Vitor de Azevedo Almeida Junior

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  • Última atualização do currículo em 16/11/2018


Doutor (2018) e Mestre (2013) em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Graduado pela Faculdade de Direito de Campos - FDC. Professor efetivo assistente do Instituto Três Rios da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - ITR/UFRRJ. Professor de Direito Civil da PUC-Rio. Professor da Especialização em Direito Civil Constitucional do Centro de Estudos e Pesquisa em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - CEPED-UERJ. Professor da Especialização em Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ. Professor substituto da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro - FND/UFRJ (2012-2014). Membro do Conselho Executivo da Revista Eletrônica de Direito Civil || civilistica.com. Associado ao Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCIVIL) e ao Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (BRASILCON). Advogado. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Vitor de Azevedo Almeida Junior
Nome em citações bibliográficas
ALMEIDA JUNIOR, V. A.;ALMEIDA, Vitor


Formação acadêmica/titulação


2014 - 2018
Doutorado em Direito.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Título: A curatela como instrumento de apoio à emancipação da pessoa com deficiência intelectual, Ano de obtenção: 2018.
Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza.
Palavras-chave: capacidade civil; curatela; pessoa com deficiência intelectual; modelo social; Autonomia privada.
2011 - 2013
Mestrado em Direito.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Título: A tutela extrapatrimonial do nascituro no ordenamento jurídico brasileiro,Ano de Obtenção: 2013.
Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza.
Coorientador: Carlos Nelson de Paula Konder.
Palavras-chave: Nascituro; Situações jurídicas extrapatrimoniais; Titularidade; Parentalidade responsável; Curatela do nascituro; Danos ao nascituro.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito de Família.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Biodireito.
2005 - 2009
Graduação em Direito.
Faculdade de Direito de Campos, FDC, Brasil.
Título: Autonomia e reprodução assistida: o problema da elegibilidade individual.
Orientador: Allan Rocha de Souza.
Bolsista do(a): Fundação Estadual Norte Fluminense, FENORTE/TECNORTE, Brasil.




Formação Complementar


2007 - 2007
Extensão universitária em Direito da Sexualidade. (Carga horária: 40h).
Faculdade de Direito de Campos, FDC, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, UFRRJ, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente A 2, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto A, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2016 - 2018
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente A 1, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2015 - 2016
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assistente A-1, Carga horária: 20

Atividades

08/2018 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil V
Introdução ao estudo do direito civil (direito dos vulneráveis)
Metodologia da pesquisa jurídica
08/2016 - Atual
Direção e administração, Instituto Três Rios, .

Cargo ou função
Coordenador Monografia.
08/2017 - 12/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil V (Direitos Reais)
03/2018 - 07/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil II (Obrigações)
Direito do consumidor
Pesquisa e prática III - Tópicos em direitos reais
03/2017 - 07/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil II (Direito das Obrigações)
Direito Civil IV (Direitos dos Contratos em Espécie)
Direito do consumidor
07/2016 - 12/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil I (Parte Geral)
Direito Civil V (Direitos Reais)
01/2016 - 07/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito do Consumidor
Estágio Supervisionado e Prática Jurídica III
08/2015 - 12/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Prática simulada e estágio supervisionado II

Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor Contratado
Outras informações
Professor do Curso de Pós-Graduação em Direito Civil Constitucional do Centro de Estudos e Pesquisas em Direito (CEPED) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

Vínculo institucional

2014 - 2017
Vínculo: Estagiário Docente, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 4
Outras informações
Professor Assistente da Professora Titular de Direito Civil Maria Celina Bodin de Moraes durante os semestres de 2014.1, 2015.2 e 2016.1.

Vínculo institucional

2011 - 2013
Vínculo: Mestrando, Enquadramento Funcional: Pesquisador

Atividades

05/2012 - Atual
Ensino, Direito Civil Constitucional, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito das sucessões - Sucessão do cônjuge e do companheiro
Direito do Consumidor - Considerações gerais
Direito real do promitente comprador
Situações Existenciais
Defeitos. Erro. Dolo e Coação. Simulação e Fraude. Lesão e Estado de Perigo.
08/2011 - 12/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direitos da Personalidade
04/2011 - 07/2011
Extensão universitária , Faculdade de Direito, .

Atividade de extensão realizada
Tutor do Grupo de Estudos em Direitos Autorais do Programa de Educação Continuada (PEC)..

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Professor

Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Professor Assistente, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 4
Outras informações
Professor Assistente da Professora Associada Maria Celina Bodin de Moraes

Atividades

06/2017 - Atual
Ensino, Direitos das famílias e das sucessões, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
O conteúdo do testamento e sua eficácia múltipla
Biodireito e direito sucessório
Proteção do estatuto patrimonial nos diversos arranjos familiares
10/2016 - Atual
Ensino, Direitos das famílias e das sucessões, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
A família democrática à luz da Constituição Federal de 1988
Diversidade de arranjos familiares e sua tutela jurídica constitucionalizada
Família homoafetiva nos tribunais: afetividade, liberdade e igualdade
Família Monoparental
Nova perspectiva da curatela
Princípios norteadores do direito sucessório: aspectos gerais e pressupostos
A proteção dos vulneráveis nas relações familiares
07/2015 - Atual
Ensino, Direito Privado Patrimonial, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Classificação e Modalidades de Obrigação. Tutela Específica e Inibitória.
Comissão, Agência, Distribuição e Corretagem
Contrato de seguro
Estudo de casos
Novos Princípios de Direito Civil
Responsabilidade civil dos advogados
Propriedade intelectual
05/2015 - Atual
Ensino, Direito dos Contratos, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Deficiências e irregularidades nos contratos
Formação dos contratos
Garantias Contratuais
O Testamento como Negócio Jurídico Unilateral
Princípios aplicados aos contratos
Interpretação dos contratos
05/2014 - Atual
Ensino, Direito de Empresas, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Contratos empresariais - Contrato de seguro
08/2013 - Atual
Ensino, Contratos: Teoria e Prática, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Cláusulas contratuais gerais
Contratos de Consumo
11/2012 - Atual
Ensino, Direito Civil Constitucional, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Direito das famílias
Posse e Propriedade e sua Função social
08/2015 - 12/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Direito Privado

Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Vínculo institucional

2012 - 2014
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 20

Atividades

05/2014 - Atual
Ensino, Regulação Atividade Cinematográfica e Audiovisual, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Liberdade de Expressão nos Meios de Comunicação
01/2014 - 07/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Bioética
Direito da Criança e do Adolescente
Direito das Sucessões
Introdução ao Direito Civil
Introdução ao Direito do Consumidor
04/2013 - 12/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito da criança e do adolescente
Direito das sucessões
Instituições do direito romano
Introdução ao direito civil
11/2012 - 03/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito das Sucessões
Temas de Direito Civil (Eletiva)

Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
Outras informações
Professor do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil.

Atividades

10/2017 - Atual
Ensino, Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Práticas comerciais. Cadastros restritivos de crédito.
Resolução de casos concretos
03/2015 - 09/2017
Ensino, Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
A revisão do contrato: lesão e a onerosidade excessiva
As normas administrativas do Código de Defesa do Consumidor
Resolução de casos concretos
Responsabilidade civil pelo fato da coisa
Responsabilidade civil por fato de terceiro
10/2011 - 02/2015
Ensino, Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Contratos de serviços médicos e hospitalares
Contratos de Transporte Aéreo e Marítimo. Contratos de Turismo
Contratos nas relações de consumo
Direitos básicos dos consumidores
Direitos da Personalidade e Dano Moral
Excludentes de Responsabilidade Civil e Responsabilidade Civil do Proprietário de Veículo Terrestre
Formas de reparação civil

Instituto Brasileiro de Direito Civil, IBDCivil, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador

Atividades

03/2016 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , Comissão de Cursos, Comissão de Cursos.

Atividade realizada
Coordenação executiva do curso de extensão em Biodireito e Bioética.
06/2016 - 09/2016
Ensino, Curso de Biodireito e Bioética, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
A proteção jurídica do embrião humano e do nascituro
Judicialização da saúde pública e suplementar
Reprodução Assistida: aspectos éticos e jurídicos
Seminários de biodireito e bioética: estudos de casos
Transexualidade

Grupo IBMEC Educacional S.A., IBMEC, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2015
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Horista

Atividades

01/2015 - Atual
Ensino, Relações Internacionais, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Introdução ao Direito
01/2015 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil III (Direito das obrigações)
Direito Civil IV (Direito dos Contratos)
Direito Civil V (Contratos em espécie)
Sociedade e relações de consumo
08/2014 - 12/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito civil III (direito das obrigações)
Direito civil V (direito dos contratos em espécie)
Sociedade e relações de consumo
07/2014 - 08/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil I (Curso de Inverno)
01/2014 - 07/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil Constitucional
Direito do Consumidor
08/2013 - 12/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito das Obrigações
Direito do Consumidor

Escola Superior de Advocacia Pública do Estado do Rio de Janeiro, ESAP, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Atividades

11/2017 - Atual
Ensino, Programa de Residência Jurídica da PGE/RJ, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Filiação. Espécies. Reprodução Assistida.
09/2017 - Atual
Ensino, Programa de Acesso e Inclusão Social da Procuradoria Geral do Estado, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Pessoas naturais: personalidade e capacidade. Estatuto da pessoa com deficiência.
Direitos da Personalidade. Direito ao próprio corpo. Direito à imagem. Direito à honra. Direito ao nome. Direito à privacidade.

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de Janeiro, OAB/RJ, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Voluntário
Outras informações
Membro Professor da Comissão de Direito Civil da OAB - Seção do Estado do Rio de Janeiro Membro Professor da Comissão de Direito de Órfãos e Sucessões da OAB - Seção do Estado do Rio de Janeiro

Atividades

03/2018 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Seccional OAB/RJ, .

Cargo ou função
Membro da Comissão de Direito Civil.

Faculdade de Direito de Campos, FDC, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Atividades

10/2018 - Atual
Ensino, Pós Graduação lato sensu em Direito Processual Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Os reflexos do novo Código de Processo Civil no Direito Civil
08/2016 - Atual
Ensino, Pós Graduação lato sensu em Direito Processual Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Os reflexos do Novo Código de Processo Civil no Direito Civil
04/2013 - Atual
Ensino, Pós-Graduação em direito civil e processo civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Contratos
Propriedade e posse

Universidade Candido Mendes, UCAM, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2015
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Atividades

05/2013 - Atual
Ensino, Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Tutela do Consumidor na Constituição Federal de 1988
Práticas comerciais: oferta e publicidade
Compra coletiva
Práticas comerciais: práticas abusivas
O ato ilícito como fonte das obrigações. Ato ilícito e responsabilidade civil. Abuso do direito.
Privacidade, assédio de consumo e direito à autodeterminação informativa do consumidor

Escola Superior de Ciências da Santa Casa de Misericórdia de Vitória, EMESCAM, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Atividades

11/2015 - Atual
Ensino, Direito médico, hospitalar e da saúde, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Ética e bioética
Ética, bioética e direitos da personalidade

Escola Nacional de Direito do Consumidor, Ministério da Justiça, ENDC/MJ, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Atividades

10/2012 - Atual
Ensino, Curso Itinerante de Direito do Consumidor, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Contratos no Comércio Eletrônico

Fundação Estadual Norte Fluminense, FENORTE, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista de Iniciação Científica, Carga horária: 20
Outras informações
Bolsista do Programa de Bolsas da FENORTE/TECNORTE, na modalidade Iniciação Científica, no projeto "Técnicas e práticas de reprodução assistida e o acesso aos direitos reprodutivos na região Norte Fluminense", sob a coordenação do Professor Allan Rocha de Souza.

Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista de Iniciação Científica, Carga horária: 20
Outras informações
Bolsista do Programa de Bolsas da FENORTE/TECNORTE, na modalidade Iniciação Científica, no projeto "A organização da família e as principais repercussões jurídicas das técnicas de reprodução humana assistida", sob a coordenação da Professora Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio Souza.


Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador júnior


Universidade Estadual do Maranhão, UEMA, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Atividades

04/2015 - 04/2015
Extensão universitária , Programa de Pós-Graduação em História, Ensino e Narrativas, .

Atividade de extensão realizada
Minicurso - A tutela das propriedades na Constituição da República de 1988.

Heloisa Helena Barboza & Advogados Associados, HHB ADVOGADOS, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Sócio fundador, Enquadramento Funcional: Advogado



Projetos de pesquisa


2018 - Atual
A tutela das vulnerabilidades na legalidade constitucional: aplicações e efeitos - Programa Jovens Talentos 2018
Descrição: A tutela das vulnerabilidades na legalidade constitucional: aplicações e efeitos.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2015 - 2015
Programa Cátedras Francesas na UERJ - Bioética, Biodireito e biopoder: a regulação jurídica da vida, do corpo e da reprodução na França e no Brasil
Descrição: O objetivo da pesquisa, conforme projeto de início apresentado, era analisar os argumentos que justificam a intervenção do Estado (francês e brasileiro) em questões atinentes ao governo da vida humana, com foco no corpo e no sexo, as quais se tornam a cada dia mais relevantes e complexas em razão dos constantes e céleres progressos da biomedicina. Constatou-se que a matéria é tratada na França pela bioética, denominação que prevalece inclusive no campo legislativo. No Brasil, diferentemente, embora também seja estudada pela bioética, é crescente a necessidade de regulamentação jurídica específica, dadas às características de nosso ordenamento jurídico. Em ambos os casos a bioética foi considerada não apenas como um guia de conduta deontológica dos agentes médicos, mas sobretudo como um dispositivo de governo dos viventes, especialmente no Brasil, onde muitos procedimentos (como as técnicas de reprodução assistida e o processo transexualizador) encontram-se regidos apenas por normas do Conselho Federal de Medicina. O levantamento comparativo das normas francesas e brasileiras referentes à disposição do próprio corpo, reprodução assistida, transexualizador e disposições sobre o fim da vida revelou os contrastes existentes no tratamento dado a tais temas na França e no Brasil, que tem posição mais conservadora em alguns e avançada em outros. Serve de exemplo a regulamentação da reprodução assistida , bastante liberal no Brasil, mas conservadora na França. Merece destaque a constatação da forte influência religiosa que, de modo direto ou indireto, tanto no Brasil quanto na França, influencia a elaboração das regras que governam a vida, o corpo e o sexo dos viventes, não obstante sejam ambos os países laicos.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2013 - Atual
Políticas Públicas de Direitos Autorais e Acesso à Cultura
Descrição: Identificado como sustentáculo jurídico da economia e indústrias da cultura e criativas, a proteção legal dos direitos autorais busca organizar o fluxo de bens culturais, atribuindo exclusividade patrimonial de características proprietárias a determinadas categorias de titulares, estabelecendo formalmente o alcance desta apropriação. Sobre os bens culturais incide outro conjunto de normas que, justamente em razão da natureza simbólica destes bens, releva o acesso à cultura e a fruição das artes e demais bens culturais. Reconhece também elementos de vinculação direta entre os bens em si e seus criadores, denominados direitos morais. Sua fundamentação jurídica pode ser relacionada ora aos direitos pessoais, ora aos direitos culturais, ou mesmo em ambos. A relação entre exclusividade privada e acesso coletivo é reproduzida para além dos bens culturais estritamente considerados, e alcança a informação e seus suportes. A regulamentação jurídica do acesso e exclusividade a estes bens é objeto de políticas públicas de cultura, conforme formalizada no Plano Nacional de Cultura e na Constituição de 1988. Compreender os efeitos desta normatização sobre a circulação dos bens culturais e identificar seus excessos e incongruências são finalidades deste projeto..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) Doutorado: (2) .
Integrantes: Vitor de Azevedo Almeida Junior - Integrante / Allan Rocha de Souza - Coordenador / Leandro José Mendonça - Integrante / Rodrigo Duarte Guedes - Integrante / Helder José Galvão e Silva - Integrante / Joana Campinho Carte Real Delgado - Integrante / Alexandre Hees de Negreiros - Integrante.
2013 - Atual
Propriedades, inovação e bem comum
Descrição: O presente projeto consiste em uma proposta de estudo acerca da propriedade enquanto instituição social em algumas de suas distintas dimensões, com ênfase para seus efeitos sobre a produção e o acesso a bens tecnológicos e culturais (propriedade intelectual e direito autoral). Elegendo-se a perspectiva histórica como um viés válido e profícuo de análise, pretende-se refletir sobre a construção e funcionamento de determinadas estruturas de regulação da propriedade (agrária, urbana, creditícia e intelectual), tendo em vista a construção de parâmetros de comparação sobre a apropriação de bens tangíveis e intangíveis. Esse estudo comparativo será desenvolvido tanto do ponto de vista sincrônico cotejando-se experiências nacionais distintas em momentos históricos específicos quanto diacrônico atentando-se para as continuidades, transformações e rupturas ocorridas ao longo do tempo nos arcabouços jurídico-institucionais observados. Levando-se em conta o destaque que a propriedade intelectual aufere no atual contexto, em que se consolida globalmente a chamada era do conhecimento , objetiva-se fomentar os debates e contribuir para o aprofundamento das reflexões sobre a matéria no país, submetida a uma crescente valorização, porém ainda carente de interlocutores. Para isto, vislumbra-se, para além do exercício de um amplo esforço de pesquisa, a elaboração de um trabalho de divulgação e disseminação junto ao grande público, dos múltiplos temas e objetos que envolvem o campo da propriedade, priorizando-se o alcance aos jovens pesquisadores e estudantes. Como desdobramento deste projeto, está sendo criada a REDE PROPRIETAS, que abrigará os laboratórios e pesquisadores envolvidos em pesquisa sobre a dimensão histórica da propriedade, em suas múltipla dimensões..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Doutorado: (1) .
Integrantes: Vitor de Azevedo Almeida Junior - Coordenador / Allan Rocha de Souza - Integrante / Leandro José Mendonça - Integrante / Márcia Maria Menendes Motta - Integrante / Marina Monteiro Machado - Integrante.
2012 - 2012
Direito ao planejamento familiar e as técnicas de reprodução humana assistida
Descrição: Analisar o conteúdo e a extensão do direito ao planejamento familiar, estabelecido no art. 226, § 7º da Constituição da República, fundado nos princípios da dignidade da pessoa humana e da paternidade responsável, no ordenamento jurídico brasileiro e seus efeitos sobre o acesso às técnicas de reprodução assistida e a organização familiar diante da proteção dos direitos reprodutivos e da autonomia reprodutiva, respeitando o direito fundamental à liberdade e à pluralidade..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (1) .
Integrantes: Vitor de Azevedo Almeida Junior - Integrante / Heloisa Helena Gomes Barboza - Coordenador.Financiador(es): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ - Bolsa.
2012 - Atual
Proteção da pessoa humana na era da biopolítica
Descrição: As atividades do grupo devem repercutir no campo de interseção entre o Direito e a Saúde, em especial no que respeita aos efeitos da biotecnologia sobre o ser humano e suas relações de natureza privada. As pesquisas individuais e coletivas dos integrantes do grupo objetivam identificar novas e antigas questões que decorrem dos avanços da biotecnologia, aprofundá-las e encaminhar possíveis soluções, legitimadas pela Ética e pelo Direito, que assegurem a proteção das pessoas, em particular das que têm agravada sua vulnerabilidade em razão de circunstâncias sociais ou pessoais. A divulgação dos resultados através de produção bibliográfica, seminários, palestras, atividade didática e trabalhos de grupo, colocará à disposição dos interessados os resultados obtidos nas pesquisas.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2008 - 2008
Técnicas e Práticas de Reprodução Assistida e o Acesso aos Direitos Reprodutivos na Região Norte Fluminense
Descrição: O estudo proposto limita-se a apresentar os questionamentos jurídicos, e propor soluções, acerca dos novos procedimentos técnicos utilizados para reprodução humana, bem como a crioconservação de embriões, sob a ótica do planejamento familiar, da autonomia reprodutiva e do consentimento esclarecido..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Vitor de Azevedo Almeida Junior - Integrante / Allan Rocha de Souza - Coordenador / Raul Murad Ribeiro Castro - Integrante.Financiador(es): Fundação Estadual Norte Fluminense - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 4
2006 - 2007
A organização da família e as principais repercussões jurídicas das técnicas de reprodução humana assistida
Descrição: O estudo proposto limita-se a apresentar soluções para os questionamentos existentes no meio jurídico acerca dos novos procedimentos técnicos utilizados para reprodução humana, área do conhecimento que se encontra em constante evolução..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Vitor de Azevedo Almeida Junior - Coordenador.Financiador(es): Fundação Estadual Norte Fluminense - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 2


Projetos de extensão


2016 - Atual
Curso de Biodireito e Bioética
Descrição: Crescente é a necessidade de estudos jurídicos e éticos, em âmbito interdisciplinar, das questões que já estão postas em nossa sociedade em razão dos constantes e céleres avanços da biotecnologia e da biomedicina. Já há algum tempo se exige o debate e,principalmente, a proposta e/ou encaminhamento de soluções para problemas que têm sido preteridos pelo legislador. Inserem-se entre os temas que estão nessa pauta, a reprodução assistida, a transexualidade, o direito dos homossexuais, direitos das mulheres, eutanásia, pesquisas em seres humanos, diretivas antecipadas, dentre outros.Tem sido instigada por diversos segmentos da sociedade a abertura de um curso que dê a profissionais, graduados ou graduandos, em diferentes áreas a formação necessária para a apreciação em nível acadêmico desses temas. A complexidade da matéria e seus impactos na vida humana exigem que o estudo jurídico seja feito em permanente diálogo com a bioética, não só por ser o campo pertinente para análise das profundas questões éticas envolvidas, como também por conferir legitimidade ao encaminhamento jurídicos das possíveis soluções..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.


Membro de corpo editorial


2012 - Atual
Periódico: Civilistica.com - Revista Eletrônica de Direito Civil


Revisor de periódico


2014 - Atual
Periódico: Pensar (UNIFOR)
2016 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Direito Civil
2017 - Atual
Periódico: Teoria Jurídica Contemporânea


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.


Prêmios e títulos


2018
Professor Homenageado da Turma de Direito UFRJ 2013.2/2018.1, Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
2017
Professor Homenageado da Turma Matheus Borsato Tostes - Direito UFRJ 2017.1, Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
2017
Professor Homenageado da Cerimônia de Formatura do Curso de Especialização em Direito das Famílias e das Sucessões, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
ALMEIDA JUNIOR, V. A.2018ALMEIDA JUNIOR, V. A.. Personalidade, titularidade e direitos do nascituro: esboço de uma qualificação. Revista OAB/RJ | Edição Especial - Direito Civil, v. 01, p. 01-45, 2018.

2.
ALMEIDA JUNIOR, V. A.2017ALMEIDA JUNIOR, V. A.. A disciplina jurídica do nome da pessoa humana à luz do direito à identidade pessoal. Revista Jurídica Eletrônica - Direito, Sociedade e Desenvolvimento, v. 4, p. 92-141, 2017.

3.
ALMEIDA JUNIOR, V. A.2017ALMEIDA JUNIOR, V. A.. A disciplina jurídica do nome da pessoa humana à luz do direito à identidade pessoal. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA, v. 3, p. 1141-1205, 2017.

4.
BARBOZA, Heloisa Helena.2017BARBOZA, Heloisa Helena. ; ALMEIDA JUNIOR, V. A. . (Des)Igualdade de gênero: restrições à autonomia da mulher. PENSAR - REVISTA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, v. 22, p. 240-271, 2017.

5.
BARBOZA, Heloisa Helena.2017BARBOZA, Heloisa Helena. ; ALMEIDA JUNIOR, V. A. . Reconhecimento e inclusão das pessoas com deficiência. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL, v. 13, p. 17-37, 2017.

6.
SOUZA, A. R.2016SOUZA, A. R. ; ALMEIDA JUNIOR, V. A. ; SOUZA, W. M. . Os direitos autorais na perspectiva civil-constitucional. Revista Brasileira de Direito Civil, v. 8, p. 9-31, 2016.

7.
ALMEIDA JUNIOR, V. A.2015ALMEIDA JUNIOR, V. A.. Dignidade, autonomia e escolhas existenciais. Revista Fórum de Direito Civil - RFDC, v. 4, p. 253-278, 2015.

8.
MARTINS, G. M.2015MARTINS, G. M. ; ALMEIDA JUNIOR, V. A. . Transmissão das obrigações: estrutura, função e proteção dos consumidores. Revista de Direito do Consumidor, v. 100, p. 267-299, 2015.

9.
ALMEIDA JUNIOR, V. A.2013ALMEIDA JUNIOR, V. A.. Parentalidade tardia e reprodução assistida: os limites do direito ao planejamento familiar no ordenamento jurídico brasileiro. REVISTA DE DIREITO PRIVADO (SÃO PAULO), v. 54, p. 279-313, 2013.

10.
ALMEIDA JUNIOR, V. A.2012ALMEIDA JUNIOR, V. A.; MULTEDO, R. V. . Guarda compartilhada: entre o consenso e a imposição judicial. Civilistica.com - Revista Eletrônica de Direito Civil, v. 2, p. 1, 2012.

11.
ALMEIDA JUNIOR, V. A.2012 ALMEIDA JUNIOR, V. A.. A proteção do nome da pessoa humana entre a exigência registral e a identidade pessoal: a superação do princípio da imutabilidade do prenome no direito brasileiro. Revista Trimestral de Direito Civil, v. 52, p. 203-243, 2012.

12.
ALMEIDA JUNIOR, V. A.2007ALMEIDA JUNIOR, V. A.. Autonomia municipal e a proteção local do meio ambiente na Constituição brasileira de 1988. Revista da Faculdade de Direito de Campos, v. VIII, p. 595-624, 2007.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
ALMEIDA, Vitor. A capacidade civil das pessoas com deficiência e os perfis da curatela. 1. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2018. 296p .

2.
TEPEDINO, G. (Org.) ; TEIXEIRA, A. C. B. (Org.) ; ALMEIDA, Vitor (Org.) . Da dogmática à efetividade do Direito Civil: Anais do Congresso Internacional de Direito Civil Constitucional - IV Congresso do IBDCIVIL, revista, ampliada e atualizada. 2. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2018. 815p .

3.
BARBOZA, Heloisa Helena. (Org.) ; ALMEIDA, Vitor (Org.) . Comentários ao Estatuto da Pessoa com Deficiência à luz da Constituição da República. 1. ed. Belo Horizonte, MG: Fórum, 2018. 459p .

4.
BARBOZA, Heloisa Helena. (Org.) ; ALMEIDA JUNIOR, V. A. (Org.) ; MENDONCA, B. L. (Org.) . O Código Civil e o Estatuto da Pessoa com Deficiência. 1. ed. Rio de Janeiro: Processo, 2017. 340p .

5.
TEPEDINO, G. (Org.) ; TEIXEIRA, A. C. B. (Org.) ; ALMEIDA JUNIOR, V. A. (Org.) . Da dogmática à efetividade do Direito Civil: Anais do Congresso Internacional de Direito Civil Constitucional - IV Congresso do IBDCIVIL. 1. ed. Belo Horizonte, MG: Fórum, 2017. 787p .

6.
TEPEDINO, G. (Org.) ; TEIXEIRA, A. C. B. (Org.) ; ALMEIDA JUNIOR, V. A. (Org.) . O direito civil entre o sujeito e a pessoa: estudos em homenagem ao professor Stefano Rodotà. 1. ed. Belo Horizonte, MG: Fórum, 2016. v. 1.

Capítulos de livros publicados
1.
BARBOZA, Heloisa Helena. ; ALMEIDA, Vitor . Comentários aos artigos 1º, 6º, 50, 84, 85, 86, 87 e 115. In: Heloisa Helena Barboza; Vitor Almeida. (Org.). Comentários ao Estatuto da Pessoa com Deficiência à luz da Constituição da República. 1ed.Belo Horizonte, MG: Fórum, 2018, v. , p. 29-.

2.
BARBOZA, Heloisa Helena. ; CORREA, M. C. D. V. ; ALMEIDA JUNIOR, V. A. . Morte digna na Inglaterra: análise do caso Charles Gard. In: Maria de Fátima Freire de Sá; Luciana Dadalto. (Org.). Direito e medicina: a morte digna nos tribunais. 1ed.Indaiatuba, SP: Editora Foco, 2018, v. 1, p. 141-158.

3.
ALMEIDA, Vitor. O direito ao planejamento familiar e as novas formas de parentalidade na legalidade constitucional. In: Giselda Maria F. Novaes Hironaka; Romualdo Baptista dos Santos. (Org.). Direito Civil: Estudos I Coletânea do XV Encontro dos Grupos de Pesquisa ? IBDCIVIL. 1ed.São Paulo: Blucher, 2018, v. , p. 419-448.

4.
ALMEIDA, Vitor. Autonomia da pessoa com deficiência e tomada de decisão apoiada: alcance, efeitos e fins. In: Gustavo Tepedino; Joyceane Bezerra de Menezes. (Org.). Autonomia privada, liberdade existencial e direitos fundamentais. 1ed.Belo Horizonte, MG: Fórum, 2018, v. , p. 435-448.

5.
BARBOZA, Heloisa Helena. ; ALMEIDA, Vitor . Família após a Constituição de 1988: Transformações, sentidos e fins. In: Marcos Ehrhardt Júnior; Eroulths Cortiano Junior. (Org.). Transformações no Direito Privado nos 30 anos da Constituição: estudos em homenagem a Luiz Edson Fachin. 1ed.Belo Horizonte, MG: Fórum, 2018, v. , p. 609-624.

6.
FRANCESCONI, Paula Moura ; ALMEIDA, Vitor . Doação de sangue, orientação sexual e discriminação: uma análise da ação direta de inconstitucionalidade n. 5.543/DF. In: Ana Carla Harmatiuk Matos; Ana Carolina Brochado Teixeira; Gustavo Tepedino. (Org.). Direito Civil, Constituição e unidade do sistema: Anais do Congresso Internacional de Direito Civil Constitucional ? V Congresso do IBDCivil. 1ed.Belo Horizonte, MG: Fórum, 2018, v. , p. 63-75.

7.
BARBOZA, Heloisa Helena. ; ALMEIDA, Vitor . Notas sobre o regime das invalidades e a (in)capacidade da pessoa com deficiência intelectual. In: Ana Carla Harmatiuk Matos; Ana Carolina Brochado Teixeira; Gustavo Tepedino. (Org.). Direito Civil, Constituição e unidade do sistema: Anais do Congresso Internacional de Direito Civil Constitucional ? V Congresso do IBDCivil. 1ed.Belo Horizonte, MG: Fórum, 2018, v. , p. 297-310.

8.
BARBOZA, Heloisa Helena. ; ALMEIDA, Vitor . Partilha em vida como forma de planejamento sucessório. In: Daniele Chaves Teixeira. (Org.). Arquitetura do planejamento sucessório. 1ed.Belo Horizonte, MG: Fórum, 2018, v. , p. 325-339.

9.
SOUZA, A. R. ; ALMEIDA JUNIOR, V. A. . O domínio público na gestão das instituições culturais: uma análise sobre museus. In: Carlos Gradim. (Org.). O terceiro setor na gestão da cultura: a perspectiva a partir do Museu de Arte do Rio. 1ed.Rio de Janeiro: Instituto Odeon, 2017, v. , p. 94-110.

10.
BARBOZA, Heloisa Helena. ; ALMEIDA JUNIOR, V. A. . Reconhecimento, inclusão e autonomia da pessoa com deficiência: novos rumos na proteção dos vulneráveis. In: Heloisa Helena Barboza; Bruna Lima de Mendonça; Vitor de Azevedo Almeida Junior. (Org.). O Código Civil e o Estatuto da Pessoa com Deficiência. 1ed.Rio de Janeiro: Processo, 2017, v. , p. 1-30.

11.
BARBOZA, Heloisa Helena. ; ALMEIDA JUNIOR, V. A. . A tutela das vulnerabilidades na legalidade constitucional. In: Gustavo Tepedino; Ana Carolina Bochado Teixeira; Vitor Almeida. (Org.). Da dogmática à efetividade do Direito Civil: Anais do Congresso Internacional de Direito Civil Constitucional - IV Congresso do IBDCIVIL. 1ed.Belo Horizonte, MG: Fórum, 2017, v. , p. 37-50.

12.
DALSENTER, T. ; ALMEIDA JUNIOR, V. A. . O direito ao esquecimento da pessoa transexual. In: Gustavo Tepedino; Ana Carolina Brocado Teixeira; Vitor Almeida. (Org.). Da dogmática à efetividade do Direito Civil: Anais do Congresso Internacional de Direito Civil Constitucional - IV Congresso do IBDCIVIL. 1ed.Belo Horizonte, MG: Fórum, 2017, v. , p. 65-95.

13.
FRANCESCONI, Paula Moura ; ALMEIDA JUNIOR, V. A. . Os desafios do ensino democrático e inclusivo do direito civil. In: Gustavo Tepedino; Ana Carolina Brocado Teixeira; Vitor Almeida. (Org.). Da dogmática à efetividade do Direito Civil: Anais do Congresso Internacional de Direito Civil Constitucional - IV Congresso do IBDCIVIL. 1ed.Belo Horizonte, MG: Fórum, 2017, v. , p. 275-288.

14.
BARBOZA, Heloisa Helena. ; ALMEIDA JUNIOR, V. A. . Direitos humanos das pessoas com deficiência: reconhecimento como chave da inclusão social. In: Célia Barbosa Abreu; Fábio Carvalho Leite; Manoel Messias Peixinho. (Org.). Debates sobre direitos humanos fundamentais. 1ed.Rio de Janeiro: Gramma, 2017, v. 1, p. 233-256.

15.
BARBOZA, Heloisa Helena. ; ALMEIDA JUNIOR, V. A. . O direito de constituir família da pessoa com deficiência intelectual: requisitos e limites. In: Tânia da Silva Pereira; Guilherme de Oliveira; Antônio Carlos Mathias Coltro. (Org.). Cuidado e o direito de ser: respeito e compromisso. 1ed.Rio de Janeiro: Editora GZ, 2017, v. , p. 229-242.

16.
BARBOZA, Heloisa Helena. ; ALMEIDA, Vitor . O reconhecimento das pessoas com deficiência como fator do processo de inclusão. In: Ana Paula Barbosa-Fohrmann. (Org.). Autonomia, reconhecimento e dignidade: sujeitos, interesses e direitos. 1ed.Rio de Janeiro: Gramma, 2017, v. , p. 87-111.

17.
ALMEIDA JUNIOR, V. A.. Responsabilidade civil dos profissionais liberais no campo da saúde mental: direitos e deveres de psiquiatrias e psicológos. In: Maria Celina Bodin de Moraes; Gisela Sampaio da Cruz Guedes. (Org.). Responsabilidade civil de profissionais liberais. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2016, v. , p. 79-123.

18.
BARBOZA, Heloisa Helena. ; ALMEIDA JUNIOR, V. A. . A (in)capacidade da pessoa com deficiência mental ou intelectual e o regime das invalidades: primeiras reflexões. In: Marcos Ehrhardt Jr.. (Org.). Impactos do novo CPC e do EPD no direito civil brasileiro. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2016, v. , p. 205-228.

19.
PINTO, D. P. S. ; ALMEIDA JUNIOR, V. A. . A tutela psicofísica da pessoa idosa com deficiência: em busca de instrumentos de promoção de sua autonomia existencial. In: Marcos Ehrhardt Jr.. (Org.). Impactos do novo CPC e do EPD no direito civil brasileiro. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2016, v. , p. 311-350.

20.
BARBOZA, Heloisa Helena. ; ALMEIDA JUNIOR, V. A. . A capacidade civil à luz do Estatuto da Pessoa com Deficiência. In: Joyceane Bezerra de Menezes. (Org.). Direito das pessoas com deficiência psíquica e intelectual nas relações privadas - Convenção sobre os direitos da pessoa com deficiência e Lei Brasileira de Inclusão. 1ed.Rio de Janeiro: Processo, 2016, v. , p. 249-274.

21.
ALMEIDA JUNIOR, V. A.. A autonomia existencial prospectiva e as procurações de saúde no direito brasileiro. In: Ana Paula Barbosa-Fohrmann; Gustavo Augusto Ferreira Barreto. (Org.). A vida dos direitos humanos: reflexões sobre questões atuais. 01ed.Rio de Janeiro: Gramma, 2016, v. , p. 197-222.

22.
BARBOZA, Heloisa Helena. ; ALMEIDA JUNIOR, V. A. . O novo perfil da curatela em face do Estatuto da Pessoa com Deficiência. In: Beatriz Ramos Cabanellas; Juvêncio Borges Silva; (organização: CONPEDI/UdelaR/Unisinos/URI/UFSM/Univali/UPF/FURG). (Org.). Direito de família e sucessões [Recurso eletrônico on-line]. 1ed.Florianópolis: Conpedi, 2016, v. , p. 128-147.

23.
BARBOZA, Heloisa Helena. ; ALMEIDA JUNIOR, V. A. . (Des)Igualdade de gênero: a mulher como sujeito de direito. In: Gustavo Tepedino; Ana Carolina Brochado Teixeira; Vitor Almeida. (Org.). O direito civil entre o sujeito e a pessoa: estudos em homenagem ao professor Stefano Rodotà. 01ed.Belo Horizonte, MG: Fórum, 2016, v. , p. 163-189.

24.
SOUZA, A. R. ; ALMEIDA JUNIOR, V. A. . Direitos Autorais como direitos culturais: os efeitos sobre a interpretação das limitações. In: José Fernando Simão; Sílvio Romero Beltrão. (Org.). Direito Civil: estudos em homenagem a José de Oliveira Ascensão. 1ed.São Paulo: Atlas, 2015, v. , p. 133-168.

25.
ALMEIDA JUNIOR, V. A.; PINTO, D. P. S. . As vicissitudes das relações jurídicas e a extinção das situações jurídicas subjetivas obrigacionais: por uma distinção funcional entre renúncia e remissão. In: CONPEDI/UFS; Coordenadores: Elcio Nacur Rezende, Otávio Luiz Rodrigues Junior, José Sebastião de Oliveira. (Org.). Direito civil contemporâneo [Recurso eletrônico on-line]. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. , p. 01-.

26.
ALMEIDA JUNIOR, V. A.; FURTADO, G. . A tutela do consumidor e o comércio eletrônico coletivo. In: Guilherme Magalhães Martins. (Org.). Direito Privado e Internet. 1ed.São Paulo: Atlas, 2014, v. , p. 399-430.

27.
ALMEIDA JUNIOR, V. A.; REIS JUNIOR, A. ; LAGE, J. G. . O princípio constitucional da paternidade responsável e o estabelecimento da filiação-parentalidade no direito brasileiro. In: Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk; Eduardo Nunes de Souza; Joyceane Bezerra de Menezes; Marcos Ehrhardt Júnior. (Org.). Direito Civil Constitucional - A ressignificação da função dos institutos fundamentais do direito civil contemporâneo e suas consequências. 1ed.Florianópolis: Conceito Editorial, 2014, v. , p. 437-452.

28.
ALMEIDA JUNIOR, V. A.. A imagem fora de contexto: o uso de imagens de arquivo. In: Anderson Schreiber. (Org.). Direito e Mídia. 1ed.São Paulo: Atlas, 2013, v. , p. 158-183.

29.
ALMEIDA JUNIOR, V. A.; CASTRO, R. M. R. . Poder de Polícia Ambiental: A caminho de efetividade da fiscalização municipal. In: Jeferson Nogueira Fernandes. (Org.). Aspectos Relevantes de Direito Ambiental. Campos dos Goytacazes - RJ: Grafbel, 2009, v. , p. 91-122.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
ALMEIDA JUNIOR, V. A.; CASTRO, R. M. R. . A reprodução assistida e a questão dos embriões. Folha da Manhã, Folha Dois, p. 05 - 05, 14 maio 2008.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
ALMEIDA JUNIOR, V. A.; PINTO, D. P. S. . O regime da (in)capacidade civil entre a autonomia e a proteção: uma releitura civil-constitucional. In: XXIII Congresso Nacional do CONPEDI, 2014, João Pessoa - PB. A humanização do Direito e a horizontalização do da Justiça no século XXI. Florianopólis: CONPEDI, 2014. p. 68-92.

2.
ALMEIDA JUNIOR, V. A.; CASTRO, R. M. R. . Direito moral do autor revisitado. In: V Congresso de Direito de Autor e Interesse Público, 2012, Florianópolis - SC. Estudos de Direito de Autor e Interesse Público - Anais do V Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. Florianópolis - SC: Editora Boiteux, 2012. p. 303-319.

3.
ALMEIDA JUNIOR, V. A.; CASTRO, R. M. R. . Autonomia e Reprodução Assistida: O Problema do Consentimento e da Elegibilidade Individual. In: XVIII Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI, 2009, Maringá - PR. Anais do XVIII Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009. p. 1275-1303.

4.
ALMEIDA JUNIOR, V. A.; SOUZA, A. R. . Selecionando Desejos e Restringindo Direitos: Reflexões sobre a Elegibilidade Individual à Reprodução Assistida. In: XVIII Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI, 2009, São Paulo - SP. Anais do XVIII Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009. p. 1156-1176.

5.
ALMEIDA JUNIOR, V. A.; SOUZA, A. R. ; CASTRO, R. M. R. . Os Efeitos dos Direitos Fundamentais Constitucionais nas Relações de Direito Civil Brasileiras. In: XVII Congresso Nacional do CONPEDI, 2008, Brasília - DF. Anais do XVII Congresso acional do CONPEDI. Florianópolis - SC: Fundação Boiteux, 2008.

6.
ALMEIDA JUNIOR, V. A.; SOUZA, A. R. ; CASTRO, R. M. R. . Reprodução Assistida, Autonomia Privada e Personalidade: A Questão dos Embriões. In: XVII Encontro Preparatório do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI, 2008, Salvador. Anais do XVII Encontro Preparatório do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2008. p. 302-321.

7.
ALMEIDA JUNIOR, V. A.; SOUZA, A. R. ; CASTRO, R. M. R. . A Constituição e a Regulamentação da Reprodução Assistida. In: XVII Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI, 2008, Brasília. Anais do XVII Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2008. p. 296-317.

8.
ALMEIDA JUNIOR, V. A.; CAMPELLO, L. G. B. . O princípio da subsidiariedade e a efetividade jurídica das normas ambientais: repercussões e convergências no Estado Brasileiro. In: XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI, 2008, Salvador - BA. Anais do XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI. Florianópolis - SC: Fundação Boiteaux, 2008. p. 664-683.

9.
ALMEIDA JUNIOR, V. A.. Autonomia municipal e a proteção local do meio ambiente na Constituição brasileira de 1988. In: XVI Encontro Preparatório do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI, 2007, Campos dos Goytacazes - RJ. Anais do XVI Encontro Preparatório do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI. Florianopólis - SC: Fundação Boiteaux, 2007.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
ALMEIDA, Vitor. O direito ao apadrinhamento em face do direito à convivência comunitária. In: VII Agendas de Direito Civil Constitucional, 2018, Vitória, ES. Anais do VII Agendas de Direito Civil Constitucional, 2018.

2.
ALMEIDA JUNIOR, V. A.. A tutela do nome da pessoa humana no direito civil contemporâneo. In: Congresso Nacional do FEPODI, 2012, São Paulo - SP. Anais do Congresso Nacional da FEPODI, 2012. p. 681-686.

Apresentações de Trabalho
1.
ALMEIDA JUNIOR, V. A.; YOUNG, B. C. . A pessoa com deficiência como curador: entre o direito a exercer a curatela e o melhor interesse do curatelado. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

2.
PINTO, P. S. ; ALMEIDA JUNIOR, V. A. . Responsabilidade civil, empresas e os produtores de audiovisuais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

3.
BARBOZA, Heloisa Helena. ; ALMEIDA JUNIOR, V. A. . O novo perfil da curatela em face do Estatuto da Pessoa com Deficiência. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

4.
SOUZA, A. R. ; ALMEIDA JUNIOR, V. A. ; SOUZA, W. M. . Os direitos autorais na perspectiva civil-constitucional. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

5.
ALMEIDA JUNIOR, V. A.; PINTO, D. P. S. . As vicissitudes das relações jurídicas e a extinção das situações jurídicas subjetivas obrigacionais: por uma distinção funcional entre renúncia e remissão. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

6.
ALMEIDA JUNIOR, V. A.; PINTO, D. P. S. . O regime da (in)capacidade civil entre a autonomia e a proteção: uma releitura civil-constitucional. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

7.
ALMEIDA JUNIOR, V. A.. A tutela do nome da pessoa humana no direito civil contemporâneo. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

8.
ALMEIDA JUNIOR, V. A.; CASTRO, R. M. R. . Direito de Autor Revisitado. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

9.
CASTRO, R. M. R. ; ALMEIDA JUNIOR, V. A. . Diálogos entre Direito Autoral e Direito Civil: uma Análise da Jurisprudência Nacional e do Anteprojeto de Reforma da lei n. 9.610/98 à Luz da Teoria do Ordenamento Unitário. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

10.
ALMEIDA JUNIOR, V. A.; CASTRO, R. M. R. . Autonomia e reprodução assistida: o problema do consentimento e da elegibilidade individual. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

11.
ALMEIDA JUNIOR, V. A.; SOUZA, A. R. . Selecionando desejos e restringindo direitos: Reflexões sobre a elegibilidade individual à reprodução assistida. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

12.
ALMEIDA JUNIOR, V. A.; SOUZA, A. R. ; CASTRO, R. M. R. . Os efeitos dos princípios constitucionais fundamentais nas relações de direito civil brasileiras. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

13.
ALMEIDA JUNIOR, V. A.; SOUZA, A. R. ; CASTRO, R. M. R. . Reprodução assistida, autonomia privada e personalidade: a questão dos embriões. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

14.
ALMEIDA JUNIOR, V. A.; CAMPELLO, L. G. B. . O princípio da subsidiariedade e a efetividade jurídica das normas ambientais: repercussões e convegências no Estado brasileiro. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

15.
ALMEIDA JUNIOR, V. A.; SOUZA, A. R. ; CASTRO, R. M. R. . A Constituição e a regulamentação da reprodução assistida. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

16.
ALMEIDA JUNIOR, V. A.. Autonomia municipal e a proteção local do meio ambiente na Constituição brasileira de 1988. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções bibliográficas
1.
ALMEIDA JUNIOR, V. A.. É preciso contar histórias de vida: resenha à obra ?Biografias e liberdade de expressão: critérios para a publicação de histórias de vida?, de Fernanda Nunes Barbosa. Rio de Janeiro: Civilistica.com, 2016 (Resenha bibliográfica).

2.
ALMEIDA JUNIOR, V. A.. A metamorfose da cultura: uma resenha à obra 'A civilização do espetáculo: uma radiografia do nosso tempo e da nossa cultura', de Mario Vargas Llosa.. Rio de Janeiro: Civilistica.com, 2015 (Resenha bibliográfica).

3.
ALMEIDA JUNIOR, V. A.. Cidadania cultural e domínio público: resenha à obra ?O domínio público no direito autoral brasileiro ? uma obra em domínio público?, de Sérgio Branco 2013 (Resenha bibliográfica).

4.
ALMEIDA JUNIOR, V. A.. Direitos culturais no Brasil, de Allan Rocha de Souza. Rio de Janeiro: Azougue Editorial, 2013 (Revisão técnica).

5.
ALMEIDA JUNIOR, V. A.. Encontro entre direito civil e propriedade intelectual: resenha à obra 'Direito civil da propriedade intelectual: o caso da usucapião de patentes', de Pedro Marcos Nunes Barbosa 2013 (Resenha bibliográfica).

6.
ALMEIDA JUNIOR, V. A.. Planejando a família in vitro: o direito ao planejamento familiar e as famílias monoparentais 2013 (Artigo publicado em site/portal).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
ALMEIDA, Vitor. Parecer concernente a artigo submetido ao Conselho Editorial da Pensar (Revista de Ciência Jurídicas) da UNIFOR para composição do n. 23. 2018.

2.
ALMEIDA, Vitor. Parecer de artigo submetido ao Conselho editorial da Pensar - Revista de Ciências Jurídicas, n. 23, 2018. 2018.

3.
ALMEIDA JUNIOR, V. A.. Artigo submetido à Revista Teoria Jurídica Contemporânea. 2017.

4.
ALMEIDA JUNIOR, V. A.. Parecer concernente a artigo submetido ao Conselho Editorial da Pensar - Revista de Ciências Jurídicas para composição do n. 22, ano 2017.. 2017.

5.
ALMEIDA JUNIOR, V. A.. Parecer concernente a artigo submetido ao Conselho Editorial da Pensar - Revista de Ciências Jurídicas do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Fortaleza para composição do número 21, ano 2016 (16 maio 2016). 2016.

6.
ALMEIDA JUNIOR, V. A.. Parecer concernente a artigo submetido ao Conselho Editorial da Pensar - Revista de Ciências Jurídicas do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza para composição do número 21, ano 2016 (25 jul. 2016). 2016.

7.
ALMEIDA JUNIOR, V. A.. Parecer concernente a artigo submetido ao Conselho Editorial da Pensar - Revista de Ciências Jurídicas do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza para composição do número 21, ano 2016 (11 maio 2016). 2016.

8.
ALMEIDA JUNIOR, V. A.. Parecer sobre artigo n. 71 submetido ao Conselho Editorial da Revista Brasileira de Direito Civil - RBDCivil. 2016.

9.
ALMEIDA JUNIOR, V. A.. Parecer concernente a artigo submetido ao Conselho Editorial da Pensar - Revista de Ciência Jurídicas (n. 20, ano 2015). 2015.

10.
ALMEIDA JUNIOR, V. A.. Parecer concernente a artigo submetido ao Conselho Editorial da Pensar - Revista de Ciência Jurídicas (n. 19, ano 2014). 2014.

11.
ALMEIDA JUNIOR, V. A.; SOUZA, A. R. ; CASTRO, R. M. R. ; MENDONÇA, Leandro José ; QUEIROZ, D. C. ; GUEDES, R. D. . Contribuição para a Consulta Pública do Anteprojeto de Revisão da Lei de Direito Autorais. 2010.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
ALMEIDA JUNIOR, V. A.. Em Família. 2016.

2.
ALMEIDA JUNIOR, V. A.. ECA: 25 anos de ilusão. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
ALMEIDA JUNIOR, V. A.; SOUZA, A. R. ; CASTRO, R. M. R. . Técnicas e práticas de reprodução assistida na região Norte Fluminense: considerações jurídicas. 2008. (Relatório de pesquisa).

2.
SOUZA, V. R. C. S. ; ALMEIDA JUNIOR, V. A. . A organização da família e as principais repercussões jurídicas das técnicas de reprodução humana assistida. 2007. (Relatório de pesquisa).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
MARTINS, G. M.; ALMEIDA JUNIOR, V. A.; CALIXTO, M.. Participação em banca de João Gabriel Maffei Balthar. Pessoa jurídica consumidora sob a ótica civil-constitucional. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.
ALMEIDA JUNIOR, V. A.; FRANCESCONI, Paula Moura; TEIXEIRA, Daniele Chaves. Participação em banca de Luana Tortori Neves Sanches. A tutela sucessória do companheiro à luz da metodologia civil-constitucional. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

3.
ALMEIDA JUNIOR, V. A.; MEIRELES, R. M. V.; TEIXEIRA, Daniele Chaves. Participação em banca de Karina Almeida Guimarães Pinhão. A autonomia da criança e do adolescente: caso da transexualidade. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

4.
ALMEIDA JUNIOR, V. A.; FRANCESCONI, Paula Moura; BERADO, A. M. S.. Participação em banca de Letícia Adalgisa da Silveira Zecca. O direito ao planejamento familiar e a (in)constitucionalidade do consentimento do cônjuge para a esterilização voluntária. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

5.
TERRA, A. M. V.; ALMEIDA JUNIOR, V. A.; BUCAR, D.. Participação em banca de Pedro González Montes de Oliveira. A flexibilização do princípio da indivisibilidade da prestação diante da solidariedade social e da boa-fé objetiva. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

6.
TERRA, A. M. V.; ALMEIDA JUNIOR, V. A.; FERNANDES, C. F.. Participação em banca de Larissa Ancora da Luz Damasceno. Critérios para a configuração do adimplemento substancial no contrato de empreitada. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

7.
TERRA, A. M. V.; ALMEIDA JUNIOR, V. A.; FERNANDES, C. F.. Participação em banca de Samara Fernandes Cardoso Lima. Revisão Judicial dos contratos de franquia. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

8.
ALMEIDA JUNIOR, V. A.; BERADO, A. M. S.; FRANCESCONI, Paula Moura. Participação em banca de Bianca Gomes Rosas. A transexualidade como busca do direito ao corpo e a construção da própria personalidade. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

9.
BARBOSA, Fernanda Nunes.; ALMEIDA JUNIOR, V. A.; SOUZA, E. N.. Participação em banca de Sylla Cherfan Cristo da Costa e Silva. A privacidade na ótica civil-constitucional. O tratamento indevido de dados pessoais do consumidor no mercado contemporâneo da oferta. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

10.
BUCAR, D.; ALMEIDA JUNIOR, V. A.; TERRA, A. M. V.. Participação em banca de Erick da Silva Regis. As cláusulas de limitação de responsabilidade civil: panorama evolutivo e aplicação atual nas relações contratuais paritárias. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

11.
ALMEIDA JUNIOR, V. A.; TERRA, A. M. V.; FERNANDES, C. F.. Participação em banca de Gabriella Balthar Lopes. Considerações sobre a sucessão do companheiro no novo Código Civil. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

12.
MARTINS, G. M.; ALMEIDA JUNIOR, V. A.; FRANCESCONI, Paula Moura. Participação em banca de Renata Coelho da Rocha Viana. A possibilidade de reconhecimento jurídico da família anaparental socioafetiva segundo o ordenamento civil constitucional. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

13.
MARTINS, G. M.; FRANCESCONI, Paula Moura; ALMEIDA JUNIOR, V. A.. Participação em banca de Beatriz Therezinha Carvalho Panisset. Responsabilidade civil no comércio eletrônico pela vinculação da oferta. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

14.
BARLETTA, F. R.; ALMEIDA JUNIOR, V. A.; LAGE, J. G.. Participação em banca de Rosângela França. A usucapião familiar. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

15.
ALMEIDA JUNIOR, V. A.; TEIXEIRA, Daniele Chaves; PINTO, D. P. S.. Participação em banca de Felipe Barthon Lopez. Direito à privacidade de celebridades em lugares públicos: parâmetros para uma ponderação de índole constitucional. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

16.
TEIXEIRA, Daniele Chaves; ALMEIDA JUNIOR, V. A.; PINTO, D. P. S.. Participação em banca de Efraim Carranza Bolais. A responsabilidade civil pré-contratual do construtor e incorporador. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

17.
LAGE, J. G.; ALMEIDA JUNIOR, V. A.; TEIXEIRA, Daniele Chaves. Participação em banca de Rafael Carneiro Machado Pereira. Dano Institucional. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

18.
MEIRELES, R. M. V.; ALMEIDA JUNIOR, V. A.; TEIXEIRA, Daniele Chaves. Participação em banca de Maria Cristina Bessa Lippmann. Transformações constitucionais do direito ao nome. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

19.
FRUTUOSO, R. E.; ALMEIDA JUNIOR, V. A.; MARTINS, G. M.. Participação em banca de Célia Maria Crespo de Campos. Direito à privacidade à luz da Constituição da República - A privacidade na rede. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

20.
MARTINS, G. M.; ALMEIDA JUNIOR, V. A.; FRUTUOSO, R. E.. Participação em banca de André Luiz Pena Furtado. A relativização da inversão do ônus da prova como efeito da infração à boa-fé objetiva. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

21.
MULTEDO, R. V.; ALMEIDA JUNIOR, V. A.; SOUZA, E. N.. Participação em banca de Lenisa Monteiro Dantas Carneiro. O dever de mitigação do dano pelo credor. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

22.
BARBOSA, Fernanda Nunes.; ALMEIDA JUNIOR, V. A.; TERRA, A. M. V.. Participação em banca de Fernanda Leite de Freitas Silva. A boa-fé objetiva no CDC sob o viés civil-constitucional. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

23.
BARBOSA, Fernanda Nunes.; ALMEIDA JUNIOR, V. A.; TERRA, A. M. V.. Participação em banca de Criscia Curty de Freitas Lopes. A política constitucional de proteção ao consumidor e o artigo 55 da Lei n. 9.099/95: uma proposta de releitura da regra de isenção de pagamento de despesas processuais no âmbito dos juizados especiais cíveis. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

24.
ALMEIDA JUNIOR, V. A.; REIS JUNIOR, A.; MOTA, L.. Participação em banca de Emilie Kalyne Munhoz. Dano moral coletivo na legalidade constitucional. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

25.
ALMEIDA JUNIOR, V. A.; REIS JUNIOR, A.; MOTA, L.. Participação em banca de Any Carolina Garcia Guedes. A resolução do contrato de representação comercial à luz do novo Código Civil. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

26.
ALMEIDA JUNIOR, V. A.; BARLETTA, F. R.; BIANCHINI, L. L.. Participação em banca de Felipe Magalhães Poppe. O fenômeno do superendividamento e seu tratamento no Brasil. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

27.
ALMEIDA JUNIOR, V. A.; TEIXEIRA, Daniele Chaves; REIS JUNIOR, A.. Participação em banca de Gabriel Chads Azeredo. Homoparentalidade através do uso das técnicas de reprodução humana medicamente assistida. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

28.
ALMEIDA JUNIOR, V. A.; TEIXEIRA, Daniele Chaves; REIS JUNIOR, A.. Participação em banca de Ana Paula Ferraz Rabello. Atos de disposição sobre o próprio corpo à luz dos princípios constitucionais: o caso da modificação corporal. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

29.
BIANCHINI, L. L.; ALMEIDA JUNIOR, V. A.; LGOW, C. W. C.. Participação em banca de Luiz Cláudio Gonçalves Freire. A responsabilidade pré-contratual pela ruptura injustificada das negociações preliminares. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

30.
MARTINS, G. M.; ALMEIDA JUNIOR, V. A.; FRANCESCONI, Paula Moura. Participação em banca de Frederico Alves de Oliveira Accon Soares. A responsabilidade civil as concessionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

31.
FRANCESCONI, Paula Moura; ALMEIDA JUNIOR, V. A.; PINTO, D. P. S.. Participação em banca de Tainah Garcia de Oliveira. O direito à alteração do nome da pessoa transexual como direito da personalidade. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

32.
FRANCESCONI, Paula Moura; ALMEIDA JUNIOR, V. A.; PINTO, D. P. S.. Participação em banca de Aline Alves Reis. A liberdade científica e o patrimônio genético humano: necessidade de ponderação sob a ótica da dignidade da pessoa humana. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

33.
ALMEIDA JUNIOR, V. A.; BARLETTA, F. R.; BIANCHINI, L. L.. Participação em banca de Rômulo Gaspar Barcellos de Almeida. Considerações sobre o instituto da guarda compartilhada com o advento da Lei n. 11.698/08. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

34.
MEIRELES, R. M. V.; ALMEIDA JUNIOR, V. A.; TEIXEIRA, Daniele Chaves. Participação em banca de Antônio Ponce da Cruz Machado Fleury. Do caráter punitivo do dano moral. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

35.
MEIRELES, R. M. V.; ALMEIDA JUNIOR, V. A.; TEIXEIRA, Daniele Chaves. Participação em banca de Thiago Nicolay. O critério do regime de bens para o regime sucessório. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

36.
DALSENTER, T.; ALMEIDA JUNIOR, V. A.; TEIXEIRA, Daniele Chaves; FRANCESCONI, Paula Moura. Participação em banca de maria Gabriella Martins Coutinho. A interpretação do art. 13 do Código Civil à luz da Constituição Federal: promoção da autonomia corporal. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

37.
TEIXEIRA, Daniele Chaves; ALMEIDA JUNIOR, V. A.; BARBOSA, Fernanda Nunes.. Participação em banca de Flávia Maia de Souza Bandeira. A multiparentalidade no direito de família brasileiro contemporâneo. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

38.
TEIXEIRA, Daniele Chaves; ALMEIDA JUNIOR, V. A.; BARBOSA, Fernanda Nunes.. Participação em banca de Juliana Silva de Andrade. O direito ao casamento entre pessoas do mesmo sexo sob uma análise civil constitucional. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

39.
LAGE, J. G.; ALMEIDA JUNIOR, V. A.; TEIXEIRA, Daniele Chaves. Participação em banca de Camila Costa Lopes. A possibilidade jurídica da adoção homoafetiva. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

40.
LAGE, J. G.; ALMEIDA JUNIOR, V. A.; TEIXEIRA, Daniele Chaves. Participação em banca de André Luis Barcellos. A polêmica da adoção por pares homossexuais. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

41.
BUCAR, D.; ALMEIDA JUNIOR, V. A.; SCHULMAN, G.. Participação em banca de Valmor Oliveira do Nascimento. Os limites da liberdade de expressão e dano moral coletivo: uma ponderação à luz da liberdade religiosa. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

42.
LIMMER, F.; ALMEIDA JUNIOR, V. A.; BIANCHINI, L. L.. Participação em banca de Luis Gustavo Santos Lazzarini. O dano moral ambiental sob a perspectiva civil-constitucional: uma leitura jurisprudencial. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

43.
LIMMER, F.; ALMEIDA JUNIOR, V. A.; BIANCHINI, L. L.. Participação em banca de Luis Gustavo Santos Lazzarini. O dano moral ambiental sob a perspectiva civil-constitucional: uma leitura jurisprudencial. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

44.
ALMEIDA JUNIOR, V. A.; BIANCHINI, L. L.; LIMMER, F.. Participação em banca de Marco Antônio Correia. A desmitificação do vencimento antecipado no Código Civil. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

45.
ALMEIDA JUNIOR, V. A.; BIANCHINI, L. L.; LIMMER, F.. Participação em banca de Marco Antônio Correia. A desmitificação do vencimento antecipado no Código Civil. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

46.
ALMEIDA JUNIOR, V. A.; BIANCHINI, L. L.; LIMMER, F.. Participação em banca de Bruno Menezes Coelho de Souza. Consequências jurídicas por descumprimento de deveres anexos do contrato. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

47.
OLIVA, M. D.; ALMEIDA JUNIOR, V. A.; TEIXEIRA, Daniele Chaves. Participação em banca de Juliana da Silva Ribeiro Gomes Chediek. A retratação como forma de reparação extrapatrimonial do dano moral. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

48.
OLIVA, M. D.; ALMEIDA JUNIOR, V. A.; TEIXEIRA, Daniele Chaves. Participação em banca de Kendra de Andrade Gomes Barreto. Princípio da relatividade x oponibilidade: Responsabilidade de terceiro. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

49.
OLIVA, M. D.; ALMEIDA JUNIOR, V. A.; TEIXEIRA, Daniele Chaves. Participação em banca de Gabriela Costa Ribeiro. O direito à privacidade e o dever de informar doenças preexistentes nos contratos de planos de saúde. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

50.
BARBOSA, Fernanda Nunes.; ALMEIDA JUNIOR, V. A.; LAGE, J. G.. Participação em banca de Hélène Louise Plaisance. Desequilíbrio superveniente no Código Civil de 2002: uma revisitação à cláusula rebus sic stantibus nos artigos 317 e 478. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

51.
LAGE, J. G.; ALMEIDA JUNIOR, V. A.; BARBOSA, Fernanda Nunes.. Participação em banca de Rodrigo Gil Spargoli. Considerações sobre a interversão da posse e a possibilidade de usucapião decorrente da posse precária. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

52.
FRANCESCONI, Paula Moura; ALMEIDA JUNIOR, V. A.; TEIXEIRA, Daniele Chaves. Participação em banca de Luisa Alboretti. A análise das diretivas antecipadas de vontade do paciente à luz do direito civil constitucional. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

53.
FRANCESCONI, Paula Moura; ALMEIDA JUNIOR, V. A.; TEIXEIRA, Daniele Chaves. Participação em banca de Carolina Teixeira de Sant'Anna. O direito à mudança do nome do transexual. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

54.
BARBOSA, Fernanda Nunes.; ALMEIDA JUNIOR, V. A.; OLIVA, M. D.. Participação em banca de Michelle de Carvalho Costa. Superendividamento e suas atuais fronteiras normativas: a defesa do consumidor de crédito no Brasil. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

55.
SOUZA, A. R.; ALMEIDA JUNIOR, V. A.; TEIXEIRA, Daniele Chaves. Participação em banca de Douglas D'Auri Vieira de Godoy. Análise da capacidade civil para fins de direito autoral. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

56.
SOUZA, A. R.; ALMEIDA JUNIOR, V. A.; TEIXEIRA, Daniele Chaves. Participação em banca de Bruno Costa de Paula. Marcas: um direito constitucional de propriedade. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
SOUZA, V. R. C. S.; VASCONCELOS, R. C.; ALMEIDA, Vitor. Participação em banca de Manoela Gomes Fernandes.Colocação na família extensa ou adoção: a imprescindibilidade da aplicação do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

2.
ALMEIDA JUNIOR, V. A.; ANDRADE, L. M.; ALEXIM, A.. Participação em banca de Bruna Corrêa Delgado.A questão sucessória na utilização de embrião criopreservado post mortem. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

3.
SOUZA, A. R.; SOUZA, V. R. C. S.; ALMEIDA JUNIOR, V. A.. Participação em banca de Lívia de Freitas Andrade.As principais implicações jurídicas da utilização dos transgênicos no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

4.
SOUZA, V. R. C. S.; SOUZA, A. R.; ALMEIDA JUNIOR, V. A.. Participação em banca de Lucas Esteves Mendes.A guarda compartilhada no Brasil após a promulgação da Lei n. 13.058/2014 e a utilização do instituto da mediação para a resolução dos conflitos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

5.
EMMERICK, R.; ALMEIDA JUNIOR, V. A.. Participação em banca de Caroline Rodrigues Menezes.Projeto de Lei nº. 5.069/2013: Atuação da bancada religiosa na Câmara dos Deputados e os Direitos Humanos das Mulheres. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

6.
REVERENDO, M. G.; ALMEIDA JUNIOR, V. A.; EMMERICK, R.. Participação em banca de Maria Fernanda Escobar Pereira.A aplicação do princípio da insignificância nos crimes de furto. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

7.
SOUZA, A. R.; ALMEIDA JUNIOR, V. A.; SOUZA, V. R. C. S.. Participação em banca de Gabriel Massoto.A arte da tatto: a proteção autoral da tatuagem. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

8.
SOUZA, A. R.; ALMEIDA JUNIOR, V. A.; SOUZA, V. R. C. S.. Participação em banca de Wemerton Monteiro.Direitos autorais, acesso aberto ao conhecimento científico e as políticas institucionais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

9.
ALMEIDA JUNIOR, V. A.; SOUZA, V. R. C. S.; MIRANDA, T.. Participação em banca de José Eugênio Ribeiro de Castro.As concessões de rodovias à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

10.
SOUZA, V. R. C. S.; ALMEIDA JUNIOR, V. A.; MIRANDA, T.. Participação em banca de Luciana Silva Gomes.A filiação socioafetiva e a adoção intuitu personae. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

11.
SOUZA, V. R. C. S.; ALMEIDA JUNIOR, V. A.; MIRANDA, T.. Participação em banca de Raiana Carolina de Paula Santos.Testamento vital: autonomia privada face à relativização dos direitos fundamentais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

12.
SOUZA, V. R. C. S.; ALMEIDA JUNIOR, V. A.; MIRANDA, T.. Participação em banca de Paula Moreira Souza.O procedimento de esterilização voluntária frente às restrições do art. 10 da Lei n. 9.263/96. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

13.
SOUZA, V. R. C. S.; ALMEIDA JUNIOR, V. A.; MIRANDA, T.. Participação em banca de Lucas da Silva Barros.Algumas questões sobre o regime de separação obrigatória: autonomia dos idosos e a persistência da súmula 377 do STF. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

14.
SOUZA, V. R. C. S.; ALMEIDA JUNIOR, V. A.; MIRANDA, T.. Participação em banca de Renato Manera Longhi.Direitos reprodutivos igualitários na relação homoafetiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

15.
SOUZA, V. R. C. S.; ALMEIDA JUNIOR, V. A.; MIRANDA, T.. Participação em banca de Roselene Vaúna de Almeida.Deficiência mental e casamento: uma reflexão a partir da Lei n. 13.146/2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

16.
SOUZA, A. R.; ALMEIDA JUNIOR, V. A.; SOUZA, V. R. C. S.; VASCONCELOS, R. C.. Participação em banca de Alexandre de Serpa Pinto Fairbanks.O Tratado de Marraqueche, Direitos Fundamentais e as limitações aos Direitos Autorais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

17.
BARBOSA-FOHRMANN, A. P.; ALMEIDA JUNIOR, V. A.; LAGE, J. G.. Participação em banca de Gabriela Medalha Aguilera.Parto humanizado: uma ponderação de princípios fundamentais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

18.
VASCONCELOS, R. C.; ALMEIDA JUNIOR, V. A.; SOUZA, J. S. R.. Participação em banca de Maria Emília Loth Machado.A subsistência dos princípios de direito internacional face a disputas políticas: os casos das Ilhas Malvinas e da Criméia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

19.
SOUZA, A. R.; ALMEIDA JUNIOR, V. A.; ROCHA, L. E.. Participação em banca de Mateus Bernardes da Silva.Contrato de adesão de licença de programa de computador. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

20.
FIGUEIREDO, M. R. S.; ALMEIDA JUNIOR, V. A.; Flávia Zengerolame. Participação em banca de Juliana Capdeville Eppinghaus.Repercussões jurídicas da paternidade socioafetiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC Educacional S.A..

21.
Flávia Zengerolame; ALMEIDA JUNIOR, V. A.; ROLAND, B. S.. Participação em banca de Andréa Ferreira de Souza Lima.Responsabilidade civil dos bancos nos crimes de "saidinha de banco". 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC Educacional S.A..

22.
FERNANDES, M. A. O.; ALMEIDA JUNIOR, V. A.; SOUZA, T. L. S. E.. Participação em banca de Nathalia Oliveira Amado.Prisão ilegal e responsabilidade civil do Estado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC Educacional S.A..

23.
FIGUEIREDO, M. R. S.; ALMEIDA JUNIOR, V. A.; Flávia Zengerolame. Participação em banca de Andressa Campaneli de Freitas Maia.Eutanásia: o direito à morte digna e à morte assistida. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC Educacional S.A..

24.
BUTRUCE, V.; ALMEIDA JUNIOR, V. A.; MULTEDO, R. V.. Participação em banca de Tayná Bastos de Souza.Direito à boa morte: uma expressão da autonomia à luz da dignidade humana. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC Educacional S.A..

25.
RITO, Fernanda Paes Leme Peyneau; ALMEIDA JUNIOR, V. A.. Participação em banca de Carlos José Salles da Silva.A teoria da imprevisão por onerosidade excessiva e a incidência da revisão contratual sobre os contratos aleatórios. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC Educacional S.A..

26.
RITO, Fernanda Paes Leme Peyneau; ALMEIDA JUNIOR, V. A.. Participação em banca de Rayanne Fonseca Cardoso.Revisão contratual com base na teoria da onerosidade excessiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC Educacional S.A..

27.
FIGUEIREDO, M. R. S.; ALMEIDA JUNIOR, V. A.; Flávia Zengerolame. Participação em banca de Caroline Felix Bizzo.Multiparentalidade e os seus efeitos jurídicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC Educacional S.A..

28.
FIGUEIREDO, M. R. S.; ALMEIDA JUNIOR, V. A.; Flávia Zengerolame. Participação em banca de Luiza Vivório da Rocha Pinheiro.Multiparentalidade e o princípio da afetividade no direito de família. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC Educacional S.A..

29.
Flávia Zengerolame; ALMEIDA JUNIOR, V. A.; FIGUEIREDO, M. R. S.. Participação em banca de Layme Yamini Ferreira Pedrosa.Contratos de locação em shopping center: limites e efeitos da cláusula de raio. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC Educacional S.A..

30.
GOMES, Rosângela; ALMEIDA JUNIOR, V. A.. Participação em banca de Luis Henrique Santos Crepaldi.A responsabilidade civil no Código de Defesa do Consumidor: Aplicação da teoria do fortuito interno em caso de assalto ao consumidor no interior de estacionamento do fornecedor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC Educacional S.A..

31.
FIGUEIREDO, M. R. S.; ALMEIDA JUNIOR, V. A.; Flávia Zengerolame. Participação em banca de Gabryel Lancellotti Henriques da Matta.A responsabilidade civil nas compras coletivas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC Educacional S.A..

32.
SOUZA, V. R. C. S.; SOUZA, A. R.; ALMEIDA JUNIOR, V. A.. Participação em banca de Gabriela Pinto de Oliveira.Primeiras impressões sobre a "Lei da Palmada" (Projeto de Lei n. 7.672/2010). 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

33.
SOUZA, V. R. C. S.; SOUZA, A. R.; ALMEIDA JUNIOR, V. A.. Participação em banca de Camila Vieira Terra.O registro civil de nascimento dos filhos oriundos de casais homoafetivos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

34.
SOUZA, V. R. C. S.; SOUZA, A. R.; ALMEIDA JUNIOR, V. A.. Participação em banca de Ariella Magrani Marcelino.Análise constitucional do artigo 1.790 do Código Civil de 2002: discriminação aos companheiros?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

35.
SOUZA, V. R. C. S.; SOUZA, A. R.; ALMEIDA JUNIOR, V. A.. Participação em banca de Daniele Xavier de Lima Carvalho.Filiação socioafetiva: diretrizes interpretativas à luz dos entendimentos estabelecidos pelo Superior Tribunal de Justiça. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

36.
ALMEIDA JUNIOR, V. A.. Participação em banca de Amanda Cardoso Vieira.A responsabilidade civil do Estado perante seus presos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC Educacional S.A..

37.
ALMEIDA JUNIOR, V. A.; GOMES, Rosângela; RITO, Fernanda Paes Leme Peyneau. Participação em banca de Yasmine Tauil Auad Noronha Santos.Mediação familiar e guarda compartilhada:caminho seguro para inibir a alienação parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC Educacional S.A..

38.
ALMEIDA JUNIOR, V. A.; MEIRELES, R. M. V.; MULTEDO, R. V.. Participação em banca de Thais Pepeu dos Santos.Gestação de substituição. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC Educacional S.A..

39.
ALMEIDA JUNIOR, V. A.; MEIRELES, R. M. V.; KONDER, C. M. S.. Participação em banca de Rosana Vieira Batista.Reprodução humana post mortem e o direito sucessório. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC Educacional S.A..

40.
ALMEIDA JUNIOR, V. A.; FRUTUOSO, R. E.; Flávia Zengerolame. Participação em banca de Beatriz Capanema Young.Responsabilidade civil por perda de uma chance. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC Educacional S.A..

41.
ALMEIDA JUNIOR, V. A.; FRUTUOSO, R. E.; Flávia Zengerolame. Participação em banca de Paula Monteiro Moraes de Moura Bastos.Responsabilidade civil dos pais por abandono afetivo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC Educacional S.A..

42.
ALMEIDA JUNIOR, V. A.; Flávia Zengerolame; SAVI, S.. Participação em banca de Thays Rosalino Pascoal.A teoria da perda de uma chance de cura na visão dos tribunais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC Educacional S.A..

43.
KONDER, C. M. S.; ALMEIDA JUNIOR, V. A.. Participação em banca de Diego Brainer de Souza André.Os deveres conjugais e a (im)possibilidade de sua tutela pelo direito obrigacional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

44.
KONDER, C. M. S.; ALMEIDA JUNIOR, V. A.. Participação em banca de Letícia Pinheiro Wienskowski.Presunção de causalidade em casos de dano ambiental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

45.
KONDER, C. M. S.; ALMEIDA JUNIOR, V. A.. Participação em banca de Lívia Calina Amorim Fada.Os instrumentos eficazes para a garantia da proteção da criança na alienação parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

46.
KONDER, C. M. S.; ALMEIDA JUNIOR, V. A.. Participação em banca de Victor Elias Alencar Kecher.indenizações punitivas no âmbito das relações de consumo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

47.
MARTINS, G. M.; BARLETTA, F. R.; ALMEIDA JUNIOR, V. A.. Participação em banca de Ana Carolina Antunes de Aguiar.O dano moral coletivo e o direito do consumidor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

48.
MARTINS, G. M.; BARLETTA, F. R.; ALMEIDA JUNIOR, V. A.. Participação em banca de Eduardo Erthal de B. P. Kassuga.A abusividade da cláusula-mandato nos contratos bancários. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

49.
MARTINS, G. M.; BARLETTA, F. R.; ALMEIDA JUNIOR, V. A.. Participação em banca de Lorhane Mourão de Farias.O direito sucessório da união estável no Código Civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

50.
MARTINS, G. M.; BARLETTA, F. R.; ALMEIDA JUNIOR, V. A.. Participação em banca de Ricardo Saviolo Rocha Filho.A tutela da publicidade na Internet - projeto de lei 218/12 e Decreto 7.962/2013. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

51.
BARLETTA, F. R.; MARTINS, G. M.; ALMEIDA JUNIOR, V. A.. Participação em banca de Carlos Alberto Souza.A aplicação do Código de Defesa do Consumidor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

52.
BARLETTA, F. R.; MARTINS, G. M.; ALMEIDA JUNIOR, V. A.. Participação em banca de Constance Monteiro de Araújo Matos.A socialização do contrato e suas consequências nas relações de consumo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

53.
BARLETTA, F. R.; MARTINS, G. M.; ALMEIDA JUNIOR, V. A.. Participação em banca de Lilian de Azevedo Franco.O exercício do direito de arrependimento do consumidor no comércio eletrônico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

54.
BARLETTA, F. R.; MARTINS, G. M.; ALMEIDA JUNIOR, V. A.. Participação em banca de Luciana de oliveira Magalhães Costa.Os contratos eletrônicos e o consumidor idoso. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

55.
BARLETTA, F. R.; MARTINS, G. M.; ALMEIDA JUNIOR, V. A.. Participação em banca de Nathália Carneiro Baltazar.Guarda compartilhada: vantagens e desvantagens. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

56.
ALMEIDA JUNIOR, V. A.; BARLETTA, F. R.; MARTINS, G. M.. Participação em banca de Ana Carolina C. Schmidt.A polêmica das biografias não autorizadas: um conflito entre os direitos da personalidade e a liberdade de expressão. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

57.
ALMEIDA JUNIOR, V. A.; BARLETTA, F. R.; MARTINS, G. M.. Participação em banca de Kethelyn Lopes Lima Margato.Alienação parental e os conflitos familiares através de falsas acusações de abuso sexual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

58.
ALMEIDA JUNIOR, V. A.; BARLETTA, F. R.; MARTINS, G. M.. Participação em banca de Mariana dos Santos Boaventura.Alienação parental e as falsas denúncias de abuso sexual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

59.
BARCELLOS, D. S. F.; ALMEIDA JUNIOR, V. A.; ROLAND, B. S.. Participação em banca de Daniel Campos Diniz de Abreu.As compras coletivas e a proteção do consumidor fluminense. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC Educacional S.A..

60.
ALMEIDA JUNIOR, V. A.. Participação em banca de Pedro Henrique Saad Baldaque Guimarães.As penas alternativas no direito penal brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC Educacional S.A..

61.
BARCELLOS, D. S. F.; ALMEIDA JUNIOR, V. A.; ROLAND, B. S.. Participação em banca de Stefania Pena Moreira Chaves.A aplicação da Convenção de Montreal e do Código de Defesa do Consumidor no transporte aéreo internacional de cargas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC Educacional S.A..

62.
BARLETTA, F. R.; ALMEIDA JUNIOR, V. A.; REIS JUNIOR, A.. Participação em banca de Raquel Araújo de Souza.A separação obrigatória de bens na união estável entre idosos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

63.
BARLETTA, F. R.; ALMEIDA JUNIOR, V. A.; REIS JUNIOR, A.. Participação em banca de Débora Neves Diniz da Silva.A ilegalidade do direcionamento de apelos publicitários ao público infantil e críticas à autorregulamentação do CONAR. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

64.
BARLETTA, F. R.; ALMEIDA JUNIOR, V. A.; REIS JUNIOR, A.. Participação em banca de Ingrid de Souza Rangel.A pequena empresa consumidora: um estudo sobre vulnerabilidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

65.
BARLETTA, F. R.; ALMEIDA JUNIOR, V. A.; REIS JUNIOR, A.. Participação em banca de Jorge Luiz Ribeiro Pastura.O direito à privacidade na era da internet. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

66.
MARTINS, G. M.; ALMEIDA JUNIOR, V. A.; JUNQUEIRA, T. V. B.. Participação em banca de Fânora Almeida Campos.A tutela do superendividamento como forma de proteção ao consumidor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

67.
MARTINS, G. M.; ALMEIDA JUNIOR, V. A.; REIS JUNIOR, A.. Participação em banca de Bruna Nunes Arosa.A privacidade do consumidor na internet e o projeto de lei 281/2012. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

68.
MARTINS, G. M.; ALMEIDA JUNIOR, V. A.; REIS JUNIOR, A.. Participação em banca de Amanda Loio Vaz Paolini.A responsabilidade civil e a patrimonialização do dano moral afetivo nas relações paterno-filiais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

69.
MARTINS, G. M.; ALMEIDA JUNIOR, V. A.; REIS JUNIOR, A.. Participação em banca de Mayra dos Santos Loyola.Responsabilidade civil por danos à pessoa humana nas redes sociais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

70.
MARTINS, G. M.; ALMEIDA JUNIOR, V. A.; REIS JUNIOR, A.. Participação em banca de Beatriz Carvalho de Araújo Cunha.O dever de mitigar o próprio prejuízo: uma análise crítica de sua aplicação e o seu reconhecimento pelo Poder Judiciário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

71.
MARTINS, G. M.; ALMEIDA JUNIOR, V. A.; REIS JUNIOR, A.. Participação em banca de Flávia Cavalcanti Ferreira.Danos à pessoa humana nas redes sociais virtuais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

72.
MORAES, C. E. G.; ALMEIDA JUNIOR, V. A.. Participação em banca de Carlos Eduardo Galdino Lopes.Cooperativas habitacionais x relação de consumo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

73.
BARBOZA, Heloisa Helena.; ALMEIDA JUNIOR, V. A.; TEIXEIRA, Daniele Chaves. Participação em banca de Caroline Mathias Costa.Relação médico-paciente: contornos jurídicos das técnicas de reprodução humana assistida. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

74.
BARBOZA, Heloisa Helena.; ALMEIDA JUNIOR, V. A.; TEIXEIRA, Daniele Chaves. Participação em banca de Guilherme Cinti Allevato.Analises e controvérsias do art. 1.228, § 4º e 5º do Código Civil de 2002. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

75.
BARBOZA, Heloisa Helena.; ALMEIDA JUNIOR, V. A.; TEIXEIRA, Daniele Chaves. Participação em banca de Matheus Lopes Botelho.O direito à imagem e sua tutela na era digital. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

76.
BARBOZA, Heloisa Helena.; ALMEIDA JUNIOR, V. A.; TEIXEIRA, Daniele Chaves. Participação em banca de Juliana Rodrigues Riscado.Parado no ponto: uma análise sobre o contrato de transporte coletivo e a responsabilidade civil nos casos de inadimplemento. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

77.
ALMEIDA JUNIOR, V. A.; MARTINS, G. M.; BARLETTA, F. R.. Participação em banca de Felipe Fernandes dos Santos.Análise crítica da súmula 381 do Superior Tribunal de Justiça. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

78.
BARLETTA, F. R.; MARTINS, G. M.; ALMEIDA JUNIOR, V. A.. Participação em banca de Cassius de Oliveira Branco.A proteção dos vulneráveis no direito privado e o avanço desta perspectiva no direito do consumidor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

79.
MARTINS, G. M.; BARLETTA, F. R.; ALMEIDA JUNIOR, V. A.. Participação em banca de Diego Henriques Paixão Spenchut Vieira.A evolução da atividade publicitária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

80.
KONDER, C. M. S.; LAGE, J. G.; ALMEIDA JUNIOR, V. A.. Participação em banca de Cássia Soares.Responsabilidade civil por abandono afetivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

81.
KONDER, C. M. S.; LAGE, J. G.; ALMEIDA JUNIOR, V. A.. Participação em banca de Ludmilla Anaquim Linhares.Da responsabilidade civil decorrente do abandono afetivo na relação entre pais e filhos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

82.
KONDER, C. M. S.; LAGE, J. G.; ALMEIDA JUNIOR, V. A.. Participação em banca de Braúlio de Carvalho Guimarães.Responsabilidade civil nas redes sociais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

83.
LAGE, J. G.; KONDER, C. M. S.; ALMEIDA JUNIOR, V. A.. Participação em banca de Laiza Cristina Marins Cruz.A possibilidade de suspensão de serviços públicos essenciais nas relações consumeiristas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

84.
LAGE, J. G.; KONDER, C. M. S.; ALMEIDA JUNIOR, V. A.. Participação em banca de Mariana de Freitas Tavares da Silva.A deficiência dos serviços de atendimento ao consumidor (SAC) prestados pelas empresas de telefonia móvel. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

85.
LAGE, J. G.; BARLETTA, F. R.; ALMEIDA JUNIOR, V. A.. Participação em banca de Carlos Eduardo Brantes.Responsabilidade civil dos provedores de hospedagem. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

86.
LAGE, J. G.; BARLETTA, F. R.; ALMEIDA JUNIOR, V. A.. Participação em banca de Isadora Paranhos de Araújo Ribeiro.A limitação e a exoneração do dever de indenizar nos negócios privados. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

87.
LAGE, J. G.; BARLETTA, F. R.; ALMEIDA JUNIOR, V. A.. Participação em banca de Mariana Menezes Silva.O difícil papel do nexo de causalidade na responsabilidade civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

88.
LAGE, J. G.; BARLETTA, F. R.; ALMEIDA JUNIOR, V. A.. Participação em banca de Rodrigo Leite Pinto da Cunha.Responsabilidade civil pelo dano ambiental no setor de energia: a matriz poluente, o empreendedor e a reparação do dano. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

89.
MARTINS, G. M.; BARLETTA, F. R.; ALMEIDA JUNIOR, V. A.. Participação em banca de Cecília de Souza Cueto.A interrupção do fornecimento de serviços públicos essenciais por inadimplência do consumidor-usuário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

90.
MARTINS, G. M.; BARLETTA, F. R.; ALMEIDA JUNIOR, V. A.. Participação em banca de Bruna Nascimento Ferreira.Responsabilidade civil do provedor pelos danos decorrentes de perfis falsos nas redes sociais virtuais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

91.
MARTINS, G. M.; BARLETTA, F. R.; ALMEIDA JUNIOR, V. A.. Participação em banca de Carlos Eduardo Carneiro e Silva.Limites estabelecidos pelo direito de vizinhança no ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

92.
MARTINS, G. M.; BARLETTA, F. R.; ALMEIDA JUNIOR, V. A.. Participação em banca de Chiara Spadaccini de Teffé.O dano extrapatrimonial coletivo nas relações de consumo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

93.
MARTINS, G. M.; BARLETTA, F. R.; ALMEIDA JUNIOR, V. A.. Participação em banca de Juliana Souza Alves.A punição e a prevenção do dano moral nas relações de consumo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

94.
MARTINS, G. M.; BARLETTA, F. R.; ALMEIDA JUNIOR, V. A.. Participação em banca de Nicolle Callado Rosinha.A morte digna e seus aspectos jurídicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

95.
MARTINS, G. M.; BARLETTA, F. R.; ALMEIDA JUNIOR, V. A.. Participação em banca de Paula Morgado Coelho.Da responsabilidade civil por abandono afetivo nas relações paterno-filiais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

96.
BARLETTA, F. R.; LAGE, J. G.; ALMEIDA JUNIOR, V. A.. Participação em banca de Samara de Souza Menezes.Captação dolosa da vontade no testamento. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

97.
BARLETTA, F. R.; LAGE, J. G.; ALMEIDA JUNIOR, V. A.. Participação em banca de Raquel dos Santos Braga.Responsabilidade civil pela perda de uma chance: critérios de admissibilidade no ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

98.
BARLETTA, F. R.; LAGE, J. G.; ALMEIDA JUNIOR, V. A.. Participação em banca de Felipe Ebendinger Marques Henriques.A atividade dos bancos de dados de proteção ao crédito à luz do princípio da dignidade da pessoa humana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

99.
BARLETTA, F. R.; LAGE, J. G.; ALMEIDA JUNIOR, V. A.. Participação em banca de Roberto Carneiro dos Santos Filho.Publicidade abusiva sob controle. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

100.
MARTINS, G. M.; KONDER, C. M. S.; ALMEIDA JUNIOR, V. A.. Participação em banca de Natália Silva Trindade.Discriminação por orientação sexual e identidade de gênero nas relações de consumo na experiência jurisprudencial brasileira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
ALMEIDA, Vitor. Concurso para Expositor do VI Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil - IBDCIVIL. 2018. Instituto Brasileiro de Direito Civil.

2.
ALMEIDA JUNIOR, V. A.. Concurso para avaliação dos artigos científicos submetidos para publicação da obra resultante do VI Congresso do IBDCIVIL. 2018. Instituto Brasileiro de Direito Civil.

3.
ALMEIDA JUNIOR, V. A.; FRANCESCONI, Paula Moura; BARBOSA, Fernanda Nunes.; TEIXEIRA, A. C. B.; MEIRELES, R. M. V.; SOUZA, E. N.. Concurso de Trabalhos Acadêmicos em homenagem ao Centenário do Código Civil de 1916 ? I Prêmio Clóvis Beviláqua. 2016. Instituto Brasileiro de Direito Civil.

4.
ALMEIDA JUNIOR, V. A.; TEIXEIRA, Daniele Chaves; PINTO, D. P. S.. Banca do Processo Seletivo do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu. 2014. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

5.
TEIXEIRA, Daniele Chaves; ALMEIDA JUNIOR, V. A.; LAGE, J. G.; FRUTUOSO, R. E.. Processo seletivo para o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Civil-Constitucional. 2013. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

6.
ALMEIDA JUNIOR, V. A.; BARBOSA, Fernanda Nunes.; TEIXEIRA, Daniele Chaves. Processo Seletivo do Curso de Especialização em Direito Civil-Constitucional. 2012. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Desafios à efetividade do Estatuto da Pessoa com Deficiência.Comentários ao Estatuto da Pessoa com Deficiência à luz da Constituição da República. 2018. (Encontro).

2.
Direito, Vulnerabilidade e Pessoa com Deficiência.Autonomia e interesses existenciais. 2018. (Seminário).

3.
Direito, Vulnerabilidade e Pessoa com Deficiência.A capacidade civil da pessoa com deficiência intelectual. 2018. (Seminário).

4.
Direitos contemporâneos: novas perspectivas em debate.Reconhecimento e inclusão da pessoa com deficiência intelectual: o novo perfil da curatela. 2018. (Seminário).

5.
Estatuto Brasileiro da Inclusão.O novo direito protetivo no Brasil: curatela e tomada de decisão apoiada. 2018. (Seminário).

6.
I Encuentro Internacional sobre los derechos de la persona con discapacidad en el Derecho Privado dede España, Brasil, Italia y Portugal.De la sustitución de la voluntad al sistema de apoyo y salvaguardias estructurados para favorecer el ejercicio de la capacidad jurídica de la persona con discapacidad. 2018. (Encontro).

7.
I Encuentro Internacional sobre los derechos de la persona con discapacidad en el Derecho Privado de España, Brasil, Italia y Portugal.La autonomía de la persona para los negocios existenciales y patrimoniales. 2018. (Encontro).

8.
I Jornada de Iniciação Científica do Núcleo de Pesquisa em Direitos Fundamentais, Relações Privadas e Políticas Públicas | I JIC NUREP.NUREP. 2018. (Outra).

9.
V Congresso Internacional de Teoria das Instituições | 30 Anos da Constituição. Constituição e federalismo. 2018. (Congresso).

10.
V Congresso Internacional de Teoria das Instituições | 30 Anos da Constituição. Constituição e novos direitos. 2018. (Congresso).

11.
VI Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil: Autonomia privada, liberdade existencial e direitos fundamentais. A tutela da pessoa com deficiências nas relações privadas. 2018. (Congresso).

12.
VI Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil: Autonomia privada, liberdade existencial e direitos fundamentais. A tomada de decisão apoiada: alcance e efeitos. 2018. (Congresso).

13.
VII Agendas de Direito Civil Constitucional.O direito ao apadrinhamento em face do direito à convivência comunitária. 2018. (Seminário).

14.
VIII Jornada de Direito Civil.Enunciado na Comissão de Direito de família e sucessões. 2018. (Outra).

15.
VIII Seminário de Constituição e Relações Privadas: O papel das instituições jurídicas e a proteção dos vulneráveis.O papel das instituições jurídicas e a proteção dos vulneráveis. 2018. (Seminário).

16.
I Encontro P´re-ConfOA "Direitos Autorais e Bancos de Dados".Perspectivas jurídicas sobre os dados sensíveis. 2017. (Encontro).

17.
V Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil. Presidente de mesa do Painel "Direito, Cultura e Propriedade Intelectual". 2017. (Congresso).

18.
VI Agendas de direito civil-constitucional.O direito de constituir família da pessoa com deficiência intelectual: os efeitos patrimoniais do casamento e da união estável. 2017. (Encontro).

19.
Autonomia, Reconhecimento e Dignidade: Sujeitos, Interesses e Direitos.3ª Mesa: Estatuto da Pessoa com Deficiência. 2016. (Seminário).

20.
Congresso Internacional de Direito Civil Constitucional - IV Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCIVIL). Mesa das Apresentações do I Concurso Clóvis Beviláqua. 2016. (Congresso).

21.
Direitos Humanos dos Pacientes.Direitos Humanos dos Pacientes. 2016. (Simpósio).

22.
I Seminário Vulnerabilidade e Inclusão no Direito Privado.Os Direitos à Moradia Digna e à Saúde dos Consumidores Idosos de Planos de Saúde. 2016. (Seminário).

23.
IV Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil - Congresso Internacional de Direito Civil Constitucional. A tutela da pessoa na família. 2016. (Congresso).

24.
O velho mundo das novas leis e as velhas leis do novo mundo ? perpectivas do direito no mundo contemporâneo.Direito de Família ? um novo conceito de família: adoção e união estável homoafetiva no Brasil. 2016. (Seminário).

25.
Semana Acadêmica 2016.1.A responsabilidade socioambiental no setor privado: perspectivas e desafios. 2016. (Seminário).

26.
Seminário de extensão em direito das famílias.Guarda compartilhada: entre o consenso e a imposição judicial. 2016. (Seminário).

27.
Seminário Internacional e Interdisciplinar Autonomia, Reconhecimento e Dignidade: Sujeitos, Interesses e Direitos.Comissão de avaliação dos trabalhos científicos. 2016. (Seminário).

28.
V Encontro Internacional do CONPEDI.O novo perfil da curatela em face do Estatuto da Pessoa com Deficiência. 2016. (Encontro).

29.
XIV Encontro dos Grupos de Pesquisa em Direito Civil da UFPR, UERJ, UFPE e USP.EPD: um novo sistema de invalidades?. 2016. (Encontro).

30.
I Ciclo Nacional de Palestras sobre Temas Emergentes em Direitos Humanos com Jovens Mestres e Professores.Autonomia existencial prospectiva, terminalidade da vida e incapacidade: instrumentos para promoção da dignidade. 2015. (Outra).

31.
III Congresso Brasileiro de Direito Civil. 2015. (Congresso).

32.
II Simpósio em História Contemporânea - Proprietas: políticas públicas e dilemas da sociedade contemporânea.A tutela das propriedades na Constituição de 1988. 2015. (Simpósio).

33.
Jornada Brasilcon no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro: 25 anos do Código de Defesa do Consumidor.Consumidores hipervulneráveis. 2015. (Outra).

34.
VI Congresso de Estudos Jurídicos. O direito ao planejamento familiar e as técnicas de reprodução assistida. 2015. (Congresso).

35.
VII Jornada de Direito Civil.Relatória Enunciados. 2015. (Outra).

36.
V Semana Jurídica - UFRRJ/ITR.A capacidade civil à luz do Estatuto da Pessoa com Deficiência. 2015. (Seminário).

37.
XIII Encontro dos Núcleos de Pesquisa em Direito Civil da UERJ-UFPR-UFPE.Autonomia existencial e proteção da pessoa humana. 2015. (Encontro).

38.
Autonomia privada na constituição das famílias.Autonomia privada e direito de família. 2014. (Seminário).

39.
II Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil. 2014. (Congresso).

40.
II Jornada de Iniciação Científica da Faculdade Nacional de Direito (II JIC-JUR).Coordenador de Sessão. 2014. (Outra).

41.
I Seminário de direito civil-constitucional.Do negócio fiduciário à fidúcia. 2014. (Seminário).

42.
Marco Civil da Internet: Debates sobre a Lei n. 12.695/2014.Proteção dos dados e registros pessoais. 2014. (Seminário).

43.
Princípios Constitucionais e Direito Civil: reflexão dialógica dos grupos de pesquisa da UFPR, UERJ, UFPE e UNIFOR.Família, liberdade e tutela constitucional do afeto. 2014. (Seminário).

44.
Advocacia para estrelas: direito de imagem e liberdade de expressão.Direito de imagem e liberdade de expressão. 2013. (Seminário).

45.
Análise econômica no direito privado: É compatível com a Constituição?.Análise econômica na responsabilidade civil: algumas reflexões. 2013. (Seminário).

46.
I Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCIVIL). 2013. (Congresso).

47.
VI Jornada de Direito Civil.Comissão de Trabalho em Direito de Família e Sucessões. 2013. (Outra).

48.
XIII Jornada Brasilcon de Atualização de CDC - Diálogos com a a sociedade brasileira. 2013. (Outra).

49.
A imagem e o direito autoral.Direito à imagem, direitos autorais e documentários. 2012. (Encontro).

50.
Congresso Nacional da Federação Nacional dos Pós-Graduandos em Direito. A tutela do nome da pessoa humana no direito civil contemporâneo. 2012. (Congresso).

51.
VI Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. 2012. (Congresso).

52.
Suicídio Assistido: Autonomia Possível. 2011. (Seminário).

53.
V Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. 2011. (Congresso).

54.
Alienação Parental em Debate. 2010. (Seminário).

55.
Direito de Família.Monoparentalidade Planejada e Reprodução Assistida. 2009. (Seminário).

56.
XVIII Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI. Selecionando desejos e retringindo direitos: reflexões sobre a elegibilidade individual à reprodução assistida. 2009. (Congresso).

57.
XVIII Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI. Autonomia e reprodução assistida: o problema do consentimento e da elegibilidade individual. 2009. (Congresso).

58.
I Congresso Internacional de Direitos Humanos, Cidadania e Inclusão Social. 2008. (Congresso).

59.
II Fórum Fenorte Tecnorte de Desenvolvimento Científico.Técnicas e Práticas de Reprodução Assistida na Região Norte Fluminense: Considerações Jurídicas. 2008. (Outra).

60.
XVII Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI. A Constituição e a regulamentação da reprodução assistida. 2008. (Congresso).

61.
XVII Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI. Os efeitos dos direitos fundamentais constitucionais nas relações de direito civil brasileiras. 2008. (Congresso).

62.
XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI. O princípio da subsidiariedade e a efetividade jurídica das normas ambientais: repercussões e convergências no Estado Brasileiro. 2008. (Congresso).

63.
XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI. Reprodução assistida, autonomia privada e personalidade: a questão dos embriões. 2008. (Congresso).

64.
I Fórum Fenorte Tecnorte de Desenvolvimento Científico.As Principais Implicações Jurídicas das Técnicas de Reprodução Humana Assistida em face dos Embriões Excedentes. 2007. (Outra).

65.
Novas Dimensões do Direito de Família. 2007. (Seminário).

66.
XVI Encontro Preparatório do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI. Autonomia municipal e a proteção local do meio ambiente na Constituição brasileira de 1988. 2007. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
ALMEIDA, Vitor. VII Semana Jurídica - 30 Anos da Constituição Cidadã e 10 Anos do Curso de Direito do ITR-UFRRJ. 2018. (Congresso).

2.
ALMEIDA, Vitor; SOUZA, V. R. C. S. . I Jornada de Iniciação Científica do Núcleo de Pesquisa em Direitos Fundamentais, Relações Privadas e Políticas Públicas | I JIC NUREP. 2018. (Outro).

3.
ALMEIDA, Vitor; SOUZA, A. R. ; SOUZA, V. R. C. S. . VIII Seminário de Constituição e Relações Privadas: O papel das instituições jurídicas e a proteção dos vulneráveis. 2018. (Outro).

4.
SOUZA, A. R. ; SOUZA, V. R. C. S. ; ALMEIDA JUNIOR, V. A. . IV Seminário de Constituição e Relações Privadas. 2016. (Outro).

5.
SOUZA, A. R. ; SOUZA, V. R. C. S. ; ALMEIDA JUNIOR, V. A. . V Seminário de Constituição e Relações Privadas. 2016. (Outro).

6.
ALMEIDA JUNIOR, V. A.; SOUZA, A. R. ; SOUZA, V. R. C. S. . Jornadas Brasilcon CDC 25+. 2016. (Outro).

7.
BARLETTA, F. R. ; ALMEIDA JUNIOR, V. A. ; TEFFE, C. . I Seminário Vulnerabilidade e Inclusão no Direito Privado. 2016. (Outro).

8.
BARBOSA-FOHRMANN, A. P. ; LOIS, C. C. ; SHECAIRA, F. P. ; MARTINS, G. M. ; BARRETO, G. A. F. ; EMERIQUE, L. M. B. ; ALMEIDA JUNIOR, V. A. . Comitê Científico do Seminário Internacional e Interdisciplinar Autonomia, Reconhecimento e Dignidade: Sujeitos, Interesses e Direitos. 2016. (Outro).

9.
TEPEDINO, G. ; TERRA, A. M. V. ; FRANCESCONI, Paula Moura ; ALMEIDA JUNIOR, V. A. ; PINTO, D. P. S. . IV Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCIVIL) - Congresso Internacional de Direito Civil Constitucional. 2016. (Congresso).

10.
BARBOZA, Heloisa Helena. ; ALMEIDA JUNIOR, V. A. ; FRANCESCONI, Paula Moura . Direitos Humanos dos Pacientes. 2016. (Outro).

11.
ALMEIDA JUNIOR, V. A.; PINTO, D. P. S. ; COSTA, A. B. N. ; DIAS, A. P. M. ; VILELA, T. J. . XIII Encontro dos Núcleos de Pesquisa em Direito Civil da UERJ-UFPR-UFPE. 2015. (Outro).

12.
ALMEIDA JUNIOR, V. A.; Flávia Zengerolame . Diálogos sobre o Projeto de Modernização do Código de Defesa do Consumidor. 2014. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Monografias de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Luana Tortori Neves Sanches. A tutela sucessória do companheiro no Código Civil de 2002. Início: 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador).

2.
Víctor Conceição Ronton. Direito à vida do nascituro. Início: 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador).

3.
Jesica Lourenço. Terminalidade da vida. Início: 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador).

4.
Mariana Pinto Bravo Carneiro. O testamento vital como mecanismo de planejamento patrimonial. Início: 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Luana Tortori Neves Sanches Sanches. A tutela sucessória do companheiro à luz da metodologia civil-constitucional. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Vitor de Azevedo Almeida Junior.

2.
Karina Almeida Guimarães Pinhão. A autonomia existencial da criança e do adolescente: caso da transexualidade. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Vitor de Azevedo Almeida Junior.

3.
Letícia Adalgisa da Silveira Zecca. O direito ao planejamento familiar e a (in)constitucionalidade do consentimento do cônjuge para a esterilização voluntária. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Vitor de Azevedo Almeida Junior.

4.
Damião Paiva. Os bens públicos, sua função social e a perspectiva da usucapião: da realidade dos fatos à realidade normativa. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Vitor de Azevedo Almeida Junior.

5.
Juliana Teodoro de Almeida. O direito à identidade e à autodeterminação das identidades trans: a possibilidade de mudança de nome. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Vitor de Azevedo Almeida Junior.

6.
Felipe Barthon Lopez. Direito à privacidade de celebridades em lugares públicos: parâmetros para uma ponderação de índole constitucional. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Vitor de Azevedo Almeida Junior.

7.
Felipe Magalhães Poppe. O fenômeno do superendividamento e seu tratamento no Brasil. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Vitor de Azevedo Almeida Junior.

8.
Gabriel Chads Azeredo. Homoparentalidade através do uso das técnicas de reprodução humana medicamente assistida. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Vitor de Azevedo Almeida Junior.

9.
Ana Paula Ferraz Rabello. Atos de disposição sobre o próprio corpo à luz dos princípios constitucionais: o caso da modificação corporal. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Vitor de Azevedo Almeida Junior.

10.
Marco Antônio Correia. A desmitificação do vencimento antecipado no Código Civil. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Vitor de Azevedo Almeida Junior.

11.
Bruno Menezes Coelho de Souza. Consequências jurídicas por descumprimento de deveres anexos do contrato. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Vitor de Azevedo Almeida Junior.

12.
Joana Darcy Portella. Novos rumos do direito de família: A responsabilidade civil por danos morais nas relações conjugais. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Vitor de Azevedo Almeida Junior.

13.
Renato Faig Torres Pinto da Rocha. Os contornos do direito ao esquecimento na sociedade da informação. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Vitor de Azevedo Almeida Junior.

14.
Laís Lobo Ferreira. O direito à mudança do sexo e nome dos transexuais antes da cirurgia de transgenitalização. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Vitor de Azevedo Almeida Junior.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
José Eugênio Ribeiro de Castro. As concessões de rodovias à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Orientador: Vitor de Azevedo Almeida Junior.

2.
Gabriela Medalha Aguilera. Parto humanizado: uma ponderação de princípios fundamentais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Vitor de Azevedo Almeida Junior.

3.
Gabriela Farina Mendes. A publicidade enganosa no Código de Defesa do Consumidor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC Educacional S.A.. Orientador: Vitor de Azevedo Almeida Junior.

4.
André Pessoa Carmanhães. Contrato "built to suit": construindo para servir. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC Educacional S.A.. Orientador: Vitor de Azevedo Almeida Junior.

5.
Anna Carolina Rita de Moura Marchiori. A defesa do consumidor e a teoria do fornecedor equiparado: campo de aplicação e responsabilidade civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC Educacional S.A.. Orientador: Vitor de Azevedo Almeida Junior.

6.
Ana Carolina C. Schmidt. A polêmica das biografias não autorizadas: um conflito entre os direitos da personalidade e a liberdade de expressão. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Vitor de Azevedo Almeida Junior.

7.
Kethelyn Lopes Lima Margato. Alienação parental e os conflitos familiares através de falsas acusações de abuso sexual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Vitor de Azevedo Almeida Junior.

8.
Mariana dos Santos Boaventura. Alienação parental e as falsas denúncias de abuso sexual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Vitor de Azevedo Almeida Junior.

9.
Bianca Gabriel Magalhães. A tutela da privacidade na Internet. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC Educacional S.A.. Orientador: Vitor de Azevedo Almeida Junior.

10.
Nathalia Garcia Lois. A responsabilidade civil nos atrasos de voos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC Educacional S.A.. Orientador: Vitor de Azevedo Almeida Junior.

11.
Bruna Mariano Pinto. Responsabilidade civil pela perda do tempo útil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC Educacional S.A.. Orientador: Vitor de Azevedo Almeida Junior.

Iniciação científica
1.
Larissa Freire Souza Silva. Limites à intervenção médico-cirúrgica em crianças e adolescentes. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Vitor de Azevedo Almeida Junior.



Educação e Popularização de C & T



Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
ALMEIDA JUNIOR, V. A.. Em Família. 2016.



Outras informações relevantes


Aprovado em 1º Lugar no Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, na área do Direto Civil, do Departamento de Direito, Humanidades e Letras, do instituto Três Rios (Edital n. 03, de 12 de janeiro de 2016, publ. em 13 de janeiro de 2016 na seção 03, pp. 71/73, homologado pelo Edital n. 46 de 28 de abril de 2016, publ. em 29 de abril de 2016, na seção 03, p. 92).

Aprovado em 1º Lugar no Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor do Magistério Superior da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Instituto Três Rios, Departamento de Direito, Humanas e Letras (Homologado através do Edital n. 49, publ. 06 de maio de 2015) 

Aprovação no processo seletivo para contratação de professor substituto do Departamento de Direito Civil da Faculdade Nacional de Direito (FND) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) - Portaria nº. 9.442, de 09 de novembro de 2012.



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