Lilian Maria Salvador Guimarães Campos

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  • Última atualização do currículo em 01/02/2017


Graduada em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos (2001), Especialista em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2002), e, Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (2006). Atualmente é membro do corpo diretor da empresa MX TECNOLOGIA E SUPRIMENTOS LTDA., com sede em Varginha/MG; professora adjunta da FADIVA - Faculdade de Direito de Varginha; e, advogada militante. Atua principalmente nos seguintes temas: Direito Empresarial, Direitos Fundamentais, Estado Democrático de Direito e Direito Municipal. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Lilian Maria Salvador Guimarães Campos
Nome em citações bibliográficas
CAMPOS, Lilian Maria Salvador Guimarães

Endereço


Endereço Profissional
MX TECNOLOGIA E SUPRIMENTOS LTDA.
Av. Santa Luíza, 99
Santa Luíza
37026690 - Varginha, MG - Brasil
Telefone: (35) 21061100
Fax: (35) 21061105
URL da Homepage: www.grupouniprox.com.br


Formação acadêmica/titulação


2004 - 2006
Mestrado em Direito.
Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
Título: Consórcios públicos na administração pública brasileira: em busca de uma administração pública consensual,Ano de Obtenção: 2006.
Orientador: Ângela Cássia Costaldello.
Palavras-chave: Constituição; Estado Democrático de Direito; Administração Pública; Consórcios Públicos; Consensualidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.
Setores de atividade: Política Econômica e Administração Pública em Geral; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
2002 - 2002
Especialização em Direito Processual.
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Título: A Arbitragem nos Contratos Administrativos Brasileiros.
Orientador: Walsir Édson Rodrigues Júnior.
1997 - 2001
Graduação em Curso de Direito.
Faculdades Milton Campos, FMC, Brasil.
Título: Despesa de Pessoal Municipal em Face da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Orientador: José Nilo de Castro.
1994 - 1996
Ensino Médio (2º grau).
Escola Estadual Odilon Behrens, EEOB, Brasil.
1986 - 1993
Ensino Fundamental (1º grau).
Escola Estadual Odilon Behrens, EEOB, Brasil.




Atuação Profissional



Faculdade de Direito de Varginha, FADIVA, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 20

Atividades

03/2014 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Prática Jurídica - Direito Constitucional
02/2013 - Atual
Ensino, Direito Médico, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direitos Fundamentais - Direito à Vida e Bioética
02/2013 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , Núcelo de Extensão, Núcelo de Extensão.

Atividade realizada
Orientação da Monitoria de Direito Constituiconal.
08/2012 - Atual
Extensão universitária , Núcelo de Extensão, .

Atividade de extensão realizada
Controle de Constitucionalidade no sistema jurídico Brasileiro.
02/2012 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Núcleo de Pesquisa e Monografia, .

02/2009 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional
08/2012 - 12/2013
Ensino, Direito Processual com ênfase em Empresarial, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Recursos Cíveis e Meios de Impugnação
02/2010 - 12/2011
Ensino, Direito Processual Civil e Direito Constitucional, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
PROCESSO CIVIL: Recursos e Meios de Impugnação

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2007
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 16

Atividades

08/2003 - 12/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo III ? Contratos Administrativos, Licitação, Processo Administrativo e Normas Protetivas
Direito Civil III ? Contratos em Espécie
Prática simulada III ? Recursos

MX TECNOLOGIA E SUPRIMENTOS LTDA, MX, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Diretora, Carga horária: 20

Atividades

02/2009 - Atual
Direção e administração, MX TECNOLOGIA, .

Cargo ou função
Diretora Administrativa.

Fundação Machadense de Ensino Superior e Comunicaç, FUMESC, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 8

Atividades

02/2014 - 04/2014
Ensino, Curso de Pós-Graduação - Especialização, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Processo Administrativo

JN&C ADVOCACIA ASSOCIADA S/C, JN&C, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2003
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 44
Outras informações
Consultora e assessora jurídica especializada em Direito Público Municipal

Vínculo institucional

2000 - 2001
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 22
Outras informações
Estágio em Direito Público, com ênfase em Direito Administrativo Municipal


PORTUGAL VILELA BEHRENS ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C, PVB, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 2000
Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 22
Outras informações
Estágio com ênfase em Direito Empresarial


PROCURADORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MG, PRTCMG, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 1999
Vínculo: Estágio Voluntário, Enquadramento Funcional: Estágio Voluntário, Carga horária: 22
Outras informações
Estágio voluntário no período de férias da graduação


ALICERCE ENGENHARIA LTDA., ALICERCE, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2000
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária do departamento jurídico, Carga horária: 22



Linhas de pesquisa


1.
Efetividade dos direitos fundamentais sociais


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2003
Aprovação em concurso externo de prova e títulos de Professor Assistente I (8 hs), para disciplina: Prática Simulada III: Recursos, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus Poços de Caldas.
2003
Aprovação em concurso ínterno de títulos para Professor Assistente I (8 hs.), para disciplina Direito Adminsitrativo III: Contratos e Processo Administrativo, Licitação e Normas Protetivas, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus Poços de Caldas.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
CAMPOS, Lilian Maria Salvador Guimarães2011CAMPOS, Lilian Maria Salvador Guimarães. SISTEMA ELEITORAL BRASILEIRO: A técnica de representação proporcional. Fórum administrativo - Direito Público, v. 1, p. 67-71, 2011.

2.
CAMPOS, Lilian Maria Salvador Guimarães2005CAMPOS, Lilian Maria Salvador Guimarães. Contrato: Instrumento essencial à organização social. Fórum administrativo - Direito Público, v. 4, p. 52-60, 2005.

3.
CAMPOS, Lilian Maria Salvador Guimarães2002 CAMPOS, Lilian Maria Salvador Guimarães. Da ilegalidade das multas aplicadas pelos Tribunais de Contas ao Chefe do Executivo. Fórum administrativo - Direito Público, v. 1, p. 660-662, 2002.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
CAMPOS, Lilian Maria Salvador Guimarães; CASTRO, J. N. . Declaração de bens e valores dos agentes públicos. Departamento Pessoal. Órgão competente para o arquivo das declarações. Dever imposto pela Lei de Improbidade Administrativa. Revista de Direito Municipal (Cessou em 2004. Cont. ISSN 1808-5628 Revista Brasileira de Direito Municipal (Impresso)), Belo Horizonte, ano III, p. 51 - 67, 16 abr. 2001.

2.
CAMPOS, Lilian Maria Salvador Guimarães; CASTRO, J. N. . Terceirização. Possibilidade. Necessidade de especificação do valor e do prazo do contrato. Possibilidade de dispensa de licitação decorrente do valor firmado.. Revista de Direito Municipal (Cessou em 2004. Cont. ISSN 1808-5628 Revista Brasileira de Direito Municipal (Impresso)), Belo Horizonte/MG, p. 285 - 295, 05 abr. 2001.

3.
CAMPOS, Lilian Maria Salvador Guimarães; CASTRO, J. N. . Licença para tratar de assuntos de interesse particular. Fatalidade. Fundo previdenciário próprio. Pensão por morte. Direito da viúva. Revista de Direito Municipal (Cessou em 2004. Cont. ISSN 1808-5628 Revista Brasileira de Direito Municipal (Impresso)), Belo Horizont/MG, p. 157 - 161, 30 mar. 2001.

4.
CAMPOS, Lilian Maria Salvador Guimarães; CASTRO, J. N. . Reforma do telhado da sede da Edilidade. Serviço Público. Execução pela Edilidade. Possibilidade.. Revista de Direito Municipal (Cessou em 2004. Cont. ISSN 1808-5628 Revista Brasileira de Direito Municipal (Impresso)), Belo Horizonte, p. 443 - 446, 21 mar. 2001.

Apresentações de Trabalho
1.
CAMPOS, Lilian Maria Salvador Guimarães. Consóricos públicos na Administração Pública Brasileira: em busca de uma Administração Pública Consensual. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

2.
CAMPOS, Lilian Maria Salvador Guimarães. A arbitragem nos contratos administrativos brasileiros. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).

3.
CAMPOS, Lilian Maria Salvador Guimarães. Despesa de pessoal municipal em face da Lei de Responsabilidade Fiscal. 2001. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções bibliográficas
1.
CAMPOS, Lilian Maria Salvador Guimarães. Declaração de Bens e valores dos agentes públicos.. Belo Horizonte: Del Rey, 2001 (Parecer).

2.
CAMPOS, Lilian Maria Salvador Guimarães. Serviço público executado pela Edilidade. Belo Horizonte: Del REy, 2001 (Parecer para a Revista de Direito Municipal JN&C).

3.
CAMPOS, Lilian Maria Salvador Guimarães. Redução de alíquota do ISSQN. Belo Horizonte: Del Rey, 2001 (Parecer para a Revista de Direito Municipal JN&C).

4.
CAMPOS, Lilian Maria Salvador Guimarães. Anulação de saldos de empenhos de exercício anterior. Belo Horizonte: Del Rey, 2001 (Parecer para a Revista de Direito Municipal JN&C).

5.
CAMPOS, Lilian Maria Salvador Guimarães. Despesas com pessoal. Belo Horizonte: Del Rey, 2001 (Parecer para a Revista de Direito Municipal JN&C).

6.
CAMPOS, Lilian Maria Salvador Guimarães. Terceirização de serviço público. Belo Horizonte: Del Rey, 2001 (Parecer para a Revista de Direito Municipal JN&C).


Demais tipos de produção técnica
1.
CAMPOS, Lilian Maria Salvador Guimarães. Direito Constitucional I. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

2.
CAMPOS, Lilian Maria Salvador Guimarães. Prática Constitucional. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

3.
CAMPOS, Lilian Maria Salvador Guimarães. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

4.
CAMPOS, Lilian Maria Salvador Guimarães. Direito Processual Civil e Direito Constitucional Aplicado - Módulo Recursos e Meios de Impugnação. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
BRANDAO, G. A. V.; PIOVEZAN, M. A. C.; CAMPOS, Lilian Maria Salvador Guimarães. Participação em banca de Rodolfo Daniel Carvalho de Almeida.A aplicabilidade do Pacto de San José da Costa Rica no Direito brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

2.
BRANDAO, G. A. V.; MOURAO, S.P.; CAMPOS, Lilian Maria Salvador Guimarães. Participação em banca de Alexandre Serra de Freitas.Direito Penal do Inimigo no Estado Democrático de Direito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

3.
BRANDAO, G. A. V.; MOURAO, S.P.; CAMPOS, Lilian Maria Salvador Guimarães. Participação em banca de Vanessa Getuliano Dutra.Direito Consumerista: a teoria da desconsideração da personalidade jurídica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

4.
MOURAO, S.P.; BRANDAO, G. A. V.; CAMPOS, Lilian Maria Salvador Guimarães. Participação em banca de Nilmar Ronizete Machado.A inclusão social e educacional de alunos com deficiências, da educação infantil até a Universidade, com ênfase na deficiência visual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

5.
CAMPOS, Lilian Maria Salvador Guimarães. Participação em banca de Renato Figueiredo.O custo dos juros no Brasil após a Constituição de 1988. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

6.
CAMPOS, Lilian Maria Salvador Guimarães. Participação em banca de Marcos Antônio Fonseca.Do terceiro de boa-fé na fraude contra credores. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

7.
CAMPOS, Lilian Maria Salvador Guimarães. Participação em banca de Antônio CArlos de Sousa Pereira.Contratos de locação e contratos de adesão. Uma possível correlação à luz da função social dos contratos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

8.
CAMPOS, Lilian Maria Salvador Guimarães. Participação em banca de Márico Glei da Silva.Os conflitos contratuais do sistema privado de saúde. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
XII SIMPOSIO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2016. (Simpósio).

2.
O SISTEMA PRISIONAL DO SÉCULO XXI. 2015. (Outra).

3.
CURSO DE CAPACITAÇÃO: Como orientar monografias. 2011. (Outra).

4.
MINI CURSO DE CAPACITAÇÃO DOCENTE: Elaboração de ementas. 2011. (Outra).

5.
MINI CURSO DE CAPACITAÇÃO DOCENTE: Elaboração de projeto pedagógico. 2011. (Outra).

6.
SEMANA JURIDICA DA FADIVA. 2010. (Outra).

7.
I Fórum Brasileiro de Direito Municipal. 2003. (Outra).

8.
Ciclo de Palestras sobre TEMAS ATUAIS DE PROCESSO PENAL. 2002. (Outra).

9.
Manutenão e Desenvolvimento do Ensino, Lei de Responsabilidade Fiscal e Lei Orçamentária Anual. 2002. (Seminário).

10.
Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, Lei de Responsabilidade Fiscal e Lei Orçamentária Anual. 2002. (Seminário).

11.
Temas Atuais de Processo Penal. 2002. (Outra).

12.
I Congresso Brasileiro de Direito Previdênciário Municipal. 2001. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
PAULO ROBERTO TEIXEIRA. A (IN)ADMISSIBILIDADE DAS PROVAS OBTIDAS POR MEIOS ILÍCITOS NO DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Lilian Maria Salvador Guimarães Campos.

2.
FABIO GUSTAVO ZANATELLI. A PROCURA DE UMA FISCALIZAÇÃO EFICIENTE CONTRA ABUSOS NA GESTÃO DOS BENS PÚBLICOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Lilian Maria Salvador Guimarães Campos.

3.
CARLOS EDUARDO SIDERIG ARAUJO DE MELO. PROVAS ILÍCITAS: REGRA OU EXCEÇÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Lilian Maria Salvador Guimarães Campos.

4.
Ana Clara Coelho Silva. A licença maternidade compreendida como garantia de proteção à infância. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Lilian Maria Salvador Guimarães Campos.

5.
Franck Toledo Lenzi. Apreensão de correspondência na busca domiciliar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Lilian Maria Salvador Guimarães Campos.

6.
CLEITOM REGIS DA SILVA. Assistência jurídica gratuita no Processo Civil Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Lilian Maria Salvador Guimarães Campos.

7.
MILLER RICARDO IGINO. ÁÇÕES AFIRMATIVAS: (In) Constitucionalidade do Sistema de Cotas Raciais para as Universidades Públicas Brasileiras. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Lilian Maria Salvador Guimarães Campos.

8.
THIAGO ISOLINO SALES MATO. DIREITO À VIDA: Análise constitucional acerca da utilização de células tronco-embrionárias e clonagem para fins terapêuticos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Lilian Maria Salvador Guimarães Campos.

9.
Pollyana Maciel de Sêne Pereira. Efetividade do pregão: melhor aquisição ou melhor preço ?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Lilian Maria Salvador Guimarães Campos.

10.
Marcela Silva. Pregão: A nova modalidade licitatória. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Lilian Maria Salvador Guimarães Campos.

Orientações de outra natureza
1.
Ana Carolina Tomaz Tucci. Monitoria na Disciplina Prática Constitucional. 2015. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Lilian Maria Salvador Guimarães Campos.

2.
Paulo Roberto Teixeira. Monitoria da Disciplina Direito Constitucional. 2014. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Lilian Maria Salvador Guimarães Campos.

3.
Iago de Carvalho Pereira. Monitoria na Disciplina Direito Constitucional. 2013. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Lilian Maria Salvador Guimarães Campos.

4.
OSCAR GALVÃO GISCHEWSKI JUNIOR. O RECURSO EXTRAORDINÁRIO E SUA TENDENTE OBJETIVAÇÃO. 2011. Orientação de outra natureza. (Direito Processual Civil e Direito Constitucional) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Lilian Maria Salvador Guimarães Campos.



Educação e Popularização de C & T



Artigos
Artigos completos publicados em periódicos
1.
CAMPOS, Lilian Maria Salvador Guimarães2002 CAMPOS, Lilian Maria Salvador Guimarães. Da ilegalidade das multas aplicadas pelos Tribunais de Contas ao Chefe do Executivo. Fórum administrativo - Direito Público, v. 1, p. 660-662, 2002.




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