Claudia Haas Amaral

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  • Última atualização do currículo em 07/02/2018


Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (2009). Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (2002). Procuradora do Município de Telêmaco Borba-PR. Advogada. Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica da FATEB- Faculdade de Telêmaco Borba. Tem experiência na área de Direito Administrativo, Direito Público, Direito Civil e Direito de Família. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Claudia Haas Amaral
Nome em citações bibliográficas
AMARAL, C. H.

Endereço


Endereço Profissional
FATEB - FACULDADE DE TELEMACO BORBA, FACULDADE DE TELÊMACO BORBA.
Avenida Marechal Floriano Peixoto - 1181
Alto das Oliveiras
84266010 - Telêmaco Borba, PR - Brasil
Telefone: (42) 32718000
URL da Homepage: www.fatebtb.edu.br


Formação acadêmica/titulação


2007 - 2009
Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica.
Universidade Estadual do Norte do Paraná, UENP, Brasil.
Título: Direito à moradia como mínimo fundamental à dignidade humana,Ano de Obtenção: 2009.
Orientador: Hildegard Taggesell Giostri.
Palavras-chave: moradia; dignidade do ser humano; constitucionalização do Direito Civil; patrimônio mínimo; direito fundamental social; propriedade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Ambiental.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
2006 - 2008
Especialização em Especialização em Administração Pública. (Carga Horária: 360h).
Faculdades Bagozzi, FPB, Brasil.
Título: Conselhos Municipais de Meio Ambiente.
Orientador: Vanessa de Souza.
2003 - 2003
Especialização em Curso Preparatório para a Magistratura.
Escola da Magistratura do Paraná, EMAPAR, Brasil.
Título: Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica na Legislação Ambiental Brasileira.
Orientador: Carlos Alberto Baptista.
1998 - 2002
Graduação em Bacharelado em Direito.
Universidade Estadual de Ponta Grossa, UEPG, Brasil.
Título: Responsabilidade Objetiva do Estado na Segurança Pública.
Orientador: Leopoldo Lopes Sobrinho.




Formação Complementar


2015 - 2015
Sanções nas contratações públicas. (Carga horária: 16h).
JML Consultoria & Eventos, JML, Brasil.
2014 - 2014
Curso de Capacitação em Mediação Judicial. (Carga horária: 40h).
Tribunal de Justiça do Paraná, TJPR, Brasil.
2005 - 2005
Disciplina isolada do Mestrado em Ciências Sociais.
Universidade Estadual de Ponta Grossa, UEPG, Brasil.
2005 - 2005
Curso de Oratória A Arte de Falar em Público. (Carga horária: 15h).
Associação Comercial e Empresarial de Telêmaco Borba, ACITEL, Brasil.
2000 - 2000
Formação de Instrutor de Trânsito. (Carga horária: 130h).
Controladoria Regional de Trânsito, CRT, Brasil.


Atuação Profissional



Prefeitura Municipal de Telêmaco Borba, PMTB, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora do Município, Carga horária: 30


FATEB - FACULDADE DE TELEMACO BORBA, FEI_PPROV, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2018
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica, Carga horária: 12

Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor titular
Outras informações
Professora da Disciplina de Direito Processual Civil I e II.


Prefeitura Municipal de Telêmaco Borba (PR), PMTB, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2012
Vínculo: cargo comissionado, Enquadramento Funcional: advogada, Carga horária: 40


Tribunal de Justiça do Paraná, TJPR, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2015
Vínculo: auxiliar da justiça, Enquadramento Funcional: juíza leiga



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.


Produções



Produção bibliográfica
Capítulos de livros publicados
1.
MARGRAFF, A. F. SANTOS, A. Alessandro Coimbra dos SantosC. ROSOLEN, A. V. LOPEZ, A. C. AMARAL, C. H. MATTIOLI, D. D. MOREIRA, D. Edina Maria Machado de Mello MACHADO, E. CAMBI, E.Eduardo Cambi SABBAG, E.Eduardo Sabbag CRUZ, F. B. ALVES, F. B. DIDIER JR., F. TAKASSI, G. A. R. MATTA, G. S. SOISTAK, J. MIRANDA, J. STRECK, L. AMEAVE, L. B. GOMES, L. F. CAMARGO, L. H. V. CUNHA, P. F. OLIVEIRA, P. S. LAZARI, R. , et al.BERNARDI, R. HELLMAN, R. F. MERLO, S. R. AMARAL, S. H. PELUSO, V. T. P. FACHIN, Z. ; Direitos sociais e a dignidade humana:breves aspectos sobre a judicialização das políticas públicas e a aplicação da interdisciplinaridade. In: Renê Francisco Hellman- Alencar Frederico Margraff. (Org.). Os efeitos do constitucionalismo contemporâneo no Direito- uma visão interdisciplinar. 1ed.Telêmaco Borba: Editora Fateb, 2014, v. , p. 187-210.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
SCHOENBERGER, C. ; AMARAL, C. H. . Sanção premial como mecanismo de proteção ecológica. In: 1º. Simpósio Internacional Consinter - Aspectos actuales y problemáticos del derecho y de la justicia en España y Brasil, 2015, Barcelona. Direito e Justiça - Aspectos Atuais e Problemáticos - Tomo I - Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos. Curitiba- PR- Brasil: Juruá, 2015. v. I. p. 341.

2.
AMARAL, C. H.; RICCI, L. F. R. . ATIVISMO JUDICIAL COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS. In: II SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE ANÁLISE CRITÍCA DO DIREITO, 2012, Jacarezinho-Paraná-Brasil. ANAIS DO II SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO. Jacarezinho-PR: Universidade Estadual do Norte do Paraná, 2012. v. I. p. 225-240.

Apresentações de Trabalho
1.
SCHOENBERGER, C. ; AMARAL, C. H. . Sanção premial como mecanismo de proteção ecológica. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

2.
AMARAL, C. H.; RICCI, L. F. R. . Ativismo judicial como instrumento para efetivação dos direitos e garantias fundamentais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

3.
ALBUQUERQUE, A. L. S. C. ; AMARAL, C. H. ; BARREA, F. G. ; CIENA, F. P. ; EDUARDO, A. P. ; FERRARI, C. ; FERREIRA, B. M. V. ; GUIMARAES, B. S. ; LUKIANOU, F. ; PAULA, A. S. ; SANTOS FILHO, E. ; SCHUTA, A. ; SILVA, F. C. ; VASCONCELOS, F. A. . Considerações sobre a realidade do meio rural- reforma agrária e uso da força de trabalho escravo. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
AMARAL, C. H.; HELLMAN, R. F.; LOPES, T. R.. Participação em banca de Gedean Almeida Domingues.O princípio da segurança jurídica nas decisões judiciais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FATEB - FACULDADE DE TELEMACO BORBA.

2.
AMARAL, C. H.; HELLMAN, R. F.; LOPES, T. R.. Participação em banca de Angela Bittencourt Zattar.Alienação parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FATEB - FACULDADE DE TELEMACO BORBA.

3.
AMARAL, C. H.; HELLMAN, R. F.; LOPES, T. R.. Participação em banca de Késia Regina dos Santos Lima.O acesso à justiça e a capacidade postulatória nos Juizados Especiais: uma leitura a partir da opacidade do Direito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FATEB - FACULDADE DE TELEMACO BORBA.

4.
AMARAL, C. H.; HELLMAN, R. F.; LOPES, T. R.. Participação em banca de Késia Camargo Ferreira Bonin.Justiça terapêutica: um meio alternativo para "punir" as condutas cometidas por usuários de drogas. 2014. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FATEB - FACULDADE DE TELEMACO BORBA.

5.
AMARAL, C. H.; HELLMAN, R. F.; LACERDA, G. T.. Participação em banca de Erik Ribeiro Borges.A desnecessidade da prévia garantia do juízo como pressuposto para a apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FATEB - FACULDADE DE TELEMACO BORBA.

6.
AMARAL, C. H.; HELLMAN, R. F.; LACERDA, G. T.. Participação em banca de Miriam Cortez Carneiro.Da (ir)reversibilidade das tutelas de urgência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FATEB - FACULDADE DE TELEMACO BORBA.

7.
DAMASCENO, Kleber Ricardo.; MELO, S. C. C e.; AMARAL, C. H.. Participação em banca de Émerson de Oliveira.O cheque pós-datado: uma abordagem atual. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

8.
DAMASCENO, Kleber Ricardo.; MELO, S. C. C e.; AMARAL, C. H.. Participação em banca de João Zanata Neto.O existencialismo laboral. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

9.
DAMASCENO, Kleber Ricardo.; MELO, S. C. C e.; AMARAL, C. H.. Participação em banca de Paulo Aparecido Ribeiro Gusmão.As missões do Direito Penal no Estado Democrático de Direito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

10.
BONAVIDES, S. S. G.; LOPES, S.S.; AMARAL, C. H.. Participação em banca de Leonardo Augusto dos Santos Lusvarghi.Legitimidade ativa do Ministério Público na defesa dos Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

11.
BONAVIDES, S. S. G.; AMARAL, C. H.; PELIZZARI, M. F.. Participação em banca de Mariana Cesco Ribeiro.Acesso à justiça e efetividade da prestação jurisdicional por meio da tutela antecipada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

12.
OLIVEIRA, T.R.R.; KAZMIERCZAK, L.F.; AMARAL, C. H.. Participação em banca de Juliana Harumi Hayashida.Animais: sujeitos de direitos?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
HELLMAN, R. F.; LOPES, T. R.; AMARAL, C. H.. I Encontro de Pesquisa da Fateb- A efetividade do processo à luz dos direitos fundamentais e da hermenêutica jurídica. 2014. FATEB - FACULDADE DE TELEMACO BORBA.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Semana Jurídica da UEPG. 2002. (Congresso).

2.
Seminário sobre o Exame Nacional de Cursos. 2002. (Seminário).

3.
Semana de Estudos Jurídico-Sociais Desembargador Francisco Cunha Pereira. 2000. (Congresso).

4.
Semana de Estudos Jurídico-Sociais Desembargador Francisco Cunha Pereira. 2000. (Congresso).

5.
Simpósio de Direito Penal. 2000. (Simpósio).

6.
Seminário de Direitos Humanos. 1999. (Seminário).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Rogério Ribas Quintiliano. Os possíveis crimes na Licitação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - FATEB - FACULDADE DE TELEMACO BORBA. Orientador: Claudia Haas Amaral.

2.
Karen Giovana Santos Martins Rodrigues. Responsabilidade civil pelo abandono afetivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - FATEB - FACULDADE DE TELEMACO BORBA. Orientador: Claudia Haas Amaral.

3.
Thamyris Tuczynsnki Nascimento. O Direito de sucessão dos filhos concebidos por inseminação artificial homóloga post mortem. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - FATEB - FACULDADE DE TELEMACO BORBA. Orientador: Claudia Haas Amaral.




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