Hugo Assis Passos

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  • Última atualização do currículo em 24/10/2018


Bacharel em Direito (2004). Advogado, sócio do escritório Assis Passos sociedade de advocacia. Presidente da Comissão de Direito do Consumidor da OAB/MA. Membro da Comissão de Estudos Constitucionais e Acompanhamento Legislativo da OAB\MA. Mestre em Direito Constitucional e Sociedade pelo Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP; especialista em Direito Constitucional Aplicado - UNICEUMA; especialista em Direito Processual Civil pela Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Maranhão. Professor de Direito da Universidade Estadual do Maranhão e faculdade UNDB, em São Luís, e em diversos cursos de pós-graduação. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Hugo Assis Passos
Nome em citações bibliográficas
PASSOS, H. A.

Endereço


Endereço Profissional
ASSIS PASSOS E ADVOGADOS.
Avenida Coronel Colares Moreira, n 444, salas 612/614
Jardim Renascença
65075441 - São Luís, MA - Brasil
Telefone: (98) 82099999
URL da Homepage: www.assispassos.adv.br


Formação acadêmica/titulação


2015
Mestrado em andamento em Constituição e Sociedade.
Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil.
Título: REPERCUSSÃO GERAL DA QUESTÃO CONSTITUCIONAL E O MEIO ELETRÔNICO DE JULGAMENTO: a progressiva concentração de poderes do relator no Supremo Tribunal Federal diante do desenho institucional e da ampliação de competência do plenário virtual,Orientador: BRUNO DANTAS NASCIMENTO.
2007 - 2017
Especialização em Direito Constitucional Aplicado. (Carga Horária: 360h).
Universidade Ceuma, UNICEUMA, Brasil.
Título: ATIVISMO JUDICIAL: a inadequação aos fundamentos do Estado de Direito nas sociedades democráticas..
Orientador: José Caldas Gois Júnior.
2008 - 2009
Especialização em Direito Processual Civil. (Carga Horária: 360h).
Escola Superior de Advocacia, ESA, Brasil.
Título: Julgamento Liminar de Mérito.
Orientador: José Calda Gois Júnior.
2000 - 2004
Graduação em DIREITO.
Universidade Ceuma, UNICEUMA, Brasil.
Título: Cooperativas de Trabalho: a fixação de parâmetros objetivos para identificação de cooperativas fraudulentas.
Orientador: José Caldas Gois Junior.




Atuação Profissional



Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2017
Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador
Outras informações
Estudante no grupo de pesquisa Núcleo de Processo nos Tribunais, do(a) Instituto Brasiliense de Direito Público. Líder Bruno Dantas Nascimento.

Vínculo institucional

2015 - 2017
Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador
Outras informações
Mestrando

Atividades

03/2015 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , ESCOLA DE DIREITO DE BRASÍLIA, .


Ordem dos Advogados do Brasil - seccional Maranhão, OABMA, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente de Comissão, Carga horária: 2
Outras informações
Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais e Acompanhamento Legislativo da OAB\MA.


ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCIONAL MARANHÃO, OABMA, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheiro Suplente da Seccional

Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Presidente de comissão
Outras informações
Presidente em Exercício da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Maranhão.

Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Advogado Membro de Comissão
Outras informações
Advogado membro da Comissão de Estudos Constitucionais da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Maranhão.

Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Advogado Membro de Comissão
Outras informações
Advogado membro da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas do Advogado da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Maranhão.

Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Advogado Membro de Comissão, Carga horária: 6
Outras informações
Advogado Membro da Comissão de Assistência, Defesa e Prerrogativas dos Advogados do Brasil, seccional Maranhão, exercendo a função de Secretário Geral.

Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Advogado Membro de Comissão, Carga horária: 6
Outras informações
Advogado membro da Comissão de Estudos Constitucionais da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Maranhão.


ASSIS PASSOS E ADVOGADOS, ASSIS PASSOS ADV, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - Atual
Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 44
Outras informações
Sócio do Escritório Assis Passos e Advogados, com sede em São Luis, Estado do Maranhão. A referida Sociedade de Advogados atua em diversas áreas do Direito, notadamente no Direito Civil, Trabalhista e Tributário, com enfoque para o Direito Empresarial. Na organização corporativa do escritório, ocupa a posição de sócio administrador e responsável pelo contencioso trabalhista.


Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, UNDB, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: CLT, Enquadramento Funcional: Professor tempo parcial, Carga horária: 12
Outras informações
Professor das disciplinas de Administrativo e Processo Civil


Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, TRT 16, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2016
Vínculo: Membro banca examinadora, Enquadramento Funcional: Membro banca examinadora
Outras informações
Membro suplente da comissão do VIII concurso para provimento do cargo de juiz do trabalho substituto. TRT 16, prova objetiva.


Faculdade São Luis, FAC SÃO LUIS, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2017
Vínculo: Professor Contratado, Enquadramento Funcional: Professor de Direito do Turismo, Carga horária: 4


ESCOLA DE NEGÓCIOS EXCELLENCE, ENE, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2016
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR PÓS-GRADUAÇÃO
Outras informações
Professor da Pós-graduação, módulo de 20 horas. Disciplina Legislação trabalhista. Curso Gestão de Pessoas.

Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: PROFESSOR PÓS GRADUAÇÃO, Carga horária: 20
Outras informações
Lecionou a disciplina Licitações e Contratos, nos dias 19, 20 e 21 de março de 2015, no curso de MBA em Projetos, em São Luís-MA.

Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR PÓS-GRADUAÇÃO, Carga horária: 20
Outras informações
Módulo: Legislação Trabalhista

Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: PROFESSOR PÓS GRADUAÇÃO, Carga horária: 20
Outras informações
Lecionou a disciplina Legislação Trabalhista, nos dias 14, 15 e 16 de março de 2014, no curso de MBA em Desenvolvimento e Gestão com Pessoas, em Imperatriz-MA.

Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: PROFESSOR PÓS GRADUAÇÃO, Carga horária: 20
Outras informações
Lecionou a disciplina Legislação Trabalhista nos dias 22, 23 e 24 de maio de 2014, no curso de MBA em Desenvolvimento e Gestão com Pessoas.

Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: PROFESSOR PÓS GRADUAÇÃO, Carga horária: 20
Outras informações
Lecionou a disciplina Legislação Trabalhista, no curso de Gestão de Negócios.

Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: PROFESSOR PÓS GRADUAÇÃO, Carga horária: 20
Outras informações
Lecionou a disciplina Legislação Trabalhista nos dias 17, 18 e 19 de outubro de 2013, no curso de MBA em Desenvolvimento e Gestão com Pessoas.


Universidade Ceuma, UNICEUMA, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR PÓS GRADUAÇÃO, Carga horária: 20
Outras informações
Lecionou o módulo O Estado como Fornecedor de Serviços Públicos e o Consumidor


Fundação Roberto Marinho, FRM*, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2007
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: membro do dep. jurídico, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Atuação como preposto em audiências trabalhistas. Participação na elaboração de contestações e recursos trabalhistas. Acompanhamento processual de 2500(dois mil e quinhentos processos).


Universidade Estadual Vale do Acaraú, UVA-CE, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Professor Contratado, Enquadramento Funcional: Professor de Direito do Turismo, Carga horária: 8
Outras informações
Professor Contratado de Aspectos Jurídicos, Legislação e Ética no Turismo. Carga Horária: 60 horas.

Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: Professor Contratado, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Comercial e Tributário, Carga horária: 8

Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: Professor Contratado, Enquadramento Funcional: Professor de Direito do Turismo, Carga horária: 8
Outras informações
Professor de Aspectos Jurídicos, Legislação e Ética no Turismo. Carga horária: 60 horas.

Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: Professor Contratado, Enquadramento Funcional: Professor de Direito do Turismo, Carga horária: 8
Outras informações
Professor Contratado da Universidade Vale Estadual Vale do Acaraú, tendo ministrado a displina de Direito do Turismo no Curso de Gestão de Negócios de Turismo e Hotelaria. Carga Horária: 60 horas.


Universidade Estadual do Maranhão, UEMA, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar Classe I, Carga horária: 40



Linhas de pesquisa


1.
Processo e Jurisdição Constitucional

Objetivo: Pesquisar sobre a Jurisdição Constitucional brasileira. Diálogos institucionais, Processo e Jurisdição, Teoria da Constituição, Teorias de Justiça e Ativismo Judicial..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Palavras-chave: ; Jurisdição; Constitucional; Repercussão Geral.


Projetos de extensão


2018 - Atual
Diálogos em Direito Público: Transparência e Controle Social
Descrição: JUSTIFICATIVA A partir do advento da Lei Complementar 131/09, todos os entes federativos possuem obrigação em liberar ao pleno conhecimento e acompanhamento da sociedade, em tempo real, informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira, em meios eletrônicos de acesso público. Nesta nova perspectiva de cumprimento do princípio geral da Administração Pública, qual seja, a publicidade, inserido no artigo 37 da Constituição, visa-se analisar e refletir, em ambiente acadêmico, sobre a disposição normativas atinentes ao tema da transparência da gestão pública, assim como, conhecer, divulgar e estimular a utilização dos mecanismos disponíveis de controle social e transparência do Estado do Maranhão, através do diálogo acadêmico e com a sociedade. Neste mister, almeja-se integrar os alunos dos cursos alcançados pelo referido projeto de extensão com a comunidade, transformando-os em multiplicadores dos conhecimentos teóricos sobre a temática, bem como incentivadores do controle social e de utilização dos mecanismos de combate à corrupção. OBJETIVO GERAL: 1.Desenvolver uma compreensão a respeito das políticas públicas de transparência e controle, proporcionando compreensão teórica e prática sobre os temas. 2. Estimular a reflexão sobre o combate à corrupção através da participação social. 3. Analisar as normas que permeiam os temas propostos. 4. Conhecer mecanismos de controle social e transparência do Estado. 5. Promover estudos e debates sobre a transparência tributária e/ou fiscal..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (10) .
Integrantes: Hugo Assis Passos - Coordenador / Marcelo de Carvalho Lima - Integrante / Antônio César Costa Choairy - Integrante.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2015
HONRA AO MÉRITO ACADÊMICO REVISTA CEUMA PERSPECTIVAS, CEUMA GRUPO EDUCACIONAL.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
1PASSOS, H. A.2016PASSOS, H. A.; GOIS JÚNIOR, José Caldas . Repensando a repercussão geral: as deficiências no desenho procedimental da repercussão geral da questão constitucional como filtro de admissibilidade dos recursos extraordinários. QUAESTIO IURIS, v. 9, p. 39-55, 2016.

2.
2GOIS JÚNIOR, José Caldas2015GOIS JÚNIOR, José Caldas ; PASSOS, H. A. ; MATOS, Jhony Weslley Freitas . A regulação da internet no Brasil. CEUMA Perspectivas, v. 26, p. 101-110, 2015.

3.
3PASSOS, H. A.2014 PASSOS, H. A.. JULGAMENTO LIMINAR DE MÉRITO: a busca pela racionalidade e celeridade da prestação jurisdicional em processos repetitivos. Cadernos UNDB, v. IV, p. 141-157, 2014.

4.
6PASSOS, H. A.2007 PASSOS, H. A.. Mídia e Direito Penal: o processo de executivização das agências de comunicação social.. Revista da Ordem dos Advogados, v. 05, p. 121-130, 2007.

5.
4GUIMARÃES, C. A. G.2004 GUIMARÃES, C. A. G. ; COSTA, F. M. C ; PASSOS, H. A. ; PEREIRA, C.G.P ; COSTA, T S ; Araújo, D.B.F . As influências do neoliberalismo na política criminal.. Revista do Ministério Público do Estado do Maranhão, v. 11, p. 151-172, 2004.

6.
5PASSOS, H. A.2004 PASSOS, H. A.; Araújo, D.B.F ; COSTA, F. M. C ; COSTA, T S ; GUIMARÃES, C. A. G. ; PEREIRA, C.G.P . Direito Constitucional Penal: pela efetividade dos direitos humanos.. Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional, v. 06, p. 47-66, 2004.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
PASSOS, H. A.. Repercussão Geral da Questão Constitucional e o Meio Eletrônico de Julgamento: os poderes do relator no Supremo Tribunal Federal. 1. ed. Florianópolis: Habitus, 2018. v. 1. 118p .

Capítulos de livros publicados
1.
PASSOS, H. A.; MIRANDA, E. S. T. P. . PESQUISA JURÍDICA: CONTRIBUIÇÕES DA ANTROPOLOGIA NA CONSTRUÇÃO DA PESQUISA CIENTÍFICA EM DIREITO.. In: Julia Maurmann Ximenes, Hector Luis Cordeiro Vieira.. (Org.). Grandes temas do Mestrado da EDB-IDP: 2016. /. 1ªed.Braília: IDP, 2016, v. , p. 8-23.

2.
PASSOS, H. A.; GOIS JÚNIOR, José Caldas . A REGULAÇÃO DA INTERNET NO BRASIL. In: Julia Maurmann Ximenes, Hector Luis Cordeiro Vieira. (Org.). Grandes temas do Mestrado da EDB-IDP: 2016.. 1ªed.Brasília: IDP, 2016, v. , p. 71-83.

3.
PASSOS, H. A.. ANÁLISE DO JULGAMENTO DA RESPONSABILIDADE CRIMINAL DA PESSOA JURÍDICA SOB A ACEPÇÃO ARGUMENTATIVA .. In: Julia Maurmann , Janete Ricken Lopes de Barros; Hector Luis Cordeiro Vieira.. (Org.). Grandes temas de Pós-Graduação da EDB-IDP: 2016.. 1ªed.BRASÍLIA: IDP, 2016, v. , p. 139-160.

Artigos aceitos para publicação
1.
PASSOS, H. A.; GOIS JÚNIOR, José Caldas . REPENSANDO A REPERCUSSÃO GERAL: AS DEFICIÊNCIAS NO DESENHO PROCEDIMENTAL DA REPERCUSSÃO GERAL DA QUESTÃO CONSTITUCIONAL COMO FILTRO DE ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS. REVISTA QUAESTIO IURIS, 2016.

Apresentações de Trabalho
1.
PASSOS, H. A.. XIV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO CONSUMIDOR. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
PASSOS, H. A.. SEMANA DO ADVOGADO 2018. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
PASSOS, H. A.. JORNADA BRASILCON:crise Política e Econômica e seus Efeitos na Proteção do Consumidor. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
PASSOS, H. A.. Direitos e Deveres do Servidor Público Estadual. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
PASSOS, H. A.. I CONGRESSO DA REGIÃO NORDESTE DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

6.
PASSOS, H. A.. Desafios da sociedade de consumo após 26 anos do Código de Defesa do Consumidor. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
DIAZ, T. ; PASSOS, H. A. . Dano moral nas relações de consumdo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
PASSOS, H. A.. Desafios da sociedade de consumo após 26 anos do Código de Defesa do Consumidor e os impactos na advocaia. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
PASSOS, H. A.. Licitações e Contratos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

10.
PASSOS, H. A.. Curso de Elaboração de Editais - Legislação Atual. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

11.
PASSOS, H. A.. A TUTELA CONSTITUCIONAL DO CONSUMIDOR. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
PASSOS, H. A.. O PAPEL DO ADVOGADO NA IMPLEMENTAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
DE SOUSA, ULISSES CÉSAR MARTINS ; PASSOS, H. A. . O NOVO CPC E O DIREITO DO CONSUMIDOR. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

14.
PASSOS, H. A.. COMÉRCIO ELETRÔNICO UMA ANÁLISE ACERCA DO PLS RELATIVO. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
PASSOS, H. A.. DIREITOS DO CONSUMIDOR: RESPONSABILIDADE DOS FORNECEDORES DE PRODUTOS E SERVIÇOS. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Demais tipos de produção técnica
1.
PASSOS, H. A.. Legislação Trabalhista. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2.
PASSOS, H. A.. Especialização em Direito Processual Civil. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

3.
PASSOS, H. A.. Curso de Licitações e Contratos Administrativos. 2016. .

4.
PASSOS, H. A.. Editais para licitações - legislação atual. 2016. .

5.
PASSOS, H. A.. Legislação trabalhista. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

6.
PASSOS, H. A.. Legislação trabalhista. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

7.
PASSOS, H. A.. Legislação trabalhista. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

8.
PASSOS, H. A.. Legislação trabalhista. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
CAMPOS, Adriano Jorge; ARAÚJO, Marcio Henrique Teixeira; PASSOS, H. A.. Participação em banca de ROBIN FELIPE BARRETO DE ARAÚJO.A CRIMINALIZAÇÃO DO TERRORISMO NO BRASIL: UMA ANÁLISE DOS TIPOS DESCRITOS NA LEI Nº 13.260/2016 E SUAS VIOLAÇÕES PRINCIPIOLÓGICAS. 2018 - Universidade Estadual do Maranhão.

2.
PASSOS, H. A.; ROCHA, M. R. F.; VIANA, T. G.. Participação em banca de Brenda Cardoso Mendes.Controle Judicial de Políticas e a Inclusão de Pessoas com Deficiências no Ensino Superior Público: um estudo de caso da Ação Civil Pública nº 0105282-92.2015.4.01.3700. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

3.
PASSOS, H. A.; SOUSA, A. V.; FERNANDES, T. J. M.. Participação em banca de Raissa Suellen Oliveira Lima Mota Andrade.Lei 13.303 de 2016 ( Lei das Estatais): uma análise de sua aplicabilidade nos processos licitatórios pelas Estatais em prejuízo das Leis nº 8666 de 1993 e 10520 de 2002. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

4.
PASSOS, H. A.; OLIVEIRA, Luzia de Fátima Amorim Oliveira; DE LIMA, Francisco Ferreira. Participação em banca de Manoel Carlos Batista Mota.Responsabilidade Internacional do Estado brasileiro por violações do direito à saúde no sistema global de proteção dos direitos humanos: o monitoramento do direito humano de segunda dimensão a partir do pacto internacional sobre direitos econômicos, sociais e culturais. 2017 - Universidade Estadual do Maranhão.

5.
PASSOS, H. A.; MENDES, Renata Caroline Pereira Reis; LIMA, Viviane Freitas Perdigão. Participação em banca de Maria Vitória de Araújo Soares.A atuação da defensoria pública da união - Núcleo São Luis - como instituição propulsora do direito à saúde: uma análise das demandas de saúde envolvendo o fornecimento do dispositivo médico implantável ( DMI) stent. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito Bacharelado) - Universidade Estadual do Maranhão.

6.
OLIVEIRA, Luzia de Fátima Amorim Oliveira; DE LIMA, Francisco Ferreira; PASSOS, H. A.. Participação em banca de Juliana Luiza Lima Teixeira.O MANDADO DE INJUNÇÃO: uma análise sobre as perspectivas da lei nº 1300/2016, regulamentação, inovação e aspectos jurídicos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito Bacharelado) - Universidade Estadual do Maranhão.

7.
FIGUEREDO, Herberth Costa; PASSOS, H. A.; DEMÉTRIO, Jaqueline Alves da Silva. Participação em banca de Luis Felipe Pinheiro de Sousa.Ativismo Judicial e Direito à Saúde: perspectivas de atuação do TJMA nas demandas de saúde do município de São Luís.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito Bacharelado) - Universidade Estadual do Maranhão.

8.
PASSOS, H. A.; FIGUEREDO, Herberth Costa; DEMÉTRIO, Jaqueline Alves da Silva. Participação em banca de Ana Rebeca do Santos da Silva.Reflexões Jurídicas acerca do Direito à objeto de consciência.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito Bacharelado) - Universidade Estadual do Maranhão.

9.
PASSOS, H. A.. Participação em banca de Valdeny Barros.O PAPEL DAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS: uma análise da atuação do Estado do Maranhão.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

10.
PASSOS, H. A.. Participação em banca de Danilo Costa Silva.COMPETÊNCIA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL: INOVAÇÕES E INCONGRUÊNCIAS TRAZIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 140/2011. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

11.
PASSOS, H. A.. Participação em banca de Laila Santos Freitas.MAQUIAGEM VERDE: UMA MÁCULA NOS MECANISMOS DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DA ESCOLHA CONSCIENTE DO CONSUMIDOR. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

12.
PASSOS, H. A.. Participação em banca de Isabela Santos Britto.A TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA SOB A ÓTICA DO ACESSO A INFORMAÇÃO PÚBLICA-LEI 12.527/11: UMA ANÁLISE DA DIVULGAÇÃO NOMINAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS NA INTERNET. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

13.
PASSOS, H. A.. Participação em banca de Ruana Thalita Penha de Sá.NATUREZA JURÍDICA DAS DECISÕES DOS TRIBUNAIS DE CONTAS: A POSSIBILIDADE DE REVISÃO PELO PODER JUDICIÁRIO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

14.
PASSOS, H. A.. Participação em banca de Viviane Vitória Santos Zeitouni.RESPONSABILIZAÇÃO DO AGENTE POLÍTICO POR DESCUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL RELATIVO AO DIREITO À SAÚDE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

15.
PASSOS, H. A.. Participação em banca de Mylla Soares Almeida.INFORMAÇÃO SIGILOSA NA LEI 12.527/2011. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

16.
PASSOS, H. A.. Participação em banca de Roberto Fernandes da Silva.ILEGALIDADE DA GREVE: UMA TENDÊNCIA DOMINANTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

17.
PASSOS, H. A.. Participação em banca de Anna Letícia Santos Alves de Berredo Martins.O TOMBAMENTO E SUA EFICÁCIA NA PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

18.
PASSOS, H. A.. Participação em banca de Fábio Santos Carvalho.A PREJUDICIALIDADE EXTERNA DO INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

19.
PASSOS, H. A.. Participação em banca de Beatriz Castro Cutrim Aroucha.DA COGNIÇÃO DAS QUESTÕES DE ORDEM PÚBLICA NOS RECURSOS EXCEPCIONAIS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

20.
PASSOS, H. A.. Participação em banca de Larissa de Almeida Sousa Vieira.A PEJOTIZAÇÃO COMO FATOR DE DESEQUILÍBRIO DAS RELAÇÕES TRABALHISTAS: UMA AFRONTA AO PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA REALIDADE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

21.
PASSOS, H. A.. Participação em banca de Amanda Santiago de Albuquerque.PUBLICIDADE ABUSIVA DIRIGIDA À CRIANÇA: PROTEÇÃO DA CRIANÇA NO DIREITO BRASILEIRO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

22.
PASSOS, H. A.. Participação em banca de Bárbara Raquel Santos Garcia Filho.POSSIBILIDADE DE INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA EM CASOS DE ENRIQUECIMENTO ILÍCITO: uma análise à luz do artigo 9º, VII, da Lei 8. 429/92. 2012 - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

23.
PASSOS, H. A.. Participação em banca de Marco Polo Fernandes Sousa Araújo.LICITAÇÃO PÚBLICA NO BRASIL: um enfoque acerca do sistema de registro de preços nas contratações públicas nacionais a partir da promulgação do decreto 3. 931/01. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

24.
PASSOS, H. A.. Participação em banca de Diogo Azevedo Miranda.QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO COMO MEIO DE PROVA: breves considerações sobre a lei complementar Nº 105/2001. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

25.
PASSOS, H. A.. Participação em banca de Érika Silva do Lago Sousa.EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 66/2010: discussão sobre coexistência do divórcio e da separação judicial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São Luis.

26.
PASSOS, H. A.. Participação em banca de Juliana Neves Aranha Ramos.ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO: A (IM)POSSIBILIDADE DE SE ESTABELECER CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA A CONFIGURAÇÃO DO DELITO NO ÂMBITO CIVIL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

27.
PASSOS, H. A.. Participação em banca de Mittyz Fabíola Carneiro Rodrigues.ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO: possibilidades de reparação do dano moral sofrido pelo assediado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

28.
PASSOS, H. A.. Participação em banca de Moisés da Silva Serra.REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI Nº 11.187 DE 19/10/2005): a constitucionalidade do parágrafo único do art. 527, vez que a decisão do relator somente pode ser formada no momento do julgamento do agravo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

29.
PASSOS, H. A.. Participação em banca de Márcia Regina da Silva Fernandes.OS RECURSOS EXCEPCIONAIS NO PROJETO DO NOVO CPC: análise da perspectiva de um processo mais célere e com razoável duração. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

30.
PASSOS, H. A.. Participação em banca de Daniel Tajra Pinto.A (IN)EFICÁCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS DO MA E A IMPORTÂNCIA DA PROPOSTA DO POPULARISMO JURÍDICO E DA UTILIZAÇÃO DE MECANISMOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS COMO PRÁTICA DE ACESSO.... 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

31.
PASSOS, H. A.. Participação em banca de Fernando Gomes Gerude.O REQUISITO DE URGÊNCIA COMO HIPÓTESE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

32.
PASSOS, H. A.. Participação em banca de Andressa Evangelista Aires.RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO SOB A PERSPECTIVA DA TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

33.
PASSOS, H. A.. Participação em banca de Vitor Campos Silva.A DECADÊNCIA DOS TRIBUTOS LANÇADOS POR HOMOLOGAÇÃO: um estudo jurisprudencial do STJ e TJ/MA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

34.
PASSOS, H. A.. Participação em banca de Elaine Freitas Costa.ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO E SUA PROVA EM JUÍZO: uma análise sob a ótica do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

35.
PASSOS, H. A.. Participação em banca de Elaine da Silva Costa.A APLICABILIDADE DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE EM FACE DAS REFORMAS PROCESSUAIS NA EXECUÇÃO CIVIL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

36.
PASSOS, H. A.. Participação em banca de Lenar Nunes Veiga Filho.Estabilidade do empregado portador de HIV/AIDS no ambiente de trabalho: uma análise das implicações da reintegração em decorrência da discriminação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

37.
PASSOS, H. A.. Participação em banca de Pablo Alves Naue.(Re) Pensando o dano moral à pessoa jurídica: a extensão do direito de imagem. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

38.
PASSOS, H. A.. Participação em banca de João Pedro Melo de Aragão.Impedimento da participação de parentes no certame licitatório à luz dos princípios constitucionais administrativos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

39.
PASSOS, H. A.. Participação em banca de Bruna Feitosa Gomes de Oliveira.A flexibilidade da exigência da certidão negativa de débitos na concessão da recuperação judicial e os princípios norteadores da Lei Nº. 11.101/2005. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

40.
PASSOS, H. A.. Participação em banca de Raisa Mayara Silva Nava.O Trabalho e a Educação Atrás das Grades: Uma Análise Acerca da (in)efetividade de Tais Instrumentos na Busca da Reinserção Social dos Apenados no Centro de Ressocialização Regional de Pedrinhas/MA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

41.
PASSOS, H. A.. Participação em banca de Liliane Maria da Silva Furtado.Os Direitos Fundamentais dos Presos no Regime Disciplinar Diferenciado: Uma Análise do SIstema Penitenciário Maranhense. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

42.
PASSOS, H. A.. Participação em banca de Vanessa Karoline da Silva Oliveira.Aspectos Trabalhistas do Plano de Opção de Compra de Ações (STOCK OPTIONS) Entre Empregado e Empregador no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

43.
PASSOS, H. A.. Participação em banca de Polyana Carolina Cirqueira Barata.Coisa Julgada Progressiva: Análise da Capitulação de Sentençã. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

44.
PASSOS, H. A.. Participação em banca de Pedro Ivo Fontenelle Cabral.Súmula Vinculante: A (in)constitucionalidade da Decisão do Supremo Tribunal Federal com Caráter Normativo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

45.
PASSOS, H. A.. Participação em banca de Tamyres Santana Monte.O Papel da ANTAQ na Concessão dos Terminais Portuários Privativos de Uso Misto: Expansão ou Entrave ao Setor?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

46.
PASSOS, H. A.. Participação em banca de Ezequiel Sisnando Xenofonte Neto.Empreendimentos Imobiliários em São Luís: Uma Análise do Estatuto das Cidades e do Plano Diretor à Luz do Direito Imobiliário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

47.
PASSOS, H. A.. Participação em banca de Marcelo Macau Rocha Cardoso.Indenização por Dano Moral em Virtude de Assédio Sexual no Ambiente de Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

48.
PASSOS, H. A.. Participação em banca de Ana Helena Ferreira Paiva.A Regulamentação da Jornada de Trabalho do Teletrabalhador Como um Direito à Desconexão. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

49.
PASSOS, H. A.. Participação em banca de Laélia Eugênia Correa Aragão.Responabilidade Civil do Empregador em Virtude de Doenças Ocupacionais que Acometem os Empregados: Análise de Caso do Trabalhado da Rede Bancária à Luz do Entendimento do TRT da 16ª Região. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

50.
PASSOS, H. A.. Participação em banca de Nivla Braga Rúmen Peralta.A (in)Efetividade da Responsabilidade Civil por Danos Ambientais no Tratamento de àguas de Lastro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

51.
PASSOS, H. A.. Participação em banca de Bruno Figueiredo Aguiar.INFLUÊNCIA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL NAS LICITAÇÕES E NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: momento de realização do licenciamento ambiental e as consequências decorrentes das alterações nas condições de licença ambiental nos contratos administrativos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

52.
PASSOS, H. A.. Participação em banca de Newton Bruno Pinheiro Cadilhe.PRINCÍPIO DA CARGA PROBATÓRIA DINÂMICA: análise do contraditório e da inversão possível do ônus da prova no processo civil brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

53.
PASSOS, H. A.. Participação em banca de Isabela Costa Leite Curvina.A DEPRESSÃO NO MEIO AMBIENTE LABORAL: a possibilidade da caracterização da depressão enquanto acidente de trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

54.
PASSOS, H. A.. Participação em banca de Natália de Andrade Fernandes.A intervenção do Estado na propriedade: uma análise das ações de tombamento no Centro Histórico de São Luís. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

55.
PASSOS, H. A.. Participação em banca de Luciano Aragão Santos.Condições de concorrência em setores regulados: o caso deo serviço telefônico fixo comutado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

56.
PASSOS, H. A.. Participação em banca de Tiago de Melo Roberto Freire.As parcerias público-privadas no Direito brasileiro: funcionalidade, inovações e correlações com o princípio constitucional da eficiência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

57.
PASSOS, H. A.. Participação em banca de Francisco Carlos Pereira da Silva Junior.A falta de gradação legal das penalidades para a aplicabilidade da justa causa no Direito do Trabalho brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

58.
PASSOS, H. A.. Participação em banca de Amanda de Carvalho Boucinhas Pacheco.Análise das penalidades nos contratos administrativos: uma análise legal, doutrinária e jurisprudencial das penalidades de suspensão temporária para licitar e contratar e sua distinção com a declaração de idoneidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

59.
PASSOS, H. A.. Participação em banca de Higor Leonardo Lula Pereira.A indispensabilidde do advogado na Justiça do Trabalho: um novo paradigma diante do falido instituto jus postulandi da parte. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

60.
PASSOS, H. A.. Participação em banca de Vanda Cristina Monteiro Freire.O DIREITO DE GREVE DOS SERVIDORES NA JURISPRUDÊNCIA DO STF. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

61.
PASSOS, H. A.. Participação em banca de Karla Dominique de Araújo Mesquita.A ATUAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE DEFESA ECONÔMICA JUNTO AO CONTROLE DE ATOS DE CONCENTRAÇÃO: o caso AMBEV. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Professor titular
1.
ALMEIDA, R. O.; PASSOS, H. A.; PINTO, C. B.. Processo Seletivo Docente. 2013. Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

2.
ALMEIDA, R. O.; PASSOS, H. A.; PINTO, C. B.. Processo Seletivo Docente. 2013. Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Outras participações
1.
PASSOS, H. A.. II ENCONTRO DE PESQUISA E EXTENSÃO JURÍDICA. 2013. Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
JORNADAS BRASILCON/OABMA. Desafios da sociedade de consumo após 26 anos do Código de Defesa do Consumidor. 2016. (Congresso).

2.
2º Ciclo de Debates sobre Direito do Consumidor. A tutela constitucional do consumidor. 2015. (Congresso).

3.
JORNADAS BRASILCON/OABMA. O NOVO CPC E OS DIREITOS DO CONSUMIDOR. 2015. (Congresso).

4.
PROJETO CONSUMIDOR CONSCIENTE - SENAC.O PAPEL DO ADVOGADO NA IMPLEMENTAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2015. (Outra).

5.
I Encontro Maranhense de Consumo e Cidadania.OMÉRCIO ELETRÔNICO UMA ANÁLISE ACERCA DOS PROJETOS DE LEI CORRESPONDENTES. 2014. (Encontro).

6.
Jornada de Estudos de Direito do Consumidor - Edição Maranhão.Jornada de Estudos de Direito do Consumidor. 2014. (Outra).

7.
VII Semana Jurídica. IV Mostra Científica dos Estudantes de Direito da Faculdade São Luís. O Direito e as novas demandas da Sociedade.Direitos do Consumidor: Responsabilidade dos Fornecedores de Produtos e Serviços. 2012. (Seminário).

8.
XI Encontro Nacional de Jovens Advogados. 2012. (Encontro).

9.
CASE E PAPER. 2011. (Oficina).

10.
Direito em Cartaz.25ª Edição do Direito em Cartaz. 2011. (Outra).

11.
2º Encontro Pedagógico 2010.Encontro Pedagógico 2010: Afetividade e autoestima: Motivação para a permanente aprendizagem. 2010. (Encontro).

12.
Semana do Calouro.Carreiras Jurídicas. 2009. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
PASSOS, H. A.. VII JORNADA DE DIREITO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO,. 2018. (Outro).

2.
PASSOS, H. A.; BEZERRA, L. . VI Jornada Brasilcon 25 +. 2016. (Congresso).

3.
PASSOS, H. A.; BEZERRA, L. . II Conferência de Direito do Consumidor/VI JORNADA BRASILCON 25+ ?Desafios da Sociedade de Consumo?.. 2016. (Congresso).

4.
PASSOS, H. A.. II CONFERENCIA DE DIREITO DO CONSUMIDOR OAB-MA / VI JORNADA BRASILCON 25+ DESAFIOS DA SOCIEDADE DE CONSUMO. 2016. (Congresso).

5.
PASSOS, H. A.. II CONFERENCIA DE DIREITO DO CONSUMIDOR OAB-MA / VI JORNADA BRASILCON 25+ DESAFIOS DA SOCIEDADE DE CONSUMO. 2016. (Congresso).

6.
PASSOS, H. A.. Jornada de Estudos de Direito do Consumidor-Edição Maranhão. 2014. (Outro).

7.
PASSOS, H. A.. I Encontro Maranhense de Consumo e Cidadania. 2014. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Dannúbia Cutrim Miranda. O PRINCÍPIO DA ISONOMIA APLICADO AO PROCESSO CIVIL: A ANÁLISE DA EXISTÊNCIA DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA ISONOMIA NOS PRAZOS DIFERENCIADOS DA FAZENDA PÚBLICA,MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco. Orientador: Hugo Assis Passos.

2.
Bruno Victor Nunes Pacífico de Paula. POSSIBILIDADE DE CONTROLE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DISCRICIONÁRIOS PELO JUDICIÁRIO NA HIPÓTESE DE REMOÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco. Orientador: Hugo Assis Passos.

3.
Nelson Odorico Sousa Filho. RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL DO ESTADO: ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE ESTATAL NAS HIPÓTESES DE CUSTÓDIA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco. Orientador: Hugo Assis Passos.

4.
Eleazar Albuquerque de Carvalho. PRAZOS PROCESSUAIS PRIVILEGIADOS - A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO AOS ESCRITÓRIOS MODELOS DAS UNIVERSIDADES. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco. Orientador: Hugo Assis Passos.

5.
André Felipe Ribeiro Friedrich. O SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL E SUA RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA POR DESCUMPRIMENTO DO DEVER DA EFICIÊNCIA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco. Orientador: Hugo Assis Passos.

6.
Julyanna Martins de Araújo. NULIDADE CONTRATUAL: A VERIFICAÇÃO DE OFENSA AOS DIREITOS TRABALHISTAS E O USO DA PONDERAÇÃO DE PRINCÍPIOS NA APLICAÇÃO DA SÚMULA 363 DO TST. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco. Orientador: Hugo Assis Passos.

7.
Viviane das Graças Viegas Nunes. O PREGÃO ELETRÔNICO COMO INSTRUMENTO DE EFICIÊNCIA AOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO MARANHÃO: A INVESTIGAÇÃO DE SUA IMPLEMENTAÇÃO NOS ANOS DE 2011 A 2012. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco. Orientador: Hugo Assis Passos.

8.
Vinicius Batista Ribeiro. VÍCIOS DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO: UMA ANÁLISE SOBRE A MARGEM DE RESERVA CARTÃO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco. Orientador: Hugo Assis Passos.

9.
Antônio Carvalho Neto. A INAPLICABILIDADE DO CASO FORTUITO E FORÇA MAIOR COMO CAUSAS EXCLUDENTES DE RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DE FATO DO PRODUTO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco. Orientador: Hugo Assis Passos.

10.
Hibernon Marinho Alves de Andrade Filho. O IMPACTO DA NOVA LEI DOS PORTOS NA GESTÃO DOS ARRENDAMENTOS PORTUÁRIOS DO PORTO DO ITAQUI. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco. Orientador: Hugo Assis Passos.

11.
Vitor Costa Haidar. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA EXPRESSÃO "DO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS" CONSTANTE NO ARTIGO 30-A DA LEI 9.504/97 (LEI DAS ELEIÇÕES) COM A REDAÇÃO CONFERIDA PELA LEI Nº 12.034/2009. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco. Orientador: Hugo Assis Passos.

12.
José Enéas Barreto de Vilhena Frazão. IN DUBIO PRO OPERÁRIO: a análise da aplicação da norma principiológica na valoração das provas no processo do trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco. Orientador: Hugo Assis Passos.

13.
Raygson André Pereira Gomes. PREQUESTIONAMENTO E A UNIFORMIZAÇÃO DAS QUESTÕES CONSTITUCIONAIS: a (in)constitucionalidade da súmula 211 do Superior Tribunal de Justiça. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco. Orientador: Hugo Assis Passos.

14.
Leandro Pereira Arouche. RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco. Orientador: Hugo Assis Passos.

15.
Flaviana Carneiro Noronha. DESAPROPRIAÇÃO DIRETA NA PROPRIEDADE PRIVADA: UMA ANÁLISE DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL ACERCA DA (IN)ADEQUAÇÃO DO INSTITUTO AO ORDENAMENTO JURÍDICO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco. Orientador: Hugo Assis Passos.

16.
Marcio Renard Lima de Araújo. SUSPENSÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO: uma análise das controvérsias que envolvem a aplicação do Inciso II, art. 151 do Código Tributário Nacional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco. Orientador: Hugo Assis Passos.

17.
Marcos Jorge dos Santos. PROCESSO DE TERCEIRIZAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: constitucionalidade do artigo 71§ 1º da Lei 8.666/93. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco. Orientador: Hugo Assis Passos.

18.
Vinicius César Santos de Moraes. O PROCESSO SELETIVO COMO POSSÍVEL INSTRUMENTO MORALIZADOR DO CARGO EM COMISSÃO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco. Orientador: Hugo Assis Passos.

19.
Juliana Silvia Siqueira Viana. A LEI COMPLEMENTAR Nº 131/09: objeto de efetivação do Controle Social através da transferência na Administração Pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco. Orientador: Hugo Assis Passos.

20.
Caio Victor Vieira Mattos. A SÚMULA 211 DO STJ ENQUANTO ENTRAVE AO ACESSO À JUSTIÇA: uma releitura constitucional à luz do princípio da razoável duração do processo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco. Orientador: Hugo Assis Passos.

21.
Sara Raquel Brandão Silva. A FUNÇÃO NORMATIVA DAS AGÊNCIAS REGULADORAS NACIONAIS: (in)existência da função normativa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco. Orientador: Hugo Assis Passos.

22.
Breno Nazareno Costa Felipe. A (IM)POSSIBILIDADE DA SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA MOTIVADA PELA INADIMPLÊNCIA DO USUÁRIO: um estudo sob a ótica da jurisprudência do STJ e Princípio da Continuidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco. Orientador: Hugo Assis Passos.

23.
Jéssica Oliveira Lopes. A HETEROINTEGRAÇÃO DO SISTEMA PROCESSUAL CIVIL E TRABALHISTA: aplicação subsidiária do art. 475-J do CPC ao direito processual do trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco. Orientador: Hugo Assis Passos.

24.
Luciana Machado Prazeres. A FIXAÇÃO DO QUANTIUM INDENIZATÓRIO NAS AÇÕES DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO ESTADO DO MARANHÃO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco. Orientador: Hugo Assis Passos.

25.
Manuella Melo da Rocha. PREGÃO ELETRÔNICO: instrumento de eficiência das compras governamentais federais no período de 2002 a 2010. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco. Orientador: Hugo Assis Passos.

26.
Catia da Silva Feitosa. REPERCUSSÃO DO ASSÉDIO NO AMBIENTE DE TRABALHO: uma análise sob a perspectiva da violação dos direitos humanos fundamentais e a tutela legislativa e jurisdicional brasileira em sua prevenção e reparação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco. Orientador: Hugo Assis Passos.

27.
Camilla Maria Alves Cabral. JUDICIALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE: aspectos constitucionais e processuais para obtenção de medicamentos por meio judicial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco. Orientador: Hugo Assis Passos.

28.
Ronan Carvalho Soares. A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NA PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO: termo de ajustamento de conduta e a ação civil pública trabalhista como instrumento de eficácia e tutela do Meio Ambiente laboral. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco. Orientador: Hugo Assis Passos.

29.
Paulo Arthur Rocha Machado. TRABALHADOR DOMÉSTICO: a ampliação da tutela dos empregados domésticos no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco. Orientador: Hugo Assis Passos.

30.
Carolina Gomes Chaves. A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE: a fixação de parâmetros objetivos para a atuação judicial no fornecimento de medicamentos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco. Orientador: Hugo Assis Passos.

31.
Marcílio Ribeiro de Almeida. A ANÁLISE DA VIDA PREGRESSA DO CANDIDATO COMO ELEMENTO ENSEJADOR DE ENELEGIBILIDADE: uma análise de sua (in)constitucionalidade mediante o enfoque nos Princípios da Moralidade Administrativa e da Presunção de Inocência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco. Orientador: Hugo Assis Passos.

32.
Gabriela Morais Pinheiro. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: possibilidade de contratação direta de escritórios de advocacia pela administração pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco. Orientador: Hugo Assis Passos.

33.
José de Ribamar Amorim da Silva Júnior. ÔNUS DA PROVA: a definição do momento processual adequado para a inversão nas relações de consumo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco. Orientador: Hugo Assis Passos.

34.
Nayra Morais Corrêa. A FIXAÇÃO DE CRITÉRIOS IDENTIFICADORES DO TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO À LUZ DO ENTENDIMENTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 16ª REGIÃO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco. Orientador: Hugo Assis Passos.

35.
Pablo Henrique Amorim Teixeira. DECRETAÇÃO DA PRESCRIÇÃO DE OFÍCIO NO PROCESSO DO TRABALHO: uma abordagem sob o viés do princípio da proteção. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco. Orientador: Hugo Assis Passos.

36.
Tecla Karol Souza Gomes. DISSÍDIO COLETIVO: (in) constitucionalidade da exigibilidade e comum acordo para ajuizamento da ação coletiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco. Orientador: Hugo Assis Passos.

37.
Daniel Alves Reis da Silva. SERVIÇO PÚBLICO: exigibilidade dos serviços que proporcionam o direitoà moradia adequada nas invasões urbanas de São Luís-MA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco. Orientador: Hugo Assis Passos.

38.
Ivo Rezende Aragão. As Medidas Protetivas da Lei 11.788/08. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco. Orientador: Hugo Assis Passos.

39.
Talyta Coelho Ribeiro. Improbidade Administrativa e o Controle Social: Um Estudo Sobre a (in)efetividade de Controle da Sociedade Sobre os Atos de Improbidade Administrativa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco. Orientador: Hugo Assis Passos.

40.
Bianca Moreira Serra Serejo. Os Requisitos de Acesso ao Concurso Público: O Controle Principiológico da Discricionaridade Administrativa Exercida pelo TJ/MA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco. Orientador: Hugo Assis Passos.

41.
Hermano José Gomes Pinheiro Neto. Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado por Omissão na Prestação do Serviço Público de Saúde. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco. Orientador: Hugo Assis Passos.

42.
Carcius Clayton Andrade dos Santos Jacinto. Lei do Inquilinato: As Consequências Jurídicas das Alterações Oriundas da Lei nº. 12.112 de 09 de Dezembro de 2009. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco. Orientador: Hugo Assis Passos.

43.
Fernando Furtado de Sousa. Estudo Corporativo do Instituto do Voto Obrigatório Brasileiro e o Voto Facultativo dos Estados Unidos da América: Possível Implementação do Voto Facultativo no Ordenamento Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco. Orientador: Hugo Assis Passos.

44.
Stefânia Oliveira Chaves. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ABUSO DE AUTORIDADE POLICIAL: a fixação de critérios objetivos capazes de embasar a responsabilização dos agentes por condutas ilícitas.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco. Orientador: Hugo Assis Passos.



Educação e Popularização de C & T



Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
PASSOS, H. A.. II CONFERENCIA DE DIREITO DO CONSUMIDOR OAB-MA / VI JORNADA BRASILCON 25+ DESAFIOS DA SOCIEDADE DE CONSUMO. 2016. (Congresso).

2.
PASSOS, H. A.. II CONFERENCIA DE DIREITO DO CONSUMIDOR OAB-MA / VI JORNADA BRASILCON 25+ DESAFIOS DA SOCIEDADE DE CONSUMO. 2016. (Congresso).

3.
PASSOS, H. A.. VII JORNADA DE DIREITO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO,. 2018. (Outro).



Outras informações relevantes


Aprovado em 3º lugar no Concurso Público para Professor da Universidade Estadual do Maranhão - Uema.
Atuou como Orientador de Núcleo de Prática Jurídica da UNDB de 2008 a 2012
Recebeu Certificado de Reconhecimento em atuações em Bancas de Monografia, no ano de 2011
Recebimento da Medalha do Mérito em Educação Jurídica " Professor José Maria Ramos Martins pela OABMA.



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