Andréia Fogaça Maricato

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  • Última atualização do currículo em 03/08/2018


Doutora (2014) e Mestre (2009) em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Especialista em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - COGEAE (2005); Graduada em Direito (2004); Professora da Faculdade Anhanguera de Jacareí; Coordenadora do Curso de Especialização do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) em São José dos Campos; Professora da Universidade de Taubaté (UNITAU) e Advogada, com ênfase em Direito Tributário. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Andréia Fogaça Maricato
Nome em citações bibliográficas
MARICATO, A. F.

Endereço


Endereço Profissional
Falcon Gail Zanin.
Avenida Cassiano Ricardo - 601, conj. 172
Parque Residencial Aquarius
12246870 - São José dos Campos, SP - Brasil
Telefone: (12) 33022641


Formação acadêmica/titulação


2010 - 2014
Doutorado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Os impactos das mudanças nos deveres instrumentais com a informatização fiscal: constituição do crédito tributário; prescrição e decadência e prova tributária, Ano de obtenção: 2014.
Orientador: Fabiana Del Padre Tomé.
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
2007 - 2009
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: DEVERES INSTRUMENTAIS: REGRA MATRIZ E SANÇÕES,Ano de Obtenção: 2009.
Orientador: fabiana del padre tomé.
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
2004 - 2005
Especialização em direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Iss nao incidencia em atividade de franquia.
1999 - 2003
Graduação em direito.
Centro Universitário do Norte Paulista, UNORP, Brasil.
Título: guarda compartilhada.
Orientador: marcelo truzzi otero.
1996 - 1998
Ensino Médio (2º grau).
anglo sistema de ensino, ANGLO, Brasil.




Formação Complementar


2012 - 2012
Extensão universitária em Francês instrumental para pós-graduanados: nível 1. (Carga horária: 30h).
COGEAE - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, COGEAE, Brasil.
2012 - 2012
Teoria Geral (Construtivismo lógico e semântico. (Carga horária: 12h).
IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em Espanhol instrumental nível 1. (Carga horária: 30h).
COGEAE - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, COGEAE, Brasil.
2006 - 2006
Extensão universitária em Curso de Teoria Geral do Direito. (Carga horária: 70h).
IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.
2005 - 2005
Extensão universitária em Inglês oral nivel 1. (Carga horária: 45h).
COGEAE - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, COGEAE, Brasil.
2005 - 2005
Extensão universitária em Inglês oral nível 2. (Carga horária: 45h).
COGEAE - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, COGEAE, Brasil.


Atuação Profissional



Falcon Gail Zanin, FGZ, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: sócia, Enquadramento Funcional: advogada


Anhanguera (Jacareí), ANHANGUERA, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 10

Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 8

Atividades

08/2014 - Atual
Ensino, direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Filosofia e ética; Ciências políticas; Direito do consumidor

IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professora seminarista, Carga horária: 2


COGEAE - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, COGEAE, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2010
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora axiliar, Carga horária: 8


Universidade de Taubaté, UNITAU, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8



Membro de corpo editorial


2016 - Atual
Periódico: revista direito e paz


Revisor de periódico


2018 - Atual
Periódico: Revista Ciências Jurídicas e Cidadania


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.


Idiomas


Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
MARICATO, A. F.2018MARICATO, A. F.; SELLMANN, M. Z. ; MARICATO, A. F. . A inconstitucionalidade da cobrança de ISS sobre os serviços prestados com a tecnologia striaming e o direito ao lazer. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANÇAS PÚBLICAS, v. 68, p. 33-42, 2018.

2.
MARICATO, A. F.2018MARICATO, A. F.; SELLMANN, M. Z. . A PROVA EMPRESTADA NO DIREITO TRIBUTÁRIO COM AS MUDANÇAS NO DEVER INSTRUMENTAL ? SPED FISCAL. Revista Ciências Jurídicas e Cidadania, v. 1, p. 1-16, 2018.

3.
MARICATO, A. F.2016MARICATO, A. F.; SELLMANN, M. Z. . ACRÉSCIMOS NA RESTITUIÇÃO DO INDÉBITO DE TRIBUTOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS. Revista Tributária e de Finanças Públicas, v. 128, p. 261-283, 2016.

4.
ROSA, S. L. O.2015ROSA, S. L. O. ; MARICATO, A. F. . A aplicação do princípio da vedação ao confisco às sanções (multas) tributárias. Revista Tributária e de Finanças Públicas, v. 122, p. 319-344, 2015.

5.
OLIVEIRA, A. F. R.2015OLIVEIRA, A. F. R. ; MARICATO, A. F. . A Incidência da multa de 2% sobre o total de entradas e saídas da falta de apresentação dos arquivos magnéticos. Revista de Direito Tributário (São Paulo), v. 122, p. 86-102, 2015.

6.
MARICATO, A. F.2015MARICATO, A. F.. A prova tributária com as mudanças no dever instrumental - SPED Fiscal. Revista Tributária e de Finanças Públicas, v. 124, p. 227-255, 2015.

7.
MARICATO, A. F.2014MARICATO, A. F.; OLIVEIRA, A. F. R. . INCIDÊNCIA DA MULTA DE 2% SOBRE O TOTAL DE ENTRADAS E SAÍDAS DA FALTA DE APRESENTAÇÃO DOS ARQUIVOS MAGNÉTICOS. Revista Tributária e de Finanças Públicas, v. 119, p. 233, 2014.

8.
MARICATO, A. F.2013MARICATO, A. F.. O dever instrumental informatizado e a denúncia espontânea. Revista de Direito Tributário (São Paulo), v. 118, p. 120-135, 2013.

9.
MARICATO, A. F.2012MARICATO, A. F.. A evolução social e a evolução do direito conforme o modelo habermasiano. Revista da APG (PUCSP), v. 1, p. 43-64, 2012.

10.
MARICATO, A. F.2012 MARICATO, A. F.. O dever instrumental informatizado e a denúncia espontânea. Revista de Direito Brasileira, v. 3, p. 209-233, 2012.

11.
MARICATO, A. F.2011 MARICATO, A. F.. Sanção pelo descumprimento dos deveres instrumentais nas imunidades, isenções, anistia e remissão. Revista de Direito Tributário (São Paulo), v. 112, p. 188-201, 2011.

12.
MARICATO, A. F.2011MARICATO, A. F.. Isenção Heterônoma no direito tributário. Revista da Faculdade de Direito Milton Campos, v. 22, p. 23, 2011.

13.
MARICATO, A. F.2010MARICATO, A. F.. Tributação nas Operações de Cobertura Hedge Exterio. Revista Direito Empresarial (Curitiba), v. 13, p. 203-224, 2010.

14.
MARICATO, A. F.2009 MARICATO, A. F.. O DIFERENCIAL DE CARGA E/OU ALIQUOTAS DE ICMS INDEVIDAMENTE COBRADO DE EMPRESAS COMERCIAIS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL NAS OPERAÇÕES DE AQUISIÇÃO INTERESTADUAIS. Revista de Direito Tributário (São Paulo), v. 104, p. 179-195, 2009.

15.
MARICATO, A. F.2008 MARICATO, A. F.. A NÃO INCIDÊNCIA DE ISS SOBRE FRANQUIA. Revista de Direito Tributário, v. 99, p. 00, 2008.

Artigos aceitos para publicação
1.
MARICATO, A. F.. ?O lançamento tributário pelo cadastro sincronizado instituído pelo SPED fiscal, utilizando a prova emprestada?. REVISTA DOS TRIBUNAIS. CADERNOS DE DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANÇAS PÚBLICAS, 2018.

Apresentações de Trabalho
1.
MARICATO, A. F.. Espécies Tributárias. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
MARICATO, A. F.. Parecer Editorial da Revista Direito & Paz. Programa de Mestrado do Centro Universitário Salesiano de São Paulo. 2015.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
MARICATO, A. F.; RETAMIRO, W. . PEC 241. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
MARICATO, A. F.; FUZIGER, R. . PEC 241. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).


Demais tipos de produção técnica


Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
MARICATO, A. F.. Participação em banca de Suhel Sarhan Junior. Função Social da Empresa e seu Princípio da Preservação: Importância do Fomento da Atividade Empresária para a Geração de Postos de Trabalho. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO SALESIANO DE SÃO PAULO ? U.E. LORENA.

Teses de doutorado
1.
CARRAZZA, R. A.; MARICATO, A. F.. Participação em banca de MILENA ZAMPIERI SELLMANN. CONTRATO DE FRANQUIA: A INCONSTITUCIONALIDADE DA INCIDÊNCIA DO ISS E A FUNÇÃO SOCIAL EXERCIDA. 2015.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
MARICATO, A. F.; GUEDES FILHO, E. A. A.; FRANCO, A. C. C.. Participação em banca de Amanda Cristina Torraca.O vício de inciativa do poder legislativo municipal em matéria tributária. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Anhanguera (Jacareí).

2.
BRAGA, P. M. V.; FRANCO, A. C. C.; MARICATO, A. F.. Participação em banca de Annette Terezinha Hock.Alienação Parental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Anhanguera (Jacareí).

3.
BRAGA, P. M. V.; MARICATO, A. F.; FRANCO, A. C. C.. Participação em banca de Adriana Carvalho.Aplicação do Benefício da Assistencia Continuada ao Idoso na visão do TRF da 3ª região. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Anhanguera (Jacareí).



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
ESTEVES, J. S.; MARICATO, A. F.; FEITAS, D. G.. Professor colaborador. 2017. Universidade de Taubaté.

2.
FEITAS, D. G.; MARICATO, A. F.. professor temporário. 2017. Universidade de Taubaté.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
XIV Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2017. (Congresso).

2.
XIII Congresso Nacional de Estudos Tributários. Questões tributárias no direito aduaneiro. 2016. (Congresso).

3.
X Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2014. (Congresso).

4.
IX Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2012. (Congresso).

5.
VIII Congresso Nacional do direito tributário - IBET. 2011. (Congresso).

6.
VII CONGRESSO NACIAL DE ESTUDOS TRUBUTÁRIOS. 2010. (Congresso).

7.
VI CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS. 2009. (Congresso).

8.
APURAÇÃO DO LUCRO RELA 2008 (IRPJ, CSLL, PIS, COFINS). 2008. (Congresso).

9.
V Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2008. (Congresso).

10.
V CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS. 2008. (Congresso).

11.
IV Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2007. (Congresso).

12.
IV CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS. 2007. (Congresso).

13.
INSTITUTO BRASILEIRO DE EXTENSÃO JURÍDICA. 2003. (Congresso).

14.
UNIVERSIDADE SOLIDÁRIA.NOÇÕES GERAIS DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES. 2002. (Encontro).

15.
I FORUM REGIONAL AMBIENTAL. 2001. (Seminário).

16.
INSTITUTO BRASILEIRO DE EXTENSÃO JURÍDICA. 2001. (Encontro).

17.
SEMINÁRIO RESPONSABILIDADE FISCAL. 2001. (Seminário).

18.
II COGRESSO INTERAMERICANO DE DIREITO DO CONSUMIDOR. 2000. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Kuezia da Veiga Gonzales. O Estado socioambiental: tributo como instrumento de gestão da política ambiental. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em direito tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Orientador: Andréia Fogaça Maricato.

2.
Guilherme Juk Cattani. A incidência do ISS sobre os sftwares. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em direito tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Orientador: Andréia Fogaça Maricato.

3.
Eduardo Santos Teles. Isenção do imposto de importação sobre remessas postais - da inconstitucionalidade da portaria MF - 156/99. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em direito tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Orientador: Andréia Fogaça Maricato.

4.
Camila Higa Cândido Costa. Arbitrariedade das controvérsias tributárias. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em direito tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Orientador: Andréia Fogaça Maricato.

5.
Alessandra Cristina Alves Araújo da Cunha. A extensão da isenção do imposto sobre a propriedade de veículos automotores - IPVA. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em direito tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Orientador: Andréia Fogaça Maricato.

6.
Anne Rose Almeida dos Santos. Imposto sobre grandes fortunas como uma possível solução para a crise fiscal no Brasil. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em direito tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Orientador: Andréia Fogaça Maricato.



Educação e Popularização de C & T



Apresentações de Trabalho
1.
MARICATO, A. F.. Espécies Tributárias. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).




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