Pedro Rezende Santos Feitoza

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  • Última atualização do currículo em 20/08/2016


Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte e Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação da Universidade de Brasília, com pesquisas voltadas para a área de Educação e Sociologia Jurídicas. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Pedro Rezende Santos Feitoza
Nome em citações bibliográficas
FEITOZA, P. R. S.


Formação acadêmica/titulação


2012 - 2014
Mestrado em Direito.
Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
Título: O DIREITO COMO MODELO AVANÇADO DE LEGÍTIMA ORGANIZAÇÃO SOCIAL DA LIBERDADE: A TEORIA DIALÉTICA DE ROBERTO LYRA FILHO,Ano de Obtenção: 2014.
Orientador: Loussia Penha Musse Felix.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: Roberto Lyra Filho; Filosofia do Direito; Teoria Dialética.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2006 - 2011
Graduação em Direito.
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.
Título: IMPACTOS DA EDUCAÇÃO JURÍDICA SOBRE A PESQUISA CIENTÍFICA ? PARA PENSAR A FORMAÇÃO EM DIREITO NA UFRN.
Orientador: Co-Orientação Mariana de Siqueira e José Humberto de Góes J..
2003 - 2005
Ensino Médio (2º grau).
Centro de Educação Integrada, CEI, Brasil.
1991 - 2002
Ensino Fundamental (1º grau).
Colégio Nossa Senhora das Neves, CNSN, Brasil.




Atuação Profissional



Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Extensionista, Enquadramento Funcional: Extensionista, Carga horária: 4
Outras informações
Trabalho de Educação Popular em Direitos Humanos desenvolvido pelo Programa de Lições de Cidadania em Comunidades Urbanas e Rurais, em ambientes Penitenciários e de Educação Popular em Direitos Humanos Infantil.

Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 20
Outras informações
Monitoria da Disciplina de Sociologia Jurídica, no primeiro e segundo semestre de 2010, sob a orientação da Professora Doutora Patrícia Borba Vilar Guimarães.

Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Extensionista, Enquadramento Funcional: Extensionista, Carga horária: 4
Outras informações
Trabalho de Educação Popular em Direitos Humanos desenvolvido pelo Programa de Lições de Cidadania em Comunidades Urbanas e Rurais, em ambientes Penitenciários e de Educação Popular em Direitos Humanos Infantil.

Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Extensionista, Enquadramento Funcional: Extensionista, Carga horária: 4
Outras informações
A Revista FIDES é um periódico científico eletrônico de acesso gratuito, voltado para a publicação de trabalhos científicos - e de iniciação científica - na área jusfilosófica, envolvendo temas de Filosofia do Direito, Teoria Geral do Estado, Sociologia Jurídica, Teoria Geral do Direito, Ética e outros de semelhante orientação.



Projetos de pesquisa


2010 - 2010
Monitoria da disciplina de Sociologia Jurídica
Descrição: Monitor da disciplina do Departamento de Direito Público do Curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Sociologia Jurídica, durante o ano de 2010, sob a orientação da professora Dra. Patrícia Borba Vilar Guimarães..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.


Projetos de extensão


2011 - Atual
Lições de Cidadania: Assentamentos Rurais e Movimentos Sociais da Reforma Agrária
Descrição: O Lições de Cidadania é uma proposta de intervenção social e ação comunitária, que se iniciou através do Centro Acadêmico Amaro Cavalcanti, entidade representante dos estudantes de direito da UFRN, e atualmente possui uma coordenação multidisciplinar formada por estudantes de direito, psicologia ,gestão de políticas públicas, ciências sociais e serviço-social. Está ligado ao Departamento de Direito Público e tem os objetivos maiores de democratizar o conhecimento jurídico, realizar um processo de alfabetização jurídica, e promover a cidadania, autonomia e liberdade da sociedade potiguar, com base na crença na educação e no Direito como agentes de transformação da realidade social. É uma proposta de ensino, pesquisa e extensão que visa, conforme resoluções do CONSEPE, a extensão per si, ou seja, a intervenção na sociedade que circunda o ambiente universitário, devolvendo à comunidade o investimento que a nação faz nos estudantes. É um projeto de educação em duas vias, pois em contrapartida à alfabetização jurídica, o Lições de Cidadania promove a formação humanitária do estudante de Direito, fazendo-o consciente de seu papel social..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (70) / Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Pedro Rezende Santos Feitoza - Coordenador.Financiador(es): Universidade Federal do Rio Grande do Norte - Auxílio financeiro / Universidade Federal do Rio Grande do Norte - Bolsa.
2010 - 2010
Lições de Cidadania: Assentamentos Rurais e Movimentos Sociais da Reforma Agrária
Descrição: O Lições de Cidadania é uma proposta de intervenção social e ação comunitária, que se iniciou através do Centro Acadêmico Amaro Cavalcanti, entidade representante dos estudantes de direito da UFRN, e atualmente possui uma coordenação multidisciplinar formada por estudantes de direito, psicologia ,gestão de políticas públicas, ciências sociais e serviço-social. Está ligado ao Departamento de Direito Público e tem os objetivos maiores de democratizar o conhecimento jurídico, realizar um processo de alfabetização jurídica, e promover a cidadania, autonomia e liberdade da sociedade potiguar, com base na crença na educação e no Direito como agentes de transformação da realidade social. É uma proposta de ensino, pesquisa e extensão que visa, conforme resoluções do CONSEPE, a extensão per si, ou seja, a intervenção na sociedade que circunda o ambiente universitário, devolvendo à comunidade o investimento que a nação faz nos estudantes. É um projeto de educação em duas vias, pois em contrapartida à alfabetização jurídica, o Lições de Cidadania promove a formação humanitária do estudante de Direito, fazendo-o consciente de seu papel social..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (99) .
Integrantes: Pedro Rezende Santos Feitoza - Coordenador.Financiador(es): Universidade Federal do Rio Grande do Norte - Auxílio financeiro / Universidade Federal do Rio Grande do Norte - Bolsa.
2010 - 2010
MOCEPI: valorizando a temática indígena em sala de aula de acordo com a Lei 11.645/08
Descrição: Segundo a Lei 11.645 - DOU 11.03.2008 que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena", desenvolvemos neste sentido, o presente projeto que consiste em discutir a temática indígena em sala de aula por meio de oficina (apresentada em 11 módulos) para professores comunitários e não-comunitários e alunos das comunidades e da rede pública de ensino. O que siginifica que esses profissionais estarão atuando tanto nas próprias comunidades indígenas como nas escolas públicas dos municípios onde estas se localizam. O conteúdo das oficinas abordará de forma crítica e contextualizada, a história indígena no Rio Grande do Norte desde uma abordagem arqueológica relacionada aos períodos conhecidos historicamente como pré-histórico, seguindo os períodos classificados como: colonial, imperial,republicano, além da realidade atual das comunidades indígenas locais. Também serão enfocados assuntos como : meio ambiente, sustentabilidade e direitos indígenas..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) .
Integrantes: Pedro Rezende Santos Feitoza - Coordenador.Financiador(es): Universidade Federal do Rio Grande do Norte - Bolsa.


Membro de corpo editorial


2010 - 2010
Periódico: Fides : Revista de Filosofia do Direito, do Estado e da Sociedade
2010 - 2010
Periódico: Fides : Revista de Filosofia do Direito, do Estado e da Sociedade


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Educação Popular.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Direitos Humanos.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Educação Jurídica.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


2008
Menção Honrosa na VII Simulação de Organizações Internacionais, Universidade Federal do Rio Grande do Norte.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
FEITOZA, P. R. S.2011 FEITOZA, P. R. S.. O conceito de conscientização em Paulo Freire como norte metodológico para as assessorias jurídicas universitárias populares.. Revista Direito & Sensibilidade, v. 1, p. 119-132, 2011.

2.
FEITOZA, P. R. S.2011 FEITOZA, P. R. S.. A Equivocada 'Crise' da Educação Jurídica. Revista Crítica do Direito, v. 21, p. 1-1, 2011.

Apresentações de Trabalho
1.
FEITOZA, P. R. S.. IMPACTOS DA EDUCAÇÃO JURÍDICA SOBRE A PESQUISA CIENTÍFICA ? PARA PENSAR A FORMAÇÃO EM DIREITO NA UFRN. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

2.
FEITOZA, P. R. S.; MOURA, A. D. M. ; SIDRIM, L. . Oficina: A fotografia como possibilidade pedagógica no ensino da hermenêutica jurídica. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

3.
FEITOZA, P. R. S.; MEDEIROS, A.G. L. ; BEZERRA, F. X. B. ; Oliveira, V. F. C. . Movimentos sociais: crime ou cidadania?. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

4.
FEITOZA, P. R. S.; SOARES, I. N. . Democracia na universidade pública: a igualdade e a paridade. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

5.
FEITOZA, P. R. S.; SOARES, I. N. ; PEREIRA, R. R. R. A. . Garantias da ética e da probidade no parlamento brasileiro. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

6.
FEITOZA, P. R. S.. Os resultados obtidos com a implementação da alfabetização jurídica por meio da educação jurídica popular. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

7.
FEITOZA, P. R. S.. Organização popular e extensão universitária. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

8.
FEITOZA, P. R. S.; SOARES, I. N. . A correta interpretação das normas que tratam das questões agrárias com base na nova hermenêutica constitucional. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).


Produção artística/cultural
Outras produções artísticas/culturais
1.
FEITOZA, P. R. S.. Exposição Fotográfica Primavera Sem Borboleta. 2011 (Exposição Fotográfica).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
BONIFACIO, A. C.; GURGEL, Y. M. P.; FEITOZA, P. R. S.. Participação em banca de ARRISON HENRIQUE SOUZA DE OLIVEIRA. Ações afirmativas: a equidade utilizada como instrumento de concretização da igualdade, da liberdade e da democracia. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO - ESPECIALIZAÇÃO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
PRESGRAVE, A. B.; SIQUEIRA, J. H.; FEITOZA, P. R. S.. Participação em banca de Victor Darlan Fernandes de Carvalho Oliveira.Regularização do financiamento de campanha no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

2.
Karoline Lins; Adilson Gurgel; FEITOZA, P. R. S.. Participação em banca de Lara de Sena Alves.Direito e Samba: pensando a educação jurídica a partir da prática artístico-cultural. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

3.
Fábio Ataíde; Juliano Siqueira; FEITOZA, P. R. S.. Participação em banca de Gabriel Bulhões Nóbrega Dias.Atividade Policial: Abordagem do controle interno ao externo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

4.
Fábio Ataíde; Mariana de Siqueira; FEITOZA, P. R. S.. Participação em banca de Gregório Bezerra Silva.Princípio da Individualização da Pena. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Debatendo o Direito Achado na Rua.A Teoria Dialética do Direito de Roberto Lyra Filho. 2014. (Oficina).

2.
Seminário Marx Hoje. 2014. (Seminário).

3.
II Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais.IMPACTOS DA EDUCAÇÃO JURÍDICA SOBRE A PESQUISA CIENTÍFICA ? PARA PENSAR A FORMAÇÃO EM DIREITO NA UFRN. 2012. (Seminário).

4.
2° Encontro Nacional de Estudantes de Direito Extensionistas (ENEDEX).Programa de Extensão Lições de Cidadania. 2011. (Encontro).

5.
32° Encontro Nacional de Estudantes de Direito. 2011. (Encontro).

6.
20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente: entre a lei e a realidade. 2010. (Outra).

7.
Encontro Nacional dos Estudantes de Direito. 2010. (Encontro).

8.
I Encontro Nacional dos Estudantes em Direito Extensionistas (ENEDEX).Programa de Educação em Direitos Humanos Lições de Cidadania. 2010. (Encontro).

9.
I Festival das Juventudes em Fortaleza - América Latina e as lutas juvenis. 2010. (Outra).

10.
I SEMINÁRIO EM DIREITOS HUMANOS DA UFRN. 2010. (Outra).

11.
Palestra: Conciliação na Justiça Federal: Técnicas e Particularidades. 2010. (Outra).

12.
Panorama de Direito Eleitoral: novos casos de inelegibilidade. 2010. (Outra).

13.
VII Colóquio Internacional Paulo Freire. 2010. (Outra).

14.
Cine Legis: discussão do filme "Boa noite e boa sorte". 2009. (Outra).

15.
Direitos Fundamentais na Realidade do Rio Grande do Norte. 2009. (Outra).

16.
Evento de Lançamento da XXVI revista jurídica In Verbis. 2009. (Outra).

17.
IX Simulação de Organizações Internacionais - Conselho de Segurança da ONU. 2009. (Outra).

18.
Mini-curso sobre controle de constitucionalidade. 2009. (Outra).

19.
VI Simulação de Tribunais Constitucionais. 2009. (Outra).

20.
Lançamento da 23° edição da Revista In Verbis: A constituição como norma suprema: o resgate de uma idéia e a construção de uma realidade. 2008. (Outra).

21.
VI Congresso Internacional de Direito Constitucional "Constituição e efetividade constitucional".. 2008. (Congresso).

22.
VIII Simulação de Organizações Internacionais - Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2008. (Outra).

23.
Encontro Nacional dos Estudantes de Direito. 2007. (Encontro).

24.
I Seminário sobre pesquisa jurídica. 2007. (Seminário).

25.
Lançamento da 21° edição da Revista In Verbis: Processo civil: meio ou fim?. 2007. (Outra).

26.
Mini-curso: O sistema interamericano de proteção aos direitos humanos. 2007. (Outra).

27.
VII Simulação de Organizações Internacionais - Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2007. (Outra).

28.
VI Simulação de Organizações Internacionais - ECOFIN. 2006. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
FEITOZA, P. R. S.. Encontro Regional de Estudantes de Direito - Nordeste II. 2010. (Outro).

2.
BICHARA, J. P. ; FEITOZA, P. R. S. . Colocando limites em quem não tem: o limite da propriedade da terra e justiça social. 2010. (Outro).

3.
GUIMARAES, P. B. V. ; FEITOZA, P. R. S. . Lançamento da Revista de Filosofia do Direito, do Estado e da Sociedade. 2010. (Outro).

4.
BICHARA, J. P. ; FEITOZA, P. R. S. . Se o campo não planta, a cidade não janta: diálogo sobre justiça social, saúde e meio ambiente. 2010. (Outro).

5.
REBELLO, A. B. F. ; FEITOZA, P. R. S. . Justiça na Praça. 2010. (Outro).

6.
FEITOZA, P. R. S.. Encontro Regional de Estudantes de Direito - Nordeste II. 2007. (Outro).



Outras informações relevantes


Participação nos Conselhos Superiores da Universidade (UFRN):
1. Membro do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE) nos anos de 2009, 2010 e 2011.

Atuação no movimento estudantil:
1. Diretor de Comunicação da gestão 2007-2008 do Centro Acadêmico Amaro Cavalcanti (Direito UFRN)
2. Diretor de Comunicação da gestão 2008-2009 do Centro Acadêmico Amaro Cavalcanti (Direito UFRN)
3. Vice-Diretor de Articulação Política da gestão 2010-2011 do Centro Acadêmico Amaro Cavalcanti (Direito UFRN)
4. Coordenador de Relações Institucionais da gestão 2010-2011 da Federação Nacional de Estudantes de Direito (FENED)
5. Coordenador de Assuntos Institucionais da gestão 2010-2011 do Diretório Central dos Estudantes José Silton Pinheiro (UFRN)



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