Nelson Rosenvald

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  • Última atualização do currículo em 23/05/2017


Possui graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1988), Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004), Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2007), Pós-Doutorado na Universidade Roma Tre/ Italia (2011) e Pós Doutorado em andamento em Direito Societário pelo Universidade de Coimbra. Visiting Academic na Faculdade de Direito da Universidade de Oxford no período de 2016 a 2017. Atualmente é Coordenador de Pós-Graduação e Professor na Faculdade Damásio Educacional. É Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Nelson Rosenvald
Nome em citações bibliográficas
ROSENVALD, N.

Endereço


Endereço Profissional
Procuradoria deJustiça Cível.
Av. Álvares Cabral, 1629 - sala 502
Santo Agostinho
30170-917 - Belo Horizonte, MG - Brasil
Telefone: (31) 33308113


Formação acadêmica/titulação


2004 - 2007
Doutorado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Cláusula Penal A Redescoberta da Pena Privada nas Relações Negociais., Ano de obtenção: 2007.
Orientador: Renan Lotufo.
Palavras-chave: cláusula penal; pena privada; abuso do direito; reparação de dano; cláusula abusiva.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Educação.
2002 - 2004
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: A Efetividade da Boa-Fé no Código Civil de 2002,Ano de Obtenção: 2004.
Orientador: Renan Lotufo.
Palavras-chave: efetividade; boa-fé; Código civil de 2002.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Educação.
1984 - 1988
Graduação em Direito.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.


Pós-doutorado


2015
Pós-Doutorado.
Universidade de Coimbra, UC, Portugal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2011 - 2011
Pós-Doutorado.
Università degli Studi Roma Tre, UNIROMA, Itália.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas


Formação Complementar


2016 - 2017
Visiting Academic.
University of Oxford, OX, Inglaterra.


Atuação Profissional



Complexo Educacional Damásio de Jesus, CEDJ, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Pessoa Juridica, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10


Ministerio Público do Estado de Minas Gerais, MPMG, Brasil.
Vínculo institucional

1989 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador de Justiça, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Exercício das atribuições perante a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais


Society of Legal Scholars, SLS, Grã-Bretanha.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro



Membro de corpo editorial


2016 - Atual
Periódico: Actualidad Juridica Iberoamericana


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2005
Hóspede de Honra, Câmara Municipal de Corumbá - MS.
1991
Primeiro Lugar no Concurso de Arrazoados Forenses da Associação Mineira do Ministério Público de Minas Gerais, Associação Mineira do Ministério Público de Minas Gerais.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
ROSENVALD, N.2007ROSENVALD, N.. A função social do contrato. Revista do Instituto dos Advogados de Minas Gerais, v. 13, p. 369-405, 2007.

2.
ROSENVALD, N.2007ROSENVALD, N.. A função social do contrato. MPMG jurídico, v. 9, p. 10-20, 2007.

3.
FARIAS, C. C.2007FARIAS, C. C. ; ROSENVALD, N. . Lineamentos acerca da interpretação do negócio jurídico: perspectivas para a utilização da boa-fé objetiva como método hermenêutico. Revista de Direito Privado (São Paulo), v. 8, p. 07-30, 2007.

4.
ROSENVALD, N.2005ROSENVALD, N.. Noções introdutórias acerca da função social do contrato. MPMG jurídico, v. 2, p. 01-01, 2005.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
FARIAS, C. C. ; ROSENVALD, N. ; BRAGA NETTO, F. P. . Curso de Direito Civil: Volume 3 - Responsabilidade Civil. 4. ed. Salvador: JusPodivm, 2017. v. 3. 973p .

2.
FARIAS, C. C. ; ROSENVALD, N. . Curso de Direito Civil: Volume 1 - Parte Geral e LINDB. 15. ed. Salvador: JusPodivm, 2017. v. 1. 879p .

3.
FARIAS, C. C. ; ROSENVALD, N. . Curso de Direito Civil: Volume 2 - Obrigações. 11. ed. Salvador: JusPodivm, 2017. v. 2. 655p .

4.
FARIAS, C. C. ; ROSENVALD, N. . Curso de Direito Civil: Volume 7 - Sucessões. 3. ed. Salvador: JusPodivm, 2017. v. 7. 618p .

5.
FARIAS, C. C. ; ROSENVALD, N. . Curso de Direito Civil: Volume 6 - Famílias. 9. ed. Salvador: JusPodivm, 2017. v. 6. 1023p .

6.
FARIAS, C. C. ; ROSENVALD, N. . Curso de Direito Civil: Volume 5 - Reais. 13. ed. Salvador: JusPodivm, 2017. v. 5. 968p .

7.
FARIAS, C. C. ; ROSENVALD, N. . Curso de Direito Civil: Volume 4 - Contratos, Teoria Geral e Contratos em Espécie. 7. ed. Salvador: JusPodivm, 2017. v. 4. 1131p .

8.
ROSENVALD, N.; BRAGA NETTO, F. P. ; FARIAS, C. C. . Novo Tratado de Responsabilidade Civil. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2017. v. 1. 1312p .

9.
ROSENVALD, N.. As Funções da Responsabilidade Civil: A Reparação e A Penal Civil. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2017. v. 1. 1152p .

10.
FARIAS, C. C. ; ROSENVALD, N. . Curso de Direito Civil . Volume 6 Direito das famílias. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2015. 1086p .

11.
FARIAS, C. C. ; ROSENVALD, N. . Curso de Direito Civil- Volme 7. Sucessões.. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2015. 945p .

12.
FARIAS, C. C. ; ROSENVALD, N. ; Felipe Peixoto Braga Netto . Curso de Direito civil. Volume 3. Responsabilidade Civil.. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2015. 776p .

13.
FARIAS, C. C. ; ROSENVALD, N. . Curso de Direito Civil . Volume 5- Direitos reais. 11. ed. Sào Paulo: Atlas, 2015. 773p .

14.
FARIAS, C. C. (Org.) ; ALVES, L. B. M. (Org.) ; ROSENVALD, N. (Org.) . Temas atuais do Ministério Público : a atuação do Parquet nos 20 anos da Constituição Federal. 4. ed. Rio de Janeiro: Atlas, 2015. 839p .

15.
FARIAS, C. C. ; ROSENVALD, N. . Curso de direito civil. Volume 2: Obrigações. 9. ed. São Paulo: Atlas, 2015. 652p .

16.
FARIAS, C. C. ; ROSENVALD, N. . Curso de direito civil. Volume 1: parte geral e LINDB. 13. ed. São Paulo: Atlas, 2015. 856p .

17.
FARIAS, C. C. ; ROSENVALD, N. . Curso de direito civil Volume 4: contratos. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2015. 942p .

18.
ROSENVALD, N.. As Funções da Responsabilidade Civil. 2.. ed. São Paulo: Atlas, 2015. v. 1. 232p .

19.
ROSENVALD, N.; BRAGA NETTO, F. P. ; FARIAS, C. C. . Novo Tratado de Responsabilidade Civil. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2015. v. 1. 1312p .

20.
ROSENVALD, N.. Punitive Damages. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2014. v. 1. 240p .

21.
ROSENVALD, N.. Questões contemporâneas do direito. Belo Horizonte: Arraes, 2010. 174p .

22.
ROSENVALD, N.. Cláusula penal: a pena privada nas relações negociais. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007. 317p .

23.
ROSENVALD, N.. Dignidade humana e boa-fé no código civil. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2005. 240p .

Capítulos de livros publicados
1.
ROSENVALD, N.. Noções gerais: conceito, estrutura, importância, função e elementos da relação obrigacional. LOTUFO, R.; NANNI, G. E. Obrigações. 1.ed.São Paulo: Atlas, 2011, v. , p. 16-45.

2.
ROSENVALD, N.. A função social do contrato. HIRONAKA, G. M. F. N.; TARTUCE, F. Direito contratual: temas atuais. São Paulo: Método, 2007, v. , p. 81-111.

Outras produções bibliográficas
1.
ROSENVALD, N.. Contratos de adesão e cláusulas contratuais gerais nas relações do consumo 2011 (Palestra).

2.
ROSENVALD, N.. Teoria das incapacidades 2011 (Palestra).

3.
ROSENVALD, N.. As novas perspectivas da responsabilidade civil à luz do direito civil-constitucional 2011 (Palestra).

4.
ROSENVALD, N.. A responsabilidade civil e os danos punitivos 2010 (Palestra).

5.
ROSENVALD, N.. Direito ao corpo: aspectos polêmicos 2010 (Palestra).

6.
ROSENVALD, N.. Os danos punitivos: uma nova aplicação para a responsabilidade civil 2010 (Palestra).

7.
ROSENVALD, N.. A posse e a propriedade à luz da função social constitucional. O papel do Ministério Público nos conflitos fundiários, processórios e reinvindicatórios. O Ministério Público e o usucapião. A desapropriação judicial indireta como mecanismo de garantia de moradia e as possibilidades para o Ministério Público 2009 (Palestra).

8.
ROSENVALD, N.. Direito ao corpo 2008 (Palestra).

9.
ROSENVALD, N.. A constitucionalização do direito civil 2008 (Palestra).

10.
ROSENVALD, N.. Penas privadas 2008 (Palestra).

11.
ROSENVALD, N.. A função social da família 2008 (Palestra).

12.
ROSENVALD, N.. A constitucionalização do direito civil 2007 (Palestra).

13.
ROSENVALD, N.. A função social do contrato 2007 (Palestra).

14.
ROSENVALD, N.. Direito do corpo 2007 (Palestra).

15.
ROSENVALD, N.. Dignidade da pessoa humana e direito ao corpo 2007 (Palestra).

16.
ROSENVALD, N.. O direito do corpo. Belo Horizonte 2007 (Palestra).

17.
ROSENVALD, N.. O novo regime da prescrição 2006 (Palestra).

18.
ROSENVALD, N.. As novas perspectivas da responsabilidade civil à luz do direito civil-constitucional 2006 (Palestra).

19.
ROSENVALD, N.. Responsabilidade civil e direito reais 2006 (Palestra).

20.
ROSENVALD, N.. O novo código civil 2002 (Palestra).

21.
ROSENVALD, N.. O novo código civil 2002 (Palestra).

22.
ROSENVALD, N.. O novo código civil 2002 (Palestra).

23.
ROSENVALD, N.. A teoria dos contratos 2002 (Palestra).

24.
ROSENVALD, N.. A teoria dos contratos 2002 (Palestra).

25.
ROSENVALD, N.. O novo código civil 2002 (Palestra).

26.
ROSENVALD, N.. Dano moral 2002 (Palestra).

27.
ROSENVALD, N.. Propriedade e posse no novo código civil 2002 (Palestra).

28.
ROSENVALD, N.. Dano moral 2001 (Palestra).

29.
ROSENVALD, N.. Dano moral 2001 (Palestra).

30.
ROSENVALD, N.. Dano moral 2001 (Palestra).

31.
ROSENVALD, N.. Dano moral 2000 (Palestra).

32.
ROSENVALD, N.. Responsabilidade civil no código de defesa do consumidor 2000 (Palestra).

33.
ROSENVALD, N.. União estável 2000 (Palestra).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
ROSENVALD, N.. A Constitucionalização do Direito Privado. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
ROSENVALD, N.. Programa Justiça em Questão - Usucapião. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
ROSENVALD, N.. Direito de superfície. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

4.
ROSENVALD, N.. Programa Aula Magna - Função social do contrato. 2005. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
ROSENVALD, N.. A curatela à luz do novo CPC e do Estatuto da pessoa portadora de deficiência. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2.
ROSENVALD, N.. As diretivas antecipadas de vontade. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

3.
ROSENVALD, N.. A humanização da curatela no novo Código de Processo Civil. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

4.
ROSENVALD, N.. A humanização da curatela no novo CPC. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

5.
ROSENVALD, N.. As diretivas antecipadas de vontade. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

6.
ROSENVALD, N.. A humanização da curatela no novo CPC. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

7.
ROSENVALD, N.. Atualização em Direito Civil: o novo direito civil preventivo. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

8.
ROSENVALD, N.; CARNACCHIONI, D. E. B. . Curso de Atualização em Direito Civil (Responsabilidade Civil). 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

9.
ROSENVALD, N.. Curso de Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

10.
ROSENVALD, N.. O direito ao corpo: o exercícicio da autonomia e os direitos da personalidade. 2010. (Aula Magna).

11.
ROSENVALD, N.. Curso de Especialização lato sensu da Escola de Estudos Superiores do Ministério Público do Espírito Santo (ESMP/ES) - Módulo 1 - Ministério Público e Defesa da Ordem Jurídica - tema: Constitucionalização do Direito Civil. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

12.
ROSENVALD, N.. Da extinção das obrigações não satisfativas. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

13.
ROSENVALD, N.. Curso de Direito Civil - Parte Geral. 2006. .

14.
ROSENVALD, N.. Curso de Atualização em Direito e Processo Civil. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

15.
ROSENVALD, N.. Curso Preparatório - Promotores de Justiça Substitutos - XIVI Concurso para Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

16.
ROSENVALD, N.. Curso de Direito Civil - Parte Geral. 2006. .

17.
ROSENVALD, N.. Curso de Especialização em Direito Civil: Tema - Obrigações (Teoria Geral das Obrigações: modalidades especiais de pagamento, inadimplemento e transmissão das obrigações). 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

18.
ROSENVALD, N.. Curso de Direito Civil - Família e Sucessões. 2005. .

19.
ROSENVALD, N.. Curso de Direitos Reais: a propriedade em uma perspectiva civil-constitucional. 2005. .

20.
ROSENVALD, N.. Curso de Responsabilidade Civil no Novo Código Civil. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

21.
ROSENVALD, N.. Teoria Geral das Obrigações: Constitucionalização, fontes, objeto, modalidades, teoria do pagamento. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

22.
ROSENVALD, N.. Curso de Direito Civil - Teoria Geral dos Contratos. 2004. .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
ROSENVALD, N.; POLI, L. M.; MAGALHAES, R. A.. Participação em banca de Rodrigue Pereira Ribeiro de Oliveira. Responsabilidade civil por dano moral e seu caráter desestimulador. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2.
ROSENVALD, N.; FIUZA, C. A. C.; VILAS BOAS, D. R.. Participação em banca de Júlio Moraes Oliveira. A evolução do conceito de consumidor: do maximalismo ao finalismo mitigado - a ideia de consumidor-empresário e a vulnerabilidade como princípio vetor do sistema. 2011. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

3.
ROSENVALD, N.; GOMES, L. F. S.; GONTIJO, V. J. M.. Participação em banca de Leonardo Moreira Pereira. O abuso do direito de voto na assembléia-geral de credores. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado Stricto Sensu em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos.

4.
ROSENVALD, N.; SOUZA, A. S. R.; RODRIGUES JÚNIOR, W. E.. Participação em banca de Luiz Carlos Alvarenga. Regularizaçãofundiária de interesse social em loteamentos urbanos: análise à luz de lie nº 11.977, de julho de 2009. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

5.
ROSENVALD, N.; GONTIJO, V. J. M.; ALBERGARIA, J. S.. Participação em banca de Igor Nunes Mesquita. Do negócio fiduciário Stricto Sensu. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado Stricto Sensu em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos.

6.
ROSENVALD, N.; LIMA, T. M. M.; RODRIGUES JÚNIOR, W. E.. Participação em banca de Leonardo Barreto Moreira Alves. Por um direito de família mínimo: a possibilidade de apliação e o campo de incidência da autonomia privada no âmbito do direito de família. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

7.
ROSENVALD, N.; FIUZA, C. A. C.; SOUZA, A. S. R.; RODRIGUES JÚNIOR, W. E.. Participação em banca de João Maurício Penna Lamounier. A inconstitucionalidade da culpa na separação judicial. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

8.
RODRIGUES JÚNIOR, W. E.; LIMA, T. M. M.; SÁ, M. F. F.; ROSENVALD, N.. Participação em banca de Janice Silveira Borges. A pré e a pós incidência da personalidade jurídica no ente humano frente ao direito à imagem. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Teses de doutorado
1.
ROSENVALD, N.; FIUZA, C. A. C.; RODRIGUES JÚNIOR, W. E.; ROBERTO, G. B. S.. Participação em banca de Cimon Hendrigo Burmann de Souza. A autonomia privada no âmbito das relações contratuais do Estado liberal ao Estado democrático de direito. 2009. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2.
ROSENVALD, N.; LIMA, T. M. M.; FLORES FILHO, E. G. J.; SOUZA, A. S. R.; LORENTZ, L. N.. Participação em banca de Élcio Nacur Rezende. O direito de superfície no microssistema de direito público e no macrossistema de direito privado - uma abordagem comparativa à luz do princípio da sociabilidade. 2009. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

3.
ROSENVALD, N.; BERTI, S. M.; RUSSO JUNIOR, R.; RODRIGUES JUNIOR, M. C.; PAIXAO JUNIOR, M. G.. Participação em banca de Marcelo de Oliveira Milagres. Direito à moradia. Direito especial de personalidade?. 2009. Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação da Faculdade de Direito da UFMG -) - Universidade Federal de Minas Gerais.

4.
LOTUFO, R.; CAMBLER, E. A.; ROSENVALD, N.; LEVADA, C. A. S.; GRAMSTRUP, F.. Participação em banca de Mauro Alves de Araújo. A mitigação do absolutismo no direito de propriedade imobiliária. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Seminário Direito Civil: diálogos, reflexões e perspectivas na contemporaneidade.A revisão da teoria das incapacidades no Estatuto da pessoa com deficiência. 2016. (Seminário).

2.
VIII Encontro Nacional de Direito Civil e Processo Civil.O nascimento de um novo modelo de autonomia privada: tomada de decisão apoiada. 2016. (Encontro).

3.
III Congresso Brasileiro de Direito Civil. É a teoria do risco integral a mais adequada para a conformação entre o direito de propriedade e a tutela ambiental?. 2015. (Congresso).

4.
IX Simpósio de Direito Imobiliário.As três dimensões da propriedade: o direito de propriedade, o direito à propriedade e a função social da propriedade. 2015. (Simpósio).

5.
Seminário de Responsabilidade Civil.Palestra. 2015. (Seminário).

6.
V Semana Jurídico Cultural.Ações de família no novo CPC. 2015. (Outra).

7.
X Congresso Brasileiro de Direito de Família - Famílias nossas de cada dia. Palestra. 2015. (Congresso).

8.
X Congresso de Direito da UFSC. Diretivas antecipadas de vontade: moralidade e validade dos testamentos vitais. 2015. (Congresso).

9.
1º Congresso Internacional de Direito Privado. 2014. (Congresso).

10.
Congresso de Direito Civil. A pluralidade de dimensões do contrato. 2011. (Congresso).

11.
I Congresso Online de Direito Civil, Processo Civil e Consumidor. Renúncia a direitos da personalidade. 2011. (Congresso).

12.
III Encontro Nacional de Direito Civil e Processo Civil.A aplicação da pena privada no direito civil contemporâneo. 2011. (Encontro).

13.
III Jornada Brasileira de Ciências Cíveis & Criminais.A sanção punitiva na responsabilidade civil. 2011. (Outra).

14.
I Seminário de Extensão Criança e Adolescente.Revisão da teoria das incapacidades. 2011. (Seminário).

15.
IV Congresso Jurídico Beneficente. A renúncia a direitos da personalidade. 2011. (Congresso).

16.
VII Semana de Iniciação Científica da Faculdade de Direito Milton Campos.A pena privada. 2011. (Outra).

17.
XII Semana Jurídica da FESBH.A renúncia aos direitos da personalidade. 2011. (Outra).

18.
Jornada Jurídica UPIS 2010 - Direito e Sociedade.A responsabilidade civil pelo abuso do direito. 2010. (Outra).

19.
VIII Seminário Jurídico.Direito ao corpo - autonomia existencial da pessoa humana. 2010. (Seminário).

20.
VI Semana de Iniciação Científica de Direito Milton Campos.A responsabilidade civil e os danos punitivos. 2010. (Outra).

21.
XI Semana Jurídica "Perspectivas Jurídicas na Atualidade".A responsabilidade civil pelo abuso do direito. 2010. (Outra).

22.
XI Simpósio Nacional de Direito e XVIII Simpósio Estadual de Direito.O direito ao corpo - a tutela das situações existenciais. 2010. (Simpósio).

23.
Congresso de Bioética, Biodireito e Biotecnologia. Por uma revisão na teoria das incapacidades. 2009. (Congresso).

24.
IX Semana Jurídica da Faculdade de Direito da UFJF.Autonomia existencial e direito ao corpo. 2009. (Outra).

25.
Semana do MInistério Público 2009 - Inclusão Social.A necessária revisão da teoria das incapacidades. 2009. (Outra).

26.
Semana Jurídica.Direito ao corpo. 2009. (Outra).

27.
VIII Congresso de Direito da UNIFENAS. Direito ao corpo: a autonomia existencial da pessoa humana. 2009. (Congresso).

28.
V Semana de Iniciação Científica da Faculdade de Direito Milton Campos.A revisão da teoria das incapacidades. 2009. (Outra).

29.
Encontro Nacional de Direito Civil e Processo Civil.Palestrante neste evento. 2008. (Encontro).

30.
VIII Semana de Estudos Jurídicos.Vinte anos de Constituição, seus reflexos e suas perspectivas no século XXI. 2008. (Outra).

31.
Congresso Nacional de Processo Civil. Congresso Nacional de Processo Civil. 2007. (Congresso).

32.
Evento Cultural Beneficiente da Semana do Advogago.palestra de 01 hora - 09/08/2007. 2007. (Outra).

33.
III Encontro Estadual do Ministério Público do Piauí.O MP e o dano moral coletivo. 2007. (Encontro).

34.
III Jornadas Brasileiras de Direito Privado e I Congresso Baiano de Direito de Família. Temas de direito de família II. 2007. (Congresso).

35.
II Semana de Estudos Jurídicos para alunos e professores da Faculdade Novos Horizontes.A constitucionalização do direito civil. 2007. (Outra).

36.
II Semana de Iniciação Científica da Faculdade de Direito Milton Campos.O novo regime da prescrição. 2007. (Outra).

37.
I Seminário Jurídico - Associação Tocantinense do Ministério Público.Função social do contrato. 2007. (Seminário).

38.
I Seminário Jurídico da ESMARN - Região Oeste.Palestra em homenagem aos 180 anos de criação dos cursos jurídicos. 2007. (Seminário).

39.
IX Congresso Jurídico da Faculdade de Direito do Sul de Minas. "Estado de Direito e Constituição: desafios e perspectivas para o século XXI". 2007. (Congresso).

40.
Semana Jurídica do Instituto Vianna Júnior.O novo direito: ética, justiça e dignidade humana. 2007. (Outra).

41.
40ª SEMAJUR - Semana Jurídica Dr. Altamiro Santos e Dr. João Meira de Aguiar.Função social do contrato. 2006. (Outra).

42.
Curso Preparatório - Promotores de Justiça Substitutos - XIVI Cocnuroso para Ingresso na Carreira do MPMG.Atividades práticas. 2006. (Outra).

43.
I Congresso Brasileiro de Direito da Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete. O direito civil constitucional. 2006. (Congresso).

44.
Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.Função social do contrato. 2005. (Outra).

45.
V Congresso Brasileiro de Direito de Família. Família e dignidade humana. 2005. (Congresso).

46.
38º SEMAJUR - Semana Jurídica Professor Hélio Lopes Ribeiro.Diretrizes do novo código civil: direitos da personalidade. 2004. (Outra).

47.
I Semana Jurídica da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Ubá.Direito civil. 2004. (Outra).

48.
Jornadas Brasileiras de Direito Privado. 2004. (Outra).

49.
Congresso Estadual de Ministério Público de Goiás. "Dano Moral". 2002. (Congresso).

50.
Curso dos Promotores e Procuradores de Justiça de Minas Gerais."O novo código civil". 2002. (Outra).

51.
Curso Praetorium.O novo código civil. 2002. (Outra).

52.
Semana Jurídica da Faculdade de Sete Lagoas.Responsabilidade civil no código de defesa do consumidor. 2002. (Outra).

53.
Universidade Federal de Juiz de Fora."Propriedade e posse no novo código civil". 2002. (Outra).

54.
Congresso Estadual da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. "Dano Moral". 2001. (Congresso).

55.
Congresso Estadual do Ministérip Público de Minas Gerais."Dano Moral". 2001. (Outra).

56.
Semana Jurídica da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Barbacena."Dano moral". 2001. (Outra).

57.
Semana Jurídica de Ipatinga."Dano Moral". 2001. (Outra).

58.
Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Sete Lagoas."Responsabilidade civil no Código de Defesa do Consumidor". 2000. (Outra).

59.
Semana Jurídica da Universidade Federal de Juiz de Fora."União Estável". 2000. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
ROSENVALD, N.. Congresso de Ciências Penais. 2008. (Congresso).

2.
ROSENVALD, N.. Congresso de Direito Constitucional- 20 anos de Constituição. 2008. (Congresso).

3.
ROSENVALD, N.. Atividades Práticas. 2006. (Outro).




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