Ana Paula Atz

  • Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/9478084433545086
  • Última atualização do currículo em 10/12/2018


Doutora em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos, bolsista CAPES/PROSUP, com período sanduíche na Fordham University - Nova Iorque/Estados Unidos com bolsa CAPES. Mestre em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos, período em que foi bolsista CNPq-Brasil na linha de pesquisa Sociedade, Novos Direitos e Tansnacionalização. Graduada em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Tem experiência na área do Direito, com ênfase nos seguintes temas: Direito do Consumidor, Responsabilidade pelo Fato do Produto, Direito Ambiental, Teoria dos Sistemas. Professora de Ensino Superior na Universidade Feevale. Advogada. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Ana Paula Atz
Nome em citações bibliográficas
ATZ, A. P.


Formação acadêmica/titulação


2014 - 2018
Doutorado em Direito.
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
com período sanduíche em Fordham University (Orientador: Benjamin Zipursky).
Título: Responsabilidade pelo Fato do Produto Tóxico no Direito nos Estados Unidos e no Brasil, Ano de obtenção: 2018.
Orientador: Leonel Severo Rocha.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: Direito do Consumidor; Responsabilidade pelo Fato do Produto; Produto Tóxico; Direito comparado.
2009 - 2011
Mestrado em Direito.
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
Título: A dimensão da informação no contexto dos novos direitos (ambiental e consumidor) a partir da observação do risco das novas tecnologias,Ano de Obtenção: 2011.
Orientador: Leonel Severo Rocha.
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
Palavras-chave: Teoria dos Sistemas; Direito; Responsabilidade Civil; Gerenciamento do Risco; direito ambiental; direito consumidor.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Consumidor.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Ambiental.
2001 - 2008
Graduação em Direito.
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
Título: Direito e Publicidade no Código de Defesa do Consumidor desde um Ponto de Vista Comunicacional.
Orientador: Leonel Severo Rocha.
1998 - 2000
Ensino Médio (2º grau).
Colégio São José, SJ, Brasil.
1989 - 1997
Ensino Fundamental (1º grau).
Escola Sagrado Coração de Jesus, ESCJ, Brasil.




Formação Complementar


2015 - 2015
International Arbitration Int. Training Program. (Carga horária: 30h).
Fordham University, FORDHAM, Estados Unidos.
2011 - 2011
Curso de direito previdenciário. (Carga horária: 18h).
Jurídica - Metodologia Prática, JMP, Brasil.
2010 - 2010
Inovação e Tecnologias no Ensino Universitário. (Carga horária: 12h).
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
2008 - 2008
Extensão universitária em Workshop Luhmann e os Direitos Fundamentais. (Carga horária: 10h).
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
2004 - 2004
Extensão universitária em Programa de Desenvolvimento Gerencial. (Carga horária: 100h).
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
2004 - 2004
Interpretação Requisitos Norma ISO 9001:2000. (Carga horária: 8h).
GS Consultting Service, GS, Brasil.
2004 - 2004
Project 2000. (Carga horária: 24h).
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, SENAC/RS, Brasil.
2001 - 2001
Advanced Communication Course. (Carga horária: 160h).
International Language Schools of Canada, ILSC, Canadá.
1996 - 2000
Proficiency in English - Advanced Level. (Carga horária: 600h).
Instituto de Idiomas Yázigi, YÁZIGI, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Feevale, FEEVALE, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Ensino Superior - Assistente, Carga horária: 30

Atividades

08/2014 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Temas Atuais de Direito Público - ênfase em Direito Ambiental, Direito Civil II, Metodologia da Pesquisa Jurídica, Monografia II;
07/2013 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação, .

04/2013 - Atual
Direção e administração, Coordenação do Curso de Direito, .

Cargo ou função
Auxílio à Coordenação do Curso de Direito - Apoio didático-pedagógico, atividades complementares e estudos de currículo.
03/2013 - Atual
Direção e administração, Agência de Talentos, .

Cargo ou função
Supervisora de Estágios Extracurriculares não-obrigatórios.
02/2014 - 07/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Temas Atuais de Direito Público - ênfase em Direito Ambiental; Direito Civil II, Metodologia da Pesquisa Jurídica, Monografia II;
08/2013 - 12/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Temas Atuais de Direito Público - ênfase em Direito Ambiental, Metodologia da Pesquisa Jurídica, Direito Civil II, Monografia II
03/2013 - 12/2013
Direção e administração, Pós Graduação Stricto Sensu, Especialização em Direito Processual Civil.

Cargo ou função
Coordenação do Curso.
02/2013 - 07/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Temas Atuais de Direito Público - ênfase em Direito Ambiental, Metodologia da Pesquisa Jurídica, Monografia II,Direito Civil II,Introdução ao Estudo do Direito, Núcleo de Prática Jurídica III
01/2013 - 01/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Intensivo de Verão - Hermenêutica Jurídica e Aplicação do Direito
08/2012 - 12/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil II, Direito Civil IX e X (Posse e Propriedade), Hermenêutica Jurídica e Aplicação do Direito, Núcleo de Prática Jurídica III
02/2012 - 07/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Legislação e Direito Ambiental, Direito Civil II, Direito Civil IX e X (Posse e Propriedade),Hermenêutica Jurídica e Aplicação do Direito, Fundamentos de Conhecimentos Jurídicos II e Núcleo de Prática Jurídica III
08/2011 - 12/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Legislação e Direito Ambiental, Direito Civil II, Direito Civil IX e X (Posse e Propriedade), Hermenêutica Jurídica e Aplicação do Direito

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2018
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista de Doutorado, Carga horária: 20


Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2018
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista de Doutorado CAPES/PROSUP, Carga horária: 20

Vínculo institucional

2009 - 2011
Vínculo: Aluno, Enquadramento Funcional: Mestrando - Bolsista CNPq

Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Estágio Docência, Enquadramento Funcional: Professor Estagiário, Carga horária: 3, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Estágio docência realizado na disciplina Direito, Complexidade e Risco, no âmbito da graduação em Direito da UNISINOS/RS, sob a supervisão e coordenação do Prof. Dr. Leonel Severo Rocha, do Programa de Pós-grauação em Direito da UNISINOS/RS.

Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 9

Vínculo institucional

2007 - 2008
Vínculo: Bolsista Iniciação Científica, Enquadramento Funcional: Bolsista UNIBIC, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

08/2007 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Jurídicas, .

03/2008 - 09/2008
Estágios , Centro de Ciências Jurídicas, .

Estágio realizado
Assistência Judiciária Gratuita Cível.

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2011
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Bolsista de Mestrado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.


Secretaria do Meio Ambiente - Município de Portão, SEMIC, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica Ambiental, Carga horária: 4
Outras informações
Prestação de serviço de assessoria jurídica ambiental compreendendo as esferas administrativas e judiciais, abrangendo diligências no âmbito preventivo e contencioso. Exercia as seguintes funções: Elaboração de Auto de Notificação e Auto de Infração; pareceres; criação de lei orgânica; supervisão dos licenciamentos ambientais.


Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rio Grande do Sul, OAB/RS, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 12


Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande Do Sul, PGE/RS, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2007
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

Atividades

09/2006 - 09/2007
Estágios , 8a. PGE/RS Novo Hamburgo, .

Estágio realizado
Estagiária do Procurador do Estado do RS Luis Fernando Barbosa dos Santos, onde atuou na área de Execução Fiscal, realizando as seguintes atividades: elaboração de petições, pesquisa de jurisprudência e acompanhamento processual.

Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, TJ/RS, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2005
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40

Atividades

03/2005 - 12/2005
Estágios , Vara Única da Comarca de Portão, .

Estágio realizado
Realizou estágio junto ao cartório da Vara Única da Comarca de Portão/RS, realizando as seguintes atividades: autuação de processos, juntada, movimento processual, despachos no gabinete da Juíza de Direito Luciane Di Domenico.


Linhas de pesquisa


1.
Sociedade, Novos Direitos e Transnacionalização

Objetivo: Investiga as transformações ocorridas no Direito, incrementadas pelas crises conceitual, estrutural, funcional e institucional que atravessam o Estado Contemporâneo. Isso ocorreu a partir do surgimento de novos Direitos e do influxo do fenômeno da globalização. Essas transformações impõem aos juristas a necessidade de reflexões relativas às formas de institucionalização. A linha de pesquisa trata, também, dos direitos exsurgentes, como a Bioética, o Biodireito, a proteção da propriedade intelectual, os Direitos difusos e coletivos, o meio-ambiente e os Direitos humanos-fundamentais. Os estudos são realizados sob uma perspectiva transdisciplinar ligada a noção de complexidade. Por isso, a linha de pesquisa privilegia a discussão da sociedade.
2.
Diagnóstico ambiental integrado

Objetivo: linha ?Diagnóstico Ambiental Integrado? associa respostas disciplinares para prospectar e avaliar indicadores de qualidade ambiental e suas consequências sobre os seres vivos e a saúde humana; desenvolve métodos de diagnóstico ambiental que integram, de forma interdisciplinar, as dimensões físicas, químicas, biológicas e socioeconômicas, contribuindo para a compreensão da interação do homem com o ambiente e estabelecendo a previsão de cenários; promove o desenvolvimento do conhecimento científico e indica a geração de tecnologias, as quais visam à melhoria das condições do ambiente e da qualidade de vida atendendo as demandas de interesse social. A partir da construção de uma metodologia comum que concebe diagnósticos integrados, cujas técnicas abrangem desde o geoprocessamento até a identificação de indicadores químicos e biológicos da qualidade do ar, da água e do solo, a linha, por sua rede de relações, contribui, pois, para o avanço da ciência e para a instalação de uma nova visão da realidade regional da Bacia do Rio dos Sinos..


Projetos de pesquisa


2010 - Atual
Função promocional do Direito na sociedade de risco: possibilidades a partir dos princípios ambientais
Descrição: A partir de marcos de experiências nacionais e internacionais, a pesquisa se propõe a examinar quais são os desafios e perspectivas atuais na implementação dos Princípios estruturantes do Estado Democrático Ambiental. Para tanto, analisa programas de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) na Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos, que é apresentada, no Relatório de Conjuntura da ANA (2009), como uma das Bacias mais críticas do Brasil. Assim, tem-se que os PSAs se originaram a partir da constatação de que, para a efetiva tutela do ambiente, a cobrança de taxa de quem polui ou degrada o ambiente (expressão prática do princípio do poluidor-pagador) não é suficiente. Com efeito, é necessária a utilização de instrumentos promocionais, entre os quais se destaca o pagamento ou a compensação por serviços ambientais prestados. Nesse conduto de exposição, é preciso apontar mecanismos jurídicos e recursos financeiros a quem garante a oferta de tais serviços voluntariamente, estimulando a prática dessas ações na Bacia. Um "estudo de caso múltiplo" de bacias hidrográficas pesquisa os processos decisórios sobre implantação de PSAs e o Princípio do Protetor-recebedor. O recorte sobre decisões judiciais em bacias hidrográficas que abordam o Estado Democrático Ambiental e seus princípios insere-se no cenário pós-constituição de 1988, a fim de verificar se as diretrizes ambientais traçadas nesta Carta Política foram devidamente recepcionadas e assimiladas pela jurisprudência. Dessa forma, perpassa a pesquisa, servindo como sustentação teórica, a contemporânea concepção da Teoria Sistêmica, Sociedade de Risco e o princípio do protetor-recebedor. O Projeto, portanto, é inovador e se alinha à reconhecida característica do Programa de Pós-Graduação em Qualidade Ambiental da Universidade Feevale, qual seja, a produção de conhecimento interdisciplinar em qualidade ambiental. Constitui-se, ainda, em suporte para outras pesquisas do PPG, por sua abrangência inter/multi/transdisciplinar..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Mestrado acadêmico: (11) / Doutorado: (2) .
Integrantes: Ana Paula Atz - Integrante / André Weyermuller - Integrante / Haide Maria Hupffer - Coordenador.
2007 - Atual
Direito Reflexivo e Policontexturalidade
Descrição: Na sociedade globalizada do século XXI a teoria dos sistemas sociais aparece como uma das possibilidades de construção de comunicações diante de uma situação de alta complexidade. Com o intuito de contribuir com a produção de formas diferentes de observação conjunta da Política e do Direito, pretende-se nesta pesquisa a partir da perspectiva do intitulado Direito Reflexivo (Teubner) analisar a produção do sentido jurídico na Policontexturalidade. Toda forma deriva da diferenciação primária entre Sistema/Ambiente (Luhmann). Nesta lógica pode-se propor uma outra oposição entre ?Policontexturalidade Jurídica/Estado Ambiental?. A Policontexturalidade é uma metáfora re-utilizada (Luhmann, Teubner) como critério de investigação da fragmentação do sentido na pós-modernidade, sendo uma interessante perspectiva para a análise do Pluralismo Jurídico Transnacional. Já a expressão ?Estado Ambiental? (Canotilho) é um re-direcionamento da função do Estado como organização política visando a abordagem de seus limites e invenções para a sua manutenção como Ator Social privilegiado. Para tanto, entende-se que os novos direitos são o campo temático onde a Observação Policontextural e a operacionalidade organizacional do Estado estão redefinindo a complexidade do acoplamento entre o Direito e a Política. Para delimitar-se o recorte nos deteremos na atuação da organização estatal brasileira pós-constituição de 1988 no enfrentamento da questão fundamental da sociedade atual de sua função do ponto de vista sistêmico: a Ecologia. A auto-referência operacional do tradicional Direito Ambiental estatal sequer permite a observação da existência de processos ecológicos essenciais fora do conceito de ?bens ambientais? e de cadeias de agentes poluidores à margem da personalidade jurídica. Por meio da descrição dos processos decisórios sobre responsabilidade ambiental, objetiva-se na presente pesquisa a observação das limitações cognitivas das decisões jurídicas nas três dimensões da responsabili.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) .
Integrantes: Ana Paula Atz - Integrante / Ricardo de Macedo Menna Barreto - Integrante / Leonel Severo Rocha - Coordenador.Financiador(es): Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 8


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Ambiental.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Consumidor.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Novos Direitos/Especialidade: Gerenciamento do Risco.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


2014
2° lugar Concurso de Monografia - categoria profissional, organizado pelo XII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor., Brasilcon - Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor.
2008
Menção Honrosa - II Mostra de Pesquisa Científica e de Iniciação Científica, Ulbra Gravataí.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
ATZ, A. P.2018 ATZ, A. P.. Responsabilidade pelo Fato do Produto Tóxico no Direito nos Estados Unidos e no Brasil. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR, v. 119, p. 459-498, 2018.

2.
ATZ, A. P.2017ATZ, A. P.; ROCHA, Leonel Severo . Indenização em caso difícil: a responsabilidade civil das empresas de tabaco no Brasil. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR, v. 111, p. 01-32, 2017.

3.
ATZ, A. P.2015 ATZ, A. P.. O gerenciamento do risco no direito do consumidor a partir da observação do princípio da informação. Revista de Direito do Consumidor, v. 100, p. 225-266, 2015.

4.
ATZ, A. P.2012 ATZ, A. P.; ROCHA, Leonel Severo . As organizações auxiliares ao Poder Judiciário na complexidade da semântica do consumo. Revista de Direito do Consumidor, v. 83, p. 55-72, 2012.

5.
ROCHA, Leonel Severo2012ROCHA, Leonel Severo ; ATZ, A. P. . As organizações auxiliares ao Poder Judiciário na complexidade da semântica do consumo. Revista de Direito do Consumidor, v. 83, p. 55-72, 2012.

6.
ATZ, A. P.2009 ATZ, A. P.; ROCHA, Leonel Severo ; MENNA BARRETO, Ricardo de M. . Publicidade no Ciberespaço: Aspectos Jurídico-Sistêmicos da Contratação Eletrônica.. Novos Estudos Jurídicos (UNIVALI), v. 13, p. 119-132, 2009.

7.
ATZ, A. P.2009ATZ, A. P.; ROCHA, Leonel Severo ; MENNA BARRETO, Ricardo de M. . Direito e Ciberespaço: uma Observação Sistêmica da Publicidade no Comércio Eletrônico. Revista de Ciênciais Sociais (UGF), v. 14, p. 113-132, 2009.

Capítulos de livros publicados
1.
GROSS, D. T. A. ; HUPFFER, H. M. ; ATZ, A. P. . Sociedade de Risco e Gerações Futuras: os riscos das nanotecnologias em cosméticos. In: HUPFFER, Haide Maria; WEYERMULLER, André Rafael; ALBERTON, Alexandre Marlon da Silva.. (Org.). Direito 10: novas realidades contemporâneas. 1ed.Novo Hamburgo: Feevale, 2018, v. 1, p. 119-147.

2.
ATZ, A. P.; ROCHA, Leonel Severo . Uma reflexão além do futuro do Direito. In: MARTINI, Sandra Regina; REVERBEL, C.E.D (Orgs.). (Org.). O movimento do saber: uma homenagem para Cláudia Lima Marques. 1ed.Porto Alegre: RJR, 2017, v. 1, p. 01-09.

3.
ATZ, A. P.; ROCHA, Leonel Severo . A dimensão socioambiental dos danos causados ao consumidor cidadão por desastres ambientais. O consumo na sociedade moderna: consequências jurídicas e ambientais. 1ed.Caxias do Sul: Educs, 2016, v. 1, p. 14-32.

4.
BERNARDES, M. P. ; ATZ, A. P. . A proteção internacional do meio ambiente: uma análise do tribunal internacional de direito do mar. In: HUPFFER, Haide Maria; WEYERMULLER, André Rafael. (Org.). Direito 10: novas perspectivas do Direito. 1ed.Novo Hamburgo: Feevale, 2016, v. 1, p. 299-326.

5.
ATZ, A. P.. Técnica e Responsabilidade: sobre o limite ético do natural e artificial. In: BAEZ, Narciso Leandro Xavier et al (Orgs). (Org.). O Impacto das Novas Tecnologias nos Direitos Fundamentais. 1ed.Joaçaba: Unoesc, 2015, v. , p. 469-482.

6.
ATZ, A. P.; ROCHA, Leonel Severo . A responsabilidade civil pelo descumprimento do dever de informação no direito do consumidor. In: PEREIRA, Agostinho Oli Koppe; HORN, Luiz Fernando Del Rio.. (Org.). Relações de Consumo: políticas públicas. 1ed.Caxias do Sul/RS: Plenum, 2015, v. , p. 73-98.

7.
ATZ, A. P.; ROCHA, Leonel Severo . A desterritorialização das relações consumeristas e o conflito de jurisdições. In: PEREIRA,Agostinho Oli Koppe; HORN, Luiz Fernando Del Rio. (Org.). Relações de Consumo: humanismo. 1ed.Caxias do Sul: EdUcs, 2012, v. , p. 197-228.

8.
ATZ, A. P.; ROCHA, Leonel Severo . Complexidade e Consumismo: o exemplo privilegiado do Procon como organização auxiliar ao Poder Judiciário. In: PEREIRA, Agostinho Oli Koppe; HORN, Luiz Fernando Del Rio. (Org.). Relações de Consumo: consumismo. 1ed.Caxias do Sul: Educs, 2010, v. 1, p. 83-102.

9.
ATZ, A. P.; ROCHA, Leonel Severo . Positivismo. In: BARRETTO, Vicente de Paulo (coordenador) ; CULLETON, Alfredo (coordenador-adjunto). (Org.). Dicionário de Filosofia Política. 01ed.São Leopoldo: Unisinos, 2010, v. 01, p. 417-420.

10.
ATZ, A. P.; SUBTIL, L. C. . Soberania. In: BARRETTO, Vicente de Paulo (coordenador); CULLETON, Alfredo (coordenador-adjunto). (Org.). Dicionário de Filosofia Política. 01ed.São Leopoldo: Unisinos, 2010, v. 01, p. 481-484.

11.
ATZ, A. P.; ROCHA, Leonel Severo . Do pluralismo jurídico ao diálogo inter-sistêmico das fontes na sociedade mundial. In: PEREIRA, Agostinho Oli Koppe; HORN, Luiz Fernando Del Rio. (Org.). Relações de Consumo: globalização. 1ed.Caxias do Sul: Educs, 2010, v. , p. 107-132.

12.
ATZ, A. P.; ROCHA, Leonel Severo . A publicidade como meio de comunicação e sua regulação jurídica. In: PEREIRA, Agostinho Oli Koppe; HORN, Luiz Fernando Del Rio. (Org.). Relações de Consumo: meio ambiente. 1ed.Caxias do Sul: Educs, 2009, v. , p. 113-148.

13.
ATZ, A. P.; GIONGO, R. P. . Publicidade, Comunicação e Direito. In: STAMFORD DA SILVA, Artur; SANTOS, Gustavo Ferreira. (Org.). Sociedade, Direito e Decisão em Niklas Luhmann. 1ed.Recife: EdUFPE, 2009, v. 1, p. 65-81.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
ATZ, A. P.; GIONGO, R. P. . Publicidade, Comunicação e Direito. In: Congresso Internacional Sociedade, Direito e Decisão em Niklas Luhmann (em homenagem a Claudio Souto), 2009, Recife-PE. Anais do Congresso Internacional Sociedade, Direito e Decisão em Niklas Luhmann (em homenagem a Claudio Souto). Recife: Editora Universitária/UFPE, 2009. p. 08-545.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
ATZ, A. P.; ROCHA, Leonel Severo . A Influência da Publicidade na Sociedade de Consumo e sua Regulação pelo CDC. In: IX Salão de Iniciação Científica da PUCRS, 2008, Porto Alegre. Anais do IX Salão de Iniciação Científica da PUCRS. Porto Alegre, 2008.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
ATZ, A. P.. A Publicidade e o Direito do Consumidor: uma Observação Sistêmica. In: II Mostra de Pesquisa e de Iniciação Científica da Ulbra Gravataí, 2008, Gravataí. Anais da II Mostra de Pesquisa e de Iniciação Científica da Ulbra Gravataí. Gravataí: Ulbra, 2008.

2.
ATZ, A. P.. Direito, Sociedade Complexa e Publicidade. In: Mostra Unisinos de Iniciação Científica, 2008, São Leopoldo. Anais da Mostra Unisinos de Iniciação Científica. São Leopoldo: Unisinos, 2008.

3.
ATZ, A. P.. A Publicidade Subliminar e o Código de Defesa do Consumidor. In: Feira de Iniciação Científica e Salão de Extensão da Feevale, 2008, Novo Hamburgo. Anais da Feira de Iniciação Científica e Salão de Extensão. Novo Hamburgo: Feevale, 2008.

4.
ATZ, A. P.. Os Efeitos da Publicidade na Sociedade e o Código de Defesa do Consumidor. In: XX Salão de Iniciação Científica da UFRGS, 2008, Porto Alegre. Anais da XX Salão de Iniciação Científica da UFRGS. Porto Alegre: UFRGS, 2008.

5.
ATZ, A. P.; MENNA BARRETO, Ricardo de M. ; ROCHA, Leonel Severo . Complexidade Ciberespacial: os Contratos Eletrônicos a partir da Confiança Sistêmica. In: III SEPesq - Semana de Extensão, Pesquisa e Pós-graduação, 2007, Porto Alegre. Anais da III SEPesq - Semana de Extensão, Pesquisa e Pós-graduação. Porto Alegre: Uniritter, 2007.

Apresentações de Trabalho
1.
ATZ, A. P.. Ambiente e Consumo. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
ATZ, A. P.. O risco como forma de observação do direito ambiental adequado constitucionalmente. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
ATZ, A. P.. Direito Reflexivo e Policontexturalidade. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

4.
ATZ, A. P.. Direito e Internet: comércio eletrônico e direito do consumidor. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

5.
ATZ, A. P.; SUBTIL, L. C. . A Evolução do Direito: uma análise da influência da teoria da evolução de Darwin na teoria do Direito de Niklas Luhmann. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

6.
ATZ, A. P.; GIONGO, R. P. . Publicidade, Comunicação e Direito. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

7.
ATZ, A. P.. Comunicação Social e Mídia: o sentido da comunicação e os limites jurídicos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

8.
ATZ, A. P.. Direito, Comunicação e Sociedade. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
ATZ, A. P.. Direito, Sociedade Complexa e Publicidade. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

10.
ATZ, A. P.. A Publicidade e o Direito do Consumidor: uma Observação Sistêmica. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

11.
ATZ, A. P.; ROCHA, Leonel Severo ; MENNA BARRETO, Ricardo de M. . Direito Reflexivo e Policontexturalidade. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

12.
ATZ, A. P.. A Publicidade Subliminar e o Código de Defesa do Consumidor. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

13.
ATZ, A. P.. Os Efeitos da Publicidade na Sociedade e o Código de Defesa do Consumidor. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

14.
ATZ, A. P.. A Influência da Publicidade na Sociedade de Consumo e sua Regulação pelo CDC. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

15.
ATZ, A. P.; MENNA BARRETO, Ricardo de M. ; ROCHA, Leonel Severo . Complexidade Ciberespacial: os Contratos Eletrônicos a partir da Confiança Sistêmica. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções bibliográficas
1.
ATZ, A. P.. Sobre a cultura e a identidade jurídica: pluralismo jurídico e emancipação social na nova teoria constitucional. Curitiba: Juruá, 2011. (Tradução/Artigo).

2.
ATZ, A. P.. Técnica e Responsabilidade: sobre o limite ético do debate natural versus artificial. 2009 (Artigo).

3.
ATZ, A. P.. Da 'Teoria Pura' do Direito de Hans Kelsen à 'Teoria dos Sistemas' de Niklas Luhmann: aportes e perspectivas. 2009 (Artigo).

4.
ATZ, A. P.. Pensar o Direito Pós-metafisicamente: a proposta da Teoria dos Sistemas Sociais de Niklas Luhmann. 2009 (Artigo).

5.
ATZ, A. P.. A Redefinição da Ordem Pública pelo Direito Constitucional: a irradiação da dignidade da pessoa humana no direito privado. 2009 (Artigo).


Demais tipos de produção técnica
1.
ATZ, A. P.. Direito de A a Z - Preparação para Carreiras Jurídicas. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2.
ATZ, A. P.. A Dupla Natureza do Direito. 2009. (Tradução Artigo).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
ATZ, A. P.; HUPFFER, H. M.; AVELINE, R. S.. Participação em banca de Cristiane Marmitt.A punição para quem polui a água: um estudo comparativo entre Brasil e Alemanha. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

2.
ATZ, A. P.; HUPFFER, H. M.; AVELINE, R. S.. Participação em banca de Francieli Weisheimer.A responsabilidade civil por dano ambiental: subsídios para responsabilização pela poluição atmosférica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

3.
ATZ, A. P.; HUPFFER, H. M.; AVELINE, R. S.. Participação em banca de Robson Machado.Os princípios ambientais constitucionais nas decisões do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul no período de 2009-2015. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

4.
ATZ, A. P.; SILVA, B. R. A.; RODEMBUSCH, C. F.. Participação em banca de Luís Felipe Rypl.As vantagens da modalidade de licitação pregão e sua forma eletrônica frente as espécies previstas na Lei n° 8666/1993. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

5.
ATZ, A. P.; SILVA, B. R. A.; RODEMBUSCH, C. F.. Participação em banca de Roselia Machado Pedra.O instituto da guarda compartilhada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

6.
ATZ, A. P.; HUPFFER, H. M.; LUZ, L. A.. Participação em banca de Mirian Weimer Teixeira.A responsabilidade civil ambiental da pessoa jurídica: um estudo de caso. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

7.
ATZ, A. P.; WEYERMULLER, A.; LUZ, L. A.. Participação em banca de João Cláudio da Silva.Proteção jurídica do meio ambiente pelo poder público. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

8.
ATZ, A. P.; WEYERMULLER, A.; LUZ, L. A.. Participação em banca de Leonardo Braum Biberg.Responsabilidade penal da pessoa jurídica em crime ambiental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

9.
ATZ, A. P.; WEYERMULLER, A.; MINUSSI, R.. Participação em banca de Ana Carolina Frantz Arnoldo.Dano ambiental e o dever de indenizar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

10.
ATZ, A. P.; MINUSSI, R.; FERREIRA, S. S.. Participação em banca de Cristiane Dick.A desconsideração da personalidade jurídica por dano ambiental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

11.
ATZ, A. P.; MINUSSI, R.; FERREIRA, S. S.. Participação em banca de Daniel Schreck.Legislação aplicável às antenas de estação rádio base (ERB). 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

12.
ATZ, A. P.; HUPFFER, H. M.; LUZ, L. A.. Participação em banca de Sabrina Heineck.A cobrança pelo uso da água: aspectos jurídicos e socioeconômicos à luz da política nacional de recursos hídricos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

13.
ATZ, A. P.; FONSECA, A. P.; ABEL, H.. Participação em banca de Janete Bernardes.Legislação aplicada ao brasileiro contratado para trabalhar no exterior. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

14.
ATZ, A. P.; ABEL, H.; FONSECA, A. P.. Participação em banca de Liliam Denise Schutz Maurer.Aposentadoria por idade de forma híbrida: (im)possibilidade de integração dos períodos de trabalho rural e urbano. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

15.
ATZ, A. P.; ABEL, H.; FONSECA, A. P.. Participação em banca de Mateus Forner Tramontin de Souza.Doenças ocupacionais: síndrome de burnout. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

16.
ATZ, A. P.; CARRARO, L.; MINUSSI, R.. Participação em banca de Diego Santos da Silva.Responsabilidade civil no acidente de trânsito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

17.
ATZ, A. P.; CARRARO, L.; MINUSSI, R.. Participação em banca de Jonatan Werb.Fusão e incorporação de grandes empresas e a defesa da concorrência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

18.
ATZ, A. P.; CARRARO, L.; MINUSSI, R.. Participação em banca de Regina Marangoni.O conflito entre o princípio da publicidade e o da privacidade (in)existente na lei de acesso à informação pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

19.
ATZ, A. P.; CARRARO, L.; MINUSSI, R.. Participação em banca de Lisiane Madruga Leal.Responsabilidade civil ambiental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

20.
ATZ, A. P.; CARRARO, L.; MINUSSI, R.. Participação em banca de Márcia Juliana Fleck.Aposentadoria especial no âmbito do regime geral da previdência social. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

21.
ATZ, A. P.; AVELINE, R. S.; LUZ, L. A.. Participação em banca de Cheila de Ataydes Zatta.As novas fontes de direito internacional público e as fases internacionais da formação dos tratados. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

22.
ATZ, A. P.; AVELINE, R. S.; LUZ, L. A.. Participação em banca de Nayara Mattos.A construção de uma jurisdição penal internacional: de Nuremberg ao Tribunal Penal Internacional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

23.
ATZ, A. P.; WEYERMULLER, A.; HUPFFER, H. M.. Participação em banca de Bianca Ligia Ferrigno Pecoella.Mediação: meio alternativo de resolução dos conflitos sob a perspectiva de Jurgen Habermas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

24.
ATZ, A. P.; WEYERMULLER, A.; HUPFFER, H. M.. Participação em banca de Sadi de Moura Lemes.Logística reversa: gestão dos resíduos sólidos e responsabilidade pós-consumo na Lei 12.305/2010. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

25.
ATZ, A. P.; WEYERMULLER, A.; HUPFFER, H. M.. Participação em banca de Gustavo Luz.A responsabilidade do Estado em face dos danos ambientais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

26.
ATZ, A. P.; WEYERMULLER, A.; HUPFFER, H. M.. Participação em banca de William Gabriel Waclawovsky.Tutela sistêmica do meio ambiente: instrumentos políticos, econômicos e jurídicos para a proteção e promoção do macrobem ambiental na sociedade de risco. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

27.
ATZ, A. P.; KESKE, H. A. G.; MADEIRA, M. V.. Participação em banca de Luiza Rocha Silveira.Multiculturalismo e Direito Constitucional: a influência do fenômeno multicultural nos direitos fundamentais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

28.
ATZ, A. P.; KESKE, H. A. G.; MADEIRA, M. V.. Participação em banca de Everton Ricardo Bootz.Os dez mandamentos: características políticas e jurídicas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

29.
ATZ, A. P.; KESKE, H. A. G.; MADEIRA, M. V.. Participação em banca de Carlos Eugenio Geyger.Aspectos da responsabilidade civil dos bancos pelo pagamento de cheques em operações frente aos consumidores. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

30.
ATZ, A. P.; KESKE, H. A. G.; MADEIRA, M. V.. Participação em banca de Vilson Ubiratan Duarte Ávila.A proteção do consumidor no e-commerce projetada: o direito de arrependimento nos contratos eletrônicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

31.
ATZ, A. P.; LUZ, L. A.; WEYERMULLER, A.. Participação em banca de Marlise Kaspary.Os recursos superiores e a função paradigmática da jurisprudência. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

32.
ATZ, A. P.; WEYERMULLER, A.; LUZ, L. A.. Participação em banca de Gabriele Schilling.Os direitos em relação às marcas de pré-uso. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

33.
ATZ, A. P.; WEYERMULLER, A.; LUZ, L. A.. Participação em banca de Débora dos Santos Sant'ana.Inseminação post mortem e o direito sucessório do filho após o falecimento do genitor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

34.
ATZ, A. P.; LUZ, L. A.; WEYERMULLER, A.. Participação em banca de Paloma Berttotti Schwab.O princípio da publicidade dos atos registrais e notariais nas entidades familiares. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

35.
ATZ, A. P.; HUPFFER, H. M.; LUZ, L. A.. Participação em banca de Augusto Klein.Em defesa da mata ciliar de bacias hidrográficas: o princípio do protetor-recebedor como mecanismo de compensação financeira para a preservação da mata ciliar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

36.
ATZ, A. P.; KESKE, H. A. G.; WEYERMULLER, A.. Participação em banca de João Luiz Borges de Faria.A propriedade como direito fundamental da pessoa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

37.
ATZ, A. P.; FERREIRA, S. S.; WEYERMULLER, A.. Participação em banca de Carla Tatiana Sipp.Responsabilidade penal das pessoas jurídicas em crimes ambientais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

38.
ATZ, A. P.; HUPFFER, H. M.; WEYERMULLER, A.. Participação em banca de Ismael Spengler.Equidade intergeracional e o acesso à água para as presentes e futuras gerações: um olhar a partir da bacia hidrográfica do Rio dos Sinos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

39.
ATZ, A. P.; HUPFFER, H. M.; WEYERMULLER, A.. Participação em banca de Henrique Elias Benkenstein.Resíduos sólidos domésticos e o princípio da dignidade da pessoa humana: um estudo de caso da percepção de catadores de lixo e agentes ambientais cooperados. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

40.
ATZ, A. P.; FERREIRA, S. S.; WEYERMULLER, A.. Participação em banca de Marcelo Wagner Ramos.Licenciamento ambiental - uma visão a partir de projetos de construção de Usinas Hidrelétricas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
ATZ, A. P.; SILVA, C. C.. VIII Salão de Extensão. 2012. Universidade Feevale.

2.
ATZ, A. P.; WEYERMULLER, A.. Feira de Iniciação Científica. 2012. Universidade Feevale.

3.
ATZ, A. P.; WEYERMULLER, A.. Feira de Iniciação Científica. 2011. Universidade Feevale.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
A Sociologia do Direito em Movimento: Perspectivas da América Latina". 2015. (Congresso).

2.
Colóquio de Hermenêutica e Epistemologia: os 50 anos de verdade e método. 2010. (Outra).

3.
A Influência do Pensamento Pós-Moderno no Estudo do Direito - Prof. Dr. Raúl Madrid Ramírez (PUC-Chile). 2009. (Seminário).

4.
Aula Magna: Transformações da Jurisdição e do Processo: a plurivalência processual desafiando as dicotomias e o modelo neoliberal de jurisdição -Prof. Dr.Ovídio Araújo Baptista da Silva. 2009. (Outra).

5.
Café Filosófico ?Mediação e Práticas Restaurativas enquanto caminhos para uma Justiça Cidadã - Prof. Luis Alberto Warat. 2009. (Outra).

6.
Constituição, Direitos Fundamentais e sua Observação/Construção na Teoria dos Sistemas de Niklas Luhmann - Prof. Dr. Giancarlo Corsi. 2009. (Outra).

7.
Da Opacidade do Direito ao Direito Opaco - Prof. Dr. Carlos María Cárcova (UBA). 2009. (Seminário).

8.
Decisão Jurídica e Mudança Social: a produção de sentido do direito da sociedade - Prof. Dr. Artur Stamford da Silva (UFPE). 2009. (Seminário).

9.
Direito, Filosofia e Linguagem. 2009. (Congresso).

10.
Direitos Humanos, Cidadania e o Homo Sacer - Palestra proferida no âmbito do grupo de pesquisa 'Fundamentação Ética dos Direitos Humanos?. Prof. Dr. José Ricardo Cunha Jr. (UERJ). 2009. (Outra).

11.
Hermenêutica e Decisão Jurídica - Acordo Capes/Procad Unisinos/PUC Minas. Prof. Dr. Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira e Dr. Lênio Luiz Streck. 2009. (Seminário).

12.
I Congresso Internacional: Jurisdição, Constituição e Democracia - Homenagem ao Prof. Dr. Ovídio Araújo Baptista da Silva. 2009. (Congresso).

13.
IV Seminário Internacional sobre limites e possibilidades do Direito Moderno: uma visão transdisciplinar. 2009. (Seminário).

14.
IX Simpósio Internacional Instituto Humanitas Unisinos: Ecos de Darwin. 2009. (Simpósio).

15.
Kafka - a justiça, o veredito e a colônia penal - Palestra proferida Prof. Dr. Ricardo Timm de Souza. 2009. (Outra).

16.
Lançamento Projeto 3 Teses UNISINOS: Pensar o direito para não comer provas de papel: apresentações de teses e dissertações. 2009. (Outra).

17.
Nanotecnologia e o Contexto Atual - Profa. Dra. Solange Binotto Fagan. 2009. (Outra).

18.
O Desafio da Violência: algumas interpretações dos fenômenos de violência, na filosofia e nas ciências humanas - Procad-UERJ/UNISINOS - Profa. Dra. Suzana Guerra Albornoz. 2009. (Encontro).

19.
Os novos direitos sob a ótica da Teoria dos Sistemas Sociais: organização e decisão e a forma dos novos direitos - Prof. Dr. Giancarlo Corsi. 2009. (Seminário).

20.
Os Princípios de Direito Europeu da Responsabilidade Civil, elaborados pelo European Group on Tort Law - Acordo Capes-Grices/Unisinos - Prof. Dr. Jorge Ferreira Sinde Monteiro (Coimbra). 2009. (Seminário).

21.
Princípios constitucionais diretores da jurisdição no Estado Democrático de Direito - Acordo Capes/Procad Unisinos/PUC Minas. Prof. Dr. Ronaldo Bretãs de Carvalho Dias e Dra. Jânia Maria Lopes Saldanha. 2009. (Seminário).

22.
Projeto Três Teses ? 2ª Edição. Tema: Metodologia e Teoria dos Sistemas no Direito. Doutoranda: Renata Almeida da Costa. Professor orientador: Dr. Leonel Severo Rocha. Convidado: Délton Winter de Carvalho. 2009. (Outra).

23.
Projeto Três Teses - Hermenêutica Jurídica Hetero-Reflexiva: as Possibilidades de uma Filosofia no Direito - Doutorando Walber Araújo Carneiro. 2009. (Outra).

24.
Sociedade, Direito e Decisão em Niklas Luhmann (em homenagem a Cláudio Souto). 2009. (Congresso).

25.
Teoria dos Sistemas e Direito Penal - Prof. Carlos Gómez Jara. 2009. (Seminário).

26.
Videoconferência: ?Debate sobre os 20 anos da queda do muro de Berlim. O que resta de 1989? Fim ou início de história??. 2009. (Outra).

27.
Videoconferência PROCAD UNISINOS/PUCMINAS: Panorama da Ciência do Processo Italiano - Dr. Nicola Picardi (Universitá di Roma). 2009. (Outra).

28.
Vinte anos de "Ilha das Flores": entre o passado e o futuro dos Direitos Humanos. 2009. (Encontro).

29.
Workshop 'Acoplamento estrutural e direitos fundamentais como instituição' ministrado por Darío Rodríguez Mansilla (PUC-Chile) e Javier Torres Nafarrate (UIA-México). 2009. (Congresso).

30.
Workshop 'Luhmann vs Habermas sobre o Direito' ministrado por Juan Antonio García Amado (UniLéon-Espanha). 2009. (Congresso).

31.
Café Filosófico Maio de 1968. 2008. (Outra).

32.
Finalidades e métodos das teorias comparadas. Pensar a realidade social depois de Bourdieu, Foucault, Habermas e Luhmann - Prof. Dr. Pierre Henri Guibentif (Instituto Internacional de Sociologia Jurídica de Oñati, Espanha). 2008. (Seminário).

33.
III Pesquisando o Direito. 2008. (Outra).

34.
Materialismo Mágico - Prof. Luis Alberto Warat. 2008. (Seminário).

35.
Pesquisando o Direito III.Direito Reflexivo e Policontexturalidade. 2008. (Outra).

36.
Regulação Constitucional da Comunicação Social - Prof. Gustavo Ferreira Santos. 2008. (Seminário).

37.
Aspectos Gerais da Responsabilidade Civil. 2007. (Outra).

38.
Estado, Civilização ou Barbárie? um debate necessário sobre a violência em Terrae Brasilis. 2007. (Congresso).

39.
Política Criminal, Estado e Democracia. 2007. (Congresso).

40.
Precatórios e Compensação de Tributos. 2007. (Outra).

41.
The Juridical System in the U.S and Reasonable Expectations in Contratual Law (O sistema jurídico nos Estados Unidos e as legítimas expectativas no direito contratual). 2007. (Outra).

42.
IV Jornadas Interuniversitárias do Direito Constitucional e Direitos Humanos. 2006. (Outra).

43.
Atuação no Direito - 7a. Edição. 2005. (Outra).

44.
Atuação no Direito. 2003. (Outra).

45.
VII Jornada Internacional de Direito. 2002. (Outra).

46.
III Atuação Internacional no Direito. 2001. (Outra).

47.
I Seminário Nacional Sobre Limites e Possibilidades do Direito Moderno - Uma Visão Transdisciplinar. 2001. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
ATZ, A. P.; HUPFFER, H. M. . Temas Atuais de Direito Ambiental (1a. Edição). 2012. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Mariani Panzenhagen Bernardes. A proteção internacional do meio ambiente: uma análise do Tribunal Internacional de Direito do Mar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Feevale. Orientador: Ana Paula Atz.

2.
Angélica Passini Kuhn. (Im)possibilidade de responsabilização solidária do Estado por danos ambientais praticados por agentes privados. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Feevale. Orientador: Ana Paula Atz.

3.
Josimel José Cândido. Mecanismos de gerenciamento ambiental empresarial frente aos riscos industriais: em busca do desenvolvimento sustentável. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Feevale. Orientador: Ana Paula Atz.

4.
Patrícia Keli Peloso. O Gerenciamento ambiental e a proteção do direito fundamental à água: uma análise dos mecanismos preventivos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Feevale. Orientador: Ana Paula Atz.

5.
Patrícia Biasibetti Vieira. A Política da mudança climática: o direito dos desastres do Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Feevale. Orientador: Ana Paula Atz.

6.
Jéssica Rodrigues de Oliveira. A proteção do patrimônio ambiental cultural: análise dos instrumentos legais de proteção. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Feevale. Orientador: Ana Paula Atz.

7.
Jackeline Staudt. Os animais como sujeitos de direitos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Feevale. Orientador: Ana Paula Atz.

8.
Milton Munaro. Dano e risco ambiental a partir da perspectiva de Ulrich Beck. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Feevale. Orientador: Ana Paula Atz.

9.
Andréia Miranda. A tutela preventiva do meio ambiente e o licenciamento ambiental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Feevale. Orientador: Ana Paula Atz.

10.
Cristiane Schuh. Desaposentação no Instituto da Previdência Social: aspectos importantes na concretização de direito fundamental social. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Feevale. Orientador: Ana Paula Atz.

11.
Ana Cristina Gostenski. Direito de Superfície e Propriedade: perspectiva a partir da análise do registro imobiliário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Feevale. Orientador: Ana Paula Atz.

12.
Andrisa Ferraz Freiberger. A proteção jurídica da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados no combate à Biopirataria no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Feevale. Orientador: Ana Paula Atz.

13.
Ingrid Pantoja Pereira. A função social da propriedade e o novo usucapião urbano familiar: aspectos e perspectivas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Feevale. Orientador: Ana Paula Atz.

14.
Caroline Barbosa. Ativismo judicial e direitos fundamentais no âmbito do Supremo Tribunal Federal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Feevale. Orientador: Ana Paula Atz.

15.
Winni Fernanda Heckler. Direitos Humanos e Meio Ambiente: o caso dos refugiados das tribos indígenas do Xingu na construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Feevale. Orientador: Ana Paula Atz.

16.
Lauro Marques da Silva. Responsabilidade civil do CFC pelos atos do condutor do veículo de autoescola no processo de aprendizagem. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Feevale. Orientador: Ana Paula Atz.

17.
Alexandre Coser. Sociedade de Risco e a Reflexividade do Direito Ambiental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Feevale. Orientador: Ana Paula Atz.

18.
Deise Camila de Oliveira. O projeto da redução da maioridade penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Feevale. Orientador: Ana Paula Atz.



Outras informações relevantes


Aprovada no exame de Proficiência da Universidade do Vale do Rio dos Sinos em Língua Inglesa e Língua Espanhola.



Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 15/12/2018 às 21:46:05