Fernando Rodrigues Martins

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  • Última atualização do currículo em 16/05/2018


Possui doutorado em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2008). Possui mestrado em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004). Professor efetivo de graduação e pós-graduação (lato sensu e stricto sensu) da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia. Pesquisador Visitante do Instituto Max-Planck de Direito Privado Comparado e Internacional (Hamburgo - Alemanha).Professor convidado do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Professor convidado da Escola Paulista de Magistratura. Avaliador da Revista de Direito do Consumidor (RDC). Avaliador da Revista de Direito Público (IDP). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria Geral do Direito, Direito Privado (personalidade, obrigações, contratos, propriedade e relações jurídicas de consumo) e Direito Público (controle da Administração Pública e probidade). Conferencista. Autor de livros jurídicos e capítulos de livros jurídicos. Coordenador de obras coletivas e responsável por diversos artigos em Revistas Jurídicas Especializadas. Membro de bancas de concursos para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Foi coordenador do programa de pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia. Diretor do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor - BRASILCON. Associado fundador do Instituto de Direito Privado em São Paulo. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Civil - IBDCivil. Coordenador regional do PROCON/MG Triângulo Mineiro. Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Fernando Rodrigues Martins
Nome em citações bibliográficas
MARTINS, Fernando Rodrigues

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Federal de Uberlândia, Faculdade de Artes, Filosofia e Ciências Sociais, Faculdade de Direito.
Av. João Naves de Ávila, 2121 - Bloco 3 D - Campus Santa Mônica
Santa Mônica
38408-100 - Uberlandia, MG - Brasil
Telefone: (34) 32394226
Fax: (34) 343239422
URL da Homepage: www.ufu.br


Formação acadêmica/titulação


2005 - 2008
Doutorado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: O PRINCÍPIO DA JUSTIÇA CONTRATUAL NA SOCIEDADE GLOBALIZADA, Ano de obtenção: 2008.
Orientador: Renan Lotufo.
Palavras-chave: contrato; direitos fundamentais; economia; princípio; desequilíbrio econômico; desequilíbrio significativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Outros Setores.
2002 - 2004
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: O Estado de perigo no novo Código Civil: uma perspectiva civil constitucional,Ano de Obtenção: 2004.
Orientador: Renan Lotufo.
Palavras-chave: Negócio jurídico; defeito de formação; autolesão patrimonial; perigo; dano pessoal; direito de personalidade.
1983 - 1989
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Uberlândia, UFU, Brasil.
1983 interrompida
Graduação interrompida em 1988 em Letras - Português/Inglês.
Universidade Federal de Uberlândia, UFU, Brasil.
Ano de interrupção: 1988




Atuação Profissional



Universidade Presidente Antônio Carlos, UNIPAC, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 9
Outras informações
Professor de Direito Civil. Disciplinas: Responsabilidade Civil e Direito das Famílias. Professor de Direito Público. Responsabilidade fiscal e Orçamento público


Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais, CNPG, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultoria institucional

Atividades

07/2009 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais, .

Cargo ou função
Composição da Câmara Temática de Direito do Consumidor da Comissão Permanente de Assusntos Legislativos.
07/2008 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais, .

Cargo ou função
Grupo de estudo para análise do Projeto de Lei Complementar nº 028/2007 que dispõe sobre a organização da Defensoria Pública da União, Estados, Distrito Federal e Territórios.

Universidade Federal de Uberlândia, UFU, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Professor efetivo, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto nível 1, Carga horária: 40

Atividades

10/2009 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito das Obrigações
Direito das Coisas

Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil, EPM, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado
Outras informações
CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO ?LATO SENSU? ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PRIVADO EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, carga horária de 360 horas/aula


Ministerio Público do Estado de Minas Gerais, MPMG, Brasil.
Vínculo institucional

1990 - Atual
Vínculo: Promotor de Justiça, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

11/2009 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, COMISSÃO DE CONCURSO PARA INGRESSO NA CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO, .

Cargo ou função
Membro titular da banca do 49º Concurso para Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado de Minas Gerais nas disciplinas de Filosofia, Teoria Geral do Direito, Sociologia Jurídica e Teoria Geral do Ministério Público.
10/2007 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Procuradoria-Geral de Justiça, .

Cargo ou função
Elaboração de pareceres quanto às atividades jurídico-científicas, acadêmicas e de extensão do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.
03/1992 - Atual
Serviços técnicos especializados , Promotoria de Justiça de Defesa do Cidadão de Uberlândia, .

Serviço realizado
Atuação como Promotor de Justiça de Defesa do consumidor, PROCON/MG, Tutela das fundações e Terceiro setor.
07/2008 - 01/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, COMISSÃO DE CONCURSO PARA INGRESSO NA CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO, .

Cargo ou função
Membro suplente do 48º Concurso para Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.
06/2007 - 12/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, COMISSÃO DE CONCURSO PARA INGRESSO NA CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO, .

Cargo ou função
Membro suplente e atuante no 47º concurso para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado de Minas Gerais na área de processo civil.
04/2006 - 12/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, COMISSÃO DE CONCURSO PARA INGRESSO NA CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO, .

Cargo ou função
Membro suplente e atuante do 46º concurso para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado de Minas Gerais na área de processo civil.
05/2005 - 12/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, COMISSÃO DE CONCURSO PARA INGRESSO NA CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO, .

Cargo ou função
Membro titular e atuante no 45º concurso para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado de Minas Gerais na área de processo civil.
01/2004 - 12/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, COMISSÃO DE CONCURSO PARA INGRESSO NA CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO, .

Cargo ou função
Membro suplente e atuante no 43º concurso para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado de Minas Gerais na área de legisção especial (difusos, coletivos e individuais homogêneos).

Centro Universitário do Triângulo, UNITRI, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2006
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 0
Outras informações
Professor das áreas de Direito do consumidor, Direito de família, Direitos difusos e coletivos, Direitos reais, Responsabilidade civil

Atividades

08/2005 - 12/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Coletivo
Direito do Consumidor
01/2005 - 07/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito do Consumidor
01/2004 - 07/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Coletivo
Direito do Consumidor
08/2003 - 12/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Coletivo
Direito do Consumidor
01/2003 - 07/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil VII - Responsabilidade Civil
Direito do Consumidor
08/2002 - 12/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil VII - Responsabilidade Civil
Direito Civil V - Direito das Famílias
Direito do Consumidor
01/2002 - 07/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil IV - Direito das Coisas e Função Social da Posse e Propriedade
Direito Civil V - Direito das Famílias
Direito do Consumidor
08/2001 - 12/2001
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil IV - Direito das Coisas e Função Social da Posse e Propriedade
Direito do Consumidor
01/2001 - 07/2001
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil V - Direito das Famílias
Direito Civil IV - Direito das Coisas e Função Social da Posse e Propriedade
08/2000 - 12/2000
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil IV - Direito das Coisas e Função Social da Posse e Propriedade

Fundação Escola Superior do Ministério Pùblico do Estado de Minas Gerais, FESMP, Brasil.
Vínculo institucional

1997 - 1998
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador


Faculdades Integradas do Triângulo, FIT, Brasil.
Vínculo institucional

1995 - 1995
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: DOCENTE, Carga horária: 9
Outras informações
Professor de Teoria Geral de Direito Civil



Projetos de desenvolvimento


2009 - Atual
Fundamentos constitucionais do Direito Civil
Descrição: Pesquisar os princípios constitucionais, bem como os direitos fundamentais previstos na Constituição Federal, como elementos informativos e deontológicos de aplicação imediata nas relações privadas reguladas pelo Código Civil, criando espaço doutrinário e científico às premissas metodológicas para a constitucionalização do Direito Civil. Nesse passo, o Direito Civil será também entreolhado por certa metodologia crítica que dará a ensejo a novos sujeitos de direito revelando nítida pluralidade subjetiva, bem como alcançará novas possibilidades objetivas de investigação do tráfego jurídico (autonomia, contratos e obrigações), da titularidade (patrimônios, posses e propriedade), da sociedade econômica organizada para atuação no mercado de consumo (empresas) e das alianças parentais e sucessórias..
Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Fernando Rodrigues Martins - Coordenador.Financiador(es): Universidade Federal de Uberlândia - Bolsa.Número de orientações: 2


Membro de corpo editorial


2016 - Atual
Periódico: REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO)
2014 - Atual
Periódico: De Jure (Belo Horizonte)
1995 - 2010
Periódico: JUS - REVISTA JURÍDICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO


Revisor de periódico


2011 - Atual
Periódico: Revista de Direito da UFMG
2015 - Atual
Periódico: REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR
2016 - Atual
Periódico: DIREITO PÚBLICO (PORTO ALEGRE)


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
3.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia.


Idiomas


Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende BemLê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende PoucoLê Bem.
Francês
Lê Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2016
MELHORES ARRAZOADOS FORENSES, ASSOCIAÇÃO MINEIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
MARTINS, Fernando Rodrigues2018MARTINS, Fernando Rodrigues. Processualidade administrativa consumerista - legitimidade de crédito de natureza pública. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR, v. 115, p. 599-602, 2018.

2.
MARTINS, Fernando Rodrigues2017MARTINS, Fernando Rodrigues. HERMENÊUTICA DIALÓGICA, EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS E O OCASO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CONTRIBUTO DO DIREITO PRIVADO DAS OBRIGAÇÕES À CONSTITUIÇÃO FEDERAL. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR, v. 112, p. 279-320, 2017.

3.
MARTINS, Fernando Rodrigues2016MARTINS, Fernando Rodrigues. Aplicação do CDC. Comentário ao REsp. 827.833-MG. Revista do Superior Tribunal de Justiça, v. 203, p. 817-825, 2016.

4.
MARTINS, Fernando Rodrigues2016MARTINS, Fernando Rodrigues. Comentário AgRg no AgRg no Ag em REsp 51.473 Antônio Carlos Ferreira 01/10/2015. Revista de Direito do Consumidor, v. 105, p. 488-491, 2016.

5.
MARTINS, Fernando Rodrigues2016MARTINS, Fernando Rodrigues. DIREITO DO CONSUMIDOR, REFORMA DO CDC E A CONSTANTE RENOVAÇÃO METODOLÓGICA DO DIREITO PRIVADO. Revista de Direito do Consumidor, v. 107, p. 293-307, 2016.

6.
MARTINS, Fernando Rodrigues2016MARTINS, Fernando Rodrigues. CORREGEDORIAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO E LEGITIMIDADE PROCEDIMENTAL: A FUNÇÃO ORIENTAÇÃO NA PROMOÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA RESPONSIVA. revista jurídica luso brasileira, v. 1, p. 491-520, 2016.

7.
MARTINS, Fernando Rodrigues2016MARTINS, Fernando Rodrigues. A EMANCIPAÇÃO INSUFICIENTE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E O RISCO PATRIMONIAL AO NOVO EMANCIPADO NA SOCIEDADE DE CONSUMO. Revista de Direito do Consumidor, v. 104, p. 203-255, 2016.

8.
MARTINS, Fernando Rodrigues2015MARTINS, Fernando Rodrigues; FERREIRA, K. P. . VULNERABILIDADE FINANCEIRA E ECONOMIA POPULAR: PROMOÇÃO DE BEM FUNDAMENTAL SOCIAL EM FACE DA PRÁTICA DE INSTITUTOS LUCRATIVOS ILUSÓRIOS (DAS PIRÂMIDES AO MARKETING MULTINÍVEL). Revista de Direito do Consumidor, v. 98, p. 105-134, 2015.

9.
MARTINS, Fernando Rodrigues2015MARTINS, Fernando Rodrigues. A PEC 33 e o judiciário que não é poder. Carta Forense, v. 120, p. 12-12, 2015.

10.
MARTINS, Fernando Rodrigues2015MARTINS, Fernando Rodrigues. RISCO DA ATIVIDADE BANCÁRIA E EXPLOSÕES DE CAIXAS ELETRÔNICOS. Revista de Direito do Consumidor, v. 101, p. 77-101, 2015.

11.
MARTINS, Fernando Rodrigues2015MARTINS, Fernando Rodrigues; FERREIRA, K. P. . VULNERABILIDADE FINANCEIRA E ECONOMIA POPULAR: PROMOÇÃO DE BEM FUNADMENTAL SOCIAL EM FACE DA PRÁTICA DE INSTITUTOS LUCRATIVOS ILUSÓRIOS (DAS PIRÂMIDES AO MARKETING MULTINÍVEL). Revista Portuguesa de Direito do Consumo, v. 81, p. 183-217, 2015.

12.
FERREIRA, Keila Pacheco2015FERREIRA, Keila Pacheco ; MARTINS, Fernando Rodrigues . Vulnerabilidade financeira e economia popular: promoção de bem fundamental social em face da prática de institutos lucrativos ilusórios (das pirâmides ao marketing multinível). Revista Portuguesa de Direito do Consumo, v. 81, p. 183-217, 2015.

13.
MARTINS, Fernando Rodrigues2014MARTINS, Fernando Rodrigues. OS DEVERES FUNDAMENTAIS COMO CAUSA SUBJACENTE-VALORATIVA DA TUTELA DA PESSOA CONSUMIDORA: CONTRIBUTO TRANSVERSO E SUPLEMENTAR À HERMENÊUTICA CONSUMERISTA DA AFIRMAÇÃO. Revista de Direito do Consumidor, v. 94, p. 215, 2014.

14.
MARTINS, Fernando Rodrigues2014MARTINS, Fernando Rodrigues. Sociedade da informação e promoção da pessoa. Revista de Direito do Consumidor, v. 96, p. 225, 2014.

15.
MARTINS, Fernando Rodrigues2014MARTINS, Fernando Rodrigues; BORGES, G. A. ; FELIX, J. C. . nicial da ACP do MPMG proposta contra o Banco do Brasil S.A. diante da redução no horário de auto atendimento. Revista de Direito do Consumidor, v. 96, p. 396, 2014.

16.
MARTINS, Fernando Rodrigues2013MARTINS, Fernando Rodrigues; BASAN, A. P. ; ANDRADE, P. C. . Tutela eletrônica do consumidor: ordem espontânea popular na formatação dos bancos de dados de fornecedores. Revista de Direito do Consumidor, v. 87, p. 211, 2013.

17.
MARTINS, Fernando Rodrigues2013MARTINS, Fernando Rodrigues; NEVES, C. E. ; MENEZES, C. N. T. ; NOGUEIRA, J. V. S. . Defesa do consumidor em face do esquema denominado pirâmide financeira. Revista de Direito do Consumidor, v. 90, p. 497-518, 2013.

18.
MARTINS, Fernando Rodrigues2012MARTINS, Fernando Rodrigues. VEDAÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO NO ACESSO AO ENSINO FUNDAMENTAL PELO CRITÉRIO DE IDADE. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 917, p. 293-314, 2012.

19.
MARTINS, Fernando Rodrigues2012MARTINS, Fernando Rodrigues; FERREIRA, K. P. . A contingente atualização do Código de Defesa do Consumidor: novas fontes, metodologia e devolução de conceitos. Revista de Direito do Consumidor, v. 83, p. 11-54, 2012.

20.
MARTINS, Fernando Rodrigues2012MARTINS, Fernando Rodrigues. 20 Anos da lei de improbidade administrativa. Carta Forense, v. 01, p. 10, 2012.

21.
MARTINS, Fernando Rodrigues2011MARTINS, Fernando Rodrigues. O contrato entre Luhmann e Habermas. Revista de Direito do Consumidor, v. 77, p. 55-78, 2011.

22.
MARTINS, Fernando Rodrigues2011MARTINS, Fernando Rodrigues. Função ética da responsabilidade civil. Carta Forense, v. 7/2011, p. 12-12, 2011.

23.
FERREIRA, K. P.2011FERREIRA, K. P. ; MARTINS, Fernando Rodrigues . Contratos existenciais e intangibilidade da pessoa humana na órbita privada: homenagem ao pensamento vivo e imortal de Antônio Junqueira de Azevedo. Revista de Direito do Consumidor, v. 79, p. 265-294, 2011.

24.
MARTINS, Fernando Rodrigues2010 MARTINS, Fernando Rodrigues. Improbidade administrativa à luz da hermenêutica Constitucional. Revista de Direito Constitucional e Internacional, v. 69, p. 110-146, 2010.

25.
MARTINS, Fernando Rodrigues2010MARTINS, Fernando Rodrigues. A justiça contratual enquanto princípio de ordem pública. Carta Forense, v. 04, p. B16-B16, 2010.

26.
MARTINS, Fernando Rodrigues2010MARTINS, Fernando Rodrigues. Ação civil pública: superendividamento. Revista de Direito do Consumidor, v. 75, p. 391-412, 2010.

27.
MARTINS, Fernando Rodrigues2010MARTINS, Fernando Rodrigues. Superendividamento e a necessidade de proteger o consumidor dele mesmo. Carta Forense, v. 91, p. B 12, 2010.

28.
MARTINS, Fernando Rodrigues2009MARTINS, Fernando Rodrigues. Ação civil pública. Prestação de serviço de energia elétrica. Interrupção do serviço pelo fornecedor por alegada irregularidade em medidor. Apuração unilateral. Débito anterior e suspeito cobrado numa única fatura. Resolução 456/2000/ANEEL. Abusividade e atentado à continuidade do serviço público e à dignidade da pessoa do consumidor. Meios vexatórios.. Revista de Direito do Consumidor, v. 70, p. 345-365, 2009.

29.
MARTINS, Fernando Rodrigues2008MARTINS, Fernando Rodrigues. O sistema de invalidade das normas jurídicas infraconstitucionais em face do processo legislativo corrompido. MPMG Jurídico, v. III, p. 57-60, 2008.

30.
MARTINS, Fernando Rodrigues2008MARTINS, Fernando Rodrigues. A afirmação feminina na igualdade substancial familiar. Revista de Direito Privado (São Paulo), v. 33, p. 97-109, 2008.

31.
MARTINS, Fernando Rodrigues2006MARTINS, Fernando Rodrigues. Direitos humanos fundamentais e relações jurídicas contratuais. Revista de Direito do Consumidor, v. 58, p. 55-74, 2006.

32.
Almeida, Gregório Assagra de2006Almeida, Gregório Assagra de ; MARTINS, Fernando Rodrigues . Análise crítica de anteprojeto de código brasileiro de processo coletivo. De Jure (Belo Horizonte), v. 7, p. 84-104, 2006.

33.
MARTINS, Fernando Rodrigues2006MARTINS, Fernando Rodrigues. Estado, direitos do consumidor e regulação: em busca da racionalidade normativa do PROCON/MG. De Jure (Belo Horizonte), v. 7, p. 270-289, 2006.

34.
MARTINS, Fernando Rodrigues2004MARTINS, Fernando Rodrigues. Atendimento privado de saúde: exploração: falta de cobertura de plano, aumento abusivo de mensalidades, limitação a exames: reparação de danos morais e materiais: necessidade. Revista de Direito do Consumidor, v. 49, p. 359-372, 2004.

35.
MARTINS, Fernando Rodrigues2004MARTINS, Fernando Rodrigues. Ação civil pública e limite ao aumento abusivo de mensalidade no seguro-saúde: o estatuto do idoso. Revista de Direito do Consumidor, v. 51, p. 385-396, 2004.

36.
MARTINS, Fernando Rodrigues2001 MARTINS, Fernando Rodrigues. Direitos humanos do devedor. Revista de Direito do Consumidor, v. 39, p. 146-157, 2001.

37.
MARTINS, Fernando Rodrigues1997MARTINS, Fernando Rodrigues. Vida e morte: a tutela jurisdicional dos soropositivos. De Jure (Belo Horizonte), v. 01, p. 247-268, 1997.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
MARTINS, Fernando Rodrigues. DIREITO PRIVADO E POLICONTEXTURALIDADE. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumenjuris, 2018. v. 01. 475p .

2.
PALUMA, T. (Org.) ; MENENES, W. (Org.) ; MARTINS, Fernando Rodrigues (Org.) . Estudos avançados em direito internacional. 1. ed. Belo Horizonte: Arraes, 2015. v. 1. 385p .

3.
MARTINS, Fernando Rodrigues; COTRIM, A. C. T. (Org.) ; OLIVEIRA, A. L. (Org.) ; BERNARDES, C. F. S. (Org.) ; SANTOS, E. R. (Org.) ; GADIA, G. C. M. L. (Org.) ; COLOMBARI, G. (Org.) ; SILVA, L. R. L. (Org.) ; CUNHA, M. V. R. (Org.) ; OLIVEIRA JUNIOR, M. A. (Org.) ; MAIOLI, P. L. (Org.) ; FERNANDES, R. B. O. (Org.) ; RIBEIRO, R. S. (Org.) ; MOREIRA, R. P. (Org.) ; MARINHO, S. A. L. (Org.) . DIREITO EM DIÁLOGO DE FONTES. 1ª. ed. Belo Horizonte: D'Plácido, 2014. v. 01. 303p .

4.
KNOERR, V. C. S. (Org.) ; HAONAT, A. I. (Org.) ; MARTINS, Fernando Rodrigues (Org.) . DIREITO DO CONSUMIDOR: XXIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2014.

5.
MARTINS, Fernando Rodrigues. Revista Jurídica De Jure. 1. ed. Belo Horizonte: Ministério Público do Estado de Minas Gerais, 2014. v. 13. 333p .

6.
NASCIMENTO, A. O. (Org.) ; SILVA, A. P. (Org.) ; GONCALVES, A. B. (Org.) ; LOPES, B. L. (Org.) ; PAIVA, B. C. R. (Org.) ; SILVA, C. C. C. E. (Org.) ; RODRIGUES, C. C. V. (Org.) ; FARIA, C. C. (Org.) ; MAGRI, D. N. (Org.) ; LOPES, F. A. (Org.) ; PEREIRA, F. S. C. (Org.) ; CARVALHO, H. A. (Org.) ; MONTI, J. L. (Org.) ; FATALA, L. R. S. (Org.) ; DIAS, M. H. (Org.) ; PEREIRA, W. M. (Org.) ; MARTINS, Fernando Rodrigues (Org.) . Revista Jurídica De jure. 23. ed. Belo Horizonte: Ministério Público do Estado de Minas Gerais, 2014. v. 13. 377p .

7.
MARTINS, Fernando Rodrigues; VASCONCELOS, F. A. (Org.) ; KNOER, V. C. S. (Org.) . Direito do Consumidor. 1. ed. Paraíba: CONPEDI, 2014. v. 02.

8.
MARTINS, Fernando Rodrigues. CONTROLE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO. 5ª. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013. v. 1. 376p .

9.
NANNI. Giovanni Ettore ; MARTINS, Fernando Rodrigues ; LOTUFO, Renan . TEMAS RELEVANTES DO DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO: reflexões sobre os 10 anos do Código Civil. 1. ed. São Paulo: ATLAS, 2012. 874p .

10.
MARTINS, Fernando Rodrigues. PRINCÍPIO DA JUSTIÇA CONTRATUAL. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. 466p .

11.
MARTINS, Fernando Rodrigues; LOTUFO, Renan (Org.) . 20 ANOS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: CONQUISTAS, DESAFIOS E PERSPECTIVAS. 1ª. ed. São Paulo: SARAIVA, 2011. v. 01. 438p .

12.
MARTINS, Fernando Rodrigues. Estado de perigo no Código Civil. 2. ed. São Paulo: SARAIVA, 2008. v. 1. 224p .

Capítulos de livros publicados
1.
SIMAO, J. F. ; BELTRAO, S. R. ; GENRO, B. P. ; AGUIAR JUNIOR, R. R. ; CHINELLATO, S. J. A. ; GRAU, E. R. ; FACHIN, L. E. ; MARTINS, Fernando Rodrigues . Informação, sociedade em rede e situação jurídica subjetiva existencial. Direito civil: estudos em homenagem a José de Oliveira Ascensão. 1ed.São Paulo: Atlas, 2015, v. 1, p. 298-318.

2.
MARTINS, Fernando Rodrigues; MARQUES, C. L. ; MIRAGEM, B. . OS LUGARES DO DIREITO DO CONSUMIDOR NA PAUTA HUMANITÁRIA: EM BUSCA DO MODELO NOMO-GLOBAL DE PROMOÇÃO AOS VULNERÁVEIS. In: Claudia Lima Marques; Beat Gsell. (Org.). Novas tendências do direito do consumidor?. 1ªed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015, v. 1, p. 88-119.

3.
MARTINS, Fernando Rodrigues. A abertura valorativa do conceito de família e o reconhecimento das famílias paralelas. In: Carlos José Cordeiro; Josiane Araújo Gomes. (Org.). Temas contemporâneos de direito das famílias. 1ed.São Paulo: Pillares, 2015, v. 2, p. 103-135.

4.
MARTINS, Fernando Rodrigues. A lei de anistia e a imposição consensual do sigilo quanto aos anos de chumbo. Direito em diálogo de fontes. 1ed.Belo Horizonte: D'Placido, 2014, v. 1, p. 81-88.

5.
MARTINS, Fernando Rodrigues. EVOLUÇÃO DA PROPRIEDADE E DOS CENTROS URBANOS NO MERCADO PÓS-MODERNO: DIRETRIZES METODOLÓGICAS DO DIREITO IMOBILIÁRIO. In: Daniel Áureo Castro. (Org.). Direito imobiliário atual. 1ed.São Paulo: Campus Elsevier, 2013, v. 01, p. 223-247.

6.
GODOY, Cláudio Luiz Bueno de ; NANNI. Giovanni Ettore ; FERREIRA, K. P. ; BENACCHIO, Marcelo ; Milagres, Marcelo de Oliveira ; NALIN, Paulo ; LOTUFO, Renan ; ROCHA, Sílvio Luís Ferreira da ; ASCENSAO, J. O. ; ITURRASPE, J. M. ; ALVES, J. C. M. ; MORATO, A. C. ; MARTINS-COSTA, J. ; AGUIAR JUNIOR, R. R. ; MARTINS, Fernando Rodrigues . Direito civil, ideologia e pobreza. Direito civil, ideologia e pobreza. 1ªed.São Paulo: ATLAS, 2012, v. único, p. 22-50.

7.
MARTINS, Fernando Rodrigues. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA À LUZ DA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL. In: Maria Sylvia Zanella Di Peitro; Carlos Ari Sundfeld. (Org.). DOUTRINAS ESSENCIAIS DO DIREITO ADMINISTRATIVO. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012, v. VII, p. 893-902.

8.
MARTINS, Fernando Rodrigues; BDINE JR, Hamid Charaf ; BENACCHIO, Marcelo . Incidente contratual pela exigência de garantia inviabilizante à legítima expectativa despertada: mútuo bancário versus CDB. In: Alexandre Guerra; Marcelo Benacchio. (Org.). Responsabilidade civil bancária. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2012, v. 01, p. 545-565.

9.
MARTINS, Fernando Rodrigues. Constituição, direitos fundamentais e direitos básicos do consumidor. In: RENANN LOTUFO; FERNANDO RODRIGUES MARTINS. (Org.). 20 ANOS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: CONQUISTAS, DESAFIOS E PERSPECTIVAS. 1ªed.São Paulo: SARAIVA, 2011, v. , p. 157-196.

10.
MARTINS, Fernando Rodrigues. Gestão de negócios: fonte da obrigação como dever de ajuda humana. In: Lotufo, Renan; giovanni Ettore Nanni. (Org.). Obrigações. 1ªed.São Paulo: ATLAS, 2011, v. 2, p. 808-848.

11.
MARTINS, Fernando Rodrigues. Evicção: a prestação como dever de resultado na concreção da justiça contratual. In: Renan Lotufo; Giovanni Ettore Nanni. (Org.). Teoria geral dos contratos. 1ed.São Paulo: ATLAS, 2011, v. 3, p. 508-541.

12.
MARTINS, Fernando Rodrigues. EVOLUÇÃO DA SITUAÇÃO DA MULHER - A afirmação feminina na igualdade substancial familiar. In: Francisco José Cahali; Youssef Said Cahali. (Org.). DOUTRINAS ESSENCIAIS DE FAMÍLIA E SUCESSÕES. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. 2, p. 811-828.

13.
MARTINS, Fernando Rodrigues. ASPECTOS GERAIS - Direitos humanos fundamentais e relações jurídicas contratuais. In: Flávia Piovesan; Maria Garcia. (Org.). DOUTRINAS ESSENCIAIS - DIREITOS HUMANOS. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. 5, p. 341-376.

14.
BDINE JR, Hamid Charaf ; BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro ; COSTA, José Eduardo da ; GODOY, Cláudio Luiz Bueno de ; LOTUFO, Renan ; NALIN, Paulo ; NANNI. Giovanni Ettore ; ROCHA, Sílvio Luís Ferreira da ; MARTINS, Fernando Rodrigues . Estado de perigo. In: Giovanni Ettore Nanni, Renan Lotufo. (Org.). TEORIA GEAL DO DIREITO CIVIL. 1ªed.São Paulo - SP: Editora Atlas, 2008, v. 01, p. -.

15.
BDINE JR, Hamid Charaf ; BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro ; COSTA, José Eduardo da ; GODOY, Cláudio Luiz Bueno de ; NALIN, Paulo ; NANNI. Giovanni Ettore ; ROCHA, Sílvio Luís Ferreira da ; ROCHA, Sílvio Luís Ferreira da ; MARTINS, Fernando Rodrigues . A ASSUNÇÃO DE DÍVIDAS NO CÓDIGO CIVIL. In: Giovanni Ettore Nanni. (Org.). TEMAS RELEVANTES DO DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO: Reflexões sobre os 5 Anos do Código Civil - Estudos em Homenagem ao Professor Renan Lotufo. 1ªed.São Paulo - SP: Editora Atlas, 2008, v. , p. -.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
MARTINS, Fernando Rodrigues; FULGENCIO NETO, E. . DO JUIZ FARDADO AO JUIZ TOGADO. JOTA, 16 mar. 2018.

2.
MARTINS, Fernando Rodrigues. Ano foi de retrocesso representativo do direito do consumidor. conjur, 31 dez. 2017.

3.
MARTINS, Fernando Rodrigues. O Ministério Público no incrível paradoxo da persecutio. JOTA, 08 nov. 2017.

4.
MARTINS, Fernando Rodrigues. O contrato na tríade universal: Estado, mercado e pessoa. JOTA, 27 set. 2017.

5.
MARTINS, Fernando Rodrigues. Confiança alimentar e nutricional: cuidar e legitimar. CONJUR, São Paulo, 12 abr. 2017.

6.
MARTINS, Fernando Rodrigues. Escolha de procurador-geral não deve considerar interesses pontuais. conjur, São Paulo, 13 out. 2016.

7.
MARTINS, Fernando Rodrigues. Denúncia vazia pode caracterizar abuso do direito de romper plano de saúde. CONJUR, www.conjur.com.br, 30 mar. 2016.

8.
MARTINS, Fernando Rodrigues. A lei de improbidade em 20 anos: fundamento ético do Estado pós-moderno. Revista institucional do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, p. 69 - 72, 26 set. 2012.

9.
MARTINS, Fernando Rodrigues. Emenda Constitucional da felicidade: o debate inócuo acerca de direito de personalidade mais que existente. O LETRADO - Instituto dos Advogados de São Paulo, São Paulo, p. 30 - 31, 01 mar. 2011.

10.
MARTINS, Fernando Rodrigues. Relevo jurídico do dano moral coletivo. REDE - REVISTA INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, Belo Horizonte - Minas Gerais, p. 44, 01 dez. 2010.

11.
MARTINS, Fernando Rodrigues. Improbidade administrativa à luz da nova hermenêutica constitucional. Revista de doutrina e jurisprudência, Belo Horizonte, p. 63 - 92, 06 jan. 2010.

12.
MARTINS, Fernando Rodrigues. Dimensão política da verdade. MPMG institucional, Belo Horizonte, p. 58 - 60, 06 jan. 2009.

13.
OSORIO, F. M. ; BERTONCINI, Mateus ; MARTINS, Fernando Rodrigues . A moralização da gestão pública. RT Informa, São Paulo, p. 4 - 5, 01 maio 2007.

Apresentações de Trabalho
1.
MARTINS, Fernando Rodrigues. Consumo sustentável. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
MARTINS, Fernando Rodrigues. Princípio da precaução e prevenção e moralidade administrativa: o candidato ficha limpa. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
MARTINS, Fernando Rodrigues. O controle externo do Ministério Público e do Judiciário: um engodo político no quadro constitucional brasileiro. 1995. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções bibliográficas
1.
MARTINS, Fernando Rodrigues. Teoria geral das eleições. Belo Horizonte, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

2.
MARTINS, Fernando Rodrigues. Associações civis. Belo Horizonte, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

3.
MARTINS, Fernando Rodrigues; Oliveira Filho, Bertoldo Mateus . Direito de família: onde o meu ?eu? pressupõe o ?outro?.. São Paulo, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

4.
MARTINS, Fernando Rodrigues; Paula, Antônio Sérgio Rocha de ; Oliveira Filho, Bertoldo Mateus ; Cabral Netto, Joaquim ; Milagres, Marcelo de Oliveira ; Romero, Paulo Roberto Santos ; Moraes, Rodrigo Iennaco . Revista Jurídica do Ministério Público. Belo Horizonte: Associação Mineira do Ministério Público, 2009 (Revista).


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
MARTINS, Fernando Rodrigues. XXIII CONPEDI. 2014.

2.
MARTINS, Fernando Rodrigues. XXI ENCONTRO NACIONAL CONPEDI. 2012.

3.
MARTINS, Fernando Rodrigues. Avaliador ad hoc da Revista de Direito da UFMG. 2011.

4.
MARTINS, Fernando Rodrigues. COMISSÃO DE ÉTICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA. 2011.

5.
MARTINS, Fernando Rodrigues. Avaliador ad hoc EDITAL: Edital Nº 012/2010 - Convocação de Projetos de Pesquisa para Bolsas de Iniciação Científica. 2010.

Trabalhos técnicos
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
MARTINS, Fernando Rodrigues. 10 ANOS DO CÓDIGO CIVIL. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
MARTINS, Fernando Rodrigues. O regime de incapacidades no Estatuto da Pessoa com Deficiência. 2016. .

2.
Fábio Guedes de Paula Machado ; CUNHA, H. D. O. ; MARTINS, Fernando Rodrigues . A legitimidade do Direito Penal contemporâneo: uma análise sob a ótica da teoria do bem jurídico. 2012. (Qualificação de projeto de dissertação em mestrado).

3.
CORDEIRO, C. J. ; BORGES, A. W. ; MARTINS, Fernando Rodrigues . Direito fundamental social à alimentação. 2012. (Qualificação de projeto de dissertação em mestrado).

4.
MARTINS, Fernando Rodrigues; CORDEIRO, C. J. ; MELO, L. C. F. . A prova ilícita no processo civil constitucional: (in)admissibilidade e consequencias. 2012. (Qualificação de projeto de dissertação em mestrado).

5.
CORDEIRO, C. J. ; ROSA, L. C. G. ; MARTINS, Fernando Rodrigues . A nova ordem civil constituiconal e o reconhecimento das famílias simultâneas. 2012. (Qualificação de projeto de dissertação em mestrado).

6.
Fábio Guedes de Paula Machado ; MARTINS, Fernando Rodrigues ; MELO, L. C. F. . A (re)normatização do direito penal ambiental: em busca de critérios para sua legitimação. 2012. (Qualificação de projeto de dissertação em mestrado).

7.
Fábio Guedes de Paula Machado ; MARTINS, Fernando Rodrigues ; BORGES, A. W. . O princípio da proporcionalidade no direito penal. 2012. (Qualificação de projeto de dissertação em mestrado).

8.
MARTINS, Fernando Rodrigues. Proeção do consumidor como direito fundamental. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

9.
MARTINS, Fernando Rodrigues. Curso de direito civil constitucional. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).


Produção artística/cultural
Outras produções artísticas/culturais
1.
MARTINS, Fernando Rodrigues. Controle do patrimônio público. 2009 (Entrevista em programa jurídico - Iluminuras).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
MARTINS, Fernando Rodrigues; FERREIRA, K. P.; CARVALHO, C. H.. Participação em banca de Luana Ferreira Bernardes. A EMANCIPAÇÃO INSUFICIENTE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. DIAGNÓSTICO JURÍDICO. PARADIGMA DE ANCORAGEM E O DESAFIO DA GERAÇÃO DE INTÉRPRETES.. 2018. Dissertação (Mestrado em CURSO DE MESTRADO EM DIREITO PÚBLICO) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia.

2.
OLIVEIRA, A. F.; MARTINS, Fernando Rodrigues; FERREIRA, K. P.. Participação em banca de Clayton Moreira de Castro. DIREITOS FUNDAMENTAIS EM DIÁLOGO DE FONTES: CONTRIBUTO DA HERMENÊUTICA DIALÓGICA PARA O MODELO JURÍDICO PROMOCIONAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. 2018. Dissertação (Mestrado em CURSO DE MESTRADO EM DIREITO PÚBLICO) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia.

3.
BARBOSA, F. N.; MARTINS, Fernando Rodrigues; FERREIRA, K. P.. Participação em banca de Rafael Ferreira Bizelli. OS GRANDES MODELOS DE CONTRATO: DO CONTRATO LIBERAL AO CONTRATO EXISTENCIAL. 2017. Dissertação (Mestrado em CURSO DE MESTRADO EM DIREITO PÚBLICO) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia.

4.
MARTINS, Fernando Rodrigues; OLIVEIRA, Helvécio Damis de; BARBOSA, F. N.. Participação em banca de Paulo Arthur de Oliveira Cardoso. A FUNÇÃO SOCIAL DOS DIREITOS AUTORAIS COMO CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO. 2017. Dissertação (Mestrado em CURSO DE MESTRADO EM DIREITO PÚBLICO) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia.

5.
BARBOSA, F. N.; FERREIRA, K. P.; MARTINS, Fernando Rodrigues. Participação em banca de Maria Carolina de Melo Santos. DA VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR À VULNERABILIDADE AMBIENTAL: ANÁLISE DOS IMPACTOS DA OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2017. Dissertação (Mestrado em CURSO DE MESTRADO EM DIREITO PÚBLICO) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia.

6.
DIAS, A. J. C.; PRUDENCIO, S. S.; MARTINS, Fernando Rodrigues. Participação em banca de Olívia Guimarães Ribeiro. PRINCÍPIO DA COLABORAÇÃO: O NOVO DIREITO PROCESSUAL CIVIL À LUZ DO ESTADO SOCIAL DEMOCRÁTICO. 2016. Dissertação (Mestrado em CURSO DE MESTRADO EM DIREITO PÚBLICO) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia.

7.
ROSA, L. C. G.; MARTINS, Fernando Rodrigues. Participação em banca de Nathália da Mota Dias. APONTAMENTOS SOBRE A ESSENCIALIDADE E FUNÇÃO SOCIAL NOS CONTRATOS EXISTENCIAIS. 2016. Dissertação (Mestrado em CURSO DE MESTRADO EM DIREITO PÚBLICO) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia.

8.
MELO, Luiz Carlos Figueira; DIAS, M. T. F.; MARTINS, Fernando Rodrigues. Participação em banca de Crystianne da Silva Mendonça. DIREITO FUNDAMENTAL À BOA ADMINISTRAÇÃO E À TRANSPARÊNCIA PÚBLICA: EXIGÊNCIAS PARA O CONTROLE SOCIAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2016. Dissertação (Mestrado em CURSO DE MESTRADO EM DIREITO PÚBLICO) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia.

9.
CORDEIRO, C. J.; MARTINS, Fernando Rodrigues; MIRAGEM, B. N. B.. Participação em banca de Laura Rodrigues Louzada da Silva. Promoção da pessoa vulnerável pela hermenêutica dialógica das fontes. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

10.
CORDEIRO, C. J.; LUCCA, N.; MARTINS, Fernando Rodrigues. Participação em banca de Andréa Luísa de Oliveira. Função social do crédito e o consumo (in)sustentável dos serviços bancários na pós-modernidade. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

11.
MARTINS, Fernando Rodrigues; MIRAGEM, B. N. B.; PLETI, Ricardo Padovini. Participação em banca de Rodrigo Pereira Moreira. Direito ao livre desenvolvimento da personalidade. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

12.
FACHIN, Z.; CORDEIRO, C. J.; MARTINS, Fernando Rodrigues. Participação em banca de Patrícia Lopes Maioli. ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FORNECEDORES DE PRODUTOS PELOS RISCOS DO DESENVOLVIMENTO NO DIREITO CONSUMERISTA BRASILEIRO: PARÂMETROS ADEQUADOS PARA A EFETIVA PROTEÇÃO DOS CONSUMIDORES. 2015. Dissertação (Mestrado em CURSO DE MESTRADO EM DIREITO PÚBLICO) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia.

13.
BORGES, A. W.; MARTINS, Fernando Rodrigues; ROBL FILHO, I. N.. Participação em banca de Graziela Colombari. AUTONOMIA PRIVADA COLETIVA COMO INSTRUMENTO DE VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS TRABALHADORES. 2015. Dissertação (Mestrado em CURSO DE MESTRADO EM DIREITO PÚBLICO) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia.

14.
MARTINS, Fernando Rodrigues; ROSA, L. C. G.. Participação em banca de Giovanna Cunha Mello Lazarini. A SAÚDE PSÍQUICA ENQUANTO ELEMENTO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE: UM ESTUDO SOB A ÓTICA DA DIGNIDADE. 2015. Dissertação (Mestrado em CURSO DE MESTRADO EM DIREITO PÚBLICO) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia.

15.
MARTINS, Fernando Rodrigues; MELO, Luiz Carlos Figueira; MATOS, T. M.. Participação em banca de Camila Fernandes Santos Bernardes. O direito fundamental de acesso à informação: uma análise sob a ótica da transparência. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

16.
ALMEIDA, J. L. G.; CORDEIRO, C. J.; MARTINS, Fernando Rodrigues. Participação em banca de Bruno Marques Ribeiro. RELAÇÕES FAMILIARES SIMULTÂNEAS À LUZ DA ORDEM CIVIL CONSTITUCIONAL. 2013. Dissertação (Mestrado em CURSO DE MESTRADO EM DIREITO PÚBLICO) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia.

17.
MARTINS, Fernando Rodrigues; THEODORO JUNIOR, H.; ZUFELATO, C.. Participação em banca de Wendel de Brito Lemos Teixeira. A PROVA ILÍCITA NO PROCESSO CIVIL CONSTITUCIONAL. 2013. Dissertação (Mestrado em CURSO DE MESTRADO EM DIREITO PÚBLICO) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia.

18.
CORDEIRO, C. J.; TEPEDINO, G. J. M.; MARTINS, Fernando Rodrigues. Participação em banca de Fernanda Sabrinni Pereira. Contratos privados de ensino e o direito fundamental á educação. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

19.
MARTINS, Fernando Rodrigues; BORGES, A. W.; MACHADO, E. D.. Participação em banca de Gabriel Gomes Canêdo Vieira de Magalhães. DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL À ALIMENTAÇÃO E SUA EFETIVAÇÃO PELO JUDICIÁRIO. 2012. Dissertação (Mestrado em CURSO DE MESTRADO EM DIREITO PÚBLICO) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia.

20.
MARTINS, Fernando Rodrigues; ALVES NETO, Cícero José; MACEDO, Leosino Bizinoto. Participação em banca de GRAZIELLA FERREIRA ALVES. ANÁLISE CONSTITUCIONAL DO ATUAL SISTEMA DE ADOÇÃO JUDICIAL. 2011. Dissertação (Mestrado em CURSO DE MESTRADO EM DIREITO PÚBLICO) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia.

21.
MARTINS, Fernando Rodrigues; MACEDO, Leosino Bizinoto; ALVARENGA, Maria Amália de Figueiredo Pereira. Participação em banca de Graziella Ferreira Alves. ADOÇÃO NO BRASIL À LUZ DO NEOCONSTITUCIONALISMO. 2011. Dissertação (Mestrado em CURSO DE MESTRADO EM DIREITO PÚBLICO) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia.

22.
MARTINS, Fernando Rodrigues; FERRAZ, Leonardo; MELO, Luiz Carlos Figueira. Participação em banca de Alice Ribeiro de Sousa. O Processo Administrativo do Concurso Público. 2011. Dissertação (Mestrado em CURSO DE MESTRADO EM DIREITO PÚBLICO) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia.

23.
PENA, Tânia Mara Guimarães; BARACAT, Eduardo Milléo; MARTINS, Fernando Rodrigues. Participação em banca de Marco Aurélio Marsiglia Treviso. Competência: Justiça do Trabalho e o restabelecimento de benefício previdenciário. 2011. Dissertação (Mestrado em CURSO DE MESTRADO EM DIREITO PÚBLICO) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia.

24.
GRAMSTRUP, Erik Frederico; MARTINS, Fernando Rodrigues; NANNI. Giovanni Ettore. Participação em banca de Paula Cristina Lippi Pereira de Barros. A sanção sócioeducativa como compensação não patrimonial do dano. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Teses de doutorado
1.
JABUR, Gilberto Haddad; BÔAS, Regina Veras Villas; MARTINS, Fernando Rodrigues; NANNI. Giovanni Ettore; BENACCHIO, Marcelo. Participação em banca de Rodney Malveira da Silva. Instrumentos de interpretação e integração contratual. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Qualificações de Mestrado
1.
MARTINS, Fernando Rodrigues; MELO, L. C. F.. Participação em banca de Gustavo Ferreira Santos. PROCESSO ADMINISTRATIVO: O PRINCÍPIO DO FORMALISMO MODERADO COMO VETOR DE REALIZAÇÃO DA FUNÇÃO PÚBLICA. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em CURSO DE MESTRADO EM DIREITO PÚBLICO) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia.

2.
BORGES, A. W.; MARTINS, Fernando Rodrigues. Participação em banca de Gustavo Nascimento Tavares. A CONCEPÇÃO HERMENÊUTICA E A LINGUAGEM PROCESSUAL DECISÓRIA NA TRILOGIA ESTRUTURAL DO PROCESSO: O CONTROLE DA INTERPRETAÇÃO JURÍDICA NAS DECISÕES JUDICIAIS. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em CURSO DE MESTRADO EM DIREITO PÚBLICO) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia.

3.
MARTINS, Fernando Rodrigues; FERREIRA, K. P.. Participação em banca de Marcela Cecília Siqueira Santos de Moura. DIREITO FUNDAMENTAL À DIGNIDADE DA VIDA EM FAMÍLIA: O AFETO COMO VALOR JURÍDICO IMPREGNADO DE NATUREZA CONSTITUCIONAL, NA FORMAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DA FAMÍLIA. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em CURSO DE MESTRADO EM DIREITO PÚBLICO) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia.

4.
MARTINS, Fernando Rodrigues. Participação em banca de Samir Alves Daura. O ENFRENTAMENTO DO SUPERENDIVIDAMENTO POR MEIO DA DECISÃO SUSTENTÁVEL DE CONTRATAÇÃO DO CRÉDITO. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em CURSO DE MESTRADO EM DIREITO PÚBLICO) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia.

5.
CORDEIRO, C. J.; MARTINS, Fernando Rodrigues. Participação em banca de Clayton Moreira de Castro. DIREITOS FUNDAMENTAIS EM DIÁLOGO DE FONTES: A INTERPRETAÇÃO SISTEMÁTICA COMO FORMA DE PROTEÇÃO DA PESSOA HUMANA E BUSCA DE SOLUÇÕES MAIS ADEQUADAS E CONFORMES AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em CURSO DE MESTRADO EM DIREITO PÚBLICO) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia.

6.
CORDEIRO, C. J.; MARTINS, Fernando Rodrigues. Participação em banca de Luana Ferreira Bernardes. A EMANCIPAÇÃO INSUFICIENTE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. DIAGNÓSTICO JURÍDICO, PARADIGMA DE ANCORAGEM E O DESAFIO DA GERAÇÃO DE INTÉRPRETES. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em CURSO DE MESTRADO EM DIREITO PÚBLICO) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia.

7.
MARTINS, Fernando Rodrigues. Participação em banca de Maria Carolina de Melo Santos. DA VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR À VULNERABILIDADE AMBIENTAL: ANÁLISE DOS IMPACTOS DA PRÁTICA DA OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em CURSO DE MESTRADO EM DIREITO PÚBLICO) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia.

8.
MARTINS, Fernando Rodrigues. Participação em banca de Rafael Ferreira Bizelli. DOS DANOS EXTRAPATRIMONIAIS POR DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO EXISTENCIAL. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em CURSO DE MESTRADO EM DIREITO PÚBLICO) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia.

9.
MARTINS, Fernando Rodrigues. Participação em banca de Thaís Cristina Moura. A POSSÍVEL RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DA GESTANTE PELOS DANOS ADVINDOS DO CONSUMO DE TABACO DURANTE A GESTAÇÃO: REFLEXÕES ZETÉTICAS. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em CURSO DE MESTRADO EM DIREITO PÚBLICO) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia.

10.
MARTINS, Fernando Rodrigues; OLIVEIRA, Helvécio Damis de. Participação em banca de Paulo Arthur de Oliveira Cardoso. A FUNÇÃO SOCIAL DOS DIREITOS AUTORAIS COMO CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em CURSO DE MESTRADO EM DIREITO PÚBLICO) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia.

11.
MARTINS, Fernando Rodrigues. Participação em banca de Arthur Pinheiro Basan. CONTRATOS EXISTENCIAIS: HERMENÊUTICA À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em CURSO DE MESTRADO EM DIREITO PÚBLICO) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia.

12.
MARTINS, Fernando Rodrigues. Participação em banca de Caroline Nogueira Teixeira de Menezes. CONTRATO EXISTENCIAL: HERMENÊUTICA EMANCIPATÓRIA DA PESSOA HUMANA. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em CURSO DE MESTRADO EM DIREITO PÚBLICO) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia.

13.
MARTINS, Fernando Rodrigues; MELO, L. C. F.. Participação em banca de Crystianne da Silva Mendonça. DIREITO FUNDAMENTAL À BOA ADMINISTRAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PÚBLICA: EXIGÊNCIAS PARA O CONTROLE SOCIAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em CURSO DE MESTRADO EM DIREITO PÚBLICO) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia.

14.
MARTINS, Fernando Rodrigues. Participação em banca de Juan José Ordóñez García. DO RECONHECIMENTO À EFETIVIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL À ÁGUA: DIÁLOGOS ENTRE NICARÁGUA E BRASIL. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em CURSO DE MESTRADO EM DIREITO PÚBLICO) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia.

15.
MARTINS, Fernando Rodrigues. Participação em banca de Nathália da Mota Santos Dias. A INCIDÊNCIA DA FUNÇÃO SOCIAL NOS CONTRATOS EXISTENCIAIS DE CONSUMO. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em CURSO DE MESTRADO EM DIREITO PÚBLICO) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia.

16.
MARTINS, Fernando Rodrigues. Participação em banca de Olívia Guimarães Ribeiro. PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO E PROCESSO JUSTO: O NOVO DIREITO PROCESSUAL CIVIL À LUZ DO ESTADO SOCIAL DEMOCRÁTICO. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em CURSO DE MESTRADO EM DIREITO PÚBLICO) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia.

17.
MARTINS, Fernando Rodrigues. Participação em banca de Vagner Bruno Caparelli Carqui. PRINCÍPIO DO CRÉDITO RESPONSÁVEL: EVITABILIDADE. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em CURSO DE MESTRADO EM DIREITO PÚBLICO) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia.

18.
Fábio Guedes de Paula Machado; MELO, L. C. F.; MARTINS, Fernando Rodrigues. Participação em banca de Roberta Catarina Giácomo. PROBLEMAS DA RESPONSABILIDADE DO FABRICANTE PELO PRODUTO LESIVO AOS CONSUMIDORES. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em CURSO DE MESTRADO EM DIREITO PÚBLICO) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia.

19.
Fábio Guedes de Paula Machado; MARTINS, Fernando Rodrigues. Participação em banca de Karlos Alves Barbosa. ESTUDO TEÓRICO SOBRE CRIMES DE PERIGO ABSTRATO NA SOCIEDADE RISCO. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em CURSO DE MESTRADO EM DIREITO PÚBLICO) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
Ferreira, Maria das Graças Nunes; Marco Aurélio Nogueira; MARTINS, Fernando Rodrigues. Participação em banca de Maria Carolina Paganini Centofanti Cremasco.Nulidade virtual na teoria dos contratos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

2.
BORGES, A. W.; PAZZINI, C.; MARTINS, Fernando Rodrigues. Participação em banca de Paulo Arthur Cardoso.A função social do Direito Autoral. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

3.
MENDONCA JUNIOR, M. J.; FERREIRA, K. P.; MARTINS, Fernando Rodrigues. Participação em banca de Vinícius Eduardo Silva Souza.ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA COMO CLÁUSULA GERAL DO CÓDIGO CIVIL: INTERPRETAÇÃO CIVIL CONSTITUCIONAL E APLICABILIDADE JUDICIAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia.

4.
MARTINS, Fernando Rodrigues; Fábio Guedes de Paula Machado; OLIVEIRA, Helvécio Damis de. Participação em banca de Letícia de Almeida Maestri.Proporcionalidade: limite material do direito penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia.

5.
FERREIRA, K. P.; PLETI, Ricardo Padovini; MARTINS, Fernando Rodrigues. Participação em banca de Vanessa Rodrigues de Mello.Responsabilidade civil pela perda de uma chance. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

6.
FERREIRA, K. P.; Ribeiro, Maria das Graças Nunes; MARTINS, Fernando Rodrigues. Participação em banca de Lucas Tavares de Miranda.A RESPONSABILIDADE CIVIL PELO ABUSO DO DIREITO DE PROPRIEDADE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

7.
FERREIRA, K. P.; Ribeiro, Maria das Graças Nunes; MARTINS, Fernando Rodrigues. Participação em banca de Marcella de Oliveira Souza Magalhães.Responsabilidade civil objetiva: a operatividade da cláusula geral preconizada no parágrafo único do art. 927 do Código Civil de 2002. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia.

8.
PRUDÊNCIO, Simone Silva; CARDOSO, Raphaella; MARTINS, Fernando Rodrigues. Participação em banca de Angelo Rodrigo Silva.O reconhecimento de agravantes ex officio pelo juiz face aos princípios e às garantias Constitucionais do processo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia.

9.
FERREIRA, K. P.; MARTINS, Fernando Rodrigues; BRITO, Cristiano Gomes. Participação em banca de Raquel Avelar San'ana.A função social do contrato como meio de cocnretização dos direitos fundamentais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia.

10.
MARTINS, Fernando Rodrigues. Participação em banca de Amanda Cruz Vargas.Comunicação: do sistema social ao sistema jurídico. O contrato social do negócio jurídico unilateral. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

11.
MARTINS, Fernando Rodrigues. Participação em banca de Fernanda Sabrinni Pereira.Teoria da aparência no código de defesa do consumidor: mensagem publicitária aparente. Aspectos gerais na contratação e responsabilidade civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

12.
Marco Aurélio Nogueira; MARTINS, Fernando Rodrigues. Participação em banca de Andressa de Brito Martins.Adoção por pares homoafetivos no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

13.
MARTINS, Fernando Rodrigues; Marco Aurélio Nogueira. Participação em banca de Maria Teresa Soares de Oliveira Santos.Alguns efeitos jurídicos da filiação sócioafetiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

14.
Fábio Guedes de Paula Machado; MARTINS, Fernando Rodrigues; Marco Aurélio Nogueira. Participação em banca de Jasmiel Alves da Fonseca.A nova lei do interrogatório por videoconferência. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

15.
MARTINS, Fernando Rodrigues. Participação em banca de Guilherme Carneiro de Rezende.A eutanásia sob a perspectiva do princípio da dignidade da pessoa humana. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
MARTINS, Fernando Rodrigues. LV CONCURSO PARA INGRESSO NA CARREIRA DO MPMG. 2017. Ministerio Público do Estado de Minas Gerais.

2.
MARTINS, Fernando Rodrigues. concurso público para professor de direito constitucional. 2016. Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia.

3.
MARTINS, Fernando Rodrigues. LIII CONCURSO PARA INGRESSO NA CARREIRA DO MPMG. 2013. Ministerio Público do Estado de Minas Gerais.

4.
MARTINS, Fernando Rodrigues. LII Concurso para Ingresso na Carreira do Ministério Público. 2012. Ministerio Público do Estado de Minas Gerais.

5.
MARTINS, Fernando Rodrigues; MIRAGEM, B. N. B.; Marco Aurélio Nogueira. Concurso público para professor efetivo de Direito Civil. 2012. Universidade Federal de Uberlândia.

6.
CAMPILONGO, C. F.; VAZ, A. R.; MARTINS, Fernando Rodrigues. concurso para professor efetivo de Fundamentos do Direito. 2011. Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia.

7.
LEMOS, Patrícia Faga; ALVES, Rubens Valtecides; MARTINS, Fernando Rodrigues. Concurso público para cargo de professor da disciplina de direitos difusos e coletivos. 2010. Universidade Federal de Uberlândia.

8.
ALVES, Rubens Valtecides; MARTINS, Fernando Rodrigues; FIORILLO, C. A. P.. Concurso para Professor efetivo de Direito Ambiental. 2010. Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia.

9.
MARTINS, Fernando Rodrigues. L Concurso para Ingresso na Carreira do Ministério Público. 2010. Ministerio Público do Estado de Minas Gerais.

10.
MARTINS, Fernando Rodrigues. XLIX Concurso para ingresso na Carreira do Ministério Pùblico. 2009. Ministerio Público do Estado de Minas Gerais.

Outras participações
1.
MARTINS, Fernando Rodrigues. Concurso de melhores arrazoados forenses. 2008. ASSOCIAÇÃO MINEIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

2.
MARTINS, Fernando Rodrigues. Concurso de melhores arrazoados forenses. 2006. ASSOCIAÇÃO MINEIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
PUBLICIDADE E PROTEÇÃO DA INFÂNCIA. Publicidade entre retórica e persuasão. 2017. (Congresso).

2.
Seminário Internacional sobre taxação de bebidas adoçadas.Recomendações nacionais e internacionais sobre taxação de bebidas adoçadas. 2017. (Seminário).

3.
IV CONGRESSO INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO CIVIL. Direitos da personalidade e exposições nas redes sociais. 2016. (Congresso).

4.
XIII BRASILEIRO DE DIREITO DO CONSUMIDOR. NATUREZA E IMPLICAÇÕES DO CONSUMO SUSTENTÁVEL. 2016. (Congresso).

5.
6º CONGRESSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA REGIÃO NORDESTE. O DESAFIO DO MP FRENTE ÀS ATUAIS DEMANDAS CONSUMERISTAS. 2015. (Congresso).

6.
CICLO DE PALESTRAS SOBRE O NOVO CPC. CONFIANÇA NOS JULGADOS E OS PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS, À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2015. (Congresso).

7.
CONGRESSO DA MAGISTRATURA E DO MINISTÉRIO PÚBLICO SOBRE O NOVO CPC. DIÁLOGOS INTERNORMATIVOS E AXIOLÓGICOS ENTRE O CÓDIGO CIVIL E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2015. (Congresso).

8.
CONGRESSO DA MAGISTRATURA E DO MINISTÉRIO PÚBLICO SOBRE O NOVO CPC. DIÁLOGOS INTERNORMATIVOS E AXIOLÓGICOS ENTRE O CÓDIGO CIVIL E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2015. (Congresso).

9.
ENCONTROS DA ASSOCIAÇÃO LUSO-ALEMÃ DE JURISTAS DLJV E DA REDE ALEMANHA-BRASIL DE DIREITO DO CONSUMIDOR NO BRASIL - 2015. PROTEÇÃO INTERNACIONAL DO CONSUMIDOR E DIREITOS HUMANOS. 2015. (Congresso).

10.
IV ENCONTRO REGIONAL DE ADVOGADOS E I ENCONTRO NACIONAL DE DIRIGENTES. Jurisdição constitucional, democracia representativa e controle parlamentar vertical. 2015. (Congresso).

11.
PRIMER CONGRESO SUDAMERICANO DE DERECHO DEL CONSUMIDOR. LA POBREZA, LA INCLUSIÓN Y CONSUMO: PROHIBICIÓN DE RETROCESO. 2015. (Congresso).

12.
XV CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO CONSUMIDOR. Direito do consumidor e novas tecnologias. 2015. (Congresso).

13.
XXI CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. COMÉRCIO ELETRÔNICO E DEFESA DO CONSUMIDOR. 2015. (Congresso).

14.
XII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO CONSUMIDOR; SE. ATUAIS TENDÊNCIAS DO DIREITO PRIVADO. 2014. (Congresso).

15.
II CONGRESSO JURÍDICO ANAMAGES. Pluralismo jurídico e diálogo das fontes. 2012. (Congresso).

16.
Jornada jurídica. Direito civil constitucional. 2012. (Congresso).

17.
Semana jurídica da Faculdade Católica de Uberlândia. Diálogos entre o direito público e direito privado. 2012. (Congresso).

18.
XXI ENCONTRO ANCIONAL CONPEDI.Mercado e regulação. 2012. (Encontro).

19.
I CONGRESSO DE DIREITO PÚBLICO ESAMC OAB. Princípios de direito. 2011. (Congresso).

20.
II CONGRESSO DE DIREITO CIVIL. Justiça contratual. 2011. (Congresso).

21.
Obrigações do poder público e demandas sociais: a questão energética e judicialização da saúde.REGULAÇÃO, SETOR ELÉTRICO E TUTELA DO CONSUMIDOR. 2011. (Seminário).

22.
20 ANOS DO CDC. 20 ANOS DO CDC: avanços e desafios. 2010. (Congresso).

23.
3º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. Representação política e participação: a construção da cidadania. O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO E A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA. 2010. (Congresso).

24.
50 ANOS DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA. AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA E O ENSINO JURÍDICO. 2010. (Congresso).

25.
Curso de preparação dos Promotores de Justiça substitutos.Proteção do consumidor como direito fundamental. 2010. (Seminário).

26.
Encontro Regional do Ministério Público em Uberlândia.Princípio da precaução e prevenção na moralidade administrativa: o candidato ficha limpa. 2010. (Seminário).

27.
9º CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO DO TRT DA 15ª REGIÃO. O PRINCÍPIO DA CONFIANÇA NO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO. 2009. (Congresso).

28.
I Encontro de Direito Penal e Processual Penal das Faculdades Milton Campos.Os arquivos secretos da ditadura militar e o dever de informar. 2009. (Encontro).

29.
I SEMINÁRIO ESTADUAL DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.Improbidade administrativa à luz da hermenêutica constitucional. 2009. (Seminário).

30.
IV - ENCONTRO DE DIREITO PÚBLICO (ENDIRP).Evolução histórica da constitucionalização do direito privado. 2009. (Seminário).

31.
Direito e complexidade na sociedade contemporânea - Homenagem a Niklas Luhmann.Sistemas autopoiéticos e teoria da confiança na sociedade hipercomplexa. 2008. (Seminário).

32.
Seminário internacional sobre violência doméstica.A afirmação feminina na igualdade substancial familiar. 2008. (Seminário).

33.
V Congresso científico de Bioética de Uberlândia. Lei de biossegurança: ética e desenvolvimento no Estado Laico. 2008. (Congresso).

34.
VII JORNADA ACADÊMICA.Contratos de adesão e defesa do consumidor. 2008. (Seminário).

35.
VII Jornada Acadêmica do curso de Direito do Instituto Luterano de Ensino Superior de Itumbiara.Contratos de adesão e defesa do consumidor. 2008. (Seminário).

36.
Ciclo de estudos jurídicos UNIUBE. A vinculação dos particulares aos direitos fundamentais. 2007. (Congresso).

37.
Palestra Escola Paulista de Magistratura.Estado de perigo e lesão como defeitos do negócio jurídico. 2007. (Seminário).

38.
40ª SEMAJUR - Semana jurídica Dr. Altamiro Santos e Dr. JoãoMeira de Aguiar.O direito de resistir ao direito. 2006. (Seminário).

39.
Encontro regional da OAB/MG.A morosidade do Judiciário e o direito humano fundamental ao trâmite célere do processo. 2006. (Encontro).

40.
Encontro regional de Divinópolis.Estado, direitos do consumidor e regulação. 2006. (Encontro).

41.
Encontro regional de Uberlândia - MPMG.O direito de resistir ao direito. 2006. (Encontro).

42.
Palestra.Estado de perigo no código civil. 2006. (Outra).

43.
AULA MAGNA - Faculdades Politécnica. Direito civil constitucional: novos rumos do direito privado. 2005. (Congresso).

44.
Encontro nacional de direito de família - IBDFAM. A recusa a exame de DNA: aspectos relevantes na dogmática civil. 2005. (Congresso).

45.
ENCONTRO POLÍCIA MILITAR CIDADÃ.Relações de consumo e defesa do consumidor. 2005. (Seminário).

46.
Semana forense de Uberlândia.As mudanças no instituto de alienação fiduciária: questões polêmicas e controversas. 2005. (Seminário).

47.
Semana Jurídica UNIT.Relação jurídica contratual e paradigma da essencialidade. 2004. (Seminário).

48.
Dez anos da Lei de Improbidade Administrativa. Improbidade administrativa e a lei de responsabilidade fiscal. 2002. (Congresso).

49.
Dez anos da Lei de Improbidade Administrativa. Improbidade administrativa e lei de resposabilidade fiscal. 2002. (Congresso).

50.
Semana jurídica UNIT.Controle do patrimônio público e a subcultura da corrupção. 2002. (Seminário).

51.
II Encontro jurídico em Uberlândia.Controle do patrimônio público. 2000. (Seminário).

52.
Encontro jurídico de Uberlândia.Relação jurídica de consumo. 1996. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
MARTINS, Fernando Rodrigues; LISBOA, R. S. ; REZENDE, E. N. . XXI ENCONTRO NACIONAL CONPEDI. 2012. (Congresso).

2.
MARTINS, Fernando Rodrigues; FERREIRA, K. P. ; Ribeiro, Maria das Graças Nunes . 50 ANOS DA FACULDADE DE DIREITO DA UFU. 2010. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Renato de Souza Nunes. O Impacto do Estatuto da Pessoa Com Deficiência nos Negócios Jurídicos Celebrados por Pessoas com Déficit Psíquico ou Mental. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em CURSO DE MESTRADO EM DIREITO PÚBLICO) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia. (Orientador).

2.
Michel Evangelista Luz. Danos ao direito ao lazer. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em CURSO DE MESTRADO EM DIREITO PÚBLICO) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. (Orientador).

3.
Gabriel Oliveira de Aguiar Borges. OS EFEITOS JURÍDICOS DO ATO MÉDICO NA INTERRUPÇÃO DA GRAVIDEZ: A VIDA COMO UM DANO. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em CURSO DE MESTRADO EM DIREITO PÚBLICO) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia. (Orientador).

4.
Fernanda Sabrinni Pereira. Contratos privados de educação. Início: 2012. Dissertação (Mestrado em CURSO DE MESTRADO EM DIREITO PÚBLICO) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia. (Orientador).

5.
Wendel de Brito Lemos Teixeira. Aspectos jurídicos da prova. Início: 2012. Dissertação (Mestrado profissional em CURSO DE MESTRADO EM DIREITO PÚBLICO) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia. (Orientador).

6.
Gabriel Gomes Canêdo V. de Magalhães. O direito à alimentação como direito fundamental. Início: 2012. Dissertação (Mestrado em CURSO DE MESTRADO EM DIREITO PÚBLICO) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia. (Orientador).

7.
GRAZIELLA FERREIRA ALVES. AS AÇÕES AFIRMATIVAS COMO VIA DE ACESSO E GARANTIAS FUNDAMENTAIS PELAS CRIANÇAS INSTITUCIONALIZADAS. Início: 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. (Orientador).

Iniciação científica
1.
Bárbara Souza de Andrade. Pirâmides Financeiras e Marketing Multinível: um estudo acerca da necessidade de adequação constante do Direito Privado frente às demandas da sociedade de consumo e de informação. Início: 2017. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia. (Orientador).

2.
Laura Rodrigues. Contratos existenciais. Início: 2012. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. (Orientador).

3.
Pablo Cardoso de Andrade. Direitos básicos do consumidor. Início: 2011. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia. (Orientador).

4.
Pablo Cardoso de Andrade. AS OPERAÇÕES CONTRATUAIS PRIVADAS DE SAÚDE À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. Início: 2010. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. (Orientador).

5.
Amanda Buiatti Amaral e Silva. Direito processual Constitucional - A tutela dos direitos fundamentais coletivos. Início: 2010. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia. (Orientador).

Orientações de outra natureza
1.
Fernanda Pantaleão Dirscherl. Metodologia jurídica. Início: 2011. Orientação de outra natureza. Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia. Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Luana Ferreira Bernardes. A emancipação insuficiente da pessoa com deficiência: diagnóstico jurídico, paradigma de ancoragem e o desafio da geração de intérpretes.. 2018. Dissertação (Mestrado em CURSO DE MESTRADO EM DIREITO PÚBLICO) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia, . Orientador: Fernando Rodrigues Martins.

2.
Clayton Moreira de Castro. Direitos fundamentais em diálogo de fontes: contributo da hermenêutica dialógica para o modelo jurídico promocional da pessoa com deficiência. 2018. Dissertação (Mestrado em CURSO DE MESTRADO EM DIREITO PÚBLICO) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia, . Orientador: Fernando Rodrigues Martins.

3.
Maria Carolina de Melo Santos. Da vulnerabilidade do consumidor à vulnerabilidade ambiental: uma análise dos impactos da obsolescência programada no ordenamento jurídico. 2017. Dissertação (Mestrado em CURSO DE MESTRADO EM DIREITO PÚBLICO) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia, . Orientador: Fernando Rodrigues Martins.

4.
Thaís Critina Silva Moura. Responsabilidade civil da gestante no consumo de tabaco: análise sob o método zetético. 2017. Dissertação (Mestrado em CURSO DE MESTRADO EM DIREITO PÚBLICO) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia, . Orientador: Fernando Rodrigues Martins.

5.
Arthur Pinheiro Basan. Contratos existenciais: hermenêutica a luz dos direitos fundamentais. 2016. Dissertação (Mestrado em CURSO DE MESTRADO EM DIREITO PÚBLICO) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Fernando Rodrigues Martins.

6.
Caroline Nogueira Teixeira de Menezes. Contratos existenciais: hermenêutica afirmativa. 2016. Dissertação (Mestrado em CURSO DE MESTRADO EM DIREITO PÚBLICO) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia, . Orientador: Fernando Rodrigues Martins.

7.
Rodrigo Pereira Moreira. Direito ao livre desenvolvimento da personalidade. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Fernando Rodrigues Martins.

8.
Andréa Luisa de Oliveira. Função social do crédito e o consumo (in)sustentável dos serviços bancários na pós-modernidade. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia, . Coorientador: Fernando Rodrigues Martins.

9.
Andréa Luisa de Oliveira. Função social do crédito e o consumo (in)sustentável dos serviços bancários na pós-modernidade. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia, . Coorientador: Fernando Rodrigues Martins.

10.
Laura Rodrigues Louzada da Silva. Promoção da pessoa vulnerável pela hermenêutica dialógica das fontes. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia, . Coorientador: Fernando Rodrigues Martins.

11.
Bruno Marques Ribeiro. RELAÇÕES FAMILIARES SIMULTÂNEAS À LUZ DA ORDEM CIVIL CONSTITUCIONAL. 2013. Dissertação (Mestrado em CURSO DE MESTRADO EM DIREITO PÚBLICO) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia, . Orientador: Fernando Rodrigues Martins.

12.
Wendel de Brito Lemos Teixeira. A PROVA ILÍCITA NO PROCESSO CIVIL CONSTITUCIONAL. 2013. Dissertação (Mestrado em CURSO DE MESTRADO EM DIREITO PÚBLICO) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia, . Orientador: Fernando Rodrigues Martins.

13.
Fernanda Pereira Sabrinni. Contratos privados de ensino e direito fundamental à educação. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia, . Orientador: Fernando Rodrigues Martins.

14.
Gabriel Gomes Canêdo Vieira de Magalhães. DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL À ALIMENTAÇÃO E SUA EFETIVAÇÃO PELO JUDICIÁRIO. 2012. Dissertação (Mestrado em CURSO DE MESTRADO EM DIREITO PÚBLICO) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia, . Orientador: Fernando Rodrigues Martins.

15.
Graziella Ferreira Alves. Adoção brasileira à luz do neoconstitucionalismo. 2011. Dissertação (Mestrado em CURSO DE MESTRADO EM DIREITO PÚBLICO) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia, . Orientador: Fernando Rodrigues Martins.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Fernanda Sabrinni Pereira. O direito fundamental à moradia e sua eficácia na relação contratual locatícia: a tutela dos direitos fundamentais nas relações privadas. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia. Orientador: Fernando Rodrigues Martins.

2.
Carolina Rodrigues Ruben. Os deveres anexos de conduta. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia. Orientador: Fernando Rodrigues Martins.

3.
MARA ROSA DOS SANTOS. Aplicação do CDC nos planos de saúde anteriores à lei 9.656/98.. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia. Orientador: Fernando Rodrigues Martins.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Maria Carolina Panini Centofanti Cremasco. A nulidade virtual na teoria dos contratos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia. Orientador: Fernando Rodrigues Martins.

2.
Alexandre Parreira Guimarães. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA POR VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia. Orientador: Fernando Rodrigues Martins.

3.
Andressa de Brito Martins. Adoção por pares homoafetivos no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos. Orientador: Fernando Rodrigues Martins.

4.
Jasmiel Alves da Fonseca. A nova lei do interrogatório por videoconferência. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos. Orientador: Fernando Rodrigues Martins.

5.
Maria Teresa Soares de Oliveira Santos. Alguns efeitos jurídicos da filiação socioafetiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos. Orientador: Fernando Rodrigues Martins.

Iniciação científica
1.
Gabriel Victor dos Santos Crovato. A GARANTIA AO ACESSO À ÁGUA EM SUA DIMENSÃO CONSTITUCIONAL SÊXTUPLA. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. Orientador: Fernando Rodrigues Martins.

2.
Raíssa Vieira de Gouveia. A culpa, na dogmática da responsabilidade civil, como fator de desenvolvimento das liberdades fundamentais. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Fernando Rodrigues Martins.

3.
Beatriz Andrade Gontijo da Cunha. PUBLICAÇÃO DAS BIOGRAFIAS NÃO AUTORIZADAS: LIBERDADE DE EXPRESSÃO VERSUS DIREITO A IMAGEM NO CENÁRIO BRASILEIRO. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Fernando Rodrigues Martins.

4.
Matheus Queiroz Nunes. Comércio eletrônico. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. Orientador: Fernando Rodrigues Martins.

5.
Adauto Henrique Estephanini Bignardi. Hermenêutica socialmente justificada da lei de improbidade administrativa: razoabilidade e proporcionalidade. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia. Orientador: Fernando Rodrigues Martins.

6.
Tatielly Nunes Arantes. O direito ao esquecimento na sociedade da informação: prática, limites e perspectivas. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia. Orientador: Fernando Rodrigues Martins.

7.
Gabriel Victor dos Santos Crovato. A necessidade da obrigatoriedade para custeio de tratamentos estéticos pelos Planos de Saúde. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. Orientador: Fernando Rodrigues Martins.



Educação e Popularização de C & T



Artigos
Artigos completos publicados em periódicos
1.
MARTINS, Fernando Rodrigues2015MARTINS, Fernando Rodrigues. RISCO DA ATIVIDADE BANCÁRIA E EXPLOSÕES DE CAIXAS ELETRÔNICOS. Revista de Direito do Consumidor, v. 101, p. 77-101, 2015.


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
MARTINS, Fernando Rodrigues; LISBOA, R. S. ; REZENDE, E. N. . XXI ENCONTRO NACIONAL CONPEDI. 2012. (Congresso).



Outras informações relevantes


Aprovado em primeiro lugar em concurso público de provas e títulos para a disciplina de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia em outubro de 2009.
Componente titular da banca do 49º concurso para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado de Minas Gerais nas disciplinas de filosofia e teoria geral do direito



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