Maria Carolina Chaves de Sousa

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  • Última atualização do currículo em 12/02/2019


Mestre em Ciências Ambientais pela Universidade Federal do Pará - UFPA. Advogada (OAB/Pa 16280) formada pela Universidade da Amazônia - UNAMA. Especialista em Direito Ambiental pela Universidade da Amazônia - UNAMA. Engenheira Ambiental (CREA/Pa 18062-D) pela Universidade do Estado do Pará - UEPa. Professora para Exame da OAB da GETUUSP/SP. Foi professora da Universidade da Amazônia - UNAMA, da Faculdade Maurício de Nassau - UNINASSAU e do Centro Universitário Metropolitano da Amazônia - UNIFAMAZ. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Maria Carolina Chaves de Sousa
Nome em citações bibliográficas
SOUSA, M. C. C.


Formação acadêmica/titulação


2017 - 2019
Mestrado em Ciências Ambientais.
Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.
Título: ÍNDICE DE VULNERABILIDADE SOCIOAMBIENTAL NA AMAZÔNIA: ESTUDO DA GLEBA ?C? DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, NO MUNICÍPIO DE BELÉM.,Ano de Obtenção: 2019.
Orientador: Peter Mann de Toledo.
Grande área: Outros
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Planejamento Urbano e Regional / Subárea: Serviços Urbanos e Regionais / Especialidade: Legislação Urbana e Regional.
2011 - 2012
Especialização em Direito Ambiental. (Carga Horária: 360h).
Universidade da Amazônia, UNAMA, Brasil.
Título: A CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 50, §3º DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PARÁ SOBRE A TITULARIDADE DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO EM REGIÃO METROPOLITANA..
2005 - 2010
Graduação em Direito.
Universidade da Amazônia, UNAMA, Brasil.
Título: A lei municipal 8.625/08: A questão do desenvolvimento econômico e a proteção das águas subterrâneas..
Orientador: Prof. MSc. Eduardo Turiel do Nascimento.
2005 - 2009
Graduação em Engenharia Ambiental.
Universidade do Estado do Pará, UEPA, Brasil.
Título: A PROBLEMATICA DAS ENCHENTES URBANAS EM BELÉM/PA: Propostas ao Sistema Urbano para o Manejo Sustentável das Águas Pluviais na Bacia da Estrada Nova.
Orientador: Hebe Morganne Campos Ribeiro.




Formação Complementar


2016 - 2016
LEGISLAÇÃO ESTADUAL APLICADA A DEFESA DO MEIO AMBIENTE. (Carga horária: 15h).
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará, OAB-PA, Brasil.
2015 - 2015
Plano de Recursos Hídricos e Enquadramento de Corp. (Carga horária: 20h).
Agência Nacional de Águas, ANA, Brasil.
2015 - 2015
Recursos no Novo CPC. (Carga horária: 8h).
Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.
2012 - 2014
Espanhol.
American School of Languages, ASLAN, Brasil.
2013 - 2013
Comitê de Bacia: Práticas e Procedimentos. (Carga horária: 20h).
Agência Nacional de Águas, ANA, Brasil.
2011 - 2011
Argumentacíon Jurídica, Bioética y Medio Ambiente. (Carga horária: 10h).
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará, OAB-PA, Brasil.
2010 - 2010
Gestão de Enchentes Urbanas. (Carga horária: 16h).
Secretaria Estadual de Meio Ambiente, SEMA, Brasil.
2008 - 2008
Extensão universitária em A Questão Agrária no Pará. (Carga horária: 8h).
Universidade da Amazônia, UNAMA, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Nove de Julho, UNINOVE, Brasil.
Vínculo institucional

2019 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora do Curso de Direito, Carga horária: 24
Outras informações
Professora da disciplina Direitos Difusos e Coletivos.


GETUSSP Cursos Preparatórios para Concursos Públicos, GETUSSP, Brasil.
Vínculo institucional

2019 - Atual
Vínculo: Horista, Enquadramento Funcional: Professora
Outras informações
Direito Ambiental, Consumidor, Civil e Processo Civil.


Faculdade Metropolitana da Amazônia, FAMAZ, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2018
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora
Outras informações
Professora, em regime parcial, do curso de Direito, Gestão Ambiental e Serviço Social Direito Civil (I e II) Direito Processual Civil (I e II) Direito Ambiental Tópicos Especiais (Mineração e Recursos Hídricos) Avaliação de Impacto Ambiental Legislação Ambiental Conservação Biológica Saneamento Ambiental Legislação e Ética (Serviço Social)


Faculdade Maurício de Nassau - Belém(PA), FMN BELÉM, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - 2018
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Pós Graduação
Outras informações
Docente da disciplina "Direito e Legislação Ambiental" no curso de pós graduação lato sensu em "Gestão, Perícia e Auditoria Ambiental"

Vínculo institucional

2014 - 2017
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 9
Outras informações
Professora da disciplina Licenciamento Ambiental para o curso de Gestão Ambiental e do curso de Direito (Estatuto da Criança e Adolescente e Direito Civil III)


Universidade da Amazônia, UNAMA, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2016
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 13
Outras informações
Professora das disciplinas Direito e Desenvolvimento Urbano na Amazônia e Direito Socioambiental na Amazônia (Direito - ICJ) e Legislação Ambiental e Sanitária (Engenharia Sanitária e Ambiental - CCET) e Legislação Aplicada (Engenharia de Produção)


Luciana Fonseca Consultoria e Advocacia Socioambiental, LF, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2014
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20
Outras informações
Trabalhei anteriormente nesse local no período de 05/2011 à 03/2012.


Tribunal de Justiça do Estado do Pará, TJPA, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário Vinculado, Carga horária: 20
Outras informações
Atuando na Secretaria e no Gabinete da 12ª Vara Penal da Comarca de Belém. Auxílio nos trâmites processuais internos e externos, em despachos, decisões interlocutórias e sentenças judiciais.


Escritório Moreira Advocacia e Advogados Associados S.C, ESCRIT. ADV., Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: Estagio, Enquadramento Funcional: Estagiária do Setor Jurídico-Contencioso, Carga horária: 20
Outras informações
Estágio na área cível, com preparação de peças e relatório e participação em audiências, como preposta, nos Juízos Cível e do Consumidor


Universidade do Estado do Pará, UEPA, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: Autora de Projeto de Pesquisa, Enquadramento Funcional: Autora e Voluntária
Outras informações
Autora dos Projetos de Iniciação Científica: "Avaliação Temporal da Recuperação de Área Degradada por ?Biomanta Anti-Erosiva? de Curauá disposta em um Talude na Alça Viária ? Pará. " e "SIG e Planejamento Urbano: Utilização da Ferramenta no Diagnóstico e Propostas de Reordenamento Territorial Urbano do Bairro de São Brás em Belém."

Vínculo institucional

2007 - 2008
Vínculo: Bolsa, Enquadramento Funcional: Bolsista - Projeto, Carga horária: 5



Projetos de pesquisa


2009 - 2010
MANEJO SUSTENTÁVEL DAS ÁGUAS PLUVIAIS DE BELÉM: A percepção e educação ambiental como estratégias para minimização dos efeitos das enchentes na área de influência do Canal da Quintino.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) .

Integrantes: Maria Carolina Chaves de Sousa - Coordenador / Érika Figueiredo Pinheiro - Integrante / Luiz Eduardo Chaves de Azevedo - Integrante / Hebe Morganne Campos Ribeiro - Integrante.
Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
2009 - 2009
A PROBLEMÁTICA DAS ENCHENTES URBANAS EM BELÉM-PA: Estudo e Replanejamento do Sistema Urbano da cidade para o Manejo Sustentável das águas pluviais.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) .

Integrantes: Maria Carolina Chaves de Sousa - Coordenador / Érika Figueiredo Pinheiro - Integrante / João Victor Nascimento Siqueira - Integrante / Octávio Cascaes Dourado Junior - Integrante.
Financiador(es): Universidade do Estado do Pará - Bolsa.
2009 - 2009
A Percepção Ambiental da População em Relação às Obras de Readequação Viária da Avenida 25 de Setembro (Belém-PA)
Descrição: Objetiva obter a opinião dos moradores e transeuntes da Avenida 25 de Setembro em relação à percepção ambiental sobre as obras realizadas na via, a partir de uma determinação da justiça estadual, para transformá-la em uma avenida de fluxo rápido para o escoamento do tráfego. A pesquisa foi constituída de entrevistas com 50 pessoas. Os resultados mostraram a importância que a paisagem vegetal urbana seja considerada na gestão das cidades, com a manifestação de interesse com a revitalização do canteiro central. O resultado mais surpreendente foi que as obras realizadas agradam a maioria dos entrevistados, porém consideram que a avenida não irá solucionar o problema de tráfego, mostrando o descompasso entre o interesse coletivo e a administração pública e a justiça..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) .

Integrantes: Maria Carolina Chaves de Sousa - Integrante / Érika Figueiredo Pinheiro - Integrante / Geandre da Silva Brito - Integrante / Diego Ronaldo de Carvalho Ferreira - Integrante / Paul Marcel Oliveira Pereira - Integrante / Gleicy Karen Abdon Alves Paes - Coordenador.
2008 - 2009
SIG e Planejamento Urbano: Utilização da ferramenta no diagnóstico e propostas de reordenamento territorial urbano do bairro de São Brás, Belém.
Descrição: A população mundial cresceu muito rapidamente nas últimas décadas, sendo que, no Brasil, esse fenômeno acentuou-se na década de 1960, observando-se que, em 1970, a população urbana tinha alcançado a marca de número de habitantes de 52.084.984, representando 55,9% do total da população nacional, e em 1996, indicou os valores de 123.082.157 e 33.997.406 (76,4% e 21,6%) para as populações urbana e rural, respectivamente (IBGE, 1996 apud MOTA, 2003). O ambiente natural de uma cidade e sua forma urbana, tomados em conjunto, compreende um registro da interação entre os processos naturais e os propósitos humanos através do tempo. Juntos, contribuem para a identidade única de cada cidade (SPIRN, 2995 apud PORATH, 1999). Bacon (1995 apud PORATH, Op. Cit.) afirma que a forma da cidade é um indicador do estado de uma civilização. As relações entre as formas urbanas e os processos sociais que as produzem e delas se apropriam são, realmente, indicativos das características de uma sociedade. Objetivando utilizar o Sistema de Informações Geográficas como sistema de suporte à tomada de decisão para o reordenamento e o planejamento urbano no bairro de São Brás visando melhorias urbanísticas, este projeto vem ser apresentado para, quando os resultados estiverem concretamente obtidos, oferecer alternativas viáveis para a Prefeitura Municipal de Belém para que esta, no âmbito de sua competência, possa diminuir os problemas advindos do desordenamento urbano e que, em decorrência, a população seja mais beneficiada com o projeto..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) .

Integrantes: Maria Carolina Chaves de Sousa - Integrante / Érika Figueiredo Pinheiro - Integrante / João Victor Nascimento Siqueira - Integrante / Eliane de Castro Coutinho - Coordenador.
Financiador(es): Universidade do Estado do Pará - Bolsa.
2008 - 2009
Avaliação Temporal da Recuperação de Área Degradada por ?Biomanta Anti-Erosiva? de Curauá disposta em um Talude na Alça Viária ? Pará.
Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) .

Integrantes: Maria Carolina Chaves de Sousa - Integrante / Jeanna Irene Fróis de Carvalho - Integrante / Luiz Eduardo Chaves de Azevedo - Integrante / Éder da Silva Oliveira - Coordenador.
Financiador(es): Universidade do Estado do Pará - Bolsa.
2007 - 2008
Uso do curauá (Ananas erectifolius B Smith) como matéria-prima na tecnologia de fabricação de ?biomanta anti-erosiva? para recuperação de áreas degradadas ao longo da Alça Viária
Descrição: A bioengenharia de solos é a conjugação de elementos inertes e vivos em obras de proteção e recuperação de solos (LUCENA, 2006). Uma das técnicas é a aplicação de ?biomanta anti-erosiva? de fibras naturais, que foi desenvolvida pelo engenheiro civil e florestal Aloisio Rodrigues Pereira (ENCONTRO RURAL, 2004). As biomantas são umas espécies de ?capas protetoras?, confeccionadas principalmente de fibras de produtos naturais como o coco, o sisal e a bananeira. Algumas de suas vantagens são: protege o solo contra erosão superficial, reduz a erosão e incorpora matéria orgânica no solo, mantém os nutrientes no solo, melhora o aspecto visual das áreas degradadas e proporciona rapidez no processo de vegetação. Na Amazônia, especificamente, no estado do Pará, existe uma planta cuja fibra é considerada nobre por sua performance mecânica e produzida ainda em pequena escala, atendendo a alguns segmentos da industria: é o curauá (Ananas erectifolius Smith). Nesse projeto, pretende-se desenvolver uma metodologia para fabricação de ?biomanta? composta de fibras dessa planta tipicamente amazônica para recuperar uma área degradada, na região da Alça Viária, que, há 3 anos vêm sofrendo um processo erosivo, causado pelo alto índice pluviométrico da região e da falta de vegetação nos taludes originados pela viabilização da obra estatal..
Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Maria Carolina Chaves de Sousa - Integrante / Jeanna Irene Fróis de Carvalho - Integrante / Denise Cristina Torres Costa - Coordenador / Manoel Alacy da Silva Rodrigues - Integrante.
Financiador(es): Universidade do Estado do Pará - Auxílio financeiro.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Outros / Área: Ciências Ambientais.
2.
Grande área: Engenharias / Área: Engenharia Sanitária / Subárea: Saneamento Ambiental/Especialidade: Legislação Ambiental.
3.
Grande área: Engenharias / Área: Engenharia Sanitária / Subárea: Saneamento Ambiental/Especialidade: Qualidade do Ar, das Águas e do Solo.
4.
Grande área: Engenharias / Área: Engenharia Sanitária / Subárea: Recursos Hídricos.
5.
Grande área: Engenharias / Área: Engenharia Sanitária / Subárea: Saneamento Ambiental.
6.
Grande área: Engenharias / Área: Engenharia Sanitária / Subárea: Recursos Hídricos/Especialidade: Planejamento Integrado dos Recursos Hídricos.


Idiomas


Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


2010
Melhor desempenho acadêmico da turma 2005-2009 do curso de Engenharia Ambiental, Universidade do Estado do Pará.
2010
Melhor TCC 2009 de Engenharia Ambiental, PROEX/Universidade do Estado do Pará.


Produções



Produção bibliográfica
Livros publicados/organizados ou edições
1.
LOURENCO, C. S. A. OLIVEIRA, F. A. L. SILVA, R. A. D. SOUSA, M. C. C. SILVA, A. O. SANTOS, A. B. MACHADO, F. V. SMITH, A. S. P. O. MELO, V. G. F. C. GRAIM NETO, A. R. MACEDO, B. R. B. F. VIEIRA, B. S. GUEDES, M. S. B. COSTA, E. C. M. PINHEIRO, F. M. C. SOUZA, R. A. B. FRANCO FILHO, G. S. LAMARAO NETO, H. RAIOL, I. P. C. ARAUJO, G. N. S. BACELAR, J. A. F. SANTOS, J. L. O. BRITO FILHO, J. C. M. ALVES, J. M. E. RABELO NETO, L. O. , et al.SILVA, M. P. SANTANA, R. O. FERREIRA, V. R. LIMA, V. D. A. F. ; Os desafios jurídicos do século XXI: em homenagem aos 40 anos do curso de Direito da UNAMA. 1. ed. São Paulo: PerSe, 2014. v. 1. 295p .

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
SOUSA, M. C. C.; PINHEIRO, E. F. . Pesquisa quer diminuir impacto das chuvas no canal da Quintino. Agência Pará de Notícias, 22 abr. 2009.

2.
PINHEIRO, E. F. ; SOUSA, M. C. C. . Alagamento é objeto de pesquisa na Uepa. Diário do Pará, Belém, p. A6 - A6, 20 abr. 2009.

3.
SOUSA, M. C. C.; PINHEIRO, E. F. . Pesquisa da Uepa analisa enchentes urbanas em Belém. Universidade do Estado do Pará.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
RIBEIRO, I. R. J. ; SOUSA, M. C. C. . A NOVA INTERPRETAÇÃO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES SOBRE A APLICAÇÃO DA TEORIA DA DUPLA IMPUTAÇÃO NOS CRIMES AMBIENTAIS. In: 22 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, 2017, São Paulo. Anais Congresso de 2017. São Paulo: Instituto Planeta Verde, 2017. v. 2. p. 221-234.

2.
SOUSA, M. C. C.; RODRIGUES, M. A. S. ; COSTA, D. C. T. ; CARVALHO, J. I. F. . Uso do curauá (Ananas erectifolius B Smith) como matéria-prima na tecnologia de fabricação de ?biomanta anti-erosiva? para recuperação de áreas degradadas ao longo da Alça Viária. In: 25º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental, 2009, Natal. 25º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental, 2009.

3.
COSTA, D. C. T. ; RODRIGUES, M. A. S. ; SOUSA, M. C. C. ; CARVALHO, J. I. F. ; MIRANDA, R. P. . Uso do curauá (Ananas erectifolius B Smith) como matéria-prima na tecnologia de fabricação de ?biomanta anti-erosiva? para recuperação de áreas degradadas ao longo da Alça Viária. In: SILUBESA - Simpósio Luso-Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental, 2008, Belém. XIII Simpósio Luso-Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental, 2008.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
SOUSA, M. C. C.; MENDES, R. L. R. ; MESQUITA, D. A. . COMPARAÇÃO DO DESEMPENHO DOS INDICADORES DE SUSTENTABILIDADE DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM BELÉM/PA. In: Conferência Interamericana de Contabilidade socioambiental - América do Sul, 2013, Belém. III CSEAR - Conferência Interamericana de Contabilidade Socioambiental - América do Sul, 2013. p. 14-14.

2.
SOUSA, M. C. C.. O programa Drenagem Urbana Sustentável e o Programa de Recuperação Urbano-Ambiental da bacia da Estrada Nova (PROMABEN) de Belém: Uma análise do ponto de vista principiologico do Direito Urbanístico. In: VI Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ambiente e Sociedade, 2012, Belém. VI Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ambiente e Sociedade, 2012.

3.
SOUSA, M. C. C.; PINHEIRO, E. F. ; NEVES, M. F. ; SILVA, I. P. E. ; MONTEIRO JUNIOR, E. . ELABORAÇÃO DO MAPA DE RISCOS AMBIENTAIS E DO TRABALHO NA ESCOLA DE ENFERMAGEM 'MAGALHÃES BARATA', CAMPUS IV DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ. In: I Simpósio Brasileiro de Saúde Ambiental, 2010, Belém. Livro de Resumos do I Simpósio Brasileiro de Saúde Ambiental. Belém e Rio de Janeiro: Instituto Evandro Chagas e Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, 2010.

Apresentações de Trabalho
1.
ALMEIDA, A. P. B. ; AMORIM, M. H. ; ANDRADE, A. C. B. ; CALDAS, R. L. ; COUTINHO, E.C. ; PINHEIRO, E. F. ; SOUSA, M. C. C. . Planejamento Urbano-Ambiental do bairro da Cidade Velha - Belém-Pa. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
SOUSA, M. C. C.; RODRIGUES, M. A. S. ; PINHEIRO, E. F. ; COSTA, D. C. T. ; CARVALHO, J. I. F. . Uso do curauá (Ananas erectifolius B. Smith.) como matéria prima na tecnologia de fabricação de biomanta antierosiva pela recuperação de áreas degradadas ao longo da Alça Viária. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
COSTA, D. C. T. ; RODRIGUES, M. A. S. ; SOUSA, M. C. C. ; CARVALHO, J. I. F. ; MIRANDA, R. P. . Uso do curauá (Ananas Erectifolius B Smith) como matéria-prima na tecnologia de fabricação de "biomanta anti-erosiva" para recuperação de áreas degradadas ao longo da Alça Viária. 2008. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

4.
COSTA, D. C. T. ; RODRIGUES, M. A. S. ; SOUSA, M. C. C. ; CARVALHO, J. I. F. ; MARQUES, L. C. A. . Uso do Curauá (Ananas erectifolius B Smith) como matéria-prima na tecnologia de fabricação de. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
SOUSA, M. C. C.. Elaboração de parecer para a SEMA/PA para viabilização de publicação do Plano de Manejo do Parque Estadual do Utinga. 2013.

2.
SOUSA, M. C. C.. Parecer jurídico para manutenção da categoria de unidade de conservação do Parque Estadual do Utinga. 2012.

Produtos tecnológicos
1.
SOUSA, M. C. C.; CARVALHO, J. I. F. ; PINHEIRO, E. F. ; MARQUES, L. C. A. ; COSTA, D. C. T. ; RODRIGUES, M. A. S. . Biomanta de Curauá. 2008.

Trabalhos técnicos
1.
PINHEIRO, E. F. ; GOMIDE, I. S. ; SIQUEIRA, J. V. N. ; SILVA, B. M. P. ; SANTOS, S. S. M. ; PORTO, B. A. ; MAUES JUNIOR, A. ; LOUREIRO, G. ; HOSHINO, C. S. ; CARVALHO, J. I. F. ; BEZERRA, J. C. ; SOUSA, M. C. C. . Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos do SESC - DOCA / Pará. 2007.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
SOUSA, M. C. C.. Tragédia ambiental em Barcarena poderia ser minimizada Demora na efetivação de um plano de contingência aumentou efeitos de acidente com carga de bois em porto de Vila do Conde, diz especialista em meio ambiente. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
SOUSA, M. C. C.. Direito e Legislação Ambiental na Pós Graduação lato sensu em Gestão, Perícia e Auditoria Ambiental. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
QUADROS, F. B.; SOUSA, M. C. C.. Participação em banca de Thays Gorayeb Melo.Indicadores de Sustentabilidade Ambiental na Geração de Energia Elétrica e Processo Decisório. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Ambiental e Sanitária) - Universidade da Amazônia.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
IV Seminário Estadual de Águas e Florestas.A GESTÃO DAS UC?S E SUA INTERFACE COM A SUSTENTABILIDADE. 2016. (Seminário).

2.
Oficinas Profissionalizantes da Faculdade Maurício de Nassau.Audiência Pública Simulada no Procedimento do Licenciamento Ambiental. 2015. (Oficina).

3.
III Semana do Calouro do Calouro de Engenharia Ambiental e Recursos Renováveis.O perfil e as perspectivas do Engenheiro Ambiental na Amazônia. 2013. (Outra).

4.
VI Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ambiente e Sociedade.O PROGRAMA DRENAGEM URBANA SUSTENTÁVEL E O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO URBANO-AMBIENTAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DA ESTRADA NOVA (PROMABEN) DE BELÉM: Uma Análise principiológica do ponto de vista do Direito Urbanístico.. 2012. (Encontro).

5.
O Mercado de Crédito de Carbono. 2011. (Oficina).

6.
V Conferência dos Advogados do Estado do Pará. 2011. (Outra).

7.
IX Semana Acadêmica do IESAM.Planejamento Urbano-Ambiental do bairro da Cidade Velha - Belém-Pa. 2009. (Outra).

8.
VII Rio de Transportes. 2009. (Encontro).

9.
Fundamentos de Psicologia Jurídica. 2008. (Outra).

10.
Sustentável 2008. 2008. (Outra).

11.
V Forum de PEsquisa, Ensino, Extensão e Pós-Graduação da Universidade do Estado do Pará.Uso do Curauá (Ananas erectifolius B Smith) como matéria-prima na tecnologia de fabricação de "biomanta anti-erosiva" para recuperação de áreas degradadas ao longo da Alça Viária. 2008. (Outra).

12.
V Fórum Interdisciplinar de Direito. 2008. (Outra).

13.
VIII Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente. 2008. (Congresso).

14.
V Worshop de Química e Meio Ambiente. 2008. (Oficina).

15.
XIII SImpósio Luso-Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental.Uso do curauá (Ananas Erectifolius B Smith) na tecnologia de fabricação de "biomanta anti-erosiva" para recuperação de áreas degradadas ao longo da Alça Viária. 2008. (Simpósio).

16.
59a Reunião Anual da Sociedade Brasileira de Progresso a Ciência - SBPC. 2007. (Outra).

17.
As Novas Tecnologias de Mercado - Sensoriamento Remoto e Geoprocessamento. 2007. (Oficina).

18.
Curso de Direito Tributário. 2007. (Outra).

19.
Fórum sobre Legislação da Comercialização da Energia Elétrica. 2007. (Outra).

20.
III Congresso Internacional de Direito / IV Fórum Interdisciplinar. 2007. (Congresso).

21.
I Jornada de Meio Ambiente: "Uma Visão Sustentável para o Futuro". 2007. (Outra).

22.
IV Workshop de Química e Meio Ambiente. 2007. (Outra).

23.
1o Fórum de Energia da Região Norte. 2006. (Outra).

24.
II Fórum de Pesquisa, Extensão e Pós-Graduação da UEPA. 2005. (Outra).

25.
Os Conflitos Agrários no sul do Pará e o caso Dorothy Stang. 2005. (Seminário).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
MAURICIO SOARES GAMA. LOGISTICA REVERSA EM LAMPADAS FLUORESCENTES: aplicabilidade da norma no município de Belém do Pará. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana da Amazônia. Orientador: Maria Carolina Chaves de Sousa.

2.
THAIS ROSE COSTA DA PENHA. APLICABILIDADE DA LEI Nº 10.831/2003 NO CULTIVO DE PRODUTOS ORGÂNICOS: Estudo de caso realizado na Comunidade de Campo Limpo no Município de Santo Antônio do Tauá/PA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana da Amazônia. Orientador: Maria Carolina Chaves de Sousa.

3.
INGRID FAVACHO DOS SANTOS. OS EFEITOS DA PEC 265/2012 À LUZ DO DIREITO AMBIENTAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana da Amazônia. Orientador: Maria Carolina Chaves de Sousa.

4.
JOÃO CARLOS SILVA SANTOS. POLUIÇÃO SONORA EM BELÉM / PA : SEUS EFEITOS A SAÚDE HUMANA E O CONFLITO DAS LEIS QUE A REGULAMENTA.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana da Amazônia. Orientador: Maria Carolina Chaves de Sousa.

5.
Elisângela da Silva dos Santos. Armazenamento dos Resíduos sólidos produtzidos nas embarcações de passageiros de Belém do Pará. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana da Amazônia. Orientador: Maria Carolina Chaves de Sousa.

6.
Ingrid Rhayla Jucá Ribeiro. A nova interpretação dos tribunais superiores sobre a aplicação da teoria da dupla imputação nos crimes ambientais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana da Amazônia. Orientador: Maria Carolina Chaves de Sousa.

7.
Vitória Raimunda Soares e Alcântara. Sustentabilidade no processo de urbanização da comunidade da Vila da Barca: Uma visão jurídica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana da Amazônia. Orientador: Maria Carolina Chaves de Sousa.

8.
Odinea de Nazaré Aleixo Pinto. A legislação ambiental de resíduos aplicável as oficinas mecânicas em Belém-Pará: Um estudo de Caso. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana da Amazônia. Orientador: Maria Carolina Chaves de Sousa.

9.
Felipe Jales Rodrigues. A possibilidade de dedução do passivo ambiental na desapropriação por descumprimento da função socioambiental da propriedade rural. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia. Orientador: Maria Carolina Chaves de Sousa.

10.
Maiane Lima Farias. A responsabilidade civil do Estado pelo dano ambiental decorrente da má gestão dos resíduos sólidos na sociedade de risco. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia. Orientador: Maria Carolina Chaves de Sousa.

11.
Eduardo Fernandes Paiva. Os royalties das hidrelétricas e as externalidades esquecidas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia. Orientador: Maria Carolina Chaves de Sousa.

12.
Derick Piedade Carneiro da Cunha. O dano futuro ao meio ambiente: A responsabilização decorrente da implantação de usinas hidrelétricas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia. Orientador: Maria Carolina Chaves de Sousa.

13.
Cristina Passarelli Pimentel. A atuação da Sala Verde na Divisão Especializada em Meio Ambiente na educação ambiental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia. Orientador: Maria Carolina Chaves de Sousa.

14.
João Emílio Tavares Furtado. Pescadores artesanais e o período do defeso: As políticas publicas de sustentabilidade e preservação da fauna aquática. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia. Orientador: Maria Carolina Chaves de Sousa.

15.
Rafael Fernandes Titan. A desproporcionalidade do artigo 29 da Lei n. 9.605/98 comparado com o artigo 121 do Código Penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia. Orientador: Maria Carolina Chaves de Sousa.

16.
DANILO VICTOR DA SILVA BEZERRA. O Aproveitamento dos Potenciais de Energia Hidráulica em Terras Indígena: Estudo de Caso sobre a Usina Hidrelétrica São Luiz do Tapajós.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia. Orientador: Maria Carolina Chaves de Sousa.

17.
WENDER VINÍCIO HENRIQUES. A Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas de Direito Público em Crimes Ambientais.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia. Orientador: Maria Carolina Chaves de Sousa.

18.
HUGO ALBUQUERQUE FERREIRA. Análise da Legislação Florestal frente à Proteção Jurídica da Floresta Amazônia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia. Orientador: Maria Carolina Chaves de Sousa.

19.
JASSYKA SUYANNE PINHEIRO PRIETO. A Aplicação do Princípio da Prevenção na Produção de Alumina em Barcarena. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia. Orientador: Maria Carolina Chaves de Sousa.

20.
THAYANNA PAULA NEVES BARROS. Regularização Fundiária de Interesse Social em Áreas de Preservação Permanente na Zona Urbana.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia. Orientador: Maria Carolina Chaves de Sousa.

21.
CLARISSA CRISTINA DA SILVA E SILVA. RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO DIRETO POR ATOS ILÍCITOS AMBIENTAIS: Há diferença na aplicação da responsabilidade penal por ilícito ambiental de pessoas jurídicas de direito público e privado?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia. Orientador: Maria Carolina Chaves de Sousa.

22.
MAÍZA SOUZA MONTE. O Direito de Consulta das Comunidades Indígenas na Implantação de Projetos de Infraestrutura na Amazônia Brasileira: Um Estudo de Caso sobre a Construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte na Região do Xingú-PA.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia. Orientador: Maria Carolina Chaves de Sousa.

23.
MARILIA PRISCILA DALMACIO LOBO. A Extrafiscalidade Tributária: Análise do ICMS ecológico como incentivo a proteção ambiental.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia. Orientador: Maria Carolina Chaves de Sousa.

24.
VALÉRIA DE OLIVEIRA GUEDES. Regularização da Exploração e Aproveitamento Mineral em Terra Indígena: Análise do Projeto de Lei nº 1.610/1996 e as Implicações sobre o Usufruto Exclusivo das Comunidades Indígenas.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia. Orientador: Maria Carolina Chaves de Sousa.

25.
FELIPPE MOREIRA COUTO DOS SANTOS. Biotecnologia em Harmonização com o Princípio da Precaução em seus Aspectos Jurídico-Ambientais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia. Orientador: Maria Carolina Chaves de Sousa.



Outras informações relevantes


Classificada em 3º lugar para o cargo de Engenheiro Ambiental, pólo Belém, no concurso público de 2009 da INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária.



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