Júlia Pinto Ferreira Porto

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  • Última atualização do currículo em 29/06/2018


Doutoranda em Direito Constitucional na PUC-SP, sob orientação do Prof. Dr. Roberto Baptista Dias da Silva. Cursou mestrado em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie na linha de pesquisa "A cidadania modelando o Estado", especialização em Globalização e Cultura pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, especialização em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e graduação em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco. Atua principalmente nos temas relativos à Sociologia e Antropologia do Direito, Teoria Geral do Estado, Direitos Humanos e Direito Constitucional. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Júlia Pinto Ferreira Porto
Nome em citações bibliográficas
PORTO, J. P. F.


Formação acadêmica/titulação


2014
Doutorado em andamento em Direito Constitucional.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Desnudar as relações: um estudo sobre (...),
Orientador: Roberto Baptista Dias da Silva.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
2007 - 2009
Mestrado em Direito Político e Econômico.
Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.
Título: Acesso à justiça: Projeto Florença e Banco Mundial,Ano de Obtenção: 2009.
Orientador: Hélcio Ribeiro.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: sociologia jurídica; acesso à justiça; banco mundial; projeto florença.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2011 - 2013
Especialização em Direito Constitucional. (Carga Horária: 384h).
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Comunicações sutis e novos desafios: a Constituição Federal de 1988 e os fenômenos jurídicos desencadeados a partir da globalização.
Orientador: Luiz Guilherme Arcaro Conci.
2007 - 2010
Especialização em Globalização e Cultura. (Carga Horária: 368h).
Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, FESPSP, Brasil.
Título: A cidadania brasileira no século XXI e perante o fenômeno da globalização.
Orientador: Caroline Cotta de Mello Freitas.
2002 - 2006
Graduação em Bacharelado em Direito.
Universidade Católica de Pernambuco, UNICAP, Brasil.
Título: Análise sociojurídica do acesso à justiça: as implicações no pluralismo jurídico do acesso à ordem jurídica justa.
Orientador: José Mario Wanderley Gomes Neto.
2003 interrompida
Graduação interrompida em 2003 em Bacharelado em Ciências Sociais.
Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
Ano de interrupção: 2003




Formação Complementar


2016 - 2017
Curso de Capacitação de Conciliadores e Mediadores Judiciais. (Carga horária: 165h).
Associação de Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.
2016 - 2016
Extensão universitária em Introdução à Justiça Restaurativa. (Carga horária: 63h).
Laboratório de Convivência, LC, Brasil.
2015 - 2015
Extensão universitária em Maquiavel e a Teoria da Liderança Política. (Carga horária: 20h).
Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, FESPSP, Brasil.
2015 - 2015
Extensão universitária em Formação em Direitos Humanos e Cidadania. (Carga horária: 32h).
Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, FESPSP, Brasil.
2015 - 2015
Uma teoria interdisciplinar da observação e (...). (Carga horária: 8h).
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
2015 - 2015
O Filósofo e a República. (Carga horária: 8h).
Instituto do Legislativo Paulista, ILP, Brasil.
2014 - 2014
Extensão universitária em TeoriaPolítica: Estado,Governo e PolíticasPúblicas. (Carga horária: 45h).
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUCSP, Brasil.
2014 - 2014
Vetores Constitucionais da (...) Inclusão. (Carga horária: 45h).
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUCSP, Brasil.
2014 - 2014
Ordenamento e Sistema Jurídico. (Carga horária: 45h).
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
2013 - 2013
Extensão universitária em Ministério Público da União. (Carga horária: 160h).
Centro de Estudos Renato Saraiva, CERS, Brasil.
2013 - 2013
Extensão universitária em X Curso de Formação em Direito do Estado. (Carga horária: 20h).
Instituto de Direito Administrativo Paulista, IDAP, Brasil.
2013 - 2013
Extensão universitária em História da Arte. (Carga horária: 42h).
Panamericana Escola de Artes e Design, EPA, Brasil.
2013 - 2013
Extensão universitária em Desafios da Jurisdição Constitucional. (Carga horária: 30h).
Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.
2013 - 2013
Extensão universitária em Pesquisa Científica para o Direito. (Carga horária: 30h).
Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.
2013 - 2013
Curso de língua italiana - Nível superior. (Carga horária: 270h).
Instituto Cultural Ítalo-Brasileiro, ICIB, Brasil.
2012 - 2012
Curso Preparatório - TRE SP. (Carga horária: 306h).
Marcato Cursos Jurídicos, MARCATO, Brasil.
2010 - 2012
Curso de língua italiana - Nível Avançado. (Carga horária: 270h).
Instituto Cultural Ítalo-Brasileiro, ICIB, Brasil.
2011 - 2011
Extensão universitária em Inglês Instrumental para fins acadêmicos - Nível I. (Carga horária: 30h).
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
2011 - 2011
Extensão universitária em Inglês Instrumental para fins acadêmicos Nível II. (Carga horária: 30h).
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
2011 - 2011
Revoluções e Direitos Humanos (...). (Carga horária: 14h).
Projeto Revoluções - Sesc Pinheiros, SESC, Brasil.
2010 - 2010
Extensão universitária em Filosofia Política. (Carga horária: 30h).
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
2010 - 2010
Intensivo OAB. (Carga horária: 175h).
Complexo Educacional Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.
2010 - 2010
2a Fase OAB-SP em Direito Constitucional. (Carga horária: 118h).
Complexo Educacional Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em Teoria e Filosofia do Direito. (Carga horária: 32h).
Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.
2008 - 2009
Curso de língua italiana - Nível Intermediário. (Carga horária: 180h).
Instituto Cultural Ítalo-Brasileiro, ICIB, Brasil.
2007 - 2008
Curso de língua italiana - Nível Básico. (Carga horária: 180h).
Instituto Cultural Ítalo-Brasileiro, ICIB, Brasil.
2007 - 2007
Módulo Didático-Pedagógico.
Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, FESPSP, Brasil.
2006 - 2006
Extensão universitária em IV Jornadas Interuniversitárias de Direito Consti. (Carga horária: 26h).
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
2005 - 2005
Extensão universitária em Curso Euroamericano de Direito Constitucional. (Carga horária: 54h).
Università del Salento, UniSalento, Itália.
2002 - 2002
Curso de língua espanhola - Básico I. (Carga horária: 45h).
Centro Cultural Brasil-Espanha, CCBE, Brasil.


Atuação Profissional



Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 5
Outras informações
Assistência prestada ao Prof. Dr. Luiz Guilherme Arcaro Conci na disciplina "Teoria Geral do Estado e Ciência Política II" da graduação em Direito, na PUC-SP. Turma matutina.

Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 4
Outras informações
Assistente da Especialização em Direito Constitucional da PUC-SP, COGEAE, campus Vila Mariana (Módulo II - "Organização do Estado e dos Poderes")

Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 5
Outras informações
Assistência prestada ao Prof. Dr. Luiz Guilherme Arcaro Conci na disciplina "Teoria Geral do Estado e Ciência Política II" da graduação em Direito, na PUC-SP. Turma matutina e noturna.

Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 9
Outras informações
Assistência dada à Especialização em Direito Constitucional na PUC-SP COGEAE, no campus Ipiranga, no Módulo IV ("Internacionalização dos direitos e Ordem Econômica e Social").

Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Assistente, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 5
Outras informações
Assistência prestada ao Prof. Dr. Luiz Guilherme Arcaro Conci na disciplina "Teoria Geral do Estado e Ciência Política II" da graduação em Direito, na PUC-SP. Turma norturna.

Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Assistente, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 5
Outras informações
Assistência prestada ao Prof. Dr. Luiz Guilherme Arcaro Conci, na disciplina da graduação em Direito "Teoria Geral do Estado e Ciência Política I", na PUC-SP. Turma matutina.

Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 9
Outras informações
Assistência prestada à Especialização em Direito Constitucional da PUC-SP - COGEAE, campus Ipiranga, no módulo I ("Introdução ao Pensamento Constitucional e à Justiça Constitucional").

Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Assistente, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 5
Outras informações
Assistência prestada ao Prof. Dr. Luiz Guilherme Arcaro Conci na disciplina "Teoria Geral do Estado e Ciência Política II", voltada ao curso de Graduação em Direito. Turma noturna.

Atividades

03/2014 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .


Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Estágio Docente, Enquadramento Funcional: Estágio Docente Obrigatório, Carga horária: 5

Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisadora e aluna de mestrado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Estágio Docente, Enquadramento Funcional: Estágio Docente Voluntário, Carga horária: 5
Outras informações
Atividade acadêmica desenvolvida com o Prof. Dr. Hélcio Ribeiro, na disciplina Sociologia do Direito, na Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Atividades

08/2007 - 10/2009
Pesquisa e desenvolvimento , Mackenzie, .


Universidade Católica de Pernambuco, UNICAP, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2006
Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Monitor Concursado de Sociologia Jurídica, Carga horária: 8
Outras informações
Monitor da disciplina Sociologia Jurídica na Universidade Católica de Pernambuco, sob orientação da Profª Mirian de Sá Pereira. Quantidade de turmas: 02 por semestre.

Vínculo institucional

2004 - 2005
Vínculo: livre, Enquadramento Funcional: Monitor Concursado de Sociologia Jurídica, Carga horária: 4
Outras informações
Monitoria em Sociologia jurídica na Universidade Católica de Pernambuco sob a orientação da Profª Mirian de Sá Pereira. Quantidade de turmas: 01 em cada semestre.



Linhas de pesquisa


1.
A cidadania modelando o Estado
2.
Efetividade do Direito Público e Limitações da Intervenção Estatal


Membro de corpo editorial


2017 - Atual
Periódico: REVISTA SOCIOLOGIA JURÍDICA


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Sociologia do Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria Geral do Estado.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
5.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Ciência Política.


Idiomas


Espanhol
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2013
Membro da Ordem dos Advogados do Brasil, OAB-PE.
2011
Membro da Ordem dos Advogados do Brasil, OAB-SP.
2011
Proficiência em inglês, FUVEST - USP.
2010
Especialista em Globalização e Cultura, FESPSP.
2009
Mestre em Direito Político e Econômico, Universidade Presbiteriana Mackenzie.
2009
Bolsista Mackpesquisa, Universidade Presbiteriana Mackenzie.
2008
Bolsista CAPES Modalidade II, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.
2007
Proficiência em italiano, Universidade Presbiteriano Mackenzie.
2006
Bacharela em Direito, UNICAP.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
PORTO, J. P. F.2015PORTO, J. P. F.. Um olhar constitucional sobre o acesso à justiça. REVISTA SOCIOLOGIA JURÍDICA, v. 1, p. 1, 2015.

2.
PORTO, J. P. F.2014PORTO, J. P. F.. Reflexões sobre a Constituição Federal de 1891 do Brasil. REVISTA SOCIOLOGIA JURÍDICA, v. 1, p. 1, 2014.

Capítulos de livros publicados
1.
PORTO, J. P. F.. Estado Social e Estado Mínimo: o Acesso à Justiça do Projeto Florença e do Banco Mundial. In: Eduardo Scheidt; Luis Gutierrez San Juan; Elian Araújo. (Org.). Integração na América LAtina: a história, a economia e o direito. 1ed.Jundiaí: Paco Editorial, 2014, v. 2, p. 369-408.

2.
GOMES NETO, J.M.W. ; PORTO, J. P. F. . Análise sociojurídica do acesso à justiça: as implicações no pluralismo jurídico do acesso à ordem jurídica justa. In: José Mário Wanderley Gomes Neto. (Org.). Dimensões do Acesso à Justiça. Salvador: Jus PODIVUM, 2008, v. , p. -.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
PORTO, J. P. F.. Transição de discursos: a modernidade e os direitos humanos. Revista Sociologia Jurídica, http://sociologiajur.vilabol.u, 10 abr. 2009.

2.
PORTO, J. P. F.. O acesso à ordem jurídica justa em sua perspectiva sociológica. Revista Sociologia Jurídica, 31 jan. 2008.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
PORTO, J. P. F.. Justiça Comunitária: redimensionando o acesso à justiça. In: Sociology of Law on the Move 2015: Perspectives from Latin America, 2015, Canoas - RS. A Sociologia do Direito em Movimento, 2015.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
MATOS, J. M. B. ; PORTO, J. P. F. . Sistema público de televisão no Brasil e globalização: possibilidades para a América Latina. In: II SIEPEA, 2009, Santiago. Ainda não possui, 2009.

2.
PORTO, J. P. F.. As recomendações do Banco Mundial e o acesso à justiça na América Latina e Caribe: o financiamento de um modelo de justiça. In: Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe., 2008, Santiago. (Ainda não informado). Santiago, 2008.

3.
PORTO, J. P. F.; alemida, suenya talita de ; MEDEIROS, Michelle Milfont de Medeiros . A Proteção Judicial dos Direitos Humanos: Realidade ou Utopia. In: IV Jornadas Interuniversitárias de Direito Constitucional e Direitos Humanos da UNISINOS, 2006, São Leopoldo. IV Jornadas Interuniversitárias de Direito Constitucional e Direitos Humanos, 2006.

Artigos aceitos para publicação
1.
PORTO, J. P. F.. Reflexões sobre a Constituição Federal de 1891 do Brasil. Revista Sociologia Jurídica, 2017.

2.
PORTO, J. P. F.. As implicações da globalização sobre o Estado-Nação. Revista sociologia jurídica, 2011.

Apresentações de Trabalho
1.
PORTO, J. P. F.. Acesso à justiça: Projeto Florença e Banco Mundial. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

2.
PORTO, J. P. F.. As recomendações do Banco Mundial e o acesso à justiça na América Latina e Caribe. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
PORTO, J. P. F.. Análise sociojurídica do acesso à justiça: as implicações no pluralismo jurídico do acesso à ordem jurídica justa. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

4.
PORTO, J. P. F.; alemida, suenya talita de ; MEDEIROS, Michelle Milfont de Medeiros . A Proteção Judicial dos Direitos Humanos: Realidade ou Utopia. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções bibliográficas
1.
PORTO, J. P. F.. Um palmo acima do chão. São Paulo: Publicação independente, organizada pelo escritor Tiago Novaes, editada por Bruno Zeni, 2017 (Conto literário).

2.
PORTO, J. P. F.. Comunicações sutis e novos desafios: a Constituição Federal de 1988 e os fenômenos jurídicos desencadeados a partir da globalização 2013 (Trabalho de Conclusão de Curso de Especialização).

3.
PORTO, J. P. F.. A cidadania brasileira no século XXI e perante o fenômeno da globalização 2010 (Trabalho de Conclusão de Curso de Especialização).

4.
PORTO, J. P. F.. Acesso à justiça: Projeto Florença e Banco Mundial 2009 (Dissertação de Mestrado).

5.
PORTO, J. P. F.. Análise sociojurídica do acesso à justiça: as implicações no pluralismo jurídico do acesso à ordem jurídica justa 2006 (Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação).



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Colóquio: Cidades, experimentações sociais e criatividade política. 2015. (Outra).

2.
IV Encontro Nacional de Antropologia do Direito (ENADIR) da USP. 2015. (Encontro).

3.
Justiça, Democracia e emoções políticas em perspectiva transnacional. 2015. (Congresso).

4.
Os Cem Dias do Governo Dilma. 2015. (Seminário).

5.
Sistema Interamericano de Direitos Humanos - acesso e influência para a proteção dos Direitos Humanos no Brasil. 2015. (Seminário).

6.
Sociology of Law on the Move 2015: Perspectives from Latin America. Justiça Comunitária: redimensionando o acesso à justiça. 2015. (Congresso).

7.
A Universidade e a Cidade na Perspectiva dos Direitos. 2013. (Seminário).

8.
Constituição Federal de 1988: 25 Anos de Defesa dos Direitos Fundamentais da população vulnerável e a Defensoria Pública. 2013. (Seminário).

9.
Ius Constitutionale Commune Latino-Americano em Direitos Humanos: A Emergência de um Novo Direito Público no Século XXI XXi. 2013. (Seminário).

10.
IV Encontro Martins Fontes de Filosofia do Direito. 2013. (Encontro).

11.
TEDx Rua Monte Alegre. 2013. (Outra).

12.
II Encontro WMF Martins Fontes de Filosofia do Direito. 2011. (Encontro).

13.
Imaginário, Futuro e Utopia. 2011. (Outra).

14.
Revoluções: uma política do sensível. 2011. (Seminário).

15.
I Encontro WMF Martins Fontes de Filosofia do Direito. 2010. (Encontro).

16.
Congresso Internacional Ciencias, Tecnologías y Culturas - Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Hacia el futuro de América Latina y el Caribe.. As recomendações do Banco Mundial e o acesso à justiça na América Latina e Caribe. 2008. (Congresso).

17.
IV Jornadas Interuniversitárias de Direito Constitucional e Direitos Humanos. A Proteção Judicial dos Direitos Humanos: Realidade ou Utopia. 2006. (Congresso).

18.
Curso Euroamericano de Direito Constitucional - Università degli Studdi di Lecce. 2005. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Monografias de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Eleuses Vieira de Paiva Filho. Ainda não possui. Início: 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização de Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. (Orientador).

2.
Jeancarlo Gorges. Em andamento. Início: 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização de Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. (Orientador).

3.
Dannuta Araújo Barros. Sem título. Início: 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização de Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Cesar Augusto da Silva. O direito social à moradia: limites, garantias e efetividade. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização de Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Júlia Pinto Ferreira Porto.

2.
Glayce Kelly Barros Aquino. Controle de constitucionalidade: efeitos do controle de constitucionalidade e sua importância para garantir a segurança jurídica. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização de Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Júlia Pinto Ferreira Porto.

3.
Tamíres Ferreira de Souza. Promoção de igualdade de gênero pela educação: análise da jurisprudência no sistema interamericano de Direitos Humanos. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização de Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Júlia Pinto Ferreira Porto.

4.
Glauco Felipe Della Torre Batista. A soberania estatal e o constitucionalismo multinível - reflexões sobre suas influências no atual contexto jurídico moderno. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização de Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Júlia Pinto Ferreira Porto.

5.
Edson Saldiva Jordão Júnior. A assimetria no federalismo brasileiro - um ponto de cooperação e competição. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização de Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Júlia Pinto Ferreira Porto.

6.
Carla Paiva. A omissão inconstitucional e os instrumentos de controle previstos na Constituição Federal de 1988. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Júlia Pinto Ferreira Porto.

7.
Carlos Alberto Bergantini Domingues. Da Intervenção e Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização de Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Júlia Pinto Ferreira Porto.

8.
Felipe Agrizzi Ferraço. Os desafios inerentes à concretização dos direitos constitucionais: a atuação jurisdicional e democracia. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização de Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Júlia Pinto Ferreira Porto.

9.
Francisco Antonio dos Santos. A ideia de federalismo: conceito, evolução histórica e sua adoção pelo Brasil. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização de Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Júlia Pinto Ferreira Porto.

10.
Adriane Khoury Secco. A mulher no atual cenário jurídico e o Princípio da Igualdade. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização de Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Júlia Pinto Ferreira Porto.

11.
Luís Eduardo Lourenço. Da democratização do processo de interpretação constitucional em Peter Häberle. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização de Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Júlia Pinto Ferreira Porto.



Outras informações relevantes


Artigo aceito para publicação na Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo em 2013 - "Transformações no fenômeno constitucional: o constitucionalismo brasileiro em tempos de globalização";

Artigo aceito para publicação em livro composto por coletânea de artigos, coordenado pelos Profs. Elian Araújo e Eduardo Scheidt em 2013 - "Estado Social e Estado Mínimo: o acesso à justiça do Projeto Florença e do Banco Mundial".



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