Diego Carvalho Texeira

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  • Última atualização do currículo em 09/07/2018


Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Alagoas (2006) e mestrado em Direito pela Universidade Federal de Alagoas (2009). Atualmente é professor universitário - Faculdade da Seune, professor universitário do Centro Universitário CESMAC, professor da Universidade Estadual de Alagoas e coordenador do curso de direito da Universidade Estadual de Alagoas. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Diego Carvalho Texeira
Nome em citações bibliográficas
TEXEIRA, D. C.


Formação acadêmica/titulação


2007 - 2009
Mestrado em Direito.
Universidade Federal de Alagoas, UFAL, Brasil.
Título: Políticas públicas e a efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.,Ano de Obtenção: 2009.
Orientador: Andreas Joachim Krell.
Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas, FAPEAL, Brasil.
2002 - 2006
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Alagoas, UFAL, Brasil.
Título: A natureza tributária do indébito repetido em função de tributo decidido inconstitucional pelo STF.
Orientador: Gabriel Ivo.
1999 - 2001
Ensino Médio (2º grau).
Colégio Marista de Maceió, MARISTA, Brasil.
1995 - 1998
Ensino Fundamental (1º grau).
Colégio Alternativa, ALTERNATIVA, Brasil.




Atuação Profissional



Centro Universitário CESMAC, FEJAL, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 32


Faculdade Maurício de Nassau - Maceió, NASSAU, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2012
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica

Vínculo institucional

2009 - 2012
Vínculo: Professor Universitário, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 30


Faculdade da Cidade de Maceió, FACIMA, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: Professor Universitário, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 2


Faculdades da Seune, SEUNE, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Professor Universitário, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 2


Universidade Federal de Alagoas, UFAL, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2006
Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 8
Outras informações
Apresentação de aulas, auxílio na correção e aplicação de testes, dentre outras inerentes à função de monitor.


TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL - JUSTIÇA FEDERAL/AL, TRF/5ª REGIÃO, Brasil, JF/AL, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2005
Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações
Estágio realizado Assessoria Jurídica.


Universidade Estadual de Alagoas, UNEAL, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
TEXEIRA, D. C.2016 TEXEIRA, D. C.. O MÍNIMO EXISTENCIAL, A EFICÁCIA E EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS. Refletindo o Direito, v. 1, p. 39-56, 2016.

Capítulos de livros publicados
1.
TEXEIRA, D. C.. A POLÍTICA PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE CONCEITUAL.. In: Verçosa, E. G. ; PALMEIRA, L. L. L. ; NOGUEIRA, P. H. P. ; CHRISTOPOULOS, Basile. ; DANTAS, A. C. M. E. S.. (Org.). POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITOS HUMANOS - TOMO I. 1ed.Maceió: Editora Viva, 2015, v. 1, p. 1-380.

2.
TEXEIRA, D. C.. A PRESCRIÇÃO NO SEGURO DPVAT: BREVE ANÁLISE SOBRE O SEU ENQUADRAMENTO ? OU NÃO ? NAS HIPÓTESES ESPECÍFICAS DO CÓDIGO CIVIL. In: MIRANDA, Daniel Gomes de; CUNHA, Leonardo Carneiro da; PAULINO Roberto.. (Org.). Prescrição e Decadência: Estudos em homenagem a Agnelo Amorim Filho. 1ed.Salvador: Juspodivm, 2013, v. 1, p. 1-636.


Demais tipos de produção técnica
1.
TEXEIRA, D. C.. Apostila de direito processual civil I. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
CHRISTOPOULOS, B. G.; TEXEIRA, D. C.. Participação em banca de Luciana Machado da Silva.A reforma agrária e a desapropriação por interesse social: reflexão sobre a competência legal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

2.
CHRISTOPOULOS, B. G.; TEXEIRA, D. C.. Participação em banca de Tainá Almeida Soriano Vaz.O controle de constitucionalidade e a Constituição Estadual: um estudo dirigido à Constituição do Estado de Alagoas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

3.
SILVA, W. A.; TEXEIRA, D. C.. Participação em banca de Adilson Bispo dos Santos.Função social da propriedade: análise sobre as interpretações dos artigos 927 e 928 do CPC. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

4.
SILVA, W. A.; TEXEIRA, D. C.. Participação em banca de Carolina Neves dos Anjos Almeida.A desconsideração da personalidade jurídica no âmbito tributário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

5.
SILVA, C. R. M.; TEXEIRA, D. C.. Participação em banca de Evi Araújo da Silva.A legitimidade passiva da União para a repetição do indébito do imposto de renda retido na fonte pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

6.
TEXEIRA, D. C.; SILVA, W. A.. Participação em banca de Diogo Santos de Moura Rizzo Queiroz.A progressividade do imposto predial e territorial urbano. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

7.
TEXEIRA, D. C.; LEMOS, J. V. M.. Participação em banca de Vivian Jamily dos Santos Wanderley.Análise acerca do direito de arrependimento no CDC. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

8.
TEXEIRA, D. C.; LEMOS, J. V. M.. Participação em banca de Igor Rafael de Melo Silva.Considerações sobre o direito de greve no serviço público brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

9.
TEXEIRA, D. C.; SILVA, W. A.. Participação em banca de Arthur Sérgio Brandão de Souza Aguiar.A fazenda pública e a possibilidade de citação do sócio na execução fiscal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

10.
TEXEIRA, D. C.; LEMOS, J. V. M.. Participação em banca de Pedro Luca de Barros Melo.Da incidência da lei de improbidade administrativa aos prefeitos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

11.
TEXEIRA, D. C.; LEMOS, J. V. M.. Participação em banca de Marcelo José da Rocha Nery.A (i)legitimidade da propaganda oficial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

12.
BRANDAO, F. A. R.; TEXEIRA, D. C.. Participação em banca de Hugo Wanderley Caju.A fidelidade partidária no atual cenário político brasileiro: uma análise jurídica sob o prisma do Estado Democrático Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

13.
BRANDAO, F. A. R.; TEXEIRA, D. C.. Participação em banca de Maria Jordane Pereira de Almeida.Causas excludentes da responsabilidade civil do fornecedor no Código de Defesa do Consumidor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

14.
AMARAL, C. M.; TEXEIRA, D. C.. Participação em banca de Aecyo Vinícius Barbosa de Aquino.Direito de privacidade do suspeito de cometer infração penal e a liberdade de imprensa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

15.
TEXEIRA, D. C.. Participação em banca de Paulo Rafael Carnaúba de Paiva.A constitucionalidade da cobrança da taxa de coleta de lixo baseada na área do imóvel. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

16.
MARCHIONI, A.; TEXEIRA, D. C.. Participação em banca de Irbene de Carvalho Cordeiro.Competência material do licenciamento ambiental: a (in)constitucionalidade da lei complementar 140/11. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

17.
MARCHIONI, A.; TEXEIRA, D. C.. Participação em banca de Paulo Vitor Cosmo de Brito.O fundo social do pré-sal como propulsor do desenvolvimento econômico nacional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

18.
AMARAL, C. M.; TEXEIRA, D. C.. Participação em banca de Mary Vânia Nogueira Ferreira.Bens Públicos e sua possibilidade de desapropriação para fins de reforma agrária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

19.
NOGUEIRA, P. H. P.; TEXEIRA, D. C.. Participação em banca de Noé Higino de Lima Filho.Da possibilidade de denúncia a lide, pelo Estado, ao agente público causador do dano. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

20.
TEXEIRA, D. C.. Participação em banca de Anne Lielle Tavares de Freitas.Assédio moral e tutela à dignidade humana. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

21.
TEXEIRA, D. C.. Participação em banca de Edmilson Rodrigues Porto.A inexigibilidade de licitação na contratação de serviços pela Administração Pública. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

22.
TEXEIRA, D. C.. Participação em banca de José Eraldo de Farias.A importância da avaliação periódica de desempenho do servidor público. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

23.
TEXEIRA, D. C.. Participação em banca de Kirlla Maria de Magalhães Barbosa.O poder normativo das agências reguladoras. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

24.
TEXEIRA, D. C.. Participação em banca de Marlon Elias Pereira.Responsabilidade objetiva do Estado sob análise crítica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

25.
GALVAO, V. K.; TEXEIRA, D. C.. Participação em banca de Edwaldo Wilton Cavalcante do Nascimento.O papel do Judiciário na efetivação dos direitos individuais e sociais: a democracia como instrumento de luta para a aplicação efetiva da Constituição de 1988. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

26.
GALVAO, V. K.; TEXEIRA, D. C.. Participação em banca de Alexandre dos Santos.A abstrativização do controle difuso de constitucionalidade e o art. 52, X da Constituição Federal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

27.
VERAS, G. M.; TEXEIRA, D. C.. Participação em banca de Elisângela Ferreira Amorim.Direito à Seguridade Social: requisito da renda per capita no amparo social como uma ofensa ao princípio da dignidade da pessoa humana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

28.
DANTAS, J. O. J.; TEXEIRA, D. C.. Participação em banca de Nelly Yasmeny Costa de França.Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

29.
SILVA, C. R. M.; TEXEIRA, D. C.. Participação em banca de Marcos Frederico de Gusmão Buarque.IPI extemporâneo: possibilidade de crédito do produto industrializado sobre os insumos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

30.
GALVAO, V. K.; TEXEIRA, D. C.. Participação em banca de Luiz Felcher de Moraes.Inconstitucionalidade na taxa de prevenção ambiental no Arquipélago Fernando de Noronha. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

31.
AMARAL, C. M.; TEXEIRA, D. C.. Participação em banca de Kleber dos Santos Silva.Reforma agrária: considerações sobre os índices de produtividade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

32.
AMARAL, C. M.; TEXEIRA, D. C.. Participação em banca de Caio Víctor Martins Cavalcante.Limites e possibilidades do ativismo judicial no Brasil: uma análise do direito jusfundamental à saúde sob a ótica da teoria do mínimo existencial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

33.
GRANJA, A.; TEXEIRA, D. C.. Participação em banca de Kelly Karoline Ferreira Rocha.Fidelidade partidária e o sistema eleitoral brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

34.
LYRA, D.; TEXEIRA, D. C.. Participação em banca de Karla Bianca Maranhão Calazans Montoni.As decisões judiciais nas ações de reintegração de posse no Estado de Alagoas: algumas reflexões. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

35.
MARCHIONI, A.; TEXEIRA, D. C.. Participação em banca de Dalline Érika da Silva.Da cobrança pelo uso dos recursos hídricos e suas implicações positivas para o meio ambiente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

36.
SILVA, C. R. M.; TEXEIRA, D. C.. Participação em banca de José Hyran Pinheiro Soares da Silva.Eficácia dos princípios da lei n.º 9099/95, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

37.
TEXEIRA, D. C.. Participação em banca de Michelle Maria Nascimento Filgueiras.Vedação ao ingresso no supersimples. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

38.
IVO, G.; TEXEIRA, D. C.. Participação em banca de Vitor Costa Toledo.As verbas de gabinete pagas aos Deputados Estaduais alagoanos e a incidência da regra matriz do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

39.
TEXEIRA, D. C.. Participação em banca de Tainah Barros de Carvalho Silva.Limites constitucionais à autopromoção na publicidade oficial dos órgãos públicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

40.
TEXEIRA, D. C.. Participação em banca de Kelly Karoline Ferreira Rocha.Fidelidade partidária e o sistema eleitoral brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

41.
AMARAL, C. M.; TEXEIRA, D. C.. Participação em banca de Caio Víctor Martins Cavalcante.Limites e possibilidades do ativismo judicial no Brasil: uma análise do direito jusfundamental à saúde sob a ótica da teoria do mínimo existencial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

42.
TEXEIRA, D. C.. Participação em banca de Líbia Cavalcanti Q. de Melo.Reparação do dano ambiental: viabilidade da compensação pecuniária como forma subsidiária de reparação do dano ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

43.
TEXEIRA, D. C.. Participação em banca de Willaine Araújo Silva.Responsabilidade Tributária, Sociedades Limitadas e a Lei Complementar nº 123/06. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

44.
IVO, G.; TEXEIRA, D. C.. Participação em banca de Raquel Marília Silva Lins.Direito fundamental à locomoção e legitimidade do passe livre para estudantes nos transportes coletivos urbanos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

45.
TEXEIRA, D. C.. Participação em banca de Alexsandra Vieira G. da Silva.Ação Civil Pública em defesa do meio ambiente: considerações sobre a legitimidade ativa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Propostas de alterações ao Código de Processo Civil: reflexões.O processo de conhecimento no novo Código de Processo Civil. 2015. (Oficina).

2.
Congresso Alagoano de Direito Constitucional e Processual. Ação Civil Pública em matéria ambiental: questões atuais. 2014. (Congresso).

3.
IV Encontro de Iniciação Científica da SEUNE.Competências ambientais após a LC nº 140/2011. 2014. (Encontro).

4.
Colóquio internacional sobre habitat urbano e exclusão social.Estatuto da cidade e (in)efetividade no município de Maceió. 2011. (Outra).

5.
VI Congresso Alagoano de Direito Público. 2006. (Congresso).

6.
Teses de Direito Público. 2004. (Seminário).

7.
III Congresso Alagoano de Direito Público. 2003. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Iniciação científica
1.
Júlio César Santos França. Os três caminhos da Filosofia do Direito contemporânea aplicados à realidade do Poder Judiciário Alagoano. Início: 2017. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Alagoas. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Bert Stuart Pereira Guimarães. A devastação da amazônia e a responsabilidade internacional da República Federativa do Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC. Orientador: Diego Carvalho Texeira.

2.
Kelton Felipe Carvalho de Santana. A responsabilidade civil dos empreiteiros e construtores. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC. Orientador: Diego Carvalho Texeira.

3.
Morgana Maria de Almeida Tavares. Os danos ambientais causados pelas queimadas de cana-de-açúcar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC. Orientador: Diego Carvalho Texeira.

4.
Rafael Soares de Almeida. Erro médico e responsabilidade civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC. Orientador: Diego Carvalho Texeira.

5.
Tácio Leite Carôzo Batista. O empregado doméstico e a Emenda Constitucional 72/2013. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC. Orientador: Diego Carvalho Texeira.

6.
Marcos de Oliveira Chagas. Crime contra a flora: devastação da mata atlântica no estado de Alagoas na última década. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune. Orientador: Diego Carvalho Texeira.

7.
Emília Maria Leite Caldas. Embriões humanos excedentes: alguns aspectos bioéticos e jurídicos no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune. Orientador: Diego Carvalho Texeira.

8.
Hayan Meneses Pires. A assistência técnica como instrumento viabilizador da reforma agrária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune. Orientador: Diego Carvalho Texeira.

9.
Wanderson Tenório de Albuquerque. Os impactos ambientais sobre a fauna ictiológica decorrentes da operacionalização da usina hidrelétrica de Xingó: análise sob a perspectiva da LC 140/2011. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune. Orientador: Diego Carvalho Texeira.

10.
Bruno Pacheco da Silva. Os danos ambientais e a atuação do Estado Brasileiro: a questão da construção do estaleiro EISA na região de Coruripe. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune. Orientador: Diego Carvalho Texeira.

11.
Anderson Luciano Alves da Silva. Histórico do desenvolvimento da consciência ambiental, créditos de carbono e atuação da Usina Coruripe no mercado de reduções certificadas de emissões. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune. Orientador: Diego Carvalho Texeira.

12.
Lucas Costa Moreira Cesar Teixeira. Garantias e direitos constitucionais de pessoas com necessidades especiais, como formas de inclusão. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune. Orientador: Diego Carvalho Texeira.

13.
Anny Larrydine de Lima Nepomuceno. O posicionamento do Poder Judiciário Brasileiro diante do conflito decorrente da poluição sonora resultante de atividades de culto religioso. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune. Orientador: Diego Carvalho Texeira.

14.
Thaianara Rosa de Oliveira Navarro. Cerceamento do livre acesso à Justiça: a (in)constitucionalidade das punições aplicadas aos clubes de futebol que acessam a Justiça. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune. Orientador: Diego Carvalho Texeira.

15.
Severina Ferreira da Silva. Direito ambiental e o acesso à justiça. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune. Orientador: Diego Carvalho Texeira.

16.
Djalma Andrade Neto. Prova no ambiente virtual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune. Orientador: Diego Carvalho Texeira.

17.
Rosa Cristina Sibaldo Ribeiro de Albuquerque. Responsabilidade civil objetiva pelo dano ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune. Orientador: Diego Carvalho Texeira.




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