Marcus Vinícius Motter Borges

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  • Última atualização do currículo em 26/11/2014


Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUC-RS. Especialista em Direito Imobiliário pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Bacharel em Direito pela UFSC. Bacharel em Administração Empresarial pela ESAG/UDESC. Professor de direito processual civil e prática jurídica da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Professor de direito processual civil do Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina - CESUSC. Professor de diversos cursos de Pós-Graduação em Santa Catarina. Professor convidade permanente da ESA/OAB/SC e da Escola do Ministério Público de Santa Catarina. Membro da Comissão de Estudos projeto do novo Código de Processo Civil e da Comissão de Educação jurídica da OAB/SC. Advogado. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Marcus Vinícius Motter Borges
Nome em citações bibliográficas
BORGES, Marcus Vinícius Motter

Endereço


Endereço Profissional
MENEZES NIEBUHR Advogados Associados, Advogado.
Rod. SC 401, 4756 - Office Park - Bloco 2, Ático
Saco Grande
88032005 - Florianópolis, SC - Brasil
Telefone: (48) 30399999


Formação acadêmica/titulação


2014
Doutorado em andamento em Direito.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Orientador: Horácio Wanderlei Rodrigues.
2008 - 2010
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Título: O julgamento por amostragem nos recursos especiais repetitivos: celeridade e efetividade da prestação jurisdicional no âmbito do Superior Tribunal de Justiça,Ano de Obtenção: 2010.
Orientador: Sergio Gilberto Porto.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
2005 - 2007
Especialização em Direito Imobiliário. (Carga Horária: 360h).
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Título: A antecipação dos efeitos da tutela específica no direito de vizinhança.
1998 - 2006
Graduação em Administração Empresarial.
Universidade do Estado de Santa Catarina, UDESC, Brasil.
Título: Análise Organizacional - Estudo de caso Clinime.
1999 - 2004
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Título: A propositura de ações com valor superior a quarenta vezes o salário mínimo nacional perante os juizados especiais cíveis estaduais.




Formação Complementar


2004 - 2004
Revisão Geral ICMS. (Carga horária: 140h).
Aprimorar.


Atuação Profissional



Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor assistente, Carga horária: 20
Outras informações
Aprovação em primeiro lugar no concurso de ingresso para a carreira do magistério público superior (Portaria 63/DDP/2013)

Vínculo institucional

2006 - 2007
Vínculo: Professor Substituto, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20

Atividades

02/2013 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual civil IV
Prática Jurídica II
05/2006 - 12/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil I
Laboratório de Prática Jurídica Civil II

MENEZES NIEBUHR Advogados Associados, MN, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20

Vínculo institucional

2009 - 2012
Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20


Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Cultura (SC), SOL, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: Comissionado, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico, Carga horária: 40


Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina, OAB-SC, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Nomeado, Enquadramento Funcional: Membro de comissão, Carga horária: 2
Outras informações
Portaria OAB/SC 188/2013

Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Membro de comissão, Enquadramento Funcional: Vice presidente, Carga horária: 1
Outras informações
Membro da comissão para estudo do anteprojeto do novo Código de Processo Civil (portaria 061/2010 e 096/2013 - OAB/SC e portaria 08/2010 - CFOAB

Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: Nomeado, Enquadramento Funcional: Vice diretor geral da ESA/SC, Carga horária: 5


Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis, FCSF/CESUSC, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

10/2012 - Atual
Ensino, Direito Público, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Processo Constitucional I
Processo Constitucional II
06/2012 - Atual
Ensino, Direito e Negócios Imobiliários, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Incorporação Imobiliária e Instituição de Condomínio
Práticas Processuais Pertinentes ao Setor Imobiliário
03/2008 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil
02/2008 - Atual
Ensino, Direito Processual Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Recursos Especiais Repetitivos e Incidentes de Resolução de Demandas repetitivas
Liquidação e Cumprimento de Sentença
Execução por Título Extrajudicial
A Defesa na Execução Civil

Tear escola de esino, TEAR, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

02/2014 - Atual
Ensino, MBA em negócios da construção civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito do consumidor aplicado ao contexto imobiliário

Complexo de ensino superior Anita Garibaldi, CESAG, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10


Escritório de advocacia, EAMB/SC, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2009
Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20

Atividades

03/2005 - 08/2009
Direção e administração, Direção, .

Cargo ou função
Advogado.

Instituto Lex - Curso preparatório para exame de ordem, ILEX, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2008
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

03/2007 - 04/2008
Ensino,

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil
Prática Jurídica Civil

JURISPLENUN Capacitação Profissional, JURISPLENUN, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2008
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2

Atividades

07/2007 - 07/2008
Ensino,

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil

Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, TJ-SC, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2002
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Atividades

03/2002 - 10/2002
Estágios , Fórum Distrital do Norte da Ilha - Vara única, .

Estágio realizado
Atvidades de cartório junto a Vara única.

Universidade do Estado de Santa Catarina, UDESC, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2001
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: pesquisador, Carga horária: 20

Atividades

08/2000 - 07/2001
Extensão universitária , Escola Superior de Administração e Gerência, .

Atividade de extensão realizada
Projeto de extensão ESAG Cidadã - Amiga da Escola.

Centrais Elétricas de Santa Catarina S/A, CELESC, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 1999
Vínculo: Estagiáio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Atividades

04/1999 - 11/1999
Estágios , DPRH, .

Estágio realizado
Atividas administrativas no DPRH/DVRT.


Projetos de pesquisa


2012 - Atual
Limites e possibilidades da eficácia da prestação jurisdicional no Brasil: a garantia dos direitos fundamentais e a tensão entre celeridade e efetividade dos institutos processuais pós Emenda Constitucional n.o 45
Descrição: Constata-se especialmente após a promulgação da Constituição brasileira de 1988 uma explosão de litigiosidade que tem como consequência, entre outras, o aumento da demanda pela atuação do Poder Judiciário. A despeito de inúmeras iniciativas voltadas à otimização do sistema judiciário, este não tem conseguido respostas eficazes que garantam ao jurisdicionado a prestação judicial rápida e eficaz. A explosão de demanda e a resposta ineficaz colocam em cheque o estado democrático de direito, fundado na crença de que a lesão ao direito será eficazmente reparada. Há alguns instrumentos que são, no Brasil e em outros países, utilizados com o objetivo de fomentar a eficiência da prestação jurisdicional. Não há, ainda, estudos concludentes no Brasil acerca da eficiência de tais instrumentos. Seja por sua adoção recente, seja pela falta de incentivo para o estudo voltado a tal tema. O projeto aqui apresentado se propõe a rever os instrumentos já previstos pela legislação brasileira, como a súmula vinculante, a súmula repetitiva, o requisito da repercussão geral, e outros encontrados no direito comparado, procurando identificar critérios que concluam acerca da eficiência de sua adoção. Em relação ao grande número de causas repetitivas o projeto contempla o estudo dos mecanismos existentes para contorná-las, não para extingui-las, mas sim para garantir que não sejam óbice à eficácia da prestação jurisdicional. O projeto perseguirá meio de objetivar tais demandas, também por meio do processo, utilizando-se de instrumentos de controle. A avaliação e análise destes mecanismos serão feitas buscando a eficaz prestação jurisdicional como condição essencial, embora não suficiente, para realização do Estado Democrático de Direito. ..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (34) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (2) .
Integrantes: Marcus Vinícius Motter Borges - Coordenador / Eduardo de Avelar Lamy - Integrante / Pedro Miranda de Oliveira - Integrante / Horácio Wanderlei Rodrigues - Integrante / Ricardo Soares Stersi dos Santos - Integrante / Rafael Peteffi da Silva - Integrante / Eduardo de Mello e Souza - Integrante / Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto - Integrante.Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Auxílio financeiro.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Prática Jurídica.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito imobiliário e urbanísitco.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2011
Paraninfo de turma, Turma de Direito CESUSC 2011/2.
2010
Patrono de turma, Turma de Direito UNIBAN 2010/2.
2010
Professor homenageado, Turma de Direito CESUSC 2010/2.
2010
Professor homenageado, Turma de Direito UFSC 2010/1.
2008
Paraninfo de turma, Turma de Direito UFSC 2008/1.
2004
Melhor aluno da turma de formandos 2004/1 nas disciplinas de Direito Administrativo, Fundação José Boiteux - UFSC.
2002
Desempenho Acadêmico, UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina.
2001
Desempenho Acadêmico, UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina.
2001
Desempenho Acadêmico, UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
2BORGES, Marcus Vinícius Motter2012BORGES, Marcus Vinícius Motter; DAL GRANDE, Taiana Valar . Coisa julgada inconstitucional e seus aspectos garantidores da segurança jurídica. Páginas de Direito, v. 1, p. 1, 2012.

2.
3BORGES, Marcus Vinícius Motter2012BORGES, Marcus Vinícius Motter. Dez aspectos polêmicos sobre o cabimentos dos embargos infringentes. Páginas de Direito, v. 1, p. 1, 2012.

3.
1BORGES, Marcus Vinícius Motter2009BORGES, Marcus Vinícius Motter. A prevalência do interesse da execução: hipóteses controvertidas de cabimento da comissão do leiloeiro a partir de julgados do STJ. Revista de Processo, v. 169, p. 267-294, 2009.

4.
4BORGES, Marcus Vinícius Motter2009BORGES, Marcus Vinícius Motter. A Ação Rescisória Como Meio de Impugnação da Coisa Julgada Fundada em Aplicação de Norma Declarada, Posteriormente, Inconstitucional: Uma Análise de Julgados do Superior Tribunal de Justiça. Páginas de Direito, v. 1, p. 1, 2009.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
BORGES, Marcus Vinícius Motter; LAMY, E. A. ; ARAÚJO, Henrique Mouta . Aspectos polêmicos da execução civil. São Paulo: Editora Conceito, 2012.

Capítulos de livros publicados
1.
BORGES, Marcus Vinícius Motter; LAMY, E. A. . A responsabilidade do exequente pela averbação indevida do ajuizamento da ação e sua previsão no novo CPC. In: Arruda Alvim; Eduardo Arruda Alvim; Gilberto Gomes Bruschi; Mara Larsen Chechi; Monica Bonetti Couto. (Org.). Execução civil e temas afins - do CPC/1973 ao Novo CPC - estudos em homenagem ao professor Araken de Assis. 1ed.Sao Paulo: Revista dos Tribunais, 2014, v. , p. 236-251.

2.
BORGES, Marcus Vinícius Motter. O meio executório do desconto nos alimentos e a nova sistemática da Lei 11.232/2005. In: Eduardo de Avelar Lamy; Pedro Manoel Abreu; Pedro Miranda de Oliveira. (Org.). Processo civil em movimento: diretrizes para o novo CPC. 1ed.Florianópolis: Conceito, 2013, v. 1, p. 582-592.

3.
BORGES, Marcus Vinícius Motter. A prevalência do interesse da execução: hipóteses controvertidos de cabimento da comissão do leiloeiro a partir de julgados do Superior Tribunal de Justiça. Aspectos polêmicos da execução civil. 1ed.São Paulo: Editora Conceito, 2012, v. , p. 209-236.

4.
BORGES, Marcus Vinícius Motter. O art. 615-A o CPC e a declaração de fraude à execução. Aspectos polêmicos da execução civil. 1ed.São Paulo: Editora Conceito, 2012, v. , p. 125-139.

5.
BORGES, Marcus Vinícius Motter. O meio executório do desconto nos alimentos e a sistemática da Lei 11.232/2005. Aspectos polêmicos da execução civil. 1ed.São Paulo: Editora Conceito, 2012, v. , p. 237-259.

6.
BORGES, Marcus Vinícius Motter. Dez aspectos polêmicos sobre o cabimento dos embargos infringentes. In: Nelson Nery Junior; Teresa Arruda Alvim Wambier. (Org.). Aspectos polêmicos e atuais dos recursos cíveis. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. v. 12, p. 299-337.

7.
BORGES, Marcus Vinícius Motter; LAMY, E. A. . Anotações sobre o art. 615-A do CPC e a declaração de fraude à execução. In: Sergio Shimura;Gilberto Gomes Bruschi. (Org.). Execução civil e cumprmento da sentença. São Paulo: Forense, 2009, v. 3, p. 251-262.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
BORGES, Marcus Vinícius Motter. A lei dos recursos especiais repetitivos e a celeridade e efetividade da prestação jurisdicional no âmbito do STJ. In: IV Mostra de Pesquisa de Pós-Graduação PUCRS, 2010, Porto Alegre/ RS. IV Mostra de Pesquisa de Pós-Graduação PUCRS.

Apresentações de Trabalho
1.
BORGES, Marcus Vinícius Motter. O projeto do novo CPC: mudanças significativas e os impactos na atividade prática do advogado. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
BORGES, Marcus Vinícius Motter. Aspectos polêmicos e práticos da execução de alimentos: prisão civil, desconto e expropriação genérica. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
BORGES, Marcus Vinícius Motter. Aspectos polêmicos e práticos da execução de alimentos: prisão civil, desconto e expropriação genérica. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
BORGES, Marcus Vinícius Motter. Aspectos práticos do novo processo de execução e do cumprimento da sentença. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
BORGES, Marcus Vinícius Motter. O projeto do novo CPC: mudanças significativas e os impactos na atividade prática do advogado. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
BORGES, Marcus Vinícius Motter. O projeto do novo CPC: mudanças significativas e os impactos na atividade prática do advogado. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
BORGES, Marcus Vinícius Motter. Nuances do novo processo de execução e do cumprimento de sentença. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
BORGES, Marcus Vinícius Motter. O projeto do novo CPC: mudanças significativas e os impactos na atividade prática do advogado. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
BORGES, Marcus Vinícius Motter. O projeto do novo CPC: mudanças significativas e os impactos na atividade prática do advogado. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
BORGES, Marcus Vinícius Motter. O projeto do novo CPC: mudanças significativas e os impactos na atividade prática do advogado. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
BORGES, Marcus Vinícius Motter. Embargos infringentes: teoria prática e (im) pertinência no ordenamento brasileiro. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
BORGES, Marcus Vinícius Motter. O projeto do novo CPC: mudanças significativas e os impactos na atividade prática do advogado. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
BORGES, Marcus Vinícius Motter. Recurso especial - admissibilidade, concessão excepcional de efeito suspensivo e recurso retido. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
BORGES, Marcus Vinícius Motter. A lei dos recursos especiais repetitivos e a celeridade e efetividade da prestação jurisdicional no âmbito do STJ. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

15.
BORGES, Marcus Vinícius Motter. Artigo 475 - J (CPC): aspectos polêmicos e o início do cumprimento de sentença. 2008. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

16.
BORGES, Marcus Vinícius Motter. O novo conceito de sentença. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
BORGES, Marcus Vinícius Motter. O julgamento por amostragem nos recursos especiais repetitivos: celeridade e efetividade da prestação jurisdicional no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, Ano de obtenção: 2010 Orientador 2010 (Dissertação).

2.
BORGES, Marcus Vinícius Motter. A propositura de ações com valor superior a quarenta vezes o salário mínimo nacional perante os juizados especiais cíveis estaduais 2004 (Trabalho de conclusão de curso).


Demais tipos de produção técnica
1.
BORGES, Marcus Vinícius Motter. Incorporação imobiliária e instituição de condomínio. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2.
BORGES, Marcus Vinícius Motter. Recursos especiais repetitivos. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

3.
BORGES, Marcus Vinícius Motter. Recursos em espécie. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

4.
BORGES, Marcus Vinícius Motter. Processo Constitucional. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

5.
BORGES, Marcus Vinícius Motter. Liquidação em cumprimento da sentença. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

6.
BORGES, Marcus Vinícius Motter. A defesa na execução civil. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

7.
BORGES, Marcus Vinícius Motter. Recursos Especiais Repetitivos. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

8.
BORGES, Marcus Vinícius Motter. A nova execução civil: processo de execução e cumprimento da sentença. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

9.
BORGES, Marcus Vinícius Motter. A relativização da coisa julgada. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

10.
BORGES, Marcus Vinícius Motter. Procedimentos Especiais. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

11.
BORGES, Marcus Vinícius Motter. Procedimentos Especiais. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

12.
BORGES, Marcus Vinícius Motter. Temas Emergentes em Direito e Process Eletrônico. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

13.
BORGES, Marcus Vinícius Motter. Recursos II: Recursos em espécie. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

14.
BORGES, Marcus Vinícius Motter. Recursos III: Os recursos Especiais e Extraordinários. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

15.
BORGES, Marcus Vinícius Motter. Procedimentos Especiais. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

16.
BORGES, Marcus Vinícius Motter. Nova execução Civil III. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

17.
BORGES, Marcus Vinícius Motter. Nova execução Civil III. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

18.
BORGES, Marcus Vinícius Motter. Direito Imobiliário. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

19.
BORGES, Marcus Vinícius Motter. Procedimentos especiais. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
BORGES, Marcus Vinícius Motter; OLIVEIRA, P. M.. Participação em banca de Felipe Gustavo Agne.A extinção das condições da ação no processo civil brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

2.
BORGES, Marcus Vinícius Motter; LAMY, E. A.. Participação em banca de Pedro Henrique Reschke.Ação rescisória e uniformização jurisprudencial: crítica à "doutrina da interpretação razoável" e à aplicação irrestrita da súmula 343 do STF. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

3.
BORGES, Marcus Vinícius Motter; OLIVEIRA, P. M.. Participação em banca de Paulo de Souza Ávila.A multa coercitiva nas tutelas específicas das obrigações de fazer e não fazer e o seu beneficiário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

4.
ANDERLE, Ricardo; VARELLA, Silvia.; BORGES, Marcus Vinícius Motter. Participação em banca de Rodrigo Schwartz Holanda.A (im) possibilidade do direito ao aproveitamento do crédito tributário de ICMS nos produtos intermediários. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis.

5.
ABREU, Rodrigo.; MICHELS, G.; BORGES, Marcus Vinícius Motter. Participação em banca de Nathana Blazius de Oliveira.A necessidade de demonstração da mora na peça inaugural das demandas de busca e apreensão fundadas no Decreto Lei 911/1969 frente aos princípios constitucionais e processuais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis.

6.
BORGES, Marcus Vinícius Motter; LAMY, E. A.. Participação em banca de Leaondro Antonio Godoy Oliveira.A influência da common law no sistema jurídico brasileiro: os princípios garantidores da compatibilidade da súmula vinculante com o sistema prátrio. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

7.
BORGES, Marcus Vinícius Motter; LAMY, E. A.. Participação em banca de Álvaro Maus Filho.Aplicabilidade do incidente de resolução de demandas repetitivas do novo código de processo civil nos juizados especiais cíveis. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

8.
BORGES, Marcus Vinícius Motter; BONAT, Débora; SANTANA, R.. Participação em banca de Darilê Marques da Matta.Repercussão geral no recurso extraordinário: uma análise quantitativa dos resultados e reafirmação do papel de corte constitucional do Supremo Tribunal Federal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis.

9.
BORGES, Marcus Vinícius Motter; BONAT, Débora; ANDERLE, Ricardo. Participação em banca de Morgana Henicka Galio.A doutrina dos precedentes vinculantes e sua influência no ordenamento jurídico brasileiro: crítica e reflexão acerca do uso de precedentes no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis.

10.
BORGES, Marcus Vinícius Motter; BONAT, Débora; SANTANA, R.. Participação em banca de Oberdã Laerth Almi Stivanin.O tratamento das questões repetitivas no anteprojeto do novo Código de Processo Civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis.

11.
BORGES, Marcus Vinícius Motter; VARELLA, Silvia.; ANDERLE, Ricardo. Participação em banca de Pedro Henrique Martins Bruggemann.Análise da possibilidade de penhora dos salários no processo civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis.

12.
BORGES, Marcus Vinícius Motter; ABREU, Rodrigo.; MICHELS, G.. Participação em banca de Marcus Vinícius Stofella.Fraude à execução e a súmula 375 do STJ. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis.

13.
BORGES, Marcus Vinícius Motter; MICHELS, G.; ABREU, Rodrigo.. Participação em banca de Mayana Kafer Gonçalves.Aspectos destacados sobre a ampliação do cabimento da reclamação constitucional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis.

14.
CORREA, Daniel. T.; BORGES, Marcus Vinícius Motter; OLIVEIRA, Leonardo R.. Participação em banca de Lauana Ghiorzi Ribeiro.As consequeências jurídicas da ausência de comunicação das opereções de crédito ao sistema de controle de risco do Banco Central do Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis.

15.
CORREA, Daniel. T.; BORGES, Marcus Vinícius Motter; OLIVEIRA, Leonardo R.. Participação em banca de Vitória Correa Jaeger Rocha.Análise comparativa dos meios de aquisição parcelada de veículos: arrendamento mercantil x alienação fiduciária em garantia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis.

16.
BORGES, Marcus Vinícius Motter; OLIVEIRA, Leonardo R.; CORREA, Daniel. T.. Participação em banca de Fernanda de Andrade Broering.O termo inicial de contagem do prazo prescricional em ações de seguro habitacional do sistema financeiro de habitação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis.

17.
BORGES, Marcus Vinícius Motter; TAUSCHECK, Flaviano V.; OLIVEIRA, T. A. M.. Participação em banca de Felipe André Ribeiro.A concessão da tutela antecipatória de ofício pelo juiz como medida garantidora do efetivo acesso à justiça. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis.

18.
BORGES, Marcus Vinícius Motter; OLIVEIRA, Leonardo R.; CORREA, Daniel. T.. Participação em banca de Mariana Stuart Gobbo.O dano moral nas redes sociais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis.

19.
BORGES, Marcus Vinícius Motter; CORREA, Daniel. T.; CABRAL, Paulo Afonso M.. Participação em banca de Thiago Borges Carneiro.As interpretações acerca da multa do artigo 475-J do Código de Processo Civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis.

20.
BORGES, Marcus Vinícius Motter; CORREA, Daniel. T.; CABRAL, Paulo Afonso M.. Participação em banca de Henrique Guerreiro da Fonseca Sá Fontes.Súmula 381 STJ e o CDC - a (im) possibilidade de, nos contratos bancários, o julgador, de ofício, conhecer da abusividade das cláusulas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis.

21.
BORGES, Marcus Vinícius Motter; CORREA, Daniel. T.; CABRAL, Paulo Afonso M.. Participação em banca de Ana Paula Koerich de SSouza.A execução de alimentos pelo meio executório do desconto e a divergência doutrinária sobre a aplicabilidade da sistemática da lei n. 11.232/05. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis.

22.
BORGES, Marcus Vinícius Motter; CORREA, Daniel. T.; CABRAL, Paulo Afonso M.. Participação em banca de Vanessa Fortun Masshruhá.A (im) possibilidade da dissolução da união estável pela via extrajudicial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis.

23.
BORGES, Marcus Vinícius Motter; LOVATO, Luiz G.; SOUSA, Marcos A.. Participação em banca de Daphne Schmidt Veras.A atuação do Ministério Público nas ações civis públicas que versem sobre direitos do consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis.

24.
BORGES, Marcus Vinícius Motter; OLIVEIRA, Leonardo R.; CORREA, Daniel. T.. Participação em banca de Marcos Botega.Possibilidade de aplicação da averbação do ajuizamento da execução (615-A do CPC) no âmbito do processo de conhecimento e na fase de cumprimento de sentença. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis.

25.
BORGES, Marcus Vinícius Motter; OLIVEIRA, Leonardo R.; CORREA, Daniel. T.. Participação em banca de Fátima Medeiros dos Santos.A sociedade de Factoring e a sua atuação em juízo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis.

26.
BORGES, Marcus Vinícius Motter; CABRAL, Paulo Afonso M.; CORREA, Daniel. T.. Participação em banca de Thuannia Nascimento Reis.O procedimento de julgamento dos recursos especiais repetitivos e a (in) existência de efeito vinculante do precedente paradigmático. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis.

27.
BORGES, Marcus Vinícius Motter; SOUSA, Marcos A.; LOVATO, Luiz G.. Participação em banca de Mariana Garbin Rodrigues.A irreversibilidade da antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional na ação civil pública ambiental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis.

28.
BORGES, Marcus Vinícius Motter; SOUSA, Marcos A.; LOVATO, Luiz G.. Participação em banca de Paulo Roberta Silveira de Borba.O acesso à justiça através da defensoria dativa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis.

29.
BORGES, Marcus Vinícius Motter; VARELLA, Silvia.; LOVATO, Luiz G.. Participação em banca de Taiana Valar Dal Grande.A análise de princípios constitucionais processuais frente ao julgamento de recursos especiais repetitivos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis.

30.
BORGES, Marcus Vinícius Motter; ABREU, Rodrigo.; JUSEFOVICZ, Eliseu.. Participação em banca de Marina Poli Pereira.A aplicação da jurisprudência dominante como forma de valoração dos precedentes judiciais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis.

31.
BORGES, Marcus Vinícius Motter; ABREU, Rodrigo.; JUSEFOVICZ, Eliseu.. Participação em banca de Ivan Luz de Andrade da Silva.Os poderes do relator nos recursos ordinários. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis.

32.
BORGES, Marcus Vinícius Motter; LOVATO, Luiz G.; OLIVEIRA, Leonardo R.. Participação em banca de Mariana Pereira Faria.Aspectos polêmicos do prequestionamento nos recursos excepcionais perante o Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e Tribunal de Justiça de Santa Catarina. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis.

33.
BORGES, Marcus Vinícius Motter; LOVATO, Luiz G.; OLIVEIRA, Leonardo R.. Participação em banca de Felipe Menezes Niebuhr.Requisitos para concessão de serviço público de saneamento básico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis.

34.
BORGES, Marcus Vinícius Motter; LOVATO, Luiz G.; SANTANA, R.. Participação em banca de Jilleana Peters da Silva.Penhora e expropriação de bem indivisível em condomínio: a (im) possibilidade da aplicação analógica do art. 655-B do CPC. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis.

35.
BORGES, Marcus Vinícius Motter; LOVATO, Luiz G.; SANTANA, R.. Participação em banca de Emanoela Silveira Peres Kuhnen.Análise das principais técnicas e instrumentos processuais utilizados à tutela específica do direito a saúde. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis.

36.
BORGES, Marcus Vinícius Motter; ABREU, Rodrigo.; JUSEFOVICZ, Eliseu.. Participação em banca de Carla Susana Dangona Melgarejo.A modulaço dos efeitos da decisão que altera ou cancela teor de súmula. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis.

37.
BORGES, Marcus Vinícius Motter; LOVATO, Luiz G.; SANTANA, R.. Participação em banca de Silvane Dresch.O processo eletrônico frente ao princípio da razoável duração do processo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis.

38.
BORGES, Marcus Vinícius Motter; CORREA, Daniel. T.; MARTINS, Samuel.. Participação em banca de Hélio Augusto Villas Boas.A fungibilidade das tutelas de urgência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis.

39.
BORGES, Marcus Vinícius Motter; ANDERLE, Ricardo; ABREU, Rodrigo.. Participação em banca de Yasmin Padilla Gros.Sentença fundada em lei ou ato normativo reputado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis.

40.
BORGES, Marcus Vinícius Motter; ANDERLE, Ricardo; VARELLA, Silvia.. Participação em banca de João Henquire Ballstaedt Gasparino da Silva.A incidência do imposto sobre a renda sobre os contratos de swap para fins de hadge. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis.

41.
BORGES, Marcus Vinícius Motter; ANDERLE, Ricardo; VARELLA, Silvia.. Participação em banca de Eduardo Rocha Caramori.Da possibilidade de responsabilização do estado em função do descumprimento do art. 686, V do CPC - não menção de ônus em alienação em hasta publica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis.

42.
BORGES, Marcus Vinícius Motter; ABREU, Rodrigo.; CORREA, Daniel. T.. Participação em banca de Elisa Silva dos Santos.Responsabilidade civil do médico oftalmologista nas cirurgias para correção de miopia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis.

43.
BORGES, Marcus Vinícius Motter; CORREA, Daniel. T.; ABREU, Rodrigo.. Participação em banca de Lucas Veit Braun.A responsabilidade civil do fornecedor pelo fato do seu produto nos casos de riscos do desenvolvimento. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis.

44.
BORGES, Marcus Vinícius Motter; ABREU, Rodrigo.; CORREA, Daniel. T.. Participação em banca de Bárbara Miranda Goulart.A penhorabilidade de bem imóvel do fiador em execução decorrente de contrato de locação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis.

45.
BORGES, Marcus Vinícius Motter; CORREA, Daniel. T.; ABREU, Rodrigo.. Participação em banca de Melyssa Caroline Soares Guimarães.A teoria da perda de uma chance no direito brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis.

46.
BORGES, Marcus Vinícius Motter; ANDERLE, Ricardo; CORREA, Daniel. T.. Participação em banca de Kátia Cristina Szydloski.A imunidade tributária das entidades beneficentes de assistência social e a regulamentação pelo legislador. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis.

47.
BORGES, Marcus Vinícius Motter; ANDERLE, Ricardo; CORREA, Daniel. T.. Participação em banca de Pedro Augusto de Fontoura.A (ir) reversibilidade da tutela antecipada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis.

48.
BORGES, Marcus Vinícius Motter; ANDERLE, Ricardo; CORREA, Daniel. T.. Participação em banca de Guilherme Elmar Heineck Andriani.A abrangência da imunidade tributária aos templos de qualquer culto. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis.

49.
BORGES, Marcus Vinícius Motter; ANDERLE, Ricardo; DOMINGOS, Clarissa.. Participação em banca de Janaína Alexandre Linsmeyer.O valor constitucional da coisa julgada no processo civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis.

50.
BORGES, Marcus Vinícius Motter; DOMINGOS, Clarissa.; ANDERLE, Ricardo. Participação em banca de Fernanda de Oliveira Crippa.Os poderes do relator no julgamento monocrático do novo agravo em recurso extraordinário e recurso especial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis.

51.
BORGES, Marcus Vinícius Motter; ANDERLE, Ricardo; LOVATO, Luiz G.. Participação em banca de Ellen Sampaio Borges.Tutela antecipada nos procedimentos especiais e legislação esparsa, em especial na ação de depósito e ação de adjudicação compulsória. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis.

52.
BORGES, Marcus Vinícius Motter. Participação em banca de Camila Batista.Repercussão geral como pressuposto de admissibilidade de recurso extraordinário. 2010 - UNIBAN/SC.

53.
BORGES, Marcus Vinícius Motter; OLIVEIRA, Leonardo R.; CORREA, Daniel. T.. Participação em banca de Janerson Maciel.Retificação administrativa: aplicação dos artigos 212 e 213 da Lei 6015/73. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis.

54.
BORGES, Marcus Vinícius Motter; CORREA, Daniel. T.; POZZATTI, Ademar.. Participação em banca de André Gustavo Vicari.A assistência jurídica integral e gratuita: garantia ao hipossuficiente?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis.

55.
BORGES, Marcus Vinícius Motter; POZZATTI, Ademar.; CORREA, Daniel. T.. Participação em banca de Vinícius Guilherme Bion.A divergência no cabimento da remuneração do leiloeiro na execução do processo civil perante os julgados do Superior Tribunal de Justiça. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis.

56.
BORGES, Marcus Vinícius Motter; POZZATTI, Ademar.; CORREA, Daniel. T.. Participação em banca de Luiz Paulo Bratti.Aplicação do parágrafo sexto do artigo 273 do Código de Processo Civil nos casos das tutelas específicas das obrigações de fazer, não fazer e entrega de coisa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis.

57.
BORGES, Marcus Vinícius Motter; OLIVEIRA, Leonardo R.; SOUSA, Marcos A.. Participação em banca de Luciana Kauling Fernandes.Questões práticas sobre antecipação dos efeitos da tutela contra a Fazenda Pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis.

58.
BORGES, Marcus Vinícius Motter; OLIVEIRA, Leonardo R.; SOUSA, Marcos A.. Participação em banca de Israel Lapolli Silveira de Souza.A adaptabilidade do procedimento eletrônico frente o ordenamento processual civil brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis.

59.
BORGES, Marcus Vinícius Motter; OLIVEIRA, Leonardo R.; SOUSA, Marcos A.. Participação em banca de Bruna Martins Lapa.A importância das estatísticas frente às reformas ao Código de Processo Civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis.

60.
BORGES, Marcus Vinícius Motter; SANTANA, R.; LOVATO, Luiz G.. Participação em banca de Renata Ramos Marques.Aspectos processuais da repercussão geral como requisito de admissibilidade do recurso extraordinário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis.

61.
BORGES, Marcus Vinícius Motter; CORREA, Daniel. T.; ABREU, Rodrigo.. Participação em banca de Carlos Alberto Hochleitner.A (im) pertinência da manutenção do reexame necessário no ordenamento processual civil brasileiro frente à realidade do Poder Judiciário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis.

62.
BORGES, Marcus Vinícius Motter; CORREA, Daniel. T.; ABREU, Rodrigo.. Participação em banca de Poliana Godoy.O protesto da sentença judicial na busca da efetividade do provimento jurisdicional. 2010 - Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis.

63.
BORGES, Marcus Vinícius Motter; DOMINGOS, Clarissa.; TAUSCHECK, Flaviano V.. Participação em banca de Jullyana Andrada Campos.A responsabilidade civil decorrente da culpa do corretor nas intermediação de compra e venda de bens imóveis. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis.

64.
BORGES, Marcus Vinícius Motter; OLIVEIRA, Leonardo R.; VARELLA, Silvia.. Participação em banca de Heloísa Balsini Muller.A fraude contra a execução como meio de conferir efetividade a execução civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis.

65.
LAMY, E. A.; BORGES, Marcus Vinícius Motter; ANDERLE, Ricardo. Participação em banca de Carlos gilberto Crippa Junior.A eficácia do precedente paradigmático do julgamento do recurso especial repetitivo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

66.
BORGES, Marcus Vinícius Motter; FORNARI, L. M.; STOTZ, A. M. N.. Participação em banca de Nauter Santiago Rosa.Correlação jurídica entre rede de gás canalizado, direito de passagem e o meio ambiente: o caso de Santa Catarina. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis.

67.
BORGES, Marcus Vinícius Motter; FORNARI, L. M.; STOTZ, A. M. N.. Participação em banca de Stephan Reitz.A viabilidade da penhora online, ante a observância dos preceitos constitucionais e processuais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis.

68.
BORGES, Marcus Vinícius Motter; FORNARI, L. M.; ANDERLE, Ricardo. Participação em banca de Cleuza de Souza Bratti.Os honorários advocatícios decorrentes da sucumbência. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis.

69.
BORGES, Marcus Vinícius Motter; FORNARI, L. M.; ANDERLE, Ricardo. Participação em banca de Gabriela G. de Oliveira.Execução de pré executividade no cumprimento de sentença. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis.

70.
BORGES, Marcus Vinícius Motter; FORNARI, L. M.; BONAT, Débora. Participação em banca de Rafaella Machado Orastto.a inaplicabilidade da irreversibilidade da tutela antecipada diante do direito a saúde. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis.

71.
BORGES, Marcus Vinícius Motter; FORNARI, L. M.; BONAT, Débora. Participação em banca de Tanandra Cardoso.A busca da verdade real: os limites do poder instrutório do juiz no processo civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis.

72.
BORGES, Marcus Vinícius Motter; FORNARI, L. M.; BONAT, Débora. Participação em banca de Daniel S. Sombrio.A prevalência da súmula 211 do STJ no tocante aos embargos de declaração para fins de prequestionamento. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis.

73.
BORGES, Marcus Vinícius Motter; ANDERLE, Ricardo; VARELLA, Silvia.. Participação em banca de Cristine de Aguiar Imbrosio.O efeito suspensivo dos embargos à execução na ação de execução fiscal às alterações do código de processo civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis.

74.
BORGES, Marcus Vinícius Motter; ANDERLE, Ricardo; VARELLA, Silvia.. Participação em banca de Pablo Tortato Waltrick.Fornecimento de medicamentos pelo estado: aspectos controvertidos do direito à saúde e a sua obrigação do estado de garantir o acesso aos remédios. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis.

75.
BORGES, Marcus Vinícius Motter; ANDERLE, Ricardo; VARELLA, Silvia.. Participação em banca de Murilo Born Rossinholi.A fungibilidade da tutela antecipatória e da tutela cautelar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis.

76.
BORGES, Marcus Vinícius Motter; ANDERLE, Ricardo; VARELLA, Silvia.. Participação em banca de Fernando Severino.Prazo prescricional e repetição de indébito tributário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis.

77.
BORGES, Marcus Vinícius Motter; CHAVES, Leonardo R. M.; BUENO, Luis Filipe. Participação em banca de Valmor Maioto Junior.Advocacia: frente à ética. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis.

78.
BORGES, Marcus Vinícius Motter; LOVATO, Luiz G.; HEIDSCHEIDT, Iône.. Participação em banca de Isabel Cristina DÁvila Barcellos.Assistência jurídica integral gratuita e o custo financeiro do acesso à justiça: teoria e estudo de caso. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis.

79.
BORGES, Marcus Vinícius Motter; ANDERLE, Ricardo; LUZ, S. R. B.. Participação em banca de Mateus Bordin.A (des) necessidade da manutenção do reexame necessário em favor da fazenda pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis.

80.
BORGES, Marcus Vinícius Motter. Participação em banca de D'Artagnan Camargo Martins.Os instrumentos processuais de impugnação da sentença transitada em julgado fundada em aplicação de norma contrária à constituição federal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

81.
BORGES, Marcus Vinícius Motter. Participação em banca de Fernando Morales Cascaes.Ensio sobre a estabilização da tutela antecipada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

82.
BORGES, Marcus Vinícius Motter. Participação em banca de Jadna Pacheco dos Santos.A via administrativa para a dissolução da sociedade conjugal e do vínculo matrimonial como tendência de flexibilização na disposição da relação conjugal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

83.
BORGES, Marcus Vinícius Motter. Participação em banca de Tatiana Ramos da Silva Maciel.Guarda compartilhada: priorizando o melhor interesse do menor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

84.
BORGES, Marcus Vinícius Motter. Participação em banca de Anelisa Marcos de Medeiros.Execução de sentença condenatória de obrigação de pagar quantia certa contra devedor solvente e as alterações introduzidas pela Lei 11.232/05. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

85.
BORGES, Marcus Vinícius Motter. Participação em banca de Leonardo Cazonatti Marcinko.A responsabilidade civil do município parqueados no âmbito dos estacionamentos rotativos pagos em via pública. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

86.
BORGES, Marcus Vinícius Motter. Participação em banca de Lucas Filgueiras Gomes Ramirez.As nulidades do processo civil e a aplicação do art. 249, parágrafo 2º, do código de processo civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

87.
BORGES, Marcus Vinícius Motter. Participação em banca de Viviane Cristina Rocha Wagner.O momento processual de inversão do ônus da prova em favor do Ministério Público na Ação Civil Pública em defesa dos Direitos do Consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

88.
BORGES, Marcus Vinícius Motter. Participação em banca de Filipe Voltolini.A (ir)renunciabilidade aos alimentos entre cônjuges e ex-companheiros. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

89.
BORGES, Marcus Vinícius Motter. Participação em banca de Pierre Augusto Fernandes Vanderlinde.A responsabilidade civil das empresas de vigilância pelos furtos e roubos ocorridos nos estabelecimentos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

90.
BORGES, Marcus Vinícius Motter. Participação em banca de Marcos Costa Lopez.Estudos de impacto de vizinhança: instrumento de proteção da função social da propriedade urbana. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

91.
BORGES, Marcus Vinícius Motter. Participação em banca de Keli de Lima da Soller.Fungibilidade das tutelas de urgência: a tutela antecipatória e cautelar à luz do 7º do art. 273 co Código de Processo Civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

92.
BORGES, Marcus Vinícius Motter. Participação em banca de Diogo Cavalli.Meios de impugnação da coisa julgada incostitucional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

93.
BORGES, Marcus Vinícius Motter. Participação em banca de Wilian Meurer.a necessidade de inclusão de pedido contraposto no rito ordinário do processo civil brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

94.
BORGES, Marcus Vinícius Motter. Participação em banca de Janaína Marques da Silveira.A possibilidade jurídica da adoção por casais homosexuais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

95.
BORGES, Marcus Vinícius Motter. Participação em banca de Daniel Rosa Correia.Educação para cidadania previdenciária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

96.
BORGES, Marcus Vinícius Motter. Participação em banca de Fernando Stimamiglio Junior.Crítica ao direito sucessório na união estável. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

97.
BORGES, Marcus Vinícius Motter. Participação em banca de Luciana Gonzáles Brasil Fagundes.Regime Matrimonial de Bens - A Possibilidade de alteração do regime de bens para os Casamentos Celebrados sob a égide do Código Civil de 1916. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
IX Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil. 2012. (Congresso).

2.
Palestra: "Usucapião na ilha de Santa Catarina depois da emenda constitucional 46/2005. 2005. (Outra).

3.
Novos direitos no Brasil. 2003. (Congresso).

4.
Palestra: "Novos rumos para o direito intertemporal'. 2003. (Outra).

5.
10º Simpósio estadual de direito. 2002. (Simpósio).

6.
9º Simpósio estadual de direito. 2001. (Simpósio).

7.
I Congresso sul brasileiro de direito processual civil. 2001. (Congresso).

8.
8º Simpósio Estadual de Direito. 2000. (Simpósio).

9.
I Seminário sobre ensino jurídico da UFSC. 2000. (Seminário).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Viviane M. da Silva Oliveira. A guerra fiscal do INSS e os seus desdobramentos processuais. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis. Orientador: Marcus Vinícius Motter Borges.

2.
Alice Francisco da Cruz Salles. Impugnação ao cumprimento de sentença e embagos à execução contra a fazenda pública como instrumento de revisão da coisa julgada. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis. Orientador: Marcus Vinícius Motter Borges.

3.
Cristina Azevedo de Oliveira. Aspectos polêmicos do artigo 515, parágrafo 3 do CPC - (im)prescindibilidade do requerimento no recurso de apelação. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis. Orientador: Marcus Vinícius Motter Borges.

4.
Gisele Ferreira Cardoso. A relativização da coisa julgada. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis. Orientador: Marcus Vinícius Motter Borges.

5.
Jamile das Neves. Aspectos controvertidos sobre o novo artigo 518, parágrafo 1 do CPC: a súmula impeditiva de recursos. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis. Orientador: Marcus Vinícius Motter Borges.

6.
Josiele Verônica Marcelino. Aplicação da multa do artigo 475-J do cpc em execução provisória. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis. Orientador: Marcus Vinícius Motter Borges.

7.
Marcos Aurélio Quint de Campos. A fixação de honorários advocatícios na fase de cumprimento da sentença - análise do entendimento do TRF da 4 Região. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis. Orientador: Marcus Vinícius Motter Borges.

8.
Mayara Mensonça Beckhauser. Considerações a respeito dos embargos à execução e o seu efeito suspensivo. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis. Orientador: Marcus Vinícius Motter Borges.

9.
Júlio Cezar Felippe. O novo perfil dos embargos traçados pela lEI 11.382/2006. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis. Orientador: Marcus Vinícius Motter Borges.

10.
Laura C. Marques Guimarães. A penhora on-line no processo civil. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis. Orientador: Marcus Vinícius Motter Borges.

11.
Roland Rabelo. A tutela de emergência em acões aduaneiras: liminar em mandado de segurança e antecipação dos efeitos da tutela. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis. Orientador: Marcus Vinícius Motter Borges.

12.
Silvia Otília Zeferino. Natureza recursal do reexame necessário. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis. Orientador: Marcus Vinícius Motter Borges.

13.
Vanessa Gonzaga Coelho. A relativização da coisa julgada. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis. Orientador: Marcus Vinícius Motter Borges.

14.
Viviane Conceição Kall. Recurso extraordinário e repercussão geral como pressuposto de admissibilidade. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis. Orientador: Marcus Vinícius Motter Borges.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Darilê Marques da Matta. Repercussão geral no recurso extraordinário: uma análise quantitativa dos resultados e reafirmação do papel de corte constitucional do Supremo Tribunal Federal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis. Orientador: Marcus Vinícius Motter Borges.

2.
Morgana Henicka Galio. A diutrina dos precedentes vinculantes e sua influência no ordenamento jurídico brasileiro: crítica e reflexão do uso de precedentes no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis. Orientador: Marcus Vinícius Motter Borges.

3.
Mayana Kafer Gonçalves. Aspectos destacados sobre a ampliação do cabimento da reclamação constitucional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis. Orientador: Marcus Vinícius Motter Borges.

4.
Fernanda de Andrade Broering. O termo inicial de contagem do prazo prescricional em ações de seguro habitacional do sistema financeiro de habitação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis. Orientador: Marcus Vinícius Motter Borges.

5.
Felipe André Ribeiro. A concessão da tutela antecipatória de ofício pelo juiz como medida garantidora do efetivo acesso à justiça. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis. Orientador: Marcus Vinícius Motter Borges.

6.
Oberdã Laerth Almi Stivanin. O tratamento das questões repetitivas no anteprojeto do novo Código de Processo Civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis. Orientador: Marcus Vinícius Motter Borges.

7.
Pedro Henrique Martins Bruggemann. Análise da possibilidade de penhora dos salários no processo civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis. Orientador: Marcus Vinícius Motter Borges.

8.
Marcos Botega. Possibilidade de aplicação da averbação do ajuizamento da execução (615-A do CPC) no âmbito do processo de conhecimento e na fase de cumprimento de sentença. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis. Orientador: Marcus Vinícius Motter Borges.

9.
Fátima Medeiros dos Santos. A sociedade de Factoring e a sua atuação em juízo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis. Orientador: Marcus Vinícius Motter Borges.

10.
Thuannia Nascimento Reis. O procedimento de julgamento dos recursos especiais repetitivos e a (in) existência de efeito vinculante do precedente paradigmático. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis. Orientador: Marcus Vinícius Motter Borges.

11.
Mariana Garbin Rodrigues. A irreversibilidade da antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional na ação civil pública ambiental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis. Orientador: Marcus Vinícius Motter Borges.

12.
Paulo Roberta Silveira de Borba. O acesso à justiça através da defensoria dativa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis. Orientador: Marcus Vinícius Motter Borges.

13.
Taiana Valar Dal Grande. A análise de princípios constitucionais processuais frente ao julgamento de recursos especiais repetitivos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis. Orientador: Marcus Vinícius Motter Borges.

14.
Marina Poli Pereira. A aplicação da jurisprudência dominante como forma de valoração dos precedentes judiciais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis. Orientador: Marcus Vinícius Motter Borges.

15.
Ivan Luz de Andrade da Silva. Os poderes do relator nos recursos ordinários. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis. Orientador: Marcus Vinícius Motter Borges.

16.
Mariana Pereira Faria. Aspectos polêmicos do prequestionamento nos recursos excepcionais perante o Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e Tribunal de Justiça de Santa Catarina. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis. Orientador: Marcus Vinícius Motter Borges.

17.
Felipe Menezes Niebuhr. Requisitos para concessão de serviço público de saneamento básico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis. Orientador: Marcus Vinícius Motter Borges.

18.
Jilleana Peters da Silva. Penhora e expropriação de bem indivisível em condomínio: a (im) possibilidade da aplicação analógica do art. 655-B do CPC. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis. Orientador: Marcus Vinícius Motter Borges.

19.
Emanoela Silveira Peres Kuhnen. Análise das principais técnicas e instrumentos processuais utilizados à tutela específica do direito a saúde. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis. Orientador: Marcus Vinícius Motter Borges.

20.
Janerson Maciel. Retificação administrativa: aplicação dos artigos 212 e 213 da Lei 6015/73. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis. Orientador: Marcus Vinícius Motter Borges.

21.
André Gustavo Vicari. A assistência jurídica integral e gratuita: garantia ao hipossuficiente?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis. Orientador: Marcus Vinícius Motter Borges.

22.
Vinícius Guilherme Bion. A divergência no cabimento da remuneração do leiloeiro na execução do processo civil perante os julgados do Superior Tribunal de Justiça. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis. Orientador: Marcus Vinícius Motter Borges.

23.
Luiz Paulo Bratti. Aplicação do parágrafo sexto do artigo 273 do Código de Processo Civil nos casos das tutelas específicas das obrigações de fazer, não fazer e entrega de coisa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis. Orientador: Marcus Vinícius Motter Borges.

24.
Luciana Kauling Fernandes. Questões práticas sobre antecipação dos efeitos da tutela contra a Fazenda Pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis. Orientador: Marcus Vinícius Motter Borges.

25.
Israel Lapolli Silveira de Souza. A adaptabilidade do procedimento eletrônico frente o ordenamento processual civil brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis. Orientador: Marcus Vinícius Motter Borges.

26.
Caio Renato Souza de Oliveira. A penhora on-line como instrumento de efetividade na execução civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis. Orientador: Marcus Vinícius Motter Borges.

27.
Bruna Martins Lapa. A importância das estatísticas frente às reformas ao Código de Processo Civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis. Orientador: Marcus Vinícius Motter Borges.

28.
Renata Ramos Marques. Aspectos processuais da repercussão geral como requisito de admissibilidade do recurso extraordinário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis. Orientador: Marcus Vinícius Motter Borges.

29.
Carlos Alberto Hochleitner. A (im) pertinência da manutenção do reexame necessário no ordenamento processual civil brasileiro frente à realidade do Poder Judiciário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis. Orientador: Marcus Vinícius Motter Borges.

30.
Poliana Godoy. O protesto da sentença judicial na busca da efetividade do provimento jurisdicional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis. Orientador: Marcus Vinícius Motter Borges.

31.
Jullyana Andrada Campos. A responsabilidade civil decorrente da culpa do corretor nas intermediação de compra e venda de bens imóveis. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis. Orientador: Marcus Vinícius Motter Borges.

32.
Heloísa Balsini Muller. A fraude contra a execução como meio de conferir efetividade a execução civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis. Orientador: Marcus Vinícius Motter Borges.

33.
Valmor Maioto Junior. Advocacia: frente à ética. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis. Orientador: Marcus Vinícius Motter Borges.

34.
Edilamar Bolzan. A aplicação da lei da arbitragem na solução rápida dos conflitos: constitucionalidade e efeitos na sociedade moderna. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis. Orientador: Marcus Vinícius Motter Borges.

35.
Isabel Cristina DÁvila Barcellos. A assistência jurídica integral gratuita e o custo financeiro do acesso à justiça. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis. Orientador: Marcus Vinícius Motter Borges.

36.
Mateus Bordin. A (des) necessidade da manutenção do reexame necessário em favor da fazenda pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis. Orientador: Marcus Vinícius Motter Borges.

37.
Keli de Lima da Soller. A fungibilidade da tutela antecipatória e da tutela cautelar. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Marcus Vinícius Motter Borges.

38.
Willian Meurer. A NECESSIDADE DE INCLUSÃO DO PEDIDO CONTRAPOSTO NO RITO ORDINÁRIO DO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Marcus Vinícius Motter Borges.

39.
Diogo Cavalli. Meios de impugnação da coisa julgada incostitucional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Marcus Vinícius Motter Borges.

40.
Carla Reis Cunha. A prova inequívoca e verossimilhança das alegações como requisitos para a concessão de tutela antecipada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Marcus Vinícius Motter Borges.

41.
Luciana Gonzáles Brasil Fagundes. Regime Matrimonial de Bens - A Possibilidade de alteração do regime de bens para os Casamentos Celebrados sob a égide do Código Civil de 1916. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Marcus Vinícius Motter Borges.




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