Marcelo Peixoto de Melo

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  • Última atualização do currículo em 28/10/2015


Professor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Unidade Praça da Liberdade, onde leciona as disciplinas de Prática Simulada em Direito Penal e Direito Processual Penal I; Professor da Faculdade Arnaldo Janssen onde lecionou as disciplinas de Legislação Jurídica Especial e Processo Penal II; Professor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Unidade Betim, onde lecionou as disciplinas de Prática Real e Direito Penal IV; Professor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Unidade Contagem, onde lecionou a disciplina Direito Penal III; Professor do Centro de Ensino Técnico da Polícia Militar onde lecionou a disciplina de Legislação Penal Jurídica Especial; Especialista em Ciências Penais pela Escola Superior do Ministério Público (2002). Advogado Criminalista. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Marcelo Peixoto de Melo
Nome em citações bibliográficas
MELO, Marcelo Peixoto de

Endereço


Endereço Profissional
Colen & Peixoto Advogados, Colen & Peixoto Advogados.
Rua Desembargador Jorge Fontana, 428 - Conj. 914
Belvedere
30320-670 - Belo Horizonte, MG - Brasil
Telefone: (31) 31941000
URL da Homepage: http://www.colenpeixoto.com.br


Formação acadêmica/titulação


2011 - 2013
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Título: A prisão temporária no Estado de Direito Democrático,Ano de Obtenção: 2013.
Orientador: Prof. Dr. Leonardo Augusto Marinho Marques.
Palavras-chave: Prisão temporária; Processo; Estado de Direito Democrático; Contraditório; Isonomia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
2001 - 2002
Especialização em Ciências Penais. (Carga Horária: 390h).
Fundação Escola Superior do Ministério Público, FESMP, Brasil.
Título: ..
Orientador: Professor Virgilio de Matos.
1996 - 2000
Graduação em Direito.
Universidade FUMEC, FUMEC, Brasil.




Atuação Profissional



Colen & Peixoto Advogados, C&P, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Proprietário, Enquadramento Funcional: Advogado

Atividades

01/2009 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , Escritório de Advocacia, Escritório de Advocacia.

Atividade realizada
Advogado.

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular
Outras informações
Ensino: Direito ; Nível: Graduação Disciplinas: Processo Penal I; Prática Jurídica

Vínculo institucional

2008 - 2010
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Administração Acadêmica, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

2007 - 2010
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

07/2008 - 12/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Prática em Direito Penal
07/2008 - 12/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Prática Real
02/2007 - 07/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal III

Escola Superior de Advocacia - OAB/MG, ESA-OAB/MG, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2009
Vínculo: Institucional, Enquadramento Funcional: Coordenador Técnico

Atividades

03/2007 - 12/2009
Direção e administração, Curso de Direito Processual Penal, .

Cargo ou função
Coordenador Técnico.

Policia Militar de Minas Gerais, PM/MG, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2009
Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0
Outras informações
Professor no Centro de Ensino Técnico da PMMG, no período de 06/2004 a 04/2005, 06/2005 a 04/2006, 06/2007 a 04/2008, e de 01/2009 a 07/2009, e 01/2010 a 07/2010.

Atividades

01/2010 - 07/2010
Ensino,

Disciplinas ministradas
Legislação Penal Especial
01/2009 - 07/2009
Ensino,

Disciplinas ministradas
Legislação Penal Especial
06/2007 - 04/2008
Ensino,

Disciplinas ministradas
Legislação Penal Especial
06/2005 - 04/2006
Ensino,

Disciplinas ministradas
Legislação Penal Especial
06/2004 - 04/2005
Ensino,

Disciplinas ministradas
Legislação Penal Especial

Faculdades Arnaldo Janssen, FAJANSSEN, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2013
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

Atividades

02/2010 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Legislação Penal Extravagante
8/2009 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal II
02/2008 - 12/2010
Ensino, Processo Penal I, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Processo Penal I
02/2003 - 12/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal IV
2/2004 - 6/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal III

Associação e Proteção e Assistência aos Condenados da Comarda de Nova Lima, APAC - NOVA LIMA, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2010
Vínculo: Institucional, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico

Atividades

11/2002 - 12/2010
Outras atividades técnico-científicas , Consultoria Jurídica, Consultoria Jurídica.

Atividade realizada
Consultor Jurídico.

Colen Advogados Associados, CAA*, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2008
Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual/Especialidade: Direito Processual Penal.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual/Especialidade: Direito Penal.


Idiomas


Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2007
Nomeação para o cargo de Coordenador Técnico dos Cursos de Direito Processual Penal da ESA/OAB-MG, Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Minas Gerais.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
MELO, Marcelo Peixoto de2002MELO, Marcelo Peixoto de. A Pena de Morte ainda existe na legislação pátria: fuzilamento?. Boletim do Instituto de Ciências Penais, Belo Horizonte, v. 26, n.III, p. 3-4, 2002.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
MELO, Marcelo Peixoto de. Prisão Temporária. 1. ed. Belo Horizonte: D'Plácido, 2014. v. 1. 162p .

Apresentações de Trabalho
1.
MELO, Marcelo Peixoto de. Tribunal do Júri. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
MELO, Marcelo Peixoto de. Lei Maria da Penha - Lei n° 11.340/06: 01 ano Depois. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
MELO, Marcelo Peixoto de. Aspectos Criminais no Código de Trânsito Brasileiro. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
MELO, Marcelo Peixoto de. Lei Maria da Penha. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
MELO, Marcelo Peixoto de. Prisões cautelares. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
MELO, Marcelo Peixoto de. Recentes Alterações no Código Penal. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
MELO, Marcelo Peixoto de. A Humanização da Pena: Um Paralelo da APAC Face a RDD. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
MELO, Marcelo Peixoto de. A Impunidade Diante das Atuais Tendências Contemporâneas de Redução da Responsabilidade Penal. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
MELO, Marcelo Peixoto de. Execução Penal Conteporânea. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
MELO, Marcelo Peixoto de. Curso de Formação de Voluntários. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
MELO, Marcelo Peixoto de. Curso de Formação de Voluntários. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
MELO, Marcelo Peixoto de. Curso de Formação de Voluntários. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
MELO, Marcelo Peixoto de. Participação em banca de Marina Tavares e Silva.TRIBUNAL DO JÚRI: A influência da mídia nas decisões proferidas pelo conselho de sentença. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2.
OLIVEIRA, R. I. M.; MELO, Marcelo Peixoto de. Participação em banca de Suellen Costa Anjos.O PODER INVESTIGATÓRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

3.
MELO, Marcelo Peixoto de; MARTINS, L. R.; BOAS NETO, F. J. V.. Participação em banca de Napoleão Albatroz F. Salazar.Do princípio da co-culpabilidade no Direito Penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

4.
Luiz Roberto Martins; MELO, Marcelo Peixoto de; BOAS NETO, F. J. V.. Participação em banca de Kaléu Dilon Barra Ribeiro.O princípio do contraditório no Inquérito Policial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

5.
MELO, Marcelo Peixoto de; TEIXEIRA, R. P.. Participação em banca de Tiago Emílio da Silva Maia.Artigo 28 da Lei 11.343/06 Decriminalização e Despenalização. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

6.
MELO, Marcelo Peixoto de; PEDRO, C. V.; TEIXEIRA, R. P.. Participação em banca de Crisller Kelly Soares Delfino.Medida de Segurança indeterminação do prazo máximo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

7.
TEIXEIRA, R. P.; MELO, Marcelo Peixoto de; PEDRO, C. V.. Participação em banca de Ludimila de Faria Alves.Aborto do feto anencéfalo: crime ou direito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

8.
TEIXEIRA, R. P.; MELO, Marcelo Peixoto de; PEDRO, C. V.. Participação em banca de Cláudia da Silva Quintão.Emendatio Libelli e o contraditório. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

9.
MELO, Marcelo Peixoto de. Participação em banca de Paulo Henrique Januzzi da Silva.A Validade Jurídica do Uso da Analogia para a Tipificação dos Crimes Virtuais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

10.
MELO, Marcelo Peixoto de. Participação em banca de Jacqueline F. Duarte de Carvalho.Supressão do Protesto Por Novo Júri - Análise Frente às Garantias Constitucionais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

11.
MELO, Marcelo Peixoto de. Participação em banca de Geiziane Diniz Vicente.Aspectos Legais do Crime de Estrupo de Vulnerável - Lei nº12.015/2009. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

12.
MELO, Marcelo Peixoto de. Participação em banca de Anahy Costa Prado.A Pena Privativa de Liberdade e sua Eficácia Frente ao Paradigma do Estado Democrático de Direito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

13.
MELO, Marcelo Peixoto de. Participação em banca de Franciele Diniz Santos.O Princípio da Íntima Convicção nos Julgamentos da Competência do Tribunal do Júri. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

14.
MELO, Marcelo Peixoto de. Participação em banca de Talita Machado Melo.Imporssibilidade da Conversão da Pena Restritiva de Direito em Privativa de Liberdade no Caso de Descumprimento da Transação Penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

15.
MELO, Marcelo Peixoto de. Participação em banca de Renê José Cavalcante.Apontamentos Sobre a Lei 8.072/90. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

16.
MELO, Marcelo Peixoto de. Participação em banca de Carolina Jacques Mendes.O Tráfico de Animais Silvestres Sob a Ótica do Direito Penal Ambiental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

17.
MELO, Marcelo Peixoto de. Participação em banca de Renato Sodré Cunha.Testemunha em Ocorrência Policial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

18.
MELO, Marcelo Peixoto de. Participação em banca de Fabíola Evelyn Otoni Barroso Silva.Lei Maria da Penha; Uma análise Crítica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

19.
MELO, Marcelo Peixoto de. Participação em banca de Bruno Monteiro Vasconcelos.O Direito Penal do Inimigo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

20.
MELO, Marcelo Peixoto de. Participação em banca de Maria Nazaré Paulino.União Estável & Casamento Civil; Analogia nas Entidades Familiares e seus direitos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

21.
MELO, Marcelo Peixoto de. Participação em banca de Kátia Moreira.O Direito Ambiental e o Projeto de Construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

22.
MELO, Marcelo Peixoto de. Participação em banca de Franciele Frederico Esquarcio Milagres.A Inconstitucionalidade do Caráter Perpétuo da Medida de Segurança. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

23.
MELO, Marcelo Peixoto de. Participação em banca de Leandro dos Santos Pereira.A Citação por Hora Certa no Processo Penal e a Garantia do Contraditório e da Ampla Defesa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

24.
MELO, Marcelo Peixoto de. Participação em banca de Vanêssa dos Santos Alves.A Falta de Regulamentação do Emprego da Algema: questão do uso de algema do Brasil frente ao princípio constitucional da igualdade presente no Estado Democrático de Direito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

25.
MELO, Marcelo Peixoto de. Participação em banca de Bruno César de Oliveira Cruz.A Embriagez no Direito Penal Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

26.
MELO, Marcelo Peixoto de. Participação em banca de Fabiana Carla dos Santos.O Destino da Lei Nº 8.072/90 Frente ao Julgado do HC Nº 82.959/STF. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

27.
MELO, Marcelo Peixoto de. Participação em banca de Aline Oliveira Alves.Tratamento Dado ao Usuário e ao Dependente na Nova Lei de Drogas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

28.
MELO, Marcelo Peixoto de. Participação em banca de Aline Oliveira Alves.Tratamento Dado ao Usuário de Drogas na Nova Lei. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.




Eventos



Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
MELO, Marcelo Peixoto de. O Sistema de Segurança Pública na Itália e a Organização Policial. 2010. (Outro).

2.
MELO, Marcelo Peixoto de. I Simpósio Jurídico da PUC Minas em Betim. 2009. (Outro).

3.
MELO, Marcelo Peixoto de. Visita a APAC de Nova Lima. 2007. (Outro).

4.
MELO, Marcelo Peixoto de. A Nova Lei de Tóxicos. 2007. (Outro).

5.
MELO, Marcelo Peixoto de. Júri Simulado. 2007. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Luiz Fernandes Guanasi. Substituição da Prisão Preventiva pela Prisão Domiciliar ás Acusadas Grávidas a Partir do 7º Mês Inovação Trazida pela Lei 12.403 de 2011. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Marcelo Peixoto de Melo.

2.
Juscelino Marcelino Abreu Ribeiro. A desproporção das Penas no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Marcelo Peixoto de Melo.

3.
Ana Paula dos Anjos Rodrigues. A Impossibilidade da Imparcialidade do Juiz. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Marcelo Peixoto de Melo.

4.
Anderson Lima Rodrigues. A Legítima Defesa na Atividade Policial: A legitima defesa na atividade policial ou em razão dela e suas conseqüências jurídicas ao policial processado.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen. Orientador: Marcelo Peixoto de Melo.

5.
Rafael Santiago Bastos. Lei Maria da Penha (11.340/06) Frente ao Princípio da Igualdade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen. Orientador: Marcelo Peixoto de Melo.

6.
Leonardo Abdulmassih Ferreira. Crimes Hediondos: Lei 8.072/90 Origem, alterações, efeitos e conseqüências nos processos em andamento.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen. Orientador: Marcelo Peixoto de Melo.

7.
Ângela Guimarães Quites Camponez. A Homologação da Transação Penal Descumprida Pelo Transator: Contradições e Teorias. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen. Orientador: Marcelo Peixoto de Melo.

8.
Daniele Carine Ramos. Ressocialização do Egresso. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen. Orientador: Marcelo Peixoto de Melo.

9.
Jackele Machado Cardoso. A Eficácia das Penas Restritivas de Direitos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen. Orientador: Marcelo Peixoto de Melo.

10.
Renata Soares Silva. Prisão Preventiva: Garantia da Ordem Pública e o Poder Arbitral do Magistrado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen. Orientador: Marcelo Peixoto de Melo.

11.
Anderson de Oliveira. Os Princípios da Ampla Defesa e do Contraditório Aplicados no Inquérito Policial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen. Orientador: Marcelo Peixoto de Melo.

12.
Bruna Patrízia de Souza. A Medida Socioeducativa de Internação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen. Orientador: Marcelo Peixoto de Melo.

13.
Juliana das Mercês Vaz. Da Incompetência e Ilegitimidade para Investigação Criminal Direta pelo Ministério Público. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen. Orientador: Marcelo Peixoto de Melo.

14.
Breno Eduardo Campos Alves. Da Necessidade de Garantias na Aplicação da Delação Premiada na Lei Anti-Drogas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Marcelo Peixoto de Melo.

15.
Aléxia de Fátima Mendes. Da Impunidade do Sujeito Ativo, no Crime de Estupro Praticado Contra a Criança Dentro do Ambiente Familiar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen. Orientador: Marcelo Peixoto de Melo.

16.
Cláudia Mary Silva. A Educação Como Forma de Ressocialização e Remição da Pena. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen. Orientador: Marcelo Peixoto de Melo.

17.
Sheila Priscila Mafaldo. APAC Como Alternativa Para a Humanização da Execução de Pena. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen. Orientador: Marcelo Peixoto de Melo.

18.
Leonardo Salim Bortolini Feres. Do Excesso Exculpante em Legítima Defesa como Forma de Eliminação da Culpabilidade do Agente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen. Orientador: Marcelo Peixoto de Melo.

19.
Gislenice Pereira Domingues. Da Impossibilidade da Diminuição da Responsabilidade Penal como Alternativa para Coibir a Criminalidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen. Orientador: Marcelo Peixoto de Melo.

20.
Thatiana Ponzo Franco. A Ocorrência do Dolo Eventual nos Crimes de Trânsito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen. Orientador: Marcelo Peixoto de Melo.

21.
Romilda de Faria Lima. A Redução da Responsabilidade Penal como Óbice a Ressocialização do Menor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen. Orientador: Marcelo Peixoto de Melo.

22.
Raimunda Lúcia Wencerlau. Humanização dos Présidios. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen. Orientador: Marcelo Peixoto de Melo.

23.
Leônidas Augusto Silva. A Validade das Provas Ilícitas no Processo Penal, Fulcrada no Princípio da Proporcionalidade e no Beneficio do Acusado.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen. Orientador: Marcelo Peixoto de Melo.

24.
Gilmar Santos Lacerda. Discrimininalização do uso de dorgas à luz da lei 11.343/06. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen. Orientador: Marcelo Peixoto de Melo.

25.
Rosilene Lacerda Silva. O Princípio da Dignidade Humana e a Superpopulação Carcerária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen. Orientador: Marcelo Peixoto de Melo.

26.
Rodrigo Reis Vieira. A Liberdade Provisória nos Crimes de Tráfico de Drogas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen. Orientador: Marcelo Peixoto de Melo.

27.
Cristiano Narmand Duarte. O Antagonismo do R.D.D. em face aos Princípios Constitucionais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen. Orientador: Marcelo Peixoto de Melo.

28.
Marcos William Santos. A Ininputabilidade Penal do Menor.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen. Orientador: Marcelo Peixoto de Melo.

29.
Geraldo Rezende. A Prisão Preventiva e o Princípio de Presunção de Inocência. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen. Orientador: Marcelo Peixoto de Melo.

30.
Genilda Márcia Penido Rodrigues. Descumprimento e Natureza Jurídica da Sentença Homologatória da Transação Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen. Orientador: Marcelo Peixoto de Melo.

31.
Fabiano Antônio de Pádua Costa Barcelos. O Interrogatório Online e o Princípio da Ampla Desfesa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen. Orientador: Marcelo Peixoto de Melo.

32.
Aline Georgia Monteiro Oliveira. A Inimputabilidade do Menor de 18 anos Frente ao Direito Penal Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen. Orientador: Marcelo Peixoto de Melo.

33.
Eduardo Aluísio Toscano M. Hybner. Da Ilegitimidade do Ministério Público para Realizar Diretamente Investigações Criminais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen. Orientador: Marcelo Peixoto de Melo.

34.
Claudinei Ferreira Mariano. Da Eficiência da Delação Premiada no Combate ao Crime Organizado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen. Orientador: Marcelo Peixoto de Melo.

35.
Humberto Diniz Ferreira. As APACs como Instituições Humanizadoras das Aplicações das Penas no Direito Penal Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen. Orientador: Marcelo Peixoto de Melo.

36.
Gleison Fabiano Lúcio Assunção Ferreira. A Revisão Criminal: Efetivo Remédio à Tutela dos Direitos e Garantias Individuais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen. Orientador: Marcelo Peixoto de Melo.



Outras informações relevantes


1 - Participou como examinador na área de Processo Penal Militar, prova oral, no concurso da Policia Militar de Minas Gerais, organizado pela FUMARC no mês de julho do ano de 2012.

2 - DISCIPLINA ISOLADA CURSADA:
- Filosofia do Direito I, cursada no 2.º semestre de 2002. Disciplina do Curso de Mestrado em Direito Penal da UFMG. 

3 - AULAS MINISTRADAS:
- Ministrou 08 (oito) aulas de Direito Penal III, no Curso de Direito da PUC Minas, na condição de professor convidado.
(03/08/2006)
(03/08/2006)



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