André Gomes de Sousa Alves

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  • Última atualização do currículo em 14/06/2015


Doutorado-sanduíche na Universidade do Minho-Portugal. Doutorando em Ciências Jurídicas, área de concentração em Direitos Humanos e Desenvolvimento-PPGCJ/UFPB. Mestre em Ciências Jurídicas, área de concentração em Direito Econômico-PPGCJ/CCJ/UFPB, com conceito final Aprovado com Distinção. Pós-graduando, a nível de especialização, em Gestão Pública Municipal-CCSA/UFPB. Graduado em Direito-CCJ/UFPB. Graduado em Ciências Contábeis-CCSA/UFPB. Professor da Unidade Acadêmica de Direito do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade Federal de Campina Grande-CCJS/UFCG. Professor a nível de graduação e pós-graduação das Faculdades Integradas de Patos-FIP. Coordenador do curso de Bacharelado em Direito das Faculdades Integradas de Patos-FIP. Participante de grupos de pesquisa vinculados ao CNPq e ao Programa de Pós Graduação em Ciências Jurídicas do CCJ/UFPB. Particpante dos Núcleos Docentes Estruturantes dos cursos de Direito do CCJS/UFCG e das FIP. Ex-Professor Estagiário de Direito Civil II do curso de Direito/UFPB (Responsabilidade Civil). Ex-Bolsista de iniciação científica do PIBIC-CNPq/UFPB. Ex-Monitor consursado de Direito Civil (Contratos e Responsabilidade Civil) e de Direito Administrativo do curso de Direito/UFPB. Ex-Participante dos seguintes projetos de extensão: "Educação em Direitos Humanos: a construção da cidadania" e "A função social do Juizado especial na PB: um novo paradigma de justiça". Ex-Estagiário, por período superior a 1 (um) ano, do Fórum Cível da Capital de João Pessoa-PB. Ex-Coordenador de ensino, pesquisa e extensão do Diretório Acadêmico Tarcísio Burity, do Centro de Ciências Jurídicas da UFPB. Ex-Coordenador do Programa de Monitoria do Curso de Bacharelado em Direito das Faculdades Integradas de Patos-FIP. Atua nas seguintes linhas de pesquisa: globalização econômico-financeira, regulação social do mercado e desenvolvimento. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
André Gomes de Sousa Alves
Nome em citações bibliográficas
ALVES, A.G.S.;ALVES, A.G.

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Federal de Campina Grande, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais.
BR 230
BR 230
58800120 - Sousa, PB - Brasil
Telefone: (83) 21011830
URL da Homepage: http://www.ufcg.edu.br


Formação acadêmica/titulação


2013
Doutorado em andamento em Doutorado em Ciências Jurídicas.
Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.
Título: Dos arranjos institucionais da economia solidária como externalidade protetiva autorregulatória e vetor de desenvolvimento socioeconômico,
Orientador: Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa.
2014 - 2015
Doutorado em Doutorado em Ciências Jurídicas.
Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.
com período sanduíche em Universidade do Minho (Orientador: Alessandra Silveira).
Título: Os arranjos institucionais da economia solidária como externalidade protetiva autorregulatória e vetor de desenvolvimento socioeconômico, Ano de obtenção: 2015.
Orientador: Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa.
Coorientador: Marcílio Toscano Franca Filho.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.
2009 - 2011
Mestrado em Ciências Jurídicas.
Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.
Título: Os fundos de investimento entre a regulação social do mercado e a proteção do investidor-consumidor,Ano de Obtenção: 2011.
Orientador: Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.
2011
Especialização em andamento em Finanças com ênfase em Controladoria. (Carga Horária: 390h).
Universidade Federal de Campina Grande, UFCG, Brasil.
Título: A definir.
Orientador: A definir.
2010
Especialização em andamento em Gestão Pública Municipal. (Carga Horária: 480h).
Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.
Título: A definir.
Orientador: A definir.
2007 - 2011
Graduação em Ciências Contábeis.
Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.
Título: Controle Interno na Adminsitração Pública Municipal: o caso do município de João Pessoa-PB.
Orientador: Valdério Freire de Moraes Júnior.
2004 - 2009
Graduação em Direito.
Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.
Título: Contrato futuro e mercado de Bolsas brasileiro: da cessão do vínculo bilateral em um cenário de proteção x especulação.
Orientador: Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa.
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.




Formação Complementar


2010 - 2010
Extensão universitária em Educação Popular. (Carga horária: 18h).
Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.
2010 - 2010
Implantação do Controle Interno no Município. (Carga horária: 12h).
Federação das Associações de Municípios da Paraíba.
2010 - 2010
Licitação e Contratos. (Carga horária: 15h).
Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de João Pessoa.
2010 - 2010
Formação e Habilitação em Pregoeiro.
Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de João Pessoa.
2009 - 2010
Extensão universitária em Direito do petróleo, gás natural e biocombustíveis. (Carga horária: 120h).
Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.
2009 - 2010
Extensão universitária em Direito do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. (Carga horária: 120h).
Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.
2009 - 2009
Didática no Ensino Superior. (Carga horária: 8h).
Faculdades Integradas de Patos, FIP, Brasil.
2008 - 2008
APF - Análise e Planejamento Financeiro. (Carga horária: 15h).
Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas.
2008 - 2008
As normas internacionais de Contabilidade. (Carga horária: 4h).
Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.
2007 - 2007
Extensão universitária em Punição e exclusão social:aspectos discriminatório. (Carga horária: 15h).
Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.
2007 - 2007
Como elaborar um plano de negócio para contadores. (Carga horária: 3h).
Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.
2004 - 2004
Oratória. (Carga horária: 30h).
Universidade Federal de Campina Grande, UFCG, Brasil.


Atuação Profissional



Faculdades Integradas de Patos, FIP, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Membro de Colegiado de Curso
Outras informações
Membro do Colegiado do Curso de Bacharelado em Direito

Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Membro de Conselho de Curso
Outras informações
Membro de Conselho de Curso, com representação perante o curso de Bacharelado em Direito

Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador de Curso de graduação
Outras informações
Coordenador do Curso de Bacharelado em Direito

Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Membro de Núcleo Docente Estruturante
Outras informações
Professor membro do Núcleo Docente Estruturante do curso de Bacharelado em Direito

Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Orientador acadêmico
Outras informações
Orientador de trabalhos de conclusão de curso e projetos de monitoria junto ao curso de Bacharelado em Direito

Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Professor do curso de Bacharelado em Direito, com exercício de docência junto às disciplinas de Introdução à Ciência do Direito, Ética Geral e Profissional, Direito dos Contratos e Direito das Coisas. Professor, a nível de pós-graduação, das especializações em Direito Eleitoral e Gestão Pública e Direito Administrativo e Gestão Pública.

Vínculo institucional

2010 - 2011
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador de Programa de Monitoria
Outras informações
Coordenador Adjunto do Programa de Monitoria do curso de Bacharelado em Direito

Atividades

02/2011 - Atual
Direção e administração, Curso de Bacharelado em Direito, .

Cargo ou função
Coordenador de Curso.
02/2011 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Curso de Bacharelado em Direito, .

Cargo ou função
Membro do Colegiado de Curso.
02/2011 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Curso de Bacharelado em Direito, .

Cargo ou função
Membro do Conselho de Curso.
05/2010 - Atual
Ensino, Direito Administrativo e Gestão Pública, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Novas formas de gestão na Administração Pública Gerencial
05/2010 - Atual
Ensino, Direito Eleitoral e Gestão Pública, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Novas formas de gestão na Administração Pública Gerencial
02/2010 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , Curso de Bacharelado em Direito, .

Atividade realizada
Professor orientador de Trabalhos de Conclusão de Curso, Projetos de Monitoria e Estágios.
02/2010 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Curso de Bacharelado em Direito, .

Cargo ou função
Membro do Núcleo Docente Estruturante.
08/2009 - Atual
Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil-Coisas
Direito Civil-Contratos
Ética Geral e Profissional
Introdução ao Estudo da Ciência do Direito
Direito Financeiro e Econômico
02/2010 - 01/2011
Direção e administração, Curso de Bacharelado em Direito, .

Cargo ou função
Coordenador de Programa de Monitoria.

Universidade Federal de Campina Grande, UFCG, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 20
Outras informações
Professor da Unidade Acadêmica de Direito do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade Federal de Campina Grande-UFCG, com exerício de docência junto à disciplina de Direito Comercial II.

Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro de Núcleo Docente Estruturante
Outras informações
Professor membro do Núcleo Docente Estruturante do curso de Bacharelado em Direito

Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Orientador acadêmico
Outras informações
Orientador de trabalhos de conclusão de curso junto ao curso de Bacharelado em Direito

Atividades

03/2013 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, .

Atividade realizada
Professor orientador de Trabalhos de Conclusão de Curso e Projetos de Monitoria.
03/2012 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, .

Cargo ou função
Membro do Núcleo Docente Estruturante.
11/2011 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal Econômico
Direito Comercial
Direito Processual Penal

Escola Superior de Magistratura, ESMA, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Professor das disicplinas Deontólogia jurídica e Direito Econômico e Direitos Humanos, no Curso de Preparação à Magistratura


Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Paraíba, OAB/PB, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Advogado
Outras informações
Advogado militante nomeadamente na área de Adminsitração Pública, com prestação de serviços de assessoria jurídica às Prefeituras Municipais de São José de Espinharas-PB e Vista Serrana-PB

Atividades

2010 - Atual
Serviços técnicos especializados , Ordem dos Advogados do Brasil, .

Serviço realizado
Advocacia contenciosa e preventiva.

Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Estagiário, Carga horária: 4, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Estagiário docente da disciplina Direito Civil II, do CCJ/UFPB, sob a orientação da Prof. Drª. Belinda Pereira da Cunha. Enfoque na temática de Responsabilidade Civil.

Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor concursado de graduação, Carga horária: 12
Outras informações
Monitor da disciplina Direito Civil, com ênfase em contratos e responsabilidade civil. Responsável pelo Projeto "Convenções civis no mercado de capitais brasileiro: limites e liames entre Direito e Economia", no qual avalia a evolução do mercado de capitais brasileiro, os mecanismos de junção dos acordos de vontade (contratação) e as figuras negociais que podem ser enquadradas num perspectiva civil, com respaldo no Código Civil Brasileiro e na teoria econômica dos contratos. Orientação do Professor Dr. Fernando Antônio de Vasconcelos.

Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista do CNPq/PIBIC, Carga horária: 20
Outras informações
Bolsista de iniciação científica do Projeto "A globalização financeira em crise: quando as bolhas estouram os ferimentos precisam de cuidados" - Plano de Trabalho "Modos de regulação do mercado monetário:intervenção e autonomia negocial". Orientação da Professora Drª. Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa.

Vínculo institucional

2007 - 2008
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista do CNPq/PIBIC, Carga horária: 20
Outras informações
Bolsista de iniciação científica junto ao Projeto "A Globalização e os contratos: análise e novas formas de gestão do risco contratual" - Plano de Trabalho "Os contratos no âmbito do Comércio Internacional e do Mercado Financeiro: riscos à dimensão global". Orientação da Professora Drª. Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa.

Vínculo institucional

2007 - 2008
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor concursado de graduação, Carga horária: 12
Outras informações
Monitor da disciplina Direito Administrativo, com atividades principais calcadas na análise das novas formas de gerenciamento da res pública, nomeadamente após a reforma do Estado pós anos oitenta. Orientação do Professor Ms. José Baptista de Mello Neto.

Vínculo institucional

2007 - 2008
Vínculo: livre, Enquadramento Funcional: Membro de Diretório Acadêmico, Carga horária: 4
Outras informações
Coordenador, durante a gestão "Pegue o Bonde", de ensino, pesquisa e extensão do Direitório Acadêmico Tarcísio de Miranda Burity, do Centro de Ciências Jurídicas da UFPB.

Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Extensionista, Carga horária: 12
Outras informações
Extensionista do projeto "A função social do Juizado Especial Federal na Paraíba: novo paradigma de justiça", cujas atividades principais relacionam-se à análise do funcionamento da Justiça Especial Federal na Paraíba e ao oferecimento de palestras à comunidade sobre o Direito da Seguridade Social (Direito Previdenciário, Saúde e Assistência Social). Orientação do Prof. Rogério de Menezes Fialho.

Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Extensionista, Carga horária: 12
Outras informações
Extensionista do Projeto "Educação em Direitos Humanos: a construção da cidadania", cujo escopo principal relaciona-se com a ministração de mini-cursos acerca da temática dos Direitos Humanos à sociedade em geral . Orientação do Professor Ms. José Baptista de Mello Neto.

Atividades

08/2007 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Jurídicas, .

08/2007 - 03/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo
Direito Civil
05/2007 - 05/2008
Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, Direitório Acadêmico Tarcísio Burity.

Cargo ou função
Membro da Coordenação de ensino, pesquisa e extensão do Direitório Acadêmico Tarcísio de Miranda Burity, do Centro de Ciências Juridicas da UFPB.
06/2006 - 12/2007
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, .

Atividade de extensão realizada
Apresentação de palestras a respeito dos Direitos Humanos da CF/88 / Avaliação do funcionamento da Juizado Especial Federal na Paraíba, bem como fornecimento de palestras sobre o Direito da Seguridade Social (Direto Previdenciário.

Instituto de Pesquisa Extensão de Humanização do Dir. Civil Constitucional, IDCC, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Coordenador acadêmico, Enquadramento Funcional: Voluntário, Carga horária: 2
Outras informações
Instituto destinado a fomentar pesquisa, extensão e demais atividades acadêmicas no âmbito do Direito Civil Constitucional.


Associação Paraibana de Estudos e Defesa de Direitos Econômicos e Sociais, APADECON, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Sócio-fundador, Enquadramento Funcional: Pesquisador
Outras informações
Sócio-fundador, na qualidade de pesquisador, da Associação Paraibana de Estudos e Defesa dos Direitos Econômicos e Sociais

Atividades

10/2009 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Associação Paraibana de Estudos e Defesa de Direitos Econômicos e Sociais, .


Tribunal de Justiça da Paraíba, TJ-PB, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2006
Vínculo: livre, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25
Outras informações
Estágio vinculado ao Fórum Cível da Comarca de João Pessoa

Atividades

09/2005 - 10/2006
Estágios , Fórum Cível da Comarca de João Pessoa, .

Estágio realizado
Estágio prestado à 13ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, com serviços relacionados ao auxílio nas atividades do magistrado titular da respectiva vara..

Instituto Estrela de Fomento ao Microcrédito, ESTRELA, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho de Administração, Carga horária: 2
Outras informações
Membro do Conselho de Administração do Instiuto Estrela de Fomento ao Microcrédito, como foco especial no empoderamento social e no desenvolvimento de oportunidades econômicas dos empreendedores podados de possibilidades de crédito por meio do sistema bancário convencional, tendo nosso escopo de atividades como um veículo para mudança social e financeira, emancipação cidadã e ambiental.



Linhas de pesquisa


1.
Globalização

Objetivo: Análise da golbalização econômico-financeira, seus condicionantes e impactos na economia, no Estado e na sociedade..
2.
Gestão Pública

Objetivo: Observação, verificação e descrição das modalidades de gestão na Administração Pública, bem como seus impactos na ordenação de suas atividades.
3.
Contratos

Objetivo: Especial apreço da teoria econômica do contrato, com enfoque nos riscos, no equilíbrio, na eficiência e no método da concordância (convergência de interesses) contratuais. Tangencia-se igualmente as teorias da responsabilidade..
4.
Mercado Financeiro

Objetivo: Investigação do funcionamento do Mercado Financeiro mundial, com observação especial dos instrumentos de investimento coletivo e dos derivativos..
5.
Regulação

Objetivo: Estudo da regulação e seu papel na correção das falhas de mercado "e de governo", analisando principalmente a questão das externalidades, da assimetria de informações, dos custos sociais e da seleção adversa. Destaque especial para a regulação do Mercado Financeiro..
6.
Pesquisador nas linha referentes aos direitos econômicos e sociais do mercado financeiro, comércio internacional e gestão pública


Projetos de pesquisa


2014 - Atual
Interconstitucionalidade: Normas Constitucionais em Rede e Integração Européia na Sociedade Mundial
Descrição: Projeto luso-brasileiro de cooperação acadêmica (Projeto CAPES/FCT n. 343/12), estabelecido entre a UFPB, a UnB, a PUC/SP e a Universidade do Minho (Portugal), para doutorado-sanduíche na Universidade do Minho..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2008 - 2009
A globalização financeira em crise: quando as bolhas estouram os ferimentos precisam de cuidados
Descrição: O presente projeto tem por finalidade estudar o desenvolvimento das estruturas regulatórias nos quatro segmentos indicados: (i) mercado monetário; (ii) mercado de capitais; (iii) comércio internacional e (iv) regulação pelas Agências. A idéia é acompanhar o atual movimento das relações entre o mercado e o Estado, tomando-se como ponto de partida a crise que atinge a vertente especulativo-financeira da globalização. Em causa, o aumento da capacidade regulativa externa sobre os negócios privados..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: André Gomes de Sousa Alves - Integrante / Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa - Coordenador / Thiago Cavalcanti Marques - Integrante / Laina Maia - Integrante.Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
2007 - 2008
A Globalização e os Contratos: análise e novas formas de gestão do risco contratual
Descrição: Análise e estudo do risco contratual no contexto de uma nova interpretação da teoria dos contratos, a partir de uma investigação fundada nas novas possibilidades legais, nos novos modelos praticados, nas recomendações mais recentes em matéria de contratos. A pesquisa está circunscrita, dessa forma, aos três eixos seguintes indicados: comércio internacional; mercado financeiro; e Administração Pública..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) .
Integrantes: André Gomes de Sousa Alves - Integrante / Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa - Coordenador / Aluisio Mario Lins Souto - Integrante / Juliana de Souza Guimarães - Integrante.Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 1
2007 - Atual
Núcelo de Estudos de Contratos
Descrição: Projeto especialmente desenvolvido a partir do material sobre contratação levantado no curso do doutoramento feito em Coimbra, Portugal, pela Professora já citada Drª. Maria Luzia Pereira de Alencar Mayer Feitosa. Com viés marcadamente internacional, vários contratos e linhas de contratação no cenário alienígena têm sido estudados em comparação com a própria configuração interna contratual, inclusive legislativa..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Mestrado acadêmico: (4) .
Integrantes: André Gomes de Sousa Alves - Integrante / Aluisio Mario Lins Souto - Integrante / Maria Luiza Pereira de Alencar - Coordenador.


Projetos de extensão


2007 - 2007
A função social do Juizado Especial Federal na Paraíba: um novo paradigma de justiça
Descrição: Projeto de extensão com atividades voltadas ao desenvolvimento de cursos e palstras sobre o direito da seguridade social e mecanismos jurídicos de sua consequente proteção.
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
2006 - 2006
Educação em Direitos Humanos: a contrução da cidadania
Descrição: Projeto de extensão voltado para a discussão perante a comunidade de temas relacionados aos direitos humanos e fundamentais.
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.


Projetos de desenvolvimento


2008 - Atual
Petróleo e Bodiesel: regulação da energia e desnvolvimento sustentável
Descrição: O projeto, aprovado pelo edital Universal do MCT/CNPq no ano de 2008, consiste na implementação de estudos, pesquisas e ações extensionistas em torno do novo marco energético brasileiro. Está direcionado para a realidade paraibana e circunvizinha a partir de dois fatores: (i) a exploração de petróleo no Alto Sertão da Paraíba; (ii) a exploração do biocombustível, nos termos do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel..
Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (5) .
Integrantes: André Gomes de Sousa Alves - Integrante / Aluisio Mario Lins Souto - Integrante / Maria Luiza Pereira de Alencar - Coordenador / Thiago Cavalcanti Marques - Integrante / Laina Maia - Integrante / Thiago Abrantes - Integrante / Humberto Bezerra - Integrante.Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.


Membro de corpo editorial


2013 - Atual
Periódico: Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGDir./UFRGS
2011 - Atual
Periódico: Verba Volant, Scripta Manent


Revisor de periódico


2011 - Atual
Periódico: Verba Volant, Scripta Manent
2013 - Atual
Periódico: Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGDir./UFRGS


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos e Desenvolvimento.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Econômico.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil Constitucional.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


2015
Professor homenageado da turma de Direito 2014 do CCJS/UFCG, Turma de Direito 2014 do CCJS/UFCG.
2014
Paraninfo da solenidade de outorga de grau do Curso de Direito do CCJS/UFCG, Universidade Federal de Campina Grande.
2014
Professor homenageado pela turma de Direito 2013 do CCJS/UFCG, Turma de Direito 2013 do CCJS/UFCG.
2013
Professor homenageado pela turma de Direito 2012 do CCJS/UFCG, Turma de Direito 2012 do CCJS/UFCG.
2012
Paraninfo da solenidade de outorga de grau das FIP, Faculdades Integradas de Patos.
2012
Padrinho da turma de Direito 2012.2 das FIP, Faculdades Integradas de Patos.
2008
Participante do projeto de extensão premiado no XI ENEX/UFPB "A função social do Juizado Especial Federal da Paraíba: novo paradigma de justiça", UFPB.
2007
Participante do projeto de extensão premiado no X ENEX/UFPB "Educação em Direitos Humanos: a construção da cidadania", UFPB.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
ALENCAR, M. L. P.2007 ALENCAR, M. L. P. ; SOUTO, A. M. L. ; ALVES, A.G. ; GOMES, D. C. ; GUIMARAES, J. S. ; VENTURA, V. A. M. F. . A crise no setor aéreo pode atingir o perfil regulador do Estado brasileiro?. Prim@ Facie (UFPB), v. V.10, p. 12-22, 2007.

Capítulos de livros publicados
1.
ALVES, A.G.S.. A PROTEÇÃO JURÍDICA DO INVESTIDOR-CONSUMIDOR DO MERCADO FINANCEIRO E O (RE)EQUILÍBRIO DO CONFLITO DE INTERESSES NA RELAÇÃO PRINCIPAL-AGENT. Direito do Consumidor. 1ed.São Paulo: CONPEDI, 2014, v. , p. 137-166.

2.
ALVES, A.G.S.; SOUSA, M. S. . O orçamento participativo como instrumento neoinstitucional de governança pública. O orçamento participativo como instrumento neoinstitucional de governança pública. 1ed.Florianópolis: , 2013, v. , p. 239-268.

3.
ALVES, A.G.S.; LEITE FILHO, C. B. ; CAVALCANTE, T. M. . O consumidor na indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis. In: FEITOSA, Maria luiza Pereira de Alencar Mayer; PEREIRA, Maria Marconiete Fernandes. (Org.). Direito Econômico da Energia e do Desenvolvimento. : Conceito, 2011, v. , p. -.

4.
ALVES, A.G.S.; SOUTO, A. M. L. . Indústria do petróleo, globalização dos mercados e sociedade de risco: anseios de um turning point nas relações de consumo. In: Giovanni de Farias Seabra; José Antonio Novaes da Silva; Ivo Thadeu Lira Mendonça. (Org.). A Conferência da Terra: aquecimento global, sociedade e biodiversidade. João Pessoa: Editora Universitária da UFPB, 2010, v. 3, p. 587-592.

5.
SOUTO, A. M. L. ; ALVES, A.G.S. . A ética utilitarista do scientific industrialism na compensação de danos ambientais decorrentes de derramamento de petróleo. In: Giovanni de Farias Seabra; José Antonio Novaes da Silva; Ivo Thadeu Lira Mendonça. (Org.). A Conferência da Terra: aquecimento global, sociedade e biodiversidade. João Pessoa: Editora Universitária da UFPB, 2010, v. 3, p. 458-462.

6.
ALVES, A.G.S.. Da eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas: in casu, os contratos bancários. In: OLIVEIRA, José Carlos de; CUNHA, Belinda Pereira da.. (Org.). Estudos de Direitos Fundamentais. São Paulo: Cultura Jurídica-UNESP, 2010, v. , p. 185-190.

7.
ALVES, A.G.S.; FEITOSA, M. L. P. A. M. . O contrato entre a práxis econômica e a regulação jurídica: sobre a circulação do contrato e o mercado de Bolsas brasileiro. XVIII Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. : , 2009, v. , p. 10049-10078.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
GUIMARAES, J. S. ; ALVES, A.G.S. ; BORBA, B. ; HENRIQUE, I. ; MOREIRA, R. M. F. . A função social do Juizado Especial Federal na Paraíba: novo paradigma de justiça. In: X Encontro de Extensão Universitária, 2008, João Pessoa. X Encontro de Extensão Universitária. João Pessoa: Editora Universitária/UFPB, 2008.

2.
ALVES, A.G.S.; MELLO NETO, J. B. . Novas formas de gerenciamento da res pública: a repartição do espírito da lei. In: XI Encontro de Iniciação à Docência, 2008, João Pessoa. XI Encontro de Iniciação à Docência. João Pessoa: Editora Universitária/UFPB, 2008.

3.
DUARTE, I. S. L. ; LEITE, A. B. ; ALVES, A.G.S. ; MELLO NETO, J. B. ; ET.ALLI, . Educação em Direitos Humanos: a contrução da cidadania. In: XI Encontro de Extensão Universitária, 2007, João Pessoa. Anais do XI Encontro de Extensão universitária. Desafios da indissociabilidade entre ensino e extensão. João Pessoa: Editora Universitária/UFPB, 2007.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
SOUSA, M. S. ; ALVES, A.G.S. . A propriedade como produto e causa de valoração e alienação do trabalho. In: I Colóquio Paraibano: Direito, Estado e Trabalho, 2010, Patos. I Colóquio Paraibano: Direito, Estado e Trabalho, 2009.

2.
FREITAS, E. C. C. ; MONTENEGRO, E. F. O. ; VERAS, M. S. P. ; ALVES, A.G.S. . A função social da propriedade como garantia de desenvolvimento humano. In: I Colóquio Paraibano: Direito, Estado e Trabalho, 2010, Patos. I Colóquio Paraibano: Direito, Estado e Trabalho, 2010.

3.
ALVES, A.G.S.; FEITOSA, M. L. P. A. M. . Os contratos no âmbito do Comércio Internacional e do Mercado Financeiro: riscos à dimensão global. In: XVI Encontro de Iniciação Científica, 2008, João Pessoa-PB. XVI Encontro de Iniciação Científica. João Pessoa: Editora Universitária/UFPB, 2008.

Apresentações de Trabalho
1.
ALVES, A.G.S.. A eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas entre a autonomia da vontade e a dignidade contratual. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
ALVES, A.G.S.; FEITOSA, M. L. P. A. M. ; SOUTO, A. M. L. . Indústria do petróleo, globalização dos mercados e sociedade de risco: anseios de um turning point nas relações de consumo. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

3.
ALVES, A.G.S.. A educação como fonte de apropriação reflexiva do saber jurígeno e de efetiva (trans)formação socioeconômica. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
SOUTO, A. M. L. ; ALVES, A.G.S. . Compensação de danos ambientais: o derramamento de petróleo da refinaria Presidente Getúlio Vargas. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

5.
ALVES, A.G.S.. Os arranjos insitucionais da exploração de petróleo e gás natural em águas profundas em face do novo marco regulatório decorrente do fundo social do pré-sal. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

6.
ALVES, A.G.S.; SOUTO, A. M. L. . A exploração do petróleo on shore e a função (econômico)social da propriedade: aspectos jurídico-constitucionais de sustentabilidade do meio ambiente urbano. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

7.
ALVES, A.G.S.; FEITOSA, M. L. P. A. M. . O contrato entre a práxis econômica e a regulação jurídica: sobre a circulação do contrato e o mercado de Bolsas brasileiro. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

8.
ALVES, A.G.. Novas formas de gerenciamento da res pública: a repartição do espírito da lei. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

9.
ALVES, A.G.S.. Os contratos no âmbito do Comércio Internacional e do Mercado Financeiro: riscos à dimensão global. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

10.
GUIMARAES, J. S. ; ALVES, A.G.S. ; BORBA, B. ; HENRIQUE, I. . A função social do Juizado Especial Federal na Paraíba: novo paradigma de justiça. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

11.
GUIMARAES, J. S. ; MOREIRA, R. M. F. ; COSTA, A. P. C. A. ; ALVES, A.G. . A função social do Juizado especial Federal na Paraíba: novo paradigma de justiça. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
ALVES, A.G.S.. Sustentabilidade socioambiental e econômica. 2010. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

2.
ALVES, A.G.S.. Eficiência energética e políticas públicas. 2010. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).


Demais tipos de produção técnica
1.
ALVES, A.G.S.. O papel da negociação coletiva na reestruturação do Direito do Trabalho do capitalismo liberal à atualidade controversa. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2.
ALVES, A.G.S.; FEITOSA, M. L. P. A. M. . Regulação do mercado monetário: autonomia e intervenção negocial. 2009. (Relatório de pesquisa).

3.
ALVES, A.G.; FEITOSA, M. L. P. A. M. . Os contratos no âmbito do comércio internacional e do mercado financeiro: riscos à dimensão global. 2008. (Relatório de pesquisa).

4.
ALVES, A.G.S.; FEITOSA, M. L. P. A. M. . Os contratos no âmbito do comércio internacional e do mercado financeiro: riscos à dimensão global. 2008. (Relatório de pesquisa).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
ALVES, A.G.S.; A. D. L.; LOPES, M.S.N.. Participação em banca de Francisco Lopes Filho.Da proteção dos direitos transindividuais em razão do processo de improbidade administrativa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

2.
ALVES, A.G.S.; A. D. L.; LOPES, M.S.N.. Participação em banca de Joil Freitas da Silva.Desapropriação versus direito de propriedade: a inconstitucionalidade da desapropriação indireta do bem imóvel. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

3.
ALVES, A.G.S.. Participação em banca de Max Silvino de Araújo.Os grandes eventos esportivos no brasil e o surgimento das cidades de exceção: a supressão da ordem jurídica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

4.
ALVES, A.G.S.. Participação em banca de Bruna Marinho Gomes Rolim.A eficácia das ações civis públicas como instrumento de defesa ao meio ambiente na cidade de Patos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

5.
ALVES, A.G.S.. Participação em banca de Kaio Mariano da Silva.Um estudo sobre a (in)constitucionalidade da competência criminal periférica da Justiça do trabalho após a Emenda Constitucional nº. 45/2004. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

6.
ALVES, A.G.S.. Participação em banca de Bivar Rufino Lucena Filho.Poder de Polícia: indelegabilidade ao ente privado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

7.
ALVES, A.G.S.. Participação em banca de Bárbara da Fonseca Araújo.A flexibilização do critério econômico para a percepção do benefício assistencial da prestação continuada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

8.
ALVES, A.G.S.. Participação em banca de Renata Medeiros Candeia.A responsabilidade civil por danos ambientais: questões jurídico-ambientais e a busca pela reparação do dano. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

9.
ALVES, A.G.S.. Participação em banca de Arquimedes Faustino Leite.A ressocialização carcerária frente à divisibilidade dos apenados e à laboterapia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

10.
ALVES, A.G.S.. Participação em banca de Jesse James Lima Diniz.Umja análise sobre os direitos sucessórios do filho havido por inseminação artificial homóloga post mortem. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

11.
ALVES, A.G.S.. Participação em banca de Josemila Maria Gomes da Nóbrega Candeia.A efetividade da implementação da educação ambiental em uma escola do ensino fundamental e suas implicações legais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

12.
ALVES, A.G.S.. Participação em banca de George Oliveira Gomes.As agências reguladoras e a relação existente com o princípio da eficiência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

13.
ALVES, A.G.S.. Participação em banca de Torgama Salvador de Sousa.Alienação parental em uma perspectiva de gênero. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

14.
ALVES, A.G.S.. Participação em banca de Edjane Barbosa de Freitas Araújo.Justiça fiscal tributária como forma de promoção do desenvolvimento nacional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

15.
ALVES, A.G.S.. Participação em banca de Ana Cibely dos Santos Moura.Adoção de menores-Adoção à brasileira: abrangência e efetividade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

16.
ALVES, A.G.S.. Participação em banca de Aracele Vieira Carneiro da Silva.Reparaçãod e danos morais na dissolução da sociedade conjugal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

17.
ALVES, A.G.S.. Participação em banca de Jaqueline Almeida Cavalcante.Criança e adolescente na cidade de Pombal: um olhar sobre o direito ao trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

18.
ALVES, A.G.S.. Participação em banca de Luciana Santos da Costa Lacerda.A contratação temporária na Adminsitração Pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

19.
ALVES, A.G.S.. Participação em banca de Raellyson Rodrigo Oliveira Monteiro.Licitação na modalidade pregão e suas vantagens. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

20.
ALVES, A.G.S.. Participação em banca de Dario Ribeiro gomes.Da concessão de ofício da tutela antecipada como viabilização dos princípios da celeridade e da efetividade jurisdicional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

21.
ALVES, A.G.S.. Participação em banca de Phillipe Palmeira Monteiro Felipe.Possibilidade jurídica de alteração do nome civil pela via administrativa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

22.
ALVES, A.G.S.. Participação em banca de Kennard Barbosa Medeiros.Limitações aos pedidos de pensão alimentícia dos avós. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

23.
ALVES, A.G.S.. Participação em banca de Melline Sousa Crispim.Tutela antecipada ex officio: uma análise acerca do princípio da eficiência jurisdicional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

24.
ALVES, A.G.S.. Participação em banca de Jorge Márcio Pereira.O aspecto sancionador da Lei de Improbidade Administrativa sob a ótica da moralidade na Adminsitração Pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

25.
ALVES, A.G.S.. Participação em banca de Merycles Soares Brandão.A paternidade socioafetiva e a obrigação alimentar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

26.
ALVES, A.G.S.. Participação em banca de Elosman de Lira Leite.A fungibilidade entre antecipação de tutela e a medida cautelar será uma via de mão dupla?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

27.
ALVES, A.G.S.. Participação em banca de Halynne Hérika silva Nascimento.Uso da prova ilícita no processo penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
XXII Congresso Nacional do Conpedi. O orçamento participativo como instrumento neoinstitucional de governança pública. 2013. (Congresso).

2.
Conferência da Terra - Fórum Internacional do Meio Ambiente.Indústria do petróleo, globalização dos mercados e sociedade de risco: anseios de um turning point nas relações de consumo. 2010. (Outra).

3.
Congresso Brasileiro de Direito da Energia e Desenvolvimento: recursos energéticos e sustentabilidade (Membro das comissões organizadora e científica). Sustentabilidade Socioambiental e Econômica. 2010. (Congresso).

4.
Fórum de Sustentabilidade Energética: novas perspectivas jurídico-constitucionais de justiça em matéria de desenvolviemnto sócio-ambiental e econômico.A exploração de petróleo e gás natural em águas profundas entre a regulação social do mercado e o desenvolvimento humano sustentável. 2010. (Outra).

5.
Fórum de Sustentabilidade Energética: novas perspectivas jurídico-constitucionais de justiça em matéria de desenvolvimento sócio-ambiental e econômico.Eficiência Energética e Sustentabilidade. 2010. (Outra).

6.
I Colóquio Paraibano: Direito, Estado e Trabalho.A educação como fonte de apropriação reflexiva do saber jurígeno e de efetiva (trans)formação socioeconômica. 2010. (Outra).

7.
I Encontro de Monitoria Jurídica das FIP.O papel da Monitoria no desenvolvimento acadêmico: perspectivas de iniciação à docência e formação discente. 2010. (Encontro).

8.
II Colóquio Paraibano: Constituição e Justiça. 2010. (Congresso).

9.
2 Congresso Paraibano de Direito Econômico (Membro da Comissão Organizadora). 2009. (Congresso).

10.
2º Encontro Nacional de Direito Civil e Processo Civil. 2009. (Encontro).

11.
I Seminário de Pós-Graduação da UFPB. 2009. (Seminário).

12.
XVIII Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. O Contrato entre a práxis econômica e a regulação jurídica: sobre a circulação do contrato e o mercado de Bolsas brasileiro. 2009. (Congresso).

13.
XXIII ENECIC - Encontro Nacional dos Estudantes de Ciências Contábeis. 2009. (Encontro).

14.
1º Congresso Paraibano de Direito Econômico (Membro da Comissão Organizadora). 2008. (Congresso).

15.
9º Simpósio de estudos sobre o Crime (Membro da Comissão Organizadora). 2007. (Congresso).

16.
A contabilidade na era digital: os impactos das novas tecnologias da informação nas atividades contábeis. 2007. (Encontro).

17.
III Seminário Paraibano de Micro e Pequenas empresas I Fórum das Entidades. 2007. (Seminário).

18.
III Seminário Internacional de Direitos Humanos. 2006. (Seminário).

19.
I Semana de Relações Públicas da Paraíba. 2006. (Congresso).

20.
II Congresso de Direito Constitucional. 2005. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
ALVES, A.G.S.. 5 Congresso Jurídico das FIP: Direito sociais, políticas públicas e inclusão/exclusão social. 2013. (Congresso).

2.
ALVES, A.G.S.. 6º Congresso Jurídico das FIP: Direito Civil e crises paradigmáticas:entre a tradição e atransformação. 2013. (Congresso).

3.
ALVES, A.G.S.. 3 Congresso jurídico das FIP - Homenagem ao Prof. Paulo Bonavides. 2012. (Congresso).

4.
ALVES, A.G.S.. 4 Congresso Jurídico das FIP: Justiça penal, castigo e ressocialização. 2012. (Congresso).

5.
ALVES, A.G.S.. 1º Congresso Jurídico das FIP - Direitos transindividuais: limites e conexões entre o público e o privado. 2011. (Congresso).

6.
ALVES, A.G.S.. 2º Congresso Jurídico das FIP - Direito, Desenvolvimento e Sustentabilidade. 2011. (Congresso).

7.
ALVES, A.G.S.. Fórum de Sustentabilidade Energética: novas perspectivas jurídico-constitucionais de justiça em matéria de desenvolvimento sócio-ambiental e econômico. 2010. (Outro).

8.
ALVES, A.G.S.. I Encontro de Monitoria Jurídica das FIP. 2010. (Outro).

9.
FEITOSA, M. L. P. A. M. ; RABENHORST, E. R. ; ALVES, A.G.S. . O mercado de capitais & o papel da CVM. 2008. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Marana Sotero de Sousa. O orçamento participativo como instrumento neoinstitucional de governança pública. Início: 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos. (Orientador).

2.
Lídia Águida de Almeida Menezes. As consequências jurídico-psicológicas da alienação parental na disputa da guarda dos filhos. Início: 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos. (Orientador).

3.
Esaú Rauel da Silva Nóbrega. A lei de improbidade administrativa como moralização da administração pública em face de atos de licitação fraudulenta. Início: 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos. (Orientador).

Orientações de outra natureza
1.
Winston de Araújo Teixeira. Estágio perante o Tribunal Reginal do Trabalho da 13ª região-PB. Início: 2011. Orientação de outra natureza. Faculdades Integradas de Patos. Ministério Público. (Orientador).

2.
Winston de Araújo Teixeira. Projeto de Monitoria. Início: 2011. Orientação de outra natureza. Faculdades Integradas de Patos. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Joil Freitas da Silva. Desapropriação versus direito de propriedade: a inconstitucionalidade da desapropriação indireta do bem imóvel. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos. Orientador: André Gomes de Sousa Alves.

2.
Francisco Lopes Filho. Da proteção dos direitos transindividuais em razão do processo de improbidade administrativa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos. Orientador: André Gomes de Sousa Alves.

3.
Josefa Micheline Gomes Andrade. Responsabilidade civil em decorrência da infidelidade virtual. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos. Orientador: André Gomes de Sousa Alves.

4.
Ermano Araújo Cruz. A incidência dos direitos fundamentais nas relações contratuais privadas sob a ótica (neo)liberal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos. Orientador: André Gomes de Sousa Alves.

5.
Joserlândio Tolentino Olegário. As parcerias público-privadas e seus reflexos na gestão pública. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos. Orientador: André Gomes de Sousa Alves.

6.
Tiago Garrido de Melo. A logística reversa dos resíduos sólidos como aplicabilidade eficaz do desenvolvimento nacional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos. Orientador: André Gomes de Sousa Alves.

7.
Tiago Garrido de Melo. A logística reversa dos resíduos sólidos como aplicabilidade eficaz do desenvolvimento nacional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos. Orientador: André Gomes de Sousa Alves.

8.
David Ferreira Vieria de Oliveira Martins. Uma visão crítica sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica pelos crimes ambientais face a Lei nº. 9.605/98. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos. Orientador: André Gomes de Sousa Alves.

9.
Olinda Siqueira Ferreira. Os benefícios previdenciários para a união estável homoafetiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos. Orientador: André Gomes de Sousa Alves.

10.
Itamara Monteiro Leitão. O controle externo do Tribunal de Constas do Estado da Paraíba como meio assecuratório da moralidade na Adminsitração Pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos. Orientador: André Gomes de Sousa Alves.

11.
Layse Alves da Costa Cavalcante. A desapropriação como instrumento de garantia da função sociail da propriedade privada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos. Orientador: André Gomes de Sousa Alves.

12.
Marana Sotero de Sousa. O orçamento participativo como instrumento neoinstitucional de governança pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos. Orientador: André Gomes de Sousa Alves.

13.
Viviane Lopes de Carvalho. Um estudo sobre a adoção de crianças com necessidades especiais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos. Orientador: André Gomes de Sousa Alves.

14.
Esaú Rauel Araújo da Silva Nóbrega. A Lei de Improbidade Adminsitrativa como moralização da Adminsitração Pública em face de atos de licitação fraudulenta. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos. Orientador: André Gomes de Sousa Alves.

15.
Dário Ribeiro Gomes. Da concessão de ofício da tutela antecipada como viabilização dos princípios da celeridade e da efetividade jurisdicional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos. Orientador: André Gomes de Sousa Alves.

16.
Jorge Márcio Pereira. O aspecto sancionador da Lei de Improbidade Administrativa sob a ótica da moralidade na Administração Pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos. Orientador: André Gomes de Sousa Alves.

17.
Merycles Soares Brandão. A paternidade socioafetiva e a obrigação de alimentar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos. Orientador: André Gomes de Sousa Alves.

Orientações de outra natureza
1.
Marana Sotero de Sousa. Projeto de Monitoria. 2010. Orientação de outra natureza. (Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos. Orientador: André Gomes de Sousa Alves.

2.
Winston Teixeira de Araújo. Estágio perante o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte. 2010. Orientação de outra natureza. (Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos. Orientador: André Gomes de Sousa Alves.



Inovação



Projetos de pesquisa


Outras informações relevantes


Aprovado com distinção e louvor no mestrado em Ciências Jurídicas do PPGCJ/UFPB, área de concentração em Direito Econômico, com banca constituída pela Prof. Dra. Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa (Orientadora), Prof. Dr. Rodrigo Toscano de Brito (Examinador interno) e Prof. Dr. Andreas Roland Ziegler (Examinador externo-Université de Lousanne/Suiça).
Aprovado no último concurso para Professor de 3º grau de Direito do CCJS/UFCG, área de Prática Jurídica, com 1º lugar na prova didática.
Aprovado em 1º lugar no vestibular para o curso de Direito/manhã da UFCG.
Aprovado em 13º lugar no vestibular para o curso de Direito/manhã da UFPB-João Pessoa.
Aprovado em 1º lugar na primeira etapa (4º lugar geral) do vestibular para o curso de Ciências Contábeis da UFPB.
Aprovado em 2º lugar nas etapas eliminatórias (5  lugar geral) na seleção para o mestrado acadêmico em Ciências Jurídicas do PPGCJ/UFPB, área de concentração em Direito Econômico.
Aprovado em 1  lugar na seleção para a especialização em Gestão Pública Municipal do CCSA/UFPB.
Aprovado em 1º lugar na seleção para a especialização em Finanças com ênfase em Controladoria do CCJS/UFCG.
Proficiente nas línguas estrangeiras de inglês, francês e espanhol.



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