Leonardo André da Mata

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  • Última atualização do currículo em 03/10/2018


Graduado em Direito pela Universidade de Cuiabá (2004) e Pós-Graduado pela Universidade da Amazônia (2007). Doutorando pela Pontifícia Universidade Católica da Argentina -UCA. Professor Titular das Faculdades Cathedral de Ensino Superior, Barra do Garças-MT, com início em março de 2007, na cadeira de Direito Penal, Direito Processual Penal e Estágio Supervisionado - Penal, autor dos mini-cursos do I, II e III encontro Jurídico da FACISA, Membro Conselheiro do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito da Facisa, orientador titular em monografia (Penal e Processo Penal) e membro efetivo das bancas de monografias da Facisa desde 2008, Advogado inscrito sob o nº 9126 - OAB/MT e atualmente Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Barra do Garças-MT. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Leonardo André da Mata
Nome em citações bibliográficas
MATA, L. A.

Endereço


Endereço Profissional
Faculdade de Ciência Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia, Faculdades Cathedral de Ensino Superior de Barra do Garças.
Av. Antonio Francisco Cortes, s/n,
Cidade Universitária
78600-000 - Barra do Garcas, MT - Brasil
Telefone: (66) 34014003
URL da Homepage: www.cathedral.edu.br/barra


Formação acadêmica/titulação


2010
Doutorado em andamento em Ciencias Jurídicas.
Pontificia Universidad Catolica Argentina Santa Maria de Los Buenos Aires, UCA, Argentina.
com período sanduíche em Pontificia Universidad Catolica Argentina Santa Maria de Los Buenos Aires (Orientador: Fernando Ubiria).
Título: Delitos Digitais,
Orientador: Fernando Ubiria.
2005 - 2007
Especialização em Pós-Graduação "latu sensu" em Ciências Criminais. (Carga Horária: 435h).
Universidade da Amazônia, UNAMA, Brasil.
Título: Violação ao Princípio Constitucional da Presunção de Inocência.
Orientador: Elsabete Aloia Amaro.
2000 - 2004
Graduação em Direito.
Universidade de Cuiabá, UNIC, Brasil.
Título: Direitos Políticos.
Orientador: Leal Tadeu de Queiroz.




Formação Complementar


2011 - 2011
DOCTORADO EN CIENCIAS JURIDICAS. (Carga horária: 90h).
Pontificia Universidad Catolica Argentina Santa Maria de Los Buenos Aires, UCA, Argentina.
2011 - 2011
DOCTORADO EN CIENCIAS JURIDICAS. (Carga horária: 90h).
Pontificia Universidad Catolica Argentina Santa Maria de Los Buenos Aires, UCA, Argentina.
2010 - 2010
DOCTORADO EN CIENCIAS JURIDICAS. (Carga horária: 90h).
Pontificia Universidad Catolica Argentina Santa Maria de Los Buenos Aires, UCA, Argentina.
2010 - 2010
DOCTORADO EN CIENCIAS JURIDICAS. (Carga horária: 90h).
Pontificia Universidad Catolica Argentina Santa Maria de Los Buenos Aires, UCA, Argentina.
2003 - 2003
Extensão universitária em Execução e Cálculos Trabalhista. (Carga horária: 50h).
Universidade de Cuiabá, UNIC, Brasil.


Atuação Profissional



Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia, FACISA, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 22
Outras informações
DIREITO PROCESSUAL PENAL - TEORIA GERAL, DIREITO PROCESSUAL PENAL - PARTE ESPECIAL, ESTAGIO SUPERVISIONADO - PENAL, TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO - CONTEÚDO, TOPICOS AVANÇADOS DO DIREITO - ATUAL E EMERGENTES, ATIVIDADES NÚCLEO DOCENTE ESTRUTURANTE

Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 22
Outras informações
DIREITO PENAL - LEI PENAL E TEORIA GERAL DO CRIME, DIREITO PROCESSUAL PENAL - TEORIA GERAL, DIREITO PROCESSUAL PENAL RECURSOS, ESTÁGIO SUPERVISIONADO - PENAL, ELABORAÇÃO DE PROJETO DE CONCLUSÃO DE CURSO, ATIVIDADE NÚCLEO DOCENTE ESTRUTURANTE.

Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 18
Outras informações
DIREITO PROCESSUAL PENAL - TEORIA GERAL, DIREITO PROCESSUAL PENAL - PARTE ESPECIAL, ESTAGIO SUPERVISIONADO - PENAL, TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO - CONTEÚDO, ATIVIDADES NÚCLEO DOCENTE ESTRUTURANTE.

Vínculo institucional

2010 - 2011
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSSOR, Carga horária: 20
Outras informações
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO; PRÁTRICA SIMULADA INTEGRAÇÃO DIREITO E SOCIEDADE; DIREITO PENAL - DOS CRIMES E CONTRAVENÇÕES PENAIS, ESTÁGIO SUPERVISIONADO - PENAL, ELABORAÇÃO DE PROJETO DE CONCLUSÃO DE CURSO, ATIVIDADE NÚCLEO DOCENTE ESTRUTURANTE.

Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO; PROJETO DE INTEGRAÇÃO DIREITO E SOCIEDADE; DIREITO PROCESSUAL PENAL; ESTAGIO SUPERVISIONADO - PENAL E ELABORAÇÃO DE PROJETO DE CONCLUSÃO DE CURSO - CONTEUDO.

Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 18
Outras informações
DIREITO PENAL PENA, DIREITO PENAL DOS CRIMES PESSOAS E PATRIMONIO, DIREITO PROCESSUAL PENAL RECURSOS, ORIENTAÇÃO DE MONOGRAFIA II, ESTAGIO SUPERVISONADO DIREITO PENAL.

Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 18
Outras informações
DIREITO PENAL DOS CRIMES, DIREITO PENAL DOS CRIMES E CONTRAVENÇÕES PENAIS, ORIENTAÇÃO DE MONOGRAFIA I, ESTAGIO SUPERVISIONADO DIREITO PENAL.

Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 18
Outras informações
DIREITO PROCESSUAL PENAL - TEORIA GERAL, DIREITO PROCESSUAL PENAL III, ORIENTAÇÃO DE MONOGRAFIA II, ESTAGIO SUPERVISIONADO DIREITO PENAL

Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 16
Outras informações
DIREITO PENAL - PENA, DIREITO PROCESSUAL PENAL - TEORIA GERAL, ORIENTAÇÃO DE MONOGRAFIA I.

Vínculo institucional

2007 - 2008
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 22

Atividades

10/2013 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Membro do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito, .

Cargo ou função
Membro do NDE - Portaria GDE Nº 108, de 29 de outubro de 2013.
07/2018 - 12/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal ? Teoria Geral
Direito Processual Penal ? Parte Especial
Direito Processual Penal ? Recursos
02/2018 - 07/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal ? Teoria Geral
Direito Processual Penal ? Parte Especial
07/2017 - 12/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal ? Teoria Geral
Direito Processual Penal ? Parte Especial
Direito Processual Penal ? Recursos
02/2017 - 07/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal ? Lei Penal e Teoria Geral do Crime
Direito Processual Penal ? Parte Especial
Direito Processual Penal ? Recursos
08/2016 - 12/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal ? Da Pena
Direito Processual Penal ? Teoria Geral
Direito Processual Penal ? Parte Especial
02/2016 - 07/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal ? Lei Penal e Teoria Geral do Crime
Direito Processual Penal ? Teoria Geral
Direito Processual Penal ? Recursos
08/2015 - 12/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal - Parte Especial
Estágio Supervisionado - Penal
02/2015 - 07/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal - Parte Especial
Direito Processual Penal - Teoria Geral
Estágio Supervisionado - Penal
08/2014 - 12/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal - Parte Especial
Direito Processual Penal - Recursos
Estágio Supervisionado - Penal
02/2014 - 06/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal - Parte Especial
Direito Processual Penal - Recursos
Tópicos Especiais do Direito - Atuais e Emergentes
Trabalho de Conclusão de Curso - Artigo (Orientação de Conteúdo)
08/2013 - 12/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal - Da Pena
Direito Processual Penal - Teoria Geral
Direito Processual Penal - Parte Especial
Trabalho de Curso - Projeto de Pesquisa (Orientação de Conteúdo)
Trabalho de Conclusão de Curso - Artigo (Orientação de Conteúdo)
08/2011 - 10/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Membro do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito, .

Cargo ou função
Membro do NDE - Portaria GD Nº 234, de 20 agosto de 2011.
02/2013 - 06/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal - Parte Especial
Direito Processual Penal - Recursos
Direito Processual Penal - Teoria Geral
Elaboração de Projeto de Conclusão de Curso (Orientação de Conteúdo)
Estágio Supervisionado - Penal
08/2012 - 12/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal Parte Especial
Direito Processual Penal - Recursos
Estágio Supervisionado - Penal
Tópicos Avançados de Direito: Atuais e Emergentes
02/2012 - 06/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal - Teoria Geral
Direito Processual Penal - Parte Especial
Estágio Supervisionado - Penal
Tópicos Avançados de Direito: Atuais e Emergentes
Elaboração de Projeto de Conclusão de Curso (Orientação de Conteúdo)
08/2011 - 12/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal - Teoria Geral
Direito Processual Penal - Parte Especial
Estágio Supervisionado Penal
Trabalho de Conclusão de Curso (Orientação de Conteúdo)
08/2010 - 08/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, Membro do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito, .

Cargo ou função
Membro do NDE - Portaria GD Nº 212, de 15 de agosto de 2010.
02/2011 - 06/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal - Lei Penal e Teoria Geral do Crime
Direito Processual Penal - Recursos
Direito Processual Penal - Teoria Geral
Elaboração de Projeto de Conclusão de Curso (Orientação de Conteúdo)
Estágio Supervisionado - Penal
08/2010 - 12/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal - Dos Crimes e das Contravenções Penais
Direito Processual Penal - Recursos
Estágio Supervisionado - Penal
Introdução ao Estudo do Direito
Prática Simulada - Integração Direito e Sociedade
Trabalho de Conclusão de Curso Artigo (Conteúdo)
02/2010 - 06/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal - Teoria Geral
Elaboração de Projeto de Conclusão de Curso (Conteúdo)
Estágio Supervisionado - Penal
Introdução do Estudo do Direito
Projeto de Integração Direito e Sociedade
08/2009 - 12/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal - Da Pena
Direito Penal - Dos Crimes (Pessoa e Patrimônio)
Direito Processual Penal - Recursos
Estágio Supervisionado - Direito Penal
Orientação de Monografia II (Conteúdo)
02/2009 - 06/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal - Dos Crimes e Contravenções Penais
Direito Penal - Dos Crimes (Pessoa e Patrimônio)
Estágio Supervisionado II
Orientação de Monografia - I (conteúdo)
08/2008 - 12/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal - Teoria Geral
Direito Processual Penal III
Estágio Supervisionado II
Orientação de Monografia II (conteúdo)
02/2008 - 06/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal - Da Pena
Direito Processual Penal - Teoria Geral
Estargio Supervisionado II
Orientação de Conteúdo de Monografia I (Orientador de Conteúdo)
07/2007 - 12/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal - Lei Penal e Teoria Geral do Crime
Direito Penal III
Direito Penal IV
03/2007 - 07/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil VI - Coisa I
Direito Processual Civil II


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
MATA, L. A.2016MATA, L. A.; MOTA, R. C. C. ; FREITAS, G. L. R. . A Lei 11.672/08 e o Princípio da Celeridade Processual em Contraponto com o Duplo Grau de Jurisdição: Iminente Estandardização do Direito. REVISTA FACISA ON-LNE, v. 5, p. 43-61, 2016.

2.
MATA, L. A.2016MATA, L. A.; MOTA, R. C. C. ; FREITAS, G. L. R. . Prescrição de Pretensão Executória em Caso de Fuga: um Prêmio pelo Vilipêndioao Sistema de Justiça Criminal. REVISTA FACISA ON-LINE, v. 5, p. 108-125, 2016.

3.
MATA, L. A.2013MATA, L. A.. Analogia aos Delitos Virtuais com Ênfase nos Diretos Humanos. REVISTA PANORÂMICA, v. 14, p. 47-66, 2013.

4.
MATA, L. A.2012MATA, L. A.. Legislação Criminal Comunitária Virtual no Mercosul e união Europeia. REVISTA FACISA ON-LINE, v. 01, p. 13-33, 2012.

Outras produções bibliográficas
1.
MATA, L. A.. Capacitação Docente Curso Direito 2013-2014 2014 (Produção Didático Pedagógicas).

2.
MATA, L. A.. Tribunal do Júri no Brasil - O Alistamento e sua Preparação para o Julgamento em Plenário (Coletâneas de Trabalhos de Acadêmicos do Curso de Direito V. 01) 2013 (Produção Didático Pedagógica).


Demais tipos de produção técnica
1.
MATA, L. A.. Desburocratização Processual da Lei do Juizado Especial Criminal Estadual e Federal. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
MATA, L. A.. Participação em banca de Daniel de Oliveira Litran.Relevância Jurídica do princípio da dignidade da pessoa humana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia.

2.
MATA, L. A.. Participação em banca de Hidalgo Fonsêca Parreira.Direito de Guerra, uma nova geração de direitos humanos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia.

3.
MATA, L. A.. Participação em banca de Lucas Coutinho de Sousa.Aplicabilidade da teoria - garantia no tratamento dos crimes hediondos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia.

4.
MATA, L. A.. Participação em banca de Thayane Galvão Santos.Quarta geração de direitos humanos: a tolerância como um valor fundamental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia.

5.
MATA, L. A.. Participação em banca de Welker Antonio da Silva Barbosa.Estupro: possibilidade de configuração do crime dentro do casamento. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Palestra.Parte Criminal e Processual do Código de Trânsito Brasileiro. 2016. (Outra).

2.
XIII Encontro Jurídico da Faculdade Cathedral.Novo Código de Ética e Disciplina da OAB. 2016. (Encontro).

3.
A Função Jurisdicional dos Juizados Especiais.A Função Jurisidicional dos Juizados Especiais. 2015. (Encontro).

4.
11ª Semana Jurídica da UNIC. 2004. (Congresso).

5.
2° Seminário Multidisciplinar. 2004. (Seminário).

6.
2ª Semana Jurídica. 2004. (Congresso).

7.
Ciclo de Palestra de Direito Penal e Processo Penal. 2004. (Congresso).

8.
1° Simpósio Multidisciplinar. 2003. (Congresso).

9.
Encontro Regional de Estudantes de Direito. 2002. (Congresso).

10.
3° Work Shop Jurídico. 2001. (Congresso).

11.
Seminário Jurídico. 2001. (Seminário).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
José Antonio da Silva Gomes. Tribunal do Júri no Brasil: o alistamento dos jurados e sua preparação para o julgamento no plenário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia. Orientador: Leonardo André da Mata.

2.
Larissa da Silva Carneiro. A evolução histórica do Tribunal do Júri no Brasil à luz dos direitos e garantias fundamentais de primeira geração. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia. Orientador: Leonardo André da Mata.

3.
Sara Costa de Oliveira. Tribunal do Júri: a imparcialidade dos jurados como fonte motivadora do desaforamento. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia. Orientador: Leonardo André da Mata.

4.
Jackeline Reis de Jesus Corbucci. Tribunal do Júri: aplicação das provas ilícitas em plenário do Júri. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia. Orientador: Leonardo André da Mata.

5.
Simone dos Santos Moreira Ferreira. Tribunal do Júri: princípio constitucional da motivação das decisões judiciais x princípio da livre convicção dos jurados. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia. Orientador: Leonardo André da Mata.

6.
Matheus Soares Augusto. Tribunal do Júri: utilização de documentos psicografados no plenário do tribunal do júri. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia. Orientador: Leonardo André da Mata.

7.
Cleirismar Ferreira de Oliveira. Tribunal do Júri: celeridade ou cerceamento de defesa com advento da Lei 11.689/2008?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia. Orientador: Leonardo André da Mata.




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