Eduardo de Souza Floriano

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  • Última atualização do currículo em 27/12/2016


Procurador efetivo do Município de Juiz de Fora/MG, lotado no Departamento de Procuradoria Administrativa (Atuação na área Judicial em demandas de Saúde e Responsabilidade Civil). Exercendo, concomitantemente, a Assessoria Jurídica do PROCON/JF. Membro do Conselho Consultivo do Fórum dos Procons Mineiros. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (2003). Pós graduado em Direito Público (2005), em Direito Social (2007) e em Direito do Consumidor (2015) pela Universidade Federal de Juiz de Fora. Professor de Direito do Consumidor na Escola Estadual de Defesa do Consumidor (MPMG) e em cursos preparatórios para concursos. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Eduardo de Souza Floriano
Nome em citações bibliográficas
FLORIANO, E. S.

Endereço


Endereço Profissional
Procuradoria Geral do Municipio de Juiz de Fora/MG.
Av. Brasil, 2001 - 1º andar
Centro
36060-010 - Juiz de Fora, MG - Brasil
Telefone: (32) 36907250
URL da Homepage: www.pjf.mg.gov.br


Formação acadêmica/titulação


2013 - 2015
Especialização em Direito do Consumidor. (Carga Horária: 360h).
Universidade Federal de Juiz de Fora, UFJF, Brasil.
Título: PROCON como mecanismo alternativo de acesso a Justiça.
Orientador: Plínio Lacerda Martins.
2006 - 2007
Especialização em Direito Social. (Carga Horária: 396h).
Centro Universitário Newton Paiva, CNP, Brasil.
Título: Comissões de Conciliação Prévia.
Orientador: Reginaldo de Carvalho Machado.
2004 - 2004
Especialização em Direito Público. (Carga Horária: 396h).
Centro Universitário Newton Paiva, CNP, Brasil.
Título: Regulação e livre concorrência: A função Normativa das Agências Reguladoras, com enfoque na Agência Nacional do Petróleo - ANP.
Orientador: Reginaldo de Carvalho Machado.
1998 - 2003
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Juiz de Fora, UFJF, Brasil.
Título: PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO ÀS NORMAS DE TRÂNSITO - IMPROPRIEDADES.
Orientador: João Bosco Cascardo Corrêa.




Formação Complementar


2010 - 2010
Curso de Capacitação dos Profissionais do Direito. (Carga horária: 25h).
Prefeitura de Juiz de Fora, PJF, Brasil.
2009 - 2009
Formação de Multiplicadores da Matriz Curricular. (Carga horária: 60h).
Escola Nacional de Defesa do Consumidor, ENDC, Brasil.
2005 - 2005
Extensão universitária em Atualidades das Ciências Jurídicas. (Carga horária: 408h).
Instituto Universidade Virtual Brasileira, UVB, Brasil.
2003 - 2004
Extensão universitária em Curso de Atualização em Direito. (Carga horária: 237h).
Instituto de Ensino, pesquisa e Atividades de Extensão em Direito, PRAETORIUM, Brasil.


Atuação Profissional



Escola Estadual de Defesa do Consumidor de Minas Gerais, EEDC, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor


Prefeitura de Juiz de Fora, PJF, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Municipal, Carga horária: 40
Outras informações
Aprovado em concurso público de provas e títulos Exercendo desde 08/01/2009 a função gratificada de Supervisor II de processos administrativos e Judiciais do PROCON/JF

Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Função pública sem remuneração, Enquadramento Funcional: Membro Titular Comissão de Defesa da Autuação

Vínculo institucional

2006 - 2008
Vínculo: Função pública sem remuneração, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão de Defesa da Autuação

Vínculo institucional

2003 - 2008
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente Executivo III, Carga horária: 40
Outras informações
Prestação de assessoria jurídica à Autarquia pertencente ao município de Juiz de Fora


Curso Logos - Preparatório para Concursos, LOGOS, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Autonomo, Enquadramento Funcional: Professor


Milani, Fassheber Floriano e Souza Lima Advogados Associados, MFFS, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2008
Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio
Outras informações
Escritório de Advocacia



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito do Consumidor.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública/Especialidade: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
1FLORIANO, E. S.2012 FLORIANO, E. S.. A Fazenda Pública No Novo Código de Processo Civil. Revista do Tribunal Regional Federal 1. Região, v. 5, p. 25-39, 2012.

2.
2FLORIANO, E. S.2012 FLORIANO, E. S.. Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - Criação e Regulamentação Legal. Revista da Procuradoria-Geral do Município de Juiz de Fora - RPGMJF, v. 1, p. 79-96, 2012.

3.
3FLORIANO, E. S.2009FLORIANO, E. S.. A necessidade de reformulação do Sistema Nacional De Trânsito. Revista Eletrônica Jus Vigilantibus, v. 1, p. 1-1, 2009.

4.
5FLORIANO, E. S.2009FLORIANO, E. S.. Ainda há tempo para a cobrança das perdas da poupança com o Plano Verão. Jus Navigandi (Teresina), v. 2016, p. 1-1, 2009.

5.
4FLORIANO, E. S.2009 FLORIANO, E. S.. A nova Lei do Mandado de Segurança. Comentários e quadro comparativo (Lei nº 12.016/09 x Lei nº 1.533/51). Revista do Tribunal Regional Federal 1. Região, v. 10, p. 71-93, 2009.

6.
11FLORIANO, E. S.2008 FLORIANO, E. S.. Processo administrativo de trânsito ? cassação e suspensão do direito de dirigir. Revista Eletrônica Jus Vigilantibus, v. 1, p. 1-1, 2008.

7.
9FLORIANO, E. S.2008FLORIANO, E. S.. Eleições 2008: passo a passo da candidatura a vereador. Jus Navigandi, v. 1808, p. 1-1, 2008.

8.
10FLORIANO, E. S.2008FLORIANO, E. S.. Gastos ilimitados para as eleições municipais de 2008. Revista Eletrônica Jus Vigilantibus, v. 1, p. 1-1, 2008.

9.
8FLORIANO, E. S.2008FLORIANO, E. S.. Calendário Eleitoral para as eleições municipais de 2008. Revista Eletrônica Jus Vigilantibus, v. 1, p. 1-1, 2008.

10.
7FLORIANO, E. S.2008FLORIANO, E. S.. Breves comentários acerca da Portaria-Conjunta nº 119/2008 do TJMG que institui o Diário Judiciário Eletrônico e dispõe sobre a contagem dos prazos processuais. Revista Eletrônica Jus Vigilantibus, v. 1, p. 1-1, 2008.

11.
6FLORIANO, E. S.2008 FLORIANO, E. S.. A Constituição Federal permite a condução de veículo automotor, sob influência de álcool, sem que o condutor sofra qualquer tipo de molestação pela Autoridade Policial?. Jus Navigandi (Teresina), v. 1976, p. 1-1, 2008.

12.
12FLORIANO, E. S.2007FLORIANO, E. S.. Comentários à Lei das Comissões de Conciliação Prévia. Revista Eletrônica Jus Vigilantibus, v. 1, p. 1-1, 2007.

13.
13FLORIANO, E. S.2007FLORIANO, E. S.. Prazo prescricional para requerer as perdas da poupança com o Plano Bresser. Jus Navigandi, v. 1447, p. 1-1, 2007.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
FLORIANO, E. S.; HASSAN, E. A. M. ; APPARECIDO JUNIOR, J. A. ; CELESTINO, K. A. F. V. ; AGUIAR, L. S. ; SCHREIBER, R. ; VILAS BOAS, R. V. ; SOUZA, R. S. ; ARAUJO, R. H. . Direito Municipal em Debate. 3. ed. belo Horizonte: Forum, 2016. v. 1. 190p .

Apresentações de Trabalho
1.
FLORIANO, E. S.. A responsabilidade das instituições financeiras e dos seus correspondentes bancários no fornecimento de meios para liquidação antecipada de débito e fornecimento de cópias de contratos de empréstimo e financiamento.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
1º Encontro Técnico de Defesa do Consumidor. 2012. (Encontro).

2.
2º Encontro Jurídico de Direito do Consumidor.Os órgãos de Defesa do Consumidor a luz da Lei 8.078/90. 2012. (Encontro).

3.
Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. 2012. (Congresso).

4.
III Encontro Técnico de Defesa do Consumidor - Ano 2012.Portabilidade de Crédito. 2012. (Encontro).

5.
III Encontro Técnico de Defesa do Consumidor - Ano 2012. 2012. (Encontro).

6.
I Seminário Jurídico de Direito do Consumidor de Juiz de Fora.Estrutura do PROCON de Juiz de Fora. 2012. (Seminário).

7.
I Seminário Jurídico de Direito do Consumidor de Juiz de Fora.Tarifas Bancárias. 2012. (Seminário).

8.
IV Seminário de Defesa do Consumidor. 2012. (Seminário).

9.
IX Congresso de Procuradores Municipais. 2012. (Congresso).

10.
Regulamentação do Comércio Eletrônico no Brasil. 2012. (Seminário).

11.
XI Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor e 3º Seminário Internacional de de Direito do Consumidor. 2012. (Congresso).

12.
2º Encontro Técnico de Defesa do Consumidor. 2011. (Encontro).

13.
3º Encontro Técnico de Defesa do Consumidor."Regulamentação Legal do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor: Procon, Conselho, Fundo e Processo Administrativo". 2011. (Encontro).

14.
II Encontro de Procuradores Municipais de Minas Gerais.Proposições Legislativas de Interesse da Advocacia Pública Municipal. 2011. (Encontro).

15.
VIII Congresso de Procuradores Municipais. 2011. (Congresso).

16.
1º Encontro Técnico de Defesa do Consumidor. 2010. (Encontro).

17.
Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. A responsabilidade das instituições financeiras e dos seus correspondentes bancários no fornecimento de meios para liquidação antecipada de débito e fornecimento de cópias de contratos de empréstimo e financiamento.. 2010. (Congresso).

18.
Workshop "Globalização, Direitos Humanos e Direitos Fundamentais".Direito do Consumidor. 2010. (Oficina).

19.
2º Encontro Técnico de Defesa do Consumidor. 2009. (Encontro).

20.
Encontro Técnico de Defesa do Consumidor. 2009. (Encontro).

21.
IV Encontro Regional de Direito do Consumidor. 2009. (Encontro).

22.
Sistema de Consórcio - Aspectos Relevantes - Lei 11.795/08 e Circular BC nº 3432/09. 2009. (Oficina).

23.
Seminário de Defesa do Consuimdor. 2001. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
FLORIANO, E. S.. XIII Congresso Brasileiro de Procuradores Municipais. 2016. (Congresso).

2.
FLORIANO, E. S.. I Seminário Jurídico de Direito do Consumidor de Juiz de Fora. 2012. (Congresso).



Outras informações relevantes


Membro do Conselho Consultivo do Fórum dos PROCONS Mineiros

Palestrante na área de direito do consumidor

Consultoria Jurídica na área de direito do consumidor.



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