Flávio Fernandes Pacetta

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  • Última atualização do currículo em 09/06/2017


Graduado em Direito pela Universidade São Francisco (1995), graduado em História pela ASMEC Associação Sul Mineira de Educação e Cultura (1990), Especialista ´Lato Sensu´ em Direito Processual Civil pela USF Universidade São Francisco (2000) e Especialista ´Stricto Sensu´ - Mestrado - em Direito pela USF Universidade São Francisco (2002 - validado por ato do MEC/CNE parecer 8/2013 HOMOLOGADO conforme publicação no DJU 25/2/2014). Aprovado no Exame da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil em 1995. Curso de Extensão Universitária pela Faculdade de MEDICINA da USP - Universidade de São Paulo - Integração de Competências no Desempenho da Atividade Judiciária Com Usuários e Dependentes de Drogas (20012). Extensão pela ANDERSON UNIVERSITY MBA - Anderson, SC-USA - Best Practices on Higher Education (2015). Extensão pela HARVARD UNIVERSITY/LASPAU, Cambridge, MA-USA - Leadership Program of STHEM BRAZIL CONSORTIUM (2016). Autor do Livro "Juizados Especiais Cíveis: Origens e desenvolvimento das pequenas causas" - Editora Nacional de Direito, 2004 e co-autor do Livro ´Gestão de Tributos na Empresa Moderna - Editora SENAC SP, 2011. autor do capítulo Direito do consumidor e acesso à justiça na obra ´Acesso à Justiça´- Editora Alínea 2012. Autor de diversos artigos e colaborador permanente da Revista Nacional de Direito - Doutrina e Jurisprudência, da Revista Thompson-IOB. Membro do Conselho Editorial da Revista Digital Intellectus indexada - UniFAJ (Centro Universitário FAJ), com artigos publicados. Avaliador do INEP - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais- MEC/Brasília-DF (2002/2005). Coordenador do Curso de Direito (2008/2009) e Professor Adjunto da UniFAJ Centro Universitário Jaguariúna (2002/presente), além de Professor Assistente-Mestre da Universidade São Francisco (2000/2009). Conciliador/Mediador Judicial na Comarca de Amparo (1995/1998) e na Comarca de Jaguariúna-SP (1999/presente), Diretor Técnico - Juizado Especial Cível & Criminal - Tribunal de Justiça-SP, Diretor de Unidade da UniFAJ - Centro Universitário Jaguariúna. Tem experiência nas áreas de Educação Superior, Administração Pública, com ênfase em Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Público - D. Constitucional e D. Processual Civil, Juizados Especiais Cíveis e Criminais, Administração da Justiça, Custas Processuais, Sistemas de Defesa do Estado. Administração de Educação Superior, Liderança, Administração de Multimeios, Metodologias Ativas de Ensino-Aprendizagem aplicadas à Educação Superior. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Flávio Fernandes Pacetta
Nome em citações bibliográficas
PACETTA, F. F.

Endereço


Endereço Profissional
Faculdade Jaguariúna, FAJ.
Rua Amazonas, 504
Dom Bosco
13820000 - Jaguariúna, SP - Brasil
Telefone: (19) 38378800
URL da Homepage: www.faj.br


Formação acadêmica/titulação


2000 - 2002
Mestrado em Direito.
Universidade São Francisco, USF, Brasil.
Título: Juizados Especiais Cíveis: desenvolvimento histórico das pequenas causas,Ano de Obtenção: 2014.
Orientador: Renildo Carmo Teixeira.
Coorientador: Luís Alberto Pelluso.
Palavras-chave: Juizados Especiais; Pequenas Causas; Cíveis.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social; Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
1998 - 2000
Especialização em Direito Processual Civil. (Carga Horária: 360h).
Universidade São Francisco, USF, Brasil.
Título: Responsabilidade Patrimonial.
Orientador: João Penido Burnier Júnior.
1992 - 1995
Graduação em Direito.
Universidade São Francisco, USF, Brasil.
Título: prej.
Bolsista do(a): Fundo Franciscano de Apoio ao Estudante, FFAE, Brasil.
1987 - 1990
Graduação em História.
Associação Sul Mineira de Educação e Cultura, ASMEC, Brasil.
Título: prej.
1985 - 1987
Ensino Médio (2º grau).
Colégio Técnico Integrado, CTI, Brasil.




Formação Complementar


2016 - 2016
Extensão universitária em LEADERSHIP PROGRAM FOR THE STHEM BRASIL CONSORTIUM - LASPAU/HARVARD. (Carga horária: 16h).
Harvard University, HARVARD, Estados Unidos.
2015 - 2015
Extensão universitária em INTERNATIONAL SEMINAR ON BEST PRACTICES IN HIGHER EDUCATIONON. (Carga horária: 20h).
ANDERSON UNIVERSITY - MBA, ASC, Estados Unidos.
2014 - 2014
CONHECENDO O PODER JUDICIÁRIO E O PAPEL DO CNJ. (Carga horária: 20h).
Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.
2014 - 2014
NOVO ACORDO ORTOGRÁFICO. (Carga horária: 10h).
Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.
2014 - 2014
RISCOS E CONTROLES INTERNOS. (Carga horária: 4h).
Deloitte Consulting, DELOITTE, Brasil.
2013 - 2013
CARTÓRIO - MÓDULO INTRODUTÓRIO. (Carga horária: 40h).
UNIVERSIDADE CORPORATIVA SAJ, UNISAJ, Brasil.
2013 - 2013
CARTÓRIO - MÓDULO CRIMINAL - FORMADOR. (Carga horária: 20h).
UNIVERSIDADE CORPORATIVA SAJ, UNISAJ, Brasil.
2013 - 2013
CARTÓRIO - MÓDULO DIGITAL - FORMADOR. (Carga horária: 20h).
UNIVERSIDADE CORPORATIVA SAJ, UNISAJ, Brasil.
2012 - 2012
Extensão universitária em INTEGR DE COMPET NO TRAT DE USUÁRIOS DROGAS. (Carga horária: 120h).
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
2012 - 2012
SEGURANÇA JURÍDICA NO PROJETO DO NOVO CPC. (Carga horária: 3h).
Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2012 - 2012
O NOVO PERFIL DA FAMÍLIA NO DIREITO BRASILEIRO. (Carga horária: 3h).
Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2012 - 2012
DA FUNÇÃO CORREICIONAL: ORIENTAÇÃO E APOIO. NOVAS PERSPECTIVAS. (Carga horária: 2h).
Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2012 - 2012
COMPORTAMENTO E RELACIONAMENTO. (Carga horária: 2h).
Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2012 - 2012
ABORDAGEM REAL SOBRE AS PRINCIPAIS PROPOSTAS PARA O NOVO CPC. (Carga horária: 2h).
Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2012 - 2012
COMENTÁRIOS À LEI DO MANDADO DE SEGURANÇA. (Carga horária: 2h).
Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2012 - 2012
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. (Carga horária: 2h).
Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2012 - 2012
QUESTÕES PRÁTICAS E TEÓRICAS SOBRE A PENHORA DE IM. (Carga horária: 3h).
Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2011 - 2011
Extensão universitária em Extensão e Aperfeiçoamento em Conciliação - Res 125/CJ-Mod I, II E III. (Carga horária: 44h).
Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2011 - 2011
Extensão universitária em Extensão e Aperfeiçoamento em Mediação - Resolução 125 do CNJ-mod I. (Carga horária: 12h).
Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2007 - 2007
Técnicas de Liderança e Administração Pública - II. (Carga horária: 20h).
Centro Universitário Senac, SENAC/SP, Brasil.
2007 - 2007
Técnicas de Liderança e Administração Pública. (Carga horária: 20h).
Centro Universitário Senac, SENAC/SP, Brasil.
2006 - 2006
GESTÃO PÚBLICA MODERNA. (Carga horária: 20h).
Fundação Getulio Vargas - SP, FGV-SP, Brasil.
2000 - 2000
Formação e aperfeiçoamento de Diretores. (Carga horária: 20h).
Corregedoria Geral da Justiça, CGJ, Brasil.
1999 - 1999
Formação e aperfeiçoamento de Diretores. (Carga horária: 16h).
Corregedoria Geral da Justiça, CGJ, Brasil.


Atuação Profissional



Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo, TJ/SP, Brasil.
Vínculo institucional

1990 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor Técnico, Carga horária: 40

Atividades

01/2005 - Atual
Direção e administração, Seção de Mediação Processual - Jaguariúna, .

Cargo ou função
Coordenador da Seção de Mediação Processual.
01/2004 - Atual
Serviços técnicos especializados , Juizado Especial Cível & Criminal, .

Serviço realizado
Conciliador/Mediador Judicial.
09/1999 - Atual
Direção e administração, Juizado Especial Cível & Criminal, Juizado Especial Cível e Criminal de Jaguariúna-SP.

Cargo ou função
Diretor Técnico.

Faculdade Jaguariúna, FAJ, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador de Curso, Carga horária: 29

Vínculo institucional

2003 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto A, Carga horária: 7

Atividades

01/2006 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil
Teoria Geral do Processo
02/2005 - Atual
Direção e administração, PAC, .

Cargo ou função
Orientador da Produção de Atividades Complementares II e III.
02/2003 - Atual
Ensino, Administração, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Públco e Privado
Noções de Direito Social / Financieiro & Tributário

Universidade São Francisco, USF, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2009
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor - Assistente Mestre, Carga horária: 12

Vínculo institucional

1996 - 2000
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Instrutor Universitário, Carga horária: 20
Outras informações
Suporte ao docente e orientação/acompanhamento dicente.

Atividades

02/2000 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Processo
Prática Jurídica e Estágio Supervisionado
Direito Constitucional
Direito Processual Civil
02/2004 - 12/2004
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Constitucional
08/1996 - 01/2000
Serviços técnicos especializados , Faculdade de Direito, .

Serviço realizado
Apoio e suporte ao docente. Orientação e suporte ao dicente. Acompanhamento e organização de atividades de atuação externa de natureza social..

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP/MEC, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2004
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Avaliador

Atividades

07/2002 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, INEP, .

Cargo ou função
Avaliador das Condições do Ensino Superior.


Membro de corpo editorial


2013 - Atual
Periódico: Intellectus. Revista Acadêmica Digital da Faculdade de Jaguariúna


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2012
Cidadão Jaguariunense, Câmara Municipal da cidade de Jaguariúna.
2009
Destaque do ano de 2008 - Coordenação de Curso de Graduação em Direito, Grupo Pólis.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
1PACETTA, F. F.2015PACETTA, F. F. ; PACETTA, F. F. . Discussão Judicial dos Direitos Consumeristas Lesados. Intellectus. Revista Acadêmica Digital da Faculdade de Jaguariúna, v. 31, p. 68-82, 2015.

2.
3PACETTA, F. F.2005PACETTA, F. F.. Juizados Especiais Cíveis e a Aplicabilidade da Lei de Custas Processuais. Repertório IOB Jurisprudência: Tributária Constit. Adm, v. 53, p. 1, 2005.

3.
2PACETTA, F. F.2005 PACETTA, F. F.. Juizados Especiais Cíveis e a Aplicabiliade da Lei de Custas Processuais. Revista Nacional de Direito e Jurisprudência, v. 69, p. 57-62, 2005.

4.
4PACETTA, F. F.2003PACETTA, F. F.. Da Competência no Processo Cautelar. Revista Nacional de Direito e Jurisprudência, v. 47, p. 01, 2003.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
GALVAO, P. R. ; GIL, A. L. ; LEITE, R. ; MOGE, J.E., ; PACETTA, F. F. ; PIZZO, J. A. . GESTÃO DE TRIBUTOS NA EMPRESA MODERNA. 1ª. ed. São Paulo: SENAC, 2011. v. 01. 192p .

2.
PACETTA, F. F.. Juizados Especiais Cíveis: orígens e desenvolvimento das pequenas causas. 1a. ed. Ribeirão Preto: Nacional de Direito, 2004. v. 01. 256p .

Capítulos de livros publicados
1.
PACETTA, F. F. ; TRINDADE, E. A. ; MELLINFILHO, O. ; PACETTA, F. F. . Direito do consumidor e o acesso à justiça. In: TRINDADE, Edi Aparecido; MELIN FILHO, Oscar. (Org.). ACESSO À JUSTIÇA. 1aed.Campinas: Alínea, 2012, v. 1, p. 209-220.

Apresentações de Trabalho
1.
PACETTA, F. F.. O Delegado de Polícia como titular da transação penal. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
PACETTA, F. F.; DALLARI JUNIOR, J. A. ; CURY, S. . Aspectos constitucionais da função legislativa municipal. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Demais tipos de produção técnica
1.
PACETTA, F. F.; ROSA, F. . Estudos avançados em Direito. 2008. .

2.
PACETTA, F. F.; MOSCATINI, A. . Compêndio Jurídico FAJ-POLICAMP 2008. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - INSTRUMENTO DE PESQUISA).

3.
PACETTA, F. F.. Curso de Formação - Guarda Civil Municipal. 2006. .

4.
PACETTA, F. F.. Técnica Redacional de Petições. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

5.
PACETTA, F. F.. Princípios de Processo Civil na CF de 1988. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).


Produção artística/cultural
Outras produções artísticas/culturais
1.
PACETTA, F. F.; PREVIDI, G. . II Júri Popular da Faculade Jaguariúna. 2008.

2.
PACETTA, F. F.. Juizados Especiais Cíveis: pequenas causas. 2007.

3.
PACETTA, F. F.. TV Pedreira - Eliana Dagmar. 2005.



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
PACETTA, F. F.. Participação em banca de ELIZETE MOURA DE OLIVEIRA.Otimização de procedimentos judiciais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista.

2.
PACETTA, F. F.; MOREIRA, C.; GARCIA, C. P. M.. Participação em banca de Vanessa Arssufi.Insolvência Civil no Processo de Execução. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

3.
PACETTA, F. F.; GARCIA, C. P. M.; TOSTA, J.. Participação em banca de MARLY TAKAYAMA SILVA.Danos por violação ao direito de imagem. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

4.
PACETTA, F. F.; ANDRADE, M. C.; MOREIRA, C.. Participação em banca de Renata Maria Miguel.Assédio Moral. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

5.
PACETTA, F. F.; GARCIA, C. P. M.; MOREIRA, C.. Participação em banca de Patrícia Helena Cerqueira da Silva.Medidas Provisórias: a desarmonia entre os Poderes Constituídos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

6.
PACETTA, F. F.; CARDOZO, R.; CONTI, M.. Participação em banca de RAFAEL RICARDO PULCINELLI.Parcelamento do solo urbano. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

7.
PACETTA, F. F.; ANDRADE, M. C.; CARDOZO, R.. Participação em banca de RÔMULO AUGUSTO ARSSEUFI VIGATO.Juizados Especiais e a democratização do acesso à Justiça. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Avaliação de cursos
1.
PACETTA, F. F.; Allain Teixeira, J.P.F.S.. Avaliação 'in loco' - ACE - INEP/MEC. 2003. Liga de Ensino do Rio Grande do Norte.

2.
PACETTA, F. F.; CARVALHO JUNIOR, F. A.. Avalliação 'in loco' - ACE - INEP/MEC. 2002. Universidade Federal de Goiás.

Outras participações
1.
PACETTA, F. F.; GARCIA, F. de Assis; FOZ FILHO, R. P. P.. Defesa de Curso perante Banca do Conselho Federal da OAB. 2011. CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
INTERNACIONAL SEMINAR ON BEST PRACTICES IN HIGHER EDUCATIONON. 2015. (Seminário).

2.
SEMANA JURÍDICA - CURSO DE DIREITO DA FAJ - FACULDADE JAGUARIUNA.Juizados Especiais Cíveis e a figura do Mediador/Conciliador. 2015. (Seminário).

3.
VII INTERPOJ - CONGRESSO INTERNACIONAL DE POLÍCIA JUDICIÁRIA. CEJUSC E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2015. (Congresso).

4.
VI INTERPOJ - CONGRESSO INTERNACIONAL DE POLÍCIA JUDICIÁRIA. O DELEGADO DE POLÍCIA COMO TITULAR DA TRANSAÇÃO PENAL NO JECRIM. 2014. (Congresso).

5.
IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE POLÍCIA JUDICIÁRIA. ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DA ATUAÇÃO DAS POLÍCIAS MUNICIPAIS. 2012. (Congresso).

6.
XXX FONAJE - FORUM NACIONAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS. 2011. (Congresso).

7.
I Encontro de Vereadores do Circuito das Águas.Aspectos constitucionais da função legislativa municipal. 2009. (Encontro).

8.
Jornadas Jurídicas FAJ/POLICAMP.Juizados Especiais e o Acesso à Justiça: Efetividade. 2006. (Seminário).

9.
A responsabilidade dos operdores de turismo frente ao CDC.Ciclo de Estudos do Centro de Linguagem e Comunicação - PUC. 2005. (Seminário).

10.
Juizados Especiais Cíveis: 10 anos da Lei 9.099/95.II CICLO DE DIÁLOGOS JURÍDICO-CULTURAS - FAJ/PPOLICAMP. 2005. (Seminário).

11.
Aspectos processuais relevantes dos Juizados Especiais.Seminários Jurídicos - FAAT. 2004. (Seminário).

12.
Juizados Especiais Cíveis: orígens e desenvolvimento das pequenas causas no Brasil.Semana Jurídica - Universidade São Francisco. 2003. (Seminário).

13.
A advocaia e os cursos jurídicos no Brasil.SEMANA JURÍDICA. 2002. (Simpósio).

14.
SEMINÁRIO SOBRE JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS.SEMINÁRIO JURÍDICO - JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS. 1996. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
PACETTA, F. F.; CAPEZ, F. . Princípios Constitucionais do Direito Penal. 2008. (Outro).

2.
PACETTA, F. F.; PREVIDI, G. . II Grande Júri FAJ. 2008. (Outro).

3.
PACETTA, F. F.. Semana Jurídica - Ciclo de Estudos do Curso de Direito da FAJ. 2008. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Elizabeth Duarte Machado. Agência Nacional de Saúde X Planos de Saúde Privado: aspectos de inconstitucionallidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco. Orientador: Flávio Fernandes Pacetta.

2.
Priscila Thaís Polycarpo. Aspectos processuais da Execução Cível. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco. Orientador: Flávio Fernandes Pacetta.

3.
VANESSA FORNER. Parcelamento do solo urbano e os 'condomínios fechados'. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco. Orientador: Flávio Fernandes Pacetta.

4.
RODRIGO DE CREDO. Guardas Municipais frente à CF de 1988. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco. Orientador: Flávio Fernandes Pacetta.

5.
RÔMULO AUGUSTO ARSSUFI VIGATO. Juizados Especiais e a democratização do acesso à Justiça. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco. Orientador: Flávio Fernandes Pacetta.

6.
RAFAEL RICARDO PULCINELLI. Executivo municipal e o parcelmento do solo urbano. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco. Orientador: Flávio Fernandes Pacetta.



Educação e Popularização de C & T



Artigos
Artigos completos publicados em periódicos
1.
1PACETTA, F. F.2015PACETTA, F. F. ; PACETTA, F. F. . Discussão Judicial dos Direitos Consumeristas Lesados. Intellectus. Revista Acadêmica Digital da Faculdade de Jaguariúna, v. 31, p. 68-82, 2015.




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