Marco Aurelio Chauke Piovezan

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  • Última atualização do currículo em 19/01/2017


Possui graduação em Direito pela Universidade Gama Filho, estado do Rio de Janeiro (1984). Possui especialização na área de " Acesso a Justiça e Globalização", junto a Universidade Vale do Rio Verde (2003), em Três Corações-M. Gerais; Atualmente é professor da Faculdade de Direito de Varginha - Minas Gerais, na cadeira de Direito Civil, parte geral e direito das obrigações, tendo sido admitido no ano de 2006. Em 2001 foi admitido como Professor junto a Universidade Vale do Rio Verde em Três Corações - Minas Gerais, titular da cadeira de Direito Civil, tendo se desligado, a pedido, em agosto de 2013. Foi Delegado de Polícia Civil concursado em Minas Gerais, dos anos de 1990 a 2012, quando se aposentou voluntariamente, tendo exercido, entre outras, a titularidade das Delegacias Regionais de Três Corações, Itajubá e São Lourenço, todas em Minas Gerais; Exerceu as atividades de Assessor Jurídico na Prefeitura Municipal de Três Corações/MG em 2016; Atualmente é Procurador Geral Adjunto da Prefeitura Municipal de Três Corações; (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Marco Aurelio Chauke Piovezan
Nome em citações bibliográficas
PIOVEZAN, M. A. C.

Endereço


Endereço Profissional
Faculdade de Direito de Varginha, Faculdade de Direito de Varginha.
Rua José Gonçalves Pereira nº 112
Vila Pinto
37010500 - Varginha, MG - Brasil
Telefone: (035) 32211900
URL da Homepage: http://www.fadiva.edu.br/


Formação acadêmica/titulação


2003 - 2004
Especialização em especialização em acesso à justiça e globlização. (Carga Horária: 360h).
Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações, UNINCOR, Brasil.
Título: O menor e a violência social.
1980 - 1984
Graduação em direito.
Universidade Gama Filho, UGF, Brasil.
Título: Processo de Execução.
Orientador: Newton Skinner.




Atuação Profissional



faculdade de direito de varginha, FADIVA, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16


Conselho Estadual de Educação, CEE, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Avaliador
Outras informações
Professor Avaliador convidado pelo Conselho Estadual de Educação - MG para avaliação e aprovação do início do Curso de Direito junto à Faculdade de Direito de Pedro Leopoldo - MG no ano de 2003.



Idiomas


Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


2007
Cidadania Honorária, Câmara Municipal de Cambuquira - Minas Gerais.
1998
Honra ao Mérito, Câmara Municipal de Três Corações - Minas Gerais.
1997
Cidadania Honorária, Câmara Municipal de Três Corações - Minas Gerais.


Produções



Produção bibliográfica
Outras produções bibliográficas
1.
BEMFICA, F. V. ; SALLES, M. A. ; LYCARIAO, B. G. P. E. S. ; COELHO, V. M. B. G. P. ; SALVADOR, S. H. ; BEMFICA, T. V. ; BENFICA, E. M. A. ; GUEDES, S. A. A. ; CHALFUN, G. O. ; DOMINGUETTE FILHO, L. A. ; BARBOSA, M. J. L. ; BEMFICA, M. A. G. ; CAMPOS, L. M. S. G. ; BEMFICA, A. V. ; V, C. ; REZENDE, M. R. ; SANTOS, M. F. E. M. F. ; SILVA, A. C. ; BRANDAO, G. A. V. ; PIOVEZAN, M. A. C. . FADIVA - REVISTA JURIDICA. Varginha Minas Gerais: Fadiva, 2011 (REVISTA JURIDICA).


Demais tipos de produção técnica
1.
PIOVEZAN, M. A. C.. DIREITO CIVIL I - PARTE GERAL. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - material didático).

2.
PIOVEZAN, M. A. C.. DIREITO CIVIL IV - CONTRATOS. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - material didático).

3.
PIOVEZAN, M. A. C.. DIREITO CIVIL II - PARTE GERAL. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - material didático).

4.
PIOVEZAN, M. A. C.. DIREITO CIVIL III - OBRIGAÇÕES. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - material didático).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
PINTO, M. C. F.; PIOVEZAN, M. A. C.; AMORIM, P. H. C.. Participação em banca de Ednei de Souza Vieira.TERCEIRIZAÇÃO DO TRABALHO E A RESPONSABILIDADE DO TOMADOR DE SERVIÇOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

2.
AMORIM, P. H. C.; PINTO, M. C. F.; PIOVEZAN, M. A. C.. Participação em banca de PAULO CESAR GIONGO.REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

3.
PINTO, M. C. F.; PIOVEZAN, M. A. C.; AMORIM, P. H. C.. Participação em banca de GABRIELA DE SOUZA ANDRADE.REPRESENTANTE COMERCIAL AUTÔNOMO E O VINCULO EMPREGATÍCIO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

4.
AMORIM, P. H. C.; PINTO, M. C. F.; PIOVEZAN, M. A. C.. Participação em banca de POLYANA DE RESENDE ALVES.A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO CONCEDIDO A POLICIA MILITAR RESERVADA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

5.
PINTO, M. C. F.; PIOVEZAN, M. A. C.; AMORIM, P. H. C.. Participação em banca de DECIO DE ASSIS ROQUE.EMENDA CONSTITUCIONAL N.72/2013: A NOVA REGULAMENTAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO DOMESTICO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

6.
PINTO, M. C. F.; PIOVEZAN, M. A. C.; AMORIM, P. H. C.. Participação em banca de FABRICIO MIRANDA.RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR PELOS DANOS DECORRENTES DE ACIDENTES DE TRABALHO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

7.
PIOVEZAN, M. A. C.; NOGUEIRA, L. F.; PRADO, R. M.. Participação em banca de Raquel OliveiraRibeiro.A EVOLUÇÃO DO PROCESSO DE ADOÇÃO NO BRASIL E OS DESDOBRAMENTOS TRAZIDOS PELA LEI 12.010 DE 2009. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

8.
PIOVEZAN, M. A. C.; NOGUEIRA, L. F.; PRADO, R. M.. Participação em banca de TATIARA CRISTINA DE SOUZA.ASPECTOS JURIDICOS DA ALIENAÇÃO PARENTAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

9.
PIOVEZAN, M. A. C.; PRADO, R. M.; NOGUEIRA, L. F.. Participação em banca de PATRICIA CORREA MONTEIRO MORAES.POLITICAS EDUCACIONAIS PARA CONSCIENTIZAÇÃO NO TRÂNSITO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

10.
PIOVEZAN, M. A. C.; NOGUEIRA, L. F.; PRADO, R. M.. Participação em banca de SARITA RIBEIRO COSTA FARIA.SERIAL KILLERS: A PUNIBILIDADE DE ASSASSINOS EM SÉRIE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

11.
PIOVEZAN, M. A. C.; CHAUFUN, G.O.; PRADO, R. M.. Participação em banca de DAYANE ANDRADE FERNANDES.PRIVATIZAÇÃO DOS PRESÍDIOS NO BRASIL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

12.
PIOVEZAN, M. A. C.; CHAUFUN, G.O.; PRADO, R. M.. Participação em banca de LARISSA TEIXEIRA GOULART.DELAÇÃO PREMIADA E O COMBATE ÀS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

13.
PIOVEZAN, M. A. C.; CHAUFUN, G.O.; PRADO, R. M.. Participação em banca de MAYKON ZUCARI HADDAD CHAUFUN.ALIMENTOS E SUA CONFIGURAÇÃO ATUAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

14.
PIOVEZAN, M. A. C.; PRADO, R. M.; CHAUFUN, G.O.. Participação em banca de GIULIO GRIPP VIGATO.PRISÃO CIVIL NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

15.
PIOVEZAN, M. A. C.; CHAUFUN, G.O.; PRADO, R. M.. Participação em banca de DIEGO FABRINY SIQUEIRA SABINO.RESPONSABILIDADE CIVIL DAS CASAS DE EVENTOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

16.
PIOVEZAN, M. A. C.; PRADO, R. M.; CHAUFUN, G.O.. Participação em banca de ISABELA CORSETTI.TRAFICO DE PESSOAS: TRÁFICO HUMANO PARA FINS DE EXPLORAÇÃO COMERCIAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

17.
PIOVEZAN, M. A. C.; ASSIS, P. S.; NOGUEIRA, L. F.. Participação em banca de Ronaldo Dias Valério.ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE COISA IMÓVEL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

18.
PIOVEZAN, M. A. C.; PRADO, R. M.; ASSIS, P. S.. Participação em banca de Vânia Aparecida da Silva.DA EDUCAÇÃO, DO ATO INFRACIONAL E DAS MEDIDAS CAUTELARES À LUZ DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA CONSTITUIÇÃO FEDERATIVA DE 1988. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

19.
PIOVEZAN, M. A. C.; BENFICA, M. V.; SALLES, M. A.. Participação em banca de Ricardo Gonçalves Pinheiro.PERÍCIA - PROCESSO PENAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

20.
PIOVEZAN, M. A. C.; NOGUEIRA, L. F.; BENFICA, M. V.. Participação em banca de KASSIA EVELLYM FREIRE.REINCIDÊNCIA CRIMINAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

21.
PIOVEZAN, M. A. C.; BRANDAO, G. A. V.; BENFICA, M. A.. Participação em banca de Luana Mendes Castro.DOLO EVENTUAO E CULPA CONSCIENTE NOS ACIDENTES DE TRÂNSITO QUANDO HÁ EXCESSO DE VELOCIDADE E CONSUMO DE ALCOOL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

22.
PIOVEZAN, M. A. C.; BRANDAO, G. A. V.; AMORIM, P. H. C.. Participação em banca de Stéphainie Ôngaro Resende.MÃES NO CÁRCERE: DA REALIDADE À UTOPIA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

23.
PIOVEZAN, M. A. C.; PRADO, R. M.; SALLES, M. A.. Participação em banca de Pedro Albertoni Prata.RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DO ESTADO POR ATOS JUDICIAIS TARDIOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

24.
PIOVEZAN, M. A. C.; PINTO, J. F. R. C.; ASSIS, P. S.. Participação em banca de Luiz Fernando Pereira Ribeiro.O BRASIL E OS CRIMES INFORKÁTICOS ATRAVÉS DA INTERNET. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

25.
ASSIS, P. S.; PIOVEZAN, M. A. C.. Participação em banca de Mayra Bueno de Souza.CONTRATOS SUBMETIDOS AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - faculdade de direito de varginha.

26.
ASSIS, P. S.; PIOVEZAN, M. A. C.. Participação em banca de Patrícia de Lourdes Santos.ASPECTOS GERAIS DO INQUÉRITO POLICIAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - faculdade de direito de varginha.

27.
ASSIS, P. S.; PIOVEZAN, M. A. C.. Participação em banca de Juliano Bueno Alves.O ABORTO DE FETOS ANENCEFÁLICOS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - faculdade de direito de varginha.

28.
ASSIS, P. S.; PIOVEZAN, M. A. C.. Participação em banca de Emerson Santos Luz.O EXAME DE DNA E SUA INFLUÊNCIA NA INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - faculdade de direito de varginha.

29.
PIOVEZAN, M. A. C.. Participação em banca de Willian Amadeu Pereira.TRANSAÇÃO PENAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - faculdade de direito de varginha.

30.
ASSIS, P. S.; PIOVEZAN, M. A. C.; BEMFICA, M. V.. Participação em banca de Guilherme Azevedo Ferreira.O CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA PROFIXXIONAL DE FUTEBOL E SUAS PECULIARIDADES. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - faculdade de direito de varginha.

31.
ASSIS, P. S.; PIOVEZAN, M. A. C.. Participação em banca de Igro G|onçalves Andrade Vilela.EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - faculdade de direito de varginha.

32.
mario vani benfica; PIOVEZAN, M. A. C.. Participação em banca de Ronei de Jesus Marangão.UMA ABORDAGEM SOBRE O CRIME PASSIONAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - faculdade de direito de varginha.

33.
PIOVEZAN, M. A. C.. Participação em banca de Marco Aurélio Vichiato.DANO MORAL: UMA VISÃO BIBLIOGRÁFICA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - faculdade de direito de varginha.

34.
PIOVEZAN, M. A. C.. Participação em banca de Alessandra de Melo Bellini.DA REPRESENTAÇÃO NO NEGÓCIO JURÍDICO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações.

35.
PIOVEZAN, M. A. C.. Participação em banca de Carmem Cardozo Gimenez.A RESPONSABILIDADE CIVIL DO CIRURGIÃO PLÁSTICO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações.

36.
PIOVEZAN, M. A. C.. Participação em banca de Darlene Batista.ADOÇÃO, LEGALIDADE E LEGITIMIDADE. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações.

37.
PIOVEZAN, M. A. C.. Participação em banca de Giovani Mira Martins.UNIÃO ESTÁVEL: UMA REALIDADE SOCIAL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações.

38.
PIOVEZAN, M. A. C.. Participação em banca de João Braz.EFICÁCIA DAS MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS NA LEGISLAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações.

39.
PIOVEZAN, M. A. C.. Participação em banca de Liana Baldi.A SUCESSÃO NO DIREITO ROMANO: VISÃO DO INSTITUTO E SUA INFLUÊNCIA NAS INOVAÇÕES NO CÓDIGO CIVIL DE 2002. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações.

40.
PIOVEZAN, M. A. C.. Participação em banca de Paloma Duarte.ADOÇÃO POR ESTRANGEIRO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações.

41.
PIOVEZAN, M. A. C.. Participação em banca de Vanderson Prado.RELAÇÃO HOMOAFETIVA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações.

42.
PIOVEZAN, M. A. C.. Participação em banca de Yara Maria Batista.ADOÇÃO POR HOMOAFETIVOS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações.

43.
PIOVEZAN, M. A. C.. Participação em banca de Zenaide Marcos.CONDOMINIO. 2004.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Mini Curso de Capacitação Docente - Projeto Pedagógico.Mini Curso de Capacitação Docente - Projeto Pedagógico. 2014. (Outra).

2.
9º Congresso de Iniciação Científica: Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico no Brasil. 9º Congresso de Iniciação Científica: Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico no Brasil. 2012. (Congresso).

3.
Semana Jurídica da Fadiva.Semana Jurídica da Fadiva - Prof. Mário Vani Bemfica. 2012. (Seminário).

4.
Semana Jurídica - Prof. Tomé Antônio Guimarães.Semana Jurídica - Prof. Tomé Antônio Guimarães. 2010. (Outra).

5.
Semana Jurídica da Fadiva.3a. Semana do Advogado - Dr. Francisco Vani Bemfica. 2006. (Seminário).

6.
Forum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação.XXII Reunião Plenária do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação - FNCE. 2004. (Seminário).

7.
Encontro de Estudos Jurídicos.X Encontro de Estudos Jurídicos. 2003. (Seminário).

8.
Curso de Didática do Ensino Superior.Didática de Ensino Superior. 2002. (Oficina).

9.
Curso de Formação de Delegados de Polícia.Curso de Formação de Delegados de Polícia. 1990. (Outra).

10.
Curso Sobre Técnicas de Investigação.Técnicas de Investigação - Polícias Espanhola, Italiana, Scotland Yard e Francesa.. 1988. (Seminário).

11.
Curso do Projeto do Código Civil.Curso do Projeto do Código Civil. 1984. (Seminário).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
ALEXIA MOREIRA ZANFORLIN. A INFLUENCIA DA MÍDIA NO TRIBUNAL DE JURI. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Marco Aurelio Chauke Piovezan.

2.
ANA CAROLINA LOURENÇO MIRANDA. O VALOR PROBATÓRIO DO INQUÉRITO POLICIAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Marco Aurelio Chauke Piovezan.

3.
MARIA LUIZA VILELA ZELLER. DIREITO CIVIL: A EVOLUÇÃO SOCIAL E JURÍDICA DA MULHER. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Marco Aurelio Chauke Piovezan.

4.
CAMILA JULIA VEIGA. PRINCIPAIS ASPECTOS DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Marco Aurelio Chauke Piovezan.

5.
Eduardo Xavier Pereira. Arrecadação, aplicação de recursos e prestação de contas nas campanhas eleitorais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Marco Aurelio Chauke Piovezan.

6.
Aline Carvalho de Paula. Guarda Compartilhada ou conjunta. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Marco Aurelio Chauke Piovezan.

7.
Elisângela da Silva. Menores infratores: a realidade junto ao tráfico ilícito de drogas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Marco Aurelio Chauke Piovezan.

8.
Rafael Alves Fonseca. Inquérito policial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Marco Aurelio Chauke Piovezan.

9.
Luciano Ribeiro Pereira. Personalidade e capacidade civil: os portadores de necessidades especiais dentro do Código Civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Marco Aurelio Chauke Piovezan.

10.
Thiago L. P. Forzan. Cobrança de dívidas: normas do Código de proteção e. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Marco Aurelio Chauke Piovezan.

11.
Thiago Martins Silva. A inconstitucionalidade dos crimes de perigo abstrato. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Marco Aurelio Chauke Piovezan.

12.
André Ciacci da Silva. Uso de Algemas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Marco Aurelio Chauke Piovezan.

13.
André Santos Arbex. Direito Tributário: prescrição em matéria tributária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Marco Aurelio Chauke Piovezan.

14.
Priscila Nogueira Françoso. O sistema carcerário brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Marco Aurelio Chauke Piovezan.

15.
Renata Rodrigues Reis. Menor infrator: inimputabilidade e impunidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Marco Aurelio Chauke Piovezan.

16.
Carolina Medeiros Curatola. O trabalho escravo no Brasil e suas caracteristicas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Marco Aurelio Chauke Piovezan.

17.
Náiron José Fássio. Legislação desportista: aplicação das normas reguradoras. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Marco Aurelio Chauke Piovezan.

18.
Herberson Maciel de Andrade. A Lei N° 9.099/95 dos Juizados Especiais Criminais: uma inovação no Direito Penal Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Marco Aurelio Chauke Piovezan.

19.
Marcela Ribeiro Caldas. Crimes de Trânsito: culposo ou doloso?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Marco Aurelio Chauke Piovezan.

20.
Mariana Anita Migliorini Pinheiro. O Inquérito policial e a polícia judiciária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Marco Aurelio Chauke Piovezan.



Outras informações relevantes


Assessor Jurídico da Prefeitura Municipal de Três Corações



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