Lutero de Paiva Pereira

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  • Última atualização do currículo em 25/10/2017


Advogado da banca Lutero Pereira & Bornelli Advogados Associados (www.pbadv.com.br). Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (UEM) e pós graduado em Direito Agrofinanceiro (Unicesumar). Parecerista e conferencista, é autor de várias obras na área do Direito do Agronegócio publicadas pela Editora Juruá, com citações constantes na jurisprudência de diversos Tribunais. Membro do Comitê Americano de Direito Agrário e do Comitê Europeu de Direito Rural. Coordenador de cursos on-line na Agroacademia (www.agrocademia.com.br). Membro fundador do Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos e Multidisciplinares do Agronegócio (IBEJMA). (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Lutero de Paiva Pereira
Nome em citações bibliográficas
Pereira, Lutero de Paiva

Endereço


Endereço Profissional
Lutero Pereira & Bornelli Advocacia do Agronegocio.
Avenida Euclides da Cunha - de 1071/1072 ao fim
Zona 05
87015180 - Maringá, PR - Brasil
Telefone: (44) 32622662


Formação acadêmica/titulação


2001 - 2004
Graduação em Teologia.
Faculdade Teológica Sul Americana, FTSA, Brasil.
1977 - 1984
Graduação em Direito.
Universidade Estadual de Maringá, UEM, Brasil.




Atuação Profissional



Centro de Ensino Superior de Maringá, CESUMAR, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2008
Vínculo: coordenador de curso, Enquadramento Funcional: professor



Membro de corpo editorial


2001 - Atual
Periódico: revista teológica pensador cristão


Prêmios e títulos


2015
Medalha de mérito acadêmico, Escola da Magistratura do Tribunal de Justiça do Mato Grosso - ESMAGIS/MT.


Produções



Produção bibliográfica
Livros publicados/organizados ou edições
1.
Pereira, Lutero de Paiva. Comentários à Lei da Cédula de Produto Rural. 5. ed. Curitiba: Juruá, 2014. v. 1. 242p .

2.
Pereira, Lutero de Paiva. Imóvel rural para estrangeiro. 2. ed. Curitiba: Juruá, 2014. v. 1. 190p .

3.
Pereira, Lutero de Paiva; LUZ, Tobias Marini de Salles . Legislação especial do direito do agronegócio - LEDA - Tomo I. 2. ed. Curitiba: Juruá, 2014. v. 1. 408p .

4.
Pereira, Lutero de Paiva; LUZ, Tobias Marini de Salles . Legislação especial do direito do agronegócio - LEDA - Tomo II. 2. ed. Curitiba: Juruá, 2014. v. 1. 340p .

5.
Pereira, Lutero de Paiva. Agronegócio - questões jurídicas relevantes. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2014. v. 1. 155p .

6.
Pereira, Lutero de Paiva. Agricultura e Estado - uma visão constitucional. 4. ed. Curitiba: Juruá, 2014. v. 1. 251p .

7.
Pereira, Lutero de Paiva; LUZ, Tobias Marini de Salles . Financiamento Rural. 3. ed. Curitiba: Juruá, 2014. v. 1. 315p .

8.
Pereira, Lutero de Paiva. Há bem que vem pra mels. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2013. v. 1. 58p .

9.
Pereira, Lutero de Paiva. A mulher é +: presente para a mulher, manual para o homem. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2013. v. 1. 66p .

10.
Pereira, Lutero de Paiva. O que não está na cabeça é o que prejudica. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2013. v. 1. 88p .

11.
Pereira, Lutero de Paiva. Contatos & Conexões - eles trazem riqueza. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2013. v. 1. 83p .

12.
Pereira, Lutero de Paiva; PEREIRA, Renato de Paiva . Mitologia e Negócios - lições da Grécia antiga para empreendedores modernos. 2. ed. Curitiba: Juruá, 2012. v. 1. 102p .

13.
Pereira, Lutero de Paiva. Guia Jurídico do Agronegócio. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2008. v. 1. 84p .

14.
Pereira, Lutero de Paiva. Contratos Bancários em Moeda Estrangeira. 2. ed. Curitiba: Juruá, 2006. v. 1. 260p .

15.
Pereira, Lutero de Paiva. Dívidas Bancárias, Programas Especiais de Renegociação. 3. ed. Curitiba-PR: Juurá, 2002. v. 1. 261p .

16.
Pereira, Lutero de Paiva. O Novo Proagro e Sua Legislação. 1. ed. Curitiba-PR: Juruá, 2000. v. 1. 163p .

17.
Pereira, Lutero de Paiva. Crédito Rural Escritura Pública de Confissão de Dívida. 3. ed. Curitiba-PR: Juruá, 1999. v. 1. 306p .

18.
Pereira, Lutero de Paiva. Securitização e Crédito Rural. 1. ed. Curitiba-PR: Juruá, 1999. v. 1. 149p .

19.
Pereira, Lutero de Paiva. Crédito Rural, Questões Controvertidas. 2. ed. Curitiba-PR: Juruá, 1998. v. 1. 155p .

20.
Pereira, Lutero de Paiva. Crédito Rural Interpretado pelosTribunais. 2. ed. Curitiba-Pr: Juruá, 1996. v. 1. 186p .

21.
Pereira, Lutero de Paiva. Crédito Rural e Cooperativismo. 2. ed. Curitiba - PR: Juruá, 1993. v. 1. 93p .

22.
Pereira, Lutero de Paiva. Crédito Rural, Limites da Legalidade. 2. ed. Curitiba - PR: Juruá, 1992. v. 1. 100p .

23.
Pereira, Lutero de Paiva. PROAGRO- Programa de Garantia da Atividade Agropecuária. 1. ed. Curitiba - Paranaá: Juruá, 1991. v. 01. 112p .

24.
Pereira, Lutero de Paiva. Financiamento e Cédula de Crédito Rural. 2. ed. Curitiba - Paraná: Juruá, 1990. v. 01. 156p .

Capítulos de livros publicados
1.
Pereira, Lutero de Paiva. Agricultura e o fomento estatal. In: GRECHI, Frederico Price; ALMEIDA, Maria Cecilia Ladeira. (Org.). Direito Agrário - Homenagem à Octavio Mello Alvarenga. 1ed.Rio de Janeiro: GZ, 2016, v. 1, p. 1-10.

2.
GARCIA, A. R. ; Cristiane Lisita ; Pereira, Lutero de Paiva . Crédito rural tradicional, cooperativado e fundiário. In: Darcy Walmor Zibetti; Emiliano José Klaske Limberger; Lucas Abreu Barroso. (Org.). Trabalhador Rural. 1aed.Curitiba: Juruá, 2007, v. 1, p. 251-275.

3.
Pereira, Lutero de Paiva. Crédito Rural. In: Márcia Walquiria Batista dos Santos;João Eduardo Lopes Queiroz. (Org.). Direito do Agronegócio. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2005, v. 1, p. 131-159.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
Pereira, Lutero de Paiva. Desafios do direito agrário contemporâneo. In: XIII Congresso Mundial de Direito Agrário, 2014, Ribeirão Preto. Desafios do direito agrário contemporâneo. Ribeirão Preto: Altai, 2014. v. 1. p. 249-262.

Apresentações de Trabalho
1.
Pereira, Lutero de Paiva. Formas de captação e utilização de novas fontes de crédito e CPR. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
Pereira, Lutero de Paiva. Derecho Rural y de los Recursos Naturales. 1998. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções bibliográficas
1.
Pereira, Lutero de Paiva. Contrato de Integração - O que é preciso saber sobre a nova lei 2016 (Livro).

2.
Pereira, Lutero de Paiva. Derecho Agrario, Nuevas Dimensiones. Curitiba, 2001. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
Pereira, Lutero de Paiva. Endividamento Rural. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
Pereira, Lutero de Paiva. Financiamento Rural. 2015. .

2.
Pereira, Lutero de Paiva. Cédula de Produto Rural e Cédula de Produto Rural Financeira. 2015. .

3.
Pereira, Lutero de Paiva. Aquisição de imóvel rural por estrangeiro no Brasil. 2015. .

4.
Pereira, Lutero de Paiva. Noções básicas de crédito rural. 2015. .



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Palestra Jurídica.Agricultura e sua proteção constitucional. 2016. (Outra).

2.
Seminário Internacional da Integração do Agronegócio com o Sistema Judicial.A Legislação Ambiental e o Agronegócio. 2015. (Seminário).

3.
XXVIII European Congress of Agricultura Law. Aquisição de imóvel rural por estrangeiro no Brasil. 2015. (Congresso).

4.
Curso de capacitação Esmagis/MT para ingresso na magistratura.Agronegócio na Perspectiva Constitucional. 2012. (Encontro).

5.
ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE MATO GROSSO.O AGRONEGÓCIO NA PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL. 2012. (Encontro).

6.
1.º Congresso Jurídico Interna­cional do Agronegócio. Agricultura e Estado. 2011. (Congresso).

7.
XXVI European Congress and Colloquium of Rural Law. 2011. (Congresso).

8.
VII CONGRESSO PARANAENSE DE DIREITO AMBIENTAL. 2010. (Congresso).

9.
VI CONGRESO AMERICANO DE DERECHO AGRARIO. DERECHO AGRARIO CONTEMPORANEO PARA EL SIGLO XXI. 2009. (Congresso).

10.
UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MAKENZIE - IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE ETICA E CIDADANIA. Filosofia, Cristianismo e Direit/Política. 2008. (Congresso).

11.
UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MAKENZIE - III CONGRESSO INTERNACIONAL DE ETICA E CIDADANIA. ETICA E RELIGIOSIDADE. 2007. (Congresso).

12.
II Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio & Fórum de Políticas Públicas para o Agronegócio. Aspectos Jurídicos Relevantes do Crédito Rural. 2005. (Congresso).

13.
Tribunal de Justiça de Goiás.Títulos especiais no crédito rural. 2005. (Seminário).

14.
X Seminário Nacional de Direito Agrário e I Encontro Nacional de Professores de Direito Agrário.O Crédito Agrário e o Efetivo Bem Estar Social. A jurisprudência Cidadã. 2002. (Seminário).

15.
Tribunal de Alçada do Paraná - CEDEPE - Direito Bancário Atual.Programas Especiais de Renegociação de Dívida Bancária. 2001. (Seminário).

16.
IX SEMINARIO NACIONAL DE DIREITO AGRARIO.CRÉDITO RURAL, QUESTÕES RELEVANTES. 2000. (Seminário).

17.
Union Mondiale des Agraristes Universitaires - Itália. Função social do crédito rural. 2000. (Congresso).

18.
Editora Juruá - Crédito Rural Frente à Crise econômica.Mútuo em Moeda Estrangeira; A Escritura Pública de Confissão de Dívida no Crédito Rural, Comercial e Industrial; A Alteração do Cronograma de Pagamento em Face do Fato Superveniente; Securitização, Pesa e Recoop.. 1999. (Simpósio).

19.
Ordem dos Advogados o Brasil - 96a Subsecção - Lapa - Arrendamento, Parceria e Crédito Rural.Crédito Rural, Questões Controvertidas. 1999. (Seminário).

20.
Tribunal de Alçada do Paraná - CEDEPE - Contratos Bancários, Questões Controvertidas.Mútuo Em Moeda Estrangeira. 1999. (Seminário).

21.
DERECHO RURAL Y DE LOS RECURSOS NATURALES. CREDITO RURAL COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIO-ECONOMICO. 1998. (Congresso).



Educação e Popularização de C & T



Livros e capítulos
1.
Pereira, Lutero de Paiva. Há bem que vem pra mels. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2013. v. 1. 58p .

2.
Pereira, Lutero de Paiva; PEREIRA, Renato de Paiva . Mitologia e Negócios - lições da Grécia antiga para empreendedores modernos. 2. ed. Curitiba: Juruá, 2012. v. 1. 102p .

3.
Pereira, Lutero de Paiva. A mulher é +: presente para a mulher, manual para o homem. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2013. v. 1. 66p .

4.
Pereira, Lutero de Paiva. O que não está na cabeça é o que prejudica. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2013. v. 1. 88p .

5.
Pereira, Lutero de Paiva. Contatos & Conexões - eles trazem riqueza. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2013. v. 1. 83p .


Cursos de curta duração ministrados
1.
Pereira, Lutero de Paiva. Financiamento Rural. 2015. .

2.
Pereira, Lutero de Paiva. Cédula de Produto Rural e Cédula de Produto Rural Financeira. 2015. .

3.
Pereira, Lutero de Paiva. Aquisição de imóvel rural por estrangeiro no Brasil. 2015. .

4.
Pereira, Lutero de Paiva. Noções básicas de crédito rural. 2015. .



Outras informações relevantes


Membro do Comité Européen de Droit Rural - CEDR.
Membro Honorário do Comitê Americano de Direito Agrario
Membro da Unión Mundial de Agraristas Universitarios - UMAU 
Membro fundador do Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos e Multidisciplinares do Agronegócio (IBEJMA).



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