Thiago Ribeiro Rafagnin

  • Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/3377502960363268
  • Última atualização do currículo em 08/12/2018


Docente do Curso de Direito da Universidade Federal do Oeste da Bahia, aprovado em 1º lugar em Concurso Público de provas e títulos (Edital nº - 1/2017) para a vaga de Direito Constitucional. Foi Coordenador Adjunto e Professor do Curso de Direito da Faculdade São Francisco de Barreiras - FASB, onde, também, atuou como Professor Supervisor do Programa de Mobilidade Acadêmica, assim como Representante Institucional na Rede Iberoamericana de Faculdades e Escolas de Direito. Foi Coordenador do Curso de Direito e de Pós-Graduação da FACC - Faculdade Concórdia e Professor nos Cursos de Graduação da mesma Instituição. É Doutorando em Política Social e Direitos Humanos pela Universidade Católica de Pelotas e Mestre em Política Social e Bacharel em Direito pela mesma Universidade. Tem experiência na área de Direito e Políticas Sociais, com ênfase em Direito Constitucional, Teoria do Direito, Sociologia Jurídica e Direitos Humanos, atuando principalmente nos seguintes temas: Constituição, Direitos Sociais, Exercício da Cidadania, Globalização, Políticas Públicas, Neoliberalismo, Movimentos Sociais e Participação Popular. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Thiago Ribeiro Rafagnin
Nome em citações bibliográficas
RAFAGNIN, T. R.;RAFAGNIN, THIAGO RIBEIRO

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Federal do Oeste da Bahia, Centro das Humanidades, Curso de Direito.
Rua Professor José Seabra de Lemos, 316
Recanto dos Pássaros
47808021 - Barreiras, BA - Brasil
Telefone: (77) 36143500
URL da Homepage: www.ufob.edu.br


Formação acadêmica/titulação


2016
Doutorado em andamento em Política Social e Direitos Humanos.
Universidade Católica de Pelotas, UCPEL, Brasil.
Título: UMA PONTE PARA O FUTURO: caminho para o aprofundamento do neoliberalismo,
Orientador: Renato da Silva Della Vechia.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
2011 - 2012
Mestrado em Política Social.
Universidade Católica de Pelotas, UCPEL, Brasil.
Título: A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE NO PROCESSO LEGISLATIVO FEDERAL: a Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados na recepção de sugestões relacionadas a políticas sociais (2001-2011),Ano de Obtenção: 2012.
Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger.
Palavras-chave: Mecanismos de Participação; Participação Popular; Processo Legislativo; Sociedade Civil; Constituição; Democracia Participativa.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2006 - 2010
Graduação em Direito.
Universidade Católica de Pelotas, UCPEL, Brasil.
Título: Dos mecanismos de participação popular do art. 14, incisos, I, II e III da Constitução Federal de 1988 à Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados.
Orientador: Ernani Santos Schmidt.
Bolsista do(a): Programa Universidade para Todos - Ministério da Educação, PROUNI, Brasil.
2001 - 2003
Ensino Médio (2º grau).
Colégio Estadual Sananduva, C.E.S., Brasil.
1993 - 2000
Ensino Fundamental (1º grau).
Escola Estadual de Ensino Fundamental Amélia Lenzi Raymundi, E.E.E.F.A.L.R., Brasil.




Formação Complementar


2011 - 2011
Participação e Desenvolvimento Social. (Carga horária: 4h).
Universidade Católica de Pelotas, UCPEL, Brasil.
2010 - 2010
Direito do Trabalho - Contratação do Trabalhador. (Carga horária: 5h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2010 - 2010
Processo Legislativo. (Carga horária: 70h).
Instituto Legislativo Brasileiro - Senado Federal, ILB, Brasil.
2008 - 2008
Extensão universitária em Introdução à Assessoria Jurídica Popular. (Carga horária: 20h).
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2007 - 2007
Técnicas de Reunião. (Carga horária: 10h).
Câmara dos Deputados - Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento, CEFOR, Brasil.
2007 - 2007
Administração do Tempo. (Carga horária: 10h).
Câmara dos Deputados - Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento, CEFOR, Brasil.
2007 - 2007
Educação Financeira. (Carga horária: 10h).
Câmara dos Deputados - Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento, CEFOR, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Federal do Oeste da Bahia, UFOB, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assistente A, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

07/2018 - Atual
Direção e administração, Ouvidoria, .

Cargo ou função
Ouvidor da Universidade.
03/2018 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, NDE Curso de Direito, .

Cargo ou função
Membro Titular.
02/2018 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Colegiado do Curso de BI em Humanidades, .

Cargo ou função
Membro titular.
12/2017 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, NUDOC, .

Cargo ou função
Membro do Núcleo Docente de Ciências Jurídicas.
12/2017 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Colegiado do Curso de Direiro, .

Cargo ou função
Membro titular.
05/2018 - 09/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional II
05/2018 - 09/2018
Ensino, Humanidades, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito e Comunicação
05/2018 - 09/2018
Ensino, Administração, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional e Administrativo
06/2018 - 08/2018
Direção e administração, Coordenação do Curso de Direito, .

Cargo ou função
Substituto Eventual da Coordenação do Curso de Direito.
06/2018 - 06/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro das Humanidades, .

Cargo ou função
Membro da Comissão de Recursos de Concurso Público do Centro das Humanidades.
05/2018 - 05/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Avaliação e Seleção PET Humanidades, .

Cargo ou função
Membro da Comissão.
04/2018 - 04/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Apoio a Concurso Docente, .

Cargo ou função
Membro da Comissão.
12/2017 - 04/2018
Ensino, Humanidades, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Estado e Sociedade
11/2017 - 04/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional I
01/2018 - 03/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Elaboração do BAREMA de Avaliação de ACC, .

Cargo ou função
Membro Suplente.

Instituto Avançado de Ensino Superior de Barreiras, IAESB, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2015
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40
Outras informações
Professor Supervisor do Programa de Mobilidade Acadêmica do Curso de Direito; Professor responsável pelas relações institucionais do Curso de Direito com a Rede Latinoamericana de Faculdades e Escolas de Direito.

Atividades

08/2015 - 12/2015
Direção e administração, Coordenação do Curso de Direito, .

Cargo ou função
Coordenador Adjunto do Curso de Direito.
06/2015 - 12/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria Constitucional
08/2014 - 12/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê de Ética em Pesquisa, .

Cargo ou função
Membro Parecerista.
05/2014 - 12/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Avaliação de Projetos e Relatórios de Pesquisa e Extensão, .

Cargo ou função
Membro Parecerista.
02/2014 - 12/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito, .

Cargo ou função
Membro do NDE.
07/2014 - 12/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria Constitucional
07/2014 - 12/2014
Ensino, Gestão Comercial e Financeira, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Público e Privado
10/2014 - 11/2014
Ensino, MBA em Gestão Estratégica em Recursos Humanos, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Relações de Trabalho e Legislação Trabalhista
08/2014 - 09/2014
Ensino, Pós-Graduação em Direito Civil e Processual Civil, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria Geral dos Contratos
02/2014 - 06/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
História do Direito
Sociologia Jurídica

Universidade Federal de Pelotas, UFPEL, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Professor Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador em Grupo de Pesquisa, Carga horária: 1
Outras informações
Professor Pesquisador no Grupo de Pesquisa República, Solidariedade e Justiça tem a finalidade de situar a solidariedade e a justiça na perspectiva republicana, já que o Brasil é uma República (art. 1 , caput, da CF/88). Com isso, quer se estabelecer análise, crítica e indicações de uma república solidária e justa, como a própria concepção de república exige. Para isso, a solidariedade é invocada, a fim de trazer à discussão, a coexistência interindividual no aspecto sociojurídico. A justiça traz a perspectiva do equilíbrio jurídico e social ao contribuir com parâmetros localização e atribuição sociais. Com isso, é possível apontar e refletir sobre os problemas existentes na realização do princípio republicano e propor (possíveis) caminhos a fim de potencializar a ideia e a dinâmica republicana no Brasil.

Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Professor Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador
Outras informações
Atuação na disciplina de Sociologia Jurídica, cujo Professor Titular é o Dr. Guilherme Camargo Massaú, tratando do seguinte tema: "Participação Popular no Processo Legislativo Federal: a experiência da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados."


Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Professor Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 1
Outras informações
Professor Colaborador em Pesquisa no Laboratório de Estudos Avançados em Desenvolvimento Regional Sustentável que é um grupo de pesquisa de caráter interdisciplinar ligado ao Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal do Ceará (UFC). Nasceu em fevereiro de 2010 no então Campus da UFC no Cariri, e se chamava Laboratório de Estudos Avançados em Desenvolvimento Regional do Semiárido. Vem promovendo diversas pesquisas, intercâmbios, treinamentos e eventos científicos, se consolidando como grupo de pesquisa na região e no Brasil. Em novembro de 2010, os esforços da equipe do LEADERS lograram a aprovação pela CAPES do Mestrado Acadêmico em Desenvolvimento Regional Sustentável. Em 2013, com a criação da Universidade Federal do Cariri (UFCA), todas as atividades do Campus da UFC no Cariri foram transferidas para a UFCA, inclusive o LEADERS. Em 2016, com a redistribuição das Líderes do Grupo para a UFC, o grupo se desliga da UFCA e volta à UFC. Nesse retorno à UFC, o grupo muda seu nome para Laboratório de Estudos Avançados em Desenvolvimento Regional Sustentável, mantendo a mesma sigla.


Faculdade Concórdia, FACC, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

Atividades

07/2013 - 12/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional I;
Direito Internacional Privado.
07/2013 - 12/2013
Ensino, Administração, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito do Trabalho.
06/2012 - 12/2013
Direção e administração, Curso de Direito, .

Cargo ou função
Coordenador do Curso de Direito.
04/2012 - 12/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão da FACC., .

Cargo ou função
Conselheiro do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão da FACC..
03/2012 - 12/2013
Direção e administração, Coordenação de Pós-Graduação, .

Cargo ou função
Coordenador do Curso de Pós-Graduação lato sensu em Gestão de Marketing e Vendas.
11/2013 - 11/2013
Ensino, Gestão de Marketing e Vendas, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Metodologia da Pesquisa Científica
02/2013 - 06/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional II;
Direito Internacional Privado.
Introdução ao Estudo do Direito;
03/2013 - 04/2013
Ensino, Gestão de Marketing e Vendas, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito do Consumidor
02/2012 - 12/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Internacional Público;
Filosofia do Direito;
Metodologia Científica;
02/2012 - 12/2012
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Instituições de Direito Público e Privado;
Legislação Social e Trabalhista;
Direito Empresarial e Legislação Societária.
02/2012 - 12/2012
Ensino, Administração, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito do Trabalho

Universidade Católica de Pelotas, UCPEL, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Doutorando em Política Social, Carga horária: 10

Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador do Grupo de Pesquisa Emancipação, Carga horária: 1
Outras informações
O grupo de pesquisa EMANCIPAÇÃO: TRABALHO, SABERES, OUTRAS ECONOMIAS, MOVIMENTOS SOCIAIS E DEMOCRACIA é uma renovação do grupo "Trabalho, Economia Solidária e Sustentabilidade" (2013). O grupo EMANCIPAÇÃO está vinculado ao PPG de Políticas Sociais da Universidade Católica de Pelotas (UCPel) fazendo conexão entre as duas linhas de pesquisa do PPG através da Profa Aline Mendonça - inscrita na linha "Estado, direitos sociais e política social" e do Prof. Renato Della Vechia -inscrito na linha "Cidadania, proteção social e acesso à justiça". O EMANCIPAÇÃO também está estreitamente relacionado com o Núcleo de Economia Solidária e Incubação de Cooperativas (NESIC), núcleo de extensão da UCPEL, transformando as questões oriundas da extensão em agenda de pesquisa. Assumindo a nova proposta, o grupo dinamiza uma logística de estudos e pesquisas, potencializando a produção e promovendo publicações. No entanto os resultados devem ser mais visíveis a partir do primeiro ano de trabalho.

Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: Acadêmico, Enquadramento Funcional: Mestrando em Política Social, Carga horária: 30

Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 10
Outras informações
Monitor da disciplina de Introdução ao Estudo do Direito I.

Atividades

03/2011 - 12/2011
Estágios , Centro de Ciências Jurídicas, Ecômicas e Sociais, .

Estágio realizado
Docência orientada em andamento nas disciplinas de Introdução do Estudo do Direito I e II e, também, nas Disciplinas de Direito Constitucional I e II, sob a orientação da Professora Doutora Raquel Fabiana Lopes Sparemberger..
03/2011 - 12/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas, Ecômicas e Sociais, Mestrado em Política Social.

Cargo ou função
Representante discente no Colegiado do Mestrado em Política Social da UCPel..
06/2008 - 12/2011
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Ecômicas e Sociais, Núcleo de Assessoria Popular.

Atividade de extensão realizada
Membro-fundador do Núcleo de Assessoria Popular - projeto de extensão do Curso de Direito da UCPel. Atuando com demandas populares, principalmente as relacionadas ao direito à moradia..

Universidad Bernardo O´Higgins, UBO, Chile.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visisante
Outras informações
Professor Visitante vinculado à Rede Latinoamericana de Faculdades e Escolas de Direito.


Universidad Privada Norbert Wiener, UPNW, Peru.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante
Outras informações
Professor Visitante em Projeto de Intercâmbio Acadêmico desenvolvido e implementado pela Rede Latino-americana de Faculdades e Escolas de Direito.


Universidad Andrés Bello, UAB, Chile.
Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Professor Coordenador de Grupo, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Coordenador de Grupo nas Jornadas Interuniversitarias de Derecho Constitucional y Derechos Humanos.


Universidad Católica del Uruguay, UCU, Uruguai.
Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Professor Coordenador de Grupo, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Coordenador de Grupo nas Jornadas Interuniversitarias de Derecho Constitucional y Derechos Humanos.


Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2017
Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado Popular, Carga horária: 10
Outras informações
Em dezembro de 2017 solicitou licenciamento da inscrição como advogado nos quados da OAB do Estado do Rio Grande do Sul.


Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, TJ/RS, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2010
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conciliador, Carga horária: 10
Outras informações
Conciliador do Juizado Especial Cível, nomeado pela Portaria n. 20.413 do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo institucional

2006 - 2007
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40
Outras informações
Trabalhou junto ao Gabinete da Primeira Vara Criminal da Comarca de Pelotas - Execução Criminal e Tribunal do Júri, atuando diretamente com os apenados do Presídio Regional de Pelotas, sob a supervisão da Juíza Nilda Margarete Stanieski.

Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40
Outras informações
Estagiário do cartório da Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Pelotas/RS.



Projetos de pesquisa


2015 - 2015
ACESSIBILIDADE E DIREITOS HUMANOS: um estudo de caso acerca do (des) cumprimento das normas relativas à mobilidade urbana das pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida no âmbito do Município de Barreiras (BA)
Descrição: Em vista a existência da Declaração dos Direitos das Pessoas com Deficiência, da Organização Mundial das Nações Unidas, assim como os princípios e as normas fundamentais estabelecidas pela Carta Constitucional de 1988 e da legislação infraconstitucional brasileira, que, juntamente com as normas técnicas estabelecidas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) relacionadas à mobilidade urbana das pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida, quer-se, com a presente pesquisa verificar se o Município de Barreiras, localizado no oeste do Estado da Bahia, é cumpridor de tais normas e, consequentemente, proporciona acessibilidade urbana às pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Thiago Ribeiro Rafagnin - Coordenador / Bárbara Pires Pimentel Ataíde - Integrante.Financiador(es): Instituto Avançado de Ensino Superior de Barreiras - Bolsa.
2014 - 2014
Revogação de mandato político: limites e (im)possibilidades para o exercício da democracia.
Descrição: O presente projeto de pesquisa busca verificar quais os limites e as (im)possibilidades do instituto jurídico da Revogação de Mandato Político. Para tanto, utiliza-se a experiência do Peru como ponto de partida, eis que a Constituição Peruana, de 1993, preceitua, expressamente, a possibilidade do eleitorado revogar mandato político. Além do mais, a pesquisa utiliza, ainda, referenciais documentais legislativos em trâmite no Congresso Nacional brasileiro, eis que há uma Proposta de Emenda à Constituição que busca alterar a Constituição brasileira, especificamente o artigo 14, com a finalidade de ser incluída a revogação de mandato político, enquanto instrumento de democracia participativa. Além do mais, o estudo utiliza os aportes teóricos de Kelsen, Muller e Norberto Bobbio com a finalidade de ser consubstanciada a revogação de mandato político como um instrumento de defesa da democracia participativa..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Thiago Ribeiro Rafagnin - Coordenador / Adriane Lopes dos Santos - Integrante.Financiador(es): Instituto Avançado de Ensino Superior de Barreiras - Bolsa.
2007 - 2011
Grupo Permanente de Direito Constitucional e Direitos Humanos
Descrição: Analisar a partir de um referencial teórico crítico os fenômenos do mundo dos fatos, no que tangem a efetivação dos direitos humanos fundamentais e, para além, refletir sobre as instituições do Estado, adentrando na seara da filosofia política..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Thiago Ribeiro Rafagnin - Integrante / Marcelo Oliveira de Moura - Coordenador / Samuel Chapper - Integrante / Lucas Machado Fagundes - Integrante / Bruno de Oliveira Rodrigues - Integrante / Muriel Leal - Integrante.


Membro de corpo editorial


2016 - Atual
Periódico: Revista Sociologia Jurídica
2015 - Atual
Periódico: Revista Jurídica da Fadisma (Impresso)


Revisor de periódico


2016 - Atual
Periódico: Quaestio Iuris (Impresso)
2016 - Atual
Periódico: Revista de Direito da Cidade


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.


Idiomas


Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Citações

Outras
Total de trabalhos:1
Total de citações:7
RAFAGNIN, Thiago Ribeiro  Data: 18/10/2013

Artigos completos publicados em periódicos

1.
MOURA, MARCELO OLIVEIRA DE2018MOURA, MARCELO OLIVEIRA DE ; RAFAGNIN, THIAGO RIBEIRO . O DIREITO NA TEORIA DE NIKLAS LUHMANN: observações acerca do -fechamento- autopoiético do sistema jurídico. REVISTA QUAESTIO IURIS, v. 11, p. 173-194, 2018.

2.
MASSAU, G. C.2018MASSAU, G. C. ; RAFAGNIN, T. R. . ENTREVISTA - PROF. DR. DR. H.C. MULT. PETER HÄBERLE. Revista Argumentum, v. 19, p. 263-287, 2018.

3.
SANTOS, N. A.2018SANTOS, N. A. ; RAFAGNIN, THIAGO RIBEIRO . Limbo jurídico previdenciário-trabalhista e a responsabilidade civil do empregador que obsta o retorno do empregado ao trabalho. Revista (Re)pensando o Direito, v. 8, p. 120-142, 2018.

4.
CRUZ, A. K. C.2018CRUZ, A. K. C. ; RAFAGNIN, T. R. ; VECHIA, R. S. D. . Atuação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra no Contexto de Criminalização dos Movimentos Sociais. Revista Jurídica da FADISMA, v. 13, p. 1-24, 2018.

5.
RAFAGNIN, T. R.;RAFAGNIN, THIAGO RIBEIRO2017RAFAGNIN, T. R.; Moura, M. O. de . DIREITO DE RESISTÊNCIA: um olhar para além do monopólio da produção jurídica estatal. Revista Campo Jurídico, v. 05, p. 325-344, 2017.

6.
UGOSKI, D. R.2017UGOSKI, D. R. ; RAFAGNIN, T. R. ; CORRALES, C. B. ; RAFAGNIN, M. S. S. . Benefício de Prestação Continuada: entre conquistas, contradições e a possível supressão de direitos pela reforma da previdência. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA, v. 05, p. 481-496, 2017.

7.
RAFAGNIN, M. S. S.2016RAFAGNIN, M. S. S. ; RAFAGNIN, T. R. . Trabalho e saúde do trabalhador: o papel do gestor de recursos humanos como fator decisivo na manutenção da competitividade empresarial. Contribuciones a las Ciencias Sociales, v. 01, p. 01-11, 2016.

8.
RAFAGNIN, T. R.;RAFAGNIN, THIAGO RIBEIRO2016RAFAGNIN, T. R.; RAFAGNIN, M. S. S. . O debate sobre a centralidade do trabalho. Revista Eletrônica da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas, v. 02, p. 107-119, 2016.

9.
SOUZA, W. P. A. A.2016SOUZA, W. P. A. A. ; RAFAGNIN, T. R. . Uma análise da gestão do setor das autopeças, na cidade de Barreiras (BA), a partir do Direito do Travalho. Contribuciones a las Ciencias Sociales, v. 03, p. 01-11, 2016.

10.
RAFAGNIN, M. S. S.2016RAFAGNIN, M. S. S. ; RAFAGNIN, T. R. . Contabilidade Gerencial e as Contribuições dos Custos para Tomada de Decisão em uma Microempresa de Serviço de Transportes: um estudo de caso. Observatorio de la Economía Latinoamericana, v. 11, p. 01-12, 2016.

11.
RAFAGNIN, T. R.;RAFAGNIN, THIAGO RIBEIRO2016RAFAGNIN, T. R.; RAFAGNIN, M. S. S. . A (in)eficácia constitucional do benefício de prestação continuada. Revista Jurídica Luso Brasileira, v. 02, p. 1351-1369, 2016.

12.
MASSAU, G. C.2016MASSAU, G. C. ; RAFAGNIN, T. R. ; BAINY, A. K. . A visualização de um espaço intercultural a partir da Constituição Federal de 1988 e dos Tratados Internacionais em vigor no Brasil. Revista Acadêmica - Faculdade de Direito do Recife, v. 88, p. 49-62, 2016.

13.
RAFAGNIN, T. R.;RAFAGNIN, THIAGO RIBEIRO2016RAFAGNIN, T. R.; RAFAGNIN, M. S. S. . Benefício de prestação continuada: da (in)eficácia constitucional ao posicionamento do Poder Judiciário. Revista Jurídica da Fadisma (Impresso), v. 11, p. 71-86, 2016.

14.
RAFAGNIN, T. R.;RAFAGNIN, THIAGO RIBEIRO2015RAFAGNIN, T. R.; MASSAU, G. C. . A (in)eficácia da iniciativa popular de leis. Revista Jurídica Luso Brasileira, v. 01, p. 1473-1492, 2015.

15.
RAFAGNIN, T. R.;RAFAGNIN, THIAGO RIBEIRO2015RAFAGNIN, T. R.. Relações causais entre a história da Assembleia Nacional Constituinte e os mecanismos de participação popular do artigo 14 da Constituição brasileira. Contribuciones a las Ciencias Sociales, v. 30, p. 01-15, 2015.

16.
RAFAGNIN, T. R.;RAFAGNIN, THIAGO RIBEIRO2013RAFAGNIN, T. R.. Proposta de análise política das sugestões de políticas sociais apresentadas à comissão de legislação participativa da Câmara dos Deputados entre os anos de 2001 a 2012. Revista Interfaces Acadêmica, v. 08, p. 181-195, 2013.

17.
RAFAGNIN, T. R.;RAFAGNIN, THIAGO RIBEIRO2012RAFAGNIN, T. R.. Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados e Controle Social Democrático: uma relação possível?. REVISTA INTERFACES ACADÊMICA, v. 7, p. 87-100, 2012.

18.
RAFAGNIN, T. R.;RAFAGNIN, THIAGO RIBEIRO2011RAFAGNIN, T. R.. Iniciativa Popular de Leis, Agência Câmara de Notícias e a Aprovação da "Ficha Limpa": O que podemos comemorar?. Revista Interfaces Acadêmica, v. 1, p. 57-72, 2011.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
RAFAGNIN, THIAGO RIBEIRO. Temas de Direitos Humanos. 1. ed. Santa Cruz do Sul: Essere nel Mondo, 2018. v. 1. 180p .

2.
RAFAGNIN, T. R.. Elementos de Democracia Participativa. 01. ed. Curitiba: Editora Prismas, 2017. v. 01. 119p .

3.
RAFAGNIN, THIAGO RIBEIRO. Instrumentos de Participação Popular na Constituição Federal de 1988. 1. ed. Pelotas: Santa Cruz, 2017. v. 01. 58p .

4.
RAFAGNIN, T. R.. Catálogo de Produção Científica da FACC: 2010-2012.. 1. ed. Concórdia: FACC, 2013. v. 1. 180p .

Capítulos de livros publicados
1.
ZANETTI, V. G. ; RAFAGNIN, THIAGO RIBEIRO . Seletividade Racial no Contexto Prisional Brasileiro: Uma Abordagem Sócio-Histórica. In: Thiago Ribeiro Rafagnin. (Org.). Temas de Direitos Humanos. 01ed.Santa Cruz do Sul: Essere nel Mondo, 2018, v. 01, p. 156-176.

2.
RAFAGNIN, T. R.; RAFAGNIN, M. S. S. . A necessária construção de um conceito de justiça social a partir da Proposta Pedagógica Fasbiana. In: Julio T. Rios Mayorga. (Org.). Globalización y Derechos Humanos. 01ed.Cusco: Universidad Andina del Cusco, 2017, v. 01, p. 45-53.

3.
RAFAGNIN, T. R.. A ascendência jurídico-constitucional dos mecanismos de participação popular do artigo 14 da Constituição Federal de 1988. In: Alexei Almeida Chapper. (Org.). Escritos Jurídicos em Homenagem aos 20 Anos de Docência do Professor Samuel Chapper. 01ed.Pelotas: Santa Cruz, 2014, v. 01, p. 331-358.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
RAFAGNIN, M. S. S. ; RAFAGNIN, T. R. . Fundo de Financiamento Estudantil (FIES): alcance e limitações em sua avaliação. In: Seminário Internacional de Políticas Públicas em Educação, 2017, Joaçaba. Anais do I Seminário Internacional de Políticas Públicas em Educação. Joaçaba: Editora UNOESC, 2017. v. 01. p. 181-183.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
BERTOL, B. ; SOUZA, K. P. ; FIGUEIREDO, K. S. ; SANTOS, R. B. S. ; RAFAGNIN, T. R. . Constitucionalidade da Cassação da Aposentadoria do Agente Público: uma análise a partir da conduta desviada no exercício da função pública à luz da Lei 8112 de 1990. In: 15º Congresso de Iniciação Científica, 2017, Barreiras - BA. Anais do Congresso de Iniciação Científica da Faculdade São Francisco de Barreiras. Barreiras: FASB, 2017. v. 15. p. 370-372.

2.
CRUZ, A. K. C. ; RAFAGNIN, T. R. . O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e a Efetivação do Direito Fundamental à Propriedade à Luz do Princípio da Dignidade Humana. In: 15º Congresso de Iniciação Científica, 2017, Barreiras - BA. Anais do Congresso de Iniciação Científica da FASB. Barreiras: FASB, 2017. v. 15. p. 357-359.

3.
RAFAGNIN, T. R.; ZANETTI, V. G. . A Teoria da Tridimensionalidade do Direito Aplicada ao Método das Ciências Penais para a Compreensão do Crime. In: 13º Congresso de Iniciação Científica, 2015, Barreiras (BA). Anais do Congresso de Iniciação Científica da Faculdade São Francisco de Barreiras. Barreiras: FASB, 2015. v. 03. p. 321-322.

4.
LESTON, Odilon Júnior ; RAFAGNIN, T. R. . Cidadania e sua funcionalidade no Século XXI. In: Encontro de Pós-Graduação da Universidade Federal de Pelotas - ENPOS/UFPel, 2011, Pelotas. Anais do XIII Encontro de Pós-Graduação UFPel, 2011.

5.
LESTON, Odilon Júnior ; RAFAGNIN, T. R. . Políticas Sociais na América Latina. In: Encontro de Pós-Graduação da Universidade Federal de Pelotas - ENPOS/UFPel, 2011, Pelotas. Anais do XIII Encontro de Pós-Graduação UFPel. Pelotas, 2011.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
RAFAGNIN, M. S. S. ; RAFAGNIN, T. R. . Abordagens da Lei de Responsabilidade Fiscal em Artigos Publicados na Área de Contabilidade. In: 12º Congresso de Iniciação Científica, 2014, Barreiras - BA. Anais do 12° CIC/FASB. Barreiras: FASB, 2014. v. 02. p. 35-35.

2.
NASCIMENTO, A. B. ; RAFAGNIN, T. R. . Igualdade, Dignidade da Pessoa Humana e Deficiência: um estudo do Plano Diretor do Município de Barreiras (BA). In: 12º Congresso de Iniciação Científica, 2014, Barreiras - BA. Anais do 12° CIC/FASB. Barreiras: FASB. v. 02. p. 53-53.

3.
SANTOS, A. L. ; RAFAGNIN, T. R. . Democracia e Soberania Popular: os limites e as (im)possibilidades da soberania popular no Estado brasileiro em comparação ao peruano. In: 12º Congresso de Iniciação Científica, 2014, Barreiras - BA. Anais do 12° CIC/FASB. Barreiras: FASB, 2014. v. 02. p. 52-52.

Apresentações de Trabalho
1.
LEMOES, T. ; SANTOS, A. M. ; RAFAGNIN, T. R. . NEOLIBERALISMO, REFORMAS ESTRUTURAIS E O IMPACTO NAS POLÍTICAS: UM BALANÇO DO ATUAL CONTEXTO BRASILEIRO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
RAFAGNIN, T. R.. Neoliberalismo, Educação e Resistência: uma reflexão a partir do contexto de desmonte dos Direitos Sociais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

3.
RAFAGNIN, M. S. S. ; RAFAGNIN, T. R. . Fundo de Financiamento Estudantil (FIES): alcance e limitações em sua avaliação. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
RAFAGNIN, T. R.. Formas de Identificação e Prevenção do Assédio Moral no Ambiente Laboral. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

5.
RAFAGNIN, T. R.. A Participação da Sociedade no Processo Legislativo Federal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

6.
RAFAGNIN, T. R.. Direito à igualdade e a (in) existência de políticas públicas de acessibilidade: o caso do Município de Pelotas/RS.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
RAFAGNIN, T. R.. Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados: instrumento de eficácia à iniciativa popular de leis.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
RAFAGNIN, T. R.. Por uma construção legítima e efetiva de participação popular: análise dos mecanismos abarcados pela Constituição Brasileira de 1988. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

9.
RAFAGNIN, T. R.. O direito à igualdade e a inexistência de políticas públicas de acessibilidade: o caso do Município de Pelotas/RS. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

10.
RAFAGNIN, T. R.; FAGUNDES, L. M., ; RODRIGUES, B. ; LEAL, M. . Por uma construção legitima e efetiva Participação Popular: Analise dos mecanismos abarcados pela constituição brasileira de 1988. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

11.
RAFAGNIN, T. R.; FAGUNDES, L. M., ; LEAL, M. ; RODRIGUES, B. . A (in)eficácia Constitucional do Direito à saúde no contexto de globalização e Crise do Estado: limites e possibilidades para a concretização na esfera social. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

12.
RAFAGNIN, T. R.; FAGUNDES, L. M., ; LEAL, M. ; RODRIGUES, B. . Por uma construção legítima e efetiva de participação popular: análise dos mecanismos abarcados pela Constituição Brasileira de 1988. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

13.
RAFAGNIN, T. R.; FAGUNDES, L. M., ; LEAL, M. ; RODRIGUES, B. . Por uma construção legítima e efetiva de participação popular: análise dos mecanismos abarcados pela Constituição Brasileira de 1988. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

14.
RAFAGNIN, T. R.; FAGUNDES, L. M., ; LEAL, M. ; RODRIGUES, B. . A (in)eficácia Constitucional do Direito à saúde no contexto de globalização e Crise do Estado: limites e possibilidades para a concretização na esfera social. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

15.
RAFAGNIN, T. R.; FAGUNDES, L. M., ; HERNANDORENA, L. ; LEAL, da S. J. . Globalização e a Modernidade Varônica. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções bibliográficas
1.
RAFAGNIN, THIAGO RIBEIRO. Apresentação da obra 'O Estado de Direito e as dimensões da Res Publica'. Curitiba, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

2.
RAFAGNIN, T. R.. PEC 241: pilar de uma ponte para o futuro. Florianópolis: Empório do Direito, 2016 (Artigo).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
RAFAGNIN, T. R.. PEC 241: pilar de uma ponte para o futuro. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
RAFAGNIN, T. R.. Processo de Impeachment - Algumas considerações. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
RAFAGNIN, T. R.; TILLMANN, R. ; VECHIA, R. S. D. . Uma leitura estrutural sobre a crise do Estado brasileiro: condicionantes e alternativas na atual conjuntura.. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2.
RAFAGNIN, T. R.. O Poder Judiciário no contexto de crise do Estado. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

3.
RAFAGNIN, T. R.. Curso Internacional de Curta Duração 'O Direito Constitucional no Século XXI - Análise Comparativa das Constituições do Brasil e do Peru'. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
RAFAGNIN, T. R.. Participação em banca de Antonia Selma de Souza Lopes e José Carlos Rocha Machado.A implementação da Lei 10.639/03: um estudo a partir de três escolas estaduais de Barreiras (BA). 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Sociologia) - Universidade do Estado da Bahia.

2.
RAFAGNIN, T. R.; CERQUEIRA, G. T.; PEREIRA, P. C. G.. Participação em banca de Rita Rodrigues Monteiro.Alienação parental e seus reflexos sociológicos sob o prisma do melhor interesse da criança.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FASB.

3.
RAFAGNIN, T. R.; OLIVEIRA, R. A. G.; PACHECO, C. G.. Participação em banca de Ana Paula Tiggemann.Eficiência do Juizado Especial Federal na Subseção de Barreiras/BA como mediador de conflitos, no período de janairo/2013 a janeiro/2014.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Avançado de Ensino Superior de Barreiras.

4.
RAFAGNIN, T. R.; ZAMUNER, A.; ROSSI, A. A. F.. Participação em banca de Adail Tavares da Câmara.Controle Jurisdicional dos Atos Discricionários da Administração Pública.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Avançado de Ensino Superior de Barreiras.

5.
RAFAGNIN, T. R.; GARCIA JUNIOR, M. A.; ALMEIDA, B. A.. Participação em banca de Leonardo Neves de Menezes.Ações regressivas previdenciárias como instrumento efetivo de proteção à mulher, à luz da Lei Maria da Penha. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Avançado de Ensino Superior de Barreiras.

6.
RAFAGNIN, T. R.; REIS, C. P. C.; BARRETO, R. M. M.. Participação em banca de Hélida dos Santos Cunha.Proteção Integral da Criança e do Adolescente: a atuação do conselho tutelar de Barreras (BA), como forma de proteção dos direitos da criança e do adolescente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Avançado de Ensino Superior de Barreiras.

7.
CHAVES, L. C.; NICOLLI, M. H.; RAFAGNIN, T. R.. Participação em banca de Samantha Pedroski.A Efetividade da Lei Maria da Penha no Município de Irani-SC e a Atuação do Serviço Social. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Faculdade Concórdia.

8.
RAFAGNIN, T. R.; NICOLLI, M. H.; CHAVES, L. C.. Participação em banca de Oneida Lourdes Zanella de Oliveira.O Fazer Profissional na Equipe Multidisciplinar no Atendimento a Dependentes Químicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Faculdade Concórdia.

9.
RAFAGNIN, T. R.; NICOLLI, M. H.; CHAVES, L. C.. Participação em banca de Danielli Veiruck.A ONG Frei Lency no Atendimento Social à Pessoa Idosa e o Cumprimento dos Direitos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Faculdade Concórdia.

10.
RAFAGNIN, T. R.; NICOLLI, M. H.; PUHLE, A. P.. Participação em banca de Marla Sgarbossa.A Violência Contra a Mulher e a Lei Maria da Penha no Município de Concórdia-SC. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Faculdade Concórdia.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
15º Congresso de Iniciação Científica. Introdução à Teoria Crítica dos Direitos Humanos. 2017. (Congresso).

2.
15º Congresso de Iniciação Científica. Direitos Humanos e Questão Penitenciária. 2017. (Congresso).

3.
Seminário Elementos para Entendermos a Crise.O Poder Judiciário no contexto de crise do Estado. 2016. (Seminário).

4.
12ª Semana Acadêmica FADISMA ENTREMENTES e 4º Congresso Internacional de Direito. 2015. (Congresso).

5.
13º Congresso de Iniciação Científica. Processo Legislativo Federal. 2015. (Congresso).

6.
4º Congresso Internacional de Direito. Diálogos sobre Educação, Cidadania e Transformação em torno do Ensino Superior a partir das experiências em pesquisa, extensão e prática profissional.. 2015. (Congresso).

7.
A Educação da Emancipação Humana. 2015. (Outra).

8.
Beccaria (250 anos) e o Drama do Castigo Penal: Civilização ou Barbárie. 2015. (Congresso).

9.
Capacitação para Docentes: Economia Propedêutica e Interdisciplinar. 2015. (Encontro).

10.
Diálogos Sobre Educação, Cidadania e Transformação em torno do Ensino Superior. A Proposta Pedagógica Fasbiana e o Paradigma da Sustentabilidade Também Coletiva. 2015. (Congresso).

11.
IV Reunião Anual da Rede Latino-americana de Faculdades e Escolas de Direito.A Participação da FASB nos intercâmbios acadêmico-científicos.. 2015. (Encontro).

12.
12º Congresso de Iniciação Científica. Processo Legislativo Federal. 2014. (Congresso).

13.
12º Congresso de Iniciação Científica. 2014. (Congresso).

14.
Programa de Formação Continuada da FASB. 2014. (Outra).

15.
El Derecho Constitucional en el Siglo XXI. 2013. (Outra).

16.
Habeas Data en el Perú: Aproximaciones Constitucionales Sustantiva y Processales. 2013. (Outra).

17.
XLIX Conferencia Anual de la Federación Interamericana de Abogados. Educación Jurídica. 2013. (Congresso).

18.
II Conferência Municial de Juventude. 2012. (Outra).

19.
III Seminário de Política Social no MERCOSUL - temas emergentes e perspectivas para o futuro. 2011. (Seminário).

20.
V Ciclo Transdisciplinar de Direito e Estado - Jornada de Direito Constitucional e de Direitos Humanos.O direito à igualdade e a inexistência de políticas públicas de acessibilidade: o caso do Município de Pelotas/RS. 2011. (Seminário).

21.
V Ciclo Transdisciplinar de Direito e Estado - Jornada de Direito Constitucional e de Direitos Humanos.Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados: instrumento de eficácia à iniciativa popular de leis.. 2011. (Seminário).

22.
IV Colóquio Nacional de Direitos Humanos. 2010. (Congresso).

23.
XXI Encontro dos Juízes do Trabalho. 2010. (Congresso).

24.
A efetivação do Direito à Moradia - Os desafios da segurança jurídica à habitação social no Brasil. 2009. (Seminário).

25.
Seminário Parlamento do Mercosul: limites e possibilidades do Poder Legislativo inter-regional na eficácia dos direitos humanos. 2009. (Seminário).

26.
VII Jornadas Interuniversitarias de Derecho Constitucional e Derechos Humanos. 2009. (Congresso).

27.
V Seminário Permanente de Derechos Humanos ''Xabier Gorostiaga''. 2009. (Seminário).

28.
Encontro Gaúcho de Estudantes de Direito - EGED. 2008. (Encontro).

29.
III Curso de Extensão Introdução à Assessoria Jurídica Popular. 2008. (Oficina).

30.
IV Seminário Permanente de Derechos Humanos ''Xabier Gorostiaga''. 2008. (Seminário).

31.
Semana Acadêmica do Direito da UCPel - ''20 anos da Constituição Federal: o que podemos comemorar?''. 2008. (Seminário).

32.
VI Jornadas Interuniversitarias de Derecho Constitucional y Derechos Humanos. 2008. (Congresso).

33.
A Progressão da Pena e os Crimes Hediondos. 2006. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
RIBEIRO, C. J. ; SANTOS, A. M. ; VECHIA, R. S. D. ; RAFAGNIN, T. R. ; RAFAGNIN, M. S. S. . Direito, Terra e Educação ? Atividade no âmbito da Jornada Universitária em Apoio à Reforma Agrária. 2016. (Congresso).

2.
RIBEIRO, C. J. ; RAFAGNIN, T. R. ; RAFAGNIN, M. S. S. ; ALT, B. ; COSTA, C. A. . Seminário Terra, Água e Alimento com o subtítulo: de quem é a cidade?. 2016. (Congresso).

3.
SANTOS, A. M. ; RAFAGNIN, T. R. ; RAFAGNIN, M. S. S. . Ecologia Profunda: Potencial e Limites para a Economia Solidária. 2016. (Outro).

4.
RAFAGNIN, T. R.. II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DA FASB. 2015. (Congresso).

5.
RAFAGNIN, T. R.. I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DA FASB. 2014. (Congresso).

6.
RAFAGNIN, T. R.; SCHWERTZ, C. A. ; SCHWERTZ, N. . I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DE CONCÓRDIA: O DIREITO CONSTITUCIONAL BRASIL-PERU EM DEBATE. 2013. (Congresso).

7.
RAFAGNIN, T. R.; NOGUEIRA, V. M. R. ; SILVA, V. R. . DIPROSUL - O Direito à Saúde e a Proteção Social em faixas de fonteiras. 2011. (Outro).

8.
RAFAGNIN, T. R.; RODRIGUES, B. ; CHAPPER, S. ; FAGUNDES, L. M., ; Moura, M. O. de . IV Ciclo Transdisciplinar de Direito e Estado: Pluralismo Jurídico. 2010. (Outro).

9.
RAFAGNIN, T. R.. Semana Acadêmica do Direito: 20 anos da Constituição Federal, o que podemos comemorar?. 2008. (Congresso).

10.
RAFAGNIN, T. R.; Moura, M. O. de ; CHAPPER, S. ; FAGUNDES, L. M., . Seminário Parlamento do Mercosul: limites e possibilidades do Poder Legislativo inter-regional na eficácia dos Direitos Humanos. 2008. (Outro).

11.
RAFAGNIN, T. R.; Moura, M. O. de . Terceiro Ciclo Transdisciplinar de Direito Penal e Estado: Visões Críticas sobre o Tribunal do Júri. 2007. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Maritânia Salete Salvi Rafagnin. TRABALHO E SAÚDE DO TRABALHADOR: O Papel do Gestor de Recursos Humanos como Fator Decisivo na Manutenção da Competitividade dos Negócios nas Empresas. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Administração Estratégica em RH) - Faculdade São Francisco de Barreiras. Orientador: Thiago Ribeiro Rafagnin.

2.
Welvis Presley A. de Almeida Souza. Uma análise da gestão do setor de autopeças, na cidade de Barreiras (BA), a partir do Direito do Trabalho. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Administração Estratégica em RH) - Faculdade São Francisco de Barreiras. Orientador: Thiago Ribeiro Rafagnin.



Educação e Popularização de C & T



Cursos de curta duração ministrados
1.
RAFAGNIN, T. R.. Curso Internacional de Curta Duração 'O Direito Constitucional no Século XXI - Análise Comparativa das Constituições do Brasil e do Peru'. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).




Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 10/12/2018 às 8:40:54