Gustavo Swain Kfouri

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  • Última atualização do currículo em 16/05/2018


Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Mestrado em Direito Constitucional pelas Faculdades Integradas do Brasil e Doutorado em Direito do Estado pela Universidade Federal de Santa Catarina. Exerce a advocacia no âmbito do Direito do Estado, nas searas do Direito Constitucional e Administrativo, e do Direito Eleitoral. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Gustavo Swain Kfouri
Nome em citações bibliográficas
KFOURI, G. S.

Endereço


Endereço Profissional
Kfouri & Gorski - Sociedade de Advogados (OAB/PR 3006).
Dom Alberto Gonçalves, n. 56
Mercês
80510340 - Curitiba, PR - Brasil
Telefone: (41) 32330533
Fax: (41) 32330506
URL da Homepage: http://www.KeG.adv.br


Formação acadêmica/titulação


2014 - 2018
Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Título: A RECONFIGURAÇÃO DO MODELO REPRESENTATIVO BRASILEIRO ORIGINALMENTE FIXADO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 DIANTE DA ATUAÇÃO JURISDICIONAL E A POSSÍVEL REALIZAÇÃO DE UM ESTADO DE PARTIDOS NO BRASIL, Ano de obtenção: 2018.
Orientador: Prof. Dr. Orides Mezzaroba.
Coorientador: Prof. Dr. Matheus Felipe de Castro.
Palavras-chave: representação política; Justiça Eleitoral; Partidos Políticos; Fidelidade Partidária; Democracia Partidária; Controle de Constitucionalidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Eleitoral.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
2007 - 2009
Mestrado em Direito.
Centro Universitário Autônomo do Brasil, UNIBRASIL, Brasil.
Título: A (IN) FIDELIDADE PARTIDÁRIA VISTA PELO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO,Ano de Obtenção: 2009.
Orientador: Clèmerson Merlin Clève.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Eleitoral.
2004 - 2005
Especialização em Direito Constitucional. (Carga Horária: 360h).
Academia Brasileira de Direito Constitucional, ABDCONST, Brasil.
Título: O controle de constitucionalidade no âmbito da Justiça Eleitoral.
Orientador: Flávio Pansieri.
1998 - 2002
Graduação em Direito.
Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
Título: Agências Reguladoras e Perspectivas Atuais.
Orientador: José Carlos Gomes.




Formação Complementar


2012 - 2012
Proficiência em Língua Espanhola (DLLE).
Centro de comunicação e expressão - UFSC, CCE/UFSC, Brasil.
2009 - 2009
Proficiency in the English Language.
Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa, CULTURA INGLESA, Brasil.
2005 - 2006
Direito. (Carga horária: 360h).
Academia Brasileira de Direito Constitucional, ABDCONST, Brasil.


Atuação Profissional



Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, TJ/PR, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - 1999
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações
TJ/PR. Cumprimento de atividades de estágio junto à Central de Inquéritos.


Kfouri & Gorski - Sociedade de Advogados (OAB/PR 3006), KEG, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado
Outras informações
Exerce advocacia no âmbito do Direito do Estado, nas searas do Direito Constitucional e Administrativo, e do Direito Eleitoral. Detém carteira de clientes integrada por mandatários populares em exercício de atividades no Poder Executivo, Legislativo e Judiciário, aos quais presta consultoria jurídica e assessoria jurídicas, bem assim exerce atuação contenciosa; além de concessionária de serviços públicos, instituições financeiras, de fomento, empresas privadas e pessoas físicas. A banca é integrada ainda por 7 (sete) advogados seniores, 3 (três) advogados plenos e 6 advogados júnior, mediante contratos de parcerias com outros advogados e bancas.

Atividades

11/2012 - Atual
Serviços técnicos especializados , assessoria, consultoria Jurídicas e representação judicial e extrajudicial, .

Serviço realizado
Assessoria e Consultoria Jurídicas para o Partido Solidariedade (em formação).
07/2012 - Atual
Serviços técnicos especializados , assessoria, consultoria Jurídicas e representação judicial e extrajudicial, .

Serviço realizado
Assessoria e Consultoria Jurídicas ao Partido Ecológico Nacional /PR.
07/2012 - Atual
Serviços técnicos especializados , assessoria, consultoria Jurídicas e representação judicial e extrajudicial, .

Serviço realizado
Assessoria e Consultoria Jurídicas para o Deputado Estadual Cleiton Kielse.
01/2011 - Atual
Serviços técnicos especializados , assessoria, consultoria Jurídicas e representação judicial e extrajudicial, .

Serviço realizado
Assessoria e Consultoria Jurídicas para a Deputada Estadual Cantora Mara Lima.
01/2011 - Atual
Serviços técnicos especializados , assessoria, consultoria Jurídicas e representação judicial e extrajudicial, .

Serviço realizado
Assessoria e Consultoria Jurídicas para o Deputado Federal Fernando Francischini.

Fundação COPEL de Previdência e Assistência Social, FUNDAÇÃO COPEL, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Advogado Sênior, Carga horária: 40


Agência Curitiba de Desenvolvimento S/A, AGÊNCIA CURITIBA, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico


Unidade de Ensino Superior Vale do Iguaçu, UNIGUAÇU, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Administrativo, Carga horária: 4


Organização Paranaense de Ensino Técnico Ltda, OPET, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20


Vieira Barbosa & Swain Kfouri - Sociedade de Advogados, VB & SK, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio
Outras informações
Atuação no âmbito do Direito do Estado, com especialidades na área do Direito Constitucional, Administrativo e Eleitoral


Companhia de Desenvolvimento de Curitiba, CURITIBA, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2008
Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Supervisor Jurídico


Kfouri & Derosso - Advogados Associados, D & K, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2005
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Sócio


Ferreira & Trevisan - Advogados Associados, F & T, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2004
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado Associado


Academia Brasileira de Direito Constitucional, ABDCONST, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - Atual
Vínculo: Membro do Conselho Fundador, Enquadramento Funcional: Colaborador

Atividades

01/2012 - Atual
Direção e administração, Academia Brasileira de Direito Constitucional - PR - Brasil, .

Cargo ou função
Secretário-Geral.
09/2010 - Atual
Ensino, Pós-Graduação Latu Sensu em Direito Constitucional, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Bases Constitucionais do Direito Administrativo
01/2005 - 12/2011
Direção e administração, Academia Brasileira de Direito Constitucional - PR - Brasil, .

Cargo ou função
1º Secretário.
01/2005 - 12/2005
Ensino, Direito Eleitoral e Processual Eleitoral, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Coordenador
11/2000 - 12/2004
Direção e administração, Academia Brasileira de Direito Constitucional - PR - Brasil, .

Cargo ou função
Vice-Presidente.

Instituto Jaime Lerner, IJL, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2002
Vínculo: Estágio em Direito Eleitoral, Enquadramento Funcional: Estudante de Direito, Carga horária: 40



Membro de comitê de assessoramento


2011 - 2013
Agência de fomento: Coordenadoria Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas
2010 - 2013
Agência de fomento: Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Paraná
2010 - 2013
Agência de fomento: Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Paraná
2009 - 2013
Agência de fomento: Conselho Municipal da Cidade de Curitiba
2005 - 2006
Agência de fomento: Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Paraná
2004 - 2005
Agência de fomento: Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Paraná


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Eleitoral.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


2013
Prêmio da Cidade de Curitiba, Câmara Municipal de Curitiba.
2009
Membro Honorário da Força Aérea Brasileira, Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo - CINDACTA II.
2000
Voto de Louvor, Câmara Municipal de Curitiba-CMC.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
KFOURI, G. S.2007 KFOURI, G. S.. Formação e Evolução do Instituto da Responsabilidade Patrimonial Extracontratual do Estado. Revista Direitos Fundamentais & Democracia (UniBrasil), v. 2, p. 2-23, 2007.

2.
KFOURI, G. S.2003 KFOURI, G. S.; COSTÓDIO FILHO, Ubirajara ; CUNHA, Andréia ; FERREIRA, Márcia Regina ; PRADO, Safira Orçatto Merelles Do . A Responsabilidade Civil do Estado pela Crise de Energia Elétrica de 2001. Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional, Curitiba/PR, v. 4, p. 289-322, 2003.

3.
BLANCHET, Luiz Alberto2000 BLANCHET, Luiz Alberto ; PAULA, Jefferson Augusto de ; RAEDER, Ana Cristina ; RIBAS, Renata dos Santos ; SCALCO, P. ; SILVA, Tomás Nunes ; KFOURI, G. S. . ?Licitação para Concessão de Serviços Públicos ? Constitucionalidade das Exceções Infra -Constitucionais?. Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional, v. 2, p. 291-313, 2000.


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
KFOURI, G. S.. Consultor Jurídico - Eleições 2012. 2012.

2.
KFOURI, G. S.. Secretário Parlamentar SP24. 2012.

3.
KFOURI, G. S.. Secretário Parlamentar SP24. 2011.

4.
KFOURI, G. S.. Advogado Senior. 2011.

5.
KFOURI, G. S.. Consultor. 2010.

6.
KFOURI, G. S.. Coordenador Jurídico - Eleições 2010. 2010.

7.
KFOURI, G. S.. Assessor Jurídico. 2009.

8.
KFOURI, G. S.. Supervisor Jurídico. 2008.

9.
KFOURI, G. S.. Coordenador Jurídico - Eleições 2008. 2008.

10.
KFOURI, G. S.. Coordenador Jurídico - Eleições 2006. 2006.

11.
KFOURI, G. S.. Coordenador Jurídico - Eleições 2004. 2004.

12.
KFOURI, G. S.. Assistente Jurídico - Eleições 2000. 2000.

13.
KFOURI, G. S.. Assistente Jurídico - Eleições 1998. 1998.

Trabalhos técnicos

Demais tipos de produção técnica
1.
KFOURI, G. S.. Eleições 2012 - Advocacia Eleitoral. 2012. .

2.
KFOURI, G. S.. Eleições 2012 - Advocacia Eleitoral. 2012. .

3.
KFOURI, G. S.. Eleições 2012 - Advocacia Eleitoral. 2012. .

4.
KFOURI, G. S.. Eleições 2012 - Advocacia Eleitoral. 2012. .

5.
KFOURI, G. S.. Eleições 2012 - Advocacia Eleitoral. 2012. .

6.
KFOURI, G. S.. Eleições 2012 - Advocacia Eleitoral. 2012. .

7.
KFOURI, G. S.. Eleições 2012 - Advocacia Eleitoral. 2012. .

8.
KFOURI, G. S.. Direito Constitucional. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

9.
KFOURI, G. S.. Direito Constitucional. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

10.
KFOURI, G. S.. Eleições 2012 - Advocacia Eleitoral. 2011. .

11.
KFOURI, G. S.. Eleições 2012 - Advocacia Eleitoral. 2011. .

12.
KFOURI, G. S.. Direito Constitucional. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

13.
KFOURI, G. S.. Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Curso Internacional de Actualización en Derecho Parlamentário.Los Elementos Del Estado Constitucional. 2013. (Oficina).

2.
Aula Magna (Universidade do Contestado/UnC - Canoinhas, Porto União/PR).Atualidades da Justiça Eleitoral no Contexto do Neoconstitucionalismo. 2012. (Outra).

3.
Aula Magna (Universidade do Contestado/UnC - União da Vitória/PR).Atualidades da Justiça Eleitoral no Contexto do Neoconstitucionalismo. 2012. (Outra).

4.
Curso Internacional de Actualización en Derecho Parlamentario(Universidade Nacional Autónoma de Mexico/UNAM - Cidade do México).Congresos Estatales y La Asamblea Legislativa del Distrito Federal no Derecho Comparado. 2012. (Oficina).

5.
III Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. 2012. (Congresso).

6.
IX Semana Jurídica (FACCREI/FACED - Faculdade Cristo Rei /Faculdade Educacional de Cornélio Procópio - Cornélio Procópio/PR). Novas perspectivas do Direito Eleitoral no contexto do neoconstitucionalismo.. 2012. (Congresso).

7.
O papel do prefeito e do vereador na sociedade (Observatório Social de Campo Largo - Campo Largo/PR).Direito Eleitoral, Ética e Crimes Eleitorais. 2012. (Seminário).

8.
Sessão Especial da companha de Valorização do Voto (ARLS Caminho de Luz nº 148 Jurisdicionada ao Grande Oriente do Paraná - Curitiba/PR).Direito Eleitoral e Partidário. 2012. (Encontro).

9.
II Fórum Latino Americano de Gestão Pública da OAB do Paraná. Desenvolvimento de Infra-estrutura Estatal e PPP's. 2010. (Congresso).

10.
II Seminário de Direito Militar (Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo/CINDACTA II - Curitiba/PR).Aspectos Constitucionais do Processo Administrativo. 2010. (Seminário).

11.
I Seminário de Logística Urbana (Agência Curitiba de Desenvolvimento S/A - Curitiba/PR).Curitiba e seu ambiente de negócios, Políticas Públicas voltadas para o setor de Logística e discussão e a formatação do documento. 2010. (Seminário).

12.
I Seminário de Mestres em Direito: Homenagem ao Prof. Dr. Clèmerson Merlin Clève (UNIBRASIL - Curitiba/PR).Os limites ao poder regulamentar do TSE e a legitimidade das Resoluções Eleitorais. 2010. (Seminário).

13.
IX Simpósio Nacional de Direito Constitucional (ABDConst - Curitiba/PR).Humanismo Jurídico: base do novo constitucionalismo. 2010. (Simpósio).

14.
Seminário Internacional de Gestão Pública da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Paraná (OAB/PR - Curitiba/PR).Panorama do Direito Eleitoral no Brasil. 2010. (Seminário).

15.
V Evento de Iniciação Científica da Escola de Direito e Relações Internacionais da UNIBRASIL (UNIBRASIL - Curitiba/PR).Direitos Fundamentais e Sustentabilidade. 2010. (Seminário).

16.
XI Congresso Paranaense de Direito Administrativo/homenagem ao Prof. Dr. Romeu Felipe Bacellar Filho (Instituto Paranaense de Direito Administrativo/IPDA - Curitiba/Pr). Comissão de avaliação de monografias. 2010. (Congresso).

17.
Congresso de Direito Eleitoral Contemporâneo: os impactos da Reforma Eleitoral (Faculdade Arthur Thomas - Londrina/PR). Limites ao Poder Regulamentar do Tribunal Superior Eleitoral. 2009. (Congresso).

18.
I Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral (IPRADE/Instituto Paranaense de Direito Eleitoral - Curitiba/PR. As relações de trabalho no período de disputa eleitoral. 2008. (Congresso).

19.
VIII Simpósio Nacional de Direito Constitucional (ABDConst - Curitiba/PR).A Construção Democrática e o modelo da Justiça Eleitoral Brasileira. 2008. (Simpósio).

20.
Curso Democracia, Regime Político e Golpe de Estado. 2007. (Encontro).

21.
IX Congresso Ibero Americano de Direito Constitucional e VII Simpósio Nacional de Direito Constitucional. IX Congresso Ibero Americano de Direito Constitucional e VII Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2006. (Congresso).

22.
VI Simpósio Nacional de Direito Constitucional (ABDConst - Curitiba/PR).Reforma Política. 2004. (Simpósio).

23.
Curso de Atualização e Aperfeiçoamento Jurídico. 2003. (Encontro).

24.
V Simpósio Nacional de Direito Constitucional (ABDConst - Curitiba/PR.Análise Econômica e Financeira e o amadurecimento Constitucional Brasileiro. 2003. (Simpósio).

25.
Ciclo de Palestras - Novas Tendências do Processo Civil Brasileiro. 2000. (Encontro).

26.
Conferência - Professor José Eduardo Carreira Alvim. 2000. (Encontro).

27.
I Curso do Calouro. 2000. (Encontro).

28.
II Semana Acadêmica. 2000. (Seminário).

29.
Seminário Tucano de Direito Eleitoral. 2000. (Seminário).

30.
1º Curso de Atualização para Conciliadores e Juízes Leigos dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais. 1999. (Encontro).

31.
Ciclo de Estudo Interdisciplinar sobre Criminalidade e Violência. 1999. (Encontro).

32.
Curso de Extensão em Direito Civil - Erro Médico, Responsabilidade Civil do Médico e Danos Morais. 1999. (Encontro).

33.
Curso de Extensão em Processo Civil. 1999. (Encontro).

34.
Curso de Iniciação e Atualização no Tribunal do Juri. 1999. (Encontro).

35.
I Simpósio Nacional de Direito Penal e Processo Penal Alternativo. 1999. (Simpósio).

36.
X Encontro Paranaense de Estudantes de Direito. 1999. (Encontro).

37.
Juri Simulado.Julgamento do personagem histórico do General Antônio José Maria Pêgo Junior, comandante do Distrito Militar, então sediado em Curitiba, quando da sua tomada pelos Maragatos durante a Revolução Federalista ocorrida em 1894.. 1998. (Oficina).

38.
Semana de Estudos Acadêmicos. 1998. (Encontro).

39.
Semana do Calouro de Direito. 1998. (Encontro).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
KFOURI, G. S.; PANSIERI, F. . X Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2012. (Congresso).

2.
KFOURI, G. S.; PANSIERI, F. . IX Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2010. (Congresso).

3.
KFOURI, G. S.; PANSIERI, F. . VIII Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2008. (Congresso).

4.
KFOURI, G. S.; PANSIERI, F. . IX Congresso Ibero Americano de Direito Constitucional e VII Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2006. (Congresso).

5.
KFOURI, G. S.; PANSIERI, F. . VI Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2004. (Congresso).

6.
KFOURI, G. S.; PANSIERI, F. . V Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2003. (Congresso).

7.
KFOURI, G. S.; PANSIERI, F. . IV Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2002. (Congresso).

8.
KFOURI, G. S.; PANSIERI, F. . III Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2001. (Congresso).

9.
KFOURI, G. S.; PANSIERI, F. . II Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2000. (Congresso).

10.
KFOURI, G. S.; PANSIERI, F. . I Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 1999. (Congresso).



Outras informações relevantes


Fundador da Academia Brasileira de Direito Constitucional em 07 de julho de 2000.
Vice-presidente da Academia Brasileira de Direito Constitucional no período de 2000 a 2004.
1° Secretário da Academia Brasileira de Direito Constitucional no período de 2005 a 2011.
Diretor Secretário-Geral da Academia Brasileira de Direito Constitucional a partir de 2012.
Coordenador de Curso da Academia Brasileira de Direito Constitucional a partir de 2004.
Membro eleito do Instituto dos Advogados do Paraná - IAP/PR, desde vinte e três de junho do ano de dois mil e seis (23/06/2006).



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