Lucas Pacheco Vieira

  • Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/9805258200500336
  • Última atualização do currículo em 25/10/2018


Mestre em Direito da Empresa e dos Negócios pela UNISINOS. Especialista em Direito Tributário pela PUC-RS/IET. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Participou do "Seminar on U.S. Corporate and Business Law" na Washington University in Saint Louis/MO em 2016. Professor de Direito Administrativo e Tributário na Antônio Meneghetti Faculdade (AMF). Advogado com atuação nas áreas de Direito Tributário e Direito Administrativo. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Lucas Pacheco Vieira
Nome em citações bibliográficas
VIEIRA, L. P.


Formação acadêmica/titulação


2015 - 2018
Mestrado profissional em Mestrado em Direito da Empresa e dos Negócios.
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
Título: A Tributação dos Contratos de Compartilhamento de Custos e Despesas, Ano de Obtenção: 2018.
Orientador: Cristiano Rosa de Carvalho.
Palavras-chave: contrato de compartilhamento de custos e despesas; cost sharing agreements; cost contribution arrangements; tributação; análise econômica do direito; custos de transação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2013 - 2014
Especialização em Direito Tributário. (Carga Horária: 360h).
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Título: Uma releitura das contribuições sociais à luz do federalismo fiscal.
Orientador: Marcos Alexandre Másera.
2007 - 2013
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Santa Maria, UFSM, Brasil.
Título: A aplicação articulada do Controle Jurisdicional de Convencionalidade e do Reenvio Prejudicial Interamericano.
Orientador: Jânia Maria Lopes Saldanha.




Formação Complementar


2016 - 2016
Seminar on U.S. Corporate and Business Law. (Carga horária: 21h).
Washington University in Saint Louis, WUSTL, Estados Unidos.
2013 - 2013
Especialização em ICMS. (Carga horária: 30h).
Instituto Nacional de Estudos Jurídicos e Empresariais, INEJE, Brasil.
2012 - 2013
Curso de Direito Eleitoral. (Carga horária: 60h).
Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil.


Atuação Profissional



Ilarraz Advogados, IA, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2016
Vínculo: Advogado Associado, Enquadramento Funcional: Advogado Associado


Nelson Wilians e Advogados Associados, NW, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado Associado


Manica, Mourão e Vieira Advogados Associados, MMV, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio


Faculdade Antônio Meneghetti, AMF, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Professor Horista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Administrativo, Carga horária: 4



Projetos de pesquisa


2012 - 2014
Pesquisa sobre o impacto no sistema processual dos Tratados Internacionais
Descrição: Projeto de Pesquisa apresentado à Convocação 001/2001 da Secretaria de Assuntos Legislativos (SAL) do Ministério da Justiça do Brasil, no âmbito do Projeto Democratização das Informações no Processo de Elaboração Normativa (PNUD-SAL/MJ BRA/07/004). O projeto é uma parceria entre instituições públicas ou privadas para o desenvolvimento de pesquisas em temas jurídicos considerados prioritários pelo Ministério da Justiça que possam ser objeto de elaboração, alteração legislativa ou de apoio institucional. A presente pesquisa selecionada é responsável pela elaboração de pesquisa sobre o impacto no sistema processual Brasileiro dos Tratados Internacionais..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Doutorado: (3) .
Integrantes: Lucas Pacheco Vieira - Integrante / Jânia Maria Lopes Saldanha - Coordenador / Jose Luis Bolzan de Morais - Integrante / Daiane Moura de Aguiar - Integrante / Leonardo de Camargo Subtil - Integrante / Thaís Salvadori Garcia - Integrante / Valéria Ribas do Nascimento - Integrante / Ademar Pozzatti Junior - Integrante.Financiador(es): Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil - Bolsa / Ministério da Justiça - Bolsa.
2008 - 2012
Delmas- Marty: Internacionalização do Direito e Emergência de um Direito Mundial
Descrição: Elaborar enfoques não-estatalistas de temas da atualidade brasileira, no intuito de superar a polarização dos cortes teoria/prática e internacional/interno na produção acadêmica. Discutir a repercussão deste marco conceitual sobre os cânones do direito internacional tradicional, particularmente no que atine ao paralelismo entre a globalização econômica e a universalização dos direitos humanos. Fomentar a produção acadêmica de alto nível sobre demandas reais e presentes da sociedade brasileira, comprometida com o humanismo e a renovação da educação jurídica convencional, em todos os níveis da formação superior...
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Mestrado acadêmico: (7) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Lucas Pacheco Vieira - Integrante / Jânia Maria Lopes Saldanha - Coordenador / Jose Luis Bolzan de Morais - Integrante / Daiane Moura de Aguiar - Integrante / Leonardo de Camargo Subtil - Integrante / Ana Carolina Guimarães Seffrin - Integrante / Ana Paula de Almeida Lopes - Integrante / Alexandre Soares da Silva - Integrante / Gustavo Cristóvão de Oliveira Batista - Integrante / Paola Nicole Debastiani - Integrante / João Thiago Campos Lopes - Integrante / Angela Araujo da Silveira Espindola - Integrante / Têmis Limberger - Integrante / Mateus Tiago Führ - Integrante / Pedro Konzen Capra - Integrante / Luciana Araújo de Paula - Integrante / Hector Cury Soares - Integrante / Letícia Dotto - Integrante / Fernanda Giardini Pogorelsky - Integrante / Deisy de Freitas Lima Ventura - Integrante.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
VIEIRA, L. P.2017VIEIRA, L. P.. Obrigações acessórias excessivamente onerosas, custos de conformidade e princípios constitucionais. REVISTA TRIBUTÁRIA E DE FINANÇAS PÚBLICAS, v. 134, p. 177-198, 2017.

2.
VIEIRA, L. P.2015 VIEIRA, L. P.; MOURAO, P. A. L. . A imunidade tributária do ICMS sobre exportações. Revista Tributária e de Finanças Públicas, v. 120, p. 73-91, 2015.

3.
VIEIRA, L. P.2015 VIEIRA, L. P.; SALDANHA, J. M. L. . Direito de petição individual e ações coletivas perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 1, p. 241-264, 2015.

4.
VIEIRA, L. P.2015VIEIRA, L. P.. A partilha da receita das contribuições sociais entre todos os entes federados. Jus Navigandi, v. 1, p. 01, 2015.

5.
VIEIRA, L. P.2015VIEIRA, L. P.; MOURAO, P. A. L. . Da inconstitucionalidade do restabelecimento das alíquotas do PIS e da COFINS sobre receitas financeiras. Revista Tributária e de Finanças Públicas, v. 125, p. 191-213, 2015.

6.
VIEIRA, L. P.2014VIEIRA, L. P.; SALDANHA, J. M. L. . Nuevas geometrías y nuevos sentidos: internacionalización del derecho e internacionalización del diálogo de los sistemas de justicia. Anuario Mexicano de Derecho Internacional, v. XIV, p. 545-579, 2014.

7.
VIEIRA, L. P.2014 VIEIRA, L. P.. Uma releitura das contribuições sociais à luz do federalismo fiscal. Revista Tributária e de Finanças Públicas, v. 115, p. 1, 2014.

8.
MOURAO, P. A. L.2013MOURAO, P. A. L. ; VIEIRA, L. P. . Substituição tributária: modalidades e a polêmica sobre a restituição dos tributos pagos a maior na substituição progressiva.. Jus Navigandi, v. 1, p. 1-18, 2013.

9.
VIEIRA, L. P.2013 VIEIRA, L. P.; SALDANHA, J. M. L. . Controle jurisdicional de convencionalidade e reenvio prejudicial interamericano: Um diálogo de ferramentas processuais em favor da efetivação do direito internacional dos direitos humanos. Anuario de Derecho Constitucional Latinoamericano, v. I, p. 435-466, 2013.

10.
SALDANHA, J. M. L.2013SALDANHA, J. M. L. ; VIEIRA, L. P. . Modelos de controle de convencionalidade sob uma perspectiva otimizadora. LIBERTAS, v. 1, p. 1-19, 2013.

11.
VIEIRA, L. P.2011VIEIRA, L. P.; Vieira, G. F. . O controle jurisdicional de convencionalidade aplicado à jurisdição trabalhista. Revista Trabalhista (Rio de Janeiro), v. 39, p. 165-186, 2011.

12.
BECK, F. S.2010BECK, F. S. ; VIEIRA, L. P. ; MONTAGNER, F. . Princípios e Prudência. Jus Navigandi, v. 1, p. 1-19, 2010.

13.
SALDANHA, J. M. L.2010SALDANHA, J. M. L. ; VIEIRA, L. P. . O controle difuso de convencionalidade das leis na Justiça do Trabalho com base nas convenções da Organização Internacional do Trabalho: caminhos para a internacionalização do direito.. Pensar (UNIFOR), v. 15, p. 457-485, 2010.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
VIEIRA, L. P.; SALDANHA, J. M. L. . Diálogos Transjurisdicionales y Reenvío Prejudicial Interamericano. 1. ed. Cidade do México: Editorial Porrúa, 2015. 92p .

Capítulos de livros publicados
1.
VIEIRA, L. P.. Custos de Transação da Distribuição Desproporcional de Lucros em Sociedades Limitadas Prestadoras de Serviços de Saúde. In: CATEB, Alexandre Bueno; GABRICH, Frederico; SZTAJN, Rachel.. (Org.). Análise Econômica e Estratégica do Direito. 1ed.Belo Horizonte: Editora D' Plácido, 2016, v. 9, p. 109-136.

2.
VIEIRA, L. P.; SALDANHA, J. M. L. . El control difuso de convencionalidad de las leyes en la justicia laboral com base en las convenciones de la organización internacional do trabajo: Caminos para la internacionalización del derecho procesal.. In: Eduardo Andrés Velandia Canosa. (Org.). Derecho Procesal Constitucional.. IIIed.Bogotá: VC Editora, 2012, v. III, p. 186-201.

3.
VIEIRA, L. P.; SALDANHA, J. M. L. ; BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis . Reenvio Prejudicial Interamericano: um novo mecanismo processual para o desenvolvimento do direito internacional dos direitos humanos. In: Armin von Bogdandy; Flávia Piovesan. Mariela Morales Antoniazzi.. (Org.). Direitos humanos, democracia e integração jurídica: avançando no diálogo constitucional e regional. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011, v. , p. 601-623.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
SALDANHA, J. M. L. ; VIEIRA, L. P. . Modelos de Controle de Convencionalidade sob uma perspectiva otimizadora. Revista Juridica Primera Instancia, México, p. 05 - 17, 01 jan. 2014.

Apresentações de Trabalho
1.
VIEIRA, L. P.. Direito e Startups. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
VIEIRA, L. P.. Custos de Transação da Distribuição Desproporcional de Lucros em Sociedades Limitadas Prestadoras de Serviços de Saúde. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
VIEIRA, L. P.. Custos de Transação da Distribuição Desproporcional de Lucros em Sociedades Limitadas Prestadoras de Serviços de Saúde. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
VIEIRA, L. P.. O Controle Jurisdicional de Convencionalidade e o Direito Tributário Internacional no Brasil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
VIEIRA, L. P.; MOURAO, P. A. L. . O impacto da revolução informacional sobre o direito tributário: os casos da imunidade do livro eletrônico e do protocolo ICMS 21/2011. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

6.
VIEIRA, L. P.; SALDANHA, J. M. L. . Modelos de controle de convencionalidade sob uma perspectiva otimizadora. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

7.
VIEIRA, L. P.. Algumas reflexões sobre o controle jurisdicional de convencionalidade. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

8.
VIEIRA, L. P.. A liberdade de expressão e a liberdade de imprensa sob a perspectiva da jurisprudência da Suprema Corte dos Estados Unidos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

9.
SALDANHA, J. M. L. ; VIEIRA, L. P. . El control difuso de convencionalidad de las leyes en la justicia laboral com base en las convenciones de la organización internacional do trabajo: Caminos para la internacionalización del derecho procesal.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções bibliográficas
1.
VIEIRA, L. P.; MOURAO, P. A. L. . Inconstitucionalidade e ilegalidade da permanência da contribuição social de 10% do FGTS: esgotamento de sua finalidade Leia mais: http://jus.com.br/artigos/35683/inconstitucionalidade-e-ilegalidade-da-permanencia-da-contribuicao-social-de-10-do-fgts-esgotamento-de-sua-finalidade#ixzz3mNeTPYw8. Teresina: JusNavigandi, 2015 (Artigo).



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Seminário sobre Direito Tributário.Análise Empírica da Jurisprudência do CARF sobre Multas Tributárias. 2017. (Seminário).

2.
X Congresso Anual da Associação Brasileira de Direito e Economia. 2017. (Congresso).

3.
IX Congresso Anual da Associação Brasileira de Direito e Economia (ABDE). Acordos de Confidencialidade e de Não Competição em Startups. 2016. (Congresso).

4.
Jornada Acadêmica Integrada 2016 - Direito UFSM.Oficina sobre Contratos e Startups. 2016. (Oficina).

5.
Seminário Governança Corporativa e Planejamento Jurídico.Planejamento tributário na jurisprudência do CARF. 2016. (Seminário).

6.
IX Congresso de Direito e Economia do IDERS. Custos de Transação da Distribuição Desproporcional de Lucros em Sociedades Limitadas Prestadoras de Serviços de Saúde. 2015. (Congresso).

7.
VIII Congresso Anual da Associação Brasileira de Direito e Economia. Custos de Transação da Distribuição Desproporcional de Lucros em Sociedades Limitadas Prestadoras de Serviços de Saúde. 2015. (Congresso).

8.
Encontro de Constitucionalistas Latinoamericanos.O Controle Jurisdicional de Convencionalidade e o Direito Tributário Internacional no Brasil. 2013. (Seminário).

9.
XXVI Fórum da Liberdade. 2013. (Congresso).

10.
I Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade : Mídias e Direitos da Sociedade em Rede. A liberdade de expressão e a liberdade de imprensa sob a perspectiva da jurisprudência da Suprema Corte dos Estados Unidos. 2012. (Congresso).

11.
III Congresso Internacional Jurisdição, Constituição e Democracia - Homenagem ao Professor Ovídio Araújo Baptista da Silva. Algumas reflexões sobre o controle jurisdicional de convencionalidade. 2012. (Congresso).

12.
XI Congresso Internacional de Arbitragem do Comitê Brasileiro de Arbitragem - CBAR. 2012. (Congresso).

13.
XXIV Fórum da Liberdade. 2011. (Congresso).

14.
Diálogo Jurisdicional entre as Cortes de Integração Europeias e Latino-americanas. 2010. (Congresso).

15.
IX Semana Acadêmica do Direito da UFSM: os paradigmas contemporâneos e o Direito. 2010. (Simpósio).

16.
Aplicação da pena na cultura jurídica ocidental: Civil Law e Common Law (sentencing e o caso brasileiro). 2009. (Oficina).

17.
I Congresso Brasileiro de Direito Penal Contemporâneo. 2009. (Congresso).

18.
4º Fórum Mundial de Juízes. 2005. (Encontro).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
MOURAO, P. A. L. ; VIEIRA, L. P. . II Seminário sobre Direito Tributário. 2018. (Congresso).

2.
MOURAO, P. A. L. ; VIEIRA, L. P. . Seminário de Direito e Negócios. 2018. (Congresso).

3.
VIEIRA, L. P.; MOURAO, P. A. L. . Seminário sobre Direito e Agronegócio. 2017. (Congresso).

4.
VIEIRA, L. P.; MOURAO, P. A. L. . Seminário sobre Direito Tributário. 2017. (Congresso).

5.
VIEIRA, L. P.; MOURAO, P. A. L. . Seminário sobre Recuperação Judicial. 2017. (Congresso).

6.
VIEIRA, L. P.; MOURAO, P. A. L. . II Seminário sobre Governança Corporativa e Planejamento Jurídico. 2017. (Congresso).

7.
VIEIRA, L. P.; MOURAO, P. A. L. . Seminário Execução Fiscal e o Novo CPC. 2016. (Congresso).

8.
VIEIRA, L. P.; MOURAO, P. A. L. . Seminário Governança Corporativa e Planejamento Jurídico. 2016. (Congresso).

9.
VIEIRA, L. P.; MOURAO, P. A. L. . Seminário Direito, Inovação e Novas Tecnologias. 2016. (Congresso).

10.
VIEIRA, L. P.; SHUN, P. ; MACHADO, S. ; SEFFRIN, B. S. ; ENGERS, R. B. ; DINKOWSKI, T. ; SEVERO, F. ; LEDUR, J. ; SILVA, T. M. ; SILVA, F. F. F. ; MONTAGNER, F. . Justiça Federal e Sociedade: Simpósio Nacional de Direito Tributário em homenagem à Ministra Eliana Calmon. 2010. (Congresso).

11.
VIEIRA, L. P.; ENGERS, R. B. ; SEFFRIN, B. S. ; MONTAGNER, F. ; SHUN, P. ; SCHIO, M. R. ; MACHADO, S. ; RIBEIRO, O. D. J. . I Simpósio de Direito Tributário: As novas perspectivas do direito tributário. 2009. (Congresso).

12.
VIEIRA, L. P.; MACHADO, S. ; SEFFRIN, B. S. ; SHUN, P. ; MONTAGNER, F. ; ENGERS, R. B. ; LEDUR, J. . III Simpósio Justiça Federal e Sociedade: O Judiciário em evolução. 2009. (Congresso).

13.
VIEIRA, L. P.; BECK, F. S. ; SALDANHA, J. M. L. ; DREHMER, F. . 20 anos da queda do muro: o triunfo da democracia e os limites do capitalismo. 2009. (Outro).




Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 18/11/2018 às 16:25:18