Olímpio de Moraes Rocha

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  • Última atualização do currículo em 13/01/2019


Bacharel em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba, Campus Campina Grande (2008) | Especialista em Direito Público pela Universidade ANHANGUERA-UNIDERP (2010) | Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (2018) | Perito do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura da Paraíba (MEPCT/PB) | Membro do Conselho Subseccional da Ordem dos Advogados do Brasil, em Campina Grande (OAB/CG) | Membro do Conselho Estadual de Direitos Humanos da Paraíba (CEDH/PB) | Professor de Direito em Cursos de Graduação e Pós-Graduação | Advogado e Consultor Jurídico da Cooperativa de Prestação de Serviços Técnicos da Reforma Agrária na Paraíba (COOPTERA/PB) | Advogado e Consultor Jurídico da Cooperativa de Trabalho Múltiplo de Apoio às Associações de Autopromoção (COONAP) | Sócio do Escritório Rocha e Ramos Advocacia e Consultoria Jurídica | Palestrante em Eventos Jurídicos | Pesquisador do Instituto de Pesquisa, Direito e Movimentos Sociais (IPDMS) | Atua principalmente nos seguintes temas: Direitos Humanos, Direito Agrário, Direito Penal, Direito Socioambiental e Direitos Coletivos e Sociais. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Olímpio de Moraes Rocha
Nome em citações bibliográficas
ROCHA, O. M.

Endereço


Endereço Profissional
Escritório particular de advocacia, Rocha & Ramos Advocacia e Consultoria Jurídica.
Rua Vidal de Negreiros, nº 48, sala 102, centro
Centro
58400263 - Campina Grande, PB - Brasil
Telefone: (83) 33222211
URL da Homepage: www.rrjadvocacia.adv.br


Formação acadêmica/titulação


2016 - 2018
Mestrado em Ciências Jurídicas.
Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.
Título: A função socioambiental da terra: uma análise das decisões liminares proferidas nos autos de ações possessórias em trâmite no Estado da Paraíba,Ano de Obtenção: 2018.
Orientador: ADRIANO MARTELETO GODINHO.
Palavras-chave: Função Socioambiental da terra; Liminares em Ações Possessórias na Paraíba; Sociedade Aberta dos Intérpretes da Constituição; Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
2011 interrompida
Mestrado interrompido em 2012 em Desenvolvimento Regional.
Universidade Estadual da Paraíba, UEPB, Brasil. Orientador: LUÍS HENRIQUE HERMÍNIO DA CUNHA.
Ano de interrupção: 2012
2008 - 2010
Especialização em Especialização em Direito Público. (Carga Horária: 390h).
Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, UNIDERP, Brasil.
Título: UMA VISÃO SOBRE A HODIERNA INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO, PELO STF, DA SÚMULA VINCULANTE Nº 13..
Orientador: ANDRÉ MAURO LACERDA AZEVEDO.
2003 - 2008
Graduação em direito.
Universidade Estadual da Paraíba, UEPB, Brasil.
Título: Pluralismo Jurídico: novo paradigma contemporâneo?.
Orientador: Emmanuel Pedro Ribeiro.
2004 interrompida
Graduação interrompida em 2004 em Letras.
Universidade Federal de Campina Grande, UFCG, Brasil.
Ano de interrupção: 2004




Formação Complementar


2016 - 2016
FORMAÇÃO SOBRE MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANZIAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL. (Carga horária: 9h).
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ONGS, ABONG, Brasil.
2012 - 2012
Desafios do ECA: direitos das crianças e dos adole. (Carga horária: 8h).
ONG Amazona, ONG AMAZONA, Brasil.
2011 - 2011
CIDADES, PLANEJAMENTO E INFRAESTRUTURA. (Carga horária: 30h).
Universidade Estadual da Paraíba, UEPB, Brasil.
2010 - 2010
INTENSIVO DIREITO PENAL DR. ROGÉRIO GRECO. (Carga horária: 15h).
Faculdade Potiguar da Paraíba, UNIPBFPB, Brasil.
2009 - 2010
Intensivo III Federal / Estadual. (Carga horária: 518h).
Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.
2009 - 2009
Direito Civil Constitucional. (Carga horária: 15h).
Curso de Formação Flávio Monteiro de Barros, FMB, Brasil.
2008 - 2008
Intensivão Master. (Carga horária: 399h).
Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.
2004 - 2008
Curso de Francês. (Carga horária: 360h).
Aliança Francesa - Paraíba, AFPB, Brasil.
2003 - 2004
Curso para Formação de professores de Inglês. (Carga horária: 120h).
Centro Cultural Anglo Americano, CCAA, Brasil.
2003 - 2003
Extensão universitária em Curso de Latim Jurídico. (Carga horária: 30h).
Universidade Estadual da Paraíba, UEPB, Brasil.
1997 - 2003
Curso Completo de Inglês. (Carga horária: 720h).
Centro Cultural Anglo Americano, CCAA, Brasil.
2002 - 2002
Computação Gráfica. (Carga horária: 80h).
SENAI - Departamento Regional da Paraíba, SENAI/DR/PB, Brasil.
1996 - 1996
OPERADOR EM AMBIENTE WINDOWS.
Universidade Estadual da Paraíba, UEPB, Brasil.


Atuação Profissional



Rocha & Ramos Advocacia e Consulltoria Jurídica, RR, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Advogado Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado


Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura da Paraíba, MEPCTPB, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Perito, Carga horária: 20
Outras informações
Perito do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura da Paraíba (MEPCT/PB), aprovado em primeiro lugar na seleção de 2018, para um mandato de 3 anos.


Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção Campina Grande, OAB/CG, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheiro, Carga horária: 2
Outras informações
Conselheiro Subseccional da OAB Campina Grande, eleito para o triênio 2019-2021.


Conselho Estadual de Direitos Humanos do Estado da Paraíba, CEDH/PB, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conselheiro, Carga horária: 4
Outras informações
Membro do Conselho Estadual de Direitos Humanos, indicado pelo Centro de Educação Cidadã e Direitos Humanos (CECIDH), ONG com assento no colegiado.


Cooperativa de Prestação de Serviços Técnicos da Reforma Agrária, COOPTERA, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Contratual, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 4
Outras informações
Advogado contratado pela COOPTERA, prestando assessoria e consultoria jurídica à instituição, aos seus cooperados e aos assentados e acampados da Reforma Agrária no estado da Paraíba por ela assistidos, nos campos dos Direitos Civil, Penal, Humanos, Trabalhista e Administrativo, em todas as instâncias e fóruns paraibanos.


Cooperativa de Trabalho Múltiplo de Apoio às Organizações de Autopromoção, COONAP, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Contratual, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 0
Outras informações
Advogado contratado pela COONAP, prestando consultoria jurídica à instituição, aos seus cooperados e aos assentados e acampados da Reforma Agrária no estado da Paraíba por ela assistidos, nos campos dos Direitos Civil, Penal, Humanos, Trabalhista e Administrativo, em todas as instâncias e fóruns paraibanos.


Centro de Educação Cidadã e Direitos Humanos, CECIDH, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Assessoria Jurídica, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 4
Outras informações
Advogado e Consultor Jurídico do Centro de Educação Cidadão e Direitos Humanos, prestando assessoria e consultoria jurídica à instituição, seus membros e público por ela atendido na região de Campina Grande/PB.


ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, ESPEP, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: CONTRATUAL, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 16
Outras informações
PROFESSOR DO CURSO DE FORMAÇÃO DOS AGENTES SOCIOEDUCADORES DA FUNDAC. APROVADO EM PRIMEIRO LUGAR EM SELEÇÃO PÚBLICA PARA O CARGO.

Atividades

06/2017 - Atual
Ensino, formação dos agentes socioeducadores da FUNDAC, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Módulo Direitos Humanos, Estatuto da Criança e do Adolescente, Sinase e Diversidades

União de Ensino Superior de Campina Grande, UNESC/PB, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - 2018
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE), Carga horária: 2
Outras informações
Membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Direito das UNESC Faculdades, de fevereiro a dezembro de 2018. Responsável pela elaboração do novo projeto político-pedagógico do curso de Direito.

Vínculo institucional

2013 - 2018
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16
Outras informações
Ministrou as disciplinas Leis Civis Especiais, Hermenêutica Jurídica, Tópicos Especiais de Direito, Teoria Geral do Processo (TGP), Juizados Especiais, Filosofia Jurídica, Ética Geral e Profissional, Direito Ambiental, Direito Internacional e Direitos Humanos, no Curso de Direito. Ministrou a Disciplina Antropologia Organizacional e Cultural, nos Cursos de Ciências Contábeis e Administração.

Vínculo institucional

2013 - 2014
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Monografias, Carga horária: 8
Outras informações
Atuou como Coordenador de Monografias do Curso de Direito, ministrando as disciplinas Trabalho Acadêmico Orientado 1 e 2 - TAO 1 e 2 - responsável pela formação e marcação de bancas.

Atividades

02/2018 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direitos Humanos
Direito Ambiental
08/2018 - 12/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direitos Humanos
08/2017 - 12/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direitos Humanos
Direito Internacional
Ética Geral e Profissional
02/2017 - 06/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direitos Humanos
08/2016 - 12/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Processo
02/2016 - 06/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Processo
08/2015 - 12/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Processo
08/2015 - 12/2015
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Antropologia e Cultura Organizacional
02/2015 - 06/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Hermenêutica Jurídica
02/2015 - 06/2015
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Antropologia e Cultura Organizacional
02/2015 - 06/2015
Ensino, Administração, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Antropologia e Cultura Organizacional
08/2014 - 12/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Filosofia Jurídica
08/2014 - 12/2014
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Antropologia e Cultura Organizacional
02/2014 - 06/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Filosofia Jurídica
Trabalho Acadêmico Orientado 1
Trabalho acadêmico Orientado 2
08/2013 - 12/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Juizados Especiais
Filosofia Jurídica
Hermenêutica Jurídica
Teoria Geral do Processo
Trabaho Acadêmico Orientado 1
Trabalho Acadêmico Orientado 2
03/2013 - 06/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Processo
Juizados Especiais
Leis Civis Especiais
Tópicos Especiais de Direito

Faculdades Integradas de Patos, FIP, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - 2018
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações
Professor da Pós-Graduação (Especilização Lato Sensu) em Psicologia Jurídica, ministrando o módulo "Direitos Humanos e Cidadania", na unidade de Campina Grande - PB.


PROGRAMA NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO TÉCNICO E EMPREGO, PRONATEC, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 3
Outras informações
Professor do Curso Técnico de Vigilância em Saúde e Professor do Curso Técnico de Cuidados ao Idoso. Aprovado em 1º lugar na seleção 2017, promovida pelo Governo do Estado da Paraíba (PARAIBATEC/PRONATEC)

Atividades

01/2018 - Atual
Ensino,

Disciplinas ministradas
Direito e Legislação do Idoso
08/2017 - 01/2018
Ensino,

Disciplinas ministradas
Direito e Legislação em Saúde

Universidade Estadual da Paraíba, UEPB, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2016
Vínculo: contratual, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 40
Outras informações
Professor de Direito Empresarial e Direito Tributário no curso de Ciências Contábeis da UEPB, Campus de Monteiro. Aprovado e Classificado em 2º lugar em seleção para o cargo de Professor Substituto.

Atividades

08/2015 - 12/2015
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Empresarial
Direito Tributário
02/2015 - 07/2015
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Tributário
Direito Empresarial
03/2015 - 06/2015
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Empresarial
Direito Tributário

Comitê Estadual de Prevenção e Combate na Paraíba, CEPCTPB, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2017
Vínculo: MEMBRO, Enquadramento Funcional: MEMBRO, Carga horária: 2
Outras informações
Membro do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura na Paraíba, instituído pela Lei 9.413/2011, tendo sido indicado pelo CEDHOR.


Conselho Estadual de Direitos Humanos da Paraíba, CEDH-PB, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2016
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 2
Outras informações
Acompanhamento jurídico dos casos encampados pelo CEDH-PB, participando das reuniões e visitas junto aos conselheiros e conselheiras.


Centro de Direitos Humanos Dom Oscar Romero, CEDHOR, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2016
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 4
Outras informações
Advogado do CEDHOR, prestando assessoria jurídica à população em situação de vulnerabilidade social no Município de Santa Rita - PB.


CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS, CESRRSLC_PPROV, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Outras informações
Professor do Curso de Especialização em Direito Eleitoral (Pós-Graduação Lato Sensu), oferecido pela Faculdade Reinaldo Ramos - Campina Grande, PB, ministrando os módulos Propaganda Eleitoral 2 e Direito Positivo Eleitoral, nos dias 28 e 29 de março e 4 e 5 de abril de 2014.

Atividades

03/2014 - 04/2014
Ensino, Especialização em Direito Eleitoral Lato Sensu, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Propaganda Eleitoral 2
Direito Positivo Eleitoral

Centro de Referência Especializada em Assistência Social - Governo da Paraí, CREAS/PB, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2015
Vínculo: Contratual, Enquadramento Funcional: Advogado
Outras informações
D janeiro de 2012 a dezembro de 2015, advogado do Centro de Referência Especializada em Assistência Social (CREAS/PB), órgão ligado à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Humano (SEDH), em Salgado de São Félix - PB, prestando assessoria jurídica a pessoas em situação de carência e vulnerabilidade social e buscando contactar os órgãos competentes para solução de problemas jurídicos nas áreas de Direitos Humanos, Direito da Criança e do Adolescente, Direito do Idoso etc. Classificado em 1º lugar nas seleções para o cargo.


Sindicato dos Trabalhadores Municipais do Agreste da Borborema, SINTAB, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2015
Vínculo: contratual, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 4
Outras informações
Advogado do SINTAB, asessorando juridicamente os servidores municipais de Campina Grande e Pocinhos - PB, nos campos do Direito Administrativo, Civil, Trabalhista e Penal.


Centro de Referência Especializada em Assistência Social - Campina Grande, CREAS/CG, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20
Outras informações
De agosto a dezembro de 2011, advogado do Centro de Referência Especializada em Assistência Social (CREAS/CG), órgão ligado à Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), da Prefeitura Municipal de Campina Grande (PMCG), prestando assessoria jurídica a pessoas em situação de carência e vulnerabilidade social e buscando contactar os órgãos competentes para solução de problemas jurídicos nas áreas de Direitos Humanos, Direito da Criança e do Adolescente, Direito do Idoso etc. Deixou a função em razão de aprovação na Seleção do CREAS/PB.


Fundação Parque Tecnológico da Paraíba, PAQTCPB, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Bolsista/FINEP, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico / Advogado, Carga horária: 20
Outras informações
De fevereiro a abril de 2011, consultor jurídico bolsista do programa Primeira Empresa (PRIME), ligado à Empresa Pública Federal Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) e advogado da Fundação Parque Tecnológico da Paraíba (PaqtcPb), de apoio à Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). Deixou a função em razão de aprovação no Mestrado, por não ser possível o acúmulo de Bolsas.


Rocha, Marinho e Sales, RMS, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2011
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Associado Júnior, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
De outubro de 2010 a janeiro de 2011, atuação como advogado audiencista nas Justiças Comum, do Trabalho e Federal, confeccionando relatórios, pareceres e despachando junto a juízes. Prestando serviços a clientes como Energisa, Bradesco, Itaú e Oi Telemar. Deixou a função em razão de contratação pela Fundação PaqTc.


Centro Cultural Anglo Americano, CCAA, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2009
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Outras informações
De fevereiro de 2004 a setembro de 2009, ministrando aulas de inglês em todos os estágios oferecidos pela Escola, participando de reuniões pedagógicas, elaborando exercícios e corrigindo exercícios e provas. Deixou a função em razão de ter começado a advogar.


Prefeitura Municipal de Campina Grande, P/CAMPINA GRANDE, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Secretria de Finanças, Carga horária: 20
Outras informações
Fornecimento de informações sobre processos diversos; acompanhamento das alterações na legislação orçamentária e financeira; redação de documentos jurídicos simples ou padronizados, atendimento ao público.


Justiça Federal de Primeiro Grau na Paraíba, JFPB, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2005
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações
Atendimento ao público, acompanhamento cartorário dos processos, redação de documentos jurídicos simples ou padronizados, redação de certidões processuais.


Advogado Marcos William Guedes de Arruda, ESCRITÓRIO, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2004
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 10
Outras informações
Elaboração de peças e acompanhamento de processos nas áreas Cível, Penal e Trabalhista.


Gráfica e Editora Rocha, GER, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2004
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Designer Gráfico, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Desenvolvimento de panfletos publicitários, criação de layouts para livros, revistas e produtos afins.



Membro de corpo editorial


2006 - 2006
Periódico: A Barriguda


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Processo.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Antropologia Jurídica.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2018
Eleito em primeiro lugar, à unanimidade, para o cargo de Ouvidor Extrerno da Defensoria Pública do Estado da Paraíba. Votação realizada por representantes de Conselhos de Direito do Estado da Paraíba., Defensoria Pública do Estado da Paraíba.
2010
2º lugar em concurso para concessão de bolsas de estudo do curso Intensivo., ENSINE FACULDADES - REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES..


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
ROCHA, O. M.2012ROCHA, O. M.. PLURALISMO JURÍDICO: NOVO PARADIGMA CONTEMPORÂNEO?. Data Venia, v. 04, p. 135-171, 2012.

2.
ROCHA, O. M.2011 ROCHA, O. M.. UMA VISÃO SOBRE A HODIERNA INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO, PELO STF, DA SÚMULA VINCULANTE Nº 13. ORBIS REVISTA CIENTÍFICA, v. 2, p. 343-366, 2011.

Capítulos de livros publicados
1.
ROCHA, O. M.. Projetos de Reforma via Desapropriação Social e Exploração Mineral: Diálogos Jurídicos Possíveis. In: Belinda Pereira da Cunha; Melissa Ely Melo; Ruan Didier Bruzaca. (Org.). Direito, Ambiente e Complexidades:Estudos em Homenagem ao Ministro Herman Benjamin. 1ed.Jundiaí: Paco Editorial, 2018, v. 1, p. 333-352.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
ROCHA, O. M.. À moça que não podia rebolar. Jornal da Paraíba, Estado da Paraíba, 08 mar. 2015.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
ROCHA, O. M.. PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA VIA DESAPROPRIAÇÃO SOCIAL E EXPLORAÇÃO MINERAL: DIÁLOGOS JURÍDICOS POSSÍVEIS. In: CONSELHO NACIONAL DE PESQUISADORES EM DIREITO, 2017, BRASÍLIA. ANAIS DO CONPEDI BRASÍLIA, 2017.

2.
ROCHA, O. M.. Juridical pluralism: New Contemporary Paradigm?. In: 2nd International Sociological Association (ISA) Forum, 2012, Buenos Aires. 2nd International Sociological Association (ISA) Forum, 2012. p. 433.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
ROCHA, O. M.; FARIAS, P. L. D. . NUNCA REVERENCIAR?: A DESOBEDIÊNCIA CIVIL NA EXPRESSÃO POÉTICA E POLÍTICA DE BELCHIOR. In: jornada rede direito e literatura, 2017, CAMPINA GRANDE. ANAIS JORNADA RDL CAMPINA GRANDE, 2017.

2.
ROCHA, O. M.. CASO ?POCINHOS?: CONFLITOS AGRÁRIOS E AS CONSEQUÊNCIAS DA CRIMINALIZAÇÃO JURÍDICO-INSTITUCIONAL DE MOVIMENTOS SOCIAIS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL NA PARAÍBA.. In: I CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO E DESENVOLVIMENTO: SUSTENTABILIDADE, INTEGRAÇÃO E MODERNIDADE, 2012, Campina Grande. I CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO E DESENVOLVIMENTO: SUSTENTABILIDADE, INTEGRAÇÃO E MODERNIDADE, 2012.

3.
ROCHA, O. M.. Religião do Apenado: Reintegradora à sociedade ou baluarte de um arrependimento ineficaz. In: I Congresso Internacional de Ciências Forenses, 2006, Campina Grande. Anais do I Congresso Internacional de Ciências Forenses, 2006.

Apresentações de Trabalho
1.
ROCHA, O. M.. MÍDIA E CRIMINALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
ROCHA, O. M.. LEI ANTITERRORISMO E PERSEGUIÇÃO AOS MOVIMENTOS SOCIAIS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
ROCHA, O. M.. SISTEMA NACIONAL D EPREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
ROCHA, O. M.. I SEMINÁRIO SOBRE SISTEMA PRISIONAL E PSICOLOGIA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
ROCHA, O. M.. CAFÉ FILOSÓFICO LOURDINAS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
ROCHA, O. M.. PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA VIA DESAPROPRIAÇÃO SOCIAL E EXPLORAÇÃO MINERAL: DIÁLOGOS JURÍDICOS POSSÍVEIS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

7.
ROCHA, O. M.. DIREITOS HUMANOS E A REALIDADE DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO NA PARAÍBA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
ROCHA, O. M.. Garantias de Direitos em Ocupações e Ações Possessórias. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

9.
ROCHA, O. M.. Modelos de Justiça: As neg(açõeS) ir(racionais). 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
ROCHA, O. M.. A IES NO CONTEXTO DAS POLÍTICAS DE INCLUSÃO SOCIAL. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
ROCHA, O. M.; LEITE, F. M. C. . Ensino Superior e Mudança Social. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
ROCHA, O. M.. Direitos Humanos: Diferentes Diferenças. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
ROCHA, O. M.. Conferência Municipal da Juventude de Campina Grande. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
ROCHA, O. M. ; ROCHA, O. M. . Criminalização dos Movimentos Sociais e Direitos Humanos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
ROCHA, O. M.. Reforma Agrária, Advocacia Popular e Desenvolvimento. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.
ROCHA, O. M.. Desafios da Advocacia Popular. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

17.
ROCHA, O. M.. Religião do Apenado: Reintegradora à sociedade ou baluarte de um arrependimento ineficaz?. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções bibliográficas
1.
ROCHA, O. M.. Internet e amenidades de ano novo 2008 (Crônica).

2.
ROCHA, O. M.. Os velhinhos da João Moura 2008 (Crônica).

3.
ROCHA, O. M.. Advoguemos pela vida! 2008 (Discurso de Formatura).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
ROCHA, O. M.. PROGRAMA JOVEM REPÓRTER. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
ROCHA, O. M.. PROGRAMA ATUALIZANDO. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

3.
ROCHA, O. M.. JORNAL INTEGRAÇÃO - CAMPINA FM. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

4.
ROCHA, O. M.. PROGRAMA JOVEM REPÓRTER. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

5.
ROCHA, O. M.. PROGRAMA AFRO BRASIL. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

6.
ROCHA, O. M.. PROGRAMA ATUALIZANDO. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

7.
ROCHA, O. M.. PROGRAMA JOVEM REPÓRTER. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

8.
ROCHA, O. M.. JORNAL DA 101. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

9.
ROCHA, O. M.. JORNAL INTEGRAÇÃO - CAMPINA FM. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

10.
ROCHA, O. M.. PROGRAMA DA ADUFCG. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

11.
ROCHA, O. M.. Debate Integração: Impeachment ou Golpe?. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

12.
ROCHA, O. M.. Debate Integração: PEC 55. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

13.
ROCHA, O. M.. JORNAL INTEGRAÇÃO - CAMPINA FM. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

14.
ROCHA, O. M.. Debate Integração: Segurança Pública e Direitos Humanos. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

15.
ROCHA, O. M.. Frente a Frente: Descriminalização do Porte de Drogas para Uso Pessoal. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

16.
ROCHA, O. M.. PROGRAMA CIDADÃO DAS CIDADES. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Redes sociais, websites e blogs
1.
ROCHA, O. M.. Bolsonaro é uma ameaça ao Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. 2018; Tema: Direitos Humanos. (Site).

2.
ROCHA, O. M.. A prisão de Boulos é mais um capítulo da criminalização dos movimentos sociais. 2017. (Site).

3.
ROCHA, O. M.. Caso Rodolpho Carlos: a ironia do justiçamento chega à casa grande. 2017. (Site).

4.
ROCHA, O. M.. BOLSONARO EM CAMPINA GRANDE. 2017. (Site).

5.
ROCHA, O. M.; FARIAS, P. L. D. . A DESOBEDIÊNCIA CIVIL NA EXPRESSÃO POÉTICA DE BELCHIOR. 2017; Tema: DESOBEDIÊNCIA CIVIL. (Site).

6.
ROCHA, O. M.. Resoluções de Ano Novo. 2016; Tema: Crônica. (Site).

7.
ROCHA, O. M.. Tício e Mélvio no Congresso Nacional. 2016. (Site).

8.
ROCHA, O. M. ; ROCHA, O. M. . Não volta, Belchior. 2016; Tema: Crônica. (Site).

9.
ROCHA, O. M.. Crônica Bissexta. 2016; Tema: Crônica. (Site).

10.
ROCHA, O. M.. Advérbio-pronominal. 2015; Tema: Crônica. (Site).

11.
ROCHA, O. M.. Velozes e Preconceituosos?. 2015; Tema: crônica. (Site).


Demais tipos de produção técnica
1.
ROCHA, O. M.. Minicurso 'Sistema de Notificação de Violência contra Idosos'. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).


Produção artística/cultural
Outras produções artísticas/culturais
1.
ROCHA, O. M.. Entrevista sobre lançamento do livro "A Maré".. 2007.

2.
ROCHA, O. M.. A Maré. 2006 (Livro de poesias e crônicas).

3.
ROCHA, O. M.. Campina Jovem - Nossa vez, Nossa voz. 2003.



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
ROCHA, O. M.; MENDES, D. P. G.; SOUZA, P. N.. Participação em banca de IGOR IRTESON PEGADO MOREIRA.ANÁLISE DOS ASPECTOS SOCIAIS DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RELIGIOSA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

2.
ROCHA, O. M.; OLIVEIRA, M. R.; BARBOSA, H. M. L.. Participação em banca de ROSÂNGELA MARIA CORDEIRO DE SOUZA SILVA.RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

3.
ROCHA, O. M.; BARBOSA, H. M. L.; GOMES, V. F.. Participação em banca de EUCLIDES LUCINDO DA SILVA NETO.DA FALÊNCIA DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

4.
ROCHA, O. M.; MEDEIROS, A. R. B.; SOBRAL, R. M. B.. Participação em banca de MURILO RAILI SABINO DE SOUZA.DIREITOS HUMANOS E EXECUÇÃO DAS PENAS NO BRASIL: UMA ANÁLISE DA VIOLAÇÃO DA LEI D EXECUÇÕES PENAIS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

5.
ROCHA, O. M.; BARBOSA, H. M. L.; BEM, V. L. T. F.. Participação em banca de ALEX NASARENO MAURÍCIO NUNES.DIREITO DE FAMÍLIA: DA AFETIVIDADE PARENTAL E A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NO DIREITO BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

6.
ROCHA, O. M.; OLIVEIRA, M. R.; LEITE, F. M. C.. Participação em banca de PAULO SÉRGIO CRUZ CAVALCANTE.ALIENAÇÃO PARENTAL: PERFIL DO ALIENADOR SOB A PERCEPÇÃO FAMILIAR. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

7.
ROCHA, O. M.; BEM, V. L. T. F.; DANTAS, G. M. O.. Participação em banca de BENEDITA BARNABÉ FARIAS CAVALCANTE.UM ESTUDO SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL NOS CASOS DE DANO AFETIVO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

8.
ROCHA, O. M.; DANTAS, G. M. O.; JUNG, R. M.. Participação em banca de LORRANA KAROLINE DE OLIVEIRA.LIBERDADE RELIGIOSA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE À LUZ DOS ADVENTISTAS DO SÉTIMO DIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

9.
ROCHA, O. M.; JUNG, R. M.; BARBOSA, H. M. L.. Participação em banca de FRANCISCO DE ASSIS DIAS.A RESPONSABILIDADE DOS AVÓS COM OS ALIMENTOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

10.
ROCHA, O. M.; MENDES, D. P. G.; SOUZA, P. N.. Participação em banca de GLAUCO RENAN FERREIRA DE VASCONCELOS.IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RELIGIOSA: ASPECTOS POLÍTICOS E A NECESSIDADE DE FISCALIZAÇÃO DO INSTITUTO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

11.
ROCHA, O. M.; LEITE, F. M. C.; SOUZA, P. N.. Participação em banca de ISRAEL GRACIANO MONTEIRO.AUDIÊNCIA DE FORTALECIMENTO: UMA JUSTIÇA RESTAURATIVA CAPAZ DE SOLUCIONAR OS TRAUMAS CAUSADOS PELA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

12.
ROCHA, O. M.; TORRES, F. A. M. E.; MELO FILHO, A. S.. Participação em banca de ALEXSANDRO CLARINDO DO NASCIMENTO.EFEITOS DA CORRUPÇÃO POLÍTICA NA SOCIEDADE BRASILEIRA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

13.
ROCHA, O. M.; TORRES, F. A. M. E.; FARIAS, A. E. M.. Participação em banca de WENDEL PINTO DE OLIVEIRA.VIOLÊNCIA, CRIMINALIDADE NA ESCOLA E SUAS CONCEPÇÕES NA CONTEMPORANEIDADE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

14.
ROCHA, O. M.; TORRES, F. A. M. E.; FARIAS, A. E. M.. Participação em banca de ANA PAULA SANTANA BRASIL AZEVEDO.ANÁLISE DA CONDUTA DA DIVULGAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM REDES SOCIAIS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

15.
ROCHA, O. M.; SOUZA, P. N.; OLIVEIRA, M. R.. Participação em banca de CECÍLIA DA CUNHA DURAND PINTO.A MICROCEFALIA EM FACE DO VÍRUS DA ZIKA: DIREITO DA CRIANÇA E DE SEUS FAMILIARES. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

16.
ROCHA, O. M.; GOMES, V. F.; BARBOSA, H. M. L.. Participação em banca de MAKSSA LEITE FERNANDES.PSICOPATIA E DIREITO PENAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

17.
ROCHA, O. M.; GOMES, V. F.; BARBOSA, H. M. L.. Participação em banca de DANUSA DANIELLE DA SILVA.ENCARCERADOS: UMA ANÁLISE SOBRE AS CONDIÇÕES DA RESSOCIALIZAÇÃO E ESTRUTURA DO SISTEMA PEISIONAL BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

18.
ROCHA, O. M.; MEDEIROS, A. R. B.; BARBOSA, H. M. L.. Participação em banca de MATHEUS QUIRINO MOTA.A UTILIZAÇÃO DO MONITORAMENTO ELETRÔNICO SOB A ÉGIDE DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

19.
BEZERRA, A. C. C.; ALENCAR, L. D.; ROCHA, O. M.. Participação em banca de KELLYANE DAYANE BARROS LUNA.VIOLÊNCIA SEXUAL INTRAFAMILIAR CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

20.
DANTAS, G. M. O.; OLIVEIRA, M. R.; ROCHA, O. M.. Participação em banca de CAYO CÉSAR MARTILDES DE FIGUEIREDO.ASPECTOS PENAIS DA CONDUTA D EEMBRIAGUEZ AO VOLANTE: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA CRIMINAL E PROCESSUAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

21.
BEZERRA, A. C. C.; OLIVEIRA, M. R.; ROCHA, O. M.. Participação em banca de KARINA FRANÇA GOMES.TRABALHO ESCRAVO NA ZONA RURAL BRASILEIRA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

22.
MEDEIROS, A. R. B.; ROCHA, O. M.; BARBOSA, H. M. L.. Participação em banca de MATHEUS QUIRINO MOTA.A UTILIZAÇÃO DO MONITORAMENTO ELETRÔNICO SOB A ÉGIDE DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

23.
MEDEIROS, A. R. B.; BARBOSA, H. M. L.; ROCHA, O. M.. Participação em banca de LEÔNIDAS CHAVES DA SILVA JÚNIOR.INFLUÊNCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS NA CONDUTA DO MENOR INFRATOR. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

24.
ROCHA, O. M.; BEM, V. L. T. F.; BEZERRA, A. C. C.. Participação em banca de MARIA JOSEILDA ANDRADE DE BRITO.O DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

25.
ROCHA, O. M.; DANTAS, G. M. O.; ARAUJO, R. M.. Participação em banca de MARIANA ANDRADE BATISTA.A PRECARIEDADE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: DA CRISE ÀS POSSÍVEIS SOLUÇÕES. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

26.
ROCHA, O. M.; MONTEIRO, Lucira Freire; MENESES, R. O. A.. Participação em banca de MAXILÂNIA LEITE TENÓRIO.CÂMARAS DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO DE CONFLITOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

27.
ROCHA, O. M.; OLIVEIRA, M. R.; LEITE, F. M. C.. Participação em banca de JOÃO BARBOSA BATISTA.EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA LUTA PELA TERRA NA PARAÍBA NO PERÍODO DE 1958 A 1988 À LUZ DO DIREITO AGRÁRIO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

28.
ROCHA, O. M.; MONTEIRO, Lucira Freire; JESUS, A. T. A.. Participação em banca de DANILLA MIKELLY MARCELINO DE MIRANDA.CIDADANIA CULTURAL COMO INSTRUMENTO EM DEFESA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E PRESERVAÇÃO DA CULTURA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

29.
ROCHA, O. M.; OLIVEIRA, M. R.; BEM, V. L. T. F.. Participação em banca de ADRIANA DA SILVA FERREIRA.A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

30.
ROCHA, O. M.; GOMES, V. F.; ALENCAR, L. D.. Participação em banca de Edgledson Medeiros Henriques de Souza.HOMICÍDIOS NA PARAÍBA: UMA ANÁLISE DOS CINCO PRINCIPAIS CENTROS URBANOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

31.
ROCHA, O. M.; GOMES, V. F.; ALENCAR, L. D.. Participação em banca de Luciano Diniz dos Santos.O PODER DE POLÍCIA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E A RESISTÊNCIA DO SETOR REGULADO: UM CONFLITO ENTRE DIREITO INDIVIDUAL E COLETIVO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

32.
ROCHA, O. M.; GOMES, V. F.; ALENCAR, L. D.. Participação em banca de Gerislande Braz Gadelha Arruda.POR TRÁS DAS GRADES: UMA ANÁLISE SOBRE OS PROBLEMAS DO SISTEMA CARCERÁRIO EM CAMPINA GRANDE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

33.
ROCHA, O. M.; VASCONCELOS, S. O.; DUARTE, D. G. B.. Participação em banca de INÁCIO BRUNO SARMENTO.TRABALHO TEMPORÁRIO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

34.
ROCHA, O. M.; ALENCAR, L. D.; GOMES, V. F.. Participação em banca de RUBENS DA CONCEIÇÃO SOARES.CONSEQUÊNCIAS SE APROVADA A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

35.
ROCHA, O. M.; MEDEIROS, A. R. B.; GOMES, V. F.. Participação em banca de RAAFEL PIMENTEL SOARES.A VIOLAÇÃO DE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E MORAIS NO CRIME DE ESTUPRO MARITAL E AS DIFICULDADES DE CONSTATAÇÃO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

36.
ROCHA, O. M.. Participação em banca de Marcely Cristine de Oliveira Morais.Adoção por casais homoafetivos: uma reflexão social e jurídica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

37.
ROCHA, O. M.. Participação em banca de Samarah da Silva Queiroz.Filiação Socioafetiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

38.
ROCHA, O. M.. Participação em banca de Danyelle Cunha de Andrade.Animais de Estimação e Direito de Família: Aplicação das Regras de guarda e Alimentos para animais nas ações de divórcio.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

39.
ROCHA, O. M.. Participação em banca de José Cassimiro Leite.A evolução histórica da legislação brasileira sobre direito de família: novas concepções familiares e seus entraves jurídico-sociais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

40.
RAMOS, P. E. M.; ROCHA, O. M.; MEDEIROS, N. G. L.; ROCHA, O. M.. Participação em banca de TÚLIO DIEGO BARRETO DA SILVA NEN.Casamento e União Estável: aspectos gerais e jurisprudência do STF acerca de uniões homoafetivas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

41.
ROCHA, O. M.. Participação em banca de MARIA DE FÁTIMA AZEVEDO.A CAPACIDADE CIVIL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA MENTAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

42.
ROCHA, O. M.. Participação em banca de PEDRO BATISTA GUIMARÃES SEGUNDO.A ESCOLHA DOS MINISTROS DO STF E A CONTROVÉRSIA ENTRE O ART. 101 DA CF E AS PROPOSTAS DE EMENDAS PARA ALTERÁ-LO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

43.
ROCHA, O. M.. Participação em banca de DÉBORA MEDEIROS DE SOUZA.LEI DO ABATE: ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE À LUZ DO DIREITO À VIDA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

44.
ROCHA, O. M.. Participação em banca de HILDEBERTO DE SOUZA RAMALHO NETO.O INCIDENTE DE DESLOCAMENTO DE COMPETÊNCIA: GARANTIA AO EFETIVO COMBATE À IMPUNIDADE NOS CRIMES CONTRA OS DIREITOS HUMANOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

45.
ROCHA, O. M.. Participação em banca de GEÓRGIA KAÊNIA RODRIGUES MARTINS MARSICANO DE MELO.DIREITO À JUSTIÇA GRATUITA: EVOLUÇÃO HISTÓRICA, CARACTERÍSTICAS E EFEITOS JURÍDICOS DA CONCESSÃO. 2013.

46.
ROCHA, O. M.. Participação em banca de GUILHERME QUEIROZ E SILVA FILHO.ANÁLISE DAS PRÁTICAS EM GUANTÁNAMO: UM ESTUDO À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

47.
RAMOS, P. E. M.; MEDEIROS, N. G. L.; ROCHA, O. M.. Participação em banca de KELLY CRISTINA BRAGA.RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO NO CASO DE CIRURGIA PLÁSTICA E A REPARAÇÃO DO DANO ESTÉTICO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

48.
RAMOS, P. E. M.; ROCHA, O. M.; MEDEIROS, N. G. L.. Participação em banca de LAYS COSTA DE OLIVEIRA.RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AO MEIO AMBIENTE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

49.
DUARTE, D. G. B.; ROCHA, O. M.; CARVALHO, D. B. S.. Participação em banca de LUCIANO RODRIGUES CHICÓ.OS EFEITOS DA ALIENAÇÃO PARENTAL EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES E A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

50.
ROCHA, O. M.; RAMOS, P. E. M.; GONZAGA, C. L.. Participação em banca de RAFAEL ODON SOUSA OLIVEIRA.A RESSOCIALIZAÇÃO DO MENOR INFRATOR E OS DIREITOS E GARANTIAS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

51.
ROCHA, O. M.; BARRETO, D. G.; DOLIVEIRA, J. H. M.. Participação em banca de LUANA MATIAS ALVES DE SOUSA.ANÁLISE DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: UMA ABORDAGEM JURÍDICA E HISTÓRICA DA EFETIVA APLICABILIDADE AOS AGENTES PÚBLICOS E POLÍTICOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
ENCONTRO NACIONAL DO CONSELHO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO.ROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA VIA DESAPROPRIAÇÃO SOCIAL E EXPLORAÇÃO MINERAL: DIÁLOGOS JURÍDICOS POSSÍVEIS. 2017. (Encontro).

2.
I Congresso Internacional de Direitos Difusos. Ministrante do Minicurso "Sistema de Notificação de Violência contra Idosos". 2017. (Congresso).

3.
I JORNADA NORTE-NORDESTE DE DIREITO E LITERATURA.NUNCA REVERENCIAR: A DESOBEDIÊNCIA CIVIL NA EXPRESSÃO POÉTICA E POLÍTICA DE BELCHIOR. 2017. (Outra).

4.
Delegado à IV Conferência Estadual da Direitos Humanos da Paraíba. 2016. (Outra).

5.
Conferência Municipal da Juventude de Campina Grande.Conferência Municipal da Juventude de Campina Grande. 2015. (Outra).

6.
I JORNADA DO ADVOGADO CAMPINENSE. 2015. (Outra).

7.
O Estado de Direito e as Dimensões Jurídicas do Impeachment.O Estado de Direito e as Dimensões Jurídicas do Impeachment. 2015. (Outra).

8.
Oficina de Boas Práticas de Prevenção e Combate à Tortura. 2015. (Oficina).

9.
2nd International Sociological Association (ISA) Forum.Juridical pluralism: New Contemporary Paradigm?. 2012. (Outra).

10.
33º Encontro Nacional dos Estudantes de Direito.Reforma Agrária, Advocacia Popular e Desenvolvimento. 2012. (Encontro).

11.
Encontro de Profissionais dos Centros de Referência Especializada de Assistência Social (CREAS). 2012. (Encontro).

12.
I CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO E DESENVOLVIMENTO: SUSTENTABILIDADE, INTEGRAÇÃO E MODERNIDADE. CASO ?POCINHOS?: CONFLITOS AGRÁRIOS E AS CONSEQUÊNCIAS DA CRIMINALIZAÇÃO JURÍDICO-INSTITUCIONAL DE MOVIMENTOS SOCIAIS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL NA PARAÍBA.. 2012. (Congresso).

13.
VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 2011. (Outra).

14.
II Curso Essencial em Justiça de Transição: anistia política e direitos humanos. 2010. (Outra).

15.
Simpósio Paraibano de Direito das Famílias e Sucessões. 2009. (Simpósio).

16.
IX Simpósio de Estudos Sobre o Crime. 2007. (Simpósio).

17.
XXVIII Encontro Nacional dos Estudantes de Direito. 2007. (Encontro).

18.
Encontro Regional dos Estudantes de Direito. 2006. (Encontro).

19.
I Encontro Paraibano de Extensão em Direito. 2006. (Encontro).

20.
XXVII Encontro Nacional dos Estudantes de Direito. 2006. (Encontro).

21.
I Congresso Internacional de Ciências Forenses Brasil / Espanha ? UEPB. 2005. (Congresso).

22.
II Congresso Mundial de Direito Processual e III Encontro da Nova Escola Jurídica do Recife. 2005. (Congresso).

23.
I Congresso Euroamericano de Direito e Relações Internacionais e II Encontro da Nova Escola Jurídica do Recife. 2004. (Congresso).

24.
III Ciclo de Estudos sobre Direito Eleitoral e V Seminário Paraibano de Direito Eleitoral. 2004. (Seminário).

25.
II Congresso Nordestino de Direito Civil. 2003. (Congresso).

26.
II Encontro CASP ? Bioética e Biodireito. 2003. (Encontro).

27.
Seminário Félix Araújo - Guerra Mundial, Movimento Estudantil e Partido Comunista (1939-1947). 2003. (Seminário).

28.
VIII Simpósio de Estudos Sobre o Crime. 2003. (Simpósio).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
ROCHA, O. M. ; ROCHA, O. M. . IV Conferência Estadual dos Direitos Humanos na Paraíba. 2016. (Outro).

2.
ROCHA, O. M.. VII SEMANA DE DIREITOS HUMANOS DO CENTRO DE DIREITOS HUMANOS DOM OSCAR ROMERO. 2015. (Outro).

3.
ROCHA, O. M.. III Seminário Violência no Espaço Escolar. 2011. (Outro).

4.
ROCHA, O. M.. IX Simpósio de Estudos Sobre O Crime. 2007. (Outro).

5.
ROCHA, O. M.. I Encontro Paraibano de Extensão em Direito (EPED). 2006. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
ALEX NASARENO MAURÍCIO NUNES. DIREITO DE FAMÍLIA: DA AFETIVIDADE PARENTAL E A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NO DIREITO BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande. Orientador: Olímpio de Moraes Rocha.

2.
EUCLIDES LUCINDO DA SILVA NETO. DA FALÊNCIA DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande. Orientador: Olímpio de Moraes Rocha.

3.
ROSÂNGELA MARIA CORDEIRO DE SOUZA SILVA. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande. Orientador: Olímpio de Moraes Rocha.

4.
CAMILA PEREIRA PONTES. CRIMINALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS AGRÁRIOS - VIOLAÇÃO DE DIREITO FUNDAMENTAL: O CASO DA FAZENDA "CABEÇA DE BOI", EM POCINHOS.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande. Orientador: Olímpio de Moraes Rocha.

5.
JOSÉ AFONSO MOREIRA. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande. Orientador: Olímpio de Moraes Rocha.

6.
JORGE VENÍCIO HERMENEGILDO DA SILVA. CRIMINALIZAÇÃO DO ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande. Orientador: Olímpio de Moraes Rocha.

7.
WELLINGTON GONÇALVES DA SILVA. SISTEMA PRISIONAL PARAIBANO E O PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande. Orientador: Olímpio de Moraes Rocha.

8.
JOSEMIR MARINHO. A NATUREZA JURÍDICA DA RELAÇÃO SUCESSÓRIA COM A ESQUIZOFRENIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande. Orientador: Olímpio de Moraes Rocha.

9.
ECICLEIDE GOMES DE LIMA. A LITERATURA D ECORDEL COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOCULTURAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande. Orientador: Olímpio de Moraes Rocha.

10.
ROSALVES DA FONSECA LINS JÚNIOR. RECONHECIMENTO DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA: UMA MUDANÇA DE VALOR NA FAMÍLIA ATUAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande. Orientador: Olímpio de Moraes Rocha.

11.
MURILO RAILI SABINO DE SOUZA. DIREITOS HUMANOS E EXECUÇÃO DAS PENAS NO BRASIL: UMA ANÁLISE DA VIOLAÇÃO DA LEI D EXECUÇÕES PENAIS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande. Orientador: Olímpio de Moraes Rocha.

12.
MARIA JOSEILDA ANDRADE DE BRITO. O DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande. Orientador: Olímpio de Moraes Rocha.

13.
Mariana Andrade Batista. A precariedade do sistema penal Brasileiro: causas e possíveis soluções. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande. Orientador: Olímpio de Moraes Rocha.

14.
ADRIANA SILVA FERREIRA. DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande. Orientador: Olímpio de Moraes Rocha.

15.
RAFAEL PIMENTEL SOARES. A VIOLAÇÃO DE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E MORAIS NO CRIME DE ESTUPRO MARITAL E SUA DIFICULDADE DE CONSTATAÇÃO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande. Orientador: Olímpio de Moraes Rocha.

16.
RUBENS CONCEIÇÃO SOARES. CONSEQUÊNCIAS EM CASO DE APROVAÇÃO DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande. Orientador: Olímpio de Moraes Rocha.



Educação e Popularização de C & T



Textos em jornais de notícias/revistas
1.
ROCHA, O. M.. À moça que não podia rebolar. Jornal da Paraíba, Estado da Paraíba, 08 mar. 2015.


Apresentações de Trabalho
1.
ROCHA, O. M. ; ROCHA, O. M. . Criminalização dos Movimentos Sociais e Direitos Humanos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
ROCHA, O. M.. Direitos Humanos: Diferentes Diferenças. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Cursos de curta duração ministrados
1.
ROCHA, O. M.. Minicurso 'Sistema de Notificação de Violência contra Idosos'. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).


Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
ROCHA, O. M.. PROGRAMA CIDADÃO DAS CIDADES. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
ROCHA, O. M.. Debate Integração: Segurança Pública e Direitos Humanos. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

3.
ROCHA, O. M.. Frente a Frente: Descriminalização do Porte de Drogas para Uso Pessoal. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
ROCHA, O. M.. VII SEMANA DE DIREITOS HUMANOS DO CENTRO DE DIREITOS HUMANOS DOM OSCAR ROMERO. 2015. (Outro).


Redes sociais, websites e blogs
1.
ROCHA, O. M.. Advérbio-pronominal. 2015; Tema: Crônica. (Site).

2.
ROCHA, O. M.. Resoluções de Ano Novo. 2016; Tema: Crônica. (Site).

3.
ROCHA, O. M.. Velozes e Preconceituosos?. 2015; Tema: crônica. (Site).

4.
ROCHA, O. M. ; ROCHA, O. M. . Não volta, Belchior. 2016; Tema: Crônica. (Site).

5.
ROCHA, O. M.. Crônica Bissexta. 2016; Tema: Crônica. (Site).



Outras informações relevantes


Monitor da disciplina "Teoria Geral do Estado", ministrada pelo Prof. Dr. José Octávio de A. Mello, no curso de Direito da UEPB/CG, aprovado em primeiro lugar em seleção interna em prova de conhecimentos sobre a matéria (2006) | Vice-presidente do Centro Acadêmico Sobral Pinto - CASP, do curso de Direito da UEPB/CG, eleito para a gestão Universitas (2006) | Membro da Comissão de Elaboração do Projeto da Reforma Pedagógica do Curso de Direito, do CCJ, da UEPB - indicado pelo Centro Acadêmico Sobral Pinto (2006) | Membro do Colegiado do Curso de Direito de Direito, da UEPB/CG, indicado pelo Centro Acadêmico (2006) | Publicou o livro de poesias e crônicas "A Maré" (Gráfica e Editora Rocha, Campina Grande, 2006) | Nomeado Escrivão Judicial do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), cargo de nível superior para o qual foi aprovado em concurso público de provas e títulos. Declinou de tomar posse por optar pelo continuamento das suas atividades particulares como advogado no Estado da Paraíba. (2012) | Membro da lista tríplice formada pelo Conselho Estadual de Direitos Humanos da Paraíba (CEDH-PB), indicado pelos Movimentos Sociais paraibanos, e enviada ao Governador do Estado para escolha do Ouvidor-Geral da Secretaria de Segurança Pública (2013) | Colaborador dos sites Pandora Livre (www.pandoralivre.com.br) e Justificando (www.justificando.com), com textos jurídicos, poesias e crônicas em geral.



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