José Osório do Nascimento Neto

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  • Última atualização do currículo em 07/12/2018


Advogado. Pós-doutorando em Direito Político e Econômico pela Universidade MACKENZIE, sob supervisão da Professora Dra. e Livre-docente Irene Patrícia Nohara. Doutor e Mestre em Direito Econômico e Social pela PUC Paraná, com estágio de doutoramento na Universidad Carlos III de Madrid - UC3M (bolsista CAPES/PDSE). Especialista em Direito Contemporâneo com ênfase em Direito Público, pela Universidade Candido Mendes do Rio de Janeiro - UCAM/RJ. Graduado em Direito pela PUCPR. Realizou atualização de EaD Docência: Metodologia do Ensino Superior e Metodologia de Pesquisa Científica, pela Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro - FGV/RJ. Professor de Teoria da Constituição e Direito Administrativo do UNIBRASIL. Professor substituto de Direito Constitucional e Administrativo da UFPR. Professor da ESTÁCIO. Professor convidado da Pós-graduação em Direito Administrativo do Centro Universitário UNICURITIBA e da Universidade POSITIVO. Professor convidado da ESMAFE/PR. Líder do Grupo de Pesquisa "Direito e Políticas Públicas" do UniBrasil. Membro do Núcleo de Pesquisas em Políticas Públicas e Desenvolvimento Humano - NUPED da PUCPR. Membro da Associação Ítalo-brasileira de Professores de Direito Administrativo e Direito Constitucional - AIBDAC. Membro da Comissão de Educação Jurídica da OAB/PR. Parecerista da Revista de Direito Brasileira (A1), Revista Brasileira de Políticas Públicas (A1), Revista Veredas do Direito (A1) e Revista do Direito (A2). Tem atividade de extensão e orienta: iniciação científica, monitoria e monografias. Atua e desenvolve pesquisas sobre: Instituições democráticas, regulação estatal e políticas públicas; Governança, escolhas públicas e processos decisórios. Administração Pública, infraestrutura e desenvolvimento; Educação jurídica e metodologia da pesquisa em Direito. Contato: osorio.nascimento@gmail.com (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
José Osório do Nascimento Neto
Nome em citações bibliográficas
NASCIMENTO NETO, José Osório do

Endereço


Endereço Profissional
Centro Universitário Autônomo do Brasil, UniBrasil.
Rua Konrad Adenauer, nº 442
Tarumã
82821020 - Curitiba, PR - Brasil
Telefone: (41) 33614231
URL da Homepage: http://www.unibrasil.com.br/


Formação acadêmica/titulação


2012 - 2016
Doutorado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
com período sanduíche em Universidad Carlos III de Madrid (Orientador: Luciano José Parejo Alfonso).
Título: Avaliação de políticas públicas de eficiência energética: uma estratégia para o desenvolvimento fundamentada na regulação socioambiental, Ano de obtenção: 2016.
Orientador: Luiz Alberto Blanchet.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: governança; escolhas públicas; políticas públicas; estratégias regulatórias.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo e Regulatório.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Econômico e Socioambiental.
Setores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico.
2009 - 2011
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
Título: Regulação e políticas públicas como instrumentos de planejamento e incentivo às energias renováveis no Brasil,Ano de Obtenção: 2011.
Orientador: Emerson Gabardo.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: regulação; políticas públicas; energias renováveis; desenvolvimento.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Econômico e Socioambiental.
Setores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico.
2009 - 2010
Especialização em Direito Contemporâneo com ênfase em Direito Públic. (Carga Horária: 361h).
Universidade Candido Mendes, UCAM, Brasil.
Título: Contrato de concessão para geração de energia elétrica destinada a serviço público no Brasil: aspectos jurídicos sobre uma segunda prorrogação.
Orientador: Simara Carvalho Duarte.
2003 - 2008
Graduação em Direito.
Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
Título: Regulação jurídica do setor elétrico brasileiro.
Orientador: Luiz Alberto Blanchet.
2000 - 2002
Ensino Médio (2º grau).
Colégio de São Bento do Rio de Janeiro, CSB-RJ, Brasil.
1996 - 1999
Ensino Fundamental (1º grau).
Colégio de São Bento do Rio de Janeiro, CSB-RJ, Brasil.


Pós-doutorado


2016
Pós-Doutorado.
Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Políticas Públicas.


Formação Complementar


2018 - 2018
PIQ Modelo de Ensino Estácio - EDUCARE - Universidade Corporativa - Estácio.
Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
2018 - 2018
Eventos científicos: o papel do avaliador. EDUCARE - Universidade C.Estácio.
Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
2018 - 2018
PCG - Eventos e procedimentos regulatórios para IES e Cursos Superiores.
Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
2018 - 2018
PIQ Mídias Virtuais na Educação - EDUCARE - Univ. Corporativa Estácio.
Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
2018 - 2018
PIQ Trinômio: Avaliação, Ensino e Aprendizagem EDUCARE - Univ. Corp Estácio.
Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
2018 - 2018
PIQ Estratégias de Aprendizagem Ativa - EDUCARE - Univ. Corporativa Estácio.
Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
2018 - 2018
PIQ Metodologias Ativas de Aprendizagem no Ensino Superior EDUCARE Estácio.
Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
2018 - 2018
PIQ - Mediação Pedagógica em sala de aula: o novo fazer docente.
Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
2018 - 2018
PIQ Introd. ao Ensino Hibrido: concepções e práticas - EDUCARE - Estácio.
Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
2018 - 2018
Treinamento sobre Segurança da Informação 2018 - EDUCARE - Univ. C. Estácio.
Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
2018 - 2018
PCG - CPA - Comissões Próprias de Avaliação - EDUCARE - Estácio.
Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
2018 - 2018
PCG - Regulação e Legislação Educacional - EDUCARE - Estácio.
Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
2017 - 2017
Ambientação docente - EDUCARE - Universidade Corporativa - Estácio.
Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
2017 - 2017
Ética e anticorrupção - EDUCARE - Universidade Corporativa - Estácio.
Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
2017 - 2017
Compliance - EDUCARE - Universidade Corporativa - Estácio.
Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
2017 - 2017
Gun Jumping - EDUCARE - Universidade Corporativa - Estácio.
Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
2017 - 2017
PIQ Material didático SAVA - EDUCARE - Universidade Corporativa - Estácio.
Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
2016 - 2016
Capacitação de Moodle para professores. (Carga horária: 20h).
Centro Universitário Autônomo do Brasil, UNIBRASIL, Brasil.
2015 - 2015
Análise Econômica do Direito Prof Dr Ejan Mackaay. (Carga horária: 20h).
PUCPR e Université de Montréal, PUCPR E CAN, Brasil.
2013 - 2013
Tutorial de Professores para EaD. (Carga horária: 45h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV-RJ, Brasil, FGV-RJ, Brasil.
2012 - 2012
Instrumentos de Avaliação Institucional.
Centro Universitário Autônomo do Brasil, UNIBRASIL, Brasil.
2012 - 2012
Direito Internacional, Constitucional e Democracia. (Carga horária: 20h).
Cátedra Jean Monnet da União Européia, UBA, UniBrasil e PUCPR, UNIBRASIL PUCPR, Brasil.
2011 - 2011
EaD Docência: Metodologia de Pesquisa Científica. (Carga horária: 30h).
Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas, FGV-RJ, Brasil, FGV-RJ, Brasil.
2011 - 2011
EaD Docência: Metodologia do Ensino Superior. (Carga horária: 30h).
Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas, FGV-RJ, Brasil, FGV-RJ, Brasil.
2010 - 2010
Gestão e Políticas Públicas. (Carga horária: 30h).
Mestrado em Gestão Urbana da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUCPR, Brasil.
2009 - 2009
Fundamentos do Setor Elétrico Brasileiro.
Instituto Acende Brasil, IAB, Brasil.
2008 - 2008
Leitura e Tradução em Língua Inglesa. (Carga horária: 72h).
Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
2007 - 2008
Extensão universitária em Iniciação Científica - PIBIC.
Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
2006 - 2007
Curso de Inglês. (Carga horária: 240h).
Centro de Linguas e Interculturalidade - CELIN, UFPR, Brasil, CELIN, Brasil.
2006 - 2006
Extensão universitária em Monitoria. (Carga horária: 72h).
Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
2002 - 2002
Curso de Português. (Carga horária: 46h).
Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas, FGV-RJ, Brasil, FGV-RJ, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pós-doutorando em Direito

Atividades

10/2016 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Reitoria, Coordenação Geral de Pós-Graduação - Stricto Sensu.


Centro Universitário Autônomo do Brasil, UNIBRASIL, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Pesquisador II A
Outras informações
Tem projeto de extensão e orienta: iniciação científica, monitoria e monografias.

Vínculo institucional

2013 - 2015
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador II A, Carga horária: 17

Vínculo institucional

2011 - 2013
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador I A, Carga horária: 15

Atividades

02/2017 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro Universitário Autônomo do Brasil, Escola de Direito.

Cargo ou função
Coordenador do Programa de Iniciação Científica - PROINC na Escola de Direito.
10/2015 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Centro Universitário Autônomo do Brasil, .

Linhas de pesquisa
Direito e Gestão Pública
08/2015 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria da Constituição
02/2013 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo I
Direito Administrativo II
04/2012 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado, .

Linhas de pesquisa
Jurisdição e Democracia
02/2012 - 07/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Estudos de Casos Jurídicos I
03/2015 - 04/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, Colegiado do Curso de Graduação em Direito, .

Cargo ou função
Membro representante do Corpo Docente.
02/2015 - 12/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo de Pesquisa, Extensão e Cultura da Escola de Direito, .

Cargo ou função
Membro do Núcleo de Pesquisa, Extensão e Cultura da Escola de Direito.
06/2013 - 08/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Colegiado do Curso de Graduação em Direito, .

Cargo ou função
Membro representante do Corpo Docente.
07/2012 - 12/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional III
07/2012 - 12/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Filosofia do Direito
08/2011 - 12/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito das Coisas. Direitos Reais
Metodologia da Construção do Conhecimento Científico I

Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Professor Substituto, Enquadramento Funcional: Adjunto A
Outras informações
Portaria n. 3066, de 7 de julho de 2017, publicada no DOU n. 130, Seção 2, pg. 34/35, em 10 de julho de 2017. Professor Substituto, Adjunto A, para o Departamento de Direito Público do Setor de Ciências Jurídicas. Disciplinas: Direito Constitucional e Direito Administrativo.

Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: convidado, Enquadramento Funcional: Professor orientador
Outras informações
Orientador de monografias no Curso de Especialização em Direito Ambiental do Programa de Educação Continuada em Ciências Agrárias (PECCA).

Vínculo institucional

2015 - 2016
Vínculo: convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado da Pós-graduação
Outras informações
Disciplina: 'Modelo energético brasileiro: regulação e potencialidades' (30h), na Pós-graduação em Economia e Meio Ambiente do Programa de Educação Continuada em Ciências Agrárias (PECCA).


Faculdade Estácio de Curitiba, ESTÁCIO, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Titular VI

Vínculo institucional

2017 - 2018
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto III

Atividades

02/2017 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo I
Direito Administrativo II

Universidade Positivo, POSITIVO, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado da Pós-graduação
Outras informações
Módulo 'A nova organização administrativa brasileira e a nova Lei das Estatais' (12h), na Pós-graduação em Direito Administrativo e Administração Pública da Universidade Positivo.


Centro Universitário Curitiba, UNICURITIBA, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado da Pós-graduação
Outras informações
Disciplina de 'Direito Administrativo Econômico' (24h), na Pós-graduação em Direito Administrativo do Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA.


Escola da Magistratura Federal do Paraná, ESMAFE, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: convidado, Enquadramento Funcional: Professor orientador
Outras informações
Orientador de monografias no Curso de Especialização em Direito Público.


Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2016
Vínculo: Discente - Bolsista CAPES, Enquadramento Funcional: Doutor em Direito

Vínculo institucional

2009 - 2011
Vínculo: Discente - Bolsista CAPES, Enquadramento Funcional: Mestre em Direito

Vínculo institucional

2003 - 2008
Vínculo: Discente, Enquadramento Funcional: Graduado em Direito

Atividades

05/2014 - 04/2016
Pesquisa e desenvolvimento , Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado, .

04/2009 - 04/2016
Pesquisa e desenvolvimento , Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado, .

06/2013 - 05/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Universitário, .

Cargo ou função
Representante discente do Conselho Acadêmico da Escola de Direito da PUCPR.
04/2013 - 05/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado, .

Cargo ou função
Representante discente do Doutorado junto ao Colegiado do PPGD da PUCPR. Resolução 184/2012 - CONSUN. Edital 11/2013 - PPGD.
08/2009 - 12/2009
Estágios , Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado, .

Estágio realizado
Estágio de docência, na disciplina de Direito Administrativo, sob a orientação do Prof. Dr. Luiz Alberto Blanchet.
03/2006 - 12/2006
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Curso de Direito.

Atividade de extensão realizada
Monitor-bolsista da disciplina de Introdução ao Estudo do Direito I, sob a orientação do Prof. Pablo Andrez Pinheiro Gubert.

Academia de Direito do Centro Europeu, ADCE, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2015
Vínculo: convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado
Outras informações
Professor de Direito Constitucional e de Direito Administrativo no curso preparatório para o Exame de Ordem.


Universidade Tuiuti do Paraná, UTP, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado da Pós-graduação
Outras informações
Disciplina: 'Princípios do Direito Administrativo e Teoria Geral do Processo Administrativo' (30h), na Pós-graduação em Direito Administrativo Disciplinar, do Núcleo de Pesquisa em Segurança Pública e Privada (NPSPP) da Universidade Tuiuti do Paraná (UTP).


Universidade do Contestado, UnC, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2016
Vínculo: convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado da Pós-graduação
Outras informações
Disciplinas: 'Ato Administrativo e Processo Administrativo' (30h) e 'Politicas públicas, projetos, convênios e transferências voluntárias' (30h), na Pós-graduação em Direito Administrativo e Gestão Pública da Universidade do Contestado (UnC), campus Mafra/SC.


Faculdade Cenecista de Campo Largo, FACECLA, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2013
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de ensino superior, Carga horária: 8
Outras informações
Professor convidado para a Pós-Graduação em Direito do Consumidor.

Atividades

02/2013 - 08/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Ambiental
07/2011 - 08/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo I
Direito Administrativo II

Brookfield Energia Renovável S/A, BRASCAN, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2012
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Analista Regulatório Institucional Pleno, Carga horária: 20

Vínculo institucional

2008 - 2010
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado Júnior, Carga horária: 20

Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assistente Jurídico, Carga horária: 20

Vínculo institucional

2006 - 2008
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Atividades

08/2010 - 04/2012
Treinamentos ministrados , Departamento Regulatório e Institucional, .

Treinamentos ministrados
Integração para os novos colaboradores da Brookfield sobre a área Regulatória & Institucional do setor energético brasileiro.
01/2008 - 04/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Programa de Responsabilidade Socioambiental, .

Cargo ou função
Membro do comitê deste programa.
03/2006 - 04/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Assuntos Regulatórios & Institucionais, .

Cargo ou função
Colaborador na manutenção das relações institucionais da Companhia com o Ministério de Minas e Energia (MME), Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Centrais Elétricas Brasileiras S/A (Eletrobrás) e demais Agências Reguladoras Estaduais.
03/2008 - 09/2008
Estágios , Departamento Regulatório e Institucional, .

Estágio realizado
Área: Direito Administrativo e Regulatório. Acompanhamento processual e pesquisa jurídica.

Global Village Telecom S/A, GVT, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2006
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Atividades

11/2004 - 03/2006
Estágios , Departamento Jurídico, .

Estágio realizado
Área: Direito do Consumidor. Acompanhamento processual e pesquisa jurídica.


Linhas de pesquisa


1.
Estado, Economia e Desenvolvimento
2.
Estado, Sociedades, Povos e Meio Ambiente
3.
Direito e Gestão Pública
4.
Jurisdição e Democracia
5.
A cidadania modelando o Estado
6.
O Poder Econômico e seus limites jurídicos


Projetos de pesquisa


2016 - 2018
Avaliação da educação jurídica no âmbito da pós-graduação entre os desafios da governança democrática

Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Irene Patrícia Nohara em 04/02/2018.
Descrição: vinculado ao Grupo de Pesquisa "Modelos de Gestão e Eficiência do Estado" da Linha de Pesquisa "O Poder Econômico e seus limites jurídicos" do PPGDPE - Mestrado e Doutorado em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie, este projeto tem por objetivo promover a reflexão crítica acerca do conceito de cidadania, a partir do Direito Administrativo, para integrá-lo aos fundamentos e princípios do Estado Social e Democrático de Direito. Referida análise permite a estruturação de instrumentos jurídicos e sociais que modificam o funcionamento da reforma administrativa na esfera dos direitos fundamentais sociais do cidadão, a partir das novas modelagens de avaliação da educação jurídica, em face dos desafios da governança democrática (controle social da Administração Pública) e da pós-modernidade.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Doutorado: (2) .
Integrantes: José Osório do Nascimento Neto - Integrante / Irene Patrícia Nohara - Coordenador.
2016 - 2018
Educação e cidadania (re)modelando o Estado por meio da regulação jurídica dos direitos fundamentais
Descrição: vinculado ao Grupo de Pesquisa "Políticas Públicas como instrumento de efetivação da Cidadania" da Linha de Pesquisa "A cidadania modelando o Estado" do PPGDPE - Mestrado e Doutorado em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie, este projeto tem por objetivo : (i) descrever criticamente a configuração da educação básica e do campo universitário, neste início de século XXI, a partir dos arranjos institucionais democráticos e dos programas setoriais como elementos do planejamento educacional brasileiro; (ii) identificar criticamente as transformações jurídicas impulsionadas pelas reformas administrativas no setor de educação brasileira; (iii) analisar, a partir das noções de cidadania e da regulação jurídica dos direitos fundamentais, a possibilidade de repensar o Direito e a Educação pós-moderna, rechaçando a visão hegemônica eurocentrista dos saberes.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Doutorado: (2) .
Integrantes: José Osório do Nascimento Neto - Coordenador / Irene Patrícia Nohara - Integrante / Gianpaolo Poggio Smanio - Integrante / Michelle Asato Junqueira - Integrante.
2015 - Atual
Modelos de gestão nos setores regulados de infraestrutura
Descrição: vinculado ao Grupo de Pesquisa "Direito e Políticas Públicas" do UniBrasil, este projeto tem por objetivos: (i) caracterizar o comportamento da Administração Pública em relação aos setores regulados de infraestrutura: energia, telecomunicações e saneamento básico; (ii) verificar quais são os modelos de gestão pública para referidos setores regulados de infraestrutura; (iii) apresentar, criticamente, novas tendências e implicações (jurídicas, políticas e socioeconômicas) para o atual modelo regulatório brasileiro.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) .
Integrantes: José Osório do Nascimento Neto - Coordenador / Marco Antônio Lima Berberi - Integrante / Raquel Dias da Silveira Motta - Integrante / Igor de Souza Dantas - Integrante / Gabrielle de Oliveira Silva Vaz - Integrante / Andréia do Rocio Prestes Sbrissia - Integrante / Geovane Couto da Silveira - Integrante.
2014 - 2016
Exploração de fontes de energia e proteção do meio ambiente: caminhos na busca do desenvolvimento sustentável
Descrição: vinculado ao Grupo de Pesquisa "Meio Ambiente: sociedades tradicionais e sociedade hegemônica" do PPGD da PUCPR, este projeto de pesquisa foi iniciado no primeiro semestre de 2014 e tem por pressupostos: a relevância das fontes de energia para o desenvolvimento econômico do Brasil, bem como os conflitos decorrentes da perda de recursos naturais e do deslocamento de populações tradicionais. Serão analisados os diversos tipos de energia, suas vantagens e desvantagens, com foco nas mudanças climáticas, aquecimento global, conflitos sociais, mercado, mineração, desenvolvimento sustentável, deslocados ambientais, estímulos fiscais e a posição dos Tribunais no julgamento das ações judiciais relacionadas com a matéria.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2014 - 2016
Direitos humanos e o diálogo entre jurisdições

Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Eduardo Biacchi Gomes em 09/04/2015.
Descrição: vinculado ao Grupo de Pesquisa 'PÁTRIAS' do PPGD do UniBrasil, este Projeto de Pesquisa tem por objetivo examinar os reflexos dos tratados de direitos humanos e das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos dentro do ordenamento juridico brasileiro.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) .
Integrantes: José Osório do Nascimento Neto - Integrante / Eduardo Biacchi Gomes - Coordenador.Número de orientações: 2
2011 - 2016
Estado e iniciativa privada na otimização sustentável da infraestrutura
Descrição: vinculado ao Núcleo de Pesquisas em Políticas Públicas e Desenvolvimento Humano do PPGD da PUCPR, este projeto de pesquisa foi iniciado em 2011. Ambiciona avaliar a situação concreta atual da infraestrutura no Brasil, relativamente aos setores produtivos mais importantes, buscando discernir os fatores, métodos e critérios juridicamente disponíveis/ admissíveis para a otimização desta infraestrutura. Para alcançar este objetivo, três fatores serão preponderantes: a identificação da realidade atual da infraestrutura do País, com especial atenção para suas deficiências; a interpretação da base normativa que, conjugada às peculiares carências concretas de cada setor, apontará os critérios determinantes do percentual que cabe a cada um dos setores, público e privado, nas ações de otimização da infraestrutura; e a disponibilização, por meio de publicações, eventos e outros meios, os resultados dos estudos a fim de alcançar o principal objetivo ambicionado, que é a efetiva utilidade prática.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2009 - 2011
Políticas públicas e atividade econômica: participação e controle social sob uma perspectiva socioambiental
Descrição: vinculado ao Grupo de Pesquisa 'Regulação econômica e atuação empresarial' do PPGD da PUCPR, este projeto lembra que liberdade, controle do poder e justiça social são, há muito, valores centrais do discurso político e jurídico. A eles se associam, hoje, o cuidado com o meio ambiente e a sua preservação para as futuras gerações, e a necessidade de reconhecimento da estreita relação das questões ambientais e a atividade econômica levando à conclusão de que desenvolvimento e sustentabilidade são indissociáveis. Como conseqüência, emerge o questionamento quanto à sustentabilidade dos modelos de produção e consumo, bem como do papel das políticas públicas, considerando a necessidade de estas tratarem de forma equilibrada e sistêmica as questões econômicas, ambientais, sociais, culturais e políticas. Estas diferentes dimensões convergem para uma perspectiva fundamental para a abordagem dos desafios da sustentabilidade - a perspectiva socioambiental motivando o presente projeto, que propõe o exame de interações entre políticas públicas, democracia participativa e a busca da sustentabilidade, a partir de instrumentos político-normativos, instrumentos auto-regulatórios e diferentes iniciativas da sociedade civil organizada que, crescentemente, traduzem o reconhecimento formal da necessidade de maior transparência do Estado e das empresas e de viabilização da cidadania ativa tanto pela ampliação das formas de participação na formulação de políticas públicas, como pelo desenvolvimento de mecanismos de controle social do Estado e da atividade econômica - e de fortalecimento da governança política de modo a propiciar a ampliação dos espaços e dos procedimentos democráticos de legitimação e representação.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2006 - 2016
PÁTRIAS - Plataforma de Análises Acadêmicas e Técnica de Relações Internacionais da América do Sul: Democracia e Direitos Fundamentais
Descrição: O grupo PATRIAS tem como proposta a reunião, a realização e a divulgação de pesquisa jurídica, da integração regional da América do Sul (MERCOSUL E UNASUL) voltados aos temas da democracia e dos direitos fundamentais (inserindo-se aqui objetivos mais amplos como a sustentabilidade, cultura e direito das minorias). O grupo de pesquisa, aborda temas afetos a eficacialidade dos direitos fundamentais na perspectiva das interdependências, correlações, projeções e implicações entre os direitos fundamentais, que se irradiam por toda normatividade interna e internacional, e a democracia nos contextos do Direito Nacional (Constitucional e infraconstitucional) e Supranacional, inserindo-se na Linha de Pesquisa 'Estado e concretização dos direitos: correlações e interdependências nacionais e internacionais' do Programa de Mestrado em Direito do UniBrasil.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2006 - 2008
Desenvolvimento sustentável, responsabilidade social das empresas e cidades (extensão universitária)
Descrição: vinculado ao Grupo de Pesquisa 'Regulação econômica e atuação empresarial' do PPGD da PUCPR, este projeto teve por objetivo geral, estudar, a partir das referências trazidas pelos movimentos de Direito e Economia; de teorias sobre a regulação jurídica; e, de ferramentas e mecanismos associados à gestão da responsabilidade social das empresas, as possíveis interações entre tais mecanismos na promoção da sustentabilidade das cidades. Para tanto, foram trabalhados objetivos específicos que consistiram em: (1) discutir aspectos metodológicos relevantes, tendo em vista que a pesquisa envolveu outros saberes que não os de caráter estritamente jurídico; (2) analisar conceitos e instituições fundamentais relacionados aos temas trabalhados, identificando-se interfaces relevantes com conceitos e instituições jurídicas; (3) realizar a análise comparativa entre algumas práticas, mecanismos e instrumentos típicos das três áreas do conhecimento (Direito, Economia e Administração), que se mostrassem úteis e adequados para uma abordagem dirigida à promoção da sustentabilidade das cidades; (4) verificar, a partir de estudos de caso e especialmente a partir dos instrumentos e/ou critérios de análise de resultado adotados pelo meio empresarial e pelo Poder Público Municipal.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.


Projetos de extensão


2016 - Atual
Law and Economics: regulação e direitos sociais

Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Carlos Eduardo Koller em 12/08/2016.
Descrição: Projeto de extensão ofertado como atividade complementar de grupo de estudos para os alunos da graduação em Direito do Centro Universitário Autônomo do Brasil - UniBrasil. Itens de estudo: (a) Análise Econômica do Direito (AED) como uma possibilidade jurídica; (b) A noção de regulação entre o Direito e Economia; (c) Como a Análise Econômica do Direito pode contribuir para a mudança da cultura jurídico-institucional? (d) A relação entre regulação, tempo e Direito; (e) Regulação social, econômica e ambiental no Estado Constitucional. Objetivo: publicar artigos no XI Evento de Iniciação Científica do UniBrasil - EVINCI 2016.
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Doutorado: (2) .
Integrantes: José Osório do Nascimento Neto - Integrante / Carlos Eduardo Koller - Coordenador.
2015 - 2015
Regulação internacional do meio ambiente e sustentabilidade (Grupo de estudos)
Descrição: Projeto de extensão ofertado como atividade complementar de grupo de estudos para os alunos da graduação em Direito do Centro Universitário Autônomo do Brasil - UniBrasil. Foram publicados 03 (três) artigos no X Evento de Iniciação Científica do UniBrasil - EVINCI 2015.
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) .
Integrantes: José Osório do Nascimento Neto - Coordenador / Cléverton Rafael Fabricio Padilha - Integrante / Edna Ashihara Rosato - Integrante / Rafhael Cesar Casali - Integrante.
Número de produções C, T & A: 3
2013 - 2014
Regulação, políticas públicas e infraestrutura: perspectivas para o desenvolvimento típico do século XXI (Iniciação científica)
Descrição: Projeto de extensão ofertado como atividade complementar de iniciação científica para os alunos da graduação em Direito do Centro Universitário Autônomo do Brasil - UniBrasil.
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: José Osório do Nascimento Neto - Coordenador.Número de orientações: 5
2007 - 2008
Regulação jurídica nos setores de infraestrutura: um instrumento de universalização dos benefícios econômicos e sociais para o Brasil (Iniciação científica/ PIBIC)
Descrição: vinculado ao Núcleo de Fomento à Pesquisa da PUCPR, este projeto de Iniciação Científica teve por objetivo identificar e analisar a funcionalidade da regulação jurídica como instrumento de conexão entre a promoção do ambiente de investimento das atividades econômicas (nos setores de infraestrutura) e a universalização dos serviços como, por exemplo, transportes, habitação, eletricidade e saneamento, para o desenvilvimento nacional.
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.


Membro de corpo editorial


2018 - Atual
Periódico: Seminário de Pesquisa da Estácio


Revisor de periódico


2011 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Políticas Públicas
2016 - Atual
Periódico: Revista do Direito (Santa Cruz do Sul. Online)
2016 - Atual
Periódico: Veredas do Direito
2016 - Atual
Periódico: Revista Tecnologia e Sociedade (Online)
2016 - Atual
Periódico: Revista de Direito da Cidade
2016 - Atual
Periódico: Quaestio Iuris
2016 - Atual
Periódico: Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais
2016 - Atual
Periódico: Revista de Direito Brasileira - RDBras
2017 - Atual
Periódico: Revista da AGU
2018 - Atual
Periódico: REVISTA DIREITO GV (ONLINE)
2018 - Atual
Periódico: REVISTA OPINIÃO JURÍDICA (FORTALEZA)


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público e regulação.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional e políticas públicas.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo e infraestrutura.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Econômico e Socioambiental.
5.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Pesquisa científica e desenvolvimento.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2018
Professor 'Nome de Turma', Turma José Osório do Nascimento Neto, Curso de Direito 2018/1, UniBrasil.
2018
Publicação, Fórum Docente 2018, Premiação Estácio Curitiba.
2018
Adesão ao Modelo de Ensino - AME, Fórum Docente 2018, Premiação Estácio Curitiba.
2018
Remuneração Variável Docente pelo desempenho e reconhecimento das atividades acadêmicas desenvolvidas - Avaliação Institucional - Universidade Estácio, UNESA.
2017
Professor homenageado, Turma Luiz Eduardo Trigo Roncaglio, Curso de Direito 2016/2, UniBrasil.
2017
Professor homenageado, Turma Andréa Roloff Lopes, Curso de Direito 2017/1, UniBrasil.
2017
Menção honrosa ao Advogado, Assembléia Legislativa do Estado do Paraná.
2016
Bolsa de estudos PROSUP, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES.
2016
Doutor em Direito, Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUCPR.
2015
Bolsa de estudos PROSUP, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES.
2015
Professor homenageado, Turma Igor Fernando Ruthes, Curso de Direito 2015/1, UniBrasil.
2015
Menção honrosa ao Professor, Assembléia Legislativa do Estado do Paraná.
2015
Professor 'Nome de Turma', Turma José Osório do Nascimento Neto, Curso de Direito 2015/2, UniBrasil.
2014
Professor homenageado, Turma Carlos Eduardo Dipp Schoembakla, Curso de Direito 2013/2, UniBrasil.
2014
Bolsa de estudos PROSUP, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES.
2014
Bolsista do Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior - PDSE, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES.
2013
Bolsa de estudos PROSUP, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES.
2011
Mestre em Direito Econômico e Socioambiental, Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUCPR.
2011
Proficiência em Francês, Examen de Lecture en Français pour des Buts Académiques, ELFA.
2010
Bolsa de estudos PROSUP, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES.
2010
Especialista em Direito Contemporâneo com ênfase em Direito Público, Universidade Candido Mendes, UCAM.
2009
Bolsa de estudos PROSUP, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES.
2006
Monitor bolsista, Pró-Reitoria Administrativa, de Planejamento e Desenvolvimento - Curitiba, PUCPR.
2004
Menção honrosa, Centro Acadêmico Sobral Pinto - Curso de Direito - Curitiba, PUCPR.
2003
Menção honrosa, Centro Acadêmico Sobral Pinto - Curso de Direito - Curitiba, PUCPR.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
FURIATTI, Luiza de Araujo2018FURIATTI, Luiza de Araujo ; NASCIMENTO NETO, José Osório do . O Princípio da Precaução no STF: uma análise crítica do Recurso Extraordinário 627.189 (Qualis A2). REVISTA DO INSTITUTO DE HERMENÊUTICA JURÍDICA, v. 23, p. 169-190, 2018.

2.
1FURIATTI, Luiza de Araujo2017FURIATTI, Luiza de Araujo ; NASCIMENTO NETO, José Osório do . Extrafiscalidade ambiental como instrumento para o desenvolvimento: o exemplo do setor elétrico no Rio Grande do Sul/RS (Qualis B1). REVISTA DO MESTRADO EM DIREITO UCB, v. 11, p. 157-187, 2017.

3.
BELTRAME, Beatriz2017BELTRAME, Beatriz ; NASCIMENTO NETO, José Osório do . O papel da ANEEL na regulação do setor elétrico brasileiro. CADERNOS DA ESCOLA DE DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS DA UNIBRASIL, v. 27, p. 1-19, 2017.

4.
ROSA, Wesley Bertoli2017ROSA, Wesley Bertoli ; NASCIMENTO NETO, José Osório do . Protesto extrajudicial de dívida ativa. CADERNOS DA ESCOLA DE DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS DA UNIBRASIL, v. 27, p. 92-105, 2017.

5.
3NASCIMENTO NETO, José Osório do2016NASCIMENTO NETO, José Osório do; GABARDO, Emerson . A incorporação da sustentabilidade no setor energético como desafio democrático das instituições para o desenvolvimento típico do século XXI. Revista Argentina de Derecho de la Energía, Hidrocarburos y Minería, v. 8, p. 1-22, 2016.

6.
2NASCIMENTO NETO, José Osório do2016NASCIMENTO NETO, José Osório do. Multiculturalismo e (novos) direitos entre Democracia e Constitucionalismo latino-americano (Qualis A2). Revista da Faculdade de Direito da UFG, v. 40, p. 112-132, 2016.

7.
4MARIANI, Adriana Cristina2016MARIANI, Adriana Cristina ; NASCIMENTO NETO, José Osório do . Violência obstétrica como violência de gênero e violência institucionalizada: breves considerações a partir dos direitos humanos e do respeito às mulheres. Cadernos da Escola de Direito e Relações Internacionais da UniBrasil, v. 2, p. 48-60, 2016.

8.
5LIMA, Verônica de2015LIMA, Verônica de ; BERCLAZ, Márcio Soares ; NASCIMENTO NETO, José Osório do . A judicialização da assistência farmacêutica e o princípio da resolutividade no âmbito do SUS. Cadernos da Escola de Direito e Relações Internacionais da UniBrasil, v. 2, p. 92-117, 2015.

9.
7NASCIMENTO NETO, José Osório do2014NASCIMENTO NETO, José Osório do; RUTHES, Igor Fernando . O Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) e a prática docente: breves apontamentos do cotidiano para a educação jurídica. Cadernos da Escola de Direito e Relações Internacionais da UniBrasil, v. 1, p. 172-187, 2014.

10.
6NASCIMENTO NETO, José Osório do2014NASCIMENTO NETO, José Osório do; GONCALVES, Oksandro Osdival . Custos de transação em energias renováveis e sua importância para o desenvolvimento sustentável (Qualis B1). Revista de Direito e Liberdade, v. 16, p. 87-110, 2014.

11.
8NASCIMENTO NETO, José Osório do2013NASCIMENTO NETO, José Osório do; RUTHES, Igor Fernando . Direitos fundamentais e sustentabilidade: breves considerações a partir da política nacional da biodiversidade. Cadernos da Escola de Direito e Relações Internacionais da UniBrasil, v. 1, p. 15-28, 2013.

12.
9REIS, Luciano Elias2011REIS, Luciano Elias ; NASCIMENTO NETO, José Osório do . O princípio da diferença da teoria da justiça de Rawls face às transferências voluntárias e a gestão associada de serviços públicos pela administração pública: análise indispensável para a distribuição justa de recursos públicos. Revista Brasileira de Políticas Públicas, v. 1, p. 1-34, 2011.

13.
10NASCIMENTO NETO, José Osório do2010NASCIMENTO NETO, José Osório do; DUARTE, Francisco Carlos . Regulação setorial, infraestrutura e modernidade: breves apontamentos sob o enfoque do Direito Econômico. Diálogos pelo Desenvolvimento, v. 3, p. 45-62, 2010.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
BETTES, Janaína Maria (Org.) ; FURIATTI, Luiza de Araujo (Org.) ; SOUZA, Maria Augusta Oliveira de (Org.) ; NASCIMENTO NETO, José Osório do (Org.) . Justiça e Democracia. 1. ed. Curitiba: Íthala, 2018. 256p .

2.
NASCIMENTO NETO, José Osório do. Políticas públicas e regulação socioambiental. Governança, estratégias e escolhas públicas: energia e desenvolvimento em pauta. 1. ed. Curitiba: Íthala, 2017. 438p .

3.
BONAT, Alan Luiz (Org.) ; NASCIMENTO NETO, José Osório do (Org.) ; QUETES, Regeane Bransin (Org.) . Políticas públicas e desenvolvimento. 1. ed. Curitiba: Íhala, 2016. 316p .

Capítulos de livros publicados
1.
NASCIMENTO NETO, José Osório do; ALTHAUS, Ingrid Milano Centa . Educação plural e democracia latino-americana. In: BETTES, Maria Janaina; FURIATTI, Luiza de Araujo; SOUZA, Maria Augusta Oliveira de; NASCIMENTO NETO, José Osório do. (Org.). Justiça e Democracia. 1ed.Curitiba: Íthala, 2018, v. 1, p. 133-153.

2.
FUGITA JUNIOR, Nelson ; NASCIMENTO NETO, José Osório do . Os bens culturais e os reflexos econômicos decorrentes do instituto do tombamento. In: FREITAS, Vladimir Passos de; MILKIEWICZ, Larissa. (Org.). Direito Ambiental: tecnologia e impactos econômicos. 1ed.Curitiba: Juruá, 2018, v. 1, p. 133-149.

3.
NASCIMENTO NETO, José Osório do. Representações político-culturais entre as reformas do constitucionalismo latino-americano. In: GALLO, William Iván; et al. (Org.). Derecho Administrativo para el siglo XXI: hacia el garantísmo normativo y la transparencia institucional. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2018, v. 1, p. 39-52.

4.
NASCIMENTO NETO, José Osório do. Processos culturais entre as reformas do constitucionalismo latino-americano. In: SANTANO, Ana Claudia; LORENZETTO, Bruno Meneses; GABARDO, Emerson. (Org.). Direitos fundamentais na nova ordem mundial. 1ed.Curitiba: Íthala, 2018, v. 1, p. 175-191.

5.
NASCIMENTO NETO, José Osório do; BLANCHET, Luiz Alberto . Barragens: entre atividade econômica de energia e questões socioambientais. In: FREITAS, Vladimir Passos de; MILKIEWICZ, Larissa. (Org.). Fontes de energia e meio ambiente. 1ed.Curitiba: Juruá, 2017, v. 1, p. 57-80.

6.
ALTHAUS, Ingrid Milano Centa ; NASCIMENTO NETO, José Osório do . Experiência Dworkiana e responsabilidade judicial: o direito como integridade e uma questão de princípio no exemplo da proteção do patrimônio histórico. In: SOUZA, Maria Augusta Oliveira de; BETTES, Janaína Maria; FURIATTI, Luiza de Araujo. (Org.). O Direito entre o desenvolvimento e a sustentabilidade. 1ed.Curitiba: CRV, 2017, v. 1, p. 323-333.

7.
NASCIMENTO NETO, José Osório do. Os honorários advocatícios incluídos na condenação ou destacados do montante principal devido ao credor consubstanciam verba de natureza alimentar cuja satisfação ocorrerá com a expedição de precatório ou requisição de pequeno valor. In: CLÈVE, Clèmerson Merlin; KENICKE, Pedro Henrique Gallotti. (Org.). Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores. Direito Constitucional. Tomo I. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais - Thomson Reuters, 2017, v. 1, p. 113-124.

8.
NASCIMENTO NETO, José Osório do. O art. 78 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias possui a mesma mens legis que o art. 33 desse Ato, razão pela qual, uma vez calculado o precatório pelo valor real do débito, acrescido de juros legais, não há mais falar em incidência. In: CLÈVE, Clèmerson Merlin; KENICKE, Pedro Henrique Gallotti. (Org.). Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores. Direito Constitucional. Tomo I. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais - Thomson Reuters, 2017, v. 1, p. 759-768.

9.
NASCIMENTO NETO, José Osório do. A ampliação de jornada de trabalho sem alteração da remuneração do servidor consiste em violação da regra constitucional da irredutibilidade de vencimentos. In: CLÈVE, Clèmerson Merlin; KENICKE, Pedro Henrique Gallotti. (Org.). Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores. Direito Constitucional. Tomo II. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais - Thomson Reuters, 2017, v. 1, p. 743-752.

10.
DANTAS, Igor de Souza ; NASCIMENTO NETO, José Osório do . O impacto do poder econômico na formulação de políticas públicas educacionais: uma análise a partir da 'PEC do teto dos gastos públicos'. In: FISCHER, Octávio Campos. (Org.). Direito e Políticas Públicas no Brasil. 1ed.Curitiba: Instituto Memória, 2017, v. 1, p. 26-39.

11.
NASCIMENTO NETO, José Osório do. É legítimo o corte no fornecimento de serviços públicos essenciais quando inadimplente pessoa jurídica de direito público, desde que precedido de notificação e a interrupção não atinja as unidades prestadoras de serviços indispensáveis à população. In: DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella; NOHARA, Irene Patrícia. (Org.). Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores. Direito Administrativo. Tomo I. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais - Thomson Reuters, 2017, v. 2, p. 981-989.

12.
NASCIMENTO NETO, José Osório do. Cidadania e políticas públicas de fomento ao emprego: novas perspectivas de uma Administraçao Pública proativa. In: HACHEM, Daniel Wunder; GABARDO, Emerson; SALGADO, Eneida Desiree. (Org.). Direito Administrativo e suas transformações atuais. Homenagem ao professor Romeu Felipe Bacellar Filho: Anais do Seminário da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná. 1ed.Curitiba: Íthala, 2016, v. 1, p. 89-106.

13.
NASCIMENTO NETO, José Osório do; BLANCHET, Luiz Alberto . O desenho institucional energético como desafio do Direito Administrativo para o desenvolvimento. In: BONAT, Alan Luiz; NASCIMENTO NETO, José Osório do; QUETES, Regeane Bransin. (Org.). Políticas públicas e desenvolvimento. 1ed.Curitiba: Íthala, 2016, v. 1, p. 275-298.

14.
NASCIMENTO NETO, José Osório do. Regulação e direitos fundamentais sociais: reflexões sobre a implementação de políticas públicas laborais no Estado Constitucional brasileiro. In: WANDELLI, Leonardo Vieira; BORBA, Camila Sailer Rafanhim de. (Org.). Trabalho e regulação no Estado Constitucional. 1ed.Bauru: Canal 6, 2016, v. III, p. 125-141.

15.
PINTO, Cláudia Maria Borges Costa ; NASCIMENTO NETO, José Osório do . Instituições democráticas e políticas públicas de combate à corrupção no Estado Constitucional. In: PAIVA, Leonardo Lindroth de; BETTES, Janaína Maria; DERETTI, Lucimara. (Org.). Temas de desenvolvimento e socioambientalismo. 1ed.Curitiba: CRV, 2016, v. 1, p. 81-97.

16.
NASCIMENTO NETO, José Osório do. Educação, cidadania e diálogos institucionais entre os limites do poder econômico. In: PRIGOL, Natália Munhoz Machado; PERUSSOLO, Guilherme. (Org.). Direito Econômico e desenvolvimento. 1ed.Curitiba: Íthala, 2016, v. 1, p. 191-210.

17.
NASCIMENTO NETO, José Osório do. Planejamento e ações institucionais do Estado Democrático de Direito: políticas públicas de fomento às energias renováveis na américa do sul. In: GOMES, Eduardo Biacchi; CUNHA FILHO, Valter Fernandes da. (Org.). Democracia e segurança na América do Sul: visões múltiplas. 1ed.Ijuí: Unijuí, 2015, v. 1, p. 147-196.

18.
RUTHES, Igor Fernando ; NASCIMENTO NETO, José Osório do . A orientação sexual como direito fundamental e suas consequências no reconhecimento de direitos às minorias sexuais. In: SARLET, Ingo Wolfgang; STRAPAZZON, Carlos Luiz; GOMES, Eduardo Biacchi. (Org.). I Jornada Sul Americana de Direitos Fundamentais: Brasil, Argentina, Chile e Peru. 1ed.Joaçaba: UNOESC, 2015, v. 1, p. 281-303.

19.
NASCIMENTO NETO, José Osório do; GABARDO, Emerson . A incorporação da sustentabilidade no setor energético como desafio democrático das instituições para o desenvolvimento típico do século XXI. In: MURTA, Antonio Carlos Diniz; PADILHA, Norma Sueli. (Org.). I Encontro de Internacionalização do CONPEDI: Barcelona / Espanha. Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Ambiental e Sustentabilidade. 1ed.Murcia: Ediciones Laborum, 2015, v. 12, p. 65-96.

20.
NASCIMENTO NETO, José Osório do. Pesquisa científica e desenvolvimento tecnológico como desafios da educação jurídica ambiental para a construção de empreendimentos energéticos. In: GONCALVES, Oksandro Osdival; HACHEM, Daniel Wunder; SANTANO, Ana Cláudia. (Org.). Desenvolvimento e sustentabilidade: desafios e perspectivas. 1ed.Curitiba: Íthala, 2015, v. 1, p. 125-140.

21.
SCHIER, Adriana da Costa Ricardo ; NASCIMENTO NETO, José Osório do . (In)eficiência e corrupção no processo de desenvolvimento: possíveis causas e mudanças necessárias para a administração pública brasileira. In: BLANCHET, Luiz Alberto; HACHEM, Daniel Wunder; SANTANO, Ana Claudia. (Org.). Eficiência e Ética na Administração Pública: Anais do Seminário Internacional realizado no Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. 1ed.Curitiba: Íthala, 2015, v. 1, p. 163-175.

22.
NASCIMENTO NETO, José Osório do. Notas metodológicas para avaliação de políticas públicas nos investimentos de infraestrutura energética: um estudo a partir da análise econômica do direito regulatório. In: RIBEIRO, Marcia Carla Pereira; KLEIN, Vinicius. (Org.). Reflexões acerca do direito empresarial e a análise econômica do direito. 1ed.Curitiba: GEDAI-UFPR, 2014, v. 1, p. 629-646.

23.
NASCIMENTO NETO, José Osório do. Cidadania e políticas públicas de fomento ao emprego: apontamentos de um ensaio crítico para o desenvolvimento. In: GOMES, Eduardo Biacchi. (Org.). Diálogos (im)pertinentes: cidadania e democracia. 1ed.Curitiba: Instituto Memória, 2014, v. 1, p. 100-125.

24.
KOLLER, Carlos Eduardo ; NASCIMENTO NETO, José Osório do . A Nova Economia Institucional e os direitos fundamentais: análise de como a estabilidade econômica pode garantir a efetividade do direito à educação. In: STRAPAZZON, Carlos Luiz; GOMES, Eduardo Biacchi; SARLET, Ingo Wolfgang. (Org.). Coleção direitos fundamentais e sociais na visão constitucional brasileira. 1ed.Curitiba: Instituto Memória, 2014, v. 2, p. 102-116.

25.
NASCIMENTO NETO, José Osório do. Avaliação de política pública de educação a distancia como forma de tutela estatal: breves traços metodológicos. In: BLANCHET, Luiz Alberto; HACHEM, Daniel Wunder; SANTANO, Ana Claudia. (Org.). Estado, Direito e Políticas Públicas - homenagem ao Professor Romeu Felipe Bacellar Filho - Anais do Seminário de Integração do Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. 1ed.Curitiba: Ithala, 2014, v. 1, p. 535-547.

26.
NASCIMENTO NETO, José Osório do. O programa de Pesquisa & Desenvolvimento (P&D) da ANEEL: apontamentos do Direito Regulatório para o setor energético brasileiro. In: BLANCHET, Luiz Alberto; PIRONTI, Rodrigo Aguirre de Castro. (Org.). Direito da Energia: Economia, regulação e sustentabilidade. 1ed.Curitiba: Juruá, 2014, v. 1, p. 57-78.

27.
NASCIMENTO NETO, José Osório do. Cidadania e regulação no Estado Constitucional: apontamentos da democracia para a implementação de políticas públicas no Brasil. In: KNOERR, Viviane Coêlho de Sellos. (Org.). Diálogos (im)pertinentes: Estado, Direito e Democracia. 1ed.Curitiba: Instituto Memória, 2014, v. 1, p. 103-121.

28.
NASCIMENTO NETO, José Osório do. Planejamento energético e organização institucional como desafios do Direito e da Economia para o desenvolvimento. In: CLARK, Giovani; PINTO, Felipe Chiarello de Souza; OPUSZKA, Paulo Ricardo. (Coords). CONPEDI; UNICURITIBA. (Org.). Direito e Economia. XXII Encontro Nacional do CONPEDI. 25 anos da Constituição cidadã: os atores sociais e a concretização sustentável dos objetivos da República. 1ed.Florianópolis: Fundação José Arthur Boiteux - FUNJAB, 2013, v. 1, p. 427-443.

29.
NASCIMENTO NETO, José Osório do. O 'plano inova empresa' como atuação pró-ativa da administração pública para o desenvolvimento. In: DANTAS, Fernando Antonio de Carvalho; LIMA, Sandra Mara Maciel de; RIBAS, Lídia Maria. (Coords). CONPEDI; UNICURITIBA. (Org.). Sustentabilidade econômica e social em face à ética e ao direito. XXII Encontro Nacional do CONPEDI. 25 anos da Constituição cidadã: os atores sociais e a concretização sustentável dos objetivos da República. 1ed.Florianópolis: Fundação José Arthur Boiteux - FUNJAB, 2013, v. 1, p. 96-110.

30.
NASCIMENTO NETO, José Osório do; RUTHES, Igor Fernando . Governança e sustentabilidade: pontos e contrapontos da política nacional da biodiversidade. In: MARES, Carlos Frederico; SILVA, Liana Amin Lima da; WANDSCHEER, Clarissa Bueno. (Org.). Biodiversidade, espaços protegidos e populações tradicionais. 1ed.Curitiba: Letra da Lei, 2013, v. 1, p. 193-205.

31.
NASCIMENTO NETO, José Osório do. Poluição sonora e direito ao silêncio: desafios da sustentabilidade 'ao som' do novo constitucionalismo latino americano. In: PADILHA, Norma Sueli; SOUZA, Maria Cláudia da Silva Antunes de. (Coords). CONPEDI; UFF. (Org.). Direito ambiental I. XXI Congresso Nacional do CONPEDI. O Novo Constitucionalism Latino Americano: desafios da sustentabilidade. 1ed.Florianópolis: Fundação José Arthur Boiteux - FUNJAB, 2012, v. 1, p. 462-482.

32.
FERREIRA, Heline Sivini ; NASCIMENTO NETO, José Osório do ; GONÇALVES, Ana Paula Rengel . Mudanças climáticas, etanol e sustentabilidade: a queima da palha da cana-açúcar em debate. In: SILVA, Solange Teles da; LEUZINGER, Márcia Dieguez; CUREAU, Sandra Veronica. (Org.). Mudança do clima: desafios jurídicos, econômicos e socioambientais. 1ed.São Paulo: Fiuza, 2011, v. 2, p. 160-180.

33.
NASCIMENTO NETO, José Osório do. Apontamentos teóricos da Ciência Política para a construção do Estado moderno. In: NICZ, Alvacir Alfredo; ANDREATO, Danilo. (Org.). Estado, Direito e Sociedade. 1ed.São Paulo: Iglu, 2010, v. 1, p. 161-194.

34.
NASCIMENTO NETO, José Osório do; REIS, Luciano Elias . Novas concepções sobre a desconsideração da personalidade jurídica na forma inversa como desafio contemporâneo do Direito para a Empresa. In: SILVEIRA, Vladmir Oliveira da; ALMEIDA, Eneá de Stutz de; ROVER, Aires José; et al.. (Org.). Anais do XIX Congresso Nacional do CONPEDI. Desafios da contemporaneidade do Direito: diversidade, complexidade e novas. 1ed.Florianópolis: Fundação José Arthur Boiteux - FUNJAB, 2010, v. 1, p. 4606-4614.

35.
NASCIMENTO NETO, José Osório do; DUARTE, Francisco Carlos . Regulação setorial, infraestrutura e modernidade: breves apontamentos sob o enfoque do Direito Econômico. In: GALUPPO, Marcelo Campos; ROVER, Aires José; SILVEIRA, Vladmir Oliveira da; et al.. (Org.). Anais do XVIII Encontro Nacional do CONPEDI. As dimensões da personalidade na contemporaneidade. 1ed.Florianópolis: Fundação José Arthur Boiteux - FUNJAB, 2009, v. 1, p. 2803-2816.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
NASCIMENTO NETO, José Osório do. Desmatamento e crise de alimentos. O Estado de S. Paulo, Opinião - Fórum dos Leitores, 29 abr. 2008.

2.
NASCIMENTO NETO, José Osório do. Desmatamento. Valor Econômico, Cartas de Leitores, p. A15, 29 abr. 2008.

3.
NASCIMENTO NETO, José Osório do. Passe escolar (em Curitiba): manifestação eleitoral ou movimento estudantil?. Gazeta do Povo, Coluna do Leitor, p. 3, 11 abr. 2008.

4.
NASCIMENTO NETO, José Osório do. "Modorrenta" Curitiba?. Gazeta do Povo, Coluna do Leitor, p. 11, 07 nov. 2004.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
DANTAS, Igor de Souza ; NASCIMENTO NETO, José Osório do . Direito regulatório e formulação de políticas públicas educacionais: uma relação marcada pelo poder econômico?. In: XII Evento de Iniciação Científica do UniBrasil - EVINCI 2017, 2017, Curitiba. Caderno de Artigos Científicos. Anais do XII Evento de Iniciação Científica do UniBrasil - EVINCI 2017. Curitiba: UniBrasil, 2017. v. 3. p. 107-121.

2.
VAZ, Gabrielle de Oliveira Silva ; NASCIMENTO NETO, José Osório do . Cidadania e políticas públicas de inclusão no cenário da educação brasileira: direitos fundamentais em pauta. In: XII Evento de Iniciação Científica do UniBrasil - EVINCI 2017, 2017, Curitiba. Caderno de Artigos Científicos. Anais do XII Evento de Iniciação Científica do UniBrasil - EVINCI 2017. Curitiba: UniBrasil, 2017. v. 3. p. 263-278.

3.
RUTHES, Igor Fernando ; NASCIMENTO NETO, José Osório do . Escolas criminológicas e efetivação dos direitos fundamentais no Estado Constitucional. In: XI Evento de Iniciação Científica do UniBrasil - EVINCI 2016, 2016, Curitiba. Caderno de Artigos Científicos. Anais do XI Evento de Iniciação Científica do UniBrasil - EVINCI 2016. Curitiba: UniBrasil, 2016. p. 120-142.

4.
MARIANI, Adriana Cristina ; NASCIMENTO NETO, José Osório do . Violência obstétrica como violência de gênero institucionalizada: breves considerações a partir dos direitos humanos e do respeito às mulheres. In: XI Evento de Iniciação Científica do UniBrasil - EVINCI 2016, 2016, Curitiba. Caderno de Artigos Científicos. Anais do XI Evento de Iniciação Científica do UniBrasil - EVINCI 2016. Curitiba: UniBrasil, 2016. p. 143-157.

5.
MACHADO, Guilherme Ramos ; NASCIMENTO NETO, José Osório do . Responsabilidade civil do Estado nos casos de omissão e o posicionamento dos tribunais. In: XI Evento de Iniciação Científica do UniBrasil - EVINCI 2016, 2016, Curitiba. Caderno de Artigos Científicos. Anais do XI Evento de Iniciação Científica do UniBrasil - EVINCI 2016. Curitiba: UniBrasil, 2016. p. 205-228.

6.
ROSATO, Edna Ashihara ; NASCIMENTO NETO, José Osório do . A percepção do adicional de insalubridade e a ofensa ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. In: X Evento de Iniciação Científica do UniBrasil - EVINCI 2015, 2015, Curitiba. Cadernos de Artigos Científicos e Resumos Expandidos. Curitiba: UniBrasil, 2015. p. 521-532.

7.
NASCIMENTO NETO, José Osório do. Avaliação de políticas educacionais para o ensino a distância: ead como direito social. In: X Evento de Iniciação Científica do UniBrasil - EVINCI 2015, 2015, Curitiba. Cadernos de Artigos Científicos e Resumos Expandidos. Curitiba: UniBrasil, 2015. p. 696-702.

8.
CASALI, Rafhael Cesar ; NASCIMENTO NETO, José Osório do . Judicialização da política no ordenamento jurídico brasileiro: o caso do albergue estadual de Uruguaiana. In: X Evento de Iniciação Científica do UniBrasil - EVINCI 2015, 2015, Curitiba. Cadernos de Artigos Científicos e Resumos Expandidos. Curitiba: UniBrasil, 2015. p. 911-923.

9.
PADILHA, Cléverton Rafael Fabricio ; NASCIMENTO NETO, José Osório do . Tratados internacionais e sua recepção pelo direito brasileiro. In: X Evento de Iniciação Científica do UniBrasil - EVINCI 2015, 2015, Curitiba. Cadernos de Artigos Científicos e Resumos Expandidos. Curitiba: UniBrasil, 2015. p. 1394-1405.

10.
NASCIMENTO NETO, José Osório do. Poluição sonora e direito ao silêncio: desafios da sustentabilidade 'ao som' do novo constitucionalismo latino americano. In: XXI Congresso Nacional do CONPEDI, 2012, Niterói. O Novo Constitucionalism Latino Americano: desafios da sustentabilidade. Florianópolis: Fundação José Arthur Boiteux - FUNJAB, 2012. v. 1. p. 481-502.

11.
NASCIMENTO NETO, José Osório do. Direito ao silêncio e gestão democrática das cidades: apontamentos do Direito Urbanístico para a sustentabilidade. In: I Congresso Internacional de Direito, Democracia e Inclusão e I Congresso Internacional de Direito Econômico, Socioambiental e Democracia: novas tendências da tecnologia digital. Universitas e Direito, 2012, Curitiba. Universitas e Direito 2012. Curitiba: Champagnat, 2012. v. 1. p. 421-441.

12.
NASCIMENTO NETO, José Osório do; REIS, Luciano Elias . Novas concepções sobre a desconsideração da personalidade jurídica na forma inversa como desafio contemporâneo do Direito para a Empresa. In: XIX Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI, 2010, Florianólopis. XIX Congresso Nacional do CONPEDI - Florianópolis. Florianópolis: Fundação José Arthur Boiteux - FUNJAB, 2010. p. 4606-4614.

13.
NASCIMENTO NETO, José Osório do; DUARTE, Francisco Carlos . Regulação setorial, infraestrutura e modernidade: breves apontamentos sob o enfoque do Direito Econômico. In: XVIII Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI, 2009, Maringá. XVIII Encontro Nacional do CONPEDI - Maringá. Florianópolis: Fundação José Arthur Boiteux - FUNJAB, 2009. p. 2803-2816.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
SBRISSIA, Andréia do Rocio Prestes ; NASCIMENTO NETO, José Osório do . A terceirização da atividade fim pela Administração Pública e seus limites constitucionais. In: XII Evento de Iniciação Científica do UniBrasil - EVINCI 2017, 2017, Curitiba. Caderno de Resumos - parte 1. Anais do XII Evento de Iniciação Científica do UniBrasil - EVINCI 2017. Curitiba: UniBrasil, 2017. v. 3. p. 30-30.

2.
BELTRAME, Beatriz ; NASCIMENTO NETO, José Osório do . O papel da ANEEL na regulação do setor de energia elétrica. In: XII Evento de Iniciação Científica do UniBrasil - EVINCI 2017, 2017, Curitiba. Caderno de Resumos - parte 1. Anais do XII Evento de Iniciação Científica do UniBrasil - EVINCI 2017. Curitiba: UniBrasil, 2017. v. 3. p. 32-32.

3.
DEUS, Raphael Fernandes de ; NASCIMENTO NETO, José Osório do . Cartelização nas licitações públicas: uma abordagem sobre as práticas anticoncorrenciais. In: XII Evento de Iniciação Científica do UniBrasil - EVINCI 2017, 2017, Curitiba. Caderno de Resumos - parte 1. Anais do XII Evento de Iniciação Científica do UniBrasil - EVINCI 2017. Curitiba: UniBrasil, 2017. v. 3. p. 41-41.

4.
PEREIRA, Rodrigo Likoski ; NASCIMENTO NETO, José Osório do . Responsabilidade civil do corpo de bombeiros: uma avaliação de políticas de segurança pública. In: XII Evento de Iniciação Científica do UniBrasil - EVINCI 2017, 2017, Curitiba. Caderno de Resumos - parte 1. Anais do XII Evento de Iniciação Científica do UniBrasil - EVINCI 2017. Curitiba: UniBrasil, 2017. v. 3. p. 42-42.

5.
SANTOS, Carlos Henrique Bento ; NASCIMENTO NETO, José Osório do . Arbitragem no âmbito da Administração Pública: limites e possibilidades no Estado Constitucional. In: XII Evento de Iniciação Científica do UniBrasil - EVINCI 2017, 2017, Curitiba. Caderno de Resumos - parte 1. Anais do XII Evento de Iniciação Científica do UniBrasil - EVINCI 2017. Curitiba: UniBrasil, 2017. v. 3. p. 44-44.

6.
DANTAS, Igor de Souza ; NASCIMENTO NETO, José Osório do . Licitações: vantagens e desvantagens de se contratar com a administração pública. In: XI Evento de Iniciação Científica do UniBrasil - EVINCI 2016, 2016, Curitiba. Caderno de Resumos. Anais do XI Evento de Iniciação Científica do UniBrasil - EVINCI 2016. Curitiba: UniBrasil, 2016. p. 43-43.

7.
LIMA, Verônica de ; BERCLAZ, Márcio Soares ; NASCIMENTO NETO, José Osório do . A judicialização da assistência farmacêutica e o princípio da resolutividade no âmbito do SUS. In: XI Evento de Iniciação Científica do UniBrasil - EVINCI 2016, 2016, Curitiba. Caderno de Resumos. Anais do XI Evento de Iniciação Científica do UniBrasil - EVINCI 2016. Curitiba: UniBrasil, 2016. p. 44-44.

8.
JESUS, Elaine Inocêncio ; NASCIMENTO NETO, José Osório do . Responsabilidade civil ambiental das instituições financeiras. In: XI Evento de Iniciação Científica do UniBrasil - EVINCI 2016, 2016, Curitiba. Caderno de Resumos. Anais do XI Evento de Iniciação Científica do UniBrasil - EVINCI 2016. Curitiba: UniBrasil, 2016. p. 45-45.

9.
OLIVEIRA, Stephani Rodrigues de ; NASCIMENTO NETO, José Osório do . Controle judicial da discricionariedade administrativa. In: XI Evento de Iniciação Científica do UniBrasil - EVINCI 2016, 2016, Curitiba. Caderno de Resumos. Anais do XI Evento de Iniciação Científica do UniBrasil - EVINCI 2016. Curitiba: UniBrasil, 2016. p. 46-46.

10.
SANTOS, Thiago Borba dos ; NASCIMENTO NETO, José Osório do . O 'carona' no sistema de registro de preços: uma análise a partir dos principios da legalidade e da eficiência. In: XI Evento de Iniciação Científica do UniBrasil - EVINCI 2016, 2016, Curitiba. Caderno de Resumos. Anais do XI Evento de Iniciação Científica do UniBrasil - EVINCI 2016. Curitiba: UniBrasil, 2016. p. 47-47.

11.
ANDRADE, José Eduardo Mattos de ; NASCIMENTO NETO, José Osório do . Estabelecimento prisional e parcerias público-privadas: para uma análise das finanças estatais. In: XI Evento de Iniciação Científica do UniBrasil - EVINCI 2016, 2016, Curitiba. Caderno de Resumos. Anais do XI Evento de Iniciação Científica do UniBrasil - EVINCI 2016. Curitiba: UniBrasil, 2016. p. 50-50.

12.
GOBBI, Elizandro Oliveira ; NASCIMENTO NETO, José Osório do . Agentes políticos e nepotismo: um estudo a partir da súmula vinculante n. 13 do Supremo Tribunal Federal. In: XI Evento de Iniciação Científica do UniBrasil - EVINCI 2016, 2016, Curitiba. Caderno de Resumos. Anais do XI Evento de Iniciação Científica do UniBrasil - EVINCI 2016. Curitiba: UniBrasil, 2016. p. 51-51.

13.
SANTOS, Thais Motelevicz Martins dos ; NASCIMENTO NETO, José Osório do . Políticas públicas para o empoderamento da mulher pela via do trabalho. In: XI Evento de Iniciação Científica do UniBrasil - EVINCI 2016, 2016, Curitiba. Caderno de Resumos. Anais do XI Evento de Iniciação Científica do UniBrasil - EVINCI 2016. Curitiba: UniBrasil, 2016. p. 59-59.

14.
NASCIMENTO NETO, José Osório do; BLANCHET, Luiz Alberto . Infraestrutura de portos e aeroportos: apontamentos da democracia para o desenvolvimento. In: X Evento de Iniciação Científica do UniBrasil - EVINCI 2015, 2015, Curitiba. Caderno de Resumos das Palestras. Curitiba: UniBrasil, 2015. p. 8-8.

15.
NASCIMENTO NETO, José Osório do; BLANCHET, Luiz Alberto . Tarifas de energia e telecomunicações: serviços públicos e direitos fundamentais em debate. In: X Evento de Iniciação Científica do UniBrasil - EVINCI 2015, 2015, Curitiba. Caderno de Resumos das Palestras. Curitiba: UniBrasil, 2015. p. 47-47.

16.
ROSATO, Edna Ashihara ; NASCIMENTO NETO, José Osório do . A percepção do adicional de insalubridade e a ofensa ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. In: X Evento de Iniciação Científica do UniBrasil - EVINCI 2015, 2015, Curitiba. Caderno de Resumos de Comunicação Científica. Curitiba: UniBrasil, 2015. p. 49-49.

17.
NASCIMENTO NETO, José Osório do; CASALI, Rafhael Cesar . Avaliação de políticas educacionais para o ensino a distância: ead como direito social. In: X Evento de Iniciação Científica do UniBrasil - EVINCI 2015, 2015, Curitiba. Caderno de Resumos de Comunicação Científica. Curitiba: UniBrasil, 2015. p. 65-65.

18.
PINHAT, Maria Silvia Chicareli ; TOMAZONI, Larissa Ribeiro ; NASCIMENTO NETO, José Osório do . Fauna brasileira: uma análise do tratamento constitucional a partir dos números do tráfico de animais silvestres e das decisões judiciais. In: X Evento de Iniciação Científica do UniBrasil - EVINCI 2015, 2015, Curitiba. Caderno de Resumos de Comunicação Científica. Curitiba: UniBrasil, 2015. p. 87-87.

19.
CASALI, Rafhael Cesar ; NASCIMENTO NETO, José Osório do . Judicialização da política e jurisdição constitucional. In: X Evento de Iniciação Científica do UniBrasil - EVINCI 2015, 2015, Curitiba. Caderno de Resumos de Comunicação Científica. Curitiba: UniBrasil, 2015. p. 91-91.

20.
PADILHA, Cléverton Rafael Fabricio ; NASCIMENTO NETO, José Osório do . Tratados internacionais e sua recepção pelo direito brasileiro. In: X Evento de Iniciação Científica do UniBrasil - EVINCI 2015, 2015, Curitiba. Caderno de Resumos de Comunicação Científica. Curitiba: UniBrasil, 2015. p. 130-130.

21.
MEDEIROS, Carolina Moreira ; NASCIMENTO NETO, José Osório do . O novo campo de incidência do regime diferenciado de contratações públicas: uma análise da Lei n. 12.462/11. In: X Evento de Iniciação Científica do UniBrasil - EVINCI 2015, 2015, Curitiba. Caderno de Resumos de Comunicação Científica. Curitiba: UniBrasil, 2015. p. 105-105.

22.
NASCIMENTO NETO, José Osório do; GABARDO, Emerson . Tecnologia e sustentabilidade: o 'plano inova empresa' como atuação pró-ativa da administração pública para o desenvolvimento. In: XIV Mostra de Pesquisa da Pós-Graduação stricto sensu da PUCPR, 2013, Curitiba. Carderno de Resumos do XXI Seminário de Iniciação Científica. Curitiba: Champagnat, 2013.

23.
NASCIMENTO NETO, José Osório do; GABARDO, Emerson . Regulação e políticas públicas como instrumentos de planejamento e incentivo às energias renováveis no Brasil. In: XIV Mostra de Pesquisa da Pós-Graduação stricto sensu da PUCPR, 2012, Curitiba. Caderno de Resumos do XVIII Seminário de Iniciação Científica da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Curitiba: Champagnat, 2012. p. 41-41.

24.
NASCIMENTO NETO, José Osório do; GABARDO, Emerson . Direito Econômico e políticas públicas: uma análise do fomento público como instrumento de planejamento e gestão das energias renováveis no Brasil. In: XII Mostra de Pesquisa da Pós-Graduação stricto sensu da PUCPR, 2010, Curitiba. Caderno de Resumos - XII Mostra de Pesquisa da Pós-Graduação stricto sensu. Curitiba: Champagnat Editora, 2010. v. 1. p. 357-358.

25.
NASCIMENTO NETO, José Osório do; DUARTE, Francisco Carlos . Regulação jurídica nos setores de infraestrutura: um instrumento de universalização dos benefícios econômicos e sociais para o Brasil. In: XVI Seminário de Iniciação Científica e X Mostra de Pesquisa da PUCPR, 2008, Curitiba. Caderno de Resumos - PIBIC 2008. Curitiba: Editora Champagnat, 2008. v. 1. p. 65-65.

Apresentações de Trabalho
1.
NASCIMENTO NETO, José Osório do. Políticas públicas energéticas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
NASCIMENTO NETO, José Osório do. Escolhas públicas para a matriz energética brasileira. Universidade Positivo. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
NASCIMENTO NETO, José Osório do. Energias: aspectos jurídicos e regulatórios - 13/jun. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
NASCIMENTO NETO, José Osório do. Energias: aspectos jurídicos e regulatórios - 17/ago. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
SANTANO, Ana Claudia ; NASCIMENTO NETO, José Osório do . O que é pesquisa em Direito?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

6.
NASCIMENTO NETO, José Osório do. Supervisão CAPES na pós-graduação: critérios e mudanças. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
NASCIMENTO NETO, José Osório do. Educação jurídica e metodologias ativas. UniBrasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
NASCIMENTO NETO, José Osório do. Energias: aspectos jurídicos e regulatórios. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
SBRISSIA, Andréia do Rocio Prestes ; NASCIMENTO NETO, José Osório do . A terceirização da atividade fim pela administração pública e seus limites constitucionais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

10.
BELTRAME, Beatriz ; NASCIMENTO NETO, José Osório do . O papel da ANEEL na regulação do setor de energia elétrica. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

11.
VAZ, Gabrielle de Oliveira Silva ; NASCIMENTO NETO, José Osório do . Cidadania e políticas públicas de inclusão no cenário da educação brasileira: direitos fundamentais em pauta. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

12.
SANTOS, Carlos Henrique Bento ; NASCIMENTO NETO, José Osório do . Arbitragem no âmbito da Administração Pública: limites e possibilidades no Estado Constitucional. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

13.
DANTAS, Igor de Souza ; NASCIMENTO NETO, José Osório do . Direito regulatório e formulação de políticas públicas educacionais: uma relação marcada pelo poder econômico?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

14.
PEREIRA, Rodrigo Likoski ; NASCIMENTO NETO, José Osório do . Responsabilidade civil do corpo de bombeiros: uma avaliação de políticas de segurança pública. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

15.
NASCIMENTO NETO, José Osório do. Oficina: Abordagens práticas sobre a docência na área do Direito. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

16.
NASCIMENTO NETO, José Osório do. Políticas públicas, regulação e direitos fundamentais a partir dos serviços públicos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

17.
NASCIMENTO NETO, José Osório do. Direito Empresarial e responsabilidade social. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

18.
DANTAS, Igor de Souza ; NASCIMENTO NETO, José Osório do . Licitações: vantagens e desvantagens de se contratar com a administração pública. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

19.
LIMA, Verônica de ; BERCLAZ, Márcio Soares ; NASCIMENTO NETO, José Osório do . A judicialização da assistência farmacêutica e o princípio da resolutividade no âmbito do SUS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

20.
GOBBI, Elizandro Oliveira ; NASCIMENTO NETO, José Osório do . Agentes políticos e nepotismo: um estudo a partir da súmula vinculante n. 13 do Supremo Tribunal Federal. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

21.
OLIVEIRA, Stephani Rodrigues de ; NASCIMENTO NETO, José Osório do . Controle judicial da discricionariedade administrativa. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

22.
RUTHES, Igor Fernando ; NASCIMENTO NETO, José Osório do . Escolas criminológicas e efetivação dos direitos fundamentais no Estado Constitucional. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

23.
ANDRADE, José Eduardo Mattos de ; NASCIMENTO NETO, José Osório do . Estabelecimento prisional e parcerias público-privadas: para uma análise das finanças estatais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

24.
SANTOS, Thiago Borba dos ; NASCIMENTO NETO, José Osório do . O 'carona' no sistema de registro de preços: uma análise a partir dos principios da legalidade e da eficiência. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

25.
SANTOS, Thais Motelevicz Martins dos ; NASCIMENTO NETO, José Osório do . Políticas públicas para o empoderamento da mulher pela via do trabalho. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

26.
JESUS, Elaine Inocêncio ; NASCIMENTO NETO, José Osório do . Responsabilidade civil ambiental das instituições financeiras. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

27.
MACHADO, Guilherme Ramos ; NASCIMENTO NETO, José Osório do . Responsabilidade civil do Estado nos casos de omissão e o posicionamento dos tribunais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

28.
MARIANI, Adriana Cristina ; NASCIMENTO NETO, José Osório do . Violência obstétrica como violência de gênero institucionalizada: breves considerações a partir dos direitos humanos e do respeito às mulheres. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

29.
NASCIMENTO NETO, José Osório do. Ambiente e peculiaridade do mercado de energia. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

30.
NASCIMENTO NETO, José Osório do. Choque entre culturas: ocidente e o mundo árabe. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

31.
NASCIMENTO NETO, José Osório do. Avaliação de políticas públicas na área de energias renováveis. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

32.
NASCIMENTO NETO, José Osório do. Improbidade e corrupção: a arte de conviver e sobreviver com tamanha desfaçatez. In: XVI Congresso Paranaense de Direito Administrativo. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

33.
NASCIMENTO NETO, José Osório do. Tribunal de Contas: da fiscalização à atuação política. Universidade Positivo (campus Pça Osório). 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

34.
NASCIMENTO NETO, José Osório do. Papel do Direito Administrativo na formulação de políticas públicas ambientais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

35.
NASCIMENTO NETO, José Osório do. Energias: aspectos jurídicos e regulatórios. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

36.
NASCIMENTO NETO, José Osório do. Tarifas de energia e telecomunicações: serviços públicos e direitos fundamentais em debate. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

37.
NASCIMENTO NETO, José Osório do. Infraestrutura de portos e aeroportos: apontamentos da democracia para o desenvolvimento. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

38.
NASCIMENTO NETO, José Osório do; PADILHA, Cléverton Rafael Fabricio . Tratados internacionais e sua recepção pelo direito brasileiro. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

39.
NASCIMENTO NETO, José Osório do; ROSATO, Edna Ashihara . A percepção do adicional de insalubridade e a ofensa ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

40.
NASCIMENTO NETO, José Osório do. Avaliação de políticas educacionais para o ensino a distância: ead como direito social. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

41.
NASCIMENTO NETO, José Osório do; PINHAT, Maria Silvia Chicareli ; TOMAZONI, Larissa Ribeiro . Fauna brasileira: uma análise do tratamento constitucional a partir dos números do tráfico de animais silvestres e das decisões judiciais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

42.
NASCIMENTO NETO, José Osório do; CASALI, Rafhael Cesar . Judicialização da política e jurisdição constitucional. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

43.
NASCIMENTO NETO, José Osório do. O novo campo de incidência do regime diferenciado de contratação pública: uma análise da Lei n. 12.462/11. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

44.
NASCIMENTO NETO, José Osório do. Gestão democrática e energia eólica como perspectivas para implementação do socioambientalismo. In: V Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

45.
NASCIMENTO NETO, José Osório do; GABARDO, Emerson . A incorporação da sustentabilidade no setor energético como desafio democrático das instituições para o desenvolvimento típico do século XXI. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

46.
NASCIMENTO NETO, José Osório do. O 'plano inova empresa' como atuação pró-ativa da administração pública para o desenvolvimento. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

47.
NASCIMENTO NETO, José Osório do. Planejamento energético e organização institucional como desafios do Direito e da Economia para o desenvolvimento. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

48.
NASCIMENTO NETO, José Osório do. A nova economia institucional e os direitos fundamentais: análise de como a estabilidade econômica pode garantir a efetividade do direito à educação. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

49.
NASCIMENTO NETO, José Osório do; RUTHES, Igor Fernando . Governança e sustentabilidade: pontos e contrapontos da Política Nacional da Biodiversidade. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

50.
NASCIMENTO NETO, José Osório do. Brasil pós-manifestações: interlocuções a partir do Direito Constitucional, Eleitoral e Penal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

51.
NASCIMENTO NETO, José Osório do. Pesquisa e desenvolvimento tecnológico para cidades inteligentes. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

52.
NASCIMENTO NETO, José Osório do. O ambiente virtual de aprendizagem (AVA) e a prática docente: breves apontamentos do cotidiano para a educação jurídica. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

53.
NASCIMENTO NETO, José Osório do. Direitos fundamentais e sustentabilidade: breves considerações a partir da política nacional da biodiversidade. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

54.
NASCIMENTO NETO, José Osório do. Políticas públicas de fomento à infraestrutura no Brasil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

55.
NASCIMENTO NETO, José Osório do. Direito ao silêncio e gestão democrática das cidades: apontamentos do Direito Urbanístico para a sustentabilidade. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

56.
NASCIMENTO NETO, José Osório do. Custos de transação em energias renováveis. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

57.
NASCIMENTO NETO, José Osório do. Poluição sonora e direito ao silêncio: desafios da sustentabilidade 'ao som' do novo constitucionalismo latino americano. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

58.
NASCIMENTO NETO, José Osório do. Gestão democrática das cidades. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

59.
NASCIMENTO NETO, José Osório do. Novas concepções sobre a desconsideração da personalidade jurídica na forma inversa como desafio contemporâneo do Direito para a Empresa. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

60.
NASCIMENTO NETO, José Osório do. Direito Econômico e políticas públicas: uma análise do fomento público como instrumento de planejamento e gestão das energias renováveis no Brasil. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

61.
NASCIMENTO NETO, José Osório do; DUARTE, Francisco Carlos . Regulação setorial, infraestrutura e modernidade: breves apontamentos sob o enfoque do Direito Econômico. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

62.
NASCIMENTO NETO, José Osório do; OLIVA, Jimena Cristina Gomes Aranda ; SÁ, Priscilla Placha . Palestra do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da PUCPR à comunidade. O direito à educação e os deveres da família e do professor: comentários a partir da CRFB/88 e do ECA. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

63.
NASCIMENTO NETO, José Osório do. Regulação jurídica nos setores de infraestrutura: um instrumento de universalização dos benefícios econômicos e sociais para o Brasil. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções bibliográficas
1.
NASCIMENTO NETO, José Osório do. A Análise Econômica do Direito e as relações jurídicas atuais. Curitiba, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

2.
NASCIMENTO NETO, José Osório do. Direito e sociedade: o paradigma do acesso à justiça. Curitiba, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Posfácio)>.

3.
NASCIMENTO NETO, José Osório do. Regulação e políticas públicas como instrumentos de planejamento e incentivo às energias renováveis no Brasil. 2011 (Dissertação de Mestrado em Direito Econômico e Socioambiental).

4.
NASCIMENTO NETO, José Osório do. Contrato de concessão para geração de energia elétrica destinada a serviço público no Brasil: aspectos jurídicos sobre uma segunda prorrogação. 2010 (Monografia de Especialização em Direito Público).

5.
NASCIMENTO NETO, José Osório do. Regulação jurídica do setor elétrico brasileiro. 2007 (Monografia de Graduação em Direito).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
NASCIMENTO NETO, José Osório do. Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Revista de Direito da Cidade (RDC), #32427, 1a rodada. 2018.

2.
NASCIMENTO NETO, José Osório do. Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Revista Direito GV, RDGV-2017-0269. 2018.

3.
NASCIMENTO NETO, José Osório do. Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Revista Veredas do Direito (RVD), #1222, 1a rodada. 2018.

4.
NASCIMENTO NETO, José Osório do. Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Revista da AGU, #2251, 1a rodada. 2018.

5.
NASCIMENTO NETO, José Osório do. Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Revista de Direito da Cidade (RDC), #34043, 1a rodada. 2018.

6.
NASCIMENTO NETO, José Osório do. Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Revista da AGU, #2270, 2a rodada. 2018.

7.
NASCIMENTO NETO, José Osório do. Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Revista Quaestio Iuris (RQI), #35609, 1a rodada. 2018.

8.
NASCIMENTO NETO, José Osório do. Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Revista de Direito Brasileira (RDB), #3798, 1a rodada. 2018.

9.
NASCIMENTO NETO, José Osório do. Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Revista de Direito Brasileira (RDB), #3987, 1a rodada. 2018.

10.
NASCIMENTO NETO, José Osório do. Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Revista Tecnologia e Sociedade, #8317, 1a rodada. 2018.

11.
NASCIMENTO NETO, José Osório do. Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Juris Poiesis: Revista do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá. Mestrado e Doutorado em Direito, #4976, 1a rodada. 2018.

12.
NASCIMENTO NETO, José Osório do. Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Revista de Direito da Cidade (RDC), #36785, 1a rodada. 2018.

13.
NASCIMENTO NETO, José Osório do. Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Revista da AGU, #2324, 1a rodada. 2018.

14.
NASCIMENTO NETO, José Osório do. Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Revista Brasileira de Políticas Públicas (RBPP), #5507, 1a rodada. 2018.

15.
NASCIMENTO NETO, José Osório do. Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Revista Opinião Jurídica (Fortaleza), #2194, 1a rodada. 2018.

16.
NASCIMENTO NETO, José Osório do. Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Revista da AGU, #2365, 1a rodada. 2018.

17.
NASCIMENTO NETO, José Osório do. Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Revista de Direito Brasileira (RDB), #4480, 1a rodada. 2018.

18.
NASCIMENTO NETO, José Osório do. Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Revista de Direito da Cidade (RDC), v. 9, n. 2, 2017, 1a rodada. 2017.

19.
NASCIMENTO NETO, José Osório do. Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Revista da AGU, v. 16, n. 1, 2017, 1a rodada. 2017.

20.
NASCIMENTO NETO, José Osório do. Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Revista Brasileira de Políticas Públicas (RBPP), v. 7, n. 1, ano 2017, 1a rodada. 2017. 2017.

21.
NASCIMENTO NETO, José Osório do. Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Revista Quaestio Iuris (RQI), v. 10, n. 1, 2017, 1a rodada. 2017.

22.
NASCIMENTO NETO, José Osório do. Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Revista de Direito Brasileira (RDB), v. 16, n. 7, ano 2017, 1a rodada. 2017.

23.
NASCIMENTO NETO, José Osório do. Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Revista de Direito Brasileira (RDB), #672, 1a rodada. 2017.

24.
NASCIMENTO NETO, José Osório do. Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Revista da AGU, #1628, 1a rodada. 2017.

25.
NASCIMENTO NETO, José Osório do. Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Revista Veredas do Direito (RVD), #1056, 1a rodada. 2017.

26.
NASCIMENTO NETO, José Osório do. Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - XX Congresso Internacional de Direito Constitucional do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP, #209, 1a rodada. 2017.

27.
NASCIMENTO NETO, José Osório do. Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - XX Congresso Internacional de Direito Constitucional do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP, #216, 1a rodada. 2017.

28.
NASCIMENTO NETO, José Osório do. Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - XX Congresso Internacional de Direito Constitucional do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP, #208, 1a rodada. 2017.

29.
NASCIMENTO NETO, José Osório do. Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Revista da AGU, #1044, 1a rodada. 2017.

30.
NASCIMENTO NETO, José Osório do. Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), #299, 1ª rodada. 2017.

31.
NASCIMENTO NETO, José Osório do. Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Revista Brasileira de Políticas Públicas (RBPP), #4966, 1a rodada. 2017.

32.
NASCIMENTO NETO, José Osório do. Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Revista de Direito da Cidade (RDC), #29746, 1a rodada. 2017.

33.
BERBERI, Marco Antônio Lima ; NASCIMENTO NETO, José Osório do . Processo de autorização de curso de Direito - Faculdade CESUMAR de Ponta Grossa. Manifestação da OAB Paraná. Resposta ao Ofício n. 570/2017 - CNEJ/GAC. 2017.

34.
NASCIMENTO NETO, José Osório do. Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Revista Quaestio Iuris (RQI), #30895, 1a rodada. 2017.

35.
NASCIMENTO NETO, José Osório do. Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Revista Quaestio Iuris (RQI), #30895, 1a rodada. 2017.

36.
NASCIMENTO NETO, José Osório do. Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Revista de Ciências do Estado UFMG (REVICE), v. 2, n. 2, 2017. 2017.

37.
NASCIMENTO NETO, José Osório do. Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Revista Brasileira de Políticas Públicas (RBPP), #4905, 1a rodada. 2017.

38.
NASCIMENTO NETO, José Osório do. Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Portal de Grupos de Trabalho do IDP - Direito Administrativo e Administração Pública. 2016.

39.
NASCIMENTO NETO, José Osório do. Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Revista do Direito - EDUNISC (Santa Cruz do Sul. Online), v. 2, n. 49, ano 2016. 2016.

40.
NASCIMENTO NETO, José Osório do. Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Revista Brasileira de Políticas Públicas (RBPP), v. 6, n. 2, ano 2016 - 1a rodada. 2016.

41.
NASCIMENTO NETO, José Osório do. Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Revista Veredas do Direito (RVD), v. 13, n. 26, ano 2016. 2016.

42.
NASCIMENTO NETO, José Osório do. Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Revista Tecnologia e Sociedade, v. 13, n. 27, ano 2017. 2016.

43.
NASCIMENTO NETO, José Osório do. Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Revista de Direito da Cidade (RDC), v. 8, n. 2, 2016. 2016.

44.
NASCIMENTO NETO, José Osório do. Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Revista Quaestio Iuris (RQI), v. 9, n. 2, 2016. 2016.

45.
NASCIMENTO NETO, José Osório do. Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - XIX Congresso Internacional de Direito Constitucional do IDP - 1a rodada. 2016.

46.
NASCIMENTO NETO, José Osório do. Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Revista Brasileira de Políticas Públicas (RBPP), v. 6, n. 2, ano 2016 - 2a rodada. 2016.

47.
NASCIMENTO NETO, José Osório do. Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Revista Veredas do Direito (RVD), v. 13, n. 27, ano 2016. 2016.

48.
NASCIMENTO NETO, José Osório do. Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Revista de Direito Brasileira (RDB), v. 15, n. 6, ano 2016. 2016.

49.
NASCIMENTO NETO, José Osório do. Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Revista de Direito Brasileira (RDB), v. 16, n. 7, ano 2017. 2016.

50.
NASCIMENTO NETO, José Osório do. Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Revista Brasileira de Políticas Públicas (RBPP), v.5, n. especial, ano 2015. 2015.

51.
NASCIMENTO NETO, José Osório do. Parecer no processo de renovação de reconhecimento do Curso de Direito da Faculdade CNEC Campo Largo. Resposta ao Ofício n. 798/2015 do CNEJ/GAC. Manifestação da Comissão de Educação Jurídica da OAB/PR. 2015.

52.
NASCIMENTO NETO, José Osório do. Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Cadernos de artigos e resumos expandidos - X Evento de Iniciação Científica do UniBrasil - EVINCI 2015. 2015.

53.
NASCIMENTO NETO, José Osório do. Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Revista Brasileira de Políticas Públicas (RBPP), v. 4, n. 2, ano 2014. 2014.

54.
NASCIMENTO NETO, José Osório do. Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Revista Brasileira de Políticas Públicas (RBPP), v. 3, n. 1, ano 2013. 2013.

55.
NASCIMENTO NETO, José Osório do. Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Revista Brasileira de Políticas Públicas (RBPP), v. 2, n. 2, ano 2012. 2012.

56.
NASCIMENTO NETO, José Osório do. Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Revista Eletrônica Jurídica (REJUR), v. 1, n. 1, ano 2012. 2012.

57.
NASCIMENTO NETO, José Osório do. Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Revista Brasileira de Políticas Públicas (RBPP), v. 2, n. 1, ano 2012. 2011.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
NASCIMENTO NETO, José Osório do. Setor elétrico brasileiro. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

2.
NASCIMENTO NETO, José Osório do. Mesa-redonda: Administração pública, direitos fundamentais e democracia - XI Evento de Iniciação Científica do UniBrasil - EVINCI 2016. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

3.
NASCIMENTO NETO, José Osório do. Mesa redonda: análise do direito eleitoral dos imigrantes no Brasil e da Espanha. I Seminário de direitos fundamentais e democracia: migrações. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

4.
NASCIMENTO NETO, José Osório do. Justiça e Direito: comentários à questão de Concurso Público para o cargo de Defensor Público da União: 2010. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

5.
NASCIMENTO NETO, José Osório do. Mesa redonda: políticas públicas, desenvolvimento e direitos fundamentais. Painel Especial NUPED/PUCPR. X Evento de Iniciação Científica do UniBrasil - EVINCI 2015. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

6.
NASCIMENTO NETO, José Osório do. Mesa redonda: Grupo PATRIAS e regulação internacional do meio ambiente. X Evento de Iniciação Científica do UniBrasil - EVINCI 2015. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

7.
NASCIMENTO NETO, José Osório do. Mesa redonda: Comissão de Direito Urbanístico da OAB: O Estatuto da Metrópole. X Evento de Iniciação Científica do UniBrasil - EVINCI 2015. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).


Demais tipos de produção técnica
1.
NASCIMENTO NETO, José Osório do. Disciplina 'Contratação Direta: dispensa e inexigibilidade de Licitações' na Pós-graduação em Licitações e Contratos Administrativos do UniBrasil Centro Universitário. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2.
NASCIMENTO NETO, José Osório do. Tópicos Temáticos VII 'Agronegócio e Produção de Energia' no MBA em Gestão do Agronegócio do Programa de Educação Continuada em Ciências Agrárias (PECCA) da Universidade Federal do Paraná. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

3.
NASCIMENTO NETO, José Osório do. Módulo 'A nova organização administrativa brasileira e a nova Lei das Estatais' na Pós-graduação em Direito Administrativo e Administração Pública da Universidade Positivo. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

4.
NASCIMENTO NETO, José Osório do. Curso de extensão: Pontos críticos de Direito Administrativo. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

5.
NASCIMENTO NETO, José Osório do. Módulo 'A nova organização administrativa: análise do decreto-lei 200/67 e do anteprojeto de reforma da administração pública. A nova Lei das Estatais' na Pós-graduação em Direito Administrativo e Administração Pública da Universidade Positivo. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

6.
NASCIMENTO NETO, José Osório do. Introdução à gestão socioambiental: gestão consciente e administração eficiente. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

7.
NASCIMENTO NETO, José Osório do. Disciplina de 'Direito Administrativo Econômico' na Pós-graduação em Direito Administrativo do Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

8.
NASCIMENTO NETO, José Osório do. Módulo 'A nova organização administrativa: análise do decreto-lei 200/67 e do anteprojeto de reforma da administração pública' na Pós-graduação em Direito Administrativo e Administração Pública da Universidade Positivo. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

9.
NASCIMENTO NETO, José Osório do. Pontos críticos de Direito Administrativo. UniBrasil. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

10.
RIOS, Rodrigo Sánchez ; XAVIER, Marília Pedroso ; NASCIMENTO NETO, José Osório do . Comissão de Educação Jurídica da OAB/PR. Portaria 59/2016. 2016. (Assessoramento).

11.
NASCIMENTO NETO, José Osório do. Disciplina de 'Princípios do Direito Administrativo e Teoria Geral do Processo Administrativo' na Pós-graduação em Direito Administrativo Disciplinar da Universidade Tuiuti do Paraná. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

12.
NASCIMENTO NETO, José Osório do. Disciplina de 'Politicas públicas, projetos, convênios e transferências voluntárias' na Pós-graduação em Direito Administrativo e Gestão Pública da Universidade do Contestado (UnC), em Mafra/SC. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

13.
NASCIMENTO NETO, José Osório do. Disciplina de 'Modelo energético brasileiro: regulação e potencialidades' no Curso de Pós-Graduação em Economia e Meio Ambiente do Programa de Educação Continuada em Ciências Agrárias da Universidade Federal do Paraná. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

14.
NASCIMENTO NETO, José Osório do. Disciplina de 'Ato Administrativo e Processo Administrativo' na Pós-graduação em Direito Administrativo e Gestão Pública da Universidade do Contestado (UnC), em Mafra/SC. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

15.
CASTRO, Rodrigo Pironti Aguirre de ; MARTINS, André Luis Agner Machado ; NASCIMENTO NETO, José Osório do . Comissão de Direito da Infraestrutura e Estudo das concessões públicas da OAB/PR. Portaria 13/2013. 2015. (Assessoramento).

16.
KANAYAMA, Rodrigo Luis ; ROBL FILHO, Ilton Norberto ; NASCIMENTO NETO, José Osório do . Comissão de Educação Jurídica da OAB/PR. Portaria 13/2015. 2015. (Assessoramento).

17.
GALMACCI, Thanyelle ; BERBERI, Giovanna Sandrini ; NASCIMENTO NETO, José Osório do . Comissão de Direito Urbanístico da OAB/PR. Portaria 40/2015. 2015. (Assessoramento).

18.
DOTTA, Alexandre Godoy ; BOTH, Laura Jane Ribeiro Garbini ; NASCIMENTO NETO, José Osório do . Eleito representante docente junto ao Colegiado do Curso de Graduação em Direito do UniBrasil. 2015. (Representação).

19.
NASCIMENTO NETO, José Osório do. Representante discente do PPGD junto ao Conselho Acadêmico da Escola de Direito da PUCPR. 2014. (Representação).

20.
NASCIMENTO NETO, José Osório do. Representante discente do Doutorado junto ao Colegiado do PPGD da PUCPR, nos termos do art. 7º da Resolução 184/2012 ? CONSUN. Edital 11/2013. 2014. (Representação).

21.
NASCIMENTO NETO, José Osório do; RUTHES, Igor Fernando . Eleito representante docente junto ao Colegiado do Curso de Graduação em Direito do UniBrasil. 2014. (Representação).

22.
CASTRO, Rodrigo Pironti Aguirre de ; TESSEROLLI, Eduardo Ramos Caron ; NASCIMENTO NETO, José Osório do . Comissão de Direito da Infraestrutura e Estudo das concessões públicas da OAB/PR. Portaria 13/2013. 2014. (Assessoramento).

23.
NASCIMENTO NETO, José Osório do. Direito Constitucional: Organização do Estado e Controle de Constitucionalidade. 1a fase. X Exame de Ordem Unificado, Academia de Direito - Centro Europeu. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

24.
CASTRO, Rodrigo Pironti Aguirre de ; TESSEROLLI, Eduardo Ramos Caron ; NASCIMENTO NETO, José Osório do . Comissão de Direito da Infraestrutura e Estudo das concessões públicas da OAB/PR. Portaria 13/2013. 2013. (Assessoramento).

25.
NASCIMENTO NETO, José Osório do; MAMED, Danielle de Ouro . Representante discente do Doutorado junto ao Colegiado do PPGD da PUCPR, nos termos do art. 7º da Resolução 184/2012 ? CONSUN. Edital 11/2013. 2013. (Representação).

26.
NASCIMENTO NETO, José Osório do. Representante discente do PPGD junto ao Conselho Acadêmico da Escola de Direito da PUCPR. 2013. (Representação).

27.
NASCIMENTO NETO, José Osório do; RUTHES, Igor Fernando . Eleito representante docente junto ao Colegiado do Curso de Graduação em Direito do UniBrasil. 2013. (Representação).

28.
NASCIMENTO NETO, José Osório do. Programa de integração de novos colaboradores da Brookfield sobre a área Regulatória & Institucional do setor energético brasileiro. 2012. (Assessoramento).

29.
NASCIMENTO NETO, José Osório do. Comitê de Responsabilidade Socioambiental da Brookfield Energia Renovável S/A. 2012. (Assessoramento).

30.
NASCIMENTO NETO, José Osório do. Programa de integração de novos colaboradores da Brookfield sobre a área Regulatória & Institucional do setor energético brasileiro. 2011. (Assessoramento).

31.
NASCIMENTO NETO, José Osório do. Representante da Brookfield na Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa - ABRAGEL. 2011. (Representação).

32.
NASCIMENTO NETO, José Osório do. Comitê de Responsabilidade Socioambiental da Brookfield Energia Renovável S/A. 2011. (Assessoramento).

33.
NASCIMENTO NETO, José Osório do. Representante da Brookfield na Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa - ABRAGEL. 2010. (Representação).

34.
NASCIMENTO NETO, José Osório do. Comitê de Responsabilidade Socioambiental da Brookfield Energia Renovável S/A. 2010. (Assessoramento).

35.
NASCIMENTO NETO, José Osório do. Programa de integração de novos colaboradores da Brookfield sobre a área Regulatória & Institucional do setor energético brasileiro. 2010. (Assessoramento).

36.
NASCIMENTO NETO, José Osório do; BLANCHET, Luiz Alberto . Roteiros de estudo de Direito Administrativo para os alunos do 7º período do curso de Direito da PUCPR. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Estágio de docência).

37.
NASCIMENTO NETO, José Osório do. Comitê de Responsabilidade Socioambiental da Brookfield Energia Renovável S/A. 2009. (Assessoramento).

38.
NASCIMENTO NETO, José Osório do; DUARTE, Francisco Carlos . Regulação Jurídica nos Setotes de Infraestrutura: um instrumento de universalização dos benefícios econômicos e sociais para o Brasil. 2008. (Relatório de pesquisa).

39.
NASCIMENTO NETO, José Osório do. Comitê de Responsabilidade Socioambiental da Brookfield Energia Renovável S/A. 2008. (Assessoramento).

40.
NASCIMENTO NETO, José Osório do; GUBERT, Pablo Andrez Pinheiro . Roteiros de estudo de Introdução ao Estudo do Direito (IED) para os alunos do 1º período do curso de Direito da PUCPR. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Monitoria).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
BLANCHET, Luiz Alberto; COSTALDELLO, Angela Cássia; SCHIER, Adriana da Costa Ricardo; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Rafael Porto Lovato. Compliance e programa de integridade na Lei das estatais: instrumentos de prevenção e gestão de riscos. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

2.
BLANCHET, Luiz Alberto; SCHIER, Adriana da Costa Ricardo; SANTANO, Ana Claudia; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Eurico Soares Montenegro Neto. A aplicação da política pública de margem de preferência nas licitações promovidas pelo estado de Rondônia. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

3.
BLANCHET, Luiz Alberto; COSTALDELLO, Angela Cássia; SCHIER, Adriana da Costa Ricardo; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Roberto Ramos Bacellar. Direito da energia e regulação: o setor elétrico sob o enfoque do Direito Econômico. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

4.
SILVA, Christian Luiz da; POLLI, Simone Aparecida; DO NASCIMENTO, Decio Estevao; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Flávia de Faria Gomes. Licenciamento ambiental e a difusão de conflitos: um estudo multicaso a partir de projetos hidroelétricos do estado do Paraná. 2017. Dissertação (Mestrado em Tecnologia) - Universidade Tecnológica Federal do Paraná.

5.
HACHEM, Daniel Wunder; TELLO, Diana Carolina Valencia; VILLATORE, Marco Antônio César; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Regeane Bransin Quetes. Direitos sociais coletivos dos servidores públicos: dos obstáculos às alternativas para uma efetivação promotora do desenvolvimento. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Qualificações de Mestrado
1.
NOHARA, Irene Patrícia; NASCIMENTO NETO, José Osório do; PIRES, Antônio Cecílio Moreira; ANDRADE, José Maria Arruda de. Participação em banca de Caroline Yuka Goto. Fomento à cultura: impactos da subvenção na realização das políticas culturais. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

2.
NOHARA, Irene Patrícia; NASCIMENTO NETO, José Osório do; PIRES, Antônio Cecílio Moreira; PETIAN, Angélica. Participação em banca de Emerson Matioli. Contratos de gestão: uma análise do modelo à luz da reforma do Estado e do modelo gerencial da gestão pública do Terceiro Setor. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

3.
SILVA, Christian Luiz da; POLLI, Simone Aparecida; DO NASCIMENTO, Decio Estevao; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Flávia de Faria Gomes. Desenvolvimento dos conflitos sociais e o licenciamento ambiental: um estudo multicaso a partir de projetos hidrelétricos. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Tecnologia) - Universidade Tecnológica Federal do Paraná.

4.
MALISKA, Marcos Augusto; FISCHER, Octavio Campos; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Fabricio Carvalho. Federalismo cooperativo e direito fundamental à educação: a efetividade do direito à educação básica. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
POLI, Anna Christina Gonçalves de; RICKEN, Francis Augusto Goes; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Ediane Cristina Cavanhi Boni. Transgênicos: usos e regulamentações. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

2.
POLI, Anna Christina Gonçalves de; RICKEN, Francis Augusto Goes; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Diana Modesto Cardoso Cruz. Áreas de preservação permanente em zona urbana: visão sociojurídica sobre os buritizais em balsas (MA). 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

3.
POLI, Anna Christina Gonçalves de; RICKEN, Francis Augusto Goes; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Daniel Falcioni Malvezzi. O Pagamento por serviços ambientais - PSA como incentivo a conservação e a recuperação do meio ambiente no Brasil. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

4.
HEIMANN, Jaqueline de Paula; RICKEN, Francis Augusto Goes; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Luana Paschoalino. Desenvolvimento sustentável e economia verde. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

5.
PIRES, Paulo de Tarso Lara; HEIMANN, Jaqueline de Paula; RICKEN, Francis Augusto Goes; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Julia Nagafuti dos Santos. Políticas ambientais e o estatuto da cidade - Estudo de caso da organização Teto. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

6.
AGOSTINI, Andreia Mendonça; RICKEN, Francis Augusto Goes; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Mary Angela Brito Alves. A concepção contemporânea de soberania estatal à luz da globalização. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

7.
BURMANN, Alexandre; RICKEN, Francis Augusto Goes; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Shana Dora Gomes. A (i)legalidade da ocupação do solo urbano: a responsabilidade e soluções para a problemática ambiental dos loteamentos clandestinos. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

8.
PANASOLO, Alessandro; RICKEN, Francis Augusto Goes; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Karina Alves Lemos Chiarato. Cotas de reserva ambiental. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

9.
HEIMANN, Jaqueline de Paula; RICKEN, Francis Augusto Goes; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Junior Danieli. A discricionariedade do agente em casos de impacto ambientais e aplicação dos princípios da proporcionalidade, razoabilidade e tipicidade. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

10.
BARBEIRO, Laercio da Silveira Soares; RICKEN, Francis Augusto Goes; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Luiz Guilherme Coradim. Impactos ambientais na agricultura: uma abordagem à luz do licenciamento ambiental federal. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

11.
HEIMANN, Jaqueline de Paula; RICKEN, Francis Augusto Goes; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Rycinie Ricardo Wawruk Ratucheney. Tutela dos animais e da fauna no Brasil: Evolução histórica e jurisprudência recente. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

12.
KARVAT, Saulo Gomes; RICKEN, Francis Augusto Goes; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Siliane Vanessa Sartori. Gestão socioambiental urbana: avanços e recuos da lei 12.305/2010 - Lei de resíduos sólidos. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

13.
PETERS, Edson Luiz; RICKEN, Francis Augusto Goes; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Jefferson Reinaldo Schneider. Controle do licenciamento ambiental à luz da lei da improbidade administrativa. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

14.
PIRES, Paulo de Tarso Lara; RICKEN, Francis Augusto Goes; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Rosangela Maria Rocha Gimenes. A lei complementar 140/2011 e as divergências na distribuição da competência. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

15.
POLI, Anna Christina Gonçalves de; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Carla Vladiane Alves Leite. A sobreposição de direitos de povos tradicionais em unidades de conservação de proteção integral. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

16.
PIRES, Paulo de Tarso Lara; HEIMANN, Jaqueline de Paula; RICKEN, Francis Augusto Goes; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Luciane de Freitas Medeiros Vieira. Licenciamento ambiental: um modelo de gestão descentralizada do estado através da ótica da lei complementar 140/2011. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

17.
SANQUETTA, Carlos Roberto; HEIMANN, Jaqueline de Paula; RICKEN, Francis Augusto Goes; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Cibele Marques Pontes Rabelo. O mercado de carbono chinês: formatação e perspectivas a serem aproveitadas pelo Brasil. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

18.
POLI, Anna Christina Gonçalves de; HEIMANN, Jaqueline de Paula; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Leonardo da Costa. Consumidor e o meio ambiente. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

19.
POLI, Anna Christina Gonçalves de; HEIMANN, Jaqueline de Paula; RICKEN, Francis Augusto Goes; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Carlos Augusto Passos Maciel. Responsabilidade civil ambiental sob a ótica da teoria dos riscos. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

20.
PIRES, Paulo de Tarso Lara; HEIMANN, Jaqueline de Paula; RICKEN, Francis Augusto Goes; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Joel Luciano Lopes. A concessão de financiamento pelas instituições financeiras e a vinculação ao cumprimento gradual dos termos de compromisso no âmbito do programa de regularização ambiental. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

21.
FARIA, Ana Maria Jara Botton; HEIMANN, Jaqueline de Paula; RICKEN, Francis Augusto Goes; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Guy da Silva Araújo Filho. Desoneração tributária das exportações de produtos primários e semielaborados: perspectiva de trelamento da compensação legal à política ambiental. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

22.
BOURGES, Fernanda Schuhli; HEIMANN, Jaqueline de Paula; RICKEN, Francis Augusto Goes; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Francine Dias. Gestão dos resíduos sólidos: análise das atuais ferramentas para o consumo consciente e para a destinação correta dos resíduos. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

23.
POLI, Anna Christina Gonçalves de; PANASOLO, Alessandro; HEIMANN, Jaqueline de Paula; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Leandro Aparecido de Souza. A omissão do estado frente à responsabilidade ambiental. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

24.
RIBAS, Luiz César; PANASOLO, Alessandro; HEIMANN, Jaqueline de Paula; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Juliano José Figueiredo Matos. Pagamentos por serviços ambientais e reforma agrária: uma análise sistemática da legislação pertinente. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

25.
POLI, Anna Christina Gonçalves de; TEIXEIRA, Samantha Ribas; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Ediane Boni. Transgênicos e sua respectiva regulamentação na legislação brasileira. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

26.
KASSMAYER, Karin; PANASOLO, Alessandro; HEIMANN, Jaqueline de Paula; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Rullyan Levi Maganhati Mendes. Resiliência climática urbana: do desmedido ao conciliável. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

27.
TETTO, Alexandre França; HEIMANN, Jaqueline de Paula; TEIXEIRA, Claúdia; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Elen Moura. Gestão de conflitos socioambientais: o caso do parque estadual Charapucu. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

28.
FARIA, Ana Maria Jara Botton; HEIMANN, Jaqueline de Paula; TEIXEIRA, Claúdia; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Álvaro Gonçalves dos Santos. Tributação ambientalmente orientada no agronegócio. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

29.
SANQUETTA, Carlos Roberto; HEIMANN, Jaqueline de Paula; TEIXEIRA, Claúdia; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Giordano Sobral de Almeida. Direito ambiental internacional: 21ª conferencia do clima (COP21): Reflexões, conclusões e desafios do acordo de Paris. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

30.
SANQUETTA, Carlos Roberto; HEIMANN, Jaqueline de Paula; TEIXEIRA, Claúdia; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Elaine Paulucio Porfirio. O protocolo de Nagoya e a lei nº 13.123/2015, sobre acesso ao patrimônio genético, ao conhecimento tradicional associado e repartição de benefícios. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

31.
NOGUEIRA, Caroline Barbosa Contente; KARVAT, Saulo Gomes; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Bruno Moitinho Andrade de Souza. Proteção jurídica dos templos de matriz africana na capital baiana e o meio ambiente. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

32.
JACOB, Raphael Sérgio Rios Chaia; KARVAT, Saulo Gomes; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Michele de Andrade Torres. Lei n. 13.123/15: o novo marco da biodiversidade. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

33.
FARIA, Ana Maria Jara Botton; KARVAT, Saulo Gomes; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de José Olímpio Agusto Morelli. A aplicabilidade do novo Código Florestal às áreas urbanas consolidadas. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

34.
HEIMANN, Jaqueline de Paula; KARVAT, Saulo Gomes; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Maiana Albuquerque Pitombo. O problema da significação na aplicação das resoluções CONAMA n. 001/1986 e n. 237/1997. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

35.
NOGUEIRA, Caroline Barbosa Contente; KARVAT, Saulo Gomes; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Eduardo Braz Marinho Rolim. O princípio do envolvimento sustentável: a dimensão cultural do princípio da sustentabilidade. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

36.
PETERS, Edson Luiz; KARVAT, Saulo Gomes; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Luiz Roberto Ferreira Falat. A exigibilidade dos 120 dias antecedentes ao termo final como requisito para prorrogação automática da licença ambiental de operação. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

37.
HEIMANN, Jaqueline de Paula; TEIXEIRA, Claúdia; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Kesia Rocha Narciso. Rios voadores da Amazônia e o Direito Internacional. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

38.
KARVAT, Saulo Gomes; TEIXEIRA, Claúdia; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Thiago Etto. Responsabilidade das instituições financeiras pelo dano ambiental. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

39.
BOURGES, Fernanda Schuhli; TEIXEIRA, Claúdia; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Daniele Regina Alvarez Gouvêa. O Direito Administrativo na complementação dos tipos penais no âmbito ambiental. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

40.
FISCHER, Dailey; TEIXEIRA, Claúdia; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Maria Cecilia Abbud. Análise técnica e jurídica do procedimento de licenciamento ambiental de empreendimentos portuários no litoral do estado do Paraná, estudo de caso do licenciamento do terminal de conteineres de Pontal do Paraná. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

41.
PIRES, Paulo de Tarso Lara; HEIMANN, Jaqueline de Paula; TEIXEIRA, Claúdia; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Tatiane Aparecida de Jesus. PEC 65/2012: análise da proposta de emenda à Constituição face ao processo de licenciamento ambiental forestal. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

42.
KARVAT, Saulo Gomes; TEIXEIRA, Claúdia; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Renata Gabriela Villegas de Castro e Souza. Indicadores ambientais para gestão de resíduos aeroportuários e sua aplicação no aeroporto internacional do Rio de Janeiro Tom Jobim. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

43.
AGOSTINI, Andreia Mendonça; KARVAT, Saulo Gomes; TEIXEIRA, Claúdia; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Renata Emy Ohara. Do direito a cidades sustentáveis: o estudo de impacto de vizinhança no município de Paranaguá/PR como instrumento de proteção dos recursos naturais no meio ambiente urbano. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

44.
ANTONIETTO, Caio Marcelo Cordeiro; KARVAT, Saulo Gomes; TEIXEIRA, Claúdia; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Marcio Fernandes Fioravante da Silva. A responsabilidade penal da pessoa jurídica: divergências doutrinárias e tendências jurisprudenciais frente às disposições da Lei n. 9.605/2008. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

45.
HEIMANN, Jaqueline de Paula; KOLLER, Carlos Eduardo; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Giselle de Fátima Alves. Valoração ambiental: uma revisão teórica. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

46.
FARIA, Ana Maria Jara Botton; KOLLER, Carlos Eduardo; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Margarida Angélica de Miranda. A gestão democrática no processo de revisão e implementação do plano direito da cidade de São Luís - MA. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

47.
RIBAS, Luiz César; KALIL, Ana Paula Maciel Costa; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Marina Ficher Colela. Aspectos regulatórios da servidão ambiental e a preservação do meio ambiente. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

48.
SERTEK, Paulo; KALIL, Ana Paula Maciel Costa; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Henner Dias Custodio. A cidadania ambiental e a sua relação com a evolução do direito ambiental. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

49.
BOURGES, Fernanda Schuhli; KALIL, Ana Paula Maciel Costa; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Eliziane Haluch dos Santos. A disposição final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos em cumprimento aos prazos da Política Nacional de Resíduos Sólidos e a criação de consórcios de gestão de resíduos. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

50.
POMPERMAIER, Sonia Regina; KALIL, Ana Paula Maciel Costa; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Geovanni Oliveira de Souza. Aspectos jurídicos do gerenciamento de resíduos da construção civil. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

51.
GAIO, Daniel; KALIL, Ana Paula Maciel Costa; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Helena Carvalho Coelho. A interlocução o ambiental e o urbano: por um direito à cidade. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

52.
FARIA, Ana Maria Jara Botton; SECCO, Rubens Corrêa; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Herman Leonardo Oliveira França. Extrafiscalidade dos impostos e tutela ambiental no arcabouço jurídico pátrio. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

53.
RIBEIRO, Rodrigo Medeiros; SECCO, Rubens Corrêa; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Livia Priori Gonçalves. O pagamento por serviços ambientais como proposta de sustentabilidade para Bacia Hidrográfica do Rio Tibagi. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

54.
KARVAT, Saulo Gomes; SECCO, Rubens Corrêa; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Eduardo Chué Mazza Borges. O direito ao meio ambiente saudável e seu contexto constitucional na história. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

55.
MONTEIRO, Alexandre Amorim; SECCO, Rubens Corrêa; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Bárbara Aliot da Costa Ravanello. Avaliação das alterações de posto de combustível tradicional para ecoeficiente: estudo de caso de um posto em Palmeira PR. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

56.
ROSSITO, Flávia Donini; SECCO, Rubens Corrêa; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Leticia Rebola Volpi da Silva. Compensação moral coletiva em decorrência de dano ambiental. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

57.
TRAMONTIN, Geovani Werner; KRINSKI, Silvio Alexsandro; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Bernardo Dall'Agnol Sá. Área de preservação permanente: possibilidade de regularização fundiária quando ocupada para o fim de moradia. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

58.
MONTENEGRO, Juliana Ferreira; HEIMANN, Jaqueline de Paula; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Caren Daiane Mouinho Guimarães. A influência da convenção de ramsar para a política de conservação de áreas úmidas no Brasil. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

59.
HEIMANN, Jaqueline de Paula; PIRES, Paulo de Tarso Lara; KRINSKI, Silvio Alexsandro; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Débora Aparecida Ribeiro. Política agrícola como instrumento de proteção ao meio ambiente natural. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

60.
NOGUEIRA, Caroline Barbosa Contente; KRINSKI, Silvio Alexsandro; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Lucas Teixeira Pereira. Desenvolvimento sustentável e a correlação com o licenciamento ambiental para garantir um meio ambiente ecologicamente equilibrado para as futuras gerações. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

61.
MAMED, Danielle de Ouro; HEIMANN, Jaqueline de Paula; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Luciane Moraes de Oliveira. A responsabilidade compartilhada e sua aplicação quanto à questão dos resíduos sólidos. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

62.
FARIA, Ana Maria Jara Botton; KRINSKI, Silvio Alexsandro; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Mariana Evaristo de Queiroz Fernandez. Uso e ocupação desordenados do solo na zona costeira do município de João Pessoa: o caso do Marina's Ocean. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

63.
HEIMANN, Jaqueline de Paula; PIRES, Paulo de Tarso Lara; KRINSKI, Silvio Alexsandro; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Renata Gomes Ferreira. O princípio da precaução como fundamento da inversão do ônus da prova em matéria ambiental. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

64.
BOIN, Marcos Norberto; HEIMANN, Jaqueline de Paula; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de William Roberto Alkema do Monte. O desafio da gestão de resíduos sólidos no Brasil. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

65.
BASNIAK, Patricia Aparecida; PETERS, Edson Luiz; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Lucas Lourenço de Andrade. Tráfico da fauna silvestre. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Economia e Meio Ambiente) - Universidade Federal do Paraná.

66.
MAMED, Danielle de Ouro; PETERS, Edson Luiz; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Alcides Gaboardi Junior. A agricultura familiar sustentável: análise de sua viabilidade segundo a legislação ambiental vigente. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

67.
PIRES, Paulo de Tarso Lara; PETERS, Edson Luiz; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Claudia Teixeira. A suspensão das penalidades ambientais mediante a adesão dos proprietários rurais ao programa de regularização ambiental - PRA nos termos da Lei 12.651/2012 que dispõe o novo Código Florestal. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

68.
MAMED, Danielle de Ouro; FARIA, Ana Maria Jara Botton; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de José de Castro Silva. Poluição sonora e cultos religiosos: disciplina jurídica e conflito aparente entre direitos fundamentais. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

69.
FARIA, Ana Maria Jara Botton; PETERS, Edson Luiz; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Nicole Machado. Ação civil pública como instrumento protetivo da fauna. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
AFFORNALLI, Maria Cecilia Naréssi Munhoz; BITTENCOURT, Rui Carlos Sloboda; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de José Maurício de Araújo.Propriedade intelectual e jogos eletrônicos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

2.
AFFORNALLI, Maria Cecilia Naréssi Munhoz; BITTENCOURT, Rui Carlos Sloboda; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Flaviane de Souza Oliveira.Efeitos patrimoniais da união estável. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

3.
NASCIMENTO NETO, José Osório do; RUTHES, Igor Fernando; ADDOR, Nicolas. Participação em banca de Gustavo Henrique Wassmansdorf.Da estabilidade à dispensa no emprego público. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

4.
NASCIMENTO NETO, José Osório do; RUTHES, Igor Fernando; ADDOR, Nicolas. Participação em banca de Pedro Macos Maciel.Ato administrativo: o dever da administração pública e o controle jurisdicional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

5.
NASCIMENTO NETO, José Osório do; RUTHES, Igor Fernando; ADDOR, Nicolas. Participação em banca de Rodrigo Likoski Pereira.O inquérito técnico na apuração da responsabilidade civil do Estado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

6.
NASCIMENTO NETO, José Osório do; RUTHES, Igor Fernando; ADDOR, Nicolas. Participação em banca de Jessica Nicoly Canani de Chaves.Os limites e o abuso do poder de polícia administrativa face às garantias dos direitos fundamentais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

7.
RUTHES, Igor Fernando; LIMA, Carlos Augusto Silva Moreira; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Amanda Caroline Claudia de Souza Machado.A atividade probatória do magistrado entre os sistemas processuais e os direitos fundamentais do imputado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

8.
RUTHES, Igor Fernando; BREDA, Giorgio Jacques; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Hiago Themotheo da Silva.O princípio da insignificância nos crimes de drogas em local sujeito à Administração Militar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

9.
RUTHES, Igor Fernando; INCOTT JUNIOR, Paulo Roberto; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Ida Raffaella Truianiello.Violência de gênero: entre o Estado repressor e o empoderamento feminino. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

10.
RUTHES, Igor Fernando; INCOTT JUNIOR, Paulo Roberto; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Sergio Ronaldo Matalon Rodrigues.Prisão cautelar e a ausência da cautelaridade na prisão por ordem pública. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

11.
FISCHER, Karla Ferreira de Camargo; KOLLER, Carlos Eduardo; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Nicole Duarte.Guarda compartilhada no contexto familiar marcado pela alienação parental: uma análise feita a partir da dissolução conjugal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

12.
SOUZA, Claudia Beeck Moreira de; MEDEIROS, Clayton Gomes de; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Shirlei Oliveira Santos.Direito fundamental à cultura. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

13.
SOUZA, Claudia Beeck Moreira de; MEDEIROS, Clayton Gomes de; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Augusto Roberto da Silva Souza.As implicações das decisões judiciais nas práticas religiosas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

14.
RUTHES, Igor Fernando; BREDA, Giorgio Jacques; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Larissa Bernini Antunes da Silva.Da prisão preventiva decretada com base na ordem pública e sua conformidade constitucional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

15.
NASCIMENTO NETO, José Osório do; RUTHES, Igor Fernando; MILKIEWICZ, Larissa. Participação em banca de Diego Garcia.Responsabilidade civil do Estado por atos omissos e a (não) aplicabilidade do princípio da reserva do possível. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

16.
NASCIMENTO NETO, José Osório do; HELLER, Adriana Pires; RUTHES, Igor Fernando. Participação em banca de Andréia do Rocio Prestes Sbrissia.A responsabilidade subsidiária estatal pelos débitos trabalhistas na terceirização dos serviços públicos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

17.
PETRY, Rodrigo Caramori; RUTHES, Igor Fernando; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Pâmela Bruna Aparecida Conci Johann.A aplicação dos princípios da anterioridade e a irretroatividade da lei tributária ao imposto de renda sobre pessoa jurídica no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

18.
KARVAT, Saulo Gomes; SANTOS, Ledo Paulo Guimarães; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Dayane Gessica Taborda.Crimes ambientais contra a flora e fauna cometidos em unidades de conservação e áreas de preservação permanente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

19.
PRADO, Thaysa; BACK, Alessandra; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de William Araújo Roberto.Críticas ao Conselho de Segurança da ONU: quanto a sua efetividade e atuação simbólica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

20.
PRADO, Thaysa; BACK, Alessandra; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Maria Jussara de Camargo.O Direito dos refugiados no campo internacional e na legislação brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

21.
PRADO, Thaysa; BACK, Alessandra; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Raysa Oliveira Conceição.A evolução da arbitragem na legislação brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

22.
NASCIMENTO NETO, José Osório do; LOPES, Andrea Roloff; AZEVEDO, William Geraldo. Participação em banca de Luiz Valmor Macarini Filho.Conselhos de fiscalização profissional: prerrogativas e sujeições legais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

23.
NASCIMENTO NETO, José Osório do; LOPES, Andrea Roloff; AZEVEDO, William Geraldo. Participação em banca de Camila Neves Port.A proteção e dignidade dos animais perante o ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

24.
NASCIMENTO NETO, José Osório do; LOPES, Andrea Roloff; AZEVEDO, William Geraldo. Participação em banca de Juarez Rodrigo Boccardi Portela.A internet como instrumento de manutenção da democracia com base no princípio da transparência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

25.
NASCIMENTO NETO, José Osório do; ANDREASSA JUNIOR, Gilberto; AFFORNALLI, Maria Cecilia Naréssi Munhoz. Participação em banca de Igor de Souza Dantas.O comportamento institucional da Administração Pública frente aos efeitos do mercado financeiro entre os anos de 2016 a 2018. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

26.
NASCIMENTO NETO, José Osório do; RUTHES, Igor Fernando; FURIATTI, Luiza de Araujo. Participação em banca de Danussi Marques dos Santos.A imunidade tributária do artigo 195, §7º da Constituição Federal de 1988: fundamentos e limites. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

27.
NASCIMENTO NETO, José Osório do; ANDREASSA JUNIOR, Gilberto; DANTAS, Igor de Souza. Participação em banca de Alexandro Oliveira de Lima.Controle Judicial da Administração Pública por violação a princípios constitucionais: uma análise da sumula vinculante n. 13 do Supremo Tribunal Federal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

28.
NASCIMENTO NETO, José Osório do; ANDREASSA JUNIOR, Gilberto; RUTHES, Igor Fernando. Participação em banca de Keuller Inocêncio Vieira Simões.O impacto do princípio da supremacia do interesse público sobre a maximização dos direitos fundamentais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

29.
PELLEGRINELLO, Ana Paula; LOPES, Andrea Roloff; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Francielle Caroline Tiburski Becker.A ascensão da mulher como sujeito de direitos no ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

30.
PELLEGRINELLO, Ana Paula; LOPES, Andrea Roloff; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Cecília Ananda Teixeira.Do pátrio poder ao poder familiar: a mulher como protagonista da família. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

31.
NASCIMENTO NETO, José Osório do; PELLEGRINELLO, Ana Paula; LOPES, Andrea Roloff. Participação em banca de Peterson Custodio Jacon.Direito à saúde: a atuação do Estado visando a efetivação e algumas reflexões acerca da judicialização. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

32.
NASCIMENTO NETO, José Osório do; AFFORNALLI, Maria Cecilia Naréssi Munhoz; STELMACH, Caroline Lais da Silva. Participação em banca de Elisson Leandro Nazario.Os contratos de terceirização de mão de obra com a Administração Pública federal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

33.
NASCIMENTO NETO, José Osório do; AFFORNALLI, Maria Cecilia Naréssi Munhoz; STELMACH, Caroline Lais da Silva. Participação em banca de Gisele Cristine de Aguiar.A responsabilidade civil do Estado decorrente de danos ambientais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

34.
AFFORNALLI, Maria Cecilia Naréssi Munhoz; STELMACH, Caroline Lais da Silva; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Aline Ferreira dos Santos Gomes.Função social da propriedade e da posse efetivando o direito social à moradia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

35.
AFFORNALLI, Maria Cecilia Naréssi Munhoz; STELMACH, Caroline Lais da Silva; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Margarethe do Rocio Moletta Nascimento Molinari.O tratamento contemporâneo do condomínio edilício e a responsabilidade do síndico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

36.
AFFORNALLI, Maria Cecilia Naréssi Munhoz; STELMACH, Caroline Lais da Silva; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Júlio Cesar Cordeiro da Silva.O instituto da usucapião na atualidade e a usucapião familiar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

37.
MORAES, Milena Pieri de; SAMPAIO, Andressa de Liz; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Klysmann Nascimento dos Santos.Formas de concretização dos direitos sociais: benefício assistencial e terceiro setor. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

38.
NASCIMENTO NETO, José Osório do; GOLDENSTEIN, Alberto Israel Barbosa de Amorim; MILKIEWICZ, Larissa. Participação em banca de Carlos Roberto da Silva.Regime jurídico das concessões públicas dos aeroportos no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

39.
NASCIMENTO NETO, José Osório do; GOLDENSTEIN, Alberto Israel Barbosa de Amorim; MILKIEWICZ, Larissa. Participação em banca de Ana Paula Teodoro.A terceirização da atividade fim dos servidores públicos em caso de greve. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

40.
GABARDO, Emerson; DOTTA, Alexandre Godoy; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Bruno Henrique Aibara.O núcleo comum dos princípios que regem o Direito Penal e o Direito Administrativo sancionador. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

41.
GABARDO, Emerson; DOTTA, Alexandre Godoy; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Orlando Monteiro da Silva Neto.Metodologia para pesquisa de preços e formação de termo de referência para aquisição de medicamentos pela Administração Pública com base na jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

42.
HACHEM, Daniel Wunder; GUSSOLI, Felipe Klein; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Rafaella Nátaly Fácio.Existe um conceito de serviço público na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal? Uma análise crítica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

43.
HACHEM, Daniel Wunder; GUSSOLI, Felipe Klein; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Leonardo Felipe Marques Tiradentes.Alcance do direito fundamental social à saúde: o Estado tem o dever de fornecer medicamentos não registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA)?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

44.
HACHEM, Daniel Wunder; GUSSOLI, Felipe Klein; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Fernando Passarini.Doação de sangue por homossexuais: uma análise das limitações praticadas no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

45.
BARBOZA, Estefânia Maria de Queiroz; NASCIMENTO NETO, José Osório do; CAMARA, Heloisa Fernandes. Participação em banca de Osicléia Oliveira da Silva.O (hiper)presidencialismo brasileiro e a democracia deliberativa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

46.
RUTHES, Igor Fernando; MATOS, Jorge Rafael; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Maria Carolina Duarte Vieira.Encarceramento feminino no Brasil: uma análise sobre violações da dignidade da mulher em situação de cárcere. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

47.
RUTHES, Igor Fernando; MATOS, Jorge Rafael; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Leandro Zimermann Walesko.Prova testemunhal e sua avaliação na sentença penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

48.
RUTHES, Igor Fernando; MATOS, Jorge Rafael; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Marjorie de Oliveira Nascimento.Violência doméstica e familiar contra a mulher: uma análise da Lei 11.340/06 e (in)eficácia das medidas protetivas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

49.
MACEDO, Marina Michel de Martynychen; SCHOEMBAKLA, Carlos Eduardo Dipp; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Maurício Poliquesi.A saúde no Brasil como garantia de direito fundamental: a judicialização no acesso à medicação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

50.
AFFORNALLI, Maria Cecilia Naréssi Munhoz; STELMACH, Caroline Lais da Silva; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Rosilene Balbo.Ata notarial e sua relevância probatória com fé pública do tabelião sob a luz do CPC. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

51.
RUTHES, Igor Fernando; MATOS, Jorge Rafael; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Wanessa Klodzinski Lopes.A relação entre celeridade e eficiência no processo penal brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

52.
RUTHES, Igor Fernando; MATOS, Jorge Rafael; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Othávio Augusto Pereira Rodrigues.A crise no sistema penitenciário brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

53.
RUTHES, Igor Fernando; SIMIONI, Bruna Isabelle; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Manoelle Carvalho dos Santos Pinto.O discurso da ordem pública como fundamento da prisão preventiva. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

54.
RUTHES, Igor Fernando; SIMIONI, Bruna Isabelle; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Camila Czerski da Silveira.Falhas no sistema penal brasileiro: excesso de rigor para progressão de prisões provisórias. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

55.
RUTHES, Igor Fernando; SIMIONI, Bruna Isabelle; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Afonso Gustavo Hauser Neto.Delação premiada e os sistemas processuais penais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

56.
RUTHES, Igor Fernando; SIMIONI, Bruna Isabelle; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Aldo Augusto da Silva.Intervenção telefônica e a cadeia de custódia da prova. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

57.
KARVAT, Saulo Gomes; HEIMANN, Jaqueline de Paula; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Eduardo Chué Mazza Borges.A governança global e o Direito Ambiental internacional: estudo da jurisprudência da corte internacional de justiça. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

58.
KARVAT, Saulo Gomes; DOTTA, Alexandre Godoy; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Aldrym Fernando Arruda Pereira.A ação da legislação ambiental brasileira visando a proteção dos recursos hídricos potáveis. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

59.
BECKER, Josiane; MACEDO, Marina Michel de Martynychen; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Tatiana Bomfim Batista.Imunidade tributária dos livros eletrônicos (e-books) e a efetivação dos direitos e garantias fundamentais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

60.
RUTHES, Igor Fernando; SANTOS, Ledo Paulo Guimarães; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Vinicius Domingues Ferrari.A inconstitucionalidade da prisão preventiva motivada pela ordem pública. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

61.
CORDEIRO, Bruna de Oliveira; PRADO, Thaysa; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Guilherme Russo.A desjudicialização do acesso à justiça e a arbitragem. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

62.
GABARDO, Emerson; HACHEM, Daniel Wunder; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Marcelo Belinski Mercuri.Do exercício do controle de constitucionalidade pelo Tribunal de Contas da União. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

63.
GABARDO, Emerson; HACHEM, Daniel Wunder; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Angela Teresinha Rank.Eficiência das escolhas públicas no setor de saúde pública brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

64.
CUBAS JUNIOR, José Raul; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Cassio Luiz Lima da Silva.Poder de polícia administrativa: limitação dos direitos individuais em prol do interesse coletivo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Curitiba.

65.
CUBAS JUNIOR, José Raul; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de André Vinícius Siqueira.Privatização das penitenciárias públicas. 2017 - Faculdade Estácio de Curitiba.

66.
CUBAS JUNIOR, José Raul; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Evelyn do Prado Steglich.Os mecanismos de proteção da Administração Pública nos crimes e fraudes às licitações. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Curitiba.

67.
CUBAS JUNIOR, José Raul; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Rafael Fischer Belizário.A diferença entre o ato administrativo discricionário e o ato administrativo vinculado: a liberdade de escolha da Administração Pública segundo o ordenamento jurídico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Curitiba.

68.
CUBAS JUNIOR, José Raul; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Sandra Aparecida Gonçalves.Lei n. 8.666/93 - Licitações sustentáveis. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Curitiba.

69.
CUBAS JUNIOR, José Raul; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Marcos Leonardo Moreira.Delação premiada e sua constitucionalidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Curitiba.

70.
PETRY, Rodrigo Caramori; BECKER, Josiane; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Jorge Henrique Lima Brasil de Souza.Princípio constitucional do não confisco em matéria tributária. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

71.
HEDLUND, Alexandre Nicoletti; KAMINSKI, Tatiana Cristina Guimarães; BITTENCOURT, Rui Carlos Sloboda; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Nycole Gross da Silva.Agroecologia e o ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

72.
KOLLER, Carlos Eduardo; AFFORNALLI, Maria Cecilia Naréssi Munhoz; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Alay Cristina da Silveira.Perspectivas e apontamentos jurídicos para o conceito de sociedade afetiva na usucapião familiar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

73.
KOLLER, Carlos Eduardo; GOLDENSTEIN, Alberto Israel Barbosa de Amorim; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Pedro Henrique Demamann.Uma reclassificação para os contratos empresariais: incursões da análise econômica do direito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

74.
GOLDENSTEIN, Alberto Israel Barbosa de Amorim; KOLLER, Carlos Eduardo; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Thiago Vieira de Araújo.Responsabilidade dos acionistas controladores de sociedades anônimas de capital aberto perante o mercado de valores mobiliários. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

75.
NASCIMENTO NETO, José Osório do; KOLLER, Carlos Eduardo; GOLDENSTEIN, Alberto Israel Barbosa de Amorim. Participação em banca de Wanderson Diogo Marchi.Responsabilidade civil do Estado em caso de falência do concessionário de serviço público. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

76.
SCHIER, Paulo Ricardo; FLORES, Pedro Henrique Brunken; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Talita Alves Pereira do Amaral.A judicialização das políticas públicas e a ação civil pública sobre o viés da democracia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

77.
KOLLER, Carlos Eduardo; PRADO, Thaysa; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Rodrigo Araújo Krieck.Inovações da usucapião extrajudicial a partir do novo código de processo civil e o fenômeno da desjudicialização dos procedimentos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

78.
NASCIMENTO NETO, José Osório do; PRADO, Thaysa; CORDEIRO, Bruna de Oliveira. Participação em banca de Fernanda Katharina Alves.O pregão e a arbitragem sob debate da eficiência na Administração Pública brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

79.
CORDEIRO, Bruna de Oliveira; PRADO, Thaysa; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Tatiane Aparecida de Araújo.Os juizados especiais cíveis como meio de acesso à justiça: um estudo sobre a efetividade dos serviços judiciários. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

80.
CORDEIRO, Bruna de Oliveira; PRADO, Thaysa; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Felipe Tironi.A aplicabilidade da arbitragem nos contratos de adesão. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

81.
CORDEIRO, Bruna de Oliveira; PRADO, Thaysa; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Christian Douglas da Silva Costa.A tutela da evidência como instrumento judicial no processo civil brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

82.
NASCIMENTO NETO, José Osório do; BETTES, Janaína Maria; RICKEN, Francis Augusto Goes. Participação em banca de Raiane Bransin Quetes.A análise constitucional à luz da separação dos poderes do ativismo judicial: a (in)constitucionalidade da súmula 363 do Tribunal Superior do Trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

83.
CORDEIRO, Bruna de Oliveira; PRADO, Thaysa; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Leandro dos Santos.Aplicabilidade da arbitragem nas relações de consumo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

84.
RUTHES, Igor Fernando; SIMIONI, Bruna Isabelle; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Rafael Kruger Vilas Boas.Os cargos em comissão e seu antagonismo aos princípios constitucionais da Administração Pública brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

85.
RUTHES, Igor Fernando; SIMIONI, Bruna Isabelle; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Kevin Ferrari Werneck Andrade.Prisões cautelares no ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

86.
NASCIMENTO NETO, José Osório do; BECKER, Josiane; QUETES, Regeane Bransin. Participação em banca de Nickolas de Almeida Silva.Controle da Administração Pública municipal no processo licitatório. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

87.
NASCIMENTO NETO, José Osório do; BECKER, Josiane; FURIATTI, Luiza de Araujo. Participação em banca de Alexandre Morozini Prudlo.A responsabilidade civil do Estado por omissão nos casos de enchentes. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

88.
RICKEN, Francis Augusto Goes; KARVAT, Saulo Gomes; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Michele Oestreich.Análise constitucional do direito de acessibilidade das pessoas com deficiência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

89.
NASCIMENTO NETO, José Osório do; KOLLER, Carlos Eduardo; BORBA, Camila Sailer Rafanhim de. Participação em banca de Bruna Regina Garcez.Poder de polícia e os princípios da proporcionalidade e razoabilidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

90.
MORAES, Milena Pieri de; SAMPAIO, Andressa de Liz; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Marjory Juodis Cascais Alves.A releitura da desapropriação após o julgamento do recurso extraordinário 381.367. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

91.
KLEIN, Bianca Larissa; TOMAZONI, Larissa Ribeiro; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Anna Heloise Lelinsi Galli.A problemática dos apátridas sob a ótica do âmbito nacional e internacional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

92.
BECKER, Josiane; MACEDO, Marina Michel de Martynychen; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de André Mendes dos Santos.Tributação sobre o consumo: uma análise sobre a perspectiva da justiça fiscal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

93.
MACEDO, Marina Michel de Martynychen; LOPES, Andrea Roloff; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Alexandre Almeida de Carvalho Dantas.O estudo das fraudes licitatórias no desenvolvimento do Brasil e suas repercussões jurídicas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

94.
NASCIMENTO NETO, José Osório do; BERTOTTI, Bárbara Marianna de Mendonça Araújo; PINTO, Amanda Luiza da Silva Oliveira; BITTENCOURT, Rui Carlos Sloboda. Participação em banca de Paula Fernanda Barbosa.Processo Administrativo Disciplinar e a importância de defesa técnica diante da Indiciação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

95.
NASCIMENTO NETO, José Osório do; RUTHES, Igor Fernando; FURIATTI, Luiza de Araujo. Participação em banca de Carlos Henrique Bento dos Santos.O acesso à justiça e a arbitragem como meio extrajudicial: a arbitragem no âmbito da Administração Pública. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

96.
NASCIMENTO NETO, José Osório do; RUTHES, Igor Fernando; FURIATTI, Luiza de Araujo. Participação em banca de Raphael Fernandes de Deus.Cartelizacao em licitações públicas: uma abordagem às suas práticas anticoncorrenciais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

97.
NASCIMENTO NETO, José Osório do; BERTOTTI, Bárbara Marianna de Mendonça Araújo; PINTO, Amanda Luiza da Silva Oliveira; BITTENCOURT, Rui Carlos Sloboda. Participação em banca de Beatriz Beltrame.O papel da ANEEL na regulação do setor elétrico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

98.
NASCIMENTO NETO, José Osório do; PINTO, Amanda Luiza da Silva Oliveira; BERTOTTI, Bárbara Marianna de Mendonça Araújo; BITTENCOURT, Rui Carlos Sloboda. Participação em banca de Wesley Bertoli Rosa.Crédito tributário e seus meios de cobrança: execução fiscal e protesto extrajudicial de títulos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

99.
NASCIMENTO NETO, José Osório do; FARIA, Luzardo; FERRAZ, Miriam Olivia Knopik. Participação em banca de Anny Caroline Fontana.Parcerias público-privadas no sistema brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

100.
HACHEM, Daniel Wunder; KREUZ, Letícia Regina Camargo; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Claudia Pilatti Tavarnaro.Tutela coletiva do direito social à moradia: um olhar sobre a efetividade dos direitos individuais homogêneos ligados à habitação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

101.
HACHEM, Daniel Wunder; KREUZ, Letícia Regina Camargo; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Juliana Portes David.A responsabilidade extracontratual do Estado por omissão: uma análise à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

102.
GABARDO, Emerson; ANDREASSA JUNIOR, Gilberto; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Rafael Dallago Villas Bôas.O Processo Administrativo Disciplinar dos funcionários do 1o grau de jurisdição do Poder Judiciário paranaense. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

103.
GABARDO, Emerson; ANDREASSA JUNIOR, Gilberto; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Gian Luca Romano Carneiro Pezzini.o pagamento do auxílio moradia aos magistrados: entre o dever de transparência e a moralidade administrativa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

104.
GABARDO, Emerson; ANDREASSA JUNIOR, Gilberto; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Gian Luca Romano Carneiro Pezzini.o pagamento do auxílio moradia aos magistrados: entre o dever de transparência e a moralidade administrativa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

105.
GABARDO, Emerson; ANDREASSA JUNIOR, Gilberto; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Klaus Almeida Struecker.A nova Lei anticorrupção e o compliance para as empresas que se relacionam com a Administração Pública. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

106.
KARVAT, Saulo Gomes; BITTENCOURT, Rui Carlos Sloboda; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Luana Leme Coimbra.A regularização da reserva legal através dos mecanismos de compensação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

107.
KARVAT, Saulo Gomes; BITTENCOURT, Rui Carlos Sloboda; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Yasmin Isis Reis Marcondes.Responsabilidade civil ambiental das pessoas jurídicas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

108.
GABARDO, Emerson; COSTALDELLO, Angela Cássia; FARACO, Alexandre Ditzel; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Kainan Iwassaki.Regulação dos aplicativos de comunicação sobre IP no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

109.
SCHIER, Adriana da Costa Ricardo; RUTHES, Igor Fernando; PINTO, Amanda Luiza da Silva Oliveira; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Giorgio Jacques Breda.Serviço público adequado e garantia do mínimo existencial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

110.
RUTHES, Igor Fernando; MOTA, Felipe Heringer Roxo da; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Thales Hohn Comparin.Direito à sexualidade para os presos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

111.
MANCINI, Fabrizio Nicolai; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Andre Pierri Kuster.Ius cogens e proteção internacional dos direitos humanos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Curitiba.

112.
MANCINI, Fabrizio Nicolai; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Rafael Mathias de Souza.Abordo e PEC 181. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Curitiba.

113.
MANCINI, Fabrizio Nicolai; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Raphael Pires de Azevedo.AI5. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Curitiba.

114.
MANCINI, Fabrizio Nicolai; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Vera Regina Pereira.Arbitragem nos contratos internacionais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Curitiba.

115.
BITTENCOURT, Rui Carlos Sloboda; KOLLER, Carlos Eduardo; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Ana Paula Machado.Aborto sob a ótica do princípio da dignidade da pessoa humana e autonomia da mulher. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

116.
BITTENCOURT, Rui Carlos Sloboda; KOLLER, Carlos Eduardo; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Durval Alves de Oliveira Filho.Garantias fundamentais, violações de privacidade e o marco civil da internet. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

117.
BITTENCOURT, Rui Carlos Sloboda; KOLLER, Carlos Eduardo; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Rafael Barvik Maciel.Direito autoral e acesso à educação: conflito de direitos fundamentais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

118.
KOLLER, Carlos Eduardo; FLORES, Pedro Henrique Brunken; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Emanuel Henrique Sebben.Direito de propriedade individual a partir da economia compartilhada: relativização da concepção tradicional de posse e propriedade no âmbito das plataformas peers inc. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

119.
KOLLER, Carlos Eduardo; FLORES, Pedro Henrique Brunken; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Asaphe Rafael Barbosa de Olveira.Direito de propriedade e os manguezais no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

120.
KOLLER, Carlos Eduardo; FLORES, Pedro Henrique Brunken; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Ronny Raitz Cetra.Fundos de pensão, direito e economia: como o judiciário interfere na ordem jurídico-econômica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

121.
SCHIER, Adriana da Costa Ricardo; FLORES, Pedro Henrique Brunken; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Sueli Martins de Oliveira Kruger.A supremacia do interesse público sobre o privado e o direito de greve dos servidores públicos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

122.
NASCIMENTO NETO, José Osório do; KARVAT, Saulo Gomes; HEDLUND, Alexandre Nicoletti. Participação em banca de Maria Silvia Chicareli Pinhat.A eficácia da regra constitucional acerca da fauna brasileira no contexto neoconstitucionalista. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

123.
NASCIMENTO NETO, José Osório do; SILVEIRA, Raquel Dias da; RUTHES, Igor Fernando. Participação em banca de Rafaela Mocellin Campêlo Schorr.A aplicabilidade da lei de improbidade administrativa ao agente político: uma análise doutrinária e jurisprudencial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

124.
RUTHES, Igor Fernando; PEREIRA, Gustavo Alberine; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Chede Abrão Mamedio Bark.A sentença de pronúncia no tribunal do juri: uma análise sob a perspectiva da presunção de inocência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

125.
MEDEIROS, Clayton Gomes de; RUTHES, Igor Fernando; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Melissa Klamas Alle.Imunidade tributária dos templos de qualquer culto. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

126.
NASCIMENTO NETO, José Osório do; SCHIER, Adriana da Costa Ricardo; MEDEIROS, Clayton Gomes de. Participação em banca de Guilherme Ramos Machado.Responsabilidade civil do Estado nos casos de omissão e o posicionamento dos tribunais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

127.
NASCIMENTO NETO, José Osório do; GOMES, Eduardo Biacchi; PIVETTA, Saulo Lindorfer; BERCLAZ, Márcio Soares. Participação em banca de Verônica de Lima.A judicialização da assistência farmacêutica e o princípio da resolutividade no âmbito do SUS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

128.
BLANCHET, Luiz Alberto; GABARDO, Emerson; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Gabriela Murakami Rocha Faria.Processo administrativo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

129.
GABARDO, Emerson; HACHEM, Daniel Wunder; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Mayene de Biasi Bressan.Lei 12.846: Lei anticorrupção e a responsabilização objetiva da pessoa jurídica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

130.
GUIMARAES, Bernardo Strobel; IWAMOTO, Eduardo; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Thais Souza de Godoi.A regulação pública das telecomunicações e a universalização dos serviços. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

131.
BITTENCOURT, Rui Carlos Sloboda; BERGAMASCHI, Igor; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de William Ivankio.Monitoramento eletrônico: a liberdade e a humanização da pena em alternativa ao cárcere. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

132.
NASCIMENTO NETO, José Osório do; RUTHES, Igor Fernando; MACEDO, Marina Michel de Martynychen. Participação em banca de José Eduardo Mattos de Andrade Lima.Estabelecimento prisionais e parcerias público-privadas: para uma análise das finanças estatais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

133.
NASCIMENTO NETO, José Osório do; KOLLER, Carlos Eduardo; CARVALHO, Claudia Oliveira Cruz. Participação em banca de Paulo Felipe Zoreck.Magistrados e servidores públicos: regimes em debate. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

134.
NASCIMENTO NETO, José Osório do; RUTHES, Igor Fernando; SILVEIRA, Raquel Dias da. Participação em banca de Thiago Borba dos Santos.O "carona" do sistema de registro de preços: uma análise a partir dos princípios da legalidade e da eficiência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

135.
RUTHES, Igor Fernando; PADILHA FILHO, Valmor Antonio; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Renata Simonetto Gongalves.Prisão preventiva: uma análise sob a seletividade e eficiência do sistema penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

136.
RUTHES, Igor Fernando; BITTENCOURT, Rui Carlos Sloboda; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Alexandre Luiz Pires de Lima.Liberdade de imprensa, formação da opinião pública e suas consequências na relativização das garantias fundamentais do acusado no processo penal brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

137.
NASCIMENTO NETO, José Osório do; RUTHES, Igor Fernando; GONCALVES, Ane Elise Brandalise. Participação em banca de Diego Moreira da Silva.Conflio de direitos fundamentais: liberdade de imprensa e direitos da personalodade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

138.
NASCIMENTO NETO, José Osório do; RUTHES, Igor Fernando; SILVEIRA, Raquel Dias da. Participação em banca de Carolina Moreira Medeiros.O novo campo de incidência do regime diferenciado de contratações públicas: uma análise da Lei n. 12.462/11. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

139.
NASCIMENTO NETO, José Osório do; RUTHES, Igor Fernando; GONCALVES, Ane Elise Brandalise. Participação em banca de Danielle Lei Umeo Volce.Tribunais de Contas e controle externo da Administração Pública. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

140.
NASCIMENTO NETO, José Osório do; PELLEGRINELLO, Ana Paula; HELLER, Adriana Pires. Participação em banca de Thais Motelevicz Martins dos Santos.Políticas públicas para o empoderamento da mulher pela via do trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

141.
NASCIMENTO NETO, José Osório do; RICKEN, Francis Augusto Goes; SOUZA, Claudia Beeck Moreira de. Participação em banca de Elizandro Oliveira Gobbi.Agentes políticos e nepotismo: um estudo a partir da súmula vinculante n. 13 do Supremo Tribunal Federal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

142.
SCHIER, Adriana da Costa Ricardo; BEREJUK, Léa Maria Massignan; LUTZ, Maria Luiza Scherer; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Camila Kern Zonatto.A responsabilidade civil do Estado em decorrência da má prestação do serviço público. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

143.
NASCIMENTO NETO, José Osório do; KOLLER, Carlos Eduardo; KARVAT, Saulo Gomes. Participação em banca de Elaine Inocêncio de Jesus.Responsabilidade civil ambiental das instituições financeiras. 2016 - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

144.
NASCIMENTO NETO, José Osório do; KOLLER, Carlos Eduardo; KARVAT, Saulo Gomes. Participação em banca de Lucas Murilo Wojcik.A responsabilidade das pessoas jurídicas no dano ambiental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

145.
SCHIER, Adriana da Costa Ricardo; FLORES, Pedro Henrique Brunken; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Andressa Lopes Prodossimo.Aposentadoria do servidor público e a preservação da segurança jurídica como direito fundamental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

146.
SCHIER, Adriana da Costa Ricardo; CARVALHO, Claudia Oliveira Cruz; CARVALHO, Fabricio; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Lucas.A improbidade administrativa nos casos de dispensa e inexigibilidade de licitação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

147.
CORDEIRO, Bruna de Oliveira; PRADO, Thaysa; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Simone de Fátima Ferro.Aplicabilidade da arbitragem nos contratos com a administração pública. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

148.
SCHIER, Adriana da Costa Ricardo; FISCHER, Octavio Campos; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Rafael Langer Santos.Ação popular: instrumentos de controle da moralidade administrativa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

149.
CORDEIRO, Bruna de Oliveira; PRADO, Thaysa; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Ediala Prado de Souza.Arbitragem no ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

150.
HELLER, Adriana Pires; GOLDENSTEIN, Alberto Israel Barbosa de Amorim; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Carlos Roberto de Oliveira Junior.Competência na justiça do trabalho após a emenda constitucional n. 45/204. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

151.
GOLDENSTEIN, Alberto Israel Barbosa de Amorim; HELLER, Adriana Pires; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Danilo Freitas.O poder de controle nas sociedades de capital aberto. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

152.
RUTHES, Igor Fernando; NASCIMENTO NETO, José Osório do; PEREIRA, Gustavo Alberine. Participação em banca de Lucas Henrique Moraes.A inadequação do discurso da ordem pública como fundamento da prisão preventiva. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

153.
SCHIER, Adriana da Costa Ricardo; GUSSOLI, Felipe Klein; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Thaís Yuana Decarli Gomes.O regime jurídico do serviço público como garantia fundamental à prestação do serviço público adequado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

154.
SCHIER, Adriana da Costa Ricardo; GOLDENSTEIN, Alberto Israel Barbosa de Amorim; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Samia Yasmim Yousseif Duque Regniel.Modelos de gestão administrativa: uma necessidade de releitura, à luz da Constituição Federal de 1988, do atual modelo adotado no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

155.
MEDEIROS, Clayton Gomes de; SANTOS, Scheila Barbosa dos; IOSHII, Sérgio Ossamu; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Talita Mayara Gasparin.Elementos que caracterizam a eutanásia e a necessidade de tipificação específica da prática. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

156.
NASCIMENTO NETO, José Osório do; SCHIER, Adriana da Costa Ricardo; MAIA, Marcelo Giovani Batista. Participação em banca de Isabella Martina Cavassim Costa Rosa.O direito de greve dos servidores públicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

157.
RUTHES, Igor Fernando; KOLLER, Carlos Eduardo; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Augusto Corrêa de Souza.Redução da maioridade penal sob a ótica dos direitos fundamentais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

158.
AFFORNALLI, Maria Cecilia Naréssi Munhoz; ZOLANDECK, João Carlos Adalberto; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Paulino Oliveira Santos.Tutelas de urgência e as principais mudanças no novo código de processo civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

159.
KOLLER, Carlos Eduardo; RUTHES, Igor Fernando; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Thalane Nascimento Barbosa.A responsabilidade civil do corretor de imóveis. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

160.
RICKEN, Francis Augusto Goes; PIVETTA, Saulo Lindorfer; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Odilon José Silveira Junior.A competência normativa e a atuação da câmara municipal de Colombo: um estudo sobre o ano legislativo de 2014. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

161.
GOLDENSTEIN, Alberto Israel Barbosa de Amorim; PRADO, Thaysa; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Mário José Borba da Costa Júnior.Arbitragem como meio de solução de conflitos nos contratos empresariais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

162.
FISCHER, Karla Ferreira de Camargo; KOLLER, Carlos Eduardo; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Luís Felipe Estrada Martins.A sucessão por morte do companheiro sobrevivente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

163.
PRADO, Thaysa; KARVAT, Saulo Gomes; GOLDENSTEIN, Alberto Israel Barbosa de Amorim; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Murilo Bienert Montanha.Poluição sonora e visual urbana. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

164.
MACEDO, Marina Michel de Martynychen; HELLER, Adriana Pires; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Diogo Martins Tangleica.FGTS: entre o bem privado e a gestão pública de tais recursos financeiros, conflito entre interesse público (realização de políticas públicas) e a proteção do direito fundamental à propriedade privada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

165.
NASCIMENTO NETO, José Osório do; OLIVEIRA, João Rafael de; BORBA, Camila Sailer Rafanhim de. Participação em banca de Fernando Carriel de Souza.Ilegalidade da prisão disciplinar militar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

166.
KOLLER, Carlos Eduardo; TONIN, Marta Marilia; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Keli Almeida Silva.O aviltamento dos honorários sucumbenciais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

167.
HELLER, Adriana Pires; GOLDENSTEIN, Alberto Israel Barbosa de Amorim; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Elmo Zacarias de Bastos.A convenção coletiva de trabalho como desenvolvimento econômico e social. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

168.
HELLER, Adriana Pires; GOLDENSTEIN, Alberto Israel Barbosa de Amorim; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Danieli de Oliveira.Da proteção ao trabalho da mulher, da estabilidade da gestante e suas novas tendências no âmbito do direito do trabalho após súmula 244 TST. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

169.
PEREIRA, Gustavo Alberine; OLIVEIRA, João Rafael de; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Pollyana Zerbinate.A (in)constitucionalidade do regime disciplinar diferenciado (rdd). 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

170.
PEREIRA, Gustavo Alberine; OLIVEIRA, João Rafael de; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Jéssica Garbuio Bittencourt.A influência da mídia nos crimes de competência do tribunal do juri. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

171.
PRADO, Thaysa; BOTH, Laura Jane Ribeiro Garbini; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Erica Fernandes de Oliveira.Tráfico de pessoas: exploração sexual de mulheres sob a ótica do protocolo de Palermo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

172.
BARBOZA, Estefânia Maria de Queiroz; SOUZA, Claudia Beeck Moreira de; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Marcio Camargo.Saúde: efetivação judicial frente ao princípio da reserva do possível para vedação do retrocesso social. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

173.
SOUZA, Claudia Beeck Moreira de; BARBOZA, Estefânia Maria de Queiroz; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Wallace Vinicius Gasparello Braga.O interesse público, em razão das modalidades de licitação, frente à igualdade/desigualdade dos entes municipais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

174.
GABARDO, Emerson; HACHEM, Daniel Wunder; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Gabriel Morettini e Castella.Aspectos fundamentais da nova lei anticorrupção empresarial - Lei n. 12.846/2013. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

175.
GABARDO, Emerson; HACHEM, Daniel Wunder; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Fabricio André Souza Meyer.Reintegração do servidor público. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

176.
VARGAS, Jorge de Oliveira; PORTES, Maira; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Arthur Jonathan de Andrade Medeiros.A execução provisória no processo civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

177.
NASCIMENTO NETO, José Osório do; PRADO, Thaysa; LOPES, Andrea Roloff. Participação em banca de Maurício Becher.Acumulação de cargos públicos por profissional de saúde na administração pública federal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

178.
PRADO, Thaysa; LOPES, Andrea Roloff; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Camila Lofrano.Trabalhadores imigrantes no Brasil: desafios da atualidade sob o prisma da dignidade da pessoa humana. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

179.
KOLLER, Carlos Eduardo; CAMPOS, Diego Caetano da Silva; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Charles Alberto Coutinho de Lima.Sucumbência processual como desestímulo à litigância de má-fé no processo civil brasileiro a partir da análise econômica do Direito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

180.
KOLLER, Carlos Eduardo; CAMPOS, Diego Caetano da Silva; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Claudete Aparecida Cavalori Policarpo Primo.O direito de propriedade a partir da Ordem Econômica na Constituição da República de 1988. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

181.
PRADO, Thaysa; LOBO, Andrea Maria Carneiro; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Marcos de Castro Leal Junior.Relativização da soberania nacional em decorrência da ingerência humanitária. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

182.
PRADO, Thaysa; LOBO, Andrea Maria Carneiro; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Ana Camila Werle Dalmolin.Do reconhecimento de Estado: uma análise da atuação da Organização das Nações Unidas e os fatores que imperdiram o reconhecimento da Palestina. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

183.
NASCIMENTO NETO, José Osório do; PRADO, Thaysa; SCHMIDT, Ayeza. Participação em banca de Zoraide Gomes de Oliveira.Energias renováveis: políticas públicas e legislação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

184.
KOLLER, Carlos Eduardo; RUTHES, Igor Fernando; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Eduardo Dante Biato.O contrato de distribuição e os impactos da edição da Lei Ferrari no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

185.
KOLLER, Carlos Eduardo; RUTHES, Igor Fernando; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Giulliano Silveira Andretta.A transformação do jogador de futebol em marca e o contrato de passe no ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

186.
GALMACCI, Thanyelle; KOLLER, Carlos Eduardo; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Pamella Mendes.O usucapião especial urbano como meio de efetivação ao direito constitucional à moradia e à função social da propriedade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

187.
NASCIMENTO NETO, José Osório do; BARBOZA, Estefânia Maria de Queiroz; MALISKA, Marcos Augusto. Participação em banca de Rafhael Cesar Casali.Judicialização da política e jurisdição constitucional no ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

188.
NASCIMENTO NETO, José Osório do; KOLLER, Carlos Eduardo; GALMACCI, Thanyelle. Participação em banca de Rosicleia Augustin Pereira.Antecipação terapêutica do parto de feto anencéfalo e os direitos fundamentais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

189.
GOLDENSTEIN, Alberto Israel Barbosa de Amorim; MACEDO, Marina Michel de Martynychen; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Fernanda Polli Busato.Desjudicialização da execução fiscal e a violação ao devido processo legal: análise do projeto lei 5.080/09. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

190.
NICOLODI, Muriel Clève; MORAES, Milena Pieri de; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Suellen Gonzalez Galvão de Oliveira.A evolução do direito à aposentadoria híbrida no regime geral da previdência social. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

191.
MORAES, Milena Pieri de; NICOLODI, Muriel Clève; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Phellype Hopkins Quintino.Critérios para a concessão do benefício assistencial e o direito estrangeiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

192.
MORAES, Milena Pieri de; NICOLODI, Muriel Clève; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Jacira Silva.O direito à desaposentação no regime geral da previdência social. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

193.
NASCIMENTO NETO, José Osório do; SILVEIRA, Raquel Dias da; VARESCHINI, Julieta Mendes Lopes. Participação em banca de Diego Proença Mazzocco.O princípio da vinculação ao instrumento convocatório e o excesso de rigorismo nas licitações públicas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

194.
NASCIMENTO NETO, José Osório do; MACEDO, Marina Michel de Martynychen; GOLDENSTEIN, Alberto Israel Barbosa de Amorim. Participação em banca de Lucia Mara Fontana Tigre.A supremacia do interesse publico na modalidade de pregao eletronico e no contrato de fornecimento. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

195.
NASCIMENTO NETO, José Osório do; SILVEIRA, Raquel Dias da; VARESCHINI, Julieta Mendes Lopes. Participação em banca de Alvacir Yuri Siedschlag.Controle jurisdicional dos atos administrativos discricionários. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

196.
NASCIMENTO NETO, José Osório do; SILVEIRA, Raquel Dias da; OLIVEIRA, João Rafael de. Participação em banca de Elton Massarollo.O processo administrativo sancionador e a incidência dos princípios do Direito Penal na esfera administrativa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

197.
NASCIMENTO NETO, José Osório do; HELLER, Adriana Pires; KLEIN, Bianca Larissa. Participação em banca de Adriana Cristina Mariani.Direitos sexuais e reprodutivos: violência obstétrica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

198.
NASCIMENTO NETO, José Osório do; GOLDENSTEIN, Alberto Israel Barbosa de Amorim; SAMPAIO, Andressa de Liz. Participação em banca de Fabio Luis Mauricio de Miranda.Regime jurídico dos servidores públicos: um estudo das normas constitucionais que os regem. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

199.
NASCIMENTO NETO, José Osório do; RICKEN, Francis Augusto Goes; CLÈVE, Ana Carolina de Camargo. Participação em banca de Cleber Medeiros Ramalho.Agentes públicos políticos e o princípio da moralidade administrativa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

200.
NASCIMENTO NETO, José Osório do; FISCHER, Octavio Campos; ZIPPERER, Fabricio Goncalves. Participação em banca de Camila Kolosovski.Organizações da sociedade civil de interesse público: aspectos basilares para a parceria entre o público e o privado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

201.
GABARDO, Emerson; HACHEM, Daniel Wunder; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Isamara Pereira Danucalov.Responsabilidade civil do Estado nas concessões de serviço público. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

202.
RICKEN, Francis Augusto Goes; CLÈVE, Ana Carolina de Camargo; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Jessica Nunes da Cruz.Abusos nas campanhas eleitorais e a interferência do poder judiciário nos resultados eleitorais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

203.
NOTARI, Danielle; NASCIMENTO NETO, José Osório do; PELLEGRINELLO, Ana Paula. Participação em banca de Mônica Gigel Lopes.Direitos sucessórios do companheiro sobrevivente a luz da Constituição Federal de 1988. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

204.
MACEDO, Marina Michel de Martynychen; SOUZA, Claudia Beeck Moreira de; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Jessyca Fernanda Nascimento dos Santos.Lei de responsabilidade fiscal e o controle externo da execução orçamentária. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

205.
NASCIMENTO NETO, José Osório do; SILVEIRA, Raquel Dias da; MACEDO, Marina Michel de Martynychen. Participação em banca de Julio Francisco Santos Lage.O controle interno da administração pública aplicado às autarquias. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

206.
NASCIMENTO NETO, José Osório do; SILVEIRA, Raquel Dias da; MACEDO, Marina Michel de Martynychen. Participação em banca de Daniele Mantovani Teté Dias.O papel do STF na jurisdição constitucional brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

207.
NASCIMENTO NETO, José Osório do; SILVEIRA, Raquel Dias da; MACEDO, Marina Michel de Martynychen. Participação em banca de Ana Carla Gonçalves Coelho.Licitações e contratos de administração pública: estudo de caso da Petrobrás. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

208.
NASCIMENTO NETO, José Osório do; SILVEIRA, Raquel Dias da; MACEDO, Marina Michel de Martynychen. Participação em banca de Rafael Paes Cavassin.Limites e possibilidades dos princípios da eficiência e da sustentabilidade nas licitações publicas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

209.
SILVEIRA, Raquel Dias da; MACEDO, Marina Michel de Martynychen; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Rafael Mendes do Nascimento.A figura do "carona" no sistema de registro de preços. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

210.
PIVETTA, Saulo Lindorfer; MONTEMEZZO, Francielle Pasternak; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Marcia Richardi da Fonseca.Serviço público como instrumento garantidor de direitos fundamentais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

211.
GABARDO, Emerson; HACHEM, Daniel Wunder; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Lucas Eduardo de Miranda Campos.Controle judicial da eficiência administrativa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

212.
GABARDO, Emerson; HACHEM, Daniel Wunder; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Maria Olívia Diniz Biazi.O princípio da eficiência como limite à discricionariedade administrativa e seu controle judicial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

213.
MACEDO, Marina Michel de Martynychen; RUTHES, Igor Fernando; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Leandro José Foggiatto.Natureza jurídica da atividade de taxi dos municípios brasileiros: concessão, permissão ou autorização pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

214.
SILVEIRA, Raquel Dias da; MACEDO, Marina Michel de Martynychen; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Francine Cristine Alves.Prescritibilidade ou imprescritibilidade das ações de ressarcimento ao erário pelo ato de improbidade administrativa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

215.
SILVEIRA, Raquel Dias da; MACEDO, Marina Michel de Martynychen; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Priscila Barrozo Pereira da Silva.Controle das políticas públicas de saúde pelo Poder Judiciário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

216.
SILVEIRA, Raquel Dias da; MACEDO, Marina Michel de Martynychen; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Reinaldo Soares Bozza.Roformatio in pejus no processo administrativo disciplinar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

217.
MACEDO, Marina Michel de Martynychen; SILVEIRA, Raquel Dias da; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Olga Catarina Zanoni.Regime jurídico dos centros de formação de condutores a partir da promulgação da CF/88. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

218.
MACEDO, Marina Michel de Martynychen; SILVEIRA, Raquel Dias da; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Rodrigo Mota de Lima.Termo de referência: texto de isonomia ou peça estratégica nos processos licitatórios. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

219.
MACEDO, Marina Michel de Martynychen; SILVEIRA, Raquel Dias da; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Flávio Henrique Lopes Cordeiro.O pregão eletrônico e a eficiência nas licitações públicas no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

220.
PIVETTA, Saulo Lindorfer; MONTEMEZZO, Francielle Pasternak; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Diana Remus.A reeleição e a prescrição na lei de improbidade administrativa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

221.
PRADO, Thaysa; HELLER, Adriana Pires; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Franciane Pimentel Fagundes.A cláusula arbitral aplicada nos contratos internacionais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

222.
HELLER, Adriana Pires; GOLDENSTEIN, Alberto Israel Barbosa de Amorim; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Alexandro Tavares de Lemos.Emenda Constitucional n. 72/2013. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

223.
HELLER, Adriana Pires; GOLDENSTEIN, Alberto Israel Barbosa de Amorim; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Eurico dos Santos Júnior.Estabilidade da gestante em contrato de trabalho por prazo determinado e seus reflexos na sociedade contemporânea. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

224.
HELLER, Adriana Pires; GOLDENSTEIN, Alberto Israel Barbosa de Amorim; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Everton de Freitas.Desconsideração da personalidade jurídica na esfera do processo do trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

225.
NASCIMENTO NETO, José Osório do; SCHIER, Paulo Ricardo; SOUZA, Claudia Beeck Moreira de. Participação em banca de Thamy Khristina Guimarães Belloni.A função normativa do poder judiciário como resultado da evolução histórica da divisão tripartite dos poderes da república. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

226.
SILVEIRA, Raquel Dias da; PELLEGRINELLO, Ana Paula; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Humberto Délio Donini.Contrato administrativo e os direitos assegurados ao contratado pertinentes ao pagamento. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

227.
NASCIMENTO NETO, José Osório do; VARESCHINI, Julieta Mendes Lopes; REIS, Luciano Elias. Participação em banca de Luciane Yuri Nakamura.A recusa injustificada em celebrar o contrato administrativo e suas consequências. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

228.
NASCIMENTO NETO, José Osório do; FINGER, Ana Cláudia; HACHEM, Daniel Wunder. Participação em banca de Débora do Rocio Bozgazi.O controle da discricionariedade administrativa através da observância do princípio constitucional da eficiência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

229.
NASCIMENTO NETO, José Osório do; FINGER, Ana Cláudia; HACHEM, Daniel Wunder. Participação em banca de Janice Terezinha de Souza.O princípio da boa-fé na contratação dos servidores públicos temporários. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

230.
GABARDO, Emerson; VALLE, Vivian Cristina Lima López; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Fabiano Arcie Eppinger.Os benefícios licitatórios concedidos às microempresas e empresas de pequeno porte pela lei complementar 123/2006 à luz do princípio da isonomia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

231.
GABARDO, Emerson; VALLE, Vivian Cristina Lima López; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Diego Daniel Sueki.Aspectos fundamentais da responsabilidade civil do estado no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

232.
MACEDO, Marina Michel de Martynychen; SILVEIRA, Raquel Dias da; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Flávio Eduardo Parisi de Laurino.O nascimento das agências reguladoras no processo de desestatização da prestação do serviço público no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

233.
MACEDO, Marina Michel de Martynychen; SILVEIRA, Raquel Dias da; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Carlos Volchan de Carvalho.Municípios na Constituição Federal brasileira: competências, atividade financeira e um modelo de gestão administrativa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

234.
ERBANO, Tassia Teixeira de Freitas Bianco; CORDEIRO, Marlon; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Josemar Morvan.Aplicação do quinto constitucional no contexto hstórico e atual da realidade jurídica brasileira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Campo Largo.

235.
ANDRADE, Maria Lucia de; RUTHES, Igor Fernando; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Tereza Buch.Princípios da educação ambiental aplicada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Campo Largo.

236.
NASCIMENTO NETO, José Osório do; SILVEIRA, Raquel Dias da; PELLEGRINELLO, Ana Paula; MEDEIROS, Clayton Gomes de. Participação em banca de Sérgio Paulo Soares dos Santos.Falta de defesa técnica no processo administrativo militar e a súmula vinculante n. 5. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

237.
SCHOEMBAKLA, Carlos Eduardo Dipp; PRADO, Thaysa; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Michelly Leal Linhares.Direito à vida na prática da ortotanásia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

238.
RUTHES, Igor Fernando; PEREIRA, Gustavo Alberine; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Arlindo Fernandes Júnior.A escuta telefônica no processo penal analisada por meio de critérios constitucionais e garantistas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

239.
RUTHES, Igor Fernando; SOUZA, Claudia Beeck Moreira de; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Tassia Regina Lopes Silva.A influência da mídia nos julgamentos do tribunal do juri. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

240.
NASCIMENTO NETO, José Osório do; BERBERI, Marco Antônio Lima; PONTES, Daniele Regina. Participação em banca de Adriano Martos.O lapso temporal como requisito da sucessão causa mortis de bens imóveis: o caso da usucapião. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

241.
NASCIMENTO NETO, José Osório do; GOMES, Eduardo Biacchi; KOLLER, Carlos Eduardo. Participação em banca de Eliziária de Araújo.Lei de arbitragem: meio alternativo para resolução de conflitos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

242.
NASCIMENTO NETO, José Osório do; BERBERI, Marco Antônio Lima; PONTES, Daniele Regina. Participação em banca de Patrícia Robinski.Aproximação entre os institutos da posse e da propriedade por meio da usucapião nos bens imóveis. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

243.
NASCIMENTO NETO, José Osório do; SOUZA, Rubens Hess Marins de; AGOSTINI, Leonardo Cesar de. Participação em banca de Claudia Terezinha Walatek.Conflitos entre liberdade de imprensa e direito de personalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

244.
NASCIMENTO NETO, José Osório do; KOLLER, Carlos Eduardo; FUNES, Andrei Mohr. Participação em banca de Sanae Silva Nakagiri.As inovações da usucapião extraordinária e ordinária de bens imóveis no código civil de 2002. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

245.
NASCIMENTO NETO, José Osório do; PRADO, Thaysa; OLIVEIRA, Heletícia Leão de. Participação em banca de Veronica da Paz Fraga.Aspectos controversos nas contratações do Terceiro Setor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

246.
PRADO, Thaysa; VAZ, Andrea Arruda; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Aline Nardelli.Corte internacional de justiça: sua importância na resolução de conflitos internacionais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

247.
FISCHER, Karla Ferreira de Camargo; PRADO, Thaysa; SCHOEMBAKLA, Carlos Eduardo Dipp; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Kassia Maiara Linz.Adoção internacional no ordenamento jurídico brasileiro com fulcro na convenção de Haia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

248.
NASCIMENTO NETO, José Osório do; BOTH, Laura Jane Ribeiro Garbini; RUTHES, Igor Fernando. Participação em banca de Luiz Fernando Trawinski.O direito fundamental à moradia por meio da regularização fundiária: aspectos sociais brasileiros. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

249.
SILVEIRA, Raquel Dias da; VAZ, Andrea Arruda; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Carine Hellen Toniolo.Pregão presencial e pregão eletrônico: semelhanças e distinções. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

250.
NASCIMENTO NETO, José Osório do; KARVAT, Saulo Gomes; RUTHES, Igor Fernando. Participação em banca de Willian Singer Guchtain Finzetto.Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

251.
NASCIMENTO NETO, José Osório do; BARBOZA, Estefânia Maria de Queiroz; SOUZA, Claudia Beeck Moreira de. Participação em banca de Juliano de Araújo Freitas.Check and balances: a administração pública e o controle de constitucionalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

252.
SCHOEMBAKLA, Carlos Eduardo Dipp; PRADO, Thaysa; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Soraya Alcântara Pereira.O "poliamor" e as famílias simultâneas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

253.
NASCIMENTO NETO, José Osório do; PIVETTA, Saulo Lindorfer; KOLLER, Carlos Eduardo. Participação em banca de Wendel Soares Lazzarotto.O direito ao mínimo existencial e a prestação da administração pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

254.
NASCIMENTO NETO, José Osório do; PIVETTA, Saulo Lindorfer; KOLLER, Carlos Eduardo. Participação em banca de Tairine Bertila Bertol.O servidor público face ao princípio da eficiência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

255.
NASCIMENTO NETO, José Osório do; PIVETTA, Saulo Lindorfer; KOLLER, Carlos Eduardo. Participação em banca de Érica Albuquerque Stange.Uma análise critica da indenização nos processos de desapropriação ordinária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

256.
ERBANO, Tassia Teixeira de Freitas Bianco; LEAL, Ana Paula Araújo; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Adilson Lara de Castro.Proteção do consumidor e materialização da informação na internet. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Campo Largo.

257.
SILVA, Luis Miguel Justo da; KARVAT, Saulo Gomes; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Renan Marciano de Oliveira.As infrações e sanções ambientais na esfera administrativa no Estado do Paraná. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

258.
BORN, Rogério Carlos; ROSSO, Paulo Sergio; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Nancy Alves Ribeiro.A equiparação dos direitos políticos exercidos por brasileiros em Portugal e por portugueses no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Campo Largo.

259.
BORN, Rogério Carlos; ROSSO, Paulo Sergio; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Vagner Alexandre Zipperer.Processo disciplinar militar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Campo Largo.

260.
BORN, Rogério Carlos; PAULS, Manfred; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Daiane Coltro.Imunidade tributária dos templos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Campo Largo.

261.
NASCIMENTO NETO, José Osório do; PELLEGRINELLO, Ana Paula; RUTHES, Igor Fernando. Participação em banca de Beatriz Wolff Gomide Rômulo.As exigências na licitação à luz dos princípios da isonomia e da competitividade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

262.
NASCIMENTO NETO, José Osório do; KOLLER, Carlos Eduardo; DINIZ, Patrícia Dittrich Ferreira. Participação em banca de Gyancarlo Griggio Alves.Rescisão unilateral dos contratos administrativos com base na supremacia do interesse público sobre o privado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

263.
FINGER, Ana Cláudia; BERBERI, Marco Antônio Lima; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Marilia Tizzot Borges da Cruz.Manutenção das serventias notariais e de registro do Estado do Paraná por força do princípio da segurança jurídica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

264.
PONTES, Daniele Regina; PRADO, Thaysa; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Bianca Tedeschi Ruggi.Bem de família entre a moradia e o crédito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

265.
SILVEIRA, Raquel Dias da; VARESCHINI, Julieta Mendes Lopes; FINGER, Ana Cláudia; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Mônica de Macedo Cavalcanti.A influência da lei complementar 123/2006 nas licitações públicas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

266.
CORDEIRO, Marlon; MASSI, Eva Dubrini; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Gisele Souza da Gama de Albuquerque.Fungibilidade das tutelas de urgência. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Campo Largo.

267.
CORDEIRO, Marlon; RIBAS, Reginaldo; ROCHA NETTO, Antonio Pinto Munhoz da; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Alexandre Taborda Ribas.Processo justo e a presunção de veracidade dos atos da administração pública. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Campo Largo.

268.
CORDEIRO, Marlon; BORN, Rogério Carlos; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Tiago Mateus Maister.Das condutas vedadas aos agentes públicos em períodos eleitorais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Campo Largo.

269.
CORDEIRO, Marlon; COSTA, Luiz Cláudio; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Jordana Stadler Seddoti.Incidente de suspensão de segurança. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Campo Largo.

270.
BETTI JUNIOR, Leonel Vinicius Jaeger; BORTOLOZZI, Madian Luana; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Patrick Debray Otelo Bakarji e Bastos.Aspectos regulatórios da concentração empresarial no setor financeiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

271.
GOMES, Eduardo Biacchi; RAMINA, Larissa Liz Odreski; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Verônica Maschio Vianna de Souza.Proteção ao meio ambiente e sustentabilidade: a atuação do Ministério Público. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

272.
ERBANO, Tassia Teixeira de Freitas Bianco; LEAL, Ana Paula Araújo; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Gislaine Aparecida Ramos da Silveira Fracaro.Responsabilidade civil dos comerciantes de medicamentos e o princípio da confiança nas relações de consumo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Campo Largo.

273.
ERBANO, Tassia Teixeira de Freitas Bianco; LEAL, Ana Paula Araújo; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Juarez da Silva.A hipossuficiência do consumidor e a inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Campo Largo.

274.
ERBANO, Tassia Teixeira de Freitas Bianco; LEAL, Ana Paula Araújo; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Sandra Idalgo Munhoz Barbosa.O princípio da dignidade da pessoa humana e o acesso aos bens essenciais de consumo para uma sadia qualidade de vida. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Campo Largo.

275.
BORN, Rogério Carlos; PEREIRA, José Henrique Cesário; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Heitor Jefferson Schade.As taxas e contribuições incidentes sobre os serviços de telecomunicações. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Campo Largo.

276.
PEREIRA, José Henrique Cesário; SILVA NETO, Francisco da Cunha e; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Jaime Caldart.Fidelidade partidária: a perda do mandato eletivo e sua titularidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Campo Largo.

277.
PONTES, Daniele Regina; XAVIER, Marília Pedroso; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Participação em banca de Gilberto Alexandre Hansen.A hipoteca como garantia do contrato após a súmula 308 do STJ. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
NASCIMENTO NETO, José Osório do. Concurso público da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEPE da UFPR. Editais n. 171 a 176/2016. Prova objetiva de conhecimentos - Direito Administrativo e Constituição Federal. Núcleo de Concursos da Universidade Federal do Paraná. 2016. Universidade Federal do Paraná.

2.
NASCIMENTO NETO, José Osório do. Concurso público para provimento do cargo de procurador do Município de Curitiba. Edital n. 3/2015. Prova dissertativa: 1a etapa. Direito Administrativo. Núcleo de Concursos da Universidade Federal do Paraná. 2015. Universidade Federal do Paraná.

Outras participações
1.
PENALVA, Gerónimo; SALGADO, Eneida Desiree; LIBORIO, Daniela Campos; FINGER, Ana Cláudia; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Comissões de discussão dos comunicados científicos 1 do VIII Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul e VII Congresso Sulamericano de Direito Administrativo, em Homenagem à Professora Irmgard E. Lepenies. 2018. Instituto Paranaense de Direito Administrativo.

2.
DISSENHA, Leila Andressa; LORENZETTO, Bruno Meneses; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Comissão avaliadora dos comunicados científicos do Congresso franco-brasileiro de direitos fundamentais e igualdade. 2018. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

3.
LOVATO, Rafael Porto; GUIMARAES, Ana Carolina Correa Petenati; CARVALHO, Claudia Oliveira Cruz; COUTO, Clayton Santos do; FREITAS, Daniel Castanha de; TESSEROLLI, Eduardo Ramos Caron; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Comissão de avaliação de trabalhos científicos do XIX Congresso Paranaense de Direito Administrativo, promovido pelo Instituto Paranaense de Direito Administrativo - IPDA. 2018. Instituto Paranaense de Direito Administrativo.

4.
PAMPLONA, Danielle Anne; GABARDO, Emerson; MARES, Carlos Frederico; RIBEIRO, Marcia Carla Pereira; OLIVEIRA, Andressa Jarletti Gonçalves de; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Banca de seleção e concessão de bolsa - Programa Nacional de Pós-Doutorado - PNPD/CAPES. Edital n. 10/2018 do PPGD do PUCPR. 2018. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

5.
HUMBERT, George Louis Hage; CAMMAROSANO, Flávia; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Comissão da sessão de teses e comunicados científicos II do XXXII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo em homenagem à Professora Maria Sylvia Zanella Di Pietro - IBDA. 2018. INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO.

6.
NASCIMENTO NETO, José Osório do. Banca de avaliações de teses e resumos expandidos no Evento "Seminário Nacional das Empresas: responsabilidade empresarial e o impacto da Lei n. 13.303/2016 para o desenvolvimento econômico e nacional" OAB Paraná. 2017. OAB Paraná.

7.
CARVALHO, Claudia Oliveira Cruz; TESSEROLLI, Eduardo Ramos Caron; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Comissão de avaliação de trabalhos científicos do XVIII Congresso Paranaense de Direito Administrativo: a revolução do Direito Administrativo. Em homenagem à Professora Maria Sylvia Zanella Di Pietro. II Congresso Ítalo Latino-Americano de Direito da Infraestrutura. 2017. Instituto Paranaense de Direito Administrativo.

8.
NASCIMENTO NETO, José Osório do. Comissão de avaliação de trabalhos científicos do EVINCI - Evento de Iniciação Científica do UniBrasil - Centro Universitário Autônomo do Brasil. 2017. Centro Universitário Autônomo do Brasil.

9.
PAMPLONA, Danielle Anne; GABARDO, Emerson; MARES, Carlos Frederico; RIBEIRO, Marcia Carla Pereira; MARQUES, Camila Salgueiro da Purificação; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Banca de seleção e concessão de bolsa - Programa Nacional de Pós-Doutorado - PNPD/CAPES. Edital n. 24/2017 do PPGD do PUCPR. 2017. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

10.
KOLLER, Carlos Eduardo; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Banca de seleção para o Grupo de Estudos da Escola de Direito do UniBrasil - Law and Economics: regulação e direitos sociais. 2016. Centro Universitário Autônomo do Brasil.

11.
GOMES, Eduardo Biacchi; CARVALHO, Fabricio; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Banca de avaliação de artigos do V Congresso Brasil Polônia de Direito Constitucional: Constituição e Democracia no Constitucionalismo Emergente. 2016. Centro Universitário Autônomo do Brasil.

12.
PEREIRA, Ana Lucia Pretto; BACK, Alessandra; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Banca de seleção de monitores para o curso de Direito - Programa Institucional de Monitoria 2016/2017. 2016. Centro Universitário Autônomo do Brasil.

13.
NASCIMENTO NETO, José Osório do. Avaliador de poster do XXV Congresso Nacional do CONPEDI - CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito. 2016. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

14.
GOMES, Eduardo Biacchi; KOLLER, Carlos Eduardo; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Banca de seleção de Iniciação Científica em Direitos Humanos - 1º semestre letivo. 2015. Centro Universitário Autônomo do Brasil.

15.
GOMES, Eduardo Biacchi; KOLLER, Carlos Eduardo; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Banca de seleção de Iniciação Científica de novos membros da Graduação em Direito para o Grupo de Pesquisa PÁTRIAS - Plataforma de Análises Acadêmicas e Técnica de Relações Internacionais da América do Sul: Democracia e Direitos Fundamentais. 2015. Centro Universitário Autônomo do Brasil.

16.
FERREIRA, Daniel; VIOLIN, Tarso Cabral; REIS, Luciano Elias; FERRARI, Paola Nery; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Comissão avaliadora de comunicados científicos e concurso de artigos jurídicos. Direito Administrativo e suas transformações atuais: homenagem ao Prof. Romeu Felipe Bacellar Filho. 2015. Universidade Federal do Paraná.

17.
NASCIMENTO NETO, José Osório do; BOURGES, Fernanda Schuhli; SOUZA, Claudia Beeck Moreira de; XAVIER, Luciana Pedroso; SHIOHARA, Mariane Yuri; SILVA, Thaís Sampaio da; XAVIER, Marília Pedroso. Comissão de resumos expandidos e artigos jurídicos do I Congresso Ítalo-Brasileiro de Direito Administrativo e de Direito Constitucional. 2015. Universidade Federal do Paraná.

18.
GABARDO, Emerson; RIBEIRO, Marcia Carla Pereira; GONCALVES, Oksandro Osdival; EFING, Antônio Carlos; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Banca de seleção e concessão de Bolsas CAPES/PROSUP para mestrandos e doutorandos. Edital 03/2014 do PPGD da PUCPR. 2014. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

19.
GABARDO, Emerson; RIBEIRO, Marcia Carla Pereira; GONCALVES, Oksandro Osdival; GOMES, Eduardo Biacchi; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Banca de seleção e concessão de Bolsas CAPES/PDSE para doutorandos. Programa de Doutorado no país com estágio no exterior. Edital 04/2014 do PPGD da PUCPR. 2014. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

20.
NASCIMENTO NETO, José Osório do; PRADO, Safira Orçatto Merelles do; HASTREITER, Michele Alessandra; ANDRADE, Luiz Gustavo de. Coordenação da Apresentação de trabalhos do V Fórum Latino-Americano de Gestão Pública, Direito da Infraestrutura e Direito Econômico da OAB Paraná. 2014. Universidade Positivo.

21.
NASCIMENTO NETO, José Osório do; KOLLER, Carlos Eduardo; RUTHES, Igor Fernando. Banca de seleção de Monitores para a disciplina de Estudos de Casos Jurídicos I - 1º semestre letivo. 2013. Centro Universitário Autônomo do Brasil.

22.
NASCIMENTO NETO, José Osório do; KOLLER, Carlos Eduardo; RUTHES, Igor Fernando. Banca de seleção de Monitores para a disciplina de Direito Constitucional III - 1º semestre letivo. 2013. Centro Universitário Autônomo do Brasil.

23.
NASCIMENTO NETO, José Osório do; KOLLER, Carlos Eduardo; RUTHES, Igor Fernando. Banca de seleção de Monitores para a disciplina de Direito Administrativo I - 1º semestre letivo. 2013. Centro Universitário Autônomo do Brasil.

24.
GABARDO, Emerson; RIBEIRO, Marcia Carla Pereira; NASCIMENTO NETO, José Osório do; ROCHA, Iggor Gomes. Banca de seleção e concessão de Bolsas CAPES/PROSUP para doutorandos. Edital 10/2013 do PPGD da PUCPR. 2013. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

25.
NASCIMENTO NETO, José Osório do; KOLLER, Carlos Eduardo. Banca de seleção de Monitores para a disciplina de Estudos de Casos Jurídicos I - 2º semestre letivo. 2013. Centro Universitário Autônomo do Brasil.

26.
NASCIMENTO NETO, José Osório do; SILVEIRA, Raquel Dias da. Banca de seleção de Monitores para as disciplinas de Direito Administrativo I e II - 2º semestre letivo. 2013. Centro Universitário Autônomo do Brasil.

27.
GABARDO, Emerson; RIBEIRO, Marcia Carla Pereira; EFING, Antônio Carlos; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Comissão do processo seletivo para bolsas de Pós-Doutorado. Programa Nacional de Pós-Doutorado - PNPD/CAPES. Edital 27/2013 - PPGD. 2013. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

28.
BETTES, Claudine Camargo; VARESCHINI, Julieta Mendes Lopes; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Comissão julgadora do concurso de artigos jurídicos. IV Fórum Latino-amerciano de Gestão Pública: infraestrutura, energia, integração e desenvolvimento social. 2012. Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Paraná.

29.
SCHOEMBAKLA, Carlos Eduardo Dipp; RUTHES, Igor Fernando; PELLEGRINELLO, Ana Paula; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Comissão julgadora do concurso de artigos jurídicos. VII Evento de Iniciação Científica. 2012. Centro Universitário Autônomo do Brasil.

30.
MACEDO, Marina Michel de Martynychen; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Banca de defesa do trabalho de Edmilson Ewerton Ramos de Almeida. Fundo constitucional de financiamento do nordeste-semiárido: instrumento para estimular o desenvolvimento socioeconômico e a diminuição das desigualdades regionais. VI Evento de Iniciação Científica. 2011. Centro Universitário Autônomo do Brasil.

31.
NASCIMENTO NETO, José Osório do. Banca de defesa do trabalho de Rubia Carla Goedert e de Joelma Isamáris Cavalheiro. A discriminação nos contratos de plano de saúde e a observância dos direitos fundamentais nas relações privadas. VI Evento de Iniciação Científica. 2011. Centro Universitário Autônomo do Brasil.

32.
CUNHA FILHO, Valter Fernandes da; DOTTA, Alexandre Godoy; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Banca de avaliação oral da disciplina de Teoria do Estado e Ciência Política. 2011. Centro Universitário Autônomo do Brasil.

33.
DOTTA, Alexandre Godoy; CUNHA FILHO, Valter Fernandes da; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Banca de avaliação oral da disciplina de Metodologia da Construção do Conhecimento Científico. 2011. Centro Universitário Autônomo do Brasil.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Congresso franco-brasileiro de direitos fundamentais e igualdade. IPDA. UniCuritiba. PUCPR. École de Droit - Université Paris 1 Panthéon Sorbonne. Comunicados científicos. 2018. (Congresso).

2.
Direito da energia, políticas públicas e novas tendências do mercado de energia.Políticas públicas energéticas. 2018. (Seminário).

3.
Fórum anual de docentes Estácio 2018. 2018. (Outra).

4.
Jornada Acadêmica 2018/1: UniBrasil Centro Universitário: Educação e Tecnologia. 2018. (Encontro).

5.
Jornada Acadêmica 2018/2: UniBrasil Centro Universitário: Estratégias para potencializar o processo ensino aprendizagem. 2018. (Encontro).

6.
VIII Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul e VII Congresso Sulamericano de Direito Administrativo. Homenagem à Professora Irmgard E. Lepenies. Membro das Comissões de discussão dos Comunicados Científicos 1. 2018. (Congresso).

7.
XIX Congresso Paranaense de Direito Administrativo. Homenagem ao Prof. Márcio Cammarosano. 2018. (Congresso).

8.
XXXII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo em homenagem à Professora Maria Sylvia Zanella Di Pietro - IBDA. 2018. (Congresso).

9.
Evento de Iniciação Científica do UniBrasil.Políticas públicas, regulação e direitos fundamentais a partir dos serviços públicos. 2017. (Seminário).

10.
Evento de Iniciação Científica do UniBrasil.Oficina: Abordagens práticas sobre a docência na área do Direito. 2017. (Oficina).

11.
Fórum Anual de Docentes Estácio 2017: O papel do Educador na qualidade da formação do aluno. 2017. (Outra).

12.
I Congresso Internacional Direitos Fundamentais na Nova Ordem Mundial - UniBrasil - PUCPR - UNICURITIBA. Reformas constitucionais, desenvolvimento e democracia. 2017. (Congresso).

13.
II Encontro Estadual dos Professores de Direito do Paraná - OAB/PR. 2017. (Encontro).

14.
I Seminário de Direito à Cidade OAB/PR: questões polêmicas sobre regularização fundiária na MP 759/2016 (PLC 12/2017). 2017. (Seminário).

15.
Jornada Acadêmica 2017/1: Metodologias de Ensino na Educação Superior.Educação jurídica e metodologias ativas. 2017. (Oficina).

16.
Jornada Acadêmica 2017/2: Avaliação e metodologias ativas na educação superior. 2017. (Encontro).

17.
Transformações na pesquisa e regulação do ensino na área jurídica.Supervisão CAPES na pós-graduação: critérios e mudanças. 2017. (Seminário).

18.
VII Seminário de Integração do Programa de Mestrado em Direito do UniBrasil.O que é pesquisa em Direito?. 2017. (Seminário).

19.
XIV Semana Acadêmica da Faculdade Estácio de Curitiba.Setor elétrico brasileiro. 2017. (Encontro).

20.
Congresso sobre novas tendências no ensino jurídico no Brasil. Comissão de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito da OAB São Paulo. 2016. (Congresso).

21.
I Encontro estadual dos coordenadores de curso de Direito e de NPJs do Paraná. Comissão de Educação Jurídica. Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB/PR. 2016. (Encontro).

22.
I Seminário de direitos fundamentais e democracia: migrações. 2016. (Seminário).

23.
Jornada Acadêmica 2016/2: UniBrasil Centro Universitário: gestão acadêmica e a atuação docente. UniBrasil. 2016. (Oficina).

24.
V Congresso Brasil Polônia de Direito Constitucional: Constituição e Democracia no Constitucionalismo Emergente. Grupo de Estudos - Grupo de Trabalho I - Constituição e democracia no constitucionalismo emergente. 2016. (Congresso).

25.
XI Evento de Iniciação Científica do UniBrasil - EVINCI 2016.Responsabilidade civil ambiental das instituições financeiras. 2016. (Outra).

26.
XVII Congresso Paranaense de Direito Administrativo. Homenagem ao Prof. Marçal Justen Filho. Mediador do IV painel: (In)eficiência da Administração Pública como fator gerador de improbidade administrativa. 2016. (Congresso).

27.
XXV Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito. Direito Empresarial e responsabilidade social. 2016. (Congresso).

28.
Direito da energia, economia, regulação e sustentabilidade.Ambiente e peculiaridade do mercado de energia. 2015. (Seminário).

29.
Geração de energia renovável - custos da sustentabilidade. X Evento de Iniciação Científica do UniBrasil - EVINCI 2015. 2015. (Encontro).

30.
I Congresso Ítalo-Brasileiro de Direito Administrativo e de Direito Constitucional. Presidente da conferência de abertura: Constituição, Estado e Democracia. 2015. (Congresso).

31.
I Encontro presencial do curso de pós-graduação em Direito Ambiental. UFPR.Avaliação de políticas públicas na área de energias renováveis. 2015. (Encontro).

32.
II Encontro presencial do curso de pós-graduação em Direito Ambiental. UFPR.Energias: aspectos jurídicos e regulatórios. 2015. (Encontro).

33.
Jornada Acadêmica 2015/1: UniBrasil Centro Universitário: a pesquisa como princípio educativo. UniBrasil. 2015. (Outra).

34.
Jornada Acadêmica 2015/2: UniBrasil Centro Universitário: indissociabilidade no ensino, pesquisa e extensão. UniBrasil. 2015. (Outra).

35.
Semana da Anistia.Mediador da mesa. Direitos humanos e memória. Profa. Cláudia Cristina Hoffmann. 2015. (Seminário).

36.
Seminário de Integração do PPGD/PUCPR 2015. Desenvolvimento e sustentabilidade: desafios e perspectivas. Mesa redonda: a inacabada justiça de transição no Brasil. 2015. (Seminário).

37.
Seminário internacional: eficiência ética na Administração Pública. UFPR. PUCPR. UniBrasil.Aprimoramento da gestão e combate ao patrimonialismo na Administração Pública. 2015. (Seminário).

38.
Tribunal de Contas: da fiscalização à atuação política. Universidade Positivo (campus Pça Osório).TCU. 2015. (Encontro).

39.
V Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental. Gestão democrática e energia eólica como perspectivas para implementação do socioambientalismo. 2015. (Congresso).

40.
X Evento de Iniciação Científica do UniBrasil - EVINCI 2015.Direito Administrativo, OAB e Concursos Públicos: tendências temáticas. 2015. (Oficina).

41.
XVI Congresso Paranaense de Direito Administrativo. Improbidade e corrupção: a arte de conviver e sobreviver com tamanha desfaçatez. 2015. (Congresso).

42.
I Encontro de Internacionalização do Conselho Nacional de Pós Graduação em Direito - CONPEDI.A incorporação da sustentabilidade no setor energético como desafio democrático das instituições para o desenvolvimento típico do século XXI. 2014. (Encontro).

43.
Jornada acadêmica. Avaliação discente: pressupostos teóricos e metodológicos para elaboração de itens. UniBrasil. 2014. (Outra).

44.
Seminário de Integração do PPGD/PUCPR 2014. Estado, Economia e Politicas Publicas. Homenagem ao Prof. Romeu Felipe Bacellar Filho.Presidente da mesa: Direitos sociais e as formas de tutela estatal. 2014. (Seminário).

45.
Seminário de Integração do PPGD/PUCPR 2014. Estado, Economia e Politicas Publicas. Supremacia do interesse público e a questão dos direitos fundamentais. 2014. (Seminário).

46.
V Fórum Latino-Americano de Gestão Pública, Direito da Infraestrutura e Direito Econômico. Homenagem ao Prof. Romeu Felipe Bacellar Filho. Presidente da mesa: Política de relações internacionais de mercado entre Brasil e Itália. 2014. (Congresso).

47.
XI Simpósio Nacional de Direito Constitucional. Academia Brasileira de Direito Constitucional - ABDConst. 2014. (Simpósio).

48.
XXVIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Problemas emergentes da Administração Púbica Brasileira. 2014. (Congresso).

49.
Diálogos Direito e Economia. Prof. Dr. Alexandre Bueno Cateb e Prof. Dr. Ivo Gico Junior. Universidade Católica de Brasília, Faculdade de Direito Milton Campos e PUCPR. 2013. (Encontro).

50.
Diálogos Universitários.Brasil pós-manifestações: interlocuções a partir do Direito Constitucional, Eleitoral e Penal. 2013. (Encontro).

51.
Direito Administrativo, serviço público e desenvolvimento. Universidad de Córdoba, Universidad de Buenos Aires e PUCPR. 2013. (Seminário).

52.
Formação jurídica e mercado de trabalho. Encontro regional da ABEDI - região Sul e II Seminário de acesso à pesquisa e informação: as publicações científicas na área do Direito.Formação jurídica e mercado de trabalho. 2013. (Seminário).

53.
Formação jurídica e mercado de trabalho. Encontro regional da ABEDI - região Sul e II Seminário de acesso à pesquisa e informação: as publicações científicas na área do Direito.O ambiente virtual de aprendizagem (AVA) e a prática docente: breves apontamentos do cotidiano para a educação jurídica. 2013. (Seminário).

54.
Formação jurídica e mercado de trabalho. Encontro regional da ABEDI - região Sul e II Seminário de acesso à pesquisa e informação: as publicações científicas na área do Direito.Formação jurídica interculturalidade e metodologia. 2013. (Seminário).

55.
I Seminário de linhas de pesquisa em direitos fundamentais. UNOESC, PUCRS e UniBrasil.A nova economia institucional e os direitos fundamentais: análise de como a estabilidade econômica pode garantir a efetividade do direito à educação. 2013. (Seminário).

56.
IV Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental. Governança e sustentabilidade: pontos e contrapontos da Política Nacional da Biodiversidade. 2013. (Congresso).

57.
Processo eletrônico e desenvolvimento. Prof. Dr. Silvio Luis Ferreira da Rocha. PUC-SP e PUCPR. 2013. (Encontro).

58.
Universitas e Direito 2013: Direito e Cidades. II Congresso Internacional de Direito, Democracia e Inclusão. II Congresso Internacional de Direito Econômico, Socioambiental e Democracia: novas tendências da tecnologia digital. Pesquisa e desenvolvimento tecnológico para cidades inteligentes. 2013. (Congresso).

59.
Universitas e Direito 2013: Direito e Cidades. II Congresso Internacional de Direito, Democracia e Inclusão. II Congresso Internacional de Direito Econômico, Socioambiental e Democracia: novas tendências da tecnologia digital. Presidente da mesa de apresentação de trabalhos científicos do Workshop. 2013. (Congresso).

60.
VIII Evento de Iniciação Científica: os 25 anos da Constituição e a construção do Estado Democrático de Direito.Políticas públicas de fomento à infraestrutura no Brasil. 2013. (Outra).

61.
XIV Congresso Paranaense de Direito Administrativo. Homenagem ao Prof. Luiz Alberto Blanchet. Presidente do IX Painel: Serviços Públicos. 2013. (Congresso).

62.
XXII Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI.Sustentabilidade econômica e social. O 'plano inova empresa' como atuação pró-ativa da administração pública para o desenvolvimento. 2013. (Encontro).

63.
XXII Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI.Direito e Economia. Planejamento energético e organização institucional como desafios do Direito e da Economia para o desenvolvimento. 2013. (Encontro).

64.
"The US Supreme Court And Highlights Form The 2011-2012 Term". Profa. PhD. Toni M. Fine. Fordham University e PUCPR. 2012. (Outra).

65.
Congresso Internacional Universitas e Direito 2012. Custos de transação em energias renováveis. 2012. (Congresso).

66.
Constitucionalismo na América Latina. Prof. Dr. Carlos Luis Carrilho Artiles da Universidad Central de Venezuela. Prof. Dr. Leonardo Massimino da Universidad Nacional de Córdoba. Prof. Dr. Marcos Serrano da Universidad Catolica de la Plata. UniBrasil. 2012. (Seminário).

67.
Crise econômica mundial e o Direito do Trabalho na União Européia e na Espanha. Prof. Dr. Jordi Garcia Viña. Universitat de Barcelona e PUCPR. 2012. (Outra).

68.
Direito Internacional, Constitucional e Democracia. Ministrado pelo Prof. Dr. Calogero Pizzolo. Cátedra Jean Monnet da União Européia, UBA, UniBrasil e PUCPR. 2012. (Outra).

69.
I Congresso Internacional de Direito, Democracia e Inclusão e I Congresso Internacional de Direito Econômico, Socioambiental e Democracia: novas tendências da tecnologia digital. Universitas e Direito. Direito ao silêncio e gestão democrática das cidades: apontamentos do Direito Urbanístico para a sustentabilidade. 2012. (Congresso).

70.
Instrumentos da avaliação institucional: análise crítica. Jornada Acadêmica. UniBrasil. 2012. (Outra).

71.
I Seminário sobre acesso à pesquisa e informação: novas tecnologias e os periódicos eletrônicos na área de ciências sociais e Direito - PROCAD: PUCPR e UniBrasil. 2012. (Seminário).

72.
IV Fórum Latino-americano de Gestão Pública: infraestrutura, energia, integração e desenvolvimento social. Homenagem ao Prof. Rodolfo Carlos Barra. OAB/PR. 2012. (Outra).

73.
Neoconstitucionalismo e o novo constitucionalismo Latinoamericano. Palestra ministrada pela Profa. Dra. Amelia do Carmo Sampaio Rossi. UniBrasil. 2012. (Encontro).

74.
O combate ao crime organizado na Itália. Prof. Dr. Vicenzo Miliitello. Universitá Degli Studi di Palermo e PUCPR. 2012. (Simpósio).

75.
Oficina Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - ENADE. UniBrasil. 2012. (Oficina).

76.
O princípio supremo da moralidade. Debate conduzido pelo Prof. Dr. Eduardo Biacchi Gomes. UniBrasil. 2012. (Encontro).

77.
Regime Diferenciado de Contratações e Infraestrutura para a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016. 2012. (Encontro).

78.
VII Evento de Iniciação Científica da Escola de Direito e Relações Internacionais. UniBrasil.Gestão democrática das cidades. 2012. (Outra).

79.
XIII Congresso Paranaense de Direito Administrativo. Homenagem ao Prof. José Carlos Abraão. 2012. (Congresso).

80.
XXI Congresso Nacional do CONPEDI. Poluição sonora e direito ao silêncio: desafios da sustentabilidade "ao som" do novo constitucionalismo latino americano. 2012. (Congresso).

81.
As escolhas difíceis na gestão pública e a promoção do desenvolvimento com sustentabilidade. UFPR. 2011. (Seminário).

82.
Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade. III Fórum Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público. 2011. (Congresso).

83.
Direito Administrativo, Democracia e Direito Fundamentais. Homenagem ao Prof. Diogo de Figueiredo Moreira Neto. 2011. (Encontro).

84.
I Congresso da Rede Docente Eurolatinoamericana de Direito Administrativo. Desenvolvimento sustentável e o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado. 2011. (Congresso).

85.
III Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental. Usinas hidrelétricas: os grandes empreendimentos e populações tradicionais. 2011. (Congresso).

86.
III Fórum Latinoamericano de Gestão Pública. II Congresso Ítalo-latinoamericano de Direito Administrativo. Homenagem ao Prof. Manoel de Oliveira Franco Sobrinho. 2011. (Congresso).

87.
I Seminário Ítalo-Brasileiro: inovações regulatórias em direitos fundamentais, desenvolvimento e sustentabilidade. Homenagem à Profa. Weida Zancaner. 2011. (Seminário).

88.
XII Congresso Paranaense de Direito Administrativo. Homenagem ao Prof. Clèmerson Merlin Clève. 2011. (Congresso).

89.
XXI Conferência Nacional dos Advogados. Liberdade, Democracia e Meio Ambiente. 2011. (Congresso).

90.
Constitucionalismos Brasileiro e Italiano: confrontos e diferenças - Prof. Dr. Michele Carducci - Universidade de Lecce. 2010. (Encontro).

91.
Defesa de Tese. Doutorado em Direito. Sociedade de consumo e o Direito do Consumidor construído a partir da Teoria da Confiança. Andreza Cristina Baggio. Orientador: Antônio Carlos Efing. PUCPR. 2010. (Outra).

92.
Direito e Desenvolvimento Humano - Prof. Dr. Juarez Freitas - PUCRS. 2010. (Encontro).

93.
V Simpósio Dano Ambiental na Sociedade de Risco. III Encontro Nacional dos Grupos de Pesquisa em Direito Ambiental na PUCPR. 2010. (Simpósio).

94.
XI Congresso Paranaense de Direito Administrativo. Homenagem ao Prof. Romeu Felipe Bacellar Filho. 2010. (Congresso).

95.
XII Mostra de Pesquisa da Pós-Graduação stricto sensu da PUCPR.Direito Econômico e políticas públicas: uma análise do fomento público como instrumento de planejamento e gestão das energias renováveis no Brasil. 2010. (Seminário).

96.
XIX Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI. Novas concepções sobre a desconsideração da personalidade jurídica na forma inversa como desafio contemporâneo do Direito para a Empresa. 2010. (Congresso).

97.
XXIV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Homenagem à Profa. Lúcia Valle Figueiredo. 2010. (Congresso).

98.
Defesa de Tese. Doutorado em Direito. A agrobiodiversidade e o direito dos agricultures. Juliana Ferraz da Rocha Santilli. Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho. PUCPR. 2009. (Outra).

99.
Defesa de Tese. Doutorado em Direito. Desenvolvimento socioeconômico e instrumentos de efetiva proteção do consumidor: atuação judicial e administrativa. Sandro Mansur Gibran. Orientador: Antônio Carlos Efing. PUCPR. 2009. (Outra).

100.
Defesa de Tese. Doutorado em Direito. Relações tributárias e relações de consumo: o dever de informação da carga tributária incidente sobre o consumo ao cidadão consumidor-contribuinte. Alessandra Dabul. Orientador: Roberto Catalano Ferraz. PUCPR. 2009. (Outra).

101.
I Encontro do Programa de Cooperação Acadêmica - PROCAD (Edital CAPES 01/2007. Da Posse aos Direitos Humanos. Projeto 231/2007, aprovado em junho de 2008), entre PUC Minas e PUCPR. 2009. (Encontro).

102.
XVIII Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI. Regulação setorial, infraestrutura e modernidade: breves apontamentos sob o enfoque do Direito Econômico. 2009. (Congresso).

103.
II Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental. 2008. (Congresso).

104.
IX Congresso Paranaense de Direito Administrativo. 2008. (Congresso).

105.
XVI Seminário de Iniciação Científica e X Mostra de Pesquisa da PUCPR.Regulação Jurídica nos setores de infraestrutura: um instrumento de universalização dos benefícios econômicos e sociais para o Brasil. 2008. (Seminário).

106.
II Congresso Ibero-americano de Direito Administrativo. 2007. (Congresso).

107.
VIII Congresso Paranaense de Direito Administrativo. 2007. (Congresso).

108.
I Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental. 2006. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
NASCIMENTO NETO, José Osório do. Palestra: Políticas públicas e regulação socioambiental. Governança, estratégias e escolhas públicas. 2017. (Outro).

2.
BONAT, Alan Luiz ; QUETES, Regeane Bransin ; NASCIMENTO NETO, José Osório do ; FOLLONI, André Parmo . Lançamento do livro "Políticas públicas e desenvolvimento" (Ed. Íthala) com palestra da Profa. Dra. Ana Claudia Santano. 2016. (Outro).

3.
GOMES, Eduardo Biacchi ; FISCHER, Octavio Campos ; NASCIMENTO NETO, José Osório do . Políticas públicas para proteção ao meio ambiente: visões comparadas entra a União Européia e o Brasil. 2015. (Outro).

4.
BERBERI, Marco Antônio Lima ; NASCIMENTO NETO, José Osório do ; GOMES, Eduardo Biacchi ; GODOY JUNIOR, Daniel de Oliveira . Justiça de transição: da ditadura civil-militar às comissões da verdade. 2015. (Outro).

5.
GOMES, Eduardo Biacchi ; MATA, Edileny Tomé da ; NASCIMENTO NETO, José Osório do . Movimentos populares e ondas de protestos. 2015. (Outro).

6.
GALMACCI, Thanyelle ; KOLLER, Carlos Eduardo ; NASCIMENTO NETO, José Osório do . O Plano Diretor em perspectiva: reflexões a partir do Estatuto da Metrópole. 2015. (Outro).

7.
BERBERI, Marco Antônio Lima ; NASCIMENTO NETO, José Osório do ; OLIVEIRA, Luciana da Veiga . Seminário: judicialização do direito à saúde. 2015. (Outro).

8.
NASCIMENTO NETO, José Osório do. Semana da anistia: a lei de anistia brasileira e a tendência responsabilizadora na América Latina. 2015. (Outro).

9.
CASTRO, Rodrigo Pironti Aguirre de ; REIS, Luciano Elias ; DEMETERCO NETO, Antenor ; TESSEROLLI, Eduardo Ramos Caron ; NASCIMENTO NETO, José Osório do . V Fórum Latino-Americano de Gestão Pública, Direito da Infraestrutura e Direito Econômico da OAB Paraná. 2014. (Congresso).

10.
GABARDO, Emerson ; SANTANO, Ana Claudia ; NASCIMENTO NETO, José Osório do . Seminário de Integração do PPGD/PUCPR 2014. Estado, Economia e Politicas Publicas. Homenagem ao Prof. Romeu Felipe Bacellar Filho. 2014. (Outro).

11.
TAVARES NETO, José Querino ; FERREIRA, Heline Sivini ; MIKOS, Nádia Regina de Carvalho ; NASCIMENTO NETO, José Osório do . Teoria do conhecimento aplicado à pesquisa do Direito. 2013. (Outro).

12.
WINTER, Marilena Indira ; WINTER, Luís Alexandre Carta ; FOLLONI, André Parmo ; NASCIMENTO NETO, José Osório do . Comissão organizadora do Workshop do Universitas e Direito 2013: Direito e Cidades. II Congresso Internacional de Direito, Democracia e Inclusão. II Congresso Internacional de Direito Econômico, Socioambiental e Democracia: novas tendências da tecnologia digital. 2013. (Congresso).

13.
FERREIRA, Heline Sivini ; MARES, Carlos Frederico ; NASCIMENTO NETO, José Osório do ; et al . V Simpósio Dano Ambiental na Sociedade de Risco. 2010. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Caroline Yuka Goto. Fomento e subvenção. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. (Coorientador).

2.
Emerson Matioli. Contratos de gestão. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. (Coorientador).

Monografias de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Joel Freire da Silva. Dano ambiental e responsabilidade civil. Início: 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná. (Orientador).

2.
Thiago Murilo Schuersovski. Precariedade do processo administrativo disciplinar. Início: 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná. (Orientador).

3.
Silvio Vinicius Santos Medeiros. Medidas cautelares diversas de prisão aplicáveis aos parlamentares em detrimento ao exercício parlamentar. Início: 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná. (Orientador).

4.
Arthur Silva Gubert. Obrigações rurais: uma desmistificação da legislação e burocracias do produtor rural na era digital. Início: 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Gestão do Agronegócio) - Universidade Federal do Paraná. (Orientador).

5.
Hérick Ricerdo da Silva Santos. Direito à educação. Início: 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná. (Orientador).

6.
Carla Lorena Almeida de Lima. Valorização dos precedentes e sua constitucionalidade. Início: 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná. (Orientador).

7.
Juliano Beckhauser. Produção energética no agronegócio brasileiro. Início: 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Gestão do Agronegócio) - Universidade Federal do Paraná. (Orientador).

8.
Taynara Scheibel. Direito ao esquecimento. Início: 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná. (Orientador).

9.
Brunna Monique Guidi. Ação Civil Pública ambiental. Início: 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná. (Orientador).

10.
Marina Delattre Rissio. Os desafios da efetivação do direito à saúde no Brasil. Início: 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná. (Orientador).

11.
Bruna Anne Reinert. A politização da justiça frente à descriminalização do aborto no caso de fetos anencéfalos. Início: 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná. (Orientador).

12.
Simone Andréa Mitt Schause. Princípios e regras constitucionais do Direito Ambiental brasileiro. Início: 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná. (Orientador).

13.
Maria Luiza Scalcon Soares. A aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais. Início: 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná. (Orientador).

14.
Rafael Antonio Cerri. Utilização de energia solar para o produtor de frango de corte. Início: 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Gestão do Agronegócio) - Universidade Federal do Paraná. (Orientador).

15.
Larissa Brune Ficher de França. Análise da possibilidade de responsabilização penal dos agentes públicos quando do desrespeito às normas de Direito Ambiental. Início: 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná. (Orientador).

16.
Nilson Magalhães dos Santos. Invasão de domicílio e flagrante delito. Início: 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná. (Orientador).

17.
Marcelo Santos Melo. Proposição da regulamentação do Manejo Florestal adaptativo, familiar e comunitário. Início: 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ​MBA em Gestão Florestal) - Universidade Federal do Paraná. (Orientador).

18.
Leonardo Missias da Silva. As políticas públicas energéticas como garantia ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e a busca pelo desenvolvimento como liberdade. Início: 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná. (Orientador).

19.
Emylie Allana Martins dos Santos. Licitações e contratos administrativos. Início: 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Licitações e Contratos Administrativos) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. (Orientador).

20.
Rafael Angelo Bonatto. Avaliação do Sistema de Gestão Ambiental na fase de implantação em uma Usina Termoelétrica. Início: 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ​MBA em Gestão Florestal) - Universidade Federal do Paraná. (Orientador).

21.
Luiza Hey Toscano de Oliveira. Licitações e contratos públicos: suspensão temporária e impedimento de contratar. Início: 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná. (Orientador).

22.
Mariana Bernardi Busato. A aplicação da lei de improbidade administrativa (Lei n. 8.429/1992) aos agentes políticos. Início: 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná. (Orientador).

23.
José Arlindo Polycarpo Lied. Da empresa interposta à luz da responsabilidade objetiva do Estado nos contratos com a Administração Pública. Início: 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná. (Orientador).

24.
Felipe Penido Portela. Responsabilidade objetiva do Estado na prestação de serviços públicos. Início: 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná. (Orientador).

25.
Adair da Silva Santos. Eficiência da Lei de improbidade administrativa no combate as infrações contra a Administração Pública. Início: 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná. (Orientador).

26.
Irineu Otávio Dantas Teixeira. Ética e publicidade nas licitações. Início: 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná. (Orientador).

27.
Guilherme da Veiga Chomatas. Responsabilização dos agentes perante os Tribunais de Contas e a sua efetividade na recomposição do erário. Início: 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná. (Orientador).

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Francielly Furman. Regime jurídico da outorga de radiodifusão de sons e imagens de cunho comercial. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. (Orientador).

2.
Gabriel Victor Zaparoli de Oliveira. O presidencialismo de coalizão no governo Temer. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. (Orientador).

3.
Ricardo Cardozo Sokolovicz. Improbidade administrativa como forma de corrupção. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. (Orientador).

4.
Mônica Karoline do Nascimento. Os direitos dos animais no ordenamento jurídico brasileiro. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. (Orientador).

5.
Marcelo Henrique Cordeiro. O instituto da relocação no Poder Judiciário do Estado do Paraná. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. (Orientador).

6.
Letícia Franco. Regime diferenciado de contratações na Administração Pública. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. (Orientador).

7.
Cristina Novloski. Governança pública digital: um novo paradigma na concepção de governo eletrônico na arquitetura da informação. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. (Orientador).

8.
Aline Batista Penna. O direito fundamental à saúde e a reserva do possível. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. (Orientador).

9.
Thainá Martins da Silva. A garantia e a proteção do direito dos animais no ordenamento jurídico brasileiro. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. (Orientador).

10.
Marcos de Almeida Tavares. Licitação na modalidade pregão e sua implantação na Administração Pública. Início: 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. (Orientador).

11.
Emily Caroline Bueno. A jurisdicionalização dos atos discricionários. Início: 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. (Orientador).

12.
Alessandra Mendes dos Santos Zwir. Crimes na licitação. Início: 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. (Orientador).

13.
Stheffani Xavier Danillow Fitz. Mecanismos de controle interno da Administração Pública. Início: 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. (Orientador).

Iniciação científica
1.
Samira Yume Yousseif Duque Regniel. Políticas públicas e regulação da educação superior no Brasil. Início: 2018. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. (Orientador).

2.
Laura Roratto Santiago. Políticas públicas e regulação da educação superior no Brasil. Início: 2018. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. (Orientador).

Orientações de outra natureza
1.
Rafaella Nataly Fácio. Monitoria de Direito Administrativo A. Programa de Voluntariado Acadêmico - PVA. Início: 2018. Orientação de outra natureza. Universidade Federal do Paraná. (Orientador).

2.
Elisama Rodrigues da Silva. Monitoria de Direito Administrativo II - PROIM 2018/2. Início: 2018. Orientação de outra natureza. Centro Universitário Autônomo do Brasil. (Orientador).

3.
Gabriel Victor Zaparoli de Oliveira. Monitoria de Estudos de Casos Jurídicos I - PROIM 2018/2. Início: 2018. Orientação de outra natureza. Centro Universitário Autônomo do Brasil. (Orientador).

4.
Diego Kubis Jesus. Monitoria de Direito e Sociedade I - PROIM 2018/2. Início: 2018. Orientação de outra natureza. Centro Universitário Autônomo do Brasil. (Orientador).

5.
Samira Yume Yousseif Duque Regniel. Monitoria de Direito e Sociedade I - PROIM 2018/2. Início: 2018. Orientação de outra natureza. Centro Universitário Autônomo do Brasil. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Gabriela Yamamoto Nabarro. Vivissecção: tudo pelo bem da ciência?. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná. Orientador: José Osório do Nascimento Neto.

2.
Manoella Murmel Guimarães. O Direito Ambiental e a solução de conflitos ambientais na sociedade pós-industrial. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná. Orientador: José Osório do Nascimento Neto.

3.
Suely Kluppel Burigo Spindler. Instrumentos processuais de urgência no Direito Ambiental. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná. Orientador: José Osório do Nascimento Neto.

4.
Jenifer Narjoraci Dias Garvin Wahrhaftig. Parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Paraná: considerações sobre o instituto frente às teses de repercussão geral n. 157 e n. 845 do Superior Tribunal Federal. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná. Orientador: José Osório do Nascimento Neto.

5.
Andrelei de Lima. Improbidade administrativa: análise das sanções aplicáveis. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná. Orientador: José Osório do Nascimento Neto.

6.
Kelly Vanessa Petruy Sanches. Aplicação do princípio da publicidade para os organismos geneticamente modificados. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: José Osório do Nascimento Neto.

7.
Desirée Paixão Costa. Direito e desenvolvimento sustentável nas empresas. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: José Osório do Nascimento Neto.

8.
Lucas Linhares Borges de Macedo. Saneamento básico como direito fundamental à saúde das promessas às realizações na baía da Guanabara/RJ. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: José Osório do Nascimento Neto.

9.
Roberta Almeida Gomes. Pagamento por serviços ambientais como instrumento de inclusão social e proteção ambiental: possibilidades na realidade brasileira. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: José Osório do Nascimento Neto.

10.
Vinicius Fernandes Costa Maia. Regulação da qualidade do diesel brasileiro, a redução do teor de enxofre promovida pelo PROCONVE. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: José Osório do Nascimento Neto.

11.
Alessandra Deslandes Fogiato Michelena. A responsabilidade ambiental objetiva e a teoria do risco no ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: José Osório do Nascimento Neto.

12.
Alan Rodrigues de Andrade. Poder de polícia administrativo: proporcionalidade e abuso de poder à luz da Constituição Federal de 1988. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná. Orientador: José Osório do Nascimento Neto.

13.
Bruno Roberto Vosgerau. Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor aos contratos administrativos: administração pública como consumidora. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná. Orientador: José Osório do Nascimento Neto.

14.
Claudia Aparecida Kelly Kuroski. Novo marco regulatório e o processo de publicização das fundações de apoio às universidades públicas. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná. Orientador: José Osório do Nascimento Neto.

15.
Dêmetra Luisa Balardini Santos. Agências reguladoras em face do princípio da eficiência. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná. Orientador: José Osório do Nascimento Neto.

16.
Dione Ficanha. Controle judicial da discricionariedade administrativa: uma análise jurisprudencial. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná. Orientador: José Osório do Nascimento Neto.

17.
Gabriella Machado Kupicki. Fundamentos e limites da atribuição do poder normativo às agências reguladoras. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná. Orientador: José Osório do Nascimento Neto.

18.
Marcelo Giovanni Valente Maturana. Indústria da carne: degradação do meio ambiente e da vida animal. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: José Osório do Nascimento Neto.

19.
Vitor Hugo Oliveira Batalha. A problemática da produção de alimentos transgênicos e sua relação com o meio ambiente, a saúde humana e a fome. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: José Osório do Nascimento Neto.

20.
Cristina Borges Ribas Maksym. A configuração do nexo de causalidade na responsabilidade civil ambiental à luz da teoria do risco integral. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: José Osório do Nascimento Neto.

21.
Daniel Pernambucano de Mello. A responsabilidade civil ambiental pelo dano futuro: a tutela jurídica do risco ao meio ambiente. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: José Osório do Nascimento Neto.

22.
Letícia Gazola. Responsabilização ambiental da pessoa jurídica. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: José Osório do Nascimento Neto.

23.
Rosicleia do Rocio Flizicoski Cerrato. O meio ambiente, a agricultura, a burocracia e a responsabilidade do estado pelos danos causados. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: José Osório do Nascimento Neto.

24.
Guilherme Villela Pignataro. Regulação ambiental. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: José Osório do Nascimento Neto.

25.
Karen Regina Inacio Noronha. A responsabilidade do Estado pelos danos ambientais decorrentes da omissão de seus agentes. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: José Osório do Nascimento Neto.

26.
Márcio Schiefler Fontes. Licenciamento no Direito Ambiental: doutrina e jurisprudência. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: José Osório do Nascimento Neto.

27.
Renato Braz Escandian. Da obrigatoriedade da realização de estudos de impacto sinérgico e avaliação de impacto cumulativo pelo empreendedor para emissão de licenças ambientais. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: José Osório do Nascimento Neto.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Diego Garcia. Responsabilidade civil do Estado por atos omissos e a (não) aplicabilidade do princípio da reserva do possível. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. Orientador: José Osório do Nascimento Neto.

2.
Andréia do Rocio Prestes Sbrissia. A responsabilidade subsidiária estatal pelos débitos trabalhistas na terceirização dos serviços públicos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. Orientador: José Osório do Nascimento Neto.

3.
Jessica Nicoly Canani de Chaves. Os limites e o abuso do poder de polícia administrativa face às garantias dos direitos fundamentais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. Orientador: José Osório do Nascimento Neto.

4.
Pedro Macos Maciel. Ato administrativo: o dever da administração pública e o controle jurisdicional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. Orientador: José Osório do Nascimento Neto.

5.
Ana Paula Teodoro. A terceirização da atividade fim dos servidores públicos em caso de greve. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. Orientador: José Osório do Nascimento Neto.

6.
Carlos Roberto da Silva. Regime jurídico das concessões públicas dos aeroportos no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. Orientador: José Osório do Nascimento Neto.

7.
Gustavo Henrique Wassmansdorf. Da estabilidade à dispensa no emprego público. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. Orientador: José Osório do Nascimento Neto.

8.
Keuller Inocêncio Vieira Simões. O impacto do princípio da supremacia do interesse público sobre a maximização dos direitos fundamentais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. Orientador: José Osório do Nascimento Neto.

9.
Rodrigo Likoski Pereira. O inquérito técnico na apuração da responsabilidade civil do Estado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. Orientador: José Osório do Nascimento Neto.

10.
Igor de Souza Dantas. O comportamento institucional da Administração Pública frente aos efeitos do mercado financeiro entre os anos de 2016 a 2018. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. Orientador: José Osório do Nascimento Neto.

11.
Camila Neves Port. A proteção e dignidade dos animais perante o ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. Orientador: José Osório do Nascimento Neto.

12.
Luiz Valmor Macarini Filho. Conselhos de fiscalização profissional: prerrogativas e sujeições legais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. Orientador: José Osório do Nascimento Neto.

13.
Gisele Cristine de Aguiar. A responsabilidade civil do Estado decorrente de danos ambientais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. Orientador: José Osório do Nascimento Neto.

14.
Danussi Marques dos Santos. A imunidade tributária do artigo 195, §7º da Constituição Federal de 1988: fundamentos e limites. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. Orientador: José Osório do Nascimento Neto.

15.
Peterson Custodio Jacon. Direito à saúde: a atuação do Estado visando a efetivação e algumas reflexões acerca da judicialização. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. Orientador: José Osório do Nascimento Neto.

16.
Alexsandro Oliveira de Lima. Controle Judicial da Administração Pública por violação a princípios constitucionais: uma análise da sumula vinculante n. 13 do Supremo Tribunal Federal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. Orientador: José Osório do Nascimento Neto.

17.
Juarez Rodrigo Boccardi Portela. A internet como instrumento de manutenção da democracia com base no princípio da transparência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. Orientador: José Osório do Nascimento Neto.

18.
Elisson Leandro Nazario. Os contratos de terceirização de mão de obra com a Administração Pública federal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. Orientador: José Osório do Nascimento Neto.

19.
Bruna Regina Garcez. Poder de polícia e os princípios da proporcionalidade e razoabilidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. Orientador: José Osório do Nascimento Neto.

20.
Nickolas de Almeida Silva. Controle da administração pública municipal no processo licitatório. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. Orientador: José Osório do Nascimento Neto.

21.
Beatriz Beltrame. O papel da ANEEL na regulação do setor elétrico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. Orientador: José Osório do Nascimento Neto.

22.
Alexandre Morozino Prudlo. A responsabilidade civil do Estado por omissão nos casos de enchentes. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. Orientador: José Osório do Nascimento Neto.

23.
Paula Fernanda Barbosa. Processo Administrativo Disciplinar e a importância de defesa técnica diante da indiciação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. Orientador: José Osório do Nascimento Neto.

24.
Anny Caroline Fontana. Parcerias público-privadas no sistema brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. Orientador: José Osório do Nascimento Neto.

25.
Raphael Fernandes de Deus. Cartelizacao em licitações públicas: uma abordagem às suas práticas anticoncorrenciais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. Orientador: José Osório do Nascimento Neto.

26.
Wanderson Diogo Marchi. Responsabilidade civil do Estado em caso de falência do concessionário de serviço público. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. Orientador: José Osório do Nascimento Neto.

27.
Carlos Henrique Bento dos Santos. O acesso à justiça e a arbitragem como meio extrajudicial: a arbitragem no âmbito da Administração Pública. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. Orientador: José Osório do Nascimento Neto.

28.
Verônica de Lima. A judicialização da assistência farmacêutica e o princípio da resolutividade no âmbito do SUS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. Orientador: José Osório do Nascimento Neto.

29.
Maria Silvia Chicareli Pinhat. A eficácia da regra constitucional acerca da fauna brasileira no contexto neoconstitucionalista. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. Orientador: José Osório do Nascimento Neto.

30.
Elaine Inocêncio de Jesus. Responsabilidade civil ambiental das instituições financeiras. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. Orientador: José Osório do Nascimento Neto.

31.
Lucas Murilo Wojcik. A responsabilidade das pessoas jurídicas no dano ambiental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. Orientador: José Osório do Nascimento Neto.

32.
José Eduardo Mattos de Andrade Lima. Estabelecimento prisionais e parcerias público-privadas: para uma análise das finanças estatais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. Orientador: José Osório do Nascimento Neto.

33.
Paulo Felipe Zoreck. Magistrados e servidores públicos: regimes em debate. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. Orientador: José Osório do Nascimento Neto.

34.
Guilherme Ramos Machado. Responsabilidade civil do Estado nos casos de omissão e o posicionamento dos tribunais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. Orientador: José Osório do Nascimento Neto.

35.
Thais Motelevicz Martins dos Santos. Políticas públicas para o empoderamento da mulher pela via do trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. Orientador: José Osório do Nascimento Neto.

36.
Diego Moreira da Silva. Conflio de direitos fundamentais: liberdade de imprensa e direitos da personalodade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. Orientador: José Osório do Nascimento Neto.

37.
Fernanda Katharina Alves. O pregão e a arbitragem sob debate da eficiência na Administração Pública brasileira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. Orientador: José Osório do Nascimento Neto.

38.
Rafael Kruger Vilas Boas. Os cargos em comissão e seu antagonismo aos princípios constitucionais da Administração Pública brasileira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. Orientador: José Osório do Nascimento Neto.

39.
Thiago Borba dos Santos. O "carona" no sistema de registro de preços: uma análise a partir dos princípios da legalidade e da eficiência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. Orientador: José Osório do Nascimento Neto.

40.
Danielle Lei Umeo Volce. Tribunal de Contas e controle externo da Administração Pública. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. Orientador: José Osório do Nascimento Neto.

41.
Raiane Bransin Quetes. A análise constitucional à luz da separação dos poderes do ativismo judicial: a (in)constitucionalidade da súmula 363 do Tribunal Superior do Trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. Orientador: José Osório do Nascimento Neto.

42.
Carolina Moreira Medeiros. O novo campo de incidência do regime diferenciado de contratações públicas: uma análise da Lei n. 12.462/11. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. Orientador: José Osório do Nascimento Neto.

43.
Elizandro Oliveira Gobbi. Agentes políticos e nepotismo: um estudo a partir da súmula vinculante n. 13 do Supremo Tribunal Federal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. Orientador: José Osório do Nascimento Neto.

44.
Camila Kolosovski. Organizações da sociedade civil de interesse público: aspectos basilares para a parceria entre o público e o privado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. Orientador: José Osório do Nascimento Neto.

45.
Adriana Cristina Mariani. Direitos sexuais e reprodutivos: violência obstétrica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. Orientador: José Osório do Nascimento Neto.

46.
Lucia Mara Fontana Tigre. A supremacia do interesse publico na modalidade de pregao eletronico e no contrato de fornecimento. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. Orientador: José Osório do Nascimento Neto.

47.
Alvacir Yuri Siedschlag. Controle jurisdicional dos atos administrativos discricionários. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. Orientador: José Osório do Nascimento Neto.

48.
Cleber Medeiros Ramalho. Agentes públicos políticos e o princípio da moralidade administrativa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. Orientador: José Osório do Nascimento Neto.

49.
Fabio Luis Mauricio de Miranda. Regime jurídico dos servidores públicos: um estudo das normas constitucionais que os regem. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. Orientador: José Osório do Nascimento Neto.

50.
Fernando Carriel de Souza. Ilegalidade da prisão disciplinar militar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. Orientador: José Osório do Nascimento Neto.

51.
Zoraide Gomes de Oliveira. Energias renováveis: políticas públicas e legislação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. Orientador: José Osório do Nascimento Neto.

52.
Diego Proença Mazzocco. O princípio da vinculação ao instrumento convocatório e o excesso de rigorismo nas licitações públicas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. Orientador: José Osório do Nascimento Neto.

53.
Isabella Martina Cavassim Costa Rosa. O direito de greve dos servidores públicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. Orientador: José Osório do Nascimento Neto.

54.
Elton Massarollo. O processo administrativo sancionador e a incidência dos princípios do Direito Penal na esfera administrativa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. Orientador: José Osório do Nascimento Neto.

55.
Rosicleia Augustin Pereira. Antecipação terapêutica do parto de feto anencéfalo e os direitos fundamentais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. Orientador: José Osório do Nascimento Neto.

56.
Maurício Becher. Acumulação de cargos públicos por profissional de saúde na administração pública federal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. Orientador: José Osório do Nascimento Neto.

57.
Rafhael Cesar Casali. Judicialização da política e jurisdição constitucional no ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. Orientador: José Osório do Nascimento Neto.

58.
Rafaela Mocellin Campêlo Schorr. A aplicabilidade da lei de improbidade administrativa ao agente político: uma análise doutrinária e jurisprudencial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. Orientador: José Osório do Nascimento Neto.

59.
Rafael Paes Cavassim. Limites e possibilidades dos princípios da eficiência e da sustentabilidade nas licitações publicas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. Orientador: José Osório do Nascimento Neto.

60.
Daniele Mantovani Teté Dias. O papel do STF na jurisdição constitucional brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. Orientador: José Osório do Nascimento Neto.

61.
Ana Carla Gonçalves Coelho. Licitações e contratos de administração pública: estudo de caso da Petrobrás. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. Orientador: José Osório do Nascimento Neto.

62.
Julio Francisco Santos Lage. O controle interno da administração pública aplicado às autarquias. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. Orientador: José Osório do Nascimento Neto.

63.
Luciane Yuri Nakamura. A recusa injustificada em celebrar o contrato administrativo e suas consequências. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. Orientador: José Osório do Nascimento Neto.

64.
Thamy Khristina Guimarães Belloni. A função normativa do poder judiciário como resultado da evolução histórica da divisão tripartite dos poderes da república. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. Orientador: José Osório do Nascimento Neto.

65.
Débora do Rocio Bozgazi. O controle da discricionariedade administrativa através da observância do princípio constitucional da eficiência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. Orientador: José Osório do Nascimento Neto.

66.
Adriano Martos. O lapso temporal como requisito da sucessão causa mortis de bens imóveis: o caso da usucapião. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. Orientador: José Osório do Nascimento Neto.

67.
Claudia Terezinha Walatek. Conflitos entre liberdade de imprensa e direito de personalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. Orientador: José Osório do Nascimento Neto.

68.
Eliziaria de Araújo. Lei de arbitragem: meio alternativo para resolução de conflitos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. Orientador: José Osório do Nascimento Neto.

69.
Sanae Silva Nakagiri. As inovações da usucapião extraordinária e ordinária de bens imóveis no código civil de 2002. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. Orientador: José Osório do Nascimento Neto.

70.
Érica Albuquerque Stange. Uma análise critica da indenização nos processos de desapropriação ordinária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. Orientador: José Osório do Nascimento Neto.

71.
Tairine Bertila Bertol. O servidor público face ao princípio da eficiência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. Orientador: José Osório do Nascimento Neto.

72.
Veronica da Paz Fraga. Aspectos controversos nas contratações do Terceiro Setor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. Orientador: José Osório do Nascimento Neto.

73.
Luiz Fernando Trawinski. O direito fundamental à moradia por meio da regularização fundiária: aspectos sociais brasileiros. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. Orientador: José Osório do Nascimento Neto.

74.
Sérgio Paulo Soares dos Santos. Falta de defesa técnica no processo administrativo militar e a súmula vinculante n. 5. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. Orientador: José Osório do Nascimento Neto.

75.
Wendel Soares Lazzarotto. O direito ao mínimo existencial e a prestação da administração pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. Orientador: José Osório do Nascimento Neto.

76.
Janice Terezinha de Souza. O princípio da boa-fé na contratação dos servidores públicos temporários. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. Orientador: José Osório do Nascimento Neto.

77.
Patricia Robinski. Aproximação entre os institutos da posse e da propriedade por meio da usucapião nos bens imóveis. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. Orientador: José Osório do Nascimento Neto.

78.
Juliano de Araújo Freitas. Check and balances: a administração pública e o controle de constitucionalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. Orientador: José Osório do Nascimento Neto.

79.
Beatriz Wolff Gomide Rômulo. As exigências na licitação à luz dos princípios da isonomia e da competitividade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. Orientador: José Osório do Nascimento Neto.

80.
Gyancarlo Griggio Alves. Rescisão unilateral dos contratos administrativos com base na supremacia do interesse público sobre o privado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. Orientador: José Osório do Nascimento Neto.

Iniciação científica
1.
Igor de Souza Dantas. Direito regulatório e formulação de políticas públicas educacionais. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. Orientador: José Osório do Nascimento Neto.

2.
Gabrielle de Oliveira Silva Vaz. Cidadania e políticas públicas de inclusão no cenário da educação brasileira: direitos fundamentais em pauta. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. Orientador: José Osório do Nascimento Neto.

3.
Edna Ashihara Rosato. Iniciação Científica em Direitos Humanos - Grupo PÁTRIAS. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. Orientador: José Osório do Nascimento Neto.

4.
Cléverton Rafael Fabricio Padilha. Tratados internacionais e sua recepção pelo direito brasileiro - Grupo PÁTRIAS. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. Orientador: José Osório do Nascimento Neto.

5.
Juliano de Araújo Freitas. Regulação, políticas públicas e infraestrutura: perspectivas para o desenvolvimento (Projeto do Professor). 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. Orientador: José Osório do Nascimento Neto.

6.
Igor Felipe Bergamaschi. Regulação, políticas públicas e infraestrutura: perspectivas para o desenvolvimento (Projeto do Professor). 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. Orientador: José Osório do Nascimento Neto.

7.
Edison Luis da Silva Junior. Regulação, políticas públicas e infraestrutura: perspectivas para o desenvolvimento (Projeto do Professor). 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. Orientador: José Osório do Nascimento Neto.

8.
Alvaro Dino Rodrigues da Costa. Regulação, políticas públicas e infraestrutura: perspectivas para o desenvolvimento (Projeto do Professor). 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. Orientador: José Osório do Nascimento Neto.

9.
Zoraide Gomes de Oliveira. Regulação, políticas públicas e infraestrutura: perspectivas para o desenvolvimento (Projeto do Professor). 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. Orientador: José Osório do Nascimento Neto.

Orientações de outra natureza
1.
Nicolas Addor. Estágio de docência na disciplina de Direito Administrativo I. Mestrando em Direito Econômico e Desenvolvimento pelo PPGD da PUCPR. 2018. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. Orientador: José Osório do Nascimento Neto.

2.
Nicolas de Castro. Monitoria de Teoria da Constituição - PROIM 2018/1. 2018. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. Orientador: José Osório do Nascimento Neto.

3.
Hailton Bruno de Mello. Monitoria de Teoria da Constituição - PROIM 2018/1. 2018. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. Orientador: José Osório do Nascimento Neto.

4.
Elisama Rodrigues da Silva. Monitoria de Direito Administrativo I - PROIM 2018/1. 2018. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. Orientador: José Osório do Nascimento Neto.

5.
Ana Paula Voltolini de Oliveira. Monitoria de Direito Administrativo I - PROIM 2018/1. 2018. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. Orientador: José Osório do Nascimento Neto.

6.
Ananda Borges. Monitoria de Teoria da Constituição. 2016. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. Orientador: José Osório do Nascimento Neto.

7.
Eduardo Alves Borin de Oliveira. Monitoria de Teoria da Constituição. 2016. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. Orientador: José Osório do Nascimento Neto.

8.
Claudia Christian Adão Pietrowski. Monitoria de Teoria da Constituição. 2016. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. Orientador: José Osório do Nascimento Neto.

9.
Thaís Yuana Decarli. Monitoria de Direito Administrativo I. 2016. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. Orientador: José Osório do Nascimento Neto.

10.
Kethllyn Francini dos Santos Pinheiro. Monitoria de Estudos de Casos Jurídicos I. 2016. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. Orientador: José Osório do Nascimento Neto.

11.
Rafhael Cesar Casali. Monitoria de Direito Administrativo II. 2015. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. Orientador: José Osório do Nascimento Neto.

12.
Alary Betriz Fonseca de Oliveira. Monitoria de Direito Administrativo I. 2015. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. Orientador: José Osório do Nascimento Neto.

13.
Amanda Cristina Lovato. Monitoria de Direito Administrativo I. 2015. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. Orientador: José Osório do Nascimento Neto.

14.
Claudia de Oliveira Cruz Carvalho. Estágio de docência na disciplina de Direito Administrativo I. Mestranda em Direitos Fundamentais e Democracia do PPGD do UniBrasil. 2015. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. Orientador: José Osório do Nascimento Neto.

15.
Luciele Cristine Laufer. Monitoria de Estudos de Casos Jurídicos I - 1º semestre letivo. 2013. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. Orientador: José Osório do Nascimento Neto.

16.
Luiz Fernando Trawinski. Monitoria de Estudos de Casos Jurídicos I - 1º semestre letivo. 2013. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. Orientador: José Osório do Nascimento Neto.

17.
Adriano Martos. Monitoria de Estudos de Casos Jurídicos I - 1º semestre letivo. 2013. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. Orientador: José Osório do Nascimento Neto.

18.
Veronica da Paz Fraga. Monitoria de Direito Administrativo I - 1º semestre letivo. 2013. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. Orientador: José Osório do Nascimento Neto.

19.
Leandro Niedzwiecki. Monitoria de Direito Constitucional III - 1º semestre letivo. 2013. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. Orientador: José Osório do Nascimento Neto.

20.
Bianca Pianaro. Monitoria de Direito Administrativo I - 2º semestre letivo. 2013. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. Orientador: José Osório do Nascimento Neto.

21.
Laís Weber Rodrigues. Monitoria de Estudos de Casos Jurídicos I - 2º semestre letivo. 2013. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. Orientador: José Osório do Nascimento Neto.

22.
Aline Aparecida de Souza. Monitoria de Direito Constitucional III - 2º semestre letivo. 2013. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. Orientador: José Osório do Nascimento Neto.

23.
Anderson Fabro Mica. Monitoria de Direito Constitucional III - 2º semestre letivo. 2013. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. Orientador: José Osório do Nascimento Neto.

24.
Amanda Staben Machado. Monitoria de Estudos de Casos Jurídicos I. 2012. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. Orientador: José Osório do Nascimento Neto.



Outras informações relevantes


1. Membro da Comissão de Educação Jurídica - OAB/PR, desde 2015;
2. Membro da Associação Ítalo-brasileira de Professores de Direito Administrativo e de Direito Constitucional - AIBDAC, desde 2015;
3. Membro da Comissão de Direito Urbanístico - OAB/PR, 2015-2015;
4. Eleito representante docente junto ao Colegiado do Curso de Graduação em Direito do UniBrasil, 2015-2016;
5. Membro do Núcleo de Pesquisa, Extensão e Cultura da Escola de Direito do UniBrasil, 2015-2015;
6. Membro do Conselho Editorial da Revista Cadernos da Escola de Direito do UniBrasil, 2015-2015;
7. Representante discente do PPGD junto ao Conselho Acadêmico da Escola de Direito da PUCPR, 2013-2014;
8. Eleito representante docente junto ao Colegiado do Curso de Graduação em Direito do UniBrasil, 2013-2014;
9. Eleito representante discente do Doutorado junto ao Colegiado do PPGD da PUCPR, 2013-2014;
10. Membro da Comissão de Direito da Infraestrutura e Estudo das concessões públicas - OAB/PR, 2013-2015;
11. Membro do grupo de pesquisa PÁTRIAS do Mestrado em Direito do UniBrasil, desde 2012-2016;
12. Membro do Núcleo de Pesquisas em Políticas Públicas e Desenvolvimento Humano do PPGD da PUCPR, 2012-2016;
13. Membro da Associação Paranaense de Direito e Economia - ADEPAR, desde 2012-2016;
14. Associado à Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC, 2011-2013;
15. Membro do grupo de trabalho sobre sustentabilidade, na Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa - ABRAGEL, 2010-2012;
16. Membro de grupo de pesquisa "Regulação Econômica e Atuação Empresarial" do PPGD da PUCPR, 2009-2011;
17. Associado ao Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI, desde 2009;
18. Membro do Comitê de Responsabilidade Socioambiental da Brookfield Energia Renovável S/A, 2008-2012;
19. Aprovado com nota máxima (10,0), na prova discursiva, 2a fase do Exame de Ordem (OAB), em 2008.



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