Danyelle da Silva Galvão

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  • Última atualização do currículo em 25/07/2018


Advogada, Mestre e Doutoranda em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, colaboradora da Revista Brasileira de Ciências Criminais e do Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM, Professora de processo penal na Pós-Graduação da Academia Brasileira de Direito Constitucional. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Danyelle da Silva Galvão
Nome em citações bibliográficas
GALVÃO, D. S.


Formação acadêmica/titulação


2016
Doutorado em andamento em Direito Processual.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: Precedentes judiciais no processo penal,
Orientador: Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró.
Palavras-chave: Processo Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
2009 - 2012
Mestrado em Direito Processual.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: Interrogatório por videoconferência,Ano de Obtenção: 2012.
Orientador: Maurício Zanoide de Moraes.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2006 - 2007
Especialização em Direito Penal Econômico Internacional.
Universidade de Coimbra, UC, Portugal.
Título: A intervenção do Estado no domínio econômico, a expansão do Direito Penal e os desafios em face do mundo globalizado.
2000 - 2005
Graduação em Direito.
Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
Título: Aspectos penais da lei concorrencial brasileira.
Orientador: Marlus H. Arns de Oliveira.
1997 - 1999
Ensino Médio (2º grau).
Colégio Bom Jesus, CBJ, Brasil.
1989 - 1996
Ensino Fundamental (1º grau).
Colégio Bom Jesus, CBJ, Brasil.




Formação Complementar


2002 - 2002
Inglês. (Carga horária: 240h).
LSI - Languages Studies International, LSI - LONDON, Inglaterra.
2001 - 2001
Temas Atuais de Direito Penal. (Carga horária: 28h).
Centro de Estudos Jurídicos Prof. Luiz Carlos, CPLC, Brasil.


Atuação Profissional



Faria e Galvão Advogados, FGADVS, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Advogada - Sócia, Regime: Dedicação exclusiva.


Bottini & Tamasauskas Advogados Associados, BTADVOGADOS, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2013
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40


Arns de Oliveira, Andreazza & Polak Advogados Associados, ARNS DE OLIVEIRA, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2010
Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

Atividades

04/2001 - 04/2006
Estágios , Estágio, .

Estágio realizado
Estágio na área de Direito Penal, Processual Penal e Terceiro Setor.

Academia Brasileira de Direito Constitucional, ABDConst, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora visitante, Carga horária: 4
Outras informações
Aula sobre crimes eleitorais e processo penal eleitoral na Pós Graduação de Direito Penal e Processo Penal


Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, FMU, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação, Carga horária: 4
Outras informações
Pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal, módulos de Direito Penal Econômico e Garantias Processuais


Centro Universitário Franciscano do Paraná, FAE, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2010
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 1


Centro Universitário Curitiba, UNICURITIBA, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2010
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 1



Projetos de pesquisa


2008 - 2009
Grupo de Estudos - Modernas Tendências do Sistema Criminal - Faculdade de Direito - UNIFAE
Descrição: Grupo de Estudos Coordenador: Paulo Busato.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (12) .
Integrantes: Danyelle da Silva Galvão - Integrante / Alexandre Ramalho de Farias - Integrante / Rodrigo Chemim - Integrante / Eduardo Sanz - Integrante / Alexey Choi Caruncho - Integrante / Deborah Bartolomei Seleme - Integrante / Fábio da Silva Bozza - Integrante / Gabriela Xavier Pereira - Integrante / Rodrigo Jacob Cavagnari - Integrante / Silvio Couto Neto - Integrante / Tatiana Sovek Oyarzabal - Integrante / Camila Ferraz de Paula - Integrante / Juliana Bonzatto Caetano - Integrante / Paulo César Busato - Coordenador.
2008 - 2009
Grupo de Pesquisa sobre Direito Penal Econômico - Faculdade de Direito de Curitiba
Descrição: Grupo de Estudos Coordenador: Prof. Dr. Fábio Guaragni.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Especialização: (10) / Mestrado acadêmico: (10) .
Integrantes: Danyelle da Silva Galvão - Integrante / Fábio Guaragni - Coordenador.


Membro de corpo editorial


2013 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Ciências Criminais
2007 - Atual
Periódico: Boletim IBCCRIM


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: DIREITO PENAL ECONÔMICO.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
3GALVÃO, D. S.2017GALVÃO, D. S.. O Novo Código de Processo Civil e os impactos no processo penal. Revista Brasileira da Advocacia, v. ano 2, p. 169-183, 2017.

2.
2PEIXOTO JR, H.2016PEIXOTO JR, H. ; LOBO, R. ; GALVÃO, D. S. . O artigo 489 do Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015) e suas implicações no direito processual penal. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO), v. 971, p. 283-311, 2016.

3.
1GALVÃO, D. S.2011 GALVÃO, D. S.; VAZ, Denise Provasi . A atuação do assistente técnico no processo penal brasileiro. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 90, p. 211-243, 2011.

4.
5OLIVEIRA, M. H. A.2010OLIVEIRA, M. H. A. ; GALVÃO, D. S. . Lei n° 11941/2009 (Refis 4) e suas implicações aos crimes tributários. Boletim IBCCRIM, v. 2006, p. 10-11, 2010.

5.
6GALVÃO, D. S.2008GALVÃO, D. S.. Crime de apropriação indébita previdenciária: considerações sobre a Lei n° 11.345/2006 (TIMEMANIA). Boletim IBCCRIM, v. 186, p. 10-12, 2008.

6.
4GALVÃO, D. S.2007 GALVÃO, D. S.. Afastamento ou 'cancelamento implícito' da Súmula 691 do STF?. Boletim IBCCRIM, v. 171, p. 10, 2007.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
GALVÃO, D. S.. Interrogatório por videoconferência. 1. ed. São Paulo: LiberArs, 2015. v. 1. 249p .

Capítulos de livros publicados
1.
GALVÃO, D. S.. Tema 208 de Repercussão Geral do Supremo Tribunal Federal: entrada forçada em domicílio sem mandado judicial. In: CLÈVE, Clemerson Merlin; KENICKE, Pedro Henrique Gallotti. (Org.). Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores. Direito Constitucional, volume II. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais - Thomson Reuters, 2017, v. 2, p. 343-355.

2.
GALVÃO, D. S.. Anotações Sobre a Garantia da Duração Razoável do Processo. In: Ignacio García Vitoria; José Manuel Almudí Cid. (Org.). Direito e Justiça - Protección de los Derechos Fundamentales en un Contexto Global. 1ed.Curitiba: Juruá, 2016, v. 3, p. 551-570.

3.
GALVÃO, D. S.. O direito ao intérprete para os acusados estrangeiros e a tradução de documentos como expressão da ampla defesa e do contraditório. In: Ignacio García Vitoria; José Manuel Almudí Cid. (Org.). Direito e Justiça - Protección de los Derechos Fundamentales en un Contexto Global. 1ed.Curitiba: Juruá, 2016, v. 3, p. 663-679.

4.
PALADINO, Carolina de Freitas ; GALVÃO, D. S. . A mídia como produtora de mais um inimigo. In: Leandro Ayres França. (Org.). Tipo: Inimigo. 1ed.Curitiba: FAE Centro Universitário, 2011, v. 1, p. 143-176.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
GALVÃO, D. S.; PELEGRINI, M. . Novas regras trabalhistas precisam inibir corrupção nas empresas. Folha de São Paulo, São Paulo, p. 1 - 1, 15 maio 2017.

Apresentações de Trabalho
1.
GALVÃO, D. S.. Mídias sociais: regras e condutas de acordo com a legislação. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

2.
GALVÃO, D. S.. Processo penal constitucional e a jurisprudência dos Tribunais Superiores. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
GALVÃO, D. S.. Recursos no Processo Penal. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

4.
GALVÃO, D. S.. Crime de Apropriação indébita previdenciária - art. 168A CP. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

5.
GALVÃO, D. S.. Os crimes tributários e a videoconferência nos Tribunais Superiores do Brasil. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções bibliográficas
1.
GUERRERO, L. F. ; GALVÃO, D. S. ; COELHO, G. G. ; LINO, M. S. ; MEZZARILA, S. . Lei de falência comentada. São Paulo: Direito.com, 2013 (Comentário à legislação).

2.
GALVÃO, D. S.. Comentário à decisão do Ag em HC 104522 do Supremo Tribunal Federal. São Paulo: Boletim IBCCRIM, 2011 (Comentário à jurisprudência).


Produção técnica
Redes sociais, websites e blogs
1.
GALVÃO, D. S.. O crime de caixa 2 eleitoral e a audiência pública de 10/10/2016. 2016; Tema: Direito Penal. (Site).

2.
GALVÃO, D. S.. Como nascem e (sobre)vivem os projetos de lei: a criminalização do Caixa 2. 2016; Tema: Direito Penal. (Site).

3.
GALVÃO, D. S.. O sigilo nas comunicações entre acusado e seu defensor. 2016; Tema: Direito Processual Penal. (Site).

4.
GALVÃO, D. S.. Uma semana agitada para o processo penal na Câmara dos Deputados. 2016; Tema: Direito Processual Penal. (Site).

5.
GALVÃO, D. S.. O direito ao silêncio: ?quem não deve, não teme??. 2016; Tema: Direito Processual Penal. (Site).

6.
GALVÃO, D. S.. Está tranquilo, está favorável?. 2016; Tema: Execução provisória da pena. (Site).

7.
GALVÃO, D. S.. E se o Brasil tivesse 27 Códigos de Processo Penal?. 2016; Tema: Direito Processual Penal. (Site).

8.
GALVÃO, D. S.. Interrogatório de acusado solto por videoconferência. 2016; Tema: Direito Processual Penal. (Site).

9.
GALVÃO, D. S.. O depoimento de testemunha anônima é válido no processo penal?. 2016; Tema: Direito Processual Penal. (Site).

10.
GALVÃO, D. S.. Para bom entendedor, meia palavra basta: um intérprete, por favor!. 2016; Tema: Direito Processual Penal. (Site).

11.
GALVÃO, D. S.. É necessário traduzir documentos dos autos para a compreensão do acusado?. 2016; Tema: Direito Processual Penal. (Site).

12.
GALVÃO, D. S.. É válido realizar a audiência de custódia por videoconferência?. 2016; Tema: Direito Processual Penal. (Site).

13.
GALVÃO, D. S.. O Congresso Nacional e a regulamentação da audiência de custódia. 2015; Tema: Direito Processual Penal. (Site).


Demais tipos de produção técnica


Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
GALVÃO, D. S.. Participação em banca de Amanda Scalisse Silva.Conceitos e usos da tortura: um estudo sbre sua definição e usos ao longo da história ocidental e do Brasil e suas problemáticas no sistema penal brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

2.
GALVÃO, D. S.. Participação em banca de Renata Namura Sobral.Absolvição por clemência no Tribunal do Júri: anáise crítica do recurso de apelação previsto no art. 593, III, d, do Código de Processo Penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

3.
GALVÃO, D. S.. Participação em banca de Thais Montelero Antunes.A lei do feminicídio e suas consequências na sociedade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

4.
GALVÃO, D. S.. Participação em banca de Marcelo Soldi Junior.A relação entre a mídia e a justiça criminal dos Estados Unidos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

5.
GALVÃO, D. S.. Participação em banca de Marcos Ramos de Melo.A mídia como propulsora do medo na contemporaneidade: um discurso seletivo da criminalidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

6.
GALVÃO, D. S.. Participação em banca de Paola Godinho Ishihara.Direito Penal do inimigo e as origanizações criminosas brasileiras. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

7.
GALVÃO, D. S.. Participação em banca de Renato Guimarães Rodrigues.Análise crítica das prisões preventivas decretadas no âmbito da Operação LavaJato. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

8.
GALVÃO, D. S.. Participação em banca de Yoseph Sng Lee Yoo.Insider tradng: um estudo do uso indevido de informações privilegiadas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
O Estado Brasileiro e o Crime Organizado - Instituto Innovare.O Estado Brasileiro e o Crime Organizado - diretrizes e propostas de redação legislativa. 2011. (Seminário).

2.
As reformas no processo penal. 2009. (Seminário).

3.
14º Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 2008. (Seminário).

4.
As Reformas do Código de Processo Penal - Centro de Estudos Jurídicos - Curso do Prof. Luiz Carlos. 2008. (Encontro).

5.
Aula sobre a Lei Maria da Penha - Centro de Estudos Luiz Flávio Gomes. 2008. (Outra).

6.
Congresso de Direito Penal em homenagem ao Desembargador Luiz Viel - Presidente de honra Min. Felix Fischer - Realização da Associação dos Magistrados do Paraná. 2008. (Congresso).

7.
I Congresso Brasileiro de Criminologia Crítica - Universidade Federal do Paraná. 2008. (Congresso).

8.
Imprensa e Comoção Pública em Casos Criminais - Organização AASP e IDDD. 2008. (Outra).

9.
IV Conferência Estadual dos Advogados do Estado do Paraná - Organização OAB/PR. 2008. (Congresso).

10.
Palestra sobre Lavagem de Dinheiro com o juiz federal Sérgio Fernando Moro - Instituto dos Advogados do Paraná. 2008. (Encontro).

11.
Palestra sobre Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - Prof. Sérgio Salomão Schecaira - 2º Seminário de Nucleação e Solidariedade entre os Programas de Pós-Graduação em Direito da USP e Unicuritiba. 2008. (Simpósio).

12.
Revisão Previdenciária - Jurisprudência aplicada e casos práticos - Organização Lex Editora S/A. 2008. (Oficina).

13.
13º Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 2007. (Seminário).

14.
A Responsabilidade Médica e Hospitalar envolvendo erro médico. 2007. (Outra).

15.
Ciclo de Palestras "As novas áreas do Direito. Possibilidades Reais de Trabalho". Organização da Comissão do Jovem Advogado com a Escola Superior da Advocacia da OAB - PR. 2007. (Outra).

16.
Seminário: Teoria e prática no Direito Penal. Organização do Conselho da Justiça Federal e do Centro de Estudos Judiciários. 2007. (Seminário).

17.
12º Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 2006. (Seminário).

18.
Ilícito Penal e Ilícito Administrativo nas Infrações Penais Econômicas - Prof. Dr. Nuno Brandão - Universidade Federal do Paraná. 2006. (Seminário).

19.
Os paradigmas da Tutela de Bens Jurídico-Penais e a Sociedade de Risco - Profª Drª Susana Aires de Souza - Universidade Federal do Paraná. 2006. (Seminário).

20.
1º Fórum DCE PUC - PR. 2004. (Encontro).

21.
Aula Inaugural do Curso de Pós Graduação em Direito Penal Econômico da PUC - PR, ministrada pela Prof.(a) Patrícia Faraldo Cabana. 2004. (Outra).

22.
Curso de Pós Graduação em Direito Penal Econômico da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. 2004. (Outra).

23.
VI Simpósio Nacional de Direito Constitucional - Organização da Academia Brasileira de Direito Constitucional. 2004. (Simpósio).

24.
Ciclo de Palestras de Direito Processual Civil - Organização da Universidade Tuiuti do Paraná. 2003. (Seminário).

25.
Seminário de Ciência Política - Centro Acadêmico Sobral Pinto - PUC -PR. 2001. (Seminário).

26.
Semana do Calouro de Direito - PUC - PR. 2000. (Outra).

27.
XI Encontro Paranaense de Estudantes de Direito. 2000. (Encontro).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
BOTTINI, Pierpaolo Cruz ; LIRA, R. ; GALVÃO, D. S. . Pós Graduação em Direito Penal Econômico. 2012. (Outro).

2.
GALVÃO, D. S.; BOTTINI, Pierpaolo Cruz . Seminário sobre Cooperação Jurídica Internacional e Lavagem de Dinheiro. 2010. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Amadeu Marques Jr. A liberdade provisória na lei de tóxicos. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito Penal e Processual Penal) - Academia Brasileira de Direito Constitucional - ABDCONST. Orientador: Danyelle da Silva Galvão.

2.
Diogo Castor de Mattos. CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL- Comentários à lei nº 12.1015/2009. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal) - Academia Brasileira de Direito Constitucional. Orientador: Danyelle da Silva Galvão.




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