Patrícia Perrone Campos Mello

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  • Última atualização do currículo em 28/11/2018


Patrícia Perrone Campos Mello é Professora-Doutora de Direito Constitucional do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). Professora de Direitos Sociais e Políticas Públicas do Programa de Mestrado e Doutorado do UniCEUB. É doutora e mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). É Procuradora do Estado do Rio de Janeiro. Atualmente, ocupa o cargo de Assessora de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Publicou, recentemente, o livro "Nos Bastidores do Supremo Tribunal Federal". É Coordenadora do Projeto CBEC Universitário do UniCEUB, Membro do Instituto de Diálogos Constitucionais (IDCon) e do Centro Brasileiro de Estudos Constitucionais (CBEC). Suas áreas de pesquisa são: Direito comparado, comportamento judicial, precedentes judiciais, judicialização da política, políticas públicas, jurisdição constitucional, direito administrativo e regulação. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Patrícia Perrone Campos Mello
Nome em citações bibliográficas
MELLO, Patrícia Perrone Campos;PERRONE CAMPOS MELLO, PATRÍCIA

Endereço


Endereço Profissional
Supremo Tribunal Federal, Assessoria do Ministro Luís Roberto Barroso.
Praça dos Três Poderes - Brasília/DF
Brasília
70175900 - Brasília, DF - Brasil
Telefone: (61) 32173000


Formação acadêmica/titulação


2010 - 2014
Doutorado em Direito Público.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Título: Nos bastidores do Supremo Tribunal Federal: Constituição, emoção, estratégia e espetáculo, Ano de obtenção: 2014.
Orientador: Luís Roberto Barroso.
Palavras-chave: Supremo Tribunal Federal; Controle de Constitucionalidade; Hermenêutica Constitucional; Comportamento Judicial; Comportamento Legalista, Ideológico e Estratégico; Opinião Pública e Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Jurisprudencial.
2005 - 2007
Mestrado em Direito Público.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Título: Precedentes: o desenvolvimento judicial do Direito no constitucionalismo contemporâneo,Ano de Obtenção: 2007.
Orientador: Luís Roberto Barroso.
Palavras-chave: Supremo Tribunal Federal; Controle de Constitucionalidade; Precedentes; Ratio Decidendi; Superação de Precedente; Distinção entre Precedentes.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
1995 - 1999
Graduação em Direito.
Universidade Candido Mendes, UCAM, Brasil.
Título: O conceito de mercado relevante para fins de defesa da concorrência.
Orientador: Miriam Fontenelle e José Gabriel Assis de Almeida.




Formação Complementar


2018 - 2018
Visiting Researcher - Projeto: Binding Precedents in Constitutional Law.
Max-Planck-Institut für Ausländisches Öffentliches Recht und Völkerrecht, MPIL, Alemanha.


Atuação Profissional



Supremo Tribunal Federal, STF, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Assessora, Enquadramento Funcional: Assessora do Ministro Luís Roberto Barroso.


Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, PGE RJ, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Procuradora do Estado.
Outras informações
Aproximadamente: (i) 10 anos na Procuradoria de Pessoal, com atuação contenciosa e consultiva (pareceres e projetos de lei), com foco em regimes jurídicos e previdenciários aplicáveis aos servidores públicos estaduais; (ii) 2 anos na Procuradoria de Patrimônio e Meio Ambiente, com atuação contenciosa e consultiva (pareceres e projetos de lei) em temas como: direito à moradia, usucapião, desapropriação, reintegração na posse e tutela do meio ambiente; (iii) 2 anos na Procuradoria de Serviços Públicos, com atuação contenciosa e consultiva (pareceres e projetos de lei) em regime jurídico e regulação aplicável aos serviços públicos, envolvendo debates como: fornecimento de remédios, vale transporte, aluguel social, responsabilidade civil do Estado em geral, presídios, regulação de serviços de saneamento básico, de transporte aquático (barcas), de transporte terrestre (ônibus e metrô), licitação, concessão e parcerias público-privadas. Atualmente cedida ao Supremo Tribunal Federal.


Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Doutora, Carga horária: 20
Outras informações
Professora da Graduação em Direito na disciplina de "Defesa da Constituição".

Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Doutora, Carga horária: 20
Outras informações
Professora de Direitos Sociais e Políticas Públicas do Programa de Mestrado e Doutorado

Atividades

11/2015 - Atual
Direção e administração, Centro Brasileiro de Estudos Constitucionais - CBEC, .

Cargo ou função
Coordenadora do Projeto - CBEC Universitário.
8/2015 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Centro Brasileiro de Estudos Constitucionais - CBEC, .

6/2015 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro Brasileiro de Estudos Constitucionais - CBEC, .

Cargo ou função
Membro Efetivo.

Patrícia Perrone Campos Mello Advogados, PPCMA, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2014
Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Advogada.

Atividades

2013 - 2014
Serviços técnicos especializados , Patrícia Perrone Campos Mello Advogados - RJ - Brasil, .

Serviço realizado
Advocacia em Direito Público e Regulação..

Mattos, Muriel e Kestener Advogados, MMKA, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Advogada.

Atividades

2009 - 2010
Serviços técnicos especializados , Mattos, Muriel e Kestener Advogados - RJ - Brasil, .

Serviço realizado
Advocacia em Direito Público e Regulação..

Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2008
Vínculo: Professora Convidada, Enquadramento Funcional: Professora Convidada.


Campos Mello, Pontes, Vinci e Schiller Advogados, CMPVS, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2009
Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Advogada.


Demarest e Almeida Advogados, DAA*, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2004
Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada.

Atividades

12/2001 - 10/2004
Serviços técnicos especializados , Demarest e Almeida Advogados, .

Serviço realizado
Advocacia contenciosa e consultiva nas áreas de Direito Público e Advocacia Empresarial..

Campos Mello Advogados, CMA*, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 2001
Vínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Advogada associada.

Atividades

6/2000 - 12/2001
Serviços técnicos especializados , Campos Mello Advogados, .

Serviço realizado
Advocacia contenciosa e consultiva nas áreas de Direito Público e Advocacia Empresarial..


Linhas de pesquisa


1.
Grupo de Pesquisa - Cortes Constitucionais e Democracia

Objetivo: Pesquisa-se a tensão entre jurisdição constitucional e democracia, percorrendo-se os seguintes temas: i) implementação de direitos sociais pelas Cortes Constitucionais da América Latina, ii) legitimidade democrática da jurisdição constitucional, iii) limites e exame crítico da atuação do Supremo Tribunal Federal no exercício da jurisdição constitucional e iv) precedentes vinculantes. Pretende-se produzir: seminários, publicações e uma casoteca que reúna precedentes das Cortes Constitucionais estudadas sobre os referidos temas..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.


Projetos de pesquisa


2018 - Atual
Grupo de Pesquisa Moot Courts
Descrição: Coordenação do grupo de pesquisa de caos sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos. Coordenador Geral: Professor Nitish.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2015 - Atual
Grupo de Pesquisa - Cortes Constitucionais e Democracia
Descrição: Pesquisa-se a tensão entre jurisdição constitucional e democracia, percorrendo-se os seguintes temas: i) implementação de direitos sociais pelas Cortes Constitucionais da América Latina, ii) legitimidade democrática da jurisdição constitucional, iii) limites e exame crítico da atuação do Supremo Tribunal Federal no exercício da jurisdição constitucional e iv) precedentes vinculantes. Pretende-se produzir: seminários, publicações e uma casoteca que reúna precedentes das Cortes Constitucionais estudadas sobre os referidos temas..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (15) .
Integrantes: Patrícia Perrone Campos Mello - Coordenador / Naiara Ferreira Martins - Integrante / Felipe Meneses Graça - Integrante / Gabriel Henrique Lessa Richard - Integrante / Aléssia Barroso Lima Brito Campos Chevitarese - Integrante.


Outros Projetos


2016 - 2017
Projeto - CBEC Universitário
Descrição: Função: Coordenadora do Projeto. Objetivo: O CBEC Universitário constitui um foro para o desenvolvimento acadêmico e a realização de debates protagonizados pelo corpo discente do UniCEUB. No primeiro semestre de 2016, foram realizados quatro debates filmados, presididos pela Coordenadora, sobre os temas: (i) microcefalia e interrupção da gestação, (ii) cotas raciais em concursos públicos, (iii) cotas para mulheres na Câmara dos Deputados e (iv) cumprimento de pena antes do trânsito em julgado da sentença condenatória. Os temas selecionados para os debates do segundo semestre de 2016 são: (i) estupro e vitimização do agressor, (ii) descriminalização da maconha, (iii) transexuais e identidade de gênero e (iv) pílula do cancer (fosfoetanolamina sintética). A coordenação do projeto envolve a produção de material didático sobre cada tema debatido, a preparação do aluno relator de cada tema, a seleção dos alunos debatedores e dos professores que auxiliam na capacitação destes últimos e a realização do debate. Os debates são filmados e disponibilizados na rede mundial de computadores..
Situação: Concluído; Natureza: Outra.
2016 - Atual
Instituto de Diálogos Constitucionais - IDCon
Descrição: Função: Membro Efetivo. Objetivo: O instituto tem por objetivo promover o diálogo, o intercâmbio de ideias, debates, palestras e seminários entre pensadores, professores e instituições estrangeiras e nacionais..
Situação: Em andamento; Natureza: Outra.
2015 - Atual
Centro Brasileiro de Estudos Constitucionais - CBEC
Descrição: Função: Membro efetivo. Objetivo: Criação de um foro de debate qualificado sobre assuntos de direito constitucional emergentes. O Centro Brasileiro de Estudos Constitucionais constitui-se em um espaço acadêmico de excelência na produção do conhecimento científico, em especial sobre temas relacionados aos valores constitucionais. O CBEC tem como papel fundamental a promoção da interatividade a partir da conexão de temas transdisciplinares, apresentando-se como um estratégico espaço de difusão e análise do conhecimento científico. As atividades do CBEC são desenvolvidas no âmbito da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito, pertencente ao Instituto CEUB de Pesquisa e Desenvolvimento (ICPD), vinculado ao Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). Integram os quadros do CBEC profissionais renomados, professores, pesquisadores associados e alunos com vocação para o desenvolvimento do conhecimento científico. Como mecanismos de interação, o CBEC promove encontros com seus Membros, em reuniões mensais, que são filmadas e disponibilizadas para a comunidade acadêmica no Canal Oficial do UniCEUB no Youtube (https://www.youtube.com/user/uniceub/playlists)..
Situação: Em andamento; Natureza: Outra.


Membro de corpo editorial


2017 - Atual
Periódico: Revista da Faculdade de Direito da UFMG
2017 - Atual
Periódico: Revista Eletrônica da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro


Revisor de periódico


2015 - Atual
Periódico: Revista Publicum


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Jurisprudencial.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Sociais e Políticas Públicas.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo, Regulatório e Econômico.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Alemão
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2013
Doutora em Direito Público, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).
2007
Mestre em Direito Público, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).
2000
Procuradora do Estado do Rio de Janeiro, Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro.
1999
I Concurso de Monografias da Faculdade Cândido Mendes, Faculdade Cândido Mendes.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
8MELLO, Patrícia Perrone Campos;PERRONE CAMPOS MELLO, PATRÍCIA2018MELLO, Patrícia Perrone Campos; SOARES, R. ; CAVALLAZZI, V. W . Educação Superior Intercultural, reconhecimento e redistribuição: o duro caminho dos povos indígenas no Equador. Revista de Direito Internacional, v. 15, p. 180-198, 2018.

2.
7MELLO, Patrícia Perrone Campos;PERRONE CAMPOS MELLO, PATRÍCIA2018MELLO, Patrícia Perrone Campos; BAQUEIRO, P. A . Distinção inconsistente e superação de precedentes no Supremo Tribunal Federal. Revista Brasileira de Políticas Públicas, v. 8, p. 668-688, 2018.

3.
2MELLO, Patrícia Perrone Campos;PERRONE CAMPOS MELLO, PATRÍCIA2018 MELLO, Patrícia Perrone Campos. Trinta anos, uma Constituição, Três Supremos: autorrestrição, expansão e ambivalência. Revista Eletrônica da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, v. 1, p. 1-28, 2018.

4.
5BARROSO, L. R.2018BARROSO, L. R. ; MELLO, Patrícia Perrone Campos . O Direito Coletivo do Trabalho no STF: planos de demissão incentivada e autonomia da vontade: um estudo de caso. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA, v. 4, p. 1323-1354, 2018.

5.
4BARROSO, L. R.2018BARROSO, L. R. ; MELLO, Patrícia Perrone Campos . O Direito Coletivo do Trabalho no Supremo Tribunal Federal: planos de demissão incentivada e autonomia da vontade, um estudo de caso. REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO (SÃO PAULO), v. 44, p. 21-46, 2018.

6.
3BARROSO, L. R.2018BARROSO, L. R. ; MELLO, Patrícia Perrone Campos . O Direito Coletivo do Trabalho no STF: planos de demissão incentivada e autonomia da vontade: um estudo de caso. REVISTA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, v. 84, p. 19-42, 2018.

7.
1MELLO, Patrícia Perrone Campos2018 MELLO, Patrícia Perrone Campos. A vida como ela é: comportamento estratégico nas cortes. Revista Brasileira de Políticas Públicas, v. 8, p. 689-719, 2018.

8.
6MELLO, Patrícia Perrone Campos2018MELLO, Patrícia Perrone Campos; Philippe de Oliveira Nader . Como a teoria dos precedentes pode contribuir para a definição da responsabilidade trabalhista da Administração Pública na terceirização. REVISTA CULTURAS JURÍDICAS, v. 5, p. 337-366, 2018.

9.
9GODOY, A. S. M.2017GODOY, A. S. M. ; MELLO, Patrícia Perrone Campos . A titularidade dos direitos fundamentais por parte de pessoas jurídicas. A empresa como agente de efetivação dos direirtos sociais: notas introdutórias ao direito empresarial constitucional.. Revista Brasileira de Políticas Públicas, v. 6, p. 91-110, 2017.

10.
12MELLO, Patrícia Perrone Campos;PERRONE CAMPOS MELLO, PATRÍCIA2017MELLO, Patrícia Perrone Campos. Precedentes vinculantes nos Estados Unidos da América e no Direito Brasileiro: um estudo comparado. Revista de Direito Internacional, v. 13, p. 264-285, 2017.

11.
11GODOY, A. S. M.2017GODOY, A. S. M. ; MELLO, Patrícia Perrone Campos . Estado e religião. O direito constitucional brasileiro e o cristianismo: inventário de possibilidades especulativas, históricas e instrumentais. Revista Brasileira de Políticas Públicas, v. 6, p. 322-349, 2017.

12.
10MELLO, Patrícia Perrone Campos;PERRONE CAMPOS MELLO, PATRÍCIA2017MELLO, Patrícia Perrone Campos. Quando julgar se torna um espetáculo: a interação entre o Supremo Tribunal Federal e a opinião pública, a partir de reflexões da literatura estrangeira. Revista de Direito Internacional, v. 14, p. 403-423, 2017.

13.
14MELLO, Patrícia Perrone Campos;PERRONE CAMPOS MELLO, PATRÍCIA2016MELLO, Patrícia Perrone Campos; BARROSO, Luís Roberto . Trabalhando com uma nova lógica: a ascensão dos precedentes no Direito brasileiro. REVISTA DA AGU, v. 15, p. 9-52, 2016.

14.
13MELLO, Patrícia Perrone Campos;PERRONE CAMPOS MELLO, PATRÍCIA2016MELLO, Patrícia Perrone Campos. The role of precedents as a filter for argumentation. REVISTA DA AGU, v. 15, p. 233-262, 2016.

15.
15MELLO, Patrícia Perrone Campos;PERRONE CAMPOS MELLO, PATRÍCIA2015MELLO, Patrícia Perrone Campos. O Supremo e os precedentes constitucionais: como fica a sua eficácia após o novo código de processo civil. UNIVERSITAS JUS, v. 26, p. 41-53, 2015.

16.
16MELLO, Patrícia Perrone Campos;PERRONE CAMPOS MELLO, PATRÍCIA2011MELLO, Patrícia Perrone Campos. Parecer nº 01/2011? PPCM. Atestado ou certidão de antecedentes penais. Direitos constitucionais à informação, à obtenção de certidão, à privacidade, à imagem, à honra e à presunção de inocência. Revista de Direito da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, v. 66, p. 308-322, 2011.

17.
17MELLO, Patrícia Perrone Campos;PERRONE CAMPOS MELLO, PATRÍCIA2010MELLO, Patrícia Perrone Campos. Ativismo judicial e o Supremo Tribunal Federal. RDE. REVISTA DE DIREITO DO ESTADO, v. 19/20, p. 183-213, 2010.

18.
18MELLO, Patrícia Perrone Campos;PERRONE CAMPOS MELLO, PATRÍCIA2006MELLO, Patrícia Perrone Campos. Contestação - ação civil pública - reparação de danos ambientais. Revista de Direito da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, v. 60, p. 488-518, 2006.

19.
19MELLO, Patrícia Perrone Campos;PERRONE CAMPOS MELLO, PATRÍCIA2005MELLO, Patrícia Perrone Campos. Precedentes e vinculação: instrumentos do stare decisis e prática constitucional brasileira. Revista de Direito Administrativo, v. 241, p. 177-208, 2005.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
MELLO, Patrícia Perrone Campos; BARROSO, Luís Roberto (Org.) . A República que ainda não foi: trinta anos da Constituição de 1988 na visão da Escola de Direito Constitucional da UERJ. 1. ed. Rio de Janeiro: Fórum, 2018. v. 1. 639p .

2.
BARROSO, Luís Roberto ; MELLO, Patrícia Perrone Campos . O controle de constitucionalidade no direito brasileiro: exposição sistemática da doutrina e análise crítica da jurisprudência (atualização). 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2016. v. 1. 454p .

3.
MELLO, Patrícia Perrone Campos. Nos bastidores do Supremo Tribunal Federal: Constituição, emoção, estratégia e espetáculo. 1. ed. São Paulo: GEN, 2015. v. 1. 424p .

4.
MELLO, Patrícia Perrone Campos. Precedentes: o desenvolvimento judicial do direito no constutucionalismo contemporâneo. 1. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2008. 348p .

Capítulos de livros publicados
1.
MELLO, Patrícia Perrone Campos. O Supremo Tribunal Federal: um tribunal de teses. In: SARAIVA, Renata; OSÓRIO, Aline. (Org.). Ministro Luís Roberto Barroso: 5 anos de Supremo Tribunal Federal. Homenagem de seus assessores. 1ed.Brasília: Fórum, 2018, v. 1, p. 431-448.

2.
MELLO, Patrícia Perrone Campos. Transformações do recurso extraordinário e impactos sobre o processo colegiado de decisão do Supremo Tribunal Federal: o que mudou? O que precisa mudar?. In: Nelson Nery Júnior; Teresa Arruda Alvim; Pedro Miranda de Oliveira. (Org.). Aspectos polêmicos dos recursos cíveis e assuntos afins. 1ed.São Paulo: Thomson Reuters, 2018, v. 14, p. 313-345.

3.
MELLO, Patrícia Perrone Campos. Trinta anos, uma Constituição, três Supremos: autorrestrição, expansão e ambivaIência. In: BARROSO, Luís Roberto; MELLO, Patrícia Perrone Campos. (Org.). A República que ainda não foi: trinta anos da Constituição de 1988 na visão da Escola de Direito Constitucional da UERJ. 1ed.Rio de Janeiro: Forum, 2018, v. 1, p. 95-118.

4.
MELLO, Patrícia Perrone Campos. Entre o Congresso e a Opinião Pública: a missão do Supremo Tribunal Federal revisitada. In: Marcelo Novelino; George Salomão Leite; Lilian Rose Lemos Rocha. (Org.). Liberdade e fraternidade: a contribuição de Ayres Britto para o Direito. 1ed.: , 2017, v. , p. 249-276.

5.
MELLO, Patrícia Perrone Campos. Precedentes vinculantes: O que muda com o Novo Código de Processo Civil. In: Dierle Nunes; Aluisio Mendes; Fernando Gonzaga Jayme. (Org.). A Nova aplicação da jurisprudência e precedentes no CPC/2015. 1ed.: , 2017, v. II, p. 30-60.

6.
MELLO, Patrícia Perrone Campos. O Supremo Tribunal Federal e os precedentes vinculantes: os desafios impostos pelo Novo Código de Processo Civil. In: Teresa Arruda Alvim Wambier; Dierle Nunes; Aluisio Gonçalves de Castro Mendes. (Org.). Direito Jurisprudencial. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016, v. 3, p. 1-1.

7.
MELLO, Patrícia Perrone Campos. Comportamento ideológico e estratégico no Supremo Tribunal Federal. In: Daniel Sarmento. (Org.). Jurisdição Constitucional e Política. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2015, v. 1, p. 273-310.

8.
MELLO, Patrícia Perrone Campos. Entre o Congresso e a opinião pública: a missão do Supremo Tribunal Federal revisitada. In: Brandão, Rodrigo; Baptista, Patrícia. (Org.). Direito Público. 1ed.Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2015, v. 8, p. 411-434.

9.
MELLO, Patrícia Perrone Campos. La función de los precedentes como un filtro argumentativo. In: Carlos Bernal Pulido; Thomas Bustamante. (Org.). Fundamentos filosóficos de la teoria del precedente judicial. 1ed.Bogotá: U. Externado de Colombia, 2015, v. 1, p. 179-228.

10.
MELLO, Patrícia Perrone Campos. Precedentes no Supremo Tribunal Federal: dificuldades e possibilidades. In: Aluísio Gonçalves de Castro Mendes; Luiz Guilherme Marinoni; Teresa Arruda Alvim Wambier. (Org.). Direito Jurisprudencial. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014, v. 2, p. 973-1009.

11.
MELLO, Patrícia Perrone Campos. The role of precedentes as a filter for argumentation. In: PULIDO, Carlos Bernal; BUSTAMANTE, Thomas. (Org.). On the philosophy of precedent: on the philosophy of precedent : proceedings of the 24th World Congress of the International Association for Philosophy of Law and Social Philosophy, Beijing, 2009. 1ed.Alemanha: Franz Steiner Verlag, 2012, v. 3, p. 83-104.

12.
MELLO, Patrícia Perrone Campos. Interferências extrajurídicas sobre o processo decisório do Supremo Tribunal Federal. In: André Luiz Fernandes Fellet. (Org.). As novas faces do ativismo judicial. 1ed.Salvador: Juspodium, 2011, v. 1, p. 358-386.

13.
MELLO, Patrícia Perrone Campos. Operando com súmulas e precedentes vinculantes. In: BARROSO, Luís Roberto. (Org.). A Reconstrução Democrática do Direito Público no Brasil. 1ed.Rio de Janeiro: Renovar, 2007, v. 1, p. 669-701.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
MELLO, Patrícia Perrone Campos. Jornal, livros e teatro. Geração UniCEUB, UniCEUB, p. 14 - 14, 20 jun. 2016.

2.
MELLO, Patrícia Perrone Campos. Opinião Pública tem poder de pressão sobre o Supremo - Patrícia Perrone. Tribuna do Advogado (OAB RJ), Rio de Janeiro, p. 6 - 7, 04 abr. 2016.

3.
MELLO, Patrícia Perrone Campos. Como se opera com precedentes segundo o Novo CPC. JOTA (Série: Os Precedentes no Novo CPC), 22 mar. 2016.

4.
MELLO, Patrícia Perrone Campos. Eficácia dos precedentes no Novo CPC. JOTA (Série: Os Precedentes no Novo CPC), 08 mar. 2016.

5.
MELLO, Patrícia Perrone Campos. Supremo é muito sensível a argumentos que apontam risco para governabilidade (Entrevista concedida a Pedro Canário). Consultor Jurídico, 17 jan. 2016.

6.
MELLO, Patrícia Perrone Campos. Iluminuras - Patrícia Perrone. Programa Iluminuras, 11 dez. 2015.

7.
MELLO, Patrícia Perrone Campos. O comportamento ideológico e estratégico no STF. JOTA, 13 nov. 2015.

8.
BARROSO, Luís Roberto ; MENDONÇA, Eduardo ; MELLO, Patrícia Perrone Campos . Retrospectiva 2010: 'Modelo decisório do Supremo Tribunal Federal'. Consultor Jurídico - CONJUR, 28 dez. 2010.

9.
MELLO, Patrícia Perrone Campos. Entenda o marco regulatório portuário brasileiro. Revista Intermarket, Rio de Janeiro, p. 14 - 20, 10 ago. 2009.

10.
MELLO, Patrícia Perrone Campos. Os portos públicos e o marco regulatório portuário brasileiro. Gazeta Mercantil, Caderno C, p. 2, 14 abr. 2009.

11.
MELLO, Patrícia Perrone Campos. Os portos públicos e o marco regulatório. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, 05 abr. 2009.

12.
MELLO, Patrícia Perrone Campos. Jurisprudência vinculante e segurança jurídica. Valor Econômico, São Paulo, 24 jun. 2008.

13.
MELLO, Patrícia Perrone Campos. Súmulas vinculantes. Jornal Estado de Direito, Porto Alegre (RS), p. 20, 14 abr. 2008.

14.
MELLO, Patrícia Perrone Campos. Resenha do livro: A judicialização da vida na visão do ministro Luís Roberto Barroso. ConJur.

15.
MELLO, Patrícia Perrone Campos. Resenha do livro: Transformações no Direito e na agenda Brasil segundo Roberto Barroso. ConJur.

Apresentações de Trabalho
1.
MELLO, Patrícia Perrone Campos. Brasil: Combate a La Corrupción y Los Treinta Años de la Constitución de 1988. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
MELLO, Patrícia Perrone Campos. Opening Courts: Judicial Independence, expertise and public opinion. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
MELLO, Patrícia Perrone Campos. Democracia em tempos de crise: Populismos, cortes e instâncias representativas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
MELLO, Patrícia Perrone Campos. e-Democracia: Minipúblico e outras formas alternativas de participação. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
MELLO, Patrícia Perrone Campos. Novas formas de implementação de Direitos Sociais - Políticas Públicas e minipúblicos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
MELLO, Patrícia Perrone Campos. Direito Processual Civil - precedentes e súmulas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
MELLO, Patrícia Perrone Campos. 30 Anos da Constituição. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
MELLO, Patrícia Perrone Campos. 30 anos de Jurisdição do Supremo Tribunal Constitucional. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
MELLO, Patrícia Perrone Campos. Papeis das Cortes Constitucionais em tempos de crise - Conferência Internacional de Direito Constitucional. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
MELLO, Patrícia Perrone Campos. Os precedentes judiciais no Supremo Tribunal Federal - Os Precedentes Judiciais e sua Importância na Atuação dos Juízes. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
MELLO, Patrícia Perrone Campos. Comportamento Judicial - III Seminário sobre Direito, Psicologia e Neurociência. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
MELLO, Patrícia Perrone Campos. Agenda Legislativa e Ativismo Judicial - Congresso sobre Corrupção do Ministério Público do Estado de Santa Catarina. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
MELLO, Patrícia Perrone Campos. Os modelos Decisórios do Supremo Tribunal Federal e da Suprema Corte norte-americana - Uma Abordagem Comparada - I Congresso Internacional da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
MELLO, Patrícia Perrone Campos. A opinião pública e o Supremo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
MELLO, Patrícia Perrone Campos. O processo de Animação Social e sua influência no Poder Judiciário. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.
MELLO, Patrícia Perrone Campos. Influência da opinião pública sobre as decisões judiciais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

17.
MELLO, Patrícia Perrone Campos; BARROSO, Luís Roberto ; FUX, L. . Os princípios gerais do novo CPC e o papel dos precedentes. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

18.
MELLO, Patrícia Perrone Campos. Precedentes. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

19.
MELLO, Patrícia Perrone Campos. Precedentes, Novo Código de Processo Civil e a Primeira Instância. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

20.
MELLO, Patrícia Perrone Campos. O comportamento judicial do Supremo Tribunal Federal: ideologia e estratégia. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

21.
MELLO, Patrícia Perrone Campos. Princípio da Universalização. Teor Vinculante. Considerações Marginais. Maximalismo e Minimalismo judicial. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

22.
MELLO, Patrícia Perrone Campos. A Jurisprudencialização do Direito: A jurisprudência passou academicamente de coadjuvante à protagonista?. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

23.
MELLO, Patrícia Perrone Campos. O Conceito de Mercado Relevante para Fins de Aplicação da Lei de Defesaa da Concorrência. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
MELLO, Patrícia Perrone Campos. Neurolaw: Direito, Psicologia e Neurociência. Brasília: Revista Brasileira de Políticas Públicas, 2018 (Coordenação de Obra).

2.
MELLO, Patrícia Perrone Campos; CHEVITARESE, A.B.L.B. . Casoteca da América Latina: A Atuação da Corte Constitucional da Peru na Implementação de Direitos Sociais (no prelo). Rio de Janeiro: Revista Publicum da UERJ, 2018 (Coordenação de Obra).

3.
MELLO, Patrícia Perrone Campos; CHEVITARESE, A.B.L.B. . Casoteca da América Latina: A Atuação da Corte Constitucional do Chile na Implementação de Direitos Sociais (no prelo). Rio de Janeiro: Revista Publicum da UERJ, 2018 (Coordenação de Obra).

4.
MELLO, Patrícia Perrone Campos. Transformações do RE e Impactos sobre o Processo Colegiado de Decisão do STF: O que Mudou? O que Precisa Mudar?. Brasília 2018 (capitulo de livro).

5.
MELLO, Patrícia Perrone Campos. Resenha do livro: Resenha do livro: A judicialização da vida na visão do ministro Luís Roberto Barroso. ConJur, 2017 (Resenha).

6.
MELLO, Patrícia Perrone Campos. Resenha do livro: Resenha do livro: Transformações no Direito e na agenda Brasil segundo Roberto Barroso. ConJur, 2017 (Resenha).

7.
MELLO, Patrícia Perrone Campos; CHEVITARESE, A.B.L.B. . Casoteca da América Latina: A Atuação da Corte Constitucional da Colômbia na Implementação de Direitos Sociais (no prelo) 2017 (Criação de Casoteca).

8.
MELLO, Patrícia Perrone Campos; CHEVITARESE, A.B.L.B. . Casoteca da América Latina: A Atuação da Suprema Corte da Equador na Implementação de Direitos Sociais (no prelo) 2017 (Criação de casoteca).

9.
MELLO, Patrícia Perrone Campos. Como se opera com precedentes segundo o Novo CPC. Brasília: JOTA, 2016 (Artigo em Revista Eletrônica).

10.
MELLO, Patrícia Perrone Campos. Eficácia dos precedentes no Novo CPC. Brasília: JOTA, 2016 (Artigo em Revista Eletrônica).

11.
MELLO, Patrícia Perrone Campos. O comportamento ideológico e estratégico no STF. Brasília: JOTA, 2015 (Artigo em Revista Eletrônica).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
MELLO, Patrícia Perrone Campos. Provas do processo seletivo para ingresso no Programa de Mestrado e Doutorado do Uniceub. 2018.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
MELLO, Patrícia Perrone Campos. Sistema Eleitoral e Corrupção. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

2.
MELLO, Patrícia Perrone Campos. Separação de Poderes e Foro Especial. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

3.
MELLO, Patrícia Perrone Campos. Como eu escrevo? Métodos e rotinas de escrita. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

4.
MELLO, Patrícia Perrone Campos; CHEVITARESE, A.B.L.B. . Corrupção e Desenvolvimento: Debate sobre corrupção no Judiciário (Projeto - CBEC Universitário). 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

5.
MELLO, Patrícia Perrone Campos. Os Efeitos da Corrupção na Saúde. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

6.
MELLO, Patrícia Perrone Campos. XIV Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão e XIV Encontro de Iniciação Científica do UniCEUB - O ensino superior no século XXI: criatividade e aprendizagem. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

7.
MELLO, Patrícia Perrone Campos. XIV Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão e XIV Encontro de Iniciação Científica do UniCEUB - O ensino superior no século XXI: criatividade e aprendizagem. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

8.
MELLO, Patrícia Perrone Campos. Opinião Pública tem poder de pressão sobre o Supremo - Patrícia Perrone. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

9.
MELLO, Patrícia Perrone Campos. Jornal, livros e teatro. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

10.
MELLO, Patrícia Perrone Campos. Aborto e possibilidade de interrupção da gestão. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

11.
MELLO, Patrícia Perrone Campos. As cotas raciais no serviço público. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

12.
MELLO, Patrícia Perrone Campos. Igualdade de gênero e a ausência das mulheres do espaço público de decisão. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

13.
MELLO, Patrícia Perrone Campos. Jurisdição constitucional e política. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

14.
MELLO, Patrícia Perrone Campos. Possibilidade (ou não) de Prisão do Réu após Decisão Condenatória Proferida em Segundo Grau. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

15.
MELLO, Patrícia Perrone Campos. Iluminuras - Patrícia Perrone. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
MELLO, Patrícia Perrone Campos. Comportamento Judicial: modelos legalista, ideológico e estratégico. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2.
MELLO, Patrícia Perrone Campos; CHEVITARESE, A.B.L.B. . Casoteca da América Latina: A Atuação da Corte Constitucional do Chile na Implementação de Direitos Sociais (no prelo). 2018. (Criação de Casoteca).

3.
MELLO, Patrícia Perrone Campos; CHEVITARESE, A.B.L.B. . Casoteca da América Latina: A Atuação da Corte Constitucional da Peru na Implementação de Direitos Sociais (no prelo). 2018. (Criação de Casoteca).

4.
MELLO, Patrícia Perrone Campos. Os Precedentes Judiciais e sua Importância na Atuação dos Juízes - Curso de Formação de Juízes da Escola da Magistratura Regional Federal da 2a Região - EMARF. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

5.
MELLO, Patrícia Perrone Campos; CHEVITARESE, A.B.L.B. . Casoteca da América Latina: A Atuação da Suprema Corte da Argentina na Implementação de Direitos Sociais. Coordenação (no prelo). 2017. (Criação de Casoteca).

6.
MELLO, Patrícia Perrone Campos; CHEVITARESE, A.B.L.B. . Casoteca da América Latina: A Atuação da Corte Constitucional da Colômbia na Implementação de Direitos Sociais (no prelo). 2017. (Criação de Casoteca).

7.
MELLO, Patrícia Perrone Campos; CHEVITARESE, A.B.L.B. . Casoteca da América Latina: A Atuação da Suprema Corte da Equador na Implementação de Direitos Sociais (no prelo). 2017. (Criação de Casoteca).

8.
MELLO, Patrícia Perrone Campos; ROCHA, L. R. L. . Jurisdição Constitucional e Política. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Projeto - CBEC Universitário).

9.
MELLO, Patrícia Perrone Campos; ROCHA, L. R. L. . Possibilidade (ou não) de Prisão do Réu após Decisão Condenatória Proferida em Segundo Grau. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Projeto - CBEC Universitário).

10.
MELLO, Patrícia Perrone Campos; ROCHA, L. R. L. . Aborto e possibilidade de interrupção da gestão. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Projeto - CBEC Universitário).

11.
MELLO, Patrícia Perrone Campos; ROCHA, L. R. L. . Igualdade de gênero e a ausência das mulheres do espaço público de decisão. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Projeto - CBEC Universitário).

12.
MELLO, Patrícia Perrone Campos; ROCHA, L. R. L. . As cotas raciais no serviço público. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Projeto - CBEC Universitário).

13.
MELLO, Patrícia Perrone Campos. Grupo de Estudos - Jurisdição Constitucional como mecanismo de autogoverno democrático. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Grupo de Estudos).

14.
MELLO, Patrícia Perrone Campos. Grupo de Estudos - Jurisdição Constitucional como mecanismo de autogoverno democrático. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Grupo de Estudos).

15.
MELLO, Patrícia Perrone Campos. Plano Diretor. 2005. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

16.
MELLO, Patrícia Perrone Campos. Estatuto da Cidade e Novos Instrumentos de Intervenção Urbanística. 2005. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
MELLO, Patrícia Perrone Campos; CARMONA, P.A.C.; ARAGAO, J. C. M.. Participação em banca de Vitor Levi Barboza Silva. Tomada de Contas Especial: a inefetividade do Tribunal de Contas da União na recuperação dos danos ao erário federal. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

2.
MELLO, Patrícia Perrone Campos; GICO JUNIOR, I. T.; CARMONA, P.A.C.; FREIRE, A. R. S.. Participação em banca de Danielle Cristina Lanius. O princípio da eficiência na administração pública. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

3.
MELLO, Patrícia Perrone Campos. Participação em banca de Gabriel Soares Cruz. Constituição, Instituições e Performance: um olhar da prática constitucional do Supremo Tribunal Federal a partir do reconhecimento da parceria civil homoafetiva. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

4.
MELLO, Patrícia Perrone Campos; GUEDES, J. C. C.; CADEIA, R. S.. Participação em banca de Angerico Alves Filho Barroso. A criticidade dos pagamentos indevidos a servidores, ativos, inativos, e a pensionistas e a sua reposição ao Erário do Direito Administrativo. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

5.
CARMONA, P.; MELLO, Patrícia Perrone Campos; BAZOLLI, J. A.. Participação em banca de Adriana Morato Fontenelle. A regularização fundiária urbana do "Condomínio " Porto Rico, Santa Maria, Distrito Federal, como essencial ao cumprimento do direito social à moradia digna e adequada. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

6.
BAPTISTA, Patrícia Ferreira; BINENBOJM, G.; SCHIRATO, Victor Rhein; MELLO, Patrícia Perrone Campos. Participação em banca de Estêvão Gomes Corrêa dos Santos. Em defesa do poder de polícia: uma proposta de superação das críticas e dos modelos alternativos ao poder de polícia no direito administrativo contemporâneo. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

7.
PEREIRA, J. R. G.; BRANDAO, R.; MELLO, Patrícia Perrone Campos. Participação em banca de José Carlos Bastos Silva Filho. Princípio da Simetra: um olhar sob a perspectiva da doutrina dos precedentes. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

8.
PEREIRA, J. R. G.; BARROSO, Luís Roberto; MARTEL, L. C. V.; MELLO, Patrícia Perrone Campos. Participação em banca de Gabriel Accioly Gonçalves. O Desenvolvimento Judicial do Direito: Construções, interpretação criativa e técnicas manipulativas. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

9.
SAMPAIO, Gustavo; MELLO, Patrícia Perrone Campos. Participação em banca de Lilian Cazorla do Espírito Santo Nunes. O processo decisório do STF: um estudo sobre a deliberação e decisão na Corte brasileira. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

Teses de doutorado
1.
PEREIRA, J. R. G.; MELLO, Patrícia Perrone Campos; SOUZA NETO, C. P.; SARMENTO, D.; BRANDAO, R.; MEYER, E. P. N.. Participação em banca de Alonso Freire. O Processo Constituinte Inclusivo: Fundamentos Teóricos, Evidências Empíricas e Dinâmicas Governantes. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.
SUXBERGER, A. H. G.; ARAGAO, J. C. M.; COELHO, Inocêncio Mártires; MARIN, E. F. B.; ALVES, Luís Carlos Martins; MELLO, Patrícia Perrone Campos. Participação em banca de Francisco Provázio Lara de Almeida. Modulação de efeitos temporais na formação e na superação de precedentes judiciais obrigatórios no direito brasileiro. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

3.
MELLO, Patrícia Perrone Campos; GRENBAUM, D. C.; RODRIGUES, C. B. L. T.; BARROSO, Luís Roberto; VARGAS, D. T.; MIGUEL FILHO, T. A.. Participação em banca de Paulo Cesar Vilella Souto Lopes Rodrigues. Renúncia à Nacionalidade Brasileira: Direito Fundamental à Apatrídia Voluntária. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Qualificações de Doutorado
1.
BRITTO, Carlos Ayres; MELLO, Patrícia Perrone Campos. Participação em banca de Saulo Tarcísio de Carvalho Fontes. Do dever moral à obrigação juridicamente exigível nas relações privadas: imposição judicial de conduta fraterna. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Qualificações de Mestrado
1.
MELLO, Patrícia Perrone Campos; CARMONA, P. A. C.; SUXBERGER, A. H. G.. Participação em banca de Flávia Nunes de Carvalho Cavichioli Carmona. O Fundo Penitenciário Nacional como promessa de viabilidade de melhorias nas prisões. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

2.
MELLO, Patrícia Perrone Campos; GUEDES, J. C. C.; ARAUJO, J.H.M. Participação em banca de Flávio Gonçalves Louzada. A multiparentalidade como novo núcleo familiar constitucionalizado em proteção aos direitos da personalidade e o possível interesse econômico nos vínculos parentais em detrimento dos afetivos. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

3.
MELLO, Patrícia Perrone Campos; SILVA, Alice Rocha da.; GUEDES, J.C.C.. Participação em banca de Fabiana Luiza Silva Tavares. Direito de postular sem advogado: acesso à justiça e novas tecnologias. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

4.
GICO, Ivo; MELLO, Patrícia Perrone Campos; ALVES, Luís Carlos Martins. Participação em banca de Allysson Cristiano Rodrigues da Silva. Ativismo Judicial: perspectiva comparada no Brasil, no Canadá, nos Estados Unidos e na França. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

5.
GUEDES, J.C.C.; MELLO, Patrícia Perrone Campos; CARMONA, P.A.C.; SUXBERGER, Antonio. Participação em banca de Camilla Lacerda da Natividade Marques. A judicialização de políticas públicas e a Declaração de Inconstitucionalidade do § 3º do artigo 20 da LOAS. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
CHEVITARESE, A.B.L.B.; MELLO, Patrícia Perrone Campos. Participação em banca de Cristiane Lopes Gonçalves. O reconhecimento do Estado de Coisas Inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal e as suas possíveis consequências na ordem jurídica brasileira. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Novas Tendências do Direito Público) - Centro Universitário de Brasília.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
MELLO, Patrícia Perrone Campos; RIBEIRO NETO, J. C.; RODRIGUES, P. C. V. S. L.. Participação em banca de Pedro Henrique Barriolo Camilo.O refúgio no Brasil: Limites e possibilidades. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação) - Universidade de Brasília - Unb.

2.
MELLO, Patrícia Perrone Campos; RODRIGUES, P. C. V. S. L.. Participação em banca de Felipe Meneses Graça.A efetividade do estado de coisas inconstitucional em razão dos sistemas de monitoramento. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

3.
MELLO, Patrícia Perrone Campos; RODRIGUES, P. C. V. S. L.. Participação em banca de Guilherme Monteiro Vasconcelos Sardinha.Global removals: possibilidades e problemas de remoções globais de conteúdo da internet via decisões judiciais locais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

4.
MELLO, Patrícia Perrone Campos; ASSUNCAO, G. S.. Participação em banca de Gabriel Rocha Rozendo Pinto.O Estado de Coisas Inconstitucional como Ferramenta para Atuação do Poder Judiciário no Controle de Políticas Públicas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

5.
MELLO, Patrícia Perrone Campos. Participação em banca de Mário Alves Borges Filho.Direito Coletivo do Trabalho: A Importância da Reforma Sindical ante a Ascensão da Negociação Coletiva. 2017.

6.
ZUBA, T.R.R.; MELLO, Patrícia Perrone Campos; OLIVEIRA, J.R.A.. Participação em banca de Roberto Marques Fernandes Júnior.Acordos Internacionais previdenciários e a ampliação da proteção dos riscos sociais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

7.
CARMONA, P.A.C.; MELLO, Patrícia Perrone Campos; GUEDES, J.C.C.. Participação em banca de Maria Clara Pessôa Léo.Representação por advogado no âmbito do processo administrativo: A análise da necessidade da intimação do administrado na pessoa do patrono pré-constituído. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

8.
BINDER, C.A.; MELLO, Patrícia Perrone Campos; CARVALHO, P.G.M.. Participação em banca de Priscila Souza Abritta.A aplicabilidade do efeito translativo nos recursos excepcionais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

9.
CARMONA, P.A.C.; MELLO, Patrícia Perrone Campos; VICTOR, S.A.F.. Participação em banca de Marcelo Andrade Leão.Da violação aos princípios licitatórios provocada pela inexigibilidade de licitação para a contratação de serviços técnicos, de natureza singular, com profissionais ou empresas de notória especialização. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

10.
ZUBA, T.R.R.; MELLO, Patrícia Perrone Campos; OLIVEIRA, J.R.A.. Participação em banca de Nayara Lira Moreira.A alteração dos requisitos da pensão por morte pela Lei 13.135. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

11.
VIEIRA, H.L.C.; MELLO, Patrícia Perrone Campos; CIRNE, M.B.. Participação em banca de Victor Pinheiro de Menezes.Direitos Humanos e direitos indígenas - Análise do genocídio Guarani-Kaiowá no Mato Grosso do Sul. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Professor titular
1.
MELLO, Patrícia Perrone Campos; BESSA, L. R.; ALMEIDA, P. R.. Concurso para seleção de Professor Doutor para o Programa de Mestrado e Doutorado da UniCEUB. 2017. Centro Universitário de Brasília.

Outras participações
1.
MELLO, Patrícia Perrone Campos; SILVA, Alice Rocha da.; SUXBERGER, A. H. G.; GUEDES, J. C. C.; MONENBHURUN, N.; CARMONA, P.A.C.. Processo seletivo de alunos para o Programa de Mestrado e Doutorado da UniCEUB (1º/2018). 2017. Centro Universitário de Brasília.

2.
MELLO, Patrícia Perrone Campos; SILVA, Alice Rocha da.; SUXBERGER, A. H. G.; GUEDES, J. C. C.; MARINHO, M. E. P.; RIBEIRO, G. F.. Processo seletivo de alunos para o Programa de Mestrado e Doutorado da UniCEUB (2º/2017). 2017. Centro Universitário de Brasília.

3.
MELLO, Patrícia Perrone Campos; SILVA, Alice Rocha da.; SUXBERGER, A. H. G.; GUEDES, J. C. C.; RIBEIRO, G. F.; GICO, Ivo. Processo seletivo de alunos para o Programa de Mestrado e Doutorado da UniCEUB (1º/2017). 2016. Centro Universitário de Brasília.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
30 anos de Constituição: democracia, instituiçõess e realidade. 2018. (Outra).

2.
Aula inaugural do Programa de Mestrado e Doutorado da Uniceub (primeiro semestre de 2018).Democracia em tempos de crise: Populismos, cortes e instâncias representativas. 2018. (Outra).

3.
Combate a La Corrupción en Brasil. Brasil: Combate a La Corrupción y Los Treinta Años de la Constitución de 1988. Universidad Externado de Colombia. Bogotá. 2018. (Congresso).

4.
O Direito por Elas.e-Democracia: Minipúblico e outras formas alternativas de participação. 2018. (Outra).

5.
Transparency of Independent Watchdogs: Deliberation, Agendas, and Negotiations. Opening Courts: Judicial Independence, expertise and public opinion. Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas. Rio de Janeiro. 2018. (Congresso).

6.
Conferência Internacional de Direito Constitucional. Papeis das Cortes Constitucionais em tempos de crise. 2017. (Congresso).

7.
Novo Código de Processo Civil: um ano depois. Precedentes vinculantes e o processo colegiado de decisão dos tribunais: o que precisa mudar?. 2017. (Congresso).

8.
Reunião de Membros do Centro Brasileiro de Estudos Constitucionais (CBEC).Sistema Jurídico e Sistema de Justiça na perspectiva da Operação Lava Jato. 2016. (Encontro).

9.
Reunião de Membros do Centro Brasileiro de Estudos Constitucionais (CBEC).A Comunicação Social na Era da Inclusão Digital. 2016. (Encontro).

10.
Reunião de Membros do Centro Brasileiro de Estudos Constitucionais (CBEC).O Direito à comunicação e ao segredo na Era Digital. 2016. (Encontro).

11.
Reunião de Membros do Centro Brasileiro de Estudos Constitucionais (CBEC).Soberania Nacional e autoridade da jurisdição internacional: problemas emergentes. 2016. (Encontro).

12.
Reunião de Membros do Centro Brasileiro de Estudos Constitucionais (CBEC).Estado, Sociedade e Direito: diagnósticos e propostas para o Brasil. 2016. (Encontro).

13.
Reunião de Membros do Centro Brasileiro de Estudos Constitucionais (CBEC).Reforma do Estado - A lei anticorrupção, atuação das empresas em parceria com Estado. 2016. (Encontro).

14.
XIV Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão e XIV Encontro de Iniciação Científica do UniCEUB - O ensino superior no século XXI: criatividade e aprendizagem. Sociedade Civil e Proteção da Pessoa. 2016. (Congresso).

15.
XIV Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão e XIV Encontro de Iniciação Científica do UniCEUB - O ensino superior no século XXI: criatividade e aprendizagem. Constituição e Organização do Estado. 2016. (Congresso).

16.
Iluminuras - Patrícia Perrone.Iluminuras - Patrícia Perrone. 2015. (Outra).

17.
Reunião de Membros do Centro Brasileiro de Estudos Constitucionais (CBEC).A experiência Democrática na África do Sul. 2015. (Encontro).

18.
Reunião de Membros do Centro Brasileiro de Estudos Constitucionais (CBEC).Jurisdição Constitucional - formas alternativas de processamento da vontade política dentro de uma democracia. 2015. (Encontro).

19.
Reunião de Membros do Centro Brasileiro de Estudos Constitucionais (CBEC).O Direito ao Esquecimento. 2015. (Encontro).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
BARROSO, L. R. ; MELLO, Patrícia Perrone Campos ; SARAIVA, Renata . Conferência Internacional de Direito Constitucional. 2017. (Congresso).

2.
BARROSO, Luís Roberto ; ROCHA, L. R. L. ; MELLO, Patrícia Perrone Campos . Por que o diálogo importa? Evolução e limites do constitucionalismo dialógico - Roberto Gargarella (Instituto de Diálogos Constitucionais - IDCon). 2017. (Exposição).

3.
BARROSO, Luís Roberto ; ROCHA, L. R. L. ; MELLO, Patrícia Perrone Campos . Uma revisão crítica do constitucionalismo latino-americano - Roberto Gargarella (Instituto de Diálogos Constitucionais - IDCon). 2017. (Exposição).

4.
ROCHA, L. R. L. ; MELLO, Patrícia Perrone Campos ; CHEVITARESE, A.B.L.B. . Corrupção e Desenvolvimento: Debate sobre corrupção no Legislativo (Projeto - CBEC Universitário). 2017. (Outro).

5.
ROCHA, L. R. L. ; MELLO, Patrícia Perrone Campos ; CHEVITARESE, A.B.L.B. . Corrupção e Desenvolvimento: Debate sobre corrupção no Executivo (Projeto - CBEC Universitário). 2017. (Outro).

6.
ROCHA, L. R. L. ; MELLO, Patrícia Perrone Campos ; CHEVITARESE, A.B.L.B. . Corrupção e Desenvolvimento: Debate sobre corrupção no Judiciário (Projeto - CBEC Universitário). 2017. (Outro).

7.
ROCHA, L. R. L. ; MELLO, Patrícia Perrone Campos . Saúde e corrupção (Projeto - CBEC Universitário). 2017. (Outro).

8.
ROCHA, L. R. L. ; MELLO, Patrícia Perrone Campos . Sistema eleitoral e corrupção (Projeto - CBEC Universitário). 2017. (Outro).

9.
ROCHA, L. R. L. ; MELLO, Patrícia Perrone Campos . Separação dos poderes e corrupção (Projeto - CBEC Universitário). 2017. (Outro).

10.
ROCHA, L. R. L. ; MELLO, Patrícia Perrone Campos . Delação premiada, opinião pública e Estado de Direito (Projeto - CBEC Universitário). 2017. (Outro).

11.
MELLO, Patrícia Perrone Campos; ROCHA, L. R. L. . Jurisdição Constitucional e Política (Projeto - CBEC Universitário). 2016. (Outro).

12.
MELLO, Patrícia Perrone Campos; ROCHA, L. R. L. . Possibilidade (ou não) de Prisão do Réu após Decisão Condenatória Proferida em Segundo Grau (Projeto - CBEC Universitário). 2016. (Outro).

13.
MELLO, Patrícia Perrone Campos; ROCHA, L. R. L. . Aborto e possibilidade de interrupção da gestão (Projeto - CBEC Universitário). 2016. (Outro).

14.
MELLO, Patrícia Perrone Campos; ROCHA, L. R. L. . As cotas raciais no serviço público (Projeto - CBEC Universitário). 2016. (Outro).

15.
MELLO, Patrícia Perrone Campos; ROCHA, L. R. L. . Igualdade de gênero e a ausência das mulheres do espaço público de decisão (Projeto - CBEC Universitário). 2016. (Outro).

16.
MELLO, Patrícia Perrone Campos; ROCHA, L. R. L. . Estupro e culpabilização da vítima (Projeto - CBEC Universitário). 2016. (Outro).

17.
MELLO, Patrícia Perrone Campos; ROCHA, L. R. L. . Descriminalização da Maconha (Projeto - CBEC Universitário). 2016. (Outro).

18.
MELLO, Patrícia Perrone Campos; ROCHA, L. R. L. . Transexualidade e identidade de gênero (Projeto - CBEC Universitário). 2016. (Outro).

19.
MELLO, Patrícia Perrone Campos; ROCHA, L. R. L. . Pílula do Câncer - Liberação do uso da fosfoetanolamina (Projeto - CBEC Universitário). 2016. (Outro).

20.
MELLO, Patrícia Perrone Campos; BARROSO, Luís Roberto ; ROCHA, L. R. L. ; SARAIVA, Renata ; OSORIO, A. . Constitucionalismo Global - Bernal Pulido e Richard Albert (Instituto de Diálogos Constitucionais - IDCon). 2016. (Outro).

21.
MELLO, Patrícia Perrone Campos; BARROSO, Luís Roberto ; ROCHA, L. R. L. ; OSORIO, A. ; SARAIVA, Renata . Resistência, Democracia e Direitos Fundamentais na África do Sul - Albie Sachs (Instituto de Diálogos Constitucionais - IDCon). 2016. (Outro).

22.
MELLO, Patrícia Perrone Campos; BARROSO, Luís Roberto ; ROCHA, L. R. L. ; OSORIO, A. ; SARAIVA, Renata . O Brasil visto de fora - Paulo Barrozo (Instituto de Diálogos Constitucionais - IDCon). 2016. (Outro).

23.
MELLO, Patrícia Perrone Campos; BARROSO, Luís Roberto ; ROCHA, L. R. L. ; OSORIO, A. ; SARAIVA, Renata . Democracia, corrupção e justiça: Diálogos para um país melhor - Susan Rose-Ackerman, Oscar Vilhena, Ayres Britto, Sérgio Moro, Deltan Dallagnol (Instituto de Diálogos Constitucionais - IDCon). 2016. (Outro).

24.
MELLO, Patrícia Perrone Campos; BARROSO, Luís Roberto ; ROCHA, L. R. L. ; OSORIO, A. ; SARAIVA, Renata . Ética Pública e Democracia - Michael Sandel (Instituto de Diálogos Constitucionais - IDCon). 2016. (Outro).

25.
MELLO, Patrícia Perrone Campos; BARROSO, Luís Roberto ; ROCHA, L. R. L. ; OSORIO, A. ; SARAIVA, Renata . Os princípios gerais do novo CPC e o papel dos precedentes - Luiz Fux (Instituto de Diálogos Constitucionais - IDCon). 2016. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Flávia Nunes de Carvalho Cavichioli Carmona. O Fundo Penitenciário Nacional como promessa de viabilidade de melhorias nas prisões. Início: 2018. Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Centro Universitário de Brasília. (Orientador).

2.
Kamila Rosenda. A atuação do Executivo como legislador por meio do veto. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília. (Orientador).

3.
Ana Borges. Estado de Coisas Inconstitucional e Políticas Públicas. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília. (Orientador).

4.
Flávio Louzada. Multiparentalidade. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília. (Orientador).

5.
Vanesa Wendhausen Cavallazzi. O Ministério Público no controle do ciclo orçamentário para a implementação de direitos sociais: espaços e condicionantes. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília. (Orientador).

6.
Luciana Ramos Castilho Lavoyer. O Superior Tribunal de Justiça como corte de precedentes e o princípio da primazia das decisões de mértio. Início: 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília. (Orientador).

7.
Fabiana Tavares. O direito de postular sem advogado. Início: 2016. Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Centro Universitário de Brasília. (Orientador).

8.
Daniele Lanius. A eficiência nas decisões do Supremo Tribunal Federal. Início: 2016. Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Centro Universitário de Brasília. (Orientador).

9.
Phillipe Nader. Precedentes e judicialização da política. Início: 2016. Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Centro Universitário de Brasília. (Orientador).

Tese de doutorado
1.
Marcílio da Silva Ferreira Filho. A Consensualidade Stricto Sensu como Instrumento de Legitimação das Políticas Públicas Brasileiras: Dualidade entre Desenvolvimento e Interesse Público. Início: 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília. (Orientador).

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Camila Nascimento de Souza. Legitimidade democrática da jurisdição constitucional. Início: 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. (Orientador).

2.
Guilherme Monteiro Vasconcelos Sardinha. Sistemas Eleitorais: análise do atual sistema eleitoral brasileiro na Câmara Baixa, proposta de um novo e previsões para o mesmo. Início: 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Danielle Cristina Lanius. O princípio da eficiência na administração pública. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília, . Orientador: Patrícia Perrone Campos Mello.

2.
Vitor Levi Barboza Silva. Tomada de Contas Especial: os desafios do Tribunal de Contas da União na recuperação dos danos do Erário Federal. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília, . Orientador: Patrícia Perrone Campos Mello.

3.
Angerico Alves Filho Barroso. A criticidade dos pagamentos indevidos a servidores, ativos, inativos, e a pensionistas e a sua reposição ao Erário do Direito Administrativo. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília, . Orientador: Patrícia Perrone Campos Mello.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Felipe Meneses Graça. A efetividade do estado de coisas inconstitucional em razão dos sistemas de monitoramento. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Patrícia Perrone Campos Mello.

2.
Guilherme Monteiro Vasconcelos Sardinha. Global removals: possibilidades e problemas de remoções globais de conteúdo da internet via decisões judiciais locais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Patrícia Perrone Campos Mello.

3.
Gabriel Rocha Rozendo Pinto. O Estado de Coisas Inconstitucional como Ferramenta para Atuação do Poder Judiciário no Controle de Políticas Públicas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Patrícia Perrone Campos Mello.

4.
Mário Alves Borges Filho. Direito Coletivo do Trabalho: A Importância da Reforma Sindical ante a Ascensão da Negociação Coletiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Patrícia Perrone Campos Mello.

5.
Marcella Zarattini Martins. A vulnerabilidade dos transexuais: o caminhos das políticas públicas efetivas e a necessidade imediata da jurisdição constitucional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Patrícia Perrone Campos Mello.

6.
Alana Coconcelli Minetto. A desaposentação à luz da doutrina e da jurisprudência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Patrícia Perrone Campos Mello.

7.
André Quindere Castelo Branco Domingos Mourão. A legitimidade da atuação do Supremo Tribunal Federal na defesa da democracia e dos direitos fundamentais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Patrícia Perrone Campos Mello.

8.
Matheus Capatti Nunes Coimbra. Dos limites constitucionais ao poder de emenda em medida provisória. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Patrícia Perrone Campos Mello.




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