Fernanda Pontes Pimentel

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  • Última atualização do currículo em 10/01/2019


Doutora em Sociologia e Direito pelo Programa de Pós-graduação em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense (2014), mestre em Direito das Relações Econômicas e Contratuais pela Universidade Gama Filho (2002) e bacharel em Direito pela Universidade Federal Fluminense. Atualmente é professora adjunta do Departamento de Direito Privado e do Programa de Pós-graduação em Direitos, Instituições e Negócios (PPGDIN/UFF) da Universidade Federal Fluminense. Atuação centrada no Direito Civil, com ênfase no Direito de Família e Sucessões. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Fernanda Pontes Pimentel
Nome em citações bibliográficas
PIMENTEL, F. P.

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Federal Fluminense, Centro de Estudos Sociais Aplicados.
RUA Presidente Pedreira, 62
Ingá
24210-005 - Niteroi, RJ - Brasil
Telefone: (21) 26299639


Formação acadêmica/titulação


2010 - 2014
Doutorado em Programa de Pós-graduação em Sociologia e Direito.
Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.
Título: ?ATUAÇÃO JUDICIAL E AUTONOMIA PRIVADA NAS SOCIEDADES CONJUGAIS E SEUS REFLEXOS SOBRE O PATRIMÔNIO FAMILIAR.?, Ano de obtenção: 2014.
Orientador: EDSON ALVISI NEVES.
Palavras-chave: princípio da autonomia privada ?sociedade conjugal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direito civil-empresarial.
1999 - 2002
Mestrado em Direito.
Universidade Gama Filho, UGF, Brasil.
Título: O NOVO DIREITO SUCESSÓRIO BRASILEIRO - A SUCESSÃO DO CÔNJUGE SUPÉRSTITE,Ano de Obtenção: 2002.
Orientador: ALEJANDRO BUGALLO ALVAREZ.
1996 interrompida
Especialização interrompida em 1996 em DIREITO PRIVADO. (Carga Horária: 360h).
Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.
Título: LEASING - ANÁLISE JURISPRUDENCIAL.
Ano de interrupção: 1996
1989 - 1994
Graduação em DIREITO.
Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.




Atuação Profissional



Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Sub-chefe de Departamento de Direito Privado, Carga horária: 8
Outras informações
Sub-chefia do Departamento de Direito Privado da Faculdade de Direito.

Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora Adjunta, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Representante do Departamento de Direito Privado no Colegiado de Curso

Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Chefe do Departamento de Direito Privado, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora assistente, Carga horária: 40
Outras informações
Coordenadora do Projeto de Especialização "lato sensu": Residência Jurídica. Projeto desenvolvido junto ao Departamento de Direito em Macaé - RJ

Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora Assistente, Carga horária: 40
Outras informações
Membro representante do Departamento de Direito Privado (SDV) no Colegiado do Curso de Direito.

Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Vice-coordenadora da Especialização., Carga horária: 5
Outras informações
Exercício da vice-coordenação da Especialização em Direito Privado - Faculdade de Direito - UFF.

Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora Assistente, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Disciplinas ministradas: Teoria Geral do Direito Privado, Direito das Obrigações, Contratos, Direitos Reais, Família e Sucessões.

Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Departamento de Direito em Macaé
Outras informações
PORTARIA N.º 44.533 de 02 de maio de 2011, publicada no Boletim de Serviços 071/2011

Vínculo institucional

2010 - 2011
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Gestora Acadêmica do Convênio UFF/FUNEMAC
Outras informações
Nomeação por designação do Magnífico Reitor Prof. Roberto de Souza Salles pela Portaria 44270, de 22 de março de 2011.

Atividades

08/2015 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Membro do Colegiado de Unidade da Faculdade de Direito.
06/2013 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Colegiado de Curso Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Representante departamental.
08/2008 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Estudos Sociais Aplicados, .

Cargo ou função
Membro da Comissão de Reforma da GradeCurricular como representante do SDV - DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO.
08/2006 - Atual
Ensino, Especialização em Direito Privado, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil: Direito de Família
03/2006 - Atual
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil: Direitos Reais
Direito Civil: Contratos
Direito Civil: Família
Direito Civil: Sucessões
Direito Civil: Teoria Geral
Direito Civil:Obrigações
10/2014 - 06/2015
Extensão universitária , Pró-Reitoria de Extensão, .

Atividade de extensão realizada
Participação no Projeto "CAJUFF ORIXIMINÁ" no Campus Avançado "José Veríssimo". Oriximiná - PA.
08/2008 - 12/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Estudos Sociais Aplicados, .

Cargo ou função
Presidente da Comissão do Programa de Monitoria do Departamento de Direito Privado para o ano de 2009.

Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora convidada dp "FGV Law Program"
Outras informações
Atuando nas áreas do Direito Civil, especialmente Parte Geral, Família e Sucessões.


Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 2008
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora Assistente, Carga horária: 40

Atividades

02/2003 - 12/2005
Direção e administração, Coordenação do Curso de Direito do Campus Niterói, .

Cargo ou função
Coordenador Adjunto.
03/2002 - 11/2004
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
DIREITO DE FAMÍLIA
03/2002 - 11/2004
Ensino, DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
DIREITO DE FAMILIA
08/2003 - 05/2004
Direção e administração, Vice-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa, .

Cargo ou função
Coordenador de Curso.

Universidade Gama Filho, UGF, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Pró-Reitora de Humanidades e Ciências Sociais

Vínculo institucional

2000 - 2002
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: ASSESSORA ACADEMICA, Carga horária: 40

Atividades

03/2001 - 12/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Introdução ao Estudo do Direito

Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2007
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora Convidada
Outras informações
Disciplinas: Direito Civil: Sucessões


Centro Universitário da Cidade, UniverCidade, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2013
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora Assistente, Carga horária: 401, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Vice-Reitora do Centro Universitário da Cidade, conforme Resolução nº 01/2011 da Reitoria.


Universidade Veiga de Almeida, UVA/RJ, Brasil.
Vínculo institucional

1996 - 1999
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora Auxiliar, Carga horária: 20


Centro Universitário Augusto Motta, UNISUAM, Brasil.
Vínculo institucional

1996 - 2000
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora Auxiliar, Carga horária: 40

Atividades

08/1999 - 06/2000
Outras atividades técnico-científicas , Núcleo de Prática Jurídica, Núcleo de Prática Jurídica.

Atividade realizada
Orientação em Núcleo de Prática Jurídica: Direito de Famíla.


Projetos de pesquisa


2011 - Atual
Conflitos familiares e acesso à Justiça
Descrição: Fruto da pesquisa empreendida no Grupo de Pesquisa "Laboratório Fluminense de Estudos Processuais". este projeto de pesquisa interdisciplinar que busca interseções entre os direitos material e processual de família, bem como suas perspectivas sociológicas, políticas e históricas..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (6) / Doutorado: (3) .
Integrantes: Fernanda Pontes Pimentel - Integrante / Giselle Picorelli Yacoub Marques - Integrante / Delton Ricardo Soares Meirelles - Coordenador / esther Benayon - Integrante / José Carlos de Araújo Almeida Filho - Integrante / Juliana Barbosa Torres - Integrante / Maria Clara Castellain Mayworm - Integrante / Fabiana Alves Mascarenhas - Integrante / Paula Faria Freitas - Integrante / Marcos Felipe de Medeiros Alves - Integrante / Andrea Catalina León Amaya - Integrante / Valter Bonanni - Integrante / Francis de Faria Noblat de Oliveira - Integrante / Cibele Carneiro da Cunha Macedo Santos - Integrante / Isabela Dantas - Integrante.
2010 - Atual
Empresa, Direito e Sociedade Contemporanea
Descrição: O Grupo de Pesquisa Empresa, Direito e Sociedade é vinculado ao Departamento de Direito Privado da Universidade Federal Fluminense (UFF) e tem como objeto o estudo da Função Social e Interesse Público da Empresa e das Relações empresariais e inovações tecnológicas. Considerando-se a importância da instituição empresa para o desenvolvimento da humanidade e a ligação da maior parte da população a esta - seja como sócio, empregado, consumidor, e até mesmo o Estado que dela retira grande parcela de suas receitas..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (2) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Fernanda Pontes Pimentel - Integrante / Edson Alvisi - Coordenador / Gilvan Luiz Hansen - Integrante / Jurema Schwind Pedroso Stussi - Integrante / Gladston Mamede - Integrante / Otavio Luiz Rodrigues Junior - Integrante / Plinio Lacerda Martins - Integrante / Nilton Cesar da Silva Flores - Integrante.
2006 - Atual
Celeridade Processual
Descrição: Linha de Pesquisa: Direito Processual de Família.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.


Membro de corpo editorial


2008 - Atual
Periódico: ab initio - Revista da Faculdade de Direito da UFF
2004 - Atual
Periódico: Editora Impetus


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito de Família.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito das Sucessões.


Idiomas


Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2013
Professora Homenageada, Formandos da UFF/NITERÓI - 2008.1.
2013
Paraninfa, Formandos da UFF/Macaé - 1º semestre de 2013.
2013
Patrona, Formandos da UFF/Macaé - 2º semestre de 2013.
2011
Cidadã Macaense, Câmara dos Vereadores de Macaé.
2010
Professora Homenageada pela Turma 2009.2 - "In Medio Stat Virtus", Universidade Federal Fluminense.
2009
Paraninfa da Turma "Dormientibus non sucurrit ius", Universidade Federal Fluminense.
2009
Professora Homenageada da Turma 2008 - Direito Macaé, Universidade Federal Fluminense.
2005
Homenagem da Coordenação Geral do Curso de Direito pelos relevantes serviços prestados à IES, Universidade Estácio de Sá (Coordenação Geral).
2005
Professora Homenageada da Turma do 1° Semestre de 2005, Universidade Estácio de Sá (campus Niterói)..
2005
Paraninfa da Turma do 2° Semestre de 2005 - Turno da Tarde, Universidade Estácio de Sá (campus Niterói)..
2004
Patrona da Turma "Desembargador Ademir Paulo Pimentel" (2004.1), Universidade Estácio de Sá (campus Niterói)..
2004
Paraninfa da Turma, Universidade Estácio de Sá (campus Niterói)..
2004
Professora Homenageada da Turma "72 líderes e uma vitória", Universidade Estácio de Sá (campus Niterói)..
2003
Patrona da Turma do 2° Semestre de 2003, Universidade Estácio de Sá (campus Niterói)..
2003
Paraninfa da Turma do 1° Semestre de 2003, Universidade Estácio de Sá (campus Niterói)..
2002
Professora Homenageada da Turma "Alexandre Schott" (2002.2), Universidade Estácio de Sá (campus Niterói)..
2001
Professora Homenageada da Turma "Professor Hélio Rabello" (2001.1), Centro Universitário Augusto Motta.
2000
Professora Homenageada da Turma "Juristas do Novo Milênio" (2000.2), Centro Universitário Augusto Motta.
2000
Professora Homenageada da Turma "Giuseppe Vitagliano" (2000), Centro Universitário Augusto Motta.
2000
Professora Homenageada da Turma "Afrânio da Silva Jardim", Centro Universitário Augusto Motta.
1999
Professora Homenageada da Turma "Ulpiano" (1999.2), Centro Universitário Augusto Motta.
1999
Professora Homenageada da Turma "Advogados do 3° Milênio" (1999.2), Centro Universitário Augusto Motta.
1999
Patrona da Turma 1999.1, Centro Universitário Augusto Motta.
1998
Professora Homenageada da Turma "Missão Quase Impossível" (1998.2), Centro Universitário Augusto Motta.
1998
Paraninfa da Turma "Pro Iuris Semper" (1998.2), Centro Universitário Augusto Motta.
1998
Paraninfa da Turma "Jorge Luiz Moncada dos Santos" (1998.1), Centro Universitário Augusto Motta.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
ALVISI, E.2015ALVISI, E. ; PIMENTEL, F. P. . A Lei 13.058/2014 e seus reflexos sobre a fixação da guarda compartilhada no Brasil. Scientia Iuridica, v. 338, p. 163, 2015.

2.
PIMENTEL, F. P.2014PIMENTEL, F. P.; ALVISI, E. . A ATUAÇÃO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS DIANTE DOS CONFLITOS DECORRENTES DO CONTRATO DE TRANSPORTE E A IDENTIFICAÇÃO DO CONSUMIDOR PASSAGEIRO. I Seminário interdisciplinar em Sociologia e Direito, v. 15, p. 64, 2014.

3.
PIMENTEL, F. P.2014PIMENTEL, F. P.. CASAMENTO E ESTADO DE CONJUGALIDADE: REDIMENSIONAMENTO A PARTIR DO ?RELACIONAMENTO PURO?.. I Seminário interdisciplinar em Sociologia e Direito, v. 14, p. 78, 2014.

4.
PIMENTEL, F. P.2014PIMENTEL, F. P.; MARQUES, G. P. Y. ; TORRES, J.B. . A transformação da intimidade e o redimensionamento das relações e conflitos familiares. V ANAIS ABRASD, v. 1, p. 1527-1543, 2014.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
ALMEIDA FILHO, J. C. A. (Org.) ; MEIRELLES, Delton Ricardo Soares (Org.) ; PIMENTEL, F. P. (Org.) . Processo e Conexões Humanas. 01. ed. Petrópolis: Petrópolis, 2014. v. 01. 288p .

2.
PIMENTEL, F. P.. CONTRATOS. 1. ed. NITERÓI: IMPETUS, 2003. v. 01. 168p .

Capítulos de livros publicados
1.
PIMENTEL, F. P.. O casamento e a família contemporânea: tradição ou fetiche?. In: CONPEDI UFSC. (Org.). O CASAMENTO E A FAMÍLIA CONTEMPORÂNEA: TRADIÇÃO OU FETICHE?. D59ed.FLORIANÓPOLIS: UFSC, 2014, v. 01, p. 316-346.

2.
PIMENTEL, F. P.. Mutabilidade dos regimes de bens e a autonomia da vontade: Um caso de colisão do princípio da não-intervenção nas entidades familiares e a interferência do Poder Judiciário. Mutabilidade dos regimes de bens e a autonomia da vontade: Um caso de colisão do princípio da não-intervenção nas entidades familiares e a interferência do Poder Judiciário. D59ed.florianópolis: FUNJAB, 2013, v. 1, p. 231-247.

3.
PIMENTEL, F. P.; MARQUES, G. P. Y. . REFLEXÕES SOBRE O ATUAL PROCEDIMENTO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS E O ACESSO À ORDEM JURÍDICA JUSTA. In: FUMEC/BH. (Org.). REFLEXÕES SOBRE O ATUAL PROCEDIMENTO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS E O ACESSO À ORDEM JURÍDICA JUSTA. 34ed.FLORIANÓPOLIS: FUNDAÇÃO BOITEUX, 2011, v. 1, p. 2797-2827.

4.
PIMENTEL, F. P.; MEIRELLES, Delton Ricardo Soares . JUDICIALIZAÇÃO DOS CONFLITOS URBANOS. In: CONPEDI UFSC. (Org.). JUDICIALIZAÇÃO DOS CONFLITOS URBANOS. 34ed.FLORIANÓPOLIS: FUNDAÇÃO BOITEUX, 2010, v. 01, p. 3381-3397.

5.
PIMENTEL, F. P.. A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA VERDADE JURÍDICA: A RECONFIGURAÇÃO DA FAMÍLIA CONTEMPORÂNEA SOB O PARADIGMA DO AFETO E OS NOVOS MODELOS DE PATERNIDADE. In: CONPEDI UFSC. (Org.). http://www.conpedi.org.br/manaus/arquivos/anais/florianopolis/Integra.pdf. 19ed.FLORIANÓPOLIS: FUNDAÇÃO BOITEUX, 2010, v. 1, p. 10274-10293.

6.
PIMENTEL, F. P.; MEIRELLES, Delton Ricardo Soares . FAMÍLIA OU CONTRATO? RECONHECIMENTO DAS UNIÕES HOMOAFETIVAS NA CULTURA JURÍDICA BRASILEIRA. In: CONPEDI. (Org.). FAMÍLIA OU CONTRATO? RECONHECIMENTO DAS UNIÕES HOMOAFETIVAS NA CULTURA JURÍDICA BRASILEIRA. 19ed.FLORIANÓPOLIS: FUNDAÇÃO BOITEUX, 2010, v. 1, p. 1429-1443.

7.
PIMENTEL, F. P.. A RESPONSABILIDADE CIVIL NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES FAMILIARES. A RESPONSABILIDADE CIVIL NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES FAMILIARES. 1ed.FLORIANÓPOLIS: FUNDAÇÃO BOITEUX, 2007, v. , p. 2673-2705.

8.
PIMENTEL, F. P.. Questões patrimoniais inerentes às Entidades Familiares. In: MELLO, Cleyson de Moraes; FRAGA, Thelma Araújo Esteves. (Org.). Temas Polêmicos de Direito de Família. 1ed.Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2003, v. , p. 21-38.

9.
PIMENTEL, F. P.. SUCESSÕES. In: MELLO, Cleyson de Moraes; FRAGA, Thelma Araújo Esteves. (Org.). CÓDIGO CIVIL COMENTADO. 2ed.RIO DE JANEIRO: FREITAS BASTOS, 2002, v. , p. 1291-1421.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
PIMENTEL, F. P.. ENTRE O PÚBLICO E O PRIVADO: UM ESTUDO SOBRE A MANIFESTAÇÃO DE VONTADE E SEUS EFEITOS NAS RELAÇÕES NEGOCIAIS. In: VI CONGRESSO INTERNACIONAL DO INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO CIVIL, 2018, FORTALEZA. ANAIS DO VI CONGRESSO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO CIVIL. BELO HORIZONTE: FORUM, 2018. v. 01. p. 161-172.

2.
PIMENTEL, F. P.; MARQUES, G. P. Y. ; FREITAS, M. L. . Aspectos materiales y procesales de la obligación de dar alimentos: breve perspectiva Cuba y Brasil.. In: ABOGACÍA 2017, 2017, Havana. Congreso Internacional ABOGACÍA 2017. HAVANA: HAVANA, 2017. v. 01.

3.
PIMENTEL, F. P.; SANTOS, C. C. C. M. ; SANTOS, P. . A ?LOGÍSTICA REVERSA? COMO INSTRUMENTO DE PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS NA ATIVIDADE EMPRESARIAL. In: VI SEMINÁRIO DE SOCIOLOGIA E DIREITO, 2016, NITERÓI. EMPRESA, DIREITO E SOCIEDADE. NITERÓI: PPGSD UFF, 2016. v. 1. p. 140-158.

4.
PIMENTEL, F. P.; ALVISI, E. . A ATUAÇÃO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS DIANTE DOS CONFLITOS DECORRENTES DO CONTRATO DE TRANSPORTE E A IDENTIFICAÇÃO DO CONSUMIDOR PASSAGEIRO. In: 3º Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociais e Humanidades, 2014, SALVADOR - BA. Anais do 3º Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociais e Humanidades, 2014.

5.
PIMENTEL, F. P.. Casamento e estado de conjugalidade: redimensionamento a partir do ?relacionamento puro?. In: 3º Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociais e Humanidades, 2014, SALVADOR - BA. Anais do 3º Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociais e Humanidades, 2014. v. 01.

6.
PIMENTEL, F. P.. AUTONOMIA PRIVADA E VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR PASSAGEIRO. In: IV SEMINÁRIO INTERDISCIPLINAR EM SOCIOLOGIA E DIREITO, 2014, niterói. ANAIS DO IV SEMINÁRIO INTERDISCIPLINAR EM SOCIOLOGIA E DIREITO. NITERÓI: PPGSD/UFF, 2014.

7.
PIMENTEL, F. P.; MARQUES, G. P. Y. . CONFLITOS DE FAMÍLIA: A QUESTÃO DOS ALIMENTOS NA LEGISLAÇÃO PROJETADA. In: IV SEMINÁRIO INTERDISCIPLINAR EM SOCIOLOGIA E DIREITO, 2014, NITEROI. ANAIS DO IV SEMINÁRIO INTERDISCIPLINAR EM SOCIOLOGIA E DIREITO. NITEROI: PPGSD/UFF, 2014.

8.
MARQUES, G. P. Y. ; TORRES, J.B. ; PIMENTEL, F. P. . A transformação da intimidade e o redimensionamento das relações e conflitos familiares.. In: V Congresso da Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito - ABraSD, 2014, Vitória - ES. Anais do V Congresso da Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito (ABraSD), 2014. p. 1527-1543.

9.
PIMENTEL, F. P.; MARQUES, G. P. Y. . Breves reflexões sobre o atual procedimento de execução de alimentos e o acesso à ordem jurídica justa.. In: XX Encontro Nacional do CONPEDI, 2011, Belo Horizonte. XX Encontro Nacional do CONPEDI - Belo Horizonte, 2011, 2011, Belo Horizonte. Anais do XX CONPEDI, 2011.

10.
MEIRELLES, Delton Ricardo Soares ; MARQUES, G. P. Y. ; PIMENTEL, F. P. . El procedimiento actual para la ejecución de los alimentos en Brasil y la eficacia de una orden jurídica justa. In: XXVI Congreso Nacional de Derecho Procesal, 2011, Santa Fe - Argentina. Anais do XXVI Congreso Nacional de Derecho Procesal, 2011, Santa Fé - Argentina, 2011.

11.
PIMENTEL, F. P.; MARQUES, G. P. Y. . A execução de alimentos e o PLS 166/10: novos paradigmas ou mera formalização do procedimento geral?.. In: III Seminário de Direito Processual - LAFEP/UFF, 2011., 2011, Niterói - RJ. Revista do LAFEP, 2011. v. III.

Artigos aceitos para publicação
1.
PIMENTEL, F. P.; ALVISI, E. . O transporte aquaviário na Baia de Guanabara e a precariedade da escuta aos usuários-passageiros.. Revista ABRASD, 2015.

2.
MEIRELLES, Delton Ricardo Soares ; PIMENTEL, F. P. ; MARQUES, G. P. Y. . A (RE)CONSTRUÇÃO DA CONFIANÇA COMO POSSIBILIDADE PARA A SOLUÇÃO DOS CONFLITOS FAMILIARES. Revista ABRASD, 2015.

Apresentações de Trabalho
1.
PIMENTEL, F. P.. A Mulher e sua Inserção na Família Contemporânea. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

2.
PIMENTEL, F. P.. Transexualidade e a proteção do Direito Civil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

3.
MEIRELLES, Delton Ricardo Soares ; MARQUES, G. P. Y. ; PIMENTEL, F. P. . A (RE)CONSTRUÇÃO DA CONFIANÇA COMO POSSIBILIDADE PARA A COMPOSIÇÃO DOS CONFLITOS FAMILIARES.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

4.
ALVISI, E ; PIMENTEL, F. P. ; FERNANDES, A. L. G. . O transporte aquaviário na Baia de Guanabara e a precariedade da escuta aos usuários-passageiros.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

5.
TARTUCE, F. ; ABREU, C. B. ; VIEIRA, S. T. S. ; PIMENTEL, F. P. . A ponderação de valores no novo Código de Processo Civil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
MORAES, G. P. ; ABREU, C. B. ; VIEIRA, S. T. S. ; MADEIRA FILHO, W. ; PIMENTEL, F. P. . AS QUESTÕES CONTROVERTIDAS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES PRIVADAS. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
PIMENTEL, F. P.. Alimentos na Lei Civil atual: Pensão alimentícia.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
PIMENTEL, F. P.. Ética e Famílias Contemporaneas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
PIMENTEL, F. P.. Ações afirmativas no âmbito das relações familiares. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
PIMENTEL, F. P.. O CASAMENTO E A FAMÍLIA CONTEMPORÂNEA: TRADIÇÃO OU FETICHE?. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

11.
PIMENTEL, F. P.. AÇÕES AFIRMATIVAS NO DIREITO DE FAMÍLIA. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

12.
PIMENTEL, F. P.. Autonomia privada e vulnerabilidade do consumidor-passageiro.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

13.
PIMENTEL, F. P.. ?MUTABILIDADE DOS REGIMES DE BENS E A AUTONOMIA DA VONTADE: UM CASO DE COLISÃO DO PRINCÍPIO DA NÃO-INTERVENÇÃO NAS ENTIDADES FAMILIARES E A INTERFERÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO?. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

14.
PIMENTEL, F. P.. Novos Arranjos Familiares e Solidariedade. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

15.
PIMENTEL, F. P.. INSTITUIÇÕES PUBLICAS, PODER E JUSTIÇA. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

16.
PIMENTEL, F. P.. Responsabilidade Civil no âmbito das relações familiares. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

17.
PIMENTEL, F. P.; MARQUES, G. P. Y. . Breves reflexões sobre o atual procedimento de execução de alimentos e o acesso à ordem jurídica justa.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

18.
PIMENTEL, F. P.; MARQUES, G. P. Y. . ?El procedimiento actual para la ejecución de los alimentos en Brasil y la eficacia de una orden jurídica justa?. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

19.
PIMENTEL, F. P.. 'Algumas considerações acerca da proteção constitucional ao patrimônio mínimo como forma de efetivação da justiça nas relações privadas'.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

20.
MEIRELLES, Delton Ricardo Soares ; PIMENTEL, F. P. . FAMÍLIA OU CONTRATO: RECONHECIMENTO DAS UNIÕES HOMOAFETIVAS NA CULTURA JURIDICA BRASILEIRA. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

21.
MEIRELLES, Delton Ricardo Soares ; PIMENTEL, F. P. . Judicialização de Conflitos Urbanos. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

22.
PIMENTEL, F. P.. A construção de uma nova verdade jurídica: a reconfiguração da família contemporânea sob o paradigma do afeto e os novos modelos de paternidade. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

23.
F. P.; A RESPONSABILIDADE CIVIL NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES FAMILIARES. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções bibliográficas
1.
PIMENTEL, F. P.. Mediação de Conflitos. NITERÓI: PPGSD - UFF, 2014 (Capítulo de Livro).

2.
GARCEZ ; PIMENTEL, F. P. . Direito Civil - Parte Geral. Rio de Janeiro, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
ALVISI, E. ; MARTINS, P. L. ; PIMENTEL, F. P. . I ENCONTRO DE PESQUISADORES SOBRE EDUCAÇÃO JURÍDICA E DIREITO DO CONSUMIDOR. 2015.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
PIMENTEL, F. P.. Direitos homoafetivos e adoção.. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
PIMENTEL, F. P.. Como o reconhecimento da união homossexual pode ajudar na criminalização da homofobia?. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica


Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
NETTO, F. G. M.; HANSEN, G. L.; FILPO, K. P. L.; PIMENTEL, F. P.. Participação em banca de Evandro Correia de Souza e Lima. Encontros e Desencontros na Solução de Conflitos: Os métodos autocompositivos nas Varas de Família. 2018. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

2.
HANSEN, G. L.; PEREIRA, THIAGO R.; PIMENTEL, F. P.. Participação em banca de RAPHAEL PEREIRA LOPES. Alternativas à estrutura do processo administrativo utilizado na Receita Federal para o controle do REPETRO. 2017. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO JUSTIÇA ADMINISTRATIVA) - Universidade Federal Fluminense.

3.
HANSEN, G. L.; SILVA, C. F. D. S. E.; FILPO, K. P. L.; PIMENTEL, F. P.. Participação em banca de ROSANA MARIA DE MORAES E SILVA ANTUNES. INTERIORIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA: CAMARA DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL NO CPC DE 2015. 2017. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO JUSTIÇA ADMINISTRATIVA) - Universidade Federal Fluminense.

4.
HANSEN, G. L.; PEREIRA, THIAGO R.; SILVA, C. F. D. S. E.; PIMENTEL, F. P.. Participação em banca de Cleber da Cruz Cunha. Os desafios da manifestação de pensamento no Estado Democrático de Direito: uma abordagem dircursiva. 2017. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO JUSTIÇA ADMINISTRATIVA) - Universidade Federal Fluminense.

5.
ALVISI, E.; Álvarez, Antón L. Fernández; Bannwart Jr., C. J.; PIMENTEL, F. P.. Participação em banca de Gilvan Luiz Hansen Junior. ?O confinamento como negócio: um estudo de caso a partir do presídio de Passo Fundo/RS?,. 2017. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO JUSTIÇA ADMINISTRATIVA) - Universidade Federal Fluminense.

6.
MEIRELLES, D. R. S.; FONSECA, M. G. P; GOMES, R. M. A; PIMENTEL, F. P.. Participação em banca de Marcela Rodrigues Souza Figueiredo. A intervenção judicial na convivência entre pais e filhos: estudos sobre a (in) eficácia das medidas judiciais para sua efetivação.. 2014. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Teses de doutorado
1.
MEIRELLES, Delton Ricardo Soares; BAPTISTA, B. G. L.; FILPO, K. P. L.; SPENGLER, F. M.; PIMENTEL, F. P.. Participação em banca de Giselle Picorelli Yacoub Marques. "O Judiciário transforma isto numa sentença": as abordagens dos conflitos familiares e as práticas autocompositivas nas regiões de Santarém e Oriximiná. 2016. Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

2.
MEIRELLES, Delton Ricardo Soares; Alvim, J.L.R.; IORIO, R.; PINHO, H. D. B.; PIMENTEL, F. P.. Participação em banca de Cibele Carneiro da Cunha Macedo Santos. ENSINO JURÍDICO E MEIOS AUTOCOMPOSITIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS. 2015. Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Qualificações de Doutorado
1.
MEIRELLES, D. R. S.; Alvim, J.L.R.; PIMENTEL, F. P.. Participação em banca de Cibele Carneiro da Cunha Macedo Santos. ENSINO JURÍDICO E MEIOS ALTERNATIVOS AUTOCOMPOSITIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Qualificações de Mestrado
1.
NETTO, F. G. M.; HANSEN, G. L.; FILPO, K. P. L.; PIMENTEL, F. P.. Participação em banca de EVANDRO CORREIA DE SOUZA E LIMA. Encontros e Desencontros na Solução de Conflitos: Os métodos autocompositivos nas Varas de Família. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

2.
MONICA, Eder Fernandes; Castro. Carla Appollinário; Veloso, Letícia Helena M.; PIMENTEL, F. P.. Participação em banca de Aríini Guimarães Bomfim. Mulheres Negras, Democracia e Representação. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

3.
HANSEN, G. L.; SILVA, C. F. D. S. E.; PIMENTEL, F. P.. Participação em banca de ROSANA MARIA DE MORAES E SILVA ANTUNES. INTERIORIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA: CAMARA DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL NO CPC DE 2015. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO JUSTIÇA ADMINISTRATIVA) - Universidade Federal Fluminense.

4.
HANSEN, G. L.; SILVA, C. F. D. S. E.; PIMENTEL, F. P.. Participação em banca de CLEBER DA CRUZ CUNHA. MANIFESTAÇÃO DE PENSAMENTO: LIMITES E POSSIBILIDADES. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO JUSTIÇA ADMINISTRATIVA) - Universidade Federal Fluminense.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
REDONDO; SEIFERT, Priscila; PIMENTEL, F. P.. Participação em banca de Giselle Picorelli Yacoub Marques. Execução de alimentos e acesso à ordem jurídica. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal Fluminense.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
PIMENTEL, F. P.; ABREU, C. B.; MARQUES, G. P. Y.. Participação em banca de NATHALIA FLEMING PEREIRA.O DECRETO PRISIONAL COMO MEDIDA COERCITIVA PARA A PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense.

2.
BAPTISTA, B. G. L.; SILVA, F. D. L. L.; PIMENTEL, F. P.. Participação em banca de ANA BEATRIZ SEIXAS DA SILVA.A NOVA AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO DO CPC: ENTRE IDEALIZAÇÕES NORMATIVAS E POSSIBILIDADES EMPÍRICAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense.

3.
PIMENTEL, F. P.; COSTA, A. S.; CASTRO, A. H.. Participação em banca de Nicolle Clemente da Silva.Adoção por casais homoafetivos: um ato de amor!. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

4.
PIMENTEL, F. P.; COSTA, A. S.; CASTRO, A. H.. Participação em banca de Thaís Mayumi Iwanaga.A eficácia das medidas punitivas previstas na Lei de Alienação Parental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

5.
PIMENTEL, F. P.; VIEIRA, S. T. S.; COSTA, A. S.. Participação em banca de Tatiana Machado Moura.Abandono Afetivo do Idoso e Responsabilização Civil: um abandono que atinge a alma. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

6.
PIMENTEL, F. P.; COSTA, A. S.; CASTRO, A. H.. Participação em banca de William Ventura dos Anjos.Afastamento da Monogamia como princípio jurídico no Direito de Família.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

7.
COSTA, A. S.; VIEIRA, S. T. S.; PIMENTEL, F. P.. Participação em banca de Ana Carolina Nogueira Kause.Guarda Compartilhada para o Direito de Familia: um estudo sobre a sua importância.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

8.
PIMENTEL, F. P.; VIEIRA, S. T. S.; COSTA, A. S.. Participação em banca de Aurea Luise Abreu Alves.Os reflexos da partilha doFGTS nas dissoluções do casamento e da união estável. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

9.
PIMENTEL, F. P.; MARQUES, G. P. Y.; DORNELLAS, M. P.. Participação em banca de Sylvia Batista Bastos.Multiparentalidade: a equiparação da parentalidade socioafetiva à biológica e seus efeitos jurídicos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

10.
PIMENTEL, F. P.; MARQUES, G. P. Y.; DORNELLAS, M. P.. Participação em banca de Nina Souza Costa.A vocação hereditária do embrião concebido post mortem. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

11.
COSTA, R. S.; OLIVEIRA, A. V.; PIMENTEL, F. P.. Participação em banca de Anna Terra Pereira Basso.Violência de Gênero na Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

12.
CASTRO, L.A.; COSTA, A. S.; PIMENTEL, F. P.. Participação em banca de Ricardo dos Santos Esteves.Demandas trabalhistas nas igrejas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

13.
CASTRO, L.A.; PIMENTEL, F. P.; CASTRO. Participação em banca de Gabriela Butter de Carvalho Martins.Direito ao esquecimento: o passado condena?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

14.
PIMENTEL, F. P.; MARQUES, G. P. Y.; SANTOS, C. C. C. M.. Participação em banca de SARA BARRETO BARBOZA NOGUEIRA.DIVÓRCIO E PARTILHA DE FGTS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

15.
HANSEN, G. L.; SILVA, C. F. D. S. E.; PIMENTEL, F. P.. Participação em banca de Gabriele Gonzaga dos Santos.Violência obstétrica e desrespeito aos direitos da parturiente: o retrato da maternidade brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

16.
CHAVES, V. F.; SANTOS, R. M. C.; PIMENTEL, F. P.. Participação em banca de Cristina Carvalho Sumar.A Responsabilidade Civil Ambiental das Instituições Financeiras. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

17.
MARQUES, G. P. Y.; BENAYON, E.; PIMENTEL, F. P.. Participação em banca de CLARICE SIANGIACOMO GONÇALVES.ABANDONO AFETIVO PATERNO: UMA NOVA PERSPECTIVA DA RESPONSABILIDADE CIVIL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

18.
STUSSI, J. S. P.; Belfort, S.C.; PIMENTEL, F. P.. Participação em banca de Nathália Silva Alvarez de Lyra.Limitação dos Poderes do Juiz na fase probatória.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

19.
SOUZA, J. M.; COSTA, A. S.; PIMENTEL, F. P.. Participação em banca de Caroline Rodrigues Serafim.Sucessão do Companheiro: A constitucionalidade do art. 1790 do Código Civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

20.
CASTRO, L.A.; PEREIRA, THIAGO R.; PIMENTEL, F. P.. Participação em banca de Jéssica Machado Souza de Castro.Direito autoral e as novas tecnologias: exploração econômica e acesso à cultura e informação.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

21.
PIMENTEL, F. P.; VIEIRA, S. T. S.; MARQUES, G. P. Y.. Participação em banca de Bruno de Mattos Avila Nolasco.As concessões de uso especial para fins de moradia e Direito Real de Uso: Uma proposta de sistematização.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

22.
MONICA, Eder Fernandes; MARQUES, G. P. Y.; PIMENTEL, F. P.. Participação em banca de CAROLINA DE AZEVEDO TATAGIBA LANNES.A efetividade dos direitos fundamentais na publicação de biografias não autorizadas: um ensaio sobr a problematica no contexto da ADI 4815. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

23.
PIMENTEL, F. P.; VIEIRA, S. T. S.; MARQUES, G. P. Y.. Participação em banca de Thaís Vieira dos Santos.O reconhecimento judicial da multiparentalidade e a geração de efeitos jurídicos.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

24.
CASTRO, L.A.; PIMENTEL, F. P.; PEREIRA, THIAGO R.. Participação em banca de MAYANE ANDRADE VIANA.IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

25.
VIEIRA, S. T. S.; PIMENTEL, F. P.; LIMA, A. C. C.. Participação em banca de JESSICA DE LEMOS MORSCH.FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E A POSSIBILIDADE DA USUCAPIÃO DE BENS PUBLICOS DOMINIAIS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

26.
MONICA, Eder Fernandes; MARQUES, G. P. Y.; PIMENTEL, F. P.. Participação em banca de Ramon Leonez de Souza.Dever de indenizar proveniente do Abandono Afetivo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

27.
MARQUES, G. P. Y.; BENAYON, E.; PIMENTEL, F. P.. Participação em banca de Aline Almeida de Azevedo Pereira Rosa.A mediação e a responsabilidade civil gerada pelo abandono afetivo: uma nova proposta. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense.

28.
MARQUES, G. P. Y.; PEREIRA, THIAGO R.; PIMENTEL, F. P.. Participação em banca de Marcelo Feres Bessa.PREVIDENCIA PRIVADA E SUCESSÃO PATRIMONIAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

29.
PIMENTEL, F. P.; FORES, J. L. L.; COSTA, A. S.. Participação em banca de Paula Gil da Silva Mendonça.ATÉ QUE A MORTE NOS SEPARE: UMA ANALISE COMPARATIVA DA SUCESSÃO DO COMPANHEIRO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

30.
ALVISI, E.; PLASTINA, P. D. A.; PIMENTEL, F. P.. Participação em banca de Wladimir Tadeu Baptista Soares.Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense.

31.
SOUZA NETO; SEIFERT, Priscila; PIMENTEL, F. P.. Participação em banca de Lucas Pessoa Moreira.Tendencia de abstrativização do controle concreto de constitucionalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense.

32.
SOUZA NETO; SEIFERT, Priscila; PIMENTEL, F. P.. Participação em banca de Joana Bahia Navega.Ponderação de direitos constitucionais fundamentais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense.

33.
SEIFERT, Priscila; PIMENTEL, F. P.. Participação em banca de José Maurício Helayel Ismael.A necessidade de uma politica criminal para os psicopatas no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense.

34.
CASTRO, L.A.; PLASTINA, A.; PIMENTEL, F. P.. Participação em banca de Breno Berbert Coulamy.O Requerimento para instaurar cumprimento de sentença: natureza jurídica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

35.
RAMOS; PLASTINA, A.; PIMENTEL, F. P.. Participação em banca de Ana Carolina Campos Corrêa.Direito da Nacionalidade e seus conflitos positivos e negativos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense.

36.
REDONDO; SEIFERT, Priscila; PIMENTEL, F. P.. Participação em banca de Dominique Lopes da Silva Azevedo.Relativização da Coisa Julgada nas Ações Relativas à Filiação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense.

37.
CASTRO; PLASTINA, A.; PIMENTEL, F. P.. Participação em banca de Gustavo Joseph Ramiarina.Súmula impeditiva de Recurso. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense.

38.
CASTRO; PLASTINA, A.; PIMENTEL, F. P.. Participação em banca de Priscila de Carvalho Salles.O direito autoral e o direito de acesso ao conhecimento. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense.

39.
PIMENTEL, F. P.; REDONDO; VENEZIA, D.. Participação em banca de Gabriela Rosa Câmara.A conversão da união estável em casamento.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

40.
CASTRO; PLASTINA, A.; PIMENTEL, F. P.. Participação em banca de Salomão Silva do Nascimento Rosa.Procedimentos da Ação Monitória frente à Reforma Processual do Título Executivo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense.

41.
SOUZA NETO; DA, S. J.SILVA; F. P.; PIMENTEL, F. P.. Participação em banca de Thais de Freitas.A inconstitucionalidade do corte de fornecimento de energia elétrica por inadimplencia do consumidor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense.

42.
MEIRELLES, Delton Ricardo Soares; SEIFERT, Priscila; PIMENTEL, F. P.. Participação em banca de Sheila Soares Maia.Sumula com efeito vinculante: uma análise crítica à luz da Emenda Constitucional 45/04 e da Lei n° 11.417/06. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense.

43.
CASTRO; STOLIAR; PIMENTEL, F. P.. Participação em banca de Fernanda Carneiro da Cruz.Aspectos do efeito suspensivo e da garantia de juízo nos meios de defesa do executado na nova sistemática do Processo Civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense.

44.
CASTRO; STOLIAR; PIMENTEL, F. P.. Participação em banca de Milena Marques Augusto Pinheiro..Ação de Adjudicação Compulsória. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense.

45.
SOUZA NETO; MARCONDES, J.M.M.; PIMENTEL, F. P.. Participação em banca de Fernanda Tinoco Ramos.A filiação não-biológica e o Direito de Investigar a Identidade Genética.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense.

46.
DA, S. J.SILVA; MARCONDES, J.M.M.; PIMENTEL, F. P.. Participação em banca de Paula Carvalho Ferraz.Concubinato a partir de uma nova interpretação do Direito de Família.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense.

47.
MARCONDES, J.M.M.; CARVALHO; PIMENTEL, F. P.. Participação em banca de Bruno da Rocha Hisse Marques.O direito à sucessão na União Estável. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense.

48.
SEIFERT, Priscila; MARCONDES, J.M.M.; PIMENTEL, F. P.. Participação em banca de Maria Carolina da Silva Masson.A legitimidade do Ministério Público para tutelar direitos individuais homogêneos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense.

49.
CASTRO; PLASTINA, A.; PIMENTEL, F. P.. Participação em banca de Luis Felipe Thomás Andrade de Freitas.A execução civil e o sincretismo processual. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense.

50.
CASTRO; PLASTINA, A.; PIMENTEL, F. P.. Participação em banca de Daniel de Castro Ribeiro.Meios de defesa do executado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense.

51.
CASTRO; PLASTINA, A.; PIMENTEL, F. P.. Participação em banca de Rafael Lopes Fernandes Alves.Lei 11382/06 - Nova Lei de Execução de Títulos Extrajudiciais com ênfase na penhora on line. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense.

52.
PIMENTEL, F. P.; SEIFERT, Priscila; MARCONDES, J.M.M.. Participação em banca de Barbara Lemos Lepsch.Lei 11.441/07 e as principais inovações acerca do inventário e partilha. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

53.
PIMENTEL, F. P.; SEIFERT, Priscila; MARCONDES, J.M.M.. Participação em banca de Barbara Lemos Lepsch.A Lei 11.441/07 e as principais inovações acerca do Inventário e Partilha. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

54.
CASTRO, L.A.; MARCONDES, J.M.M.; PIMENTEL, F. P.. Participação em banca de Lívia Chaves Moreira.Tutela Antecipada - Irreversibilidade do provimento antecipatório.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

55.
PIMENTEL, F. P.; SEIFERT, Priscila; REDONDO. Participação em banca de Janine Rocha Martins.A Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica e sua nova aplicação no Direito Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

56.
FERREIRA, G.S.T.; SILVA, W. S. E.; PIMENTEL, F. P.. Participação em banca de José Octávio Viegas Dettman.ECAD - Uma análise constitucional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

57.
SEIFERT, Priscila; REDONDO; PIMENTEL, F. P.. Participação em banca de Beatriz Rocha Martins.A coisa julgada nas ações civis públicas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

58.
SEIFERT, Priscila; REDONDO; PIMENTEL, F. P.. Participação em banca de Natália Pereira Cortez.A Tutela Inibitória na proteção e defesa do consumidor: o novo paradigma do Direito Processual Civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

59.
RAMOS; BASTOS, A.M.; PIMENTEL, F. P.. Participação em banca de Camila Marquetti Barreto Pereira.A cessão de participação no contrato de concessão para exploração e produção de petróleo e gás natural à luz do ordenamento jurídico brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense.

60.
CASTRO; STOLIAR; PIMENTEL, F. P.. Participação em banca de Michele de Oliveira Castro.A eficácia jurídica do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense.

61.
CASTRO; TEIXEIRA; PIMENTEL, F. P.. Participação em banca de Roberta Fernandes de Faria.Súmula Vinculante. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense.

62.
SOUZA NETO; ALVISI, E; F. P.; PIMENTEL, F. P.. Participação em banca de Celso José da Silva.A razoável duração do processo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense.

63.
CASTRO; STOLIAR; PIMENTEL, F. P.. Participação em banca de Aline Kayn Victor.Parâmetros para a Ação Monitória. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense.

64.
CASTRO; STOLIAR; PIMENTEL, F. P.. Participação em banca de Luisa Marques Vieira.Ação Revisional de Alimentos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense.

65.
CASTRO; STOLIAR; PIMENTEL, F. P.. Participação em banca de Alessandra Caldas Lima.Ônus da prova e sua inversão. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense.

66.
CASTRO; STOLIAR; PIMENTEL, F. P.. Participação em banca de Bruna Motta Correa.Prova Ilícita no Processo Civil à luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense.

67.
CASTRO; STOLIAR; PIMENTEL, F. P.. Participação em banca de Thiago Knupp Souza de Andrade.Denunciação da lide e a responsabilidade civil do Estado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense.

68.
CASTRO; STOLIAR; PIMENTEL, F. P.. Participação em banca de Yasmin Nogueira Diniz.Relativização da Coisa Julgada na Ação de Paternidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense.

69.
CASTRO; STOLIAR; PIMENTEL, F. P.. Participação em banca de Érika Martins da Cruz.Linguagem jurídica como impedimento ao acesso à Justiça. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense.

70.
MEIRELLES, Delton Ricardo Soares; BATISTA; PIMENTEL, F. P.. Participação em banca de João Roberto Marques dos Santos.A responsabilidade civil do Estado em razão do homicídio. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

71.
MEIRELLES, Delton Ricardo Soares; RODRIGUES; PIMENTEL, F. P.. Participação em banca de Silvia Helena Lisboa Chaves de Carvalho.Doações antenupciais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

72.
ABREU; BATISTA; PIMENTEL, F. P.. Participação em banca de Marcelo Zuppani.Responsabilidade Civil Objetiva no Código de Defesa do Consumidor. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

73.
MEIRELLES, Delton Ricardo Soares; BATISTA; PIMENTEL, F. P.. Participação em banca de Cíntia Saturnino Braga Santos.Direito Sucessório do Cônjuge Sobrevivente. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
PIMENTEL, F. P.. Presidente da Banca do Concurso para Professor Temporário do Departamento de Direito Privado - SDV. 2011. Universidade Federal Fluminense.

2.
PIMENTEL, F. P.; Nilton Cesar Flores; PLASTINA, P. D. A.. Concurso para Professor Substituto do SDV - Departamento de Direito Privado. 2011. Universidade Federal Fluminense.

3.
ALVISI, E; PLASTINA, A.; F. P.; PIMENTEL, F. P.. PROFESSOR SUBSTITUTO DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO. 2009. Universidade Federal Fluminense.

4.
ALVISI, E; MEIRELLES, Delton Ricardo Soares; F. P.; PIMENTEL, F. P.. Concurso para professor auxiliar do CAJUFF/Macaé. 2008. 2008. Universidade Federal Fluminense.

Outras participações
1.
PIMENTEL, F. P.; MEIRELLES, D. R. S.; SANTOS, R. D.. XII SEMANA DE MONITORIA. 2009. Universidade Federal Fluminense.

2.
FERREIRA, G.S.T.; MEIRELLES, Delton Ricardo Soares; F. P.; PIMENTEL, F. P.. X SEMANA DE MONITORIA. 2007. Universidade Federal Fluminense.

3.
ALVISI, E; RANGEL, R.M.B; PLASTINA, A.; F. P.; PIMENTEL, F. P.. COMISSÃO ELEITORAL- COORDENAÇÃO DE CURSO. 2007. Universidade Federal Fluminense.

4.
LYNCH, C.E.C.; MEIRELLES, Delton Ricardo Soares; RANGEL, R.M.B; FERREIRA, G.S.T.; F. P.; PIMENTEL, F. P.. COMISSÃO ELEITORAL- DIREÇÃO FACULDADE DE DIREITO. 2007. Universidade Federal Fluminense.

5.
F. P.; PIMENTEL, F. P.; FRAGA. Concurso para professor. 2004. Universidade Estácio de Sá.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Capacitação - NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA MARINHA.Famílias em Movimento: União estável, guarda e alimentos no Direito de Família atual. 2018. (Encontro).

2.
CIÊNCIAS JUDICIÁRIAS: DIÁLOGOS INTERDISCIPLINARES.Aspectos da Guarda no Direito de Família Brasileiro. 2018. (Seminário).

3.
Palestra no Navio Graça Aranha.Famílias em Movimento: União estável, guarda e alimentos no Direito de Família atual. 2018. (Outra).

4.
VI CONGRESSO INTERNACIONAL DO IBDCIVIL. Entre o público e o privado: um estudo sobre a manifestação de vontade e seus efeitos diante dos atos negociais. 2018. (Congresso).

5.
III SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE DIREITOS FUNDAMENTAIS.DEBATES SOBRE BIOPOLÍTICA. 2017. (Seminário).

6.
Mesa sobre ADOÇÃO - Faculdade de Direito & Quintal Casa de Ana.Famílias em movimento: um panorama do processo de adoção.. 2017. (Simpósio).

7.
Violência de gênero: aspectos socioculturais e formais.A mulher e a sua inserção na família contemporânea. 2017. (Seminário).

8.
"A Sociologia do Direito em Movimento: Perspectivas da América Latina".O transporte aquaviário na Baia de Guanabara e a precariedade da escuta aos usuários-passageiros.. 2015. (Seminário).

9.
OAB/MULHER.UNIÃO HOMOAFETIVA E RELAÇÃO FAMILIAR NA GUARDA COMPARTILHADA.. 2015. (Encontro).

10.
II SEMINARIO UFF/UERJ/UNESA/UNISC E SIMPOSIO MEDIAÇÃO EM DEBATE.MEDIAÇÃO: PERSPECTIVAS INTERDISCIPLINARES. 2014. (Simpósio).

11.
Aula Inaugural UNIVERTI.Os Direitos do Idoso na Legislação Civil. 2013. (Outra).

12.
Dia Internacional do Idoso.Os Direitos do Idoso na legislação civil.. 2013. (Simpósio).

13.
Família e Assistência Social - EMERJ NITERÓI.Novos arranjos familiares e Solidariedade. 2013. (Encontro).

14.
Semana Jurídica do CAEV.Função Social do Contrato. 2013. (Seminário).

15.
XXII CONPEDI. ?MUTABILIDADE DOS REGIMES DE BENS E A AUTONOMIA DA VONTADE: UM CASO DE COLISÃO DO PRINCÍPIO DA NÃO-INTERVENÇÃO NAS ENTIDADES FAMILIARES E A INTERFERÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO?. 2013. (Congresso).

16.
10 anos do Código Civil - Semana Jurídica do CAEV.O Direito de Família e os 10 anos do Código Civil. 2012. (Seminário).

17.
SEMANA JURÍDICA DA UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ -.Responsabilidade Civil no Âmbito das Relações Familiares. 2012. (Seminário).

18.
Ciclo de Debates sobre Profissões Jurídicas - OAB/UFF.A atuação do professor universitário no campo do Direito Privado. 2011. (Simpósio).

19.
I CONGRESSO ON LINE DE DIREITO CIVIL, PROCESSO CIVIL E CONSUMIDOR. Famílias Simultâneas. 2011. (Congresso).

20.
UFF DEBATE BRASIL.A mulher no poder.. 2011. (Outra).

21.
XX CONPEDI. REFLEXÕES SOBRE O ATUAL PROCEDIMENTO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOSE O ACESSO À ORDEM JURÍDICA JUSTA. 2011. (Congresso).

22.
Família e Previdência: Interseção entre o Direito de Família e o Direito Previdenciário.Maternidade Sócio-afetiva. 2010. (Seminário).

23.
II Programa de Estudo "Família e Previdência: interseção entre o Direito de Família e o Direito Previdenciário".A maternidade sócio-afetiva e suas conseqüências previdenciárias. 2010. (Seminário).

24.
II SEMINÁRIO DIÁLOGOS FILOSÓFICOS E JURIDICOS.Autonomia Privada e Função Social da Empresa: Limites e Intersecções.. 2010. (Seminário).

25.
I Seminário do Laboratório Fluminense de Estudos Processuais - LAFEP.A autonomia privada no âmbito da família e da empresa: limites e atuação do Poder Judiciário. 2010. (Seminário).

26.
SIMPOSIO BRASIL-QUEBEC SOBRE DIREITO DO CONSUMIDOR.Sistemas Institucionais de Defesa do Consumidor. 2010. (Simpósio).

27.
VII Semana Jurídica.Responsabilidade civil entre cônjuges. 2010. (Seminário).

28.
XIX Congresso Nacional do CONPEDI. Judicialização de Conflitos Urbanos. 2010. (Congresso).

29.
XIX ENCONTRO NACIONAL CONPEDI. FAMÍLIA OU CONTRATO: RECONHECIMENTO DAS UNIÕES HOMOAFETIVAS NA CULTURA JURIDICA BRASILEIRA. 2010. (Congresso).

30.
Agenda Academica.A pesquisa jurisprudencial como ferramenta para o ensino da Responsabilidade Civil. 2009. (Outra).

31.
Agenda Academica (Semana de Monitoria - UFF).A metodologia do estudo de casos no ensino da Teoria Geral de Direito Privado. 2009. (Outra).

32.
Família e Previdência: interseção entre o Direito de Família e o Direito Previdenciário.Cônjuge divorciado, separado judicialmente e separado de fato: Pensão alimentícia e pensão por morte. 2009. (Seminário).

33.
I Ciclo de Palestras da Revista de Direito dos Monitores da UFF.A Jurisprudencialização do Direito Privado. 2009. (Simpósio).

34.
Agenda Academica.Execução Concursal - classificação dos créditos falimentares. 2008. (Outra).

35.
Agenda Academica.Guarda Compartilhada. 2008. (Outra).

36.
Agenda Academica.A teoria da Perda de uma Chance em sede de Responsabilidade Civil. 2007. (Outra).

37.
Agenda Academica.Perspectivas e ensino do Novo Direito Falimentar. 2007. (Outra).

38.
III SEMANA JURÍDICA.A monografia de conclusão de curso como instrumento de afirmação do conhecimento. 2007. (Seminário).

39.
Semana Jurídica Novos Direitos.A RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DAS RELAÇÕES FAMILIARES. 2007. (Seminário).

40.
XVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. A RESPONSABILIDADE CIVIL NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES FAMILIARES. 2007. (Congresso).

41.
Agenda Academica.O Direito como construção social. 2006. (Outra).

42.
Agenda Academica.Prescrição de Ofício pelo Juiz.. 2006. (Outra).

43.
Agenda Academica.Contrato de Alienação Fiduciária: Natureza, Interpretação e confronto na órbita da sistemática constitucional. 2006. (Outra).

44.
III Encontro Jurídico Intercampi.O Direito de Família e o Novo Código Civil. 2004. (Encontro).

45.
Palestra - Universidade Estácio de Sá (Copacabana).Contratos no Novo Código Civil. 2004. (Encontro).

46.
II Encontro Jurídico Intercampi.Os contratos à luz da função social.. 2003. (Encontro).

47.
I GAMAJUR DO SÉCULO XXI."O NOVO CÓDIGO CIVIL". 2002. (Seminário).

48.
Palestra - Universidade Estácio de Sá (Niterói).O Direito de Família e o Novo Código Civil. 2002. (Seminário).

49.
Semana da Mulher - Prefeitura de Nilópolis.Os direitos da mulher no Novo Código Civil. 2002. (Encontro).

50.
O DIREITO CONTRATUAL E O PROJETO DE CÓDIGO EUROPEU DOS CONTRATOS. 1999. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
PIMENTEL, F. P.; MEIRELLES, D. R. S. ; ALMEIDA FILHO, J. C. A. ; FIGUEIREDO, M. R. S . Temas de Processo de Família. 2013. (Congresso).

2.
PIMENTEL, F. P.; F. P. . XI SEMANA DE MONITORIA. 2008. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
KAREN DE SALES COLEN. RELIGIÃO E ESFERA PÚBLICA: SENTIDOS EMANCIPATÓRIOS DAS FEMINISTAS CRISTÃS EVANGELICAS À LUZ DA TEORIA FEMINISTA DELIBERATIVA. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense. (Coorientador).

2.
Iara Duque Soares. Direito de acesso à informação das Pessoas com Deficiência. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense. (Coorientador).

3.
Samanta Francine Pinto Alvarenga. Multiparentalidade e Direito de Família Mínimo. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense. (Coorientador).


Orientações e supervisões concluídas
Tese de doutorado
1.
Giselle Picorelli Yacoub Marques. "O Judiciário transforma isto numa sentença": as abordagens dos conflitos familiares e as práticas autocompositivas nas regiões de Santarém e Oriximiná. 2016. Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense, . Coorientador: Fernanda Pontes Pimentel.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Bruno César Costa Calhau. Jurisprudência de Valores no Direito das Famílias. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Privado) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Fernanda Pontes Pimentel.

2.
Ana Paula Souza da Costa. Abandono Afetivo versus Alienação Parental: Reflexos na Relação Paterno-Filial. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PRIVADO) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Fernanda Pontes Pimentel.

3.
Vanessa da Silva Duarte Moraes.. Guarda Compartilhada no Direito Civil Brasileiro Pós-ruptura da Sociedade Conjugal. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PRIVADO) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Fernanda Pontes Pimentel.

4.
Rômulo Luiz Teixeira de Sá. Do cabimento de tutela indenizatória por abandono material. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PRIVADO) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Fernanda Pontes Pimentel.

5.
Cátia Gonçalves Prefeito. O Direito à Identidade Genética na Reprodução Assistida através da Inseminação Artificial Heteróloga. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PRIVADO) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Fernanda Pontes Pimentel.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Bruno de Mattos Avila Nolasco. As concessões de uso especial para fins de moradia e Direito Real de Uso: Uma proposta de sistematização.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Fernanda Pontes Pimentel.

2.
Thaís Vieira dos Santos. O reconhecimento judicial da multiparentalidade e a geração de efeitos jurídicos.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Fernanda Pontes Pimentel.

3.
Marcelo Feres Bessa. Previdência Privada e Sucessão Patrimonial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Fernanda Pontes Pimentel.

4.
CLARICE SIANGIACOMO GONÇALVES. ABANDONO AFETIVO PATERNO: UMA NOVA PERSPECTIVA DA RESPONSABILIDADE CIVIL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Fernanda Pontes Pimentel.

5.
Paula Gil da Silva Mendonça. ATÉ QUE A MORTE NOS SEPARE: UMA ANALISE COMPARATIVA DA SUCESSÃO DO COMPANHEIRO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Fernanda Pontes Pimentel.

6.
Larissa Motta Dutra Martins. Resolução do Contrato por descumprimento dos deveres laterais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Fernanda Pontes Pimentel.

7.
Livia de Souza Gaspary. O ordenamento jurídico brasileiro sob a perspectiva de gênero. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Fernanda Pontes Pimentel.

8.
Simone Vieira Cupello. Responsabilidade Civil Médica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Fernanda Pontes Pimentel.

9.
Suia Fernandes de Azevedo Souza. DA BIOÉTICA AO DIREITO CIVIL - O EMBRIÃO SOB UMA NOVA PERSPECTIVA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Fernanda Pontes Pimentel.

10.
Diego Rodrigues Quadros. A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES DE CARÁTER PRIVADO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Fernanda Pontes Pimentel.

11.
Thiago Montanari Marins. O Princípio da Afetividade no Direito de Família. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Fernanda Pontes Pimentel.

12.
Aline Videira Coelho. Efeitos patrimoniais da União Estável. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Fernanda Pontes Pimentel.

13.
Gabriela Rosa Câmara. A CONVERSÃO DA UNIÃO ESTÁVEL EM CASAMENTO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Fernanda Pontes Pimentel.

14.
Caroline Siqueira Pacheco. SITUAÇÃO JURÍDICA DOS EMBRIÕES EXCEDENTES. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Fernanda Pontes Pimentel.

15.
BERNARDO LEPORE FERREIRA DE OLIVEIRA. A função social da Posse à luz da Teoria Objetivista de Ihering. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Fernanda Pontes Pimentel.

16.
Juliana Leite Araújo. Concessão de Uso Especial para Fins de Moradia como instrumento de regularização fundiária: Principais desdobramentos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Fernanda Pontes Pimentel.

17.
Natália André Aragon. . A Paternidade Socioafetiva e Obrigação Alimentar.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Fernanda Pontes Pimentel.

18.
Bárbara Barros Lepsch. Lei 11.441/07 e as principais inovações acerca do Inventário e Partilha pela via administrativ. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Fernanda Pontes Pimentel.

19.
Juliana Guimarães Martins. Posse do Estado de Filho e Investigação de Paternidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Fernanda Pontes Pimentel.

20.
Nelson Mendes da Silva. A irrevogabilidade da adoção e o principio do melhor interesse do adotado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Fernanda Pontes Pimentel.

21.
Gabriel Stagi Hossman. Responsabilidade civil das prestadoras de serviço público de água e energia elétrica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Fernanda Pontes Pimentel.

22.
Janine Rocha Martins. A Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica e sua nova aplicação no Direito Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Fernanda Pontes Pimentel.

23.
Giselle Argento Martins. Dissolução da Sociedade Conjugal e a relação proveniente entre pais e filhos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Fernanda Pontes Pimentel.

24.
Anselmo Junior Borges Nunes. A tutela jurídica à vida: proteção ao nascituro anencéfalo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Fernanda Pontes Pimentel.

25.
Gizele Carvalho de Souza. Adoção Tardia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Fernanda Pontes Pimentel.

26.
Ludmila Flores Cardoso Maurício. O Direito da Criança e do Adolescente e sua efetivação no Direito Civil Contemporâneo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Fernanda Pontes Pimentel.

Iniciação científica
1.
Suia Fernandes de Azevedo Souza. Traços do Direito Civil Constitucional na Doutrina dos Tribunais. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Fernanda Pontes Pimentel.

Orientações de outra natureza
1.
Anna Beatriz Tinoco. A proteção jurídica ao devedor nas relações obrigacionais. 2011. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Fernanda Pontes Pimentel.

2.
Suia Fernandes. A pesquisa jurisprudencial como ferramenta para o ensino da Responsabilidade Civil. 2009. Orientação de outra natureza. (DIREITO) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Fernanda Pontes Pimentel.

3.
Leilane Kasali. A metodologia do estudo de casos no ensino da Teoria Geral de Direito Privado. 2009. Orientação de outra natureza. (DIREITO) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Fernanda Pontes Pimentel.

4.
Rodolpho Cezar Aquilino Bacchi. Direito de Família - Estudos de Casos. 2008. Orientação de outra natureza. (DIREITO) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Fernanda Pontes Pimentel.

5.
Aline Videira Coelho. A SOLIDARIEDADE: EXISTÊNCIA DE UM ÚNICO VÍNCULO OU A COEXISTÊNCIA DE VÁRIOS?. 2007. Orientação de outra natureza. (DIREITO) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Fernanda Pontes Pimentel.

6.
Suzi Ane Costa Barbosa. A teoria da Perda de uma Chance em sede de Responsabilidade Civil. 2007. Orientação de outra natureza. (DIREITO) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Fernanda Pontes Pimentel.

7.
Gabriel Stagi Hossman. Prescrição de Ofício pelo Juiz.. 2006. Orientação de outra natureza. (DIREITO) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Fernanda Pontes Pimentel.



Inovação



Projetos de pesquisa


Educação e Popularização de C & T



Apresentações de Trabalho
1.
PIMENTEL, F. P.. Novos Arranjos Familiares e Solidariedade. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

2.
PIMENTEL, F. P.. AÇÕES AFIRMATIVAS NO DIREITO DE FAMÍLIA. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

3.
PIMENTEL, F. P.. Autonomia privada e vulnerabilidade do consumidor-passageiro.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).



Outras informações relevantes


Delegada da Comissão de Ensino Jurídico - CEJ da 16ª Subseção da OAB/RJ como representante da Universidade Federal Fluminense - Nomeação por ato n° 409/10



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