Laércio Fusco Nogueira

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  • Última atualização do currículo em 23/01/2017


Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1991) e mestrado em Educação pela Universidade Vale do Rio Verde (2003). Atualmente é professor da Faculdade de Direito de Varginha e Defensor Público do Estado de Minas Gerais, lotado na Comarca da Campanha-MG. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Laércio Fusco Nogueira
Nome em citações bibliográficas
NOGUEIRA, L. F.

Endereço


Endereço Profissional
Forum Ministro Alfredo Valladão, Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.
Rua Vital Brasil, 50
Centro
37400-000 - Campanha, MG - Brasil
Telefone: (35) 32611311
Ramal: 203


Formação acadêmica/titulação


2000 - 2003
Mestrado em Educação.
Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações, UNINCOR, Brasil.
Título: Atuação ética do defensor público: educação para a cidadania,Ano de Obtenção: 2006.
Orientador: Dr. Geraldo Ribeiro de Sá.
1993 - 2000
Aperfeiçoamento em Direito. (Carga Horária: 820h).
Centro de Estudos Pós-Graduados, CEPG, Brasil.
Título: Invalidação e convalidação dos atos administrativos. Ano de finalização: 2000.
Orientador: Dra. Neide Falco.
1988 - 1991
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Título: Não consta.
Orientador: Não consta.




Atuação Profissional



Faculdade de Direito Santa Marta, FDSM, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2005
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
- MInistrou aulas da disciplina Direito Civil


Faculdade de Direito de Varginha, FADIVA, Brasil.
Vínculo institucional

1997 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Outras informações
- Ministra aulas da disciplina Direito Administrativo - aprovado pela Egrégia Congregação da Faculdade de Direito de Varginha, na categoria auxiliar. - Chefe do Departamento de Direito Público, desta faculdade, nos anos de 2006. - Suplente do Departamento de Ciências Gerais, desta faculdade, nos anos de 2002 e 2003. - Suplente do Departamento de Direito Público, desta faculdade, nos anos de 2004 e 2005. - Ministrou aulas da disciplina Economia, nesta faculdade, no período de 3 de março de 1997 a julho de 1999 e nos anos de 2002 e 2003. - Ministrou aulas de Prática Jurídica Civil, no Escritório Modelo de Advocacia, nesta faculdade, no período de 2004 a 2008. - Prestou assistência de advogado aos alunos no Escritório Modelo de Advocacia, desta faculdade, no período de agosto de 1999 a 2001.



Idiomas


Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Produções



Produção bibliográfica
Outras produções bibliográficas
1.
NOGUEIRA, L. F.. Ética Forense e Infidelidade Virtual. São Lourenço: Faculdade de Direito Santa Marta, 2002 (Artigo - Revita "Visão e Ação").

2.
NOGUEIRA, L. F.. A confirmar. Varginha: Faculdade de Direito de Varginha, 2001 (Artigo - Jornal "Fala Direito").


Demais tipos de produção técnica
1.
NOGUEIRA, L. F.. Apostila de Direito Administrativo I. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

2.
NOGUEIRA, L. F.. Direito Administrativo II. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
OSORIO, P. B.; CARVALHO, F. A.; NOGUEIRA, L. F.. Participação em banca de Omar Antônio Rodrigues Pereira Junior.A Responsabilidade Civil do Estado na Prisão Cautelar Indevida. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

2.
OSORIO, P. B.; CARVALHO, F. A.; NOGUEIRA, L. F.. Participação em banca de Thalita Lemoigne de Rezende.A possibilidade de figurar pessoa transexual como vítima de feminicídio. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

3.
OSORIO, P. B.; CARVALHO, F. A.; NOGUEIRA, L. F.. Participação em banca de Gedielson Gomes.Redução da Maioridade Penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

4.
OSORIO, P. B.; CARVALHO, F. A.; NOGUEIRA, L. F.. Participação em banca de Lucas Rodrigues Plum Ferreira.Audiência de custódia: o projeto do CNJ, seus efeitos e sua implantação no Estado de Minas Gerais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

5.
OSORIO, P. B.; CARVALHO, F. A.; NOGUEIRA, L. F.. Participação em banca de Iago Furtado Romero.O Tribunal do Juri e a influência da mídia nos crimes de sua competência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

6.
OSORIO, P. B.; CARVALHO, F. A.; NOGUEIRA, L. F.. Participação em banca de Jessica Fernanda Pimenta.Interrupção de gravidez de feto anencéfalo sob o ponto de vista jurisprudencial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

7.
OSORIO, P. B.; CARVALHO, F. A.; NOGUEIRA, L. F.. Participação em banca de Laura Rodrigues Brito.Tribunal do Juri: questões polêmicas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

8.
SALOME, R. G.; BEMFICA, T. V.; NOGUEIRA, L. F.. Participação em banca de Wagner Florindo Rosa.Regime tributário simplificado. Simples nacional com foco no microempreendedor individual. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

9.
SALOME, R. G.; BEMFICA, T. V.; NOGUEIRA, L. F.. Participação em banca de Ivanete Antonia Dias da Silva.O artesanato como meio de ressocialização dentro das unidades prisionais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

10.
SALOME, R. G.; BEMFICA, T. V.; NOGUEIRA, L. F.. Participação em banca de Paulo Henrique Pazotti.Judicialização da assistência farmacêutica: interação junto as políticas públicas voltadas à assistência farmacêutica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

11.
BEMFICA, T. V.; NOGUEIRA, L. F.; SALOME, R. G.. Participação em banca de Letícia Maria Reis Caldeira.Redução da maioridade penal e suas implicações sociais, prisionais e educacionais: uma revisão de literatura. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

12.
BEMFICA, T. V.; NOGUEIRA, L. F.; SALOME, R. G.. Participação em banca de Letícia Maria Reis Caldeira.Redução da maioridade penal e suas implicações sociais, prisionais e educacionais: uma revisão de literatura. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

13.
BEMFICA, T. V.; NOGUEIRA, L. F.; SALOME, R. G.. Participação em banca de Julio Eduardo Nunes Dias.O retrocesso na aplicação do crime de embriaguez ao volante. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

14.
BEMFICA, T. V.; NOGUEIRA, L. F.; SALOME, R. G.. Participação em banca de Tatiana Roberta Aparecida da Costa.Delação Premiada na legislação brasileira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

15.
BEMFICA, T. V.; NOGUEIRA, L. F.; SALOME, R. G.. Participação em banca de Saulo José Ribeiro.A Polícia Militar e o TCO: uma nova visão sob a égide da Lei 9099/95. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

16.
Marco Aurélio Chauke Piovezan; PINTO, M. C. F.; NOGUEIRA, L. F.. Participação em banca de Júnia Borges Novaes.A eutanásia frente ao direito à vida. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Varginha.

17.
Marco Aurélio Chauke Piovezan; PINTO, M. C. F.; NOGUEIRA, L. F.. Participação em banca de Bruno Ribeiro Piva.Poder de Polícia: proporcionalidade e abuso de poder. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Varginha.

18.
Marco Aurélio Chauke Piovezan; PINTO, M. C. F.; NOGUEIRA, L. F.. Participação em banca de Bruna Domingos Soares.A ressocialização no sistema prisional mineiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

19.
Marco Aurélio Chauke Piovezan; PINTO, M. C. F.; NOGUEIRA, L. F.. Participação em banca de André Vitor Reis da Silva.Licitação Pública: dispensa e inexigibilidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

20.
Marco Aurélio Chauke Piovezan; PINTO, M. C. F.; NOGUEIRA, L. F.. Participação em banca de Amanda Luiza Costa Paula.Contratação de serviços jurídicos pela administração pública. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

21.
PINTO, M. C. F.; Marco Aurélio Chauke Piovezan; NOGUEIRA, L. F.. Participação em banca de Juliano Domingues Beraldo.Crime de apropriação indébita previdenciária. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

22.
Marco Aurélio Chauke Piovezan; PINTO, M. C. F.; NOGUEIRA, L. F.. Participação em banca de Marcelo de Souza Santos.Diferenças nas modalidades de licitação denominadas concorrência e pregão eletrônico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

23.
Marco Aurélio Chauke Piovezan; PINTO, M. C. F.; NOGUEIRA, L. F.. Participação em banca de Uélisson Luiz de Souza.Aplicabilidade da arbitragem nos dissídios individuais trabalhistas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

24.
Marco Aurélio Chauke Piovezan; NOGUEIRA, L. F.; PINTO, M. C. F.. Participação em banca de Thalibi Francisco de Andrade.Responsabilidade civil do Estado pelos atos omissivos de seus agentes. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
NOGUEIRA, L. F.. VI Concurso Público da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. 2010.

2.
NOGUEIRA, L. F.. V Concurso Público da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. 2007.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
II Congresso Estadual dos Defensores Públicos de Minas Gerais. 2014. (Congresso).

2.
Mini Curso de Capacitação Docente - Projeto Pedagógico. 2014. (Outra).

3.
Semana Jurídica "Prof. Laércio Nogueira". 2009. (Outra).

4.
Semana Jurídica "Dr. Edson Antônio Velano". 2008. (Outra).

5.
Palestra em Seminário Jurídico promovido pela UNINCOR.Regime Jurídico Administrativo - princípios e poderes. 2007. (Seminário).

6.
Semana Jurídica "Dr. Doorgal Gustavo de Andrada Boges". 2007. (Outra).

7.
Semana Jurídica "Ministro Dr. João Otávio Noronha" e 3ª Semana do Advogado "Dr. Francisco Vani Bemfica". 2006. (Outra).

8.
40ª Semana Jurídica "Dra. Tereza Cristina Monteiro Mafra" e 2ª Semana do Advogado "Dr. Caio da Silva Campos". 2005. (Outra).

9.
Curso Latinoamericano: "La nueva criminología y los derechos humanos". 2004. (Outra).

10.
Semana Jurídica "Prof. Des. José Alberto Weiss de Andrade". 2003. (Outra).

11.
VIII Encontro de Estudos Jurídicos. 2001. (Encontro).

12.
II Encontro de Defensores Públicos da Região Sudeste. 2000. (Encontro).

13.
VII Encontro de Estudos Jurídicos. 2000. (Encontro).

14.
IV Congresso Micro-Regional de Vereadores de AVEMAG. 1999. (Congresso).

15.
Palestra para alunos do 1º ano da FADIVA.O papel da Defensoria Pública na realidade econômica do país. 1998. (Outra).

16.
III Encontro de Estudos Jurídicos. 1996. (Encontro).

17.
Seminário sobre a Lei nº. 9.099/95. 1996. (Seminário).

18.
VIII Congresso Regional dos Advogados Mineiros. 1996. (Congresso).

19.
I Encontro Regional de Advogados em Varginha. 1995. (Encontro).

20.
1º Congresso Mineiro de Direito Administrativo. 1994. (Congresso).

21.
Seminário "I Encontro de Estudos Jurídicos da Campanha". 1993. (Seminário).

22.
Curso de atualização em Direito Penal. 1992. (Outra).

23.
Curso de atualização em Locação. 1992. (Outra).

24.
Debate sobre Direito de Família. 1992. (Outra).

25.
Seminário "O Ministério Público e a defesa da sociedade na nova ordem constitucional'. 1991. (Outra).

26.
Simpósio sobre "Locação de Imóveis". 1989. (Encontro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
THIAGO ALBERTONI PRATA. Licitações Públicas - pregão eletrõnico, registro de preços e carona-aplicabilidades. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Laércio Fusco Nogueira.

2.
PEDRO CARLOS FURTADO. Cooperativismo de crédito no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Laércio Fusco Nogueira.

3.
ALVÂNIO P. F. JUNIOR. Medidas despenalizadoras da lei Federal nº 9.099/1995. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Laércio Fusco Nogueira.

4.
ROBERTO MÁRIO RIBEIRO MASSOTE. Artigo 774 do código civil e o dano irreparável ao seguro de pessoas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Laércio Fusco Nogueira.

5.
JAQUELINE COSTA DAMASCENO. Discricionariedade administrativa: conceitos juridicos indeterminados e controle jurisdicional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Laércio Fusco Nogueira.

6.
MICHELE APARECIDA DOS SANTOS. Aindividualização da pena e seus reflexos no sistema carcerário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Laércio Fusco Nogueira.

7.
LIDIANE APARECIDA FÁVARO. Direito da famílias: família mono parental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Laércio Fusco Nogueira.

8.
ROBSON GARCIA LEITE. Sigilo bancário e os direitos da personalidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Laércio Fusco Nogueira.

9.
ELISA MARIA CHAVES BELLATO. Responsabilidade civil e penal do médico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Laércio Fusco Nogueira.

10.
FLÁVIA MARIA DE LANA. Aspectos jurídicos da defesa do patrimônio público. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Laércio Fusco Nogueira.

11.
RODRIGO COUGO DE FIGUEIREDO. Direitos autorais e a música. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Laércio Fusco Nogueira.

12.
FLÁVIA P. MAGALHÃES. Responsabilidade Civil do Estado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Laércio Fusco Nogueira.

13.
MARCELO BRUNO FERREIRA. Usucapião. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Laércio Fusco Nogueira.

14.
MÁRCIO VITOR DE OLIVEIRA. Comentários á lei 9.096/95 - Lei dos partidos politicos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Laércio Fusco Nogueira.

15.
André Marcos Silva. Contrato de compra e venda. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Laércio Fusco Nogueira.

16.
Ângela Maria Ribeiro. Do poder familiar. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Laércio Fusco Nogueira.

17.
Bruno Andrade Frota. O casamento e o regime de bens. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Laércio Fusco Nogueira.

18.
Cláudio Marcírio Vidal Abreu. O direito das águas> aspectos jurídicos e ambientais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Laércio Fusco Nogueira.

19.
Claudinei Moreira. União estável. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Laércio Fusco Nogueira.

20.
Dúnia Ferreira Maia. Restrições à liberdade de testar no Novo Código Civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Laércio Fusco Nogueira.

21.
Henrique Paiva Faria. Juizado Especial Civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Laércio Fusco Nogueira.

22.
Jefferson Jesus M. de Aguiar. Tutela antecipada> compatibilidade e utilização em ações de rito específico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Laércio Fusco Nogueira.

23.
Joelmo Cornélio. Licitação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Laércio Fusco Nogueira.

24.
Jonatas Lacerda Xavier. Direito de família. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Laércio Fusco Nogueira.

25.
José Evaldo Xavier. Direito de empresa no Novo Código Civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Laércio Fusco Nogueira.

26.
Luciano Gomes Benfica. Ação Civil Pública na defesa dos interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Laércio Fusco Nogueira.

27.
Maria Madalena de Oliveira. Suspensão condicional do processo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Laércio Fusco Nogueira.

28.
Pedro henrique K. Custódio. Coisa julgada inconstitucional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Laércio Fusco Nogueira.

29.
Priscila Bueno Moura Pereira. Preço justo na desapropriação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Laércio Fusco Nogueira.

30.
Vitor Marcelino. A licitação para aquisião de bens e serviços pela administração pública> procedimentos na fase intena à luz da lei 8666/93. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Laércio Fusco Nogueira.



Outras informações relevantes


- Exerceu a advocacia no período de 1º de junho de 1990 a 15 de junho de 1991, no escritório de advocacia "Paulino Cícero de Vasconcelos - Advogados Associados".
- Exerceu o cargo de assessor jurídico na Prefeitura Municipal de Campanha, no período de 1994 a 1996.
- Presidente eleito da 22ª Subseção da OAB/MG, com sede em Campanha/MG, para o triênio 2001/2003; Diretor Tesoureiro pelo triênio 2004/2006 e 2007/2009.
-Defensor Público do Estado de Minas Gerais desde 1996, lotado na Comarca da Campanha-MG



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