Marcus Abraham

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  • Última atualização do currículo em 22/10/2018


Pós-Doutorado na Universidade de Lisboa. Doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (2005), Mestre em Direito Tributário pela Universidade Candido Mendes (2000), MBA em Direito Empresarial pela EMERJ/CEE (1998), graduação em Administração pela Universidade Candido Mendes (1996) e graduação em Direito pela Universidade Candido Mendes (1992). Ex-Diretor da Associação Brasileira de Direito Financeiro (2006-2013). Foi Procurador da Fazenda Nacional (2000 - 2012) e atualmente é Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. É Professor de Direito Financeiro da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), na categoria de Professor Adjunto de 2006 a 2016, e de Professor Associado desde 2016, bem como membro da Diretoria da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (EMARF). (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Marcus Abraham
Nome em citações bibliográficas
ABRAHAM, Marcus

Endereço


Endereço Profissional
Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
RUA ACRE, 80 - 10º Andar
CENTRO
20020010 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil
Telefone: (21) 00000000


Formação acadêmica/titulação


2001 - 2005
Doutorado em Direito Público.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Título: Justiça Fiscal, Direito Privado e Planejamento Tributário, Ano de obtenção: 2005.
Orientador: Ricardo Lobo Torres.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.
1997 - 2000
Mestrado em Direito Tributário.
Universidade Candido Mendes, UCAM, Brasil.
Título: A Função Extrafiscal no Sistema Tributário Nacional,Ano de Obtenção: 2000.
Orientador: Aurélio Pitanga Seixas Filho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.
1996 - 1997
Especialização em MBA em Direito Empresarial. (Carga Horária: 465h).
Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.
Título: XXX.
Orientador: XXX.
1988 - 1996
Graduação em Administração.
Universidade Candido Mendes, UCAM, Brasil.
Título: xxx.
Orientador: xxx.
1988 - 1992
Graduação em Direito.
Universidade Candido Mendes, UCAM, Brasil.
Título: xxx.
Orientador: xxx.


Pós-doutorado


2017 - 2018
Pós-Doutorado.
Universidade de Lisboa, UL, Portugal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas


Formação Complementar


2018 - 2018
Formação de Formadores Sistematizada para Desembargadores - Nív.1/ Mód.II. (Carga horária: 40h).
Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região, EMARF, Brasil.
2018 - 2018
Formação de Formadores Sistematizada para Desembargadores - Nív.1/Mód.III. (Carga horária: 20h).
Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região, EMARF, Brasil.
2017 - 2017
Curso de Formação de Formadores do Rio de Janeiro. (Carga horária: 20h).
Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região, EMARF, Brasil.
2000 - 2000
ESPECIALIZAÇÃO EM ICMS. (Carga horária: 20h).
COAD Treinamento e Consultoria, COAD, Brasil.


Atuação Profissional



Escola Superior da PGFN - RJ, ESPGFN-RJ, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2004
Vínculo: Colaboração, Enquadramento Funcional: Diretor, Carga horária: 0


Escola Superior da PGFN - SP, ESPGFN - SP, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2003
Vínculo: Colaboração, Enquadramento Funcional: Diretor


Tribunal Regional Federal da 2ª Região, TRF/2ª Região, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Presidente de Comissão Temática - EMARF
Outras informações
Presidente da Comissão Temática de Direito Tributário e Financeiro da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região.

Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretoria da Escola de Magistratura - EMARF
Outras informações
Diretor de Intercâmbio e Difusão da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região.

Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Presidente da 3ª Turma Especializada do TRF-2
Outras informações
Presidente da 3ª Turma Especializada do TRF-2 (Direito Tributário)

Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Desembargador Federal

Vínculo institucional

2013 - 2016
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretoria da Escola de Magistratura - EMARF
Outras informações
Diretor de Estágio da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região.


Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Associado, Carga horária: 40
Outras informações
Promovido, a contar de 02/09/2016, à categoria de Professor Associado, por meio da Portaria n. 720/2016 (Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - 14/10/2016 - Parte I - fl. 18)

Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador no NEFIT
Outras informações
Coordenador do Núcleo de Estudos em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento da Faculdade de Direito da UERJ (NEFIT-UERJ)

Vínculo institucional

2006 - 2016
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40
Outras informações
Carga horária original de 20 horas (Portaria nº 209/2006). Aumentada para 40 horas por autorização do Magn. Sr. Reitor publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Ano XLI - n. 072 - Parte I - p. 11 (28/04/2015).

Atividades

07/2006 - Atual
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Financeiro e Tributário

Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, PGFN, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2012
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador da Fazenda Nacional, Carga horária: 40


Associação Brasileira de Direito Financeiro, ABDF, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2013
Vínculo: Diretor Financeiro, Enquadramento Funcional: DIRETOR, Carga horária: 0

Atividades

1/2006 - 10/2012
Direção e administração, Serviços Jurídicos, .

Cargo ou função
Participação em diversas mesas redondas e palestras sobre temas de natureza tributária.

Universidade Candido Mendes, UCAM, Brasil.
Vínculo institucional

1996 - 2007
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 20

Vínculo institucional

2005 - 2005
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor de Assuntos Comunitários
Outras informações
Diretor de Assuntos Comunitários - Pró-Reitoria Comunitária - Universidade Candido Mendes

Atividades

09/1997 - 02/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Financeiro

Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Vínculo institucional

2000 - 2000
Vínculo: Professor Autônomo, Enquadramento Funcional: Professor Autônomo


Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais, IBMEC, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2010
Vínculo: Professor de Pós-Graduação, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

Atividades

7/2003 - 12/2010
Ensino, Direito Empresarial, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
LLM em Direito Empresarial, nas cadeiras de Direito Tributário e Direito Societário

Faculdade Carioca, FC*, Brasil.
Vínculo institucional

1996 - 1997
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

Atividades

3/1996 - 3/1997
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Legislação Comercial

Advocacia Geral da União, AGU, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2013
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro Conselho Executivo da Escola da AGU-RJ
Outras informações
Membro do Conselho Executivo da Escola da Advocacia Geral da União (AGU) no Estado do Rio de Janeiro


Instituto Nêmesis de Estudos Avançados em Direito, INEAD, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Colaborador - Cons. Consultivo, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Consultivo
Outras informações
Membro do Conselho Consultivo do Instituto Nêmesis de Estudos Avançados em Direito



Membro de corpo editorial


2018 - Atual
Periódico: Editora Fórum
2016 - Atual
Periódico: Fenomenologia e Direito
2016 - Atual
Periódico: Revista Controle - Tribunal de Contas do Ceará
2016 - Atual
Periódico: Revista de Direito Internacional, Econômico e Tributário
2016 - Atual
Periódico: Revista da AJUFERJES (Associação de Juízes Federais da 2ª Região)
2015 - Atual
Periódico: Editora Quartier Latin
2011 - Atual
Periódico: Revista PGFN
2011 - Atual
Periódico: REVISTA DA ESCOLA DA MAGISTRATURA REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO - EMARF


Revisor de periódico


2016 - Atual
Periódico: Revista Direito Tributário Atual - RDTA
2016 - Atual
Periódico: Nomos (Fortaleza)
2016 - Atual
Periódico: Revista de Direito Internacional, Econômico e Tributário
2016 - Atual
Periódico: Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília
2017 - Atual
Periódico: Argumentum (UNIMAR)
2017 - Atual
Periódico: Revista Jus Scriptum


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Financeiro.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2016
Medalha do Pacificador, Exército Brasileiro.
2014
Membro Correspondente, Academia Paulista de Letras Jurídicas.


Produções



Produção bibliográfica
Citações

Outras
Total de trabalhos:1
Total de citações:1
ABRAHAM, Marcus. Lei de Responsabilidade Fiscal Comentada. Rio de Janeiro: Forense, 2017 (Suspensão de liminar 0012862-15.2017.4.02.0000 - fl. 420)  Data: 31/10/2017

Artigos completos publicados em periódicos

1.
ABRAHAM, Marcus2018ABRAHAM, Marcus; CATARINO, J. R. . O federalismo fiscal no Brasil e na União Europeia. Revista Estudos Institucionais, v. 4, p. 187-210, 2018.

2.
ABRAHAM, Marcus2018ABRAHAM, Marcus. Valores e Princípios nas Lições de Ricardo Lobo Torres e o Planejamento Tributário. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANÇAS PÚBLICAS, v. 69, p. 71-87, 2018.

3.
ABRAHAM, Marcus2017ABRAHAM, Marcus. Ética fiscal no planejamento tributário. Revista TCMRJ-Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, v. 68, p. 14-17, 2017.

4.
ABRAHAM, Marcus2017ABRAHAM, Marcus; CATARINO, J. R. . Ética e Confiança Legítima na Tributação e seu Reflexo na Jurisprudência. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANÇAS PÚBLICAS, v. Ano XI, p. 82-95, 2017.

5.
ABRAHAM, Marcus2016ABRAHAM, Marcus. Transparência e cidadania fiscal nos 15 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal. Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico, v. 8, p. 53-67, 2016.

6.
ABRAHAM, Marcus2016ABRAHAM, Marcus. Holofotes jurídicos nas finanças públicas. Revista Justiça & Cidadania, v. Ago 2016, p. 38-42, 2016.

7.
ABRAHAM, Marcus2016ABRAHAM, Marcus; FRANCO, F. R. ; SANTOS, C. A. C. . As renúncias fiscais: um panorama introdutório. Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico, v. Ano 5, p. 9-27, 2016.

8.
ABRAHAM, Marcus2016ABRAHAM, Marcus; GOMES, M. L. ; PEREIRA, V. P. . O SIGILO BANCÁRIO E A PRIVACIDADE DO CIDADÃO: ALGUNS ASPECTOS DA JURISPRUDÊNCIA DO STF. Nomos (Fortaleza), v. 36, p. 331-349, 2016.

9.
ABRAHAM, Marcus2016ABRAHAM, Marcus; SANTOS, C. A. C. ; FRANCO, F. R. . Controle das finanças públicas, direitos fundamentais e cidadania fiscal: dos tribunais de contas à sociedade na Constituição de 1988. Revista Controle, v. XIV, p. 15-39, 2016.

10.
ABRAHAM, Marcus2016ABRAHAM, Marcus; CASTRO, D. ; FARIAS, E. S. . Teoria das capacidades institucionais e a reserva do possível no julgamento do RE 592.581. REVISTA CONTROLE, v. XIV, p. 18-51, 2016.

11.
ABRAHAM, Marcus2015ABRAHAM, Marcus. El derecho tributario brasileño y la doctrina de los precedentes judiciales vinculantes. Tribuna Fiscal, v. 276, p. 31-38, 2015.

12.
ABRAHAM, Marcus2015ABRAHAM, Marcus. Os 15 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal. Revista Justiça & Cidadania, v. 177, p. 27-31, 2015.

13.
ABRAHAM, Marcus2015ABRAHAM, Marcus. Orçamento público como instrumento de cidadania fiscal. Revista Direitos Fundamentais & Democracia (UniBrasil), v. 17, p. 188-209, 2015.

14.
ABRAHAM, Marcus2015ABRAHAM, Marcus; PEREIRA, V. P. . A influência da Torá nas instituições jurídicas brasileiras. Revista do Instituto Histórico e Geographico Brazileiro, v. 176, p. 15-39, 2015.

15.
ABRAHAM, Marcus2015ABRAHAM, Marcus; GOMES, M. L. ; PEREIRA, V. P. . A execução fiscal de dívida ativa não-tributária e a dissolução irregular da pessoa jurídica. Nomos (Fortaleza), v. 35, p. 255-274, 2015.

16.
ABRAHAM, Marcus2014ABRAHAM, Marcus. Os 25 anos do TRF da 2ª Região e a Jurisprudência Tributária. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 227, p. 80-88, 2014.

17.
ABRAHAM, Marcus2014ABRAHAM, Marcus. Os 50 Anos da Lei Geral dos Orçamentos: Lei 4.320/1964. Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas, v. 44, p. 5-17, 2014.

18.
ABRAHAM, Marcus2014ABRAHAM, Marcus. A teoria do adimplemento substancial no Direito Administrativo. Revista Justiça & Cidadania, v. 170, p. 26-28, 2014.

19.
ABRAHAM, Marcus2014ABRAHAM, Marcus; OLIVEIRA, R. ; SILVA, R. G. . Orçamento Público no Direito Comparado: Brasil, Estados Unidos, Portugal e Itália. Revista Tributária e de Finanças Públicas, v. 119, p. 305-340, 2014.

20.
ABRAHAM, Marcus2014ABRAHAM, Marcus. Common law e os precedentes vinculantes na jurisprudência tributária. Nomos (Fortaleza), v. 34, p. 145-167, 2014.

21.
ABRAHAM, Marcus2013ABRAHAM, Marcus. Cidadania fiscal e Direito Financeiro. Revista Justiça & Cidadania, v. 155, p. 32-34, 2013.

22.
ABRAHAM, Marcus2013ABRAHAM, Marcus. Democracia e os 25 anos da Constituição cidadã. Revista Justiça & Cidadania, v. 159, p. 16-19, 2013.

23.
ABRAHAM, Marcus2011ABRAHAM, Marcus. Limitação Temporal dos Efeitos da Coisa Julgada sobre a Cofins das Sociedades Civis. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 186, p. 55-72, 2011.

24.
ABRAHAM, Marcus2010ABRAHAM, Marcus. Direitos Fundamentais do Contribuinte e da Fazenda Pública: Uma Simetria Necessária no Novo Modelo de Cobrança Tributária. Revista dos Procuradores da Fazenda Nacional, v. 9, p. 79-86, 2010.

25.
ABRAHAM, Marcus2010ABRAHAM, Marcus. Reflexões sobre a EC 62/2009: A Compensação de Precatórios com Créditos da Fazenda Pública. Revista Tributaria e de Finanças Públicas, v. 94, p. 226-253, 2010.

26.
ABRAHAM, Marcus2010ABRAHAM, Marcus. A Compensação de Precatórios com Créditos da Fazenda Pública na Emenda Constitucional nº 62/2009. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 182, p. 86-93, 2010.

27.
ABRAHAM, Marcus2009ABRAHAM, Marcus. O Direito Civil como Fundamento Normativo para o Redirecionamento da Execução Fiscal. Revista dos Procuradores da Fazenda Nacional, v. 8, p. 79-86, 2009.

28.
ABRAHAM, Marcus2008ABRAHAM, Marcus. A Responsabilidade Tributária dos Sócios em face no Novo Direito Privado. Revista Tributaria e de Finanças Públicas, v. 78, p. 226-253, 2008.

29.
ABRAHAM, Marcus2008ABRAHAM, Marcus. A Constitucionalidade das Normas da LC 118/2005 e o atual posicionamento do STJ. Revista Tributaria e de Finanças Públicas, v. 81, p. 108-123, 2008.

30.
ABRAHAM, Marcus2008ABRAHAM, Marcus. As Vicissitudes Tributárias nestes Vinte Anos da Constituição Federal. Revista da Faculdade de Direito Candido Mendes, v. 13, p. 95-118, 2008.

31.
ABRAHAM, Marcus2007ABRAHAM, Marcus. A Efetividade da Norma Geral Antielisiva do Código Tributário Nacional e o Planejamento Fiscal na Atualidade. Revista da Faculdade de Direito Candido Mendes, v. 12, p. 01-38, 2007.

32.
ABRAHAM, Marcus2003ABRAHAM, Marcus. Revisitando a Tipicidade Tributária. Revista da Procuradoria da Fazenda Nacional, Brasília, 2003.

33.
ABRAHAM, Marcus2003ABRAHAM, Marcus. O Novo Direito Societário: A Reforma da lei das SA e o Novo Código Civil. Revista Arché Interdisciplinar da Universidade Cândido Mendes, Rio de Janeiro, 2003.

34.
ABRAHAM, Marcus2000ABRAHAM, Marcus. A sujeição passiva na obrigação tributária - à luz do Código Tributário Nacional. Revista Arché Interdisciplinar da Universidade Cândido Mendes, Rio de Janeiro, n.27, p. 49-88, 2000.

35.
ABRAHAM, Marcus1999ABRAHAM, Marcus. A extrafiscalidade - O poder estatal de harmonização social. Revista Arché Interdisciplinar da Universidade Cândido Mendes, Rio de Janeiro, n.22, p. 113-158, 1999.

36.
ABRAHAM, Marcus1999ABRAHAM, Marcus. A substituição tributária no ICMS. Caderno Seleções Jurídicas Coad, Rio de Janeiro, p. 24-36, 1999.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
ABRAHAM, Marcus. Curso de direito tributário brasileiro. 1. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2018. 476p .

2.
ABRAHAM, Marcus; PEREIRA, V. P. (Org.) . Princípios de direito público: ênfase em direito financeiro e tributário. 1. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2018. 435p .

3.
ABRAHAM, Marcus. Governança fiscal e sustentabilidade financeira: os reflexos do Pacto Orçamental Europeu em Portugal como exemplos para o Brasil. 1. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2018. v. 1. 226p .

4.
ABRAHAM, Marcus. Curso de direito financeiro brasileiro. 5. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2018.

5.
ABRAHAM, Marcus. Curso de direito financeiro brasileiro. 4. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2017. 438p .

6.
ABRAHAM, Marcus. Lei de Responsabilidade Fiscal Comentada. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2017. 314p .

7.
ABRAHAM, Marcus; ALLEMAND, L. C. (Org.) ; COELHO, M. V. F. (Org.) . Responsabilidade fiscal - análise da Lei Complementar 101/2000. 1. ed. Brasília: Conselho Federal da OAB, 2016.

8.
ABRAHAM, Marcus; GOMES, M. L. (Org.) ; TORRES, H. T. (Org.) . Direito financeiro na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2016.

9.
ABRAHAM, Marcus. Lei de Responsabilidade Fiscal Comentada. 1. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2016.

10.
ABRAHAM, Marcus; QUEIROZ, L. C. (Org.) ; CAMPOS, C. A. A. (Org.) . Estado fiscal e tributação. 1. ed. Rio de Janeiro: GZ, 2015. 208p .

11.
ABRAHAM, Marcus; PEREIRA, V. P. . Jurisprudência tributária vinculante - teoria e precedentes. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2015. 231p .

12.
ABRAHAM, Marcus; PEREIRA, V. P. (Org.) . Orçamento Público no Direito Comparado. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2015. 358p .

13.
ABRAHAM, Marcus. Curso de direito financeiro brasileiro. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2015.

14.
ABRAHAM, Marcus; FUX, L. (Org.) . Tributação e Justiça Fiscal. 1. ed. Rio de Janeiro: GZ, 2014. 175p .

15.
ABRAHAM, Marcus. Curso de direito financeiro brasileiro. 2ª. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2013. v. 1. 380p .

16.
ABRAHAM, Marcus. Curso de Direito Financeiro Brasileiro. 1ª. ed. São Paulo: Elsevier, 2010. v. 1. 320p .

17.
ABRAHAM, Marcus. As Emendas Constitucionais Tributárias e os 20 Anos da Constituição Federal de 1988. 1ª. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2009. v. 1. 256p .

18.
ABRAHAM, Marcus. Manual de Auditoria Jurídica: Legal Due Diligence. 1ª. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2008. v. 1. 392p .

19.
ABRAHAM, Marcus. O Planejamento Tributário e o Direito Privado. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2007. v. 01. 432p .

Capítulos de livros publicados
1.
ABRAHAM, Marcus. Valores e princípios jurídicos no direito tributário e financeiro. In: ABRAHAM, Marcus; PEREIRA, Vítor Pimentel. (Org.). Princípios de direito público: ênfase em direito financeiro e tributário. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2018, v. , p. 203-214.

2.
ABRAHAM, Marcus; CATARINO, J. R. . O efeito da crise económica nas políticas públicas de consumo: um estudo na ótica das vendas de veículos automóveis. In: BALTHAZAR, Ubaldo Cesar; PILATI, José Isaac; MOTA, Sergio Ricardo Ferreira. (Org.). Direito, políticas públicas e sociedade: homenagem ao Prof. Luiz Carlos Cancellier de Olivo. 1ed.Florianópolis: Insular, 2018, v. 1, p. 121-132.

3.
ABRAHAM, Marcus. Os 30 anos da Constituição e o Direito Financeiro e Tributário. 30 anos da CF e o Direito Brasileiro. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2018, v. , p. 157-206.

4.
ABRAHAM, Marcus. Orçamento impositivo: uma alternativa possível ao paternalismo judicial. In: Werson Rêgo. (Org.). Segurança jurídica e protagonismo judicial: desafios em tempos de incertezas - estudos jurídicos em homenagem ao Ministro Carlos Mário da Silva Velloso. 1ed.Rio de Janeiro: GZ, 2017, v. , p. 655-677.

5.
ABRAHAM, Marcus. Cidadania fiscal e boa-fé orçamentária. In: Susana Barroso. (Org.). 2º Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais 2017. 1ed.Fortaleza: APIT, 2017, v. , p. 21-36.

6.
ABRAHAM, Marcus. Uma nova perspectiva fiscal a partir da Lei Complementar n. 101/2000 sob a ótica da cidadania orçamentária. Responsabilidade fiscal - análise da Lei Complementar 101/2000. 1ed.Brasília: Conselho Federal da OAB, 2016, v. , p. 471-491.

7.
ABRAHAM, Marcus. Efetividade e vinculação das leis orçamentárias e a ADI 4663. Direito financeiro na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 1ed.Curitiba: Juruá, 2016, v. , p. 305-323.

8.
ABRAHAM, Marcus. Judicialização da saúde e limitações orçamentárias. In: Ronaldo Chadid. (Org.). Coletânea de estudos de Direito Financeiro. 1ed.Campo Grande: TCE-MS, 2016, v. , p. 73-92.

9.
ABRAHAM, Marcus; PEREIRA, V. P. . Os Tribunais de Contas na visão do Supremo Tribunal Federal. In: GOMES, Marcus Lívio; ALVES, Raquel de Andrade Vieira; ARABI, Abhner Youssif Mota. (Org.). Direito financeiro e jurisdição constitucional. 1ed.Curitiba: Juruá, 2016, v. , p. 167-185.

10.
ABRAHAM, Marcus. Alguns aspectos do sigilo bancário no Brasil. In: Susana Barroso. (Org.). 1o. Congresso luso-brasileiro de auditores fiscais e aduaneiros. 1ed.Porto: APIT, 2016, v. , p. 257-273.

11.
ABRAHAM, Marcus; PEREIRA, V. P. . A tutela sancionatória e a Lei de Responsabilidade Fiscal. Responsabilidade fiscal - análise da Lei Complementar 101/2000. 1ed.Brasília: Conselho Federal da OAB, 2016, v. , p. 673-688.

12.
ABRAHAM, Marcus. Políticas públicas e o federalismo fiscal brasileiro. In: José Marcos Domingues. (Org.). Direito financeiro e políticas públicas. 1ed.Rio de Janeiro: GZ, 2015, v. , p. 85-103.

13.
ABRAHAM, Marcus. Políticas públicas e o seu controle judicial na área da saúde: uma crítica à reserva do possível no Brasil. In: ABRAHAM, Marcus; QUEIROZ, Luiz César Souza; CAMPOS, Carlos Alexandre de Azevedo. (Org.). Estado fiscal e tributação. 1ed.Rio de Janeiro: GZ, 2015, v. , p. 39-70.

14.
ABRAHAM, Marcus. Orçamento Público no Brasil. In: ABRAHAM, Marcus; PEREIRA, Vítor Pimentel.. (Org.). Orçamento Público no Direito Comparado. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2015, v. , p. 87-117.

15.
ABRAHAM, Marcus. A Nova Dimensão do Direito Financeiro para as Finanças Públicas no Brasil. In: QUEIROZ, Luís Cesar Souza de; GOMES, Marcus Lívio.. (Org.). Finanças públicas, tributação e desenvolvimento - Coleção Direito UERJ 80 anos. 1ed.Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2015, v. , p. 263-282.

16.
ABRAHAM, Marcus. Responsabilidade fiscal e os 25 anos de Constituição Federal. In: HORVATH, Estevão; CONTI, José Maurício; SCAFF, Fernando Facury. (Org.). Direito Financeiro, Econômico e Tributário: Estudos em Homenagem a Regis Fernandes de Oliveira. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2014, v. , p. 589-601.

17.
ABRAHAM, Marcus. As garantias na execução fiscal: algumas questões controvertidas. In: ABRAHAM, Marcus; FUX, Luiz.. (Org.). Tributação e Justiça Fiscal. 1ed.Rio de Janeiro: GZ, 2014, v. , p. 1-19.

18.
ABRAHAM, Marcus. A Responsabilidade Tributária dos Sócios em Face do Novo Direito Privado. In: Ives Gandra da Silva Martins; Edvaldo Brito. (Org.). Doutrinas Essenciais ? Direito Tributário, vol. VI. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. VI, p. 541-567.

19.
ABRAHAM, Marcus. Limitações do Código Civil Brasileiro ao Planejamento Tributário. In: Paulo Otero; Fernando Araújo; João Taborda da Gama. (Org.). Estudos em Memória do Prof. Doutor J.L. Saldanha Sanches. 1ed.Coimbra: Coimbra, 2011, v. III, p. 495-510.

20.
ABRAHAM, Marcus. Justiça fiscal. In: Sérgio André Rocha. (Org.). Curso de direito tributário. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2011, v. , p. 37-68.

21.
ABRAHAM, Marcus. Sujeito ativo e passivo da obrigação tributária. In: Sérgio André Rocha. (Org.). Curso de Direito Tributário. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2011, v. 1, p. 423-438.

22.
ABRAHAM, Marcus. Repetição de indébito. In: Sergio André Rocha. (Org.). Curso de Direito Tributário. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2011, v. 1, p. 545-562.

23.
ABRAHAM, Marcus. O Planejamento Tributário. In: Marcus Livio Gomes; Leonardo Pietro Antonelli. (Org.). Curso de Direito Tributário Brasileiro. 2ed.São Paulo: Quartier Latin, 2010, v. III, p. 498-552.

24.
ABRAHAM, Marcus. A Due Diligence no Direito Ambiental: Um Roteiro para Auditoria Jurídica na Área Ambiental. In: Marcus Abraham. (Org.). Manual de Auditoria Jurídica: Legal Due diligence. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2008, v. , p. 259-276.

25.
ABRAHAM, Marcus. A Due Diligence no Direito do Trabalho: Um Roteiro para Auditoria Jurídica na Área Trabalhista. In: Marcus Abraham. (Org.). Manual de Auditoria Jurídica: Legal Due Diligence. São Paulo: Quartier Latin, 2008, v. , p. 107-126.

26.
ABRAHAM, Marcus. A Segurança Jurídica e os Princípios da Legalidade e da Tipicidade Aberta. In: ROCHA, Sergio André; RIBEIRO, Ricardo Lodi. (Org.). Legalidade e Tipicidade no Direito Tributário. São Paulo: Quartier Latin, 2008, v. , p. 112-135.

27.
ABRAHAM, Marcus. Um Código de Boas Práticas de Gestão Tributária na Lei das Sociedades por Ações: Normas de Responsabilidade Tributária e de Planejamento Fiscal. In: ROCHA, Sérgio André. (Org.). Direito Tributário, Societário e Reforma da Leis das S/A - Inovações da Lei nº 11.638. São Paulo: Quartier Latin, 2008, v. , p. 272-283.

28.
ABRAHAM, Marcus. O Sigilo Fiscal e os Acordos Internacionais para o Combate a Evasão, A Elisão e a Sonegação Fiscal. In: TORRES, Heleno Taveira. (Org.). Direito Tributário Internacional Aplicado, vol. V. São Paulo: Quartier Latin, 2008, v. V, p. 761-778.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
ABRAHAM, Marcus. Educação ou populismo? A crise na UERJ. O Globo, Rio de Janeiro, 23 mar. 2017.

2.
ABRAHAM, Marcus. Cortes equivocados. O Globo, Rio de Janeiro, 23 nov. 2016.

3.
ABRAHAM, Marcus. Ordem Fiscal e Progresso Nacional. O Globo, Rio de Janeiro, p. 19 - 19, 19 maio 2016.

4.
ABRAHAM, Marcus. Orçamento ou caos fiscal. O Globo, Rio de Janeiro, p. 21 - 21, 20 abr. 2016.

5.
ABRAHAM, Marcus. Equilíbrio no Orçamento. O Globo, Rio de Janeiro, p. 13, 21 jan. 2016.

6.
ABRAHAM, Marcus. Pela gestão responsável. O Globo, p. 17 - 17, 21 abr. 2015.

7.
ABRAHAM, Marcus. Orçamento platônico. O Globo, p. 21, 13 dez. 2014.

8.
ABRAHAM, Marcus. Orçamento participativo e sem prejuízo. Jornal 'O Globo', Rio de Janeiro, p. 19, 31 jul. 2014.

9.
ABRAHAM, Marcus. PFN toma posse como Desembargador do TRF-2. Revista Justiça Fiscal, , v. 14, p. 37 - 38, 02 jan. 2013.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
ABRAHAM, Marcus. O princípio da tipicidade - normas de segurança jurídica. In: VI Seminário Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 1997, Rio de Janeiro. Anais do VI Seminário Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. Rio de Janeiro: Faculdade de Direito da UERJ, 1997. p. 249-258.

Apresentações de Trabalho
1.
ABRAHAM, Marcus. A definição das Políticas Públicas no Brasil ? o caso da política financeira. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
ABRAHAM, Marcus. Os princípios fundamentais do direito tributário brasileiro. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
ABRAHAM, Marcus. O Sistema Federativo e as Finanças Públicas no Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
ABRAHAM, Marcus; OLIVEIRA, J. M. D. ; QUEIROZ, L. C. . Tributação, orçamento e políticas públicas. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
ABRAHAM, Marcus. Prefácio. Rio de Janeiro, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

2.
ABRAHAM, Marcus. A Reforma da Previdência e a LRF. Jota, 2017 (Artigo em sítio eletrônico jurídico).

3.
ABRAHAM, Marcus. Sanções contra a irresponsabilidade fiscal. Jota, 2017 (Artigo em sítio eletrônico jurídico).

4.
ABRAHAM, Marcus. Choque de realidade e os relatórios das finanças públicas. Jota, 2017 (Artigo em sítio eletrônico jurídico).

5.
ABRAHAM, Marcus. O controle de constitucionalidade das leis orçamentárias. Jota, 2017 (Artigo em sítio eletrônico jurídico).

6.
ABRAHAM, Marcus. Austeridade e federalismo municipal. Jota, 2017 (Artigo em sítio eletrônico jurídico).

7.
ABRAHAM, Marcus. A corrupção como despesa pública. Jota, 2017 (Artigo em sítio eletrônico jurídico).

8.
ABRAHAM, Marcus. Metas fiscais, pedaladas, TCU e pedido de impeachment - a retrospectiva da Coluna Fiscal de 2015. Jota, 2016 (Artigo em sítio eletrônico jurídico).

9.
ABRAHAM, Marcus. Onze princípios orçamentários para uma gestão responsável. Jota, 2016 (Artigo em sítio eletrônico jurídico).

10.
ABRAHAM, Marcus. Prós e contras da Desvinculação das Receitas da União. Jota, 2016 (Artigo em sítio eletrônico jurídico).

11.
ABRAHAM, Marcus. Desonerações tributárias valem a pena?. Jota, 2016 (Artigo em sítio eletrônico jurídico).

12.
ABRAHAM, Marcus. Avanços e retrocessos nos 16 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal. Jota, 2016 (Artigo em sítio eletrônico jurídico).

13.
ABRAHAM, Marcus. Do tributo ao crédito público: uma nova realidade fiscal. Jota, 2016 (Artigo em sítio eletrônico jurídico).

14.
ABRAHAM, Marcus. Estado de calamidade financeira e a Lei de Responsabilidade Fiscal. Jota, 2016 (Artigo em sítio eletrônico jurídico).

15.
ABRAHAM, Marcus. A simbiótica relação entre Direito Financeiro e Tributário nos 50 anos do CTN. Jota, 2016 (Artigo em sítio eletrônico jurídico).

16.
ABRAHAM, Marcus. Os tribunais de contas e o poder cautelar de indisponibilidade de bens. Jota, 2016 (Artigo em sítio eletrônico jurídico).

17.
ABRAHAM, Marcus. Limite prudencial nas despesas públicas de pessoal. Jota, 2016 (Artigo em sítio eletrônico jurídico).

18.
ABRAHAM, Marcus. O teto dos gastos públicos. Jota, 2016 (Artigo em sítio eletrônico jurídico).

19.
ABRAHAM, Marcus. As novas desvinculações de receitas dos Estados e Municípios. Jota, 2016 (Artigo em sítio eletrônico jurídico).

20.
ABRAHAM, Marcus. Prefácio. Curitiba, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

21.
ABRAHAM, Marcus. Prefácio. Rio de Janeiro, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

22.
ABRAHAM, Marcus. O renascimento do Direito Financeiro. Jota, 2015 (Artigo em sítio eletrônico jurídico).

23.
ABRAHAM, Marcus. O projeto de orçamento está em pauta. Jota, 2015 (Artigo em sítio eletrônico jurídico).

24.
ABRAHAM, Marcus. Para entender as pedaladas fiscais. Jota, 2015 (Artigo em sítio eletrônico jurídico).

25.
ABRAHAM, Marcus. Uma radiografia da lei orçamentária. Jota, 2015 (Artigo em sítio eletrônico jurídico).

26.
ABRAHAM, Marcus. O perfil jurídico das metas e do equilíbrio fiscal. Jota, 2015 (Artigo em sítio eletrônico jurídico).

27.
ABRAHAM, Marcus. Democracia participativa na elaboração do orçamento público. Jota, 2015 (Artigo em sítio eletrônico jurídico).

28.
ABRAHAM, Marcus. Prefácio. São Paulo, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

29.
ABRAHAM, Marcus. Orçamento participativo deve ser aplicado com cautela para atingir objetivos 2014 (Artigo em sítio eletrônico jurídico).

30.
ABRAHAM, Marcus. Prefácio. São Paulo, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

31.
ABRAHAM, Marcus. Direito é ferramenta fundamental de transformação social. Consultor Jurídico, 2013 (Artigo em sítio eletrônico jurídico).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
ABRAHAM, Marcus; PINTO, V. ; BARBOSA, G. . Falência ou intervenção federal? O que vem após a calamidade no Rio?. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
ABRAHAM, Marcus. ORÇAMENTO BEM ELABORADO NÃO DEIXA MARGEM PARA QUESTIONAR LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
ABRAHAM, Marcus. Curso sobre Tributação Internacional - Planejamento Tributário Internacional. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2.
ABRAHAM, Marcus. Apostila de Direito Financeiro II. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostilas acadêmicas para uso de alunos de graduação em Direito).

3.
ABRAHAM, Marcus. Apostila de Direito Financeiro III. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostilas acadêmicas para uso de alunos de graduação em Direito).

4.
ABRAHAM, Marcus. Apostila de Direito Financeiro IV. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostilas acadêmicas para uso de alunos de graduação em Direito).

5.
ABRAHAM, Marcus. Apostila de Direito Financeiro I. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostilas acadêmicas para uso de alunos de graduação em Direito).

6.
ABRAHAM, Marcus. Direito Público e Direito Econômico Empresarial. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
ABRAHAM, Marcus; GOMES, M. L.; AVILA, M. L.. Participação em banca de Débora Ottoni Uébe Mansur. A desvinculação de receitas da União: um estudo sobre sua inconstitucionalidade. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.
ABRAHAM, Marcus; SILVA, R. P. M.; SILVA, F. S.. Participação em banca de Monica Ventura Rosa. Princípios norteadores da Administração Pública: uma visão moderna. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense.

3.
ABRAHAM, Marcus; GOMES, M. L.; AVILA, M. L.. Participação em banca de Claudio Soares da Silva Calisto. O retributo: um indicador para o controle social dos gastos públicos. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

4.
ABRAHAM, Marcus; TORRES, R. L.; MANEIRA, E.. Participação em banca de Thiago Avancini Alves. Legalidade tributária e justiça fiscal. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

5.
ABRAHAM, Marcus; BESSA, F. L. B. N.; SILVA, E. D.; EFING, A. C.. Participação em banca de Andreya de Bortoli. A importância da auditoria jurídica nas empresas para o desenvolvimento sustentável. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

6.
ABRAHAM, Marcus; GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da. Participação em banca de Renata Martins Gomes. O planejamento tributário e a interpretação das formas do direito privado. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Teses de doutorado
1.
ABRAHAM, Marcus; GOMES, M. L.; CAMPOS, C. A. A.; VELLOSO, A. P.; ANDRADE, J. M. A.. Participação em banca de Richard Edward Dotoli Teixeira Ferreira. Política fiscal tributária e a crise de 2008: a efetividade como método jurídico-econômico de avaliação. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.
ABRAHAM, Marcus; QUEIROZ, L. C.; MANEIRA, E.; OLIVEIRA, G. G. V.; FERREIRA NETO, A. M.. Participação em banca de Daniel Giotti de Paula. A praticabilidade no direito tributário: controle jurídico da complexidade na tributação. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

3.
QUEIROZ, L. C.; ABRAHAM, Marcus; JURUENA, M.; LODI, R.; NOGUEIRA, A.. Participação em banca de José Marcos Domingues de Oliveira. Conteúdo e eficácia do princípio da capacidade contributiva. 2009. Tese (Doutorado em Direito Público) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

4.
ABRAHAM, Marcus; TORRES, R. L.; SILVA, F. D. L. L.; SOUTO, M. J. V.; VIEGAS, F.. Participação em banca de Gilson Carlos Sant'anna. Os serviços notariais e suas contraprestações financeiras. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Qualificações de Mestrado
1.
ABRAHAM, Marcus; GOMES, M. L.; QUEIROZ, L. C. S.. Participação em banca de Érico de Carvalho Pimentel. Equilíbrio fiscal na perspectiva da justiça intergeracional de John Rawls. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
ABRAHAM, Marcus. Participação em banca de Beatriz Boscardini Bastos.Análise da natureza impositiva do orçamento público brasileiro à luz da legislação constitucional e infraconstitucional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.
ABRAHAM, Marcus; PEREIRA, V. P.; SANTANA, D. R.. Participação em banca de Guilherme Neves de Paiva Navarro.Corrupção: análise filosófica, financeira e criminal, com enfoque nos crimes contra as Finanças Públicas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

3.
ABRAHAM, Marcus; PEREIRA, V. P.; SANTANA, D. R.. Participação em banca de Álvaro Andrade Antunes Melo.Normatividade do orçamento público. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

4.
ABRAHAM, Marcus; PEREIRA, V. P.; GRECHI, F. P.. Participação em banca de Roberta Oliveira de Souza.Orçamento público comparado: Brasil e Itália. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

5.
ABRAHAM, Marcus; GRECHI, F. P.; PEREIRA, V. P.. Participação em banca de Nicolle de Macêdo Santos.A responsabilização dos gestores públicos a partir da Lei de Responsabilidade Fiscal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

6.
ABRAHAM, Marcus; GRECHI, F. P.; PEREIRA, V. P.. Participação em banca de Pilar Wagner Martins.Extrafiscalidade do IPI - o caso INOVAR-AUTO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

7.
ABRAHAM, Marcus; GRECHI, F. P.; PEREIRA, V. P.. Participação em banca de Marina Alves Chagas Novaes da Silva.O controle da Administração Pública brasileira e a atuação preventiva dos Tribunais de Contas por intermédio da emissão de alerta. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

8.
ABRAHAM, Marcus; PEREIRA, V. P.; BEZERRA JR., W. S.. Participação em banca de Ana Carolina Henriques Figueiredo.O custo dos direitos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

9.
ABRAHAM, Marcus; PEREIRA, V. P.; BEZERRA JR., W. S.. Participação em banca de Rodrigo Botelho Kanto.Planejamento tributário: conceitos, princípios e normas antielisivas. 2014.

10.
ABRAHAM, Marcus; PEREIRA, V. P.; BEZERRA JR., W. S.. Participação em banca de Maria Júlia Knibel Cid.O Federalismo Fiscal Brasileiro e seu desdobramento: a problemática da guerra fiscal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

11.
ABRAHAM, Marcus; PEREIRA, V. P.; BEZERRA JR., W. S.. Participação em banca de Anderson Almeida Linhares da Silva.Imunidades tributárias aos templos religiosos: análise da situação atual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

12.
ABRAHAM, Marcus; COIMBRA, C. H. M.. Participação em banca de Duana Carotenuto Fernandes.Imunidade Tributária do Livro Eletrônico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

13.
OLIVEIRA, J. M. D.; ABRAHAM, Marcus; QUEIROZ, L. C.. Participação em banca de Julia Silva Araújo Carneiro.O orçamento no quadro das finanças públicas nacionais: natureza jurídica e controle judicial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

14.
ABRAHAM, Marcus; OLIVEIRA, J. M. D.; QUEIROZ, L. C.. Participação em banca de Eric Carvalho de Souza.A Constituição Federal e a hipótese de incidência do imposto sobre serviços de qualquer natureza. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

15.
ABRAHAM, Marcus; OLIVEIRA, J. M. D.; QUEIROZ, L. C.. Participação em banca de Yanne Valle Menezes.Finanças Ambientais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

16.
QUEIROZ, L. C.; ABRAHAM, Marcus. Participação em banca de Thaís Helena de Almeida Monteiro.Tributação internacional: tributação sobre a renda das controladas e coligadas no exterior. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

17.
OLIVEIRA, J. M. D.; ABRAHAM, Marcus; QUEIROZ, L. C.. Participação em banca de Rozana Alves Ribeiro da Costa.A taxa de controle e fiscalização ambiental-TCFA e o princípio da proporcionalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

18.
OLIVEIRA, J. M. D.; ABRAHAM, Marcus; QUEIROZ, L. C.. Participação em banca de Fernanda Greco Laureano.Uma análise crítica à CIDE-tencologia (da finalidade constitucional à real destinação dos recursos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

19.
ABRAHAM, Marcus; SENRA, M.; LODI, R.. Participação em banca de Leonardo Barreto da Silva.Princípio da Capacidade Contributiva: Aplicação da Capacidade Contributiva na Visão dos Tribunais Superiores. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

20.
ABRAHAM, Marcus; PIRES, A. R.; PAIXAO, E. R.. Participação em banca de Thiago Sanches Duarte.A Transparência Fiscal na Atividade Financeira do Estado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

21.
ABRAHAM, Marcus; LODI, R.; SENRA, M.. Participação em banca de Guilherme Nunes da Costa Bonfim Mendes.O Papel do Interesse Público na Tutela do Direito à Saúde. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

22.
ABRAHAM, Marcus; LODI, R.; SENRA, M.. Participação em banca de Ana Paula Pereira Souto.Dedução de Materiais da Base de Cálculo do ISS na Construção Civil: Análise Jurisprudencial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

23.
ABRAHAM, Marcus; NETO, A.; OLIVEIRA, J. M. D.. Participação em banca de Marcelo Valença de B. V. Ramos.Tipicidade, Hermenêutica e Norma Antielisiva no Direito Brasileiro: uma ponderação de princípios. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
ABRAHAM, Marcus. XVI Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto da 2ª Região. 2017. Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

2.
ABRAHAM, Marcus; AMARAL, G.; PIRES, A. R.; TORRES, S. F.; BELLO, R. M. C.. Banca Examinadora em Dir. Tributário do Concurso Público para Advogado da UERJ. 2010. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Outras participações
1.
ABRAHAM, Marcus; IBRAHIM, F. Z.; QUEIROZ, L. C. S.. Banca Examinadora do Proc. Seletivo do Mestrado em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento. 2015. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.
QUEIROZ, L. C.; OLIVEIRA, J. M. D.; ABRAHAM, Marcus. Banca Qualificação Mestrado - Benefícios Fiscais: fundamentos constitucionais e extensão do poder de não tributar. 2007. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
5º Congresso Internacional de Direito Financeiro. Governança Fiscal e Sustentabilidade Financeira. 2018. (Congresso).

2.
Constituição Financeira - 30 Anos.Constituição Financeira - 30 Anos. 2018. (Encontro).

3.
Harvard Law Brazilian Association Legal Symposium. 2018. (Simpósio).

4.
IV Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas. Painel Políticas Públicas de Gestão Fiscal. 2018. (Congresso).

5.
Seminário Direito e Desenvolvimento.Litigância e Reforma Tributária. 2018. (Seminário).

6.
XXII Congresso Internacional de Direito Tributário. A boa-fé e a Administração Tributária. 2018. (Congresso).

7.
11º Congresso Nacional e 6º Internacional da Febrafite e 2º Congresso Luso-brasileiro de Auditores Fiscais. Cidadania fiscal e boa-fé orçamentária. 2017. (Congresso).

8.
1º Fórum Nacional da Concorrência e da Regulação. Apropriação de tributos como meio de obter vantagem competitiva em prejuízo da concorrência e da sociedade. 2017. (Congresso).

9.
4º Congresso Internacional de Direito Financeiro. Ética fiscal e boa-fé orçamentária. 2017. (Congresso).

10.
Contencioso Tributário em Debate: diálogo dos tribunais. Confiança legítima do contribuinte. 2017. (Congresso).

11.
Planejamento Tributário.Planejamento tributário nos tribunais. 2017. (Seminário).

12.
XV Simpósio Sul Brasileiro de Direito e Processo - Direito Penal em debate.Crimes contra as Finanças Públicas. 2017. (Simpósio).

13.
1º Congresso luso-brasileiro de auditores fiscais e aduaneiros. O Sigilo Bancário no Brasil. 2016. (Congresso).

14.
50 Anos do Código Tributário Nacional. Os 15 anos da norma geral antielisiva no direito brasileiro. 2016. (Congresso).

15.
Desafios da Cidadania II: ações inclusivas e perspectivas futuras.Responsabilidade fiscal e desenvolvimento. 2016. (Seminário).

16.
III Congresso Internacional de Direito Financeiro. Direito Financeiro e Direitos Fundamentais na perspectiva constitucional. 2016. (Congresso).

17.
Processo coletivo e políticas públicas.O controle do orçamento público à luz dos direitos fundamentais. 2016. (Seminário).

18.
Seminário Direito Financeiro e Tributário na Atualidade.DRU, Renúncias Fiscais e a LRF. 2016. (Seminário).

19.
XII Seminario de Derecho Constitucional Tributario en Iberoamérica.SECRETO BANCARIO Y PRIVACIDAD DEL CONTRIBUYENTE EN BRASIL: SOBRE UNA RECIENTE DECISIÓN DE LA SUPREMA CORTE BRASILEÑA. 2016. (Seminário).

20.
15 anos da LRF.LRF, Transparência e Cidadania Fiscal. 2015. (Seminário).

21.
2o. Congresso Internacional de Direito Financeiro. Judicialização da Saúde e Limitações Orçamentárias. 2015. (Congresso).

22.
3º Congresso Brasileiro Médico e Jurídico. Orçamento público, escassez de recursos e o direito à saúde. 2015. (Congresso).

23.
Congresso de Ética Fiscal. Orçamento, direitos sociais e o abuso do argumento da reserva do possível. 2015. (Congresso).

24.
Controle judicial de políticas públicas.Controle judicial de políticas públicas - Perspectivas da Justiça Federal. 2015. (Outra).

25.
OAB/RJ - Análise crítica da jurisprudência do STF em matéria tributária.Jurisprudência Tributária - Fonte do Direito. 2015. (Outra).

26.
O novo direito processual tributário.Jurisprudência Tributária Vinculante. 2015. (Seminário).

27.
1º Congresso Internacional de Direito Financeiro. Os 50 Anos da Lei Geral dos Orçamentos: Lei 4.320/1964. 2014. (Congresso).

28.
FOREXEC 2014.O redirecionamento na execução fiscal da dívida ativa não-tributária e a questão das garantias oferecidas pelo devedor. 2014. (Outra).

29.
Políticas públicas e direito financeiro.Federalismo fiscal e políticas públicas. 2014. (Outra).

30.
Seminário 25 anos da Justiça Federal da 2a. Região.Relações tributárias: ontem e hoje na Justiça Federal. 2014. (Seminário).

31.
V Seminário Nacional de Fiscalização e Controle dos Recursos Públicos: o Fundo de Participação dos Municípios e a Repartição das Receitas Tributárias.Debatedor no tema Fundo de Participação dos Municípios. 2014. (Seminário).

32.
XXII Conferência Nacional dos Advogados. A Evolução da Jurisprudência Tributária - Common Law e os Precedentes Vinculantes. 2014. (Congresso).

33.
Curso de Formação Inicial - EMARF - Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região.O Conselho de Administração. 2013. (Seminário).

34.
IV Seminário Regional sobre Advocacia Pública Federal - 2a. Região.Os 25 anos da Constituição Federal. 2013. (Seminário).

35.
O Sistema Tributário e os 25 Anos da Constituição Federal.Relativização da coisa julgada em matéria tributária. 2013. (Seminário).

36.
X Encontro de Procuradores da Fazenda Nacional.Coisa julgada em matéria tributária: relativização ou limitação dos efeitos. 2010. (Encontro).

37.
O Direito Financeiro e a Crise Econômica Mundial.O Direito Financeiro e a Crise Econômica Mundial. 2009. (Seminário).

38.
I Congresso Brasileiro de Estudos FIscais. O Dever Fundamental de Pagar Tributos. 2008. (Congresso).

39.
IV Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. O Dever Fundamental de Pagar Tributos e os Princípios de Boa-Fé de Gestão Responsável das Sociedade: o Papel da Due Diligence em Matéria Tributária. 2008. (Congresso).

40.
O Direito Financeiro e Tributário nos 20 Anos da Constituição Federal de 1988.Os 20 Anos da CF/88 e as Emendas Constitucionais Tributárias. 2008. (Seminário).

41.
Os 20 Anos da Constituição Federal de 1988 e as Emendas Constitucionais Tributárias.Os Vinte Anos da Constituição Federal de 1988 e as Emendas Constitucionais Tributárias. 2008. (Outra).

42.
Planejamento Tributário e Tributação Internacional.Principais teses envolvendo imposto de renda e questões relativas a não-residentes. O posicionamento dos tribunais administrativos e judiciais. 2008. (Seminário).

43.
Seminário Regional sobre Advocacia Pública Federal na 2ª Região.O Dever Fundamental de Pagar Tributos. 2008. (Seminário).

44.
II Congresso Internacional de Direito Tributário da Cidade do Rio de Janeiro. Tributação, Mercado e Direitos Fundamentais. 2007. (Congresso).

45.
Ciclo de Palestras em Comemoração aos 40 anos do Código Tributário Nacional.A Norma Antielisiva do CTN. 2006. (Seminário).

46.
VI Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional. O Direito Civil como Fundamento Normativo para o Redirecionamento da Execução Fiscal. 2006. (Congresso).

47.
As Alterações e Obrigações no Novo Código Civil e sua Influência nas Atividades Empresariais.Protegendo a Empresa de Intervenções de Terceiros que Podem Adquirir Direitos nas Sociedades Limitadas. 2003. (Seminário).

48.
Novas Regras de Sociedades no Novo Código Civil.As Novas Regras da Cessão e da Penhora de Quotas nas Sociedades Limitadas. 2003. (Seminário).

49.
O Novo Código Civil e a Realidade Empresarial.As Principais Mudanças nas Sociedades Limitadas. 2002. (Seminário).

50.
Jornada Universitária Candido Mendes Ipanema.Palestra sobre a Formação de Juízes do Estado do RJ / Palestra sobre Mestrado de Dir. Financeiro e Empresarial. 2000. (Seminário).

51.
Seminário sobre Gestão Social e Políticas Públicas.Gestão Social e Aspectos do Terceiro Setor. 1999. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
ABRAHAM, Marcus. Seminário Direito Financeiro e Tributário na Atualidade. 2016. (Outro).

2.
ABRAHAM, Marcus; MONTEBELLO, T. . III Congresso Internacional de Direito Financeiro. 2016. (Congresso).

3.
ABRAHAM, Marcus. Políticas Públicas e Direito Financeiro. 2014. (Outro).

4.
ABRAHAM, Marcus. Fórum: As Manifestações Populares e o Direito Financeiro Tributário. 2013. (Outro).

5.
TANIGUCHI, S. ; ABRAHAM, Marcus ; OLIVEIRA, J. M. D. ; TAKENAKA, Y. . Seminário Brasil-Japão: direito tributário e Estado de Direito no Japão. 2010. (Congresso).

6.
OLIVEIRA, J. M. D. ; ABRAHAM, Marcus ; COELHO, S. C. N. ; NOGUEIRA, A. ; QUEIROZ, L. C. ; PIRES, A. R. ; ROSA JUNIOR, L. E. ; SEIXAS FILHO, A. P. ; TORRES, R. L. ; XAVIER, A. . Ciclo de Palestras em Homenagem aos 40 Anos do Código Tributário Nacional. 2006. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Débora Ottoni Uébe Mansur. A desvinculação de receitas da União: um estudo sobre sua inconstitucionalidade. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Marcus Abraham.

2.
Claudio Soares da Silva Calisto. O retributo: um indicador para o controle social dos gastos públicos. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Marcus Abraham.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Nathália Braga de Castro Neves. Análise dos impactos da guerra fiscal no pacto federativo brasileiro no âmbito do ICMS e as modificações trazidas pela Lei Complementar n. 160/2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Marcus Abraham.

2.
Beatriz Boscardini Bastos. Análise da natureza impositiva do orçamento público brasileiro à luz da legislação constitucional e infraconstitucional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Marcus Abraham.

3.
Álvaro Andrade Antunes Melo. Normatividade do orçamento público. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Marcus Abraham.

4.
Guilherme Neves de Paiva Navarro. Corrupção: análise filosófica, financeira e criminal, com enfoque nos crimes contra as Finanças Públicas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Marcus Abraham.

5.
Roberta Oliveira de Souza. Orçamento público comparado: Brasil e Itália. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Marcus Abraham.

6.
Marina Alves Chagas Novaes da Silva. O controle da Administração Pública brasileira e a atuação preventiva dos Tribunais de Contas por intermédio da emissão de alerta. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Marcus Abraham.

7.
Nicolle de Macêdo Santos. A responsabilização dos gestores públicos a partir da Lei de Responsabilidade Fiscal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Marcus Abraham.

8.
Pilar Wagner Martins. Extrafiscalidade do IPI - o caso INOVAR-AUTO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Marcus Abraham.

9.
Bárbara Brasil Marques. O Novo Critério Proposto para Distribuição de Royalties do Petróleo e os Impactos para as Entidades da Federação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Marcus Abraham.

10.
Rodrigo Botelho Kanto. Planejamento tributário: conceitos, princípios e normas antielisivas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Marcus Abraham.

11.
Maria Júlia Knibel Cid. O Federalismo Fiscal Brasileiro e seu desdobramento: a problemática da guerra fiscal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Marcus Abraham.

12.
Ana Carolina Henriques Figueiredo. O custo dos direitos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Marcus Abraham.

13.
Anderson Almeida Linhares da Silva. Imunidades tributárias aos templos religiosos: análise da situação atual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Marcus Abraham.

14.
Duana Carotenuto Fernandes. Imunidade Tributária do Livro Eletrônico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Marcus Abraham.

15.
Marcio Santos de Souza. Sigilo Fiscal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Marcus Abraham.

16.
Raphaela Amorim Costa. Teoria dos Precedentes Judiciais Sob a Ótica da Doutrina do Stare Decisis. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Marcus Abraham.

17.
Thiago Sanches Duarte. A Transparência Fiscal na Atividade Financeira do Estado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Marcus Abraham.

18.
Ana Paula Pereira Souto. Dedução de Materiais da base de cálculo do INSS na construção civil: análise jurisprudencial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Marcus Abraham.

19.
Guilherme Nunes da Costa Bonfim Mendes. O Papel do Interesse Público na Tutela do Direito à Saúde. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Marcus Abraham.

20.
Leonardo Barreto da Silva. Princípio da Capacidade Contributiva: aplicação da capacidade contributiva na visão dos tribunais superiores. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Marcus Abraham.

21.
Ágata Ariana Correia da Silva. Política Urbana e os Royalties do Petróleo nos Municípios do Rio de Janeiro: um estudo de caso fluminense. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Marcus Abraham.

22.
André Candido Almeida. Incidência do Imposto de Renda sobre Indenizações Pagas por Força de Sentença Judicial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Marcus Abraham.

23.
Raquel Moreira Trindade. O Dever Fundamental de Pagar Tributos no Contexto da Solidariedade Tributária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Marcus Abraham.

24.
Roberta Ferreira Severo. Tipicidade Tributária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Marcus Abraham.

25.
Marcelo Valença de B. V. Ramos. Tipicidade, Hermenêutica e Norma Antielisiva no Direito Brasileiro: uma ponderação de princípios. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Marcus Abraham.

26.
ABRAHAM MAIR BEMERGUY. ---. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes. Orientador: Marcus Abraham.

27.
CARLOS FERNANDO F. MACEDO DA SILVA. ---. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes. Orientador: Marcus Abraham.

28.
CLAUDIO POTY LISBOA DE MEDEIROS. ---. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes. Orientador: Marcus Abraham.

29.
FLAVIA FREIRE DE MELO. ---. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes. Orientador: Marcus Abraham.

30.
GABRIELA PISANI MEDINA. ---. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes. Orientador: Marcus Abraham.

31.
GUSTAVO HENRIQUE JORGE LAGO. ---. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes. Orientador: Marcus Abraham.

32.
JOAO FRANCISCO G E A PRISCO PARAISO. ---. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes. Orientador: Marcus Abraham.

33.
JOAO PEDRO CAMARAO TAVARES. ---. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes. Orientador: Marcus Abraham.

34.
MARIANA FIORANI DE ALMEIDA. ---. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes. Orientador: Marcus Abraham.

35.
PATRICIA RIVOREDO DE MORAIS. ---. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes. Orientador: Marcus Abraham.

36.
RAFAEL DE CARVALHO RAMOS ALVES. ---. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes. Orientador: Marcus Abraham.

37.
RENATA DE OLIVEIRA BORGERTH TEIXEIRA. ---. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes. Orientador: Marcus Abraham.

38.
RENATO LOPES DA ROCHA. ---. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes. Orientador: Marcus Abraham.

39.
THEODORO DEL CASTILLO BARROSO KASTRUP. ---. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes. Orientador: Marcus Abraham.

40.
ANA CAROLINA MADUREIRA SANTOS SOUZA. ---. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes. Orientador: Marcus Abraham.

41.
DEBORA PAIXAO BARBOSA. ---. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes. Orientador: Marcus Abraham.

42.
EDDIE BECKER HIRSCHFELD. ---. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes. Orientador: Marcus Abraham.

43.
FLAVIO EDUARDO SARAHYBA K FERNANDES. ---. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes. Orientador: Marcus Abraham.

44.
GEORGIANA NOBREGA FARIAS. ---. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes. Orientador: Marcus Abraham.

45.
JOAO PAULO DE CARVALHO VIANNA SERVERA. ---. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes. Orientador: Marcus Abraham.

46.
PEDRO ANDRE SAUER. ---. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes. Orientador: Marcus Abraham.

47.
SUE ELLEN CIRINO MATHEWS. ---. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes. Orientador: Marcus Abraham.

48.
JOAO AUGUSTO DE AGUIAR FROTA SALLES. ---. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes. Orientador: Marcus Abraham.



Educação e Popularização de C & T



Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
ABRAHAM, Marcus; PINTO, V. ; BARBOSA, G. . Falência ou intervenção federal? O que vem após a calamidade no Rio?. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
ABRAHAM, Marcus. ORÇAMENTO BEM ELABORADO NÃO DEIXA MARGEM PARA QUESTIONAR LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).




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