Marcos Peixoto Mello Gonçalves

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  • Última atualização do currículo em 01/11/2018


Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1968), Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2002) e Doutor em Direito do Estado, área de Direito Constitucional pela Universidade de São Paulo-USP (2007). Atua principalmente em Direito Público, Filosofia Jurídica, Ética e Cidadania. É autor dos livros: "Pluralismo Organizado - uma nova visão do Direito Econômico", "Direito e Economia - reflexos do artigo 165 da Constituição de Weimar", "Levante a Mão e Fale Alto - Ética, Cidadania e Direito" e "Internetism/Internetismo". Iniciou, em 2018, curso de formação em psicanálise, promovido pelo Centro de Estudos Psicanalíticos - CEP. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Marcos Peixoto Mello Gonçalves
Nome em citações bibliográficas
GONÇALVES, M. P. M.

Endereço


Endereço Profissional
Faculdade Drummond, Faculdade de Tecnologia Carlos Drummond de Andrade.
Rua Professor Pedreira de Freitas
Tatuapé
03312052 - São Paulo, SP - Brasil
Telefone: (11) 29421488


Formação acadêmica/titulação


2004 - 2007
Doutorado em Direito do Estado.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: Democracia Política e Economia: reflexos do artigo 165 da Constituição de Weimar, Ano de obtenção: 2007.
Orientador: Monica Herman Salem Caggiano.
Palavras-chave: Direito; Constitucional; Estado.
2001 - 2002
Mestrado em Direito Político e Econômico.
Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.
Título: Pluralismo Organizacional,Ano de Obtenção: 2002.
Orientador: Ari Marcelo Solon.
Palavras-chave: Direito.
1964 - 1968
Graduação em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.




Formação Complementar


2018
Curso de Formação em Psicanálise - Ciclo II - A Formação do Sujeito. (Carga horária: 740h).
Centro de Estudos Psicanalíticos, CEP, Brasil.


Atuação Profissional



Instituto de Tecnologia e Sociedade, ITS, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2017
Vínculo: , Enquadramento Funcional:


Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.
Vínculo institucional

1988 - 2011
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor adjunto II, Carga horária: 30


Faculdade Drummond, DRUMMOND, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 9
Outras informações
Professor na Faculdade de Direito Carlos Drummond de Andrade, unidade Tatuapé.



Projetos de extensão


2016 - 2017
RECALL DE PARLAMENTARES
Descrição: Projeto de lei de iniciativa popular, nos termos da Constituição Federal de 1988..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.


Outros Projetos


2007 - 2007
Direito de Petição
Descrição: Exercício do Direito de Petição previsto na letra a do inciso XXXIV do art. 5 da Constituição Federal. Elaboração do projeto de lei número 1280/2007 em tramitação no Congresso Nacional. Modifica a lei do livro para incorporar o Document Accessible Information System - DAYSE e possibilitar que os cegos ouçam o livro e os surdos leiam pela LIBRAS. Apresentado pelo deputado federal Michel Temer.
Situação: Concluído; Natureza: Outra.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) .
Integrantes: Marcos Peixoto Mello Gonçalves - Coordenador.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Filosofia Jurídica.
3.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Cidadania.
4.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Cidadania/Especialidade: Ética.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
GONÇALVES, M. P. M.2015GONÇALVES, M. P. M.. Internetism-Internetismo. Jornal OAB 93ª Subseção de Pinheiros, v. outubro, p. 8-9, 2015.

2.
GONÇALVES, M. P. M.2005 GONÇALVES, M. P. M.. O Sentido da Trimensionalidade em Miguel Reale. Revista Brasileira de Filosofia, v. 219, p. 316-319, 2005.

3.
GONÇALVES, M. P. M.2004GONÇALVES, M. P. M.; ROMANO, R. . Pela Democracia. Folha de S. Paulo, v. 1caderno, p. A3-A3, 2004.

4.
GONÇALVES, M. P. M.2001GONÇALVES, M. P. M.. Camara Cidada. Revista Mundo e Missão, v. 57, p. 40-40, 2001.

5.
GONÇALVES, M. P. M.2001GONÇALVES, M. P. M.. Cidadania Global. Revista Mundo e Missão, v. 54, p. 29-29, 2001.

6.
GONÇALVES, M. P. M.2000GONÇALVES, M. P. M.. É possível erradicar a pobreza do mundo. Revista Mundo e Missão, v. 1, p. 19-19, 2000.

7.
GONÇALVES, M. P. M.2000GONÇALVES, M. P. M.. A Rodada do Milênio. Revista Mundo e Missão, v. 39, p. 40-40, 2000.

8.
GONÇALVES, M. P. M.2000GONÇALVES, M. P. M.. Davos fez uma diferença. Revista Mundo e Missão, v. 41, p. 40-40, 2000.

9.
GONÇALVES, M. P. M.2000GONÇALVES, M. P. M.. Salário mínimo ou piso do aposentado. Revista Mundo e Missão, v. 42, p. 40-40, 2000.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
GONÇALVES, M. P. M.. internetismo. 1. ed. sao paulo: quartier latin, 2015. v. 1000. 84p .

2.
GONÇALVES, M. P. M.. INTERNETISM - Can the Internet give birth to a new political system?. 1. ed. Amazon, 2013. v. 1. 80p .

3.
GONÇALVES, M. P. M.. Levante a mão e fale alto - Ética, Cidadania e Direito. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin do Brasil, 2010. v. 1. 128p .

4.
GONÇALVES, M. P. M.. Direito e Economia - Democracia Política e Economia - Reflexos do art. 165 da Constituição de Weimar. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin do Brasil, 2009. v. 1. 279p .

5.
GONÇALVES, M. P. M.. Pluralismo Organizado- Uma Visão do Direito Econômico. Quartir Latin, 2002.

Capítulos de livros publicados
1.
GONÇALVES, M. P. M.. Uma Visão Fenomenológica do Direito. Estudos em Homenagem ao Professor Silas Rodrigues Gonçalves. : Scortecci, 2006, v. , p. -.

Apresentações de Trabalho
1.
GONÇALVES, M. P. M.. INTERNETISM. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
GONÇALVES, M. P. M.. INTERNETISMO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
GONÇALVES, M. P. M.. INTERNETISMO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
GONÇALVES, M. P. M.. Ética e Cidadania. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
GONÇALVES, M. P. M.. Compliance - Lei anticorrupção. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
GONÇALVES, M. P. M.. Ética e Cidadania. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
GONÇALVES, M. P. M.. Ética e Cidadania. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
GONÇALVES, M. P. M.. UNIFAG União das Favelas do Grajaú. 1989.

Trabalhos técnicos
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
GONÇALVES, M. P. M.. Entrevista com o professor Marcos Peixoto. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
GONÇALVES, M. P. M.. INTERNETISMO. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
GONÇALVES, M. P. M.. Conceitos em Foco - Ética na Política em Ano Eleitoral. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

4.
GONÇALVES, M. P. M.; HENRIQUE, C. A. . Conceitos em Foco - Ética e Cidadania e Projetos Universitários. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

5.
GONÇALVES, M. P. M.; ROMANO, R. . Programa Palavras Cruzadas: Poderes de Investigação do Ministério Público. 2004.

6.
GONÇALVES, M. P. M.; MASCARO, A. L. . Programa Palavras Cruzadas: Direito e Força - A Invasão do Iraque/2003. 2003.

7.
GONÇALVES, M. P. M.; BADO, A. L. . Programa Palavras Cruzadas: Macroeconomia e Responsabilidade Civil do Estado. 2001.

8.
GONÇALVES, M. P. M.; PIGNATARI FILHO, M. ; SILVESTRE, A. A. . Programa Cidadania: Introdução ao Direito. 2000.

Redes sociais, websites e blogs
1.
GONÇALVES, M. P. M.. INTERNETISM - INTERNETISMO. 2015; Tema: A Internet dando origem a um novo sistema politico. (Site).

2.
GONÇALVES, M. P. M.. INTERNETISM. 2014; Tema: Internetism the Internet giving blrth to a new political system. (Rede social).

3.
GONÇALVES, M. P. M.. A voz das ruas I e II. 2013; Tema: A voz das ruas, manifestaçoes de junho de 2013. (Blog).


Demais tipos de produção técnica
1.
GONÇALVES, M. P. M.. Temas de Direito Constitucional. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
GONÇALVES, M. P. M.; SANTOS, P. L.; MOREIRA, P. J.. Participação em banca de Priscila Souza Nascimento.Violência Sexual Intra-familiar Contra Crianças e Adolescentes. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond.

2.
GONÇALVES, M. P. M.; MOREIRA, P. J.. Participação em banca de Gabriel Ferreira da Silva.A Exegese do Princípio da Presunção de Inocência na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond.

3.
GONÇALVES, M. P. M.; SANTOS, P. J. L.; MOREIRA, P. J.. Participação em banca de Janille de Moura.Da Inversão do Onus no Código de Defesa do Consumidor. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond.

4.
GONÇALVES, M. P. M.; SANTOS, P. J. L.; MOREIRA, P. J.. Participação em banca de Evelin Aparecida de Souza.Tráfego de Órgãos Humanos no Ambito Nacional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond.

5.
GONÇALVES, M. P. M.; SANTOS, P. J. L.; MOREIRA, P. J.. Participação em banca de Ilza Machado Amorim de Souza.Deleção Premiada na História do Direito Penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond.

6.
SANTOS, P. J. L.; MOREIRA, P. J.; GONÇALVES, M. P. M.. Participação em banca de Silvana Calbente Czech.Feminicídio com Enfase no Intra-lar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond.

7.
GONÇALVES, M. P. M.; ALMEIDA, P. W. C.; COELHO, P. L. E. T.. Participação em banca de Marcos Antonio Leforte.A Mediação - Um Método Moderno para a Pacificação Social. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond.

8.
ALMEIDA, P. W. C.; COELHO, P. L. E. T.; GONÇALVES, M. P. M.. Participação em banca de Maycon Fagundes Palheta.Contrato de Locação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond.

9.
GONÇALVES, M. P. M.; BUSNELLO, M. R. C.; PEREIRA, P. A. M. M.. Participação em banca de Leonardo Lira de Freitas.As Provas para Obter Aposentadoria em Relação ao Trabalhador Rural. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond.

10.
GONÇALVES, M. P. M.; BUSNELLO, M. R. C.; PEREIRA, P. A. M. M.. Participação em banca de Jose Leudo Mendonça de Sousa.Auxílio Acidente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond.

11.
GONÇALVES, M. P. M.; BUSNELLO, M. R. C.; PEREIRA, P. A. M. M.. Participação em banca de Michel Bezerra Lopes da Silva.Auxílio Reclusão: A Concessão do Auxílio Reclusão dentro do Sistema Carcerário Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond.

12.
GONÇALVES, M. P. M.; BUSNELLO, M. R. C.; PEREIRA, P. A. M. M.. Participação em banca de Rosangela de Souza Alves.Responsabilidade Civil ao Direito Bancário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond.

13.
GONÇALVES, M. P. M.; BUSNELLO, M. R. C.; PEREIRA, P. A. M. M.. Participação em banca de Carlos Henrique de Souza Mendonça.Honorários Advocatícios e sua Aplicação na Justiça do Trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond.

14.
GONÇALVES, M. P. M.; BUSNELLO, M. R. C.; PEREIRA, P. A. M. M.. Participação em banca de Eliezer Martins da Silva.Violência Doméstica e a Lei Maria da Penha. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond.

15.
PINTO, M. M.; GONÇALVES, M. P. M.. Participação em banca de Allan Henrique Vieira.A Ausência de Parametro para Fixação de Indenizaçoes Decorrentes da Responsabilidade Civil Médica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond.

16.
GONÇALVES, M. P. M.; PINTO, M. M.. Participação em banca de Daiane Pereira Cirilo.Responsabilidade Civil Pelo Dano Ambiental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond.

17.
GONÇALVES, M. P. M.; PINTO, M. M.. Participação em banca de Elielson Pinheiro Dos Santos.Quantificação do Dano Moral na Justiça Trabalhista-Disparidade e Uniformização. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond.

18.
GONÇALVES, M. P. M.; PINTO, M. M.. Participação em banca de Flavio Mafra dos Santos.A Sindrome da Alienação Parental- Uma Visão Juridico Social. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond.

19.
GONÇALVES, M. P. M.; PINTO, M. M.. Participação em banca de Ingrid Gonçalves Teixeira Esteves.O Teletrabalho: Aspectos Juridicos Relevantes. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond.

20.
GONÇALVES, M. P. M.; PINTO, M. M.. Participação em banca de Leandro da Silva Castro.A importancia da Ética profissional do Advogado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond.

21.
PINTO, M. M.; GONÇALVES, M. P. M.. Participação em banca de Andressa Viana Martins.Principios da ampla defesa e do contraditório no inquérito policial.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond.

22.
PINTO, M. M.; GONÇALVES, M. P. M.. Participação em banca de Beatriz de Menezes Lopes.O crime de Latrocinio através do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond.

23.
PINTO, M. M.; GONÇALVES, M. P. M.. Participação em banca de Charles Tonny Novais Ferreira.A crise no sistema Penitenciário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond.

24.
PINTO, M. M.; GONÇALVES, M. P. M.. Participação em banca de Horacio Vieira de Lima.A culpabilidade na embriaguez completa voluntaria ou culposa com consequencia criminal imprevisivel. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond.

25.
GONÇALVES, M. P. M.. Participação em banca de Ricardo Fernandes Lima.O Provimento de Acesso à Internet e o ISSQN. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

26.
GONÇALVES, M. P. M.. Participação em banca de Karina Rodrigues Godoy.A Imunidade Tributária no Terceiro Setor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

27.
GONÇALVES, M. P. M.. Participação em banca de Aruana de Aragão Paiva dos Santos.Imunidades das Entidades Educacionais e de Assistência Social. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

28.
GONÇALVES, M. P. M.. Participação em banca de Ricardo Oliveira COsta.O Tratamento Tributário Dado ao Contrato de Leasing. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

29.
GONÇALVES, M. P. M.. Participação em banca de Bruno Franchi Brito.A Imunidade da CSLL sobre as Receitas de Exportação Trazida pela Emenda Constitucional 22/2001. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

30.
GONÇALVES, M. P. M.. Participação em banca de Erik Maischberger Vitoriano.Planejamento Tributário do Imposto de Renda Pessoa Jurídica na Incorporação de Sociedade Empresarial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

31.
GONÇALVES, M. P. M.. Participação em banca de Leandro Tadeu Uema.A Responsabilidade Tributária dos Sócios e Terceiros Administradores de Pessoa Jurídica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

32.
GONÇALVES, M. P. M.. Participação em banca de Rodrigo Tadeu Damaso de Oliveira.Determinação do Critério Temporal do Imposto de Importação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

33.
GONÇALVES, M. P. M.. Participação em banca de Claudionor Alves de Oliveira.Imposto Predial e Territorial Urbano. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

34.
GONÇALVES, M. P. M.. Participação em banca de Fernando Carneiro Engelberg.O Lançamento por Homologação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

35.
GONÇALVES, M. P. M.. Participação em banca de Rogério Zampier Nicola.O Fato Gerador das Obrigações Tributárias, seu Nascimento, a Solidariedade e a Responsabilidade entre os Devedores de tributos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

36.
GONÇALVES, M. P. M.. Participação em banca de Celso de Toledo Bruder.O Processo tributário Administrativo no Município de São Paulo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

37.
GONÇALVES, M. P. M.. Participação em banca de Fernando Carneiro Engelberg.O Lançamento por Homologação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

38.
GONÇALVES, M. P. M.. Participação em banca de Eduardo Jardim Nunes e Guedes.A Ação de Impugnação de Mandato Eletivo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

39.
GONÇALVES, M. P. M.. Participação em banca de Fernando Augusto Correa da Cunha.O Papel de Filosofia do Direito: Discurso de um Iniciante. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

40.
GONÇALVES, M. P. M.. Participação em banca de Hugo Leonardo da Cunha Oliveira.Imunidade Tributária do Livro Eletrônico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

41.
GONÇALVES, M. P. M.. Participação em banca de Antônio Marcos Guidolim Soler.As Representações Fiscais e os Crimes Contra a ordem Tributária- Fundamentos e Limites da Criminalização de Dívidas Tributárias. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

42.
GONÇALVES, M. P. M.. Participação em banca de Vitor Negreiros Feitosa.Tratados Intenacionais em Matéria Tributária. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

43.
GONÇALVES, M. P. M.. Participação em banca de Argemiro Severiano da Silva.Tributação das Transações Via Internet. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

44.
GONÇALVES, M. P. M.. Participação em banca de Vivian Regina Bianchi Campos.A Inconstitucionalidade do IPTU Progressivo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

45.
GONÇALVES, M. P. M.. Participação em banca de Lian Mérin Ferreira.Desonerações Estaduais e Municipais e a Ordem Jurídica Internacional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

46.
GONÇALVES, M. P. M.. Participação em banca de Ana Vistória de Paula e Silva.Da Inconstitucionalidade da Exigência da Garantia Recursal no Processo Administrativo Fiscal Federal. 2004 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

47.
GONÇALVES, M. P. M.. Participação em banca de João Henrique Alves da Silva.ISS- Hipóteses de Incidência Tributária- Análise Sobre o Local da Prestação de Serviço e o Estabelecimento Prestador. 2004 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

48.
GONÇALVES, M. P. M.. Participação em banca de Daniel Oliveira Maia.Classificação dos Tributos no Sistema Positivo Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

49.
GONÇALVES, M. P. M.. Participação em banca de Alessandro Nascimento de Sousa.Princípio da Capacidade Contributiva e a Política Tributária de Arrecadação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

50.
GONÇALVES, M. P. M.. Participação em banca de Marcus Vinícius Camargo Stenger.A Tributação dos Dividendos e dos Juros Sobre Capital Próprio. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

51.
GONÇALVES, M. P. M.. Participação em banca de Ana Victória de Paula e Silva.Da Inconstitucionalidade da Exigência da Garantia Recursal no Processo Administrativo Fiscal Federal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

52.
GONÇALVES, M. P. M.. Participação em banca de João Henrique Alves da Silva.ISS- Hipóteses de Incidência Tributária- Análise dobre o Local da Prestação de Serviço e do Estabelecimento Prestador. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

53.
GONÇALVES, M. P. M.. Participação em banca de José Luiz Patta.O Elemento Esoacial do Farto Gerador do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

54.
GONÇALVES, M. P. M.. Participação em banca de Oscar Yoshimitsu Nakashima.O Arbitramento da Base de Cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

55.
GONÇALVES, M. P. M.. Participação em banca de Thaís Cristina Sardinha Bailão.ICMS: Substituição Tributária para Frente. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

56.
GONÇALVES, M. P. M.. Participação em banca de Fábio Mikhail Abou Rejaili Siqueira.Legislação Eleitoral e Eleições Presidenciais no Brasil Pós Redemocratização (1989 a 2002). 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

57.
GONÇALVES, M. P. M.. Participação em banca de Nicolas Nassirius Saraiva.O Direito de Resposta no Direito Eleitoral Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

58.
GONÇALVES, M. P. M.. Participação em banca de Denis Hideyuki Tokura.A Exceção de Pré-Executividade na Execução Fiscal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

59.
GONÇALVES, M. P. M.. Participação em banca de Denise Fukuno.Aspectos Controvertidos do ISSQN à Luz da Lei Complementar nº116/2003. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

60.
GONÇALVES, M. P. M.. Participação em banca de José Lucio de Lima.A Constitucionalidade do Artigo 74 da Medida Provisória nº 2.158-35. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

61.
GONÇALVES, M. P. M.. Participação em banca de Tânia Maria Ribeiro.Da Execução Fiscal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

62.
GONÇALVES, M. P. M.. Participação em banca de Felipe Barcelos Peres.A Inconstitucionalidade da Exigência do Depósito Prévio como Pressuposto de Admissibilidade do Recurso ao Conselho de Contribuintes. 2003 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

63.
GONÇALVES, M. P. M.. Participação em banca de Fernanda Possebon Barbosa.Principais Aspectos das Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico. 2003 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

64.
GONÇALVES, M. P. M.. Participação em banca de Luciana Fabri Mazza.Mandado de Segurança em Matéria Tributária. 2003 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

65.
GONÇALVES, M. P. M.. Participação em banca de Paulo Henrique de Oliveira.Imunidade Tributária nos Meios Eletrônicos. 2003 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

66.
GONÇALVES, M. P. M.. Participação em banca de Vinícius de Souza Carrijo.A Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

67.
GONÇALVES, M. P. M.. Participação em banca de André Cerqueira Torres.Mondado de Segurança em Matéria Tributária. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

68.
GONÇALVES, M. P. M.. Participação em banca de Paulo Alberto Mancini Pires.Imunidade Tributária do Art. 150, VI, B da Constituição Federal Brasileira: "Templos de Qualquer Culto". 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

69.
GONÇALVES, M. P. M.. Participação em banca de Tatiana Ruat Silva.Convenções para Evitar a Dupla Tributação e sua Inserção no Cireito Brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

70.
GONÇALVES, M. P. M.. Participação em banca de Edison Hideoshi Izumi.A Propriedade Como Direitos e Seus Reflexos Sociais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

71.
GONÇALVES, M. P. M.. Participação em banca de Ramiro Pinheiro Giraudo.Supressão Dos Direitos Políticos na Ditadura Militar (1964-1985). 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

72.
GONÇALVES, M. P. M.. Participação em banca de André Batista Corrêa Barreto.ISS- O Local da Prestação do Serviço e a Competência Municipal de Tributar. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

73.
GONÇALVES, M. P. M.. Participação em banca de Roberta Bezerro Nascimento.Entidades de Assistência Social: Aspectos Tributários e Societários. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

74.
GONÇALVES, M. P. M.. Participação em banca de Samuel Batista de Sá.Progressividade e Capacidade Contributiva. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

75.
GONÇALVES, M. P. M.. Participação em banca de Thiago Rugalco Medaglia.Exceção de Pré-Executividade em Matéria Tributária. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

76.
GONÇALVES, M. P. M.. Participação em banca de Carlos Daniel Zenha de Toledo.Poluição das Águas e o Problema da Responsabilidade. 2002 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

77.
GONÇALVES, M. P. M.. Participação em banca de Lilian Emy Tanaka.O Mandado de Segurança como Garantia de Direitos COnstitucionais de Liberdade, por excesso do Poder de Polícia. 2002 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

78.
GONÇALVES, M. P. M.. Participação em banca de Ellen Key Passini.Imunidade dos Livros Eletrônicos. 2002 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

79.
GONÇALVES, M. P. M.. Participação em banca de Fábio Risi Massutti.Posição Hierárquica da Norma Tributária e a Convência do ICMS. 2002 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

80.
GONÇALVES, M. P. M.. Participação em banca de Fernando Equi Morata.Certidão Negativa de Débito. 2002 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

81.
GONÇALVES, M. P. M.. Participação em banca de Leonardo Fabrício Gomes da Silva.A Imunidade Tributária dos Bens Imóveis das Instituições de Assisntência Social Relativa ao IPTU. 2002 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

82.
GONÇALVES, M. P. M.. Participação em banca de Marcelo Saad.Mandado de Segurança em Matéria Tributária. 2002 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

83.
GONÇALVES, M. P. M.. Participação em banca de Paulo Henrique Zanin.O Conceito de Circularização Jurídica de Mercadorias para a Incidência do ICMS. 2002 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

84.
GONÇALVES, M. P. M.. Participação em banca de Roberto Puoço.A Tributação dos Provedores de Acesso à Internet. 2002 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

85.
GONÇALVES, M. P. M.. Participação em banca de Saulo Rodrigo Grotta.O Planejamento Tributário e a Lei Complementar 104/01. 2002 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

86.
GONÇALVES, M. P. M.. Participação em banca de Elenilson Shibata Brandão.O Planejamento Orçamentário na Administração Pública e a Lei de Responsabilidade Fiscal. 2002 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

87.
GONÇALVES, M. P. M.. Participação em banca de Francisco José Oliveira Gross.A Tributação nos Contratos de Arrendamento Mercantil. 2002 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

88.
GONÇALVES, M. P. M.. Participação em banca de Guilherme de Almeida.Hipóteses de Inexigibilidade da Licitação. 2002 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

89.
GONÇALVES, M. P. M.. Participação em banca de Luiz Felipe Toledo Pieroni.Hipóteses de Inexigibilidade de Licitação. 2002 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

90.
GONÇALVES, M. P. M.. Participação em banca de Marcelo Menchon Felcar.O vínculo de Trabalho dos Atletas Profissionais de Futebol Face a Lei Pelé e as Incidências Tributárias em suas Transações- Passe. 2002 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

91.
GONÇALVES, M. P. M.. Participação em banca de Paulo Rogério Oshiro.Tributos e Contribuições Federais- Decadência e Termo Inicial. 2002 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

92.
GONÇALVES, M. P. M.. Participação em banca de Thaís Folgosi Francoso.Do Recurso Voluntário no Processo Administrativo Tributário. 2002 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

93.
GONÇALVES, M. P. M.. Participação em banca de Geysa Francinne Lopez.As Obrigações Tributárias e a Questão da Imunidade das Entidades de Previdência Privada. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

94.
GONÇALVES, M. P. M.. Participação em banca de Eduardo Ignácio Freire Siqueira.Teoria Tridimensional do Direito: A Contribuição do Professor Miguel Reale. 2001 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

95.
GONÇALVES, M. P. M.. Participação em banca de Fabiano Margarida Kaestner.A Incidência do Imposto de Renda no Mercado Financeiro de Renda Variável. 2001 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

96.
GONÇALVES, M. P. M.. Participação em banca de Flávio de Haro Sanches.Planejamento Tributário- Conceitos e Limites. 2001 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

97.
GONÇALVES, M. P. M.. Participação em banca de Gilda Gullo Daumichen.Impossibilidade de Exigência da Cofins com Base na Totalidade das Receitas Auferidas pela Pessoa Jurídica. 2001 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

98.
GONÇALVES, M. P. M.. Participação em banca de Verônica Silveira da Silva.Mandado de Segurança em Matéria Tributária. 2001 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

99.
GONÇALVES, M. P. M.. Participação em banca de Verônica Silveira da Silva.Mandado de Segurança em Matéria Tributária. 2001 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

100.
GONÇALVES, M. P. M.. Participação em banca de Marcos Nunes dos Santos.Condomínio em Edifícios. 2001 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

101.
GONÇALVES, M. P. M.. Participação em banca de Marcos Nunes dos Santos.Condomínio em Edifícios. 2001 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

102.
GONÇALVES, M. P. M.. Participação em banca de Marcos Vinícius de Oliveira.Ação Renovatória de Imóvel em Shopping Center. 2001 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

103.
GONÇALVES, M. P. M.. Participação em banca de Francisco Carlos Damante.Planejamento Tributário na Empresa de Pequeno Porte e na Microempresa: Um Estudo do Impacto do Simples. 2001 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

104.
GONÇALVES, M. P. M.. Participação em banca de Maria da Conceição dos Santos.Tributação da Prestação de Serviço de Acesso à Internet e do Comércio Eletrônico no Brasil. 2001 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

105.
GONÇALVES, M. P. M.. Participação em banca de Marcelo Ianelli Leite.Tributo, Fato Gerados e ao Limitações ao Poder de Tributar. 2000 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

106.
GONÇALVES, M. P. M.. Participação em banca de Tiago Garcia Clemente.A Divergência entre o ISS Comum e o ISS na Construção Civil. 2000 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

107.
GONÇALVES, M. P. M.. Participação em banca de Antônio Jorge Jucá Alves Garcia.Lobby- Os Grupos de Pressão. 2000 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

108.
GONÇALVES, M. P. M.. Participação em banca de Heloísa da Silva Ferreira.Prescrição e Decadência no Direito Tributário. 2000 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

109.
GONÇALVES, M. P. M.. Participação em banca de Sérgio Kenji Kuramoto.A Hierarquia das Normas Complementares no Sistema Tributário Nacional. 2000 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

110.
GONÇALVES, M. P. M.. Participação em banca de Rodrigo Brisighello Munhoz.Fundamentos do Rito do Direito Processual Civil. 2000 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

111.
GONÇALVES, M. P. M.. Participação em banca de Anelise Vasconcellos de Lucena.Hermenêutica Jurídica Conforme a Teoria Tridimensional do Direito. 2000 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

112.
GONÇALVES, M. P. M.. Participação em banca de Roberto Biasoli.Pensamento Político de Rosseau. 1999 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

113.
GONÇALVES, M. P. M.. Participação em banca de Elisa Tonelli Pimenta Sagliocco.A Interpretação Valor-Fato-Norma. Uma Melhor Interpretação Da Aplicação Da Norma Jurídica. 1999 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

114.
GONÇALVES, M. P. M.. Participação em banca de Cíntia Maria Caleffi.Sistema Progressivo De Penas E Aspectos Polêmicos Em Crimes Hediondos E Em Crimes Equiparados A Hediondos. 1999 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

115.
GONÇALVES, M. P. M.. Participação em banca de Lívia Balbino F. Silva.O Mercosul e a Reforma Tributária no Brasil. 1999 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

116.
GONÇALVES, M. P. M.. Participação em banca de Patrícia da Silva Adamuz.ICMS Substituição Tributária. 1999 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

117.
GONÇALVES, M. P. M.. Participação em banca de Priscila Junqueira Franco.Mandado de Segurança no Processo Tributário. 1999 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

118.
GONÇALVES, M. P. M.. Participação em banca de Juliana Garcia Cardoso.Tributação do Consumo no Brasil e nos Países Membros do Mercosul- Viabilização de uma Possível Harmonização Tributária e Integração Econômica Toca-se à mesma. 1999 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

119.
GONÇALVES, M. P. M.. Participação em banca de Carolina Silva Monteiro de Barros Maciel.Da Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário. 1999 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

120.
GONÇALVES, M. P. M.. Participação em banca de Fernando de Azevedo Sodré Florence.Aplicação de Medidas Provisórias no Direito Tributário. 1999 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

121.
GONÇALVES, M. P. M.. Participação em banca de Glaura Cristina G. S. Carvalho e Silva.Moralidade Administrativa e Seu Controle Judicial pela Ação Popular. 1999.

122.
GONÇALVES, M. P. M.. Participação em banca de Rodrigo Helfstein.Aspectos Éticos no Exercício da Advocacia. 1999 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

123.
GONÇALVES, M. P. M.. Participação em banca de Luciana Alves Wince Teixeira.Efeitos da Separação Judicial. 1999 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

124.
GONÇALVES, M. P. M.. Participação em banca de Luciana Goulart Oliveira.Efeitos Jurídicos do Casamento e Igualdade Entre Cônjuges. 1999 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

125.
GONÇALVES, M. P. M.. Participação em banca de Adriana Guimarães Guerra.Dos Efeitos da Revelia. 1999 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

126.
GONÇALVES, M. P. M.. Participação em banca de Antenori Trevisan Neto.Constribuições Sociais no Sistema Tributário Brasileiro. 1999 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

127.
GONÇALVES, M. P. M.. Participação em banca de Carlos Motta.Preço de Transferência. 1999 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

128.
GONÇALVES, M. P. M.. Participação em banca de Fábio Henrique Almeida.O Princípio da Estrita Legalidade Tributária. 1999 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

129.
GONÇALVES, M. P. M.. Participação em banca de Luiz Carlos Medeiros da Rocha Paes.O Princípio da Estrita Legalidade Tributária. 1999 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

130.
GONÇALVES, M. P. M.. Participação em banca de Fernanda Junqueira Calazans.Fato Gerador do Imposto de Renda. 1999 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

131.
GONÇALVES, M. P. M.. Participação em banca de Priscila Yamasaki.Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário. 1999 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

132.
GONÇALVES, M. P. M.. Participação em banca de Luiz Carlos Medeiros da Rocha Paes.Algumas Problemas de Ordem Constitucional Relativos aos Direitos Econômicos Fundamentais. 1999 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

133.
GONÇALVES, M. P. M.. Participação em banca de Marcel Lacerda Soffner.Análises Críticas da Axiologia das Campanhas Preventivas no Combate do Alcoolismo ao Volante. 1999 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

134.
GONÇALVES, M. P. M.. Participação em banca de Olinto José de Oliveira Amorim.Estruturas Filosóficas da Globalização à Luz da Filosofia Política. 1999 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

135.
GONÇALVES, M. P. M.. Participação em banca de Renata Guimarães Cavalcante.A Consciência Moral e a Prática Delituosa. 1999 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
GONÇALVES, M. P. M.; Paulete Goldenberg; Paulo Antonio de Carvalho Fortes; Wilza Vieira Villela; Luiz Antonio Cesario de Oliveira. Maioridade civil e maioridade sanitaria dos adolescentes no acesso aos servicos de saude sexual do municipio de Ribeirao Pires. 2014. Universidade Federal de São Paulo.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
1 Semana Juridica Unidrummond.Os Trinta Anos da Constituicao de 1988. 2018. (Seminário).

2.
V CONBRADEC CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO EMPRESARIALRIA. INTERNETISM - Can the Internet give birth to a new political system?. 2015. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
GONÇALVES, M. P. M.. III CONGRESSO LATINO-AMERICANO JACQUES MARITAIN. 2016. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Diego Soares Ferrato. Factoring. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Marcos Peixoto Mello Gonçalves.

2.
Marcos martins Pedro. Direito Econômico Ambiental: As Patentes em Biotecnologia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Marcos Peixoto Mello Gonçalves.

3.
Edurado Ferreira Gomes. Usucapião Especial Urbano. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Marcos Peixoto Mello Gonçalves.

4.
Maurício Pallotta Rodrigues. Alimentos Genéticamente Modificados e o Direito à Informação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Marcos Peixoto Mello Gonçalves.

5.
Francisco Roberto Calderado. Os Princípios Gerais de Direito Tributário Expressos na Constituição de 1988. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Marcos Peixoto Mello Gonçalves.

6.
Kleber de Souza Almeida. Responsabilidade Civil nos Contratos Eletrônicos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Marcos Peixoto Mello Gonçalves.

7.
Clarice Paes Leme. Publicidade Ilícita no CDC- Uma questão Atual. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Marcos Peixoto Mello Gonçalves.

8.
Luiz Fernando Lopes Silva e Costa. A Desobediência Civil e a Análise da Formação da Sociedade sb o Prisma Contratualista da Obra "O Leviatã" de Thomas Hobbes. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Marcos Peixoto Mello Gonçalves.

9.
Sauro Gagnaresi Júnior. A Relação Médico-paciente Frente ao Código do Consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Marcos Peixoto Mello Gonçalves.

10.
Fausto Eiki Dórea Kitasato. O Direito de Propriedade e sua Função Social. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Marcos Peixoto Mello Gonçalves.

11.
Eduardo Ramos da Silva Leme. Mecanismos Jurídicos de Proteção ao Clima: A Convenção-quadro e o Protocolo de Kyoto. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Marcos Peixoto Mello Gonçalves.

12.
Carlos Eduardo Carneiro Saba. Os Contratos Preliminares no Direito Brasileiro Atual. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Marcos Peixoto Mello Gonçalves.

13.
Murilo Martins Jacob Filho. O Estado de Sítio e o Estado de Defesa na Constituição Democrática Brasileira de 1988. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Marcos Peixoto Mello Gonçalves.

14.
Swami Stello Leite. Cidadania Modelando as Políticas Públicas Dentro do Estado Democrático de Direito. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Marcos Peixoto Mello Gonçalves.

15.
Renato Monteiro Olino. Aspectos Polêmicos do parágrafo 3º do artigo 515 do CPC. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Marcos Peixoto Mello Gonçalves.

16.
Leonardo Santini Echenique. Os Limites Éticos na Propaganda da Atividade Advocatícia. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Marcos Peixoto Mello Gonçalves.

17.
Cláudio de Araujo Ferreira. Reforma Política. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Marcos Peixoto Mello Gonçalves.

18.
Francisco José Blanco Magdalena. Lei de Lavagem de Capitais: Implicações Penais e Processuais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Marcos Peixoto Mello Gonçalves.

19.
Thiago Sayão de Aguiar. O Princípio da Precaução e o Desenvolvimento da Telefonia Celular- Impacto das Radiações das Antenas e dos Aparelhos Celulares. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Marcos Peixoto Mello Gonçalves.

20.
Marcela Lopes Peres. Responsabilidade Civil na Lei de Imprensa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Marcos Peixoto Mello Gonçalves.

21.
Daiana da Silva Lespier. Direitos de Personalidade versus Liberdade de Imprensa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Marcos Peixoto Mello Gonçalves.

22.
João Cláudio Loureiro. Liberdade Jurídica na Elaboração da Constituição Federal de 1988 do Estado de Direito Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Marcos Peixoto Mello Gonçalves.

23.
Antônio Dal Fabbro. Dos Conceitos de Empresa e de Direito Empresarial- Modificações Trazidas pelo novo Código Civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Marcos Peixoto Mello Gonçalves.

24.
Gilberto Cusato. Responsabilidade por Dano ou Furto a Veículo em Condomínio. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Marcos Peixoto Mello Gonçalves.

25.
Ana Beatriz de Oliveira. O Contrato de Edição de obra Literária. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Marcos Peixoto Mello Gonçalves.

26.
Alfredo Arnaldo de Carvalho Júnior. O Regime jurídico da Propriedade urbana- Limitações do Direito de Propriedade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Marcos Peixoto Mello Gonçalves.

27.
Alexandre Augusto Fernandes Meira. Responsabilidade do Profissional Liberal por Acidente de Consumo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Marcos Peixoto Mello Gonçalves.

28.
Luís Fernando Pereira Neves. Reforna do federalismo Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Marcos Peixoto Mello Gonçalves.

29.
Eduardo Seixas Armani. Aspectos Polêmicos da Aplicabilidade Atual da prisão Civil Decorrente de Dívida no Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Marcos Peixoto Mello Gonçalves.

30.
Andrey Marcondes de Moura Neves. A Responsabilidade Civil do Transportador Aéreo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Marcos Peixoto Mello Gonçalves.

31.
César de oliveira Jacobsen. Sociedade Limitada. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Marcos Peixoto Mello Gonçalves.

32.
Narahiana Neckis Freitas Santos. A Democracia Participativa na Constituição Federal de 1988. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Marcos Peixoto Mello Gonçalves.

33.
Marina Nascimbem Bechtejew. O Usufruto. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Marcos Peixoto Mello Gonçalves.

34.
Mário de Andrade Ramos. Direito X Tecnologia: o Impacto dos Novos Métodos de Prova. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Marcos Peixoto Mello Gonçalves.

35.
Sérgio Brodsky. Hackers- Um Levante na Propriedade intelectual. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Marcos Peixoto Mello Gonçalves.

36.
Eduardo de Almeida Araújo. A Tributação do Provedor de Acesso à Internet no Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Marcos Peixoto Mello Gonçalves.

37.
Rafael de Sordi Zanolla. Planejamento Urbano. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Marcos Peixoto Mello Gonçalves.

38.
Tiago Milreu. A Estrutura Circular do Sistema Jurídico: Uma Hipótese Crítica da Norma Fundamental. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Marcos Peixoto Mello Gonçalves.

39.
Diego Lúcio Mattos. O Bem de Família e sua Proteção. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Marcos Peixoto Mello Gonçalves.

40.
Liana Li Chue Yue. O Estelionato na Emissão de Cheques sem Provisão de Fundos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Marcos Peixoto Mello Gonçalves.

41.
Nívea Mary Yoshida. Factoring e a Obrigatoriedade da Recompra dos títulos de crédito inadimplidos pelo Sacado-Devedor. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Marcos Peixoto Mello Gonçalves.

42.
Rodrigo Reed Rocha. Aplicabilidade da Terceira Via à Experiência Constitucional Brasileira. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Marcos Peixoto Mello Gonçalves.

43.
André Cerqueira Torres. Mandado de Segurança em Matéria Tributária. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Marcos Peixoto Mello Gonçalves.

44.
Paula Joyce de Carvalho Andrade. Regime jurídico dos Loteamentos e Desmembramentos Urbanos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Marcos Peixoto Mello Gonçalves.

45.
Érico Reis Duarte. Ação Monitória Lei 9079/95. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Marcos Peixoto Mello Gonçalves.

46.
Mário Sérgio Luz Moreira. O Direito do Trabalho e a Economia Globalizada. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Marcos Peixoto Mello Gonçalves.

47.
Mariza Hernandez de Feba. O Reconhecimento da Paternidade e seus efeitos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Marcos Peixoto Mello Gonçalves.

48.
Eduardo Beirouti Miranda Roque. Nome de Domínio de Segundo Nível e Conflitos com Outros Sinais Distintivos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Marcos Peixoto Mello Gonçalves.

49.
Marcus Vinícius do Amaral Marsiglia. Pressupostos Axiológicos e a Materialização da Norma Jurídica. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Marcos Peixoto Mello Gonçalves.

50.
Marli de Fátima Pelosi. A Suspensão dos Serviços Públicos Essenciais em Decorrência de Inadimplemento e o Conflito de Normas. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Marcos Peixoto Mello Gonçalves.

51.
Daniela Toyoshima. Incorporação Imobiliária. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Marcos Peixoto Mello Gonçalves.

52.
Eglen Mari Akinaga. Filiação e Ação de Investigação de Paternidade. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Marcos Peixoto Mello Gonçalves.

53.
Thiago Lopes Mello. Responsabilidade Civil dos Meios de Comunicação. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Marcos Peixoto Mello Gonçalves.

54.
Daniela Vinas De Felipe. União Estável. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Marcos Peixoto Mello Gonçalves.

55.
Flávia Priscila Costa. O Instituto da Medida Provisória. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Marcos Peixoto Mello Gonçalves.

56.
Hylton Pinto de Castro Filho. Tutela Jurisdicional do Meio Ambiente no Direito Pátrio. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Marcos Peixoto Mello Gonçalves.

57.
Jucélio Cruz da Silva. Responsabilidade Civil- Dano Moral. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Marcos Peixoto Mello Gonçalves.

58.
Patrícia Borba de Souza. A Reparação Civil do Dano Moral Perante a Lei. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Marcos Peixoto Mello Gonçalves.

59.
Renata Brandão Biezok. Concubinato e União Estável. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Marcos Peixoto Mello Gonçalves.

60.
Geraldo Gouveia Júnior. Os Contratos Bancários e o Código de Defesa do Consumidor. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Marcos Peixoto Mello Gonçalves.

61.
Gisele Maria Ferreira de Figueiredo. Caso Fortuito como Fator de Constituição de Propriedade no Direito Ambiental. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Marcos Peixoto Mello Gonçalves.

62.
Meire Aparecida Rastelli. Participação Popular na Gestão Governamental. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Marcos Peixoto Mello Gonçalves.

63.
Vicente Paulo Frederico. Casamento, Divórcio, União Estável, Evolução, Particularidades Jurídicas, Tendências. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Marcos Peixoto Mello Gonçalves.

64.
Maria Laura Conti Nunes. O Papel do Estado Perante a Globalização e o Neoliberalismo. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Marcos Peixoto Mello Gonçalves.

65.
Jonas Pinheiro. O Tombamento de ofício Entre as Esferas de Governo. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Marcos Peixoto Mello Gonçalves.

66.
Carlos Cézar da Silva Felix. A Formação do Anatocismo nos Contratos de Financiamento. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Marcos Peixoto Mello Gonçalves.

67.
Anthony Andrade Silva. Dano Moral- Critérios de Quantificação da Reparação Patrimonial na Atual Jurisprudência Brasileira. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Marcos Peixoto Mello Gonçalves.

68.
Clelia Luiza Oliveira de Carvalho. A Atuação Contratual Securitária no Mercado Nacional. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Marcos Peixoto Mello Gonçalves.

69.
Wilson Beltrami Hansen. As Cláusulas "Pacta Sunt Servanda" e "Rebus Sic Stantibus". 2000. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Marcos Peixoto Mello Gonçalves.

70.
Anthony Andrade Silva. Dano Moral- Critérios de Quantificação da Reparação Patrimonial na Atual Jurisprudência Brasileira. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Marcos Peixoto Mello Gonçalves.

71.
Daniela Di Sora Frangioni. Análise C´rítica da Oferta no Sistema Jurídico Positivo. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Marcos Peixoto Mello Gonçalves.

72.
Gabriel de Jesus Ribeiro. Pesamento de Miguel Reale. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Marcos Peixoto Mello Gonçalves.

73.
Karina Saad Calado. Dano Moral. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Marcos Peixoto Mello Gonçalves.

74.
Renato de Natale júnior. Direitos Humanos em um Contexto Global. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Marcos Peixoto Mello Gonçalves.

75.
Roberto Ramirez. Estrutura Lógica da Norma Jurídica. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Marcos Peixoto Mello Gonçalves.

76.
Maria Cecília Barbosa Stensen. O Princípio da Isonomia em Matéria Tributária. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Marcos Peixoto Mello Gonçalves.

77.
Roberto Andrade Paviani. O Princípio da Igualdade na Constituição e suas Imposturas. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Marcos Peixoto Mello Gonçalves.

78.
Patrícia André. Hermenêutica do Direito Segundo Kelsen e Cússio. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Marcos Peixoto Mello Gonçalves.

Iniciação científica
1.
Vanessa Rodrigues Bocchi. A Cidadania na Ética Constitucional. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Marcos Peixoto Mello Gonçalves.

2.
Karina Tenório da Silva. A Cidadania na Ética Constitucional. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Marcos Peixoto Mello Gonçalves.



Inovação



Projeto de extensão


Educação e Popularização de C & T



Artigos
Artigos completos publicados em periódicos
1.
GONÇALVES, M. P. M.2015GONÇALVES, M. P. M.. Internetism-Internetismo. Jornal OAB 93ª Subseção de Pinheiros, v. outubro, p. 8-9, 2015.


Livros e capítulos
1.
GONÇALVES, M. P. M.. internetismo. 1. ed. sao paulo: quartier latin, 2015. v. 1000. 84p .



Outras informações relevantes


Participações em programas televisivos veiculados pela TV Mackenzie, canal universitário, de 1997 a 2011.



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