Rafael dos Santos Queiroz

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  • Última atualização do currículo em 01/11/2017


Mestre em Direito pela PUC-MG, especialista em Direito Tributário pela PUC-MG, graduado em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos (2005). Atualmente é advogado, sócio do escritório Bernardes & Advogados Associados, professor do Centro Universitario Izabela Hendrix, nas disciplinas de Direito Tributário I, II e Prática Tributária e em cursos de pós graduação. É também Conselheiro no Conselho Administrativo de Recursos Tributários da Prefeitura de Belo Horizonte. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Rafael dos Santos Queiroz
Nome em citações bibliográficas
QUEIROZ, R. S.

Endereço


Endereço Profissional
Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.
Rua da Bahia - de 1951/1952 ao fim
Lourdes
30160012 - Belo Horizonte, MG - Brasil
Telefone: (31) 32447200


Formação acadêmica/titulação


2014 - 2016
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Título: DO PAPEL DO PODER EXECUTIVO NA FORMAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO - Análise das funções normativa, administrativa e jurisdicional confirme a teoria dos sitemas,Ano de Obtenção: 2016.
Orientador: FLÁVIO COUTO BERNARDES.
2007 - 2008
Especialização em Direito Tributário. (Carga Horária: 360h).
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Título: DA EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO DE RENDA APURADO PELO REGIME DE LUCRO PRESUMIDO.
2000 - 2005
Graduação em Direito.
Faculdades Milton Campos, FMC, Brasil.
Título: DA APLICAÇÃO DA ARBITRAGEM NOS CONFLITOS RESULTANTES DE CONTRATOS ENTRE PARTICULARES E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
Orientador: RENATA SILVA SOUSA.
1995 - 1999
Curso técnico/profissionalizante em Administração de Empresas.
Escola Tecnica de Formação Gerencial - SEBRAE/MG, ETFG, Brasil.




Formação Complementar


2013 - 2013
Capacitação em Construção Civil. (Carga horária: 12h).
Fiscosoft, FIS, Brasil.
2012 - 2012
Holding Familiar e Proteção dos Bens. (Carga horária: 8h).
Sodepe - Desenvolvimento Empresarial, SDP, Brasil.
2012 - 2012
Planejamento Tributário. (Carga horária: 16h).
Cenofisco - Centro de Capacitação Profissional, CEN, Brasil.
2012 - 2012
Novo Cenário para Créditos de PIS/COFINS. (Carga horária: 8h).
Sodepe - Desenvolvimento Empresarial, SDP, Brasil.


Atuação Profissional



Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix, IMIH, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações
Professor nas disciplinas de Direito Tributário I, II e Prática Tributária.


Cassini Queiroz e Fialho Advogados, CQF, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2016
Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 40
Outras informações
Sócio do Escritório Cassini, Queiroz e Fialho Advogados. Com atuação no direito de empresa, nos ramos de direito tributário, comercial, trabalhista e administrativo.


Faculdade Pitágoras, UNIMINAS, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2011
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações
Professor das Disciplinas de Legislação Tributária, Comercio Exterior, Legislação Comercial e Legislação Trabalhista.


JUVENIL ALVES ADVOGADOS, JAA, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2007
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: ADVOGADO ASSOCIADO, Carga horária: 40
Outras informações
ADVOGADO NA ÁREA DO DIREITO TRIBUTÁRIO E EMPRESARIAL. ATUAÇÃO EM CONSULTORIA E EM PROCEDIMENTOS CONTENCIOSOS NA ÁREA TRIBUTÁRIA E EMPRESARIAL.


Instituto Elpídio Donizetti, IED, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Pós-Graduação, Carga horária: 24
Outras informações
Professor no módulo de Planejamento Tributário no curso de pós-graduação em Direito Tributário, com carga horária de 24 horas.


Bernardes e Advogados Associados, BAA, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
QUEIROZ, R. S.2017QUEIROZ, R. S.; BERNARDES, F. C. . A modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade em matéria tributária para restringir a restituição. Revista Abradt Forum de Direito Tributário, v. 1, p. 121-141, 2017.

2.
QUEIROZ, R. S.2015 QUEIROZ, R. S.. Da prescrição no caso de desistência da execução fiscal e a impossibilidade de protesto da CDA. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 238, p. 94-104, 2015.

Capítulos de livros publicados
1.
QUEIROZ, R. S.. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PROGRESSIVA NO ICMS PRATICABILIDADE, LEGALIDADE, LEGITIMIDADE E CONTROLE. In: DEMETRIUS NICHELE MACEI; LIZIANE ANGELOTTI MEIRA; ANTÔNIO CARLOS DINIZ MURTA. (Org.). DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO II. 1ed.Brasilia: Conpedi, 2016, v. , p. 286-306.

2.
QUEIROZ, R. S.. DOS ATOS NORMATIVOS DO PODER EXECUTIVO COMO INTERFERÊNCIA POLÍTICA NO SISTEMA TRIBUTÁRIO. In: Conpedi. (Org.). Direito tributário e financeiro II. 1ªed.Florianópolis: Conpedi, 2015, v. 1, p. 338-355.

Apresentações de Trabalho
1.
QUEIROZ, R. S. ; QUEIROZ, R. S. . A Crise da Não Cumulatividade e a recuperação de tributos pagos a maior. Reflexos da decisão do STF sobre a substituição tributária progressiva. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
QUEIROZ, R. S.. A substituição tributária após a decisão do STF no RE 593.849. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
QUEIROZ, R. S. ; QUEIROZ, R. S. . Democracia e Aplicação da Norma Jurídica Tributária. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
QUEIROZ, R. S. ; QUEIROZ, R. S. . GUERRA FISCAL. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
ARAUJO, F. V.; QUEIROZ, R. S.. Participação em banca de Felipe Vitor Araujo.O Contrato de Parcelamento Esoecial na Recuperação Fiscal e a Declaração de Renúncia ao Direito de Petição. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

2.
MONTEIRO, V. A. F.; QUEIROZ, R. S.. Participação em banca de VINICIUS ALVARO FERREIRA MONTEIRO.A FACULDADE DO ADVOGADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

3.
QUEIROZ, R. S.. Participação em banca de MARIA CRISTINA RODRIGUES GONÇALVES.JURIDICIDADE DA DESAPOSENTAÇÃO NO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

4.
QUEIROZ, R. S.. Participação em banca de DENISE GUIMARAES GIORNI.A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI DA FICHA LIMPA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

5.
QUEIROZ, R. S.. Participação em banca de NATHALIA FREIRE MARQUES.LICITUDE DA DESAPOSENTAÇÃO NO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

6.
QUEIROZ, R. S.. Participação em banca de ELAINE CRISTINA DA SILVA MARTINS.QUAIS SAO OS CONCEITOS TEORICOS E AS NORMAS JURIDICAS RELACIONADAS À IMPLEMENTAÇÃO DO DIREITO À SAUDE?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

7.
QUEIROZ, R. S.. Participação em banca de CRISTIAN SILVEIRA LARA.A LEGALIDADE DA APLICAÇÃO DE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS MEDIANTE IMPOSIÇÃO DE TESTES DE ALCOOLEMIA EM MOTORISTAS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI. DOS ATOS NORMATIVOS DO PODER EXECUTIVO COMO INTERFERÊNCIA POLÍTICA NO SISTEMA TRIBUTÁRIO. 2015. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
DAVIENE VIVIAN SILVA. DA MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix. Orientador: Rafael dos Santos Queiroz.

2.
Ricardo Jardim Leal. DA POSSIBILIDADE DE CONTORLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE EM SEDE DE RECURSO ESPECIAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix. Orientador: Rafael dos Santos Queiroz.

3.
Carlos Arthur Ferreira Pinto. Crítica à Medida de Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do Crédito Tributário Correspondente no Âmbito dos Crimes Contra a Ordem Tributária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix. Orientador: Rafael dos Santos Queiroz.



Educação e Popularização de C & T



Apresentações de Trabalho
1.
QUEIROZ, R. S. ; QUEIROZ, R. S. . GUERRA FISCAL. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).




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