Givago Prandini Maia

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  • Última atualização do currículo em 02/08/2018


Graduado em Direito pelo Centro Universitário Toledo de Araçatuba - SP (1997). Mestre em "Sistema Constitucional de Garantia de Direitos" pelo Instituto Toledo de Ensino de Bauru - SP (2009), área de concentração dos "Instrumentos Constitucionais de Efetivação dos Direitos Fundamentais". Advogado e professor de Direito, atuando no Direito Processual, com ênfase em Processo Administrativo, Constitucional e Internacional. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Givago Prandini Maia
Nome em citações bibliográficas
MAIA, Givago Prandini


Formação acadêmica/titulação


2007 - 2009
Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direito.
Instituição Toledo de Ensino, ITE, Brasil.
Título: A LEGITIMIDADE ULTRAJURISDICIONAL DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL,Ano de Obtenção: 2009.
Orientador: PIETRO DE JESUS LORA ALARCON.
Palavras-chave: Sistema Constitucional de Garantias de Direitos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Sociologia Jurídica.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado.
Setores de atividade: Educação Superior.
1994 - 1997
Graduação em Direito.
Centro Universitário Toledo, UNITOLEDO, Brasil.




Formação Complementar


2005 - 2005
Direito Penal e Processual Penal Militar. (Carga horária: 12h).
Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, ESMP, Brasil.
2003 - 2004
Curso de Bombeiro. (Carga horária: 956h).
Polícia Militar do Estado de São Paulo, PMESP, Brasil.
2000 - 2000
Administração e Manutenção de Bens Imóveis. (Carga horária: 40h).
Polícia Militar do Estado de São Paulo, PMESP, Brasil.
1998 - 1998
Monitor de Ensino. (Carga horária: 80h).
Polícia Militar do Estado de São Paulo, PMESP, Brasil.
1998 - 1998
Técnico em Segurança Pública. (Carga horária: 954h).
Polícia Militar do Estado de São Paulo, PMESP, Brasil.
1997 - 1997
Aspectos Modernos no Processo Civil. (Carga horária: 20h).
Associação do Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.
1988 - 1988
Operador de Som.
Fundação Rádio Educacional de Votuporanga, UNI FM, Brasil.


Atuação Profissional



Faculdades Integradas do Norte de Minas - FUNORTE, FUNORTE, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2018
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do CJUS, Carga horária: 12
Outras informações
Coordenador do CEJUS (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania), da Comarca de Montes Claros - MG, órgão vinculado ao NPJF (Núcleo de Prática Jurídica da Funorte), mediante convênio com o Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais.

Vínculo institucional

2014 - 2018
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Ouvidor, Carga horária: 10
Outras informações
Ouvidoria da Funorte: órgão de atendimento às manifestações daqueles que utilizam a Instituição, estatística e resposta aos interessados.

Vínculo institucional

2012 - 2018
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Professor de [ i ] Ciência Política (com Teoria Geral do Estado); [ ii ] Hermenêutica Jurídica; [ iii ] Filosofia do Direito; [ iv ] Metodologia da Pesquisa Científica; [ v ] Direito Comercial; [ vi ] Direito Internacional Público e Privado; [ vii ] Direito Processual Penal; [ viii ] Estatuto da Criança e do Adolescente e do Idoso; [ ix ] Direito Econômico e [ x ] Direito Previdenciário.

Vínculo institucional

2012 - 2018
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro Permanente do NDE, Carga horária: 5
Outras informações
Membro Permanente do Núcleo Docente Estruturante - NDE.

Vínculo institucional

2012 - 2018
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro Permante do Colegiado, Carga horária: 5
Outras informações
Colegiado é o órgão responsável pela Disciplina Ética e respectivo Procedimento Adminstrativo daqueles que estão vinculados à Instituição.

Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica, Carga horária: 20
Outras informações
Coordenador do NPJF - Núcleo de Prática Jurídica da Funorte.

Vínculo institucional

2012 - 2014
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Pesquisador-orientador, Carga horária: 10
Outras informações
Pesquisa e orientação nos Trabalhos de Conclusão de Curso I e II (TCC I e TCC II).

Atividades

08/2012 - 08/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Ciência Política (com Teoria Geral do Estado)
Direito Econômico
Direito Internacional Público
Direito Processual Penal
Filosofia do Direito
Hermenêutica Jurídica

Instituto de Ensino Superior Comunitário, INESC, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 16
Outras informações
Professor de (i) Direito Internacional Público, (ii) Direito Internacional Privado, (iii) Direito Processual Administrativo, (iv) Direito Comercial e (v) Pluralismo Jurídico.

Atividades

08/2011 - 07/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Internacional Público
Direito Internacional Privado
Direito Processual Administrativo
Direito Administrativo II
Direito e Movimentos Sociais
Ciência Política e Teoria Geral do Estado
Direito Comercial II

Centro Educacional Hyart - ML, FACULDADE ATENAS, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8
Outras informações
Professor de Direito Processual Penal.

Atividades

08/2011 - 01/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal I

Faculdade de Ciências e Tecnologia de Unaí, FACTU, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Professor de (i) Direito Processual Civil e (ii) Direito Internacional.

Atividades

02/2011 - 07/2011
Direção e administração, Coordenação, .

Cargo ou função
Coordenador do Curso de Direito..
02/2011 - 07/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil I, II, III e IV
Direito Internacional Público
02/2011 - 07/2011
Ensino, Administração de Empresas, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Professor de Instituições de Direito Público e Privado
Institutos de Direito Público e Privado

UniSALESIANO - Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium - Araçatuba, UNISALESIANO, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2010
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Professor de (i) Direito Processual Civil, (ii) Direitos Difusos e Coletivos, (iii) Fisolofia do Direito e (iv) Estatuto da Criança e do Adolescente.

Vínculo institucional

2007 - 2010
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Pesquisador-orientador, Carga horária: 20
Outras informações
Orientador nos trabalhos de conclusões de curso (TCC), com áreas de concentração (i) na Filosofia do Direito, (ii) no Direito Processual Civil, (iii) no Direito Constitucional e nos (iv) Direitos Transindividuais.

Atividades

02/2007 - 12/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil I, II, III e IV
Direitos da Criança e do Adolescente
Direitos Difusos e Coletivos
Filosofia Jurídica

Serviços Jurídicos Teixeira & Maia, T&M, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2007
Vínculo: Advogado Associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

04/2006 - 01/2007
Direção e administração, Setor Jurídico, .

Cargo ou função
Advogado..

Pereira Martins Advogados Associados, PMAA, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado Associado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

02/2006 - 04/2006
Serviços técnicos especializados , Setor Jurídico, .

Serviço realizado
Advogado..

Jonen & Varella Advogados Associados, J&V, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2006
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado Associado, Carga horária: 40

Atividades

01/2004 - 02/2006
Serviços técnicos especializados , Setor Jurídico, .

Serviço realizado
Advogado..

Advocacia Maia, MAIA, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20
Outras informações
Advogado autônoma, com atuação na área do Direito Administrativo, Militar e Consumidor.



Membro de corpo editorial


2017 - 2018
Periódico: Revista Humanidades
2011 - 2011
Periódico: REVISTA FACTU JURÍDICA


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil, Penal, Militar e Internacional.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Material e Procesual Administrativo e Militar.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Hermenêutica Jurídica e Filosofia do Direito.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Público e Privado.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ciência Política (com Teoria Geral do Estado).
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Econômico.


Idiomas


Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
CAPUCHINHO, Ana Carla2015CAPUCHINHO, Ana Carla ; LANA, Fernanda Fagundes Veloso ; MAIA, Givago Prandini ; GIMARÃES, Hugo Neves . O CARÁTER PERPÉTUO DOS ANTECEDENTES CRIMINAIS E SUAS INCOMPATIBILIDADES CONSTITUCIONAIS. Funorte Humanidades, v. 4, p. 22-41, 2015.

2.
CAPUCHINHO, Ana Carla2015CAPUCHINHO, Ana Carla ; MAIA, Givago Prandini ; SILVA, Jane Viviane ; SANTOS, Pedro Tiago Oliveira . A PESSOA JURÍDICA E OS DANOS MORAIS. Funorte Humanidades, v. 4, p. 1-28, 2015.

3.
RABELO, Érika Daniella Rodrigues Oliveira2015RABELO, Érika Daniella Rodrigues Oliveira ; LANA, Fernanda Fagundes Veloso ; MAIA, Givago Prandini ; DIAS, Karine Neves . A INSTITUCIONALIZAÇÃO DE MENORES EM UNIDADES DE ACOLHIMENTO. Funorte Humanidades, v. 4, p. 1-21, 2015.

Capítulos de livros publicados
1.
MAIA, Givago Prandini. A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA ADEQUAÇÃO SOCIAL NOS CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL. In: Ângela Ferreira da Silva; Árlen Almeida Duarte de Souza; Wilson Medeiros Pereira. (Org.). Discussões Jurídicas Contemporâneas. Coletânea de Estudos 1. 01ed.Pará de Minas: Virtual Books Editora e Livraria Ltda, 2015, v. 01, p. 58-78.

2.
MAIA, Givago Prandini. DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PROCESSUAL, PONDERADA MEDIANTE VALORES CONSTITUCIONAIS - OU VALORES CONSTITUCIONAIS NÃO PONDERADOS?. In: Wilson Medeiros Pereira. (Org.). Temas Controvertidos de Direito: Coleção de Estudos 2. 01ed.Belo Horizonte: Editora D'Placido, 2015, v. 01, p. 81-97.

3.
MOL, Ana Lúcia Ribeiro ; LANA, Fernanda Fagundes Veloso ; MAIA, Givago Prandini ; RUAS, Mauro Magno Quadros ; SILVA, Maria Inês Gomes da . A CONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO E O DEVIDO PROCESSO LEGAL. In: Ângela Ferreira da Silva; Árlen Almeida Duarte de Souza; Wilson Medeiros Pereira. (Org.). Estudos Jurídicos Atuais. 1ed.Pará de Minas: VirtualBooks Editora e Livraria Ltda, 2015, v. 1, p. 126-147.

4.
MAIA, Givago Prandini; TEIXEIRA, Maria Letícia da Costa Leal ; SILVA, Maria Inês Gomes da ; EFRAIM, Rosely da Silva ; BARBOSA, Warlem Freire . O CONTROLE COMO MECANISMO INIBIDOR DA PRÁTICA DE ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NO TERCEIRO SETOR. In: Ângela Ferreira da Silva; Árlen Almeida Duarte de Souza; Wilson Medeiros Pereira. (Org.). Estudos Jurídicos Atuais. 1ed.Pará de Minas: VirtualBooks, 2015, v. 1, p. 177-193.

5.
LANA, Fernanda Fagundes Veloso ; MAIA, Givago Prandini ; FERREIRA, Maria da Luz Alves ; TEIXEIRA, Maria Letícia da Costa Leal ; FONSECA, Maria Fernanda Soares ; BARBOSA, Warlem Freire . EVOLUÇÃO LEGISLATIVA, PÓS CONSTITUIÇÃO DE 1988, DA GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS MINORIAS. In: Ângela Ferreira da Silva; Árlen Almeida Duarte de Souza; Kátia Suely de Melo Gusmão. (Org.). EVOLUÇÃO LEGISLATIVA, PÓS CONSTITUIÇÃO DE 1988, DA GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS MINORIAS. 1ed.Pará de Minas: VirtualBooks, 2015, v. 1, p. 145-161.

6.
RABELO, Érika Daniella Rodrigues Oliveira ; LANA, Fernanda Fagundes Veloso ; MAIA, Givago Prandini ; MAIA, Luciano Soares ; CRUZ, Maurício Alves . AS IMPLICAÇÕES CRIMINAIS DA ALIENAÇÃO PARENTAL. In: Ângela Ferreira da Silva; Árlen Almeida Duarte de Souza; Kátia Sueli de Melo Gusmão. (Org.). Assuntos Polêmicos de Direito. 1ed.Pará de Minas: VirtualBooks Editora e Livraria Ltda, 2015, v. 1, p. 102-140.

7.
MAIA, Givago Prandini. Arts. 51-55. In: Bruno Bianco Leal; Diego Pereira Machado; José Roberto Sanches. (Org.). Igualdade racial: história, comentários ao estatuto e igualdade material. 01ed.Rio de Janeiro: GZ Editora, 2013, v. 01, p. 181-191.

Apresentações de Trabalho
1.
MAIA, Givago Prandini. A dignidade da pessoa humana entre o Estado de Direito espartano e a democracia ateniense. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
MAIA, Givago Prandini. Orientando Direito - Movimentos Sociais. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica


Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
MAIA, Givago Prandini. Participação em banca de Gustavo Henrique de Oliveira.Responsabilidade penal de provedores de rede social. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas - FUNORTE.

2.
MAIA, Givago Prandini. Participação em banca de Angélica Rocha da Cruz.A influência da mídia nas decisões proferidas pelo tribunal do júri. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas - FUNORTE.

3.
MAIA, Givago Prandini. Participação em banca de Macieles Xavier de Oliveira.O fenômeno da pejorização: efeitos ao empregado e ao erário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas - FUNORTE.

4.
MAIA, Givago Prandini. Participação em banca de Matheus Fagundes Alkimim Maia.A função social das penas e medidas de ressocialização no Presídio Regional de Montes Claros. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas - FUNORTE.

5.
MAIA, Givago Prandini. Participação em banca de Iara Maria de Jesus.Aplicação da Lei Maria da Penha em casais homoafetivos: uma análise sobre o princípio da reserva legal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas - FUNORTE.

6.
MAIA, Givago Prandini. Participação em banca de Cecília de Freitas Rocha.Uso de algemas: a efetividade da Súmula Vinculante nº 11. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas - FUNORTE.

7.
MAIA, Givago Prandini. Participação em banca de Lara Yessa Freitas Pereira.Medidas sócio-educativas: um estudo sobre a efetividade da lei na redução da reincidência de atos infracionais praticados por adolescentes na cidade de Montes Claros/MG, entre os anos de 2012 a 2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas - FUNORTE.

8.
MAIA, Givago Prandini. Participação em banca de Erik Vinícius Soares Correa Dias.Adoção por pessoas homoafetivas: uma análise sobre o prisma do direito constitucional brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas - FUNORTE.

9.
MAIA, Givago Prandini; SOUZA, Árlen Almeida Duarte de. Participação em banca de Giuseppe Angeli Neto.Aplicação do Princípio da adequação social nos crimes contra a propriedade intelectual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educativa do Brasil - SOEBRAS.

10.
MAIA, Givago Prandini; SOUZA, Árlen Almeida Duarte de. Participação em banca de Eduardo Antunes Marcos Franco.Análise histórica e conceitual do foro por prerrogativa de função. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educativa do Brasil - SOEBRAS.

11.
MAIA, Givago Prandini; SOUZA, Árlen Almeida Duarte de. Participação em banca de Amanda Nunes Rocha.Eficácia das medidas socioeducativas aplicadas ao adolescente infrator. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educativa do Brasil - SOEBRAS.

12.
MAIA, Givago Prandini; SOUZA, Árlen Almeida Duarte de. Participação em banca de Anne Caroline Muniz Oliveira.A possibilidade de cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade à luz do art. 193, § 2º, da Consolidação das Leis do Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educativa do Brasil - SOEBRAS.

13.
MAIA, Givago Prandini; SOUZA, Árlen Almeida Duarte de. Participação em banca de Ana Rocha Silva.Pedofilia no seio familiar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educativa do Brasil - SOEBRAS.

14.
MAIA, Givago Prandini; SOUZA, Árlen Almeida Duarte de. Participação em banca de Wanderson Rommel Souza Almeida.Aspectos da aplicação da Lei Maria da Penha nas relações de afetividade e a violência de gênero. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educativa do Brasil - SOEBRAS.

15.
MAIA, Givago Prandini; SOUZA, Árlen Almeida Duarte de. Participação em banca de Herbert Lenísio Costa.Redução da maioridade penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educativa do Brasil - SOEBRAS.

16.
MAIA, Givago Prandini; SOARES, Mariúza. Participação em banca de Igor Mendes Almeida.Direito de propriedade e alta carga tributária brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas - FUNORTE.

17.
MAIA, Givago Prandini; SOARES, Mariúza. Participação em banca de Renata Medrado.Responsabilidade civil do médico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas - FUNORTE.

18.
MAIA, Givago Prandini; SOARES, Mariúza. Participação em banca de Lilian Fabrine Abreu Rodrigues.O Poder Legislativo diante da ineficácia da saúde pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas - FUNORTE.

19.
MAIA, Givago Prandini; MAIA, Luciano Soares. Participação em banca de Daniele Soares e Silva.Soberania e jurisdição marítima brasileira: Amazônia Azul e Pré-sal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas - FUNORTE.

20.
MAIA, Givago Prandini; MAIA, Luciano Soares. Participação em banca de Jaquilaine de Lima Santos.Inconstitucionalidade progressiva: uma contribuição do Supremo Tribunal Federal para o descaso do Estado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas - FUNORTE.

21.
MAIA, Givago Prandini; MAIA, Luciano Soares. Participação em banca de Flávia Cristina dos Santos.Redução da maioridade penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas - FUNORTE.

22.
MAIA, Givago Prandini; MAIA, Luciano Soares. Participação em banca de Lais Cristina Gonçalves Pinto.Direito fundamental: saúde - direito de todos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas - FUNORTE.

23.
MAIA, Givago Prandini; TEIXEIRA, Maria Letícia da Costa Leal. Participação em banca de Nylmyckaella Soares da Silva.O princípio da insignificância na fase do inquérito policial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas - FUNORTE.

24.
MAIA, Givago Prandini; TEIXEIRA, Maria Letícia da Costa Leal. Participação em banca de Karon Kaiquy Gomes Amara.Eutanásia vs. inadmissibilidade do direito de matar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas - FUNORTE.

25.
MAIA, Givago Prandini; TEIXEIRA, Maria Letícia da Costa Leal. Participação em banca de Rosimer Alves Santa Rosa.Abolição da prisão civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas - FUNORTE.

26.
MAIA, Givago Prandini; SOUZA, Árlen Almeida Duarte de. Participação em banca de Andréia Ramos Maia Martins.O direito ao esquecimento dos absolvidos em processo criminal frente à liberdade de informações. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas - FUNORTE.

27.
MAIA, Givago Prandini; SOUZA, Árlen Almeida Duarte de. Participação em banca de Márcio Augusto Veloso.A redução da maioridade penal em conflito com o direito natural. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas - FUNORTE.

28.
MAIA, Givago Prandini; SOUZA, Árlen Almeida Duarte de. Participação em banca de José Edmilson Rodrigues Diniz.As irregularidades na documentação e escrituração de imóveis na cidade de Montes Claros. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas - FUNORTE.

29.
MAIA, Givago Prandini; MAIA, Luciano Soares. Participação em banca de Regiane Duarte dos Santos.Eficácia do princípio da igualdade no âmbito das políticas públicas das cotas raciais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas - FUNORTE.

30.
MAIA, Givago Prandini; MAIA, Luciano Soares. Participação em banca de Simone Alves de Oliveira.A influência da mídia no tribunal do júri. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas - FUNORTE.

31.
MAIA, Givago Prandini; MAIA, Luciano Soares. Participação em banca de Eliana Souza Silva.Atos infracionais análogos a crimes hediondos praticados por adolescentes. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas - FUNORTE.

32.
MAIA, Givago Prandini; MAIA, Luciano Soares. Participação em banca de Ana Paula Silva Lopes.A teoria da imputação objetiva e sua possível aplicação no direito penal brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas - FUNORTE.

33.
MAIA, Givago Prandini; SOUZA, Árlen Almeida Duarte de. Participação em banca de Thalita Jéssica Souza Sales Barbosa.O Estado de Direito e a delinquência juvenil do Estado contemporâneo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas - FUNORTE.

34.
MAIA, Givago Prandini; SOUZA, Árlen Almeida Duarte de. Participação em banca de Luiza Marta Normando.Da efetivação e validade do protesto da duplicata mercantil por indicação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas - FUNORTE.

35.
MAIA, Givago Prandini; MAIA, Luciano Soares. Participação em banca de Jacqueline Mont'Alvão de Oliveira.Hipnose como meio de investigação na área criminal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas - FUNORTE.

36.
MAIA, Givago Prandini; SOUZA, Árlen Almeida Duarte de. Participação em banca de Amanda Nunes Rocha.Eficácia das medidas sócioeducativas aplicadas ao adolescente infrator. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas - FUNORTE.

37.
MAIA, Givago Prandini; SOUZA, Árlen Almeida Duarte de. Participação em banca de Anne Caroline Muniz Oliveira.A possibilidade de cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade à luz do art. 193, §2º, da Consolidação das Leis do Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas - FUNORTE.

38.
MAIA, Givago Prandini; SOUZA, Árlen Almeida Duarte de. Participação em banca de Ana Rocha Silva.Pedofilia no seio familiar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas - FUNORTE.

39.
MAIA, Givago Prandini; SOUZA, Árlen Almeida Duarte de. Participação em banca de Wanderson Rommel Souza Almeida.Aspectos da aplicação da Lei Maria da Penha às relações de afetividade e à violência de gênero. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas - FUNORTE.

40.
MAIA, Givago Prandini; SOUZA, Árlen Almeida Duarte de. Participação em banca de Herbert Lenísio Costa.Redução da maioridade penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas - FUNORTE.

41.
MAIA, Givago Prandini; SOUZA, Árlen Almeida Duarte de. Participação em banca de Giuseppe Angeli Neto.A aplicação do princípio da adequação social nos crimes contra a propriedade intelectual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas - FUNORTE.

42.
MAIA, Givago Prandini; SOUZA, Árlen Almeida Duarte de. Participação em banca de Eduardo Antunes Marcos Franco.Análise histórica e conceitual do foro por prerrogativa de função. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas - FUNORTE.

43.
MAIA, Givago Prandini; SOUZA, Árlen Almeida Duarte de; BALEEIRO, Ana Cristina Nobre. Participação em banca de Alexander Fabrício Silva Passos.Ativismo Judicial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educativa do Brasil - SOEBRAS.

44.
MAIA, Givago Prandini; SOUZA, Árlen Almeida Duarte de; BALEEIRO, Ana Cristina Nobre. Participação em banca de Keiller Muniz de Oliveira.Vida x liberdade religiosa: o caso das testemunhas de Jeová. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educativa do Brasil - SOEBRAS.

45.
MAIA, Givago Prandini; SOUZA, Árlen Almeida Duarte de; BALEEIRO, Ana Cristina Nobre. Participação em banca de Maria Eliene de Freitas.Lei nº 12.506/2011: o novo aviso prévio e sua aplicabilidade.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educativa do Brasil - SOEBRAS.

46.
MAIA, Givago Prandini; SOUZA, Árlen Almeida Duarte de; BALEEIRO, Ana Cristina Nobre. Participação em banca de Ivá Ferreira Mota.Acumulatividade da insalubridade e periculosidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educativa do Brasil - SOEBRAS.

47.
SILVA JÚNIOR, José Adélcio da; MAIA, Givago Prandini; BALEEIRO, Ana Cristina Nobre. Participação em banca de Rafaela Rocha Pereira.Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educativa do Brasil - SOEBRAS.

48.
MAIA, Givago Prandini; SILVA JÚNIOR, José Adélcio da; FARIA, Rodolfo Figueiredo de. Participação em banca de Cindy Louise da Silva Lopes.O cotejo das Leis nº 1.079/50 e 8.249/92: para uma unidade harmônica do direito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educativa do Brasil - SOEBRAS.

49.
MAIA, Givago Prandini; SILVA JÚNIOR, José Adélcio da; FARIA, Rodolfo Figueiredo de. Participação em banca de Samuel Felipe Versiani Pereira.Mercosul e democracia: a suspensão do Paraguai e a adesão da Venezuela em (des)cumprimento aos protocolos de Ushuaia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educativa do Brasil - SOEBRAS.

50.
MAIA, Givago Prandini; SILVA JÚNIOR, José Adélcio da; FARIA, Rodolfo Figueiredo de. Participação em banca de Carmelino Nunes de Brito.O anencéfalo e o direito à vida. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educativa do Brasil - SOEBRAS.

51.
MAIA, Givago Prandini; SILVA JÚNIOR, José Adélcio da; FARIA, Rodolfo Figueiredo de. Participação em banca de Valquíria de Oliveira Ferreira.SAP - Síndrome da Alienação Parental: a morte inventada por mentes perigosas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educativa do Brasil - SOEBRAS.

52.
MAIA, Givago Prandini; GUSMAO, Kátia Suely de Melo; SILVA, Maria Inês Gomes da. Participação em banca de Raissa Trindade Faria.A proteção do trabalho infantil à luz dos direitos humanos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas.

53.
MAIA, Givago Prandini; PEREIRA, Rodrigo Marcelo Batista; SILVA JÚNIOR, José Adélcio da. Participação em banca de Marcel Assis Durães.Meio ambiente do trabalho - segurança e saúde do trabalhador em consonância com o princípio da dignidade humana. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
1º Fórum Norte Mineiro de Direito Penal Econômico: a economia , o poder e o crime. Foro Privilegiado. 2018. (Congresso).

2.
Café Filosófico.Relações humanas: o universo do eu e o território do outro. 2017. (Oficina).

3.
Seminário de Direito Militar.O processo disciplinar e penal militar e as garantias instrumentais do Direito Internacional. 2017. (Seminário).

4.
CICLO DE PALESTRAS SOBRE A CRISE BRASILEIRA.O CUSTO DA DEMOCRACIA. 2016. (Simpósio).

5.
SIAP 2014.O adolescente autor de ato infracional e as medidas socioeducativas. 2014. (Seminário).

6.
IX Encontro do Programa de Desenvolvimento do Docente - PDD.Cognição e aprendizagem: desafios para o professor na atualidade. 2013. (Encontro).

7.
JONAFES 2013.Adoção e concepções contemporâneas. 2013. (Seminário).

8.
SIAP - Semana Integrada de Atividades Acadêmico-Profissionais.Igualdade racial: o redimensionamento do direito de petição. 2013. (Seminário).

9.
VIII Encontro do Programa de Desenvolvimento do Docente - PDD.Planejamento universitário. 2013. (Encontro).

10.
VII Encontro do Programa de Desenvolvimento do Docente - PDD.O uso das metodologias ativas no processo de ensino-aprendizagem. 2012. (Encontro).

11.
Projeto Saber Universitário da Justiça. 2011. (Oficina).

12.
Seminário Jurídico FACTU 2011.A dignidade da pessoa humana entre o Estado de Direito espartano e a democracia ateniense. 2011. (Seminário).

13.
VII Semana Jurídica.A influência do estoicismo como precursor na afirmação dos Direitos Humanos. 2010. (Seminário).

14.
Seminário de Direito Penal e Processual Penal Militar. 2004. (Seminário).

15.
Curso de Especialização de Praças - Bombeiros - III/03.Aluno. 2003. (Outra).

16.
Estágio de Especialização de Praças - Administração de Manutenção de Bens Imóveis - II. 2000. (Seminário).

17.
Curso de Especialização de Praças - Monitor de Ensino - VII/98.Aluno. 1998. (Outra).

18.
Curso de Formação de Sargentos - I/98.Aluno. 1998. (Outra).

19.
Aspectos Modernos no Processo Civil. 1997. (Seminário).

20.
Estágio de Reciclagem Profissional. 1994. (Seminário).

21.
Curso de Qualificação Profissional.Aluno. 1985. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
MAIA, Givago Prandini. Seminário Jurídico FACTU 2011. 2011. (Outro).

2.
MAIA, Givago Prandini. VI Semana Jurídica. 2009. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Giuseppe Angeli Neto. A aplicação do princípio da adequação social nos crimes contra a propriedade intelectual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação Educativa do Brasil - SOEBRAS. Orientador: Givago Prandini Maia.

2.
Eduardo Antunes Marcos Franco. Análise histórica e conceitual do foro por prerrogativa de função. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação Educativa do Brasil - SOEBRAS. Orientador: Givago Prandini Maia.

3.
Amanda Nunes Rocha. Eficácia das medidas socioeducativas aplicadas ao adolescente infrator. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação Educativa do Brasil - SOEBRAS. Orientador: Givago Prandini Maia.

4.
Anne Caroline Muniz Oliveira. A possibilidade de cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade à luz do art. 193, § 2º, da Consolidação das Leis do Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação Educativa do Brasil - SOEBRAS. Orientador: Givago Prandini Maia.

5.
Ana Rocha Silva. Pedofilia no seio familiar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação Educativa do Brasil - SOEBRAS. Orientador: Givago Prandini Maia.

6.
Wanderson Rommel Souza Almeida. Aspectos da aplicação da Lei Maria da Penha nas relações de afetividade e a violência de gênero. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação Educativa do Brasil - SOEBRAS. Orientador: Givago Prandini Maia.

7.
Herbert Lenísio Costa. Redução da maioridade penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação Educativa do Brasil - SOEBRAS. Orientador: Givago Prandini Maia.

8.
Igor Mendes Almeida. O direito de propriedade e alta carga tributária brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação Educativa do Brasil - SOEBRAS. Orientador: Givago Prandini Maia.

9.
Renata Medrado Albernaz. Responsabilidade civil do médido. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação Educativa do Brasil - SOEBRAS. Orientador: Givago Prandini Maia.

10.
Lilian Fabrine Abreu Rodrigues. O Poder Legislativo diante da ineficácia da saúde pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação Educativa do Brasil - SOEBRAS. Orientador: Givago Prandini Maia.

11.
Daniele Soares e Silva. Soberania e jurisdição marítima: Amazônia Azul e Pré-sal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação Educativa do Brasil - SOEBRAS. Orientador: Givago Prandini Maia.

12.
Jaquilaine de Lima Santos. Inconstitucionalidade progressiva - uma contribuição do Supremo Tribunal Federal para o descaso do Estado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação Educativa do Brasil - SOEBRAS. Orientador: Givago Prandini Maia.

13.
Flávia Cristina dos Santos. Redução da maioridade penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação Educativa do Brasil - SOEBRAS. Orientador: Givago Prandini Maia.

14.
Lais Cristina Gonçalves Pinto. Direito fundamental: saúde, direito de todos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação Educativa do Brasil - SOEBRAS. Orientador: Givago Prandini Maia.

15.
Nylmyckaella Soares da Silva. O princípio da insignificância na fase do inquérito policial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação Educativa do Brasil - SOEBRAS. Orientador: Givago Prandini Maia.

16.
Karon Kaiquy Gomes Amaral. Eutanásia vs. inadmissibilidade do. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação Educativa do Brasil - SOEBRAS. Orientador: Givago Prandini Maia.

17.
Rosimer Alves Santa Rosa. Abolição da prisão civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação Educativa do Brasil - SOEBRAS. Orientador: Givago Prandini Maia.

18.
Andréia Ramos Maia Martins. O direito ao esquecimento dos absolvidos em processo criminal frente à liberdade de informação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação Educativa do Brasil - SOEBRAS. Orientador: Givago Prandini Maia.

19.
Márcio Augusto Veloso. A redução da maioridade penal em conflito com o direito natural. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação Educativa do Brasil - SOEBRAS. Orientador: Givago Prandini Maia.

20.
José Edmilson Rodrigues Diniz. As irregularidades na documentação e escrituração de imóveis na cidade de Montes Claros - MG. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação Educativa do Brasil - SOEBRAS. Orientador: Givago Prandini Maia.

21.
Regiane Duarte dos Santos. Eficácia do princípio da igualdade no âmbito das políticas públicas das cotas raciais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação Educativa do Brasil - SOEBRAS. Orientador: Givago Prandini Maia.

22.
Simone Alves de Oliveira. A influência da mídia no Tribunal do Júri. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação Educativa do Brasil - SOEBRAS. Orientador: Givago Prandini Maia.

23.
Eliana Souza Silva. Atos infracionais análogos a crimes hediondos praticados por adolescentes. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação Educativa do Brasil - SOEBRAS. Orientador: Givago Prandini Maia.

24.
Ana Paula Silva Lopes. A teoria da imputação objetiva e sua possível aplicação no direito penal brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação Educativa do Brasil - SOEBRAS. Orientador: Givago Prandini Maia.

25.
Thalita Jéssica Souza Sales Barbosa. O Estado de Direito e a delinquência juvenil do Estado contemporâneo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação Educativa do Brasil - SOEBRAS. Orientador: Givago Prandini Maia.

26.
Luiza Marta Normando. Da efetivação e validade do protesto da duplicata mercantil por indicação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação Educativa do Brasil - SOEBRAS. Orientador: Givago Prandini Maia.

27.
Jacqueline Mont' Alvão de Oliveira. Hipnose como meio de investigação na área criminal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação Educativa do Brasil - SOEBRAS. Orientador: Givago Prandini Maia.

28.
Alex Sander Vieira. Da aplicação do instituto da decadência na revisão do benfício previdenciário.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação Educativa do Brasil - SOEBRAS. Orientador: Givago Prandini Maia.

29.
Álvaro Murilo Soares Durães. Perda do mandato político por infidelidade partidária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação Educativa do Brasil - SOEBRAS. Orientador: Givago Prandini Maia.

30.
Anderson Barros de Brito. As formas de exercício do poder popular à luz da Constituição Da República Federativa do Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação Educativa do Brasil - SOEBRAS. Orientador: Givago Prandini Maia.

31.
Bruno Alexander Oliveira Peixoto. Análise sobre a nova Lei de Organizações Criminosas: Lei 12.850/13. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação Educativa do Brasil - SOEBRAS. Orientador: Givago Prandini Maia.

32.
Bruno Alexandre Nunes Pereira. Direito de manifestação vs. Direito/dever de segurança. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação Educativa do Brasil - SOEBRAS. Orientador: Givago Prandini Maia.

33.
Carlos Eduardo Mota. Concepção construtiva: uma nova visão do ensino do Direito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação Educativa do Brasil - SOEBRAS. Orientador: Givago Prandini Maia.

34.
Edmarcos Dias Coelho. Divórcio por arbitragem. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação Educativa do Brasil - SOEBRAS. Orientador: Givago Prandini Maia.

35.
Elaine Aparecida de Souza. Casamento homoafetivo: é legítimo para formar família?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação Educativa do Brasil - SOEBRAS. Orientador: Givago Prandini Maia.

36.
Fabrício Ferreira da Costa. (I)legalidade da incidência do imposto de renda sobre o 1/3 de férias.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação Educativa do Brasil - SOEBRAS. Orientador: Givago Prandini Maia.

37.
Farley Aparecido Alves. Alcance da imunidade tributária do templos de qualquer culto.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação Educativa do Brasil - SOEBRAS. Orientador: Givago Prandini Maia.

38.
Giselly Suziane Faria Santos. Causas supralegais de excludentes de ilicitude.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação Educativa do Brasil - SOEBRAS. Orientador: Givago Prandini Maia.

39.
José Gabriel Araújo Borges. Câncer: dever de informar do médico.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação Educativa do Brasil - SOEBRAS. Orientador: Givago Prandini Maia.

40.
Julian Novais Durães. Formas eficazes de cumprimento de sentença judicial civil por quantia certa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação Educativa do Brasil - SOEBRAS. Orientador: Givago Prandini Maia.

41.
Michelle Soares de Oliveira. A concessão da gratuidade da justiça às microempresas.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação Educativa do Brasil - SOEBRAS. Orientador: Givago Prandini Maia.

42.
Patrícia Alves Ernst. Crise do sistema eleitoral: a possível reconstrução das suas estruturas.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação Educativa do Brasil - SOEBRAS. Orientador: Givago Prandini Maia.

43.
Paulo Luís Leocádio. A imunidade tributária das instituições religiosas.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação Educativa do Brasil - SOEBRAS. Orientador: Givago Prandini Maia.

44.
Renimary Gonçalves Rodrigues. A escassez de leitos nos hospitais e a (in)eficácia dos direitos fundametais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação Educativa do Brasil - SOEBRAS. Orientador: Givago Prandini Maia.

45.
Roseli dos Santos Miranda. A imprescritibilidade da pretensão reparatória dos danos causados ao erário por ato de improbidade administrativa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação Educativa do Brasil - SOEBRAS. Orientador: Givago Prandini Maia.

46.
Rute Pereira da Silva. Prisão civil do devedor de alimentos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação Educativa do Brasil - SOEBRAS. Orientador: Givago Prandini Maia.

47.
Sarah Luciana de Morais. A punibilidade dos crimes contra o patrimônio cometidos no ciberespaço. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação Educativa do Brasil - SOEBRAS. Orientador: Givago Prandini Maia.

48.
Amanda Gonçalves Lopes. Direito de informação genética versus direito da personalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação Educativa do Brasil - SOEBRAS. Orientador: Givago Prandini Maia.

49.
Keiller Muniz de Oliveira. A possível colisão de direitos fundamentais diante da recusa a tratamento de saúde com fundamento em convicção religiosa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação Educativa do Brasil - SOEBRAS. Orientador: Givago Prandini Maia.

50.
Samuel Felipe Versiani Pereira. Mercosul e democracia: a suspensão do Paraguai e a adesão da Venezuela em (des)cumprimento aos protocolos de Ushuaia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação Educativa do Brasil - SOEBRAS. Orientador: Givago Prandini Maia.

51.
Alexander Fabrício Silva Passos. Ativismo Judicial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação Educativa do Brasil - SOEBRAS. Orientador: Givago Prandini Maia.

52.
Carmelino Nunes de Brito. Entre o direito à vida e o aborto do anencefálico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação Educativa do Brasil - SOEBRAS. Orientador: Givago Prandini Maia.

53.
Raissa Trindade. A proteção do trabalho infantil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação Educativa do Brasil - SOEBRAS. Orientador: Givago Prandini Maia.

54.
Cláudio Luiz Tófani Almeida. Inversão da guarda de acordo com a Lei 12.318/2012, que versa sobre a alienação parental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação Educativa do Brasil - SOEBRAS. Orientador: Givago Prandini Maia.

55.
Ana Cristina Gonçalves Silva. Responsabilidade civil por abandono civil paterno. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação Educativa do Brasil - SOEBRAS. Orientador: Givago Prandini Maia.

56.
Hênio Marques G. Brito. Maternidade sub-rogada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação Educativa do Brasil - SOEBRAS. Orientador: Givago Prandini Maia.

57.
Priscila Barroso de Oliveira. Os juros bancários na legislação brasileira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação Educativa do Brasil - SOEBRAS. Orientador: Givago Prandini Maia.

58.
Cindy Louise da Silva Lopes. O cotejo das Leis nº 1.079/50 e 8.249/92: para uma unidade harmônica do direito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação Educativa do Brasil - SOEBRAS. Orientador: Givago Prandini Maia.

59.
Sâmya Lua Alves Veloso Araújo. A remissão da pena para os condenados em regime aberto e o princípio da igualdade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação Educativa do Brasil - SOEBRAS. Orientador: Givago Prandini Maia.

60.
Kelle Cristina Oliveira. O cenário atual da prestação do direito à saúde.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação Educativa do Brasil - SOEBRAS. Orientador: Givago Prandini Maia.



Educação e Popularização de C & T



Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
MAIA, Givago Prandini. Orientando Direito - Movimentos Sociais. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).



Outras informações relevantes


Presidente do NDE - Núcleo Docente Estruturante, no lapso em que exerceu a função de Coordenador do Curso de Direito da FACTU - Faculdade de Ciência e Tecnologia de Unaí / MG.



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