Nicia Olga Andrade de Souza Dantas

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  • Última atualização do currículo em 09/10/2017


Graduada em Direito, pela Universidade católica do Salvador (UCSAL). Especialização em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Especialização em Direito Público, pela Universidade Salvador (UNIFACS). Mestre em Direito pela Universidade Metropolitana de Santos (UNIMES). Pós-graduação pela EMAB, onde exerce a Coordenação dos Cursos de Direito do Consumidor e Meio Ambiente. Membro do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (BRASILCON). Juiza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Juíza de Direito com 20 anos de carreira. Atuou durante 15 anos em comarcas de Jurisdição de Competência Plena, com produtividade. Vivência em diversas áreas do Direito. Membro efetivo do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (BRASILCON) e da Organização não Governamental "Um Direito por um Planeta Verde", com participação ativa em seus congressos e cursos de especialização. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Nicia Olga Andrade de Souza Dantas
Nome em citações bibliográficas
DANTAS, NICIA OLGA SOUZA-

Endereço


Endereço Profissional
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA.
5A DO CAB, N° 560, CENTRO ADMINISTRATIVO DA BAHIA
PARALELA
41746-900 - Salvador, BA - Brasil
Telefone: (071) 33725686
Ramal: 5686
Fax: (071) 33725686
URL da Homepage: www.tj.ba.gov.br


Formação acadêmica/titulação


2007 - 2016
Mestrado em Direito.
Universidade Metropolitana de Santos, UNIMES, Brasil.
Título: Superendividamento como fundamento de revisão dos contratos de consumo: Hermenêutica contratual,Ano de Obtenção: 2016.
Orientador: Vitor Kümpel.
2000 - 2002
Especialização em Direito Público. (Carga Horária: 360h).
UNIVERSIDADE SALVADOR, UNIFCS, Brasil.
Título: JUROS. CONTROLE JURISDICIONAL ATRAVÉS DA AÇÃO REVISIONAL.
Orientador: ADROALDO LEÃO.
2000 - 2002
Especialização em Direito. (Carga Horária: 465h).
Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.
Título: Superendividamento.
1976 - 1979
Graduação em DIREITO.
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SALVADOR, UCSAL, Brasil.




Formação Complementar


2015 - 2015
Formação de Formadores - Teoria e Prática do Planejamento de Ensino. (Carga horária: 22h).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2014 - 2014
Prática Judicante e Conciliação. (Carga horária: 12h).
Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil.
2012 - 2012
I Curso Luso Brasileiro de Direito do Consumidor. (Carga horária: 48h).
Associação Portuguesa de Direito do Consumidor, APDC, Portugal.
2010 - 2010
Direito Ambiental - Aperfeiçoamento. (Carga horária: 20h).
Escola Nacional de Magistratura, ENM, Brasil.
2010 - 2010
Humanismo em Nove Lições. (Carga horária: 40h).
Escola Nacional de Magistratura, ENM, Brasil.
2009 - 2009
Direito do Consumidor - Aperfeiçoamento. (Carga horária: 20h).
Escola Nacional de Magistratura, ENM, Brasil.
2003 - 2003
Direito Ambiental para Magistrados.
Instituto O Direito Por Um Planeta Verde, IDPV, Brasil.
1998 - 1999
Português e Redação Jurídica. (Carga horária: 60h).
Escola de Preparação e Aperfeiçaomento de Magistrados, EPAM, Brasil.
1991 - 1991
Treinamento Autógeno. (Carga horária: 18h).
Curso de Extensão Cultural, CEC, Brasil.
1991 - 1991
Encontro de Magistrados. (Carga horária: 12h).
Escola de Preparação e Aperfeiçaomento de Magistrados, EPAM, Brasil.
1988 - 1988
Atualidades das "Execuções Penais". (Carga horária: 16h).
Escola de Preparação e Aperfeiçaomento de Magistrados, EPAM, Brasil.
1977 - 1978
Lingua Francesa. (Carga horária: 450h).
Centro Cultural Franco-Brasileiro Casa da França, CCFBCF, Brasil.
1976 - 1978
Francês Prático. (Carga horária: 300h).
Centro Cultural Franco-Brasileiro Casa da França, CCFBCF, Brasil.
1976 - 1976
Francês - 5º AN4. (Carga horária: 75h).
Centro Cultural Franco-Brasileiro Casa da França, CCFBCF, Brasil.
1974 - 1974
Francês Básico. (Carga horária: 150h).
Centro Cultural Franco-Brasileiro Casa da França, CCFBCF, Brasil.
1974 - 1974
Francês - 3º AN3. (Carga horária: 75h).
Centro Cultural Franco-Brasileiro Casa da França, CCFBCF, Brasil.
1972 - 1974
Inglês.
Escola Bahiana de Expansão Cultural LTDA, EBEC, Brasil.
1972 - 1972
Francês - 2º AT3/bis. (Carga horária: 75h).
Centro Cultural Franco-Brasileiro Casa da França, CCFBCF, Brasil.


Atuação Profissional



PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA, TJ/BA, Brasil.
Vínculo institucional

1986 - Atual
Vínculo: Estatutário, Enquadramento Funcional: JUIZA DE DIREITO, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

02/2016 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Tribunal de Justiça da Bahia, .

Cargo ou função
Coordenadora da Comissão de Saúde Suplementar.
12/1986 - 10/2007
Serviços técnicos especializados , Tribunal de Justiça da Bahia, .

Serviço realizado
JUDICATURA DE PRIMEIRO GRAU.

Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor, BRASILCON, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretora Adjunta, Carga horária: 20



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.


Idiomas


Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2005
DOUTOR HONORIS CAUSA EM DIREITO DO CONSUMIDOR, UNIVERSIDADE LIVRE DE TERAPIAS PSICOBIOENERGÉTICAS.
2002
SOCIA HONORÁRIA DA SOCIEDADE PESTALOZZI DE CATU, SOCIEDADE PESTALOZZI DE CATU.
2002
Cidadã da Cidade de Catu, Câmara Municipal de Catu.
2002
Moção de Aplauso, Câmara Municipal de Catu.
2002
Moção de Aplauso, Sociedade Pestalozzi de Catu-BA.
1999
Homenagem dos Funcionários da Comarca de Catu - BA, Comarca de Catu.
1997
Sócia Honorária, Sociedade Pestalozzi de Catu-BA.
1997
Homenagem, Câmara Municipal de Catu.
1991
Homenagem dos Amigos Serventuários, Fórum de Entre Rios - BA.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
DANTAS, NICIA OLGA SOUZA-2017DANTAS, NICIA OLGA SOUZA-. A importância da economia na saúde e a influência das regras atuariais na elaboração dos preços dos prêmios nos contratos de planos privados de assistência à saúde. Reajuste etário de última faixa (59 anos) e o risco intergeracional. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO), v. 980, p. 601-605, 2017.

2.
DANTAS, NICIA OLGA SOUZA-2016DANTAS, NICIA OLGA SOUZA-. A comercialização de planos de saúde 'Falsos Coletivos': Conversão substancial e nova qualificação categorial do contrato. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR, v. 25, p. 2011-240, 2016.

3.
LIMA, C. C.2012LIMA, C. C. ; SCHMITT, C. H. ; TRAJANO, F. S. ; PERES FILHO, J. A. ; DANTAS, NICIA OLGA SOUZA- ; KHOURI, P. R. R. A. ; MARTINS, P. L. ; MOURA, W. J. F. . Programa Consumer Protection in the U.S. - A Project for Brazil, dias 18 a 26 de julho de 2011. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR, v. 83, p. 407-417, 2012.

4.
DANTAS, NICIA OLGA SOUZA-2009DANTAS, NICIA OLGA SOUZA-. Relativização da força obrigatória do contrato. A cobertura de inseminação artificial. Revista Erga Omnes, v. 02, p. 14-21, 2009.

5.
DANTAS, NICIA OLGA SOUZA-2007DANTAS, NICIA OLGA SOUZA-. Resolução de cédula de Crédito Rural. Revista de Direito Ambiental, v. 62, p. 346-355, 2007.

6.
DANTAS, NICIA OLGA SOUZA-2007DANTAS, NICIA OLGA SOUZA-. Dever qualidade no serviço de Ensino Superior. Revista de Direito do Consumidor, v. 16, p. 332-338, 2007.

7.
DANTAS, NICIA OLGA SOUZA-2007DANTAS, NICIA OLGA SOUZA-. Inadimplência em ensino superior. Revista de Direito do Consumidor, v. 16, p. 339-346, 2007.

8.
DANTAS, NICIA OLGA SOUZA-2007DANTAS, NICIA OLGA SOUZA-. Resolução de cédula de crédito rural. Revista de Direito do Consumidor, v. 16, p. 347-355, 2007.

9.
DANTAS, NICIA OLGA SOUZA-2007DANTAS, NICIA OLGA SOUZA-. Comunicação em massa e Código de Defesa do Consumidor. Revista de Direito do Consumidor, v. 16, p. 289-300, 2007.

10.
DANTAS, NICIA OLGA SOUZA-2006DANTAS, NICIA OLGA SOUZA-. Dever de qualidade em ensino superior. Revista de Direito Ambiental, v. 62, p. 332-338, 2006.

11.
DANTAS, NICIA OLGA SOUZA-2006DANTAS, NICIA OLGA SOUZA-. Inadimplência em ensino superior. Revista de Direito Ambiental, v. 62, p. 339-346, 2006.

12.
DANTAS, NICIA OLGA SOUZA-1996 DANTAS, NICIA OLGA SOUZA-. Sentença MEIO AMBIENTE. Instalação de fábrica de celulose em região de vocação turistica. Proibição em ação civil pública. sentença confirmada em segundo grau. Revista de Direito Ambiental, v. 1, p. 227-234, 1996.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
DANTAS, NICIA OLGA SOUZA-. Fertilização in vitro terapêutica para os casos de infertilidade. Revista Jurídica CONSULEX, Brasília-DF, p. 58 - 58, 31 jan. 2008.

2.
DANTAS, NICIA OLGA SOUZA-. Fertilização in vitro terapêutica para os casos de infertilidade. Correio Braziliense (Direito & Justiça), Justiça Federal - Goiás, p. 1 - 1, 08 out. 2007.

3.
DANTAS, NICIA OLGA SOUZA-. O superendividamento: uma problemática decorrente do crédito ao consumidor. Jornal A Tarde, Salvador, p. 6 - 7, 03 nov. 2006.

Apresentações de Trabalho
1.
DANTAS, NICIA OLGA SOUZA-. Limites da Cláusula Contratual para internamento de obesos: proposta de cobertura mediante critérios médicos objetivos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
DANTAS, NICIA OLGA SOUZA-. O tratamento do superendividamento em outros Estados. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
DANTAS, NICIA OLGA SOUZA-. Suspensão de Serviço Público por Inadimplemento do Consumidor. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
DANTAS, NICIA OLGA SOUZA-; NICIA OLGA SOUZA-DANTAS . Resolução de cédula de crédito rural. 2007.

2.
DANTAS, NICIA OLGA SOUZA-; NICIA OLGA SOUZA-DANTAS . Inadimplência em Ensino Superior. 2006.

3.
DANTAS, NICIA OLGA SOUZA-; NICIA OLGA SOUZA-DANTAS . Dever de Qaulidade no Serviço de Ensino Superior. 2006.

4.
DANTAS, NICIA OLGA SOUZA-; NICIA OLGA SOUZA-DANTAS . Construção e Instalação de Insdústria de Celulose - Área de Preservação Ambiental -Restauração da área degradada. 1991.


Demais tipos de produção técnica
1.
DANTAS, NICIA OLGA SOUZA-. A comercialização dos Planos de saúde, 'Falsos coletivos': Conversão substancial e a nova qualificação categorial dos contratos. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2.
DANTAS, NICIA OLGA SOUZA-. Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados em Direito do Consumidor da Escola Nacional de Formação de Magistrados: O novo Código de Processo Civil, o Direito do Consumidor e a Atividade Judicante. 2016. .

3.
DANTAS, NICIA OLGA SOUZA-. Curso de Aperfeiçoamento para Fins de Vitaliciamento - Turma 2. 2016. .

4.
DANTAS, NICIA OLGA SOUZA-. Crédito consciente e superendividamento. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

5.
DANTAS, NICIA OLGA SOUZA-. Relatora das Oficinas de Superendividamento. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

6.
DANTAS, NICIA OLGA SOUZA-. Expositor do Módulo Conceitual. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

7.
DANTAS, NICIA OLGA SOUZA-. Curso de Aperfeiçoamento para Fins de Vitaliciamento. 2015. .

8.
DANTAS, NICIA OLGA SOUZA-. Tutela Antecipada, Contraditória, Prova Unilateral, Plantão Médico do Poder Judiciário - Nat (Ba), Plantão Médico - Modelo Aplicado no Rio de Janeiro. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

9.
DANTAS, NICIA OLGA SOUZA-. Resolução de Cédula de Crédito Rural. 2007. (Sentença).

10.
DANTAS, NICIA OLGA SOUZA-. Dever de Qualidade no Ensino Superior. 2006. (Sentença).

11.
DANTAS, NICIA OLGA SOUZA-. Dano Moral - Radiodifusão. Notícia veiculada sem a devida comprovação. Dano Moral caracterizado.. 2006. (SENTENÇA).

12.
DANTAS, NICIA OLGA SOUZA-. Antecipação de Tutela ? Revisão de contrato. Variação cambial. Antecipação de tutela. Indeferimento. 2006. (SENTENÇA).

13.
DANTAS, NICIA OLGA SOUZA-. Cartão de Crédito Parcelamento de Débito. Call Service. Ausência de prova pela ré. Procedência do pedido. 2006. (SENTENÇA).

14.
DANTAS, NICIA OLGA SOUZA-. Inadimplência em ensino superior. 2006. (Sentença).

15.
DANTAS, NICIA OLGA SOUZA-. Construção e instalação de indústria de celulose - Área de preservação ambiental - Restauração da área degradada. 1996. (SENTENÇA).

16.
DANTAS, NICIA OLGA SOUZA-. AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL. 1991. (SENTENÇA).



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
16ª Conferência IACL. 2017. (Outra).

2.
I Seminário de Judicialização do Acesso a Serviços de Saúde. 2017. (Seminário).

3.
2º Congresso Baiano de Judicialização em Saúde. Coordenadora da Mesa com o tema: Mediação em conflitos de saúde suplementar. 2016. (Congresso).

4.
I Congresso Baiano de Defesa do Consumidor. Presidente de mesa. 2016. (Congresso).

5.
Seminário Obesidade: Dignidade, Saúde e Justiça.Palestrante: Limites da Cláusula Contratual para internamento de obesos: proposta de cobertura mediante critérios médicos objetivos. 2016. (Seminário).

6.
O Tratamento do Superendividamento do consumdor.Palestrante: O tratamento do superendividamento em outros Estados. 2015. (Outra).

7.
XII Congresso Brasileiro do Direito do Consumidor. 2014. (Congresso).

8.
Congresso Baiano de Judicialização em Saúde. Presidente da mesa do Congresso Baiano de Judicialização em Saúde. 2013. (Congresso).

9.
Congresso Baiano de Judicialização em Saúde. 2013. (Congresso).

10.
Encontro do Núcleo Integrado da Conciliação - Somos Parte Desta Construção Social: A Justiça em que Todos Ganham. 2013. (Encontro).

11.
XV Jornada Brasilcon Atualização do CDC.Debatedora do Tema: Direito Processual Coletivo e Anteprojeto do Código Brasileiro de Processos Coletivos. 2013. (Outra).

12.
XV Jornada Brasilcon de Atualização do CDC - Código de Defesa do Consumidor.Coordenadora. 2013. (Outra).

13.
XXXII Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais de Magistratura. 2013. (Encontro).

14.
International Visitor Leadership Program. 2011. (Outra).

15.
IV Congresso Jurídico de Saúde Suplementar. 2011. (Congresso).

16.
Seminário "Direito Material e Processual Civil em Perspectiva Jurisprudencial. 2011. (Seminário).

17.
XXX FONAJE - Fórum Nacional dos Juizados Especiais. 2011. (Outra).

18.
IV Seminário Internacional Defensoria Pública e Proteção do Consumidor.Suspensão de Serviço Público por Inadimplemento do Consumidor. 2010. (Seminário).

19.
IV Seminário Internacional Defensoria Pública e Proteção do Consumidor. 2010. (Seminário).

20.
X Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor Manutenção das Garantias e Sustentabilidade. 2010. (Congresso).

21.
XXVIII Fórum Nacional dos Juizados Especiais. 2010. (Outra).

22.
1º Seminário Ética nos Relacionamentos do Setor Saúde. 2009. (Seminário).

23.
12º Congresso Internacional de Direito Ambiental, 13º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental e 3º Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portugues e Espanhola. 2008. (Congresso).

24.
IX Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor em Homenagem ao Ministro Menezes Direito e I Fórum de Procons da Região Centro-Oeste. 2008. (Congresso).

25.
1º Encontro de Direito Ambiental da Magistratura do Mercosul. 2007. (Congresso).

26.
VI Encontro Regional de Magistrados. 2007. (Encontro).

27.
Congresso Nacional de Direito do Consumidor. 2006. (Congresso).

28.
Encontro de Juízes das Turmas Recursais e Juizados de Salvador. 2006. (Encontro).

29.
VIII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor, II Seminário Internacional de Direito do Consumidor, I Encontro Estadual de Direito do Consumidor e II Encontro Nacional de Professores de Direito do Consumidor. 2006. (Seminário).

30.
9º Congresso Internacional e 10º Brasileiro de Direito Ambiental. 2005. (Congresso).

31.
Congresso Internacional 15 anos do Código de Defesa do Consumidor. 2005. (Congresso).

32.
XVIII FONAJE - Fórum Nacional dos Juizados Especiais. 2005. (Outra).

33.
8° Congresso Internacional de Direito Ambiental e 9° Congresso Nacionalde Direito Ambiental. 2004. (Congresso).

34.
I Congresso Baiano de Direito Ambiental. 2004. (Congresso).

35.
III Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. 2004. (Congresso).

36.
VII Congresso Nacional de Direito do Consumidor, IV Encontro Nacional do Ministério Público do Consumidor, 42ª Reunião do DPDC, I Encontro Nacional de Professores de Direito do Consumidor. 2004. (Congresso).

37.
3° Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio Ambiente e do 2º Encontro Regional do Instituto "O Direitor por um Planeta Verde". 2003. (Congresso).

38.
7º Congresso Internacional e 8º Brasileiro de Direito Ambiental. 2003. (Congresso).

39.
4° CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL. 2002. (Congresso).

40.
6° Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor e II Encontro Nacional do Ministério Público do Consumidor. 2002. (Congresso).

41.
6° Congresso Internacional e 7° Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. Relatora. 2002. (Congresso).

42.
6° Congresso Internacional e 7° Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 2002. (Seminário).

43.
Fórum Internacional Ambiental. 2002. (Outra).

44.
Simpósio sobre o Novo Código Civil. 2002. (Seminário).

45.
2° CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL. 2001. (Congresso).

46.
5º Congresso Internacional de Direito Ambiental (5th International Conference on Environmental Law). 2001. (Congresso).

47.
Simpósio sobre Meio Ambiente e Legislação Ambiental.Participação na condição de Juíza de Direito. 2001. (Simpósio).

48.
4º Congresso Internacional de Direito Ambiental. 2000. (Congresso).

49.
5º Congresso Brasileiro e 3º Congresso Mineiro de Direito do Consumidor - "Direitos Básicos na Sociedade de Serviços". 2000. (Congresso).

50.
Fórum de Debates I - Drogas / Dia Municipal de Ação Antidrogas.Debatedora do Fórum. 1999. (Outra).

51.
2° Congresso Internacional de Direito Ambiental. 1997. (Congresso).

52.
Simpósio de Pecuária de Corte. 1997. (Simpósio).

53.
Congresso Internacional de Responsabilidade Civil, 3º Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor, Congresso Bresileiro de Direito Ambiental e Seminário Nacional sobre os 10 anos da Lei da Ação Civil Pública. 1995. (Congresso).

54.
III Congresso Estadual de Magistrados da Bahia. 1995. (Congresso).

55.
Simpósio contrato seguro. 1994. (Simpósio).

56.
I Congresso de Magistrados da Bahia. 1993. (Congresso).

57.
II Encontro de Magistrados do Norte Baiano. 1987. (Encontro).

58.
Seminário sobre Mercado de capitais para a Magistratura e Ministério Público. 1987. (Seminário).

59.
II Jornada de Dermatologia do Nordeste. 1977. (Outra).

60.
II Semana de Crminologia e Direito Penal da Bahia. 1977. (Outra).

61.
SEMEL - Seminário de Medicina Legal. 1977. (Seminário).

62.
Semana de Debates de Problemas Jurídicos. 1975. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
DANTAS, NICIA OLGA SOUZA-. Coordenadora do Curso Direito e Saúde com oficinas de debates. 2017. (Outro).

2.
DANTAS, NICIA OLGA SOUZA-. Coordenadora da Oficina Reajustes de PLanos de Saúde. 2015. (Outro).

3.
DANTAS, NICIA OLGA SOUZA-. Coordenadora do Curso Judicial de Atualização em Direito Ambiental e do Consumidor. 2015. (Outro).

4.
DANTAS, NICIA OLGA SOUZA-. Coordenadora do Curso Direito e Saúde. 2014. (Outro).

5.
DANTAS, NICIA OLGA SOUZA-. Designação Coordenadora do Curso de Direito do Consumidor e Ambiental - Gestão Desembargador Edmilson Jatahy Fonseca Júnior. 2014. (Outro).

6.
DANTAS, NICIA OLGA SOUZA-. Coordenadora da XV Jornada Brasilcon Atualização do CDC. 2013. (Outro).

7.
DANTAS, NICIA OLGA SOUZA-. Coordenadora do Curso de Direito do Consumidor e Ambiental - Biênio 2012-2013. 2012. (Outro).

8.
DANTAS, NICIA OLGA SOUZA-. Coordenadora do Curso Direito da Saúde. 2012. (Outro).

9.
DANTAS, NICIA OLGA SOUZA-. Coordenadora do Curso de Direito do Consumidor e Ambiental - Biênio 2010-2011. 2010. (Outro).



Outras informações relevantes


Participação no Mutirão do 2º Juizado Especial Cível de Causas Comuns - Liberdade, no período de 1 a 17/06/2005.
Participação na 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizada em 11/07/2007, no Município de Barra.
Título de Sócia Honorária da Sociedade Pestalozzi de Catu-BA, pelo trabalho voluntário em prol dos cidadãos carentes portadores de deficiência, desde 1996, auxiliando na minimização do preconceito, viabilizando a educação e a inclusão destes na sociedade.



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