meio aberto: avanços e desafios. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
FONSECA, M. F. S.; BRANT, R. X. . A teoria Social do Reconhecimento em Honneth e as uniões poliafetivas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
SOUZA, H. C. G. ; FONSECA, M. F. S. . A mulher transexual como sujeito passivo do crime de feminicídio. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

5.
FONSECA, M. F. S.; ELEUTERIO, R. R. ; SANTOS, L. H. C. . Gênero e diversidade na escola: a controvérsia da ideologia do gênero. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

6.
FONSECA, M. F. S.; FERREIRA, Maria da Luz Alves . A construção dos papéis de gênero na modernidade. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

7.
MARQUES, J. L. S. ; FONSECA, M. F. S. . Direito das Famílias: Regime de bens e União Estável. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

8.
FONSECA, M. F. S.. Estatuto da Família. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
FONSECA, M. F. S.; FERREIRA, Maria da Luz Alves ; RIBEIRO, V. C. M. ; SANTOS, D. P. . O acesso ao Ensino Superior: um retrato da desigualdade de gênero no Brasil.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

10.
RIBEIRO, V. C. M. ; FONSECA, M. F. S. ; FERREIRA, Maria da Luz Alves ; LEONCIO, M. M. . Desigualdade de gênero na universidade: ênfase no sexo feminino.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

11.
LEONCIO, M. M. ; FONSECA, M. F. S. ; CASTANHA, T. N. ; SANTOS, D. T. . Uma análise da educação superior a partir de Adorno e Horkheimer: À que serve ? Aos valores humanitários ou aos valores de mercado ?. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

12.
SANTOS, D. P. ; FONSECA, M. F. S. ; DIAS, L. S. F. O. . Famílias Monoparentais e Desigualdades de Gênero: Uma perspectiva da Estratificação Social. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

13.
FONSECA, M. F. S.. A legislação brasileira e a violência contra a mulher. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
FONSECA, M. F. S.. Direitos humanos das mulheres, mudanças e persistências.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

15.
FONSECA, M. F. S.. Diálogo com os órgãos de defesa de direitos: o papel dos atores do sistema de garantia de direito na proteção social da criança e do adolescente.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
FONSECA, M. F. S.. Centro POP e Serviço de Abordagem social para moradores de rua na cidade de Montes Claros/MG. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica


Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
FONSECA, M. F. S.. Participação em banca de Joselene Paiva Mendes e Welton Vinicius Santos Silva.Família acolhedora: alternativa de proteção para crianças e adolescentes com vistas à convivência familiar e comunitária. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

2.
FONSECA, M. F. S.. Participação em banca de Tiago Pereira de Jesus e Etelvina Albernaz Neta.As possibilidades de intervenção do assistente social frente ao fenômeno bullyng no ambiente escolar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

3.
FONSECA, M. F. S.; SANTOS, S. T. G.. Participação em banca de Belizária de Fátima Soares e Franciele Meira Vieira.Assédio moral no ambiente de trabalho sob a perspectiva dos trabalhadores. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

4.
FONSECA, M. F. S.. Participação em banca de Núbia Tatianny Martins Brandão e Verônica Vieira Nascimento.Violência doméstica contra a mulher: inserção do assistente social neste contexto. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

5.
FONSECA, M. F. S.. Participação em banca de Ivany Veloso da Silva e Vivian Silva Viana.Direito à convivência familiar e comunitária da criança institucionalizada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

6.
FONSECA, M. F. S.. Participação em banca de Amanda Thais e Selma Santos Silva.Adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa em meio aberto de Liberdade Assistida. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

7.
FONSECA, M. F. S.; BESSA, J.. Participação em banca de Andreia de Oliveira Santos e Dianny Dark Ferreira de Souza.Idosos: Uma reflexão acerca do processo de institucionalização. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

8.
FONSECA, M. F. S.; QUEIROZ, D. M.. Participação em banca de Kênia Patrícia Batista Souza e Indira Augusta de A. Queiroz.Violência intrafamiliar contra a pessoa idosa: perfil da vítima e do agressor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

9.
FONSECA, M. F. S.. Participação em banca de Regiane Duarte dos Santos.Eficácia do Princípio da Igualdade no âmbito das políticas públicas das cotas raciais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

10.
FONSECA, M. F. S.. Participação em banca de Rosimer Alves Santa Rosa.Abolição da prisão civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

11.
FONSECA, M. F. S.. Participação em banca de Renata Medrado Albernaz Oliva.Responsabilidade civil do médico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

12.
FONSECA, M. F. S.. Participação em banca de Thalita Jéssica Sousa Barbosa.Menor Infrator: vítima ou culpado.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

13.
FONSECA, M. F. S.. Participação em banca de Heberth Jason e Luiz Carlos.A inserção e conquistas da mulher no mercado de trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

14.
FONSECA, M. F. S.. Participação em banca de Dalva Maria Ribeiro de Souza e Maria Iris Teixeira de Moura.Lei Maria da Penha e as medidas protetivas: uma análise entre a lei e a realidade na delegacia de mulheres da cidade de Montes Claros - MG. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

15.
FONSECA, M. F. S.. Participação em banca de Daniele Moura da Silva e Nathasha Nikita Alves dos Santos.As verdades e os mitos relacionados ao auxilio reclusão: analise comparativa entre a visão da sociedade e a família do recluso.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

16.
FONSECA, M. F. S.. Participação em banca de Clécio Teixeira Alves.Equiparação a pessoa Jurídica nas atividades econômicas civis. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

17.
FONSECA, M. F. S.. Participação em banca de Clésio Kéfren Paulino.Economicidade e praticidade do protesto tributário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

18.
FONSECA, M. F. S.. Participação em banca de Franciele Monteiro de Souza.Intromissões do Estado no poder familiar e suas implicações. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

19.
FONSECA, M. F. S.. Participação em banca de Mayara Ferreira Soares.O trabalho como mecanismo de reinserção social do preso e o direito a remição penal: estudo de caso com remanescente da parceria entre Ministério Público e Corpo de Bombeiros realizado em Montes Claros/MG. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

20.
FONSECA, M. F. S.. Participação em banca de Juliana Rocha Silva.Liberdade de cátedra. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

21.
FONSECA, M. F. S.. Participação em banca de Milene Kelly Silva Oliveira.Sucessão entre companheiros. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

22.
FONSECA, M. F. S.. Participação em banca de Gentileza Vieira de Oliveira.Cumprimento da obrigação alimentar pelos avós devido a impossibilidade dos pai. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

23.
FONSECA, M. F. S.. Participação em banca de Camila Teixeira Soares.A inconstitucionalidade da revista vexatória dos visitantes em presídios. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

24.
FONSECA, M. F. S.. Participação em banca de Carla Patricia Dias Soares e Elucleia Oliveira Balieiro.Condições de vida dos moradores de rua em Montes Claros/MG: causas, entraves e serviços ofertados.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

25.
FONSECA, M. F. S.. Participação em banca de Naiara Cristina Pereira de Souza e Vanucélia Cristhyane Dias.Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos: impacto sóciofamiliar.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

26.
FONSECA, M. F. S.. Participação em banca de Lucilene Cardoso Guimarães e Maria Tereza Mendes Gonçalves.Adoção tardia: Reflexões contemporâneas.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

27.
FONSECA, M. F. S.. Participação em banca de Anites Ferreira Antunes e Eliane Alves Nascimento.Inserção social do trabalho: um estudo acerca dos remanescentes quilombolas da Comunidade de Boa Sorte de Verdelândia/MG. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

28.
FONSECA, M. F. S.. Participação em banca de Luiz Cláudio Gonçalves de Souza.A interface da segurança do trabalho e o serviço social. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

29.
FONSECA, M. F. S.. Participação em banca de Hávila Próbio Rocha.Guarda compartilhada X Alienação parental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

30.
FONSECA, M. F. S.. Participação em banca de Bruna Rozée Carvalho Coutinho.A efetivação do princípio do melhor interesse da criança/adolescente na guarda compartilhada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

31.
FONSECA, M. F. S.. Participação em banca de Mileny Calixto de Santana.Violência doméstica à luz da Lei Maria da Penha. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

32.
FONSECA, M. F. S.. Participação em banca de Sônia Martins de Oliveira.Crime de Bagatela Praticado no ambiente de trabalho como justificativa da dispensa por justa causa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

33.
FONSECA, M. F. S.. Participação em banca de Iara Ramos Almeida.A guarda compartilhada como mecanismo inibidor da alienação parental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

34.
FONSECA, M. F. S.. Participação em banca de Gabriel Vinícius Amaral Melo.A lei Maria da Penha e sua aplicabilidade ao homem enquanto vítima de violência doméstica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

35.
FONSECA, M. F. S.. Participação em banca de Amanda Sttefany Soares Santos.Violência doméstica contra a mulher. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

36.
FONSECA, M. F. S.. Participação em banca de Thiago Pereira dos Santos.Lei n°9.612 de 19 de Fevereiro de 1998 à luz da Constituição Federal de 1988 e pacto de San José da Costa Rica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

37.
FONSECA, M. F. S.. Participação em banca de Hávila Próbio Rocha.Guarda compartilhada X Alienação parental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

38.
FONSECA, M. F. S.. Participação em banca de Bruna Rozée Carvalho Coutinho.A efetivação do princípio do melhor interesse da criança/adolescente na guarda compartilhada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

39.
FONSECA, M. F. S.. Participação em banca de Sônia Martins de Oliveira.Crime de Bagatela Praticado no ambiente de trabalho como justificativa da dispensa por justa causa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

40.
FONSECA, M. F. S.. Participação em banca de Isabela Rabelo Ribeiro.Homicídio praticado por homens contra as mulheres no Brasil: a tolerância como precedente e os tratamentos legais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
VI Congresso em Desenvolvimento Social. 2018. (Congresso).

2.
Curso de nivelamento de professores do programa Direito na Escola. 2017. (Seminário).

3.
Debate: A cultura do Estupro. 2016. (Outra).

4.
Diálogo com as "DEAMS". 2016. (Outra).

5.
I Seminário Interdisciplinar de Enfrentamento à violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. 2016. (Seminário).

6.
V Congresso em Desenvolvimento Social: Estado, Meio Ambiente e Desenvolvimento. A construção dos papéis de gênero na modernidade. 2016. (Congresso).

7.
"Trabalho e Formação Humana" - Quarta na Pós. 2015. (Outra).

8.
A psicologia na Assistência Social. 2015. (Seminário).

9.
Capacitação para Educadores/Cuidadores que atuam em Unidades de Acolhimento Institucional em Montes Claros.Aspectos jurídicos e Sociais - Módulo 03. 2015. (Outra).

10.
Capacitação sobre os Serviços da Família Acolhedora. 2015. (Outra).

11.
Fórum de Erradicação e Combate ao Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador.apoio na organização. 2015. (Outra).

12.
II Conferência Regional pelo fim da violência contra a mulher.A legislação brasileira e a violência contra a mulher. 2015. (Outra).

13.
II Seminário Norte Mineiro de Alta Complexidade. 2015. (Seminário).

14.
V Colóquio Internacional a Universidade e modos de produção de conhecimento - Para que Desenvolvimentos ?.O acesso ao Ensino Superior: um retrato da desigualdade de gênero no Brasil.. 2015. (Outra).

15.
VIII Conferência Municipal de Assistência Social.Delegada com poder de voto. 2015. (Outra).

16.
8ª Semana de Direitos Humanos com o tema ?Dialogando com a Rede sobre Direitos Humanos?. 2014. (Seminário).

17.
I Fórum Comunitário Selo Unicef - Município Aprovado.Mediadora de Grupo de Trabalho. 2014. (Encontro).

18.
III Colóquio Internacional sobre Povos e Comunidades Tradicionais. 2014. (Simpósio).

19.
III SEMINÁRIO DE DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - OS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES E SUAS REPERCUSSÕES JURÍDICO- SOCIAIS.. 2014. (Seminário).

20.
IV Congresso em Desenvolvimento Social. Direitos Humanos das mulheres, mudanças e persistências.. 2014. (Congresso).

21.
Programa de Educação Previdenciária. 2014. (Encontro).

22.
Seminário Norte Mineiro de Alta Complexidade.Diálogo com os órgãos de defesa de direitos: o papel dos atores do Sistema de Garantias de Direito na Proteção Social da Criança e do Adolescente. 2014. (Seminário).

23.
Capacitação para técnicas que atuam com mulheres vítimas de violência doméstica. 2013. (Seminário).

24.
III Conferência Municipal de Políticas Públicas para Criança e Adolescente.Regimento interno. 2013. (Seminário).

25.
IV Conferência Municipal de Assistência Social de Capitão Enéas/MG.Regimento interno. 2013. (Outra).

26.
Populações Tradicionais e o Direito à Diversidade. 2013. (Oficina).

27.
Seminário Regional de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto: Responsabilidade de todos. 2013. (Seminário).

28.
Processo de formação PAIR - Programa de Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento a violência sexual infanto juvenil. 2012. (Oficina).

29.
Seminário Jurídico de Direito do Trabalho e Constitucional. 2010. (Seminário).

30.
19º aniversário de Vigência do Código de Defesa do Consumidor.Orientações admnistrativo-jurídicas. 2009. (Encontro).

31.
Dia Temático Nacional Transporte e Cidadania. Atendimento jurídico. 2009. (Feira).

32.
Semana do Advogado. 2008. (Seminário).

33.
XXIII Encontro Mineiro dos Estudantes de Direito. 2008. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
FONSECA, M. F. S.. 1º Seminário Interdisciplinar de Enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes. 2016. (Outro).

2.
FONSECA, M. F. S.. Mesa de Debates: A cultura do Estupro. 2016. (Outro).

3.
FONSECA, M. F. S.. I Fórum do Norte de Minas de Enfrentamento e Combate ao Trabalho Infantil. 2016. (Outro).

4.
FONSECA, M. F. S.. Mesa de Debates: A cultura do Estupro. 2016. (Outro).

5.
FONSECA, M. F. S.. Direitos Humanos - Quarta na Pós. 2015. (Outro).

6.
FONSECA, M. F. S.. Gênero - Quarta na Pós. 2015. (Outro).

7.
FONSECA, M. F. S.. Estado Mínimo e Democracia - Quarta na Pós. 2015. (Outro).

8.
FONSECA, M. F. S.. VIII Conferência Municipal de Assistência Social de Montes Claros/MG. 2015. (Outro).

9.
FONSECA, M. F. S.. Legislação, Marco Legal e História das Unidades de Acolhimento. 2014. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Áklla Tayná Rocha Gusmão. A possibilidade de aplicação da Lei Maria da Penha para transgêneros. Início: 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas. (Orientador).

2.
Deborah Rodrigues Mendes. Consequências sociojurídicas da multiparentalidade e da paternidade socioafetiva. Início: 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas. (Orientador).

3.
Keyla Thalita dos Santos Pereira. O abandono afetivo e suas consequências jurídicas na esfera civil. Início: 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas. (Orientador).

4.
Helen Christine Gonçalves de Souza. A mulher transexual como sujeito passivo do crime de feminicídio. Início: 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas. (Orientador).

5.
Phablo Diego Rodrigues Cruz. A Lei Maria da Penha e o Feminicídio no ordenamento jurídico brasileiro. Início: 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas. (Orientador).

Iniciação científica
1.
Dhianne Carlos Mota e Luana Freitas Santos. A política municipal de Assistência Social e as medidas socioeducativas em meio aberto: avanços e desafios. Início: 2017. Iniciação científica (Graduando em Psicologia) - Faculdades Unidas do Norte de Minas. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Hevila Mara Marcelino Martins. A (in)eficiência da ressocialização na legislação penal brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas. Orientador: Maria Fernanda Soares Fonseca.

2.
Amanda Thereza Assis Ribeiro. O princípio do melhor interesse do menor e a guarda compartilhada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas. Orientador: Maria Fernanda Soares Fonseca.

3.
Hellen de Fátima Silva. Análise jurídico-axiológica da lei de Alienação parental à luz da Constituição Federal de 1988. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas. Orientador: Maria Fernanda Soares Fonseca.

4.
Juliana Nogueira Correa. O princípio da afetividade e as uniões poliafetivas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas. Orientador: Maria Fernanda Soares Fonseca.

5.
Jerry Moreira Dias Júnior. A influência da mídia no Tribunal do Júri. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas. Orientador: Maria Fernanda Soares Fonseca.

6.
Mayra Ribeiro Abreu. Os meios de prova para atestar embriaguez ao volante de motoristas no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas. Orientador: Maria Fernanda Soares Fonseca.

7.
Alessandra Mota Bispo. Consequências jurídicas do assédio moral nas relações de trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas. Orientador: Maria Fernanda Soares Fonseca.

8.
Danielly Almeida de Oliveira Mendes. O Estatuto da pessoa com deficiências e suas repercussões jurídicas no instituto da capacidade civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas. Orientador: Maria Fernanda Soares Fonseca.

9.
Filipe Gonçalves Cardoso. A relevância da argumentação no Tribunal do Júri. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas. Orientador: Maria Fernanda Soares Fonseca.

10.
Luara Ferreira Gonçalves. O depoimento sem dano como meio de prova na alienação parental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas. Orientador: Maria Fernanda Soares Fonseca.

11.
Aladianne Eleura Mendes Freire. A prevenção da Alienação Parental Através dá Guarda Compartilhada.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas. Orientador: Maria Fernanda Soares Fonseca.

12.
Josué Lucas de Souza Marques. Direito das Famílias: Regime de bens e União Estável. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas. Orientador: Maria Fernanda Soares Fonseca.

13.
Jéssica Silva Fonseca. Alienação parental: Aspectos Sóciojurídicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas. Orientador: Maria Fernanda Soares Fonseca.

14.
Bruna Caroline Neri Santos. Violência Doméstica X Feminicídio. Um contraponto entre a conquista de igualdade e a eficácia da lei.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas. Orientador: Maria Fernanda Soares Fonseca.

15.
Aline Araújo. Adoção Internacional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Serviço Social) - Faculdades Unidas do Norte de Minas. Orientador: Maria Fernanda Soares Fonseca.

16.
Ana Caroline Cordeiro de Souza. Casamento X Divórcio: uma análise sociojurídica do sistema jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas. Orientador: Maria Fernanda Soares Fonseca.

17.
Bruna Solange Pereira. A Lei Maria da Penha e sua aplicabilidade no ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas. Orientador: Maria Fernanda Soares Fonseca.

18.
Daniel Sam Rodrigues da Silva. A possibilidade de concessão de alimentos na união homoafetiva entre mulheres. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas. Orientador: Maria Fernanda Soares Fonseca.

19.
Helma Sá Teixeira da Gama. A síndrome de Alienação parental e suas consequências jurídicas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas. Orientador: Maria Fernanda Soares Fonseca.

20.
Mayara Barbosa Sena. O sistema de monitoramente eletrônico dos presos no ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas. Orientador: Maria Fernanda Soares Fonseca.

21.
Nelson da Silva Xavier Júnior. Prisões cautelares diante do princípio constitucional da presunção da inocência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas. Orientador: Maria Fernanda Soares Fonseca.

22.
Renata Barbosa dos Santos. O adolescente e o ato infracional: das medidas socioeducativas e da maioridade penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas. Orientador: Maria Fernanda Soares Fonseca.

23.
Charles Adriano Monteiro. As medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas. Orientador: Maria Fernanda Soares Fonseca.

24.
Laís Francielle Montalvão Nunes. Princípio da Igualdade e inclusão social nas escolas: discussão sobre a educação inclusiva no Brasil.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas. Orientador: Maria Fernanda Soares Fonseca.

25.
Eliseu Nenem de Souza Junior. Síndrome da Alienação Parental.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas. Orientador: Maria Fernanda Soares Fonseca.

26.
Gleyvison José dos Santos. Prevenção às drogas no ambiente escolar.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas. Orientador: Maria Fernanda Soares Fonseca.

27.
Edirlei Gonçalves Guimarães. A influência da imprensa no Tribunal do Júri e a violação de princípios constitucionais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas. Orientador: Maria Fernanda Soares Fonseca.

28.
Pedro Paulo Rocha Brito. A influência da mídia no Tribunal do Júri. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas. Orientador: Maria Fernanda Soares Fonseca.

29.
Kleiton Marcos Quitério. O instituto da Eutanásia sob a perspectiva do principio da dignidade da pessoa humana. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas. Orientador: Maria Fernanda Soares Fonseca.

30.
Isadora Carlos Tupiná. A efetividade do princípio Constitucional do acesso a Justiça. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas. Orientador: Maria Fernanda Soares Fonseca.

31.
Paula Mendes Carvalho. Análise do projeto de Lei 2.833/11: crimes contra animais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas. Orientador: Maria Fernanda Soares Fonseca.

32.
Jade Souza Dantas Cavalcanti. Aspectos jurídicos do instituto da guarda compartilhada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas. Orientador: Maria Fernanda Soares Fonseca.

33.
Kênia Gotlib Neves. Guarda Compartilhada a luz do ordenamento jurídico brasileiro.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas. Orientador: Maria Fernanda Soares Fonseca.

34.
Ágatha Silva Pinheiro e Rizza Maria de Figueiredo. O feminicídio como uma manifestação das relações de poder entre os gêneros. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Serviço Social) - Faculdades Unidas do Norte de Minas. Orientador: Maria Fernanda Soares Fonseca.

35.
Maria Diva de Abreu e Maria Luzia Martins. Violência Intrafamiliar contra o idoso. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Serviço Social) - Faculdades Unidas do Norte de Minas. Orientador: Maria Fernanda Soares Fonseca.

36.
Inês Emanuelle Meira Damas e José Edney de Carvalho. Efetividade e Eficácia da Lei Maria da Penha. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Serviço Social) - Faculdades Unidas do Norte de Minas. Orientador: Maria Fernanda Soares Fonseca.

37.
Sabrina Atanázio e Márcio de Jesus. O papel do assistente social no processo de recuperação do paciente oncológico no contexto das Políticas Públicas do SUS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Serviço Social) - Faculdades Unidas do Norte de Minas. Orientador: Maria Fernanda Soares Fonseca.

38.
Pedro Henrique Veloso Prates. O Princípio da Intervenção Mínima e sua Aplicabilidade no Direito Penal brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas. Orientador: Maria Fernanda Soares Fonseca.

39.
Pedro Fernandes Martins Cardoso Silva. Da Teoria da Distribuição Dinâmica do ônus Probatório. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas. Orientador: Maria Fernanda Soares Fonseca.

40.
Danielle Mendes Santos. A Inconstitucionalidade do Regime de Separação Obrigatória de Bens para maiores de 70 anos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas. Orientador: Maria Fernanda Soares Fonseca.

41.
Felipe Pereira Saldanha. O ato infracional e aplicação das medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas. Orientador: Maria Fernanda Soares Fonseca.

42.
César Vanony Dourado Nunes. Ativismo Judicial e seus reflexos na contemporaneidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas. Orientador: Maria Fernanda Soares Fonseca.

43.
Thereza Cristina S. Rodrigues e Christiane Samara F Gonçalve. A participação popular nos conselhos de Controle Social. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Serviço Social) - Faculdades Unidas do Norte de Minas. Orientador: Maria Fernanda Soares Fonseca.

44.
Natasha Nikita Alves dos Santos e Danielle Moura da Silva. As verdades e os mitos relacionados ao auxílio-reclusão: análise comparativa entre a visão da sociedade e a família do recluso. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Serviço Social) - Faculdades Unidas do Norte de Minas. Orientador: Maria Fernanda Soares Fonseca.

45.
Dalva Maria Ribeiro de Souza e Maria Íris Teixeira de Moura. Lei Maria da Penha e as medidas protetivas: Uma análise entre a lei e a realidade na Delegacia de Mulheres na cidade de Montes Claros/MG. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Serviço Social) - Faculdades Unidas do Norte de Minas. Orientador: Maria Fernanda Soares Fonseca.

46.
Lília Aparecida Tiago e Michelle Silva Siqueira. Avaliação da Política de Redução de Danos e sua efetividade na vida do alcoolista: uma análise realizada no CAPS-AD de Bocaiúva/MG. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Serviço Social) - Faculdades Unidas do Norte de Minas. Orientador: Maria Fernanda Soares Fonseca.

47.
Carla Monique Gomes Santos e Jéssica Oliveira Ferreira. Adolescentes em conflito com a lei: a atuação do assistente social nas medidas socioeducativas em meio aberto. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Serviço Social) - Faculdades Unidas do Norte de Minas. Orientador: Maria Fernanda Soares Fonseca.

48.
Greyce Kelly Silva Souza e Paola Amanda Veloso Braaga. O papel dos assistentes sociais no acompanhamento de idosos em Instituições de Longa Permanência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Serviço Social) - Faculdades Unidas do Norte de Minas. Orientador: Maria Fernanda Soares Fonseca.



Outras informações relevantes


Aprovada em primeiro lugar no processo seletivo para Doutorado (2016) e em terceiro lugar no processo seletivo de Mestrado (2014), sendo ambos do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Social (PPGDS).



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