Maria Cecília Cury Chaddad

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  • Última atualização do currículo em 04/12/2018


Doutora (2013) e Mestre (2005) em Direito Constitucional na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, faculdade na qual se graduou (2002). Tem experiência acadêmica - foi assistente da Professora Flávia Piovesan na graduação em direito constitucional na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo de 2003 a 2018 - e prática com temas de Direito Público, em especial direito constitucional, direito administrativo e direito processual civil. Desde 2013, realiza ações voltadas a garantir um ambiente mais seguro para quem convive com alergia alimentar: rótulos claros, inclusão escolar, garantia de direitos fundamentais, sendo a Diretora Executiva do movimento Põe no Rótulo, que, por meio de ações de advocacy, atuou como catalisador no processo de discussão e aprovação da norma que dispõe sobre a rotulagem obrigatória de alergênicos em alimentos. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Maria Cecília Cury Chaddad
Nome em citações bibliográficas
CURY CHADDAD, Maria Cecília


Formação acadêmica/titulação


2008 - 2013
Doutorado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: DIREITO À INFORMAÇÃO: PROTEÇÃO DOS DIREITOS À SAÚDE E À ALIMENTAÇÃO DA POPULAÇÃO COM ALERGIA ALIMENTAR, Ano de obtenção: 2013.
Orientador: Flávia Piovesan.
Palavras-chave: direito constitucional; direito à informação; direito à alimentação; direito à saúde; inclusão.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do consumidor.
2003 - 2005
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: O MANDADO DE INJUNÇÃO COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE DA OMISSÃO PARCIAL: A BUSCA PELA MAIOR EFETIVIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS,Ano de Obtenção: 2005.
Orientador: Flávia Piovesan.
Palavras-chave: efetividade das normas constitucionais; direito constitucional; mandado de injunção.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Setores de atividade: Atividades de Assessoria e Consultoria Às Empresas; Assessoria Ou Consultoria Jurídica, Contábil, de Opinião Pública e Na Gestão de Empresas.
1998 - 2002
Graduação em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.




Formação Complementar


2016 - 2016
Advocacy e Políticas Públicas. (Carga horária: 64h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2016 - 2016
EAACI Congress 2016. (Carga horária: 15h).
European Academy of Allergology and Clinical Immunology, EAACI, Holanda.
2016 - 2016
Food Allergy and Anaphylaxis Meeting. (Carga horária: 15h).
European Academy of Allergology and Clinical Immunology, EAACI, Holanda.
2015 - 2015
Relações Governamentais no Brasil. (Carga horária: 24h).
Insper Instituto de Ensino e Pesquisa, INSPER, Brasil.
2015 - 2015
EAACI Congress 2015. (Carga horária: 18h).
European Academy of Allergology and Clinical Immunology, EAACI, Holanda.
2007 - 2007
Extensão universitária em Francês Instrumental para Pós-Graduandos - Nível I. (Carga horária: 30h).
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
2007 - 2007
Extensão universitária em Programa de Capacitação Docente. (Carga horária: 32h).
Fundação Getulio Vargas - SP, FGV-SP, Brasil.
2007 - 2007
Programa de Capacitação Docente GVlaw. (Carga horária: 32h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.


Atuação Profissional



Põe no Rótulo, PNR, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenação, Carga horária: 40
Outras informações
Campanha que busca conscientizar a sociedade brasileira sobre as implicações e riscos da alergia alimentar, dando subsídios à adequação de locais inclusivos e seguros para os alérgicos.


Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2018
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: voluntariado, Carga horária: 4
Outras informações
Professora Assistente na Cadeira de Direito Constitucional, sob a regência da Professora Flávia Piovesan.

Atividades

02/2003 - 06/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional

Machado, Meyer, Sendacz, Opice e Kruel Advogados, MMSO, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: advogada associada, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
- Elaboração de estudos e opiniões legais tratando de temas de direito administrativo e de direito constitucional, com ênfase em setores regulados pelo Governo; - Consultoria e assessoria na estruturação de modelagens de parcerias entre a Administração Pública e a iniciativa privada, com ênfase em projetos de concessão de serviços públicos, especialmente em projetos de concessões de rodovias e de saneamento básico; - Orientação legal a empresas privadas no âmbito de procedimentos licitatórios instaurados, englobando a análise de editais e de documentos relativos à habilitação e às propostas, além da elaboração de impugnações e recursos; - Participação em due diligence, com ênfase nos aspectos atinentes ao direito regulatório, com destaque para operações nas áreas de energia, de mineração e de concessões rodoviárias.


Lacaz Martins, Halembeck, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados, LHPGS, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2008
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada associada, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
- Apoio jurídico a empresas nas diversas áreas do direito empresarial, incluindo serviço de consultoria e assessoria a concessionárias de serviços públicos, especialmente concessionárias prestadoras de serviços de saneamento básico, em sua relação com o poder concedente, por meio da análise, redação e/ou revisão de contratos, no gerenciamento de assuntos societários, além da elaboração de pedidos de reequilíbrio econômico financeiro de contrato e de reajustes tarifários; - Participação, inclusive em papel de coordenação, em due diligence, com ênfase nos aspectos atinentes ao direito regulatório e direito ambiental; - Orientação na estruturação de modelagens de parcerias entre a Administração Pública e a iniciativa privada, englobando a análise da situação legal e institucional existente, o suporte no desenvolvimento do marco regulatório, além da elaboração do edital e demais instrumentos pertinentes; - Orientação legal a empresas privadas no âmbito de procedimentos licitatórios instaurados, englobando a análise de editais e de documentos relativos à habilitação e às propostas, além da elaboração de impugnações e recursos; - Elaboração de estudos e opiniões legais tratando de temas de direito administrativo, direito constitucional e direito ambiental, com ênfase em temas atinentes aos setores regulados; - Elaboração de pleitos e defesas administrativas e judiciais em matéria de direito ambiental e de direito administrativo perante agências reguladoras, tais como ANATEL, ANEEL, ANVISA; - Apoio jurídico à área de Governo de empresa multinacional especializada em serviço de consultoria de gestão, serviços de tecnologia e ?outsourcing?.


Universidade Anhanguera de São Paulo, UNIAN/SP, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 1
Outras informações
Professora de Temas Interdisciplinares de Direito Público.



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do consumidor.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Processo.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
CURY CHADDAD, Maria Cecília2016CURY CHADDAD, Maria Cecília. Rotulagem de alimentos como instrumento de tutela dos direitos das crianças com alergia alimentar. Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo, v. VI, p. 183-220, 2016.

2.
CURY CHADDAD, Maria Cecília2015CURY CHADDAD, Maria Cecília. INCLUSÃO E INTEGRAÇÃO ESCOLAR DA POPULAÇÃO COM NECESSIDADES ALIMENTARES ESPECIAIS. Direitos Humanos na ordem contemporânea: proteção nacional, regional e global, v. 6, p. 457, 2015.

3.
CURY CHADDAD, Maria Cecília2015CURY CHADDAD, Maria Cecília. A PUBLICIDADE DIRIGIDA A CRIANÇAS E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO: REGULAR É PRECISO. Direitos Humanos na ordem contemporânea, v. 6, p. 409-510, 2015.

4.
CURY CHADDAD, Maria Cecília2014 CURY CHADDAD, Maria Cecília. INFORMAÇÃO SOBRE A PRESENÇA DE ALÉRGENOS: RESPONSABILIDADE DO ESTADO NA GARANTIA DOS DIREITOS À SAÚDE E À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA DA POPULAÇÃO COM ALERGIA ALIMENTAR. DEMETRA: Alimentação, Nutrição & Saúde, v. 9, p. 369-392, 2014.

5.
Flávia Anastácio de Paula2014Flávia Anastácio de Paula ; Gisella de Souza Almeida ; OLIVEIRA, V. A. ; CURY CHADDAD, Maria Cecília . Educação, Saúde e Alimentação na Escola: Um Olhar para as Necessidades Alimentares Especiais. Pleiade (Uniamérica), v. 14, p. 61-70, 2014.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
CURY CHADDAD, Maria Cecília. Rotulagem de alimentos: o direito à informação, à proteção da saúde e à alimentação adequada da população com alergia alimentar. 1. ed. São Paulo: Curitiba, 2014. 268p .

2.
CURY CHADDAD, Maria Cecília. A efetividade das normas constitucionais através do mandado de injunção: o controle da omissão parcial. 1. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2011. 138p .

Capítulos de livros publicados
1.
CURY CHADDAD, Maria Cecília. A publicidade dirigida a crianças e a liberdade de expressão: regular é preciso. In: Piovesan, Flávia; Fachin, Melina Giardini. (Org.). Direitos Humanos na ordem contemporânea: proteção nacional, regional e global. 1ed.Curitiba: Juruá, 2015, v. VI, p. 100-130.

2.
CURY CHADDAD, Maria Cecília. Inclusão e integração escolar da população com necessidades alimentares especiais. In: Piovesan, Flávia; Fachin, Melina Giardini. (Org.). Direitos Humanos na ordem contemporânea: proteção nacional, regional e global. 1ed.Curitiba: Juruá, 2015, v. , p. 457-.

3.
CURY CHADDAD, Maria Cecília. A Contratação de Parceria Público-Privada no Âmbito Municipal. In: Mariana Campos de Souza. (Org.). As Parcerias-Público Privadas. 1aed.São Paulo: Quartier Latin, 2008, v. 1, p. 136-148.

4.
CURY CHADDAD, Maria Cecília. O poder constituinte derivado: limites à sua atividade como forma de se preservarem os valores da Constituição. In: Antonio Celso Baeta Minhoto. (Org.). Revista de Direito da USCS. 1ed.: São Caetano do Sul, 2008, v. , p. 35-48.

5.
CURY CHADDAD, Maria Cecília; PIOVESAN, F. . Mandado de Injunção: desafios e perspectivas. In: Ives Gandra da Silva Martins e Eduardo Jobim. (Org.). O processo na Constituição. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2008, v. 1, p. 410-429.

6.
CURY CHADDAD, Maria Cecília. verbetes: Constitucionalismo, Constituição Estadual, Constituição Federal, Federalismo, Recurso Especial, Supremacia da Constituição, Vereador. In: Dimitri Dimoulis. (Org.). Dicionário Brasileiro de Direito Constitucional. 1aed.São Paulo: Saraiva, 2007, v. 1, p. -.

7.
CURY CHADDAD, Maria Cecília. O equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão. In: Miguel Hilú Neto. (Org.). Questões atuais de direito empresarial. 1ed.São Paulo: MP Editora, 2007, v. 1, p. 397-416.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
CURY CHADDAD, Maria Cecília; PIOVESAN, F. . O direito à informação e à saúde. O Globo, 08 jan. 2015.

2.
PIOVESAN, F. ; CURY CHADDAD, Maria Cecília . O direito à alimentação adequada nas escolas. O Globo, 03 out. 2013.

3.
CURY CHADDAD, Maria Cecília; LIMA, M. M. S. . O novo modelo para exploração na área de pré-sal. TN Petróleo, 31 jul. 2009.

Apresentações de Trabalho
1.
CURY CHADDAD, Maria Cecília. DOCÊNCIA E DIVERSIDADE: UM DIÁLOGO NO ÂMBITO DO DIREITO FRENTE À INCLUSÃO DE CRIANÇAS COM NECESSIDADES ALIMENTARES ESPECIAIS NA EDUCAÇÃO BÁSICA. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

2.
CURY CHADDAD, Maria Cecília. O código de defesa do consumidor e a garantia do direito humano à alimentação adequada. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

3.
CURY CHADDAD, Maria Cecília. A legislação brasileira e a rotulagem de alimentos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

4.
CURY CHADDAD, Maria Cecília. Direito à informação: tutela da população com necessidade alimentar especial. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

5.
CURY CHADDAD, Maria Cecília. Direito à informação: tutela da população com necessidade alimentar especial. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

6.
CURY CHADDAD, Maria Cecília. Rotulagem de alergênicos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

7.
CURY CHADDAD, Maria Cecília. Food allergy: an initiative in Brazil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

8.
CURY CHADDAD, Maria Cecília. Alergênicos: gerenciamento e validação. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

9.
CURY CHADDAD, Maria Cecília. As ações constitucionais: seu significado constitucional e processual. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).

10.
CURY CHADDAD, Maria Cecília. A Argüição por Descumprimento de Preceito Fundamental. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções bibliográficas
1.
CURY CHADDAD, Maria Cecília. Cartilha da alergia alimentar 2014 (Cartilha).

2.
CURY CHADDAD, Maria Cecília. Alergia alimentar nas escolas 2014 (Guia).

3.
CURY CHADDAD, Maria Cecília. Viajando com Alergia ao Leite de Vaca: um guia de viagens e passeios 2014 (Guia).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
MENGARDO, B. ; CURY CHADDAD, Maria Cecília . Justiça avalia ações contra redes de fast-foods sobre uso de glúten. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

2.
Adriana Aguiar ; CURY CHADDAD, Maria Cecília . Consumidor questiona embalagem de alimento. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

3.
CURY CHADDAD, Maria Cecília. Vilões à mesa. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

4.
DIAS, J. ; CURY CHADDAD, Maria Cecília . Advogada conclui que é inconstitucional não informar a presença de alergenos em alimentos. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Redes sociais, websites e blogs
1.
CURY CHADDAD, Maria Cecília. Abaixo assinado pela definição de níveis aceitáveis de glúten no Brasil. 2014. (Blog).

2.
CURY CHADDAD, Maria Cecília. Põe no Rótulo. 2014; Tema: Rotulagem de alérgenos. (Rede social).

3.
CURY CHADDAD, Maria Cecília. Põe no Rótulo. 2014; Tema: Rotulagem de alérgenos. (Rede social).

4.
CURY CHADDAD, Maria Cecília. Food Safety Brazil Segurança de Alimentos. 2013; Tema: Custos relacionados aos cuidados com pessoas com alergia alimentar. (Blog).

5.
CURY CHADDAD, Maria Cecília. Amamentação e dieta de restrição para bebes com alergias alimentares. 2013; Tema: Alergia alimentar e dieta materna. (Blog).

6.
CURY CHADDAD, Maria Cecília. Rotular ou não rotular traços: eis a questão. 2013; Tema: Rotulagem preventiva de alergênicos. (Blog).

7.
CURY CHADDAD, Maria Cecília. Boston sediara confêrencia sobre alergia alimentar para restaurantes. 2013; Tema: Curso para restaurantes aprenderem a manejar alimentos com foco nos alérgenos. (Blog).

8.
CURY CHADDAD, Maria Cecília. Dia do SACo cheio. 2013. (Blog).

9.
CURY CHADDAD, Maria Cecília. Vantagens da definição de thresholds para fins de rotulagem preventiva de alérgenos Respeite o direito autoral e sempre referencie a fonte com hiperlink. Leia mais em: http://foodsafetybrazil.com/vantagens-da-definicao-de-thresholds-para-fins-de-rotulagem-preventiva-de-alergenos/#ixzz2tIcK9toe. 2013. (Blog).

10.
CURY CHADDAD, Maria Cecília. Produto alimentício gera reação alérgica e empresa não apresenta laudos atestando segurança Respeite o direito autoral e sempre referencie a fonte com hiperlink. Leia mais em: http://foodsafetybrazil.com/produto-alimenticio-gera-reacao-alergica-e-empresa-nao-apresenta-laudos-atestando-seguranca/#ixzz2tIcTOyk6. 2013. (Blog).

11.
CURY CHADDAD, Maria Cecília. Entrevista: políticas de alergênicos para a indústria de alimentos Respeite o direito autoral e sempre referencie a fonte com hiperlink. Leia mais em: http://foodsafetybrazil.com/entrevista-politicas-de-alergenicos-para-a-industria-de-alimentos/#ixzz2tIclmdGq. 2013. (Blog).

12.
CURY CHADDAD, Maria Cecília. É possível estabelecer um limite para traços de alergênicos?. 2013. (Blog).


Demais tipos de produção técnica


Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Workshop Atualidades em Food Safety VI.Rotulagem de alérgenos em alimentos. 2014. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Eduardo Isaias Gurevich ; Vanessa Tafla ; CURY CHADDAD, Maria Cecília . Seminário: Saneamento Básico e Consórcios Públicos. 2007. (Outro).

2.
CURY CHADDAD, Maria Cecília. 2º CICLO DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS: Arquitetura Constitucional Contemporânea. 2005. (Congresso).



Outras informações relevantes


Coordenadora da campanha Põe no Rótulo, que objetiva a rotulagem destacada de alérgenos em produtos como alimentos, medicamentos e produtos de higiene.



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