Maria do Rosario Nunes

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  • Última atualização do currículo em 28/09/2011


Oriunda dos movimentos comunitário e estudantil e da militância sindical no Centro dos Professores do Rio Grande do Sul (Cpers/Sindicato), Maria do Rosário foi eleita vereadora de Porto Alegre em 1992, com 25 anos. Quatro anos mais tarde, foi reeleita, sendo a vereadora mais votada da história da Capital gaúcha até então. Na Câmara Municipal de Porto Alegre, presidiu as comissões de Educação e de Direitos Humanos. Também foi líder do PT e do Governo Municipal no Legislativo. É autora de leis importantes no município, como a que criou o Conselho Municipal da Mulher, a que estabeleceu a eleição direta para diretor nas escolas municipais e a lei que adaptou o transporte coletivo da cidade para pessoas com deficiência. Em 1998, conquistou mandato de deputada estadual, sendo a segunda parlamentar mais votada do Rio Grande do Sul. Na Assembleia Legislativa, foi presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos por dois anos (1999-2000), onde se destacou por uma intensa atuação na promoção e defesa das populações mais vulneráveis do estado. Foi responsável por duas edições do Relatório Azul, publicação do parlamento gaúcho que oferece um panorama das violações e garantias dos Direitos Humanos no RS. Aprovou, entre outras, a lei que estabelece a busca imediata de crianças, adolescentes e pessoas com deficiência desaparecidos, a lei que criou o Dia Estadual de Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e a lei que coíbe o assédio moral nas relações de trabalho no estado. Foi também vice-presidente da Assembleia Legislativa do RS (2001-2002). No ano de 2002, Maria do Rosário foi eleita deputada federal, sendo reconduzida ao cargo nas eleições de 2006 e 2010, sempre figurando entre os mais votados do estado. No Congresso Nacional, foi relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigou as redes de exploração sexual de crianças e adolescentes. Representou a Câmara na Comissão sobre Mortos e Desaparecidos Políticos durante a Ditadura Militar e foi presidente da Comissão Especial da Lei Nacional da Adoção. Reativou e coordenou por oito anos a Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, foi vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, e presidiu, em 2009, a Comissão de Educação e Cultura da Câmara Federal, se destacando, entre tantos temas, por coordenar uma série de debates em todo o Brasil sobre o novo Plano Nacional de Educação (PNE 2011-2020). Apresentou e aprovou leis importantes para o país, como a que estabelece o direito das mães a terem acompanhante na hora do parto nos hospitais públicos e o reconhecimento da profissão de intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras). Propôs legislações que ampliam os direitos de estudantes, professores, trabalhadores, pessoas com deficiência e da comunidade LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais). Como relatora da CPMI da exploração sexual, propôs e aprovou a reformulação do Código Penal brasileiro, que tipificou o crime de exploração sexual infantil e aumentou as penas. Essa lei é reconhecida como um dos maiores instrumentos de enfrentamento da impunidade contra os crimes sexuais que vitimam meninas e meninos no país. Também é autora do substitutivo que originou a nova legislação sobre o direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes, estabelecendo prazos para a permanência em instituições de abrigagem, para que todos tenham o direito a uma família. Em 2008, foi candidata a prefeita de Porto Alegre, tendo chegado ao segundo turno das eleições e conquistado o voto de 41,05% dos eleitores da Capital gaúcha. Nas eleições de 2010, coordenou o Programa de Governo da candidata Dilma Rousseff nas áreas de Direitos Humanos, Educação e Políticas para as Mulheres. No dia 1º de janeiro de 2011, foi empossada como ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. * Empolsada como Ministra Chefe da Secretaria de Ditreitos Humanos/SDH (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Maria do Rosario Nunes
Nome em citações bibliográficas
NUNES, M. R.

Endereço


Endereço Profissional
Secretaria de Assistencia Social Direitos Humanos.
SCS - B, Qd. 09, Lote C, Ed. Parque Cidade Corporate, Torre A, 10º Andar
Plano Piloto
70308-200 - Brasilia, DF - Brasil
Telefone: (61) 20253456
URL da Homepage: www.direitoshumanos.gov.br


Formação acadêmica/titulação


2008 - 2009
Mestrado em Mestrado em Educação.
Faculdade de Educação - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Título: Pedofilização e Mercado: o corpo-produto de crianças e adolescentesna era de direitos do Brasil,Ano de Obtenção: 2009.
Orientador: Profa. Drª Jane Felipe de Souza.
1996 - 1999
Especialização em violência doméstica pelo Laboratório de Estudo da.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: violência doméstica pelo Laboratório de Estudo da Criança.
1987 - 1993
Graduação em Pedagogia.
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.




Formação Complementar


2001 - 2001
Violência doméstica pelo Laboratório de Estudo da. (Carga horária: 40h).
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.


Atuação Profissional



Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, SDH, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Ministra Chef. de Est. da Sec. de Dir. Humano, Regime: Dedicação exclusiva.


Câmara dos Deputados, CAMARA FEDERAL, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2011
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Deputada Federal, Regime: Dedicação exclusiva.


Tribunal Regional Eleitoral, TRE, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 2003
Vínculo: Deputada Estadual, Enquadramento Funcional: Deputada Estadual, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

1993 - 1998
Vínculo: Vereadora, Enquadramento Funcional: Vereadora Municipal, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Foi vereadora de Porto Alegre com maior número de votos contabilizados durante o período de 1993 a 1996 e reeleita para o ano de 1997 permanecendo até o final de 1998.




Produções



Produção bibliográfica
Livros publicados/organizados ou edições
1.
NUNES, M. R.. Conselho Tutelar: gênese, dinâmica e tendências. anoas: Ulbra, 2002. v. 01. 149p .

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
NUNES, M. R.. O mundo e sua encruzilhada. Jornal do Comércio, p. 04 - 04, 24 out. 2007.

2.
NUNES, M. R.. Lei Maria da Penha, os avanços e desafios. Jornal do Comércio, p. 04 - 04, 07 ago. 2007.

3.
NUNES, M. R.. Luta contra a opressão e pela igualdade. Jornal do Comércio, p. 04 - 04, 08 mar. 2007.

4.
NUNES, M. R.. Frágil, mas nem tanto!. Jornal do Comércio, p. 04 - 04, 24 jul. 2006.

5.
NUNES, M. R.. Anistia ou esquecimento. Zero Hora, p. 20 - 20, 31 mar. 2006.

6.
NUNES, M. R.. É justo e necessário. É justo e necessário, Jornal do Comércio, p. 04 - 04, 14 fev. 2006.

7.
NUNES, M. R.. Uma palmada na consciência. Zero Hora, p. 16 - 16, 03 fev. 2006.

8.
NUNES, M. R.. Não às armas, sim à vida. Zero Hora, p. 17 - 17, 29 set. 2005.

9.
NUNES, M. R.. Conter as armas é conter as mortes. Jornal do Comércio, p. 01 - 01, 17 ago. 2005.

10.
NUNES, M. R.. Amanhã há de ser outro dia. Correio Brasiliense, p. 21 - 21, 02 jul. 2005.

11.
NUNES, M. R.. Segurança não se faz com retórica. Jornal do Comércio, p. 04 - 04, 15 jun. 2005.

12.
NUNES, M. R.. Mais recursos para mais pessoas. Zero Hora, p. 13 - 13, 25 abr. 2005.

13.
NUNES, M. R.. Em defesa do nosso futuro. Jornal de Goiânia, p. 02 - 02, 08 jun. 2004.

14.
NUNES, M. R.. Lula, esperança de uma nação. Jornal do Centro, p. 02 - 02, 01 nov. 2002.


Demais tipos de produção técnica
1.
NUNES, M. R.. Comunicação, Resistência e Histórias. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Outra).



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
1º Seminário de Políticas Públicas sobre Drogas.A frente parlamentar em defesa da criança e do adolescente. 2009. (Seminário).

2.
Conferência Mundial em Educação Superior da Unesco. 2009. (Outra).

3.
Fórum de Líderes de Educação. 2009. (Outra).

4.
I Mobilização Regional de Enfrentamento à Violência e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.I Mobilização Regional de Enfrentamento à Violência e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. 2009. (Outra).

5.
Palestra a Acadêmicos das Faculdades Equipe.Acadêmicos das Faculdades Equipe. 2009. (Encontro).

6.
Capacitação do Projeto Somos Lés.Frente parlamentar pela cidadania GLBT. 2007. (Encontro).

7.
1ª Jornada Centro de Orientação ao Escolar - COE.Da falta de limites à infração: todos somos responsáveis. 2006. (Outra).

8.
VII Semana do Bebê - Encontro Parlamentar.Família com amor: onde tudo começa. 2006. (Encontro).

9.
VII Semana do Bebê - Encontro Parlamentar.Carta de Canela: Conquistas para a infância. 2006. (Outra).

10.
Ciranda pela infância: transformando direitos em realidade.O parlamento brasileiro na construção de uma nova cultura política na defesa dos direitos humanos das crianças e adolescentes. 2005. (Outra).

11.
Seminário Nacional "O trabalho infantil no ramo agrícola brasileiro`". 2004. (Seminário).

12.
Associação Comunitária do Campo da Tuca. 2003. (Outra).

13.
II Encontro Gaúcho de Estudantes de Direito - EGED.A realidade sócio-econômico e as garantias político-jurídicas: debatendo as reformas tributárias e previdenciária. 2003. (Encontro).

14.
Jornada Estadual contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes. 2003. (Seminário).

15.
Jornada Estadual contra o Abuso e Exploração de Crianças e Adolescentes. 2003. (Outra).

16.
Seminário A intervenção da escola frente a violência doméstica e ao abuso sexual de crianças e adolescentes. 2003. (Seminário).

17.
V Conferência Municipal de Assistência Social. 2003. (Outra).

18.
Fórum de Entidades pela Igualdade Jurídica entre Homens e Mulheres.A previdência estadual e os direitos da mulher. 2002. (Seminário).

19.
II Fórum Social Mundial. 2002. (Outra).

20.
III Semana do Bebê.Maternagem versus trabalho. 2002. (Seminário).

21.
2ª Semana da Mulher.Semana da Mulher. 2001. (Encontro).

22.
A mulher no mundo público e privado.Violência, casas abrigo e delegacias especializadas. 2001. (Seminário).

23.
Fórum Mundial de Educação. 2001. (Outra).

24.
11º Encontro de Enfermagem da Região Sul - ENFSUL.Transformações no mundo do trabalho e a enfermagem. 2000. (Encontro).

25.
1ª Conferência Estadual de DST/Aids.Direitos Humanos. 2000. (Outra).

26.
II Conferência dos Direitos Humanos. 2000. (Outra).

27.
IV Conferência Nacional dos Legislativos Estaduais. 2000. (Outra).

28.
Projeto Resgatando a Cidadania Infantil.Honra ao Mérito. 2000. (Encontro).

29.
Refletindo sobre os 10 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente.Estatuto da Criança e do Adolescente. 2000. (Encontro).

30.
Seminário Conselho Tutelar.Dinâmica e interfaces com a realidade social. 2000. (Seminário).

31.
Fórum de Prevenção de Drogas. 1999. (Outra).

32.
I Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.Uma década de história : "rumo ao Terceiro Milênio". 1999. (Outra).

33.
I Fórum Estadual de Estudantes Rual Pilla.Direitos Humanos. 1999. (Encontro).

34.
II Jornada de Estudos sobre a mulher: será o século 21 das mulheres?.Será o século 21 das mulheres?. 1999. (Outra).

35.
Jornada de Estudos 99.Jornada de Estudos 99. 1999. (Outra).

36.
Projeto Elo.Trote Solidário Fase I. 1999. (Encontro).

37.
11º Congresso Estadual de Moradores. 1998. (Congresso).

38.
1ª Conferência Municipal de Direitos Humanos. 1998. (Outra).

39.
1º Seminário Temático do Conselho Tutelar de Canoas.Crianças e adolescentes em situação de risco. 1998. (Outra).

40.
Fórum Permanente Intermunicipal para a Questão Indígena. 1998. (Seminário).

41.
Tribunal Permanente dos Povos. 1998. (Outra).

42.
I Fórum Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher.A mulher no terceiro milênio. 1997. (Outra).

43.
II Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.Violência sexual. 1997. (Outra).

44.
III Conferência Municipal de Assistência Social. 1997. (Outra).

45.
II Jornada de Estudos Pedagógicos do Litorial Norte.O conhecimento significativo no atual contexto sócio-político brasileiro. 1997. (Outra).

46.
Jornada de Integração da Região Sul contra o Tráfico e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.Jornada de Integração da Região Sul contra o Tráfico e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. 1997. (Outra).

47.
Jornada sobre Violência Familiar.Violência Familiar. 1997. (Outra).

48.
Seminário "Educação Global para Crianças Portadoras de Síndrome de Down".Educação Global para Crianças Portadoras de Síndrome de Down. 1997. (Seminário).

49.
V Encontro Estadual da Mulher Secundária. 1997. (Encontro).

50.
S.R.B. Tribo Guaianases. 1996. (Outra).

51.
XXIV Seminário Regional de Educação. 1996. (Seminário).

52.
IV Semana Acadêmica.O movimento estudantil. 1995. (Outra).

53.
1ª Conferência Municipal para a Infância e Adolescência.1ª Conferência Municipal para a Infância e Adolescência. 1994. (Outra).

54.
II Encontro Interestadual dos Vereadores e Servidores das Câmaras Municipais. 1993. (Encontro).

55.
III Congresso Nacional de Vereadores. 1993. (Congresso).

56.
Seminário "O Estatuto da Criança e do Adolescente". 1993. (Seminário).




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