Helga Maria Martins de Paula

  • Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/7617126066026167
  • Última atualização do currículo em 19/08/2018


Professora efetiva de Direito Público na Universidade Federal de Goiás, Jataí (UFG/Jataí) desde 2010 . Doutora em Direito pela Universidade de Brasília-UnB (2014-2018).Coordenadora do curso de direito da UFG/Jataí no período de 2012 a 2014. Foi Coordenadora de estágio e do Núcleo de Prática Jurídica no período de 2010 a 2012. Coordenadora do projeto de extensão/coletivo "Promotoras Legais Populares Libertárias: gênero, direitos e violência". Integra o grupo de pesquisa certificado "O Direito Achado na Rua" (líder: José Geraldo de Sousa Jr., UnB). Mestre em Direitos Coletivos, Cidadania e Função Social pela Universidade de Ribeirão Preto com fomento da CAPES (2008-2010). Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direitos Humanos, Sociologia Jurídica e Teoria do Direito. Desenvolve pesquisas na área de Teoria Crítica do Direito, Direito Achado na Rua e Teatro do Oprimido, Educação Popular. Pesquisou nos anos de 2010 a 2014 conflitos no campo- especialmente no que se refere às pesquisas interdisciplinares sobre os impactos dos agrotóxicos e movimentos sociais, direito achado na rua e gênero (gênero, classe e raça), com ênfase no protagonismo das mulheres nos conflitos no campo, tendo como abordagem as técnicas de teatro do oprimido (T.O) de Augusto Boal. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Helga Maria Martins de Paula
Nome em citações bibliográficas
PAULA, H. M. M.

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Federal de Goiás, Campus Jataí (CAJ).
Rodovia BR 364, 192
75800-000 - Jatai, GO - Brasil
Telefone: (64) 36068252
Ramal: 8252
URL da Homepage: www.ufg.br


Formação acadêmica/titulação


2014 - 2018
Doutorado em Direito.
Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
Título: Aproximações entre Direito Achado na Rua e Teatro do Oprimido, Ano de obtenção: 2018.
Orientador: José Geraldo de Sousa Júnior.
2008 - 2010
Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania.
Universidade de Ribeirão Preto, UNAERP, Brasil.
Título: APONTAMENTOS PARA A CRIACAO DE UM REGIME JURÍDICO SUI GENERIS DE PROTECAO DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS Ä BIODIVERSIDADE (CTA),Ano de Obtenção: 2010.
Orientador: Tárrega, Maria Cristina Vidotte Blanco.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
2007 - 2008
Especialização em Grandes Transformações do Processo.
Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil.
Título: Dumping Social e as defesas do Mercosul à luz da União Européia.
2000 - 2004
Graduação em Direito.
Universidade de Ribeirão Preto, UNAERP, Brasil.
Título: Dumping Social:perspectivas para o Mercosul a partir do panorama da União Européia.
Orientador: Maria Cristina Vidote Blanco Tárrega.
2001 - 2003
Graduação em Tradução de Inglês.
Centro Universitário Barão de Mauá, CBM, Brasil.




Atuação Profissional



Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional:


Universidade de Ribeirão Preto, UNAERP, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2004
Vínculo: discente e estagiária, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 8


Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: professor assistente, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.


Centro Universitário Barão de Mauá, CBM, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 10

Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professor substituto, Carga horária: 20


Ministério Público SP, MPSP, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2003
Vínculo: estágio voluntário, Enquadramento Funcional: estagiária, Carga horária: 20
Outras informações
Atuação na Assistência Judiciária da Universidade de Ribeirão Preto durante todo o ano de 2004



Projetos de pesquisa


2014 - Atual
O Direito achado na rua e no campo: os movimentos de resistência das comunidades atingidas por agrotóxicos nos conflitos ecológicos/agrários distributivos no contexto da modernização agrícola hegemônica brasileira
Descrição: O objetivo deste projeto é estudar os conflitos por terra envolvendo questões ligadas à contaminação por agrotóxico no Brasil com enfoque nas formas de organização dos grupos contaminados. O fato ocorrido em 03 de maio de 2013, na Escola Municipal Rural São José do Pontal, no Assentamento Pontal dos Buritis, no Município de Rio Verde com a contaminação de várias pessoas da comunidade devido ao contato com agrotóxico, por meio de pulverização aérea e as consequências desse contato (posturas e providências em várias esferas do Poder Público, a maneira com que houve o retrato do ocorrido pela imprensa local, além do tratamento vexatório, o qual as vítimas foram submetidas pelos moradores do município) constituiu o contato inicial com a temática a partir da perspectiva das comunidades que se encontram dissonantes dos processos de produção e das relações de trabalho no campo com a mecanização agrícola, a superexploração da força de trabalho, a introdução de biotecnologia com organismos geneticamente modificados, ou seja, com as facetas de um modelo agrário hegemonizado pelo capital financeiro de nível internacional fortemente apoiado pelas políticas de desenvolvimento agrícola dos governos. Os discursos dos protagonistas- grupos de trabalhadores, assentados, camponeses, comunidades tradicionais e suas formas de organização para refletirem/agirem a partir desses conflitos ecológicos/agrários distributivos mapeados ? destacando que o trabalho parte das vivências das mesmas desses conflitos que explicitam o intercâmbio ecologicamente desigual ?, revelam a preocupação real, palpável e concreta com a faceta de proteção e garantia da saúde dos atingidos, do meio ambiente e da construção do significado da expressão bem-viver..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Doutorado: (1) .
Integrantes: Helga Maria Martins de Paula - Coordenador.
2013 - Atual
Ecologismo dos pobres e discursos de valoração: o discurso jurídico plural como parâmetro interpretativo dos conflitos ecológicos/agrários distributivos
Descrição: O objetivo deste projeto é estudar alguns conflitos ecológicos e agrários distributivos entendidos como constitutivos da sociedade moderna modelada pelos ideais de democracia, convivência das diferenças e igualdade de direitos em uma realidade plural caracterizada pelo dissenso inerente à contradição vivida por atores sociais. A conscientização dos antagonismos sociais entre o sistema capitalista e a preservação ambianetal natural e cultural é permeada pela incomensurabilidade de valores, o que dificulta a análise desses conflitos, logo, necessário a perspectiva de métodos multicriteriais de observação. O presente projeto, compreendendo a necessidade de enfrentamento ao modelo agrícola hegemônico do agronegócio, busca dar visibilidade ao protagonismo de grupos resistentes/movimentos sociais que constroem alternativas contra-hegemônicas ao modelo agrícola já mencionado, com destaque ao movimento de resistência das/os atingidas/os por agrotóxicos..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Helga Maria Martins de Paula - Coordenador / Larissa Carvalho de Oliveira - Integrante / Douglas Gonçalves Martins - Integrante / Jaqueline Andrade Neves - Integrante / Fatahala Sampaio Eiballa - Integrante / Rosane Freire Lacerda - Integrante.
2012 - Atual
Direito e arte: a importância das manifestações artísticas na consolidação de direitos.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (15) .
Integrantes: Helga Maria Martins de Paula - Coordenador / Rosane Freire Lacerda - Integrante.
2012 - Atual
Direito à memória e justiça: a atuação da Comissão Nacional da Verdade na leitura dos conflitos entre comunidades indígenas e agentes do Estado entre 1964 e 1988.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (10) .
Integrantes: Helga Maria Martins de Paula - Coordenador / Rosane Freire Lacerda - Integrante / Larissa Carvalho de Oliveira - Integrante.
2010 - 2012
Conflitos socioambientais sob o prisma da justiça ambiental: conflitos entre diálogos de comunidades tradicionais e coletividades
Descrição: A pesquisa propõe a identificação e análise de alguns conflitos socioambientais sob a perspectiva da justiça ambiental, também denominada ecologismo dos pobres. A justiça ambiental surge no âmbito da ecologia política como resposta sistêmica a uma visão fragmentada das relações entre economia e meio ambiente natural e cultural. O estudo desses conflitos não se reduz a coletânea de episódios interessantes, mas antes constitui uma parte do alinhamento em evolução de dois conjuntos com discursos valorativos diferentes: o econômico e o ambiental. São novas abordagens que propõe a identificação de identidades culturais, mostrando-se um caminho coerente para o ajustamento da práxis econômica e ambiental com uma consequente tentativa de diálogo e efetivação de novas políticas públicas..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) .
Integrantes: Helga Maria Martins de Paula - Coordenador.
Número de produções C, T & A: 2
2008 - 2010
Pluralismo Jurídico e Exploração econômica da biodiversidade
Descrição: A investigação que trazemos a tona no presente trabalho conjuga a problemática ambiental em seu viés político e econômico com a busca da ampliação de espaços democráticos de debate e luta pela justiça. Urge a necessidade de modificarmos o contexto atual de exploração predatória dos recursos naturais encontrados na biodiversidade e o conseqüente quadro de aumento da exclusão de indivíduos que não corroboram com esse quadro, porém, sentem essa destruição de forma mais imediata e direta. A idéia de ?progresso sem limites?, de desrespeito à natureza, de dominação e destruição sem responsabilidades, ou seja de um ser humano que vê somente em si a razão do mundo, é uma visão superada pelas inúmeras provas em todas as áreas científicas de que o ser humano é parte de um universo de recursos naturais e só sobreviverá mediante a manutenção destes. A ideologia do progresso deu lugar à ideologia do outro, do meio ambiente como direito social coletivo. No que diz respeito ao viés econômico não há como analisarmos o sistema adotado mundialmente de maneira fragmentada, logo, também esse setor que a princípio parece ser a antítese da preservação ambiental, passa por mutações, por mudanças paradigmáticas. Algumas tentativas de respostas serão esmiuçadas através da comparação mecanismos de proteção jurídica da biodiversidade existentes tanto no âmbito nacional, como na esfera internacional, e também à partir de propostas novas onde fique claro o horizonte de justiça ambiental, do esforço na superação da crise atual sob o enfoque da justiça social efetiva instrumentalizada no Direito reformista, transformador, regulador de novas combinações estruturais da sociedade global. O trabalho está vinculado ao projeto: A proteção jurídica da exploração econômica da descoberta de organismos vivos.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (2) .
Integrantes: Helga Maria Martins de Paula - Integrante / Lucas de Souza Lehfeld - Integrante / Charlene Maria D'Ávila Plaza - Integrante / Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega - Coordenador / Marcela Iossi - Integrante.
Número de produções C, T & A: 2
2008 - 2010
A proteção do conhecimento tradicional associado (CTA) nas principais propostas internacionais de regulamentação da exploração econômica da biodiversidade
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (1) .
Integrantes: Helga Maria Martins de Paula - Coordenador / Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega - Integrante.Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 1
2008 - 2009
A investigação no campo da hermenêutica jurídica da inter-relação tempo, direito e narrativa como caminho para a instutucionalização e concreção dos direitos
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (6) .
Integrantes: Helga Maria Martins de Paula - Integrante / Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega - Coordenador / Marcela Iossi - Integrante / Adriana Vidotte - Integrante.
2008 - 2009
Empresarialidade e Responsabilidade social: uma abordagem didática sobre a Empresa e Desenvolvimento
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.


Projetos de extensão


2013 - 2013
II Semana Jurídica do curso de Direito da UFG-Jataí: Universidade e ensino jurídico: para que e para quem?
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (20) .
Integrantes: Helga Maria Martins de Paula - Coordenador / Carla Benitez Martins - Integrante.
2012 - 2012
I Semana Jurídica do curso de Direito da Universidade Federal de Goiás, campus Jataí
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (12) .
Integrantes: Helga Maria Martins de Paula - Coordenador / Marcelo Eibs Cafrune - Integrante.
2012 - Atual
Direitos, Gênero e violência. Coletivo LIBERTÁRIAS
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Helga Maria Martins de Paula - Coordenador / Carla Benitez Martins - Integrante / Mariane Oliveira Junqueira - Integrante / Larissa Schwarz - Integrante / Jacqueline Silva Martins - Integrante / Isabela Franco de Andrade - Integrante / Daniel Vitor Castro - Integrante.
2010 - 2012
Café, versos e direito: quando Miguilim encontra Geni
Descrição: Espaço de manifestações artísticas livres proporcionando integração entre Universidade e comunidade, arte e direito..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) .
Integrantes: Helga Maria Martins de Paula - Coordenador / Veronica Korber Gonçalves - Integrante.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Agrário.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito das minorias étnico-racias.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2010
primeiro lugar no VI concurso estadual de poesia da oab/sp, Ordem dos Advogados do Brasil/SP.
2008
terceiro lugar no concurso estadual de poesias da oab/sp, Ordem dos Advogados do Brasil/São Paulo.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
PAULA, H. M. M.2013PAULA, H. M. M.; OLIVEIRA, L.C. . Diálogos com a comunidade atingida pela pulverização aérea de agrotóxicos. Cadernos de Agroecologia, v. 8, p. 1-5, 2013.

2.
PAULA, H. M. M.2009PAULA, H. M. M.; TARREGA, M. C. V. B. . Lógica Econômica versus Lógica Ambiental:a importância das comunidades tradicionais no Estado de Direito Ambiental. Revista Brasileira de Direito Ambiental, v. 20, p. 000-000, 2009.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
SOUSA JR, José Geraldo de. (Org.) ; RAMPIN, Talita Dias (Org.) ; PAULA, H. M. M. (Org.) ; NEGRINI, Vanessa (Org.) ; GERALDES, Elen Cristina (Org.) ; SOUSA, Janara Kalline Leal Lopes (Org.) ; RAMOS, Murilo César (Org.) ; PAULINO, Fernando Oliveira (Org.) . O Direito Achado na Rua Volume 8: Introdução crítica ao direito à comunicação e à informação. 1ª. ed. Brasília: FAC-UnB, 2016. 455p .

Capítulos de livros publicados
1.
PAULA, H. M. M.; TÁRREGA,M.C.V.B . A tutela das comunidades tradicionais na biodiversidade. In: TÁRREGA, M.C.V.B ; PLAZA,C.M.A; SANTOS,N; MARIN, E.F.B.. (Org.). Propriedade Intelectual, Inovacão tecnológica e bioenergia v.2. 1ed.Goiânia: PUC Goiás, 2009, v. 2, p. 177-196.

2.
PAULA, H. M. M.; TARREGA, M. C. V. B. . Eco-Cidadania: a participacão de povos indígenas e comuidades tradicionais no Estado Ambiental. In: LEHFELD, L.S; AGUADO, J.C; TAVARES NETO, J.Q; SILVEIRA, S.S.. (Org.). Construcão da cidadania e Constituicão. Campinas: Pensamento e Letras, 2009, v. 1, p. 56-70.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
PAULA, H. M. M.; TÁRREGA,M.C.V.B . INSTRUMENTOS PARA A PROTEÇÃO DOS DIREITOS INTELECTUAIS COLETIVOS (CTA) E DO ACESSO AOS RECURSOS GENÉTICOS. In: XVIII Encontro Nacional do CONPEDI - Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 2009, Maringá. XVIII Encontro Nacional do CONPEDI- Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 2009.

2.
PAULA, H. M. M.. A propriedade intelectual sob o prisma da biodiversidade. In: XVIII Congresso Nacional do CONPEDI, 2009, São Paulo. XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundacão Boiteux, 2009. p. 000-000.

3.
PAULA, H. M. M.; TÁRREGA,M.C.V.B . Lógica Econômica versus lógica ambiental: a importância dos conhecimentos das comunidades tradicionais e populacoes indígenas na valorizacao da biodiversidade. In: II Congresso de Ensino, Pesquisa, Extensão e Cultura da Cidade de Goiás, 2009, Cidade de Goiás. II Congresso de Ensino, Pesquisa, Extensão e Cultura da Cidade de Goiás, 2009.

4.
PAULA, H. M. M.; TÁRREGA,M.C.V.B . A proteção da conhecimento tradicional associado (CTA) nas principais propostas internacionais de regulamentação da exploração econômica da biodiversidade. In: IX Congresso de Iniciação Científica e Pesquisa da UNAERP-CONIC, 2008, Ribeirão Preto. IX Congresso de Iniciação Científica e Pesquisa da Universidade de Ribeirão Preto, 2008.

5.
TÁRREGA,M.C.V.B ; PAULA, H. M. M. . A Convenção sobre Diversidade Biológica e a qualidade ambiental como um direito social coletivo. In: I Congresso de Ensino, Pesquisa , Extensão e Cutura da Cidade de Goiás, 2008, Cidade de Goiás. Anais do I Congresso de Ensino, Pesquisa, Extensão e Cutura da Cidade de Goiás. Goiás, 2008.

6.
PAULA, H. M. M.; TÁRREGA,M.C.V.B . Dumping Social:Perspectivas para o Mercosul a partir do panorama da União Européia. In: V CONIC-Congresso de Iniciação Científica da Universidade de Ribeirão Preto, 2004, Ribeirão Preto. V CONIC-Congresso de Iniciação Científica da Universidade de Ribeirão Preto, 2004.

7.
PAULA, H. M. M.. A Servidão Ambiental segundo a Ordem Jurídica Brasileira. In: III CONIC- Congresso de Iniciação Científica da Universidade de Ribeirão Preto, 2002, Ribeirão Preto. III CONIC-Congresso de Iniciação Científica da Universidade de Ribeirão Preto, 2002.

8.
PAULA, H. M. M.. As inovações trazidas pela nova Lei de Diretrizes e bases da Educação Nacional-Os Cursos Sequênciais-implicações acadêmicas e profissionais. In: 3 CONIC-Congresso de Iniciação Científica da Universidade de Ribeirão Preto, 2002, Ribeirão Preto. 3 CONIC-Congresso de Iniciação Científica da Universidade de Ribeirão Preto, 2002.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
PAULA, H. M. M.; TÁRREGA,M.C.V.B . Análise de casos de direitos intelectuais coletivos de comunidades tradicionais e populacoes indígenas. In: 10 CONIC, 2009, Ribeirão Preto. 10 CONIC-Congresso de Iniciacão Científica e Pesquisa da Universidade de Ribeirão Preto, 2009.

2.
PAULA, H. M. M.; TÁRREGA,M.C.V.B . A importância das comunidades tradicionais para a justica ambiental e o desenvolvimento sustentável. In: VI Congresso de Meio Ambiente da AUGM, 2009, São Carlos. VI Congresso de Meio Ambiente da AUGM, 2009.

3.
PAULA, H. M. M.; SIMAO FILHO, A. ; LEPORE, P. E. ; SOUZA, E. E. ; SILVA, L. P. E. ; SENO, M. A. F. . Empresarialidade e Responsabilidade Social-uma abordagem didática sobre a empresa e desenvolvimento. In: IX Congresso de Iniciação Científica e Pesquisa da Universidade de Ribeirão Preto, 2008, Ribeirão Preto. IX Congresso de Iniciação e Pesquisa da Universidade de Ribeirão Preto, 2008.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
PAULA, H. M. M.; TÁRREGA,M.C.V.B . A PROTEÇÃO DO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO (CTA) NAS PRINCIPAIS PROPOSTAS INTERNACIONAIS DE REGULAMENTAÇÃO DA EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DA BIODIVERSIDADE. In: 60 Reunião Anual da SBPC, 2008, Campinas. 60 Reunião Anual da SBPC, 2008.

2.
PAULA, H. M. M.; TÁRREGA,M.C.V.B . As inovações trazidas pela nova Lei de Diretrizes e bases da Educação Nacional-os cursos sequenciais-implicações acadêmicas e profissionais. In: 54 Reunião Anual SBPC- Ciência e Universidade rompendo fronteiras, 2002, Goiânia. 54 Reunião Anual SBPC. São Paulo: Impressão Oficial, 2002.

Artigos aceitos para publicação
1.
PAULA, H. M. M.; TARREGA, M. C. V. B. . Globalização Contra-Hegemônica e a redefinição do papel do Estado: quando democracia se consubstancia em um direito emancipatório. Revista de Direito Constitucional e Internacional, 2010.

2.
PAULA, H. M. M.; TARREGA, M. C. V. B. . Lógica econômica X Lógica ambiental: o Acordo TRIPS no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC), a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) e a importância dasw comunidades tradicionais no Estado de Direito Ambiental.. Revista de Direito Ambiental, 2009.

Apresentações de Trabalho
1.
PAULA, H. M. M.; OLIVEIRA, L.C. . Ecologismo dos pobres: possibilidades de leituras contra-hegemônicas frente ao modelo hegemônico do agronegócio. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

2.
PAULA, H. M. M.; OLIVEIRA, L.C. . O protagonismo das mulheres nos movimentos de resistência ao modelo agrícola hegemônico do agronegócio. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

3.
PAULA, H. M. M.; OLIVEIRA, L. C. . Comissão Nacional da Verdade e o direito ao reconhecimento da identidade. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
PAULA, H. M. M.; MARTINS, C. B. . Reformas Legais, Expansionismo Penal e Resistência: a importância de se fortalecer a concepção do processo penal como locus de garantia das liberdades públicas fundamentais.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

5.
PAULA, H. M. M.; OLIVEIRA, L.C. . A estética da oprimida: diálogos entre direitos, feminismos e marxismo.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

6.
PAULA, H. M. M.; OLIVEIRA, L.C. . Conflitos Ecológicos Distributivos e o protagonismo da comunidade do Assentamento Pontal dos Buritis: um estudo de caso.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

7.
PAULA, H. M. M.; OLIVEIRA, L.C. . Diálogos com a comunidade atingida pela pulverização aérea de agrotóxicos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

8.
PAULA, H. M. M.; OLIVEIRA, L.C. . Abordagens constitucionais para a crítica ao modelo agrícola hegemônico. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

9.
PAULA, H. M. M.; ALVES, J. Q. . Ecoética e o novo contrato natural: perspectivas para o Eco-Direito. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

10.
PAULA, H. M. M.. SINBIOTEK. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

11.
PAULA, H. M. M.; TARREGA, M. C. V. B. . INSTRUMENTOS PARA A PROTEÇÃO DOS DIREITOS INTELECTUAIS COLETIVOS (CTA) E DO ACESSO AOS RECURSOS GENÉTICOS.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

12.
PAULA, H. M. M.; TÁRREGA,M.C.V.B . Direito, Globalizalção contrahegemônica e democracia participativa: instrumentos para emancipação social. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

13.
PAULA, H. M. M.; GUSMAN, D. ; SOUZA, R.P. . Biodiversidade Cultural, comunidades tradicionais e desenvolvimento sustentável. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

14.
PAULA, H. M. M.; TÁRREGA,M.C.V.B . A importância das comunidades tradicionais para a justica ambiental e o desenvolvimento sustentável. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

15.
PAULA, H. M. M.. A propriedade intelectual sob o prisma da biodiversidade. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

16.
PAULA, H. M. M.; TÁRREGA,M.C.V.B . Análise de casos de direitos intelectuais coletivos de comunidades tradicionais e populacoes indígenas. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

17.
PAULA, H. M. M.; TÁRREGA,M.C.V.B . XVIII Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

18.
PAULA, H. M. M.. Os 20 anos da Constituição Federal de 1988: reconstrução histórica e perspectiva de efetivação dos direitos fundamentais.. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

19.
PAULA, H. M. M.; TÁRREGA,M.C.V.B . A Convenção sobre Diversidade Biológica e a Qualidade Ambiental como um Direito Social Coletivo. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

20.
PAULA, H. M. M.. 2 Workshop de Pós-Graduação da Universidade de Ribeirão Preto. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

21.
PAULA, H. M. M.; TÁRREGA,M.C.V.B . A Proteção do conhecimento tradicional associado (CTA) nas principais propostas de regulamentação da exploração econômica da biodiversidade. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

22.
PAULA, H. M. M.; TÁRREGA,M.C.V.B . Dumping Social:perspectivas para o Mercosul a partir do panorama da União Européia. 2004. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

23.
PAULA, H. M. M.; TÁRREGA,M.C.V.B . 54 Reunião Anual SBPC. 2002. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

24.
PAULA, H. M. M.; TÁRREGA,M.C.V.B . As inovações trazidas pela nova Lei de Diretrizes e bases da Educação Nacional-Os Cursos Sequenciais-implicações acadêmicas e profissionais. 2002. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

25.
PAULA, H. M. M.. A Servidão Ambiental segundo a Ordem Jurídica Brasileira. 2002. (Apresentação de Trabalho/Congresso).


Demais tipos de produção técnica
1.
PAULA, H. M. M.. Cultura, mídia e outros fenômenos na construção de políticas criminais no Brasil. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).


Produção artística/cultural
Outras produções artísticas/culturais
1.
PAULA, H. M. M.. Quando Woddy Allen encontra Ed Wood. 2010 (literária/ poesia).

2.
PAULA, H. M. M.. Alice ao som de Cole Porter. 2008 (literária/ poesia).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
PAULA, H. M. M.; MARTINS, C. B.; SIMOES, F.. Participação em banca de Lázara Carvalho.Tráfico Internacional de Mulheres. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

2.
PAULA, H. M. M.; MARTINS, C. B.; FARINHA, M. G.. Participação em banca de Fabiana de Freitas Benite.Mulheres Encarceradas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

3.
FONSECA, D. S.; PAULA, H. M. M.; TARREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Cristiane Oliveira.O Supremo Tribunal Federal e a judicialização da política no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

4.
PAULA, H. M. M.; FONSECA, D. S.; TARREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Vinicius Castro Borges.HERMENÊUTICA JURÍDICA NA ANÁLISE DA INSANABILIDADE ENSEJADORA DE DESAPROVAÇÃO DE CONTAS PÚBLICAS PARA EFEITOS DE INELEGIBILIDADE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

5.
PAULA, H. M. M.; MARTINS, C. B.; FARINHA, M. G.. Participação em banca de Kelly Cristine Fernandes.Mulheres: a ótica dos magistrados. Análise do discurso jurídico decisório.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

6.
PAULA, H. M. M.; MARTINS, C. B.. Participação em banca de Valéria Franco Barbosa.A ADPF 54: diálogos entre bioética e biodireito.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

7.
PAULA, V.; CARVALHO, N. C. B.; PAULA, H. M. M.. Participação em banca de Thiago Henrique de Moraes.Instrumentos de prevencão e controle nas relacões de consumo por meio eletrônico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barão de Mauá.

8.
PAULA, H. M. M.; SANTANA, R.. Participação em banca de Alan Henrique dos Santos Guanais.Da possibilidade de ressocialização do preso frente ao atual sistema penitenciário paulista. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barão de Mauá.

9.
CARLUCCI, N. V.; SANTOS, S. D.; PAULA, H. M. M.. Participação em banca de Juliana Vera de Assis.O Direito Ambiental e a Responsabilidade Social: um estudo exploratório sobre a função social inerente às indústrias de cana-de-açúcar associadas à UNICA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

10.
PAULA, H. M. M.; FUSCO, M. H. A. C.; CARLUCCI, N. V.. Participação em banca de José Walter Ferreira Leite.Prisão Civil à luz do Pacto de São José da Costa Rica e da Emenda Constitucional 45/04. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

11.
PAULA, H. M. M.; SILVEIRA, S. S.; CARVALHO, C. J.. Participação em banca de Paula Biagi Barros.EIA-RIMA, Instrumento de Licenciamento Ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
PAULA, H. M. M.; GONCALVES, V. K.; VARGAS, B.R.. Concurso Público de Provas e Títulos para Professor assistente efetivo de Direito Penal e Direito Processual Penal. 2012. Universidade Federal de Goiás.

Outras participações
1.
PAULA, H. M. M.; GONCALVES, V. K.; LEAL, L.V.. Processo Seletivo Simplificado para seleção de professor substituto de Medicina Legal. 2011. Universidade Federal de Goiás.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
63ª Reunião Anual da SBPC.O conhecimento tradicional associado à biodiversidade e o Protocolo de Nagoya. 2011. (Outra).

2.
II Congresso Internacional do Programa de mestrado em Direito Agrário da UFG. Conflitos ecológicos distributivos e ecologia política. 2011. (Congresso).

3.
Oficina sobre Regulação da Educação Superior. 2011. (Oficina).

4.
I Congresso Internacional do Programa de Mestrado da UFG. A proteção do conhecimento tradicional assocido na CDB. 2010. (Congresso).

5.
III Congresso de ensino, pequisa, extensão e cultura da Cidade de Goiás. Ecoética e o novo contrato natural: perspectivas para o Eco-Direito. 2010. (Congresso).

6.
Simpósio Internacional sobre saberes tradicionais, biodiversidade, biotecnologia e dinâmicas territoriais- SINBIOTEK.Saberes e verdades, os conflitos ecológicos distributivos no âmbito da comunidades tradicionais. 2010. (Simpósio).

7.
VII CONPEEX UFG. VII COPEEX. 2010. (Congresso).

8.
10 CONIC. Análise de casos de direitos intelectuais coletivos de comunidades tradicionais e populacoes indígenas. 2009. (Congresso).

9.
2 Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP.Direito, globalização contrahegemônica e democracia participativa: instrumentos para emancipação social. 2009. (Outra).

10.
VI Congreso de Meio Ambiente da AUGM. A importância das comunidades tradicionais para a justica ambiental e o dsenvolvimento sustentável. 2009. (Congresso).

11.
XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. A propriedade intelectual sob o prisma da biodiversidade. 2009. (Congresso).

12.
XVIII Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.A proteção dos direitos intelectuais coletivos (CTA) e do acesso aos recursos genéticos. 2009. (Encontro).

13.
60 Reunião Anual da SBPC. A proteção do conhecimento tradicional associado (CTA)nas principais propostas de regulamentação da exploração econômica da biodiversidade. 2008. (Congresso).

14.
9 CONIC. A proteção do conhecimento tradicional associado (CTA) nas principais propostas internacionais de regulação da exploração econômica da biodiversidade. 2008. (Congresso).

15.
I Congresso de Ensino, Pesquisa, Extensão e Cultura da Cidade de Goiás. A Convenção sobre Diversidade Biológica e a Qualidade Ambiental como um Direito Social Coletivo. 2008. (Congresso).

16.
II Jornada em Direitos Humanos da Universidade Estadual de Londrina.A PROTEÇÃO DO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO NAS PRINCIPAIS PROPOSTAS INTERNACIONAIS DE REGULAMENTAÇÃO DA EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DA BIODIVERSIDADE. 2008. (Simpósio).

17.
II Workshop de Pós-Graduação da Universidade de Ribeirão Preto. 2008. (Outra).

18.
5 CONIC-Congresso de Iniciação Científica da Universidade de Ribeirão Preto. Dumping Social:perspectivas para o Mercosul a partir do panorama d União Européia. 2004. (Congresso).

19.
Encontro Regional dos estudantes de Direito. 2004. (Encontro).

20.
55 Semana Jurídica. 2003. (Outra).

21.
1 Congresso Brasileiro de legislação ambiental, bioética e biodireito. 2002. (Congresso).

22.
3 CONIC-Congresso de Iniciação Científica da Universidade de Ribeirão Preto. As inovações trazidas pela nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional-Os Cursos Sequenciais Implicações acadêmicas e profissionais. 2002. (Congresso).

23.
3 CONIC- Congresso de Iniciação Científica da Universidade de Ribeirão Preto. A Servidão Ambiental segundo a Ordem Jurídica Brasileira. 2002. (Congresso).

24.
54 Reunião Anual da SBPC.As inovações trzidas pela nova Lei de Diretrizes e bases da Educação Nacional-os Cursos Sequenciais-Implicações acadêmicas e profissionais. 2002. (Outra).

25.
I Congresso de Direito, Comércio e Relações Internacionais. 2002. (Congresso).

26.
I Encontro Jurídico regional de São Carlos. 2002. (Encontro).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
PAULA, H. M. M.; MARTINS, C. B. . I Marcha das Vadias em Jataí/GO. 2013. (Outro).

2.
PAULA, H. M. M.; CAFRUNE, M.E. . I Semana Jurídica do curso de Direito da UFG/Jataí. 2012. (Outro).

3.
PAULA, H. M. M.. II Espaço das Profissões da UFG, campus Jatai. 2011. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Larissa Carvalho de Oliveira. Conflitos Ecológicos Distributivos e agrotóxicos: mapeamentos e análise de casos no Sudoeste do Estado de Goiás.. Início: 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. (Orientador).

2.
Maria Angelica Leite Pereira. O acesso do deficiente físico aos concursos públicos: uma análise jurisprudencial a partir da consolidação dos direitos humanos. Início: 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. (Orientador).

3.
Daniel. Entre Táxis Drives e Bons Companheiros: intersecções entre estudos criminológicos e o cinema de Martin Scorsese.. Início: 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. (Orientador).

4.
Michella de Assis e Assis. Análise sobre a função ressocializadora da pena a partir de aportes das criminologias críticas. Início: 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. (Orientador).

5.
Fluvia Rezende. Testamento Vital. Início: 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. (Orientador).

6.
Nivaldo Santucci. O Direito Ambiental sob a perspectiva das empresas sucro-alcooleiras da região de Ribeirão Preto. Início: 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto. (Orientador).

7.
Daniel Soares. A falta de regulamentacão dos cursos de graduacão sequenciais-análise do curso de Cosmetologia e Estética. Início: 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barão de Mauá. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Vinicius Castro Borges. HERMENÊUTICA JURÍDICA NA ANÁLISE DA INSANABILIDADE ENSEJADORA DE DESAPROVAÇÃO DE CONTAS PÚBLICAS PARA EFEITOS DE INELEGIBILIDADE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Helga Maria Martins de Paula.

2.
Valéria Franco Barbosa. A ADPF 54: diálogos entre bioética e biodireito.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Helga Maria Martins de Paula.

3.
Kelly Cristine Fernandes. Mulher: a ótica dos magistrados. Análise do discurso jurídico decisório.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Helga Maria Martins de Paula.



Educação e Popularização de C & T



Livros e capítulos
1.
SOUSA JR, José Geraldo de. (Org.) ; RAMPIN, Talita Dias (Org.) ; PAULA, H. M. M. (Org.) ; NEGRINI, Vanessa (Org.) ; GERALDES, Elen Cristina (Org.) ; SOUSA, Janara Kalline Leal Lopes (Org.) ; RAMOS, Murilo César (Org.) ; PAULINO, Fernando Oliveira (Org.) . O Direito Achado na Rua Volume 8: Introdução crítica ao direito à comunicação e à informação. 1ª. ed. Brasília: FAC-UnB, 2016. 455p .



Outras informações relevantes


Membro da Comissão de obras do prédio do curso de Direito do CAJ/UFG;
 Membro da Comissão de elaboração do regimento do CAJ/UFG;
Avaliadora dos trabalhos de pesquisa apresentados no 10 Congresso de Iniciacão Científica e Pesquisa da Universidade de Ribeirão Preto-CONIC, realizado em 12 de novembro de 2009.
 Desenvolveu o Mestrado com fomento da CAPES. 
Primeira mulher a receber a primeira colocacão no Concurso Estadual de Poesia promovido anualmente pela Ordem dos Advogados do Brasil/SP (ano:2010).
 Foi membro da Comissão de Defesa e Direitos dos animais da Ordem dos Advogados do Brasil/SP, subsecão de Ribeirão Preto.
 Aprovada em 2 lugar no concurso de provas e títulos para professor efetivo assistente, cadeira de Direito Público,da Universidade Federal de Goiás (campus Jataí) no ano de 2010.



Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 20/01/2019 às 9:17:19