João Otávio de Noronha

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  • Última atualização do currículo em 29/09/2017


Graduado em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas (1981). Atualmente é corregedor nacional de justiça do Conselho Nacional de Justiça, professor universitário do Instituto de Educação Superior de Brasília e ministro - Superior Tribunal de Justiça. , atuando principalmente no seguinte tema: sistema político. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
João Otávio de Noronha
Nome em citações bibliográficas
NORONHA, J. O.

Endereço


Endereço Profissional
Superior Tribunal de Justiça, Superior Tribunal de Justiça.
Superior Tribunal de Justiça
Zona Cívico-Administrativa
70095900 - Brasília, DF - Brasil
Telefone: (61) 33196008
URL da Homepage: www.stj.jus.br


Formação acadêmica/titulação


1978 - 1981
Graduação em Direito.
Faculdade de Direito do Sul de Minas, FDSM, Brasil.




Atuação Profissional



Superior Tribunal de Justiça, STJ, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Ministro


Tribunal Superior Eleitoral, TSE, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2015
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Ministro


Instituto de Educação Superior de Brasília, IESB, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário
Outras informações
Professor titular da cadeira de Direito Processual Civil e Direito Civil II. Ministtro do Superior Tribunal de Justiça Membro da 2ª turma e da 1ª seção.


Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2015
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Diretor-Geral


Escola Judiciária Eleitoral, EJE, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2016
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Diretor


Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA



Prêmios e títulos


2014
Colar do Mérito Judiciário, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.
2013
Medalha de Mérito Desembargador Ruy Gouthier de Vilhena, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.
2012
Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e dos Territórios, no Grau Grão-Colar, Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
2009
Medalha Santos Dumont, no Grau Ouro, Governo do Estado de Minas Gerais.
2003
Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, no Grau Grande Oficial, Tribunal Superior do Trabalho.


Produções



Produção bibliográfica
Livros publicados/organizados ou edições
1.
NORONHA, J. O.; KIM, R. P. (Org.) . Sistema Político e Direito Eleitoral Brasileiros. 201. ed. São Paulo: Editora Atlas, 2017. v. 01. 821p .

2.
NORONHA, J. O.; NORONHA, J. O. . O Superior Tribunal de Justiça e a Reconstrução do Direito Privado. 1. ed. , 2011. v. 1.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
NORONHA, J. O.. Crise de Fontes Normativas - Código Civil x Código de Defesa do Consumidor. Justiça & Cidadania, p. 26 - 30, 03 out. 2011.

Outras produções bibliográficas
1.
LEAL, M. F. M. ; NORONHA, J. O. . Ações Coletivas. São Paulo, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

2.
José Paulo Baltazar Junior ; NORONHA, J. O. . Ética e Estatuto Jurídico da Magistratura Nacional. São Paulo, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

3.
Marcos Paulo de Souza Miranda ; NORONHA, J. O. . Lei do Tombamento Comentada. Belo Horizonte, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

4.
Mauro Pedroso Gonçalves ; NORONHA, J. O. . Recurso de Apelação e Novas Aplicações de Seu Efeito Devolutivo - Doutrina e Jurisprudência. Curitiba, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

5.
TOSTO, R. ; Paulo Guilherme Mendonça Lopes ; NORONHA, J. O. . O Processo de Tiradentes. São Paulo, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
NORONHA, J. O.. 'Não podemos achar que a Corregedoria é um mero instrumento de punição'. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
NORONHA, J. O.. CNJ não autorizou ?pagamentos vultosos? a juízes do MT, diz corregedor Este trecho é parte de conteúdo que pode ser compartilhado utilizando o link http://www.valor.com.br/politica/5083280/cnj-nao-autorizou-%253Fpagamentos-vultosos%253F-juizes-do-mt-diz-corregedor ou as ferramentas oferecidas na página. Textos, fotos, artes e vídeos do Valor estão protegidos pela legislação brasileira sobre direi. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
NORONHA, J. O.. Ministro João Otávio de Noronha, do STJ, se destaca. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

4.
NORONHA, J. O.; AMARAL, D. . Congresso Nacional do IAB tem mesas redondas com João Otávio de Noronha e Delaíde Amaral. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

5.
NORONHA, J. O.. Novo corregedor de Justiça diz que juízes não podem ser reféns e que atuará para 'blindar' a classe. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

6.
NORONHA, J. O.. João Otávio de Noronha assume corregedoria do CNJ na quarta. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

7.
NORONHA, J. O.. Ministro do STJ João Otávio de Noronha confronta Lula. Ouça áudio. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

8.
NORONHA, J. O.. A Reforma Eleitoral e as 'Balelas' do Congresso. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica


Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça dop o Brasil.O Conselho Nacional de Justiça Como Instrumento de Planejamento e Gestão da Justiça. 2017. (Encontro).

2.
Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da DA.O Conselho Nacional de Justiça Como Instrumento de Planejamento e Gestão da Justiça. 2017. (Encontro).

3.
Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça.A Atuação da Corregedoria Nacional de Justiça. 2017. (Encontro).

4.
Seminário de Verão da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.Crise de Representação. 2017. (Seminário).

5.
Seminário Luso-Brasileiro de Direito.Constituição e Governança. 2017. (Seminário).

6.
Simpósio de Direito Comparado em Contratos: Brasil & Estados Unidos.O Cumprimento e a Rescisão de Contratos no Direito Brasileiro. 2017. (Simpósio).

7.
Simpósio Notarial e Registral de Mato Grosso do Sul.Paternidade Socioafetiva na Visão do Superior Tribunal de Justiça. 2017. (Simpósio).

8.
Workshop "Um Debate sobre a Proteção Integral da Infância e da Juventude".Conferência de Abertura Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - Corregedor Nacional de Justiça. 2017. (Outra).

9.
Congresso Processo Civil - Novas Tendências: Homenagem ao Prof. Celso Agrícola Barbi. Função dos Tribunais Superiores. 2016. (Congresso).

10.
Seminário Desafios e Oportunidades na Arbitragem Doméstica e Internacional.A Consolidação da Justiça Privada. 2016. (Seminário).

11.
Seminário Luso-Brasileiro de Direito.Superação do Precedente Judicial, Segurança Jurídica e Qualidade do Sistema de Justiça como Pressupostos da Atividade Empresarial e do Desenvolvimento Socioeconômico. 2016. (Seminário).

12.
Symposium Legal Aspects of Agribusiness: Brazil, The United States & China.Instruments for Public Finacing of Agribusiness. 2016. (Simpósio).

13.
A-WEB 2nd General Assembly and World Conference Role and Chellenges of the Electoral Bodies to Guarantee the Integrity of Elections. 2015. (Outra).

14.
II Congresso Internacional de Estudios Electorales. 2015. (Congresso).

15.
III Congresso Mineiro de Direito Tributário e Direito Financeiro. Competência Horizontal e Ativismo Judicial. 2014. (Congresso).

16.
VIII Congresso do Centro de Arbitragem Comercial. Reconhecimento e Execução de Setenças Estrangeiras: A Experiência Brasileira. 2014. (Congresso).

17.
Seminário Conciliação e Mediação.A Contribuição da Reforma do CPC para a Solução de Conflitos. 2013. (Seminário).

18.
Seminário de Direito Bancário.O Papel Político-Constitucinal do Recurso Especial. 2013. (Seminário).

19.
Seminário Temas Atuais de Direito Empresarial e Arbitragem.A Função Social dos Contratos Empresariais. 2013. (Seminário).

20.
I Congresso de Direito Comercial do Triângulo Mineiro. A Importância do Projeto de Código Comericial para o Brasil. 2012. (Congresso).

21.
I Encontro Mundial de Escolas de Magistratura: O Papel do Judiciário na Sociedade Contemporânea.O Papel do Juiz na Sociedade Contemporânea. 2012. (Encontro).

22.
Seminário de Direito Comparado: Brasil-Estados Unidos - Direito Administrativo, Ambiental e Pena.Contencioso Administrativo. 2012. (Seminário).

23.
Seminário de Verão da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.As Exigências de Sustentabilidade Econômica, Financeira e Ecológica. O Brasil no Contexto de Uma Nova Ordem Econômico-Financeira. 2012. (Seminário).

24.
Seminário Rumos e Dinâmica do Crescimento: Aspectos Jurídicos, Econômico-Financeiros e Ambientais.A Arbitragem em Empresa Estatal. 2012. (Seminário).

25.
XVI Congresso Internacional de Direito Tributário. Grandes Questões Relativas à Jurisdição Tributária. 2012. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Lenda Tariana Dib Faria Neves. Condições de elegibilidade e causas de inelegibilidade no direito eleitoral brasileiro: pressupostos legais e júri sprudenciais sobre o direito de ser votado.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: João Otávio de Noronha.



Educação e Popularização de C & T



Textos em jornais de notícias/revistas
1.
NORONHA, J. O.. Crise de Fontes Normativas - Código Civil x Código de Defesa do Consumidor. Justiça & Cidadania, p. 26 - 30, 03 out. 2011.


Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
NORONHA, J. O.. A Reforma Eleitoral e as 'Balelas' do Congresso. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).



Outras informações relevantes


Presidente da Comissão de Juristas responsável pela elaboração do anteprojeto do novo Código Comercial, constituída pelo Ato n. 13, de 2 de maio de 2013, do Presidente do Senado Federal.



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