Marcel Soares de Souza

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  • Última atualização do currículo em 10/12/2018


Doutor em Direito (2017) pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGD/UFSC), onde também concluiu Mestrado na área de concentração "Teoria, Filosofia e História do Direito" (2013). Tem especialização em Ciências Penais (2013). É membro do Núcleo de Estudos em Filosofia e Teoria do Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. Integrante do Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS). Assessor Jurídico da Coordenadoria de Recursos Cíveis do Ministério Público de Santa Catarina. Foi Professor Substituto de Teoria do Direito no Departamento de Direito da UFSC (2013-2015). Atua, principalmente, nos seguintes campos: Teoria e Filosofia do Direito, Sociologia Jurídica, Teoria Constitucional e Criminologia. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Marcel Soares de Souza
Nome em citações bibliográficas
SOUZA, M. S.


Formação acadêmica/titulação


2013 - 2017
Doutorado em Direito.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Título: O penhor de uma igualdade: contradições e vicissitudes do projeto constitucional de 1988 no Brasil do capital fictício, Ano de obtenção: 2017.
Orientador: Jeanine Nicolazzi Philippi.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Economia Política.
2011 - 2013
Mestrado em Direito.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Título: György Lukács, o direito e o irracionalismo: elementos para uma crítica a Carl Schmitt a partir de 'A destruição da razão',Ano de Obtenção: 2013.
Orientador: Jeanine Nicolazzi Philippi.
Palavras-chave: Filosofia do Direito; Teoria do Direito; György Lukács; Marxismo; Carl Schmitt.
2011 - 2013
Especialização em Ciências Penais. (Carga Horária: 390h).
Instituto Panamericano de Política Criminal - Rede de Ensino LFG, IPAN/LFG, Brasil.
Título: Um ornitorrinco punitivo: ensaio sobre a interpretação dos sistemas penais brasileiros a partir da obra de Francisco de Oliveira.
Orientador: Acácio de Miranda Silva Filho.
2006 - 2010
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Título: Apontamentos sobre a criminologia de Roberto Lyra Filho.
Orientador: Alexandre Morais da Rosa.




Formação Complementar


2017 - 2017
Jurisprudência do STJ ao seu alcance - Programa Conexão Cidadã. (Carga horária: 30h).
Superior Tribunal de Justiça, STJ, Brasil.
2011 - 2011
Introdução à História da Arte. (Carga horária: 15h).
Museu Victor Meirelles, MVM, Brasil.
2011 - 2011
Conferências Introdutórias à Psicanálise. (Carga horária: 25h).
Escola Brasileira de Psicanálise - Seção Santa Catarina, EBP-SC, Brasil.
2011 - 2011
Espanhol Jurídico. (Carga horária: 48h).
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
2010 - 2011
Italiano. (Carga horária: 250h).
Centro di Cultura Italiana, CCI, Brasil.
2010 - 2010
Conferências Introdutórias à Psicanálise. (Carga horária: 25h).
Escola Brasileira de Psicanálise - Seção Santa Catarina, EBP-SC, Brasil.
2008 - 2008
Criminologia e Poder Punitivo na América Latina. (Carga horária: 8h).
Programa de Educação Tutorial em Direito, PET-DIREITO-UFSC, Brasil.
2007 - 2007
Atualização em Processo Penal - As Reformas do CPP. (Carga horária: 20h).
Centro Acadêmico Onze de Fevereiro, CAXIF, Brasil.
2007 - 2007
História Moderna. (Carga horária: 72h).
Centro de Filosofia e Ciências Humanas da UFSC, CFH/UFSC, Brasil.
2006 - 2006
Filosofia Política I. (Carga horária: 72h).
Centro de Filosofia e Humanas, CFH/UFSC, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2015
Vínculo: Temporário, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20

Vínculo institucional

2007 - 2011
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista do PET, Carga horária: 20
Outras informações
Bolsista do Programa de Educação Tutorial do Curso de Direito, sob tutoria das Profª. Drª. Vera Regina Pereira de Andrade e Jeanine Nicolazzi Philippi, desenvolvendo atividades de ensino, pesquisa e extensão.

Atividades

08/2013 - 07/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penitenciário
Ética Profissional
Instituições de Direito
Teoria do Direito I
Teoria do Direito II
09/2007 - 06/2013
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, PET.

Atividade de extensão realizada
Projeto Universidade Sem Muros.
08/2011 - 11/2011
Estágios , Curso de Graduação em Direito, .

Estágio realizado
Estágio de Docência - Curso de Graduação em Direito da UFSC - Disciplina TEORIA DO DIREITO I.
03/2007 - 01/2011
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, .

Atividade de extensão realizada
Projeto Espreita.
03/2009 - 03/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Câmara de Ensino de Graduação, .

Cargo ou função
Representante Discente Suplente.
11/2008 - 11/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, Curso de Graduação em Direito, .

Cargo ou função
Membro da Comissão de Avaliação de Projetos de Extensão para o Programa de Bolsas de Permanência da Universidade Federal da UFSC - Curso de Direito, designado pela Portaria n. 2/CCGD/2008.
07/2007 - 08/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas, .

Cargo ou função
Representação Discente no Colegiado do Departamento de Direito do Centro de Cièncias Jurídicas (DIR/CCJ).
05/2007 - 05/2008
Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, .

Cargo ou função
Secretário do Centro Acadêmico XI de Fevereiro - Curso de Direito.

Ministério Público do Estado de Santa Catarina, MP/SC, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Técnico Administrativo, Carga horária: 35, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Técnico do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, aprovado em concurso público regrado pelo Edital 01/2009, e nomeado pelo Ato n. 782/2011/PGJ (Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público de Santa Catarina, Ano 3, n. 638, p. 8). Lotação na Coordenadoria de Recurso Cíveis (CRCIV), onde é Assessor Jurídico, tendo como Coordenador o Procurador de Justiça Jacson Corrêa.

Vínculo institucional

2009 - 2011
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações
Estagiário junto à Procuradoria-Geral de Justiça, desenvolvendo atividades na área criminal, gabinete do Procurador Pedro Sérgio Steil.

Atividades

8/2018 - 8/2018
Ensino, Formação e Aperfeiçoamento na Carreira do Ministério Público, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Tópicos Destacados na Atuação em Recursos Especial e Extraordinário
7/2018 - 7/2018
Ensino, Capacitação de Facilitadores - Núcleo de Incentivo à Autocomposição (NUPIA), Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Noções de Direito (Módulo I)

Programa de Educação Tutorial em Direito, PET-DIREITO-UFSC, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2010
Vínculo: Outro - Pesquisador Individual, Enquadramento Funcional: Bolsista, Carga horária: 10


Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, TJ/SC, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2008
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estágio Voluntário, Carga horária: 10
Outras informações
Atividades de estágio voluntário junto à Segunda Vara Criminal e à Vara de Execuções Penais da Comarca de Florianópolis/SC, na qualidade de colaborador informal. Juiz de Direito Julio César Machado Ferreira de Melo.


Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina, ALESC, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 20
Outras informações
Estágio junto à Procuradoria Jurídica.


Centro de Idiomas FISK Araranguá, FISK, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2005
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 4
Outras informações
Monitoria dos níveis Adolescente, Básico, Intermediário e Avançado no curso de Inglês.


Essencial Concursos, EC, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

8/2018 - Atual
Ensino,

Disciplinas ministradas
Dirietos Humanos
Ética e Cidadania

Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Professor-Tutor, Enquadramento Funcional: Professor-Tutor Ensino à Distância

Atividades

8/2018 - Atual
Ensino, Especialização em Segurança Pública, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Trabalho de Conclusão de Curso


Projetos de pesquisa


2013 - Atual
Diagnóstico da pesquisa acadêmica em Teoria e Filosofia do Direito no Brasil
Descrição: O projeto consiste numa atividade de mapeamento e análise da produção acadêmica na área de teoria do direito no Brasil, englobando as subáreas filosofia, antropologia, sociologia e história do direito, a fim de compreender, em sua relação com a dimensão efetiva do fenômeno jurídico, qual o horizonte da teoria do direito na realidade brasileira..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2008 - 2010
A Criminologia de Roberto Lyra Filho
Descrição: Por meio do resgate das obras de Roberto Lyra Filho, um dos maiores e mais importantes pensadores do direito brasileiros, busca-se, sistematizar e investigar criticamente suas contribuições no campo da criminologia, enquanto momento de fundação da Criminologia Crítica no Brasil..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2007 - 2008
Elementos para uma crítica do discurso penal eficientista
Descrição: A partir dos marcos teóricos da criminologia crítica e da crítica dos processos de globalização neoliberal em curso, o projeto visa à reunião de elementos para a desconstrução do discurso penal eficientista, cuja origem pode ser situada nos Estados Unidos da América, mais precisamente na cidade de Nova York, por meio da construção da doutrina de tolerância zero..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2006 - 2007
Grupo História da Cultura Jurídica
Descrição: O Grupo tem por objetivo analisar os pressupostos sociais e culturais que influenciaram na formação da cultura jurídica do Ocidente, pressupondo uma dilatação problemática que não permite as arbitrárias reduções do positivismo formalista, exigindo a compreensão e o aprofundamento de fenômenos historicamente relevantes; examinar as determinações formais e técnicas em que as normas são expressas como elementos que não podem ser considerados superiores às estruturas sociais da qual o direito faz parte. Os resultados de tais pesquisas são apresentados em eventos acadêmicos regularmente promovidos pelo Grupo e publicados em livros e artigos. Mantendo acordos com importantes Centros de pesquisa no Brasil e no exterior, particularmente com as universidades de Roma (La Sapienza), Florença e Nova de Lisboa propicia intercâmbios para pesquisa e palestras com professores estrangeiros no âmbito do Curso de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (11) / Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Marcel Soares de Souza - Integrante / Arno Dal Ri Júnior - Coordenador / Antonio Carlos Wolkmer - Integrante / Thais Luzia Colaço - Integrante / Airton Lisle Cerqueira Leite Seelaender - Integrante / José Isaac Pilati - Integrante.


Membro de corpo editorial


2011 - 2013
Periódico: Captura Críptica
2010 - Atual
Periódico: DISCENSO - Revista de Graduação do PET-Direito-UFSC


Revisor de periódico


2014 - Atual
Periódico: Em Debate (UFSC. Online)
2016 - Atual
Periódico: REBELA - Revista Brasileira de Estudos Latino-Americanos
2018 - Atual
Periódico: INSURGÊNCIA: REVISTA DE DIREITOS E MOVIMENTOS SOCIAIS


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Sociologia do Direito.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Criminologia.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Lê Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
SOUZA, M. S.2016SOUZA, M. S.. Soberania e participação populares no Novo Constitucionalismo Latino-Americano: uma análise da Constituição venezuelana de 1999. REBELA - Revista Brasileira de Estudos Latino-Americanos, v. 6, p. 379-395, 2016.

2.
SOUZA, M. S.2016SOUZA, M. S.. Pachukanis e o direito penal: entre o positivismo criminológico e o abolicionismo revolucionário. INSURGÊNCIA: REVISTA DE DIREITOS E MOVIMENTOS SOCIAIS, v. 2, p. 269-294, 2016.

3.
SOUZA, M. S.2012SOUZA, M. S.; ALMEIDA, M. C. . Da contradogmática à práxis: duas contribuições para um ensino jurídico crítico. Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca, v. 1, p. 199-216, 2012.

4.
SOUZA, M. S.2011SOUZA, M. S.. Lombroso entre nós: a persistência da personalidade como critério de aumento de pena no direito brasileiro. Boletim IBCCRIM, v. Ano 18, p. 12-13, 2011.

5.
SOUZA, M. S.2010SOUZA, M. S.. Notas sobre a constituição do complexo jurídico na Ontologia do Ser Social, de György Lukács. Discenso, v. 2, p. 395-415, 2010.

6.
SOUZA, M. S.2010SOUZA, M. S.; CANDIDO, V. P. . Plantação de falácias: sete coisas que nos contam sobre a (ausência de) Defensoria Pública em Santa Catarina. Discenso, v. 2, p. 459-470, 2010.

7.
SOUZA, M. S.2010SOUZA, M. S.; ZAMBONATO, C. D. . Projeto Espreita: o cinema como prática pedagógica no curso de Direito da UFSC. Revista Direito e Praxis, v. 1, p. 80-99, 2010.

8.
SOUZA, M. S.2008SOUZA, M. S.. Roberto Lyra Filho: a dignidade dialética da Criminologia.. Discenso, v. 1, p. 117-130, 2008.

Capítulos de livros publicados
1.
SOUZA, M. S.. Roberto Lyra Filho e o impulso dialético à criminologia crítica. In: Camila Cardoso de Mello Prando; Marcelo Mayora Alves; Mariana Dutra de Oliveira Garcia. (Org.). Construindo as criminologias críticas: a contribuição de Vera Andrade. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018, v. , p. 57-80.

2.
SOUZA, M. S.; SOARES, M. A. ; COSTA, A. P. ; MELLO, E. G. ; LAURINDO, M. M. . PET como sujeito articulador de práticas extensionistas. In: EGGER, Ildemar.. (Org.). Mediação e cultura de paz. : , 2009, v. , p. -.

3.
SOUZA, M. S.; COSTA, A. P. ; SOARES, M. A. ; ANDRADE, V. R. P. . Do Pet-Estudante ao Pet-Militante: o desafio da qualidade na era eficientista da quantidade. In: Vera Helena Moro Bins Ely; Giovani de Lorenzi Pires. (Org.). Do Treinamento à Educação Tutorial: o PET na UFSC (1980-2007). 1ed.Florianópolis: PREG, 2007, v. , p. -.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
SOUZA, M. S.. De te fabula narratur. Rastros, Florianópolis/SC, , v. 5, p. 1 - 2, 03 abr. 2013.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
SOUZA, M. S.. Irracionalismo e decisionismo: A crítica de György Lukács a Carl Schmitt em A destruição da razão. In: IV Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais, 2014, Curitiba. Anais do IV Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais. Curitiba: IPDMS, 2014. p. 640-671.

2.
SOUZA, M. S.. Questão criminal e política de drogas: as razões do proibicionismo e da guerra ao tráfico. In: XIV Encontro Nacional de Estudantes de Direito, 2011, São Paulo. Trabalhos Científicos do XIV ENED, 2011.

3.
SOUZA, M. S.. A Lei n. 11.343/06 como manifestação do Estado de Polícia no Brasil. In: Jornadas Jurídicas do Diretório Acadêmico XXI de Abril - Universidade Federal de Uberlândia, 2010, Uberlândia/MG. Anais das Jornadas Jurídicas do Diretório Acadêmico XXI de Abril - UFU, 2010.

4.
SOUZA, M. S.. Tolerância zero ou a ditadura do eficientismo: a repressão penal na era da globalização neoliberal. In: I Mostra de Pesquisa do CAXIF, 2007, Florianópolis. Anais da I Mostra de Pesquisa do CAXIF/UFSC. Porto Alegre: Dom Quixote, 2007.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
ANDRADE, V. R. P. ; SOUZA, M. S. ; SOARES, M. A. ; MELLO, E. G. ; LAURINDO, M. M. ; HUBERT, A. P. ; DUARTE, L. P. J. ; OLIVEIRA, H. K. ; SANTOS, R. F. ; ZAMBONATO, C. D. . PET- Direito e a temática dos Direitos Humanos: rumo aos 25 anos. In: 7ª SEPEX - Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2008, Florianópolis. Anais - SepeX (Cd-Rom), 2008.

2.
ANDRADE, V. R. P. ; COSTA, A. P. ; HUBERT, A. P. ; SOARES, M. A. ; SOUZA, M. S. ; ZAMBONATO, C. D. ; LAURINDO, M. M. ; DENK, M. L. ; TEIXEIRA, T. P. . Ações do PET-DIREITO em Cultura e Direitos Humanos. In: 6ª SEPEX - Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2007, Florianópolis. Anais da 6ª Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2007.

Apresentações de Trabalho
1.
SOUZA, M. S.. Estado, poder e ideologia. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
SOUZA, M. S.. Direito e crítica da economia política: uma encruzilhada no projeto constitucional de 1988. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

3.
SOUZA, M. S.. Estado de direito e violência: segurança da ordem ou segurança de direitos?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

4.
SOUZA, M. S.. Semana das Profissões: Direito. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

5.
SOUZA, M. S.; GALDINO, E. . Liberdade de expressão e o limite do Estado laico. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

6.
SOUZA, M. S.. Marx e a revolução da crítica da economia política. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
SOUZA, M. S.; MARTINS, F. ; LEAL, J. S. . Criminologia crítica brasileira e latino-americana. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

8.
SOUZA, M. S.. Semana das Profissões: Direito. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

9.
SOUZA, M. S.. Estado laico: o que é e para que serve?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

10.
SOUZA, M. S.. Debatedor na conferência 'Povos indígenas e segurança nacional'. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

11.
SOUZA, M. S.. Criminologia Crítica. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

12.
SOUZA, M. S.. Irracionalismo e decisionismo: A crítica de György Lukács a Carl Schmitt em A destruição da razão. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

13.
SOUZA, M. S.. Pachukanis e as origens da economia política da pena. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
SOUZA, M. S.; MELLO, E. G. ; MARTINS, C. B. . O papel do marxismo na criminologia crítica atual. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

15.
SOUZA, M. S.; MELLO, E. G. . Sistema Penal e Minorias: reprodução das desigualdades e produção da minoria criminalizada. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

16.
SOUZA, M. S.; SOARES, M. A. . Lukács, a Teoria Crítica e o Direito. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

17.
PRANDO, C. C. M. ; ALVES, M. M. ; SOUZA, M. S. . Debatedor na conferência 'De onde viemos: o saber penal e o conservadorismo dos juristas no Brasil'. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

18.
SOUZA, M. S.. Questão criminal e política de drogas: as razões do proibicionismo e da guerra ao tráfico. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

19.
SOUZA, M. S.. O abolicionismo penal: origens e fundamentos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

20.
SOUZA, M. S.. Debatedor na Conferência Garantismo penal e neoliberalismo: existe oposição entre ambos?. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

21.
MELLO, E. G. ; SOARES, M. A. ; SANTOS, A. A. ; SOUZA, M. S. ; ZAMBONATO, C. D. . Painel "Direito e Marxismo II: Método e Ontologia". 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

22.
SOUZA, M. S.. Superar o Direito Penal: A Criminologia Dialética. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

23.
SOUZA, M. S.. A Lei n. 11.343/06 como manifestação do Estado de Polícia no Brasil. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

24.
SOUZA, M. S.. Em defesa da totalidade: a criminologia na obra de Roberto Lyra Filho. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

25.
SOUZA, M. S.. O 3º Programa Nacional de Direitos Humanos. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

26.
SOUZA, M. S.. Apontamentos sobre a pena e a questão do trabalho. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

27.
SOUZA, M. S.. Tolerância zero ou a ditadura do eficientismo: a repressão penal na era da globalização. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções bibliográficas
1.
SOUZA, M. S.. Três fases do direito soviético. São Paulo: Editora Boitempo, 2018. (Tradução/Artigo).

2.
SOUZA, M. S.; MENDONCA, J. C. . Editorial. Florianópolis, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

3.
SOUZA, M. S.. O que a Ontologia do Ser Social tem a dizer sobre o direito? 2011 (Resumo aprovado).

4.
SOUZA, M. S.; SOARES, M. A. ; MELLO, E. G. . Entrevista com o Prof. Dr. Celso Luiz Ludwig. Florianópolis: UFSC, 2010 (Entrevista).

5.
SOUZA, M. S.; SOARES, M. A. . Entrevista com o Prof. Dr. Eduardo C. Bittar. Florianópolis: UFSC, 2010 (Entrevista).

6.
SOUZA, M. S.. Apontamentos sobre a criminologia de Roberto Lyra Filho 2010 (Monografia de conclusão de curso).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
SOUZA, M. S.. Avaliação de trabalhos para o VII Seminário Direitos, Pesquisa e Movimentos Sociais. 2018.

2.
SOUZA, M. S.. Avaliação de Resumos para a Mostra de Pesquisa do XII Congresso de Direito da UFSC. 2017.

3.
SOUZA, M. S.. Avaliação de Artigos para a Mostra de Pesquisa do X Congresso de Direito da UFSC. 2015.

4.
SOUZA, M. S.; MARTINS, C. B. ; MELLO, E. G. . Avaliação de Artigos do Espaço de Discussão Criminologia Crítica e Movimentos Sociais - IV Seminário IPDMS. 2014.

5.
SOUZA, M. S.. Coordenação e Mediação de Mesa de Comunicações no Seminário Direito e Marxismo. 2013.

6.
ANDRADE, V. R. P. ; MELLO, E. G. ; SOUZA, M. S. . Grupo de Estudos em Criminologia - Tema: Criminologia Crítica, América Latina e Política Criminal. 2011.

7.
SOUZA, M. S.. Mediação da mesa de comunicações na XV Semana Jurídica do Curso de Direito da UFSC. 2011.

8.
ANDRADE, V. R. P. ; SOUZA, M. S. ; TEIXEIRA, D.F. . Grupo de Estudos em Criminologia - Tema: A Criminologia Crítica no Brasil. 2010.

9.
SOUZA, M. S.. Seminário Direito e Ditadura - Participação em Comissão Científica para Seleção de Resumos. 2010.

10.
SOUZA, M. S.. Seminário Direito e Ditadura - Coordenação de Mesa de Comunicações. 2010.

11.
BECKER, R. C. ; ANDRADE, V. R. P. ; COSTA, A. P. ; LAURINDO, M. M. ; SOARES, M. A. ; SOUZA, M. S. ; MELLO, E. G. . Grupo de Estudos - Teoria Social, Epistemologia e Direito - Tema: Pós-modernismo. 2009.

12.
ANDRADE, V. R. P. ; SOUZA, M. S. ; TEIXEIRA, D.F. . Grupo de Estudos em Criminologia - Tema: Introdução à Criminologia Crítica. 2009.

13.
ANDRADE, V. R. P. ; SOUZA, M. S. ; SOARES, M. A. ; COSTA, A. P. ; LAURINDO, M. M. ; MELLO, E. G. . Grupo de Estudos - Teoria Social, Epistemologia e Direito - Tema: Positivismo e Funcionalismo. 2008.

14.
ANDRADE, V. R. P. ; MELLO, E. G. ; LAURINDO, M. M. ; SOUZA, M. S. ; SOARES, M. A. ; COSTA, A. P. . Grupo de Estudos - Teoria Social, Epistemologia e Direito - Tema: Marx e Marxismos. 2008.

15.
ANDRADE, V. R. P. ; TEIXEIRA, D.F. ; SOUZA, M. S. . Grupo de Estudos em Criminologia - Tema: Alessandro Baratta. 2008.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
SOUZA, M. S.. Sistema prisional. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
SOUZA, M. S.; COSTA, A. P. ; ALMEIDA, M. C. ; GALVAO, L. M. ; INACIO, N. ; FAGUNDES, L. M. . Minicurso Teoria Crítica e Crítica do Direito. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2.
SOUZA, M. S.; COSTA, A. P. . Minicurso Neoliberalismo, Direito e Trabalho. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

3.
SOUZA, M. S.. Oficina Introdução à Criminologia Crítica. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

4.
SOUZA, M. S.; CANDIDO, V. P. . Capa - Discenso - Revista de Graduação do PET-Direito-UFSC - n.1. 2010. (Editoração/Outra).

5.
SOUZA, M. S.. Coordenação de Mesa na Conferência "1964 e a ditadura militar: versões e controvérsias", proferida pelo Prof. Dr. Carlos Fico. 2010. (Coordenação e Mediação de Conferência).

6.
SOUZA, M. S.. Coordenação de Mesa na Conferência "Direito e Ditadura", proferida pelo Advgado Modesto da Silveira. 2010. (Coordenação e Mediação de Conferência).

7.
SOUZA, M. S.. Coordenação de Mesa na Conferência "Direito e Utopia", proferida pelo Prof. Dr. Alysson Mascaro por ocasião do lançamento da Revista Discenso, n.1, 2009. 2010. (Coordenação e Mediação de Conferência).

8.
MELLO, E. G. ; SOUZA, M. S. . Oficina Segurança Pública. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

9.
SOUZA, M. S.. Minicurso Os 25 anos da Lei de Execução Penal. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

10.
SOUZA, M. S.. Capa - Discenso - Revista de Graduação do PET-Direito-UFSC - n.1. 2009. (Editoração/Outra).

11.
SOUZA, M. S.. Coordenação de Mesa na Conferência "Segurança Pública: do modelo repressivo à nova prevenção", proferida pelo Prof. Dr. Theodomiro Dias Neto. 2009. (Coordenação e Mediação de Conferência).

12.
SOUZA, M. S.. Minicurso Introdução à Criminologia Crítica. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

13.
SOUZA, M. S.. Coordenação de Mesa na Aula Magna "O direito fundamental à tutela jurisdicional efetiva", proferida pelo Prof. Dr. Luiz Guilherme Marinoni. 2008. (Coordenação e Mediação de Conferência).

14.
SOUZA, M. S.. Coordenação de Mesa na Conferência "O direito tributário e a teoria dos princípios", proferida pelo Prof. Dr. HUmberto Bergmann Ávila. 2008. (Coordenação e Mediação de Conferência).

15.
SOUZA, M. S.. Coordenação de Mesa na Conferência "Direito Penal do Inimigo e Autoritarismo Cool", proferida pelo Prof. Dr. Eugenio Raúl Zaffaroni. 2008. (Coordenação e Mediação de Conferência).

16.
SOUZA, M. S.. Coordenação de Mesa de Debate "Direito Eleitoral", composta pelos Advogados Mauro Prezotto e Márcio Vicari. 2008. (Coordenação e Mediação de Conferência).

17.
SOUZA, M. S.. Coordenação de Mesa na Conferência "Tutela inibitória: um novo paradigma", proferida pelo Prof. Dr. Sérgio Cruz Arenhart. 2008. (Coordenação e Mediação de Conferência).

18.
SOUZA, M. S.. Coordenação de Mesa na Conferência "Direito, Mídia e Movimentos Sociais", proferida pelo Professor Domingos da Silveira Dresch. 2008. (Coordenação e Mediação de Conferência).

19.
SOUZA, M. S.. Coordenação de Mesa na Aula Magna "Direito crítico e sistema judiciário", proferida pelos Profs. Drs. Lédio Rosa de Andrade e Paulo de Tarso Brandão. 2007. (Coordenação e Mediação de Conferência).

20.
SOUZA, M. S.. Coordenação de Mesa nas Conferências sobre Ensino Jurídico, proferidas pelos Professores Agostinho Ramalho Neto e Jeanine Nicolazzi Philippi. 2007. (Coordenação e Mediação de Conferência).

21.
SOUZA, M. S.. Coordenação de Mesa na conferência "Os signos totalitários do mundo ultraliberal", ministrada pela Profa. Dra. Jeanine Nicolazzi Philippi. 2007. (Coordenação e Mediação de Conferência).

22.
SOUZA, M. S.. Coordenação de Mesa na Conferência "Processo Civil Coletivo", proferida pelo Prof. Dr. Elton Venturi. 2007. (Coordenação e Mediação de Conferência).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Teses de doutorado
1.
PHILIPPI, Jeanine N; RODRIGUEZ, J. R.; HONESKO, V. N.; LEMA, S. R.; PICH, S.; SOUZA, M. S.. Participação em banca de Macell Cunha Leitão. A ambiguidade da luta pelo direito no Brasil: um estudo a partir de Franz Neumann e Giorgio Agamben. 2018. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Qualificações de Doutorado
1.
PHILIPPI, Jeanine N; SOUZA, M. S.; COSTA, A. P.; BAGGENSTOSS, G. A.; CRISTOVAM, J. S. S.. Participação em banca de Rodrigo Alessandro Sartoti. Direito, ditadura e exceção: os atos institucionais e a consolidação de uma cultura jurídica autoritária no Brasil (1964-1985). 2018 - Universidade Federal de Santa Catarina.

2.
SOUZA, M. S.; ALVES, M. M.; GUSSO, L. C. S.; LEAL, J. S.. Participação em banca de Helena Schiessl Cardoso. A criminologia nos cursos de mestrado em direito das universidades públicas brasileiras (2005-2014). 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

3.
PORTANOVA, R. S.; LEMA, S. R.; SOARES, M. A.; SOUZA, M. S.. Participação em banca de Adailton Pires Costa. Os sinais da escravidão na identidade do trabalhador : a legislação neoescravista da caderneta policial de trabalho e a resistência dos trabalhadores do comércio no Rio de Janeiro da 1ª República (DF, anos 20). 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

4.
PINZANI, A.; LEMA, S. R.; PICH, S.; SOUZA, M. S.. Participação em banca de Macell Cunha Leitão. Entre forma-direito e forma-de-vida: ambiguidade da luta pelo direito a partir de Franz Neumann e Giorgio Agamben. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Qualificações de Mestrado
1.
LEAL, J. S.; SOUZA, M. S.; FAGUNDES, L. M.. Participação em banca de Priscila Serafin Proença. A (des)legitimação do sistema penal: a persecução seletiva e a imunidade dos privilegiados nos crimes de colarinho branco. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

2.
LEAL, J. S.; SOUZA, M. S.; FAGUNDES, L. M.. Participação em banca de Sara de Araújo Pessoa. Estrutura social e trabalho prisional: a relegitimação do sistema penal a partir da ressignificação do trabalho prisional no período neoliberal - um estudo de caso na penitenciária sul de Criciúma-SC. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
PHILIPPI, Jeanine N; NOVAIS, M. M.; SOUZA, M. S.. Participação em banca de William Hamilton Leiria.O juiz e o soberano: uma possível intersecção entre o realismo jurídico estadunidense e o decisionismo de Carl Schmitt. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

2.
ANDRADE, L. R.; SOUZA, M. S.; MELLO, E. G.. Participação em banca de Priscilla Batista da Silva.Sistema penal e regulação: fundamentos para uma análise da economia política da pena. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

3.
ROSA, A. M.; SOUZA, M. S.; BRUNETTA, A. A.. Participação em banca de Rafael Máscia Ferreira da Costa.O estado de exceção na literatura carcerária da primeira metade do século XX. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

4.
PHILIPPI, Jeanine N; SOUZA, M. S.; VICENZI, G.. Participação em banca de Charles Braga Alves.Diagnósticos de captura e vias de fuga em Giorgio Agamben: a dupla condição da inoperosidade perante a máquina econômico-governamental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

5.
ROSA, A. M.; SOUZA, M. S.; AMORIM, F. P.. Participação em banca de Ernesto Maggi dos Santos.Processo penal e tecnologia: perquirição em dispositivos móveis. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

6.
ROSA, A. M.; SOUZA, M. S.; TEIXEIRA, D. F.. Participação em banca de Anthony Thiesen.Privatização de presídios: poder, controle social e falsas promessas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

7.
SOUZA, M. S.; MARTINS NETO, J. P.; CASTRO, M. F.. Participação em banca de Thayse Göedert Pauli.A inconstitucionalidade do crime previsto no art. 287 do Código Penal - uma análise sob o viés da liberdade de expressão. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas - Universidade Federal de Santa Catarina.

8.
OLIVO, L. C. C.; SOUZA, M. S.; LUNARDI, T. M.. Participação em banca de Gregório Furtado Swiech.A interação entre a política doméstica do regime militar brasileiro e a atuação do Itamaraty no golpe militar do Chile em 1973. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

9.
SILVA, R. P. E.; SOUZA, M. S.; SARTOTI, R. A.. Participação em banca de Murilo Rodrigues da Rosa.Reforma Política e o financiamento de campanha eleitoral no Brasil. 2015.

10.
SOUZA, M. S.; PHILIPPI, Jeanine N; OLIVEIRA, L. D.. Participação em banca de Rodrigo Maciel Sarubbi.A insurgência no imaginário grego antigo e seus mecanismos de controle. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

11.
PHILIPPI, Jeanine N; SOARES, M. A.; SOUZA, M. S.. Participação em banca de Victor Cavallini.Da liberdade à libertação em Fichte, Hegel e Marx. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

12.
ROSA, A. M.; NODARI, A.; SOUZA, M. S.. Participação em banca de Victor Porto Cândido.Fragmento de direito futuro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

13.
ROSA, A. M.; SOUZA, M. S.; GOSTINSKI, A.. Participação em banca de José Guilherme Surdi.A expansão do rol de crimes hediondos no anteprojeto de novo Código Penal: motivos e inconsistências. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

14.
SOUZA, M. S.; ANDRADE, V. R. P.; ROSA, A. M.. Participação em banca de Felipe Werner Albrecht.A ineficácia e os irradiados custos sociais de uma política criminal beligerante direcionada às substâncias tornadas ilícitas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

15.
SOUZA, M. S.; ANDRADE, V. R. P.; SOARES, M. A.. Participação em banca de Eduardo Granzotto Mello.Fundamentos políticos da criminologia crítica de Alessandro Baratta. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

16.
SOUZA, M. S.; MARTINS NETO, J. P.; BAYER, R. S.. Participação em banca de Anne Teive Auras.A responsabilidade civil do estado brasileiro pelos danos decorrentes da perseguição política durante a ditadura militar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

17.
FAGUNDEZ, P. R. A.; SOUZA, M. S.; SILVEIRA, C. E. M.. Participação em banca de Tácio Piacentini.Um relato da crise ambiental em Florianópolis e caminhos para sua superação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

18.
ROSA, A. M.; SOUZA, M. S.; VALLE, J. K.. Participação em banca de Clarissa Medeiros Cardoso.Notas sobre o monitoramento eletrônico no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

19.
ROSA, A. M.; SOUZA, M. S.; GRUBBA, L. S.. Participação em banca de Laura Sulzbacher.A (in)constitucionalidade da pena de castração química no ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

20.
PHILIPPI, Jeanine N; COSTA, A. P.; SOUZA, M. S.. Participação em banca de Sílvio Soares.A confusão entre fato e norma e a produção normativa de urgência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

21.
PHILIPPI, Jeanine N; ARRUDA JUNIOR, E. L.; SOUZA, M. S.. Participação em banca de Carolina Duarte Zambonato.A inflexão ontológica do Direito na obra de Marx (1841-1843). 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
SEELAENDER, A. L. C. L.; PHILIPPI, Jeanine N; SOUZA, M. S.. Seleção de Bolsistas para o Programa de Educação Tutorial em Direito (PET-Direito-UFSC). 2014. Universidade Federal de Santa Catarina.

2.
PHILIPPI, Jeanine N; SOUZA, M. S.. Seleção de Bolsistas para o Programa de Educação Tutorial em Direito (PET-Direito-UFSC). 2013. Centro de Ciências Jurídicas - Universidade Federal de Santa Catarina.

3.
ANDRADE, V. R. P.; SOUZA, M. S.; RIBAS, L. O.; WARAT, L. A.. Seleção de Bolsistas para o Programa de Educação Tutorial em Direito (PET-Direito-UFSC). 2009.

4.
ANDRADE, V. R. P.; SOUZA, M. S.; PORTANOVA, R. S.. Seleção de Bolsistas para o Programa de Educação Tutorial em Direito (PET-Direito-UFSC). 2008. Universidade Federal de Santa Catarina.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Práticas processuais à luz do Novo Código de Processo Civil. 2016. (Oficina).

2.
O Novo Código de Processo Civil e os recursos perante os Tribunais Superiores. 2015. (Oficina).

3.
IV Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais,. 2014. (Seminário).

4.
História do Direito no Brasil: Estado da arte e perspectivas. 2013. (Outra).

5.
VI Jornada Brasilcon de Atualização do CDC - Temas de Processo Coletivo e Direito do Consumidordor. 2013. (Congresso).

6.
Workshop Jurisdição Constitucional. 2012. (Outra).

7.
Seminário Direito e Neoliberalismo.Debatedor no Painal "Garantismo penal e neoliberalismo: existe oposição entre ambos?". 2011. (Seminário).

8.
XV Semana Jurídica.Coordenação da apresentação de comunicações durante a Mostra de Pesquisa. 2011. (Outra).

9.
XXXII Encontro Nacional de Estudantes de Direito (ENED).Questão criminal e política de drogas: as razões do proibicionismo e da guerra ao tráfico. 2011. (Encontro).

10.
Encontro Internacional Justiça Restaurativa e Controle Social. 2010. (Encontro).

11.
Homossexualidades - Conferência proferida pelo Psicanalista Mauro Mendes Dias - Encerramento do Ciclo de Debates em Gênero e Feminismo. 2010. (Outra).

12.
I ENEDEX - Encontro Nacional de Estudantes de Direito Extensionistas.Projeto Universidade Sem Muros. 2010. (Encontro).

13.
I Simpósio de Direito e LIteratura. 2010. (Simpósio).

14.
Seminário Direito e Ditadura. 2010. (Seminário).

15.
Teoria da história e história do direito: estudos e perspectivas. 2010. (Encontro).

16.
XV ENAPET - Encontro Nacional dos Grupos PET. 2010. (Encontro).

17.
XXXI ENED - Encontro Nacional de Estudantes de Direito.Em defesa da totalidade: a criminologia na obra de Roberto Lyra Filho. 2010. (Encontro).

18.
Aula Magna "Democracia vs. Monopólio dos Meios de Comunicação" - Profa. Analúcia Hartmann. 2009. (Outra).

19.
I Encontro sobre Teoria Social, Educação, Realismo Crítico e Ontologia. 2009. (Encontro).

20.
XIV ENAPET - Encontro Nacional dos Grupos PET. 2009. (Encontro).

21.
A Revolução Russa: Direito e Política na União Soviética. 2008. (Encontro).

22.
Aula Magna - Direito Constitucional à Tutela Jurisdicional Efetiva - Prof. Dr. Luiz Guilherme Marinoni. 2008. (Outra).

23.
Conferência - Direito Tributário e Teoria dos Princípios - Prof. Dr. Humberto Bergmann Ávila. 2008. (Outra).

24.
I Congresso Latino-Americano de Direitos Humanos e Pluralismo Jurídico. 2008. (Congresso).

25.
III Congresso de Direito - CAXIF/UFSC. 2008. (Congresso).

26.
I Jornada Sul Brasileira de Direito e Fraternidade. 2008. (Congresso).

27.
Minicurso - Epistemologia e Crítica do Positivismo - Prof. Dr. Alberto Cupani. 2008. (Outra).

28.
Minicurso - Estado de Direito e Legitimidade: Uma Abordagem Garantista - Prof. Dr. Sérgio Urquhart de Cademartori. 2008. (Oficina).

29.
Minicurso - O Direito no Pensamento Gramsciano - Prof. Dr. Marcos Del Roio. 2008. (Oficina).

30.
6ª SEPEX - Reformismo Filosófico e Direito Penal. Beccaria e Bentham na Construção do Direito Penal Moderno. 2007. (Oficina).

31.
Aula Magna - Prof. Dr. Lédio Rosa de Andrade e Prof. Dr. Paulo de Tarso Brandão: "Direito Crítico e Sistema de Justiça". 2007. (Outra).

32.
Conferência - Os Signos Totalitários do Mundo Ultraliberal - Prof.ª Dr.ª Jeanine Nicolazzi Philippi -.Os signos totalitários do mundo ultraliberal. 2007. (Oficina).

33.
Conferência - Prof. Dr. Henrique Espada Lima - O Neo-Realismo no Cenário do Pós-Guerras Italiano. 2007. (Encontro).

34.
Defensoria Pública: Direito Sonegado em Santa Catarina.Defensoria Pública em Santa Catarina. 2007. (Seminário).

35.
Fórum Nacional de Direito Eleitoral. 2007. (Congresso).

36.
I Encontro Catarinense de Estudantes de Direito.Encontro Catarinense de Estudantes de Direito. 2007. (Encontro).

37.
Julgamento Eleitoral Simulado - EJESC - TRE/SC.Julgamento Eleitoral Simulado. 2007. (Outra).

38.
XI Semana Jurídica.Tolerância zero ou a ditadura do eficientismo: a repressão penal na era da globalização. 2007. (Encontro).

39.
Aula Magna "Cidadania" - Promotor de Justiça Davi do Espírito Santo. 2006. (Outra).

40.
Ciclo de Palestras - Prof. Dr. Friederich Müller: Democracia e exclusão social em face da globalização e O futuro do Estado nação e na luta contra a turboglobalização.. 2006. (Outra).

41.
Conferência - Incidente BrasilxBolívia - Prof. Dr. Christhian Caubet e Prof. Dr. Welber Barral. 2006. (Outra).

42.
Conferência - Os Dez Horrores do Direito Penal Brasileiro - Prof. Dr. Nilo Batista. 2006. (Seminário).

43.
Conferência Prof. José Martinho - Universidade de Humanidades Lusófona: Como se a vergonha devesse lhe sobreviver... Comentário ao Processo De Kafka.. 2006. (Outra).

44.
I Encontro Internacional de Advocacia do Poder Legislativo. 2006. (Encontro).

45.
III Jornadas Bolivarianas. 2006. (Congresso).

46.
X Semana Jurídica - CCJ. 2006. (Encontro).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
ANDRADE, V. R. P. ; SOUZA, M. S. ; ALVES, M. M. ; MELLO, E. G. . Criminologia e controle penal no Brasil Contemporâneo. 2013. (Outro).

2.
SOUZA, M. S.. VII Congresso de Direito da UFSC. 2012. (Congresso).

3.
PHILIPPI, Jeanine N ; SOUZA, M. S. ; CANDIDO, V. P. ; ZAMBONATO, C. D. . Seminário "Direito e Neoliberalismo". 2011. (Congresso).

4.
PHILIPPI, Jeanine N ; SOUZA, M. S. . Projeto Espreita - Ciclo de Filmes e Debates em Gênero e Feminismo. 2010. (Outro).

5.
PHILIPPI, Jeanine N ; SOUZA, M. S. . Conferência "Direito e Utopia" - Prof. Dr. Alysson Leandro Mascaro (USP). 2010. (Outro).

6.
SOUZA, M. S.; TEIXEIRA, D.F. ; ANDRADE, V. R. P. ; ROSA, A. M. . Encontro Internacional Justiça Restaurativa & Controle Social. 2010. (Outro).

7.
SOUZA, M. S.; PHILIPPI, Jeanine N . Seminário Direito e Ditadura. 2010. (Congresso).

8.
SOUZA, M. S.; PHILIPPI, Jeanine N . Debate "Ditaduras, Memória e Pensamento Social na América Latina". 2010. (Outro).

9.
SOUZA, M. S.; TEIXEIRA, D.F. ; ANDRADE, V. R. P. . Minicurso Prof. Dr. Theodomiro Dias Neto - Segurança pública: do modelo repressivo à Nova Prevenção.. 2009. (Outro).

10.
SOUZA, M. S.. Projeto Espreita - Filme e Debate "A crise em Honduras". 2009. (Outro).

11.
SOUZA, M. S.. Projeto Espreita - Filme e Debate "O MST e as laranjas da Cutrale". 2009. (Outro).

12.
SOUZA, M. S.. Seminário Métodos de Pesquisa. 2009. (Outro).

13.
SOUZA, M. S.; SOARES, M. A. . III Projetos em Foco. 2009. (Outro).

14.
SOUZA, M. S.. Aula Magna - Direito Fundamental à Tutela Jurisdicional Efetiva - Prof. Dr. Luiz Guilherme Marinoni -. 2008. (Outro).

15.
SOUZA, M. S.; PILATI, J. I. . III Congresso de Direito CAXIF/UFSC. 2008. (Congresso).

16.
SOUZA, M. S.; BALTHAZAR, U. C. . Conferência - O Direito Tributário e a Teoria dos Princípios - Prof. Dr. Humberto Bergmann Ávila. 2008. (Outro).

17.
SOUZA, M. S.; TEIXEIRA, D.F. ; ANDRADE, V. R. P. . Minicurso Prof. Eugenio Raúl Zaffaroni - Autoritarismo cool e Estado de Direito na América Latina. 2008. (Outro).

18.
SOUZA, M. S.. Conferência "Direito, Mídia e Movimentos Sociais" - Prof. Dr. Domingos da Silveria Dresch - Lançamento dos Anais em CD-Rom da I Mostra de Pesquisa do Centro Acadêmico XI de Fevereiro. 2008. (Outro).

19.
SOUZA, M. S.. Minicurso - "O Direito no pensamento Gramsciano" - Prof. Dr. Marcos del Roio. 2008. (Outro).

20.
SOUZA, M. S.. Minicurso - "Crítica do positivismo e o futuro da filosofia" - Prof. Dr. Alberto Cupani. 2008. (Outro).

21.
SOUZA, M. S.; LAURINDO, M. M. ; RI JUNIOR, A. D. ; MELLO, E. G. ; SOARES, M. A. . A Revolução Russa: Direito e Política na União Soviética. 2008. (Congresso).

22.
SOUZA, M. S.. Minicurso - "Estado de Direito e legitimidade: uma abordagem garantista". 2008. (Outro).

23.
SOUZA, M. S.; PHILIPPI, Jeanine N . I Encontro Catarinense de Estudantes de Direito. 2007. (Congresso).

24.
SOUZA, M. S.; ANDRADE, V. R. P. . XI Semana Jurídica do Centro Acadêmico XI de Fevereiro. 2007. (Outro).

25.
SOUZA, M. S.. Aula Magna "Direito Crítico e Sistema de Justiça" - Profs. Drs. Lédio Rosa de Andrade e Paulo de Tarso Brandão. 2007. (Outro).

26.
SOUZA, M. S.. Projeto Espreita - Ciclo de Filmes sobre Violência e Controle Social. 2007. (Outro).

27.
SOUZA, M. S.. Projeto Espreita - "Os Signos Totalitários do Mundo Ultraliberal - Conferência com Profa. Dra. Jeanine Nicolazzi Philippi. 2007. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Olga Furtado Swiech. O sexo e o nome das pessoas trans: com que corpo se passa pela norma jurídica?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Marcel Soares de Souza.



Outras informações relevantes


- Aprovação em 2º lugar no Processo Seletivo para Professor Substituto de Filosofia do Direito do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) UFSC - Março de 2013.

- Aprovação no Exame 2010.3 da Ordem dos Advogados do Brasil.

- Formação em Teoria Musical pela EPM (Escola Particular de Música), Araranguá/SC.



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