Germana Parente Neiva Belchior

  • Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/9420381711392213
  • Última atualização do currículo em 12/10/2018


É doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Possui mestrado em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Professora do curso de graduação e do Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro Universitário 7 de Setembro (UNI7) e Auditora Fiscal Jurídica da Receita Estadual do Ceará. Atualmente, é Vice-Presidente da Região Nordeste do Instituto O Direito por um Planeta Verde. É, ainda, Editora da Revista Jurídica da UNI7 e Coordenadora do Grupo de Pesquisa Ecomplex: Direito, Complexidade e Meio Ambiente da UNI7, cadastrado no CNPQ. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Germana Parente Neiva Belchior
Nome em citações bibliográficas
BELCHIOR, Germana Parente Neiva

Endereço


Endereço Profissional
Governo do Estado do Ceará, Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará.
Av. Alberto Nepomuceno, 01
Centro
60000000 - Fortaleza, CE - Brasil
Telefone: (085) 31019442
URL da Homepage: www.sefaz.ce.gov.br


Formação acadêmica/titulação


2011 - 2015
Doutorado em Direito.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Título: Fundamentos epistemológicos do Direito Ambiental, Ano de obtenção: 2015.
Orientador: José Rubens Morato Leite.
Palavras-chave: princípio da precaução; segurança jurídica; epistemologia ambiental; complexidade; Teoria do conhecimento.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Epistemologia.
2007 - 2009
Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Título: Hermenêutica e Meio Ambiente: uma proposta de Hermenêutica Jurídica Ambiental para a efetivação do Estado de DIreito Ambiental,Ano de Obtenção: 2009.
Orientador: João Luis Nogueira Matias.
Palavras-chave: Direitos fundamentais; Meio ambiente; Hermenêutica; Estado de Direito Ambiental; crise ambiental; sociedade de risco.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Ambiental.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Hermenêutica jurídica.
2005 - 2006
Especialização em Direito do Trabalho e Processo Trabalhista.
Faculdade Christus, F.CHRISTUS, Brasil.
Título: Imunidade de jurisdição e de execução dos Estados Estrangeiros em materia trabalhista..
Orientador: Francisco Gérson Marques de Lima.
2001 - 2004
Graduação em Direito.
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Título: O critério da transcendência no recurso de revista.
Orientador: Camila Miranda de Moraes.




Formação Complementar


2013 - 2013
Introdutório sobre Mudança do Clima para Gestores. (Carga horária: 20h).
Banco Interamericano de Desenvolvimento, BID, Estados Unidos.
2013 - 2013
Sustentabilidade da Administração Pública da A3P. (Carga horária: 24h).
Ministério do Meio Ambiente e da Amazonia Legal, MMA, Brasil.
2013 - 2013
Mudança do Clima para Gestores: Planejamento Local. (Carga horária: 60h).
Banco Interamericano de Desenvolvimento, BID, Estados Unidos.
2013 - 2013
Mudança global do clima e gestão pública. (Carga horária: 40h).
Banco Interamericano de Desenvolvimento, BID, Estados Unidos.
2012 - 2012
Law, Carbon Markets and Sustainable Development. (Carga horária: 8h).
International Development Law Organization, IDLO, Estados Unidos.
2011 - 2011
Direitos fundamentais: fundamentos e eficácia. (Carga horária: 6h).
Universidade de Lisboa, UL, Portugal.
2010 - 2010
Disseminadores de Educação Fiscal. (Carga horária: 160h).
Escola Superior de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.


Atuação Profissional



Centro Universitário 7 de Setembro, UNI7, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 30


Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará, SEFAZ/CE, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auditora Fiscal Jurídica, Carga horária: 40

Atividades

12/2011 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , Coordenadoria de Administração Tributária, Coordenadoria de Administração Tributária.

Atividade realizada
Grupo de Trabalho Técnico-Científico de Tributação Ambiental.
02/2011 - 02/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Coordenadoria de Execução Tributária, .

Cargo ou função
Integrante de Comissão Executora de Pesquisa de Percepção de Satisfação de usuários e contribuintes da Sefaz/CE..
01/2011 - 01/2012
Treinamentos ministrados , Coordenadoria Administrativa e de Tecnologia, .

Treinamentos ministrados
Curso de Cidadania Fiscal
Curso de Monitores de Educação Fiscal
Curso de Responsabilidade Socioambiental
Curso Noções de Cidadania Fiscal

Instituto O Direito Por Um Planeta Verde, IDPV, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Voluntária, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente da Região Nordeste
Outras informações
O Instituto O Direito por um Planeta Verde é uma entidade sem fins lucrativos que trabalha em prol da pesquisa, aprimoramento e consolidação da legislação ambiental. Reunindo renomados especialistas em Direito Ambiental, o Instituto participa da elaboração de leis e normas que tramitam no Congresso Nacional e no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), do qual é conselheiro. Ao realizar essas atividades, o Instituto tem como objetivo defender o meio ambiente, a biodiversidade e o direito dos povos indígenas, em especial os de áreas equatoriais. Por meio de suas iniciativas, a entidade é reconhecida nacional e internacionalmente na construção de um Direito mais coerente, elaborado e capacitado na defesa do meio ambiente. Os profissionais de diversas áreas que integram sua equipe trabalham voluntariamente.


Escola Superior de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Tutoria, Enquadramento Funcional: Tutoria
Outras informações
Atualmente, é tutora (ensino a distância / EAD) da ESAF, especialmente no Curso de Disseminadores de Educação Fiscal.


Centro Universitário Christus, UNICHRISTUS, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: , Enquadramento Funcional:


Faculdade Christus, F.CHRISTUS, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2013
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora universitária, Carga horária: 12

Atividades

03/2011 - Atual
Extensão universitária , Centro de Ciências Sociais - Curso de Direito, .

Atividade de extensão realizada
Projeto Ecologizando vinculado ao Escritório de Direitos Humanos.

Instituto para o Desenvolvimento da Educação, IPADE, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2013
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12
Outras informações
Exercício de atividades docentes de pesquisa (orientação de dois projetos de iniciação científica, dois trabalhos de conclusão de curso), de ensino (ministra a disciplina de Direito Ambiental) e de extensão (Projeto Ecologizando, vinculado ao Escritório de Direitos Humanos da IES).

Vínculo institucional

2008 - 2010
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 16
Outras informações
Professora das disciplinas de Direito Ambiental e Ecologia, e Hermenêutica Jurídica e Aplicação do Direito

Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular
Outras informações
Foi professora do Curso de Direito da Faculdade Christus nas disciplinas de Ciência Política e Teoria do Estado, Hermenêutica e Aplicação do Direito, e Direito do Trabalho II.

Atividades

01/2008 - 07/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Ciência Política e Teoria Geral do Estado
Direito do Trabalho II
Hermenêutica Jurídica e Aplicação do Direito

SIndicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal no Estado do Ceará, SINTSEF-CE, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2006
Vínculo: Assessora jurídica, Enquadramento Funcional: Assessora jurídica, Carga horária: 20



Projetos de pesquisa


2018 - Atual
Ensino jurídico e complexidade
Descrição: A história do conhecimento é uma série de superações de conceitos, teorias, técnicas, modos de pensar e agir. O estudo da Teoria do Conhecimento influenciará a formação do conhecimento científico e, por conseguinte, o Direito, notadamente a maneira pela qual se repassa esse conhecimento, ou seja, no Ensino Jurídico. Dentro desse contexto, a complexidade considera o todo e permite relacionar as disciplinas que estão normalmente divididas, mas sem permitir que ocorra a sobreposição de conhecimentos, o que reforça a necessidade de diálogo de saberes no âmbito do ensino jurídico, numa perspectiva transdisciplinar. Diante disso, o projeto tem como pergunta de partida: qual é a repercussão do pensamento complexo no ensino jurídico e, consequentemente, na formação de futuros profissionais do Direito? O objetivo geral do projeto é, portanto, investigar sobre a necessidade de transformações no ensino jurídico em virtude do pensamento complexo. Ressalte-se que referido estudo faz parte de uma das linhas de pesquisa do ?Ecomplex: Direito, Complexidade e Meio Ambiente?, grupo de pesquisa vinculado à UNI7, criado em 2016, cadastrado no Diretório de Grupos do CNPQ..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Germana Parente Neiva Belchior - Coordenador / Alan Duarte Braz - Integrante.Financiador(es): Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
2016 - Atual
Ecomplex: Direito, Complexidade e Meio Ambiente
Descrição: O projeto é desenvolvido pelo grupo de estudos e pesquisa sobre ?Direito, Complexidade e Meio Ambiente?, intitulado Ecomplex, do Centro Universitário 7 de Setembro (UNI7), que possuem três linhas de pesquisa: I ? Pensamento Complexo, Direito e Transdisciplinaridade: busca investigar acerca do pensamento complexo e suas consequências para o conhecimento científico do Direito e o diálogo de saberes. Tem como pergunta de partida: Como e em que medida o pensamento complexo influencia os saberes no Direito? II - Complexidade, Epistemologia e Direito Ambiental: pretende investigar como o Direito Ambiental influencia a formação de uma nova epistemologia jurídica sob a óptica do pensamento complexo. Tem como pergunta de partida: Quais são os fundamentos de uma epistemologia jurídico-ambiental? III ? Complexidade e Ensino Jurídico: intenta investigar sobre a necessidade premente de transformações no ensino jurídico em virtude do pensamento complexo. Tem como pergunta de partida: Qual é a repercussão do pensamento complexo no ensino jurídico e, consequentemente, na formação de futuros profissionais do Direito?.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (15) / Mestrado acadêmico: (5) .
Integrantes: Germana Parente Neiva Belchior - Coordenador / Diego de Alencar Salazar Primo - Integrante / Carla Mariana Aires Oliveira - Integrante / Lívia Cartaxo Chagas - Integrante / Cecília Perdigão Barreto - Integrante / Iasna Chaves Viana - Integrante / Janaína Vall - Integrante / Ana Cristina dos Santos Vieira Sampaio - Integrante / Francisco Dias de Oliveira Junior - Integrante / Elizabelle de Araújo Dias - Integrante / Úrsula Salcedo de Assis Corrêa - Integrante / Gabrielle Apoliano Gomes Albuquerque Pearce - Integrante / Samya Coelho Marinho Almeida - Integrante / Alice Eliza Dias Passos Moreira - Integrante / Maria do Socorro Sales Bezerra Soares - Integrante / Alan Duarte Braz - Integrante / José Sérgio Pereira de Oliveira Filho - Integrante / Slater Silva de Sousa - Integrante / José Roberto Teixeira da Rocha Filho - Integrante / Sarah Passos Brasil - Integrante.
Número de produções C, T & A: 23 / Número de orientações: 6
2016 - Atual
Relações privadas e promoção dos direitos difusos e coletivos
Descrição: Trata-se de projeto estruturante que está relacionado à linha de pesquisa 1 "Relações Privadas, direitos humanos e desenvolvimento" do PPGD/UNI7. A releitura constitucional dos direitos humanos pelo direito privado, dos direitos fundamentais e dos consumidores, bem como o direito ambiental como disciplina de direito privado e do direito à cidade são questões abordadas neste Projeto. Estão incluídas as pesquisas que envolvem direito privado, democracia, conflitos sociais, antropologia das instituições privadas, relações consumeristas e relações jurídico-privadas e meio ambiente..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (6) .
Integrantes: Germana Parente Neiva Belchior - Coordenador / George Marmesltein Lima - Integrante / Tiago Seixas Themudo - Integrante / Fábio Campelo Conrado de Holanda - Integrante / Maria Águeda Pontes Caminha Muniz - Integrante.
2011 - 2012
Educação em direitos humanos para os catadores de resíduos sólidos: uma experiência na ASCAJAN.
Descrição: O projeto busca desenvolver ações de educação em direitos humanos para os catadores de resíduos sólidos da Associação dos Catadores do Jangurussu, em Fortaleza..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Germana Parente Neiva Belchior - Coordenador / Naira Montesuma de Vasconcelos - Integrante.
2011 - 2011
Os impactos da utilização de agrotóxicos no meio ambiente e na saúde humana sob a perspectiva do Estado de Direito Ambiental
Descrição: O objetivo geral do projeto é investigar os impactos causados pelo uso dos agrotóxicos à saúde humana e ao meio ambiente sob a perspectiva do Estado de Direito Ambiental..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Germana Parente Neiva Belchior - Coordenador / Gleice Silva Queiroz de Lima - Integrante.
2010 - 2011
A abstrativização do controle difuso de constitucionalidade no ordenamento jurídico brasileiro
Descrição: O projeto objetiva investigar a abstratização do controle difuso de constitucionalidade no ordenamento jurídico brasileiro.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Germana Parente Neiva Belchior - Coordenador / Erica Mendes de Oliveira - Integrante.Financiador(es): Faculdade Christus - Outra.Número de orientações: 2
2010 - 2011
Os desafios e as perspectivas do princípio da precaução para a efetivação do Estado de Direito Ambiental
Descrição: O projeto busca discutir a relação do princípio da precaução, oriundo das incertezas científicas, e a efetivação do Estado de Direito Ambiental.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Germana Parente Neiva Belchior - Coordenador / Ana Carolina Aguiar Carneiro - Integrante.Financiador(es): Faculdade Christus - Outra.Número de orientações: 2
2009 - 2010
A cidadania ambiental como instrumento de (re)construção harmônica do binômio homem versus meio ambiente
Descrição: O Projeto de Pesquisa tem por objetivo geral incentivar a cidadania ambiental como meio de se obter um convívio sustentável e equilibrado entre o homem e o meio ambiente..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Germana Parente Neiva Belchior - Coordenador / Martasus Gonçalves Almeida - Integrante.Financiador(es): Faculdade Christus - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 9 / Número de orientações: 4
2009 - 2010
A importância da disciplina de política para a construção de uma cidadania participativa
Descrição: O projeto visa incentivar a consciência política como meio de se obter uma cidadania participativa..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Germana Parente Neiva Belchior - Coordenador / Bruno Barros Carvalho - Integrante.Financiador(es): Faculdade Christus - Outra.
Número de produções C, T & A: 4 / Número de orientações: 3
2009 - 2009
Meio Ambiente e Direitos Humanos: desafios e perspectivas
Descrição: O projeto de pesquisa busca discutir a problemática ambiental a partir dos direitos humanos por meio de temas como crise ambiental, sociedade de risco, soberania, sustentabilidade, cidadania ambiental, resíduos sólidos e Estado de Direito Ambiental..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (8) .
Integrantes: Germana Parente Neiva Belchior - Coordenador / Martasus Gonçalves Almeida - Integrante / Daise Oliveira Magalhães - Integrante / Bruno Barros Carvalho - Integrante / Elsa Weyne Quixadá - Integrante / Francisco Josifran Magalhães Alves - Integrante / Ivone Machado Tabatinga - Integrante / Juan Pablo Cólera Vidal - Integrante / Rejane Pinheiro - Integrante.Financiador(es): Faculdade Christus - Outra.
Número de produções C, T & A: 17 / Número de orientações: 16


Projetos de extensão


2012 - 2012
Ecologizando: cidadania ambiental
Descrição: O objetivo do Projeto é desenvolver atividades de Educação Ambiental para os moradores da Comunidade Poço da Draga, em Fortaleza. O Projeto Ecologizando encontra-se alinhado aos objetivos do Escritório de Direitos Humanos (EDH) no que concerne à contribuição para o aperfeiçoamento da formação em direitos humanos dos alunos de graduação; à promoção de atividades de responsabilidade socioambiental no âmbito da Faculdade Christus e externas; e, ainda, ao fomento da pesquisa científica..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (8) .
Integrantes: Germana Parente Neiva Belchior - Coordenador / Ingrid Brígido Sales - Integrante / Felippe Barra Diógenes - Integrante / Mateus Rocha Lima - Integrante / Gardênia Viana - Integrante / Ivna Sá - Integrante / Thais Aurélio Marques - Integrante / Monique Ximenes - Integrante.Financiador(es): Centro Universitário Christus - Bolsa.
2011 - 2012
Ecologizando: coleta ativa e inclusão social do catador de material reciclável
Descrição: O presente projeto consiste em mostrar a necessidade da consolidação de uma educação ambiental, no âmbito da Faculdade Christus, por meio da construção de valores que permeiam uma ética ambiental, sob a perspectiva da Política Nacional dos Resíduos Sólidos, da Política Nacional de Educação Ambiental e Política Nacional da Educação. Como objetivos específicos, busca-se implementar a coleta seletiva em todos os campus da IES e propor, de forma continuada, uma educação em direitos humanos para uma Associação ou Cooperativa de Catadores de Lixo, a partir de uma capacitação em conhecimentos que são relevantes para a inclusão social do catador, promovendo a dignidade humana. São necessários que sejam semeados novos valores dentro e fora da IES capazes de inverter a pretensiosa concepção de que a natureza é apenas o meio para a consecução de objetivos meramente antropocêntricos. Pretende-se, pois, sensibilizar os que fazem a Faculdade Christus (alunos, coordenadores, professores e funcionários) para uma conscientização e, especialmente, uma alfabetização ecológica, fazendo com que todos reflitam acerca de seus hábitos de consumo e atitudes em geral, desenvolvendo, assim, a ética do cuidado tão lembrada por Leonardo Boff . Pequenas ações voltadas para a educação e preservação ambientais começarão a ser propostas e concretizadas dentro do espaço físico da Faculdade Christus, passando a ser outro diferencial desta em relação às demais instituições de ensino superior. Trata-se da Ecologização do Ensino, que atinge as instituições de ensino superior, em consonância com a Constituição Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Programa Nacional de Educação Ambiental e Programa Nacional de Resíduos Sólidos..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (8) .
Integrantes: Germana Parente Neiva Belchior - Coordenador / Felippe Gomes Lima - Integrante / Martasus Gonçalves Almeida - Integrante / Bruno Barros Carvalho - Integrante.


Membro de corpo editorial


2017 - Atual
Periódico: Revista Jurídica da UNI7
2015 - Atual
Periódico: Revista Jurídica da FA7
2015 - Atual
Periódico: Panorama Fiscal
2015 - Atual
Periódico: Revista Jurídica da FA7
2011 - 2014
Periódico: Revista Opinião Jurídica (Fortaleza)


Membro de comitê de assessoramento


2016 - Atual
Agência de fomento: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior


Revisor de periódico


2015 - Atual
Periódico: Revista Jurídica da FA7
2015 - Atual
Periódico: Panorama Fiscal


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Ambiental.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Hermenêutica jurídica.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria dos Direitos Fundamentais.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2014
Homenagem honorífica como professora orientadora do melhor artigo científico apresentado no X Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência do Curso de Direito do Centro Universitário Christus, Centro Universitário Christus.
2014
Homenagem honorífica como professora orientadora do melhor resumo científico apresentado no X Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência do Curso de Direito do Centro Universitário Christus, Centro Universitário Christus.
2014
Homenagem pelo trabalho no Programa de Responsabilidade Socioambiental junto à Comunidade Poço da Draga, Fundação Sintaf.
2012
Homenagem dos Moradores da Comunidade Poço da Draga, ONG Velaumar.
2011
3o lugar no VII Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência da Faculdade Christus, como orientadora do trabalho., Faculdade Christus.
2011
4o lugar no VII Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência da Faculdade Christus, como orientadora do trabalho, Faculdade Christus.
2011
4o lugar no VII Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência da Faculdade Christus, como orientadora do trabalho, Faculdade Christus.
2011
Votos congratulações pelo lançamento do livro "Hermenêutica Jurídica Ambiental", Câmara Municipal de Fortaleza.
2011
VI Prêmio Reescrevendo o Direito - 1o lugar - orientadora de monografia, Faculdade Christus.
2011
Livro "Hermenêutica Jurídica Ambiental" elogiado e recomendado, Jornal Folha de São Paulo / Caderno Cotidiano / 10 dez..
2010
4º lugar na categoria "Pós-Graduação ou profissional" da I Semana de Pesquisa Jurídica do curso de Direito da UFC, como orientadora., Centro Acadêmico do curso de Direito da UFC.
2010
2o lugar no XVI Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR, como orientadora do trabalho., Universidade de Fortaleza.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva2018BELCHIOR, Germana Parente Neiva; OLIVEIRA, Carla M. A. . A necessidade de uma padronização internacional para os selos relacionados com a ética animal nas indústrias de cosméticos. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO ANIMAL, v. 13, p. 13-53, 2018.

2.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva2017BELCHIOR, Germana Parente Neiva; MARINO, Carlos Eduardo dos Santos ; MAIA, F. L. M. ; SANTOS, F. A. S. ; RIBEIRO, Gerson da Silva ; CAVALCANTE, Carlos Nathaniel Rocha . Análise das finanças públicas do Estado do Ceará no Quinto Bimestre de 2016. Panorama Fiscal, v. 8, p. 9, 2017.

3.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva2017BELCHIOR, Germana Parente Neiva; MESQUITA, Alebe Linhares . Investimento estrangeiro e meio ambiente: análise dos acordos brasileiros de cooperação e facilitação de investimentos. REVISTA DE DIREITO AMBIENTAL, v. 87, p. 399, 2017.

4.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva2017BELCHIOR, Germana Parente Neiva; MESQUITA, Alebe Linhares . Investimento estrangeiro e meio ambiente: análise dos acordos brasileiros de cooperação e facilitação de investimentos. AREL FAAR - AMAZON'S RESEARCH AND ENVIRONMENTAL LAW, v. 5, p. 61, 2017.

5.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva2016BELCHIOR, Germana Parente Neiva; PRIMO, Diego de Alencar Salazar . A responsabilidade civil por dano ambiental e o caso Samarco: desafios à luz do paradigma da sociedade de risco e da complexidade ambiental. Revista Jurídica da FA7, v. 13, p. 10-30, 2016.

6.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva2016BELCHIOR, Germana Parente Neiva; OLIVEIRA, Carla M. A. . Epistemologia e os animais não humanos: uma virada paradigmática sob a perspectiva da complexidade. Revista Brasileira de Direito Animal, v. 11, p. 47-81, 2016.

7.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva2016BELCHIOR, Germana Parente Neiva; MARINO, Carlos Eduardo dos Santos ; MAIA, F. L. M. ; SILVA, N. O. ; RABELO, P. S. ; SANTOS, F. A. S. . Análise das finanças públicas do Estado do Ceará no Primeiro Bimestre de 2016. Panorama Fiscal, v. 4, p. 5-34, 2016.

8.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva2016BELCHIOR, Germana Parente Neiva; PERALTA, C. E. ; LEITE, J. R. M. . Direito Constitucional Ambiental Brasileiro. Revista do Tribunal Regional Federal 1. Regiao, v. 28, p. 21-39, 2016.

9.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva2016BELCHIOR, Germana Parente Neiva; VIANA, Iasna Chaves . Sustentabilidade e meio ambiente: reflexões sob o olhar da complexidade. AREL FAAR, v. 4, p. 72-90, 2016.

10.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva2016BELCHIOR, Germana Parente Neiva; BRAGA, Lara Facó Santos ; THEMUDO, Tiago Seixas . A responsabilidade civil por danos ambientais: um ano após o desastre ocorrido em Mariana/MG. UNIVERSITAS JUS, v. 27, p. 108, 2016.

11.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva2015BELCHIOR, Germana Parente Neiva; MATIAS, J. L. N. . Direito, economia e meio ambiente: a função promocional da ordem jurídica e o incentivo a condutas ambientalmente desejadas. Juris Plenum Ouro, v. 46, p. 200, 2015.

12.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva2015BELCHIOR, Germana Parente Neiva; MATIAS, J. L. N. . Comentários ao REsp 1.071.741-SP. Revista do Superior Tribunal de Justiça, v. 239, p. 548-555, 2015.

13.
MATIAS, João Luis Nogueira2015MATIAS, João Luis Nogueira ; BELCHIOR, Germana Parente Neiva . Comentário ao RECURSO ESPECIAL N. 1.071.741-SP (2008/0146043-5). Revista do Superior Tribunal de Justiça, v. 239, p. 548-555, 2015.

14.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva2015BELCHIOR, Germana Parente Neiva; MARINO, Carlos Eduardo dos Santos ; MAIA, F. L. M. ; SANTOS, F. A. S. ; RABELO, P. S. ; SILVA, N. O. . Análise econômico-financeira das finanças públicas do Estado do Ceará no quarto bimestre de 2015. Panorama Fiscal, v. 1, p. 6-27, 2015.

15.
MATIAS, João Luis Nogueira2015MATIAS, João Luis Nogueira ; BELCHIOR, Germana Parente Neiva . Comentarios ao REsp 403.190-SP (Rel. Min. João Otávio de Noronha. Revista do Superior Tribunal de Justiça, v. 238, p. 21-38, 2015.

16.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva2014BELCHIOR, Germana Parente Neiva; LEITE, José Rubens Morato ; PERALTA, C. E. . Derecho Constitucional Ambiental brasileño a la luz de una posmodernidad. Revista Catalana de Dret Ambiental, v. 5, p. 1-36, 2014.

17.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva2012BELCHIOR, Germana Parente Neiva; ALMEIDA, Martasus Gonçalves . A Tutela Jurídica dos Refugiados Ambientais sob o Enfoque da Proteção Internacional dos Direitos Humanos. Revista Opinião Jurídica (Fortaleza), v. 14, p. 128-152, 2012.

18.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva2011BELCHIOR, Germana Parente Neiva; PACOBAHYBA, Fernanda Mara de O. M. C. . Agrotóxicos e incentivos fiscais: reflexões acerca do Convênio ICMS 100/97 do Confaz. Revista Trabalho & Ambiente, v. 1, p. 301-325, 2011.

19.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva2011BELCHIOR, Germana Parente Neiva; LIMA, Gleice Silva Queiroz de . Saúde e Meio Ambiente: Uma Imbricada e Necessária Relação. Revista Opinião Jurídica (Fortaleza), v. 13, p. 57-70, 2011.

20.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva2011BELCHIOR, Germana Parente Neiva; PACOBAHYBA, Fernanda Mara de O. M. C. ; MENDONÇA, Maria Lírida Calou de Araújo e . Imunidade dos livros eletrônicos: uma análise dos (des)caminhos do STF sob a perspectiva dos direitos fundamentais à cultura, à liberdade de expressão e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Sequência (UFSC), v. 63, p. 377-408, 2011.

21.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva2010BELCHIOR, Germana Parente Neiva; LEITE, José Rubens Morato . O Estado de Direito Ambiental e a particularidade de uma Hermenêutica Jurídica. Sequência (UFSC), v. 60, p. 291-318, 2010.

22.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva2010BELCHIOR, Germana Parente Neiva; MOURA, Mirna Jacinto . Os desafios do magistrado no pós-positivismo a partir dos fundamentos filosóficos da hermenêutica. Revista Opinião Jurídica (Fortaleza), v. 12, p. 131-155, 2010.

23.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva2009BELCHIOR, Germana Parente Neiva. Aquecimento global, Protocolo de Quioto e Mecanismos de Flexibilização. Diálogo Jurídico, v. 8, p. 11-24, 2009.

24.
LEITE, José Rubens Morato2009 LEITE, José Rubens Morato ; BELCHIOR, Germana Parente Neiva . Estado de Direito Ambiental: uma análise da recente jurisprudência do STJ sob o enfoque da hermenêutica jurídica. Revista de Direito Ambiental, v. 56, p. 55-92, 2009.

25.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva2009BELCHIOR, Germana Parente Neiva. A natureza principiológica dos direitos fundamentais e a proteção do seu conteúdo essencial. Revista Opinião Jurídica (Fortaleza), v. 11, p. 152-174, 2009.

26.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva2009BELCHIOR, Germana Parente Neiva. Ação Direta de Inconstitucionalidade 4252 / SC (Parecer técnico). Revista Opinião Jurídica (Fortaleza), v. 11, p. 296-307, 2009.

27.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva2008BELCHIOR, Germana Parente Neiva. STF, Legitimidade e Corte Constitucional. Nomos (Fortaleza), v. 28, p. 129-146, 2008.

28.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva2008BELCHIOR, Germana Parente Neiva. Supremo Tribunal Federal, Legitimidade e Corte Constitucional. Revista de Direito e Liberdade, v. 8, p. 247-274, 2008.

29.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva2008BELCHIOR, Germana Parente Neiva; LIMA, Francisco Gérson Marques de . Direito de greve do servidor público civil estatutário: uma análise à luz dos direitos fundamentais e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 22. Região, v. 5, p. 51-80, 2008.

30.
LEITE, José Rubens Morato2008 LEITE, José Rubens Morato ; BELCHIOR, Germana Parente Neiva . Riscos e danos ambientais na jurisprudência brasileira do STJ: um exame sob a perspectiva do Estado de Direito Ambiental. CEDOUA (Coimbra), v. 2008.2, p. 75-102, 2008.

31.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva2008BELCHIOR, Germana Parente Neiva; ALMEIDA, Martasus Gonçalves . A cidadania ambiental e a conscientização ecológica: uma análise crítica de uma pesquisa de campo realizada no campus Dom Luís da Faculdade Christus. Revista Opinião Jurídica (Fortaleza), v. 10, p. 104-115, 2008.

32.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva2008BELCHIOR, Germana Parente Neiva; BALTAR NETO, Arnaud Ferreira . Reforma sindical e os avanços e os retrocessos das garantias e liberdades constitucionais: o caso brasileiro. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 7a Região, v. 31, p. 131-148, 2008.

33.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva2007BELCHIOR, Germana Parente Neiva; MATIAS, J. L. N. . Direito, Economia e Meio Ambiente: a Função Promocional da Ordem Jurídica e o Incentivo a Condutas Ambientalmente Desejadas. Nomos (Fortaleza), v. 27, p. 155-176, 2007.

34.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva2007BELCHIOR, Germana Parente Neiva. Direiito de greve do servidor público civil estatutário: uma análise dos Mandados de Injunção 708/DF; 712/PA e 670/ES do STF, à luz da teoria dos direitos fundamentais. Revista Opinião Jurídica (Fortaleza), v. 9, p. 337-359, 2007.

35.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva2005BELCHIOR, Germana Parente Neiva. O Critério da Transcendência no Recurso de Revista. Revista do Instituto dos Magistrados do Ceará, v. 17, p. 223-279, 2005.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva; CIALDINI, Alexandre Sobreira (Org.) . Administração Pública em debate: estudos em homenagem aos 10 ano da Fundação Sintaf. 1. ed. Fortaleza: Edições Fundação Sintaf, 2018. 404p .

2.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva; ARAÚJO, Maria Aurelina Farias de (Org.) ; TOSCANO JÚNIOR, Saulo Araújo (Org.) . Produção literária dos servidores fazendários: contos, crônicas, poesias e causos. 1. ed. Fortaleza: Edições Fundação Sintaf, 2018. v. 1. 133p .

3.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva; ARAÚJO, Alana Ramos (Org.) ; FARIAS, Talden Queiroz (Org.) ; CUNHA, Belinda Pereira da (Org.) . Crise, complexidade ambiental e o papel do direito na gestão hídrica do nordeste. 1. ed. João Pessoa: Editora da Universidade Estadual da Paraíba, 2018.

4.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva. Fundamentos epistemológicos do Direito Ambiental. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017. 300p .

5.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva; VIEGAS, Thaís Emília de Sousa (Org.) ; ARAÚJO, Alana Ramos (Org.) ; GORDILHO, Heron José Santana (Org.) . A proteção da sociobiodiversidade na Mata Atlântica e na Caatinga. 1. ed. São Paulo: Instituto O Direito Por Um Planeta Verde, 2017. 267p .

6.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva; VIEGAS, Thaís Emília de Sousa (Org.) ; ARAÚJO, Alana Ramos (Org.) . Os impactos das mudanças climáticas na Região Nordeste. 1. ed. Fortaleza, São Paulo: Edições Fundação Sintaf, Instituto O Direito Por Um Planeta Verde, 2016. v. 1.

7.
LEITE, José Rubens Morato ; BELCHIOR, Germana Parente Neiva ; BAHIA, Carolina Medeiros ; Romero, Ellen Oening ; JODAS, Natália ; VIEGAS, Thaís Emília de Sousa ; FERREIRA, Heline Sivini ; ALBUQUERQUE, Letícia ; AYALA, P. A. ; MELO, Melissa Ely . Manual de Direito Ambiental. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2015. 776p .

8.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva. Hermenêutica Jurídica Ambiental. São Paulo: Saraiva, 2011. 288p .

Capítulos de livros publicados
1.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva; PACOBAHYBA, Fernanda Mara de O. M. C. . Retrocesso na Sistemática do ICMS Substituição Tributária: as Influências do Julgamento, pelo STF, do Recurso Extraordinário nº 593.849/MG, em Confronto com as Atividades das Administrações Tributárias. In: CIALDINI, Alexandre Sobreira; BELCHIOR, Germana Parente Neiva. (Org.). Administração Pública em debate: estudos em homenagem aos 10 ano da Fundação Sintaf. 1ed.Fortaleza: Edições Fundação Sintaf, 2018, v. , p. 191-207.

2.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva; VIANA, Iasna Chaves ; LEITE, Liliane de Freitas . A questão da água sob a perspectiva da complexidade: uma análise do direito brasileiro. In: José Rubens Morato Leite, Carlos E. Peralta, Ana Alice De Carli. (Org.). Agua y saneamiento básico en el siglo XXI: Brasil y Costa Rica. 1ed.San Jose: Universidad de Costa Rica, 2018, v. , p. 209-236.

3.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva. O Sapo-da-Areia e a Lagartixa-das-Dunas. In: BELCHIOR, Germana Parente Neiva; ARAÚJO, Maria Aurelina Farias de; TOSCANO JÚNIOR, Saulo Araújo. (Org.). Produção literária dos servidores fazendários: contos, crônicas, poesias e causos. 1ed.Fortaleza: Edições Fundação Sintaf, 2018, v. , p. 25-26.

4.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva; VIANA, Iasna Chaves ; LEITE, Liliane de Freitas ; SILVEIRA, R. C. G. . O direito (não tão) mínimo necessário para viver: o paradoxo do direito à àgua diante da escassez dos recursos hídricos. In: ARAÚJO, Alana Ramos; et al. (Org.). Crise, complexidade ambiental e o papel do direito na gestão hídrica do nordeste. 1ed.João Pessoa: Editora da Universidade Estadual da Paraíba, 2018, v. 1, p. 150-.

5.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva; PRIMO, Diego de Alencar Salazar . A efetividade do seguro ambiental no gerenciamento dos riscos contemporâneos. In: João Luis Nogueira Matias. (Org.). Os impactos da proteção ao meio ambiente no direito privado. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017, v. , p. 73-106.

6.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva; PEARCE, Gabrielle Apoliano Gomes Albuquerque ; VIANA, Iasna Chaves . Complexidade e educação ambiental: desafios e possibilidades para o educador. In: BELCHIOR, Germana Parente Neiva et al. (Org.). A proteção da sociobiodiversidade na Mata Atlântica e na Caatinga. 1ed.São Paulo: Instituto O Direito Por Um Planeta Verde, 2017, v. , p. 14-32.

7.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva; OLIVEIRA, Carla M. A. . A educação ambiental como instrumento de proteção da diversidade animal. In: BELCHIOR, Germana Parente Neiva et al. (Org.). A proteção da sociobiodiversidade na Mata Atlântica e na Caatinga. 1ed.São Paulo: Instituto O Direito Por Um Planeta Verde, 2017, v. , p. 174-190.

8.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva; VIANA, Iasna Chaves . Diálogos de complexidade e jurisprudência ambiental: estudo de caso sobre o princípio do mínimo existencial ecológico. In: LEITE, José Rubens Morato; DINNEBIER, Flávia França. (Org.). Estado de Direito Ecológico: conceito, conteúdo e novas dimensões para a proteção da natureza. 1ed.São Paulo: Instituto O Direito Por Um Planeta Verde, 2017, v. , p. 835-870.

9.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva; PRIMO, Diego de Alencar Salazar . As deficiências da responsabilidade civil como fator de agravamento da vulnerabilidade ambiental. In: BERTOLIN, Patrícia Tuma Martins; ANDRADE, Denise Almeida de; MACHADO, Monica Sapucaia. (Org.). Mulher, Sociedade e Vulnerabilidade. 1ed.Erechim: Editora Deviant, 2017, v. , p. 227-245.

10.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva; VIANA, Iasna Chaves ; SOUSA, Ivinna Nunes de . O Imposto Territorial Rural como instrumento de efetivação da função socioambiental da propriedade rural: reflexões do direito brasileiro. In: MATIAS, João Luis Nogueira. (Org.). Direitos fundamentais na contemporaneidade: entre as esferas pública e privada. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017, v. , p. 133-161.

11.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva; PACOBAHYBA, Fernanda Mara de O. M. C. . Aprofundamentos quanto à concessão de isenção de ICMS nas operações decorrentes de micro e de minigeração de energia elétrica: um estudo à luz da incidência do imposto. In: CAVALCANTE, Denise Lucena; CALIENDO, Paulo. (Org.). Políticas públicas, tributação e energia solar. 1ed.Curitiba: CRV, 2017, v. , p. 211-228.

12.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva; PRIMO, Diego de Alencar Salazar . Impactos do aumento do nível do mar na Região Nordeste e a justiça ambiental: a questão dos pescadores artesanais como deslocados ambientais. In: ARAUJO, Alana Ramos; BELCHIOR, Germana Parente Neiva; VIEGAS, Thais Emilia de Sousa. (Org.). Os impactos das mudanças climáticas no Nordeste brasileiro. 1ed.Fortaleza, São Paulo: Edições Fundação Sintaf, Instituto O Direito Por Um Planeta Verde, 2016, v. 1, p. 137-158.

13.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva. A Ecologia da Complexidade: caminhos para uma epistemologia jurídico-ambiental. In: FERREIRA, Heline Sivini; FREITAS, Cynthia Obladen. (Org.). Direito Socioambiental e Sustentabilidade: Estado, sociedades e meio ambiente. 1ed.Curitiba: Letra da Lei, 2016, v. 1, p. 39-87.

14.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva; COSTA, Italo Holanda da . Decifra-me ou devoro-te: jurisdição constitucional e impasses da democracia brasileira na AC 4.070/DF. In: SCHELEDER, Adriana Fasolo Pilati; ROBL FILHO, Ilton Norberto. (Org.). Jurisdição constitucional e democracia. 1ed.Itajaí: Editora da Univale, 2016, v. , p. 211-226.

15.
MATIAS, J. L. N. ; BELCHIOR, Germana Parente Neiva . A assistência aos necessitados e a proteção ao meio ambiente sadio: a perspectiva das politicas públicas de acesso à terra. In: ROSSI; Alexandre; CRESTANHA, Silvio; CASTELHANO, Elizabete Gabriela. (Org.). Direitos fundamentais e o Direito Ambiental [coleção de Direito Ambiental]. 1ed.Brasília: Embrapa, 2015, v. 2, p. 597-606.

16.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva; MESQUITA, Alebe Linhares . O avanço das normas de proteção da propriedade intelectual nos acordos preferenciais de comércio e o regime jurídico brasileiro: a questão da patente de plantas e animais. In: MONT'ALVERNE, Tarin Cristino Frota; ARAÚJO, Fernanda Castelo Branco; MEIRELES, Gustavo Fernantes. (Org.). Soberania, fragmentação e pluralismo jurídico. 1ed.São Paulo: Cia do Ebook, 2015, v. 1, p. 390-476.

17.
MAIA, C. W. S. ; COSTA, Andréia da Silva ; BELCHIOR, Germana Parente Neiva . Resíduos sólidos urbanos e aproveitamento energético: uma contribuição ao Plano de Resíduos Sólidos do Estado do Ceará. In: LEITE, José Rubens Morato; BELCHIOR, Germana Parente Neiva. (Org.). Resíduos Sólidos e Políticas Públicas: diálogos entre Universidade, Poder Público e Empresa. 1ed.Florianópolis: Insular, 2014, v. , p. 228-244.

18.
PACOBAHYBA, Fernanda Mara de O. M. C. ; BELCHIOR, Germana Parente Neiva . Resíduos sólidos como 'insumos-prêmio' e a necessidade de adequação das normas afetas ao ICMS: um olhar sobre a legislação do Estado do Ceará. In: LEITE, José Rubens Morato; BELCHIOR, Germana Parente Neiva. (Org.). Resíduos Sólidos e Políticas Públicas: diálogos entre Universidade, Poder Público e Empresa. 1ed.Florianópolis: Insular, 2014, v. , p. 245-260.

19.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva; PACOBAHYBA, Fernanda Mara de O. M. C. . Tributação, meio ambiente e resíduos da construção civil: perspectivas da legislação do ICMS do Estado do Ceará. In: CAVALCANTE, Denise Lucena. (Org.). Tributação Ambiental: reflexos na Política Nacional de Resíduos Sólidos. 1ed.Curitiba: CRV, 2014, v. 1, p. 100-123.

20.
LEITE, José Rubens Morato ; BELCHIOR, Germana Parente Neiva . Direito Constitucional Ambiental brasileiro. In: LEITE, José Rubens Morato; PERALTA, Carlos E.. (Org.). Perspectivas e desafios para a proteção da biodidiversidade no Brasil e na Costa Rica. 1ed.São Paulo: Planeta Verde, 2014, v. , p. 11-44.

21.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva; MESQUITA, Alebe Linhares . OMC, direitos humanos e meio ambiente: reflexões sobre o dumping ambiental. In: MACHADO SEGUNDO, Hugo de Brito (Coord.); AGUIAR, Ana Cecília Bezerra de; ARAÚJO, Fernanda Castelo Branco; SALES, Tainah Simões (Org.). (Org.). Direito Constitucional: os 25 anos da Constituição Federal de 1988: homenagem do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará. 1ed.Fortaleza: Expressão, 2014, v. , p. 676-699.

22.
LEITE, José Rubens Morato ; BELCHIOR, Germana Parente Neiva . Diálogo das fontes, hermenêutica e princípio da proibição de retrocesso ambiental: uma nova fundamentação jurídico-reflexiva. In: SOUZA, Maria Claudia da Silva Antunes de; GARCIA, Heloise Siqueira (org.). (Org.). Lineamentos sobre sustentabilidade segundo Gabriel Real Ferrer. 1ed.Itajaí: Univali, 2014, v. 1, p. 81-109.

23.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva; MESQUITA, Alebe Linhares . O papel da OMC no combate às práticas de dumping ambiental para a proteção internacional dos direitos humanos. In: SANTOS; Ricardo Soares Stersi dos; ANNONI, Danielle. (Org.). Cooperação e conflitos internacionais: globalização, regionalismo e atores. 1ed.Curitiba: Multideia, 2014, v. 1, p. 173-192.

24.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva; MESQUITA, Alebe Linhares . A proteção do direito humano ao meio ambiente equilibrado no âmbito da OMC: em busca de um conceito para o dumping ambiental. In: CARDIN, Valéria Silva Galdino; DEL'OLMO, Florisbal de Souza; FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer (coord.). (Org.). Direito internacional dos direitos humanos I. 23ed.Florianópolis: Conpedi, 2014, v. 1, p. 445-467.

25.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva; TORRES NETO, Argemiro . Educação fiscal itinerante: um relato de experiência na Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará. In: TORRES NETO, Argemiro; MACHADO, Sandra Maria Olimpio (coords.); MARINO, Carlos Eduardo dos Santos; BELCHIOR, Germana Parente Neivar; SILVA, Imaculada Maria Vidal da (orgs.). (Org.). 15 anos do Programa de Educação Fiscal do Estado do Ceará: memórias e perspectivas. 1ed.Fortaleza: Fundação Sintaf, 2014, v. , p. 12-19.

26.
MORAIS JUNIOR, Victor Hugo Cabral ; BELCHIOR, Germana Parente Neiva . Para além da arrecadação: a tributação como instrumento de redução das desigualdades sociais. In: TORRES NETO, Argemiro; MACHADO, Sandra Maria Olimpio (coords.); MARINO, Carlos Eduardo dos Santos; BELCHIOR, Germana Parente Neiva; SILVA, Imaculada Maria Vidal da (orgs.). (Org.). 15 anos do Programa de Educação Fiscal do Estado do Ceará: memórias e perspectivas. 1ed.Fortaleza: Fundação Sintaf, 2014, v. , p. 220-232.

27.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva. O meio ambiente como bem fundamental: uma análise crítica da proposta de Luigi Ferrajoli sob o enfoque do direito brasileiro. In: CADEMARTORI, Luiz Henrique Urquhart; DUARTE; Francisco Carlos Duarte (Org.). (Org.). Constitucionalismo em debate: Uma Homenagem aos 30 Anos de Pesquisa e Docência de Sérgio Cademartori. 1ed.Porto Alegre: Lumen Juris, 2014, v. 1, p. 23-56.

28.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva; PACOBAHYBA, Fernanda Mara de O. M. C. . O ISS como instrumento de indução para as construções verdes. In: CAVALCANTE, Denise Lucena; MELO, Álisson José Maia. (Org.). Tributação Ambiental: reflexos na construção civil. 1ed.CRV: Curitiba, 2013, v. , p. 185-200.

29.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva; PACOBAHYBA, Fernanda Mara de O. M. C. ; CISNE, J. J. N. ; OLIVEIRA, Raimundo Nonato Barros ; Jesus Junior, Edilson Izaias de . Tributação, meio ambiente e ISS: reflexões acerca das construções verdes no Brasil. In: MENDONÇA, Maria Lírida Calou de Ara'jo e. (Org.). Direito Constitucional Tributário Contemporâneo. 1ed.Florianópolis: Conceito, 2013, v. , p. 355-394.

30.
LEITE, José Rubens Morato ; BELCHIOR, Germana Parente Neiva . Dano ambiental na sociedade de risco: uma visão introdutória. In: FERREIRA, Helini Sivini; FERREIRA, Maria Lenor Paes Cavalcanti. (Org.). Dano ambiental da sociedade de risco. São Paulo: Saraiva, 2012, v. , p. 13-54.

31.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva; CARVALHO, Bruno Barros . Ensino jurídico e meio ambiente: uma discussão sob a perspectiva da complexidade. In: LIMA, Gretha Leite Maia Correia; TEIXEIRA, Zaneir Gonçalves. (Org.). Ensino jurídico: os desafios da compreensão do Direito - estudos em homenagem aos 10 anos do Curso de Direito da Faculdade Christus. Fortaleza: LCR, 2012, v. , p. 243-260.

32.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva; ALMEIDA, Martasus Gonçalves . A proteção internacional dos direitos humanos nas catástrofes naturais: considerações sob a tutela jurídica dos refugiados ambientais. In: LEITE, José Rubens Morato; MONTERO, Carlos E. Peralta; MELO, Melssa Ely. (Org.). Rio+20: Temas da Rio+20 - desafios e perspectivas. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2012, v. , p. 119-144.

33.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva; PACOBAHYBA, Fernanda Mara de O. M. C. . (Des)caminhos da política fiscal dos agrotóxicos. In: ARAGÃO, Alexandra; LEITE, José Rubens Morato; FERREIRA, Jovino dos Santos; FERREIRA, Maria Leonor Paes Cavalcanti. (Org.). Agrotóxicos: a nossa saúde e o meio ambiente em questão - aspectos técnicos, jurídicos e éticos. 1ed.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2012, v. , p. 313-346.

34.
LEITE, José Rubens Morato ; BELCHIOR, Germana Parente Neiva . Juridicidade do dano ambiental sob o enfoque da geração de problemas ambientais: perspectivas do direito brasileiro. In: CORREIA, Fernando Alves; MACHADO, Jônatas E.M,; LOUREIRO, João Carlos. (Org.). Estudos em homenagem ao Prof. Dr José Joaquim Gomes Canotilho. 1ed.Coimbra: Coimbra, 2012, v. 1, p. 367-394.

35.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva; PACOBAHYBA, Fernanda Mara de O. M. C. . A concessão de incentivos fiscais como instrumento da Política Nacional de Resíduos Sólidos: uma possibilidade aberta à discussão. In: Norma Sueli Padilha, Maria Claudia S. Antunes de Souza. (Org.). Direito ambiental I. 21ed.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2012, v. 1, p. 324-347.

36.
MATIAS, J. L. N. ; BELCHIOR, Germana Parente Neiva . Propriedade, meio ambiente e empresa: dos condicionamentos ao exercício da empresa em razão do Direito Ambiental. In: WACHOWICZ, Marcos; MATIAS, João Luis Nogueira. (Org.). Propriedade e meio ambiente: da inconciliação à convergência. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2011, v. 1, p. 22-52.

37.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva; MATIAS, J. L. N. . O princípio da solidariedade como marco-jurídico constitucional do Estado de Direito Ambiental. In: HAUSCHILD, Mauro Luciano; GUEDES, Jefferson Carús; RODRIGUES JUNIOR, Otavio Luiz. (Org.). Meio ambiente, propriedade e agronegócio. 1ed.Brasília: IP, 2011, v. 1, p. 125-156.

38.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva. O meio ambiente como bem fundamental: uma análise crítica da proposta de Luigi Ferrajoli sob o enfoque do Direito brasileiro. In: MATIAS, João Luis Nogueira; MELO, Alilson José Maio; PEREIRA, Ana Carolina Barbosa. (Org.). Direitos fundamentais: fundamentação e eficácia. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2011, v. , p. 397-420.

39.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva; DUAILIBE, Erika Pereira . Pós-modernidade, sociedade de risco e meio ambiente: desafios para a efetivação do Estado de Direito Ambiental. In: WACHOWICZ, Marcos; MATIAS, João Luis Nogueira. (Org.). Propriedade e meio ambiente: em busca de sua convergência. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2010, v. , p. 513-534.

40.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva; ALMEIDA, Martasus Gonçalves . Desafios da soberania no âmbito da proteção internacional do meio ambiente. In: LEITÃO, Cláudia Sousa; COSTA, Andréia da Silva. (Org.). Direitos humanos: uma reflexão plural e emancipatória. Fortaleza: Faculdade Christus, 2010, v. , p. 336-363.

41.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva; CARNEIRO, Ana Carolina Aguiar . O princípio da precaução como instrumento de efetivação da função social da propriedade. In: WACHOWICZ, Marcos; MATIAS, João Luis Nogueira. (Org.). A efetivação do direito de propriedade para o desenvolvimento sustentável: relatos e proposições. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2010, v. 4, p. -.

42.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva. Propriedade e meio ambiente: a aplicação dos princípios da ponderação e da proporcionalidade para solucionar colisões normativas à luz do Estado de Direito Ambiental. In: Marcos Wachowicz; João Luis Nogueira Matias. (Org.). Direito de propriedade e meio ambiente: novos desafios para o século XXI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2010, v. , p. 440-467.

43.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva. STF, Legitimidade e Corte Constitucional. In: João Luis Nogueira Matias. (Org.). Neoconstitucionalismo e Direitos Fundamentais. 1ed.Sâo Paulo: Atlas, 2009, v. , p. 70-87.

44.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva. A função ambiental da propriedade como instrumento de efetivação do Estado de Direito Ambiental. In: WACHOWICZ, Marcos; MATIAS, João Luis Nogueira. (Org.). Estudos de Direito de Propriedade e Meio Ambiente: Novas perspectivas sobre um velho direito. 1ed.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009, v. 1, p. 327-341.

45.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva. A Ecologização da Constituição Federal de 1988. In: Alexandre Aguiar Maia. (Org.). Tributação Ambiental. Fortaleza: Tiprogresso, 2009, v. , p. 26-56.

46.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva. A função social da propriedade e a proteção ao meio ambiente. In: PEREIRA, Carla Sofia; SALES, Gabrielle Bezerra. (Org.). Entre o ter e o ser: atualização jurídico-conceitual do direito de propriedade. Fortaleza: LCr, 2009, v. , p. 195-210.

47.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva. Considerações acerca do Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado como Direito Fundamental. In: SALES, Gabrielle Bezerra; JUCÁ, Roberta Laena Costa. (Org.). Constituição em foco: 20 anos de um novo Brasil. Fortaleza: LCR, 2008, v. , p. 269-280.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva. Antes de esquerda e direita, somos todos humanos. Jornal O Povo, Caderno de Opinião, p. 18 - 18, 11 out. 2018.

2.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva. O afeto na educação superior. Jornal O Povo, Caderno de Opinião, p. 11 - 11, 30 ago. 2018.

3.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva. Guerra do lixo. Jornal O Povo, Caderno de Opinião, p. 11 - 11, 19 jul. 2018.

4.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva. A ciência, os paradigmas e as lentes. Jornal O Povo, Caderno de Opinião, p. 13 - 13, 21 jun. 2018.

5.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva. O ensino jurídico e o extrato bancário. Jornal O Povo, Fortaleza, p. 13 - 13, 17 maio 2018.

6.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva. Responsabilidade socioambiental no setor público. Jornal O Povo, Fortaleza, p. 12 - 12, 19 abr. 2018.

7.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva. 10 anos da Fundação Sintaf. Jornal O Povo, Caderno de Opinião, p. 12 - 12, 22 mar. 2018.

8.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva. Por um novo modelo de liderança no serviço público. Jornal O Povo, Caderno de Opinião, p. 11 - 11, 08 fev. 2018.

9.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva. Aleitamento materno e trabalho. Jornal O Povo, Caderno de Opinião, p. 11 - 11, 18 jan. 2018.

10.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva. Servidor cidadão. Jornal O Povo, Caderno de Opinião, p. 11 - 11, 11 abr. 2017.

11.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva. Saberes para uma Cidadania Planetária. Jornal O Povo, Fortaleza, p. 11 - 11, 04 jun. 2016.

12.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva. Por que os Fiscos devem se preocupar com o meio ambiente?. Jornal O Povo, Fortaleza, p. 11 - 11, 07 maio 2016.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva; OLIVEIRA, Carla M. A. . Educação Ambiental, consumo consciente e complexidade: mitos e verdades do Marketing Verde. In: 22o Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, 2017, São Paulo. Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: retrocesso ambiental, balanço e perspectivas. São Paulo: Instituto O Direito Por Um Planeta Verde, 2017. v. 2. p. 908-924.

2.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva; VIANA, Iasna Chaves . A responsabilidade civil ambiental sob a óptica do pensamento complexo. In: 22o Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, 2017, São Paulo. Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: retrocesso ambiental, balanço e perspectivas. São Paulo: Instituto O Direito Por Um Planeta Verde, 2017. v. 2. p. 925-939.

3.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva; OLIVEIRA, Carla M. A. . As manifestações culturais e os direitos dos animais: por uma cultura carnavalesca que reconheça a ética animal. In: 21o Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, 2016, São Paulo. Jurisprudência, ética e justiça ambiental no século XXI. São Paulo: Instituto O Direito Por Um Planeta Verde, 2016. v. 2. p. 477-495.

4.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva. Epistemologia Ambiental e Complexidade: algumas premissas para o aprender e o ensinar Direito Ambiental. In: Conferência Internacional Saberes para uma Cidadania Planetária, 2016, Fortaleza. Saberes para uma Cidadania Planetária. Fortaleza: Editora da UECE, 2016.

5.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva. Os incentivos fiscais como instrumento econômico da Política Nacional de Resíduos Sólidos. In: 19o Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, 2014, São Paulo. Saúde ambiental: política nacional de saneamento básico e resíduos sólidos [recurso eletrônico] / 19. Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. São Paulo: Instituto O Direito por um Planeta Verde, 2014. v. 1. p. 95-115.

6.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva; MESQUITA, Alebe Linhares . A proteção do direito humano ao meio ambiente equilibrado no âmbito da OMC: em busca de um conceito para o dumping ambiental. In: XXIII Encontro Nacional do Conpedi, 2014, Florianópolis. Direito Internacional dos Direitos Humanos: XXIII Encontro Nacional do Conpedi. Florianópolis: Conpedi, 2014. v. 1. p. 445-467.

7.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva; PACOBAHYBA, Fernanda Mara de O. M. C. . A concessão de incentivos fiscais como instrumento da Política Nacional de Resíduos Sólidos: uma possibilidade aberta à discussão. In: XXI Congresso Nacional do CONPEDI, 2012, Rio de Janeiro. O Novo Constitucionalismo Latino Americano: desafios da sustentabilidade. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2012. p. 324-347.

8.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva; LEITE, José Rubens Morato . Sistema Nacional de Unidade de Conservação e constitucionalidade da Lei Ordinária do Município de Fortaleza n. 9502/09: um estudo de caso. In: XV Congresso Internacional de Direito Ambiental, 2011, São Paulo. PNMA: 30 anos da Política Nacional do Meio Ambiente. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2011. v. 2. p. 523-539.

9.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva; VIDAL, Juan Pablo Cólera . A responsabilidade civil por dano ambiental: uma análise do ônus da prova e do nexo causal. In: VI Dano Ambiental na Sociedade de Risco, 2011, Florianópolis. Jornada Luso-Brasileira de Direito do Ambiente. Florianópolis: GPDA, 2011. v. 6.

10.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva; CARNEIRO, Ana Carolina Aguiar . A implementação da gestão dos riscos no Estado de Direito Ambiental. In: VI Dano Ambiental na Sociedade de Risco, 2011, Florianópolis. Jornada Luso-Brasileira de Direito do Ambiente. Florianópolis: GPDA, 2011. v. 6.

11.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva; CARVALHO, Bruno Barros . Ensino jurídico, complexidade e meio ambiente: um diálogo necessário. In: X Congresso Nacional do CONPEDI, 2011, Vitória. A Ordem Jurídica Justa: um diálogo Euroamericano. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2011. v. 10. p. 7558-7575.

12.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva; CARVALHO, Bruno Barros . Ecologia Política e Sustentabilidade Econômica: uma reflexão necessária. In: X Congresso Nacional do CONPEDI, 2011, Vitória. A Ordem Jurídica Justa: um diálogo Euroamericano. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2011. v. 10. p. 3779-3889.

13.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva. A balança teórica do Estado de Direito Ambiental. In: XIV Congresso Internacional de Direito Ambiental, 2010, São Paulo. XIV Congresso Internacional de Direito Ambiental. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2010. v. 14. p. 635-646.

14.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva; PACOBAHYBA, Fernanda Mara de O. M. C. . Agrotóxicos e incentivos fiscais: reflexões acerca do Convênio ICMS nº 107-1997. In: VII Jornada Luso-Brasileira de Direito do Ambiente, 2010, Florianópolis. Jornada Luso-Brasileira de Direito do Ambiente. Florianópolis, 2010. v. 7. p. 309-333.

15.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva; CARNEIRO, Ana Carolina Aguiar . As perspectivas do princípio da precaução para a efetivação do Estado de Direito Ambiental. In: VII Jornada Luso-Brasileira de Direito do Ambiente, 2010, Florianópolis. Jornada Luso-Brasileira de Direito do Ambiente. Florianópolis, 2010. v. 7. p. 396-413.

16.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva; MOURA, Mirna Jacinto . Fundamentos filosóficos da Hermenêutica e desafios do juiz no pós-positivismo. In: XIX Encontro Nacional do CONPEDI, 2010, Fortaleza. Direitos fundamentais e transdisciplinaridade. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2010. v. 19. p. 5760-5773.

17.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva; DUAILIBE, Erika Pereira . Pós-modernidade e Estado de Direito Ambiental: desafios e perspectivas para a efetivação do Direito Ambiental. / Fundamentos filosóficos da Hermenêutica e desafios do juiz do pós-positivismo.. In: XIX Encontro Nacional do CONPEDI, 2010, Fortaleza. Direitos fundamentais e transdisciplinariedade. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2010. v. 19. p. 1544-1556.

18.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva; MATIAS, J. L. N. . Os contornos de uma Hermenêutica Jurídica Ambiental. In: IV Simpósio Dano Ambiental na Sociedade de Risco e II Encontro Nacional de Grupos de Pesquisa em Direito Ambiental, 2009, Florianópolis. IV Simpósio Dano Ambiental da Sociedade de Risco. Florianópolis, 2009. v. 4. p. 579-594.

19.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva; MATIAS, J. L. N. . Fundamentos teóricos do Estado de Direito Ambiental. In: XVIII Encontro Nacional do CONPEDI, 2009, Maringá. XVIII Encontro Nacional do CONPEDI. As dimensões da personalidade na contemporaneidade. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009. v. 18. p. 2284-2314.

20.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva; KRELL, Andreas J. . Os princípios da ponderação e da proporcionalidade: instrumentos para solucionar conflitos normativos que env olvem o direito fundamental a um meio ambiente sadio. In: XVIII Congresso Nacional do CONPEDI, 2009, São Paulo. XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. Estado Globalização e Soberania: o direito do século XXI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009. v. 18. p. 2709-2730.

21.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva. O Estado de Direito Ambiental e a rediscussão dos seus elementos integrantes. In: VI Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência da Faculdade Christus, 2009, Fortaleza. VI Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência da Faculdade Christus. Fortaleza: LCr, 2009. v. 6.

22.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva; KRELL, Andreas J. . Os princípios da ponderação e da proporcionalidade: instrumentos para solucionar conflitos normativos que envolvem o direito fundamental a um meio ambiente sadio. In: XVIII Congresso Nacional do CONPEDI, 2009, São Paulo. Estado, Globalização e Cidadania: desafios do Direito do século XXI.. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009. v. 18. p. 2709-2730.

23.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva; LIMA, Francisco Gérson Marques de . Direito de greve do servidor público civil estatutário: uma análise à luz dos direitos fundamentais e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. In: XVII Encontro Preparatório do CONPEDI, 2008, Salvador. XVII Encontro Preparatório do CONPEDI. Cidadania e Efetividade dos Direitos. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2008. v. 17. p. 2177-2198.

24.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva; FALCÃO, Raimundo Bezerra . A inesgotabilidade do sentido e a inafastabilidade do todo. In: XVII Encontro Preparatório do CONPEDI, 2008, Salvador. XVII Encontro Preparatório do CONPEDI. Cidadania e Efetividade dos Direitos. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2008. v. 17. p. 3542-3562.

25.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva; MOREIRA, Rui Verlaine Oliveira. . A importância da lógica jurídica e da teoria da argumentação para o operador do Direito. In: XVII Congresso Nacional do CONPEDI, 2008, Brasília. XVII Congresso Nacional do CONPEDI. XX anos da Constituição da República do Brasil: reconstrução, perspectiva e desafios. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2008. v. 17. p. 5982-6002.

26.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva. A função ambiental da propriedade. In: V Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência da Faculdade Christus, 2008, Fortaleza. V Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência da Faculdade Christus. Fortaleza: LCr, 2008. v. 5.

27.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva; MOREIRA, Rui Verlaine Oliveira. ; PEIXOTO, Francisco Davi Fernandes. . A crise do positivismo jurídico. In: XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI, 2008, Salvador. XVII Encontro Preparatório do CONPEDI. Cidadania e Efetividade dos Direitos. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2008. v. 17. p. 4002-4021.

28.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva; MATIAS, J. L. N. . A função ambiental da propriedade. In: XVII Congresso Nacional do CONPEDI, 2008, Brasília. XVII Congresso Nacional do CONPEDI. XX anos da Constituição da República do Brasil: reconstrução, perspectiva e desafios. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2008. v. 17. p. 1561-1580.

29.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva; MATIAS, J. L. N. . Protocolo de Quioto, créditos de carbono e mecanismos de flexibilização. In: XVI Congresso Nacional do CONPEDI, 2007, Belo Horizonte. XVI Congresso Nacional do CONPEDI. Pensar globalmente: agir localmente.. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2007. v. 16. p. 4335-4356.

30.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva; PORTELA, P. H. G. . Imunidade de jurisdição e de execução dos Estados estrangeiros em matéria trabalhista. In: XVI Congresso Nacional do CONPEDI, 2007, Belo Horizonte. XVI Congresso Nacional do CONPEDI. Pensar globalmente: agir localmente.. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2007. v. 16. p. 3004-3023.

31.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva; PORTELA, P. H. G. . O ICMS como instrumento de direção social. In: XVI Congresso Nacional do CONPEDI, 2007, Belo Horizonte. XVI Congresso Nacional do CONPEDI. Pensar globalmente: agir localmente.. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2007. v. 16. p. 3955-3975.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
OLIVEIRA, Carla M. A. ; BELCHIOR, Germana Parente Neiva ; CORREA, U. S. A. ; SAMPAIO, A. C. V. S. . Complexidade e ética animal: uma reflexão sobre a necessidade da vivisseção. In: XIII Encontro de Iniciação Científica da UNI7, 2017, Fortaleza. Anais do XIII Encontro de Iniciação Científica da UNI7. Fortaleza: Centro Universitário 7 de Setembro, 2017. v. 13.

2.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva; BARRETO, C. P. ; LIMA, G. C. ; BRANDAO, J. C. . Criação de unidades de conservação sob a perspectiva do pensamento complexo. In: XIII Encontro de Iniciação Científica da UNI7, 2017, Fortaleza. Anais do XIII Encontro de Iniciação Científica da UNI7. Fortaleza: Centro Universitário 7 de Setembro, 2017. v. 13.

3.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva; MELO, T. L. ; GONCALVES, M. P. . O movimento feminista: mitos, verdades e tabus à luz do pensamento completo. In: XIII Encontro de Iniciação Científica da UNI7, 2017, Fortaleza. Anais do XIII Encontro de Iniciação Científica da UNI7. Fortaleza: Centro Universitário 7 de Setembro, 2017. v. 13.

4.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva. Imunidade tributária dos livros eletrônicos: uma análise do ordenamento jurídico brasileiro sob a perspectiva da sociedade de informação. In: III Encontro PROCAD/2011: Sociedade da Informação, Democracia, Desenvolvimento e Inclusão Tecnológica, 2011, Curitiba. III Encontro PROCAD/2011: Sociedade da informação, Democracia, Desenvolvimento e Inclusão Tecnológica. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2011. v. 3. p. 5-5.

5.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva; ALMEIDA, Martasus Gonçalves . Mudanças climáticas: uma análise sobre atribuição da responsabilidade pelo aquecimento global. In: 62ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, 2010, Natal. Anais/Resumos da 62ª Reunião Anual da SBPC. Natal: SBPC, 2010. v. 62.

6.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva; ALMEIDA, Martasus Gonçalves . A sociedade de risco frente à crise ambiental global. In: XVI Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR, 2010, Fortaleza. XVI Encontro de Iniciação a Pesquisa da UNIFOR. Fortaleza: UNIFOR, 2010. v. 16.

7.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva; ALMEIDA, Martasus Gonçalves . A cidadania ambiental como instrumento em busca da sustentabilidade. In: X Encontro de Pós-graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2010, Fortaleza. X Encontro de Pós-graduação e pesquisa da UNIFOR. Fortaleza: UNIFOR, 2010. v. 5.

8.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva; ALMEIDA, Martasus Gonçalves . O Tribunal Penal Internacional como meio de proteção dos Direitos Humanos no conflito na Faixa de Gaza. In: XV Encontro de Iniciação Científica da UNIFOR, 2009, Fortaleza. XV Encontro de Iniciação Científica da UNIFOR. Fortaleza: UNIFOR, 2009.

9.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva; ALMEIDA, Martasus Gonçalves ; MAGALHÃES, Daise Oliveira . Função social da propriedade urbana x urbanização desenfreada: uma abordagem do paredão de prédios da Avenida Beira Mar. In: XV Encontro de Iniciação Científica da UNIFOR, 2009, Fortaleza. XV Encontro de Iniciação Científica da UNIFOR. Fortaleza: UNIFOR, 2009. v. 16.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva; PACOBAHYBA, Fernanda Mara de O. M. C. . Pesticides and the (un)sustainable tax policy determined by brazilian legislation. In: 12th Global Conference on Environmental Taxation, 2011, Madrid. 12th Global Environmental Taxation: Market Instruments and Sustainable Economy. Madrid: GCET12, 2011. v. 12. p. 150-150.

2.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva; DUAILIBE, Erika Pereira . Pós-modernidade, sociedade de risco e meio ambiente: desafios para a efetivação do Estado de Direito Ambiental. In: III Simpósio Internacional de Propriedade e Meio Ambiente e III Encontro Temático do Projeto Casadinho (UFC-UFSC-CNPQ), 2010, Fortaleza. III Encontro Temático do Projeto Casadinho. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2010.

3.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva. Propriedade e meio ambiente: a aplicação dos princípios da ponderação e da proporcionalidade para solucionar colisões normativas à luz do Estado de Direito Ambiental. In: II Simpósio Internacional de Propriedade e Meio Ambiente e II Encontro Temático do Projeto Casadinho (UFC-UFSC), 2009, Fortaleza. II Encontro Temático do Projeto Casadinho. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009.

4.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva. Solidariedade, precaução e inversão do ônus da prova em matéria ambiental. In: VI Jornadas Luso-Brasileiras de Direito do Ambiente, 2009, Lisboa. VI Jornadas Luso-Brasileiras de Direito do Ambiente. Lisboa, 2009. v. 6.

5.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva; ALMEIDA, Martasus Gonçalves . A importância da consciência ambiental para a efetivação de um desenvolvimento sustentável. In: XV Semana Universitária da UECE, 2009, Fortaleza. XIV Semana Universitária da UECE. Fortaleza: UECE, 2009. v. 15.

6.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva; MOURA, Mirna Jacinto ; TINÔCO, Francisco Andrey Holanda . A importância da interpretação do juiz na prestação jurisdicional à sociedade em busca da efetividade do acesso à justiça. In: XIV Semana Universitária da UECE, 2009, Fortaleza. XIV Semana Universitária da UECE. Fortaleza: UECE, 2009.

7.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva; CARVALHO, Bruno Barros . O estudo da política aplicado no ensino fundamental como forma de mudar o futuro político do Brasil. In: XIV Semana Universitária da UECE, 2009, Fortaleza. XIV Semana Universitária da UECE. Fortaleza: UECE, 2009.

8.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva; ALMEIDA, Martasus Gonçalves . A importância da consciência ambiental para a efetivação de um desenvolvimento sustentável. In: XIV Semana Universitária da UECE, 2009, Fortaleza. XIV Semana Universitária da UECE. Fortaleza: UECE, 2009.

Apresentações de Trabalho
1.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva. Direito Ambiental e Complexidade. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva. Como escrever artigos científicos na pós-graduação. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva. A importância da pesquisa na pós-graduação. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva; VIANA, Iasna Chaves . A responsabilidade civil ambiental sob a óptica do pensamento complexo. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

5.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva; OLIVEIRA, Carla M. A. . Educação Ambiental, consumo consciente e complexidade: mitos e verdades do Marketing Verde. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

6.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva. Ética, meio ambiente e responsabilidade social. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva. Epistemologia Ambiental e Complexidade: algumas premissas para o ensinar e o aprender Direito Ambiental. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

8.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva. Jurisprudência Ambiental e Complexidade. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva; OLIVEIRA, Carla M. A. . As manifestações culturais e os direitos dos animais: por uma cultura carnavalesca que reconheça a ética animal. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

10.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva. Complexidade, Diálogo de Saberes e Diversidade Biológica. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

11.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva; PACOBAHYBA, Fernanda Mara de O. M. C. . O tributo é um bicho de sete cabeças? Mitos e verdades. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva; PACOBAHYBA, Fernanda Mara de O. M. C. . Convergências entre a Teoria Comunicacional do Direito e o Constructivismo Lógico‑Semântico: emoções e complexidade na geração de sentido. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

13.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva. Ética, meio ambiente e responsabilidade social. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva; MESQUITA, Alebe Linhares . A proteção do direito humano ao meio ambiente equilibrado no âmbito da OMC: em busca de um conceito para o dumping ambiental. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

15.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva; PACOBAHYBA, Fernanda Mara de O. M. C. . Resíduos sólidos como ?insumos-prêmio? e a necessidade de adequação das normas afetas ao ICMS: um olhar sobre a legislação do Estado do Ceará. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

16.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva; COSTA, Andréia da Silva ; MAIA, C. W. S. . Resíduos sólidos urbanos e aproveitamento energético: uma contribuição para o Plano de Resíduos Sólidos do Estado do Ceará. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

17.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva. Incentivos fiscais e econômicos na Política Nacional de Resíduos Sólidos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

18.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva. O Novo Código Florestal. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

19.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva. Reflexões sobre o Princípio da Proibição de Retrocesso Ambiental. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

20.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva; COSTA, Andréia da Silva . Orientações para defesa oral da monografia. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

21.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva; LEITE, José Rubens Morato . Sistema Nacional de Unidade de Conservação e constitucionalidade da Lei Ordinária n. 9502/09 do Município de Fortaleza: um estudo de caso. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

22.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva. A importância do Projeto Ecologizando para a inclusão social do catador de resíduos sólidos: relatando os primeiros passos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

23.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva; CARNEIRO, Ana Carolina Aguiar . A implementação da gestão dos riscos no Estado de Direito Ambiental. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

24.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva; VIDAL, Juan Pablo Cólera . A responsabilidade civil por dano ambiental: uma análise do ônus da prova e do nexo causal. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

25.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva; PACOBAHYBA, Fernanda Mara de O. M. C. . Pesticides and the (un)sustainable tax policy determined by brazilian legislation. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

26.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva. Imunidade tributária dos livros eletrônicos: uma análise do ordenamento jurídico brasileiro sob a perspectiva da sociedade de informação. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

27.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva; CARVALHO, Bruno Barros . Ensino jurídico, complexidade e meio ambiente: um diálogo necessário. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

28.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva; CARVALHO, Bruno Barros . Ecologia Política e Sustentabilidade Econômica: uma reflexão necessária. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

29.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva; DUAILIBE, Erika Pereira . Pós-modernidade, sociedade de risco e meio ambiente: desafios para a efetivação do Estado de Direito Ambiental. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

30.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva. A balança teórica do Estado de Direito Ambiental. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

31.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva; DUAILIBE, Erika Pereira . Pós-modernidade e Estado de Direito Ambiental: desafios e perspectivas do Direito Ambiental. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

32.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva; MOURA, Mirna Jacinto . Fundamentos filosóficos da Hermenêutica e desafios do juiz no pós-positivismo. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

33.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva; CARNEIRO, Ana Carolina Aguiar . O princípio da precaução como instrumento de efetivação da função social da propriedade. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

34.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva; CARNEIRO, Ana Carolina Aguiar . As perspectivas do princípio da precaução para a efetivação do Estado de Direito Ambiental. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

35.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva; PACOBAHYBA, Fernanda Mara de O. M. C. . Agrotóxicos e incentivos fiscais: reflexões acerca do Convênio ICMS nº 100-1997. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

36.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva; ALMEIDA, Martasus Gonçalves . Cidadania ambiental: considerações de uma pesquisa de campo em uma Instituição de Ensino Superior. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

37.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva; MATIAS, J. L. N. . Os contornos de uma Hermenêutica Jurídica Ambiental. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

38.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva. O Estado de Direito Ambiental e a rediscussão dos seus elementos integrantes: soberania, território, povo e finalidade. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

39.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva. Propriedade e meio ambiente: a aplicação dos princípios da ponderação e da proporcionalidade para solucionar colisões normativas à luz do Estado de Direito Ambiental. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

40.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva; KRELL, Andreas J. . Os princípios da ponderação e da proporcionalidade: instrumentos para solucionar conflitos normativos que envolvem o direito fundamental a um meio ambiente sadio. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

41.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva. Solidariedade, precaução e inversão do ônus da prova em matéria ambiental. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

42.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva; ALMEIDA, Martasus Gonçalves . O Tribunal Penal Internacional como meio de proteção dos Direitos Humanos no conflito na Faixa de Gaza. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

43.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva; ALMEIDA, Martasus Gonçalves ; MAGALHÃES, Daise Oliveira . Função social da propriedade urbana x urbanização desenfreada: uma abordagem do paredão de prédios da Avenida Beira Mar. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

44.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva; ALMEIDA, Martasus Gonçalves . A importância da consciência ambiental para a efetivação de um desenvolvimento sustentável. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

45.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva; MOURA, Mirna Jacinto ; TINÔCO, Francisco Andrey Holanda . A importância da interpretação do juiz na prestação jurisdicional à sociedade em busca da efetividade do acesso à justiça. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

46.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva; CARVALHO, Bruno Barros . O estudo da política aplicado no ensino fundamental como forma de mudar o futuro político do Brasil. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

47.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva; MOREIRA, Rui Verlaine Oliveira. ; PEIXOTO, Francisco Davi Fernandes. . A crise do positivismo jurídico. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

48.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva; FALCÃO, Raimundo Bezerra . A inesgotabilidade do sentido e a inafastabilidade do todo. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

49.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva; LIMA, Francisco Gérson Marques de . Direito de greve do servidor público civil estatutário: uma análise à luz dos direitos fundamentais e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

50.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva; MATIAS, J. L. N. . A função ambiental da propriedade. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

51.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva. A função ambiental da propriedade. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

52.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva; MOREIRA, Rui Verlaine Oliveira. . A importância da lógica jurídica e da teoria da argumentação para o operador do Direito. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

53.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva. ICMS Ecológico e inclusão social. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

54.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva; PORTELA, P. H. G. . O ICMS como instrumento de direção social. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

55.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva; PORTELA, P. H. G. . Imunidade de jurisdição e de execução dos Estados Estrangeiros em matéria trabalhista. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

56.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva; MATIAS, J. L. N. . Protocolo de Quioto, mecanismos de flexibilização e crédito de carbono. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções bibliográficas
1.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva. Licitações sustentáveis: os parâmetros do desenvolvimento nacional e o controle das compras públicas verdes. Porto Alegre, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

2.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva; ARAÚJO, Alana Ramos ; FARIAS, Talden Queiroz ; CUNHA, Belinda Pereira da . Crise, complexidade ambiental e o papel do direito na gestão hídrica do nordeste. João Pessoa, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

3.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva; ARAÚJO, Alana Ramos ; GORDILHO, Heron José Santana ; VIEGAS, Thaís Emília de Sousa . A proteção da sociobiodiversidade na Mata Atlântica e na Caatinga. São Paulo: Instituto O Direito Por Um Planeta Verde, 2017 (Organização de obra).

4.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva. Recuperação de Mata Ciliar: um olhar entre a sustentabilidade e a legislação ambiental. Rio de Janeiro, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Posfácio)>.

5.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva; ARAÚJO, Alana Ramos ; VIEGAS, Thaís Emília de Sousa ; GORDILHO, Heron José Santana . A proteção da sociobiodiversidade na Mata Atlântica e na Caatinga. São Paulo, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

6.
ARAÚJO, Alana Ramos ; BELCHIOR, Germana Parente Neiva ; VIEGAS, Thaís Emília de Sousa . Os impactos das mudanças climáticas no Nordeste brasileiro. Fortaleza, São Paulo: Edições Fundação Sintaf, Instituto O Direito Por Um Planeta Verde, 2016 (Organização de obra).

7.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva; ARAÚJO, Alana Ramos ; VIEGAS, Thaís Emília de Sousa . Os impactos das mudanças climáticas no Nordeste brasileiro. Fortaleza, São Paulo, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

8.
TORRES NETO, Argemiro ; MACHADO, Sandra Maria Olimpio ; BELCHIOR, Germana Parente Neiva ; MARINO, Carlos Eduardo dos Santos ; SILVA, Imaculada Maria Vidal da . 15 anos do Programa de Educação Fiscal do Estado do Ceará: memória e perspectivas. Fortaleza: Fundação Sintaf, 2014 (Organização de obra).

9.
LEITE, José Rubens Morato ; BELCHIOR, Germana Parente Neiva . Resíduos Sólidos e Políticas Públicas: diálogos entre Universidade, Poder Público e Empresa. Florianópolis: Insular, 2014 (Organização de obra).

10.
LEITE, José Rubens Morato ; BELCHIOR, Germana Parente Neiva . Resíduos Sólidos e Políticas Públicas: diálogos entre Universidade, Poder Público e Empresa. Florianópolis, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

11.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva; BARROSO, Mônica ; COSTA, Andréia da Silva ; PEIXOTO, Francisco Davi Fernandes. ; PORTELA, P. H. G. . Direitos humanos in legis: Bioética - uma revisão normativa acerca da tutela da pessoa humana na área da saúde. Coleção Cadernos EDH, v.1. Fortaleza: Faculdade Christus, 2010 (Membro de Conselho Editorial).

12.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva; BARROSO, Mônica ; MAIA, C. D. ; PEIXOTO, Francisco Davi Fernandes. ; COSTA, Andréia da Silva ; PORTELA, P. H. G. . Direitos humanos in legis: a criança e o adolescente como sujeitos de direito. Coleção Cadernos EDH, v.3. Fortaleza: Faculdade Christus, 2010 (Membro de Conselho Editorial).

13.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva; BARROSO, Mônica ; COSTA, Andréia da Silva ; MAIA, C. D. ; PORTELA, P. H. G. . Direitos humanos in legis: legislação internacional de proteção à mulher. Coleção Cadernos EDH, v.1.. Fortaleza: Faculdade Christus, 2009 (Membro de Conselho Editorial).


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva. Membro do Conselho de Leitores do Jornal O Povo. 2017.

Trabalhos técnicos
1.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva. Parecerista do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC/UFC. 2018.

2.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva. Parecerista da Revista Nomos. 2018.

3.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva. Parecerista da Revista de Direito Animal. 2018.

4.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva. Parecerista da Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia. 2017.

5.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva. Parecerista da Revista Universitas Jus. 2017.

6.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva. Parecerista da Revista Internacional Interdisciplinar Interthesis. 2017.

7.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva. Parecerista da Revista Nomos. 2017.

8.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva. Parecerista da Revista Jurídica Piélagos. 2016.

9.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva. Coordenação de Grupo de Pesquisa Conflitos Socioambientais durante o VII Congresso da Abrasd. 2016.

10.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva. Coordenação de Roda de Conversa na Conferência Internacional Saberes para uma Cidadania Planetária. 2016.

11.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva. Parecerista da Revista Amazon's Research and Environmental Law - AREL FAAR. 2015.

12.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva. Parecerista da Revista Brasileira de Direito Animal (ISSN 2317-4552). 2015.

13.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva. Parecerista da Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia (ISSN 2358-4777). 2015.

14.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva; VIEGAS, Thaís Emília de Sousa ; ARAÚJO, Alana Ramos . Avaliadora de Teses. 2015.

15.
LEITE, José Rubens Morato ; BELCHIOR, Germana Parente Neiva . Sistemas de Unidades de Conservação, Área de Relevante Interesse Ecológico. 2011.

16.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva. Hermenêutica Jurídica Ambiental na ADI 4252 / SC. 2009.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva. Mudança global do clima e gestão pública de Fazenda e Planejamento no Brasil. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva. Como escrever artigos científicos: passo a passo. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva. Oficina de Pesquisa: como escrever artigos científicos. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

3.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva. Oficina de Pesquisa: como fazer projetos de pesquisa. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

4.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva. Oficina de Pesquisa: como escrever artigos científicos. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

5.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva. Oficina de Pesquisa: como escrever projetos de pesquisa. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

6.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva. II Oficina da Pesquisa: como elaborar projetos de pesquisa. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

7.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva. A complexidade e o Poder Judiciário. 2016. (Palestra).

8.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva. I Oficina da Pesquisa: como elaborar artigos científicos. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

9.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva. Revista Jurídica da FA7. 2015. (Editoração/Periódico).

10.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva; MARINO, Carlos Eduardo dos Santos . Panorama Fiscal. 2015. (Editoração/Periódico).

11.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva. Curso Cidadania Fiscal. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

12.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva. Curso Noções de Cidadania Fiscal. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

13.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva. Curso CIdadania Fiscal para Universitários. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

14.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva. Oficina de Metodologia Científica: Elaboração de Projeto de Pesquisa - Teoria e Prática. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

15.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva. Disciplina: Direito Constitucional do Trabalho / Curso: Direito do Trabalho e Processo Trabalhista. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

16.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva. Disciplinas: Teoria Geral do Direito Ambiental e Orientação de Projeto de Pesquisa - Curso de Teoria do Direito. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

17.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva. Disciplina: Orientação de Projeto de Pesquisa - Curso de Teoria do Direito. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

18.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva. Curso Disseminadores de Educação Fiscal - 2012.1. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

19.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva. Curso Disseminadores de Educação Fiscal - 2012.2. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

20.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva. Disciplina: Implementação Ambiental / Curso de Especialização em Direito Ambiental. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

21.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva. Disciplina: Hermenêutica Filosófica e Constitucional / Curso de Especialização em Direito Constitucional. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

22.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva. Disciplina: Seminário de Integração, de Motivação e de Pesquisa / Cursos de Especialização da ESMEC. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

23.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva. Disciplina: Direito Constitucional do Trabalho / Curso: Direito do Trabalho e Processo Trabalhista. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

24.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva. Disciplinas: Hermenêutica Jurídica e Teoria do Direito Ambiental - Curso de Teoria do Direito. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

25.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva. Oficina de artigos científicos para a participação no CONPEDI. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

26.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva. Disciplina: Direito Constitucional do Trabalho / Curso de Especialização em Direito do Trabalho e Processo Trabalhista. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

27.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva; MAIA, C. D. ; PORTELA, P. H. G. . Direitos humanos: uma reflexão plural e emancipatória. 2010. (Editoração/Livro).

28.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva. Propriedade e meio ambiente: em busca de sua convergência. 2010. (Editoração/Livro).

29.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva. A pesquisa como instrumento de transformação do sujeito cognoscente: um relato de experiência. 2010. (Palestra).

30.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva. A pesquisa e a OAB: oficina de resolução de questões para o exame de ordem - Constitucional, Direitos humanos e fundamentaos, Hermenêutica e Ambiental. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

31.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva. Como elaborar artigo científico. 2009. (Oficina de Pesquisa).

32.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva. Elaboração de trabalho científico: relatos de experiência. 2009. (Palestra).

33.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva. A proteção do meio ambiente e a hermenêutica constitucional. 2009. (Palestra).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva; LEITE, José Rubens Morato; MATIAS, João Luis Nogueira. Participação em banca de Iasna Chaves Viana. Riscos e complexidade ambientais: elementos para uma responsabilidade civil ambiental antecipada. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.

2.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva; ROCHA, Afonso de Paula Pinheiro; MATIAS, João Luis Nogueira. Participação em banca de Gabrielle Apoliano Gomes Albuquerque Pearce. Meio ambiente do trabalho e dano ambiental: Análise da Jurisprudência do TST à Luz da Hermenêutica Jurídica Ambiental Laboral. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.

3.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva; MONT´ALVERNE, Tarin Cristino Frota; MENDES, Ana Stela Vieira; BAHIA, Carolina Medeiros. Participação em banca de Diego de Alencar Salazar Primo. Reparação do dano ambiental: os fundos financeiros como instrumento jurídico complementar à responsabilidade civil. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

4.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva; MONT´ALVERNE, Tarin Cristino Frota; MATIAS, João Luis Nogueira; GORDILHO, Heron José Santana. Participação em banca de Carla Mariana Aires de Oliveira. Rotulagem ambiental e padrão internacional: um caminho para a ética animal nas indústrias de comésticos. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

5.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva; GORDILHO, Heron José Santana; SILVA, Tagore Trajano. Participação em banca de Álvaro de Azevedo Alves Brito. Ensino jurídico e transdisciplinaridade como método do Direito Animal. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

6.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva; SOUSA, Paulo Benicio Melo de; RODRIGUES, Herik Zednik; RAMOS, Ronaldo. Participação em banca de Márcio Luiz Carlos de Morais. Cidadão Infiltrado: a gamificação como estratégia de aumentar o engajamento na educação fiscal. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Computação Aplicada) - Universidade Estadual do Ceará.

7.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva; TURATTI, Luciana; JASPER, André; KONRAD, Odorico; VASCONCELOS, Márlon de Castro. Participação em banca de Andrea Almeida Barros. Programa de Recuperação Sustentável da Mata Ciliar do Rio Taquari conduzido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul. 2017. Dissertação (Mestrado em Ambiente e Desenvolvimento) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.

8.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva; CAMPOS, Juliana Cristine Diniz; ALBUQUERQUE, Felipe Braga. Participação em banca de Harley Sousa de Carvalho. Sobre democracia e direito à cidade na política urbana de Fortaleza: aportes teóricos e desafios práticos. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

9.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva; FARIAS, Talden Queiroz; SOUZA FILHO, José Farias de; CUNHA, Belinda Pereira da. Participação em banca de Ítalo Wesley Paz de Oliveira Lima. O pagamento por serviços ambientais urbanos na Política Nacional de Resíduos Sólidos: instrumento para o desenvolvimento sustentável no espaço urbano. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

10.
MATIAS, J. L. N.; MONT´ALVERNE, Tarin Cristino Frota; BELCHIOR, Germana Parente Neiva. Participação em banca de Camila Vieria Nunes Moura. A atuação da Defensoria Pública em favor das comunidades em situação de vulnerabilidade no espaço urbano e o direito fundamental à moradia. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

11.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva; MONT´ALVERNE, Tarin Cristino Frota; MATIAS, João Luis Nogueira. Participação em banca de Julianne Melo dos Santos. Direito à participação popular no licenciamento ambiental brasileiro: análise do Projeto Santa Quitéria de Mineração de Urânio e Fosfato. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

12.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva; BUFFON, Marciano; BRAGATO, Fernanda Frizzo. Participação em banca de Arivane do Carmo Colombo. Política pública de renda mínima: o desafio da universalização do acesso no Brasil. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

13.
CAVALCANTE, Denise Lucena; CINTRA, Carlos César Sousa; BELCHIOR, Germana Parente Neiva. Participação em banca de Marianna de Queiroz Gomes. Tributação ambiental e a construção de uma nova sociabilidade: efetivando o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

Teses de doutorado
1.
LEITE, José Rubens Morato; MELO, Melissa Ely; FERREIRA, Maria Leonor Paes; BAHIA, Carolina Medeiros; WINCKLER, Silvana; BELCHIOR, Germana Parente Neiva. Participação em banca de Marylisa Pretto Favareto. O princípio da responsabilidade compartilhada e a disposição dos resíduos orgânicos domésticos pelo sistema de compostagem. 2016. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Qualificações de Doutorado
1.
LEITE, José Rubens Morato; BAHIA, Carolina Medeiros; BELCHIOR, Germana Parente Neiva; CAVEDON, Fernanda de Salles; SASS, Liz Beatriz. Participação em banca de Thais Emília de Souza Viegas. O lugar das nanotecnologias no Direito: meio ambiente e consumo num contexto de sociedade de risco. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

2.
LEITE, José Rubens Morato; MELO, Melissa Ely; BAHIA, Carolina Medeiros; BELCHIOR, Germana Parente Neiva; FERREIRA, Maria Leonor Paes. Participação em banca de Marylisa Pretto Favareto. O princípio da responsabilidade compartilhada e a separação dos resíduos orgânicos domésticos destinados a coleta pública. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Qualificações de Mestrado
1.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva; MAIA, Gretha Leite; ROCHA, Maria Vital. Participação em banca de Alana Nunes de Mesquita. Empirismo jurídico como alternativa metodológica para o ensino do Direito de Família. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.

2.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva; THEMUDO, Tiago Seixas; SILVA, Regina Beatriz Tavares da. Participação em banca de Jaks Doudlas Uchôa Damasceno. A valoração da manifestação da vontade dos pais biológicos em face da nova lei de adoção e legislação afimISLAÇÃO AFIM. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de Setembro.

3.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva; MATIAS, João Luis Nogueira; ROCHA, Afonso de Paula Pinheiro. Participação em banca de Cinthia Meneses Maia. O assédio moral como agente poluidor do meio ambiente do trabalho prejudicial à saúde mental do trabalhador. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de Setembro.

4.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva; LOPES, Ana Maria D´Avila; SUGAHARA, Juliana Wayss. Participação em banca de Diego Monte Teixeira. A proteção das áreas de preservação permanente de recursos hídricos para a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

5.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva; MATIAS, João Luis Nogueira; MONT´ALVERNE, Tarin Cristino Frota; GORDILHO, Heron José Santana. Participação em banca de Carla Mariana Aires Oliveira. Experiências científicas e a responsabilidade socioambiental das empresas: rotulagem e a ética animal. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

6.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva; MONT´ALVERNE, Tarin Cristino Frota; LEITE, José Rubens Morato. Participação em banca de Diego de Alencar Salazar Primo. Fundos de reparação de danos ambientais: para além da responsabillidade civil e do seguro ambiental. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

7.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva; MATIAS, João Luis Nogueira; CUNHA, Danilo Fontenele. Participação em banca de Alexandre Farias Peixoto. Testamento vital: limites e possibilidades no ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de Setembro.

8.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva; MATIAS, João Luis Nogueira; ROCHA, Afonso de Paula Pinheiro. Participação em banca de Gabrielle Apoliano Gomes Albuquerque Pearce. Dano moral ambiental coletivo no ambiente do trabalho e os desafios para a sua responsabilização no ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de Setembro.

9.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva; LEITE, José Rubens Morato; MATIAS, João Luis Nogueira. Participação em banca de Iasna Chaves Viana. A complexidade ambiental como fundamento para uma responsabilidade civil pré-consumo. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de Setembro.

10.
MATIAS, J. L. N.; MONT´ALVERNE, Tarin Cristino Frota; BELCHIOR, Germana Parente Neiva. Participação em banca de Juliana Sampaio de Araújo. A efetividade do direito fundamental de ser consumidor na perspectiva das súmulas do Superior Tribunal de Justiça. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

11.
MONT´ALVERNE, Tarin Cristino Frota; MATIAS, J. L. N.; BELCHIOR, Germana Parente Neiva. Participação em banca de Letícia Torquato de Menezes. A efetividade das normas de direito internacional do meio ambiente frente às decisões do Órgão de Solução de Controvérsias da OMC. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

12.
MONT´ALVERNE, Tarin Cristino Frota; MATIAS, J. L. N.; BELCHIOR, Germana Parente Neiva. Participação em banca de Catherine Rebouças Mota. Contratos internacionais e comércio marítimo sob a perspectiva da proteção do meio ambiente. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

13.
MATIAS, J. L. N.; MONT´ALVERNE, Tarin Cristino Frota; BELCHIOR, Germana Parente Neiva. Participação em banca de Manuela Caldas Fontenele Alves. Os caminhos da reconstrução de argumentos entre o público e o privado: há um direito fundamental à autonomia privada?. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

14.
FARIAS, Talden Queiroz; CUNHA, Belinda Pereira da; SOUZA FILHO, José Farias de; BELCHIOR, Germana Parente Neiva. Participação em banca de Ítalo Wesley Paz de Oliveira Lima. O pagamento por serviços ambientais urbanos na Política Nacional de Resíduos Sólidos: novos instrumentos para o desenvolvimento sustentável do espaço urbano. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva; VIANA, Emílio de Medeiros; LOPES FILHO, Juraci Mourão. Participação em banca de Bruna Malveira Ary. Desigualdade, formalismo e outros obstáculos à efetividade do direito constitucional do acesso à justiça do hipossuficiente. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

2.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva; MAIA, Gretha Leite; ALEXANDRE FILHO, Antônio Carlos. Participação em banca de Brenno Menezes Soares. Mandado de injunção como instrumento para a proteção contra a dispensa arbitrária. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Privado) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

3.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva; ALEXANDRE FILHO, Antônio Carlos; MAIA, Gretha Leite. Participação em banca de Camilla Freitas Ramos. Assédio moral como justa causa indireta para rescisão de contrato de trabalho. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Privado) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

4.
MAIA, Gretha Leite; BELCHIOR, Germana Parente Neiva; ALEXANDRE FILHO, Antônio Carlos. Participação em banca de Carlos Augusto Belchior Bitencourt. Colisão entre os direitos da personalidade e liberdade de imprensa e a consideração de não receptividade pela Constituição Federal de 1988 da Lei n. 5.250/67 pelo Supremo Tribunal Federal. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva; CAMURCA, E. E. P.; MATTOS, Fernando Lincoln. Participação em banca de Marcelina Vaz da Costa.O marco civil da internet e a proteção da privacidade no ambiente digital: paradoxos e desafios. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.

2.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva; CAMURCA, E. E. P.; MAIA, Gretha Leite. Participação em banca de Nayra Cândido Ferreira.#eunaomerecoserestuprada: uma análise sobre a violência de gênero por meio do discurso do ódio. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.

3.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva; CARVALHO, P. R. M.; CARVALHO, Harley Sousa de. Participação em banca de Paloma Araújo Lins.Tutela antidiscriminatória do empregado portador de HIV no ambiente de trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de Setembro.

4.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva; CARVALHO, P. R. M.; CARVALHO, Harley Sousa de. Participação em banca de Fernanda Yara Cabral de Sousa.O pré-contrato e a relação de emprego. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.

5.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva; CARVALHO, P. R. M.; CAMURCA, E. E. P.. Participação em banca de Pedro Jorge Rolim Paiva.Direito e música: em busca de uma razão sensível para o ensino jurídico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.

6.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva; MACEDO, J. L. M.; LIMA, Fernando Antônio Negreiros. Participação em banca de Sara Carolina G. Barbosa.A proteção previdenciária do seguro emprego doméstuco à luz da Lei Complementar n. 150/2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

7.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva; SYLVESTRE, Fábio Zech; CUNHA, Danilo Fontenele. Participação em banca de Victor Aguiar Ciarlini.Direito à saúde e o princípio da reserva do possível. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

8.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva; SOUSA FILHO, M.J.N.; ARAÚJO, Fernanda Castelo Branco. Participação em banca de Carlos Wendell de Souza Maia.Resíduos sólidos e aproveitamento energético: do instituto previsto na Lei Federal nº 12.305/2010 à viabilidade técnico-econômica do aproveitamento energético do gás do lixo no Estado do Ceará. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

9.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva; DINIZ, Alécio Saraiva; LEITÃO NETO, Hélio das Chagas. Participação em banca de Paulo Matheus C. C. de Castro.A precariedade do sistema carcerário e o mito da ressocialização. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

10.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva; FILGUEIRAS, Tiago Araújo; DINIZ, Alécio Saraiva. Participação em banca de Niedja Uchoa da Costa Soares.O ECA e a maioridade penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

11.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva; FILGUEIRAS, Tiago Araújo; CAVALCANTE, Denise Lucena. Participação em banca de Lorena Pinheiro Barros.O abandono afetivo e a responsabilidade civil paterno-filial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

12.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva; FILGUEIRAS, Tiago Araújo; DINIZ, Alécio Saraiva. Participação em banca de Kelry Martins Barreto Lima.Adoção à brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

13.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva; SOUSA FILHO, M.J.N.; COSTA, Andréia da Silva. Participação em banca de Suelby da Silva Lima.Poluição eletromagnética, direito de antena e o princípio da proibição do retrocesso ambiental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

14.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva; COSTA, Andréia da Silva; MENDES, Ana Stela Vieira. Participação em banca de Felippe Barra Diógenes.A fundamentação teórica do princípio da proibição do retrocesso ambiental no direito brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

15.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva; COSTA, Andréia da Silva; PRAXEDES, Antônio Torquilho. Participação em banca de Alebe Linhares Mesquita.O papel da Organização Mundial do Comércio no combate às práticas do dumping ambiental para garantir a proteção internacional do meio ambiente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

16.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva; FERRAZ, Danilo Santos; PEIXOTO, Francisco Davi Fernandes.. Participação em banca de Lara Martins Sampaio Marques.Controle de legitimidade da jurisdição constitucional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

17.
COSTA, Andréia da Silva; FROTA, Henrique Botelho; BELCHIOR, Germana Parente Neiva. Participação em banca de Vera Lúcia de Abreu Magalhães.Aspectos concernentes à problemática do "lixo" e à implantação dos aterros sanitários no Ceará. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

18.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva; ALBUQUERQUE, Ana Paula Martins; ANDRADE, Denise Almeida de. Participação em banca de Cibele Faustino de Sousa.O Supremo Tribunal Federal e o Mandado de Injunção: uma análise sob a perspectiva dos direitos fundamentais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

19.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva; COSTA, Andréia da Silva; SOUSA FILHO, M.J.N.. Participação em banca de Nadiane Alexandria Bezerra Cavalcante.A função ambiental da propriedade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

20.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva; COSTA, Andréia da Silva; SOUSA FILHO, M.J.N.. Participação em banca de Dânia Karol Costa da Rocha.O princípio da precaução na efetividade do Estado de Direito Ambiental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

21.
CARVALHO, Alexandre Perazo Nunes de; BELCHIOR, Germana Parente Neiva; COELHO, Anna Luiza Matos. Participação em banca de Antônio Prudente de Almeida Neto.Legitimidade e eficácia das ações coletivas na relação de consumo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

22.
COSTA, Andréia da Silva; BELCHIOR, Germana Parente Neiva; MONT´ALVERNE, Tarin Cristino Frota. Participação em banca de Patrícia Gomes Sampaio.A poluição ambiental decorrente da má gestão dos resíduos sólidos dos municípios brasileiros. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

23.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva; ARRUDA, Gerardo Clésio Maia; BESSA, Leandro Sousa. Participação em banca de Marcos Clésio Jurema Costa.Trabalho obrigatório por disposição legal: direito do apenado ou afronta aos direitos e garantias fundamentais?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

24.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva; PORTELA, P. H. G.; BARROSO, Mônica. Participação em banca de Evanida Paula de Castro.A Lei Maria da Penha e os Tratados Internacionais de Direitos Humanos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

25.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva; MAIA, A. A.; COSTA, Andréia da Silva. Participação em banca de Carolina Freitas Moreira.Responsabilidade civil por dano ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

26.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva; MAIA, A. A.; COSTA, Andréia da Silva. Participação em banca de Terezinha Bezerra Sprengel.A educação ambiental como instrumento de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

27.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva; COSTA, Andréia da Silva; TEIXEIRA, Zaneir Gonçalves. Participação em banca de Joseane Andrade Nunes.Proteção jurídica dos animais circenses. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

28.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva; ANDRADE, Carlos Augusto Medeiros de; ANDRADE, Denise Almeida de. Participação em banca de Ana Flávia Carvalho Martins.Efetividade dos direitos fundamentais sociais de prestação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

29.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva; MAIA, Nicodemos Fabricio; BRUNO, Fábio de Barros. Participação em banca de Francisco de Assis Moreira Freire Filho.Assédio moral nas relações de emprego. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

30.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva; MORAES, Germana de Oliveira; BARREIRA, Maria José Fontenelle. Participação em banca de Larisse de Oliveira Matos.A modernização da Administração Pública e a Responsabilidade Civil por erro em softwares adotados pelo Estado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

31.
COSTA, Andréia da Silva; BELCHIOR, Germana Parente Neiva; MOTA, Gladson. Participação em banca de Gabriela Albuquerque Alves.O contrato de trabalho dos atletas profissionais de futebol. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

32.
COSTA, Andréia da Silva; BELCHIOR, Germana Parente Neiva; SALES, Gabrielle Bezerra. Participação em banca de Marina Campos Alencar Pinto.A educação ambiental como forma de combater danos futuros ao meio ambiente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

33.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva; COSTA, Andréia da Silva; SOUSA FILHO, M.J.N.. Participação em banca de Janaína Figuereiro Torres de Melo Moura.A importância dos princípios do mínimo existencial ecológico e da proibição do retrocesso ecológico para a efetivação do Estado de Direito Ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

34.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva; FERRAZ, F. B.; PEIXOTO, J. S.. Participação em banca de Lara Mota Pinheiro Diniz.O empregado doméstico no ordenamento jurídico brasileiro.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação.

35.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva; PORTELA, P. H. G.; MAIA, C. D.. Participação em banca de Breno Barbosa Moreira.A nova perspectiva constitucional dos tratados internacionais de proteção aos direitos humanos após a EC 45/2004.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação.

36.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva; MAIA, A. A.; SOUSA FILHO, M.J.N.. Participação em banca de Ênio Giuliano Girão.Enquadramento da água em classes de uso preponderante como instrumento legal da gestão no semi-árido cearense.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação.

37.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva; SAKER, Clara Augusta da Costa Aranha; PEREIRA, Carla Sofia. Participação em banca de Nadja Rodrigues Romero.Direito de propriedade: função social e a proteção ao meio ambiente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação.

38.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva; MAIA, A. A.; COSTA, Andréia da Silva. Participação em banca de Sara Diógenes Teixeira.A educação ambiental como condição de eficácia da proteção do meio ambiente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação.

39.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva; MAIA, A. A.; SOUSA FILHO, M.J.N.. Participação em banca de Talles Furtado Lopes.Desconsideração da personalidade jurídica em face dos crimes ambientais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação.

40.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva; SOUSA FILHO, M.J.N.; ALEXANDRE, Gleydson Antônio Pinheiro. Participação em banca de Antônio Hildo de Sousa Rodrigues.Processo administrativo disciplinar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação.

41.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva; SOUSA FILHO, M.J.N.; RABELO, Cilana de Moraes Soares. Participação em banca de Marcelo Linhares Aragão.A (in)constitucionalidade da contribuição dos inativos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação.

42.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva; SOUSA FILHO, M.J.N.; RABELO, Cilana de Moraes Soares. Participação em banca de Leonardo Bérgson Lima Santos.Aspectos processuais da lei de improbidade administrativa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação.

43.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva; SAKER, Clara Augusta da Costa Aranha; ANDRADE, Carlos Augusto Medeiros de. Participação em banca de Talles Torres Filgueira.Adoção internacional de crianças e adolescentes no Estado do Ceará. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva. Prêmio FIEC por Desempenho Ambiental. 2017. Federação das Indústrias do Estado do Ceará.

2.
CABRAL, Gustavo César Machado; MACHADO, Raquel Cavalcanti; OLIVEIRA, David Barbosa; BELCHIOR, Germana Parente Neiva. Membro suplente da Comissão Avaliadora do Processo Seletivo do Curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC - 2017-2018. 2017. Universidade Federal do Ceará.

3.
MATIAS, João Luis Nogueira; ROCHA, Maria Vital; GOMES JUNIOR, Roberto Lincoln; BELCHIOR, Germana Parente Neiva. Membro suplente da Comissão Avaliadora do Processo Seletivo do Curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNI7 - 2017-2018. 2017. Centro Universitário 7 de setembro.

4.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva. Membro do Conselho Editorial da Editora Editar. 2016. Editora Editar.

5.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva; SILVA, Imaculada Maria Vidal da. XIX Prêmio Sefin de Finanças Públicas. 2016. Secretaria Municipal das Finanças de Fortaleza.

6.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva. Processo de Submissão de Projetos de Pesquisa e Grupos de Estudo do Programa de Iniciação Científica (PROIC) da Faculdade Luciano Feijão. 2014. Faculdade Luciano Feijão.

7.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva. Prêmio FIEC por Desempenho Ambiental. 2014. Federação das Indústrias do Estado do Ceará.

8.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva. Prêmio FIEC por Desempenho Ambiental. 2013. Federação das Indústrias do Estado do Ceará.

9.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva. Prêmio FIEC por Desempenho Ambiental. 2012. Federação das Indústrias do Estado do Ceará.

10.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva; MARTINS, M. P. M. J.. Seleção de Alunos Extensionistas do Projeto Ecologizando. 2012. Centro Universitário Christus.

11.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva. Seleção de Alunos Extensionistas do Projeto Ecologizando. 2011. Faculdade Christus.

12.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva. VIII Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência do Curso de Direito da Faculdade Christus. 2011. Faculdade Christus.

13.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva; JUCÁ, Roberta Laena Costa; LIMA, Francisco Gérson Marques de. II Concurso de Artigos Jurídicos (V Semana do Direito da UFC). 2010. Universidade Federal do Ceará.

14.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva; JUCÁ, Roberta Laena Costa. Programa Aluno Debatedor (Faculdade Christus). 2010. Faculdade Christus.

15.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva; PORTELA, P. H. G.. Programa de Monitoria (2010-2011- Faculdade Christus) - Disciplina "Direito Internacional Público e Privado". 2010. Faculdade Christus.

16.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva; SOUSA FILHO, M.J.N.. Programa de Monitoria (2010-2011- Faculdade Christus) - Disciplina "Direito Constitucional I". 2010. Faculdade Christus.

17.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva; TEIXEIRA, Zaneir Gonçalves. Programa de Monitoria (2010-2011- Faculdade Christus) - Disciplina "Hermenêutica Jurídica e Aplicação do Direito". 2010. Faculdade Christus.

18.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva; MIRANDA, Daniel Gomes de; MAGALHÃES FILHO, Glauco Barreira. I Concursos de Artigos Jurídicos (IV Semana do Direito da UFC). 2009. Universidade Federal do Ceará.

19.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva; JUCÁ, Roberta Laena Costa. V Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência e III Encontro de Pesquisadores do Curso de Direito da Faculdade Christus. 2008. Instituto para o Desenvolvimento da Educação.

20.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva. XXVII Encontro de Iniciação Científica e I Encontro de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal do Ceará. 2008. Universidade Federal do Ceará.

21.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva. V Encontro de Iniciação à Pesquisa da Faculdade Christus. 2008. Instituto para o Desenvolvimento da Educação.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
23o Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. O acesso à água e a sustentabilidade. 2018. (Congresso).

2.
II Encontro Nacional de Pesquisadores em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.Direito Ambiental e Complexidade. 2018. (Encontro).

3.
XIV Encontro de Iniciação Científica da Uni7.Justiça Restaurativa mediante Constelações Sistêmicas: relato de experiência em uma Vara de Execução Penal da cidade de Fortaleza. 2018. (Encontro).

4.
XIV Encontro de Iniciação Científica da Uni7.A evolução do instituto do refúgio e sua aplicação na contemporaneidade: bases para o refugiado ambiental. 2018. (Encontro).

5.
XIV Encontro de Iniciação Científica da Uni7.Nuances entre República e Democracia: Uma Reflexão Inicial. 2018. (Encontro).

6.
XIV Encontro de Iniciação Científica da Uni7.Os animais sob o olhar do direito e a desconstrução da objetificação dos animais não humanos. 2018. (Encontro).

7.
XIV Encontro de Iniciação Científica da Uni7.O que o ensino jurídico negligencia: reflexões à luz da psicologia do desenvolvimento de Vygotsky e do paradigma da complexidade. 2018. (Encontro).

8.
22o Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. Educação Ambiental, consumo consciente e complexidade: mitos e verdades do Marketing Verde. 2017. (Congresso).

9.
22o Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. A responsabilidade civil ambiental sob a óptica do pensamento complexo. 2017. (Congresso).

10.
XIII Encontro de Iniciação Científica da Uni7.Criação de unidades de conservação sob a perspectiva do pensamento complexo. 2017. (Encontro).

11.
XIII Encontro de Iniciação Científica da Uni7.Complexidade e ética animal: uma reflexão sobre a utilidade da vivissecção. 2017. (Encontro).

12.
XIII Encontro de Iniciação Científica da Uni7.O movimento feminista: mitos, verdades e tabus à luz do pensamento complexo. 2017. (Encontro).

13.
21o Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. As manifestações culturais e os direitos dos animais: por uma cultura carnavalesca que reconheça a ética animal. 2016. (Congresso).

14.
21o Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. Jurisprudência Ambiental e Complexidade. 2016. (Congresso).

15.
Conferência Internacional Saberes para uma Cidadania Planetária. Epistemologia Ambiental e Complexidade: algumas premissas para o aprender e o ensinar Direito Ambiental. 2016. (Congresso).

16.
Congresso Internacional Altos Estudos em Direito. GT - Direito, Complexidade e Meio Ambiente. 2016. (Congresso).

17.
Encontro da AAFEC.Ética, meio ambiente e responsabilidade social. 2016. (Encontro).

18.
II Seminário Internacional de Políticas Públicas e Meio Ambiente. 2016. (Seminário).

19.
II Simpósio de Direito Ambiental da Região Nordeste: a proteção da sociobiodiversidade na Mata Atlântica e na Caatinga.Complexidade, Diálogo de Saberes e Diversidade Biológica. 2016. (Simpósio).

20.
VII Congresso da Abrasd. Conflitos Socioambientais. 2016. (Congresso).

21.
XV Semana FA7 de Direito.Oficina de Pesquisa: como escrever artigos científicos. 2016. (Oficina).

22.
XV Semana FA7 de Direito.Oficina Ensino Jurídico em Movimento. 2016. (Oficina).

23.
XV Semana FA7 de Direito.Incentivando o esporte: as Olimpíadas e o funcionamento da Lei Pelé. 2016. (Encontro).

24.
I Semana de Integração do Curso de Direito da Universidade de Fortaleza.É difícil gostar do Direito?. 2015. (Seminário).

25.
Programa Cidadania Ativa.O papel da educação fiscal na construção da cidadania. 2015. (Encontro).

26.
XI Jornada Jurídica da UNDB.Bioética, Direito e complexidade. 2015. (Simpósio).

27.
XVII World Congress on the Philosophy of Law and Social Philosophy. Convergências entre a Teoria Comunicacional do Direito e o Constructivismo Lógico‑Semântico: emoções e complexidade na geração de sentido. 2015. (Congresso).

28.
XX Congresso Nacional de Direito Ambiental. Publicidade, felicidade e consumo. 2015. (Congresso).

29.
Simpósio O Desconcerto do Leviatã: Política e direito ambiental na era das incertezas científicas. 2014. (Simpósio).

30.
XXIII Encontro Nacional do Conpedi.A proteção do direito humano ao meio ambiente equilibrado no âmbito da OMC: em busca de um conceito para o dumping ambiental. 2014. (Encontro).

31.
Encontro de Avaliação de Tutores - Disseminadores de Educação Fiscal. 2013. (Encontro).

32.
I Ciclo de Debates "Cidadania Fiscal para uma nova ordem social". 2013. (Seminário).

33.
I Simpósio Resíduos Sólidos e Políticas Públicas: Diálogos entre Universidade, Poder Público e Empresa.Resíduos sólidos como ?insumos-prêmio? e a necessidade de adequação das normas afetas ao ICMS: um olhar sobre a legislação do Estado do Ceará. 2013. (Simpósio).

34.
IX Encontro Nacional de Administradores Tributários. 2013. (Encontro).

35.
Sexta da Pesquisa.O plágio e a ética na pesquisa jurídica. 2013. (Oficina).

36.
XI Semana do Direito do Centro Universitário Christus.Direito dos animais e pós-modernidade. 2013. (Seminário).

37.
17o Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 2012. (Congresso).

38.
Agrotóxicos: a nossa saúde e o meio ambiente em questão. Agrotóxicos e incentivos fiscais: reflexões acerca do Convênio 100/97 do CONFAZ. 2012. (Congresso).

39.
Encontro Mundial de Juristas de Meio Ambiente para a Rio+20. 2012. (Encontro).

40.
I Congresso Internacional de Educação Fiscal. 2012. (Congresso).

41.
I Fórum de Tributação Ambiental no Âmbito da Ordem Estatal.Perspectivas da Tributação Ambiental no Estado do Ceará: o caso do Selo Verde. 2012. (Simpósio).

42.
II Diálogos Federativos rumo à Rio+20. 2012. (Seminário).

43.
I Jornada Latino-Americana de Direito do Ambiente.Reflexões sobre o Princípio da Proibição de Retrocesso Ambiental. 2012. (Seminário).

44.
O Marco Jurídico para o desenvolvimento sustentável. 2012. (Seminário).

45.
Orientações para defesa oral de monografia.Orientações para defesa oral da monografia. 2012. (Encontro).

46.
Seminário de Direito Ambiental da Estácio-FIC.A tributação ambiental e sua importância para o desenvolvimento sustentável: panorama para a Rio+20. 2012. (Seminário).

47.
Seminário de Direitos Humanos: diálogo entre servidores públicos e a academia.Conflitos socioambientais e direitos humanos. 2012. (Seminário).

48.
X Semana do Direito do UNICHRISTUS.O Novo Código Florestal. 2012. (Seminário).

49.
12th Global Conference on Environmental Taxation. Pesticides and the (un)sustainable tax policy determined by brazilian legislation. 2011. (Congresso).

50.
III Encontro PROCAD/2011: Sociedade da Informação, Democracia, Desenvolvimento e Inclusão Tecnológica.Imunidade tributária dos livros eletrônicos: uma análise do ordenamento jurídico brasileiro sob a perspectiva da sociedade de informação. 2011. (Encontro).

51.
Jornada Internacional sobre cuestiones actuales de Derecho Ambiental: una aproximación desde los derechos español y brasileño. 2011. (Simpósio).

52.
Sexta da Pesquisa.Pesquisa em foco: "A importância da inclusão da disciplina de política no ensino médio como instrumento de exercício da cidadania" (a relação pesquisa e extensão). 2011. (Encontro).

53.
VI Dano Ambiental na Sociedade de Risco.A implementação da gestão dos riscos no estado de Direito Ambiental. 2011. (Simpósio).

54.
VI Simpósio Dano Ambiental na Sociedade de Risco.Risco e Eficiência Energética. 2011. (Simpósio).

55.
V Seminário de Direitos Humanos da Facukdade Christus.Projeto de Pesquisa em foco: Cidadania ambiental como instrumento de reconstrução harmônica do binômio homem-meio ambiente.. 2011. (Seminário).

56.
V Seminário de Direitos Humanos da Faculdade Christus.O lixo e a cidade. 2011. (Seminário).

57.
X Congresso Nacional do CONPEDI. Ensino jurídico, complexidade e meio ambiente: um diálogo necessário. 2011. (Congresso).

58.
XVI Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. Sistema Nacional de Unidade de Conservação e a constitucionalidade da Lei Ordinária do Município de Fortaleza n.9502/09: um estudo de caso. 2011. (Congresso).

59.
62ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência.Mudanças climáticas: uma análise sobre atribuição da responsabilidade pelo aquecimento global. 2010. (Encontro).

60.
III Congresso Brasileiro de Direito Constitucional: tendências do Direito Constitucional no século XXI: globalização e meio ambiente. Estado de Direito Ambiental: uma análise da recente jurisprudência ambiental do STJ sob o enfoque da Hermenêutica Jurídica. 2010. (Congresso).

61.
III Simpósio Internacional de Propriedade e Meio Ambiente e III Encontro Temático do Projeto Casadinho (UFC-UFSC-CNPQ).Pós-modernidade, sociedade de risco e meio ambiente: desafios para a efetivação do Estado de Direito Ambiental. 2010. (Simpósio).

62.
I Semana de Pesquisa Jurídica do Curso de Direito da UFC.Cidadania ambiental: considerações de uma pesquisa de campo em uma Instituição de Ensino Superior. 2010. (Outra).

63.
IV Simpósio Internacional de Propriedade e Meio Ambiente e IV Encontro Temático do Projeto Casadinho.O princípio da precaução como instrumento de efetivação da função social da propriedade. 2010. (Simpósio).

64.
VII Jornada Luso-Brasileira de Direito do Ambiente."As perspectivas do princípio da precaução para a efetivação do Estado de Direito Ambiental" e "Agrotóxicos e incentivos fiscais: reflexões acercado convênio ICMS nº 100 do CONFAZ". 2010. (Outra).

65.
Workshop Internacional: Meio ambiente, tributação e a questão das águas. 2010. (Outra).

66.
X Encontro de Pós-graduação e Pesquisa da UNIFOR.A cidadania ambiental como instrumento em busca da sustentabilidade. 2010. (Encontro).

67.
XIX Encontro Nacional do CONPEDI.Pós-modernidade e Estado de Direito Ambiental: desafios e perspectivas para a efetivação do Direito Ambiental. / Fundamentos filosóficos da Hermenêutica e desafios do juiz do pós-positivismo.. 2010. (Encontro).

68.
XV Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. A balança teórica do Estado de Direito Ambiental. 2010. (Congresso).

69.
XVI Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR.A sociedade de risco frente à crise ambiental global. 2010. (Encontro).

70.
III Congresso Latino-Americano de Estudos Constitucionais. O Estado de Direito Ambiental e a necessidade de um novo viés hermenêutico. 2009. (Congresso).

71.
II Simpósio Internacional de Propriedade e Meio Ambiente e II Encontro Temático do Projeto Casadinho (UFC-UFSC).Propriedade e meio ambiente: a aplicação dos princípios da ponderação e da proporcionalidade para solucionar colisões normativas à luz do Estado de Direito Ambiental. 2009. (Simpósio).

72.
I Simpósio Internacional de Propriedade e Meio Ambiente e I Encontro Temático do Projeto Casadinho (UFC-UFSC). 2009. (Simpósio).

73.
IV Semana do Direito da UFC.Abolicionistas pelos animais. 2009. (Encontro).

74.
IV Semana do Direito da UFC.Valor e interpretaçãp. 2009. (Encontro).

75.
IV Simpósio Dano Ambiental na Sociedade de Risco e II Encontro Nacional de Grupos de Pesquisa em Direito Ambiental.Os contornos de uma Hermenêutica Jurídica Ambiental. 2009. (Seminário).

76.
Seminário Franco-Brasileiro de Direitos Humanos: em busca de fundamentação, proteção e equilíbrio. 2009. (Seminário).

77.
Sexta da Pesquisa.Biodiversidade, ecologia, novos mapas sócio e geopolíticos e globalização. 2009. (Outra).

78.
Sexta da Pesquisa.Como fazer o currículo lattes. 2009. (Outra).

79.
VII Semana do Direito - Faculdade Christus.O redimensionamento do conceito de propriedade. 2009. (Seminário).

80.
VII Semana do Direito - Faculdade Christus.A proteção do meio ambiente e a hermenêutica constitucional. 2009. (Seminário).

81.
VI Jornadas Luso-Brasileiras de Direito do Ambiente.Solidariedade, precaução e inversão do ônus da prova em matéria ambiental. 2009. (Outra).

82.
XIV Semana Universitária da UECE.1) A importância da consciência ambiental para a efetivação de um desenvolvimento sustentável. 2) A importância da interpretação do juiz na prestação jurisdicional à sociedade em busca da efetividade do acesso à justiça. 3) O estudo da política [...]. 2009. (Encontro).

83.
XV Encontro de Iniciação Científica da UNIFOR.O Tribunal Penal Internacional como meio de proteção dos Direitos Humanos no conflito na Faixa de Gaza. 2009. (Encontro).

84.
XV Encontro de Iniciação Científica da UNIFOR.Função social da propriedade urbana x urbanização desenfreada: uma abordagem do paredão de prédios da Avenida Beira Mar. 2009. (Encontro).

85.
XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. Os princípios da ponderação e da proporcionalidade: instrumentos para solucionar conflitos normativos que envolvem o direito fundamental a um meio ambiente sadio. 2009. (Congresso).

86.
XVIII Encontro Nacional do CONPEDI.Fundamentos teóricos do Estado de Direito Ambiental. 2009. (Encontro).

87.
Congresso Franco-Brasileiro de Direito Constitucional: Justiça Social no Século XXI, Alternativas Jurídicas. 2008. (Congresso).

88.
Curso de Formatação Continuada - Módulo Avaliação do Processo Ensino-Aprendizagem no Ensno Superior. 2008. (Outra).

89.
II Congresso Latino-Americano de Estudos Constitucionais. Estado de Direito Ambiental. 2008. (Congresso).

90.
II Encontro de Discentes de Pós-Graduação Sctricto Sensu em Direito. 2008. (Encontro).

91.
II Seminário de Direitos Humanos - Faculdade Christus.Direitos humanos e meio ambiente. 2008. (Seminário).

92.
Palestras - Faculdade Christus.Conhecimento, interpretação e hermenêutica. 2008. (Outra).

93.
Seminário sobre Direito Comparado da Integração: União Européia e Mercosul. 2008. (Seminário).

94.
Sexta da Pesquisa - Faculdade Christus.Pesquisa fenomenológica. 2008. (Encontro).

95.
V Encontro de Iniciação Científica da Faculdade Christus.Pregão eletrônico / A poluição ambiental. 2008. (Encontro).

96.
XVII Congresso Nacional do CONPEDI. 1) A função ambiental da propriedade. 2) A importância da lógica jurídica e a teoria da argumentação para o operador do Direito. 2008. (Congresso).

97.
XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI.1) A crise do positivismo jurídico. 2) A inesgotabilidade do sentido e a inafastabilidade do todo. 3) Direito de greve do servidor público civil estatutário: uma análise à luz da teoria dos direitos fundamentais e da jurisprudência do STF. 2008. (Encontro).

98.
I Encontro de Políticas Públicas e Inclusão Social.ICMS Ecológico e Inclusão Social. 2007. (Encontro).

99.
XVI Congresso Nacional do CONPEDI. 1) Protocolo de Quioto, mecanismos de flebixilização e crédito de carbono. 2) Imunidade de jurisdição e de execução dos Estados Estrangeiros em matéria trabalhista. 3) O ICMS como instrumento de direção social.. 2007. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva; ARAÚJO, Alana Ramos . III Simpósio de Direito Ambiental da Região Nordeste: crise, complexidade e o papel do Direito na gestão hídrica do Nordeste. 2017. (Outro).

2.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva; LEITE, José Rubens Morato ; VIEGAS, Thaís Emília de Sousa ; GORDILHO, Heron José Santana . II Simpósio de Direito Ambiental da Região Nordeste: a proteção da sociobiodiversidade na Mata Atlântica e na Caatinga. 2016. (Outro).

3.
BUFFON, Marciano ; BELCHIOR, Germana Parente Neiva . I Fórum de Educação Fiscal e Cidadania. 2015. (Outro).

4.
MARINO, Carlos Eduardo dos Santos ; BELCHIOR, Germana Parente Neiva . Seminário Precatórios: os efeitos do julgamento da ADI 4357. 2015. (Outro).

5.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva; VIEGAS, Thaís Emília de Sousa ; ARAÚJO, Fernanda Castelo Branco ; MATIAS, J. L. N. . I Simpósio de Direito Ambiental da Região Nordeste: os impactos das mudanças climáticas no Nordeste brasileiro. 2015. (Outro).

6.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva; LEITE, José Rubens Morato . I Simpósio Resíduos Sólidos e Políticas Públicas: Diálogos entre Universidade, Poder Público e Empresa. 2013. (Outro).

7.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva. I Encontro de Pesquisadores Fazendários. 2012. (Outro).

8.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva; MARTINS, M. P. M. J. . Seminário Conflitos socioambientais e direitos humanos no Ceará. 2012. (Congresso).

9.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva; ARRUDA, Gerardo Clésio Maia . Seminário Direitos Humanos: diálogo entre servidores públicos e a academia. 2012. (Outro).

10.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva; MATIAS, J. L. N. . III Simpósio Internacional de Propriedade e Meio Ambiente e III Encontro Temático do Projeto Casadinho (UFC-UFSC). 2010. (Outro).

11.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva; MATIAS, J. L. N. ; MONT´ALVERNE, Tarin Cristino Frota ; MIRANDA, Daniel Gomes de . XIX Encontro Nacional do CONPEDI. 2010. (Congresso).

12.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva; MATIAS, J. L. N. ; MIRANDA, Daniel Gomes de ; MONT´ALVERNE, Tarin Cristino Frota . IV Simpósio Internacional de Propriedade e Meio Ambiente e IV Encontro Temático do Projeto Casadinho. 2010. (Outro).

13.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva; MATIAS, J. L. N. . I Simpósio Internacional de Propriedade e Meio Ambiente e I Encontro Temático do Projeto Casadinho (UFC-UFSC). 2009. (Outro).

14.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva; COSTA, Andréia da Silva ; BARROSO, Mônica ; MAIA, C. D. ; PEIXOTO, Francisco Davi Fernandes. ; PORTELA, P. H. G. . III Seminário de Direitos Humanos. 2009. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Alana Nunes de Mesquita. Empirismo jurídico como alternativa metodológica para o ensino do Direito de Família. Início: 2018. Dissertação (Mestrado profissional em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de Setembro. (Orientador).

2.
Laélia Eugênia Corrêa Aragão. A PNRS e o processo de inclusão social: um estudo sobre as catadoras de materiais recicláveis nas Associações e Cooperativas de Fortaleza-CE. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente) - Universidade Federal do Ceará. (Coorientador).

3.
Cinthia Meneses Maia. O assédio moral como agente poluidor do meio ambiente do trabalho prejudicial à saúde mental do trabalhador. Início: 2018. Dissertação (Mestrado profissional em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de Setembro. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Gabrielle Apoliano Gomes Albuquerque Pearce. Meio ambiente do trabalho e dano ambiental: Análise da Jurisprudência do TST à Luz da Hermenêutica Jurídica Ambiental Laboral. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de Setembro, . Orientador: Germana Parente Neiva Belchior.

2.
Iasna Chaves Viana. Riscos e complexidade ambientais: elementos para uma responsabilidade civil ambiental antecipada. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de Setembro, . Orientador: Germana Parente Neiva Belchior.

3.
Diego de Alencar Salazar Primo. Reparação do dano ambiental: os fundos financeiros como instrumento jurídico complementar à responsabilidade civil. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará, . Coorientador: Germana Parente Neiva Belchior.

4.
Carla Mariana Aires Oliveira. Rotulagem ambiental e padrão internacional: um caminho para a ética animal nas indústrias de comésticos. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará, . Coorientador: Germana Parente Neiva Belchior.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Luciana Furtado Costa. Área de Relevante Interesse Ecológico Dunas do Cocó: um estudo de caso no município de Fortaleza. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará. Orientador: Germana Parente Neiva Belchior.

2.
Maria Valberlânia dos Santos. A proteção constitucional do trabalhador à luz das cláusulas pétreas no direito brasileiro. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processo Trabalhista) - Faculdade Christus. Orientador: Germana Parente Neiva Belchior.

3.
Danyel Queiroz Accioly. A Súmula Vinculante nº 25 e sua aplicação à execução trabalhista. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processo Trabalhista) - Faculdade Christus. Orientador: Germana Parente Neiva Belchior.

4.
Martasus Gonçalves Almeida. Desafios e perspectivas da tutela jurídica dos refugiados ambientais: da proteção internacional dos direitos humanos à Constituição Federal de 1988. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará. Orientador: Germana Parente Neiva Belchior.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Lívia Cartaxo Chagas. Fundamentos de uma interpretação ontológica da Constituição: aspectos filosóficos e constitucionais da Hermenêutica à luz da Doutrina Social da Igreja Católica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro. Orientador: Germana Parente Neiva Belchior.

2.
Viviane Oliveira Andrade. Ortotonásia: limites e possibilidades no ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro. Orientador: Germana Parente Neiva Belchior.

3.
Nathália Barreto de Queiroz. A natureza jurídico-política do Supremo Tribunal Federal e seus desafios para a realização do Estado Democrático de Direito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro. Orientador: Germana Parente Neiva Belchior.

4.
Juan Pablo Colera Vidal. Responsabilidade civil por dano ambiental: uma discussão à luz do Estado de Direito Ambiental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Germana Parente Neiva Belchior.

5.
Martasus Gonçalves Almeida. A proteção internacional dos direitos humanos na tutela jurídica dos refugiados ambientais: desafios e perspectivas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Germana Parente Neiva Belchior.

6.
Roberto Gabriel. STF, Corte Constitucional e Democracia: desafios para a superação de sua crise institucional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Germana Parente Neiva Belchior.

7.
Francisco Josifran Magalhães. Animais não humanos: de bens a sujeitos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus. Orientador: Germana Parente Neiva Belchior.

8.
Bruno Barros Carvalho. Ecologia Política e Sustentabilidade Econômica: reflexões acerca do ecossocialismo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus. Orientador: Germana Parente Neiva Belchior.

9.
Érica Mendes de Oliveira. Controle de constitucionalidade contemporâneo: perspectiva de abstrativização do controle difuso no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Germana Parente Neiva Belchior.

10.
Ana Carolina Aguiar Carneiro. Os desafios e as perspectivas do princípio da precaução para a efetivação do Estado de Direito Ambiental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Germana Parente Neiva Belchior.

11.
Robson Bezerril Cavalcante. O seguro ambiental como instrumento para uma efetiva gestão preventiva do risco ambiental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Germana Parente Neiva Belchior.

12.
Mirna Jacinto Moura. Hermenêutica Jurídica e Súmula Vinculante: uma análise a partir dos fundamentos filosóficos da Hermenêutica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Germana Parente Neiva Belchior.

13.
Erika Pereira Duailibe. A construção teórica do Estado de Direito Ambiental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Germana Parente Neiva Belchior.

14.
Luciene Assunção Alves Teixeira. A educação ambiental como instrumento de transformação social. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Germana Parente Neiva Belchior.

15.
Janaína Figueiredo Torres de Melo Moura. A importância dos princípios do mínimo existencial ecológico e da proibição do retrocesso ecológico para a efetivação do Estado de Direito Ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação. Orientador: Germana Parente Neiva Belchior.

16.
Dânia Karol Costa. O princípio da precaução na efetividade do Estado de Direito Ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Germana Parente Neiva Belchior.

17.
Nadiane Alexandria Bezerra Cavalcante. A função ambiental da propriedade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Germana Parente Neiva Belchior.

18.
Ana Flávia Carvalho Martins. A efetividade dos direitos fundamentais sociais de prestação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação. Orientador: Germana Parente Neiva Belchior.

19.
Terezinha da Silva Bezerra. A educação ambiental como instrumento de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação. Orientador: Germana Parente Neiva Belchior.

20.
Carolina Freitas Moreira. A responsabilidade civil por dano ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação. Orientador: Germana Parente Neiva Belchior.

Iniciação científica
1.
Naira Montesuma de Vasconcelos. Educação em direitos humanos para os catadores de resíduos sólidos: uma experiência na ASCAJAN. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Germana Parente Neiva Belchior.

2.
Gleice Silva Queiroz de Lima. Os impactos da utilização de agrotóxicos no meio ambiente e na saúde humana sob a perspectiva do Estado de Direito Ambiental. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Germana Parente Neiva Belchior.

3.
Carlos Wendell de Souza Maia. Resíduos sólidos urbanos e aproveitamento energético: uma contribuição para o Plano de Resíduos Sólidos do Estado do Ceará. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Germana Parente Neiva Belchior.

4.
Ana Carolina Aguiar Carneiro. Os desafios e as perspectivas do princípio da precaução para a efetivação do Estado de Direito Ambiental. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade Christus, Faculdade Christus. Orientador: Germana Parente Neiva Belchior.

5.
Érica Mendes de Oliveira. A abstrativização do controle difuso de constitucionalidade no ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Germana Parente Neiva Belchior.

6.
Gleice Silva Queiroz de Lima. Os impactos da utilização de agrotóxicos no meio ambiente e na saúde humana sob a perspectiva do Estado de Direito Ambiental. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade Christus, Faculdade Christus. Orientador: Germana Parente Neiva Belchior.

7.
Naira Montesuma de Vasconcelos. Educação em direitos humanos para os catadores de resíduos sólidos: uma experiência na ASCAJAN.. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Germana Parente Neiva Belchior.

8.
Martasus Gonçalves Almeida. A cidadania ambiental como instrumento de (re)construção harmônica do binômio homem versus meio ambiente. 2009. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Germana Parente Neiva Belchior.

9.
Bruno Barros Carvalho. A importância da disciplina de política para a construção de uma cidadania participativa. 2009. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Germana Parente Neiva Belchior.

10.
Ana Flávia Carvalho Martins. Efetividade dos direitos fundamentais sociais de prestação. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação. Orientador: Germana Parente Neiva Belchior.

Orientações de outra natureza
1.
Janaína Vall. Direito sistêmico: o modelo de constelação de Bert Hellinger e a teoria da complexidade de Edgar Morin - convergências e significâncias. 2017. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário 7 de Setembro. Orientador: Germana Parente Neiva Belchior.

2.
Ana Cristina Vieira dos Santos Sampaio. Complexidade e ética animal: uma reflexão sobre a utilidade da vivissecção. 2017. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário 7 de Setembro. Orientador: Germana Parente Neiva Belchior.

3.
Michele Passos Gonçalves. O movimento feminista: mitos, verdades e tabus à luz do pensamento complexo. 2017. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário 7 de Setembro. Orientador: Germana Parente Neiva Belchior.

4.
Widja Liliane Paixão de Queiroz. Aspectos legais e sociambientais dos catadores de resíduos sólidos do Jangurussu. 2011. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Germana Parente Neiva Belchior.

5.
Carlos Renan Lopes Lima. A educação ambiental para a inclusão social dos catadores de material reciclável. 2011. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Germana Parente Neiva Belchior.

6.
Suelby da Silva Lima. Inclusão social de catadores de recicláveis no Jangurussu: um olhar sob a perspectiva do meo ambiente do trabalho. 2011. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Germana Parente Neiva Belchior.

7.
Felippe Barra Diógenes. Da marginalização à inclusão socioambiental do catador de material reciclável: conhecendo a realidade do lixão do Jangurussu. 2011. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Germana Parente Neiva Belchior.

8.
Martasus Gonçalves Almeida. Refugiados ambientais: a formação de um novo tipo de cidadão no contexto internacional. 2011. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Germana Parente Neiva Belchior.

9.
Bruno Barros Carvalho. A importância do catador de material reciclável para a sustentabilidade. 2011. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Germana Parente Neiva Belchior.

10.
Paula Andrade Bonfim. Uma análise da (in)efetividade da lei complementar n. 57 do município de Fortaleza. 2010. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Germana Parente Neiva Belchior.

11.
Vitor Melo Studart. Mecanismos jurídicos de proteção do patrimônio arqueológico cearense. 2010. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Germana Parente Neiva Belchior.

12.
Bruno Barros Carvalho. A função ambiental como elemento autônomo da propriedade urbana. 2010. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Germana Parente Neiva Belchior.

13.
Bruno Barros Carvalho. A importância do estudo da pré-compreensão e da complexidade política para o desenvolvimento da educação política. 2010. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Germana Parente Neiva Belchior.

14.
Elsa Weyne Quixadá. O Estado de Direito Ambiental e a Constituição Federal de 1988. 2010. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Germana Parente Neiva Belchior.

15.
Francisco Josifran Magalhães Alves. Evolução histórica do pensamento humano sobre os animais. 2010. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Germana Parente Neiva Belchior.

16.
Ivone Machado Tabatinga. O princípio da precaução como instrumento de combate prematuro ao perigo e à incerteza científica. 2010. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Germana Parente Neiva Belchior.

17.
Juan Pablo Cólera Vidal. A responsabilidade civil ambiental e a possibilidade de inversão do ônus da prova. 2010. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Germana Parente Neiva Belchior.

18.
Martasus Gonçalves Almeida. A cidadania ambiental e a conscientização ecológica: uma análise crítica de uma pesquisa de campo realizada no campus Dom Luís da Faculdade Christus. 2010. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Germana Parente Neiva Belchior.

19.
Martasus Gonçalves Almeida. A sociedade de risco frente à crise ambiental global. 2010. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Germana Parente Neiva Belchior.

20.
Mirna Jacinto Moura. A inesgotabilidade do sentido como fundamento filosófico da hermenêutica. 2010. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Germana Parente Neiva Belchior.

21.
Rebeca Jacinto Moura. Considerações sobre os fundamentos filosóficos da hermenêutica: uma análise do princípio da inesgotabilidade do sentido. 2010. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Germana Parente Neiva Belchior.

22.
Rejane Pinheiro. A importância da tecnologia da informação verde para a sustentabilidade. 2010. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Germana Parente Neiva Belchior.

23.
Ana Flávia Carvalho Martins. O papel do Judiciário na efetivação dos direitos sociais: mínimo existencial e reserva do possível. 2009. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Germana Parente Neiva Belchior.

24.
Bruno Barros Carvalho e Martasus Gonçalves Almeida. A instituição da (cons)ciência política como perspectiva de uma juventude participativa. 2009. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Germana Parente Neiva Belchior.

25.
Wallace Fernandes da Franca. Uma análise do crime de pedofilia à luz dos direitos humanos fundamentais. 2009. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Germana Parente Neiva Belchior.

26.
Janaína Figueiredo Torres. Aplicabilidade e efeitos da lei penal 11.719/2008. 2008. Orientação de outra natureza. (Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação. Orientador: Germana Parente Neiva Belchior.

27.
Arnaud Ferreira Baltar Neto. Reforma Sindical e os avanços e retrocessos das garantias e liberdades constitucionais: o caso brasileiro. 2008. Orientação de outra natureza. (Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação. Orientador: Germana Parente Neiva Belchior.

28.
Ana Flávia Carvalho Martins. Efetividade dos direitos fundamentais sociais de prestação. 2008. Orientação de outra natureza. (Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação. Orientador: Germana Parente Neiva Belchior.



Educação e Popularização de C & T



Apresentações de Trabalho
1.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva. Ética, meio ambiente e responsabilidade social. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).



Outras informações relevantes


https://orcid.org/0000-0003-1870-8958



Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 21/10/2018 às 19:12:21