Guilherme Magalhães Martins

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  • Última atualização do currículo em 18/10/2018


Promotor de Justiça titular da 5a Promotoria do Consumidor e Contribuinte da Capital-Rio de Janeiro. Professor adjunto IV de Direito Civil da Faculdade Nacional de Direito - Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. Doutor em Direito Civil(2006), Mestre em Direito Civil(2001) e Bacharel (1994) pela Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro . Professor convidado dos cursos de Pós-Graduação em Direito do Consumidor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e da Universidade Federal de Juiz de Fora- UFJF, da pós-graduação em Direito do Consumidor da PUC-RIO, da pós-graduação em Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil da EMERJ, da pós-graduação em Direito Empresarial e em Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil da Universidade Candido Mendes, da pós-graduação em Direito do Consumidor do Damásio Educacional-SP e do curso de extensão em Direito Digital do INSPER. É professor adjunto(licenciado) da Universidade Cândido Mendes . Foi professor visitante do Mestrado e Doutorado em Direito e da Graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro(2009-2010). É Membro Honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB NACIONAL, junto à Comissão de Direito do Consumidor. Assessor do diretor jurídico da Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - FEMPERJ. Leciona Direito Civil, Direito do Consumidor e temas ligados ao Direito da Tecnologia da Informação e aos novos direitos. Diretor do BRASILCON, Diretor adjunto do IBERC e associado do IBDFAM, tem participado como palestrante de diversos congressos e simpósios jurídicos, nacionais e internacionais. Autor dos livros Contratos eletrônicos de consumo(3.ed. São Paulo: Atlas, 2016) e Responsabilidade civil por acidente de consumo na Internet(2.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014). Coordenador das obras coletivas Direito privado e Internet(São Paulo: Atlas, 2014), Temas de responsabilidade civil(Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2012) e Temas de direito do consumidor(Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010). (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Guilherme Magalhães Martins
Nome em citações bibliográficas
MARTINS, G. M.


Formação acadêmica/titulação


2003 - 2006
Doutorado em Direito.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Título: Responsabilidade civil por acidentes de consumo na Internet, Ano de obtenção: 2006.
Orientador: Gustavo José Mendes Tepedino.
1998 - 2001
Mestrado em Direito.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Título: Formação dos contratos eletrônicos de consumo na Internet,Ano de Obtenção: 2001.
Orientador: Gustavo José Mendes Tepedino.
1990 - 1994
Graduação em Direito.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.




Atuação Profissional



Procuradoria Geral da Justica do Estado do Rio de Janeiro, PROCURADORIA/RJ, Brasil.
Vínculo institucional

1995 - Atual
Vínculo: estatutário, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Carga horária: 0
Outras informações
Titular da 5a Promotoria do Consumidor e Contribuinte da Capital

Atividades

02/2018 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , Ministério Públlico do Estado do Rio de Janeiro, Ministério Públlico do Estado do Rio de Janeiro.

Atividade realizada
Promotor de Justiça titular da 5a Promotoria do Consumidor e Contribuinte da Capital - Rio de Janeiro.
10/2016 - 07/2018
Outras atividades técnico-científicas , Supervisão de estágio confirmatório dos Promotores de Justiça(área cível), Supervisão de estágio confirmatório dos Promotores de Justiça(área cível).

Atividade realizada
CEAF - Centro de Estudo e Aperfeiçoamento Funcional da Procuradoria-Geral de Justiça-RJ.
09/2002 - 01/2018
Outras atividades técnico-científicas , Ministério Públlico do Estado do Rio de Janeiro, Ministério Públlico do Estado do Rio de Janeiro.

Atividade realizada
Promotor de Justiça titular da 2a Promotoria de Justiça Cível da Capital.
07/2012 - 04/2014
Outras atividades técnico-científicas , CEJUR-Centro de Estudos Jurídicos da PGJ-RJ, CEJUR-Centro de Estudos Jurídicos da PGJ-RJ.

Atividade realizada
Supervisor de estágio confirmatório dos Promotores de Justiça no quesito eficiência - CEJUR - área cível.
06/2010 - 06/2012
Outras atividades técnico-científicas , CEJUR-Centro de Estudos Jurídicos da PGJ-RJ, CEJUR-Centro de Estudos Jurídicos da PGJ-RJ.

Atividade realizada
Supervisor de estágio confirmatório dos Promotores de Justiça no quesito eficiência - área cível.
07/2000 - 11/2005
Outras atividades técnico-científicas , CEJUR-Centro de Estudos Jurídicos da PGJ-RJ, CEJUR-Centro de Estudos Jurídicos da PGJ-RJ.

Atividade realizada
Supervisor de estágio confirmatório dos Promotores de Justiça, no quesito eficiência - áreas cível e de família.
03/2002 - 08/2002
Outras atividades técnico-científicas , Ministério Públlico do Estado do Rio de Janeiro, Ministério Públlico do Estado do Rio de Janeiro.

Atividade realizada
Promotor de Justiça titular da 5a Promotoria de Justiça Cível da Capital.
02/2000 - 02/2002
Outras atividades técnico-científicas , Ministério Públlico do Estado do Rio de Janeiro, Ministério Públlico do Estado do Rio de Janeiro.

Atividade realizada
Promotor de Justiça titular da 1a Promotoria de Família e Registro Civil de Nilópolis.
11/1998 - 01/2000
Outras atividades técnico-científicas , Ministério Públlico do Estado do Rio de Janeiro, Ministério Públlico do Estado do Rio de Janeiro.

Atividade realizada
Promotor de Justiça titular da 33a. Promotoria de Investigação Penal - 3a. Central de Inquéritos - Duque de Caxias.
01/1998 - 10/1998
Outras atividades técnico-científicas , Ministério Públlico do Estado do Rio de Janeiro, Ministério Públlico do Estado do Rio de Janeiro.

Atividade realizada
Promotor de Justiça titullar da 1a Vara Criminal de Jacarepaguá - Tribunal do Júri - Capital.
07/1997 - 12/1997
Outras atividades técnico-científicas , Ministério Públlico do Estado do Rio de Janeiro, Ministério Públlico do Estado do Rio de Janeiro.

Atividade realizada
Promotor de Justiça titular da 25a Promotoria da Região Especial do Ministério Público - Comarca da Capital.
06/1997 - 07/1997
Outras atividades técnico-científicas , Ministério Públlico do Estado do Rio de Janeiro, Ministério Públlico do Estado do Rio de Janeiro.

Atividade realizada
Promotor de Justiça titular da 1a Promotoria Criiminal de Volta Redonda - Tribunal do Júri.
04/1997 - 05/1997
Outras atividades técnico-científicas , Ministério Públlico do Estado do Rio de Janeiro, Ministério Públlico do Estado do Rio de Janeiro.

Atividade realizada
Promotor de Justiça titular da Promotoria Cível de Cabo Frio.
09/1995 - 03/1997
Outras atividades técnico-científicas , Ministério Públlico do Estado do Rio de Janeiro, Ministério Públlico do Estado do Rio de Janeiro.

Atividade realizada
Promotor de Justiça substituto.

Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor adjunto IV, Carga horária: 40
Outras informações
Disciplinas ministradas: Introdução ao Direito Civil ; Teoria do contrato; Tópicos especiais de Direito Civil(concursos públicos); Tópicos especiais de Direito Civil(contratos eletrônicos); Direito do Consumidor; Responsabilidade civil; Obrigações; Direitos Reais I; Direitos Reais II, Sucessões

Atividades

10/2011 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade Nacional de Direito, Faculdade Nacional de Direito.

Atividade realizada
Comissões de Sindicância.
10/2015 - 01/2018
Direção e administração, Faculdade Nacional de Direito, .

Cargo ou função
Chefe de Departamento de Direito Civil.
10/2014 - 04/2017
Direção e administração, Faculdade Nacional de Direito, .

Cargo ou função
Representante dos professores adjuntos na Congregação da Faculdade Nacional de Direito - UFRJ.
04/2011 - 05/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade Nacional de Direito, .

Cargo ou função
Membro da Comissão de Monografia.

Instituto dos Advogados Brasileiros, IAB NACIONAL, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Membro honorário, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 0
Outras informações
Comissão de Direito do Consumidor


BRASILCON - Instituto Brasileiro de Poítica de Direito do Consumidor, BRASILCON, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor de comissão permanente, Carga horária: 0
Outras informações
Diretor da comissão permanente de responsabilidade civil do fornecedor

Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro de comissão especial, Carga horária: 0
Outras informações
Membro da Comissão Especial de acompanhamento do projeto de lei de atualização do Código de Defesa do Consumidor


EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA., ERDT_FORN, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Avalliador ad hoc, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 0
Outras informações
Avaliador ad hoc da Revista de Direito do Consumidor


Universidade Candido Mendes, UCAM, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor adjunto, Carga horária: 0
Outras informações
Observação: licenciado na graduação em direito desde 12/2008

Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor contratado, Carga horária: 0
Outras informações
Curso de extensão em contratos Disciplina ministrada: contratos eletrônicos

Vínculo institucional

2001 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor contratado pós-graduação lato sensu
Outras informações
Pós-graduação em Direito Empresarial Disciplinas ministradas(a cada ano): 1-Metodologia e didática; 2-Fiança; 3-Seguro; 4-Planos de saúde; 5-Contratos eletrônicos; 6-Do pagamento; 7-Alienação fiduciária em garantia. Pós-graduação em Direito do Consumidor e Responsabidade Civil\(a cada ano) 1-Metodologia e didática; 2-Responsabilidade civil pela perda de uma chance; 3-Excludentes de responsabilidade; 4-Contratos eletrônicos; 5-Contrato de seguro; 6-Teoria geral do direito do consumidor; 7-Responsabilidade civil das operadoras de planos de saúde.

Vínculo institucional

2001 - 2008
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor assistente, Carga horária: 0

Vínculo institucional

1999 - 2001
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor auxiliar, Carga horária: 0

Atividades

08/2001 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito do Consumidor; Direito Civil.
03/1999 - 12/2008
Ensino, Faculdade de Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil: Parte Geral, Obrigações, Contratos, Direitos Reais
06/2001 - 05/2005
Direção e administração, Universidade Candido Mendes - Campus Centro, .

Cargo ou função
Coordenador Acadêmico de Pós-Graduação(Didática e Metodologia).

Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor contratado(pós-graduação lato sensu, Carga horária: 0
Outras informações
Pós-graduação em Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil

Vínculo institucional

2005 - 2011
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor contratado(curso preparatório), Carga horária: 0
Outras informações
Disciplinas ministradas: 1-Locação III 2-Locação III 3-Prestação de serviços 4-Locação II 5-Locação III 6-Formação dos contratos I 7-Locação III 8-Locação II 9-Contratos eletrônicos 10-Contratos eletrônicos 11-Contratos eletrônicos 12-Contratos eletrônicos 13-Contrato de seguro 14-Contratos eletrônicos 15--Locação I 16-Locação III 17-Contratos eletrônicos 18-Responsabilidade extracontratual subjetiva 19-Prescrição e decadência I 20-Prescrição e decadência II 21-Prestações pecuniárias 22-Inexecução das obrigações 23-Dos bens e das coisas 24-Dos bens e das coisas 25-Ato ilícito em sentido subjetivo e em sentido objetivo 26-Elementos naturais do contrato 27-Contratos eletrônicos 28-Locação III 29-Contrato de seguro 30-Contrato preliminar 31-Inexecução das obrigações 32-Contratos eletrônicos 33-Locação II 34-Contrato de fiança 35-Contratos eletrônicos 36-Contrato de seguro 37-As acessões imobiliárias 38-Direitos da personalidade no CC/02 39-Dos bens e das coisas 40-Direitos da personalidade no CC/02 41-Prescrição e decadência I 42-Prescrição e decadência II 43-Contratos eletrônicos 44-Classificação das obrigações quanto ao sujeito. Indivisibilidade e solidariedade. 45-Direitos de vizinhança 46-Contratos eletrônicos 47-Ausência 48-Contrato de seguro 49-Contratos eletrônicos 50-Contratos eletrônicos 51-Contratos eletrônicos 52-Pessoa jurídica ou coletiva I 53-Contratos eletrônicos 54-Pessoa jurídica ou coletiva I


Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor contratado(Pós-Graduação), Carga horária: 0
Outras informações
Pós-Graduação em Direito do Consumidor Disciplina ministrada: Responsabilidade civil dos profissionais liberais

Vínculo institucional

2002 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor contratado(Pós-Graduação), Carga horária: 0
Outras informações
Pós-Graduação em Direito Civil-Constitucional e em Direito do Consumidor Disciplinas ministradas: 1-Contratos em espécie I (compra e venda, locação, mandato, contratos nominados, agência, distribuição, corretagem, transporte e prestação de serviços) 2-Responsabilidade especial 3-Teoria geral das obrigações 4-Responsabilidade por fato de terceiro 5-Teoria geral da responsabilidade civil-responsabilidade contratual 6-Teoria geral da responsabilidade civil-responsabilidade aquiliana 7-Responsabilidade por fato das coisas 8-Teoria geral da responsabilidade civil-introdução 9-Teoria geral da responsabilidade civil-pressupostos 10-Teoria geral da responsabilidade civil 11-Responsabilidade por fato das coisas 12-Transferência das obrigações 13-Contratos em espécie II 14-Teoria geral da responsabilidade civil-introdução 15-Teoria geral da responsabilidade civil-pressupostos 16-Teoria geral da responsabilidade civil-responsabilidade contratual 17-Responsabilidade pelo fato das coisas 18-Teoria geral da responsabilidade civil-responsabilidade aquiliana 19-Direito de defesa do consumidor

Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: professor adjunto, Carga horária: 40
Outras informações
Mestrado e Doutorado em Direito Civil Disciplinas ministradas: Direito Civil-Constitucional e relações privadas e Internet Graduação em Direito Disciplinas minstradas: Direito Civil - Parte Geral, Obrigações e Contratos Observação: a contratação do professor visitante foi prorrogada até 31.07.2012 pela Sub-reitoria de Pós-Graduação em Pesquisa - SR2-UERJ, mas o exercício em outra função pública, como professor adjunto da Universidade Federal do Rio de Janeiro, tornou incompatível o seu prosseguimento, em face das normas constitucionais sobre acumulação de cargos e funções publicas.

Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor contratado(Graduação em Direito)
Outras informações
Disciplina ministrada: Direito Civil(Parte Geral)

Vínculo institucional

1999 - 1999
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor contratado(Graduação em Direito), Carga horária: 0
Outras informações
Disciplina ministrada:Direito Processual Civil

Vínculo institucional

1993 - 1995
Vínculo: Bolsista(iniciação científica), Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 15
Outras informações
Tema da pesquisa: Considerações sobre a alienação fiduciária em garantia Orientador: Sergio Campinho

Vínculo institucional

1993 - 1994
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário de direito, Carga horária: 20
Outras informações
Escritório modelo de advocacia da Faculdade de Direito da UERJ Áreas cível e órfãos e sucessões

Vínculo institucional

1992 - 1992
Vínculo: Monitor(bolsista), Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 12
Outras informações
Disciplina: Direito Comercial II


Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, FEMPERJ, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assessor acadêmico, Carga horária: 0

Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assessor do diretor jurídico, Carga horária: 0

Vínculo institucional

2003 - 2003
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor contratado, Carga horária: 0

Atividades

02/2003 - 09/2003
Ensino, Curso preparatório(concurso p/Promotor de Justiça), Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil : Parte Geral, Obrigações, Contratos, Direitos Reais

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2016
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor contratado pós-graduação lato sensu, Carga horária: 0
Outras informações
Pós-Graduação em Propriedade Intelectual Disciplinas ministradas: 1-Direito do consumidor e a propriedade intelectual; 2-Direito desportivo e a propriedade intelectual; 3-As tecnologias da informação e a propriedade intelectual.

Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor contratado pós-graduação lato sensu
Outras informações
Pós-Graduação em Direito do Consumidor e Planos de Saúde Disciplina ministrada: Direito do Consumidor e Planos de Saúde

Vínculo institucional

2008 - 2010
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor contratado pós-graduação lato sensu, Carga horária: 0
Outras informações
Pós-graduação em Direito do Consumidor. Disciplinas ministradas: 1-Teoria geral das relações de consumo 2-Responsabilidade dos profissionais liberais 3-Responsabilidade civil nos acidentes de consumo na Internet 4-Cadastro positivo 5-Seminários e oficinas 6-Palestras


Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor contratado/ Pós-graduação
Outras informações
Pós-graduação telepresencial em Responsabilidade civil e direito do consumidor Disciplinas ministradas: responsabilidade civil nas relações de consumo na Internet e responsabilidade por vícios do produto e do serviço


Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2014
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Contratado, Carga horária: 0
Outras informações
Pós-graduação em Direito do Consumidor e Direitos Fundamentais Discipllina ministrada: contratos eletrônicos


Universidade Federal de Juiz de Fora, UFJF, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2014
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Convidado, Carga horária: 0
Outras informações
Pós-graduação em Direito do Consumidor Aula ministrada: A proteção do consumidor nos contratos eletrônicos


Procuradoria Regional da República/2a Região(Rio de Janeiro), PRR, Brasil.
Vínculo institucional

1993 - 1994
Vínculo: Estagiário de direito, Enquadramento Funcional: Contratado, Carga horária: 0


Damásio Educacional, DAMÁSIO, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Convidado, Carga horária: 0
Outras informações
Pós-graduação em Direito do Consumidor


Insper Instituto de Ensino e Pesquisa, INSPER, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2016
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 0
Outras informações
Curso de extensão em Direito Digital


Instituto Brasileiro de Direito de Família, IBDFAM, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado, Carga horária: 0


Revista de Direito Civil Contemporâneo, RDCC, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho de Orientação Editorial, Carga horária: 0


Universidade La Salle - Canoas, UNILASALLE, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 0


Instituto Brasileiro de Estudos em Responsabilidade Civil, IBERC, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor adjunto, Carga horária: 0



Projetos de pesquisa


2017 - Atual
A difusão de sistema de videovigilância e a tutela de direitos densificadores da liberdade e da igualdade no Brasil.
Descrição: .1. Resumo da Proposta de Projeto: O problema que informa este projeto de investigação científica é percebido no acoplamento (a) da percepção de que comportamentos havidos cotidianamente, são capturados pelos sistemas de videovigilância espalhados pelas cidades (b) à indagação acerca da licitude de tais condutas diante das promessas constitucionais de liberdade, igualdade e, porque não, da inviolabilidade da privacidade tutelada em boa parte dos códigos civis na tradição romano-germânica ? e, ainda, (c) ao tratamento que tais dados tem recebido (ou não) na fenomenologia das relações humanas. A hipótese a ser comprovada (ou não) está ancorada tanto na necessidade de tratamento dos dados capturados pelos sistemas de videovigilância, dados que não podem ser pensados como bens passíveis de comercialização, como na potencial ilicitude da captura de imagens pelos sistemas de videovigilância. Dentre seus objetivos, aflora a necessidade de analisar (a) a transformação das cidades, (b) a incorporação de novas tecnologias ao dia a dia dos cidadãos, (c) a atualidade das teorias acerca da proteção dos direitos de personalidade, (d) a dimensão contemporânea do direito à liberdade, igualdade e (ou) privacidade e, (e) a existência de leis que versem, de forma pontual (ou não) acerca do tema recortado para fins de investigação. 2.2. Palavras-chave: cidade, videovigilância, liberdade, igualdade, privacidade 2.3. Informações Relevantes para Avaliação da Proposta: Em meados de 2015 um grupo de professores do Mestrado em Direito e Sociedade do Unilasalle foi convidado pela Iuav University of Venice a integrar o projeto Reducing Boudaries ? http://www.reducing-boundaries.net/ ? e, entre o início do mês de dezembro daquele ano e o fim de janeiro de 2016, por integrar este grupo de pesquisadores, nos foi viabilizada a oportunidade de transitar entre o Vêneto e Bruxelas, dialogando com geógrafos, antropólogos, arquitetos, planejadores urbanos, criminólogos e juristas acerca de questões atadas à transformação das cidades. Identificou-se, naquela ocasião, que as cidades ? esses ambientes moldados pela mão e intelecto humanos ? consistem em espaços socialmente construídos que estão a exigir, constantemente, a atenção do Direito. Dentre as razões que legitimam a aludida assertiva encontra-se a percepção da difusão de sistemas públicos e privados de videovigilância e a possibilidade latente de violação de direitos atados à liberdade positiva e à igualdade substancial. Câmeras e circuitos de televisão ? não tão fechados como outrora em razão do avanço da técnica ? se espalham de forma aparentemente incontrolável pelas cidades, ladeados pela difusão de discursos prometendo a ampliação da segurança. Uma transformação panóptica havida no câmbio não dialógico entre liberdades positivas e promessas, no mais das vezes irreais , de proteção. Instrumentos pensados originalmente para controle de tráfico ? no curto espaço de duas décadas ? foram transformados em um lucrativo negócio. É irrefutável que, hodiernamente, as possibilidades atadas à transformação tecnológica havida na geografia urbana que ambienta esta investigação são incomensuráveis. The VCA system is would be able to: (a) detect suspicious behaviours around vehicles, abandoned and inanimate objects, the formation of small groups of people, graffitis, car plates thanks to the Automatic Plate Number Recognition system (ANPR), and the like, (b) conduct noise and sound analyses, and therefore detect broken windows, (strong) scream, gunshots, etc., (c) report anyone who stays still for more than 20 seconds on parking lots in order to track car thieves [or] (d) research predetermined criteria on the recorded images..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2015 - Atual
Preservando a dignidade humana no fim da vida
Descrição: Sendo a dignidade um princípio indissociável dos princípios bioéticos da autonomia, beneficência e justiça, só podemos, portanto, interpretar tais princípios juntamente com aquela. É inegável, em virtude dos recursos tecnológicos, o prolongamento da vida, em muitas situações, como o câncer, ou, em outras, em que o paciente sofre de uma deficiência extrema e esteja se encaminhando para a morte ou à beira da mesma, como nos casos da anencefalia, da demência avançada e do coma vegetativo. Em outros tempos, estar nessas condições conduzia o indivíduo a uma situação de terminalidade mais rápida da vida. O que se procurará discutir, entretanto, é se o prolongamento artificial da vida deve se sobrepor, como a única alternativa ética e juridicamente válida, ao sofrimento do paciente, que já não tem condições físicas e mentais para emitir uma vontade própria. Quais seriam os meios juridicamente possíveis de respeitar a vontade e a dignidade do paciente terminal? Como a medicina paliativa pode contribuir para a redução de sintomas no fim da vida?.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2013 - Atual
A responsabilidade civil pela perda de uma chance na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Descrição: Os novos danos decorrentes da teoria da perda de uma chance modificam o papel das probabilidades na responsabilidade civil, à luz do princípio constitucional da solidariedade social.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) .
Integrantes: Guilherme Magalhães Martins - Coordenador / Sergio Itagiba - Integrante.
2013 - Atual
Direito ao esquecimento na Internet
Descrição: O direito ao esquecimento tem a sua origem no campo das condenações criminais, como parte importante da ressocialização, o direito de não ser perseguido por toda a sua vida por um crime cuja pena já foi cumprida. Assegura a possibilidade de discutir o uso que é dado aos fatos pretéritos, e não o direito de apagar ou reescrever a própria história. Este direito ainda não figura expressamente em nenhuma Constituição, porém decorre da cláusula geral de proteção da pessoa humana, cuja dignidade é assegurada como princípio fundamental da República no art. 1º., III da nossa Carta Política. O presente trabalho visa debater sobre tal Direito e a violação dos direitos fundamentais, principalmente, o direito à privacidade e à honra da pessoa humana.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) .
Integrantes: Guilherme Magalhães Martins - Coordenador / João Victor Rocha - Integrante.
2011 - 2014
A revisão contratual no ordenamento civil brasileiro
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2011 - Atual
Danos à pessoa humana nas redes sociais
Descrição: A popularização das chamadas redes sociais virtuais, expressão da revolução tecnológica, propicia a ocorrência danos, a serem prevenidos e reparados por meio da responsabilidade civil, tendo como guia o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Guilherme Magalhães Martins - Coordenador / Stella Araújo - Integrante.
2011 - Atual
Dano moral coletivo nas relações de consumo
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Guilherme Magalhães Martins - Coordenador / Jonathan Oliveira - Integrante.
2010 - 2014
Concessão de crédito ao consumidor e superendividamento
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Guilherme Magalhães Martins - Integrante / Fabiana Barletta - Coordenador / Muniz,Cintia - Integrante / Silva, Maria Carolina Cunha e - Integrante.
2009 - 2010
Relações privadas e Internet
Descrição: 1-O desenvolvimento da Internet no contexto da globalização. A sociedade da informação. Discussão sobre a regulamentação da Internet. Projetos de Lei em tramitação no Congresso Nacional e a Medida Provisória n º 2.200-2, de setembro de 2001; 2- A contratação eletrônica de consumo na Internet. Aplicabilidade do Código do Consumidor aos contratos eletrônicos. Formação dos contratos eletrônicos: tempo e lugar. 3-Política nacional das relações de consumo. Direitos básicos dos consumidores à saúde, segurança, informação e educação na Internet. Tipos de fornecedores. Os leilões virtuais; 4- Oferta, publicidade e proteção contratual nos contratos eletrônicos de consumo;5-A segurança na rede e a prova. Documento eletrônico. Assinaturas eletrônicas, criptografia e certificados digitais. Regulação da matéria no Brasil e na legislação estrangeira; 6-: Execução dos contratos eletrônicos. Meios eletrônicos de pagamento . Fraudes virtuais. Invasão do site ou rede. Códigos maliciosos(?Malware?).A importância do rastreamento na identificação do autor do dano; 7- Responsabilidade civil dos fornecedores de produtos e serviços através da Internet. Os intermediários do comércio eletrônico: provedor e certificador;8- Proteção dos bancos de dados eletrônicos. Tutela civil-constitucional da privacidade;9- Controle de conteúdos na Internet: filtros, censura e bloqueio;10- Inviolabilidade da orrespondência por meio eletrônico. Monitoramento do e-mail pelos empregadores;11-Responsabilidade por publicações na Internet. Mensagens difamatórias e ofensas à esfera existencial. Dano moral. Responsabilidade pelo coteúdo de links..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (6) Doutorado: (1) .
Integrantes: Guilherme Magalhães Martins - Coordenador / João Victor Rozatti Longhi - Integrante / Pedro Marcos Nunes Barbosa - Integrante / Rachel Marques Guitton - Integrante / Pedro de Melo Modenesi - Integrante / Raul Murad Ribeiro de Castro - Integrante / Madalena Alves dos Santos - Integrante / Augusto Eduardo Miranda Pinto - Integrante.


Membro de corpo editorial


2017 - Atual
Periódico: Revista de Direito Civil Cointemporâneo
2016 - Atual
Periódico: Agendas de Direito Civil-Constitucional
2011 - Atual
Periódico: Revista Direito e Inovação


Revisor de periódico


1999 - 1999
Periódico: Revista do Ministério Público (Rio de Janeiro)


Idiomas


Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


2014
Homenageado pela turma de bacharéis em Direito 2014.2 - Faculdade Nacional de Direito - UFRJ, Universidade Federal do Rio de Janeiro.
2014
Menção honrosa na XXVI Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Artística e Cultural, Universidade Federal do Rio de Janeiro.
2013
Homenageado pela turma de bacharéis em Direito 2013.1, Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
2013
Menção honrosa na XXXV Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Tecnológica, Artística e Cultural, Universidade Federal do Rio de Janeiro.
2010
Aprovado em concurso público de provas e títulos para professor adjunto de Direito Civil, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - Faculdade Nacional de Direito.
2009
Homenageado pela turma de bacharéis em direito 2008.2, Universidade Candido Mendes - UCAM - Centro - Faculdade de Direito.
2006
Patrono da turma de bacharéis em direito 2005.2, Universidade Candido Mendes - UCAM - Centro - Faculdade de Direito.
2005
Homenageado pela turma de bacharéis em direito 2004.2, Universidade Candido Mendes - UCAM - Centro - Faculdade de Direito.
1998
Aprovado em concurso para professor auxiliar de Direito Civil da Faculdade de Direito-Campus Centro - Universidade Candido Mendes, UCAM.
1995
Aprovado em concurso público de provas e títulos para Promotor de Justiça-RJ, Procuradoria-Geral de Justiça-RJ.
1995
Aprovado em concurso público para procurador da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ.
1994
Aprovado em concurso público para auxiliar judiciário do TRF-2a Região, Tribunal Regional Federal da 2a Região.
1993
Aprovado em concurso público para estagiário de direito, Procuradoria Regional da República - 2a Região.
1993
Aprovado em concurso público para estagiário de direito, Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.
1993
Aprovado em concurso público para estagiário de direito, Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro.
1992
Aprovado em concurso público para monitor de Direito Comercial II, Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
MARTINS, G. M.2018MARTINS, G. M.; LONGHI, João Victor Rozatti . Fake news e vazamento de dados; a fratura exposta do Marco Civil da Internet. Jota, v. 01, p. 01, 2018.

2.
MARTINS, G. M.2018MARTINS, G. M.; LONGHI, João Victor Rozatti . Impactos positivos da nova lei de proteção de dados pessoais. Jota, v. 1, p. 1, 2018.

3.
MARTINS, G. M.2018MARTINS, G. M.; LONGHI, João Victor Rozatti . Redes sociais, exclusão de perfis e política de conteúdo: censura?. Jota, v. 1, p. 1, 2018.

4.
MARTINS, G. M.2017MARTINS, G. M.; ARAUJO, S. ; MIGUEL, L. N. . O protagonismo judicial e o superendividamento dos consumidores no Brasil. Revista de Direito do Consumidor, v. 109, p. 113-139, 2017.

5.
CUNHA, B. C. A.2017CUNHA, B. C. A. ; MARTINS, G. M. . O dever de mitigar o próprio prejuízo ('duty to mitigate loss'): uma visão crítica da sua aplicação pelo Poder Judiciário. Revista Fórum de Direito Civil - RFDC, v. 14, p. 33-76, 2017.

6.
MARTINS, G. M.2017MARTINS, G. M.. Contratos eletrônicos de compra na Internet e a proteção do consumidor. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE), v. 1, p. 1, 2017.

7.
MARTINS, G. M.2017MARTINS, G. M.. A mediação e os confitos de consumo. REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO (RIO DE JANEIRO), v. 63, p. 71-83, 2017.

8.
CUNHA, B. C. A.2017CUNHA, B. C. A. ; MARTINS, G. M. . O 'duty to mitigate the loss': uma visão crítica da sua aplicação pelo Poder Judiciário. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO), v. 983, p. 99-152, 2017.

9.
MARTINS, G. M.2017MARTINS, G. M.. O direito ao esquecimento na Internet e a proteção dos consumidores. Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo, v. 25, p. 61-100, 2017.

10.
MARTINS, G. M.2016MARTINS, G. M.; KASSUGA, E. . Comentários sobre a abusividade da cláusula-mandato nos contratos de cartão de crédito e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. Revista de Direito do Consumidor, v. 103, p. 380-395, 2016.

11.
MARTINS, G. M.2016MARTINS, G. M.. Restrição à Internet fixa não respeita neutralidade e direitos dos consumidores. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 1, p. 1, 2016.

12.
MARTINS, G. M.2016MARTINS, G. M.. A mediação e os conflitos de consumo. Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo, v. 24, p. 197-216, 2016.

13.
MARTINS, G. M.2015MARTINS, G. M.; ALMEIDA JUNIOR, V. . Transferência das obrigações: estrutura, função e proteção dos consumidores. Revista de Direito do Consumidor, v. 100, p. 267-299, 2015.

14.
MARTINS, G. M.2015MARTINS, G. M.; PINHO, Humberto Dalla Bernardina . Algumas considerações sobre a Lei da Ação Popular. Revista do Ministério Público (Rio de Janeiro), v. 1, p. 1261-1277, 2015.

15.
MARTINS, G. M.2015MARTINS, G. M.. A atualização do Código de Defesa do Consumidor e a regulamentação do comércio eletrônico: avanços e perspectivas. Revista MPCON, v. 2, p. 1, 2015.

16.
MARTINS, G. M.2015MARTINS, G. M.; DENIGRE, G. L. . A aplicação do princípio da proibição do comportamento contraditório na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: algumas reflexões. Revista do Ministério Público (Rio de Janeiro), v. 55, p. 63-84, 2015.

17.
MARTINS, G. M.2015MARTINS, G. M.. Responsabilidade objetiva do provedor de aplicações de Internet. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 1, p. 1, 2015.

18.
MARTINS, G. M.2015MARTINS, G. M.. A regulamentação da publicidade infantil no Brasil. A proteção do consumidor e da infância.. Revista de Direito do Consumidor, v. 102, p. 297-329, 2015.

19.
MARTINS, G. M.2015MARTINS, G. M.. Inadimplemento antecipado do contrato. Revista do Ministério Público (Rio de Janeiro), v. 58, p. 153-178, 2015.

20.
MARTINS, G. M.2014MARTINS, G. M.; DENIGRE, G. L. . O venire contra factum proprium na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. Revista da Escola de Magistratura Regional Federal, v. 20, p. 61-86, 2014.

21.
MARTINS, G. M.2014MARTINS, G. M.; LONGHI, João Victor Rozatti . Liability for pesonal damages on social networking websites. US China Law Review, v. 11, p. 286-309, 2014.

22.
MARTINS, G. M.2014MARTINS, G. M.. A atualização do Código de Defesa do Consumidor e a regulamentação do comércio eletrônico: avanços e perspectivas. Revista de Direito do Consumidor, v. 95, p. 255-287, 2014.

23.
MARTINS, G. M.2014MARTINS, G. M.. La reciente regulación de Internet en Brasil: la inconstitucionalidad de la 'constitución de internet'. Revista Anales de Legislación Argentina - La Ley, v. 25, p. 357-361, 2014.

24.
MARTINS, G. M.2014MARTINS, G. M.. A função de controle da boa-fé objetiva e o retardamento desleal no exercício de direitos patrimoniais (suppressio). Revista do Ministério Público (Rio de Janeiro), v. 53, p. 117-140, 2014.

25.
MARTINS, G. M.2013MARTINS, G. M.; LONGHI, João Victor Rozatti . Contratos conexos de consumo via Internet: : fornecedores de intermediação e sites de compras coletivas. Revista de Direito do Consumidor, v. 85, p. 177-207, 2013.

26.
MARTINS, G. M.2013MARTINS, G. M.. A função de controle da boa-fé objetiva e o retardamento desleal no exercício de diretios patrimoniais(suppressio). Civilistica.com - Revista Eletrônica de Direito Civil, v. vol.4, p. 1-27, 2013.

27.
MARTINS, G. M.2013MARTINS, G. M.. Bloqueio de links - Google Brasil. Revista de Direito do Consumidor, v. 88, p. 423-427, 2013.

28.
MARTINS, G. M.2012MARTINS, G. M.. Dano moral coletivo nas relações de consumo. Revista de Direito do Consumidor, v. 82, p. 87-109, 2012.

29.
MARTINS, G. M.2011MARTINS, G. M.; LONGHI, João Victor Rozatti . A tutela do consumidor nas redes sociais virtuais. Revista de Direito do Consumidor, v. 78, p. 191-221, 2011.

30.
MARTINS, G. M.2011MARTINS, G. M.. Responsabilidade civil do segurador: diálogos entre o Código Civil e o Código de Defesa do Consumidor. Revista de Direito do Consumidor, v. 79, p. 123-161, 2011.

31.
MARTINS, G. M.2011MARTINS, G. M.. A reforma do Código de Defesa do Consumidor brasileiro e o comércio eletrônico: uma visão crítica do anteprojeto. Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo, v. 4, p. 15-41, 2011.

32.
MARTINS, G. M.2010MARTINS, G. M.. O consumo nas comunidades de baixa renda e a posse nas ações de usucapião coletiva. Revista da Faculdade de Direito da UERJ, v. 15-18, p. 1-21, 2010.

33.
MARTINS, G. M.2009MARTINS, G. M.. O princípio da vulnerabilidade e a aplicação do Código de Defesa do Consumidor na proteção do consumidor-empresário. RSDE. Revista Semestral de Direito Empresarial, v. 05, p. 105-123, 2009.

34.
MARTINS, G. M.2008MARTINS, G. M.. Condomínio de fato ou irregular: legitimidade da cobrança da contribuição pela associação de moradores. Revista da EMERJ, v. 41, p. 156-174, 2008.

35.
MARTINS, G. M.2008MARTINS, G. M.. Inadimplemento antecipado do contrato. Revista Trimestral de Direito Civil, v. 36, p. 77-106, 2008.

36.
MARTINS, G. M.2007 MARTINS, G. M.. Confiança e aparência nos contratos eletrônicos de consumo via Internet. Revista de Direito do Consumidor, v. 64, p. 43-70, 2007.

37.
MARTINS, G. M.2007MARTINS, G. M.. A suppressio e suas implicações. Revista Trimestral de Direito Civil, v. 32, p. 143-159, 2007.

38.
MARTINS, G. M.2000 MARTINS, G. M.. Contratos eletrônicos via Internet: problemas relativos à sua formação e execução. Revista dos Tribunais (São Paulo), v. 776, p. 92-109, 2000.

39.
MARTINS, G. M.1999MARTINS, G. M.. O fenômeno contratual, do individualismo à globalização. Revista do Ministério Público (Rio de Janeiro), v. 09, p. 77-99, 1999.

40.
MARTINS, G. M.1999MARTINS, G. M.. Tutela da filiação. Revista da Faculdade de Direito Candido Mendes, v. 04, p. 09-38, 1999.

41.
MARTINS, G. M.1997MARTINS, G. M.; PINHO, Humberto Dalla Bernardina . Algumas observações sobre a lei da ação popular. Revista do Ministério Público (Rio de Janeiro), v. 06, p. 66-85, 1997.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
BARBOZA, Heloísa Helena ; ALMEIDA JUNIOR, V. ; MARTINS, G. M. . Comentários ao Estatuto da Pessoa com Deficiência à luz da Constituição da República. 1. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2018. 459p .

2.
MARTINS, G. M.. Contratos eletrônicos de consumo. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2016. 304p .

3.
SOUZA, A. A. ; GARCIA, E. ; GODINHO, R. R. ; ALVES, R. P. ; MARTINS, G. M. ; PINHO, Humberto Dalla Bernardina . Direito em debate: da teoria à prática. 1. ed. Rio de Janeiro: CONAMP, 2015. 178p .

4.
TEPEDINO, Gustavo ; MORAES, Maria Celina Bodin ; BARBOZA, Heloísa Helena ; MARTINS, G. M. . Código Civil interpretado conforme a Constituição da República - vol. IV. 1. ed. Renovar: Rio de Janeiro, 2014. 952p .

5.
MARTINS, G. M.. Direito privado e Internet. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2014. 535p .

6.
MARTINS, G. M.. Responsabilidade civil por acidente de consumo na Internet - 2.ed.. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014. 448p .

7.
TEPEDINO, Gustavo ; MORAES, Maria Celina Bodin ; BARBOZA, Heloísa Helena ; MARTINS, G. M. . Código Civil interpretado segundo a Constituição da República - volume I - 3.ed.. 3. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2014. v. 4. 773p .

8.
TEPEDINO, Gustavo ; MORAES, Maria Celina Bodin ; BARBOZA, Heloísa Helena ; MARTINS, G. M. . Código Civil interpretado conforme a Constituição da República - v. III - 2.ed.. 2. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2014. 988p .

9.
MARTINS, G. M.; LONGHI, João Victor Rozatti . Responsabilidade civil do provedor pelos danos à pessoa humana nos sites de redes sociais. In: LISBOA, Roberto Senise; ABREU, Celia Barbosa; REZENDE, Elcio Nacur. Anais do XXI Congresso Nacional do CONPEDI / UFF. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2013. v. 1.

10.
MARTINS, G. M.; TEFFÉ, C.A.S. . A indenização por dano moral coletivo nas relações de consumo.In: LISBOA, Roberto Senise; ABREU, Celia Barbosa; NACUR, Elcio. Anais do XXI Congresso Nacional do CONPEDI/UFF. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2013.

11.
MARTINS, G. M.. Temas de responsabilidade civil. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2012. 603p .

12.
TEPEDINO, Gustavo ; MORAES, Maria Celina Bodin ; BARBOZA, Heloísa Helena ; MARTINS, G. M. . Código Civil interpretado segundo a Constituição da República - v. II. 2. ed.. 2. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2012. v. 01. 912p .

13.
TEPEDINO, Gustavo ; MORAES, Maria Celina Bodin ; BARBOZA, Heloísa Helena ; MARTINS, G. M. . Código Civil interpretado segundo a Constituição da República, v.III. 1. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2011. v. v.III. 975p .

14.
MARTINS, G. M.. Temas de Direito do Consumidor. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010. 489p .

15.
MARTINS, G. M.. Formação dos contratos eletrônicos de consumo via Internet - 2.ed.. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010. 191p .

16.
MARTINS, G. M.. Responsabilidade civil por acidentes de consumo na Internet. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008. 400p .

17.
TEPEDINO, Gustavo ; MORAES, Maria Celina Bodin ; BARBOZA, Heloísa Helena ; MARTINS, G. M. . Código Civil interpretado segundo a Constituição da República. 2. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2007.

18.
TEPEDINO, Gustavo ; MORAES, Maria Celina Bodin ; BARBOZA, Heloísa Helena ; MARTINS, G. M. . Código Civil interpretado segundo a Constituição da República, v.II. 1. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2006.

19.
TEPEDINO, Gustavo ; MORAES, Maria Celina Bodin ; BARBOZA, Heloísa Helena ; MARTINS, G. M. . Código Civil interpretado segundo a Constituição da República, v.I. 1. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2004. v. 1.

20.
MARTINS, G. M.. Formação dos contratos eletrônicos de consumo via Internet. 1. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2003. 250p .

Capítulos de livros publicados
1.
MARTINS, G. M.. O Estatuto da Pessoa com Deficiência e o regime das incapacidades. In: Ana Paula Barbosa-Fohrmann. (Org.). Autonomia, Reconhecimento e Dignidade: Sujeitos, Interesses e Direitos. 1ed.Rio de Janeiro: Gramma, 2018, v. , p. 73-86.

2.
MARTINS, G. M.; LONGHI, João Victor Rozatti . Responsabilidade civil do provedor Internet pelos danos à pessoa humana nos sites de redes sociais. In: Nelson Rosenvald e Marcelo Milagres. (Org.). Responsabilidade civil; novas tendências. 2ed.São Paulo: Foco, 2018, v. 1, p. 353-380.

3.
MARTINS, G. M.. A mediação e os conflitos de consumo. In: Hermes Zaneti Jr. e Trícia Navarro Xavier Cabral. (Org.). Justiça Multiportas;Mediação, Conciliação, Arbitragem e outros meios adequados de solução de conflitos. 2ed.Salvador: Juspodium, 2018, v. , p. 665-678.

4.
MARTINS, G. M.. A travessia do individual ao social: dano moral coletivo nas relações de consumo. In: Nelson Rosenvald e Felipe Teixeira Neo. (Org.). Dano moral coletivo. 1ed.: , 2018, v. 1, p. 189-209.

5.
MARTINS, G. M.. A mediação e os conflitos de consumo. In: Hermes Zaneti Jr.; Trícia Navarro Xavier Cabral. (Org.). Justiça multiportas; mediação, conciliação, arbitragem e outros meios de solução adequada de conflitos.. 1ed.Salvador: Juspodium, 2017, v. , p. 649-662.

6.
MARTINS, G. M.; ARAUJO, S. ; MIGUEL, L. N. . O protagonismo judicial e o superendividamento dos consumidores no Brasl. In: Werson Rêgo. (Org.). Segurança jurídica e protagonismo judicial; desafios em tempos de incerteza. Estudos em homenagem ao Ministro Carlos Mário da Silva Velloso.. 1ed.Rio de Janeiro: GZ, 2017, v. , p. 285-316.

7.
MARTINS, G. M.; LONGHI, João Victor Rozatti . Responsabilidade civil do provedor Internet pelos danos à pessoa humana nos sites de redes sociais. In: Nelson Rosenvald e Marcelo Milagres. (Org.). Responsabiliidade civil : novas tendências. 1ed.Indaiatuba: Foco, 2017, v. , p. 337-364.

8.
MARTINS, G. M.. A regulamentação da publicidade infantil no Brasil. A proteção do consumidor e da infância.. In: Bruno Miragem; Claudia Lima Marques; Amanda Flávio de Oliveira. (Org.). 25 anos do Código de Defesa do Consumidor: trajetória e perspectivas. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016, v. , p. 683-705.

9.
MARTINS, G. M.. Riesgo, solidaridad y responsabilidad civil. In: Cesar E.Moreno More. (Org.). Estudios sobre la responsabilidad civil. 1ed.Lima: Legales, 2015, v. , p. 165-192.

10.
MARTINS, G. M.. Dano moral coletivo nas relações de consumo. In: Rui Stoco. (Org.). Doutrinas essenciais. Dano moral. v. II.. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015, v. II, p. 1311-1333.

11.
KLEE, Antonia Estpindola Longoni ; MARTINS, G. M. . A privacidade, a proteção dos dados e dos registros pessoais e a liberdade de expressão: algumas reflexões sobre o Marco Civil da Internet no Brasil(Lei 12.965/14). In: Newton de Lucca; Adalberto Simão Filho; Cintia Rosa de Lima. (Org.). Direito & Internet; Volume III; Tomo I. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2015, v. 1, p. 291-368.

12.
MARTINS, G. M.. A defesa do consumidor como direito fundamental na ordem constitucional. In: Souza, Alexander Araújo; Garcia, Emerson; Martins, Guilherme Magalhães; Pinho, Humberto dalla Bernardina; Godinho, Robson Renaulf; Alves, Rogério Pacheco. (Org.). Direito em debate: da teoria à prática. 1ed.Rio de Janeiro: CONAMP, 2015, v. , p. 85-102.

13.
MARTINS, G. M.. A dimensão coletiva do dano moral nas relações de consumo. In: Andressa Jarletti Gonçalves de Oliveira e Luciana Pedroso Xavier. (Org.). Repensando o Direito do Consumidor - volume III . 25 anos de CDC: conquistas e desafios. 1ed.Curitiba: , 2015, v. , p. 110-133.

14.
MARTINS, G. M.. Nota do coordenador: a regulamentação da Internet no Brasil e o Marco Civil(Lei 12.965/14). In: Guilherme Magalhães Martins. (Org.). Direito privado e Internet. 1ed.Sáo Paulo: Atlas, 2014, v. , p. 13-24.

15.
MARTINS, G. M.. O direito ao esquecimento na Internet. In: Guilherme Magalhães Martins. (Org.). Direito privado e Internet. 1ed.São Paulo: Atlas, 2014, v. , p. 03-28.

16.
MARTINS, G. M.. A mediação e os conflitos de consumo. In: Cassius Guimarães Chai. (Org.). Global Mediation 2014. 1ed.São Luis: Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Maranhão/ Jornal da Cultura/ Cultura, Direito e Sociedade, 2014, v. , p. 203-218.

17.
MARTINS, G. M.. Introdução: risco, solidariedade e responsabilidade civil. In: MARTINS, Guilherme Magalhães. (Org.). Temas de responsabilidade civil. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2012, v. , p. 09-26.

18.
MARTINS, G. M.. Responsabilidade civil do segurador: dilálogos entre o Código Civil e o Código de Defesa do Consumidor. In: MARTINS , Guilherme Magalhães. (Org.). Temas de responsabilidade civil. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2012, v. , p. 442-480.

19.
MARTINS, G. M.. Contratos eletrônicos via Internet. In: MARQUES, Cláudia LIma; MIRAGEM, Bruno. (Org.). Doutrinas essenciais; Direito do Consumidor. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. III, p. 1319-1338.

20.
MARTINS, G. M.. O direito do consumidor como direito fundamental na ordem constitucional. In: MARTINS, G.M.. (Org.). Temas de Direito do Consumidor. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010, v. , p. 01-15.

21.
MARTINS, G. M.. Confiança e aparência nos contratos eletrônicos de consumo via Internet. In: NERY JÚNIOR, Nelson; NERY, Rosa Maria de Andrade. (Org.). Doutrinas essenciais; Responsabilidade civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010, v. VIIII, p. 1311-1342.

22.
MARTINS, G. M.. Boa-fé e contratos eletrônicos via Internet. In: TEPEDINO, Gustavo. (Org.). Problemas de Direito Civil-Constitucional. 1ed.Rio de Janeiro: Renovar, 2000, v. , p. 137-162.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
MARTINS, G. M.. Depoimentos dos associados. Informativo Brasilcon, Brasilia, p. 05 - 05, 01 jun. 2015.

2.
MARTINS, G. M.. A inconstitucionalidade do Marco Civil da Internet - Valor Econômico(editorial). Valor Econômico, São Paulo, 19 maio 2014.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
MARTINS, G. M.; AGUIAR JR., Ruy Rosado . Enunciado 173 ao Código Civil/ IV Jornada de Direito Civil do Conselho da Justiça Federal. In: III Jornada de Direito Civil/Conselho da Justiça Federal - Brasília, 2004, Braslília. III Jornada de Direito Civil. Brasília: CJF, 2004. p. 59 e 186-59 e 187.

Apresentações de Trabalho
1.
MARTINS, G. M.. Linked contracts on the Internet: online auction websites and online buying. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
MARTINS, G. M.. Danos à pessoa humana nas redes sociais virtuais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

3.
MARTINS, G. M.; LONGHI, João Victor Rozatti . O problema da constitucionalidade do regime de responsabilidade civil por conteúdo inserido por terceiros no Marco Civil da Internet(Lei 12.965/2014): uma ponderação entre liberdade de expressão e imagem, honra e vida privada. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
MARTINS, G. M.. Pondering freedom of expression and privacy: reasons for the ISP liability regime on third party content in the Brazilian Bill of Rights to be considered unconstitucional. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

5.
MARTINS, G. M.; LONGHI, João Victor Rozatti . O problema da constitucionalidade do regime de responsabilidade civil por conteúdo inserido por terceiros no Marco Civil da Internet: uma ponderação entre liberdade de expressão e imagem, honra e vida privada. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

6.
MARTINS, G. M.. Marco civil da Internet e direito autoral. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

7.
MARTINS, G. M.. The consolidation of Internet as a mass media. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

8.
MARTINS, G. M.; TEFFÉ, C.A.S. . A indenização por dano moral coletivo nas relações de consumo-XXI Congresso Nacional do CONPEDI - Universidade Federal Fluminense - Niterói. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

9.
MARTINS, G. M.; LONGHI, João Victor Rozatti . Responsabilidade civil do provedor pelos danos à pessoa humana nos sites de redes sociais - XXI Congresso Nacional do CONPEDI - Niterói. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções bibliográficas
1.
MARTINS, G. M.. Prefácio aos Anais do VI Agendas de Direito Civil-Constitucional: fragmentação, constitucionalização e caos. Porto Alegre, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

2.
MARTINS, G. M.. Apresentação à obra Processo legislativo interativo, de João Victor Rozatti Longhi. Curitiba: Juruá, 2017. Curitiba, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

3.
MARTINS, G. M.. Prefácio à obra Victimologia ; La reparación de la victima desde un enfoque criminologico y civil, de Vilson Farias. Pelotas: Mundial, 2017. Pelotas, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

4.
MARTINS, G. M.. A mediação nos conflitos de consumo - Parte I. Porto Alegre: Mylex - Atualização CDC, 2016 (Artigo).

5.
MARTINS, G. M.. A mediação nos conflitos de consumo - Parte II. Porto Alegre: Mylex - Atualização CDC, 2016 (Artigo).

6.
MARTINS, G. M.. Prefácio à obra Hiperconsumo & Hiperinovação - Fábio Schwartz. Curitiba, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

7.
MARTINS, G. M.. Prefácio à obra Ação popular - Vilson Farias. Pelotas, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

8.
MARTINS, G. M.. A regulamentação do Código de Defesa do Consumidor e o comércio eletrônico. Porto Alegre: Mylex, 2015 (Artigo).

9.
MARTINS, G. M.. Prefácio à obra Direito do consumidor para concursos - Cristiano Vieira Sobral Pinto e Gustavo Santana Nogueira. São Paulo, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

10.
MARTINS, G. M.. Prefácio à obra Propaganda eleitoral na Internet - Auriney Brito e João Victor Rozatti Longhi. São Paulo, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

11.
MARTINS, G. M.. Contratos no novo Código Civil. Seguro e constituição de renda. Rio de Janeiro: TELEJUR, 2003 (Aula/conferência em vídeo).

12.
MARTINS, G. M.. Contratos no novo Código Civil. Transporte.. Rio de Janeiro: TELEJUR, 2003 (Aula/conferência em vídeo).

13.
MARTINS, G. M.. Formação dos contratos eletrônicos de consumo via Internet. Rio de Janeiro: TELEJUR, 2003 (Aula/conferência em vídeo).

14.
MARTINS, G. M.. Considerações sobre a alienação fiduciária em garantia 1994 (Pesquisa apresentada no Programa de Iniciação Científica da SR2 - UERJ).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
MARTINS, G. M.. Ministério Público do Rio acusa decolar.com de manipular preços. Folha de São Paulo.. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
MARTINS, G. M.. Sorria? Seus dados estão sendo compartilhados. Jota.. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
MARTINS, G. M.. Como decolar.com e outras empresas mudam preços de acordo com seus dados. Vice.com. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

4.
MARTINS, G. M.. Decreto quebra o monopólio da Fetranspor para comercialização e emissão do vale-transporte no Rio. Jornal O Globo.. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

5.
MARTINS, G. M.. Decolar recebe pedido de reparação de R$ 57 milhões por cobrar mais de brasileiros. Jornal O Globo.. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

6.
MARTINS, G. M.. Multas por preços abusivos nos postos devem demorar a sair - Jornal O Globo - Caderno Defesa do Consumidor. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

7.
MARTINS, G. M.. Dia internacional do consumidor Programa Repercussão Geral - Rádio Justiça. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

8.
VIOLA, M. ; CASARA, R. ; MAGRANI, E. ; MARTINS, G. M. . Direito ao esquecimento - Programa Tema Livre - Rádio Nacional AM - Rio de Janeiro. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

9.
MARTINS, G. M.. Contratos eletrônicos de consumo - Programa MP Cidadão - TV Justiça. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

10.
MARTINS, G. M.. Relação de usuários com redes sociais é de consumo, lembra professor - Tribuna do Advogado, OAB-RJ, outubro de 2016. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

11.
MARTINS, G. M.. Pós-graduação e pesquisa no Instituto de Estudos e Pesquisa do Ministério Público - RJ - Programa MP Cidadão - TV Justiça. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

12.
MARTINS, G. M.. O Marco Civil da Internet no Brasil - Lei 12.965/14 - Parte 2 - Programa MP Cidadão - TV Justiça. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

13.
MARTINS, G. M.. Site divulga CPF sem autorização dos donos e gera polêmica - Jornal do SBT - Sistema Brasileiro de Televisão. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

14.
MARTINS, G. M.. Exclusão de conteúdo da web deve levar em conta se há ofensa ou não. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

15.
MARTINS, G. M.. Publicidade Infantil - Parte I - Programa MP Cidadão - TV Justiça. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

16.
MARTINS, G. M.. Publicidade Infantil - Parte II - Programa MP Cidadão - TV Justiça. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

17.
MARTINS, G. M.. O Marco Civil da Internet no Brasil - Lei 12.965/14 - Programa MP Cidadão - TV Justiça. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

18.
MARTINS, G. M.. A atualização do Código de Defesa do Consumidor e o comércio eletrônico - Programa MP Cidadão - TV Justiça. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

19.
MARTINS, G. M.. O direito ao esquecimento na Internet - Programa MP Cidadão - TV Justiça. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

20.
MARTINS, G. M.. Os novos direitos no mundo virtual - Programa MP Cidadão - TV Justiça. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

21.
MARTINS, G. M.. O direito do esquecimento em debate- Rádio Justiça. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

22.
MARTINS, G. M.. À sombra do passado - Revista Argumento - Tribunal Regional Federal da 5a Região. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

23.
MARTINS, G. M.. Os limites do direito de ser esquecido - Gazeta do Povo - Curitiba. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

24.
MARTINS, G. M.. Comércio eletrônico: prazo para desistência da compra poderia ser maior no país, diz especialista. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
MARTINS, G. M.. CDC e o comércio eletrônico. 2011. (Entrevista).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
MARTINS, G. M.; BAIOCCHI, E.; SICHEL, R.. Participação em banca de Leonardo Oliveira Silveira Santos. A defesa da concorrência como efetividade dos direitos do consumidor. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

2.
BARBOZA, Heloísa Helena; KONDER, C. N. P.; DONEDA, Danilo; MARTINS, G. M.. Participação em banca de Júlia Ribeiro de Castro. O direito ao esquecimento na sociedade da informação. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

3.
ABREU, C. B.; VAL, E.; MARTINS, G. M.. Participação em banca de Pablo Dominguez Martinez. A sociedade da informação e a proteção da memória individual; estabelecimento de critérios para a ponderação na colisão entre a liberdade de informação e o direito ao esquecimento. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

4.
ABREU, C. B.; VAL, E.; ALVISI, E.; MARTINS, G. M.. Participação em banca de Livia Maioli Soares. Tensões entre o direito do consumidor e o direito da concorrência. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

5.
MARTINS, G. M.; BARBOZA, Heloísa Helena; GAMA, G. C. N.; MIRAGEM, B.. Participação em banca de João Victor Rozzatti Longhi. Responsabilidade civil por danos à pessoa humana oriundos do uso de perfis falsos em sites de redes sociais. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

6.
MARTINS, G. M.; BAPTISTA, Patrícia Ferreira; BOQUIMPANI, E.. Participação em banca de Raphael Almeida Corrêa da Silva. O princípio da proteção da confiança do contribuinte: a revogação da isenção tributária e a inconstância fiscal do Estado. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

7.
MONTEIRO FILHO, Carlos Edison do Rêgo; GOMES, Rosângela; CALIXTO, Marcelo Junqueira; MARTINS, G. M.. Participação em banca de Pedro Modenesi. A proteção do ciberconsumidor e o princípio da boa-fé objetiva. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

8.
MONTEIRO FILHO, Carlos Edison do Rêgo; ALVES, Alexandre Ferreira de Assumpção; MARTINS, G. M.. Participação em banca de Luiz Vicente da Cruz e Silva. A boa-fé objetiva na fase pré-contratual como instrumento de prevenção ao superendividamento do consumidor. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

9.
NALIN, Paulo Roberto Ribeiro; MONTEIRO FILHO, Carlos Edison do Rêgo; MARTINS, G. M.. Participação em banca de Edmar Ramiro Correia. A função social do contrato. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

10.
GOMES, Rosângela; VARGAS, Daniela Trejos.; MARTINS, G. M.. Participação em banca de Ana Paula Buonomo Machado. Efeitos patrimoniais na união homoafetiva. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Teses de doutorado
1.
BECAK, R.; SIMAO FILHO, A.; CAGGIANO, M. H. S.; ALMEIDA, G. A.; SILVA, R. L.; MARTINS, G. M.. Participação em banca de João Victor Rozatti Longhi. Democracia.br: interatividade e participação no processo legislativo por meio das tecnologias da informação e comunicação. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Qualificações de Doutorado
1.
MULHOLLAND, C; PILATTI, A.; MARTINS, G. M.; GUIMARAES, V. T.. Participação em banca de Rachel Delmás Leoni de Oliveira. Proteção da moradia; do direito de propriedade subordinado aos seus valores de uso em confronto com a propriedade privada como mercadoria. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Qualificações de Mestrado
1.
MORAES, Maria Celina Bodin; CASTRO, Thais Dalsenter Viveiros; MARTINS, G. M.. Participação em banca de Thiago de Freitas Pereira. A vedação à discriminação genética sob uma ótica civil-constitucional. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

2.
MARTINS, G. M.; ALVISI, E.; MARTINS, P. L.; LIMA, M. C. S.. Participação em banca de Eduardo Chow de Martino Tostes. Omissão regulatória da ANS - impactos, análise histórica e considerações. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

3.
MARTINS, G. M.; ASSSAFIM, J. M. L.; BAIOCCHI, E.. Participação em banca de Fabio de Souza Schwartz. Hiperconsumo & hiperinovação: desafios para a qualidade da produção e para o desenvolvimento sustentado. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Candido Mendes.

4.
ABREU, C. B.; VAL, E.; MARTINS, G. M.. Participação em banca de Livia Ferreira Maioli Soares. O direito do consumidor e os princípios da ordem econômica. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

5.
ALVES, Alexandre Ferreira de Assumpção; MARTINS, G. M.; MONTEIRO FILHO, Carlos Edison do Rêgo. Participação em banca de Luiz Vicente da Cruz e Silva. A atuação pré-contratual da boa-fé objetiva na prevenção ao superendividamento do consumidor. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

6.
MARTINS, G. M.; MONTEIRO FILHO, Carlos Edison do Rêgo. Participação em banca de Ursula Santos de Ávila Goulart. O agravamento do risco no contrato de seguro. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
MARTINS, G. M.; CALIXTO, Marcelo Junqueira; ALMEIDA JUNIOR, V.. Participação em banca de João Gabriel Maffei Balthar. Pessoa jurídica consumidora sob a atual ótica civil-constitucional. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.
MARTINS, G. M.; REIS JR., A.; ALMEIDA JUNIOR, V.. Participação em banca de Damião da Silva Paiva. Os bens públicos, sua função social e a perspectiva da usucapião: da realidade dos fatos à realidade normativa. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

3.
ESTEVES, R.; MARTINS, G. M.; ALMEIDA JUNIOR, V.. Participação em banca de Célia Maria Crespo de Campos. Direito de privacidade à luz da Constituição da República - A privacidade na Rede. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

4.
MARTINS, G. M.; ALMEIDA JUNIOR, V.; ESTEVES, R.. Participação em banca de André Luiz Pena Furtado. A relativização da inversão do ônus da prova como efeito da infração à boa-fé objetiva. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

5.
MARTINS, G. M.; ALMEIDA JUNIOR, V.; PEREIRA, P. M. F. L.. Participação em banca de Frederico Alves de Oliveira Accon. A responsabilidade civil das concessionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

6.
MARTINS, G. M.; ALMEIDA JUNIOR, V.; BUCAR, D.. Participação em banca de Renato Faig Torres Pinto da Rocha. O direito ao esquecimento na sociedade da informação. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

7.
LEME, Fernanda Paes; TEIXEIRA, Daniele Chaves; MARTINS, G. M.. Participação em banca de Thaisa Pellegrino. Dano moral por abandono afetivo. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

8.
KATAOKA, Eduardo Takemi; SOUZA, Carlos Affonso Pereira de; MARTINS, G. M.. Participação em banca de Júlio César Campos de Britto. A boa-fé como pressuposto de validade dos negócios jurídicos eletrônicos stricto sensu. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

9.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de; MONTENEGRO, Jacqueline; MARTINS, G. M.. Participação em banca de Rana Moraz. Os novos princípios contratuais e os contratos celebrados com a administração pública. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

10.
NEVES, Teresa de Andrade Castro; MONTENEGRO, Jacqueline; MARTINS, G. M.. Participação em banca de DANIELA CRISTINA ALVES DE SOUSA. Fiança X moradia; uma análise civil-constitucional da penhorabilidade do bem de família do fiador. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

11.
NEVES, Teresa de Andrade Castro; MONTENEGRO, Jacqueline; MARTINS, G. M.. Participação em banca de Daniel Ataíde de Andrade. O contrato de seguro de responsabilidade civil interpretado à luz do novo Código Civil. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

12.
MARTINS, G. M.; MONTENEGRO, Jacqueline; NEVES, Teresa de Andrade Castro. Participação em banca de Elys Dayse Gonçalves da Cunha Brokamp. Direito do consumidor como direito fundamental na ordem consttucional. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

13.
MONTENEGRO, Jacqueline; SOUZA, Carlos Affonso Pereira de; MARTINS, G. M.. Participação em banca de Sylvia Almeida Leal Costa de Campos. A teoria da desconsideração da personalidade jurídica no Código Civil de 2002. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

14.
MATTIETTO, Leonardo; MOTA, Maurício; MARTINS, G. M.. Participação em banca de Juliana Medrado Tângari. Direito de recusa a tratamento médico. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

15.
MONTENEGRO, Jacqueline; KATAOKA, Eduardo Takemi; MARTINS, G. M.. Participação em banca de Felipe Zulo. Usucapião coletivo no novo Código Civil. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

16.
MONTENEGRO, Jacqueline; KATAOKA, Eduardo Takemi; MARTINS, G. M.. Participação em banca de Márcia Costa Prudente. Biodireito: aborto; aspectos jurídicos. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

17.
MARTINS, G. M.; KATAOKA, Eduardo Takemi; CALIXTO, Marcelo Junqueira. Participação em banca de Ana Cristina Dantas Vilaça. A função social do contrato. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

18.
MARTINS, G. M.; KATAOKA, Eduardo Takemi; MONTENEGRO, Jacqueline. Participação em banca de Marilza Augusto. Usucapião coletivo no Estatuto da Cidade. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
MARTINS, G. M.; LAGE, J. S. G.; BARCELLOS, D. S. F.. Participação em banca de Bruna Ismério de Souza.Direito sucessório do companheiro: a(in)constitucionalidade do artigo 1790 do Código Civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

2.
MARTINS, G. M.; LAGE, J. S. G.; BARCELLOS, D. S. F.. Participação em banca de Isabela Montalvão Valle da Silva.Tomada de decisão apoiada: a não restrição da capacidade civil da pessoa com deficiência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

3.
MARTINS, G. M.; LAGE, J. S. G.; BARCELLOS, D. S. F.. Participação em banca de Mariana Alves de Oliveira.A efetividade da guarda compartilhada sem o consenso dos pais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

4.
LAGE, J. S. G.; MARTINS, G. M.; BARCELLOS, D. S. F.. Participação em banca de Jacqueline Reis de Araujo.Direitos da personalidade: a legitimidade dos atos de limitação voluntária à luz do princípio da dignidade da pessoa humana. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

5.
MARTINS, G. M.; LAGE, J. S. G.; BARCELLOS, D. S. F.. Participação em banca de Paula Rodrigues Paim.A teoria da perda de uma chance no ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

6.
MARTINS, G. M.; LAGE, J. S. G.; BARCELLOS, D. S. F.. Participação em banca de Gisele de Lima Jardim Bonani.Multiparentalidade: a coexistência das parentalidades biológica e socioafetiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

7.
BARCELLOS, D. S. F.; MARTINS, G. M.; LAGE, J. S. G.. Participação em banca de Eduardo Lobo Sampaio de Deus.A união estável e o casamento na perspectiva do direito sucessório. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

8.
BARCELLOS, D. S. F.; LAGE, J. S. G.; MARTINS, G. M.. Participação em banca de Isabel Figueira de Mello Hallier.Análise crítica da ação direta de inconstitucionalidade 2404 à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente: um estudo de caso. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

9.
BARCELLOS, D. S. F.; MARTINS, G. M.; LAGE, J. S. G.. Participação em banca de Thaís Silva Maues Vargas.A jurisprudência dos Tribunais Superiores acerca do direito ao esquecimento no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

10.
BARCELLOS, D. S. F.; MARTINS, G. M.; LAGE, J. S. G.. Participação em banca de Erick Samuel Yehudi de Lima Cunha.A possibilidade de indenização por abandono afetivo decorrente de responsabilização civil dos genitores : a decisão paradigmática do REsp 1.159.242. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

11.
BARCELLOS, D. S. F.; MARTINS, G. M.; LAGE, J. S. G.. Participação em banca de Fabiano Valério de Sales.As práticas abusivas nos empréstimos consignados contratados por servidor público federal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

12.
BARCELLOS, D. S. F.; MARTINS, G. M.; LAGE, J. S. G.. Participação em banca de Natalie Murcia Pozes Pereira.O princípio da harmonia das relações de consumo e a defesa do fornecedor. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

13.
MARTINS, G. M.; BARCELLOS, D. S. F.; LAGE, J. S. G.. Participação em banca de Jefferson da Silva Veloso.Brilho eterno de uma Internet sem lembranças; o direito ao esquecimento aplicado ao ambiente virtual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

14.
LAGE, J. S. G.; MARTINS, G. M.; BARCELLOS, D. S. F.. Participação em banca de Hugo Bittencourt de Oliveira.O direito autoral aplicado à indústria fonográfica: uma análise do plágio musical. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

15.
MARTINS, G. M.; LAGE, J. S. G.; BARCELLOS, D. S. F.. Participação em banca de Pedro do Nascimento Toledo.A responsabilidade civil médica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

16.
MARTINS, G. M.; LAGE, J. S. G.. Participação em banca de Thalita Carvalhaes de Mattos Paixão.Os critérios de quantificação do dano moral utlizados pelo Poder Judiciário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

17.
MARTINS, G. M.; LAGE, J. S. G.. Participação em banca de Caroline Goll.Evolução do dano moral coletivo na jurisprudência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

18.
MARTINS, G. M.; LAGE, J. S. G.. Participação em banca de Matheus Sirigni de Lima.O instituto dos punitive damages e suas aplicações na responsabilidade civil brasileira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

19.
MARTINS, G. M.; ALVES, Alexandre Ferreira de Assumpção; SANTANA, L.. Participação em banca de Vitor Hugo Gonçalves da Silva Silveira.A reponsabilidade dos fornecedores de combustíveis em caso de adulteração. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

20.
MARTINS, G. M.; LAGE, J. S. G.; BARCELLOS, D. S. F.. Participação em banca de Jessica Ferreira Jedlinski.Responsabilidade civil dos advogados. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

21.
BARCELLOS, D. S. F.; LAGE, J. S. G.; MARTINS, G. M.. Participação em banca de Linda Barbosa de Noronha.Cláusulas abusivas nos contratos de consumo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

22.
MARTINS, G. M.; BARCELLOS, D. S. F.. Participação em banca de Jaqueline Ribeiro Sousa.Da adoção regular à adoção à brasileira e o melhor interesse do menor. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

23.
BARCELLOS, D. S. F.; LAGE, J. S. G.; MARTINS, G. M.. Participação em banca de Gabriela Fernandes Lima.O dano moral e a perda do tempo útil. Fundamentos e parâmetros para a verificação da ressarcibilidade de um novo dano.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

24.
MARTINS, G. M.; BARCELLOS, D. S. F.; LAGE, J. S. G.. Participação em banca de Gisele Pinto Bianco.Inversão do ûnus da prova no direito do consumidor. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

25.
MARTINS, G. M.; LAGE, J. S. G.; ZAMARIAN, L. P.. Participação em banca de Felipe Ramirez Gullo.A insuficiência da regulação do Sistema Financeiro Nacional e o superendividamento dos consumidores. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

26.
MARTINS, G. M.; SOUZA, Carlos Affonso Pereira de; KONDER, C. N. P.. Participação em banca de Diego Alfonso Meza Mujica.Responsabilidade civil e cyberbullying. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

27.
MARTINS, G. M.; LAGE, J. S. G.; REIS JR., A.. Participação em banca de Naiara Sira Rodrigues Corrêa Abreu.Responsabilidade civil por danos afetivos nas relações paterno-filiais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

28.
MARTINS, G. M.; LAGE, J. S. G.; REIS JR., A.. Participação em banca de Camila Marandino Pinto.A ADI 4815 e as biografias não autorizadas no ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

29.
REIS JR., A.; LAGE, J. S. G.; MARTINS, G. M.. Participação em banca de Luiza Pontes de Miranda Bretz.A privacidade, a imagem e a honra das pessoas notórias. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

30.
REIS JR., A.; MARTINS, G. M.; LAGE, J. S. G.. Participação em banca de Carlos Eduardo Nascimento Rozário.A revisão judicial dos contratos na atualidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

31.
REIS JR., A.; MARTINS, G. M.; LAGE, J. S. G.. Participação em banca de Raquel Rocha.A vulnerabilidade infantil diante da publicidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

32.
MARTINS, G. M.; BARLETTA, F.; ALMEIDA JUNIOR, V.. Participação em banca de Lilian de Azevedo Franco.O exercício do direito de arrependimento do consumidor no comércio eletrônico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

33.
BARLETTA, F.; MARTINS, G. M.; ALMEIDA JUNIOR, V.. Participação em banca de Nathalia Carneiro Balthazar.Guarda compartilhada: vantagens e desvantagens. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

34.
BARLETTA, F.; MARTINS, G. M.; ALMEIDA JUNIOR, V.. Participação em banca de Luciana de Oliveira Magalhães Costa.Os contratos eletrônicos e o consumidor idoso. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

35.
BARLETTA, F.; MARTINS, G. M.; ALMEIDA JUNIOR, V.. Participação em banca de Carlos Alberto Sousa.Aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos serviços públicos: serviços e possibilidades. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

36.
BARLETTA, F.; MARTINS, G. M.; ALMEIDA JUNIOR, V.. Participação em banca de Constance Monteiro de Araújo Matos.A socialização do contrato e suas consequências nas relações de consumo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

37.
BARLETTA, F.; MARTINS, G. M.; ALMEIDA JUNIOR, V.. Participação em banca de Ana Carolina Catarcione Schmidt.A polêmica das biografias não autorizadas : um conflito entre os direitos da personalidade e a liberdade de expressão. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

38.
BARLETTA, F.; MARTINS, G. M.; ALMEIDA JUNIOR, V.. Participação em banca de Kethelyn Lopes Lima Margato.Alienação parental e os conflitos familiares através das falsas acusações de abuso sexual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

39.
BARLETTA, F.; MARTINS, G. M.; ALMEIDA JUNIOR, V.. Participação em banca de Mariana dos Santos Boaventura.Alienação parental e as falsas denúncias de abuso sexual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

40.
MARTINS, G. M.; BARBOSA-FOHRMANN, A. P.; GOMES, F.. Participação em banca de Fernanda Manteca Guimarães.O aborto entre o direito à vida do feto e a autonomia da gestante; uma interpretação à luz do princípio da dignidade humana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

41.
BARLETTA, F.; ALMEIDA JUNIOR, V.; MARTINS, G. M.. Participação em banca de Felipe Fernandes dos Santos.Análise crítica da Súmula 381 do Superior Tribunal de Justiça. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

42.
MARTINS, G. M.; BARLETTA, F.; BARBOSA, F. N.. Participação em banca de Bruno Aquino Nicolino.A despatrimonialização da reparação do dano moral. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

43.
MARTINS, G. M.; BARBOSA, F. N.; BARLETTA, F.; LAGE, J. S. G.. Participação em banca de Gabriela Ribeiro de Almeida.O superendividamento do idoso. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

44.
MARTINS, G. M.; BARLETTA, F.; LAGE, J. S. G.. Participação em banca de Mariana Ribeiro Barbio Corrêa.A prestação de serviços públicos e a Lei 8078/90. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

45.
BARLETTA, F.; MARTINS, G. M.; SOUZA, S. F. A.. Participação em banca de Monique de Souza Lima Copeti.A proteção do consumidor no comércio eletrônico e o exercício do direito de arrependimento. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

46.
BARLETTA, F.; MARTINS, G. M.; SOUZA, S. F. A.. Participação em banca de Soraia Abdo da Paixão.Adoção conjunta por casais homoafetivos no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

47.
BARLETTA, F.; MARTINS, G. M.; LAGE, J. S. G.. Participação em banca de Marcelle Raschik Riche.A responsabilidade civil do advogado e a teoria da perda de uma chance. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

48.
BARLETTA, F.; MARTINS, G. M.; LAGE, J. S. G.. Participação em banca de Luiz Felipe de Oliveira Neves.Novas perspectivas acerca do diretio de superfície: cisão e sobrelevação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

49.
BARLETTA, F.; MARTINS, G. M.; LAGE, J. S. G.. Participação em banca de Sylvia Rosário Dias.A responsabilidade civil por abandono afetivo: do abandono afetivo filial ao abandono afetivo do idoso. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

50.
BARLETTA, F.; MARTINS, G. M.; LAGE, J. S. G.. Participação em banca de Livia Oliveira Henz.A separação obrigatória de bens no casamento do idoso: o artigo 1641, II do Código Civil à luz da Constituição. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

51.
BARLETTA, F.; MARTINS, G. M.; LAGE, J. S. G.. Participação em banca de Priscila de Paiva Alves.O direito dos casais homoafetivos à adoção. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

52.
BARLETTA, F.; MARTINS, G. M.; KONDER, C. M. S.. Participação em banca de Carla Cacilda Carvalho Pinho.Empréstimo consignado e o superendividamento do idoso. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

53.
MARTINS, G. M.; KONDER, C. M. S.. Participação em banca de Luciana de Souza Almeida.O dano moral e a pessoa jurídica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

54.
BARLETTA, F.; ALMEIDA JUNIOR, V.; MARTINS, G. M.; GARCIA, F. R.. Participação em banca de Gabriel Mello Corrêa.Ações coletivas como mecanismos de combate à chamada microlesão no direito do consumidor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

55.
BARLETTA, F.; MARTINS, G. M.; GARCIA, F. R.. Participação em banca de Roberto Monteiro Sisnando.A lesão contratual à luz da nova teoria dos contratos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

56.
MARTINS, G. M.; BARLETTA, F.; GARCIA, F. R.. Participação em banca de Adwinnie Prince Cavalcante Bernacchi.A lesão contratual e suas possibilidades no Código Civil de 2002 e no Código de Defesa do Consumidor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

57.
MARTINS, G. M.; BARLETTA, F.; GARCIA, F. R.. Participação em banca de Cassius de Oliveira Branco.A proteção dos vulneráveis no direito privado e o avanço desta perspectiva no Direito do Consumidor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

58.
MARTINS, G. M.; BARLETTA, F.; GARCIA, F. R.. Participação em banca de Marcella Costa Gomes.Responsabilidade civil pelo não afeto nas relações de filiação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

59.
BARLETTA, F.; MARTINS, G. M.. Participação em banca de Guilherme da Cunha Azeredo.Responsabilidade civil do fornecedor à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

60.
BARLETTA, F.; MARTINS, G. M.. Participação em banca de Daniel Nogueira de Souza Sobral.Danos causados pelo consumo de cigarros. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

61.
BARLETTA, F.; MARTINS, G. M.. Participação em banca de Tathiana Branco de Oliveira.A aplicabilidade do Código do Consumidor aos usuários de serviços públicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade Nacional de Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

62.
BARLETTA, F.; MARTINS, G. M.. Participação em banca de Renato Faig Torres Pinto da Rocha.Os requisitos essenciais à inversão do ônus da prova no direito do consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade Nacional de Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

63.
BARLETTA, F.; MIRANDA, B.C.; MARTINS, G. M.. Participação em banca de Priscila Bruna Matos de Araujo.Do direito à identidade genética na reprodução assistida heteróloga. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade Nacional de Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

64.
BARLETTA, F.; MARTINS, G. M.; MIRANDA, B.C.. Participação em banca de Rafael de Souza Queiroz.Responsabilidade civil médica dos cirurgiões plásticos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade Nacional de Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

65.
BARLETTA, F.; MARTINS, G. M.; MIRANDA, B.C.. Participação em banca de Daniel Figueira Borges.Considerações sobre a alienação parental no ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade Nacional de Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

66.
BARLETTA, F.; MIRANDA, B.C.; MARTINS, G. M.. Participação em banca de Vanessa Corrêa Braga de Abreu.A união estável e o direito sucessório à luz do novo Código Civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade Nacional de Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

67.
BARLETTA, F.; MARTINS, G. M.. Participação em banca de Eduardo da Rocha Lee.Teorias sobre a revisão dos contratos e sua aplicabilidade nos casos de superendividamento. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade Nacional de Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

68.
GOMES, Rosângela; MARTINS, G. M.; PATRÃO, B.. Participação em banca de Jessé João dos Santos.A responsabilidade civil por ato praticado pelo incapaz. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

69.
SOARES, S. B. B.; MARTINS, G. M.. Participação em banca de Thays Barbosa Raposo.Cláusulas contratuais limitativas e excludentes de responsabilidade nos contratos de prestação de serviços. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade Nacional de Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

70.
SOARES, S. B. B.; MARTINS, G. M.. Participação em banca de Reinaldo Reis Fernandes de Souza.Das relações na Internet e sua abordagem legislativa: contratos eletrônicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade Nacional de Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

71.
HUEBRA, Consuelo Aguiar; MARTINS, G. M.. Participação em banca de Carla Costa da Fonseca.Responsabilidade civil na Lei Maria da Penha(Lei n o. 11.340/06). 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Candido Mendes.

72.
HUEBRA, Consuelo Aguiar; MARTINS, G. M.. Participação em banca de Letícia dos Santos Salim.O dano moral nas relações familiares. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Candido Mendes.

73.
MEIRELES, Rose Melo Vencelau; MARTINS, G. M.. Participação em banca de Maria Cecília Pimentel Garcia Souza.A união estável em face do novo Código Civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Candido Mendes.

74.
MATTIETTO, Leonardo; MARTINS, G. M.. Participação em banca de Joana da Fonseca Sauer.Do adiantamento da legítima. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Candido Mendes.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
MARTINS, G. M.; LAGE, J. S. G.; BARLETTA, F.. Professor substituto de Direito Civil - Faculdade Nacional de Direito - UFRJ. 2017. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

2.
MARTINS, G. M.. XXXIV Concurso público de ingresso na carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - Banca de Direito Civil. 2016.

3.
MARTINS, G. M.; LAGE, J. S. G.; SETA, C. G.. Professor substituto de Direito Civil. 2016. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

4.
SETA, C. G.; MARTINS, G. M.; PEREIRA, M. V. T.. Professor substituto de Direito Civil - Faculdade Nacional de Direito - UFRJ. 2015. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

5.
MARTINS, G. M.; KONDER, C. M. S.; LAGE, J. S. G.. Professor substituto de Direito Civil - Faculdade Nacional de Direito - UFRJ. 2015.

6.
MARTINS, G. M.. XXXIII Concurso público de ingresso na carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - Banca de Direito Civil. 2014. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

7.
MARTINS, G. M.. VII Exame de admissão ao estágio forense - Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. 2014. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

8.
MARTINS, G. M.; CORREA, C. F.; SETA, C. G.. Professor substituto de Direito Civil - Faculdade Nacional de Direito - UFRJ. 2014. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

9.
MARTINS, L.; MARTINS, G. M.; KONDER, C. M. S.. Professor substituto de Direito Civil - Faculdade Nacional de Direito - UFRJ. 2013. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

10.
MARTINS, G. M.; BARLETTA, F.; BRANDÃO, Clarissa. Professor substituto de Direito Civil - Faculdade Nacional de Direito - UFRJ. 2012.

11.
MARTINS, G. M.. Concurso público para auxiliar administrativo do INSS. 2005. Fundação Cesgranrio.

Outras participações
1.
MARTINS, G. M.. IX Concurso de Estágio Forense - Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - Banca de Direito Civil. 2018. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

2.
MARTINS, G. M.. IV Jornada de Iniciação Científica da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ - JIC-JUR. 2017. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

3.
MARTINS, G. M.. Banca do processo seletivo para monitor bolsista em Direitos Reais I e II. 2017. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

4.
MARTINS, G. M.. Participação em banca examinadora para monitores bolsistas de Direito Civil III, Direito Civil IV, Direito Civil V e Direito Civil VI - Faculdade Nacional de Direito - Universidade Federal do Rio de Janeiro. 2017. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

5.
MARTINS, G. M.. III Jornada de Iniciação Científica da Faculdade Nacional de Direito - UFRJ. 2016. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

6.
MARTINS, G. M.. Processo seletivo para monitores do Departamento de Direito Civil - Direito Contratual, Direitos Reais I, Direitos Reais II e Teoria do Contrato. 2016. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

7.
MARTINS, G. M.. XXXVIII Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Artística e Cultural e 7a Semana de Integração Acadêmica - Universidade Federal do Rio de Janeiro. 2016. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

8.
MARTINS, G. M.. VIIII Concurso de Estágio Forense - Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. 2016. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

9.
MARTINS, G. M.. Membro da Comissão Temática Institucional 1 - VII Congresso Virtual Nacional do Ministério Público. 2016. Associação Nacional dos Membros do Ministério Público.

10.
MARTINS, G. M.. Banca do processo seletivo para monitor bolsista - Direito Contratual, Direitos Reais I, Direitos Reais II, Direito internacional privado I, Direito internacional privado II. 2016. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

11.
MARTINS, G. M.. XXVII Jornada Giulio Massarani de Iniciação Artística, Científica e Cultural. 2015. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

12.
MARTINS, G. M.. II Jornada de Iniciação Científica da Faculdade Nacional de Direito - UFRJ. 2014. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

13.
MARTINS, G. M.. XXXVI Jornada Giulio Massarani de Iniciação Artística, Científica e Cultural - Universidade Federal do Rio de Janeiro. 2014. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

14.
MARTINS, G. M.. Membro da Comissão Temática Institucional - VI Congresso Virtual Nacional do Ministério Público. 2014. Associação Nacional dos Membros do Ministério Público.

15.
MARTINS, G. M.. XXXV Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Tecnológica, Artística e Cultural - Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. 2013. 2013. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

16.
MARTINS, G. M.. I Jornada de Iniciação Científica da Faculdade Nacional de Direito - UFRJ. 2013. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

17.
MARTINS, G. M.. XXXIV Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Tecnológica, Artística e Cultural - Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. 2012. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

18.
MARTINS, G. M.. XXXIII Jornada Giulio Massarani de iniciação científica, artística e cultural - Faculdade Nacional de Direito-UFRJ. 2011. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

19.
MARTINS, G. M.. XXXII Jornada Giulio Massarani de iniciação científica, artística e cultural - Faculdade Nacional de Direito - UFRJ. 2010. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

20.
MARTINS, G. M.. III Congresso Virtual Nacional do Ministério Público. 2008. Associação Nacional dos Membros do Ministério Público.

21.
MARTINS, G. M.. 1o. Congresso Virtual do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro(trabalhos na área cível). 2003. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
2o Congresso Internacional de Responsabilidade Civil - XVII Semana Jurídica da UNI7 Direito - Fortezeza. Esquecimento, memória e responsabilidade civil na Internet. 2018. (Congresso).

2.
Desafios à efetividade do Estatuto da Pessoa com Deficiência - Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiroiro.Desafios à efetividade do Estatuto da Pessoa com Deficiência. 2018. (Simpósio).

3.
Encontro Nacional do IBERC - Instituto Brasileiro de Estudos em Responsabilidade civil - Faculdade Nacional de Direito da UFRJ.A responsabilidade pré-contratual na sociedade digital. 2018. (Encontro).

4.
Encontro regional do IBERC - Instituto Brasileiro de Estudos em Responsabilidade Civil - Transformações Gerais da Responsabilidade civil - Faculdade Nacional de Direito da UFRJ.A cláusula geral da responsabilidade civil. 2018. (Encontro).

5.
I Ciclo de Palestras para Estagiários Forenses - Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.Atuação das Promotorias de Tutela Coletiva do Consumidor. 2018. (Oficina).

6.
Seminário Humboldt-USP de Direito Contemporâneo - Faculdade de Direito da USP - Largo de São Francisco. CSR Report e suas aplicações - relevância para os consumidores?. 2018. (Congresso).

7.
VII Agendas de Direito Civil-Constitucional - Universidade Federal do Espírito Santo.Direito do consumidor: sístoles e diástoles. 2018. (Seminário).

8.
XIV Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor - Instituto Brasilcon - Hotel Tivoli Mofarrej - São Paulo. Internet das coisas e direito do consumidor. 2018. (Congresso).

9.
16 th International Association of Consumer Law Conference - Faculdade de Direito da UFRGS - Porto Alegre. Linked contracts on the Internet: online auction websites and online buying. 2017. (Congresso).

10.
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa - Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.25 anos da Lei de Improbidade Administrativa - Avanços e Perspectivas. 2017. (Seminário).

11.
27 anos do CDC - Comércio eletrônico e o Código de Defesa do Consumidor - Coimssão de Direito do Consumidor da OAB-RJ.Comércio eletrônico e o Código de Defesa do Consumidor. 2017. (Seminário).

12.
Curso de atualização para magistrados - AJURIS - Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sull.A proteção da dignidade do consumidor na sociedade da informação. 2017. (Simpósio).

13.
I Congresso Apucaranense de Direito do Consumidor e Jornada Brasilcon 25+ - Faculdade do Norte Novode Apucarana.Contratos eletrônicos. 2017. (Seminário).

14.
I Congresso da Região Nordeste de Defesa do Consumidor e II Congresso Baiano de Defesa do Consumidor - Salvador - BA. Comércio eletrônico e proteção de dados pessoais. 2017. (Congresso).

15.
I Oficina de Direito do Consumidor do Ministério Público do Maranhão.Proteção de dados e comércio eletrônico. 2017. (Oficina).

16.
Jornada Brasilcon no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.O direito do consumidor em movimento: avanços e desafios. 2017. (Seminário).

17.
Ministério Público Estadual - Princípios Institucionais e Âmbito de Atuação - XLII Seminário LETACI - Faculdade Nacional de Direito - UFRJ.Ministério Público Estadual - princípios institucionais e âmbito de atuação. 2017. (Seminário).

18.
O papel da jurisdição constitucional no Estado democrático de Direito - Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.O papel da jurisdição constitucional no Estado democrático de Direito. 2017. (Seminário).

19.
Pré-evento do XXXVII Congresso Internacional de Propriedade Intelectual da ABPI - Associação Brasileira de Propriedade Intelectual - Desafios e e soluções para a pirataria na Internet. Desafios e soluções para a pirataria na Internet. 2017. (Congresso).

20.
Responsabilidade civil do provedor de Internet - Fórum Permanente de Direito do Consumidor da EMERJ - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.Responsabilidade civil do provedor de Internet. 2017. (Seminário).

21.
Responsabilidade civil para os médicos - Academia Nacional de Medicina.A medicina em tempos de informatização: a segurança dos dados e o uso das redes sociais na medicina; prós e contras. 2017. (Simpósio).

22.
Seminário de Direito do Consumidor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direitos , Instituições e Negócios(PPGDIN) - Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense.Responsabilidade civil dos provedores Internet. 2017. (Seminário).

23.
VI Agendas de Direito Civil-Constitucional - Faculdade Nacional de Direito - UFRJ.Titularidades. 2017. (Seminário).

24.
23rd Willem C Vis International Commercial Arbitration Moot - Vienna. Coach. 2016. (Congresso).

25.
Autonomia, reconhecimento e dignidade: sujeitos, interesses e direitos - Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ.Capacidade no Estatuto da Pessoa com Deficiência. 2016. (Seminário).

26.
Contratos de consumo no Brasil e na Argentina.Contratos de consumo no Brasil e na Argentina - Universidade Federal Fluminense. 2016. (Simpósio).

27.
Contratos eletrônicos de consumo - Escola Superior da Advocacia - Rio de Janeiro.Contratos eletrônicos de consumo. 2016. (Simpósio).

28.
Contratos eletrônicos e Internet: desafios e possibilidades - Universidade Positivo - Curitiba.Contratos eletrônicos e Internet: desafios e possibilidades. 2016. (Oficina).

29.
Contratos eletrônicos - Escola Superior de Advocacia - Barra da Tijuca.Contratos eletrônicos. 2016. (Simpósio).

30.
Curso de Adaptação dos Promotores de Justiça em estágio cconfirmatório - CECON.Aspectos práticos da atuação das Promotorias de Justiça Cíveis e Oficina de Trabalho - casos concretos das Promotorias de Justiça cíveis judiciais. 2016. (Oficina).

31.
Curso de Adaptação dos Promotores de Justiça em Estágio Confirmatório - CECON XXXIV - 2a Edição.Oficina da atuação do Ministério Público na área cível - casos práticos. 2016. (Oficina).

32.
Curso de Adaptação dos Promotores de Justiça em Estágio Confirmatório - CECON XXXXIV - 2a edição - Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.Aspectos práticos da atuação das Promotorias de Justiça Cíveis. Oficina de trabalho: casos concretos das Promotorias de Justiça Cíveis Judiciais. 2016. (Oficina).

33.
Direito e redes sociais - Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e ITS - Rio.Direito ao esquecimento. 2016. (Simpósio).

34.
Fórum Permanente dos Juízos Cíveis - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ.O direito ao esquecimento na sociedade da informação. 2016. (Seminário).

35.
III Jornada de Iniciação Científica da Faculdade Nacional de Direito - UFRJ.Dano moral coletivo nas relações de consumo. 2016. (Encontro).

36.
Jornadas Brasilcon em Juiz de Fora-MG : contratos eletrônicos de consumo.Contratos eletrônicos de consumo. 2016. (Seminário).

37.
O impacto do Código de Processo Civil na atuação do Ministério Público - Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.Incapacidade no Estatuto da Pessoa com Deficiência. 2016. (Seminário).

38.
Seminário de extensão em Direito das Familias - Faculdade Nacional de Direito - UFRJ.Dano moral por abandono afetivo. 2016. (Seminário).

39.
Universo digital - novos horizontes, novos desafios - OAB-Uberlândia - Contratos Eletrônicos de Consumo.Contratos eletrônicos de consumo. 2016. (Seminário).

40.
V Agendas de Direito Civil-Constitucional: um lustro de discussões, primeiros passos para a internacionalização - Unilassalle Canoas.Danos à pessoa humana nas redes sociais virtuais. 2016. (Seminário).

41.
VI Seminário de Constituição e Relações Privadas: Jornadas Brasilcon 25+ - ITR- Universidade Federal Rural - Três Rios.25 anos de vigência do CDC: avanços e perspectivas. 2016. (Seminário).

42.
XIII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. O Código de Defesa do Consumidor e o comércio eletrônico: confiança na marca, consumo colaborativo e responsabilidade em rede. 2016. (Congresso).

43.
XVI Congresso Nacional da Associação Brasileira do Ministério Público do Consumidor - MPCON - Florianópoilis. A desconsideração da personalidade jurídica no novo CPC. 2016. (Congresso).

44.
15 th International Association of Consumer Law Conference - University of Amsterdam. Pondering freedom of expression and privacy: reasons for the ISP civil liability regime on third party content in the Brazilian internet Bill of Rights to be considered unconstitutional. 2015. (Congresso).

45.
25 anos do Código de Defesa do Consumidor - Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.Experiência do Ministério Público do Rio de Janeiro nos 25 anos do Código de Defesa do Consumidor. 2015. (Seminário).

46.
A defesa do consumidor no meio digital - Ministério Público do Rio de Janeiro.Os direitos dos consumidores na era do comércio eletrônico e das redes sociais. 2015. (Seminário).

47.
Comércio eletrônico: direitos e deveres - OAB-RJ.O consumidor no meio digital. 2015. (Seminário).

48.
Congresso da Magistratura e do Ministério Público sobre o novo CPC - Tiradentes - MG. Diálogos entre o novo Código de Processo Civil e o Código de Defesa do Consumidor. 2015. (Congresso).

49.
IV Agendas de Direito Civil-Constitucional - USP Ribeirão Preto.O problema da constitucionalidade do regime de responsabilidade civil por conteúdo inserido por terceiros no Marco Civil da Internet: uma ponderação entre liberdade de expressão e imagem, honra e vida privada. 2015. (Simpósio).

50.
Jornada Brasilcon - 25 anos do Código de Defesa do Consumidor - Ministério Público do Rio de Janeiro. 25 anos do Código de Defesa do Consumidor ; avanços e perspectivas. 2015. (Congresso).

51.
O direito ao esquecimento na Internet - OAB Barra da Tijuca - Rio de Janeiro.O direito ao esquecimento na Internet. 2015. (Simpósio).

52.
O Marco Civil da Internet no Brasil e os danos à pessoa humana nas redes sociais virtuais- Fórum Permanente dos Juízos Cíveis da EMERJ.O Marco Civil da Internet no Brasil e os danos à pessoa humana nas redes sociais virtuais. 2015. (Seminário).

53.
O papel do Ministério Público no planejamento das cidades - Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.Função social da propriedade e da posse no meio urbano. 2015. (Seminário).

54.
Primer congreso sudamericano de derecho del consumidor - Universidad Nacional del Litoral - Santa Fé, Argentina. Las acciones de clase y protección del consumidor. 2015. (Congresso).

55.
Proteção de dados pessoais e direito ao esquecimento - Comissão de Direito da Tecnologia da Informação da OAB-RJ.Proteção de dados pessoais e direito ao esquecimento. 2015. (Seminário).

56.
Proteção do consumidor e da infância: o controle da publicidade infantil no Brasil e na União Europeia - Ministério Público do Rio de Janeiro.Proteção do consumidor e da infância. 2015. (Seminário).

57.
VII Jornada de Direito Civil - Comissão de Responsabilidade Civil - Conselho da Justiça Federal - Brasilia. 2015. (Congresso).

58.
XIII Semana Jurídica da UNIRIO - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - Proteção de dados pessoais.Proteção de dados pessoais. 2015. (Oficina).

59.
XV Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor - São Luis - Maranhão. Contratos eletrônicos: desafios no direito do consumidor.. 2015. (Congresso).

60.
XXI Congresso Nacional do Ministério Público e 5a Conferência Regional para a América Latina da IAP - International Prosecutors Association. O marco civil da Internet. 2015. (Congresso).

61.
XXXVII Jornada Giulio Massarani de iniciação científica, artistica e cultural - Universidade Federal do Rio de Janeiro.Danos à pessoa humana nas redes sociais virtuais. 2015. (Encontro).

62.
Contratos envolvendo plano de saúde: litígios - Fórum Permanente de Direito do Consumidor e Fórum Permanente de Direito Empresarial da EMERJ.Contratos envolvendo plano de saúde: litígios. 2014. (Seminário).

63.
Curso de capacitação dos Promotores de Justiça em estágio confirmatório - CECON XXXIII - Ministério Público do Estado do Rio de Janeieiro.Aspectos práticos da atuação das Promotorias de Justiça Cíveis. 2014. (Oficina).

64.
Diálogos sobre a modernização do Código de Defesa do Consumidor - IBMEC-RJ.Comércio eletrônico. 2014. (Simpósio).

65.
Direito do Consumidor no Século XXI - Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB.Retrospectivas e Perspectivas. 2014. (Simpósio).

66.
Global Mediation Rio. Mediação nas relações de consumo. 2014. (Congresso).

67.
II Congresso Brasil-Argentina de Direito Civil-Constitucional - PUC-RS. De proprietários a consumidores. 2014. (Congresso).

68.
II Congresso Maringaense de Direito do Consumidor e i Jornada de Estudos sobre o Código de Defesa do Consumidor - Escola da Magistratura do Paraná e BRASILCON - Maringá - PR. O Marco Civil da Internet e a proteção dos usuários. 2014. (Congresso).

69.
II Jornada de Iniciação Científica da Faculdade Nacional de Direito - UFRJ.O venire contra factum proprium na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. 2014. (Encontro).

70.
IV Congresso Brasileiro de Direito Comercial - AASP - Associação dos Advogados de São Paulo. Privacidade no comércio eletrônico. 2014. (Congresso).

71.
Jornada de Estudos de Direito do Consumidor - Brasilcon e OAB do Maranhão - São Luis - MA.A proteção do consumidor no comércio eletrônico e a atualização do CDC. 2014. (Seminário).

72.
Jornada Jurídica da Universidade Federal de Uberlândia. O marco civil da Internet no Brasil. 2014. (Congresso).

73.
Nexo causal na responsabilidade civil brasileira - Instituto dos Advogados Brasileiros.Nexo causal na responsabilidade civil brasileira. 2014. (Simpósio).

74.
O direito ao esquecimento na Internet - Centro Universitário de Brasiília- UNICEUB.O direito ao esquecimento na Internet. 2014. (Oficina).

75.
O Marco Civil da Internet no Brasil - debates sobre a Lei 12.695/14 - Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.Princípios e objetivos do uso da Internet no Brasil. 2014. (Seminário).

76.
Questões polêmicas no direito de família - UNISINOS -.Publicidade infantil. 2014. (Simpósio).

77.
Responsabilidade civil por acidente de consumo na Internet - UNILASSALLE.Novos danos na sociedade da informação. 2014. (Oficina).

78.
Seminário de Direito e Internet: tendências atuais e visão de futuro - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.Provedores de aplicações e de conexão. 2014. (Seminário).

79.
VIII Congresso de Direito de Autor e Interesse Público - Universidade Federal do Paraná - UFPR. Marco civil da Internet e direito autoral. 2014. (Congresso).

80.
XII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor - BRASILCON - Gramado - RS. Direitos do consumidor na Internet: contratos e responsabilidade por danos. 2014. (Congresso).

81.
XXXVI Jornada Giulio Massarani de iniciação científica, artistica e cultural - Universidade Federal do Rio de Janeiro. 2014. (Encontro).

82.
14 th International Association of Consumer Law Conference- University of Sydney. The consolidation of Internet as a mass media. 2013. (Congresso).

83.
Agências reguladoras, serviços públicos e direito do consumidor TRF da 2a Região e Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal.A tutela do direito de informação e a proteção do consumidor de serviços públicos. 2013. (Seminário).

84.
Comércio eletrônico - IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros.Comissão de Direito do Consumidor. 2013. (Simpósio).

85.
Fórum permanente de Direito do Consumidor da EMERJ.A reforma do Código de Defesa do Consumidor - Comércio Eletrônico. 2013. (Seminário).

86.
II Seminário Internacional de Teoria institucional - Cortes constitucionais e realidade política - Faculdade Nacional de Direito - UFRJ.O Supremo, um Tribunal Constitucional? Evidências empíricas. 2013. (Seminário).

87.
I Jornada de Iniciação Científica da Faculdade Nacional de Direito - UFRJ.A teoria da perda de uma chance na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. 2013. (Encontro).

88.
I Seminário da Comissão Nacional de Defensores Públicos de Defesa do Consumidor. Comércio eletrônico. 2013. (Congresso).

89.
Oficina temática sobre proteção ao consumidor e acesso à justiça - Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor- Brasília.A atuação do Ministério Público nas demandas dos consumidores. 2013. (Oficina).

90.
O venire contra factum proprium no Brasil - IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros.O venire contra factum proprium no Brasil. 2013. (Simpósio).

91.
VI Jornada Brasilcon de Atualização do Código de Defesa do Consumidor - Ministério Público de Santa Catarina - Florianópolis - SC. Atualização do CDC em comércio eletrônico. 2013. (Congresso).

92.
VI Jornada de Direito Civil - 10 anos de vigência do Código Civil - Conselho da Justiça Federal - Brasília. Comissões de Trabalho/Parte Geral/ autor de proposta de enunciado aprovada. 2013. (Congresso).

93.
XIII Jornada Brasilcon de Atualização do Código de Defesa do Consumidor - Universidade Federal do Rio de Janeiro - Faculdade Nacional de Direito. Comércio eletrônico. 2013. (Congresso).

94.
XXXV Jornada Giulio Massarani de iniciação científica, artistica e cultural - Universidade Federal do Rio de Janeiro.O direito ao esquecimento na sociedade da informação. 2013. (Encontro).

95.
A regulamentação do comércio eletrônico no Brasil - Associação Comercial do Rio de Janeiro. Proteção do consumidor no comércio eletrônico: informação e segurança. 2012. (Congresso).

96.
Consumidor superendividado: desafios para a prevenção e tratamento- Defensoria Pública Geral da União no Rio de Janeiro.As iniciativas de tratamento. 2012. (Seminário).

97.
Curso de capacitação dos Promotores de Justiça em estágio confirmatório - CECON XXXII - Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.Apresentação das Promotorias de Justiça Cíveis - casos práticos. 2012. (Oficina).

98.
Internet e responsabilidade civil nas redes sociais/ Instituto dos Advogados Brasileiros.Internet e responsabilidade civil nas redes sociais. 2012. (Simpósio).

99.
Marco Civil na Internet - Direito Digital - Instituto dos Advogados Brasileiros.Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB. 2012. (Seminário).

100.
Seminário jurídico de promoção da diversidade sexual e da identidade de gênero.Faculdade Nacional de Direito - UFRJ. 2012. (Seminário).

101.
Simpósio de Direito do Consumidor do Ministério Público do Estado do Paraná.Responsabilidade civil por acidente de consumo na Internet. 2012. (Simpósio).

102.
Superendividamento do consumidor: causas e efeitos - OAB - Juiz de Fora - MG.Comércio eletrônico : os reflexos no superendividamento do consumidor. 2012. (Seminário).

103.
V Encontro Regional de Direito do Consumidor-Universidade Federal de Juiz de Fora.A proteção do consumidor no comércio eletrônico. 2012. (Seminário).

104.
V Seminário de Direito do Consumidor da EMERJ.Comércio eletrônico. 2012. (Seminário).

105.
Workshop internacional BRASILCON nas Jornadas ASADIP em Lima, Peru.A proteção internacional dos consumidores. 2012. (Encontro).

106.
XI Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor - Natal - RN. Desafios do comércio eletrônico: confiança e privacidade. 2012. (Congresso).

107.
XXI Congresso Nacional do CONPEDI. Responsabilidade civil do provedor pelos danos à pessoa humana nas redes sociais virtuais. 2012. (Congresso).

108.
XXI Congresso Nacional do CONPEDI. A indenização por dano moral coletivo nas relações de consumo. 2012. (Congresso).

109.
XXXIV Jornada Giulio Massarani de iniciação científica, artistica e cultural - Universidade Federal do Rio de Janeiro.Danos à pessoa humana nas redes sociais virtuais. 2012. (Encontro).

110.
As reformas do Código do Consumidor - Escola Superior da Advocacia - Belo Horizonte-MG.Comércio eletrônico. 2011. (Seminário).

111.
Ciclo nacional de debates sobre a atualização do Código de Defesa do Consumidor(BRASILCON)-Juiz de Fora.Comércio virtual. 2011. (Seminário).

112.
Funcionalização do direito.Funcionalização do direito das obrigações - EMARF - Escola da Magistratura Federal da 2a Região. 2011. (Seminário).

113.
I Congresso Online de Direito Civil, Processo Civil e Consumidor-Recife-PE. Comércio eletrônico. 2011. (Congresso).

114.
II Ciclo de debates de atualização em Direito do Consumidor em Vitória-ES.Comércio eletrônico. 2011. (Seminário).

115.
IV Seminário de Direito do Consumidor da EMERJ. Comércio eletrônico. 2011. (Congresso).

116.
Semana Jurídica Caxias 2011-1 UNIGRANRIO.Função social da propriedade e da posse no meio urbano. 2011. (Simpósio).

117.
XXXIII Jornada Giulio Massarani de iniciação científica, artistica e e cultural - Universidade Federal do Rio de Janeiro.Danos à pessoa humana nas redes sociais virtuais. 2011. (Encontro).

118.
20 anos do Código de Defesa do Consumidor - Juiz de Fora.O direito do consumidor como direito fundamental na ordem constitucional. 2010. (Seminário).

119.
Curso de capacitação dos Promotores de Justiça em estágio probatório - Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.Promotorias de Justiça cíveis. Aspectos práticos.. 2010. (Oficina).

120.
II Simpósio de Direito do Consumidor da UFRJ - 20 anos do Código de Defesa do Consumidor.O direito do consumidor como direito fundamental na ordem constitucional. 2010. (Simpósio).

121.
Redes sociais e propriedade intelectual - PUC-RIO.Redes sociais e propriedade intelectual. 2010. (Seminário).

122.
Semana Jurídica de Diversidade Sexual e Gênero-Faculdade de Direito da UFRJ.Famílias homoafetivas no direito brasileiro. 2010. (Simpósio).

123.
XXXII Jornada Giulio Massarani de iniciação científica, artistica e cultural - Universidade Federal do Rio de Janeiro.Danos à pessoa humana nas redes sociais virtuais. 2010. (Encontro).

124.
Fórum Permanente de Direito do Consumidor da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro-EMERJ.Responsabilidade civil por acidentes de consumo na Internet. 2009. (Seminário).

125.
I Seminário de Direito do Consumidor da Faculdade Nacional de Direito - UFRJ.Bancos de dados. 2009. (Seminário).

126.
Palestra na PUC-RIO.Contratos eletrônicos. 2009. (Oficina).

127.
Problemas de responsabilidade civil - Instituto Superior do Ministério Público.Responsabilidade civil do segurador. 2009. (Seminário).

128.
Direito do Consumidor - Instituto Superior do Ministério Público.Responsabilidade civil nas relações de consumo na Internet. 2008. (Seminário).

129.
EMERJ - Seminário O Direito e a Intenet.Contratos celebrados via Internet. 2008. (Seminário).

130.
III Encontro Regional de Direito do Consumidor de Juiz de Fora.Responsabilidade civil nas relações de consumo na Internet. 2008. (Encontro).

131.
I Seminário Internacional de Direito do Consumidor - Instituto dos Advogados do Brasil.Contratos eletrônicos e telemáticos. 2008. (Seminário).

132.
IX Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor do BRASILCON-Brasília. A proteção de dados pessoais do consumidor e o comércio eletrônico. 2008. (Congresso).

133.
Questões modernas da responsabilidade civil - EMARF - Escola da Magistratura Federal da 2aRegião.A cláusula geral de responsabilidade objetiva do artigo 927, parágrafo único do Código Civil. 2008. (Simpósio).

134.
Fundação Pedro Jorge/O Direito Civil sob a ótica civil-constitucional : relações patrimoniais, contratos e propriedade-Brasília.Contratos eletrônicos. 2006. (Encontro).

135.
Privacidade Eletrônica - IBC Brasil.Os tribunais e a segurança da informação. 2006. (Simpósio).

136.
VIII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor e II Seminário Internacional de Direito do Consumidor ( O futuro do direito do consumidor)-BRASILCON. Comércio eletrônico e direito do consumidor. 2006. (Congresso).

137.
Semana de Direito Civil/ Universidade Candido Mendes - Centro.Condomínio no novo Código Civil. 2005. (Seminário).

138.
Seminário de Defesa do Consumidor ? Código de Defesa do Consumidor 15 anos depois : questões para o futuro(BRASILCON). Proteção contratual ? o consumidor na Internet : deveres de informação no contrato eletrônico. 2005. (Congresso).

139.
1o. Congresso Nacional Virtual do Ministério Público. A legitimidade do Ministério Público enquanto custos legis para o oferecimento de embargos à execução.. 2004. (Congresso).

140.
III Jornada de Direito Civil/Conselho da Justiça Federal - Brasília.Autor do enunciado 173 (artigo 434 do Código Civil). 2004. (Encontro).

141.
Semana de Direito Civil / Faculdade de Direito Moraes Júnior.Formação dos contratos eletrônicos de consumo via Internet. 2004. (Seminário).

142.
O direito e a Internet: aspectos civis e penais/ Procuradoria-Geral de Justiça.Formação dos contratos eletrônicos de consumo via Internet. 2003. (Simpósio).

143.
O novo Código Civil em debate.Prescrição e decadência no novo Código Civil. 2003. (Simpósio).

144.
III Semana de Iniciação Científica da UERJ.Considerações sobre a alienação fiduciária em garantia. 1994. (Seminário).

145.
II Semana de Iniciação Científica da UERJ.Considerações sobre a alienação fiduciária em garantia. 1993. (Simpósio).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
MARTINS, G. M.; ROSENVALD, N. . Encontro Nacional do IBERC - Instituto Brasileiro de Estudos em responsabilidade civil - Faculdade Nacional de Direito - UFRJ. 2018. (Congresso).

2.
ERHARDT JUNIOR, M. A. A. ; CATALAN, M. J. ; FROTA, P. M. C. ; BARROSO, Lucas ; PONTIN, Fabricio ; MARTINS, G. M. . VII Agendas de Direito Civil-Constitucional - Universidade Federal do Espírito Santo. 2018. (Congresso).

3.
MARTINS, G. M.. Jornada Brasilcon no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. 2017. (Outro).

4.
MARTINS, G. M.; FRITZ, K. N. . O papel da jurisdição constitucional no Estado democrático de Direito. 2017. (Outro).

5.
Guilherme Magalhães Martins ; CATALAN, M. J. ; ERHARDT JUNIOR, M. A. A. ; BARROSO, L. A. ; FROTA, P. M. C. ; MARTINS, G. M. . VI Agendas de Direito Civil-Constitucional. 2017. (Congresso).

6.
MARTINS, G. M.; MARCAL, T. . 25 anos da Lei de Improbidade Administrativa - Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. 2017. (Congresso).

7.
MARTINS, G. M.. Aula magna da Faculdade Nacional da Direito - UFRJ - Inclusão social e consumidores hipervulneráveis. 2016. (Outro).

8.
MARTINS, G. M.; FRITZ, K. N. . Quem é responsável por Mariana? A responsabilidade ilimitada dos grupos societários. 2016. (Outro).

9.
MARTINS, G. M.; LAGE, J. S. G. ; PEREIRA, M. V. T. . Seminário de extensão em Direito das Famílias - Faculdade Nacional de Direito - UFRJ. 2016. (Congresso).

10.
MARTINS, G. M.. O impacto do novo CPC na atuação do Ministério Público. 2016. (Outro).

11.
MARTINS, G. M.. O papel do Ministério Público no planejamento das cidades. 2015. (Congresso).

12.
MARTINS, G. M.. Jornada Brasilcon no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - 25 anos do Código de Defesa do Consumidor. 2015. (Congresso).

13.
SOUZA, A. A. ; MARTINS, G. M. ; PINHO, Humberto Dalla Bernardina ; GODINHO, R. R. ; GARCIA, E. . XXI Congresso Nacional do Ministério Público e 5a Conferência Regional da IAP - International Prosecutors Association. 2015. (Congresso).

14.
MARTINS, G. M.. O Marco Civil da Internet no Brasil - debates sobre a Lei 12.695/14 - Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. 2014. (Congresso).

15.
BARLETTA, F. ; MARTINS, G. M. . I Seminário de Direito Civil-Constitucional da Faculdade Nacional de Direito - UFRJ. 2014. (Congresso).

16.
MARTINS, G. M.. XII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor - Gramado - RS. 2014. (Congresso).

17.
MARTINS, G. M.; BARLETTA, F. ; LIMA, C. C. . XIII Jornada Brasilcon de Atualização do Código de Defesa do Consumidor - Universidade Federal do Rio de Janeiro - Faculdade Nacional de Direito. 2013. (Congresso).

18.
MARTINS, G. M.. 10 anos do Código Civil - Faculdade Nacional de Direito - UFRJ (Seminário). 2013. (Outro).

19.
MARTINS, G. M.; GOMES, Rosângela ; VASCONCELOS, C. L. ; CARVALHO, D. H. . A regulamentação do comércio eletrônico no Brasil. 2012. (Congresso).

20.
BARLETTA, F. ; MARTINS, G. M. . II Seminário de Direito do Consumidor da UFRJ - 20 anos do Código de Defesa do Consumidor. 2010. (Congresso).

21.
MARTINS, G. M.; GOMES FILHO, L. R. F. . Problemas de responsabilidade civil - Instituto Superior do Ministério Público-ISMP(Seminário). 2009. (Outro).

22.
MARTINS, G. M.; GOMES FILHO, L. R. F. . Direito do Consumidor - Instituto Superior do Ministério Público-RJ(seminário). 2008. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
João Victor Rozatti Longhi. Responsabilidade civil por danos à pessoa humana oriundos do uso de perfis falsos em sites de redes sociais. 2011. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado e Doutorado da UERJ) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ. Coorientador: Guilherme Magalhães Martins.

2.
Pedro Modenesi. A abusividade na contratação eletrônica de consumo na Internet. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Coorientador: Guilherme Magalhães Martins.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
João Gabriel Maffei Balthar. Pessoa jurídica consumidora sob a atual ótica civil-constitucional. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Guilherme Magalhães Martins.

2.
Renata Coelho da Rocha Viana. A possibilidade de reconhecimento jurídico da família anaparental sociofafetiva segundo o ordenamento civil-constitucional. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Guilherme Magalhães Martins.

3.
Beatriz Therezinha Carvalho Panisset. A responsabilidade civil pela vinculação da oferta no comércio eletr. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Guilherme Magalhães Martins.

4.
André Luiz Pena Furtado. A relativização da inversão do ônus da prova como efeito da infração à boa-fé objetiva. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Guilherme Magalhães Martins.

5.
Frederico Alves de Oliveira Accon Soares. A competência da jurisdição brasileira para a solução de controvérsias no âmbito de relações internacionais. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Guilherme Magalhães Martins.

6.
Jana Fraccarolli Basadonna. Responsabilidade do provedor de redes sociais na Internet pelos danos à pessoa humana. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Propriedade Intelectual) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Guilherme Magalhães Martins.

7.
Thaisa Pellegrino. Danos morais por abandono afetivo. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Guilherme Magalhães Martins.

8.
Elys Dayse Gonçalves da Cunha Brokamp. Direito do consumidor como direito fundamental na ordem constitucional. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Guilherme Magalhães Martins.

9.
Marilza Augusto. Usucapião coletivo no Estatuto da Cidade. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Guilherme Magalhães Martins.

10.
Ana Cristina Dantas Villaça. A função social do contrato. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Guilherme Magalhães Martins.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Jonathan de Oliveira Almeida. Humor e responsabilidade : sutilezas entre a expressão, o abuso e a pessoa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Guilherme Magalhães Martins.

2.
Mariana Coelho de Mendonça. Proteção de dados pessoais nos contratos de seguro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Guilherme Magalhães Martins.

3.
Anaclara Moraes Cesário. O superenvidamento do consumidor brasileiro e a necessidade de tratamento jurídico especial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Guilherme Magalhães Martins.

4.
Érica Letícia Avellar. Direito ao esquecimento na Internet: sua implementação nos dias atuais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Guilherme Magalhães Martins.

5.
Letícia Pereira de Alvarenga Tavares. Letícia Pereira de Alvarenga Tavares. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Guilherme Magalhães Martins.

6.
Matheus Couto Ferreira. Proteção dos dados pessoais nas redes sociais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Guilherme Magalhães Martins.

7.
Stephany Oliveira Giardini Fonseca. Direito à morte digna: o suicídio assistido no direito brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Guilherme Magalhães Martins.

8.
Carolina Moreira Crelier. O direito ao esquecimento na Internet. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Guilherme Magalhães Martins.

9.
Nathalia Soares Sessim. Direito ao esquecimento versus direito à informação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Guilherme Magalhães Martins.

10.
Juliana da Fonseca Martins Loureiro. Direito real de laje. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Guilherme Magalhães Martins.

11.
Karina Borchers Barbosa. Responsabilidade civil dos provedores Internet por danos à pessoa humana nas redes sociais virtuais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Guilherme Magalhães Martins.

12.
Wagner Tabchoury de Barros Santos Filho. A tipicidade, o numerus clausus e a multipropriedade no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Guilherme Magalhães Martins.

13.
Alice Ramos Corrêa Mendes da Costa. O trabalho artístico infanto-juvenil; uma análise crítica sobre a expressão através da arte. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Guilherme Magalhães Martins.

14.
Ana Clara Oliveira de Sá. Dano moral coletivo nas relações consumeristas de jogo e aposta. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Guilherme Magalhães Martins.

15.
Heitor Francisco Carneiro. Indenização punitiva. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Guilherme Magalhães Martins.

16.
Ana Elisa Silva Correa. Direito ao esquecimento na Internet: tutela dos direitos da personalidade na sociedade da informação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Guilherme Magalhães Martins.

17.
Joice Oliveira Pierre da Silva. Familias homoafetivas no ordenamento brasileiro: a inconstitucionalidade do Projeto de Lei 6.583/2013(Estatuto da Família). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Guilherme Magalhães Martins.

18.
Natércia Escorel Cordeiro de Castro e Silva. Venda com reserva de domínio no diretio brasileiro. O registro da cláusula de reserva de domínio em contratos de compra e venda: exigibilidade e efeitos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Guilherme Magalhães Martins.

19.
Sergio Itagiba. O descabimento do dano moral punitivo como método de prevenção de danos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Guilherme Magalhães Martins.

20.
Mariana da Rocha dos Santos. A proteção do consumidor nos conratos se seguro vinculados à aquisição de bens duráveis. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Guilherme Magalhães Martins.

21.
Rafaella Furtado Rocha. Produtos culturais na rede: o direito autoral em tempos de Internet. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Guilherme Magalhães Martins.

22.
Luisa Ciraudo Brito. Dano moral coletivo nas relações de consumo e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Guilherme Magalhães Martins.

23.
Mariana Dovalski Ferreira. O nexo de causalidade e a responsabilidade civil do Estado por "bala perdida". 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Guilherme Magalhães Martins.

24.
Gisela de Assis de Souza. A proibição do comportamento contraditório na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Guilherme Magalhães Martins.

25.
Lara Nascimento Magalhães. Responsabilidade civil do Estado por omissão e as vítimas de balas perdidas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Guilherme Magalhães Martins.

26.
Luiz Claudio Guimarães e Silva. Direito à privacidade e Internet das Coisas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Guilherme Magalhães Martins.

27.
Pedro Piter Campos Santana. Direitos de vizinhança e meios alternativos de solução de conflitos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Guilherme Magalhães Martins.

28.
Ricardo Gonçalves do A.de M.Martins. Responsabilidade civil na aviação civil internacional: divergência de aplicação jurisdicional do Código de Defesa do Consumidor e dos tratados internacionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Guilherme Magalhães Martins.

29.
Rodrigo Cantarino Carneiro Garcia. A relação entre o Direito do Consumidor e o Direito da Propriedade Intelectual: a influência do Direito Marcário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Guilherme Magalhães Martins.

30.
Thais Pestana Ciambarella. A responsabilidade civil dos pais decorrente da alienação parental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Guilherme Magalhães Martins.

31.
Clara Mülller Rebuzzi. As biografias não autorizadas: liberdade de expressão X privacidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Guilherme Magalhães Martins.

32.
Flávia Cavalcanti Ferreira. Danos à pessoa humana nas redes sociais virtuais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Guilherme Magalhães Martins.

33.
Mayra dos Santos Loyola. Responsabilidade civil dos provedores Internet pelos danos à pessoa humana nas redes sociais virtuais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Guilherme Magalhães Martins.

34.
Fânora Almeida Campos. A tutela do superendividamento na atualização do Código de Defesa do Consumidor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Guilherme Magalhães Martins.

35.
Beatriz Carvalho de Araújo Cunha. O dever de mitigar danos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Guilherme Magalhães Martins.

36.
Bruna Pereira de Paula Antunes. Responsabilidade civil médica pela perda de uma chance de cura. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Guilherme Magalhães Martins.

37.
Isabelle de Almeida Salomão. Responsabilidade civil do provedor Internet por danos à pessoa humana nas redes sociais virtuais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Guilherme Magalhães Martins.

38.
Laila Natal Miguel. O superendividamento dos consumidores e o Projeto de Lei 283/2012. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Guilherme Magalhães Martins.

39.
Lucas Faillace Monte Mor. O direito de informação no comércio eletrônico de consumo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Guilherme Magalhães Martins.

40.
Amanda Loio Vaz Paolini. Dano moral por abandono afetivo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Guilherme Magalhães Martins.

41.
Bruna Nunes Arosa. A privacidade do consumidor na Internet e o Projeto de Lei 281/12. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Guilherme Magalhães Martins.

42.
Natália Silva Trindade. Discriminação por orientação sexual e identidade de gênero nas relações de consumo na experiência jurisprudencial brasileira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Guilherme Magalhães Martins.

43.
Cecília de Souza Cueto. A interrupção do fornecimento de serviços públicos essenciais por inadimplência do usuário-consumidor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Guilherme Magalhães Martins.

44.
Bruna Nascimento Ferreira. Responsabilidade civil do provedor pelos danos decorrentes de perfis falsos nas redes sociais virtuais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Guilherme Magalhães Martins.

45.
Chiara Antonia Spadaccini de Teffé. A aplicação do dano moral coletivo nas relações de consumo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Guilherme Magalhães Martins.

46.
Esther Nunes de Oliveira. Privacidade e tratamento de dados pessoais na Internet e a atualização do Código de Defesa do Consumidor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Guilherme Magalhães Martins.

47.
Paula Morgado Coelho. Responsabilidade civil por abandono afetivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Guilherme Magalhães Martins.

48.
Juliana Sousa Alves. A punição e prevenção do dano moral nas relações de consumo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Guilherme Magalhães Martins.

49.
Ana Carolina Antunes de Aguiar. O dano moral nas relações de consumo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Guilherme Magalhães Martins.

50.
Eduardo de Britto Pereira Kassuga. A abusividade da cláusula-mandato nos contratos de abertura de crédito e financiamento. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Guilherme Magalhães Martins.

51.
Gustavo Berriel Quariguasy Teixeira. A responsabilidade civil do Estado no fornecimento de medicamentos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Guilherme Magalhães Martins.

52.
Lorhane Mourão de Farias. A sucessão do companheiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Guilherme Magalhães Martins.

53.
Mariana de Araújo Martinho Pinheiro. A proteção dos direitos do nascituro frente aos avanços científicos : o direito de sucessão na reproduçaõ assistida post mortem. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Guilherme Magalhães Martins.

54.
Ricardo Saviolo Rocha Filho. A tutela da publicidade na Internet: Decreto 7962/13 e Projeto 281/12. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Guilherme Magalhães Martins.

55.
Nicolle Rosinha. Efeitos do testamento vital: eutanásia e ortotanásia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Guilherme Magalhães Martins.

56.
Carlos Eduardo Carneiro e Silva. Limites estabelecidos pelo direito de vizinhança no ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Guilherme Magalhães Martins.

57.
Ana Carolina Pinto Chaves. Responsabilidade civil pela perda de uma chance pela falha no dever de informar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Guilherme Magalhães Martins.

58.
Camila Melo de Aguiar. O direito à informação nos contratos de seguro de vida em grupo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Guilherme Magalhães Martins.

59.
Carollina Hernandez Cardoso. Publicidade enganosa nas relações de consumo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Guilherme Magalhães Martins.

60.
Eliiaquim Campos Ribeiro. A inconstitucionalidade da tarifação do dano moral. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Guilherme Magalhães Martins.

61.
Flávia Lima Maudonet. Responsabilidade civil médica na cirurgia estética e o Código de Defesa do Consumidor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Guilherme Magalhães Martins.

62.
Mariana D´Olne. A aplicabilidade do caráter punitivo-pedagógico da indenização por dano moral no sistema jurídico brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Guilherme Magalhães Martins.

63.
Leonardo Fajngold. O caráter pedagógico-punitivo do dano moral e a tutela coletiva dos direitos do consumidor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Guilherme Magalhães Martins.

64.
Danielle Maghelly M.Moreira. A função punitivo-pedagógica do dano moral no ordenamento jurídico brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Guilherme Magalhães Martins.

65.
Victor Joseph Widholzer Varanda dos Santos. O risco do desenvolvimento dos produtos e suas implicações na responsabilidade civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Guilherme Magalhães Martins.

66.
Patrícia Sampaio Monteiro. O ônus da prova na responsabilidade civil médica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Guilherme Magalhães Martins.

67.
Clidevar Araújo Silva. O dano moral em face da vítima incapaz. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Guilherme Magalhães Martins.

68.
A regulação do mercado publicitário no Direito do Consumidor. Diego Henrique Paixão S.Vieira. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Guilherme Magalhães Martins.

69.
Maida Pratis Pessanha Tejón. Defesa do consumidor pela administração pública. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Guilherme Magalhães Martins.

70.
Carlos Gabriel Feijó de Lima. A atipicidade dos contratos e a locação em shopping centers. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Guilherme Magalhães Martins.

71.
Débora Castilho Moreira Silva. A proteção dos direitos do consumidor superendividado à luz da dignidade humana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade Nacional de Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Guilherme Magalhães Martins.

72.
Tatiana Caminha Costa Portela. A validade da assinatura digital nos contratos eletrônicos via Internet. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade Nacional de Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Guilherme Magalhães Martins.

73.
Alessandra Carneiro Pondé. Dano moral coletivo nas relações de consumo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade Nacional de Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Guilherme Magalhães Martins.

74.
Vinícius Zanata Alves Cruz. O direito de arrependimento nos contratos eletrônicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade Nacional de Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Guilherme Magalhães Martins.

75.
Gustavo Freitas Lobo Novis. Aspectos jurídicos do contrato de resseguro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade Nacional de Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Guilherme Magalhães Martins.

76.
Thaís Apocalypse Kastrup Silva. Síndrome de alienação parental: um estudo doutrinário e jurisprudencial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade Nacional de Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Guilherme Magalhães Martins.

77.
Vanessa Corrêa Carvalho. A regulação do superendividamento: o tratamento extrajudicial e a atualização do CDC. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade Nacional de Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Guilherme Magalhães Martins.

78.
Vinícius Aguiar Souza Sprenger. Vinícius Aguiar Souza Sprenger. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade Nacional de Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Guilherme Magalhães Martins.

79.
Aline dos Santos Melo. O contrato de seguro e a aplicação dos prazos prescricionais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade Nacional de Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Guilherme Magalhães Martins.

80.
Livia Rocha Villa Nova. Os efeitos da publicidade na relação de consumo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade Nacional de Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Guilherme Magalhães Martins.

81.
Luciana Azevedo Paz de Souza Barros. A proteção do bem de família do fiador. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade Nacional de Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Guilherme Magalhães Martins.

82.
Renata Coelho da Rocha Viana. Os contratos de plano de saúde segundo a lei n o. 9656, de 3.6.1998. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade Nacional de Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Guilherme Magalhães Martins.

83.
Thatianny Maciel da Hora. Os direitos do consumidor superendividado no Código de Defesa do Consumidor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade Nacional de Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Guilherme Magalhães Martins.

84.
Raphael Almeida Corrêa da Silva. O consumidor superendividado sob o prisma da dignidade da pessoa humana e da nova ordem constitucional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Candido Mendes. Orientador: Guilherme Magalhães Martins.

85.
Paula do Amaral Ferraz Rodrigues. A desapropriação no Estatuto da Cidade e a função social da propriedade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Candido Mendes. Orientador: Guilherme Magalhães Martins.

86.
Carlos André Teixeira de Abreu Contreiras Esteves. A função social da propriedade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Candido Mendes. Orientador: Guilherme Magalhães Martins.

87.
Marcela Rebelo Pinheiro. O direito de privacidade das chamadas pessoas públicas e o direito à liberdade de imprensa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Candido Mendes. Orientador: Guilherme Magalhães Martins.

88.
Verônica Echevarren Armentano. O contrato e sua função social. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Candido Mendes. Orientador: Guilherme Magalhães Martins.

89.
Raquel Godoy. O superendividamento dos consumidores e o controle da publicidade das instituições financeiras. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Candido Mendes. Orientador: Guilherme Magalhães Martins.

90.
Liliana Bejgel Bersuc. Tempo e lugar da formação dos contratos eletrônicos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Candido Mendes. Orientador: Guilherme Magalhães Martins.

91.
Lívia Maria Araújo Hildenbrand. Liberdade de imprensa versus privacidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Candido Mendes. Orientador: Guilherme Magalhães Martins.

92.
Luiz Moreira Barbalho. Cabimento da adoção de menores por casal homoafetivo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Candido Mendes. Orientador: Guilherme Magalhães Martins.

93.
Natália Freitas de Melo e Silva. O fiador e a prorrogação automática do contrato de locação residencial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Candido Mendes. Orientador: Guilherme Magalhães Martins.

94.
Juliana Soares da Silva. A alienação fiduciária em garantia sobre bens imóveis. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Candido Mendes. Orientador: Guilherme Magalhães Martins.

95.
Felipe Simões Teixeira. A responsabilidade civil do transportador por assaltos a ônibus. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Candido Mendes. Orientador: Guilherme Magalhães Martins.

96.
Fernanda Ribeiro Gomes da Silva. Adoção internacional de crianças brasileiras. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Candido Mendes. Orientador: Guilherme Magalhães Martins.

97.
Sandra Joyce M.Villaverde. O direito de superfície no Estatuto da Cidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Candido Mendes. Orientador: Guilherme Magalhães Martins.

98.
Letícia Guimarães Silva. A presunção pater is est na ação de investigação de paternidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Candido Mendes. Orientador: Guilherme Magalhães Martins.

99.
André Luis Proença Silva. A constitucionalidade da multa convencional do art.1336, § 2o. do Código Civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Candido Mendes. Orientador: Guilherme Magalhães Martins.

100.
Luilli de Lima Avalone Ramalho. Cabimento da adoção por casal homoafetivo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Candido Mendes. Orientador: Guilherme Magalhães Martins.

101.
Dover Fernandes Ferraz. Função social do trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Candido Mendes. Orientador: Guilherme Magalhães Martins.

102.
Bruno Teixeira Marcelos. Contratação eletrônica de consumo na Internet. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Candido Mendes. Orientador: Guilherme Magalhães Martins.

103.
Roberta da Silva Avellar. Função social da propriedade no novo Código Civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Candido Mendes. Orientador: Guilherme Magalhães Martins.

104.
Maria Fernanda Pacheco. Contrato de seguro e a boa-fé das seguradoras. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Candido Mendes. Orientador: Guilherme Magalhães Martins.

105.
Anna Carolina Nogueira Carpinteiro. A questão da aplicação do Código de Defesa do Consumidor ao sistema financeiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Candido Mendes. Orientador: Guilherme Magalhães Martins.

106.
Isabela da Silva Diniz. Direito autoral e os efeitos da reprodução não autorizada de obras intelectuais na Internet. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Candido Mendes. Orientador: Guilherme Magalhães Martins.

107.
Alex Leal Finizola. A simulação como defeito dos negócios jurídicos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Candido Mendes. Orientador: Guilherme Magalhães Martins.

108.
Marcos Guilherme de Magalhães Martins. O cônjuge sobrevivente como herdeiro necessário. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Candido Mendes. Orientador: Guilherme Magalhães Martins.

109.
Rafael de Oliveira. Responsabilidade civil do cirurgião plástico. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Candido Mendes. Orientador: Guilherme Magalhães Martins.

110.
Jônatas Espíndola dos Santos. O caráter punitivo e o efeito pedagógico do dano moral. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Candido Mendes. Orientador: Guilherme Magalhães Martins.

111.
Leonardo Corniglion Alves da Silva. A inversão do ônus da prova na responsabilidade civil médica. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Candido Mendes. Orientador: Guilherme Magalhães Martins.

112.
Patrícia Alexandre Brandão. O instituto da lesão no Código Civil. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Candido Mendes. Orientador: Guilherme Magalhães Martins.

113.
Luiz Marinho Magalhães Cedro. Assinaturas eletrônicas no direito brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Candido Mendes. Orientador: Guilherme Magalhães Martins.

114.
Renata Cerqueira Paiva. Aplicabilidade do Código do Consumidor aos contratos bancários. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Candido Mendes. Orientador: Guilherme Magalhães Martins.

115.
Carolina Maffia da Silva. Revisão dos contratos por onerosidade excessiva superveniente. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Candido Mendes. Orientador: Guilherme Magalhães Martins.

116.
Jacqueline Maria Salles. Adoção no Código Civil de 2002. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Candido Mendes. Orientador: Guilherme Magalhães Martins.

117.
Rodrigo Dias. Responsabilidade civil do cirurgião plástico. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Candido Mendes. Orientador: Guilherme Magalhães Martins.

Iniciação científica
1.
Sergio Itagiba. Dano moral coletivo nas relações consumeristas de jogo e aposta. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Guilherme Magalhães Martins.

2.
Juliana da Fonseca Martins Loureiro. Dano moral coletivo nas relações consumeristas de jogo e aposta. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Guilherme Magalhães Martins.

3.
Pedro Guerra Costa Aragão de Carvalho. Dano moral coletivo nas relações consumeristas de jogo e aposta. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Guilherme Magalhães Martins.

4.
Stefanie de Souza Ribeiro de Araujo. Danos à pessoa humana nas redes sociais virtuais. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Guilherme Magalhães Martins.

5.
Manuela Gomes Silva Candido. Danos à pessoa humana nas redes sociais virtuais. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Guilherme Magalhães Martins.

6.
Luiza Maria Carvalho Neves de Oliveira. Danos à pessoa humana nas redes sociais virtuais. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Guilherme Magalhães Martins.

7.
Renata Ferreira Spíndola de Miranda. Danos à pessoa humana nas redes sociais virtuais. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Guilherme Magalhães Martins.

8.
Karina Borchers. Danos à pessoa humana nas redes sociais virtuais. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Guilherme Magalhães Martins.

9.
Patrícia Alves de Abreu. O direito ao esquecimento e a tutela da informação na Internet. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Guilherme Magalhães Martins.

10.
Nathalia Sessim. O direito ao esquecimento e a tutela da informação na Internet. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Guilherme Magalhães Martins.

11.
Marcelle Rodrigues. O direito ao esquecimento e a tutela da informação na Internet. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Guilherme Magalhães Martins.

12.
Sara Silva Raimundo. O direito ao esquecimento e a tutela da informação na Internet. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Guilherme Magalhães Martins.

13.
Victor Ferreira Dias Duarte da Costa. A função social do contrato como uma cláusula de remissão constituciohnal. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Guilherme Magalhães Martins.

14.
Gabriela Silva de Azeredo. Responsabilidade civil nas relações paterno-filiais. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Guilherme Magalhães Martins.

15.
Gisele de Lima Jordan Bonani. Responsabilidade civil nas relações paterno-filiais. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Guilherme Magalhães Martins.

16.
Larissa Pessanha de Souza. Responsabilidade civil nas relações paterno-filiais. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Guilherme Magalhães Martins.

17.
Mayra Lopes Ferreira Rodrigues Lima. Responsabilidade civil nas relações paterno-filiais. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Guilherme Magalhães Martins.

18.
Jonathan de Oliveira Almeida. Responsabilidade civil nas relações paterno-filiais. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Guilherme Magalhães Martins.

19.
Jonathan de Oliveira Almeida. A vulnerabilidade da pessoa jurídica nos contratos de adesão e a aplicação do Código de Defesa do Consumidor. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Guilherme Magalhães Martins.

20.
Hugo Santos. A vulnerabilidade da pessoa jurídica nos contratos de adesão e a aplicação do Código de Defesa do Consumidor. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Guilherme Magalhães Martins.

21.
Amanda Vieira Garcia. A vulnerabilidade da pessoa jurídica nos contratos de adesão e a aplicação do Código de Defesa do Consumidor. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Guilherme Magalhães Martins.

22.
Igor Moura Chiapetta. A vulnerabilidade da pessoa jurídica nos contratos de adesão e a aplicação do Código de Defesa do Consumidor. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Guilherme Magalhães Martins.

23.
Ludmila Lago Pinheiro. A vulnerabilidade da pessoa jurídica nos contratos de adesão e a aplicação do Código de Defesa do Consumidor. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Guilherme Magalhães Martins.

24.
Juliana da Fonseca Martins Loureiro. A interdependência entre o dano moral individual e o dano moral coletivo. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Guilherme Magalhães Martins.

25.
Maria Beatriz José Gambôa. A interdependência entre o dano moral individual e o dano moral coletivo. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Guilherme Magalhães Martins.

26.
João Victor Rocha da Silva. O direito ao esquecimento e a tutela da informação na Internet. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Guilherme Magalhães Martins.

27.
Jonathan de Oliveira Almeida. O direito ao esquecimento e a tutela da informação na Internet. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Guilherme Magalhães Martins.

28.
Laura de Almeida Campos. O direito ao esquecimento e a tutela da informação na Internet. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Guilherme Magalhães Martins.

29.
Patrícia Alves de Abreu. O direito ao esquecimento e a tutela da informação na Internet. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Guilherme Magalhães Martins.

30.
Stephany Oliveira Giardini Fonseca. Danos à pessoa humana nas redes sociais virtuais. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Guilherme Magalhães Martins.

31.
Karina Borchers. Danos à pessoa humana nas redes sociais virtuais. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Guilherme Magalhães Martins.

32.
Sergio Itagiba. A interdependência entre o dano moral individual e o dano moral coletivo. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Guilherme Magalhães Martins.

33.
Stella de Souza Ribeiro de Araújo. Danos à pessoa humana nas redes sociais virtuais. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Guilherme Magalhães Martins.

34.
Laila Natal Miguel. O superendividamento dos consumidores e o Projeto 283/2012: uma abordagem multifocal. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ. Orientador: Guilherme Magalhães Martins.

35.
Mayra dos Santos Loyola. Dano moral coletivo nas relações de consumo. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Guilherme Magalhães Martins.

36.
Larissa Freire Souza Silva. Limites à intervenção médico-cirúrgica em crianças e adolescentes. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Guilherme Magalhães Martins.

37.
Ana Cláudia Gonçalves Carvalho. O venire contra factum proprium na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Guilherme Magalhães Martins.

38.
Daniela Salles Mendes. Danos à pessoa humana nas redes sociais virtuais. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Faculdade Nacional de Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ. Orientador: Guilherme Magalhães Martins.

39.
Chiara Antonia Spadaccini de Teffé. Dano moral coletivo nas relações de consumo. 2011. Iniciação Científica - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ. Orientador: Guilherme Magalhães Martins.

Orientações de outra natureza
1.
Patrícia Alves de Abreu. Monitoria em Direito Civil. 2017. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Guilherme Magalhães Martins.

2.
Marcelle Rodrigues. Monitoria em Direito Civil. 2017. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Guilherme Magalhães Martins.

3.
Laura Campos. Monitoria em Direito Civil. 2016. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Guilherme Magalhães Martins.

4.
Stephany Giardini. Monitoria em Direito Civil. 2016. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Guilherme Magalhães Martins.

5.
Sergio Itagiba. Monitoria em Direito Civil. 2016. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Guilherme Magalhães Martins.

6.
Sergio Itagiba. Monitoria em Direito Civil. 2015. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Guilherme Magalhães Martins.

7.
Stephany Giardini. Monitoria em Direito Civil. 2015. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Guilherme Magalhães Martins.

8.
Stephany Giardini. Monitoria em Direito Civil. 2015. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Guilherme Magalhães Martins.

9.
Pedro Felix Lima. Monitoria em Direito Civil. 2015. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Guilherme Magalhães Martins.

10.
Beatriz Carvalho de Araújo Cunha. Monitoria em Direito Civil. 2014. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Guilherme Magalhães Martins.

11.
Marina Garcia. Monitoria em Direito Civil. 2014. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Guilherme Magalhães Martins.

12.
Nathalia Sermoud. Monitoria em Direito Civil. 2014. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Guilherme Magalhães Martins.

13.
Lucas Migon. Monitoria em Direito Civiil. 2013. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Guilherme Magalhães Martins.

14.
Mayra dos Santos Loyola. Monitoria em Direito Civil. 2012. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Guilherme Magalhães Martins.



Educação e Popularização de C & T



Livros e capítulos
1.
MARTINS, G. M.. Contratos eletrônicos de consumo. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2016. 304p .


Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
MARTINS, G. M.. Os limites do direito de ser esquecido - Gazeta do Povo - Curitiba. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
MARTINS, G. M.. Site divulga CPF sem autorização dos donos e gera polêmica - Jornal do SBT - Sistema Brasileiro de Televisão. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
MARTINS, G. M.. Contratos eletrônicos de consumo - Programa MP Cidadão - TV Justiça. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).




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