Eder Fernandes Santana

  • Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/5271696969054553
  • Última atualização do currículo em 29/11/2018


Doutor (2018) e Mestre (2013) em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, sob orientação da Profa. Dra. Mônica Sette Lopes. Especialista em Direito Civil pela Escola Judicial Edésio Fernandes-TJMG/PUC-Minas Virtual (2006). Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Teófilo Otoni (2002). Integrante do Grupo de Pesquisa Direito e Literatura - Narratologia e Direito. Foi monitor nas disciplinas Metodologia de Pesquisa em Direito e Metodologia do Ensino Jurídico, ambas com a Profa. Dra. Miracy Barbosa de Sousa Gustin. Assessor educacional do Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Teófilo Otoni/MG (1999). Servidor Público no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (2003), foi Assessor do Juiz da Vara da Infância e Juventude de Teófilo Otoni/MG (2004-2009) e Assessor Judiciário na 7ª Câmara Cível do TJMG. Realiza pesquisa com foco nas práticas judiciárias e nos modos de construção e transmissão do conhecimento jurídico acerca do conflito/violência e do ato infracional, com ênfase nos temas: Direito, Biopolítica e Exceção; Escritas da Violência e do Conflito; Literatura do Testemunho. Interesses: Teoria e Filosofia do Direito, Sociologia Geral e Jurídica, Criminologia, e a interface entre o Direito e a Psicanálise. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Eder Fernandes Santana
Nome em citações bibliográficas
SANTANA, E. F.


Formação acadêmica/titulação


2014 - 2018
Doutorado em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Título: "Minha vida estava em jogo...": paisagem testemunhal de escuta do adolescente em audiência socioeducativa, Ano de obtenção: 2018.
Orientador: Mônica Sette Lopes.
Palavras-chave: Adolescente; Abertura; Escuta; Paisagem; Testemunho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Filosofia.
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Psicanálise.
2011 - 2013
Mestrado em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Título: Em defesa dos casos perdidos: o adolescente e o conflito com a lei em cena,Ano de Obtenção: 2013.
Orientador: Mônica Sette Lopes.
Palavras-chave: Oralidade; Exceção soberana; Exceção subtrativa; Dialética afirmativa; Responsabilidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2004 - 2006
Especialização em Direito Civil. (Carga Horária: 360h).
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Título: A tutela civil dos direitos da personalidade.
Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves.
1998 - 2002
Graduação em Direito.
Faculdade de Direito de Teófilo Otoni, FADITO, Brasil.
Título: Hermenêutica de Direitos Fundamentais.
Orientador: Maria Aparecida de Oliveira.




Formação Complementar


2018 - 2018
Atualização Gramatical. (Carga horária: 30h).
Escola Judicial Edésio Fernandes do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, EJEF-TJMG, Brasil.
2017 - 2017
Extensão universitária em Oparadigma ético contemporâneo:Nietzsche Heidegger Deleuze Foucault Derrida. (Carga horária: 40h).
Faculdade de Direito da UFMG, FDUFMG, Brasil.
2017 - 2017
Locução. (Carga horária: 20h).
Escola Beth Seixas, EBS, Brasil.
2014 - 2014
Rotinas de Secretaria Criminal. (Carga horária: 20h).
Escola Judicial Edésio Fernandes do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, EJEF-TJMG, Brasil.
2014 - 2014
Processo Judicial Eletrônico. (Carga horária: 20h).
Escola Judicial Edésio Fernandes do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, EJEF-TJMG, Brasil.
2011 - 2011
Vocabulário teológico R Francesa-Milton Nascimento. (Carga horária: 8h).
Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia, FAJE, Brasil.
2007 - 2007
Deus no horizonte filosófico (Manfredo A Oliveira). (Carga horária: 8h).
Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia, FAJE, Brasil.
2007 - 2007
Hermenêutica de Paul Ricouer. (Carga horária: 8h).
Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia, FAJE, Brasil.
2005 - 2005
Extensão universitária em Direitos Humanos: teoria e prática. (Carga horária: 30h).
Fundação Getúlio Vargas Online, FGV ONLINE, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2018
Vínculo: Pesquisador de Doutorado, Enquadramento Funcional: Pesquisador

Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Voluntário, Carga horária: 3
Outras informações
Aprovado em 1º lugar no Edital nº 02/2012 para Professor Voluntário da Disciplina optativa da Graduação em Direito: Tópicos em Filosofia do Direito B: Biopolítica e Estado de Exceção: elementos para uma leitura da tetralogia de Giorgio Agamben.

Vínculo institucional

2011 - 2013
Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Aluno
Outras informações
Aluno de Mestrado

Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágio de docência História do Direito

Atividades

01/2014 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .

Linhas de pesquisa
Direito e Violência
2014 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .

Linhas de pesquisa
Direito e Literatura
2014 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .

Linhas de pesquisa
Direito e Psicanálise
2011 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .

Linhas de pesquisa
HISTÓRIA, PODER E LIBERDADE

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, TJMG, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Servidor Público

Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Judiciário 7ª Câmara Cível, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial de Apoio Judicial, Carga horária: 30

Vínculo institucional

2003 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial de Apoio Judicial concursado, Carga horária: 30
Outras informações
Escrivão Judicial em substituição na Vara da Infância e Juventude de Teófilo Otoni: 08/2004

Vínculo institucional

2015 - 2016
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Servidor Público na 2ª Vara de Tóxicos de BH

Vínculo institucional

2009 - 2012
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Requisitado, Carga horária: 30
Outras informações
Requisitado na 26ª Zona Eleitoral de Belo Horizonte/MG.

Vínculo institucional

2004 - 2009
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Vara da Infância e Juventude, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2001 - 2002
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações
Estágio com o MM. Juiz da 3ª Vara Cível da Comarca de Teófilo Otoni/MG.


Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Teófilo Otoni, CDDH, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 2012
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assessor educacional


Tribunal Regional Eleitoral, TRE-MG, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2012
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Requisitado na 26ª Zona Eleitoral, Carga horária: 30


COMISSÃO PASTORAL DA TERRA, CPT/MG, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2011
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assessor Educacional, Carga horária: 8
Outras informações
Formação Jurídica

Vínculo institucional

2003 - 2003
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assessor Educacional
Outras informações
Assessoria de Formação de Juristas Populares

Atividades

08/2005 - Atual
Ensino,

Disciplinas ministradas
Legislação Social
Introdução ao Direito
Direitos Humanos e Garantias Fundamentais
04/2003 - 04/2003
Ensino,

Disciplinas ministradas
Direito


Linhas de pesquisa


1.
HISTÓRIA, PODER E LIBERDADE
2.
Direito e Literatura
3.
Direito e Violência
4.
Direito e Psicanálise


Projetos de pesquisa


2018 - Atual
Modos contemporâneos de transmissão e filiação em populações em situação de vulnerabilidade
Descrição: Esse projeto visa investigar os modos de filiação e transmissão contemporâneos, característicos de populações em situação de vulnerabilidade. Tem como objetivos: Discutir as funções materna e paterna a partir do aporte psicanalítico em Freud e em Lacan; Compreender os modos através dos quais a estrutura familiar realiza a transmissão simbólica de seu legado; Analisar se existem modos de transmissão e filiação que prescindem ou substituem os familiares; Investigar os modos contemporâneos das vias de transmissão e de filiação entre famílias em situação de vulnerabilidade; Avaliar o impacto de supostos novos modos de filiação e transmissão na subjetividade e no processo de nominação do adolescente infrator..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2014 - Atual
A escuta do adolescente em audiência
Descrição: Via obervação participante das audiências de apuração da prática de ato infracional envolvendo adolescente, no CIA-BH Centro de Atenção Integral ao Adolescente autor de Ato Infracional, a pesquisa pergunta pelos elementos objetivos e subjetivos que determinam a escuta do adolescente..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.


Membro de corpo editorial


2016 - Atual
Periódico: Revista de Estudos Jurídicos Unesp
2014 - 2014
Periódico: Revista do CAAP


Revisor de periódico


2016 - Atual
Periódico: Revista de Estudos Jurídicos Unesp
2018 - Atual
Periódico: Revista de Direito Constitucional Internacional e Comparado da UFJF
2017 - Atual
Periódico: REVISTA LIBERDADES


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Criminologia.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Processo Penal.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


2013
Mestre em Direito, Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UFMG.
2003
Aprovado no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, OAB Ordem dos Advogados do Brasil - MG.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
SANTANA, E. F.2012SANTANA, E. F.. A resistência à dominação masculina em Pierre Bourdieu e a reflexão sobre o Direito. Águia: revista científica da FENORD, v. 2, p. 99-118, 2012.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
SANTANA, E. F.. Minha vida estava em jogo: paisagem testemunhal de escuta e voz nua em audiência socioeducativa. 1. ed. Belo Horizonte: D'Plácido, 2018. v. 01. 202p .

2.
LOPES, M. S. (Org.) ; MATOS, A. S. M. C. (Org.) ; SANTANA, E. F. (Org.) . Representações da violência: direito, literatura, cinema e outras artes. 1ª. ed. Belo Horizonte: D'Plácido, 2017.

Capítulos de livros publicados
1.
SANTANA, E. F.. Como a história começou?: o ato infracional em Juízo e o testemunho em audiência. In: Mônica Sette Lopes; Eder Fernandes Santana; Andityas Soares de M. C. Matos. (Org.). Representações da violência: direito, literatura, cinema e outras artes. 1ªed.Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2017, v. , p. 523-537.

2.
SANTANA, E. F.. O jovem infrator pensa: internação, responsabilidade e crítica da alteração da inimputabilidade. In: BRODT, Luís Augusto Sanzo; SIQUEIRA, Flávia. (Org.). Limites ao poder punitivo. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2016, v. , p. 439-461.

3.
SANTANA, E. F.. Apontamentos para uma concepção de universal adequada a sociedades múltiplas. In: José Luiz Quadros de Magalhães. (Org.). Direito à diversidade e Estado plurinacional. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2012, v. , p. 63-77.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
SANTANA, E. F.. Da identidade à genericidade na política emancipatória: uma leitura de Le Réveil de L'Histoire de Alain Badiou. In: II Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito, 2012, Niterói. I Seminário interdisciplinar em Sociologia e Direito, 2012. v. 1. p. 1-15.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
SANTANA, E. F.; MACIEL, M. ; VERSIANI, R. . Ocupação Dandara: Forma-de-vida e usos do espaço da cidade. In: I Seminário Internacional Cidade e Alteridade Convivência Multicultural e Justiça Urbana, 2014, Belo Horizonte. Anais, 2012. p. 176-177.

2.
SANTANA, E. F.. Cinismo e biopolítica como elementos da crítica de Alain Badiou aos fundamentos da ética dos direitos do homem. In: V Jornada Brasileira de Filosofia do Direito, 2011, Belo Horizonte. Anais da V Jornada Brasileira de Filosofia do Direito - Resumos Expandidos, 2011. p. 71-77.

3.
SANTANA, E. F.. O direito novo e a singularidade universal: Foucault com Badiou. In: V Jornada Brasileira de Filosofia do Direito, 2011, Belo Horizonte. Anais da V Jornada Brasileira de Filosofia do Direito - Resumos Expandidos, 2011. p. 151-159.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
SANTANA, E. F.. A genealogia da noção de dever e a forma do governo. In: XXVI World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy, 2013, Belo Horizonte. Human Rights, Democracy, Rule of Law and Contemporary Social Challanges in Complex Societies. Belo Horizonte: Fórum, 2013. p. 617-617.

2.
SANTANA, E. F.. Da identidade à genericidade na política emancipatória: uma leitura de Le Réveil de L'Histoire de Alain Badiou. In: II Congresso Interdisciplinar em Sociologia e Direito, 2012, Niterói. Caderno de Resumos, 2012.

3.
SANTANA, E. F.. A Singularidade Universal e o Uso Público da Razão. In: VII Simpósio Filosófico-Teológico Política e Religião: Perspectivas em um mundo plural, 2011, Belo Horizonte. Anais do VII Simpósio Filosófico-Teológico Política e Religião: perspectivas em um mundo plural, 2011. p. 34-35.

Apresentações de Trabalho
1.
SANTANA, E. F.. A verdade em jogo no projeto da redução da maioridade penal. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
SANTANA, E. F.. A cena muda: o conflito com a lei em audiência judicial. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

3.
SANTANA, E. F.. A genealogia da noção de dever e a forma do governo. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

4.
SANTANA, E. F.. Comunismo e Justiça na Filosofia do Evento de Alain Badiou. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

5.
SANTANA, E. F.. Da identidade à genericidade na política emancipatória: uma leitura de Le réveil de l'histoire de Alain Badiou. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

6.
SANTANA, E. F.. O direito novo e a singularidade universal. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

7.
SANTANA, E. F.; MACIEL, M. ; VERSIANI, R. . Ocupação Dandara: forma de vida e novos usos do espaço da cidade. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

8.
SANTANA, E. F.; SANTOS, E. P. . Cotas na Educação no Brasil e Política da Singularidade. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

9.
SANTANA, E. F.. A biopolítica e a crítica de Alain Badiou aos fundamentos da ética dos direitos do homem. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

10.
SANTANA, E. F.. A Singularidade Universal e o Uso Público da Razão. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

11.
SANTANA, E. F.. O direito novo e a singularidade universal: Foucault com Badiou. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

12.
SANTANA, E. F.. Cinismo e biopolítica como elementos da crítica de Alain Badiou aos fundamentos da ética dos direitos do homem. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

13.
SANTANA, E. F.. A Anistia nos tempos atuais. 2009. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

14.
SANTANA, E. F.. A erradicação do Trabalho Infantil no Brasil. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

15.
SANTANA, E. F.. Direitos Humanos e educação jurídica popular. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

16.
SANTANA, E. F.. As funções do Poder Judiciário na Defesa e Proteção da Infância e Juventude e sua interface com o Conselho Tutelar. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
SANTANA, E. F.; LOPES, M. S. ; MATOS, A. S. M. C. . Apresentação de Representações da violência: direito, literatura, cinema e outras artes 2017 (Prefácio/Posfácio/Apresentação).

2.
SANTANA, E. F.. 'Este trabalho é fundamental...'. Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2017 (Orelha de livro).


Demais tipos de produção técnica
1.
SANTANA, E. F.. Direitos da Mulher. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2.
SANTANA, E. F.; FIGUEIREDO, A. X. ; SANTOS, C. A. ; VITORINO, J. . Manual dos Direitos das Mulheres. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).

3.
SANTANA, E. F.. Manual dos Direitos da Criança e do Adolescente. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).

4.
SANTANA, E. F.. Jornal Tribuna Independente. 1999. (Jornal do Diretório Acadêmico da Faculdade de Direito de Teófilo Otoni).


Produção artística/cultural
Artes Visuais
1.
SANTANA, E. F.; FIGUEIREDO, A. X. ; SANTOS, C. A. . De Nós, a Voz: Direitos das Mulheres. 2009. Vídeo.



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
LOPES, M. S.; Hermes Vilchez Guerrero; SANTANA, E. F.. Participação em banca de Thiago de Paulo.Audiências de Custódia na comarca de Belo Horizonte: influência do direito oral e reforço ao sistema de direitos e garantias individuais?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

2.
LOPES, M. S.; RIBEIRO, I. L.; SANTANA, E. F.. Participação em banca de Mário Colombi Gava.As ações judiciais eleitorais e a declaração e inconstitucionalidade do Recurso contra Expedição de Diploma. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

3.
LOPES, M. S.; RIBEIRO, I. L.; SANTANA, E. F.. Participação em banca de Paulo da Costa Baraldi.A tensão entre o Direito e a Rua: a justificação do morador de rua e seu reconhecimento. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

4.
MARQUES, D. F.; LOPES, M. S.; SANTANA, E. F.. Participação em banca de Claryssa Christina Figueiredo de Almeida.Profanações sobre a prisão preventiva para a garantia da ordem pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

5.
MATOS, A. S. M. C.; SANTANA, E. F.; SOUZA, J. K. S.. Participação em banca de Ana Suelen Tossige Gomes.Das doutrinas tradicionais à Filosofia Política de fronteira: o estado de exceção e o direito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Conferência "Da Nigéria/Camarões à África do Sul: a expansão dos falantes Bantu" - proferida pelo Prof. Augustin Holl. 2016. (Outra).

2.
I Congresso Jurídico de Investigadores Lusófonos - Porto- Portugal. 2015. (Congresso).

3.
Seminário Psicologia Jurídica e Direitos Humanos: a verdade transitando sobre o fio da navalha.A verdade em jogo no projeto da redução da maioridade penal. 2015. (Seminário).

4.
Congresso Brasil-Alemanha de Teoria do Direito e Direito Constitucional: conceito e aplicação do direito em Robert Alexy. 2014. (Congresso).

5.
IV Seminário de Psicanálise de Bom Despacho: O crime e a palavra: criminologias da vida cotidiana.A cena muda: o conflito com a lei em audiência judicial. 2014. (Seminário).

6.
XXVI Worl Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy: Human Rights, Rule of Law and the Contemporary Social Challenges in Complex Societies. A genealogia da noção de dever e a forma do governo. 2013. (Congresso).

7.
II Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia. Cotas na Educação no Brasil e Política da Singularidade. 2012. (Congresso).

8.
II Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais. 2012. (Seminário).

9.
II Seminário Interdisciplinar Direito e Sociologia.Da identidade à genericidade na política emancipatória: uma leitura de Le réveil de l'histoire de Alain Badiou. 2012. (Seminário).

10.
I Seminário Internacional Cidade e Alteridade.Ocupação Dandara: forma de vida e novos usos do espaço da cidade. 2012. (Seminário).

11.
XVII Jornada da Escola Brasileira de Psicanálise Seção Minas Gerais.Valor epistêmico da infração: experiência em extensão. 2012. (Outra).

12.
Colóquio de Direitos Humanos, Argumentação e Normatividade. A biopolítica e a crítica de Alain Badiou aos fundamentos da ética dos direitos do homem. 2011. (Congresso).

13.
FAJE - VII Simpósio Filosófico-Teológico Política e Religião: Perspectivas em um mundo plural.A Singularidade Universal e o Uso Público da Razão. 2011. (Simpósio).

14.
III Congresso Nacional de Psicanálise, Direito & Literatura. 2011. (Congresso).

15.
Seminário Internacional "Laço Social, Juventude e Criminalidade". 2011. (Seminário).

16.
V Jornada Brasileira de Filosofia do Direito.O direito novo e a singularidade universal: Foucault com Badiou. 2011. (Outra).

17.
3º Congresso Constituição e Processo: entre o Direito e a Política. 2010. (Congresso).

18.
I Simpósio do Instituto Histórico e Geográfico do Mucuri.Anistia nos tempos atuais. 2009. (Simpósio).

19.
Semana de Estudos Jurídicos das Faculdades Doctum.A erradicação do Trabalho Infantil no Brasil. 2008. (Seminário).

20.
I Curso de Capacitação Continuada Conselheiros Tutelares.As funções do Poder Judiciário na Defesa e Proteção da Infância e Juventude e sua interface com o Conselho Tutelar. 2007. (Outra).

21.
Semana de Estudos Jurídicos das Faculdades Doctum.Direitos Humanos e Educação Jurídica Popular. 2007. (Seminário).

22.
Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Temas Atuais Direito Civil. 2007. (Seminário).

23.
Simpósio Transcendência Razão e Fé - Faculdade Jesuíta. 2007. (Simpósio).

24.
Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Mediação e Arbitragem. 2006. (Seminário).

25.
V Fórum Social Mundial. 2005. (Congresso).

26.
I Ciclo de Estudos Jurídicos. 2001. (Congresso).

27.
II Semana de Estudos Jurídicos. 2000. (Congresso).

28.
Direito Minerário e Ambiental. 1999. (Outra).

29.
Semana de Estudos Jurídicos. 1999. (Congresso).

30.
V Semana de Estudos Jurídicos. 1999. (Congresso).

31.
IV Semana de Estudos Jurídicos. 1998. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
LOPES, M. S. ; TRIVISONNO, A. T. G. ; SALIBA, A. T. ; SANTANA, E. F. . Congresso Brasil-Alemanha de Teoria do Direito e Direito Constitucional: conceito e aplicação do direito em Robert Alexy. 2014. (Congresso).

2.
SANTANA, E. F.. III Seminário Direitos, Pesquisa e Movimentos Sociais. 2013. (Outro).

3.
SANTANA, E. F.; NASCIMENTO, J. L. ; SANTOS, P. de T. . V SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS. 1999. (Outro).



Outras informações relevantes


Monitor nas disciplinas Metodologia da Pesquisa em Direito e Metodologia do Ensino Jurídico, ambas com a Profa. Dra. Miracy Gustin.
Associado à ABRAFI- Associação Brasileira de Filosofia do Direito e Sociologia do Direito
Membro do Instituto Histórico e Geográfico do Mucuri-IHGM
Aprovado em 1º lugar no concurso para o Mestrado em Direito e Justiça da Faculdade de Direito da UFMG.
Aprovado em 1º lugar no vestibular para Direito da Faculdade de Direito de Teófilo Otoni.



Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 19/01/2019 às 14:22:58