Yuri Corrêa da Luz

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  • Última atualização do currículo em 20/09/2018


É bacharel em Direito e doutor em Direito Penal pela Universidade de São Paulo, com período de pesquisa realizado na Ludwig-Maximilians-Universität, em Munique, Alemanha, onde se especializou em Grundzüge des deutschen Rechts, com bolsa do Deutscher Akademischer Austausch Dienst (DAAD). Entre 2010 e 2011, foi pesquisador do Núcleo de Estudos sobre o Crime e a Pena, ligado à Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (Direito GV). Entre os anos de 2005 e 2007, foi membro do Programa de Educação Tutorial (PET) de Sociologia Jurídica na Faculdade de Direito da USP. Tem experiência em Direito, com ênfase em Direito Penal e Teoria do Direito, mantendo interesse sobre os seguintes temas: fundamentos do Direito Penal, critérios de imputação penal, teoria do delito, responsabilidade por infrações cometidas no âmbito de entes coletivos, criminalidade econômica, lavagem de capitais e criminalidade digital. É também Procurador da República, atuando precipuamente, como membro do Ministério Público Federal, nas áreas criminal, de responsabilidade por atos de improbidade administrativa, de acesso à saúde, e de defesa de direitos digitais, do meio ambiente e de comunidades tradicionais. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Yuri Corrêa da Luz
Nome em citações bibliográficas
LUZ, Y. C.


Formação acadêmica/titulação


2010 - 2015
Doutorado em Direito Penal.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: Gramáticas de interpretação do Direito Penal: um estudo sobre as implicações da ratio de proteção de bens e as bases de uma alternativa normativista, Ano de obtenção: 2015.
Orientador: Renato de Mello Jorge Silveira.
Palavras-chave: Teoria do delito; Responsabilidade no Estado Democrático de Direito; Critérios de imputação penal.
2008 - 2009
Especialização em Grundzüge des deutschen Rechts. (Carga Horária: 488h).
Ludwig-Maximilians-Universität München, LMU, Alemanha.
Título: Das Verhältnis von technischer Prävention und der Prävention durch Strafrecht am Beispiel des Wirtschaftsstrafrechts.
Orientador: Heinz Schöch.
Bolsista do(a): Deutscher Akademischer Austausch Dienst, DAAD, Alemanha.
2004 - 2009
Graduação em Direito.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: Violação de bens ou violação de deveres? Günther Jakobs e os limites da funcionalização e da desmaterialização da teoria do delito..
Orientador: Renato de Mello Jorge Silveira.




Formação Complementar


2012 - 2013
Temas Avançados de Direito Constitucional. (Carga horária: 60h).
Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil.
2011 - 2011
Crimes Tributários e Lavagem de Dinheiro. (Carga horária: 64h).
Fundação Getúlio Vargas em São Paulo, FGV-SP (GVLAW), Brasil.
2006 - 2007
Extensão universitária em Laboratório de Iniciação Científica. (Carga horária: 80h).
Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.
2006 - 2006
Extensão universitária em Pesquisa em Direito, Pobreza e Tranformação Social. (Carga horária: 120h).
Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento, IDCID, Brasil.
2006 - 2006
Formação da Sociedade Brasileira. (Carga horária: 20h).
Casa da Cidade, CC, Brasil.
2006 - 2006
Estudos de caso em Direito Econômico. (Carga horária: 30h).
Sociedade Brasileira de Direito Público, SBDP, Brasil.
2005 - 2005
Curso de Filosofia e Teoria do Direito. (Carga horária: 72h).
Sociedade Brasileira de Direito Público, SBDP, Brasil.


Atuação Profissional



Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Coordenador-adjunto da RBCCrim, Enquadramento Funcional: Outro
Outras informações
Coordenador-adjunto da Revista Brasileira de Ciências Criminais ("RBCCrim").


Ministério Público Federal, MPF, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Membro de Grupo de Trabalho, Enquadramento Funcional: Membro de Grupo de Trabalho, Carga horária: 2
Outras informações
Grupo de Trabalho de Tecnologias da Informação e da Comunicação, vinculado à 3a Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.

Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador da República, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

2013 - 2014
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico - Chefe, Carga horária: 40
Outras informações
Assessor Jurídico do Procurador-Chefe da Procuradoria Regional da República da 3ª Região.

Vínculo institucional

2011 - 2013
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico - Chefe, Carga horária: 40
Outras informações
Assessor Jurídico da Procuradora-Chefe da Procuradoria da República no estado de São Paulo.


Deutscher Akademischer Austausch Dienst, DAAD, Alemanha.
Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Especialização em Grundzüge des deutschen Rechts, realizada na Ludwig-Maximilians Universität München de fevereiro de 2008 a fevereiro de 2009.


Instituto Max-Planck para Direito Penal Estrangeiro e Internacional, MPI, Alemanha.
Vínculo institucional

2007 - 2008
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 3


Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Monitor de pós-graduação, Carga horária: 5
Outras informações
Monitor da disciplina Lógica e Metodologia Jurídica, conduzindo seminário coordenado pelo professor Ronaldo Porto Macedo Jr.

Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 5
Outras informações
Monitor da disciplina Teoria Geral do Direito Penal, sob a coordenação do Prof. Antônio Luis Chaves Camargo.

Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 3
Outras informações
Monitor da disciplina Introdução ao Estudo do Direito, sob a coordenação do Prof. Ronaldo Porto Macedo Júnior

Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 3
Outras informações
Monitor da disciplina Sociologia Jurídica, sob a coordenação do Prof. Ronaldo Porto Macedo Júnior


Fundação Getulio Vargas - SP, FGV-SP, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2011
Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 30
Outras informações
Pesquisador do Núcleo de Estudos sobre o Crime e a Pena, sob a coordenação das professoras Maíra Rocha Machado e Marta Rodriguez de Assis Machado.

Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador-júnior, Carga horária: 30
Outras informações
Pesquisador-júnior do Núcleo Crime e Pena, sob a coordenação das professoras Marta Rodriguez de Assis Machado e Maíra Rocha Machado.

Vínculo institucional

2006 - 2007
Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 4
Outras informações
Monitor do curso de Direito Penal Econômico da GVlaw (Fundação Getúlio Vargas)

Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 4
Outras informações
Monitor da disciplina "Pesquisa em Direito: Abordagens Contemporâneas" no curso de especialização em Direito da GVlaw (Fundação Getúlio Vargas).

Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 4
Outras informações
Monitor da disciplina "Jurisprudência Constitucional" no curso de especialização em Direito da GVlaw (Fundação Getúlio Vargas)


Secretaria de Educação Superior, SESU/MEC, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2008
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Bolsista, Carga horária: 20
Outras informações
Bolsista do Programa de Educação Tutorial (PET) da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, financiado pela SESu/MEC. O grupo PET Sociologia Jurídica é formado por 12 bolsistas e 6 suplentes, com duração do 2o ano ao 5o ano da graduação. Tutor: Prof. Titular José Eduardo Campos de Oliveira Faria.



Projetos de pesquisa


2014 - Atual
Grupo de Ensino e Pesquisa em Direito Penal Econômico
Descrição: O grupo é formado por profissionais com experiência prática e/ou acadêmica na área do Direito Penal Econômico (DPE). Seu objetivo é promover debate e reflexão sobre aspectos de Teoria Geral do Delito aplicada ao DPE e sobre tipos penais econômicos em espécie. A atuação do grupo está baseada em três pilares: análise crítica e formulação de propostas sobre a disciplina legal do DPE (questões dogmáticas, legislativas e/ou jurisprudenciais); promoção do debate e estímulo ao estudo do DPE; reflexão crítica sobre seus problemas específicos. O grupo identificou, no início de suas atividades, a carência de discussões, qualificadas e propositivas, sobre o tema dos crimes financeiros e da lavagem de capitais. Por isso, as primeiras iniciativas foram uma proposta de reformulação da legislação sobre crimes financeiros (em andamento) e a promoçao de discussões sobre o tema do exercício da advocacia e a lavagem de capitais. Com o objetivo de promover o estudo e o debate sobre as questões de DPE também no meio acadêmico, o grupo intenta produzir material didádico para ensino e organizar a primeira competição brasileira de julgamento simulado de crime econômico. Finalmente, o grupo promove reuniões mensais de leitura e debates. Sítio do Grupo: http://direitosp.fgv.br/grupo-ensino-pesquisa-direito-penal-economico.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (4) .

Integrantes: Yuri Corrêa da Luz - Integrante / Heloísa Estellita - Coordenador / Theodomiro Dias Neto - Integrante / Rodrigo de Grandis - Integrante / Mariana Tranchesi Ortiz - Integrante / Mariana Tumbiolo Tosi - Integrante / Marcelo Costenaro Cavali - Integrante / Pedro Marcelino Mendonça - Integrante.
2009 - 2011
Análise das justificativas das normas penais no Brasil
Descrição: O objetivo deste projeto é oferecer uma reflexão teórica e empírica sobre a produção de normas e atividade legislativa em matéria penal no Brasil. No campo empírico, foi realiza-se um estudo sistemático dos projetos de lei em matéria penal que tramitaram na Câmara dos Deputados após a Constituição Federal de 1988. Nosso objeto central de análise são os projetos de lei o conteúdo em si da mudança proposta e sua justificativa. A partir desse universo, analisou-se um conjunto de idéias que estiveram à disposição do legislador penal durante esse período, indo-se além do que foi efetivamente selecionado para constituir norma jurídica. Nossa hipótese inicial é a de que a oferta de propostas tem um alto índice de homogeneidade no que diz respeito a alguns elementos característicos da racionalidade penal moderna . Referimo-nos, especialmente, a dois aspectos do impacto dessa racionalidade no plano normativo. De um lado, ao acoplamento que se opera entre norma de conduta e norma de sanção. E, de outro, à utilização quase exclusiva da pena de prisão como forma de expressar a sanção. Com raríssimas exceções, esses dois elementos caracterizam a produção normativa em matéria penal desde nossa primeira codificação..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) Doutorado: (1) .

Integrantes: Yuri Corrêa da Luz - Integrante / Maíra Rocha Machado - Coordenador / Carolina Cutrupi Ferreira - Integrante / Álvaro Penna Pires - Integrante / Fernanda Emy Matsuda - Integrante.
Financiador(es): Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil - Auxílio financeiro.
2008 - 2010
Responsabilização por ilícitos praticados no âmbito de pessoas jurídicas uma contribuição para o debate público brasileiro.
Descrição: O projeto busca discutir a responsabilidade penal por condutas ilícitas praticadas no âmbito de pessoas jurídicas no Brasil enquanto política pública e tem por objetivo ampliar e contribuir à formação de um debate qualificado sobre a matéria no âmbito da dogmática jurídica. Para atender a esses propósitos, a pesquisa compreende: (a) diagnóstico do problema que se quer regular e à análise do debate público em andamento; (b) apresentação, de forma sistemática, das questões relevantes a serem enfrentadas pelos tomadores de decisões e suas implicações, bem como dos pontos de vista e interesses em jogo em cada uma das questões; (c) a indicação de distintas possibilidades de regulação jurídica do problema, além das concepções tradicionais..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Doutorado: (1) .

Integrantes: Yuri Corrêa da Luz - Integrante / Marta Rodriguez de Assis Machado - Coordenador / Maíra Rocha Machado - Integrante / Carolina Cutrupi Ferreira - Integrante / Davi Tangerino - Integrante / Flávia Portella Püschel - Integrante / Beatriz Corrêa Camargo - Integrante.
Financiador(es): Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil - Auxílio financeiro / Ministério da Justiça - Auxílio financeiro.
2007 - 2009
Política Fiscal e Política Criminal: O direito penal nas estratégias arrecadatórias do Estado Brasileiro
Descrição: O presente projeto visa estudar as relações entre política fiscal e política criminal no Brasil, em especial o modo como o direito penal tem participado das estratégias arrecadatórias do Estado nos últimos 15 anos. A atuação do direito penal nessa área se opera por meio de dois principais instrumentos: a criminalização de condutas relacionadas à tributação e, de outro, o estímulo ao pagamento do débito tributário como forma de afastar a intervenção da esfera penal, mediante o mecanismo da extinção da punibilidade..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Doutorado: (1) .

Integrantes: Yuri Corrêa da Luz - Integrante / Marta Rodriguez de Assis Machado - Integrante / Maíra Rocha Machado - Coordenador / Marta Cristina Cury Saad Gimenes - Integrante / Vivian Cristina Schorscher - Integrante / Heidi Rosa Florêncio - Integrante.
Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
2007 - 2009
Pensando o Direito - Penas Alternativas (PRODOC BRA/07/004)
Descrição: O objetivo deste projeto de pesquisa é levantar e analisar os dados referentes ao conjunto das regras referentes às penas e às alternativas a ela no sistema jurídico brasileiro, bem como suas regras de aplicação e execução; sistematizar essas informações; e desenvolver um banco de dados e um sistema que possibilitem fácil consulta, visualização global do sistema, cruzamento de informações e realização de simulações diante de propostas de alteração legislativa.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (2) .

Integrantes: Yuri Corrêa da Luz - Integrante / Marta Rodriguez de Assis Machado - Integrante / Maíra Rocha Machado - Coordenador / Carolina Cutrupi Ferreira - Integrante.
Financiador(es): Ministério da Justiça - Auxílio financeiro.
2007 - 2008
A Comparative Legal Analysis of Counterfeit Drug Issues the Brazilian Report
Descrição: Projeto de pesquisa comparativa coordenado por Dr. Hans-Georg Koch e Dra. Juliane Laule do Instituto Max-Planck para Direito Penal Estrangeiro e Internacional (Max-Planck-Institute für ausländisches und internationals Strafrecht), Freiburg, Alemanha sobre diagnóstico comparativo do problema da falsificação de medicamentos e relulação criminal e administrativa do setor. Colaborei para a elaboração do relatório sobre o Brasil...
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Doutorado: (1) .

Integrantes: Yuri Corrêa da Luz - Integrante / Marta Rodriguez de Assis Machado - Coordenador / Carolina Cutrupi Ferreira - Integrante / Heidi Rosa Florêncio - Integrante / Ana Carolina Alfinito Vieira - Integrante.
Financiador(es): Instituto Max-Planck para Direito Penal Estrangeiro e Internacional - Auxílio financeiro.


Membro de corpo editorial


2013 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Ciências Criminais


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos digitais.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Alemão
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2006
3º Lugar no Concurso de Monografias do Laboratório de Ciências Criminais, Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM).


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
LUZ, Y. C.2012 LUZ, Y. C.. Princípio da insignificância em matéria penal: entre aceitação ampla e aplicação problemática. Revista Direito GV, v. 15, p. 203-233, 2012.

2.
LUZ, Y. C.2011LUZ, Y. C.. O combate à corrupção entre Direito Penal e Direito Administrativo Sancionador. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 89, p. 429-470, 2011.

3.
LUZ, Y. C.2011LUZ, Y. C.; ESTELLITA, H. . Sobre o insignificante para o princípio da insignificância. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. -, p. 21 de agosto de-2011, 2011.

4.
MACHADO, M. R.2010MACHADO, M. R. ; PIRES, Álvaro Penna ; PARENT, C. ; LUZ, Y. C. ; MATSUDA, F. E. ; FERREIRA, Carolina Cutrupi . Atividade legislativa e obstáculos à inovação em matéria penal no Brasil.. Série Pensando o Direito, v. 32, p. 01-60, 2010.

5.
MACHADO, M. R. A.2009 MACHADO, M. R. A. ; PÜSCHEL, F. P. ; TANGERINO, Davi ; LUZ, Y. C. ; FERREIRA, Carolina Cutrupi ; CAMARGO, B. C. . Responsabilização por ilícitos praticados no âmbito de pessoas jurídicas: uma contribuição para o debate jurídico brasileiro. Série Pensando o Direito, v. 18, p. 1-77, 2009.

6.
LUZ, Y. C.2006LUZ, Y. C.. Três reações a um panfleto de Duncan Kennedy: para um crítica do Ensino Jurídico brasileiro. Revista Direito GV, v. 4, p. 225-243, 2006.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
LUZ, Y. C.. Entre bens jurídicos e deveres normativos: um estudo sobre os fundamentos do Direito Penal contemporâneo. 1. ed. São Paulo: Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, 2013. 204p .

Capítulos de livros publicados
1.
LUZ, Y. C.. O combate à corrupção entre Direito Penal e Direito Administrativo Sancionador. In: PRADO, Luiz Regis; DOTTI, René Ariel. (Org.). Doutrinas Essenciais: Direito Penal Econômico e da Empresa - Vol. IV: Direito Penal da Administração Pública.. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. 4, p. 1079-1120.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
MACHADO, M. R. ; MACHADO, M. R. A. ; SCHORSCHER, V. C. ; TANGERINO, Davi ; LUZ, Y. C. ; VIEIRA, A. C. A. . Os crimes tributários nos Tribunais Regionais Federais e no Superior Tribunal de Justiça. Artigos Direito GV (Working Papers), p. 1 - 93, 01 jun. 2009.

2.
MACHADO, M. R. ; MACHADO, M. R. A. ; GIMENES, Marta Cristina Cury Saad ; LUZ, Y. C. ; FLORENCIO, H. R. ; SCHORSCHER, V. C. . A aplicação da Lei n. 7.492/86 nos Tribunais Regionais Federais e no Superior Tribunal de Justiça. Artigos Direito GV (Working Papers), p. 1 - 62, 01 jun. 2008.

Outras produções bibliográficas
1.
LUZ, Y. C.. Os desafios naturalísticos de um Direito Penal fundado na culpabilidade. São Paulo: Direito GV, 2018. (Tradução/Artigo).

2.
LUZ, Y. C.. Direito Penal e periculosidade: a política criminal entre prevenção, combate a perigos e retribuição de culpa, 2017. (Tradução/Artigo).

3.
LUZ, Y. C.. A definição de ?organização criminosa? no Direito Penal alemão: uma análise de seu desenvolvimento histórico, 2017. (Tradução/Artigo).

4.
LUZ, Y. C.. Somente em uma sociedade humana todo ato tem seu autor, 2017. (Tradução/Artigo).

5.
LUZ, Y. C.. Das Verhältnis von technischer Prävention und Prävention durch Strafrecht am Beispiel des Wirtschaftsstrafrechts 2009 (Strafrechtlich-kriminologische Seminararbeit an der Ludwig-Maximilians-Universität München).

6.
LUZ, Y. C.. Cidadãos e Inimigos: As afinidades eletivas entre os pensamentos de Günther Jakobs e Carl Schmitt. 2007 (Monografia vencedora do 3º Lugar no Laboratório de Iniciação Científica do IBCCRIM).

7.
LUZ, Y. C.; ROSA, L. G. P. ; OLIVEIRA, A. C. ; VALENTE, M. G. ; GUARDA, M. G. . Os desdobramentos da implantação do IPTU progressivo: uma análise interdisciplinar 2006 (Monografia constante do material didático da Sociedade Brasileira de Direito Público).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
MACHADO, M. R. A.; ESTELLITA, H.; LUZ, Y. C.. Participação em banca de Lucas Nogueira Garcez.Autoria em Casos de Irresponsabilidade Organizada: um estudo comparativo internacional.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas de São Paulo.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
2º Seminário de Teoria Geral do Delito aplicada ao Direito Penal Econômico.Corrupção e lobby: a influência política entre Direito Penal e democracia econômica. 2018. (Seminário).

2.
"Pflichtverletzung und Täterschaft - Eine Kritik der Tatherschaftslehre" ("Violação de dever e autoria - uma crítica à teoria do domínio do fato"), palestra ministrada pelo Prof. Urs Kindhäuser..Realização de tradução simultânea da palestra, ministrada na Escola de Direito de São Paulo (FGV-SP). 2010. (Encontro).

3.
Curso "Introdução ao Direito para Economistas", realizado na Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo (FEA-USP).Apresentação da palestra "Aspectos controvertidos do Direito Penal contemporâneo: de uma estrutura individual de imputação à responsabilidade penal da pessoa jurídica". 2010. (Outra).

4.
Congresso Brasil-Alemanha "Responsabilidade e Pena no Estado Democrático de Direito". 2009. (Congresso).

5.
Brennpunkte des Strafrechts in Brasilien und Deutschland - Jahrestagung der deutsch-brasilianischen Juristenvereinigung. 2008. (Congresso).

6.
Simpósio Interpretação, Desenvolvimento e Instituições, realizado na Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas. 2007. (Simpósio).

7.
Simpósio Justiça Restaurativa: a experiência brasileira, realizado na Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas. 2007. (Simpósio).

8.
Seminário Internacional de Ciências Criminais do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 2006. (Seminário).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
José Leonardo Lussani da Silva. A impossibilidade de decretação de prisão preventiva para mulheres gestantes e mães de crianças: uma análise da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do Habeas Corpus nº 143.641/SP. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização de Direito aplicado ao Ministério Público Federal) - Escola Superior do Ministério Público da União. Orientador: Yuri Corrêa da Luz.

2.
Armando César Marques de Castro. A criminalização do discurso de ódio: uma análise do caso Maria do Rosário vs. Jair Bolsonaro. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização de Direito aplicado ao Ministério Público Federal) - Escola Superior do Ministério Público da União. Orientador: Yuri Corrêa da Luz.



Outras informações relevantes


Foi aprovado com distinção em sua tese de conclusão de curso, recebendo a nota "10 cum laude"



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