Moisés Mileib de Oliveira

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  • Última atualização do currículo em 13/09/2018


Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, possui especialização em Direito Processual Civil pela Universidade Gama Filho e mestrado em Teoria do Direito com a distinção "Magna Cum Laude" pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Atualmente é Professor da Escola Superior Dom Helder Câmara. Advogado - Camara, Rodrigues, Oliveira & Nunes Advocacia. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Moisés Mileib de Oliveira
Nome em citações bibliográficas
OLIVEIRA, M. M.

Endereço


Endereço Profissional
Camara, Rodrigues, Oliveira & Nunes Advocacia.
Avenida Brasil -1666 - 7º Andar
Boa Viagem
30140004 - Belo Horizonte, MG - Brasil
Telefone: (31) 32932317
URL da Homepage: http://www.cron.adv.br


Formação acadêmica/titulação


2009 - 2011
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Título: Ativismo Judicial e a Tutela da Cidadania: a postura ativista do judiciário e os riscos ao Estado Democrático de Direito,Ano de Obtenção: 2011.
Orientador: Marcelo Campos Galuppo.
Palavras-chave: Minimalismo Jurídico; Cidadania; Ativismo Judicial; Estado Democrático de Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
2008 - 2009
Especialização em Direito Processo Civil. (Carga Horária: 360h).
Universidade Gama Filho, UGF, Brasil.
Título: A incompatibilidade do procedimento monitório para a cobrança de cheques prescritos.
Orientador: Jason Soares Albergaria Neto.
2002 - 2007
Graduação em direito.
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Título: A tensão entre a moralidade cívica e pessoal: a interface entre a perversão do espaço público brasileiro e o egoísmo ético a partir de uma análise jurisprudencial..
Orientador: Marcelo Campos Galuppo.




Atuação Profissional



Escola Superior Dom Helder Câmara, ESDHC, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16
Outras informações
Professor da disciplina Direito das Sucessões

Vínculo institucional

2015 - 2016
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro do Núcleo Docente Estruturante
Outras informações
O Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Direito é órgão consultivo responsável pela concepção do Projeto Pedagógico do curso e tem, por finalidade, a implantação do mesmo. É constituído por professores nomeados pela Direção Geral, prévia indicação pelo Colegiado de Coordenação Didática.

Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações
Membro da Comissão de Proficiência Acadêmica, do curso de graduação em Direito, da Escola Superior Dom Helder Câmara. A comissão tem por finalidade analisar e promover questões pedagógicas voltadas para a melhoria do ensino da Instituição.

Atividades

02/2012 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito das Sucessões

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: Estágio - Faculdade de Direito, Enquadramento Funcional: Estágio de Docência, Carga horária: 8
Outras informações
As atividades desenvolvidas envolvem substituição ao professor nas aulas ministradas, auxílio na elaboração e correção de provas e trabalhos, além de outras tarefas de cunho didático-pedagógicos na disciplina Filosofia do Direito e Introdução ao Estudo do Direito na Faculdade Mineira de Direito (PUCMG).

Atividades

02/2011 - 12/2011
Ensino, direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Monografia
Prática Cível
Teoria da Constituição
02/2011 - 07/2011
Ensino, Administração, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito II

Universidade Estadual de Montes Claros, UNIMONTES, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
30 h/aulas em Teoria Geral do Direito na pós-Graduação em Direito Eleitoral

Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professpr
Outras informações
Módulo de 30 h/aula em Teoria do Direito na Pós-Graduação em Processo Civil


Instituto de Educação Continuada, IEC, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Vínculo Institucional: Módulo de 15 H/A

Atividades

04/2010 - 05/2010
Ensino, Direito, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Metodologia

Camara, Rodrigues, Oliveira & Nunes, CRON, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Sócio
Outras informações
www.cron.adv.br


Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais, OAB/MG, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Membro Comissão de Sucessões, Enquadramento Funcional: Membro da comissão de Sucessões
Outras informações
A Comissão de Direito das Sucessões da OAB/MG possui, dentre outras atribuições, a finalidade de propor estudos e análises sobre temas relevantes, tendo como objetivo especifico a propositura de debates e soluções pertinentes para à advocacia sucessória.


CEDIN-CENTRO DE ESTUDOS EM DIREITO E NEGÓCIOS LTDA., CEDIN, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - 2018
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor do curso planejamento sucessório
Outras informações
Aula sobre planejamento sucessório ministrada no Cursos de curta duração em Planejamento Tributário e Sucessório.



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito das Sucessões.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.


Prêmios e títulos


2016
Professor Homenageado, Escola Superior Dom Helder Câmara, turno manhã, agosto 2016, ESDHC.
2016
Paraninfo, Escola Superior Dom Helder Câmara.
2014
Professor Homenageado, Escola Superior Dom Helder Câmara, turno manhã, Dezembro 2014, ESDHC.
2011
Mestrado com a distinção "Magna Cum Laude", Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
NUNES, D.2016 NUNES, D. ; OLIVEIRA, M. M. ; RODRIGUES JUNIOR, W. E. ; SILVA, N. L. S. E. . Modelo Multiportas no CPC 2015 e Meios Integrados de Solução dos Conflitos Familiares. Revista Nacional de Direito de Família e sucessões, v. 10, p. 60-77, 2016.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
OLIVEIRA, M. M.. Ensaio sobre a cidadania. 1. ed. Belo Horizonte - MG: Editora RTM Ltda, 2014. v. 1. 52p .

Capítulos de livros publicados
1.
OLIVEIRA, M. M.; MARTINS, P. G. . A invenção do Estado Democrático de Direito: Critérios para se pensar a Teoria do Direito que possibilite a autonomia e o respeito à diversidade sociocultural. Teorias da Argumentação Jurídica e Estado Democrático de Direito. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017, v. 4, p. 173-191.

2.
OLIVEIRA, M. M.. Do inventariante e das Primeiras Declarações art. 617. In: Lenio Luiz Streck; Dierle Nunes; Leonardo Carneiro da Cunha. (Org.). Comentários ao Código de Processo Civil.. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2016, v. , p. 856-856.

3.
OLIVEIRA, M. M.. Obrigações do inventariante art. 618. In: Lênio Luiz Streck; Dierle Nunes; Leonardo Carneiro da Cunha.. (Org.). Comentários ao Código de Processo Civil.. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2016, v. , p. 857-857.

4.
OLIVEIRA, M. M.. Obrigações do inventariante que dependem de autorização judicial art. 619. In: Lênio Luiz Streck; Dierle Nunes; Leonardo Carneiro da Cunha.. (Org.). Comentários ao Código de Processo Civil.. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2016, v. , p. 858-858.

5.
OLIVEIRA, M. M.. Primeiras declarações art. 620. In: Lênio Luiz Streck; Dierle Nunes; Leonardo Carneiro da Cunha.. (Org.). omentários ao Código de Processo Civil. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2016, v. , p. 858859-.

6.
OLIVEIRA, M. M.. Sonegação de bens art. 621. In: Lênio Luiz Streck; Dierle Nunes; Leonardo Carneiro da Cunha.. (Org.). Comentários ao Código de Processo Civil.. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2016, v. , p. 859-860.

7.
OLIVEIRA, M. M.. Remoção do inventariante art. 622. In: Lênio Luiz Streck; Dierle Nunes; Leonardo Carneiro da Cunha.. (Org.). Comentários ao Código de Processo Civil.. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2016, v. , p. 860-861.

8.
OLIVEIRA, M. M.. Incidente de remoção e defesa do inventariante art. 623. In: Lênio Luiz Streck; Dierle Nunes; Leonardo Carneiro da Cunha.. (Org.). Comentários ao Código de Processo Civil.. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2016, v. , p. 622-622.

9.
OLIVEIRA, M. M.. Decisão do incidente de remoção art. 624. In: Lênio Luiz Streck; Dierle Nunes; Leonardo Carneiro da Cunha.. (Org.). Comentários ao Código de Processo Civil.. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2016, v. , p. 861-862.

10.
OLIVEIRA, M. M.. Das Colações art. 639. In: Lênio Luiz Streck; Dierle Nunes; Leonardo Carneiro da Cunha.. (Org.). Comentários ao Código de Processo Civil.. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2016, v. , p. 872-873.

11.
OLIVEIRA, M. M.. Obrigação de colacionar os bens doados art. 640. In: Lênio Luiz Streck; Dierle Nunes; Leonardo Carneiro da Cunha.. (Org.). Comentários ao Código de Processo Civil.. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2016, v. , p. 874-874.

12.
OLIVEIRA, M. M.. Decisão sobre o dever de colacionar art. 641. In: Lênio Luiz Streck; Dierle Nunes; Leonardo Carneiro da Cunha.. (Org.). Comentários ao Código de Processo Civil.. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2016, v. , p. 875-875.

13.
NUNES, D. ; SILVA, N. L. S. E. ; RODRIGUES JUNIOR, W. E. ; OLIVEIRA, M. M. . Novo CPC, Lei de Mediação e os meios integrados de solução dos conflitos familiares - por um modelo multiportas.. In: Lucas Buril de Macêdo; Ravi Peixoto; Alexandre Freire. (Org.). PROCEDIMENTOS ESPECIAIS, TUTELA PROVISÓRIA E DIREITO TRANSITÓRIO. 2ed.Juspodivm: Juspodivm, 2016, v. 4, p. 523-543.

14.
NUNES, D. ; OLIVEIRA, M. M. ; SILVA, N. L. S. E. ; RODRIGUES JUNIOR, W. E. . Novo CPC, Lei de Mediação e os meios integrados de solução dos conflitos familiares - por um modelo multiportas. In: Hermes Zaneti Jr. e Trícia Navarro Xavier Cabral. (Org.). COLEÇÃO GRANDES TEMAS DO NOVO CPC - V.9 - JUSTIÇA MULTIPORTAS. 1ed.Salvador: Juspodivm, 2016, v. 9, p. 685-726.

15.
OLIVEIRA, M. M.. Consequências da remoção do inventariante art. 625. In: Lênio Luiz Streck; Dierle Nunes; Leonardo Carneiro da Cunha.. (Org.). Comentários ao Código de Processo Civil.. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2016, v. , p. 862-862.

16.
OLIVEIRA, M. M.. Da Sucessão em Geral. In: Rodrigo Pessoa P. Silva; Marcelo de Faria Camara; Reyvani Jabour Ribeiro; Moisés Mileib de Oliveira. (Org.). Manual do Direito Civil I - Para Concursos - Volume 1. 1ed.Belo Horizonte - MG: Med e Learning Cursos Interativos, 2014, v. 1, p. 106-120.

17.
OLIVEIRA, M. M.. Da Sucessão Legítima. In: Rodrigo Pessoa P. Silva; Marcelo de Faria Camara; Reyvani Jabour Ribeiro; Moisés Mileib de Oliveira. (Org.). Manual do Direito Civil I - Para Concursos - Volume 1. 1ed.Belo Horizonte - MG: Med e Learning Cursos Interativos, 2014, v. 1, p. 120-126.

18.
OLIVEIRA, M. M.. Da Sucessão Testamentária. In: Rodrigo Pessoa P. Silva; Marcelo de Faria Camara; Reyvani Jabour Ribeiro; Moisés Mileib de Oliveira. (Org.). Manual do Direito Civil I - Para Concursos - Volume 1. 1ed.Belo Horizonte - MG: Med e Learning Cursos Interativos, 2014, v. 1, p. 127-133.

19.
OLIVEIRA, M. M.. Do Inventário e Partilha. In: Rodrigo Pessoa P. Silva; Marcelo de Faria Camara; Reyvani Jabour Ribeiro; Moisés Mileib de Oliveira. (Org.). Manual do Direito Civil I - Para Concursos - Volume 1. 1ed.Belo Horizonte - MG: Med e Learning Cursos Interativos, 2014, v. 1, p. 134-137.

20.
OLIVEIRA, M. M.. Os descaminhos do judiciário na construção da cidadania. In: MACHADO, Felipe; BARROS, Flaviane M.. (Org.). ANAIS DO 3º CONGRESSO CONSTITUIÇÃO E PROCESSO: ENTRE O DIREITO E A POLÍTICA. 1ºed.Belo Horizonte: Initia Via, 2010, v. , p. 232-247.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
OLIVEIRA, M. M.; ROSSI, C. C. S. . Análise do processo de avaliação de impacto ambiental na atividade de mineração. In: XXVI Encontro Nacional do CONPEDI, 2017, Brasilia. Direito Ambiental e Socioambientalismo III, 2017. p. 159-175.

2.
ROSSI, C. C. S. ; OLIVEIRA, M. M. . O papel das políticas públicas ambientais na proteção dos recursos naturais e na construção de uma consciência ecológica no agente poluidor. In: XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI -XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - BRASÍLIA/DF, 2016, Brasília, DF. DIREITO E DESIGUALDADES: Diagnósticos e Perspectivas para um Brasil Justo.. Florianópolis: CONPEDI, 2016. p. 371-388.

3.
GALUPPO, M. C. ; OLIVEIRA, M. M. ; COSTA JÚNIOR, Ernane Salles da ; LOPES, S. R. M. ; MORAIS, R. F. R. H. C. . Democracia e Internet: novos desafios, novos problemas. In: Congreso Internacional Rosario 2010. Aprofundizando la democracia como forma de vida. Desafíos de la democracia participativa y los aprendizados ciudadanos en el Siglo XXI, 2010, 2010, Rosario. Anais do Congreso Internacional Rosario 2010. Aprofundizando la democracia como forma de vida.. Rosario, Argentina: Universidad Nacional de Rosario, 2010. v. 1. p. 2190-2198.

4.
COSTA JÚNIOR, Ernane Salles da ; OLIVEIRA, M. M. . Cinismo a brasileira: entre o enganar e o ser enganado.. In: XVIII Congresso Nacional do CONPEDI, 2009, São Paulo. COSTA JUNIOR, E. S. ; OLIVEIRA, Moises Mileib de . Cinismo a brasileira: entre o enganar e o ser enganado. In: XVIII Congresso Nacional do CONPEDI, 2009, São Paulo. Anais do XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. Florianopolis : Boiteux, 2009. v. 1. p. 3091. Florianopolis: Boiteux, 2009. v. 1. p. 3091-3115.

Apresentações de Trabalho
1.
OLIVEIRA, M. M.. O marco temporal para o pagamento do ITCMD. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
OLIVEIRA, M. M.; GALUPPO, M. C. ; COSTA JÚNIOR, Ernane Salles da ; LOPES, S. R. M. ; MORAIS, R. F. R. H. C. . Democracia e internet: novas possibilidades, novos desafios. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
OLIVEIRA, M. M.. Os descaminhos do judiciário na construção da cidadania. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
OLIVEIRA, M. M.. Parresia e emancipação: Uma abordagem foucaultiana da judicialização. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
OLIVEIRA, M. M.. A invenção do Estado Democrático de Direito: Critérios para se pensar uma Teoria do Direito capaz de criar condições de possibilidade de autonomia, emancipação e inclusão social. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
OLIVEIRA, M. M.; COSTA JÚNIOR, Ernane Salles da . Cinismo a brasileira: entre o enganar e o ser enganado. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

7.
OLIVEIRA, M. M.. A invenção do Estado Democrático de Direito: Critérios para se pensar uma Teoria do Direito capaz de criar condições de possibilidade da autonomia, da emancipação e da inclusão social. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções bibliográficas
1.
NUNES, D. ; OLIVEIRA, M. M. . Fisco pode multar herdeiros por demora em instaurar processo de inventário. São Paulo: Consultor Jurídico, 2018 (Artigo publicado em periódico eletrônico).

2.
OLIVEIRA, M. M.. Planejamento sucessório e a estruturação do patrimônio em holding familiar. São Paulo. Online: Consultor Jurídico, 2018 (Artigo publicado em periódico eletrônico).

3.
OLIVEIRA, M. M.; NUNES, D. . Momento é oportuno para antecipação de transmissões gratuitas de bens. São Paulo. Online.: Consultor Jurídico, 2015 (Artigo publicado em periódico eletrônico).

4.
OLIVEIRA, M. M.; NUNES, D. . Planejar a morte? Quais os benefícios? Planejamento sucessório e alguns riscos para as empresas familiares. Florianópolis: Justificando, 2014 (Artigo publicado em periódico eletrônico).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
OLIVEIRA, M. M.. Temas de Direito das Sucessões. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
OLIVEIRA, M. M.. Entrevista para o Bom Dia Minas (Rede Globo) sobre o provimento nº 56/2016 do CNJ. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
OLIVEIRA, M. M.. Inventário, Partilha e Planejamento Sucessório. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
OLIVEIRA, M. M.. Direito das Sucessões. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Curso preparatório para exame de ordem).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
CASTRO, P. A. G. M.; MOREIRA, P. A.; OLIVEIRA, M. M.. Participação em banca de Maria Luiza Ferreira Rodrigues Xavier.A necessidade de flexibilização da legítima sucessória ante os anseios da autonomia privada.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

2.
Oliveira Junior; OLIVEIRA, M. M.. Participação em banca de Camila Cristina de Souza Rossi.Efeitos e limitações de doações consecutivas analisados sob a perspectiva do direito sucessório. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

3.
OLIVEIRA, M. M.; Oliveira Junior. Participação em banca de Letícia Helena Costa Quelotti.Testamento Vital: as fronteiras da terminalidade da vida digna. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

4.
Oliveira Junior; CAMARA, Marcelo de Faria; OLIVEIRA, M. M.. Participação em banca de Lucas Henrique Braga Campidelli.Análise do Critério para Composição das Receitas em Condomínio Edilício. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

5.
Oliveira Junior; OLIVEIRA, M. M.; JANOTTI, Carolina de Castro. Participação em banca de Caterina Abatemarco Munaier.Efeitos Jurídicos do Reconhecimento da União Homoafetiva: a adoção por famílias homossexuais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

6.
OLIVEIRA, M. M.; GONTIJO, L. A.; MARTINS, P. G.. Participação em banca de Bráulio Pinto Coelho Gonzaga.A ANTIJURIDICIDADE DO REQUISITO DE REPERCUSSÃO GERAL PARA A ADMISSIBILIDADE DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

7.
GONTIJO, L. A.; MARTINS, P. G.; OLIVEIRA, M. M.. Participação em banca de Raquel Sales Satiro Coelho.A CULTURA BRASILEIRA COMO UMA DAS FORMAS DE PROTEÇÃO DA AUTONOMIA: Quem é o povo brasileiro?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
HERMENEGILDO, G. R. C.; LOPES, S. R. M.; MEIRELLES, A. O.; SOARES JUNIOR, L. A.; OLIVEIRA, M. M.. VI Prêmio Gerson Boson de Iniciação Científica. 2010. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
I Congresso Mineiro de Direito das Sucessões. O marco temporal para apuração do ITCD. 2017. (Congresso).

2.
IV Fórum Permanente de Processualistas Civis. 2014. (Congresso).

3.
3º Congresso Constituição e Processo. Os descaminhos do judiciário na construção da cidadania. 2010. (Congresso).

4.
Ativismo Judicial: Parâmetros Dogmáticos. 2010. (Outra).

5.
PROFUNDIZANDO LA DEMOCRACIA COMO FORMA DE VIDA. Internet e Democracia: Novos desafios novas possibilidades. 2010. (Congresso).

6.
2º Módulo dos Cursos Preparatórios para o II Congresso Nacional de Direito, psicanálise e Literatura.Parresia e emancipação: uma abordagem foucaultiana da judicialização da cidadania. 2009. (Outra).

7.
Teoria da argumentação e nova retórica: Discussão crítica comparativa das obras de Vieheg, Perelman, Alexy e Müller.A invenção do Estado Democrático de Direito: Critérios para se pensar uma teoria do Direito capaz de criar condições de possibilidade da autonomia, da emancipação e da inclusão social. 2009. (Seminário).

8.
Teoria da Argumentação e Nova Retórica: Discussão crítica comparativa das obras de Viehweg, Perelman, Alexy e Müller.A invenção do Estado Democrático de Direito: Critérios para se pensar uma Teoria do Direito capaz de criar condições de possibilidade de autonomia, emancipação e inclusão social. 2009. (Seminário).

9.
XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. Cinismo à brasileira: Entre o enganar e o ser enganado. 2009. (Congresso).

10.
"Aula Magna" do Programa de Pós-Graduação de Direito. 2005. (Outra).

11.
A sexualidade na Grécia Antiga. 2005. (Seminário).

12.
XII Semana de Estudos Jurídicos. 2005. (Congresso).

13.
Curso de Direito Ambiental. 2004. (Outra).

14.
Grupo de Estudos de Filosofia do Direito. 2004. (Outra).

15.
O Judiciário e a sociedade brasileira. 2004. (Congresso).

16.
Projeto Pensar Direito - Filme Comentado. 2003. (Seminário).

17.
Seminário de Teoria Política. 2003. (Seminário).

18.
I Colóquio de Direio Internacional. 2002. (Congresso).

19.
História,Cultura e Memória: sons, sabores e saberes - Amálgamas da Latino-Améica". 2001. (Encontro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Maria Luiza Ferreira Rodrigues Xavier. A necessidade de de flexibilização da legítima sucessório ante os anseios da autonomia privada.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Moisés Mileib de Oliveira.

2.
Maíra Barbosa Faria. O princípio constitucional do retrocesso social e a reforma da previdência social. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Moisés Mileib de Oliveira.

3.
Thaís Resende de Oliveira Silva. Imprescritibilidade da ação de herança. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Moisés Mileib de Oliveira.

4.
Renato Araújo Lima Junior. Instituto da colação sob a ótica do novoa CPC. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Moisés Mileib de Oliveira.

5.
Antonio da Silva Matta Junior. A divisão dos bens do de cujus em função da concorrência sucessória do cônjuge sobrevivente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Moisés Mileib de Oliveira.

6.
Lucas Maurício Bittencourt. O novo CPC - análise das disposições finais e transitórias. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Moisés Mileib de Oliveira.

7.
Marcella de Bernardi Diniz. Prole eventual na sucessões testamentária. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Moisés Mileib de Oliveira.

8.
Marco Antonio Costa Mendes. A diferença entre cônjuge e o companheiro no Direito das Sucessões. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Moisés Mileib de Oliveira.

9.
Fernanda Silveira Machado. A exigibilidade do ITCD mineiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Moisés Mileib de Oliveira.

10.
Eduardo Corrêa Costa Pizzi. O reconhecimento da união estável perante a justiça federal: uma análise da competência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Moisés Mileib de Oliveira.

11.
Victor Augusto Santos Faria de Oliveira. O direito sucessório do embrião. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Moisés Mileib de Oliveira.

12.
Crislaine Silva Lacerda. A judicialização das políticas públicas de saúde. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Moisés Mileib de Oliveira.

13.
Luís Fernando da Silva Biás. Usucapião extrajudicial: A inovação apresentada pelo novo CPC. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Moisés Mileib de Oliveira.

14.
João Fábio de Lima Noronha. Usucapião em herança jacente e vacante: possibilidade sobre bens imóveis. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Moisés Mileib de Oliveira.

15.
Ivan Gonçalves Franco Junior. A inconstitucionalidade do regime de separação obrigatória de bens para os maiores de 70 anos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Moisés Mileib de Oliveira.

16.
Matheus Novaes Salgueiro. A inconstitucionalidade da diferenciação entre cônjuge e companheiro no direito sucessório. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Moisés Mileib de Oliveira.

17.
Katharine Lelis Tamietti. Os aspectos sucessórios dentro de uma perspectiva da multiparentalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Moisés Mileib de Oliveira.

18.
Camila Cristina de Souza Rossi. Efeitos e imitações de doações consecutivas analisados sob a perspectiva do direito sucessório. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Moisés Mileib de Oliveira.

19.
Letícia Helena Costa Quelotti. Testamento Vital. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Moisés Mileib de Oliveira.

20.
Carla Fenícia de Oliveira. A eficácia e aplicabilidade da lei Maria da Penha em relações homoafetivas em casais do sexo masculino.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Moisés Mileib de Oliveira.

21.
Paula Beatriz Oliveira Maciel. Inseminação "post mortem" e seus reflexos no direito sucessório. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Moisés Mileib de Oliveira.

22.
Carolina Souza Castro. Transgenitalização e os efeitos jurídicos da troca de sexo nos documentos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Moisés Mileib de Oliveira.



Educação e Popularização de C & T



Desenvolvimento de material didático ou instrucional
1.
OLIVEIRA, M. M.. Direito das Sucessões. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Curso preparatório para exame de ordem).




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