Raquel Cavalcanti Ramos Machado

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  • Última atualização do currículo em 20/12/2018


Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (2001), mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento) pela Universidade Federal do Ceará (2006) e doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (2013). Atualmente é sócia da Machado Sociedade de Advogados, chefe de departamento da Universidade Federal do Ceará e professora adjunta da Universidade Federal do Ceará. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos fundamentais, democracia na contemporaneidade, devido processo legal, sustentabilidade e justiça fiscal. Visiting Research Scholar da Wirtschaft Universistat Vienna (2015 e 2016). Professora pesquisadora convidada da Faculdade de Direito da Universidade Paris Descartes (2017). Professora pesquisadora convidada da Faculdade de Direito da Universidade de Firenze (2018). (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Raquel Cavalcanti Ramos Machado
Nome em citações bibliográficas
MACHADO, Raquel. C. Ramos.;MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos;MACHADO, R C R.

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Direito.
Rua Meton de Alencar, s/n
Centro
60035160 - Fortaleza, CE - Brasil
Telefone: (85) 33667834


Formação acadêmica/titulação


2010 - 2013
Doutorado em Direito.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: Competência Tributária: entre a rigidez do sistema e a atualização interpretativa, Ano de obtenção: 2013.
Orientador: Luís Eduardo Schoueri.
Palavras-chave: interpretação; competência tributária.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: hermenêutica.
2004 - 2006
Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Título: Análise Crítica da Invocação do Interesse Público como Fundamento para Relativização de Direitos e Garantias Fundamentais do Contribuinte,Ano de Obtenção: 2006.
Orientador: Denise Lucena Cavalcante.
Palavras-chave: contribuinte; direitos fundamentais; garantias fundamentais; interesse público; ponderação; relativização.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.
1997 - 2001
Graduação em Direito.
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.


Pós-doutorado


2015
Pós-Doutorado.
Wirtschaftsuniversität Wien, WU., Austria.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.


Formação Complementar


2017 - 2017
Formação Continuada em Direito Eleitoral: Ilícitos Eleitorais, Poder de Pol. (Carga horária: 24h).
Tribunal Superior Eleitoral, TSE, Brasil.
2014 - 2014
Formação DTIC ? Docência Integrada às Tecnologias. (Carga horária: 64h).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Departamento, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.


Machado Sociedade de Advogados, MACHADO, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Sócia


Faculdade Sete de Setembro - Matriz, FASETE, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2014
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSORA, Carga horária: 14

Atividades

03/2009 - Atual
Direção e administração, Especialização em Direito Tributário, .

Cargo ou função
Coordenadora da Pós-Graduação Lato Sensu.
08/2007 - Atual
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
DIREITO ADMINISTRATIVO II
DIREITO ADMINISTRATIVO I

Centro Universitário Farias Brito, FB UNI, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2014
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 14

Atividades

03/2007 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
TRIBURÁRIO I

Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2013
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro de Grupo de Pesquisas, Carga horária: 2

Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitora do Programa de Apoio ao Ensino - PAE, Carga horária: 4
Outras informações
Participação como monitora do Prof. Luis Eduardo Schoueri na disciplina de Direito Tributário, na FD da USP


Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Ceará, OAB/CE, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2004
Vínculo: Trabalho voluntário, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Estudos Tributários, Carga horária: 2



Projetos de pesquisa


2016 - Atual
Ágora - reflexões sobre os desafios da democracia
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) .
Integrantes: Raquel Cavalcanti Ramos Machado - Coordenador.
2014 - Atual
Diálogo entre Teoria da Empresa, Direito Empresarial e Direito Tributário
Descrição: No plano da economia de determinado País, estabelece-se natural tensão entre a necessidade de se estimular a produção, de um lado, e a imposição de deveres instrumentais aos agentes produtores, a exemplo das obrigações tributárias acessórias e principais, além da responsabilização pessoal de sócios e administradores de pessoas jurídicas por eventuais dívidas contraídas por estas. Almeja-se, na pesquisa em questão, examinar essa tensão, à luz especificamente da realidade brasileira contemporânea..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2011 - Atual
Democracia e Finanças Públicas

Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Hugo de Brito Machado Segundo em 09/10/2013.
Descrição: Grupo dedicado à discussão de temas relacionados à democracia e às finanças públicas, ao controle democrático da atividade financeira do Estado, à legitimação do tributo e à filosofia do Estado e do Direito Tributário..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (2) .
Integrantes: Raquel Cavalcanti Ramos Machado - Integrante / Hugo de Brito Machado Segundo - Coordenador / Tainah Simões Sales - Integrante / Ana Cecília Bezerra de Aguiar - Integrante / Ivo Cesar Barreto de Carvalho - Integrante / Hugo de Brito Machado - Integrante / Eric de Moraes e Dantas - Integrante / Gabriela Pimentel Pessoa - Integrante / Alisson José Maia Melo - Integrante / Victor Hugo Cabral de Morais Júnior - Integrante / Fernando Demétrio de Sousa Pontes - Integrante.
Número de produções C, T & A: 4
2010 - 2013
Didática do Direito Tributário - O ensino baseado em casos
Descrição: Estudo do Direito Tributário, e ensino, baseado no estudo de casos.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (6) Doutorado: (4) .
Integrantes: Raquel Cavalcanti Ramos Machado - Coordenador / Luís Eduardo Schoueri - Integrante / Fábio Piovesan Bozza - Integrante / Gustavo Gonçalves Vettori - Integrante / SOUZA, Jefferson Ferreira Antunes de - Integrante / BEVILAQUA, Lucas - Integrante / Mateus Calicchio Barbosa - Integrante / Natalie Matos Silva - Integrante / Paulo Victor Vieira da Rocha - Integrante / Renato Vilela Faria - Integrante.


Projetos de extensão


2017 - Atual
Educação para a cidadania: denúncia e esperança
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Raquel Cavalcanti Ramos Machado - Coordenador / Jessica Teles - Integrante.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direito eleitoral.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos2018MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos; ALMEIDA, Jéssica Teles . O CPC/2015 E SUA APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA E SUPLEMENTAR AO PROCESSO JUDICIAL ELEITORAL. Revista de Estudos Eleitorais, v. 2, p. 55-67, 2018.

2.
MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos2018MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos; ARARIPE, C. M. R. A. . Os programas de integridade para contratação com a administração pública estadual: nudge ou obrigação legal? Um olhar sobre as duas perspectivas. Revista Brasileira de Políticas Públicas, v. 8, p. 386-404, 2018.

3.
MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos2018MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos; Moraes Filho, José Filomeno . Sistema eleitoral e sistema de governo sob a Constituição de 1988: dilema da continuidade e da mudança.. REVISTA DE INFORMAÇÃO LEGISLATIVA, v. 55, p. 133-154, 2018.

4.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.2017MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito. ; MACHADO, Raquel. C. Ramos. . Biology, Justice and Hume?s Guillotine. Phenomenology and Mind - Firenze University Press, v. 12, p. 238-242, 2017.

5.
MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos2017MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos; Rivera, Laura Nathalie Hernandez . Democratização na era digital: desafios para um diálogo consciente e igualitário. Revista Brasileira de Políticas Públicas, v. 7, p. 602-617, 2017.

6.
MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos2014MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos; MACHADO SEGUNDO, Hugo de Brito. . Prova e verdade em Questões Tributárias. Revista do Instituto do Direito Brasileiro, v. 02, p. 1245-1280, 2014.

7.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.2014MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito. ; MACHADO, Raquel. C. Ramos. . Prova e Verdade em Questões Tributárias. Revista do Instituto do Direito Brasileiro, v. 2, p. 1245-1280, 2014.

8.
MACHADO, Raquel. C. Ramos.2009MACHADO, Raquel. C. Ramos.. Propaganda Governamental, Gastos Públicos e Democracia. Interesse Público, v. 54, p. 135-150, 2009.

9.
MACHADO, Raquel. C. Ramos.2009MACHADO, Raquel. C. Ramos.; MACHADO SEGUNDO, Hugo de Brito. . A Forma de Calcular o ISS Incidente sobre a Atividade de Notas e Registros Públicos. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 160, p. 51-59, 2009.

10.
MACHADO, Raquel. C. Ramos.2009MACHADO, Raquel. C. Ramos.. A Propaganda Governamental no Diálogo entre Estado e Sociedade. Governet. Boletim do Legislativo, v. 45, p. 22-31, 2009.

11.
MACHADO, Raquel. C. Ramos.2009MACHADO, Raquel. C. Ramos.. Tributação e Meio Ambiente. Direito Tributário Atual, v. 24, p. 413-438, 2009.

12.
MACHADO, Raquel. C. Ramos.2008MACHADO, Raquel. C. Ramos.; MACHADO SEGUNDO, Hugo de Brito. . A Reforma no CPC e a Suspenção da Execução Fiscal pela Oposição dos Embargos. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 151, p. 59-66, 2008.

13.
MACHADO, Raquel. C. Ramos.2007MACHADO, Raquel. C. Ramos.; MACHADO SEGUNDO, Hugo de Brito. . Certidão Negativa e Recebimento de Precatório. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 136, p. 56-67, 2007.

14.
MACHADO, Raquel. C. Ramos.2005MACHADO, Raquel. C. Ramos.. Competência para declarar a insuficiência da penhora e seus reflexos na emissão de certidão positiva com efeito de negativa. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 123, p. 73-79, 2005.

15.
MACHADO, Raquel. C. Ramos.2005MACHADO, Raquel. C. Ramos.. Responsabilidade do Sócio por Créditos Tributários Lançados contra a Pessoa Jurídica. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 114, p. 84-93, 2005.

16.
MACHADO, Raquel. C. Ramos.2005MACHADO, Raquel. C. Ramos.; MACHADO SEGUNDO, Hugo de Brito. . Lançamento por Homologação , Alterações na Apuração feita pelo Contribuinte e Direito de Defesa. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 116, p. 69-84, 2005.

17.
MACHADO, Raquel. C. Ramos.2004MACHADO, Raquel. C. Ramos.. Algumas Considerações sobre o Regime Especial de Fiscalização. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 100, p. 95-105, 2004.

18.
MACHADO, Raquel. C. Ramos.2004MACHADO, Raquel. C. Ramos.; MACHADO SEGUNDO, Hugo de Brito. . Breves Anotações sobre a Incidência do PIS e da Cofins na Importação. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 108, p. 78-90, 2004.

19.
MACHADO, Raquel. C. Ramos.2003MACHADO, Raquel. C. Ramos.. A Prova no Processo Tributário - Presunção de Validade do Ato Administrativo e Ônus da Prova. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 96, p. 77-88, 2003.

20.
MACHADO, Raquel. C. Ramos.2003MACHADO, Raquel. C. Ramos.; MACHADO SEGUNDO, Hugo de Brito. . O Prequestionamento Necessário ao Cabimento de Recurso Especial ou Extraordinário e os Embargos de Declaração. Revista Dialética de Direito Processual, v. 01, p. 54-73, 2003.

21.
MACHADO, Raquel. C. Ramos.2003MACHADO, Raquel. C. Ramos.; MACHADO SEGUNDO, Hugo de Brito. . O Formalismo e a Instrumentalidade do Processo - Questão Relativas à Instrução do Agravo de Instrumento. Revista Dialética de Direito Processual, v. 02, p. 29-43, 2003.

22.
MACHADO, Raquel. C. Ramos.2003MACHADO, Raquel. C. Ramos.. O Interesse Público como Fundamento para a Relativização de Direitos do Contribuinte. Fórum de Direito Tributário, v. 01, p. 75-88, 2003.

23.
MACHADO, Raquel. C. Ramos.2003MACHADO, Raquel. C. Ramos.; MACHADO SEGUNDO, Hugo de Brito. . Recurso Interposto Antes de Publicada a Decisão Recorrida: Tempestividade. Revista Dialética de Direito Processual, v. 07, p. 09-18, 2003.

24.
MACHADO, Raquel. C. Ramos.2003MACHADO, Raquel. C. Ramos.. REFIS: Adesão Voluntária, Eficiência da Administração e Exclusão Sumária e Unilateral. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 92, p. 47-56, 2003.

25.
MACHADO, Raquel. C. Ramos.2002MACHADO, Raquel. C. Ramos.; MACHADO SEGUNDO, Hugo de Brito. . O Art. 20, & 4º do CPC e a Sucumbêmcia da Fazenda Pública. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 86, p. 60-76, 2002.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos. Direito Eleitoral. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2018. v. 1. 384p .

2.
MACHADO, Raquel. C. Ramos.. Direito Eleitoral. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2016. v. 1. 320p .

3.
MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos. Competência Tributária entre a Rigidez do Sistema e a Atualização Interpretativa. 1ª. ed. São Paulo: Malheiros, 2014. v. 01. 254p .

4.
MACHADO, Raquel. C. Ramos.. E Se de Repente Eles Parassem. 1ª. ed. São Paulo: Escrituras, 2008. 112p .

5.
MACHADO, Raquel. C. Ramos.. Interesse Público e Direitos do Contribuinte. 1. ed. São Paulo: Dialética, 2007. v. 1. 143p .

6.
MACHADO, Raquel. C. Ramos.. Foi naquele desencontro. 1. ed. São Paulo: Escrituras, 2006. v. 1. 87p .

Capítulos de livros publicados
1.
Neisser, Fernando Gaspar ; Bernardelli, Paulo ; MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos . A mentira no ambiente digital: impactos eleitorais e possibilidades de controle.. In: FUX, Luiz; PEREIRA, Luiz Fernando Casagrande; AGRA, Walber de Moura.. (Org.). Tratado de Direito Eleitoral: Propaganda Eleitoral.. 1ed.Belo Horizonte: Forum, 2018, v. 4, p. 51-70.

2.
MACHADO, Raquel. C. Ramos.. Art. 14 da CF/88. In: Equipe Forense. (Org.). Constituição Federal Comentada. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2018, v. , p. 452-455.

3.
MACHADO, Raquel. C. Ramos.. Art. 15 da CF/88. In: Equipe Forense. (Org.). Constituição Federal Comentada. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2018, v. 1, p. 456-459.

4.
MACHADO, Raquel. C. Ramos.. Art. 16 da CF/88. In: Equipe Forense. (Org.). Constituição Federal Comentada. 1ed.: , 2018, v. 1, p. 460-462.

5.
MACHADO, Raquel. C. Ramos.. Art. 17 da CF/88. In: Equipe Forense. (Org.). Constituição Federal Comentada. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2018, v. 1, p. 463-470.

6.
MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos; ALMEIDA, Jéssica Teles . Abuso de poder político-partidário e a fraude às cotas de candidaturas por gênero. In: FUX, Luiz et al. (Org.). Direito Eleitoral: temas relevantes. 1ed.Curitiba: Jurua, 2018, v. 1, p. 127-148.

7.
MACHADO, Raquel. C. Ramos.; MACHADO SEGUNDO, Hugo de Brito. . Lançamento fiscal por arbitramento: hipóteses de cabimento e limites legais. In: Raul Araújo; Cid Marconi; Tiago Asfor Rocha. (Org.). Temas atuais e polêmicos na Justiça Federal. 1ed.Salvador: Jus Podivm, 2018, v. 1, p. 459-473.

8.
MACHADO, R C R.; MACHADO, H. B. . Algumas notas sobre o processo tributário e o novo Código de Processo Civil.. In: SILVA FILHO, Arnaldo Coelho da; MENDONÇA, Maria Lírida Calou de Araújo e; OLIVEIRA JÚNIOR, Vicente de Paulo Augusto de. (Org.). O novo Direito Processual Civil brasileiro: estudos em homenagem ao Prof. José de Albuquerque Rocha.. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017, v. , p. 119-132.

9.
MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos; BOLOGNA, J. E. Beni . Ódio na democracia. In: João Luis Nogueira Matias. (Org.). Direito, Complexidade e Globalização. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017, v. 1, p. 187-206.

10.
MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito. . Breves notas sobre a influência das novas tecnologias no Direito Administrativo. In: João Luis Nogueira Matias. (Org.). Direitos fundamentais na contemporaneidade: entre as esferas públicas e privada. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017, v. 1, p. 163-182.

11.
MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos; QUEIROZ, T. V. ; LEITE, M. S. . Judiciário e Executivo: controle jurisdicional dos atos administrativos e controle de constitucionalidade do orçamento público. In: Gretha Leite Maia. (Org.). O Poder Judiciário na Democracia Brasileira. 1ed.Fortaleza: Edições UFC, 2017, v. 1, p. 207-231.

12.
MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos; MACHADO SEGUNDO, Hugo de Brito. . Tributação sobre a receita. In: Ives Gandra da Silva Martins. (Org.). Tributação sobre a receita. 1ed.São Paulo: Lex Magister, 2017, v. 1, p. 401-410.

13.
MACHADO, Raquel. C. Ramos.; MACHADO SEGUNDO, Hugo de Brito. . Planejamento tributário. In: Hugo de Brito Machado. (Org.). Planejamento tributário. 1ed.São Paulo: Malheiros, 2016, v. 1, p. 254-283.

14.
MACHADO, Raquel. C. Ramos.; MACHADO SEGUNDO, Hugo de Brito. . Apontamentos sobre a fundamentalidade do direito à democracia. In: Emanuel Andrade Linhares; Hugo de Brito Machado Segundo. (Org.). Democracia e direitos fundamentais: uma homenagem aos 90 anos do professor Paulo Bonavides. 1ed.São Paulo: Atlas, 2016, v. 1, p. 65-84.

15.
MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito. . Responsabilidade do sócio e da sociedade empresária em execução.. In: André Augusto Malcher Meira; Clóvis Cunha da Gama Malcher Filho; Frederico Antonio Lima de Oliveira. (Org.). As relações comerciais: a contribuição de roma à globalização contemporânea. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, v. 1, p. 215-226.

16.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito. ; MACHADO, R C R. . Segurança Jurídica em Matéria Tributária. In: Ives Gandra da Silva Martins. (Org.). Segurança Jurídica em Matéria Tributária. 1ed.Porto Alegre: Magister, 2016, v. 1, p. 855-872.

17.
MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos; MACHADO SEGUNDO, Hugo de Brito. . O Novo Código de Processo Civil e o Processo Tributário.. In: Valdir de Oliveira Rocha. (Org.). Grandes Questões atuais do Direito Tributário. 1ed.Sao Paulo: Dialética, 2015, v. 19, p. 163-178.

18.
MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos; MACHADO SEGUNDO, Hugo de Brito. . Prova e Verdade em Questões Tributárias. A Prova em Questões Tributárias. 1ªed.São Paulo: Malheiros, 2014, v. 01, p. 152-183.

19.
MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos. VIOLÊNCIA E RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR OMISSÃO. In: Roberto Correia da Silva Gomes Caldas, Joana Stelzer, Liane Francisca Huning Birnfeld. (Org.). Direito e Administração Pública I. 1ed.Florianópolis: Conpedi 2014, 2014, v. 1, p. 474-489.

20.
MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos. EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E DIGNIDADE DO CIDADÃO. In: Filipe Reis Melo, Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça, Yuri Schneider. (Org.). Direito e Administração Pública II. 1ed.Florianópolis: Conpedi, 2014, v. , p. 144-163.

21.
MACHADO, Raquel. C. Ramos.; MACHADO SEGUNDO, Hugo de Brito. . Algumas Notas sobre o Regime Jurídico dos Incentivos Fiscais. In: Valdir de Oliveira Rocha. (Org.). Grandes Questões Atuais do Direito Tributário. 1ªed.São Paulo: Dialética, 2013, v. 17, p. 121-131.

22.
MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos. A Inviolabilidade da Intimidade, da Vida Privada e da Honra como Pressuposto da Dignidade da Pessoa Humana e da Própria Soberania Popular. In: Maria Vital da Rcoha; Paulo Rogério Marques de Carvalho. (Org.). 25 Anos da Constituição de 1988: Os Direitos Fundamentais em Perspectiva. 1ªed.Fortaleza: Expressão Gráfica, 2013, v. 01, p. 117-126.

23.
MACHADO, Raquel. C. Ramos.; MACHADO SEGUNDO, Hugo de Brito. . Execução Fiscal - Um Tema atual sob Diferentes Olhares. In: Herta Rani Teles Santos; Ingrid Caroline Cavalcante de Oliveira Deusdará, Sara de França Lacerda. (Org.). Ainda a Suspenção da Execução Fiscal pela Oposição dos Embargos. 1ºed.Brasília: Consulex, 2011, v. 01, p. 199-217.

24.
MACHADO, Raquel. C. Ramos.. Algumas Questões Relacionadas à Tributação no Estado Contemporâneo: Arrecadação e Gasto Eficientes, Democracia e Segurança nas Relações. In: André Elali; Hugo de Brito Machado Segundo; Terence Trennpohl. (Org.). Direito Tributário - Homenagem a Hugo de Brito Machado. 01ed.São Paulo: Quartier Latin, 2011, v. 01, p. 145-164.

25.
MACHADO, Raquel. C. Ramos.; MACHADO SEGUNDO, Hugo de Brito. . Responsabilidade de Sócios e Administradores e Devido Processo Legal. In: Valdir de Oliveira Rocha. (Org.). Grandes Questões Atuais do Direito Tributário. São Paulo: Dialética, 2011, v. 15, p. 134-149.

26.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de Brito. ; MACHADO, Raquel. C. Ramos. . Ainda a Suspenção da Execução Fiscal pela Oposição dos Embargos. In: Herta Rani Teles Santos; Ingrid Caroline Cavalcante de Oliveira Deusdará; Sara de França Lacerda. (Org.). Execução Fiscal - Umtema Atual sob Diferentes Olhares. 1ªed.Brasíla: Consulex, 2011, v. , p. 199-217.

27.
MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos. Imunidades Tributárias. In: Sérgio André Rocha. (Org.). Curso de Direito Tributário. 1ªed.São Paulo: Quartier Latin, 2011, v. 01, p. 77-83.

28.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de Brito. ; MACHADO, Raquel. C. Ramos. . Interpretação e Aplicação da Lei Tributária. In: Hugo de Brito Machado. (Org.). Interpretação e Aplicação da Lei Tributária. 1ªed.São Paulo: Dialética, 2010, v. , p. 161-181.

29.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de Brito. ; MACHADO, Raquel. C. Ramos. . Substituição Tributária, Legalidade e Coerência. In: Valdir de Oliveira Rocha. (Org.). Grandes Questões Atuais do Direito Tributário. 1ªed.São Paulo: Dialética, 2010, v. 14, p. 154-165.

30.
MACHADO, Raquel. C. Ramos.. O Conseqüencialismo Jurídico e as Modulações das Decisões do STF. In: Valdir de Oliveira Rocha. (Org.). Grandes Questões Atuais do Direito Tributário. 1ªed.São Paulo: Dialética, 2009, v. 13º, p. 334-343.

31.
MACHADO, Raquel. C. Ramos.. Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural. In: Alexandre Aguiar Maia. (Org.). Curso de Direito Tributário. 01ed.Fortaleza: LCR, 2008, v. 01, p. 367-372.

32.
MACHADO, Raquel. C. Ramos.. Ainda a Suspensão da Execução Fiscal pela Oposição dos Embargos. In: Valdir de Oliveira Rocha. (Org.). Grandes Questões Atuasi do Direito Tributário. São Paulo: Dialética, 2008, v. 12, p. 241-256.

33.
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Textos em jornais de notícias/revistas
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MACHADO, Raquel. C. Ramos.. Computador: poder ou submissão. Jornal O Povo, Ceará e internet, 17 fev. 2018.

2.
MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos. Incandidatável?. Genjurídico, http://genjuridico.com.br/2018, 31 jan. 2018.

3.
MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos. E agora, Presidente? Ou melhor, e agora, o que fazer com o Presidente?. Genjurídico, 03 abr. 2017.

4.
MACHADO, R C R.. Dilma e a lei das inelegibilidades. GenJurídico, http://genjuridico.com.br/2016, 02 set. 2016.

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MACHADO, Raquel. C. Ramos.. A burocracia que trava o país. Diário do Nordes, Fortaleza, p. 3 - 3, 06 mar. 2016.

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MACHADO, Raquel. C. Ramos.. Financiamento de campanha. Diário do Nordeste, Fortaleza, p. 3 - 2, 20 set. 2015.

7.
MACHADO, Raquel. C. Ramos.. Estratégia seria bom. Jornal Diário do Nordeste, Fortaleza, p. 03 - 03, 21 jul. 2013.

8.
MACHADO, Raquel. C. Ramos.. Exigir do Governo. Jornal Diário do Nordeste, Fortaleza, p. 03 - 03, 30 jun. 2013.

9.
MACHADO, Raquel. C. Ramos.. Eficiência da fiscalização. Jornal Diário do Nordeste, Fortaleza, p. 03 - 03, 10 fev. 2013.

10.
MACHADO, Raquel. C. Ramos.. Lições do IPI. Jornal Diário do Nordeste, Fortaleza, p. 03 - 03, 18 mar. 2012.

11.
MACHADO, Raquel. C. Ramos.. Crise mundial e tributação. Jornal Diário do Nordeste, Fortaleza, p. 03 - 03, 18 set. 2011.

12.
MACHADO, Raquel. C. Ramos.. A vida imita a arte. Jornal Diário do Nordeste, Fortaleza, p. 02 - 02, 15 ago. 2011.

13.
MACHADO, Raquel. C. Ramos.. Direito à Liberdade. Jornal Diário do Nordeste, Fortaleza, p. 03 - 03, 19 jun. 2011.

14.
MACHADO, Raquel. C. Ramos.. Eficiência e Rapidez. Jornal Diário do Nordeste, Fortaleza, p. 02 - 02, 05 jun. 2011.

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MACHADO, Raquel. C. Ramos.. Orçamento e Coerência. Jornal Diário do Nordestes, Fortaleza, p. 03 - 03, 15 maio 2011.

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MACHADO, Raquel. C. Ramos.. Passado no Presente. Jornal Diário do Nordeste, Fortaleza, p. 03 - 03, 02 maio 2010.

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MACHADO, Raquel. C. Ramos.. Culpa do Estado. Diário do Nordeste, Fortaleza, p. 02 - 02, 14 abr. 2010.

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MACHADO, Raquel. C. Ramos.. Instituições e a Corrupção. Jornal Diário do Nordeste, Fortaleza, 28 fev. 2010.

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MACHADO, Raquel. C. Ramos.. Amazônia Legal. Jornal Diário do Nordeste, Fortaleza, p. 03 - 03, 21 jun. 2009.

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MACHADO, Raquel. C. Ramos.. Mãe. Público A, Fortaleza, p. 30 - 30, 01 jun. 2009.

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MACHADO, Raquel. C. Ramos.. Punição Desmedida. Diário do Nordeste, Fortaleza, p. 04 - 04, 05 abr. 2009.

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MACHADO, Raquel. C. Ramos.. Tributação na Crise. Diário do Nordeste, Fortaleza, p. 03 - 03, 08 mar. 2009.

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MACHADO, Raquel. C. Ramos.. Ajuda Condicionada. Diário do Nordeste, Fortaleza, p. 02 - 02, 19 jan. 2009.

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MACHADO, Raquel. C. Ramos.. Comunicação Silenciosa da Vida Moderna. Público A, Fortaleza, p. 16 - 16, 15 dez. 2008.

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MACHADO, Raquel. C. Ramos.. lívio Mundial. Jornal Diário do Nordeste, Fortaleza, p. 02 - 02, 22 nov. 2008.

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MACHADO, Raquel. C. Ramos.. De Mãos Dadas. Jornal Diário do Nordeste, Fortaleza, p. 02 - 02, 20 out. 2008.

31.
MACHADO, Raquel. C. Ramos.. Quebra de Sigilo. Diário do Nordeste, Fortaleza, p. 02 - 02, 06 out. 2008.

32.
MACHADO, Raquel. C. Ramos.. Em Paz com a Moda. Revista Público A, Fortaleza, p. 20 - 20, 01 out. 2008.

33.
MACHADO, Raquel. C. Ramos.. ONG´S. Diário do Nordeste, Fortaleza, 06 ago. 2008.

34.
MACHADO, Raquel. C. Ramos.. Cantar e Viver. Revista Público A, Fortaleza, p. 56 - 56, 15 jul. 2008.

35.
MACHADO, Raquel. C. Ramos.. Quando funciona. Diário do Nordeste, Fortaleza, p. 02 - 02, 12 abr. 2008.

36.
MACHADO, Raquel. C. Ramos.. Mulher Moderna: Ingrediente do Sucesso. Revista Público A, Fortaleza, p. 58 - 58, 04 abr. 2008.

37.
MACHADO, Raquel. C. Ramos.. Excesso de bacharéis. Diário do Nordeste, Fortaleza, p. 02 - 02, 13 fev. 2008.

38.
MACHADO, Raquel. C. Ramos.. Contradição ecológica. Diário do Nordeste, Fortaleza, p. 02 - 02, 30 nov. 2007.

39.
MACHADO, Raquel. C. Ramos.. Carga baixa. Diário do Nordeste, Fortaleza, p. 02 - 02, 10 nov. 2007.

40.
MACHADO, Raquel. C. Ramos.. Tamanho do Estado. Diário do Nordeste, Fortaleza, p. 02 - 02, 03 out. 2007.

41.
MACHADO, Raquel. C. Ramos.. Ambiente e tributos. Diário do Nordeste, Fortaleza, p. 02 - 02, 27 jun. 2007.

42.
MACHADO, Raquel. C. Ramos.. Processo Tributário. Diário do Nordeste, Fortaleza, p. 03 - 03, 18 mar. 2007.

43.
MACHADO, Raquel. C. Ramos.. Falha na segurança. Diário do Nordeste, Fortaleza, p. 03 - 03, 14 jan. 2007.

44.
MACHADO, Raquel. C. Ramos.. O piloto sumiu. Diário do Nordeste, Fortaleza - Ceará, p. 2 - 2, 10 dez. 2006.

45.
MACHADO, Raquel. C. Ramos.. Saudável Diversidade. Diário do Nordeste, Fortaleza, p. 03 - 03, 24 set. 2006.

46.
MACHADO, Raquel. C. Ramos.. O Avião do Candidato. Diário do Nordeste, Fortaleza, p. 03 - 03, 03 set. 2006.

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MACHADO, Raquel. C. Ramos.. Miragem jurídica. Diário do Nordeste, Fortaleza, p. 03 - 03, 21 ago. 2005.

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MACHADO, Raquel. C. Ramos.. Eqüidade na acusação. Diário do Nordeste, Fortaleza, p. 03 - 03, 15 maio 2005.

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MACHADO, Raquel. C. Ramos.. Tributo e violência. JOrnal O Povo, Fortaleza, p. 06 - 06, 02 maio 2005.

51.
MACHADO, Raquel. C. Ramos.. Contribuinte e Consumidor. Diário do Nordeste, Fortaleza, p. 03 - 03, 17 abr. 2005.

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MACHADO, Raquel. C. Ramos.. Tudo pelo social. JOrnal O Povo, Fortaleza, p. 06 - 06, 24 mar. 2005.

53.
MACHADO, Raquel. C. Ramos.. Lei interpretativa. Diário do Nordeste, Fortaleza, p. 02 - 02, 21 mar. 2005.

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MACHADO, Raquel. C. Ramos.. Imunidade dos livros. Diário do Nordeste, Fortaleza, p. 02 - 02, 21 fev. 2005.

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MACHADO, Raquel. C. Ramos.. A caixa de Pandora do Governo. JOrnal O Povo, Fortaleza, p. 06 - 06, 11 fev. 2005.

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MACHADO, Raquel. C. Ramos.. Tributo-aconteça. Diário do Nordeste, Fortaleza, p. 03 - 03, 23 jan. 2005.

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MACHADO, Raquel. C. Ramos.. Formalidades acadêmicas. Diário do Nordeste, Fortaleza, p. 02 - 02, 10 jan. 2005.

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MACHADO, Raquel. C. Ramos.. Fiscolândia. JOrnal O Povo, Fortaleza, p. 06 - 06, 08 jan. 2005.

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MACHADO, Raquel. C. Ramos.. Obrigações do Estado. JOrnal O Povo, Fortaleza, p. 06 - 06, 25 nov. 2004.

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MACHADO, Raquel. C. Ramos.. Prisioneiro da violência. Diário do Nordeste, Fortaleza, p. 03 - 03, 14 nov. 2004.

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MACHADO, Raquel. C. Ramos.. Não-cumulatividade. Diário do Nordeste, Fortaleza, p. 03 - 03, 31 out. 2004.

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MACHADO, Raquel. C. Ramos.. Responsabilidade societária. Diário do Nordeste, Fortaleza, p. 03 - 03, 17 out. 2004.

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MACHADO, Raquel. C. Ramos.. Súmula Vinculante. Diário do Nordeste, Fortaleza, p. 03 - 03, 05 set. 2004.

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MACHADO, Raquel. C. Ramos.. Psicologia jurídica. Diário do Nordeste, Fortaleza, p. 02 - 02, 16 ago. 2004.

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MACHADO, Raquel. C. Ramos.. Tributo sobre tributo. Diário do Nordeste, Fortaleza, p. 03 - 03, 25 jul. 2004.

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MACHADO, Raquel. C. Ramos.. Reação desmedida. Diário do Nordeste, Fortaleza, p. 02 - 02, 14 maio 2004.

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MACHADO, Raquel. C. Ramos.. Celebridade nos julgamentos. Diário do Nordeste, Fortaleza, p. 02 - 02, 15 dez. 2003.

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MACHADO, Raquel. C. Ramos.. Deturpação do poder e representatividade. Diário do Nordeste, Fortaleza, p. 02 - 02, 08 jul. 2003.

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MACHADO, Raquel. C. Ramos.. Receitas da União. Diário do Nordeste, Fortaleza, p. 03 - 03, 22 jun. 2003.

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MACHADO, Raquel. C. Ramos.. Exclusão social e carga tributária. Diário do Nordeste, Fortaleza, p. 03 - 03, 25 maio 2003.

92.
MACHADO, Raquel. C. Ramos.. Começo da vida. Diário do Nordeste, Fortaleza, p. 03 - 03, 11 maio 2003.

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MACHADO, Raquel. C. Ramos.. Decisões judiciais e bom senso. Diário do Nordeste, Fortaleza, p. 02 - 02, 02 abr. 2003.

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MACHADO, Raquel. C. Ramos.. Direito de defesa. Diário do Nordeste, Fortaleza, p. 02 - 02, 20 mar. 2003.

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MACHADO, Raquel. C. Ramos.. Reforma da Previdência. Diário do Nordeste, Fortaleza, p. 03 - 03, 09 mar. 2003.

96.
MACHADO, Raquel. C. Ramos.. Papel do Servidor Público. Jornal Diário do Nordeste, Fortaleza, p. 02 - 02, 17 fev. 2003.

97.
MACHADO, Raquel. C. Ramos.. Caprichos do mercado financeiro. Diário do Nordeste, Fortaleza, p. 02 - 02, 07 fev. 2003.

98.
MACHADO, Raquel. C. Ramos.. O novo governo do povo. Diário do Nordeste, Fortaleza, p. 02 - 02, 22 jan. 2003.

99.
MACHADO, Raquel. C. Ramos.. Uso do MP pelo governo. Diário do Nordeste, Fortaleza, p. 02 - 02, 17 jan. 2003.

100.
MACHADO, Raquel. C. Ramos.. Falha na segurança. Diário do Nordeste, Fortaleza-Ce, p. 3 - 3, 14 jan. 2003.

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MACHADO, Raquel. C. Ramos.. Tributo sem lançamento. Diário do Nordeste, Fortaleza, p. 03 - 03, 29 dez. 2002.

102.
MACHADO, Raquel. C. Ramos.. Lei Tributária. Diário do Nordeste, Fortaleza, p. 03 - 03, 15 dez. 2002.

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MACHADO, Raquel. C. Ramos.. Rei iluminado ou déspota esclarecido. Diário do Nordeste, Foratleza, p. 02 - 02, 22 nov. 2002.

104.
MACHADO, Raquel. C. Ramos.. A Exclusão Sumária. Diário do Nordeste, Fortaleza, p. 03 - 03, 17 nov. 2002.

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MACHADO, Raquel. C. Ramos.. Vitória do povo nas eleições. Diário do Nordeste, Fortaleza, p. 02 - 02, 01 nov. 2002.

106.
MACHADO, Raquel. C. Ramos.. Presunção de Veracidade. Diário do Nordeste, Fortaleza, p. 03 - 03, 20 out. 2002.

107.
MACHADO, Raquel. C. Ramos.. CPMF: Vitória do Governo. Diário do Nordeste, Fortaleza, p. 02 - 02, 07 jul. 2002.

108.
MACHADO, Raquel. C. Ramos.. Efetivedade e Processo Judicial. Diário do Nordeste, Fortaleza, p. 03 - 03, 12 maio 2002.

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MACHADO, R C R.. Eduardo Cunha e Cia e a Lei das Inelegibilidades. GenJurídico, São Paulo.

110.
MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos. Apelo tem que ser explícito? Dilemas sobre a propaganda eleitoral antecipada nas eleições 2018. Genjurídico, http://genjuridico.com.br/2018.

111.
MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos; ALMEIDA, Jéssica Teles . A Participação das Pessoas Trans na Política: Identidade de Gênero, Cotas de Candidatura e Processo Eleitoral. Genjurídico, http://genjuridico.com.br/2018.

112.
MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos. Por que você não se candidata?. Genjurídico, http://genjuridico.com.br/2018.

113.
MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos. Controlar o incontrolável?. Focus, http://www.focus.jor.br.

114.
MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos; ALMEIDA, Jéssica Teles . Os desafios das candidaturas femininas nas eleições de 2018. Conjur - Consultor jurídico.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de Brito. ; MACHADO, Raquel. C. Ramos. . Responsabilidade de Sócios e Devido Processos Legal. In: Simpósio sobre Grandes Questões Atuais do Direito Tributário, 2011, São Paulo. Grandes Questões Atuais do Direito Tributário. São Paulo: Dialética, 2011. v. 15. p. 134-149.

2.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de Brito. ; MACHADO, Raquel. C. Ramos. . Substituição Tributária, Legalidade e Coerência. In: Simpósio sobre Grandes Questões Atuais do Direito Tributário, 2010, São Paulo. Grandes Questões Atuais do Direito Tributário. São Paulo: Dialética, 2010. v. 14. p. 154-165.

3.
MACHADO, Raquel. C. Ramos.. Tributação Após a Crise Econômica de 2008: Limites Ligados à Legitimação e à Finalidade da Intervenção Estatal. In: XVIII Congresso Nacional do CONPEDI, 2009, São Paulo. Anais do XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009. p. 5145-5159.

Apresentações de Trabalho
1.
MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos. Pessoas «Trans» e a Questão das Cotas de Género nas Eleições?.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos. Mesa Escola Pública: Ecossistema de sujeitos e saberes. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

3.
MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos. FINANCIAMENTO DA POLÍTICA: UM DESAFIO BRASILEIRO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos. Direito, Democracia e Inclusão: cenários e perspectivas brasileiras. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
MACHADO, Raquel. C. Ramos.; MACHADO SEGUNDO, Hugo de Brito. . Activités portuaires et calcul de l?impôt sur l?importation. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
MACHADO, Raquel. C. Ramos.. Sistemas eleitorais nos 30 anos de Constituição. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
MACHADO, Raquel. C. Ramos.. Participação política feminina nos 30 anos de Constituição. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
MACHADO, Raquel. C. Ramos.. Democracia participativa na gestão pública eficiente da cidade. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

9.
MACHADO, Raquel. C. Ramos.. Trinta anos da Constituição Federal. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos. Pesquisa de Campo. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
MACHADO, R C R.; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito. . La fiscalité de la micro-production d´énergie életrique au Brésil.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

12.
MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito. . A tributação das novas realidades da era digital: ´streaming´e armazenamento remoto de dados (nuvem). 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

13.
MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos. O Estado, a Democratização da sociedade através da inclusão digital - mecanismos de participação política e social; eleições; saúde digital, justiça digital. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

14.
MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos. O caminho para se chegar ao magistério. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

15.
MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos. Democracia na era digital. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

16.
MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos. Abuso de poder no Direito Eleitoral. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

17.
MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito. . Influência do Direito Romano no Disciplinamento Jurídico do imposto sucessório no Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

18.
MACHADO, Raquel. C. Ramos.; Pinto, Djalma . ADI 4560 - Financiamento de Empresas para Campanha Política. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

19.
MACHADO, R C R.. Ética, política e improbidade. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

20.
MACHADO, R C R.. Aspectos constitucionais do Direito Eleitoral. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

21.
MACHADO, R C R.. Interpretação das Regras de Competência Tributária. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

22.
MACHADO, R C R.. Aspectos constitucionais do Direito Eleitoral. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

23.
MACHADO, R C R.. Repensar da Administração Pública na era da internet e da tecnologia. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

24.
MACHADO, R C R.. Ódio na Democracria. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

25.
MACHADO, R C R.; MACHADO, H. B. . Questões emergentes da política no Brasil: a lei de responsabilidade fiscal e o impeachment. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

26.
MACHADO, Raquel. C. Ramos.. Antigo tema, em cenário diferente: lições da Corte Européia sobre as razões de estado na técnica de tributação.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

27.
MACHADO, Raquel. C. Ramos.. Os princípios da autonomia e da efetividade no Direito Comunitário Europeu e o devido processo legal em matéria tributária. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

28.
MACHADO, R C R.. Ejecución Fiscal, ejecución contra la Hacienda Pública, la igualdad y el Estado de Derecho. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

29.
MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos. Eficiência administrativa e dignidade do cidadão. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

30.
MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos. Entre a liberdade no financiamento de campanhas eleitorais e o comprometimento dos eleitos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

31.
MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos. O princípio da moralidade na política/Il principio della moralità in politica. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
MACHADO, R C R.. Parecer para a Revista de Direito Econômico e Socioambiental. 2016.

2.
MACHADO, R C R.. Parecer para a Revista Direito Tributário Atual. 2016.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
MACHADO, Raquel. C. Ramos.. Propostas de governo. O que os candidatos andam falando. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
MACHADO, Raquel. C. Ramos.. PT é acusado de comprar influenciadores. O que diz a lei sobre a campanha digital. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
MACHADO, Raquel. C. Ramos.. Quais os limites legais para influenciadores políticos na rede Link para matéria: https://www.nexojornal.com.br/expresso/2018/08/28/Quais-os-limites-legais-para-influenciadores-pol%C3%ADticos-na-rede © 2018 | Todos os direitos deste material são reservados ao NEXO JORNAL LTDA., conforme a Lei nº 9.610/98. A sua publicação, redistribuição, transmissão e reescrita sem autorização prévia é proibida. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

4.
MACHADO, Raquel. C. Ramos.. STF decide hoje se Bolsonaro se tornará réu mais uma vez; entenda. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

5.
MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos; COSTA, A. S. . Financiamento da política. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
MACHADO, Raquel. C. Ramos.. El debido proceso en el Derecho Procesal Comparado. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2.
MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos. Formação Continuada em Direito Eleitoral para Magistrados: Ilícitos Eleitorais, Poder de Polícia e Jurisprudência do TSE ? turma-piloto. 2017. .

3.
MACHADO, Raquel. C. Ramos.. As normas de competência na Constituição brasileira. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

4.
MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos. Interpretação das Regras de Competência Tributária. 2014. .

Demais trabalhos
1.
MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos. Os desafios da comunicação frente ao fenômeno fake news e ao uso consciente das mídias sociais. 2018 (Debatedora) .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
Moraes Filho, José Filomeno; Siqueira, Natércia Sampaio; Silva, Clarissa Sampaio; MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos. Participação em banca de Andrea Maria Sobreira Karam. Administração Pública Brasileira sob o modelo do estado democrático de direito da organização burocrática. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

2.
Moraes Filho, José Filomeno; MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos; Pereira, Rodolfo Viana; Feitosa, Gustavo Raposo Pereira. Participação em banca de Rodrigo Martiniano Ayres Lins. Controle do poder normativo da Justiça Eleitoral. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

3.
Xerez, Rafael Marcilio; Gomes, Ana Virginia Moreira; MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos. Participação em banca de Priscilla Maria Santana Macedo. A jornada do trabalhador na sociedade da informação: mecanismos de concretização do direito à desconexão no teletrabalho. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

4.
Albuquerque, Felipe Brga; LOPES FILHO, Juraci. M.; MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos. Participação em banca de Vanessa Gomes Leite. Reflexos da Judicialização da saúde no acesso igualitário a políticas públicas: a questão dos leitos de UTI no Estado do Ceará. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

5.
Albuquerque, Felipe Brga; CABRAL, G. C.; MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos. Participação em banca de Thiago Barreto Portela. Os novos desafios da fidelidade partidária a partir do elo entre os partidos e as ideologias políticas. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

6.
Arruda, Samuel Miranda; CINTRA, C. C. S.; MACHADO, Raquel. C. Ramos.. Participação em banca de Hugo Vasconcelos Xerez. Extinção da punibilidade dos crimes tributários pelo pagamento: uma crítica à luz do estado democrático de direito e da teoria do bem jurídico. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

7.
MORAES, G. O.; CADEMARTORI, D. M.; MACHADO, Raquel. C. Ramos.. Participação em banca de Késia Correia Oliveira Padilha. A Utilização da Parceria Público Privada na Concretização do Direito à Água. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

Teses de doutorado
1.
VIANA, J. V.; Silva, Clarissa Sampaio; Feitosa, Gustavo Raposo Pereira; MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos; Rodrigues, Marco Antonio dos Santos. Participação em banca de Janaina Soares Noleto Castelo Branco. A adoção de práticas cooperativas pela Advocacia Pública: fundamentos e pressupostos. 2018. Tese (Doutorado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

Qualificações de Doutorado
1.
Moraes Filho, José Filomeno; MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos; LIMA, M. M. B.. Participação em banca de Luciano Tonet. Parâmetros para a reforma política como aperfeiçoamento democrático. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

2.
MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos; VIANA, J. V.; Silva, Clarissa Sampaio. Participação em banca de Janaína Soares Noleto Castelo Branco. A adoção de práticas cooperativas pela Advocacia Pública: fundamentos e pressupostos. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

Qualificações de Mestrado
1.
CABRAL, G. C.; SOUZA, Cristine Aquino; MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos. Participação em banca de Jessica Teles de Almeida. A proteção jurídica da mulher à participação política: fundamentos teóricos, aspectos jurídicos e propostas normativas. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

2.
Moraes Filho, José Filomeno; Feitosa, Gustavo Raposo Pereira; MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos. Participação em banca de Rodrigo Martiniano Ayres Lins. Controle de constitucionalidade das resoluções do Tribunal Superior Eleitoral. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
MACHADO, Raquel. C. Ramos.; FARIAS, R.; MARQUES JUNIOR, W. P.. Participação em banca de Armando Rodrigues Gadelha Moreira. O planejamento tributário como direito subjetivo do contribuinte: com base na Constituição Brasileira de 1988 e Código Tributário Nacional. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

2.
FARIAS, R.; MARQUES JUNIOR, W. P.; MACHADO, Raquel. C. Ramos.. Participação em banca de Renata Andressa. Código de Defesa do Contribuinte: Eficácia da Nova Norma em Face da CF e do CTN. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

3.
MACHADO, Raquel. C. Ramos.; MARQUES JUNIOR, W. P.; FARIAS, R.. Participação em banca de Carla de Oliveira Navarro. Legitimidade ad causam do consumidor final para pleitear a repetição do indébito em casos de incidência de ICMS sobre demanda contratada de energia elétrica. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

4.
FARIAS, R.; MACHADO, Raquel. C. Ramos.; MARQUES JUNIOR, W. P.. Participação em banca de Cyntia Oliveira Tanimoto. Análise do imposto de transmissão causa mortis e doação em seus aspectos gerais e de acordo com a Lei 13.417/03. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

5.
MACHADO, Raquel. C. Ramos.; FARIAS, R.; MARQUES JUNIOR, W. P.. Participação em banca de José Argenildo Pereira de Sousa Filho. Uma análise crítica sobre a guerra fiscal do ICMS. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

6.
Barroso, Felipe dos Reis; LIMA, F. A. N.; MACHADO, Raquel. C. Ramos.. Participação em banca de João Paulo C. Alves de Souza. Responsabilidade Civil na Internet: a posição dos Tribunais de Justiça brasileiros diante do Marco Civil da Internet. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

7.
MACHADO, Raquel. C. Ramos.. Participação em banca de Rafaela Barbosa de Brito. A Tributação dos Cemitérios a Luz da Imunidade Tributária dos Templos de Qaulquer Culto. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

8.
MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos. Participação em banca de Edvandro Lima Carneiro. O Impacto do Decreto 29.560/2008 na Formação dos Preços nas Empresas Atacadista. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

9.
MACHADO, Raquel. C. Ramos.. Participação em banca de Saulo Gonçalves Santos. Da Necessidade do Prévio Exaurimento do Procedimento Administrativo Fiscal como Justa Causa para a Persecução Penal pelos Crimes Materiais Destacados na Lei nº 8.137/90 - Uma Visão à Luz de Algumas Recentes Decisões dos Tribunais Superiores. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos; SILVA, Fernanda Cláudia A.; Maia, I. C. A.. Participação em banca de Antonia Kamila Martins Braga.Financiamento de campanhas eleitorais: análise dos principais sistemas e das alterações promovidas pela reforma eleitoral de 2017 e ADI nº 5.617. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

2.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; MACHADO, Raquel. C. Ramos.; Santiago, Vanessa de Lima Marques. Participação em banca de Renata Barros Bernardo.CIDE - combustível e risco de tredestinação à luz da Constituição Federal de 1988. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

3.
MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos; ALMEIDA, Jéssica Teles; QUEIROZ, T. V.. Participação em banca de Marcus Vinícius Pessoa de Almeida.A divulgação de notícias falsas nas redes sociais e a incidência da legislação eleitoral. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

4.
MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos; SILVA, Fernanda Cláudia A.; Santiago, Vanessa de Lima Marques. Participação em banca de Beatriz Pinheiro Rabelo Soares.Responsabilidade civil decorrente de alienação parental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

5.
MACHADO, Raquel. C. Ramos.; MARQUES JUNIOR, W. P.; Albuquerque, Felipe Brga. Participação em banca de Demetrius de Castro Martins Silveira.Alergia à proteína do leite de vaca: da burocratização do fornecimento gratuito de formulas alimentares à judicialização excessiva. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

6.
LIMA, F. A. N.; Barroso, Felipe dos Reis; MACHADO, Raquel. C. Ramos.. Participação em banca de Yves Vieira Barreto Holanda.Reflexos da Arbitragem no Novo Código de Processo Civil: autonomia das partes. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

7.
MACHADO, Raquel. C. Ramos.; Barroso, Felipe dos Reis; LIMA, F. A. N.. Participação em banca de Caio Moreira Teixeira.As cédulas de crédito no Ordenamento brasileiro e o financiamento das atividades econômicas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

8.
MACHADO, Raquel. C. Ramos.; DIAS, Eliza Cristina. G.; Barroso, Felipe dos Reis. Participação em banca de Antonio Mauro de S. Uchoa Jr..Arbitragem e Regulamentos de Câmaras Arbitrais à luz das alterações na Lei de Arbitragem e do novo CPC. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

9.
Noleto, Janaína; MACHADO, Raquel. C. Ramos.; MIRANDA, D. G.. Participação em banca de Lara Dourado Mapurunga Pereira.Negócios Jurídicos processuais e legitimação ad causam no CPC/15: uma análise sobre a legitimação extraordinária negociada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

10.
MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos; MACHADO SEGUNDO, Hugo de Brito.; Costa, Gabriela Gomes. Participação em banca de Victor Valann Holanda Goes.Impeachment de Dilma Roussef ? A possibilidade jurídica da votação em separado da pena no impeachment presidencial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

11.
MACHADO, Raquel. C. Ramos.; SILVA, Fernanda Cláudia A.; PORTELA, T. B.. Participação em banca de Guilherme Tosoline Caleff.Análise da fidelidade partidária sob o prisma da titularidade dos mandatos eletivos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

12.
MARQUES JUNIOR, W. P.; MACHADO, Raquel. C. Ramos.; Nepomuceno, Raul Carneiro. Participação em banca de Juliana Castelo Branco Silveira.O princípio da publicidade e o uso da arbitragem pela Administração Pública. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

13.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de Brito.; MACHADO, Raquel. C. Ramos.; PONTES, F. D. S.. Participação em banca de Ygor Aquino Almeida.Portaria 75 do Ministro da Fazenda e Direito subjetivo do devedor à sustação da cobrança judicial pela PGFN de créditos fiscais de valor consolidade igual ou inferior a R$ 20.000,00. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

14.
MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; SILVA, Fernanda Cláudia A.. Participação em banca de Fernanda Mendes Dantas.Atos discricionários decorrentes do poder de polícia: aprofundamento do controle judicial à luz do princípio da juridicidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

15.
Albuquerque, Felipe Brga; ALENCAR, RAFAEL VIERA DE.; MACHADO, Raquel. C. Ramos.. Participação em banca de LAURA NASCIMENTO DA ROCHA.SUS E NHS: ASPECTOS COMPARATIVOS DOS SISTEMAS PÚBLICOS DE SAÚDE BRASILEIRO E BRITÂNICO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

16.
MACHADO, Raquel. C. Ramos.; MATIAS, J. L. N.; MARQUES JUNIOR, W. P.. Participação em banca de IVINA SAMPAIOBRAGA.GOVERNANÇA CORPORATIVA: APLICABILIDADE DE SEUS PRINCÍPIOS E PRÁTICAS AO SETOR PÚBLICO BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

17.
MACHADO, Raquel. C. Ramos.; MARQUES JUNIOR, W. P.; MATIAS, J. L. N.. Participação em banca de Monique Maria Guimarães Unias.Fashion law: as criações de moda como objeto do Direito de Propriedade intelectual e o tratamento jurídico dado ao trade dress. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

18.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de Brito.; MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos; Nepomuceno, Raul Carneiro. Participação em banca de Wilton Medeiros de Assunção Júnior.Liberdade de expressão e religião: a veiculação de sátiras religiosas em mídias de grande repercussão. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

19.
MARQUES JUNIOR, W. P.; MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos; MESSIAS, Gretha Leite M.. Participação em banca de Marina Aguiar da Costa.A transexualidade e sua repercussão no Registro Civil brasileiro: possibilidade de alteração do nome e do sexo independentemente da cirurgia de transgenitalização, como concretização do direito à identidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

20.
MARQUES JUNIOR, W. P.; MESSIAS, Gretha Leite M.; MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos. Participação em banca de Dhiego Nunes Rodrigues.Paridade entre casamento e união estável em sede de efeitos sucessórios de art. 1.70/CC, nas relações homoafetivas sob a perspectiva do Direito Civil-Constitucional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

21.
MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos; MARQUES JUNIOR, W. P.; MESSIAS, Gretha Leite M.. Participação em banca de Sarah Venâncio Ponte.A problemática da violência de gênero e a sua repercussão na evolução da legislação brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

22.
MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos; MARQUES JUNIOR, W. P.; MESSIAS, Gretha Leite M.. Participação em banca de Virna Liz Leite Amorim de Lavor.Violência sexual e a cultura de culpatibilização da vítima. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

23.
MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos; LIMA, F. A. N.; Barroso, Felipe dos Reis. Participação em banca de Shirley Kelly Diógenes Nogueira.O direito de resistência no Ordenamento Jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

24.
Barroso, Felipe dos Reis; LIMA, F. A. N.; MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos. Participação em banca de Paulo Clark Roriz.ANS: Regulação dos Planos de Saúde pelo Núcleo do Estado do Ceará. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

25.
Barroso, Felipe dos Reis; LIMA, F. A. N.; MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos. Participação em banca de Larissa Soares dos S. Martins.A proteção à privacidade e aos dados pessoais no Marco Civil da Internet. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

26.
MARQUES JUNIOR, W. P.; MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos; Gomes Junior, Francisco Tarcisio. Participação em banca de Valquiria Oliveira Ferreira.O controle da constitucionalidade exercido pelos Tribunais de Contas à luz da Súmula 347 do Supremo Tribunal Federal no Âmbito das suas Atribuições conferidas pela Constituição Federal de 1988. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

27.
Barroso, Felipe dos Reis; LIMA, F. A. N.; MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos. Participação em banca de Rayane Cardoso da Silva.O instituto dos danos morais coletivos relacionado aos direitos fundamentais nas relações trabalhistas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

28.
MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos; LEITE, V. G.; FIGUEIREDO, C. A.. Participação em banca de Paulo de Tarso Fiúza de Pinho Júnior.Uma Análise Acerca do Regime Diferenciado de Contratações. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

29.
MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos; MARQUES JUNIOR, W. P.; BARREIRA, M. J. F.. Participação em banca de Lara Forte Mota.A Família Homoparental e o Direito à Reprodução Assistida. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

30.
MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos; MACHADO SEGUNDO, Hugo de Brito.; VIANA, J. V.. Participação em banca de Catherine Rebouças Mota.Execução por Quantia Certa contra a Fazenda Pública na Justiça do Trabalho: Análise do Procedimento do Tribunal Regional do Trabalho da Sétima Região após o Julgamento de Inconstitucionalidade da EC 62 de 2009. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

31.
MARQUES JUNIOR, W. P.; MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos; MENEZES, L. E.. Participação em banca de Ana Clara Andrade Diógenes.Apropriação e Uso Indevido de Propriedade Intelectual Imagética Divulgada na Internet. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

32.
MARQUES JUNIOR, W. P.; MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos; CINTRA, C. C. S.. Participação em banca de Pedro Austregesilo Scussel.Princípio da Vedação ao Retrocesso Ambiental e o Novo Código Florestal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

33.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de Brito.; VIANA, J. V.; MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos. Participação em banca de Catherine Rebouças Mota.Execução por Quantia Certa contra a Fazenda Pública na Justiça do Trabalho: Análise do Procedimento do Tribunal Regional do Trabalho da Sétima Região após o Julgamento de Inconstitucionalidade da EC 62 de 2009. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

34.
Abreu, Juliana; MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos; NUNES, L. M.. Participação em banca de Walter Hubmann.Regra Matriz de Incidência Tributrária e o Imposto sobre Transmissão causa Mortis e Doação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

35.
MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos; PADILHA, K. C. O.; LAPROVITERA, J. G.. Participação em banca de Levi Ramos Rodrigues.A Tributação do Imposto de Renda no Brasil sobre os Lucros Auferidos no Exterior por Empresas Brasileiras. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

36.
NUNES, L. M.; MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos; Abreu, Juliana. Participação em banca de Thiago Silva Nogueira.Apreensão de Mercadorias para Coagir o COntribuite ao Pagamento de Tributos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

37.
Beatriz Rego Xavier; Jaulianne Melo dos Santos; MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos. Participação em banca de Guilherme Choiry.A Emenda constitucional nº 28 de 2000 e suas consequências para o trabalhador rural. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

38.
MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos; Albuquerque, Felipe Brga; MENEZES, L. E.. Participação em banca de Marcello de Sá Barreto Torres.O financiamento de campanhas eleitorais no Brasil e as propostas de reforma política. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

39.
Denise Lucena Cavalcante; MACHADO SEGUNDO, Hugo de Brito.; MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos. Participação em banca de Érica Beatriz Costa Colares.O alcance da imunidade recíproca aos impostos indiretos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

40.
MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos; Barroso, Felipe dos Reis; MACEDO, J. L. M.. Participação em banca de Thuanny da Silva Ribeiro.O direito à saúde e a responsabilidade dos entes federativos no fornecimento de medicamentos congêneres: posicionamento do STJ. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

41.
MACHADO, R C R.; MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; VIANA, J. V.. Participação em banca de Catherine Rebouças Mota.Execução por Quantia Certa na Justiça do Trabalho contra a Fazenda Pública: análise do procedimento do Tribunal Regional da Sétima Região após o julgamento de inconstitucionalidade da EC Nº 62 de 2009. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

42.
MACHADO, Raquel. C. Ramos.; Barroso, Felipe dos Reis; MARTINS FILHO, L. D.. Participação em banca de Marcos Murihel de Susa Moreira.A Intervenção do Estado na Economia e a Nova Interpretação frente ao Principio do Livre Mercado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

43.
MACHADO, Raquel. C. Ramos.; MATIAS, J. L. N.; MARMELSTEIN, G.. Participação em banca de Catarina Fernandes Freitas.Regime Jurídico do Terceiro Setor: Limitações de Ordem Pública à Atuação Privada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

44.
JORGE, A.; MACHADO, Raquel. C. Ramos.; VIANA, E.. Participação em banca de Livia Mara da Silva.Obrigação Alimentar Avoenga. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

45.
MACHADO, Raquel. C. Ramos.; VIANA, E.; JORGE, A.. Participação em banca de Monik de Castro Mota.Reflexões sobre o Regime Diferenciado de Contratações. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

46.
MACHADO, Raquel. C. Ramos.; MARTINS FILHO, L. D.; FARIAS, R.. Participação em banca de Arthur Leite Lomonaco.Ato de Improbidade Administrativa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

47.
MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos; PADILHA, K. C. O.; LAPROVITERA, J. G.. Participação em banca de Levi Ramos Rodrigues.A Tributação do Imposto de Renda no brasil sobre os Lucros Auferidos no Exterior por Empresas Brasileiras. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

48.
MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos; NUNES, L. M.; Abreu, Juliana. Participação em banca de Thiago Silva Nogueira.Apreensão de Mercadorias para Coagir o Contribuinte ao pagamento de Tributos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

49.
MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos; NUNES, L. M.; Abreu, Juliana. Participação em banca de Walter Hubmann.Regra Matriz de Incidência Tributária e o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

50.
MACHADO, Raquel. C. Ramos.; VIDAL, J. N.; OLIVEIRA, M. G.. Participação em banca de Germana Andréia Gomes Loreto.Ativismo Judicial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

51.
Leal, Rui barros; MACHADO, Raquel. C. Ramos.; DINIZ, A. S.. Participação em banca de Guilherme Camarão Porto.Contribuição de Melhoria: Um Tributo em Desuso. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

52.
MACHADO, Raquel. C. Ramos.; SAMPAIO, D. F.; NEGOCIO, R. V.. Participação em banca de Nilo Ayres de Queiroz Junior.Análise Crítica do Instituto da Concessão Urbanística. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

53.
LIMA, F. A. N.; MACHADO, Raquel. C. Ramos.; AGRELLO, A. P.. Participação em banca de Leonardo Magalhães Monteiro.Lei da Ficha Limpa e a Moralidade na Representação Política. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

54.
Abreu, Juliana; MACHADO, Raquel. C. Ramos.; NUNES, L. M.. Participação em banca de Derlane Maia Oliveira.A Aplicação da Progressividade no ICMS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

55.
MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos; DANTAS FILHO, J. E.; VIANA, F. A. C.. Participação em banca de Ítalo Feitosa Gonçalves Alexandrino.Exclusão do ICMS na Base de Cálculo para PIS e para COFINS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

56.
MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos; DANTAS FILHO, J. E.; Brasileiro, Alessandra. Participação em banca de Maria Lírida Callou Tavares Franco.A Reserva do Possível e o Mínimo Existencial no Processo de Concretização dos Direitos Sociais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

57.
MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos; NUNES, L. M.; LAGO, T. D.. Participação em banca de Rodrigo Rige da Silva Barros.Carga Tributária, Função Social e Instituição do IGF ( Imposto sobre grandes Fortunas). 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

58.
MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos; DANTAS FILHO, J. E.; SAMPAIO, H. S.. Participação em banca de Priscila Ferreira Jorge.A Vedação à Repetição do Indébito do Tributo Indireto. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

59.
MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos; NUNES, L. M.; VIANA, R. N.. Participação em banca de Eduardo Lincoln Silva Guerra.As Contribuições Sociais - Aspectos Relevantes Acerca Desta Espécie de Tributo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

60.
MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos; NUNES, L. M.; Airton, Carlos. Participação em banca de Júlio César Rodrigues Silva.A Inconstitucionalidade da Apreensão de Mercadorias como Forma Coercitiva de Pagamento de Tributos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

61.
Abreu, Juliana; NUNES, L. M.; MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos. Participação em banca de Júlio César Rodrigues Silva.A Inconstitucionalidade da Apreensão de Mercadorias como Forma Coercitiva de Pagamentos de Tributos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

62.
Brasileiro, Alessandra; DANTAS FILHO, J. E.; MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos. Participação em banca de Maria Lírida Callou Tavares Franco.A Reserva do Possível e o Mínimo Existencial no Processo de Concretização dos Direitos Sociais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

63.
CHAVES, J. V. T.; MACHADO, Raquel. C. Ramos.; Leal, Rui barros. Participação em banca de Carolina Aguiar Queiroz.Síndrome da Alienação Parental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

64.
MACHADO, Raquel. C. Ramos.; MIRANDA, D. G.; CAMPOS, J. C. D.. Participação em banca de Simone Alencar Rocha.Licitações e a Lei Complementar 123/06: Aplicação do Direito de Preferência no Pregão Eletrônico, seu Impacto nos Certames e para Sociedade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

65.
Albuquerque, Felipe Brga; MACHADO, Raquel. C. Ramos.; MARMELSTEIN, G.. Participação em banca de Maurício de Alencar Guimarães Hipólito.Judiciabilidade do Direito Social à Saúde dos Adictos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

66.
MACHADO, Raquel. C. Ramos.; AGRELLO, A. P.; LIMA, F. A. N.. Participação em banca de Camila Cavalcante Bezerra Maia.Desapropriação: Desistência por Parte do Poder Público. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

67.
MACHADO, Raquel. C. Ramos.; CHAVES, J. V. T.; Leal, Rui barros. Participação em banca de Márcio dos Santos Monte.Aquisição de medicamentos por Meio do Poder Judiciário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

68.
MACHADO, Raquel. C. Ramos.. Participação em banca de Ariana Torquato Rocha Cruz.Violação à Exigência de Concurso Público. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

69.
MACHADO, Raquel. C. Ramos.. Participação em banca de Pelágio Pereira Brandão.As Sanções Tributárias e os Seus Limites Frente ao Princípio da Proporcionalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

70.
MACHADO, Raquel. C. Ramos.. Participação em banca de Karol Cardoso da Silva.Desafios do Poder Judiciário no Estado Providência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

71.
MACHADO, Raquel. C. Ramos.. Participação em banca de Aruza Albuqerque de Macedo.Efetivação Judicial do Direito Fundamental à Saúde. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

72.
Rocha, Ludiana Carla Braga Façanha; MACHADO, Raquel. C. Ramos.; Coelho Neto, Julio. Participação em banca de Nilra Maria Bastos Maia de Carvalho.O Direito de Liberdade e o Crescimento da Esfera Jurídica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

73.
MACHADO, Raquel. C. Ramos.; Albuquerque, Felipe Brga; Chaves, Ângela Teresa Gondim Carneiro. Participação em banca de Emanuela Gonçalves Lopes.Controle Jurisdicional das Políticas Públicas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

74.
MACHADO, Raquel. C. Ramos.; Albuquerque, Felipe Brga; Fernandes, André Dias. Participação em banca de Célio Ricardo Lima Maia.Aspectos Polêmicos do Pregão como Modalidade Licitatória. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

75.
MACHADO, Raquel. C. Ramos.; Siqueira, Natércia Sampaio; Leal, Rui barros. Participação em banca de Ana Elisa Franklin Pinto.Imunidade Tributária dos Templos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

76.
MACHADO, Raquel. C. Ramos.; Leal, Rui barros; CARVALHO, P. R. M.. Participação em banca de Vanda Maria Rabelo Melão.A Natureza Jurídica do Sistema Social do Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

77.
Carrá, Denise; MACHADO, Raquel. C. Ramos.; Leal, Rui barros. Participação em banca de Karoly Cruz Mendonça.Sanções Políticas Administrativas e Penais Decorrentes da LRF. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

78.
Fernandes, André Dias; Leal, Rui barros; MACHADO, Raquel. C. Ramos.. Participação em banca de Francisco José Santos da Costa.Imposto sobre as Grandes Fortunas: Um estudo Crítico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

79.
Fernandes, André Dias; Leal, Rui barros; MACHADO, Raquel. C. Ramos.. Participação em banca de Ariana Torquato Rocha Cruz.Violação à Exigência de Concurso Público. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

80.
Fernandes, André Dias; Leal, Rui barros; MACHADO, Raquel. C. Ramos.. Participação em banca de Pelágio Pereira Brandão.As Sanções Tributárias e os seus Limites Frente ao Princípio da Proporcionalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

81.
MACHADO, Raquel. C. Ramos.; MELO, J. A. T.; CAMPOS, J. C. D.. Participação em banca de Francisco Nasser Hissa.Discricionariedade e a Desapropriação da Praia de Iracema. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

82.
Leal, Rui barros; MACHADO, Raquel. C. Ramos.; Carrá, Denise. Participação em banca de Eladario Rampal da Costa.A lei de Falências e sua Repercussão nas Instutuições Financeiras. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

83.
MACHADO, Raquel. C. Ramos.; FERREIRA, I. M.; FILGUEIRAS, T. A.. Participação em banca de Lourival Correia Pinho Neto.Controle Jurisdicional dos Concursos Públicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

84.
MACHADO, Raquel. C. Ramos.; Leal, Rui barros; Fernandes, André Dias. Participação em banca de Dagmar Gerding de Castro.Tributação na Internet. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

85.
Carrá, Denise; MACHADO, Raquel. C. Ramos.; Leal, Rui barros. Participação em banca de Christine Pontes Ramos.A Intervenção dos Tribunais de Contas nos Contratos da Administração Pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

86.
MACHADO, Raquel. C. Ramos.; Leal, Rui barros; CAMPOS, J. C. D.. Participação em banca de Aruza Albuquerque de Macedo.Efetivação Judicial do Direito Fundamental à Saúde. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

87.
MACHADO, Raquel. C. Ramos.; AGRELLO, A. P.; Pinheiro, Pedro Jairo Nogueira. Participação em banca de Karol Cardoso da Silva.Desafios do Poder Judiciário no Estado Providência. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

88.
MACHADO, Raquel. C. Ramos.; Brito, Sávio; DANTAS FILHO, E.. Participação em banca de Guilherme Augusto de Alencar Araripe.A Incidência do ICMS nos Contratos de Fornecimento de Energia Elétrica por Demanda Contratada de Potência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

89.
DANTAS FILHO, E.; Machado, de Farias Schubert; MACHADO, Raquel. C. Ramos.. Participação em banca de André Asfor Machado.Norma Geral Antielisiva Interpretações Possíveis: Redundância ou Inconstitucionalidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

90.
Machado, de Farias Schubert; MACHADO, Raquel. C. Ramos.; Brito, Sávio. Participação em banca de Rômulo de Matos Esmeraldo.Alteração nas Garantias e Privilégios do Crédito Tributário Provocada pela Nova Lei de Falências. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

91.
Abreu, Juliana; Brasileiro, Alessandra; MACHADO, Raquel. C. Ramos.. Participação em banca de José Ribamar Rodrigues.A Imparcialidade no Processo Administrativo Disciplinar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

92.
DANTAS FILHO, E.; Brito, Sávio; MACHADO, Raquel. C. Ramos.. Participação em banca de Thiago Albuquerque de Menezes.ICMS e a Demanda Reservada de Energia Elétrica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

93.
MACHADO, Raquel. C. Ramos.. Participação em banca de Jamilson Pinheiro Coe.Planejamento Tributário: Reflexões Acerca da Norma Geral Antielisiva Prevista no Art. 116 do CTN. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

94.
MACHADO, Raquel. C. Ramos.. Participação em banca de Anya Monteiro Albuquerque.A Utopia do Princípio Constitucional da Não-Cumulatividade. Caso Prático: PIS e Cofins. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

95.
MACHADO, Raquel. C. Ramos.. Participação em banca de Andréia Sabóa Medeiros.O Direito ao Conhecimento Acerca da Origem Genética na Reprodução Asistida. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

96.
MACHADO, Raquel. C. Ramos.. Participação em banca de Mônica de Lima Moita.Agência Nacional de Saúde Suplementar: Regulação, Saúde, Consumo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

97.
Fernandes, André Dias; Leal, Rui barros; MACHADO, Raquel. C. Ramos.. Participação em banca de Catarina Albuquerque Peres.Vedação ao confisco e o princípio da proporcionalidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

98.
MACHADO, Raquel. C. Ramos.; Leal, Rui barros; Fernandes, André Dias. Participação em banca de Ítalo Silva Dantas.A Necessidade da Comprovação da Capacidade Técnico Operacional em Licitações. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

99.
SATIRO, C.; MACHADO, Raquel. C. Ramos.; Miranda, Girjalba. Participação em banca de Adélia Clarice Barbosa Pinto.União Homoafetiva. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

100.
Carrá, Denise; MACHADO, Raquel. C. Ramos.; Albuquerque, Felipe Brga. Participação em banca de Janice Maia Barreto.Eficácia das Decisões do Tribunal de Contas do Ceará. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

101.
SATIRO, C.; MACHADO, Raquel. C. Ramos.; Fernandes, André Dias. Participação em banca de Ana Carolina de Almeida Abreu.A Natureza Jurídica das Uniões Homoafetivas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

102.
MACHADO, Raquel. C. Ramos.; Neto Aloisio; Lucena, Carlos Eduardo de. Participação em banca de Cesar Silva Pontes.Como Previnir o Erro Médico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

103.
MACHADO, Raquel. C. Ramos.; DANTAS FILHO, E.; Furtado João Rafael. Participação em banca de Francisco José Primo Bitu.Defesa Pública e a Lei de Responsabilidade Fiscal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

104.
MACHADO, Raquel. C. Ramos.; MACHADO SEGUNDO, Hugo de Brito.; Abreu, Juliana. Participação em banca de Daiane Faustino de Sena.Os Benefícios Extintos da Previdência Social de 1991 a 2006. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

105.
MACHADO, Raquel. C. Ramos.; Uchôa, Rodrigo; Costa, Adriano. Participação em banca de Maria de Fátima Carvalho Alexandrino.O Princípio da Razoabilidade da Duração do Processo após a EC nº 45. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

106.
MACHADO, Raquel. C. Ramos.; Lucena, Carlos Eduardo de; Melo, Luciana. Participação em banca de Márcio Pereira Pontes.A Responsabilidade Civil do Construtor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

107.
MACHADO, Raquel. C. Ramos.; Abreu, Juliana; Brasileiro, Alessandra. Participação em banca de José Ribamar Rodrigues.A Imparciaidade no Processo Administrativo Disciplinar. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

108.
MACHADO, Raquel. C. Ramos.; Airton, Carlos; Noleto, Janaína. Participação em banca de Eu gênio Medeiros de Lima.O duplo grau de jurisdição na CF/88. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

109.
MACHADO, Raquel. C. Ramos.; Abreu, Juliana; Noleto, Janaína. Participação em banca de Francisco José Mota.A Coisa Julgada Inconstitucional no âmbito da CF/88. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

110.
MACHADO, Raquel. C. Ramos.; Brito, Sávio; DANTAS FILHO, E.. Participação em banca de Nyna Raquel Calixto Feitosa.A Inconstitucionalidade da norma geral Antielisiva. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

111.
SATIRO, C.; MACHADO, Raquel. C. Ramos.; CIDRACK, G.. Participação em banca de Andréia Sabóia Medeiros.O Direito ao Conhecimento Acerca da origem Genética na Reprodução Assistida. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

112.
Barroso, Felipe dos Reis; MACHADO, Raquel. C. Ramos.; Chaves, Ângela Teresa Gondim Carneiro. Participação em banca de Mônica de Lima Moita.Agência Nacional de Saúde Suplementar: regulação, saúde, consumo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos. IV Mostra Científica Dom Helder Câmara. 2018. Escola Superior Dom Helder Câmara.

2.
MACHADO, Raquel. C. Ramos.. XXVI Encontro de Iniciação à docência. 2017. Universidade Federal do Ceará.

3.
MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos. Concurso para Monitoria da Cadeira de Direito Administrativo/FEAC. 2016. Universidade Federal do Ceará.

4.
Xerez, Rafael Marcilio; Gomes, Ana Virginia Moreira; MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos. Comissão de seleção 2015 para o curso de Mestrado em Direito Constitucional. 2015. Universidade de Fortaleza.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Congresso Internacional As Pequenas e Médias Empresas e o Direito. 2016. (Congresso).

2.
III Seminario di Studi Italo brasiliano.O ódio na democracia. 2016. (Seminário).

3.
V Jornada Luso Brasileira de Direito sob a temática: Direitos Fundamentais na Contetemporaneidade.Repensar da Administração Pública na era da internet e da tecnologia. 2016. (Outra).

4.
Grandes Questões Atuais do Direito Tributário. 2015. (Simpósio).

5.
III Jornada Internacional de Direitos Fundamentais.Os princípios da autonomia e da efetividade no Direito Comunitário Europeu e o devido processo legal em matéria tributária. 2015. (Outra).

6.
Seminário Internacional Espanol-Brasileno 2015.Antigo tema em cenário diferente: lições da Corte Europeia sobre as razões de Estado na técnica de tributação.. 2015. (Seminário).

7.
VI Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional. 2015. (Congresso).

8.
V Congreso Colombiano de Derecho Procesal Constitucional y XXIV Encuentro de la Asociación Mundial de Justicia Constitucional.. Ejecución Fiscal, ejecución contra la Hacienda Pública, la igualdad y el Estado de Derecho.. 2014. (Congresso).

9.
XXIII Encontro Nacional do CONPEDI.Violência e Responsabilidade Civil do Estado por Omissão. 2014. (Encontro).

10.
Jornada Internacional de Direitos Fundamentais.Limites aos Cortes Orçamentários e o Retorcesso dos Direitos Sociais. 2013. (Outra).

11.
Seminário Internacional sobre Direito Público.Distancioamento e Reaproximação entre o Direito Tributário e o Direito Financeiro: Legitimidade dos Tributos e do Corte de Despesas Públicas. 2013. (Seminário).

12.
XI Semana do Direito. A Teoria da Justiça de John Rawls Aplicada ao Direito Tributário. 2013. (Congresso).

13.
Seminario di studi italo-brasiliano.Repetição do Tributo Indireto: Uma análise comparada.Debate com Prof. Adriano di Pietro em torno da tributação no contexto europeu. 2012. (Encontro).

14.
Traços Constitucionais da Pessoa e da Família.Família e Tributação. . (S. 2012. (Seminário).

15.
IV Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional. 2011. (Congresso).

16.
Observatorio Latinoamricano de Derecho Tributario Internacional. 2010. (Outra).

17.
Seminário sobre Tributos e Preços de Transfência. 2009. (Seminário).

18.
Simpósio sobre Grandes Questões Atuais do Direito Tributário. 2009. (Simpósio).

19.
XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. Tributação após a Crise Econômica de 2008: Limites Ligados à Legitimação e à Finalidade da Intervenção Estatal. 2009. (Congresso).

20.
Simpósio sobre Grandes Questões Atuais do Direito Tributário. 2007. (Simpósio).

21.
Simpósio Sobre Grandes Questões Atuais do Direito Tributário. 2006. (Simpósio).

22.
Congresso Internacional de Derecho Tributario. 2005. (Congresso).

23.
Simpósio Sobre Grandes Questões Atuais do Direito Tributário. 2002. (Simpósio).

24.
Simpósio Sobre Grandes Questões Atuais do Direito Tributário. 2001. (Simpósio).

25.
Núcleo Interdiciplinar de Metodologia Científica e Informática Jurídica. 2000. (Outra).

26.
XVIII Encontro Universitário de Iniciação Á Pesquisa.A Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente das Sociedades por Cotas. 1999. (Encontro).

27.
XVIII Encontro Universitário de Iniciaçõa Á Pesquisa.Responsabilidade Civil do Estado por Atos Legislativos. 1999. (Encontro).

28.
Ciclo de Estudo Sistemático da Imunidade Tributária. 1998. (Outra).

29.
Seminário de Direito Civil. 1998. (Seminário).

30.
6º Simpósio Nacional IOB de Direito Tributário. 1997. (Simpósio).

31.
I Simpósio sobre Neoliberalismo, Direito e Globalização. 1997. (Simpósio).

32.
Seminário de Direito Tributário Professor Hugo de Brito Machado. 1997. (Seminário).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Lúcia Jacinto Avelino Rodrigues. Imposto sobre a renda da pessoa física: análise sobre sua progressividade. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade 7 de Setembro. Orientador: Raquel Cavalcanti Ramos Machado.

2.
Simone Alencar Rocha. Licitações e a Lei Complementar 123/06: Aplicação do Direito de Preferência no Pregão Eletrônico, seu Impacto nos Certames e para Sociedade. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade 7 de Setembro. Orientador: Raquel Cavalcanti Ramos Machado.

3.
Francisco José Primo Bitu. Defesa Pública e a Lei de Resposebilidade Fiscal. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Centro Universitário Farias Brito. Orientador: Raquel Cavalcanti Ramos Machado.

4.
Maria de Fátima Carvalho Alexandrino. O Princípio da Razoabilidade da Duração do Processo após a EC nº 45. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Centro Universitário Farias Brito. Orientador: Raquel Cavalcanti Ramos Machado.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Marcus Vinícius Pessoa de Almeida. A divulgação de notícias falsas na redes sociais e a incidência da legislação eleitoral. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Raquel Cavalcanti Ramos Machado.

2.
Beatriz Pinheiro Rabelo Soares. Responsabilidade civil decorrente de alienação parental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Raquel Cavalcanti Ramos Machado.

3.
Antonia Kamila Martins Braga. Financiamento de campanhas eleitorais: análise dos principais sistemas e das alterações promovidas pela reforma eleitoral de 2017 e ADI nº 5.617. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Raquel Cavalcanti Ramos Machado.

4.
Humberto Coelho Rabelo. A democracia na sociedade em rede: perspectivas de participação política pelo incremento do governo eletrônico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Raquel Cavalcanti Ramos Machado.

5.
Sophie Rozendo Poch. A cláusula de barreira como elemento fortalecedor da democracia brasileira: uma análise da Emenda Constitucional nº 97/2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Raquel Cavalcanti Ramos Machado.

6.
Paulo Cézar Nobre Machado. Análise da sanção de cassação do registro ou diploma prevista no art. 41-A da Lei nº 9.504/97. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Raquel Cavalcanti Ramos Machado.

7.
Vitor Pimentel de Oliveira. A celeridade processual e a efetividade das decisões no processo eleitoral. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Raquel Cavalcanti Ramos Machado.

8.
Gabriel Matos Monteiro Vieira. O confronto entre a livre iniciativa, a livre concorrência e o direito à segurança nos casos de postos de combustíveis: um cotejo entre a jurisprudência do tribunal de justiça do Estado do Ceará e a do Supremo Tribunal Federal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Raquel Cavalcanti Ramos Machado.

9.
Thays Pimental Lopes. A equiparação do regime sucessório atribuído ao casamento para a união estável à luz da atual jurisprudência do STF. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Raquel Cavalcanti Ramos Machado.

10.
Igor Frota Pita. As repercussões do abandono afetivo no Direito Civil das famílias. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Raquel Cavalcanti Ramos Machado.

11.
Rebeca Rodrigues Cavalcante. O sistema de financiamento de campanha eleitoral como meio para prevenção ao abuso de poder. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Raquel Cavalcanti Ramos Machado.

12.
Marina Sampaio Andrade Rocha. Os aspectos jurídicos da sociedade de consumo perante as mudanças de mercado: a situação das economias de compartilhamento. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Raquel Cavalcanti Ramos Machado.

13.
Heloise Chaves Alves de OIiveira. Tem a família poliafetiva direito à proteção?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Raquel Cavalcanti Ramos Machado.

14.
Victor Valann Holanda Goes. Impeachment de Dilma Roussef ? A possibilidade jurídica da votação em separado da pena no impeachment presidencial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Raquel Cavalcanti Ramos Machado.

15.
Guilherme Tosoline Caleff. Análise da fidelidade partidária sob o prisma da titularidade de mandatos eletivos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Raquel Cavalcanti Ramos Machado.

16.
Fernanda Mendes Dantas. Atos discricionários decorrentes do poder de polícia: aprofundamento do controle judicial à luz do princípio da juridicidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Raquel Cavalcanti Ramos Machado.

17.
Monique Maria Guimarães Unias. Fashion law: as criações de moda como objeto do Direito de Propriedade intelectual e o tratamento jurídico dado ao trade dress. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Raquel Cavalcanti Ramos Machado.

18.
Marcello de Sá Barreto Torres. O financiamento de campanhas eleitorais no Brasil e as propostas de reforma política. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Raquel Cavalcanti Ramos Machado.

19.
Catherine Rebouças Mota. Execução por Quantia Certa na Justiça do Trabalho contra a Fazenda Pública: análise do procedimento do Tribunal Regional da Sétima Região após o julgamento de inconstitucionalidade da EC Nº 62 de 2009. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Raquel Cavalcanti Ramos Machado.

20.
Marcos Murihel de Susa Moreira. A Intervenção do Estado na Economia e a Nova Interpretação frente ao Principio do Livre Mercado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro. Orientador: Raquel Cavalcanti Ramos Machado.

21.
Catarina Fernandes Freitas. Regime Jurídico do Terceiro Setor: Limitações de Ordem Pública Á Atuação Privada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro. Orientador: Raquel Cavalcanti Ramos Machado.

22.
Livia Mara da Silva. Obrigações Alimentar Avoenga. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro. Orientador: Raquel Cavalcanti Ramos Machado.

23.
Monik de Catro Moita. Reflexões sobre o Regime Diferenciado de Contratações. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro. Orientador: Raquel Cavalcanti Ramos Machado.

24.
Arthur Leite Lomonaco. Ato de Improbidade Administrativa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro. Orientador: Raquel Cavalcanti Ramos Machado.

25.
Levi Ramos Rodrigues. A Tributação do Imposto de Renda no Brasil sobre os Lucros Auferidos no Exterior por Empresas Brasileiras. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito. Orientador: Raquel Cavalcanti Ramos Machado.

26.
Thiago Silva Nogueira. Apreensão de Mercadorias para Coagir o COntribuinte ao pagamento de Tributos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito. Orientador: Raquel Cavalcanti Ramos Machado.

27.
Walter Hubmann. Regra Matriz de Incidência Tributária e o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito. Orientador: Raquel Cavalcanti Ramos Machado.

28.
Germana Andréia Gomes Loreto. Ativismo Judicial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro. Orientador: Raquel Cavalcanti Ramos Machado.

29.
Nilo Ayres de Queiroz Junior. Análise Crítica do Instituto da Concessão Urbanística. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro. Orientador: Raquel Cavalcanti Ramos Machado.

30.
Ítalo Feitosa Gonçalves Alexandrino. Exclusão do ICMS na Base de Cálculo para PIS e para COFINS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito. Orientador: Raquel Cavalcanti Ramos Machado.

31.
Maria Lírida Callou Tavares Franco. A Reserva do Possível e o Mínimo Existencial no Processo de Concretização dos Direitos Sociais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito. Orientador: Raquel Cavalcanti Ramos Machado.

32.
Rodrigo Rige da Silva Barros. Carga Tributária, Função Social e Instituição do IGF ( Imposto sobre grandes Fortunas). 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito. Orientador: Raquel Cavalcanti Ramos Machado.

33.
Priscila Ferreira Jorge. A Vedação à Repetição do Indébito do Tributo Indireto. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito. Orientador: Raquel Cavalcanti Ramos Machado.

34.
Eduardo Lincoln Silva Guerra. As Contribuições Sociais - Aspectos Relevantes Acerca Desta Espécie de Tributo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito. Orientador: Raquel Cavalcanti Ramos Machado.

35.
Camila Cavalcante Bezerra Maia. Desapropriação: Desistência por Parte do Poder Público. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro. Orientador: Raquel Cavalcanti Ramos Machado.

36.
Márcio dos Santos Monte. Aquisição de medicamentos por Meio do Poder Judiciário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro. Orientador: Raquel Cavalcanti Ramos Machado.

37.
Vanda Maria Rabelo Melão. A Natureza Jurídica do Sistema Social do Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro. Orientador: Raquel Cavalcanti Ramos Machado.

38.
Emanuela Gonçalves Lopes. Controle Jurisdicional das Políticas Públicas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro. Orientador: Raquel Cavalcanti Ramos Machado.

39.
Célio Ricardo Lima Maia. Aspectos Polêmicos do Pregão como Modalidade Licitatória. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro. Orientador: Raquel Cavalcanti Ramos Machado.

40.
Ana Elisa Franklin Pinto. Imunidade Tributária dos Templos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro. Orientador: Raquel Cavalcanti Ramos Machado.

41.
Francisco Nasser Hissa. Discricionariedade e a Desapropriação da Praia de iracema. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro. Orientador: Raquel Cavalcanti Ramos Machado.

42.
Lourival Correia Pinho Neto. Controle Jurisdicional dos Concursos Públicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro. Orientador: Raquel Cavalcanti Ramos Machado.

43.
Dagmar Gerding de Castro. Tributação na Internet. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro. Orientador: Raquel Cavalcanti Ramos Machado.

44.
Aruza Albuquerque Macedo. Efetivação Judicial do Direito Fundamental à Saúde. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro. Orientador: Raquel Cavalcanti Ramos Machado.

45.
Karol Cardoso da Silva. Desafios do Poder Judiciários no Estado Providência. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro. Orientador: Raquel Cavalcanti Ramos Machado.

46.
Guilherme Augusto de Alencar Araripe. A Incidência do ICMS nos Contratos de Fornecimento de Energia Elétrica por Demanda Contratada de Potência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito. Orientador: Raquel Cavalcanti Ramos Machado.

47.
Ítalo Silva Dantas. A Necessidade da Comprovação da Capacidade Técnico Operacional em Licitações de Grande Vulto. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro. Orientador: Raquel Cavalcanti Ramos Machado.



Outras informações relevantes


Tese de doutorado já aceita para publicação pela editora Malheiros (SP), devidamente aprovada por seu conselho editorial, com previsão para publicação no início de 2014.



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