Júlio Gomes Duarte Neto

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  • Última atualização do currículo em 06/08/2017


Mestrando em Direitos Humanos (UNIT), possui doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais - Universidad del Museo Social Argentino (2012 - em processo de revalidação). Especialista em Ciências Criminais (UNAMA e CEAP Cursos) e em Fundamentos Epistemológicos da Pesquisa (FAL). Cursa também o pós-doutoramento em Ciências Criminais na Universidad de La Matanza / Argentina. Foi Geral e Coordenador Adjunto da UNIRB / CESAMA, onde também foi Presidente da CPA e membro do NDE. É Professor efetivo da Universidade Estadual de Alagoas - UNEAL. É membro do NDE do Curso de Direito da UNEAL. Pesquisador do Instituto ATUALIDADES DO DIREITO e JUSBRASIL. Já exerceu o cargo de Coordenador do Núcleo de Pós-Graduação, Coordenador do Núcleo de Pesquisa e Extensão e Coordenador Geral do Curso de Direito do Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca, onde já lecionou inúmeras disciplinas propedêuticas e de Direito Público, principalmente suas especializações, Direito Penal e Processual Penal. Professor do CESMAC Faculdade do Sertão, onde leciona Direito Penal, Direito Processual Penal, Laboratório de Prática Penal, onde também é membro do Núcleo de Prática Jurídica. É Professor de vários cursos de Pós-Graduação lato senso em diversas instituições, incluindo-se o Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca - CESAMA, Faculdade XV de Agosto - FAQ, Universidade Estadual de Alagoas - UNEAL, Universidade Tiradentes - UNIT, entre outras. Palestrante da área jurídica, especialmente em temáticas das Ciências Criminais. É membro do Laboratório de Ciências Criminais (Núcleo: Palmeira dos Índios/AL) do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM. É advogado criminalista do escritório JÚLIO GOMES Advocacia e Consultoria Jurídica. Membro da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas - ABRACRIM e da Associação dos Advogados Criminalistas de Alagoas - ACRIMAL. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Júlio Gomes Duarte Neto
Nome em citações bibliográficas
DUARTE NETO, Júlio Gomes

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Estadual de Alagoas, Curso de Direito.
Rua Governador Luiz Cavalcante, s/n
Capiatã
57300000 - Arapiraca, AL - Brasil
Telefone: (082) 35396083
URL da Homepage: www.uneal.edu.br


Formação acadêmica/titulação


2009 - 2012
Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais.
Universidad del Museo Social Argentino, UMSA, Argentina.
Título: Os Fundamentos do Direito Penal do Inimigo frente o Estado Constitucional e Transnacional de Direito ? um direito penal de jurisdição universal ?, Ano de obtenção: 2012.
Orientador: Holgado.
2015
Mestrado em andamento em Direitos Humanos.
Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.
Título: A GLOBALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E O PAPEL DOS ATORES DO SISTEMA PENAL BRASILEIRO EM FACE DO EXCESSO DE PUNITIVISMO: UM DIREITO DE EXCLUSÃO,Orientador: a definir.
Palavras-chave: Direitos Humanos; Direito Penal do Inimigo; Excesso de Punitivismo; Atores do Sistema Penal; Brasil; Direito de Exclusão.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico.
2011 - 2012
Especialização em Ciências Criminais. (Carga Horária: 360h).
Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca, CESAMA, Brasil.
Título: O Direito Penal do Inimigo e o Direito Brasileiro.
Orientador: Alexandre Pimentel.
2006 - 2007
Especialização em Fundamentos Epistemológicos da Pesquisa no Ensino. (Carga Horária: 430h).
Faculdade Estácio de Alagoas, Estácio FAL, Brasil.
Título: A responsabilidade civil e criminal do gestor na educação.
Orientador: Cléo Coutinho.
2005 - 2007
Especialização em Ciências Criminais. (Carga Horária: 435h).
Universidade da Amazônia, UNAMA, Brasil.
Título: O SIMBOLISMO NO DIREITO PENAL.
Orientador: Ivanilson Paulo Corrêa Raiol.
2005 - 2007
Especialização em Docência no Ensino Superior. (Carga Horária: 360h).
Universidade da Amazônia, UNAMA, Brasil.
Título: DIREITO PENAL MÍNIMO, SISTEMA PENAL MÁXIMO E CIDADANIA.
Orientador: Ivanilson Paulo Corrêa Raiol.


Pós-doutorado


2011
Pós-Doutorado.
Universidade de La Matanza, ULM, Argentina.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas


Atuação Profissional



Universidade Regional da Bahia - Pólo CESAMA, UNIRB - CESAMA, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador Adjunto, Carga horária: 40


Universidade Estadual de Alagoas, UNEAL, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 16
Outras informações
Docente do Curso de Direito, Administração e Ciências Contábeis; Docente do Curso de Química, Matemática e Biologia - 2000 a 2003; Vice-Coordenador do Curso de Direito - 2007 a 2009; Docente de Pós-Graduação - Planejamento e Contabilidade Tributária - desde 2009; Coordenador da Assessoria Jurídica - 2006 a 2007; Presidente da Comissão Permanente de Licitação - 2008 a Janeiro de 2010; Gerente do Setor de Contratos e Convênios - 2006 a 2008. Pro-Reitor de Planejamento e Gestão - 2010.

Vínculo institucional

2000 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor contratado, Carga horária: 40
Outras informações
- Professor Substituto dos Cursos de Química, Biologia e Matemática - Disciplina: Legislação Educacional; - Professor Convidado do Programa de Graduação de Professores - PGP; - Professor Convidado do Curso de Especialização em Contabilidade e Planejamento Tributário; - Professor Auxiliar do Curso de Direito do Campus I; - Professor Auxiliar dos Cursos de Ciências Contábeis e Administração de Empresas; - Vice-Coordenador do Curso de Direito do Campus I; - Coordenador do Curso de Direito do Campus I; - Membro do Colegiado do Curso de Direito; - Membro do Núcleo Docente Estruturante - NDE - Curso de Direito; - Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL; - Chefe do Setor de Convênios e Contratos; - Coordenador Jurídico - CJUR; - Membro do Conselho Superior Universitário - CONSU; - Presidente da Câmara de Planejamento e Finanças do CONSU; - Pró-Reitor de Planejamento e Gestão - PROPEG.

Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Facilitador, Carga horária: 2
Outras informações
Curso de Extensão - Minicurso: GARANTISMO PENAL E SUA TÉCNICA DE APLICAÇÃO

Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor da Especialização, Carga horária: 10
Outras informações
Curso de Especialização em Contabilidade e Planejamento Tributário


Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca, CESAMA, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador Geral, Carga horária: 20

Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Professor Titular, Enquadramento Funcional: Coordenador do Núcleo de Pós-Graduação - NPG, Carga horária: 20

Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Professor Titular, Enquadramento Funcional: Membro do Núcleo Docente Estruturante - NDE, Carga horária: 0

Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor da Pós-Graduação Lato Senso, Carga horária: 20

Vínculo institucional

2003 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20
Outras informações
Docente das disciplinas de Introdução ao Estudo do Direito e História do Pensamento Jurídico - 2003 a 2008; Docente da disciplina Criminologia - desde 2004; Docente das disciplinas Direito Penal I, Direito Penal II e Legislação Penal Especial - desde 2007; Orientador Monográfico - desde 2006; Coordenador do Núcleo de Pós-Graduação - desde 2009.

Vínculo institucional

2012 - 2014
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Núcleo de Pesquisa e Extensão, Carga horária: 20


Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca, CESAMA, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional:


Master Consultoria Acadêmica, MCA, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Professor Contratado, Enquadramento Funcional: Professor Contratado, Carga horária: 10
Outras informações
Curso de Extensão e Capacitação em PSICOLOGIA CRIMINAL E CRIMES PASSIONAIS - Turma A - Manhã

Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Contratado, Carga horária: 10
Outras informações
Curso de Extensão e Capacitação em PSICOLOGIA CRIMINAL E CRIMES PASSIONAIS - Turma B - Tarde

Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Contratado, Carga horária: 10
Outras informações
Curso de Extensão e Capacitação em PSICOLOGIA JUDUCIÁRIA E CRIMINOLOGIA FORENSE - Turma A - Manhã

Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Contratado, Carga horária: 10
Outras informações
Curso de Extensão e Capacitação em PSICOLOGIA JUDICIÁRIA E CRIMINOLOGIA FORENSE - Turma B - Tarde

Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Contratado, Carga horária: 9
Outras informações
Curso de Extensão e Capacitação em PSICOLOGIA JURÍDICA E SISTEMA PRISIONAL - Turma A - Manhã

Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Contratado, Carga horária: 9
Outras informações
Curso de Extensão e Capacitação em PSICOLOGIA JURÍDICA E SISTEMA PRISIONAL - Turma B - Tarde

Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Contratado, Carga horária: 9
Outras informações
Curso de Extensão e Capacitação em PSICOLOGIA JURÍDICA E CIÊNCIAS CRIMINAIS - Turma B - TARDE


Central de Ensino e Aprendizado de Alagoas, CEAP CURSOS, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Professor da Especialização, Carga horária: 30
Outras informações
Especialização Lato Senso em Ciências Criminais


Instituto de Ensino Superior Santa Cecília, IESC, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2008
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 16
Outras informações
Docente das disciplinas Hermenêutica Jurídica e Direito Constitucional I.


JÚLIO GOMES Advocacia e Consultoria Jurídica, JGACJ, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Proprietário - Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 44


Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, TJ/AL, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2009
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Escrivão Criminal / Chefe de Cartório Crimina, Carga horária: 44
Outras informações
Comarca de Arapiraca / AL


Igreja Assembléia de Deus - Central - Arapiraca, IAD, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2003
Vínculo: Procurador / Advogado, Enquadramento Funcional: Procurador / Advogado, Carga horária: 30


Centro Universitário CESMAC, FEJAL, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Titular I, Carga horária: 20
Outras informações
Professor de Direito Penal, Direito Processual Penal, Direitos Humanos, Laboratório de Prática Penal e Teoria da Constituição


Faculdade Estácio de Alagoas, Estácio FAL, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2016
Vínculo: contrato, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 9
Outras informações
Professor do Curso de Pós Graduação em Direito Penal e Processo Penal - Estácio Campus Arapiraca - Disciplina: Justiça Penal Consensual, Mediação Penal e Justiça Restaurativa II



Projetos de pesquisa


2014 - Atual
Novas Temáticas das Ciências Criminais
Descrição: Analisar as novas tendências das Ciências Criminais no ano de 2014.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) .
Integrantes: Júlio Gomes Duarte Neto - Coordenador.
2008 - 2010
Justiciabilidade das Políticas Públicas de Educação para a Infância e Adolescência no município de Arapiraca: implementação dos instrumentos de defesa do direito à educação básica na cidade de Arapiraca
Descrição: O presente projeto teoriza o Direito à Educação enquanto Política Publica e sua efetividade e justiciabilidade...
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.


Projetos de extensão


2013 - Atual
Jurista Popular
Descrição: Análise dos conhecimentos de natureza jurídica de membros das comunidades de Arapiraca e publicização deste tipo de conhecimento para outras comunidades marginalizadas das região.
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) .
Integrantes: Júlio Gomes Duarte Neto - Coordenador.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Ciências Contábeis.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Psicologia Social.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
DUARTE NETO, Júlio Gomes2017DUARTE NETO, Júlio Gomes; DUARTE, J. K. V. . O Fundo Penitenciário Nacional: a liberação de recursos como garantia à dignidade da pessoa humana. Revista da ESMAL, v. 2, p. 1, 2017.

2.
DUARTE NETO, Júlio Gomes2017DUARTE NETO, Júlio Gomes; DUARTE, J. K. V. . Audiência de Custódia como mecanismo para efetivação de direitos fundamentais. REVISTA JURÍDICA DA FEPODI, v. 5, p. 2017-655, 2017.

3.
Silva, Ênio Afonso Ferreira2016Silva, Ênio Afonso Ferreira ; DUARTE NETO, Júlio Gomes ; CARVALHO, L. G. C. G. . O FEMINICÍDIO, DIREITOS HUMANOS E A REITERAÇÃO DO DIREITO PENAL SIMBÓLICO. REVISTA JURÍDICA (FURB. ONLINE), v. 20, p. 161-182, 2016.

4.
DUARTE NETO, Júlio Gomes2016DUARTE NETO, Júlio Gomes; DUARTE, J. K. V. . O Estados de Coisas Inconstitucional: o remédio estrutural para efetivação de direitos fundamentais perante um diálogo entre os poderes da União. Revista da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, v. 1, p. 298-321, 2016.

5.
DUARTE NETO, Júlio Gomes2015DUARTE NETO, Júlio Gomes. O SÉCULO XIX, O CONTROLE SOCIAL E A CRIMINOLOGIA. Âmbito Jurídico, v. 02, p. 1245, 2015.

6.
5DUARTE NETO, Júlio Gomes2009DUARTE NETO, Júlio Gomes. O Direito Penal Simbólico,o Direito Penal Mínimo e a concretização do Garantismo Penal. Âmbito Jurídico, v. 66, p. 6154, 2009.

7.
2DUARTE NETO, Júlio Gomes2008DUARTE NETO, Júlio Gomes. A proteção da criança e do adolescente e a responsabilidade, civil e criminal,do Estado e das instituições de ensino público e privado no Brasil e em Portugal. Âmbito Jurídico, v. 59, p. 3576, 2008.

8.
3DUARTE NETO, Júlio Gomes2006DUARTE NETO, Júlio Gomes. A proteção da criança e do adolescente, o Código de Defesa do Consumidor e a responsabilidade do gestor na prestação de serviços educacionais. Âmbito Jurídico, v. 66, p. 1246, 2006.

9.
4DUARTE NETO, Júlio Gomes2006DUARTE NETO, Júlio Gomes. O Código de Defesa do Consumidor e a responsabilidade do gestor na prestação de serviços educacionai. Âmbito Jurídico, v. 34, p. 1325, 2006.

10.
1DUARTE NETO, Júlio Gomes2006DUARTE NETO, Júlio Gomes. A proteção da criança e do adolescente e a responsabilidade, civil e criminal,do Estado e das instituições de ensino público e privado no Brasil e em Portugal. Âmbito Jurídico, v. 32, p. 1245, 2006.

Apresentações de Trabalho
1.
DUARTE NETO, Júlio Gomes; MARQUES, V. T. . O Estado de Coisas Inconstitucional (ECI) e a efetividade dos Direitos Fundamentais no caso dos presídios brasileiros e a experiência colombiana. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

2.
DUARTE NETO, Júlio Gomes; DUARTE, J. K. V. . Audiência de Custódia como efetivação de direitos fundamentais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
DUARTE NETO, Júlio Gomes. Análise das decisões do STF em relação ao estado de inocência. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
DUARTE NETO, Júlio Gomes; DUARTE, J. K. V. . Medo e segurança na perspectiva de Zygmunt Bauman e seus reflexos em um Direito Penal de Emergência. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

5.
DUARTE NETO, Júlio Gomes. Palestra ; As principais inovações na Legislação Brasileira. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

6.
DUARTE NETO, Júlio Gomes. Aspectos principais das reformas do Direito Penal e do Processo Penal. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

7.
DUARTE NETO, Júlio Gomes. O Direito Penal Simbólico,o Direito Penal Mínimo e a concretização do Garantismo Penal. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

8.
DUARTE NETO, Júlio Gomes. A responsabilidade, civil e criminal, do Estado e das instituições de ensino público e privado no Brasil e em Portugal. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

9.
DUARTE NETO, Júlio Gomes. A proteção da criança e do adolescente e a responsabilidade, civil e criminal,do Estado e das instituições de ensino público e privado no Brasil e em Portugal. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

10.
DUARTE NETO, Júlio Gomes. A proteção da criança e do adolescente, o Código de Defesa do Consumidor e a responsabilidade do gestor na prestação de serviços educacionais. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

11.
DUARTE NETO, Júlio Gomes. O Código de Defesa do Consumidor e a responsabilidade do gestor na prestação de serviços educacionai. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
CANUTO, C. J. F.; SILVA, L.H.G.; DUARTE, J. K. V.; DUARTE NETO, Júlio Gomes. Participação em banca de Geilson Oliveira da Silva.A ineficácia do Estatuto do Desarmamento na redução da crimininalidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Alagoas.

2.
DUARTE NETO, Júlio Gomes; SANTOS, A.M.Lima dos.; MOUSINHO, Diego Marcus Costa.. Participação em banca de Jadson Barros de Oliveira.O princípio da presunção de inocência: conflitos e contradições entre processo penal e mídiia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

3.
SANTOS, A.M.Lima dos.; JÚNIOR, Ailton da Costa Silva; DUARTE NETO, Júlio Gomes. Participação em banca de Igor Gonçalves Ferro.Objetividade Legal e imputação de tráfico de drogas: atuais critérios subjetivos da classificação como traficante ou usuário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

4.
DUARTE NETO, Júlio Gomes; Aragão, J.F. de.; SILVA, L.H.G.. Participação em banca de Genilza Marinita Martins.O Garantismo Penal e as penas restritivas de direito no Sistema Jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Alagoas.

5.
LÚCIO, G.J.de S.; DUARTE NETO, Júlio Gomes; NETO, J.A.T.. Participação em banca de Beneildo Souza Nunes.Súmula impeditiva de apelação: considerações acerca do alcance do princípio do duplo grau de jurisdição em face do princípio da razoável duração do processo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca.

6.
DUARTE NETO, Júlio Gomes; TORRES, R.A.; PESSOA, M. do C. N.. Participação em banca de Wictor Jônatas Gonzaga de Carvalho.O leigo no Tribunal do Júri. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca.

7.
DUARTE NETO, Júlio Gomes; TORRES, R.A.; PESSOA, M. do C. N.. Participação em banca de Priscila Daiane Ventura Costa.A efetivação da Lei Maria da Penha e o Poder Executivo Municipal de Arapiraca / AL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca.

8.
DUARTE NETO, Júlio Gomes; LEITE, R.G.; OLIVEIRA, D.B.T.. Participação em banca de Elane Nunes Bezerra.Os Tratados Internacionais de Direitos Humanos e a Omissão Punitiva do Estado brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca.

9.
DUARTE NETO, Júlio Gomes; CANUTO, C. J. F.; SILVA, L.H.G.. Participação em banca de Fellipe Luan Correia Ramos.A influência da mídia nos casos julgados pelo Tribunal do Júri: discussão acerca da (im)parcialidade dos jurados. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca.

10.
DUARTE NETO, Júlio Gomes; OLIVEIRA, D.V. de.; ACIOLY, M.R.de A.. Participação em banca de Carla Caroline Cavalcante Santos.Possibilidade de utilizar provas ilícitas no processo penal brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca.

11.
DUARTE NETO, Júlio Gomes; LÚCIO, G.J.de S.; TORRES, R.A.. Participação em banca de Genival Galdino dos Santos.A nova lei seca (Lei n.º 12.760/2012) a partir de uma análise principiológica: veracidade do auto de infração versus presunção de inocência. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca.

12.
DUARTE NETO, Júlio Gomes; CANUTO, C. J. F.; ALENCAR, J.A. de A.. Participação em banca de Andréia Palmeira dos Santos.A criança e seu direito à educação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca.

13.
RÊGO, S.da S.; DUARTE NETO, Júlio Gomes; SANTANA, R. F.. Participação em banca de Carlos Augusto Lima de Almeida.Uma abordagem legal sobre a violência doméstica: a Lei Maria da Penha (Lei n.º 11.340/2006) e a desigualdade imposta ao homem. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca.

14.
Oliveira, Maxwell Firmino de.; DUARTE NETO, Júlio Gomes; ACIOLY, J.V. de Omena.. Participação em banca de José Raulberg Almeida e Silva.A Suspensão do Processo no Direito brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca.

15.
RÊGO, S.da S.; DUARTE NETO, Júlio Gomes; DANTAS, W.da H.. Participação em banca de Amanda Beatriz da Silva.A paternidade socioaetiva no ordenamento jurídico contemporâneo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca.

16.
FREIRE, M.A. da S.; CINTRA FILHO, Darci de Farias.; DUARTE NETO, Júlio Gomes. Participação em banca de Gilvan Mendonça dos Santos.Educação - direito ou obrigatoriedade escolar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca.

17.
DUARTE NETO, Júlio Gomes; BARROS, A.P.S.D.; SANTOS, A.M.Lima dos.. Participação em banca de Isabela Rosana Ribeiro Silva.A Lei Maria da Penha e a criminalização do masculino. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca.

18.
DUARTE NETO, Júlio Gomes; CARVALHO FILHO, P.B.; PESSOA, M. do C. N.. Participação em banca de Michelle Medeiros da Silva.O perfil psicológico do criminoso na região do agreste alagoano. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca.

19.
BARROS, A.P.S.D.; DUARTE NETO, Júlio Gomes; RÊGO, S.da S.. Participação em banca de Alex Sandro Teixeira Soares.O controle judicial da discricionariedade administrativa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca.

20.
BARROS, A.P.S.D.; DUARTE NETO, Júlio Gomes; RÊGO, S.da S.. Participação em banca de Aracele Rodrigues de Amorim.As taxas dentro do sistema tributário : sua aplicabilidade e eficácia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca.

21.
Freire, Marco Aurélio; Oliveira, Maxwell Firmino de.; DUARTE NETO, Júlio Gomes. Participação em banca de Ivonaldo Pereira de Lima.O crime organizado na legislação brasileira. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca.

22.
DUARTE NETO, Júlio Gomes; CANUTO, C. J. F.; SANTOS, A. P.. Participação em banca de Klenaldo Silva Oliveira.A Responsabilidade Civil do Estado e a possibilidade da denunciação da lide. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca.

23.
BARROS, A.P.S.D.; DUARTE NETO, Júlio Gomes; CANUTO, C. J. F.. Participação em banca de José Karlison Araújo Pepeu.Inaplicabilidade dos direitos do consumidor aos portadores de deficiência física ou mental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca.

24.
FREIRE, M.A. da S.; DUARTE NETO, Júlio Gomes; BARROS, A.P.S.D.. Participação em banca de Antonia Maria Correia.O Princípio da Legalidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca.

25.
BARROS, A.P.S.D.; DUARTE NETO, Júlio Gomes; Oliveira, Maxwell Firmino de.. Participação em banca de Paulo Rezende Mergulhão.A desconsideração das sociedades limitadas no direito tributário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca.

26.
Oliveira, Maxwell Firmino de.; DUARTE NETO, Júlio Gomes; BARROS, A.P.S.D.. Participação em banca de José Ailton Soares da Costa.A prisão ilegal e a desigualdade social. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
DUARTE NETO, Júlio Gomes; TEIXEIRA, Diego Carvalho.; BATISTA, Ana Lúcia dos Santos Silva.. Concurso público para professor efetivo da UNEAL. 2017. Universidade Estadual de Alagoas.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
I Congresso Alagoano de Direito Contemporâneo. Corrupção e Direito Penal na Sociedade Contemporânea : remédios preventivos e repressivos na luta contra a corrupção no Brasil. 2015. (Congresso).

2.
I Congresso Alagoano de Direito Contemporâneo. Corrupção e Direito Penal na Sociedade Contemporânea. 2015. (Congresso).

3.
Jus Brasil Conecta. Atualidades do Direito. 2015. (Congresso).

4.
V ENCCULT - V Encontro Científico Cultural - UNEAL.A falta de ética e a corrupção na administração pública como elementos violadores aos Direitos Humanos. 2015. (Encontro).

5.
VI Semana de Geografia do Campus I da Universidade Estadual de Alagoas (UNEAL).?Direito e Geografia - Pluralidade, Diversidade e Interdisciplinaridade". 2015. (Encontro).

6.
XXIV Congresso Brasileiro de Direito Penal e Psicologia Criminal. Crimes Passionais - Até que a Morte os Separe. 2015. (Congresso).

7.
A Nova Lei de prisões - Lei 12.403/2011.A nova Lei de Prisões - inovações da Lei 12.403/2011. 2011. (Encontro).

8.
Direito e Espiritismo.A educação dos sentimentos como princípio jurídico - aspectos criminais e espíritas. 2011. (Seminário).

9.
I Congresso Alagoano de Ciências Criminais. As Ciências Criminais em tempos de inflação legislativa. 2011. (Congresso).

10.
Mesa Redonda sobre a nova lei de prisões - Lei 12.403/2011.As inovações da nova lei de prisões - Lei 12.403/2011. 2011. (Encontro).

11.
Direito e Espiritismo - Afinidades e Conflitos.A ideologia da Violência. 2010. (Seminário).

12.
I Simpósio de Direito Penal e Processual Penal do Agreste Alagoano.O Direito Penal do Inimigo no Ordenamento Jurídico brasileiro. 2010. (Simpósio).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Geilson Oliveira da Silva. A ineficácia do Estatuto do Desarmamento na redução da crimininalidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Alagoas. Orientador: Júlio Gomes Duarte Neto.

2.
Jadson Barros de Oliveira. O princípio da presunção de inocência: conflitos e contradições entre processo penal e mídiia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC. Orientador: Júlio Gomes Duarte Neto.

3.
Genilza Marinita Martins. O Garantismo Penal e as penas restritivas de direito no Sistema Jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Alagoas. Orientador: Júlio Gomes Duarte Neto.

4.
Lucas Emanuel Vieira Dantas. Tutela inibitória: uma análise crítica acerca dos critérios de ixação das astreintes e do momento de sua exigibilidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca. Orientador: Júlio Gomes Duarte Neto.

5.
Anderson Resende Pereira. A prisão cautelar em contraponto ao princípio da presunção de inocência. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca. Orientador: Júlio Gomes Duarte Neto.

6.
Emanuelly Camila Nunes Silva. Crimes Virtuais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca. Orientador: Júlio Gomes Duarte Neto.

7.
Lizandra Karla Teixeira da Silva. O princípio da celeridade processual no âmbito dos Juizados Especiais Civis Estaduais : uma análise da Comarca de Arapiraca / AL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca. Orientador: Júlio Gomes Duarte Neto.

8.
José Fagner da Silva. Aborto do feto anencéfalo - garantias e princípios constitucionais em face da licitude. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca. Orientador: Júlio Gomes Duarte Neto.

9.
Débora Nunes de Sousa Lima. A REPERCUSSÃO DA TEORIA DO LABELLING APPROACH NA SELETIVIDADE DO SISTEMA PUNITIVO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca. Orientador: Júlio Gomes Duarte Neto.

10.
Maynamy José Santana da Silva. A saúde indígena como modelo de aprisionamento indígena dos Xucuru Kariri. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca. Orientador: Júlio Gomes Duarte Neto.




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