Henrique Garbellini Carnio

CARNIO, Henrique Garbellini;CARNIO, HENRIQUE GARBELLINI

Faculdade Autônoma de Direito.
Rua João Moura, 313
Pinheiros
05412002 - São Paulo, SP - Brasil
Telefone: (11) 30610212
URL da Homepage: http://www.fadisp.com.br

Doutorado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: O Direito e a Política entre a Obligatio e o Bando, Ano de obtenção: 2013.
Orientador: Willis Santiago Guerra Filho.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: Friedrich W. Nietzsche; genealogia do direito; teoria política do direito; conceito de bando; grupos gentílicos; obligatio.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.

Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Kelsen e Nietzsche: aproximações do pensamento sobre a gênese do processo de formação do direito,Ano de Obtenção: 2008.
Orientador: Prof. Dr. Tércio Sampaio Ferraz Junior.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: genealogia do direito; Comunidades primitivas; princípio da retribuição; princípio da causalidade; Hans Kelsen; Friedrich W. Nietzsche.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Direito.
Faculdade de Direito de Franca, FDF, Brasil.
Título: Crítica à dogmática e mentalidade jurídica: possibilidades reabilitadoras e aspectos inovadores.
Orientador: Prof. Dr. Willis Santiago Guerra Filho.

Pós-Doutorado.
Universidade Estadual de Campinas, UNICAMP, Brasil.
Grande área: Ciências Humanas
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: História da Filosofia.

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador

Pesquisador no Grupo de Estudos em Direito, Análise, Informação e Sistemas (GEDAIS)

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

Vínculo: Pesquisador Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador

Pesquisador Colaborador do Departamento de Filosofia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas - IFCH, tendo desenvolvido pesquisa no programa de pós-doutorado com atuação na linha de pesquisa "Pensamento Ético-Político" sob supervisão de Oswaldo Giacoia Junior.

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

Professor do Curso de Mestrado e Doutorado em Direito.

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado Benemérito

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador

Pesquisador no projeto "Interconstitucionalidade: Normas Constitucionais em Rede e Integração Europeia na Sociedade Mundial"

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor da Pós-Gradução

Professor Convidado para o módulo e Teoria Geral do Direito da Pós-Graduação "Lato Sensu".

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor da Pós-Gradução

Professor da Pós-Graduação "Lato Sensu" em Direito

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor da Pós-Gradução

Professor da Pós-Graduação "Lato Sensu"

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor da Pós-Gradução

Professor da Pós-Graduação "Lato Sensu" em Direito

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 14

Professor de Epistemologia Jurídica e Teoria Geral dos Direitos Humanos

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6

Professor de Ciência Política II

Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Professor de epistemologia jurídica e de teoria geral dos direitos humanos

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

Professor de Ciência Política Orientador de Trabalhos de Conclusão de Curso

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

Professor das matérias Micro-Sistemas do Direito e Economia Política

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor do programa pós-gradução em Direito, Carga horária: 4

Professor do programa de pós-graduação "latu sensu" do Curso de Direito Constitucional e Político. Matéria ministrada: Ciência Política

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Cursos de Extensão nas seguintes Áreas: Introdução ao pensamento jurídico I e II, História do direito, Teoria política do direito

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 0

Professor Monitor na área de Introdução ao Direito.

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Professor de Sociologia Geral e Jurídica e Teoria Geral do Processo e dos Recursos

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 14

Professor da Matérias de Filosofia Geral, Sociologia Geral e Jurídica e Teoria Geral do Processo I

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Professor das matérias de Filosofia Geral, Sociologia geral e jurídica e Teoria Geral do Processo I e II.

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

Professor da Pós-Graduação "lato-sensu" em Direito Processual Disciplinas ministradas: Teoria Geral do Direito e do Processo, Processo Constitucional e O projeto do novo Código de Processo Civil

Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Filosofia Geral
Sociologia Geral e Jurídica
Teoria Geral do Processo I

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 12

Professor da pós-graduação "lato sensu" em Direito Civil e Direito Processual Civil. Matéria Ministrada: Aspectos teóricos do direito e atuais noções do Estado Democrático de Direito.

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor visitante, Carga horária: 10

Professor da pós-graduação "lato sensu" em Dirieto civil e processual civil Matéria ministrada: Teoria Geral do Processo

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2

Curso na área de Filosofia. "Kafka: contos de fadas para cabeças dialéticas" 1 Módulo: Textos curtos (Erzählungen)

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16

Professor na graduação em direito das disciplinas de Sociologia do direito e antropologia jurídica. Professor na pós-graduação "lato sensu" em direito e processo do trabalho

Epistemologia e Pensamento Jurídico

Descrição: O projeto aborda o problema da relação entre o direito e o poder em sua articulação com a política e a violência e possui a pretensão de demonstrar a ocorrência de uma zona de indeterminação entre os meandros do direito e da política. A partir de tal investigação, almeja-se lançar as bases de uma introdução à teoria política do direito, ou seja, de propor as bases de uma teoria político-jurídica que contribua de maneira enfática e crítica na discussão das atuais questões epistemológicas do direito.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (8) .
Integrantes: Henrique Garbellini Carnio - Coordenador / Alessandra Celestino de Oliveira - Integrante / André Luis Jardini Barbosa - Integrante / Frederico Marcos Kruger - Integrante / José Sérgio Saraiva - Integrante / Jucemar da Silva Morais - Integrante / Judith Aparecida de Souza Bedê - Integrante / Marcelo Toffano - Integrante / Paulo Henrique da Silveira Chaves - Integrante / Valéria Morine Nagy - Integrante.

Grupo de Estudos em Direito, Análise, Informação e Sistemas

Descrição: Pesquisa interdisciplinar de Direito amparada em estudos de hermenêutica filosófica, lógica algébrica, teoria dos jogos e teoria geral dos sistemas.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (3) .
Integrantes: Henrique Garbellini Carnio - Integrante / Marcio Pugliesi - Coordenador / André Martins Brandão - Integrante / Luciano Del Monaco - Integrante / Nuria López Cabaleiro Soares - Integrante / Samuel Moreira Gouveia - Integrante.

CAPITALISMO E RELAÇÕES DE TRABALHO: OS PRINCÍPIOS DA ORDEM ECONÔMICA E SUAS MUTAÇÕES CONTEMPORÂNEAS

Descrição: Esse projeto é uma análise crítica sobre o capitalismo e as suas relações de trabalho imanentes, colocando em foco as mutações contemporâneas, especialmente no que diz respeito à hermenêutica, dos princípios da ordem econômica brasileira, o que requisita, claramente, uma análise também na esfera internacional. As relações de trabalho em todo o mundo estão atravessando fortes mudanças regulatórias, engendradas para novas formas de imbricação da busca pelo lucro e da dignidade, imbricação essa que não necessariamente é formulada com base na justiça social demandada pela Constituição Federal. O capitalismo, dessa forma, traduz contemporaneamente a necessidade de uma interpretação diversa, a qual deve ser fundada nas mutações do mercado e das relações sociais que atinge, direta e indiretamente. Assim, os princípios da ordem econômica devem ser observados dentro dessa lógica atual de mercado, em face dos binômios licitude/ilicitude e justo/injusto, em cotejo com os direitos humanos..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

INTERVENÇÃO ESTATAL NA ECONOMIA, ORDEM ECONÔMICA E GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS NOS MARCOS DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E DO INTERCONSTITUCIONALISMO

Descrição: presente projeto de pesquisa, do Programa de Mestrado em em Direito do Centro Universitário Alves Faria - Alfa, área de concentração de Direito Constitucional Econômico, trata de investigação que busca, de forma interdisciplinar, refletir sobre regulação jurídica das atividades econômicas considerando a interseção de dois elementos ou marcos epistemológicos: o Interconstitucionalismo, teoria oriunda do Direito Constitucional, e o paradigma do Estado Democrático de Direito. Nestas áreas, o debate se centra, mais especificamente, abrangendo três importantes pontos na seara da ordem econômica: os instrumentos de regulação econômica, o Direito Concorrencial e as políticas estatais de fomento empresarial. Busca-se, hermeneuticamente, de forma integrativa, compreender a necessidade e adequação da intervenção do Estado na economia, tanto no setor privado, quanto através da prestação de serviços públicos, de modo a privilegiar a maximização da fruição dos direitos humanos fundamentais..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

Direitos Fundamentais e Estado Democrático de Direito: uma proposta de superação do mito do princípio da proporcionalidade/razoabilidade pelo princípio da proporcionalidade/relatividade

Descrição: Hodiernamente, por mais que caiba à intelecção do texto constitucional a recorrência aos tradicionais métodos filológico, sistemático, teleológico etc., levando em conta a força dos direitos fundamentais, tem de se compreender que, atualmente, toda a atuação jurisdicional, toda atividade hermenêutica do juiz submete-se ao princípio da interpretação conforme a Constituição (verfassungskonforme Auslegung), no seu duplo sentido de impor que a lei infraconstitucional seja sempre interpretada, em primeiro lugar, tendo em vista a sua compatibilização com a Constituição e, em segundo lugar, de maneira a adequar os resultados práticos ou concretos da decisão a ser tomada ao máximo possível a quanto determinam os direitos fundamentais. O esforço será, então, o de desenvolver no contexto de uma utilização adequada e crítica o princípio da proporcionalidade, a ser utilizado nos casos de colisão de direitos fundamentais, superando o mito de sua identificação no Brasil com o princípio da razoabilidade..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

Interconstitucionalidade: Normas Constitucionais em Rede e Integração Europeia na Sociedade Mundial

Descrição: O objetivo deste projeto consiste em entender as formas de relação entre ordens jurídicas diversas que convivem (e interagem) no mesmo espaço jus-político como a União Européia, mas não só sobretudo através das possíveis pontes de transição estabelecidas entre os seus tribunais. Está em causa a teorização, por esta via, do aprofundamento da integração jurídica através dos efeitos da interconstitucionalidade. E numa perspetiva mais alargada, a clarificação de um novo instrumento de integração: em detrimento da harmonização européia das várias legislações dos Estados-membros, especialmente útil na fase inicial do processo de integração jurídica, segue-se a interconstitucionalidade, fundada na aprendizagem recíproca ou na rearticulação da identidade a partir da alteridade. A novidade, neste contexto, é que as pontes de transição entre ordens jurídicas desenvolvem-se diretamente a partir dos tribunais, através de relações de observação mútua, no contexto da qual se desenvolvem formas de aprendizado e intercâmbio, sem que se possa definir, aprioristicamente, qual delas se vai impor pois o próprio direito da União Européia, no que tange aos direitos fundamentais, manda aplicar o nível de proteção mais elevado de entre os envolvidos na solução do problema concreto (o direito nacional, o da União, ou o internacional)..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (8) Doutorado: (8) .
Integrantes: Henrique Garbellini Carnio - Integrante / Willis Santiago Guerra Filho - Integrante / Marcilio Toscano Franca Filho - Coordenador / Marcelo da Costa Pinto Neves - Integrante / Alessandra Aparecida S. da Silveira - Integrante.

Justiça Política e Cidadania: Possibilidades de uma ética do direito e do estado no século XXI.

Descrição: A construção da cidadania, no contexto do constitucionalismo moderno, nasce sob o signo da igualdade. Com efeito, os elementos políticos e sociológicos, que estão na base de formação desse conceito, apontam para uma necessária dimensão de inclusão, no sentido de afirmar uma igualdade (política) entre os cidadãos. Neste início de século, vivenciamos uma série de situações que colocam em xeque o conceito de cidadania cunhado pela modernidade política e as concepções de igualdade que nele estão subentendidas. Questões que vão desde os desafios decorrentes da transnacionalização, passando pelo surgimento de novos grupos sociais que lutam por reconhecimento e desaguam nos novos ambientes de interação político-social, como é o caso do espaço virtual. De outra banda, o conceito de Justiça Política (Höffe), aponta para a necessidade de uma reabilitação da filosofia como uma instância de crítica do Direito e do Estado, operando, também, com a ideia de uma ética do Direito e do Estado. Nesse contexto, o objeto desta pesquisa circula entre a ideia de uma Justiça Política e o conceito de cidadania. Trata-se de uma abordagem interdisciplinar que procura se valer não apenas da filosofia e da teoria do direito, mas, também, das questões postas pelas ciências sociais, especialmente a sociologia e a ciência política. Nesse sentido, questiona-se sobre o modo como o conceito de cidadania pode ser articulado como um elemento determinante da justiça política e, por outro lado, como a ideia de justiça política pode ser transformada diante das mutações sofridas pelo conceito de cidadania neste, ainda breve, século XXI..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Henrique Garbellini Carnio - Integrante / Georges Abboud - Integrante / Rafael Tomaz de Oliveira - Coordenador / Clarissa Tassinari - Integrante / Danilo Pereira Lima - Integrante / Ana Carolina Pereira Salviato - Integrante / Bruna Pio do Bem - Integrante / Gabriel Henrique Ricci - Integrante / Jacqueline Malta Salim - Integrante / André Karam Trindade - Integrante.

Periódico: Diálogo Jurídico (Fortaleza. 2002)

Periódico: Revista da Associação de Pós-Graduandos em Direito da PUC/SP

Periódico: Pensamento Jurídico - Revista da Faculdade Autônoma de Direito

Periódico: Revista Jurídica da Faculdade de Direito UNISEB

Periódico: Revista Jurídica do Uniaraxá

Periódico: Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca

Periódico: Revista de Direito Privado (São Paulo)

Periódico: Revista Brasileira de Sociologia do Direito

Periódico: Revista de Estudos Jurídicos Unesp

Periódico: Diké (Ilhéus)

Periódico: Revista Brasileira de Estudos Políticos

Periódico: Revista Brasileira de Direito Processual (Impresso)

Periódico: Revista Direito Público

Periódico: Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas

Periódico: Revista Jurídica CESUMAR. Mestrado

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Antropologia Jurídica.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia.

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

CARNIO, Henrique Garbellini; CARVALHO FILHO, N. (Org.) ; REGO, C. N. M. (Org.) . Coragem e racionalidade jurídica: o jogo sem fim do direito. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017. v. 1. 438p .

CARNIO, Henrique Garbellini; Guerra Filho, Willis Santiago . Introdução à Sociologia do Direito. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016. v. 1. 304p .

CARNIO, Henrique Garbellini; Guerra Filho, Willis Santiago (Org.) ; MAGALHAES FILHO, G. B. (Org.) ; LINHARES, E. A. (Org.) . Estudos do Imaginário Jurídico. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016. v. 2. 338p .

CARNIO, Henrique Garbellini; Abboud, Georges ; OLIVEIRA, R. T. . Introdução à teoria e filosofia do direito. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015. v. 1. 574p .

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CARNIO, Henrique Garbellini; Abboud, Georges ; OLIVEIRA, R. T. . Introdução à teoria e filosofia do direito. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013. 493p .

CARNIO, Henrique Garbellini; Guerra Filho, Willis Santiago . Teoria política do direito: a expansão política do direito. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013. 256p .

CARNIO, Henrique Garbellini. Direito e Antropologia: reflexões sobre a origem do direito a partir de Kelsen e Nietzsche. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2013. 215p .

CARNIO, Henrique Garbellini; GONZAGA, A. L. T. A. . Curso de Sociologia Jurídica. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. v. 1. 254p .

CARNIO, Henrique Garbellini; GONZAGA, A. L. T. A. . Sociologia Jurídica. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. v. 1. 133p .

CARNIO, Henrique Garbellini; Guerra Filho, Willis Santiago . Teoria da Ciência Jurídica. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2009. v. 1. 296p .

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CARNIO, Henrique Garbellini. Correntes do pensamento jurídico. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

CARNIO, Henrique Garbellini. A justiça e o justo: uma análise do pensamento nietzscheano a partir dos atos humanos e da trnvaloração. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

CARNIO, Henrique Garbellini. A genealogia da justiça. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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CARNIO, Henrique Garbellini. Direitos Fundamentais e sua prática processual. 2013. .

CARNIO, Henrique Garbellini. Repercussões jurisdicionais do novo CPC. 2012. .

CARNIO, Henrique Garbellini; Guerra Filho, Willis Santiago . Teoria Política do Direito. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CARNIO, Henrique Garbellini. Temas de Teoria, Filosofia e Sociologia do direito nos concursos públicos: a resolução 75 do CNJ. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CARNIO, Henrique Garbellini. Franz Kafka e o Direito: contos de fadas para cabeças dialéticas. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CARNIO, Henrique Garbellini. A idéia da proporcionalidade num contexto antropológico-jurídico. 2008. (Trabalho de conclusão de disciplina).

CARNIO, Henrique Garbellini. Autonomia da vontade no direito internacional privado: conceito, implicações e limites. 2008. (Trabalho de conclusão de disciplina).

CARNIO, Henrique Garbellini. Crítica a dogmática e mentalidade jurídica: possibilidades reabilitadoras e aspectos inovadores. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CARNIO, Henrique Garbellini. O direito de liberdade religiosa. 2007. (Trabalho de conclusão de disciplina).

CARNIO, Henrique Garbellini. Nietzsche e a hermenêutica jurídica. 2007. (Trabalho de conclusão de disciplina).

CARNIO, Henrique Garbellini. A origem da justiça e do sacrifício: as relações de troca nas comunidades primitivas. 2007. (Trabalho de conclusão de disciplina).

CARNIO, Henrique Garbellini. A complexidade da ciência do direito segundo Luis Alberto Warat. 2007. (Trabalho de conclusão de disciplina).

BALERA, Wagner; Guerra Filho, Willis Santiago; CARNIO, HENRIQUE GARBELLINI. Participação em banca de Marlo de Oliveira Domingues. O desenvolvimento humano integral: uma abordagem dos direitos humanos. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MANNRICH, N.; GARCIA, G. F. B.; CAMPILONGO, C.; BOITEUX, E.; CARNIO, HENRIQUE GARBELLINI. Participação em banca de Tonia Russomano Machado. Condições facilitadoras do ativismo judicial na justiça do trabalho. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

RAGAZZI, J. L.; LUZ, C. K.; CARNIO, Henrique Garbellini. Participação em banca de Luiz Guilherme Salles Barbosa. Estado, direito e democracia no Brasil. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

CUNHA, P. F.; CARNIO, Henrique Garbellini; ROMEIRO, M. A. S.. Participação em banca de Josué Menossi de Freitas. A intangibilidade da justiça na visão de João Calvino e Aspectos Jurídicos de seu Pensamento. 2017. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

NERY JUNIOR, N.; SERRANO, P. E.; OLIVEIRA, R. T.; CARNIO, Henrique Garbellini; Abboud, Georges. Participação em banca de Maira Bianca Scabuzzi de Albuquerque Santos. O deficit democrático das decisões judiciais fundadas no critério de justiça: a justeza como subterfúgio performático para o ativismo. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

NERY JUNIOR, N.; BUENO, C. S.; SICA, H. V. M. F.; CARNIO, Henrique Garbellini; Abboud, Georges. Participação em banca de Ricardo Yamin Fernandes. Do incidente de assunção de competência. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

FONSECA, M. A.; MARTINS, C. M.; MUCHAIL, S. T.; OTTAVIANI, E. S.; CARNIO, Henrique Garbellini. Participação em banca de Murilo Sérgio Almeida Rabelo. Dois momentos da problematização foucaultiana do sujeito ético-epistemológico: exemplos colhidos em História da loucura e Hermenêutica do sujeito. 2017. Dissertação (Mestrado em Filosofia) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Guerra Filho, Willis Santiago; AQUINO, M. R. P. L.; SERRANO, P. E.; CARNIO, Henrique Garbellini. Participação em banca de Osvaldo Estrela Viegaz. Relaçôes do campo de concentração e violência no contemporâneo: política, direito e exceção em Giorgio Agamben. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ISHIKAWA, L.; GUIMARAES, R. P. F.; CARNIO, Henrique Garbellini. Participação em banca de José Eduardo Trevisano Fontes. A função social do vínculo de emprego na constituição federal. 2017. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Guerra Filho, Willis Santiago; ALVIM, M. C. S.; DOMINGOS, T. O.; CARNIO, Henrique Garbellini. Participação em banca de Vinícius Custódio Rios. O acesso à justiça sob o enfoque da teoria de Jhon Rawls. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

SAYEG, R. H.; Guerra Filho, Willis Santiago; CARNIO, Henrique Garbellini; AMORIM, J. R. N.. Participação em banca de Yun Ki Lee. O fecho reflexivo da liberdade na dignidade: a função da livrie iniciativa de promover o bem de todos. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

GRAMSTRUP, E. F.; CARNIO, Henrique Garbellini; MATTEU, I. F.. Participação em banca de Estevão Campos dos Santos. O liberalismo de Kohn Rawls e a constituição federal do Brasil: o princípio da distribuição e o federalismo fiscal tributário. 2017. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Guerra Filho, Willis Santiago; CARNIO, Henrique Garbellini; CASTANHATO, C.; ALVIM, M. C. S.; AQUINO, M. R. P. L.. Participação em banca de Hélio de Negreiros Penteado Filho. Dimensão epistêmico-jurídica da dignidade da pessoa humana: contribuição para uma teoria epistemológico-juridicamente fundamentada dos direitos humanos. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

SILVA, L. M. M.; MOTTA, I.; CARNIO, Henrique Garbellini. Participação em banca de Dilvanete Magalhães Rosa. Pessoa com deficiência e inclusão profissional: um direito de personalidade. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

MOTTA, I.; SILVA, L. M. M.; CARNIO, Henrique Garbellini. Participação em banca de Jonatas Cesar Dias. A educação como direito da personalidade: a execução do orçamento público vinculado como instrumento de efetivação do direito. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

FLORENCIO FILHO, M. A.; DENARDI, E. G.; CARNIO, Henrique Garbellini. Participação em banca de Rodrigo Rage Ferro. A informação como uma importante ferramenta para solução extrajudicial de conflitos empresariais. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola Paulista de Direito.

FONSECA, M. A.; CARNIO, Henrique Garbellini; Guerra Filho, Willis Santiago. Participação em banca de Rodrigo Ferlin Saccomani dos Reis. Normalização e tecnologização: uma perspectiva acerca da legitimação política do direito. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CARNIO, Henrique Garbellini; Guerra Filho, Willis Santiago; BALERA, Wagner. Participação em banca de Giovanna Gonçalves Naldi Beretta Gonzales. Desistência voluntária e arrependimento eficaz: contextualização com os direitos humanos na atualidade. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CARNIO, Henrique Garbellini; Guerra Filho, Willis Santiago; BALERA, Wagner. Participação em banca de Joaquim Eduardo Pereira. Paradoxos da noções jurídicas de pessoa e liberdade: o princípio da proporcionalidade e a época das imagens dos direitos humanos. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

SOUZA, L. S. F.; RAMOS, A. C.; SANTOS, M. C. C. L.; CARNIO, Henrique Garbellini; PUGLIESI, M.. Participação em banca de Danilo Filgueiras Ferreira. Um exame da dignidade humana sob a perspectiva da filosofia terapêutica do "segundo" Wittgenstein. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Guerra Filho, Willis Santiago; BALERA, Wagner; CARNIO, Henrique Garbellini; SOUZA, E. D.; FLORENCIO FILHO, M. A.. Participação em banca de Henrique Candido Silva. A intervenção humanitária e a (in)decisão soberana. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CARNIO, Henrique Garbellini; SOUZA, G. A.; SALIBA, M. G.. Participação em banca de Filipe Braz da Silva Bueno. Razoabilidade e Proporcionalidade: métodos para construção de um processo civil efetivo e seguro. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

PUGLIESI, M.; CARNIO, Henrique Garbellini; CASTANHATO, C.; Guerra Filho, Willis Santiago; MASCARO, A. L. B.. Participação em banca de Jônatas Monteiro Dourado. A igualdade sob a ótica filosófica. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CARNIO, Henrique Garbellini; Guerra Filho, Willis Santiago; BALERA, Wagner. Participação em banca de Adriana Francisca Souza Pena. Direitos Humanos e Narrativa: reflexões paradoxais sobre a paz. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CARNIO, Henrique Garbellini; ALVIM, M. C. S.; BAPTISTA, F. P.. Participação em banca de Marcelo Fernandes do Nascimento. Efetivação do Princípio da Igualdade no Supremo Tribunal Federal. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

ISHIKAWA, L.; JUCÁ, F. P.; FLORENCIO FILHO, M. A.; CARNIO, Henrique Garbellini. Participação em banca de Jesus Ireneo Jimenez Viana. O processo judicial eletrônico como instrumento de acesso à justiça. 2014. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

HIRONAKA, G. M. F. N.; ISHIKAWA, L.; MATOS, E. O.; FLORENCIO FILHO, M. A.; CARNIO, Henrique Garbellini. Participação em banca de Luis Carlos Fagundes Viana. A segurança jurídica do registro imobiliário nacional: uma solução de conciliação entre o direito do proprietário e o direito do adquirente de boa-fé. 2014. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

GRAMSTRUP, E. F.; ALVIM, E. P. A.; MATOS, E. O.; AFONSO, T. A. T.; CARNIO, Henrique Garbellini. Participação em banca de Maísa de Souza Lopes. Abuso de direito nas relações de família. 2014. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

NERY JUNIOR, N.; COSTA, Y. F.; CARNIO, Henrique Garbellini; Abboud, Georges. Participação em banca de Henrique Camacho. A igualdade como paradigma para efetivação de um direito processual coletivo no Brasil. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

COSTA, Y. F.; NERY JUNIOR, N.; Abboud, Georges; CARNIO, Henrique Garbellini. Participação em banca de Bárbara Galvão Simões de Camargo. A tempestividade da tutela jurisdicional como requisito essencial à efetividade do direito. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

CARNIO, Henrique Garbellini; Guerra Filho, Willis Santiago; ALVIM, M. C. S.. Participação em banca de Alex Pereira Leutério. Estado de Exceção na obra de Giorgio Agamben: da politização da vida à comunidade que vem. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CARNIO, Henrique Garbellini; CAMBLER, E. A.; GRAMSTRUP, E. F.; MACNAUGHTON, C. W.; FLORENCIO FILHO, M. A.. Participação em banca de Vladimir Segalla Afanasieff. Função social da posse e regularização imobiliária. 2014. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

CARNIO, Henrique Garbellini; BALERA, Wagner; Guerra Filho, Willis Santiago. Participação em banca de Vanessa Cristina de Souza. Direitos humanos e o inimigo hoje: consolidação das instituições democráticas no âmbito da justiça criminal no Brasil. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

GONZAGA, A. L. T. A.; PUGLIESI, M.; CARNIO, HENRIQUE GARBELLINI; CHIAPPIN, J. R. N.; GUIMARAES, A. M. C.; MARCANTONIO, J. H.. Participação em banca de Jõao Roberto Gorini Gamba. A insuficiência das justificações do estado moderno: contratualismo e procedimentalismo na inflexão da modernidade. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ISHIKAWA, L.; OLIVEIRA, J. S.; JUCÁ, F. P.; CARNIO, Henrique Garbellini; OLIVEIRA, J. C. V.. Participação em banca de Sandro MArcos Godoy. O meio ambiente e a função socioambiental da empresa: à luz dos princípios da função social, do desenvolvimento sustentável e do acesso à justiça. 2017. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

NERY JUNIOR, N.; ALVIM, E. P. A.; Abboud, Georges; CARNIO, Henrique Garbellini; GRECO, L.. Participação em banca de Hugo Filardi Pereirs. Decisões coerentes: valorização dos precedentes no código de processo civil como técnica de previsibilidade decisória. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ISHIKAWA, L.; CARNIO, Henrique Garbellini; OLIVEIRA, J. S.; HERANI, R. G.; MATSUSHITA, T. L.. Participação em banca de William Artur Pussi. Políticas públicas do poder judiciário e a construção em células de um modelo de juiz para o direito brasileiro: diretrizes do legislador constitucional e do conselho nacional de justiça. 2017. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

CARNIO, Henrique Garbellini; GIOLO JUNIOR, C.; GUIMARAES, R. P. F.; THAMAY, R. F. K.; CASTILHO, R. S.. Participação em banca de Paulo Henrique Silveira Chaves. O problema da fundamentação jurídica da decisão judicial e da ponderação: análise crítica do parágrafo 2 do art. 489 do Código de Processo Civil. 2017. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

HERANI, R. G.; CARVALHO, J. M.; CARNIO, Henrique Garbellini; GAMA, M. F. L.; GUERRIERO, S.. Participação em banca de Shary Kalinka Ramalho Sanches. Religião e liberdade de expressão religiosa: divulgação da crença e proselitismo. 2017. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

JUCÁ, F. P.; ISHIKAWA, L.; CARNIO, Henrique Garbellini. Participação em banca de Pedro Faraco Neto. A música como instrumento de acesso à justiça. 2017. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

JUCÁ, F. P.; ISHIKAWA, L.; CARNIO, Henrique Garbellini; Guerra Filho, Willis Santiago; ZENNI, A. S. V.. Participação em banca de Pedro Faraco Neto. A música como instrumento de acesso à justiça. 2017. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

PUGLIESI, M.; ARAUJO, C. V. O.; DANTAS, D. D.; SOUZA, L. S. F.; CARNIO, Henrique Garbellini. Participação em banca de André Martins Brandão. Sujeito e decisão na sociedade de dados. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CARNIO, Henrique Garbellini; ISHIKAWA, L.; HERANI, R. G.; GUIMARAES, R. P. F.; GUILHERME, L. F. V. A.. Participação em banca de Frederico Marcos Kruger. A racionalidade jurídica entre o arcaico e o contemporâneo: uma investigação sobre a gênese do direito nas relações sociais primitivas e sua transposição para uma era cibernética. 2017. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

JUCÁ, F. P.; CARNIO, Henrique Garbellini; OLIVEIRA, J. S.; ISHIKAWA, L.; MATSUSHITA, T. L.. Participação em banca de Robervani Pierini do Prado. O conteúdo e a normatividade do compliance fundados nos princípios constitucionais. 2017. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

JUCÁ, F. P.; CARNIO, Henrique Garbellini; ISHIKAWA, L.; OLIVEIRA, J. S.; MATSUSHITA, T. L.. Participação em banca de Ronaldo Chadid. A função social do tribunal de contas brasileiro e a sua atuação na eficiência das políticas públicas. 2017. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

ISHIKAWA, L.; JUCÁ, F. P.; CARNIO, Henrique Garbellini; OLIVEIRA, J. S.; MATSUSHITA, T. L.. Participação em banca de Paulo Roberto Monteiro de Prado. Da função social das entidades familiares no contexto da efetivação de direitos fundamentais à luz da teoria da ponderação. 2017. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

ISHIKAWA, L.; CARNIO, Henrique Garbellini; JUCÁ, F. P.; OLIVEIRA, J. S.; MATSUSHITA, T. L.. Participação em banca de Luciane Pussi. Ativismo administrativo: a atuação positiva do conselho nacional de justiça no resguardo da dignidade da pessoa human ante os novos modelos de entidades familiares brasileiras. 2017. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

CARNIO, Henrique Garbellini; MANOEL, I. A.; FREITAS, J. C. G.; FADEL, B.; FONSECA, D. J.. Participação em banca de Donaldo de Assis Borges. A oposição da igreja católica à ordem jurídica republicana: o pensamento político-religioso de D. Adauto Aurélio Miranda Henriques. 2016. Tese (Doutorado em História) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Guerra Filho, Willis Santiago; ALVIM, M. C. S.; CARNIO, Henrique Garbellini; GUIMARAES, R. P. F.; MAZZUOLI, V.; ROMAR, C. T. M.; SILVA, R. B. D.. Participação em banca de André Araújo Molina. Os direitos fundamentais na pós-modernidade: o futuro do direito do trabalho e sua efetividade. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Guerra Filho, Willis Santiago; PUGLIESI, M.; CASTANHATO, C.; CARNIO, Henrique Garbellini; GONZAGA, A. L. T. A.; FREITAS, E. L. V.; ARAUJO, C. V. P.. Participação em banca de Jorge Águeda de Jesus Peres de Oliveira Filho. Da ágora ao agora: efetividade do direito e o retorno da democracia direta. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

TOSI, P. G. S.; BIASON, R. C. A.; FADEL, B.; CARNIO, Henrique Garbellini; CANAVEZ, L. L.. Participação em banca de Paulo Henrique Miotto Donadeli. OS "inimigos" e os "cidadãos" da república: direito penal e controle social (Franca, 1890-1902). 2016. Tese (Doutorado em História) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

NERY JUNIOR, N.; ALVIM, E. P. A.; Abboud, Georges; SIMIONI, R. L.; CARNIO, Henrique Garbellini; VIANA, U. S.; PIZZOL, P. M.. Participação em banca de Eduardo Franco Cândia. Deficit coletivo na tutela jurídico-coletiva periférica. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CARNIO, Henrique Garbellini; JUCÁ, F. P.; HERANI, R. G.; FLORENCIO FILHO, M. A.; TAVARES, A. R.. Participação em banca de Jamil Ahmad Abou Hassam. Direito fundamental ao abortamento no sistema brasileiro. 2016. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

CARNIO, Henrique Garbellini; ISHIKAWA, L.; CAMBLER, E. A.; GUIMARAES, R. P. F.; FLORENCIO FILHO, M. A.. Participação em banca de Bruno Valverde Chahaira. Terceiro setor, estado democrático de direito e sociedade civil: as transformações sociais na proviência dos direitos fundamentais. 2016. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

CARNIO, Henrique Garbellini; CASTILHO, R. S.; GRAMSTRUP, E. F.; MATOS, E. O.; FLORENCIO FILHO, M. A.. Participação em banca de Afonso Soares de Oliveira Sobrinho. A pobreza na cidade de São Paulo como negação aos direitos humanos fundamentais: a ética dialógica do direito. 2015. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

CARNIO, Henrique Garbellini; GRAMSTRUP, E. F.; ALVIM, E. A.; ALMEIDA, M. E. M.; OLIVEIRA, J. S.. Participação em banca de Robson Ferreira. Participação e votação a distância em assembléia geral de acionistas. 2015. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

ALVIM, M. C. S.; Guerra Filho, Willis Santiago; FLORENCIO FILHO, M. A.; MATSUSHITA, T. L.; OLIVEIRA, J. S.; CARNIO, Henrique Garbellini. Participação em banca de Érica Tais Ferrara Ishikawa. Solidariedade como princípio constitucional e o humanismo necessário. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ALVIM, M. C. S.; PUGLIESI, M.; Guerra Filho, Willis Santiago; CARNIO, Henrique Garbellini; LEISTER, M. A.. Participação em banca de Danilo Fontenele Sampaio Cunha. O sentido do direito e o sentimento do justo. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Guerra Filho, Willis Santiago; CARNIO, Henrique Garbellini; BARBOSA, J. F.; ALVIM, M. C. S.; PATTO, B. J.; HONESKO, V. N.. Participação em banca de Márcia Regina Pitta Lopes Aquino. O pensamento de Martin Heidegger e o direito (em tempos de biopolítica). 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CARNIO, Henrique Garbellini; MATSUSHITA, T. L.; GONZAGA, A. L. T. A.; OLIVEIRA, R. T.; Guerra Filho, Willis Santiago. Participação em banca de Francsico Ilídio Ferreira Rocha. Do valor da vida humana e da vida humana sem valor. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CARNIO, Henrique Garbellini; GONZAGA, A. L. T. A.; MATSUSHITA, T. L.; Guerra Filho, Willis Santiago; ALVIM, M. C. S.; MORAIS, O. J. C.; SOARES, C. H.. Participação em banca de Denilson Vitor Machado Teixeira. Teoria do reexame compulsório do provimento jurisdicional sob o viés de uma filosofia do direito processual e à égide do estado democrático de direito. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CARNIO, Henrique Garbellini; Guerra Filho, Willis Santiago; MATSUSHITA, T. L.; CASTANHATO, C.; DOMINGOS, T. O.; ARRUDA JUNIOR, A. C. M.. Participação em banca de Gisella Martignago. Direito de proteção à diversidade cultural:a música eletrônica e o DJ. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CARNIO, Henrique Garbellini; ISHIKAWA, L.; FLORENCIO FILHO, M. A.; CASTILHO, R. S.; AFONSO, T. A. T.. Participação em banca de Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos. A criação da agência nacional de autorregulação de internet na sociedade de informação como fundamento da dignidade da pessoa humana. 2014. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

CARNIO, Henrique Garbellini; Guerra Filho, Willis Santiago; ALVIM, M. C. S.; BARBOSA, J. F.; SANTOS, R. C.; COSTA, S. S. G.. Participação em banca de Belmiro Jorge Patto. Esquizoanálise e cartografias no pensamento jusfilosófico: percursos do logos ao nomos. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CARNIO, Henrique Garbellini; ISHIKAWA, L.; THAMAY, R. F. K.. Participação em banca de Paulo Henrique da Silveira Chaves. O problema da fundamentação jurídica e da ponderação: análise crítica do parárafo 2 do art. 489 do CPC. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

CARNIO, Henrique Garbellini; ISHIKAWA, L.; HERANI, R. G.. Participação em banca de Frederico Marcos Kruger. Gênese do direito, cibernética e as novas formas de acesso à justiça: o pensamento jurídico na época de uma sociedade mundial tecnológica. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

ISHIKAWA, L.; OLIVEIRA, J. S.; CARNIO, Henrique Garbellini. Participação em banca de William Artur Pussi. Políticas públicas do poder judiciário e a construção em células de um modelo de juiz para o direito brasileiro a aprtir da função administrativa do juiz gestor e sua cisão com as interferências objetivas, subjetivas, discricionariedade limitada imposta pelo legislador constitucional em conjunto com o conselho nacional de justiça. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

HERANI, R. G.; CARNIO, Henrique Garbellini; CARVALHO, J. M.. Participação em banca de Shary Kalinka Ramalho Sanches. Liberdade constitucional de expressão religiosa. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

CARNIO, Henrique Garbellini; ISHIKAWA, L.; HERANI, R. G.. Participação em banca de Frederico Marcos Kruger. A racionalidade jurídica entre o arcaico e o contemporâneo: uma investigação sobre a gênese do direito nas relações sociais primitivas e sua transposição para uma era cibernética. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

CARNIO, Henrique Garbellini; GRAMSTRUP, E. F.; LUZ, C. K.. Participação em banca de Marcelo Toffano. Direito e violência: a jurisprudência mecânica no estado de exceção. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

CARNIO, Henrique Garbellini; GRAMSTRUP, E. F.; LUZ, C. K.. Participação em banca de Jucemar da Silva Morais. O processo (inacabado) de justiça de transição no Brasil: memória silenciada, inconsciente jurídico e a maldição que pesa sobre a lei de anistia. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

CARNIO, Henrique Garbellini; HERANI, R. G.; BERTOTTI, D.. Participação em banca de José Sergio Saraiva. A constitucionalização do direito privado e a exigência de processo de licitação para o terceiro setor contratatar com a iniciativa privada. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

CARNIO, Henrique Garbellini; Abboud, Georges; HERANI, R. G.. Participação em banca de Bernardo Schmidt Teixeira Penna. Levando o novo cpc à sério: elementos para a efetividade de uma teoria da decisão judicial democrática adeqauda ao novo código de processo civil brasileiro. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

CARNIO, Henrique Garbellini; BERTOTTI, D.; HERANI, R. G.. Participação em banca de Judith Aparecida de Souza Bedê. Genealogia da dignidade jurídica: uma proposta de estudo por meio da linguagem cômica como forma de resistência. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

HERANI, R. G.; ISHIKAWA, L.; CARNIO, Henrique Garbellini. Participação em banca de Aline de Fátima Morelatto. Assistência jurídica integral e gratuita vista como garantia institucional: um olhar protetivo e concrtizador para além dos direitos subjetivos. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

GRAMSTRUP, E. F.; CARNIO, Henrique Garbellini; HERANI, R. G.. Participação em banca de Andréia Tassiane Antonacci. Para além da necessidade da igualdade de gêneros a partir da relação entre direito e literatura. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

ISHIKAWA, L.; CARNIO, Henrique Garbellini; OLIVEIRA, J. S.. Participação em banca de Luciane Pussi. Ativismo administrativo: a atuação positiva do conselho nacional de justiça no resguardo da dignidade da pessoa human ante os novos modelos de entidades familiares brasileiras. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

ISHIKAWA, L.; HERANI, R. G.; CARNIO, Henrique Garbellini. Participação em banca de Shary Kalinka Ramalho Sanches. Religião e liberdade de expressão religiosa: divulgação da crença e proselitismo. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

CARNIO, Henrique Garbellini; FERRAZ JUNIOR, T. S.; ROMEIRO, M. A. S.. Participação em banca de Bruno Valverde Chahaira. Ações programáticas do estado do bem estar social: direito, sociedade e o terceiro setor. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

HERANI, R. G.; CARNIO, Henrique Garbellini; CARVALHO, J. M.. Participação em banca de Jamil Ahmad Abou Hassan. Os direitos fundamentais e a interrupção da gestação. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

CARNIO, Henrique Garbellini; CASTILHO, R. S.; CAMBLER, E. A.. Participação em banca de Afonso Soares de Oliveira Sobrinho. A pobreza em São Paulo como negação aos direitos humanos. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

CARNIO, Henrique Garbellini; GRAMSTRUP, E. F.; DANTAS, L. R. S.. Participação em banca de Walter Carvalho de Britto. Construção na norma tributária: colisão de direitos fundamentais e proporcionalidade. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

FLORENCIO FILHO, M. A.; BRITO, A. A. C.; CARNIO, Henrique Garbellini. Participação em banca de João Gabriel Pierson Leopoldo e Silva. O fenômeno do discurso na construção do direito e das relações de poder. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ISHIKAWA, L.; CARNIO, Henrique Garbellini; GUIMARAES, R. P. F.. Participação em banca de José Eduardo Trevisano Fontes. A função social do vínculo de emprego na constituição federal. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

GRAMSTRUP, E. F.; CARNIO, Henrique Garbellini; MOUTA JUNIOR, A. A.. Participação em banca de Marco Antonio Santos Vicente. A atuação do CNSP e da SUSEP e a separação de poderes. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Abboud, Georges; CARNIO, Henrique Garbellini; ISHIKAWA, L.. Participação em banca de Reinaldo Rosa dos Santos. Democracia, cidadania e acesso à justiça: estudo de caso do projeto justiça rápida itinerante nas comunidades ribeirinhas do baixo rio madeira - Porto Velho/RO. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

CARNIO, Henrique Garbellini; ISHIKAWA, L.; JUCÁ, F. P.. Participação em banca de Jesus Ireneo Jimenez Viana. O processo judicial eletrônico como instrumento de acesso à justiça. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

CARNIO, Henrique Garbellini; HERANI, R. G.; CAMPOS, G. A.. Participação em banca de Marcelo Zrolanek Regis. Poder Legislativo e a ordem econômica estatal em contraposição ao direito de propriedade no direito financeiro. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

CARNIO, Henrique Garbellini; CAMBLER, E. A.; MATSUSHITA, T. L.. Participação em banca de Everaldo Augusto Cambler. A função social dos contratos do sistema financeiro nas economias de mercado. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

CARNIO, Henrique Garbellini; B NETO, D. C.. Participação em banca de Dênisson Gabriel Rien Perez.Democracia deliberativa: evolução histórica e proposta à crise de legitimidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo.

CARNIO, Henrique Garbellini. Participação em banca de Évilin de Faria.Intervenção do Estado na propriedade privada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

CARNIO, Henrique Garbellini. Participação em banca de Lídia Blanco Teixeira.Dos direitos fundamentais dos presos com ênfase na constitucionalidade do uso de algemas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

CARNIO, Henrique Garbellini. Participação em banca de Hernandes Sílvio de Oliveira.Responsabilidade civil decorrente dos transportes. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

CARNIO, Henrique Garbellini; SOARES, L. R.. Participação em banca de Michelle Rocha.A corte internacional de justiça e a efetividade de suas decisões. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uniseb.

CARNIO, Henrique Garbellini; SOARES, L. R.. Participação em banca de Thiago Mendes Bim.A atuação do órgão de solução de controvérsia no âmbito da OMC e a participação brasileira nos principais painéis internacionais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uniseb.

CARNIO, Henrique Garbellini. Participação em banca de Tiago Mantovani Bonfante.Factoring: a empresa de fomento mercantil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

CARNIO, Henrique Garbellini. Participação em banca de Ingrid Araújo Ferreira Silva.Adoção no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

CARNIO, Henrique Garbellini. Participação em banca de Alex Henrique Teles de Oliveira.(In)justiça militar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

CARNIO, Henrique Garbellini. Participação em banca de Patricia da Silva Rabello.Sistema Carcerário e a reintegração do egresso. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

CARNIO, Henrique Garbellini. Participação em banca de Leonardo Bagioni de Lima.O processo penal garantista a partir de uma leitura epistemológica e intersecções com a psicnálise. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

CARNIO, Henrique Garbellini. Participação em banca de Rafaela Prado da Costa.Alienação parental: ameaça ao direito de convivência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

CARNIO, Henrique Garbellini. Participação em banca de Joanna Bernardo de Mello e Souza.A fungibilidade das tutelas de urgência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

CARNIO, Henrique Garbellini. Participação em banca de Gabriela Bouchabki Martins.Penhora on line via sistema bacen-jud como primeira medida na execução. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

CARNIO, Henrique Garbellini. Participação em banca de sandra Maura Lucia Lameado Silva.Crime de colarinho branco - (white-colar crime) - reflexos negativos na sociedade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

CARNIO, Henrique Garbellini. Participação em banca de Daniel Limonti Naldi.Impenhorabilidades legais e o conflito entre os direitos fundamentais ao patrim6onio mínimo e à tutela creditícia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

CARNIO, Henrique Garbellini. Participação em banca de Lucas Betti de Vasconcellos.Lei antifumo do Estado de São Paulo (n. 13.541/2009): contextualização e análise sobre sua constitucionalidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

CARNIO, Henrique Garbellini. Participação em banca de Mayara Venturoso Gongora Buckeridge Serra.Adoção por casais homossexuais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

CARNIO, Henrique Garbellini. Participação em banca de João Fellipe Guimarães da Silva Marchio.A prova ilícita e o novo tratamento do código de processo penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

CARNIO, Henrique Garbellini. Participação em banca de Fábio Zanin Rodrigues.O ICMS nas importações realizadas por leasing internacional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

CARNIO, Henrique Garbellini. Participação em banca de Guilherme Perandini Barbosa.Concurso de Pessoas: teoria do domínio do fato. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

CARNIO, Henrique Garbellini. Participação em banca de Fernando Rosa Maniezo.Limites ao poder de tributar e aplicações no controle da crise mundial de 2007. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

CARNIO, Henrique Garbellini. Participação em banca de Ana Carolina Mortari Parreira.O princípio tributário da progressividade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

CARNIO, Henrique Garbellini. Participação em banca de Marcus Vinicius Fernandez Cunha.A violência contra a mulher: um estudo de caso. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

CARNIO, Henrique Garbellini. Participação em banca de Glauber Alves Queiroz.Assédio sexual na esfera penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

CARNIO, Henrique Garbellini. Participação em banca de Marcelle Buainain Villela.O princípio da insignificância no âmbito do direito penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

CARNIO, Henrique Garbellini. Participação em banca de Gabriel Santos Lemos.O requisito da reversibilidade na tutela antecipada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

CARNIO, Henrique Garbellini. Participação em banca de Maria Cristina Gosuen de Andrade Merlino.A indenização na responsabilidade civil dos incapazes. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

CARNIO, Henrique Garbellini. Participação em banca de Patrícia Pinati de Ávila.Comentário à nova lei de falência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

CARNIO, Henrique Garbellini. Participação em banca de Thiago dos Santos Carvalho.A questão do depositário infiel e o contrato de depósito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

CARNIO, Henrique Garbellini. Participação em banca de Emanuele Helena de Sousa Melo.A responsabilidade civil pela violaçào da privacidade e da intimidade na internet. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

CARNIO, Henrique Garbellini. Participação em banca de Fernando Cesar dos Santos Abib.Nova lei do mandado de segurança. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

CARNIO, Henrique Garbellini. Participação em banca de Lorena Rodrigues da Silva.A dificuldade de se alcançar a ressocialização do preso devido aos problemas do sistema carcerário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

CARNIO, Henrique Garbellini. Participação em banca de Tauana Eliosa Fernandes Machado.A cobrança de dívidas decorrentes de relação de consumo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

CARNIO, Henrique Garbellini. Participação em banca de Thiago Borges da Silveira Neves.Eficácia horizontal dos direitos fundamentais e técnica de ponderação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

CARNIO, Henrique Garbellini. Participação em banca de Geovana Cerminaro Rodrigues.O duplo grau de jurisdição e os prejuízos causados pela limitação ao direito de recorrer. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

CARNIO, Henrique Garbellini. Participação em banca de Cecília Prado Meireles.A revelia no processo civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

CARNIO, Henrique Garbellini. Participação em banca de Victor Rassi Mariani.Negócio Jurídico Simulado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

CARNIO, Henrique Garbellini. Participação em banca de ana Maria Fernandes Ballan Kalil.Celeridade processual e o julgamento antecipadíssimo da lide. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

CARNIO, Henrique Garbellini. Participação em banca de Aline Cristina Braghini.Análise da incidência tributária no fornecimento de bebidas e alimentos em bares e restaurantes. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

CARNIO, Henrique Garbellini. Participação em banca de Thiago Antonelli Gumiero.Responsabilidade tributária do sócio administrador. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

CARNIO, Henrique Garbellini. Participação em banca de Renato Cassaroti Parada.Investigação criminal na fase pré-processual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

CARNIO, Henrique Garbellini. Participação em banca de Marina Baggini Carvalho.Poderes e restrições de uma comissão parlamentar de inquérito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

CARNIO, Henrique Garbellini. Participação em banca de Igor Aparecido Corrêa Silva.Da ordem social: assistência social. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

CARNIO, Henrique Garbellini. Participação em banca de Mateus Campos de Araujo.O instituto da penhora on line na execução trabalhista. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

CARNIO, Henrique Garbellini. Participação em banca de Luciana Aparecida Matiko Kiyota.Análise das regras sobre utilização de algemas fixadas pelo STF. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

CARNIO, Henrique Garbellini. Participação em banca de Nathália Luiza Moré Mataruco.Lei n. 12.016 de 7 de agosto de 2009, a nova lei do mandado de segurança. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

CARNIO, Henrique Garbellini. Participação em banca de Murilo Chellegatti.O lobby à luz dos princípios do direito administrativo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

CARNIO, Henrique Garbellini. Participação em banca de Aline Andreza da Silva Seabra.O ICMS e a subsituição tributária progressiva paulista. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

CARNIO, Henrique Garbellini. Participação em banca de Marcelo Rodrigues Vilela.Responsabilidade tributária dos sócios de uma sociedade ltda. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

CARNIO, Henrique Garbellini. Participação em banca de Marcus Okamura Filho.As missões diplomáticas e o congresso de Viena. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

CARNIO, Henrique Garbellini. Participação em banca de Vitor Américo Morandim.Princípio da soberania. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

CARNIO, Henrique Garbellini. Participação em banca de Bruno Pessoni Neves.Modulação dos efeitos das decisões do Supremo Tribunal Federal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

CARNIO, Henrique Garbellini. Participação em banca de Alessandra Martins da Silva.Análise crítica da abstrativização de modo difuso de controle de constitucionalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

CARNIO, Henrique Garbellini. Participação em banca de Gabriela Zordão.O reflexo das Leis 11.638/07 e 11.941/09 sobre as demonstracões contábeis das sociedades anônimas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

CARNIO, Henrique Garbellini. Participação em banca de Josiana Paula Borges.Proteção do direito dos animais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

CARNIO, Henrique Garbellini. Participação em banca de Daniel Jung Ho Kim.A relação médico-paciente e a influência do Codecon. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

CARNIO, Henrique Garbellini. Participação em banca de Rodrigo Tyudi Ozawa Koroishi.A imposição indevida da multa cominatória nas ações cautelares de exibição de documento ou coisa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

CARNIO, Henrique Garbellini; GUIMARAES, R. P. F. . Marco civil da Internet: principais temas e aspectos. 2014. (Outro).

Jucemar da Silva Morais. Lei de anistia e justiça de transição no âmbito da jurisdição constitucional brasileira: embates hermenêuticos entre substancialismo e procedimentalismo. Início: 2014. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito. (Orientador).

Marcelo Toffano. A fenomenologia husserliana em face da efetivação dos direitos fundamentais mediante o processo constitucional. Início: 2014. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito. (Orientador).

Alessandra Celestino de Oliveira. A Institucionalização e o Acesso a Justiça no Processo Eletrônico. Início: 2014. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito. (Orientador).

André Luis Jardini Barbosa. O excesso policial e o excesso de polícia. Início: 2014. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito. (Orientador).

Emerson Carvalho Pinho. Sobre a criminalização, descriminalização e a legalização das drogas ilícitas no Brasil em tempos de biopolítica. 2015. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, . Orientador: Henrique Garbellini Carnio.

Emerson Carvalho Pinho. A abordagem das drogas ilícitas no tocante à criminalização/descriminalização e legalização do ponto de vista dogmático jurídico penal na sociedade brasileira. 2014. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, . Orientador: Henrique Garbellini Carnio.

Paulo Henrique da Silveira Chaves. O direito fundamental processual à igualdade e paridade de armas. 2014. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, . Orientador: Henrique Garbellini Carnio.

Frederico Marcos Krüger. Os direitos da personalidade na era cibernética. 2014. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, . Orientador: Henrique Garbellini Carnio.

Pâmella Bechara Lobo. A obrigatoriedade do fornecimento de medicamentos pelo Estado. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Constitucional) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Henrique Garbellini Carnio.

Renato Cardoso. Limites do legislador municipal. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Constitucional) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Henrique Garbellini Carnio.

Fernando Henrique Ferreira Oda. As leis de acessibilidade dos deficientes físicos:eficácia e constitucionalidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Henrique Garbellini Carnio.

Flávio Coutinho Fressatti. Algumas particularidades do poder do estado quando comparado entre os governos monárquico e republicano democrático. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Henrique Garbellini Carnio.

João Henrique Borges Plácido. O crime organizado e as falhas estatais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Henrique Garbellini Carnio.

Natana Camila Bárbara. Manipulação genética e direito: aspectos jurídicos da utilização de células tronco-embrionárias em pesquisar terapêuticas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Henrique Garbellini Carnio.

Kétsia Lohane Pardo Pereira. O mandado de injunção como aposta na concretização dos direitos: conceitos, requisitos e aplicabilidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Henrique Garbellini Carnio.

Kamila Costa Lima. Relativização da coisa julgada: aspectos processuais e constitucionais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Henrique Garbellini Carnio.

Paula Pereira Beluomini. A possibilidade de atuação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) como amicus curiae. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Henrique Garbellini Carnio.

Tiago Pimenta Giolo. O uso da videoconferência na justiça brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Henrique Garbellini Carnio.

Leonardo Queiroz Lima. Tutelas de urgência: uma análise sobre a tutela cautelar e a tutela antecipada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Henrique Garbellini Carnio.

Adriano Junior Gheleri. Liberdade de Crença Religiosa em colisão com o Direito à vida: tratamento médico por pacientes testemuinhas de Jeová que recusam transfusão de sangue. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Henrique Garbellini Carnio.

Thaís Cristina Firmino Francé. Direitos humanos sob uma perspectiva biopolítica. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Franca, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Henrique Garbellini Carnio.

Joaquim Eduardo Pereira. As atuais perspectivas da ciência do direito no pós-positivismo, frente a complexa relação entre direito e política. 2010. Iniciação Científica - Faculdade de Direito de Franca, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Henrique Garbellini Carnio.

Felipe Marques Vieria Marcelo. Relativização da coisa julgada. 2009. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Henrique Garbellini Carnio.