Márcia Michele Garcia Duarte

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  • Última atualização do currículo em 23/07/2018


Pós-Doutora em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra/Portugal (2015-2016). Pós-Doutora em Direito Processual pela UERJ (2013-2015). Doutora em Direito (2009-2012), Mestra em Direito (2006-2007) e Especialista em Direito e Didática do Ensino Superior (2003-2004) pela UNESA/RJ. Professora Adjunta de Direito Processual da Universidade Federal Fluminense (UFF - Departamento de Direito de Macaé - MDI) e da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Departamento de Direito Processual, Graduação e Programa de Pós-Graduação em Direito). Parecerista ad hoc da Revista Eletrônica de Direito Processual da UERJ (REDP) e da Revista CEJ (Conselho da Justiça Federal/Centro de Estudos Judiciários). Coordenadora de Banca no Exame Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil. Foi Chefe do Departamento de Direito de Macaé (MDI) da UFF no biênio 2016-2018. Foi Coordenadora-geral do Núcleo da Prática Jurídica da UERJ. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Márcia Michele Garcia Duarte
Nome em citações bibliográficas
DUARTE, Márcia Michele Garcia

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Federal Fluminense, Centro de Estudos Sociais Aplicados, Faculdade de Direito.
Rua Aloísio da Silva Gomes
Granja dos Cavaleiros
27930560 - Macaé, RJ - Brasil
Telefone: (22) 27962572


Formação acadêmica/titulação


2009 - 2012
Doutorado em Direito.
Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
Título: A (in)efetividade da garantia do acesso à justiça nos processos de violência doméstica contra a mulher: o desafio da contemporaneidade ao direito e a necessária abordagem interdisciplinar do problema., Ano de obtenção: 2012.
Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2006 - 2007
Mestrado em Direito.
Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
Título: Juizados Especiais Cíveis Federais sem Advogado e sem papel. O Retrato do Acesso (in)efetivo a Justiça,Ano de Obtenção: 2007.
Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: Processo Civil; Juizados Especiais Cíveis Federais; Processo eletrônico; Justiça sem Advogado; acesso à Justiça; efetividade do processo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Educação Superior.
2003 - 2004
Especialização em Dir Penal Proc Penal e Didática do Ensino Superior. (Carga Horária: 420h).
Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
Título: A Transação Penal.
2000 - 2002
Graduação em Direito.
Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
Título: A Transação Penal no âmbito dos Juizados Especiais Criminais.
Orientador: Rogério José Bento Soares do Nascimento.
1997 interrompida
Graduação interrompida em 1999 em Direito.
Universidade Castelo Branco, UCB/RJ, Brasil.
Ano de interrupção: 1999


Pós-doutorado


2015 - 2016
Pós-Doutorado.
Universidade de Coimbra, UC, Portugal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direitos humanos.
2013 - 2015
Pós-Doutorado.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas


Formação Complementar


2010 - 2010
Jurisdição, Processo e Direitos Fundamentais. (Carga horária: 60h).
Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
2009 - 2009
Pós-Graduação em Antropologia. (Carga horária: 60h).
Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.
2007 - 2007
Tutorial de Professores.
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2007 - 2007
Metodologia do Ensino Superior - Tutorial.
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora Adjunta do Magistério Superior

Atividades

12/2017 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Instituto de Ciências da Sociedade, Departamento de Direito de Macaé.

08/2016 - Atual
Extensão universitária , Centro de Estudos Sociais Aplicados, Faculdade de Direito.

Atividade de extensão realizada
Projeto "ERRADICAÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER POR MOTIVO DE GÊNERO: VIAS POSSÍVEIS".
08/2014 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Instituto de Ciências da Sociedade, Departamento de Direito de Macaé.

08/2014 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Instituto de Ciências da Sociedade, Departamento de Direito de Macaé.

10/2013 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Instituto de Ciências da Sociedade, Departamento de Direito de Macaé.

02/2016 - 02/2018
Direção e administração, Centro de Estudos Sociais Aplicados, Faculdade de Direito.

Cargo ou função
Chefe do Deparamento de Direito de Macaé (MDI), após consulta eleitoral, por meio da Portaria n. 55.690, de 23/02/2016; DOU, N. 36, de 24/02/16, quarta-feira Seção 2, Pág. 29. Ato do Magnífico Reitor Sidney Luiz de Matos Mello.
03/2014 - 12/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto de Ciências da Sociedade, Departamento de Direito de Macaé.

Cargo ou função
Integra o Núcleo Docentes Estruturantes (NDE) do Curso de Direito de Macaé da Universidade Federal Fluminense (UFF), conforme Ata Departamental de 27/03/2014.
03/2014 - 12/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto de Ciências da Sociedade, Departamento de Direito de Macaé.

Cargo ou função
Integra o Núcleo Docentes Estruturantes (NDE) do Curso de Direito de Macaé da Universidade Federal Fluminense (UFF), conforme Ata Departamental de 27/03/2014..
10/2013 - 02/2016
Direção e administração, Instituto de Ciências da Sociedade, Departamento de Direito de Macaé.

Cargo ou função
Coordenadora de Monitoria.
09/2015 - 11/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto de Ciências da Sociedade, .

Cargo ou função
Presidente da COL - Comissão Organizadora Local, da Semana de Monitoria 2015.
09/2015 - 11/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto de Ciências da Sociedade, .

Cargo ou função
Organizadora da Agenda Acadêmica 2015, eixo temático Estado em Transformação.
04/2015 - 05/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Estudos Sociais Aplicados, Faculdade de Direito.

Cargo ou função
Membro Interno da Banca para o Concurso Público de Seleção de Docentes para Prática Forense, Adjunto, 40h, DE. Edital número: 75/2015 Número do DOU:49 Data de publicação do DOU:13/03/2015 Página do DOU:77 a 80.
12/2014 - 01/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto de Ciências da Sociedade, Departamento de Direito de Macaé.

Cargo ou função
Membro Suplente (Interna) do Concurso para Professor Adjunto 40h DE de Dir Civil (Concurso Número do processo:23 069.009348/2014-87), conforme Ata Departamental de 14/08/14..
11/2014 - 01/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto de Ciências da Sociedade, Departamento de Direito de Macaé.

Cargo ou função
Presidente da Comissão Eleitoral Local para a Eleição de Coordenador e Vice-coordenador de Graduação do Curso de Direito. (Ata Departamental 04/12/14).
08/2014 - 10/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto de Ciências da Sociedade, .

Cargo ou função
Presidente da Comissão Organizadora Local da XVII Semana de Monitoria.
03/2014 - 03/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto de Ciências da Sociedade, Departamento de Direito de Macaé.

Cargo ou função
Membro da Banca Recursal do 2o Processo Seletivo de Monitoria 2014, do MDI.
02/2014 - 03/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto de Ciências da Sociedade, Departamento de Direito de Macaé.

Cargo ou função
Membro da Banca Recursal do 1o Processo Seletivo de Monitoria 2014, do MDI.

Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora Adjunta do Magistério Superior

Vínculo institucional

2016 - 2018
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenadora-Geral do NPJ, Carga horária: 8

Atividades

10/2016 - Atual
Direção e administração, Centro de Ciências Sociais, Faculdade de Direito.

Cargo ou função
Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica.
08/2015 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Sociais, Faculdade de Direito.

08/2015 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Mediação

Duarte & Duarte Aperfeiçoamento Profissional Ltda, D&D, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Sócia-administradora


Universidade Candido Mendes, UCAM, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 9
Outras informações
Unidades Tijuca e Padre Miguel


Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Profissional autônomo, Enquadramento Funcional: Consultoria Jurídica e Educacional
Outras informações
Integrante da Banca do Exame Unificado de Ordem (Exame Nacional da OAB), regularmente autorizado pela Plenária Departamental do Instituto de Ciências da Sociedade de Macaé (ICM), Departamento de Direito de Macaé (MDI), da Universidade Federal Fluminense.


Faculdades São José, FSJ, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2013
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 11
Outras informações
Professora de Teoria Geral do Processo, Direito Processual Civil e Trabalho de Conclusão de Curso. Coordenadora do Núcleo de Pesquisas e Iniciação Científica (NPIC) e Ex-Coordenadora Adjunta da Escola de Direito. Integra do NDE e do Conselho Editorial da Revista Científica Multidisciplinar Ciência Atual.

Atividades

04/2013 - 08/2013
Pesquisa e desenvolvimento , Núcleo de Pesquisas e Iniciação Científica (NPIC), .

03/2013 - 08/2013
Pesquisa e desenvolvimento , Núcleo de Pesquisas e Iniciação Científica (NPIC), .


Sereno&Montechiari Advogados Associados, S&M, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2013
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogada Associada


Centro Universitário da Cidade, UniverCidade, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: RPA, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 4
Outras informações
Ministrou as disciplinas TEORIA GERAL DO DIREITO EMPRESARIAL e TÍTULOS DE CRÉDITO.


Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: Estágio de Docência, Enquadramento Funcional: Estágio de Docência em Direito Proc. Civil

Atividades

08/2006 - 12/2006
Estágios , Centro de Ciências Jurídicas, .

Estágio realizado
Estágio de Docência na Disciplina Direito Processual Civil (Execuções).

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, TJERJ, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2006
Vínculo: IV JECRIM Capital, Enquadramento Funcional: Função de Conciliador, Carga horária: 8

Vínculo institucional

2002 - 2003
Vínculo: VI JECRIM Capital, Enquadramento Funcional: Função de Conciliador, Carga horária: 8

Vínculo institucional

2001 - 2002
Vínculo: I JECRIM D. de Caxias, Enquadramento Funcional: Função de Conciliador, Carga horária: 8

Vínculo institucional

1998 - 2000
Vínculo: XVII JECRIM Capital, Enquadramento Funcional: Função de Conciliador, Carga horária: 8

Atividades

09/1998 - 01/2006
Estágios , TJERJ, .

Estágio realizado
Conciliação.

Procuradoria da Fazenda Nacional do Estado do Rio de Janeiro, PFN, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2002
Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária em Direito, Carga horária: 40
Outras informações
Atuou primeiramente com processos judiciais de primeira Instância e processos administrativos (PAs) na Diaju (Divisão de assuntos judiciais). Posteriormente, atuou no setor Regional, em que tratava com processos que tramitavam perante o TRF da 2ª Região.

Atividades

10/2001 - 12/2002
Estágios , PFN/RJ, .

Estágio realizado
DIAJU e REGIONAL.

Escritório de Assistência Jurídica gratuita da UNESA, ESAG, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2002
Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária em Direito
Outras informações
Total de 396 horas de atividades. AFERIÇÃO ORAL FINAL para conclusão.

Atividades

08/2001 - 12/2002
Estágios , ESAG, .

Estágio realizado
Forense.

Gueraldi & Gueraldi Advogados Associados, G&G ADV, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2003
Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Estagiária e advogada, Carga horária: 40

Atividades

05/2001 - 09/2003
Serviços técnicos especializados , Gueraldi, .

Serviço realizado
Advocacia administrativa e contenciosa.


Linhas de pesquisa


1.
Acesso à Justiça: Poder Judiciário e Vias Alternativas
2.
Relações Jurídicas Coletivas: Meio Ambiente, Sustentabilidade, Consumo e Direitos Humanos
3.
Instrumentos Regulatórios do Estado Contemporâneo.
4.
Mecanismos Alternativos de Solução de Conflitos e Desjudicialização
5.
Professora Pesquisadora integrante do Grupo de Pesquisa "Direito Empresarial e Outros Direitos". Demais Profs envolvidos: Saulo Bichara Mendonça (líder) e Heron Abdon
6.
Idealizadora e Coord do Projeto de Pesquisa e Extensão: "Mediação e Arbitragem: Novos Rumos para o Efetivo Acesso à Justiça", aprovado Plenária Departamente 14/08/14. Demais Profs envolvidos: Heron Abdon e Saulo Bichara
7.
Cidadania e
8.
Cidadania e Acesso à Justiça
9.
Idealizadora e Coordenadora do Grupo de Pesquisa "Acesso à Justiça Efetivo nos Casos de Violêncis Doméstica Contra a Mulher"
10.
Observatório de Mediação (Graduação, Mestrado e Doutorado)


Projetos de pesquisa


2017 - Atual
Processo e simbolismo: análise e reflexões para o acesso à justiça mais efetivo e humanizado
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2017 - Atual
ACESSO À JUSTIÇA EFETIVO NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER
Descrição: PIBIC Código: IC178775 Vigência: 2017/2018.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Márcia Michele Garcia Duarte - Coordenador / Fernanda Duarte da Fonseca - Integrante.Financiador(es): Universidade Federal Fluminense - Bolsa.
2016 - Atual
Erradicação da Violência Doméstica contra a mulher por motivo de Gênero: vias possíveis
Descrição: A resposta jurisdicional justa nos casos de violência doméstica contra a mulher necessita de aparato multidisciplinar como forma de compreender cada caso holisticamente e conferir o provimento jurisdicional justo. A via do Poder Judiciário não pode ser ferramenta nociva por fomentar conflitos familiares ao mesmo tempo em que devem ser observados os limites de intervenção do Estado na esfera da intimidade dos indivíduos para conferir a melhor resposta para cada caso. Cabe ao Estado, sendo o Poder Judiciário um de seus instrumentos, promover medidas de reeducação social para a erradicação da violência contra a mulher em razão da sua condição de gênero. A justiça restaurativa nos parece ser um importante auxiliar na resposta jurisdicional na esfera penal e deve ser incentivada nos casos de solução de conflitos que envolvam violência doméstica, viabilizando a conscientização dos envolvidos, o resgate da harmonia social e da autoestima da mulher vitimizada. O Estado deve ?dizer o direito? por meio de um sistema jurídico para além de mero sistema normativo..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Márcia Michele Garcia Duarte - Coordenador / Letícia Almeida Antunes - Integrante.Financiador(es): Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Bolsa.
2016 - Atual
Observatório da Mediação e da Arbitragem no Brasil
Descrição: Espelho: dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/0338180231028421.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (3) .
Integrantes: Márcia Michele Garcia Duarte - Integrante / Renata Braga Klevenhusen - Integrante / Michele Pedrosa Paumgartten - Integrante / Juliana Loss de Andrade - Integrante / Bianca Oliveira de Farias - Integrante / José Roberto Sotero de Mello Porto - Integrante / Paula Menna Barreto Marques - Integrante / Tatiana Machado Alves - Integrante / Humberto Dalla Bernardina de Pinho - Coordenador.
2014 - 2017
Acesso à Justiça efetivo nos casos de Violência Doméstica contra a Mulher.
Descrição: O Grupo de Pesquisa desenvolve leitura de material interdisciplinar e realiza apresentações semanais de seminários. A proposta de pesquisa prevê ainda a coleta de dados por meio de pesquisa de campo. Com isso, pretende-se estabelecer a base teórica e empírica para a elaboração de material de pesquisa científica a ser apresentado por meio de artigos, monografias, palestras e exposições em Grupos de Trabalho..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Márcia Michele Garcia Duarte - Coordenador / Arique Rieno L Martins - Integrante / Caroline Alves da Silva Mendes - Integrante / Thais Gomes da Silva Fontes - Integrante / Dalila Luisa da Mota Santos - Integrante / Isabela Ceschin Celjar - Integrante / Lucas Pontes Ferreira - Integrante / Luciana da Cunha Lima Olgador - Integrante / Naina Martins M. C. de Pinho - Integrante / Nivaldo Azevedo Júnior - Integrante / Karen de Sales Colen - Integrante.Financiador(es): Fundação Educacional de Macaé - Bolsa / Universidade Federal Fluminense - Outra / Universidade Federal Fluminense - Bolsa.
2014 - 2017
Mediação e Arbitragem: Novos Rumos para o Efetivo Acesso à Justiça
Descrição: Projeto de Pesquisa e Extensão para análise dos PLs e acompanhamento da agenda de atividade legislativa, bem como viabilizar fomento junto às comunidades populacional e empresarial de Macaé e adjacências, acerca das formas de prevenção de conflitos. Para os já constituídos, prestar esclarecimentos acerca das vias desjudicializantes e das formas de solução de controvérsias de modo pré-processual ou endoprocessual. O Projeto assenta-se sobre a matriz Cabimento-Forma-Aplicabilidade..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) .
Integrantes: Márcia Michele Garcia Duarte - Coordenador / PINHO, Humberto Dalla Bernardina - Integrante / Saulo Bichara Mendonça - Integrante / Heron Abdon Souza - Integrante / Jaqueline Amaral dos Santos Nery Sant'Anna - Integrante / Monnicke Carla Firmes Sampaio Felberg - Integrante / Ingryd Martins Silva - Integrante / Beatriz Alcântara Ribeiro - Integrante / Bruna de Azevedo Brandão - Integrante.Financiador(es): Fundação Educacional de Macaé - Bolsa.
2013 - 2013
Mecanismos Alternativos de Solução de Conflitos e Desjudicialização
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (12) .
Integrantes: Márcia Michele Garcia Duarte - Coordenador / José Eduardo Pereira Filho - Integrante / Cristiane Germana da Silva - Integrante / Filipe Azevedo de Souza - Integrante / Rosana Hollanda da Silva - Integrante / Maria Alice Ilha N. de Freitas - Integrante / Deise Cristina Malta da Silva - Integrante / Adriano Nascimento Soares - Integrante / Aureo Correa Gonçalves - Integrante / Debora Maria Teixeira Servino - Integrante / Antonio Vicente N. Bione - Integrante / Felipe Ribeiro Portela - Integrante / Evandro da Silva Sobral - Integrante / Luciene Martins de Souza - Integrante.
2013 - Atual
Direito de Empresa e outros Direitos
Descrição: Situação do grupo: Certificado Ano de formação: 2013.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) .
Integrantes: Márcia Michele Garcia Duarte - Coordenador / Saulo Bichara Mendonça - Integrante / Heron Abdon Souza - Integrante / Patrícia Silva Cardoso - Integrante.
2012 - 2012
Democracia, Igualdade e Direitos Humanos: um breve estudo sobre as representações sociais de alunos do ensino superior na Zona Oeste da cidade do Rio de Janeiro
Descrição: Grupo de pesquisa formado por alunos-bolsistas, graduandos em Direito, pela FSJ. Foram realizados encontros para leitura de textos e apresentação de seminários pelos alunos, bem como foram realizadas pesquisas com os grupos focais..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (10) .
Integrantes: Márcia Michele Garcia Duarte - Integrante / José Eduardo Pereira Filho - Coordenador / Adriane Gouveia - Integrante / Rodrigo Araújo Monteiro - Integrante.
2012 - 2012
Acesso à Justiça e Direito Ambiental
Descrição: Grupo de pesquisa formado alunos bolsistas, graduandos em Direito pela FSJ, cujo objetivo é analisar a dinâmica do Direito Ambeintal e sua importância no contexto social contemporêneo. Consultor da equipe: Professor Doutor José Eduardo Pereira Filho..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (18) .
Integrantes: Márcia Michele Garcia Duarte - Coordenador.
2011 - 2011
Era dos Direitos
Descrição: Estudo e discussões acerca da Clássica obra de Norbeto Bobbio.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (8) .
Integrantes: Márcia Michele Garcia Duarte - Coordenador.
2011 - 2011
Quem pensas tu que eu sou?
Descrição: Leitura e reflexão partindo da obra de Abrão Slavutzky..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2009 - 2010
Videoaudiências e Garantias Processuais
Descrição: Grupo de pesquisa formado por graduandos em Direito, cujo objetivo é analisar as garantias processuais nas videoaudiências (ou videoconferência) - Lei nº. 11.900/09. Indaga-se, dentre outros argumentos, quanto à violação ou não dos direitos do interrogando e, em contraponto, o elemento segurança no tocante ao transporte do réu para o interrogatório, e a celeridade processual. Toma-se por base a linha de pesquisa "acesso efetivo à justiça". Consultor da equipe: Professor Doutor José Eduardo Pereira Filho..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) .
Integrantes: Márcia Michele Garcia Duarte - Coordenador / Vinícius Bastos Costa - Integrante / Augusto Dourado Ribeiro da Cunha - Integrante / José Eduardo Pereira Filho - Integrante / Cristiane Germana da Silva - Integrante.


Projetos de extensão


2017 - Atual
Processo e simbolismo: análise e reflexões para o acesso à justiça mais efetivo e humanizado
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
2017 - Atual
Clínica de Mediação e Arbitragem no Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Direito da UERJ
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
2016 - Atual
ERRADICAÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER POR MOTIVO DE GÊNERO: VIAS POSSÍVEIS
Descrição: A Lei Maria da Penha completa 10 anos em 2016, simbolizando marco importante acerca da necessidade de se revisitar a questão e apontar práticas preventivas e de reeducação social, complementares a essa importante norma que serve como referência para outros Estados, mas que, ainda assim, não conseguiu evitar que o Brasil ocupasse a 5a posição no ranking global de homicídios de mulheres, entre 83 países registrados pela Organização das Nações Unidas (ONU). Por esse motivo, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou no mês de março de 2016, a proposta de criação de grupo de trabalho para aperfeiçoar a Resolução CNJ n. 128 que, desde 2011 trata da Lei Maria da Penha e determina a criação de coordenadorias. Esses são exemplos de questões pontuais que evidenciam que o modelo jurídico atual está se mostrando insuficiente a mudar essa doença social, merecendo que o seguimento científico realize o seu papel de buscar meios para melhora na qualidade de vida no planeta, aqui, precisamente, tanto nos lares privados quanto nos lares sociais/coletivos, já que a questão é de interesse de todos, por ser de saúde pública..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) .
Integrantes: Márcia Michele Garcia Duarte - Coordenador / Fernanda Duarte da Fonseca - Integrante / Bruna de Azevedo Brandão - Integrante.Financiador(es): Fundação Educacional de Macaé - Bolsa.


Membro de corpo editorial


2013 - 2013
Periódico: Ciência Atual
2013 - Atual
Periódico: Revista Eletrônica de Direito Processual


Revisor de periódico


2013 - 2014
Periódico: Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro
2013 - Atual
Periódico: Revista Eletrônica de Direito Processual


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.


Idiomas


Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente.
Francês
Compreende PoucoLê Pouco.


Prêmios e títulos


2016
Patronesse da Turma 2011.2, do Curso de Direito da Universidade Federal Fluminense, UFF.
2016
Patronesse da Turma 2012.1, do Curso de Direito da Universidade Federal Fluminense, UFF.
2015
Patronesse da Turma 2010.1, do Curso de Direito da Universidade Federal Fluminense, UFF.
2015
Aprovação em 1o lugar no Concurso Público para o Magistério do Ensino Superior, área de Prática Jurídica Cível, da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, .
2013
Professora Homenageada - Colação de Grau do Curso de Direito, formandos 2013, Faculdades São José.
2013
Menção Honrosa, XXII Congressso Nacional do CONPEDI, São Paulo, CONPEDI e UNINOVE.
2012
Professora Homenageada - Colação de Grau do Curso de Direito, formandos 2012, Faculdades São José.
2011
Professora Homenageada - Colação de Grau do Curso de Direito, formandos 2010, Faculdades São José.
2010
Professora Homenageada - Colação de Grau do Curso de Direito, formandos 2009, Faculdades São José.
2006
Título - conclusão do curso regular, Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro - FESUDEPERJ.
2002
Concurso Público para seleção de estagiários em Direito, Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do Rio de Janeiro.
2000
Conciliador, TJERJ.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
DUARTE, Márcia Michele Garcia2018DUARTE, Márcia Michele Garcia; PINHO, Humberto Dalla Bernardina de . INTERDISCIPLINARIDADE, COMPLEXIDADE E PÓS-MODERNIDADE: PREMISSAS FUNDAMENTAIS PARA A COMPREENSÃO DO PROCESSO CIVIL CONTEMPORÂNEO. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA, v. 4, p. 955-999, 2018.

2.
DUARTE, Márcia Michele Garcia2018DUARTE, Márcia Michele Garcia; FERNANDES, David Augusto . Desjudicialização: hipóteses possíveis e a busca por fundamentos para sua ampliação. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PROCESSUAL (IMPRESSO), v. 1, p. 29-48, 2018.

3.
DUARTE, Márcia Michele Garcia2017DUARTE, Márcia Michele Garcia; MENDONÇA, Saulo Bichara . ACESSO À JUSTIÇA: INSTRUMENTALIZAÇÃO EM RECONHECIMENTO ÀS ESPECIFICIDADES DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE. REVISTA JURÍDICA CESUMAR: MESTRADO (ONLINE), v. 17, p. 81-106, 2017.

4.
DUARTE, Márcia Michele Garcia2016DUARTE, Márcia Michele Garcia. DANO AMBIENTAL: CARACTERIZAÇÃO E EFETIVIDADE DAS MEDIDAS ADEQUADAS E DESJUDICIALIZADORAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS. Revista Científica Eletrônica Amazon's Research and Environmental Law, v. 04, p. 26-47, 2016.

5.
DUARTE, Márcia Michele Garcia2014DUARTE, Márcia Michele Garcia. EXECUÇÃO PROVISÓRIA DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL E A SÚMULA 317 DO STJ. Revista Eletrônica de Direito Processual, v. XIV, p. 366-387, 2014.

6.
DUARTE, Márcia Michele Garcia2013DUARTE, Márcia Michele Garcia. Acesso à Justiça em face do Poder Público: análise do ativismo judicial em sede de concurso público.. Ciência Atual. Revista Científica Multidisciplinar das Faculdades São José, v. 2, p. 2-18, 2013.

7.
DUARTE, Márcia Michele Garcia2013DUARTE, Márcia Michele Garcia. Jurisdição constitucional como fundamento para o Efetivo Acesso à Justiça em razão de ilegalidade de ato administrativo.. Revista Justiça & Cidadania, v. 157, p. 50-54, 2013.

8.
NASCIMENTO, André Britto do2013NASCIMENTO, André Britto do ; DUARTE, Márcia Michele Garcia . A Busca pela Verdade Real e os Poderes Instrutórios do Juiz no Processo Penal. Ciência Atual - Revista Científica Multidisciplinar das Faculdades São José, v. 1, p. 2-19, 2013.

9.
DUARTE, Márcia Michele Garcia2009DUARTE, Márcia Michele Garcia; PINHO, Humberto Dalla Bernardina . Os Juizados Especiais Cíveis e o e-process: o exame das garantias processuais na esfera virtual. Revista eletrônica de direito processual, v. III, p. 48-65, 2009.

10.
DUARTE, Márcia Michele Garcia2009DUARTE, Márcia Michele Garcia; PINHO, Humberto Dalla Bernardina . Os Juizados Especiais Cíveis e o e-process: o exame das garantias processuais na esfera virtual. Jurispoiesis (Rio de Janeiro), v. 1, p. 237-258, 2009.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
DUARTE, Márcia Michele Garcia; PINHO, Humberto Dalla Bernardina de ; GAIO JUNIOR, Antônio Pereira . TEORIA GERAL DO PROCESSO CIVIL ? NOVOS PARADIGMAS FRENTE AO CPC/2015. 1. ed. , 2018. v. 1. 326p .

2.
DUARTE, Márcia Michele Garcia; PORTO, José Roberto Sotero de Mello ; RODRIGUES, Roberto de Aragão Ribeiro . DIREITO PROCESSUAL CONTEMPORÂNEO - ESTUDOS EM HOMENAGEM A HUMBERTO DALLA BERNARDINA DE PINHO. 1. ed. GZ, 2018. v. 1. 576p .

3.
DUARTE, Márcia Michele Garcia. Tirania no Próprio Ninho: violência doméstica e Direitos Humanos da Mulher. 1. ed. Santa Cruz do Sul/RS: Essere nel Mondo, 2016. v. 1. 300p .

4.
DUARTE, Márcia Michele Garcia. ARGUMENTAÇÃO PARTICIPATIVA: o encontro com a virtuosidade humana Motivos para o êxito da Justiça Restaurativa no combate e prevenção da Violência Doméstica. 1. ed. Curitiba: Editora CRV, 2016. v. 1. 88p .

5.
DUARTE, Márcia Michele Garcia. Tirania no próprio ninho: Violência Doméstica e Direitos Humanos da Mulher. Motivos da Violência de Gênero, Deveres do Estado e Propostas para o Enfrentamento Efetivo. 1. ed. Santa Cruz do Sul, RS: Essere nel Mondo, 2015. v. 1. 258p .

6.
DUARTE, Márcia Michele Garcia; PINHO, Humberto Dalla Bernardina ; BARBOSA, Hugo Leonardo Penna . Nova sistemática da execução dos títulos extrajudiciais e a Lei nº. 11.382/06.. RIO DE JANEIRO: LUMEN JURIS, 2007. v. 1. 176p .

Capítulos de livros publicados
1.
DUARTE, Márcia Michele Garcia; PINHO, Humberto Dalla Bernardina de ; JARCZUN, Juliana ; MUNOZ, Helena Soleto ; MORGADO, Helena Zani ; QUEIROZ, Pedro Gomes de . A INFLUÊNCIA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E DA LEI DE MEDIAÇÃO NOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS: A JUSTIÇA RESTAURATIVA, A MEDIAÇÃO PENAL E A RESOLUÇÃO N° 225, DE 31 DE MAIO DE 2016, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. In: Humberto Dalla Bernardina de Pinho; Julliana Jarczun. (Org.). O PROTAGONISMO DAS PARTES NA SOLUÇÃO DOS CONFLITOS A PARTIR DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 E OS IMPACTOS DA NOVA SISTEMÁTICA NA LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS. 1ed.Santa Cruz do Sul: Essere nel Mondo, 2016, v. 1, p. 122-149.

2.
DUARTE, Márcia Michele Garcia; HUMBERTO DALLA BERNARDINA DE PINHO . Conciliação e mediação: impacto do novo CPC nos juizados especiais. In: Fredie Didier, Augusto Silva, Bruno Garcia Redondo, Leandro Valladares; Welder Queiroz. (Org.). Coleção Repercussões do Novo CPC - v.7 - Juizados Especiais. 1ed.: JusPodivm, 2015, v. , p. 317-342.

3.
DUARTE, Márcia Michele Garcia. A mediação como medida facilitadora nos processos de desjudicialização e nas causas judicializadas. In: SOLANGE FERREIRA DE MOURA; HUMBERTO DALLA BERNARDINA DE PINHO. (Org.). COLETÂNEA DE ARTIGOS CIENTÍFICOS: CELEBRAÇÃO AO XIV INTERCÂMBIO DOS CURSOS DE DIREITO DA ESTÁCIO. 1ed.Santa Cruz do Sul/RS: Essere nel Mondo, 2014, v. 1, p. 234-247.

4.
DUARTE, Márcia Michele Garcia; PINHO, Humberto Dalla Bernardina . Os JECs e o e-process. Exame das garantias processuais na esfera virtual.. In: Augusto Vinícius Fonseca e Silva;Luís Fernando Nigro Corrêa. (Org.). Juizados Especiais: Homenagem ao Desembargador José Fernandes Filho. Belo Horizonte: Del Rey, 2011, v. , p. 171-194.

5.
DUARTE, Márcia Michele Garcia; PINHO, Humberto Dalla Bernardina . Os Juizados Especiais Cíveis e o e-process. O exame das garantias processuais na esfera virtual. In: ROCHA, Felippe Borring; MIRANDA NETTO, Fernando Gama.. (Org.). Juizados Especiais Cíveis. Novos Desafios.. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010, v. 1, p. 209-231.

Apresentações de Trabalho
1.
DUARTE, Márcia Michele Garcia. Mediação e Conciliação no NCPC e seus impactos nos Juizados Especiais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
DUARTE, Márcia Michele Garcia; HUMBERTO DALLA BERNARDINA DE PINHO ; HILL, Flavia Pereira ; CARNEIRO, Paulo César Pinheiro ; RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos ; GARCIA, José Augusto ; SCHENK, Leonardo Faria ; GALDINO, Flavio ; MENDES, Aluísio Gonçalves de Castro ; PINTO, Nelson Luiz ; MADURO, Flavio Mirza ; TUPINANBA, Carolina ; GOMES, Fábio R. ; SILVA, Bruno Freire e . O Novo Código de Processo Civil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

3.
DUARTE, Márcia Michele Garcia. Reprodução Assistida Post Mortem: Direito Humano dos pais de fazerem escolhas sobre o próprio corpo. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
DUARTE, Márcia Michele Garcia. II Seminário Relações de Gênero e Violência Doméstica na Prática Institucional: Interfaces do Judiciário e a Rede de Atendimento. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

5.
DUARTE, Márcia Michele Garcia; FONTES, Thais Gomes da Silva ; AZEVEDO JUNIOR, Nivaldo ; PINHO, Naina Martins M. C. ; OLGADOR, Luciana da Cunha Lima ; SANTOS, Dalila Luisa da Mota ; MENDES, Caroline Alves da Silva ; CELJAR, Isabela Ceschin ; FERREIRA, Lucas Pontes ; COLEN, Karen de Sales . Apresentação Pública dos Relatos do Grupo de Pesquisa Acesso à Justiça Efetivo nos casos de Violência Doméstica contra a Mulher. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

6.
DUARTE, Márcia Michele Garcia. Violência Doméstica e os Meios Alternativos de Solução dos Conflitos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
DUARTE, Márcia Michele Garcia; PINHO, Humberto Dalla Bernardina . Violência Doméstica contra a Mulher, Conflituosidade e Resposta Jurisdicional: Acesso Efetivo à Justiça?. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

8.
DUARTE, Márcia Michele Garcia; SOARES, Adriano Nascimento ; SILVA, Deise Cristina Malta da ; BIONE, Antonio Vicente N. ; NASCIMENTO, Niedja de Oliveira do . A Mediação nas UPP?s do Rio de Janeiro como Forma Efetiva de Acesso à Justiça e Pacificação Social. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

9.
PEREIRA FILHO, José Eduardo ; GOUVEIA, Adriane ; MONTEIRO, Rodrigo Araújo ; SILVA, Andrea Freitas da ; DUARTE, Márcia Michele Garcia ; MENDONÇA, Gustavo Proença da Silva ; BORGES, Rita de Cássia . Breve enfrentamento das dificuldades das ciências sociais no ensino e formação de futuros juristas.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

10.
DUARTE, Márcia Michele Garcia; PEREIRA FILHO, José Eduardo ; MONTEIRO, Rodrigo Araújo ; GOUVEIA, Adriane ; ARAÚJO, Janaína Teresa ; SILVA, Andrea Freitas da ; ARIOSI, Mariângela de Fátima . Violência doméstica e o julgamento do STF: reflexões sobre a disponibilidade do próprio corpo. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

11.
DUARTE, Márcia Michele Garcia. Violência contra a mulher: Reflexões e Ponderações. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
DUARTE, Márcia Michele Garcia. Resposta Jurisdicional e Conflitos Sociais: Reflexões e Possíveis Contrapontos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
DUARTE, Márcia Michele Garcia. Violência contra a mulher: reflexões e ponderações. PARTE II. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
DUARTE, Márcia Michele Garcia. Oficina Juizados Especiais. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
DUARTE, Márcia Michele Garcia. Modificação de Competência no Processo Civil. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.
DUARTE, Márcia Michele Garcia. Análise histórica dos julgamento de causas de menor monta.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

17.
DUARTE, Márcia Michele Garcia. Reflexões sobre o Poder nas Relações Humanas. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

18.
DUARTE, Márcia Michele Garcia; PINHO, Humberto Dalla Bernardina ; BARBOSA, Hugo Leonardo Penna . Nova Sistemática da Execução dos Títulos Extrajudiciais. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

19.
DUARTE, Márcia Michele Garcia. Os Juizados Especiais Federais e prestação jurisdicional sem advogado. Aspectos relevantes. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
PINHO, Humberto Dalla Bernardina ; DUARTE, Márcia Michele Garcia . Teoria Geral do Processo Civil Contemporâneo. 2a. ed. rev., ampl. e atual. (CO-REVISORA DA 2a. EDIÇÃO). 2008.

Produtos tecnológicos
1.
DUARTE, Márcia Michele Garcia. Elaboração de Propostas de Ementas. 2017.

Trabalhos técnicos
1.
DUARTE, Márcia Michele Garcia. PARECER MMGD para a Revista CEJ, do Conselho da Justiça Federal (Ofício CEJ, CGJF, Brasília,16/07/2018). 2018.

2.
DUARTE, Márcia Michele Garcia. Análise dos recursos interpostos contra as questões objetivas do XXV Exame Nacional de Ordem. 2018.

3.
DUARTE, Márcia Michele Garcia. Elaboração de questões objetivas para o XXVI Exame Nacional de Ordem. 2018.

4.
DUARTE, Márcia Michele Garcia. PARECER REDP18.1 MM1 PARA A REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL DA UERJ. 2017.

5.
DUARTE, Márcia Michele Garcia. PARECER MMGD para a Revista CEJ, do Conselho da Justiça Federal (Ofício CEJ, CGJF, Brasília, 03/05/2017). 2017.

6.
DUARTE, Márcia Michele Garcia. PARECER REDP18.2 MM1 PARA A REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL DA UERJ. 2017.

7.
DUARTE, Márcia Michele Garcia. PARECER REDP18.2 MM2 PARA A REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL DA UERJ. 2017.

8.
DUARTE, Márcia Michele Garcia. Elaboração de questões objetivas para o XXII Exame Nacional de Ordem. 2017.

9.
DUARTE, Márcia Michele Garcia. Elaboração de questões objetivas para o XXIII Exame Nacional de Ordem. 2017.

10.
DUARTE, Márcia Michele Garcia. Análise dos recursos interpostos contra as questões objetivas do XXII Exame Nacional de Ordem. 2017.

11.
CARNEIRO, Paulo César Pinheiro ; MENDES, Aluísio Gonçalves de Castro ; PINHO, Humberto Dalla Bernardina de ; TUPINANBA, Carolina ; HILL, Flavia Pereira ; DUARTE, Márcia Michele Garcia ; CARVALHO, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de ; PEREIRA, Daniel Queiroz . ATUALIZAÇÃO DAS EMENTAS DAS DISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS DO DEPARTAMENTO DE DIREITO PROCESSUAL DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 2017.

12.
DUARTE, Márcia Michele Garcia. PARECER REDP18.3 MM2 PARA A REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL DA UERJ. 2017.

13.
DUARTE, Márcia Michele Garcia. Análise dos recursos interpostos contra as questões objetivas do XXIII Exame Nacional de Ordem. 2017.

14.
DUARTE, Márcia Michele Garcia. Análise dos recursos interpostos contra as questões objetivas do XXIV Exame Nacional de Ordem. 2017.

15.
DUARTE, Márcia Michele Garcia. Elaboração de questões objetivas para o XXIV Exame Nacional de Ordem. 2017.

16.
DUARTE, Márcia Michele Garcia. ATUALIZAÇÃO E REVISÃO DAS EMENTAS DAS DISCIPLINAS DA FACULDADE DE DIREITO DE MACAÉ DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE. 2017.

17.
DUARTE, Márcia Michele Garcia. Elaboração de questões objetivas para o XXV Exame Nacional de Ordem. 2017.

18.
DUARTE, Márcia Michele Garcia. PARECER REDP18.1 MM2 PARA A REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL DA UERJ. 2017.

19.
DUARTE, Márcia Michele Garcia. PARECER MM1 PARA O VOLUME XVII DA REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL DA UERJ. 2016.

20.
DUARTE, Márcia Michele Garcia. PARECER MM2 PARA O VOLUME XVII DA REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL DA UERJ. 2016.

21.
DUARTE, Márcia Michele Garcia. Elaboração de questões objetivas para o Concurso de Procurador do Município de Paulínia - SP. 2016.

22.
DUARTE, Márcia Michele Garcia. PARECER MM2 PARA O VOLUME XVIII DA REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL DA UERJ. 2016.

23.
DUARTE, Márcia Michele Garcia. Elaboração de questões objetivas e discursivas para o XX Exame Nacional de Ordem. 2016.

24.
DUARTE, Márcia Michele Garcia. Elaboração de questões objetivas para o XXI Exame Nacional de Ordem. 2016.

25.
DUARTE, Márcia Michele Garcia. Análise dos recursos interpostos contra as questões objetivas do XX Exame Nacional de Ordem. 2016.

26.
DUARTE, Márcia Michele Garcia. Análise dos recursos interpostos contra as questões objetivas do XXI Exame Nacional de Ordem. 2016.

27.
DUARTE, Márcia Michele Garcia. PARECER MM1 PARA O VOLUME XV DA REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL DA UERJ. 2015.

28.
DUARTE, Márcia Michele Garcia. PARECER MM2 PARA O VOLUME XV DA REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL DA UERJ. 2015.

29.
DUARTE, Márcia Michele Garcia. PARECER CÓDIGO DO ARTIGO:MM3 para o XV Volume REDP, da UERJ. 2015.

30.
DUARTE, Márcia Michele Garcia. PARECER CÓDIGO DO ARTIGO:MM4 para o XV Volume REDP, da UERJ. 2015.

31.
DUARTE, Márcia Michele Garcia. PARECER MM1 PARA O VOLUME XVI DA REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL DA UERJ. 2015.

32.
DUARTE, Márcia Michele Garcia. PARECER MM2 PARA O VOLUME XVI DA REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL DA UERJ. 2015.

33.
DUARTE, Márcia Michele Garcia. PARECER MM3 PARA O VOLUME XVI DA REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL DA UERJ. 2015.

34.
DUARTE, Márcia Michele Garcia. PARECER MM4 PARA O VOLUME XVI DA REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL DA UERJ. 2015.

35.
DUARTE, Márcia Michele Garcia. Elaboração de questões objetivas e discursivas para o XVIII Exame Nacional de Ordem. 2015.

36.
DUARTE, Márcia Michele Garcia. Elaboração de questões objetivas e discursivas para o XVII Exame Nacional de Ordem. 2015.

37.
DUARTE, Márcia Michele Garcia. Elaboração de questões objetivas e discursivas para o XVI Exame Nacional de Ordem. 2015.

38.
DUARTE, Márcia Michele Garcia. Análise dos recursos interpostos contra as questões objetivas do XVI Exame Nacional de Ordem. 2015.

39.
DUARTE, Márcia Michele Garcia. Análise dos recursos interpostos contra as questões objetivas do XVII Exame Nacional de Ordem. 2015.

40.
DUARTE, Márcia Michele Garcia. Análise dos recursos interpostos contra as questões objetivas do XVIII Exame Nacional de Ordem. 2015.

41.
DUARTE, Márcia Michele Garcia. Elaboração de questões objetivas e discursivas para o XIX Exame Nacional de Ordem. 2015.

42.
DUARTE, Márcia Michele Garcia. PARECER MM5 PARA O VOLUME XIV DA REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL.. 2014.

43.
DUARTE, Márcia Michele Garcia. PARECER MM6 PARA O VOLUME XIV DA REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL.. 2014.

44.
DUARTE, Márcia Michele Garcia. PARECER MM7 PARA O VOLUME XIV DA REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL.. 2014.

45.
DUARTE, Márcia Michele Garcia. PARECER MM8 PARA O VOLUME XIV DA REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL.. 2014.

46.
DUARTE, Márcia Michele Garcia. PARECER MM9 PARA O VOLUME XIV DA REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL.. 2014.

47.
DUARTE, Márcia Michele Garcia. PARECER MM10 PARA O VOLUME XIV DA REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL.. 2014.

48.
DUARTE, Márcia Michele Garcia. PARECER MM1 PARA O VOLUME XIV DA REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL.. 2014.

49.
DUARTE, Márcia Michele Garcia. PARECER MM2 PARA O VOLUME XIV DA REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL.. 2014.

50.
DUARTE, Márcia Michele Garcia. PARECER MM3 PARA O VOLUME XIV DA REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL.. 2014.

51.
DUARTE, Márcia Michele Garcia. PARECER MM4 PARA O VOLUME XIV DA REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL.. 2014.

52.
DUARTE, Márcia Michele Garcia. PARECER MM4 PARA O VOLUME XIII DA REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL.. 2014.

53.
DUARTE, Márcia Michele Garcia. PARECER MM3 PARA O VOLUME XIII DA REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL.. 2014.

54.
DUARTE, Márcia Michele Garcia. PARECER MM2 PARA O VOLUME XIII DA REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL.. 2014.

55.
DUARTE, Márcia Michele Garcia. PARECER MM1 PARA O VOLUME XIII DA REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL.. 2014.

56.
DUARTE, Márcia Michele Garcia. PARECER MM5 PARA O VOLUME XIII DA REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL.. 2014.

57.
DUARTE, Márcia Michele Garcia. PARECER MM6 PARA O VOLUME XIII DA REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL.. 2014.

58.
DUARTE, Márcia Michele Garcia. PARECER MM7 PARA O VOLUME XIII DA REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL.. 2014.

59.
DUARTE, Márcia Michele Garcia. PARECER MM-DD 02 PARA O Vol. 21, No 41 (2014) Edição Especial: 1964-2014 ? 50 Anos do Golpe Militar ? Special Issue: 1964-2010 ? 50 Years of Military Coup. Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro. 2014.

60.
DUARTE, Márcia Michele Garcia. PARECER MM-DD 01 PARA O Vol. 21, No 41 (2014) Edição Especial: 1964-2014 ? 50 Anos do Golpe Militar ? Special Issue: 1964-2010 ? 50 Years of Military Coup. Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro. 2014.

61.
DUARTE, Márcia Michele Garcia. PARECER MM-DD PARA O Vol. 21, No 39 (2014) Execução Fiscal, Direito Tributário e Direito Financeiro - Tax Foreclosure, Tax and Financial Law. Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro. 2014.

62.
DUARTE, Márcia Michele Garcia. PARECER MM11 PARA O VOLUME XIV DA REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL.. 2014.

63.
DUARTE, Márcia Michele Garcia. Elaboração de questões objetivas e discursivas para o XV Exame Nacional de Ordem. 2014.

64.
DUARTE, Márcia Michele Garcia. Elaboração de questões objetivas e discursivas para o XIV Exame Nacional de Ordem. 2014.

65.
DUARTE, Márcia Michele Garcia. Elaboração de questões objetivas e discursivas para o XIII Exame Nacional de Ordem. 2014.

66.
DUARTE, Márcia Michele Garcia. Análise dos recursos interpostos contra as questões objetivas do XIII Exame Nacional de Ordem. 2014.

67.
DUARTE, Márcia Michele Garcia. Análise dos recursos interpostos contra as questões objetivas do XIV Exame Nacional de Ordem. 2014.

68.
DUARTE, Márcia Michele Garcia. Análise dos recursos interpostos contra as questões objetivas do XV Exame Nacional de Ordem. 2014.

69.
DUARTE, Márcia Michele Garcia. PARECER MM1 PARA O VOLUME XII DA REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL.. 2013.

70.
DUARTE, Márcia Michele Garcia. PARECER MM2 PARA O VOLUME XII DA REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL.. 2013.

71.
DUARTE, Márcia Michele Garcia. PARECER MM3 PARA O VOLUME XII DA REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL.. 2013.

72.
DUARTE, Márcia Michele Garcia. PARECER MM4 PARA O VOLUME XII DA REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL.. 2013.

73.
DUARTE, Márcia Michele Garcia. PARECER MM-DD PARA O Vol. 20, No 38 (2013) Direito Processual Civil ? Civil Procedural Law da Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro. 2013.

74.
DUARTE, Márcia Michele Garcia. Elaboração de questões objetivas e discursivas para o XII Exame Nacional de Ordem. 2013.

75.
DUARTE, Márcia Michele Garcia. Elaboração de questões objetivas e discursivas para o XI Exame Nacional de Ordem. 2013.

76.
DUARTE, Márcia Michele Garcia. Elaboração de questões objetivas e discursivas para o X Exame Nacional de Ordem. 2013.

77.
DUARTE, Márcia Michele Garcia. Análise dos recursos interpostos contra as questões objetivas e discursivas para o X Exame Nacional de Ordem. 2013.

78.
DUARTE, Márcia Michele Garcia. Análise dos recursos interpostos contra as questões objetivas e discursivas para o XI Exame Nacional de Ordem. 2013.

79.
DUARTE, Márcia Michele Garcia. Análise dos recursos interpostos contra as questões objetivas e discursivas para o XII Exame Nacional de Ordem. 2013.

80.
DUARTE, Márcia Michele Garcia. Elaboração de questões objetivas e discursivas para o IX Exame Nacional de Ordem. 2012.

81.
DUARTE, Márcia Michele Garcia. Elaboração de questões objetivas e discursivas para o VIII Exame Nacional de Ordem. 2012.

82.
DUARTE, Márcia Michele Garcia. Elaboração de questões objetivas e discursivas para o VII Exame Nacional de Ordem. 2012.

83.
DUARTE, Márcia Michele Garcia. Análise dos recursos interpostos contra as questões objetivas e discursivas para o VII Exame Nacional de Ordem. 2012.

84.
DUARTE, Márcia Michele Garcia. Análise dos recursos interpostos contra as questões objetivas e discursivas para o VIII Exame Nacional de Ordem. 2012.

85.
DUARTE, Márcia Michele Garcia. Análise dos recursos interpostos contra as questões objetivas e discursivas para o IX Exame Nacional de Ordem. 2012.

86.
DUARTE, Márcia Michele Garcia. Elaboração de questões objetivas e discursivas para o VI Exame Nacional de Ordem. 2011.

87.
DUARTE, Márcia Michele Garcia. Elaboração de questões objetivas e discursivas para o V Exame Nacional de Ordem. 2011.

88.
DUARTE, Márcia Michele Garcia. Elaboração de questões objetivas e discursivas para o IV Exame Nacional de Ordem. 2011.

89.
DUARTE, Márcia Michele Garcia. Análise dos recursos interpostos contra as questões objetivas e discursivas para o V Exame Nacional de Ordem. 2011.

90.
DUARTE, Márcia Michele Garcia. Análise dos recursos interpostos contra as questões objetivas e discursivas para o IV Exame Nacional de Ordem. 2011.

91.
DUARTE, Márcia Michele Garcia. Análise dos recursos interpostos contra as questões objetivas e discursivas para o VI Exame Nacional de Ordem. 2011.

92.
DUARTE, Márcia Michele Garcia. Elaboração de questões objetivas e discursivas para o III Exame Nacional de Ordem. 2010.

93.
DUARTE, Márcia Michele Garcia. Elaboração de questões objetivas e discursivas para o II Exame Nacional de Ordem. 2010.

94.
DUARTE, Márcia Michele Garcia. Análise dos recursos interpostos contra as questões objetivas e discursivas para o III Exame Nacional de Ordem. 2010.

Redes sociais, websites e blogs
1.
DUARTE, Márcia Michele Garcia. Professora Márcia Duarte. 2016; Tema: Jurídico: temas relevantes, opinião e material de aula.. (Site).


Demais tipos de produção técnica
1.
DUARTE, Márcia Michele Garcia. Curso de Atualização em Processo Civil 'O Processo no Novo CPC'. 2017. .

2.
DUARTE, Márcia Michele Garcia. Site. 2009. (Site).

3.
PINHO, Humberto Dalla Bernardina ; DUARTE, Márcia Michele Garcia . Ação: Teoria e procedimentos. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Graduação em Direito da FGV - COLABORADORA).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
DUARTE, Márcia Michele Garcia; PINHO, Humberto Dalla Bernardina; VAL, Eduardo Manuel. Participação em banca de Alice Boechat da Costa Soares. A Parceria Revolucionária: Princípios Processuais Constitucionais, Técnicas e Ferramentas da Mediação Judicial ao Processo Humanizado. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

2.
DUARTE, Márcia Michele Garcia; PINHO, Humberto Dalla Bernardina; FLORES, Nilton César. Participação em banca de Eneisa Miranda Bittencourt Sobreira. Mediação online: Efetividade, Celeridade e Humanização do Direito Face aos Desafios da Pós-Modernidade. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Teses de doutorado
1.
DUARTE, Márcia Michele Garcia; PINHO, Humberto Dalla Bernardina de; KLEVENHUSEN, Renata Braga; NASCIMENTO, Rogério José Bento Soares do; GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da. Participação em banca de Valéria Julião Silva Medina. PROCESSO DE FAMÍLIA: uma Proposta de Lege Lata. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Qualificações de Doutorado
1.
DUARTE, Márcia Michele Garcia; PINHO, Humberto Dalla Bernardina; MENDES, Aluísio Gonçalves de Castro; RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos. Participação em banca de Pedro Gomes de Queiroz. Mandado de Segurança como Tutela Definitiva da Evidência e a sua Liminar como Tutela Provisória de Urgência e/ou da Evidência: aplicação subsidiária do CPC e reformas necessárias para garantir a duração razoável e a efetividae do processo.. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Qualificações de Mestrado
1.
HILL, Flavia Pereira; DUARTE, Márcia Michele Garcia; SCHENK, Leonardo Faria. Participação em banca de CAMILA DE CASTRO BARBOSA BISSOLI DO BEM. Depoimento das partes: a influência da atuação comprometida do juiz na busca da verdade. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.
SCHENK, Leonardo Faria; DUARTE, Márcia Michele Garcia; HILL, Flavia Pereira. Participação em banca de THAIS QUEIROZ FERRERE MATOS DE OLIVEIRA. O CONTEÚDO DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO NA REALIDADE DA JUSTIÇA CIVIL BRASILEIRA. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

3.
SCHENK, Leonardo Faria; DUARTE, Márcia Michele Garcia; HILL, Flavia Pereira. Participação em banca de YURI MACIEL ARAUJO. O CONTRADITÓRIO E A IMPARCIALIDADE NA ARBITRAGEM: Releitura e desafios impostos pelo sistema do processo arbitral. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

4.
SCHENK, Leonardo Faria; DUARTE, Márcia Michele Garcia; HILL, Flavia Pereira. Participação em banca de Fabio Farias Campista. O dever de o Supremo Tribunal Federal respeitar os precedentes do Superior Tribunal de Justiça em matéria infraconstitucional federal: uma análise à luz da Constituição Federal e do Novo Código de Processo Civil. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
DUARTE, Márcia Michele Garcia; FERNANDES, David Augusto; COLEN, Karen de Sales. Participação em banca de Bruna de Azevedo Brandão.ACESSO À JUSTIÇA: AS ONDAS RENOVATÓRIAS E O ADVENTO DO SISTEMA MULTIPORTAS COMO O SEU NOVO SEGUIMENTO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

2.
DUARTE, Márcia Michele Garcia; FERNANDES, David Augusto; ALVES, Francisco de Assis Aguiar. Participação em banca de Mariana de Miranda Barbosa Mendes.Audiência de Custódia: o paradoxo acerca da aplicabilidade de um instituto inconstitucional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

3.
DUARTE, Márcia Michele Garcia; FERNANDES, David Augusto; ALVES, Francisco de Assis Aguiar. Participação em banca de Fernando Guimarães Siqueira.O Dano Moral e a Dificuldade na sua Quantificação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

4.
DUARTE, Márcia Michele Garcia; FERNANDES, David Augusto; ALVES, Francisco de Assis Aguiar. Participação em banca de Lorena Figueiredo Wan Held Rodrigues.O Benefício da Justiça Gratuita como meio Efetivo de Acesso à Justiça. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

5.
DUARTE, Márcia Michele Garcia; FERNANDES, David Augusto; ALVES, Francisco de Assis Aguiar. Participação em banca de CAMILA RANGEL DUARTE CARNEIRO.IINTERCEPTAÇÃO TELEMÁTICA NO PROCESSO PENAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

6.
DUARTE, Márcia Michele Garcia; FERNANDES, David Augusto; ALVES, Francisco de Assis Aguiar. Participação em banca de INGRYD MARTINS SILVA.A INFILTRAÇÃO POLICIAL COMO TÉCNICA ESPECIAL DE INVESTIGAÇÃO NO AMBIENTE CIBERNÉTICO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

7.
DUARTE, Márcia Michele Garcia; FERNANDES, David Augusto; ALVES, Francisco de Assis Aguiar. Participação em banca de JOÃO PAULO AZEVEDO MASCARENHAS.?ADOÇÃO À BRASILEIRA?:O limiar entre o ato ilícito e o ato de amor.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

8.
DUARTE, Márcia Michele Garcia; FERNANDES, David Augusto; ALVES, Francisco de Assis Aguiar. Participação em banca de PEDRO HENRIQUE DE SOUZA ARÊBOLA.ASPECTOS JURÍDICO-LEGAIS NA REPRODUÇÃO ASSISTIDA: um olhar sobre o útero de substituição.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

9.
DUARTE, Márcia Michele Garcia; FERNANDES, David Augusto; ALVES, Francisco de Assis Aguiar. Participação em banca de ALANA MURELLI GONÇALVES.OS DESAFIOS DA (RES)SOCIALIZAÇÃO NOS PRESÍDIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

10.
DUARTE, Márcia Michele Garcia; FERNANDES, David Augusto; ALVES, Francisco de Assis Aguiar. Participação em banca de ARIANA BATISTA DE BRITO..A LEI DO FEMINICÍDIO: A Construção Histórica e Social que Resultou na Criação da Lei e as Políticas Públicas e Sociais como Ferramentas para sua Sedimentação.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

11.
DUARTE, Márcia Michele Garcia; FERNANDES, David Augusto; ALVES, Francisco de Assis Aguiar. Participação em banca de JULIA CARNEIRO BIGATTI.ABUSO SEXUAL NA INFÂNCIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

12.
DUARTE, Márcia Michele Garcia; FERNANDES, David Augusto; ALVES, Francisco de Assis Aguiar. Participação em banca de KAREN ANDRADE MANHÃES.EUTANÁSIA: o dilema entre o direito de escolha a uma morte digna e atentado contra a vida humana diante da ausência de legislação específica.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

13.
DUARTE, Márcia Michele Garcia; ALVES, Francisco de Assis Aguiar; FERNANDES, David Augusto. Participação em banca de KÉSIA FERREIRA COSTA.LEI MARIA DA PENHA EM FRENTE E VERSO: Motivos para Lei Especial e Medidas para sua Efetividade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

14.
DUARTE, Márcia Michele Garcia; ALVES, Francisco de Assis Aguiar; FERNANDES, David Augusto. Participação em banca de LUCIANA PAIM SODRÉ.O TRÁFICO DE DROGAS E APLICABILIDADE DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: lei versus realidade.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

15.
DUARTE, Márcia Michele Garcia; FERNANDES, David Augusto; ALVES, Francisco de Assis Aguiar. Participação em banca de VANESSA ALVES NERY BALBINO.TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

16.
DUARTE, Márcia Michele Garcia; SILVA, Candido Francisco Duarte Dos Santos e; GONCALVES, Priscila Petereit de Paola. Participação em banca de Gabriel Mirão Escaleira da Silva.Métodos Alternativos de Solução de Conflitos: um estudo do direito estrangeiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

17.
DUARTE, Márcia Michele Garcia; GONCALVES, Priscila Petereit de Paola; SILVA, Candido Francisco Duarte Dos Santos e. Participação em banca de Reynaldo Araújo Pessanha.A Importância e a Efetividade da Conciliação e da Mediação nos Litígios Cíveis. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

18.
HILL, Flavia Pereira; DUARTE, Márcia Michele Garcia; SCHENK, Leonardo Faria. Participação em banca de Rodrigo Vieira Farias.Questões Prejudiciais e Coisa Julgada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

19.
FERNANDES, David Augusto; DUARTE, Márcia Michele Garcia; ALVES, Francisco de Assis Aguiar. Participação em banca de Cássio Souza Nascimento.O Emprego das Forças Armadas em Aões Conjuntas com a Segurança Pública dos Estados como um Remédio Constitucional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

20.
DUARTE, Márcia Michele Garcia; ALVES, Francisco de Assis Aguiar; FERNANDES, David Augusto. Participação em banca de Jaqueline Amaral dos Santos Nery Sant"Anna.A Nova Audiência de Conciliação ou Mediação Prevista no Código de Processo Civil de 2015: obrigatoriedade mitigada?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

21.
DUARTE, Márcia Michele Garcia; FERNANDES, David Augusto; ALVES, Francisco de Assis Aguiar. Participação em banca de Monnicke Carla Firmes Sampaio Felberg.A Mediação Pós-judicial como Possibilidade de Alcançar um Amplo e Efetivo Acesso à Justiça. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

22.
FERNANDES, David Augusto; DUARTE, Márcia Michele Garcia; ALVES, Francisco de Assis Aguiar. Participação em banca de Raquel Lie Komura.A Medida de Segurança no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

23.
DUARTE, Márcia Michele Garcia; FERNANDES, David Augusto; ALVES, Francisco de Assis Aguiar. Participação em banca de Beatriz Alcântara Ribeiro.Mediação: a aplicabilidade no cenário brasileiro para o efetivo acesso à justiça. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

24.
DUARTE, Márcia Michele Garcia; ALVES, Francisco de Assis Aguiar; FERNANDES, David Augusto. Participação em banca de Eloá Araújo Crispim.Instrumentos de Resolução Adequada dos Conflitos: a conciliação e a mediação como garantidoras do acesso ã justiça e da pacificação social, através da atuação apropriada dos personagens do processo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

25.
FERNANDES, David Augusto; DUARTE, Márcia Michele Garcia; ALVES, Francisco de Assis Aguiar. Participação em banca de Alessandra Costa Tavares.Sistema Penitenciário e a Ressocialização dos Apenados no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

26.
FERNANDES, David Augusto; DUARTE, Márcia Michele Garcia; ALVES, Francisco de Assis Aguiar. Participação em banca de Roberta da Silva Valim.A Colaboração Premiada e sua Real Eficácia no âmbito Criminal sob a Ótica dos Aspectos Positivos e Negativos Suportados pelas Partes. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

27.
DUARTE, Márcia Michele Garcia; FERNANDES, David Augusto; MACIEL, Fabianne Manhães.. Participação em banca de Aline Ribeiro da Silva Carvalho.DAS GRADES DA PENITENCIÁRIA ÀS GRADES DA SOCIEDADE: uma análise da importância da escola penitenciária no processo de (re)inserção do (ex)preso no mercado de trabalho.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

28.
DUARTE, Márcia Michele Garcia; HILL, Flavia Pereira. Participação em banca de Amanda dos Santos Werneck.NOVAS PERSPECTIVAS DA MEDIAÇÃO NO BRASIL E A ATUAÇÃO DOS MEDIADORES. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

29.
DUARTE, Márcia Michele Garcia; FLORES, Jorge Luiz Lourenço das; SANTOS, Cibele Carneiro da Cunha Macedo. Participação em banca de Simaire Faria de Souza.Instituto dos Terrenos de Marinha: carcaterização, Trajetória e seus Desdobramentos Normativos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

30.
DUARTE, Márcia Michele Garcia; FERNANDES, David Augusto; ALVES, Francisco de Assis Aguiar. Participação em banca de André Torres Martins.O Dever de Informação na Responsabilidade Civil Médica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

31.
DUARTE, Márcia Michele Garcia; FERNANDES, David Augusto; SANTOS, Cibele Carneiro da Cunha Macedo. Participação em banca de Paula Siqueira Venâncio.Acesso à Justiça e Mediação: Efetivação Além do Judiciário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

32.
DUARTE, Márcia Michele Garcia; FERNANDES, David Augusto; ALVES, Francisco de Assis Aguiar. Participação em banca de Fabiana Lins de Castilho.A Efetividade da Lei do Feminicídio no Contexto Brasileiro sob a Perspectiva do Direito Penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

33.
DUARTE, Márcia Michele Garcia; FERNANDES, David Augusto; ALVES, Francisco de Assis Aguiar. Participação em banca de Mariana Nolasco Vargas.A Proposta de Redução da Maioridade Penal e uma Análise Crítica sobre a Realidade de Macaé. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

34.
DUARTE, Márcia Michele Garcia; FERNANDES, David Augusto; ALVES, Francisco de Assis Aguiar. Participação em banca de Mariana Domingos Costa Pinto.Ações de Negatória de Paternidade no Ordenamento Jurídico Brasileiro em Observância ao Princípio do Melhor Interesse do Menor. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

35.
DUARTE, Márcia Michele Garcia; ALVES, Francisco de Assis Aguiar; FERNANDES, David Augusto. Participação em banca de Dalila Luisa da Mota Santos.A Função Ressocializadora da Pena e a sua Realidade no Direito Penal Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

36.
DUARTE, Márcia Michele Garcia; FERNANDES, David Augusto; ALVES, Francisco de Assis Aguiar. Participação em banca de Juliana Borher Valadares.A Infiltração Policial em Contraposição aos Direitos do Investigado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

37.
DUARTE, Márcia Michele Garcia; FERNANDES, David Augusto; ALVES, Francisco de Assis Aguiar. Participação em banca de Pamella Gomes Rodrigues.O Regime Disciplinar Diferenciado à Luz do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e o Direito Penal do Inimigo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

38.
DUARTE, Márcia Michele Garcia; ALVES, Francisco de Assis Aguiar; FERNANDES, David Augusto. Participação em banca de Amanda S. Saldanha.A Instituição Chamada Família Sob a Ótica do Direito: novas denominações e os seus reflexos na sociedade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

39.
DUARTE, Márcia Michele Garcia; ALVES, Francisco de Assis Aguiar; FERNANDES, David Augusto. Participação em banca de Jéssica Monteiro Pereira.Guarda Compartilhada: a regra. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

40.
DUARTE, Márcia Michele Garcia; FERNANDES, David Augusto; LEIDENS, Letícia Virgínia. Participação em banca de Geovana Cristiny Carvalho de Oliveira.A Superexploração das Águas Minerais de São Lourenço-MG: análise da responsabilidade civil por danos socioambientais e o acesso à justiça para proteção do patrimônio do parque das águas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

41.
DUARTE, Márcia Michele Garcia; FERNANDES, David Augusto; ALVES, Francisco de Assis Aguiar. Participação em banca de Jéssica Cunha de Oliveira.A Central de Conciliação do Tribunal de Minas Gerais e a sua Efetividade no Direito de Família. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

42.
DUARTE, Márcia Michele Garcia; ALVES, Francisco de Assis Aguiar; FERNANDES, David Augusto. Participação em banca de Thais Gomes da Silva Fontes.A Educação Como Meio Mais Eficaz de Prevenção da Violência Doméstica Contra a Mulher. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

43.
DUARTE, Márcia Michele Garcia; FERNANDES, David Augusto; ALVES, Francisco de Assis Aguiar. Participação em banca de Karen de Sales Colen.A (In)Eficiência do Estado no Combate à Violência Doméstica e a Importância das Redes de Atendimento Especializado à Mulher nos Municípios de Macaé e São Gonçalo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

44.
DUARTE, Márcia Michele Garcia; FERNANDES, David Augusto; ALVES, Francisco de Assis Aguiar. Participação em banca de Luciana da Cunha Lima Olgador.Grupos Reflexivos para Autores de Violência Doméstica: trabalhando com os agressores através da responsabilização e reeducação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

45.
DUARTE, Márcia Michele Garcia; PINHO, Humberto Dalla Bernardina; PEREIRA, Daniel Queiroz. Participação em banca de Adonai Pereira Pavani.O Inquérito Policial e a Coisa Julgada Material. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

46.
DUARTE, Márcia Michele Garcia; ALVES, Francisco de Assis Aguiar; FERNANDES, David Augusto. Participação em banca de Karoline Fretitas da Silva.A Emenda Constitucional n. 66 de 2010 e a Possibilidade de Divórcio Liminar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

47.
DUARTE, Márcia Michele Garcia; ALVES, Francisco de Assis Aguiar; FERNANDES, David Augusto. Participação em banca de Péricles Vitor de Carvalho Mattêa.A Pensão Alimentícia Avoenga. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

48.
DUARTE, Márcia Michele Garcia; FERNANDES, David Augusto; ALVES, Francisco de Assis Aguiar. Participação em banca de Taís Cristina Silvestre dos Santos.A Falência do Sistema Prisional Brasileiro e seu Consequente Fracasso no que Tange à Finalidade de Ressocializar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

49.
DUARTE, Márcia Michele Garcia; FERNANDES, David Augusto; ALVES, Francisco de Assis Aguiar. Participação em banca de Igor Selem Lima Fonseca.Produção Antecipada de Provas Ex Officio no Processo Penal e o Sistema Acusatório. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

50.
DUARTE, Márcia Michele Garcia; FERNANDES, David Augusto; ALVES, Francisco de Assis Aguiar. Participação em banca de Cesar Tomás Miranda Gonçalves.A Lei Maria da Penha e a Necessidade de Melhoria dos seus Mecanismos de Proteção. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

51.
DUARTE, Márcia Michele Garcia; FERNANDES, David Augusto; ALVES, Francisco de Assis Aguiar. Participação em banca de Matheus Rama Batista.Contextualizando a Execução da Pena a Partir do Julgamento do Habeas Corpus n. 126.292. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

52.
DUARTE, Márcia Michele Garcia; FERNANDES, David Augusto; ALVES, Francisco de Assis Aguiar. Participação em banca de Sophia Monteiro Aranha.A EXECUÇÃO CIVIL: BREVE ANÁLISE DAS REFORMAS PROCESSUAIS E DA FRAUDE À EXECUÇÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

53.
DUARTE, Márcia Michele Garcia; FERNANDES, David Augusto; ALVES, Francisco de Assis Aguiar. Participação em banca de Víctor Godinho da Costa.Natureza Jurídica das Consutas Tipificadas no Artigo 28, da Lei n. 11.343 de 23 de agosto de 2006. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

54.
DUARTE, Márcia Michele Garcia; ALVES, Francisco de Assis Aguiar; FERNANDES, David Augusto. Participação em banca de Melissa dos Anjos Secchin.A Guarda Compartilhada e as Alterações Trazidas pela Lei 13.058 de 22 de dezembro de 2014. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

55.
DUARTE, Márcia Michele Garcia; ALVES, Francisco de Assis Aguiar; FERNANDES, David Augusto. Participação em banca de Marcella de Oliveira Ribeiro.Aspectos Patrimoniais e Sucessórios do Casamento e da União Estável: principais diferenças entre os institutos e a possibilidade de sistematização do ordenamento jurídico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

56.
DUARTE, Márcia Michele Garcia; ALVES, Francisco de Assis Aguiar; FERNANDES, David Augusto. Participação em banca de Maria Noêmia de Souza Cruz Venâncio.As Prerrogativas da Fazenda Pública em Juízo: uma análise à luz dos princípios constitucionais e do novo Código de Processo Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

57.
DUARTE, Márcia Michele Garcia; FERNANDES, David Augusto; ALVES, Francisco de Assis Aguiar. Participação em banca de Nohana Quintanilha Barbosa de Santana.A defensoria Pública de Macaé como Instrumento Assistencial na Construção do Estado de Justiça. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

58.
DUARTE, Márcia Michele Garcia; FERNANDES, David Augusto; ALVES, Francisco de Assis Aguiar. Participação em banca de Sophia Monteiro Aranha.A Execução Civil: breve análise das reformas processuais e da fraude à execução. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

59.
DUARTE, Márcia Michele Garcia; FERNANDES, David Augusto; ALVES, Francisco de Assis Aguiar. Participação em banca de Deyse Crizóstomo da Costa.Um Olhar Através do Espelho: as sentenças absolutórias impróprias sob à luz da lei antimanicomial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

60.
DUARTE, Márcia Michele Garcia; FERNANDES, David Augusto; ALVES, Francisco de Assis Aguiar. Participação em banca de Lorena Prado Coutinho.Violência Contra a Muler e a Lei Maria da Penha. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

61.
DUARTE, Márcia Michele Garcia; HILL, Flavia Pereira; PINHO, Humberto Dalla Bernardina de. Participação em banca de CAROLINE CRISTINA DE FIGUEIREDO DIAS.DA APLICABILIDADE DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

62.
DUARTE, Márcia Michele Garcia; SILVA, Bruno Freire e; PORTO, José Roberto Mello. Participação em banca de AMANDA LOPES GOMES.A COISA JULGADA MATERIAL NOS DISSÍDIOS COLETIVOS TRABALHISTAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

63.
DUARTE, Márcia Michele Garcia; FERNANDES, David Augusto; FRISSO, Giovanna Maria. Participação em banca de Guilherme Cabral Pimentel da Silva.O litígio estratégico no Brasil à luz do sistema carcerário brasileiro e do sistema interamericano de direitos humanos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

64.
DUARTE, Márcia Michele Garcia; FRISSO, Giovanna Maria; FERNANDES, David Augusto. Participação em banca de Thaiane Fernandes de Araújo.Biodireito e a terminalidade da vida: aspectos juridicos relevantes. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

65.
DUARTE, Márcia Michele Garcia; FLORES, Jorge Luiz Lourenço das; ALVES, Francisco de Assis Aguiar. Participação em banca de PEDRO HENRIQUE DE MATTOS RENNÓ.EXECUÇÃO ?INJUSTA? E AÇÃO RESCISÓRIA A RESPONSABILIDADE DO CREDOR. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

66.
DUARTE, Márcia Michele Garcia; MACIEL, Fabianne Manhães.; ALVES, Francisco de Assis Aguiar. Participação em banca de JESSICA GONÇALVES OLIVEIRA.ATIVISMO JUDICIAL: O CONTROLE JURISDICIONAL DOS ATOS ADMINISTRATIVOS À LUZ DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA MORALIDADE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

67.
DUARTE, Márcia Michele Garcia; FLORES, Jorge Luiz Lourenço das; ALVES, Francisco de Assis Aguiar. Participação em banca de Lucas Lopes Aquino.Teoria do Dano Social- Evolução Histórica da Aplicabilidade no Superior Tribunal de Justiça e nos Tribunais de Goiás e São Paulo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

68.
DUARTE, Márcia Michele Garcia; HILL, Flavia Pereira; SILVA, Bruno Freire e. Participação em banca de Francisco Plínio Peixoto Garani.Novos Caminhos para a Execução Fiscal no Brasil: a inviabilidade dos mecanismos desjudicializadores. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

69.
DUARTE, Márcia Michele Garcia; HILL, Flavia Pereira; SILVA, Bruno Freire e. Participação em banca de Gabriel de Souza Siqueira.O Processo Judicial Eletrônico e as Tendências Apresentadas pelo Novo Código de Processo Civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

70.
DUARTE, Márcia Michele Garcia; HILL, Flavia Pereira; SILVA, Bruno Freire e. Participação em banca de Luís Filipe Ferrante Vieira Scherma Reis.A Sistemática Recursal no Novo Código de Processo Civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

71.
DUARTE, Márcia Michele Garcia; HILL, Flavia Pereira; SILVA, Bruno Freire e. Participação em banca de Felipe Trindade Martins.O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas: participação e contraditório. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

72.
DUARTE, Márcia Michele Garcia; SANTOS, Cibele Carneiro da Cunha Macedo; COSTA, Alexander Seixas. Participação em banca de Caroline Alves da Silva Mendes.Violência Doméstica e Familiar: Da Lógica do Patriarcado à Aplicação da Lei Maria Da Penha. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

73.
DUARTE, Márcia Michele Garcia; SANTOS, Cibele Carneiro da Cunha Macedo; COSTA, Alexander Seixas. Participação em banca de Andreza da Silva Gomes Fernandes.Indenização Punitiva nas Relações de Consumo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

74.
DUARTE, Márcia Michele Garcia; SANTOS, Cibele Carneiro da Cunha Macedo; COSTA, Alexander Seixas. Participação em banca de Luciana Ribeiro Polido.O Ativismo Judicial como Meio de Garantir a Aplicabilidade do Adicional de Penosidade para os Trabalhadores Urbanos e Rurais Regidos pelo Regime Celetista. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

75.
DUARTE, Márcia Michele Garcia; SANTOS, Cibele Carneiro da Cunha Macedo; SILVA, Candido Francisco Duarte Dos Santos e. Participação em banca de Marina Beatriz Pereira Corrêa.A Sistematização da Mediação no Brasil e as Condições para o seu Desenvolvimento. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

76.
DUARTE, Márcia Michele Garcia; SILVA, Candido Francisco Duarte Dos Santos e; MENDONÇA, Saulo Bichara. Participação em banca de Haroldo José Cruz de Souza Júnior.A Mitigação da Impenhorabilidade Salarial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

77.
DUARTE, Márcia Michele Garcia; NASCIMENTO, Daniel Arruda; COSTA, Alexander Seixas. Participação em banca de JÉSSICA ETIELE DE SOUZA.A REPRODUÇÃO ASSISTIDA POST MORTEM E SEUS REFLEXOS SUCESSÓRIOS NO CENÁRIO DAS NOVAS MODALIDADES DE FAMÍLIA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

78.
DUARTE, Márcia Michele Garcia; NASCIMENTO, Daniel Arruda; COSTA, Alexander Seixas. Participação em banca de THALISSIA DE MOURA CARVALHO.OS CONTRATOS DE TRANSPORTE AÉREO À LUZ DO DIREITO BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

79.
DUARTE, Márcia Michele Garcia; NASCIMENTO, Daniel Arruda; COSTA, Alexander Seixas. Participação em banca de Marcella Horsay Costa.UPP e Mediação de Conflitos: Um estudo sobre a administração de Conflitos nas Unidades de Polícia Pacificadora do Rio de Janeiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

80.
DUARTE, Márcia Michele Garcia; NASCIMENTO, Daniel Arruda; COSTA, Alexander Seixas. Participação em banca de Paula Figueiredo de Lima.NOVAS MODALIDADES DO DIREITO DE FILIAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: O AFETO COMO HERÓI DAS FAMÍLIAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

81.
DUARTE, Márcia Michele Garcia; FLORES, Jorge Luiz Lourenço das; ALMEIDA, Fernanda Anadrade. Participação em banca de Priscyla dos Santos Heckert.O Novo Marco regulatório: Um Retrocesso ou um Avanço opara a Política Energética Brasileira?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

82.
DUARTE, Márcia Michele Garcia; NASCIMENTO, Daniel Arruda; SILVA, Candido Francisco Duarte Dos Santos e. Participação em banca de Mariana Quintanilha Martinez Amaral.Inquérito Policial e a Busca pela Verdade: Persecução Investigatória e os Caminhos para o Alcance da Verdade Real. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

83.
DUARTE, Márcia Michele Garcia; NASCIMENTO, Daniel Arruda; SILVA, Candido Francisco Duarte Dos Santos e. Participação em banca de Christian Carlos Rodrigues Belém.Um Estado Laico no Brasil? Da (In)Tolerância Religiosa às Questões Sociais no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

84.
DUARTE, Márcia Michele Garcia; FERREIRA, Fernando Galvão de Andrea; Thiengo, Gilberto; BARROS, Roberto Ferreira de. Participação em banca de Simone Braga Clemente.O Custo Social do Preso para o Estado Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades São José.

85.
DUARTE, Márcia Michele Garcia; CUNHA, Antônio Renato Cardoso da; Thiengo, Gilberto. Participação em banca de Vagner Machado dos Santos.Teoria Do Risco Na Responsabilidade Sem Culpa: A Revolução Que Fez Da Responsabilidade Civil Um Dos Institutos Jurídicos Mais Consagrados. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades São José.

86.
DUARTE, Márcia Michele Garcia; CUNHA, Antônio Renato Cardoso da; Thiengo, Gilberto. Participação em banca de Fernando Antônio Moraes Monteiro de Castro.Inquérito Policial e a Ação Penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades São José.

87.
PEREIRA FILHO, José Eduardo; AMOUZOU, Koffi Djima; DUARTE, Márcia Michele Garcia. Participação em banca de Roberto Ramos.Empowerment como uma ferramenta de gestão competitiva das organizações: uma abordagem de gestão por competência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdades São José.

88.
DUARTE, Márcia Michele Garcia; THIENGO, Gilberto; ARAÚJO, Janaína Teresa de. Participação em banca de Ederson Bach.O consumidor no Direito Brasileiro: Princípios e Benefícios da Inversão do ônus Probandi. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades São José.

89.
DUARTE, Márcia Michele Garcia; THIENGO, Gilberto; ARAÚJO, Janaína Teresa de. Participação em banca de Priscila Ferreira França Maria.Dissolução da Sociedade Conjugal no Direito Brasileiro: Aspectos Relevantes da Dissolução Extrajudicial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades São José.

90.
DUARTE, Márcia Michele Garcia; THIENGO, Gilberto; ARAÚJO, Janaína Teresa de. Participação em banca de Waleska Borges Campos.Alienação Parental: O Direito não socorre a quem dorme. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades São José.

91.
DUARTE, Márcia Michele Garcia; FERREIRA, Fernando Galvão de Andrea; THIENGO, Gilberto; ARAÚJO, Janaína Teresa de. Participação em banca de Thiago Martins Motta.O Direito à Razoável Duração da Demanda. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades São José.

92.
DUARTE, Márcia Michele Garcia; THIENGO, Gilberto; ARAÚJO, Janaína Teresa de. Participação em banca de Thaís Fernandes de Carvalho Camarinho.Guarda Compartilhada - O Papel da Escola na Família Pós-Divórcio. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades São José.

93.
DUARTE, Márcia Michele Garcia; THIENGO, Gilberto; ARAÚJO, Janaína Teresa de. Participação em banca de Graziella Carvalho dos Santos.Guarda Compartilhada, mito ou solução?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades São José.

94.
DUARTE, Márcia Michele Garcia; THIENGO, Gilberto; ARAÚJO, Janaína Teresa de. Participação em banca de Angélica Magalhães Carneiro.Alimentos Gravídicos: A Insegurança Trazida ao Suposto Pai. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades São José.

95.
DUARTE, Márcia Michele Garcia; MENDONÇA, Gustavo Proença da Silva; GUIMARÃES, Marcelo. Participação em banca de Cláudia Pires Branco da Costa.Lei n. 11.340/2006 - Maria da Penha. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades São José.

96.
DUARTE, Márcia Michele Garcia; MENDONÇA, Gustavo Proença da Silva; PEDRO, Fábio Anderson de Freitas. Participação em banca de Lenon de Mendonça Jund.Direito Homoafetivo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades São José.

97.
DUARTE, Márcia Michele Garcia; CUNHA, Antônio Renato Cardoso da; GUIMARÃES, Marcelo. Participação em banca de Caren Rosalino Nogueira.Responsabilidade Extracontratual do Estado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades São José.

98.
DUARTE, Márcia Michele Garcia; MENDONÇA, Gustavo Proença da Silva; PEDRO, Fábio Anderson de Freitas. Participação em banca de Suely Maria da Conceição Farias Costa Lima.Adoção por Casais Homoafetivos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades São José.

99.
DUARTE, Márcia Michele Garcia; THIENGO, Gilberto; ARAÚJO, Janaína Teresa de. Participação em banca de Alba Valéria Pereira Proença Pinto.Alienação Parental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades São José.

100.
DUARTE, Márcia Michele Garcia; PEDRO, Fábio Anderson de Freitas; MENDONÇA, Gustavo Proença da Silva. Participação em banca de Reynaldo Maldonado da Silva.Paterindade Socioafetiva e adoção à brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades São José.

101.
DUARTE, Márcia Michele Garcia; CUNHA, Antônio Renato Cardoso da; MENDONÇA, Gustavo Proença da Silva. Participação em banca de Augusto Dourado Ribeiro da Cunha.Videoaudiências: Uma Análise de Inconstitucionalidade em face do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades São José.

102.
DUARTE, Márcia Michele Garcia; THIENGO, Gilberto; ARAÚJO, Janaína Teresa de. Participação em banca de Marcus Vinícius Ferreira de Souza.O Direito de Visita do Pai Afetivo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades São José.

103.
DUARTE, Márcia Michele Garcia; CUNHA, Antônio Renato Cardoso da; MENDONÇA, Gustavo Proença da Silva. Participação em banca de Rafael Domingos dos Reis.O Trabalho Escravo no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades São José.

104.
DUARTE, Márcia Michele Garcia; THIENGO, Gilberto; ARAÚJO, Janaína Teresa de. Participação em banca de Rephael Roberto Monte.Alimentos dos Filhos aos Pais Aposentados. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades São José.

105.
DUARTE, Márcia Michele Garcia; MENDONÇA, Gustavo Proença da Silva; CUNHA, Antônio Renato Cardoso da. Participação em banca de Jorge Luiz Cavalini de Almeida.A inconstitucionalidade das cotas de inserção do negro no ensino superior. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades São José.

106.
DUARTE, Márcia Michele Garcia; CUNHA, Antônio Renato Cardoso da; MENDONÇA, Gustavo Proença da Silva. Participação em banca de Cláudia Semeraro Pereira.Intolerância Religiosa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades São José.

107.
DUARTE, Márcia Michele Garcia; MENDONÇA, Gustavo Proença da Silva; GUIMARÃES, Marcelo. Participação em banca de Saulo Ranmaldes Júnior.O abuso do Poder nas Forças Armadas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades São José.

108.
DUARTE, Márcia Michele Garcia; FERREIRA, Fernando Galvão de Andrea; ARAÚJO, Janaína Teresa de. Participação em banca de Jozeny Alves de Oliveira.Guarda Compartilhada e Interesse do Menor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São José.

109.
DUARTE, Márcia Michele Garcia; FERREIRA, Fernando Galvão de Andrea; SILVA, Rogério Borba da. Participação em banca de Aline Dias de Barros.A Efetividade das Normas Ambientais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades São José.

110.
DUARTE, Márcia Michele Garcia; THIENGO, Gilberto; BOTHOMÉ, Rosa Maria Oliveira da Costa. Participação em banca de Carlos André Freitas da Silva.Celeridade Processual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades São José.

111.
DUARTE, Márcia Michele Garcia; CUNHA, Antônio Renato Cardoso da; MENDONÇA, Gustavo Proença da Silva. Participação em banca de Cristiano Alves da Silva.O Instituto da Concessão de Serviço Público no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades São José.

112.
DUARTE, Márcia Michele Garcia; THIENGO, Gilberto; BOTHOMÉ, Rosa Maria Oliveira da Costa. Participação em banca de Fernanda Gonçalves Feliciano.A Importância do Exame de DNA para a Comprovação da Paternidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades São José.

113.
DUARTE, Márcia Michele Garcia; FERREIRA, Fernando Galvão de Andrea; THIENGO, Gilberto. Participação em banca de Gilvanete Maria da Silva.A Imunidade Tributária da Imprensa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades São José.

114.
DUARTE, Márcia Michele Garcia; PEREIRA FILHO, José Eduardo; ALMEIDA, Ricardo Bandeira de Mello Modesto de. Participação em banca de João Batista Cunha Alves de Souza.Usucapião no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades São José.

115.
DUARTE, Márcia Michele Garcia; CUNHA, Antônio Renato Cardoso da; FERREIRA, Fernando Galvão de Andrea. Participação em banca de João Luis da Costa Ramos.A Função das Agências Reguladoras. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades São José.

116.
DUARTE, Márcia Michele Garcia; MENDONÇA, Gustavo Proença da Silva; SILVA, Andrea Freitas da. Participação em banca de Jorge Henrique da Silva.O Papel do Judiciário na Implementação das Ações Afirmativas e a Possibilidade de Revisão dos Atos Administrativos para Implementá-la. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades São José.

117.
DUARTE, Márcia Michele Garcia; SILVA, Andrea Freitas da; THIENGO, Gilberto. Participação em banca de José Donizete Santos da Cunha.A Responsabilidade Civil do Estado na Proteção à Amazônia Legal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades São José.

118.
DUARTE, Márcia Michele Garcia; CUNHA, Antônio Renato Cardoso da; FERREIRA, Fernando Galvão de Andrea. Participação em banca de Leonardo Villarinho dos Santos.O Terceiro Setor e o Dever de Licitar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades São José.

119.
DUARTE, Márcia Michele Garcia; BRANCO, Gláucio de Almeida Castelo; THIENGO, Gilberto. Participação em banca de Rosângela Souza Marinho de Almeida.Violência Doméstica Contra a Mulher: "Lei Maria de Penha". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades São José.

120.
DUARTE, Márcia Michele Garcia; BRANCO, Gláucio de Almeida Castelo; SANTOS, José Juventino dos. Participação em banca de Vania Cláudia Victoriano Santos.Assédio Sexual nas Relações de Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades São José.

121.
DUARTE, Márcia Michele Garcia; THIENGO, Gilberto; BOTHOMÉ, Rosa Maria Oliveira da Costa. Participação em banca de Marcos Cézar Soares da Câmara.Terceirização no Direito do Trabalho e o Impacto nas Relações entre Empregado e Empregador. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades São José.

122.
DUARTE, Márcia Michele Garcia; BRANCO, Gláucio de Almeida Castelo; SANTOS, José Juventino dos. Participação em banca de Letícia Fernandes Pinho.Violência Doméstica Contra a Mulher: "lei Maria da Penha". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades São José.

123.
DUARTE, Márcia Michele Garcia; BRANCO, Gláucio de Almeida Castelo; CUNHA, Antônio Renato Cardoso da. Participação em banca de Ronaldo de Carvalho.Crime ou Ato Infracional Cometido por Menor de 18 Anos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades São José.

124.
DUARTE, Márcia Michele Garcia; ALMEIDA, Ricardo Bandeira de Mello Modesto de; SILVA, Rogério Borba da. Participação em banca de Teresinha de Lourdes Fonseca.Direito de Laje. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades São José.

125.
DUARTE, Márcia Michele Garcia; THIENGO, Gilberto; SANTOS, José Juventino dos. Participação em banca de Vanessa de Souza Fidelies Damascendo Soares.Estudo do infanticídio e sua evolução através dos tempos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades São José.

126.
DUARTE, Márcia Michele Garcia; SANTOS, José Juventino dos; BRANCO, Gláucio de Almeida Castelo. Participação em banca de Giselle de Lima Diniz Santana.Da eutanásia a ortotanásia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades São José.

127.
DUARTE, Márcia Michele Garcia; SILVA, Andrea Freitas da; FERREIRA, Fernando Galvão de Andrea. Participação em banca de Leonardo Souza de Medeiros.Crime Culposo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades São José.

128.
DUARTE, Márcia Michele Garcia; FERREIRA, Roberto Barros; SILVA, Rogério Borba da; THIENGO, Gilberto. Participação em banca de Teresa de Veras de Souza.Terceirização na Administração Privada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São José.

129.
DUARTE, Márcia Michele Garcia; FERREIRA, Fernando Galvão de Andrea; THIENGO, Gilberto. Participação em banca de Dyanna Esteves de Brito.Guarda compartilhada. Novas soluções para novos tempos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São José.

130.
DUARTE, Márcia Michele Garcia; PEREIRA FILHO, José Eduardo; PEREIRA, Luis Artur Monteiro. Participação em banca de Mauro Neves de Faria.Humanização na porta de entrada dos hospitais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdades São José.

131.
DUARTE, Márcia Michele Garcia; Thiengo, Gilberto; Bandeira de Mello, Ricardo. Participação em banca de Renata de Assis Cordeiro.Mediação de Conflitos no Direito de Família. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades São José.

132.
DUARTE, Márcia Michele Garcia; Thiengo, Gilberto; Bandeira de Mello, Ricardo. Participação em banca de Vanessa Zélia Prado dos Santos da Silva.Direito sucessório do companheiro e a inconstitucionalidade do artigo 1.790 do Código Civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São José.

133.
DUARTE, Márcia Michele Garcia; FERREIRA, Roberto Barros; BOTHOMÉ, Rosa Maria Oliveira da Costa. Participação em banca de Carlos Alberto Figueira de Barros.Princípios do Direito do Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades São José.

134.
DUARTE, Márcia Michele Garcia; THIENGO, Gilberto; SILVA, Rogério Borba da. Participação em banca de Fabrício da Silva Marcolan.Das Cláusulas Abusivas nos Contratos de Consumo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades São José.

135.
DUARTE, Márcia Michele Garcia; FERREIRA, Fernando Galvão de Andrea; MORAES, Frederico Antônio Carneiro de. Participação em banca de Hudson Brandão Marinho.Direito Sucessório aos Bens do Ausente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades São José.

136.
DUARTE, Márcia Michele Garcia; THIENGO, Gilberto; AGUIAR, Carlos Alberto Pereira de. Participação em banca de Jorge Antônio Ramos Januário.A nova Lei do Agravo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades São José.

137.
DUARTE, Márcia Michele Garcia; THIENGO, Gilberto; CUNHA, Antônio Renato Cardoso da. Participação em banca de Sérgio Miguel dos Reis Lopes.Responsabilidade Civil do Estado por Prisão Indevida. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades São José.

138.
DUARTE, Márcia Michele Garcia; SILVA, Rogério Borba da; SILVA, Andrea Freitas da. Participação em banca de Tatiane da Silva Lugato.Adoção por Casais Homossexuais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades São José.

139.
DUARTE, Márcia Michele Garcia; Thiengo, Gilberto; FERREIRA, Fernando Galvão de Andrea. Participação em banca de Alciberto Pinto Neto.O Ônus da Prova no Processo do Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades São José.

140.
DUARTE, Márcia Michele Garcia; FERREIRA, Fernando Galvão de Andrea; ARIOSI, Mariângela de Fátima. Participação em banca de Carlos Eduardo Souza da Luz.Dos Conflitos Legais que Cercam a Regularização do Transporte Aéreo Frente às Normas Internas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades São José.

141.
DUARTE, Márcia Michele Garcia; MORAES, Frederico Antônio Carneiro de; Thiengo, Gilberto. Participação em banca de Juliana da Rocha Bonfante.A Admissibilidade das Provas Obtidas por Meios Ilícitos no Direito Penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades São José.

142.
DUARTE, Márcia Michele Garcia; SILVA, Rogério Borba da; AZEVEDO, Cristiane Vieira Jaccoud do Camo.. Participação em banca de Luiz Fabiano Ribeiro de Souza.Licenciamento Ambiental: Licenciamento dos Postos de Gasolina. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São José.

143.
DUARTE, Márcia Michele Garcia; PAIVA, Janaína Teresa de Araújo; FERREIRA, Fernando Galvão de Andrea. Participação em banca de Ana Lúcia Pereira Lemos.Alimentos e Aspectos Processuais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São José.

144.
DUARTE, Márcia Michele Garcia; PAIVA, Janaína Teresa de Araújo; FERREIRA, Fernando Galvão de Andrea. Participação em banca de Jane Angélica Rangel da Silva Vaz.A responsabilidade de prestar alimentos na união estável. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São José.

145.
DUARTE, Márcia Michele Garcia; SILVA, Rogério Borba da; FERREIRA, Fernando Galvão de Andrea. Participação em banca de Marcella Cristina de Noronha.O Direito à Educação Gratuita. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São José.

146.
DUARTE, Márcia Michele Garcia; SIMAO, Igor Elian; MORAES, Frederico Antônio Carneiro de. Participação em banca de Mary Lucia Silva de Oliveira.Da Eutanásia à Ortotanásia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades São José.

147.
DUARTE, Márcia Michele Garcia; MORAES, Frederico Antônio Carneiro de; THIENGO, Gilberto. Participação em banca de Sandra Conceição dos Anjos Almeida Brito.Nova lei da Guarda Compartilhada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades São José.

148.
DUARTE, Márcia Michele Garcia; BRANCO, Gláucio de Almeida Castelo; AGUIAR, Carlos Alberto Pereira de. Participação em banca de Kleber Louro de Araújo.Das Provas Obtidas por Meios Ilícitos e sua Adequação à Efetividade do Processo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades São José.

149.
DUARTE, Márcia Michele Garcia; BRANCO, Gláucio de Almeida Castelo; Thiengo, Gilberto. Participação em banca de Vanderlei Garcia.Do Sistema Penitenciário Brasileiro dos Cárceres. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades São José.

150.
DUARTE, Márcia Michele Garcia; SIMAO, Igor Elian; FERREIRA, Fernando Galvão de Andrea. Participação em banca de Silvania Ferreira da Silva.Penas Alternativas, um caminho para a ressocialização.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São José.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
DUARTE, Márcia Michele Garcia; SILVA, Candido Francisco Duarte Dos Santos e; MENDONCA, José Vicente Santos; OLIVEIRA, Maria Lúcia de Paula P.; SOUZA, Márcia Cristina Xavier de; FLORES, Jorge Luiz Lourenço das; MIRELES, Pedro David Montes. Magistério Superior Efetivo para a área de Direito Processual Civil. 2017. Universidade Federal Fluminense.

2.
DUARTE, Márcia Michele Garcia. Procurador do Município de Paulínia/SP. 2016. Fundação Getúlio Vargas.

3.
DUARTE, Márcia Michele Garcia. Professora Suplente no Concurso Público para Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto A, para a área de conhecimento: Direito Civil, do Departamento de Direito (Macaé).. 2015. Universidade Federal Fluminense.

4.
DUARTE, Márcia Michele Garcia; SOARES, Sonia Barroso Brandão; SOUZA, Márcia Cristina Xavier de; GARCIA, Ivan Simões; OLIVEIRA, Maria Lúcia de Paula P.. Professora Titular no Concurso Público para Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto A, para a área de conhecimento:Prática Jurídica Cível, do Departamento de Direito (Macaé). 2015. Universidade Federal Fluminense.

5.
DUARTE, Márcia Michele Garcia; MACIEL, Fabianne Manhães.; ALVES, Francisco de Assis Aguiar. Membro Titular da Banca de Professor Substituto na área de Direito Internacional, Dpto de Macaé, Edital n. 169/2015, da UFF. 2015. Universidade Federal Fluminense.

6.
DUARTE, Márcia Michele Garcia; SOARES, Sonia Barroso Brandão; SOUZA, Márcia Cristina Xavier de; OLIVEIRA, Maria Lúcia de Paula P.; MIRELES, Pedro David Montes. Professora Titular no Concurso Público para Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto A, para a área de conhecimento:Prática Jurídica Cível, do Departamento de Direito (Macaé). 2015. Universidade Federal Fluminense.

7.
DUARTE, Márcia Michele Garcia. Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais. 2013.

8.
DUARTE, Márcia Michele Garcia; KLEVENHUSEN, Renata Braga. Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. 2013.

9.
DUARTE, Márcia Michele Garcia; KLEVENHUSEN, Renata Braga. CONDER (Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia). 2013.

10.
DUARTE, Márcia Michele Garcia; PINHO, Humberto Dalla Bernardina; KLEVENHUSEN, Renata Braga. Concurso para provimento de cargo de Consultor Legislativo no Senado Federal. 2012. Fundação Getúlio Vargas.

11.
KLEVENHUSEN, Renata Braga; DUARTE, Márcia Michele Garcia. Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro - SEFAZ. Auditor Fiscal.. 2011. Fundação Getúlio Vargas.

Outras participações
1.
DUARTE, Márcia Michele Garcia. XXIV Exame Nacional Unificado de Ordem (Exame da OAB). 2018. Fundação Getúlio Vargas.

2.
DUARTE, Márcia Michele Garcia. XXV Exame Nacional Unificado de Ordem (Exame da OAB). 2018. Fundação Getúlio Vargas.

3.
DUARTE, Márcia Michele Garcia; FERNANDES, David Augusto; MENDONÇA, Saulo Bichara. Banca para Seleção de Monitores PROGRAD/UFF - Juizados Especiais: Microssistema de inovações e ampliação do acesso à justiça. 2017. Universidade Federal Fluminense.

4.
DUARTE, Márcia Michele Garcia; FERNANDES, David Augusto; MENDONÇA, Saulo Bichara. Banca para Seleção de Monitores PROGRAD/UFF - Mediação, Conciliação e Arbitragem: Novos rumos para o efetivo acesso à justiça.. 2017. Universidade Federal Fluminense.

5.
FERNANDES, David Augusto; DUARTE, Márcia Michele Garcia; MENDONÇA, Saulo Bichara. Banca para Seleção de Monitores PROGRAD/UFF - PROJETO INTERDISCIPLINAR DE DIREITO PROCESSUAL PENAL.. 2017. Universidade Federal Fluminense.

6.
DUARTE, Márcia Michele Garcia. XX Exame Nacional Unificado de Ordem (Exame da OAB). 2017. Fundação Getúlio Vargas.

7.
DUARTE, Márcia Michele Garcia. XXI Exame Nacional Unificado de Ordem (Exame da OAB). 2017. Fundação Getúlio Vargas.

8.
DUARTE, Márcia Michele Garcia. XXII Exame Nacional Unificado de Ordem (Exame da OAB). 2017. Fundação Getúlio Vargas.

9.
DUARTE, Márcia Michele Garcia. XXIII Exame Nacional Unificado de Ordem (Exame da OAB). 2017. Fundação Getúlio Vargas.

10.
DUARTE, Márcia Michele Garcia. XIX Exame Nacional Unificado de Ordem (Exame da OAB). 2016. Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal.

11.
DUARTE, Márcia Michele Garcia; GARCIA, Ivan Simões; WEISSBLUM, Sandra. Laboratório de Prática Jurídica Cível - Avaliação Excepcional. 2016. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

12.
DUARTE, Márcia Michele Garcia; GARCIA, Ivan Simões; WEISSBLUM, Sandra. Laboratório de Prática Jurídica Cível - Avaliação Excepcional. 2016. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

13.
DUARTE, Márcia Michele Garcia; GARCIA, Ivan Simões; WEISSBLUM, Sandra. Laboratório de Prática Jurídica Cível - Avaliação Excepcional. 2016. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

14.
DUARTE, Márcia Michele Garcia; GARCIA, Ivan Simões; WEISSBLUM, Sandra. Laboratório de Prática Jurídica Cível - Avaliação Excepcional. 2016. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

15.
DUARTE, Márcia Michele Garcia; GARCIA, Ivan Simões; WEISSBLUM, Sandra. Laboratório de Prática Jurídica Cível - Avaliação Excepcional. 2016. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

16.
DUARTE, Márcia Michele Garcia; GARCIA, Ivan Simões; WEISSBLUM, Sandra. Laboratório de Prática Jurídica Cível - Avaliação Excepcional. 2016. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

17.
DUARTE, Márcia Michele Garcia; GARCIA, Ivan Simões; WEISSBLUM, Sandra. Laboratório de Prática Jurídica Cível - Avaliação Excepcional. 2016. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

18.
DUARTE, Márcia Michele Garcia; GARCIA, Ivan Simões; WEISSBLUM, Sandra. Laboratório de Prática Jurídica Cível - Avaliação Excepcional. 2016. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

19.
DUARTE, Márcia Michele Garcia; GARCIA, Ivan Simões; WEISSBLUM, Sandra. Laboratório de Prática Jurídica Cível - Avaliação Excepcional. 2016. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

20.
DUARTE, Márcia Michele Garcia; GARCIA, Ivan Simões; WEISSBLUM, Sandra. Laboratório de Prática Jurídica Cível - Avaliação Excepcional. 2016. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

21.
DUARTE, Márcia Michele Garcia; GARCIA, Ivan Simões; WEISSBLUM, Sandra. Laboratório de Prática Jurídica Cível - Avaliação Excepcional. 2016. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

22.
DUARTE, Márcia Michele Garcia; PINHO, Humberto Dalla Bernardina; SCHENK, Leonardo Faria. Prática Jurídica Cível - Avaliação Excepcional. 2016. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

23.
DUARTE, Márcia Michele Garcia. XXI Exame Nacional Unificado de Ordem (Exame da OAB). 2016. Fundação Getúlio Vargas.

24.
DUARTE, Márcia Michele Garcia. XX Exame Nacional Unificado de Ordem (Exame da OAB). 2016. Fundação Getúlio Vargas.

25.
DUARTE, Márcia Michele Garcia; MACIEL, Fabianne Manhães.; OLIVEIRA, Carla Fernandes. Seleção de Monitores, Projeto: Acesso à Justiça, Direitos Humanos e Garantias Processuais. 2015. Universidade Federal Fluminense.

26.
DUARTE, Márcia Michele Garcia; FERNANDES, David Augusto; MENDONÇA, Saulo Bichara. Seleção de Monitores, Projeto: Interdisciplinar de Direito Processual Penal. 2015. Universidade Federal Fluminense.

27.
DUARTE, Márcia Michele Garcia; ALMEIDA, Fernanda Andrade.; FERNANDES, David Augusto. Seleção de Monitores, Projeto: Ingressando no mundo jurídico: teoria e prática na Introdução ao Estudo do Direito. 2015. Universidade Federal Fluminense.

28.
DUARTE, Márcia Michele Garcia; SOARES, Sonia Barroso Brandão; ALMEIDA, Fernanda Andrade.. Seleção de Monitores, Projeto: A Teoria dos Custos de Transação e a Economia Política Aplicada ao Direito: Em Busca da Contemplação das Demandas Sociais.. 2015. Universidade Federal Fluminense.

29.
DUARTE, Márcia Michele Garcia; FLORES, Jorge Luiz Lourenço das; NASCIMENTO, Daniel Arruda; SANTOS, Cibele Carneiro da Cunha Macedo; FRISSO, Giovanna Maria. Banca Recursal Processo Seletivo de Monitoria. 2015. Universidade Federal Fluminense.

30.
DUARTE, Márcia Michele Garcia. XVI Exame Nacional Unificado de Ordem (Exame da OAB). 2015. Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal.

31.
DUARTE, Márcia Michele Garcia. XVII Exame Nacional Unificado de Ordem (Exame da OAB). 2015. Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal.

32.
DUARTE, Márcia Michele Garcia. XVIII Exame Unificado de Ordem (Exame da OAB). 2015. Ordem dos Advogados do Brasil - Conselho Federal.

33.
DUARTE, Márcia Michele Garcia. Semana de Monitoria. 2015. Universidade Federal Fluminense.

34.
DUARTE, Márcia Michele Garcia. Exame Unificado de Ordem (Exame da OAB). 2014. Fundação Getúlio Vargas.

35.
DUARTE, Márcia Michele Garcia; FLORES, Jorge Luiz Lourenço das; SANTOS, Cibele Carneiro da Cunha Macedo. Processo Seletivo de Monitoria, Banca Recursal. 2014. Universidade Federal Fluminense.

36.
DUARTE, Márcia Michele Garcia; FLORES, Jorge Luiz Lourenço das; SILVA, Candido Francisco Duarte Dos Santos e. Processo Seletivo de Monitoria, Banca Recursal. 2014. Universidade Federal Fluminense.

37.
DUARTE, Márcia Michele Garcia. XVII Semana de Monitoria. 2014. Universidade Federal Fluminense.

38.
DUARTE, Márcia Michele Garcia. Exame Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil. 2013. Fundação Getúlio Vargas.

39.
DUARTE, Márcia Michele Garcia; PINHO, Humberto Dalla Bernardina. Exame Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil. 2012. Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal.

40.
DUARTE, Márcia Michele Garcia; AMOUZOU, Koffi Djima; PEREIRA FILHO, José Eduardo. Processo Seletivo de Docentes do Curso de Direito. 2011. Faculdade São José.

41.
DUARTE, Márcia Michele Garcia; PINHO, Humberto Dalla Bernardina. Exame de Seleção para Ingresso no Programa de Pós-Graduação em Direito. Indicação na bibliografia para a primeira etapa (prova escrita) , conforme Edital 2011.1.. 2011. Universidade Estácio de Sá.

42.
DUARTE, Márcia Michele Garcia; PINHO, Humberto Dalla Bernardina. Exame de Seleção para Ingresso no Programa de Pós-Graduação em Direito. Indicação na bibliografia para a primeira etapa (prova escrita), conforme Edital 2011.2.. 2011. Universidade Estácio de Sá.

43.
Júnior, Natália Pacheco; DUARTE, Márcia Michele Garcia. Processo Seletivo de Docente para o Ensino Superior. 2011. Faculdade São José.

44.
DUARTE, Márcia Michele Garcia; PINHO, Humberto Dalla Bernardina. Exame Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil. 2011. Fundação Getúlio Vargas.

45.
PINHO, Humberto Dalla Bernardina; DUARTE, Márcia Michele Garcia. Exame Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil. 2010. Fundação Getúlio Vargas.

46.
DUARTE, Márcia Michele Garcia; PINHO, Humberto Dalla Bernardina. Exame de Seleção para Ingresso no Programa de Pós-Graduação em Direito. Indicação na bibliografia para a primeira etapa (prova escrita), conforme Edital 2010.2.. 2010. Universidade Estácio de Sá.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Ciclo de Palestras do Escritório Modelo da UERJ.Estudos sobre o CPC/2015: embargos de terceiro.. 2017. (Outra).

2.
Curso dobre o Novo Código de Processo Civil na Faculdade Nacional de Direito (UFRJ).Atos Processuais. 2016. (Seminário).

3.
Debate: Violência Doméstica Contra a Mulher.Violência Doméstica Contra a Mulher sob a ótica da prevenção.. 2016. (Outra).

4.
Semana Jurídica.Mediação e Conciliação no NCPC e seus impactos nos Juizados Especiais. 2015. (Seminário).

5.
Seminário O Novo Código de Processo Civil.Liquidação e Cumprimento de Sentenaça. 2015. (Seminário).

6.
Série Justiça & Pensamento: "Entre Punir e Conciliar: Reflexões e Práticas Sobre a Lei Maria da Penha". 2014. (Seminário).

7.
XIV Intercâmbio Internacional de Direito (NY University, Fordham School of Law e Cardoso School of Law). 2014. (Encontro).

8.
XXIII Encontro Nacional do CONPEDI.Reprodução Assistida Post Mortem: Direito Humano dos Pais de Fazerem Escolhas sobre o Próprio Corpo. 2014. (Encontro).

9.
XXIII Encontro Nacional do CONPEDI. 2014. (Encontro).

10.
Semana Acadêmica.Novas Perspectivas do Direito Processual Civil - Abertura. 2013. (Outra).

11.
Debates Jurídicos e Sociais.Violência contra a mulher: reflexões e ponderações.. 2011. (Seminário).

12.
Semana de Debates Jurídicos e Sociais.Resposta Jurisdicional e Conflitos Sociais: Reflexões e Possíveis Contrapontos. 2011. (Seminário).

13.
Modificação de Competência no Processo Civil.Modificação de Competência no Processo Civil. 2010. (Seminário).

14.
Oficina:Juizados Especiais.Juizados Especiais. 2010. (Oficina).

15.
Reflexões sobre o Poder nas Relações Humanas.Reflexões sobre o Poder nas Relações Humanas. 2010. (Outra).

16.
Faltam Leis Penais e Processuais Penais? As Reformas Penais e Processuais no Brasil e em Portugal e a Criminalidade Violenta. 2006. (Seminário).

17.
VI Encontro de Pesquisadores do Direito.Inovações nos Juizados Especiais Federais.. 2006. (Encontro).

18.
XVII Congresso Nacional de Executivos de Finanças.. 2006. (Congresso).

19.
Reunião de Forum Permanente da Criança e do Adolescente. 2002. (Outra).

20.
XVIII Simpósio Nacional - Direito Penal e Processual Penal - "Novas Idéias Novos Rumos". 2001. (Simpósio).

21.
Novas Formas de Solução de Conflitos. 2000. (Outra).

22.
O Direito no Século XXI - Novos Desafios. 2000. (Congresso).

23.
O Sumário na Justiça do Trabalho. 2000. (Outra).

24.
Seminário - Comércio Eletrônico: Aspectos Penais e Temas Controvertídos. 2000. (Seminário).

25.
Seminário de Lógica Jurídica. 2000. (Seminário).

26.
II GamaJur. 1997. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
DUARTE, Márcia Michele Garcia; CARNEIRO, Paulo César Pinheiro . Ciclo de Palestras do Escritório Modelo da UERJ - Aula Magna. 2017. (Exposição).

2.
DUARTE, Márcia Michele Garcia; PEREIRA, Daniel Queiroz . Ciclo de Palestras do Escritório Modelo da UERJ - Função social da propriedade e usucapião especial coletivo. 2017. (Exposição).

3.
DUARTE, Márcia Michele Garcia; MENDES, Aluísio Gonçalves de Castro . Ciclo de Palestras do Escritório Modelo da UERJ: Jurisprudência e precedentes ? aspectos teóricos e práticos. 2017. (Exposição).

4.
DUARTE, Márcia Michele Garcia; SILVA, Bruno Freire e . Ciclo de Palestras do Escritório Modelo da UERJ: Reforma Processual Trabalhista. 2017. (Exposição).

5.
DUARTE, Márcia Michele Garcia; SCHENK, Leonardo Faria . Professor Titular de Direito Processual Penal. 2017. (Concurso).

6.
DUARTE, Márcia Michele Garcia. Professor Adjunto de Direito Processual Civil. 2017. (Concurso).

7.
DUARTE, Márcia Michele Garcia. Professor Substituto de Direito Processual Civil. 2017. (Concurso).

8.
DUARTE, Márcia Michele Garcia. Professor Substituto de Direito Tributário, Direito Constitucional e Direito Administrativo. 2017. (Concurso).

9.
DUARTE, Márcia Michele Garcia. Professor Substituto de Direito Civil. 2017. (Concurso).

10.
DUARTE, Márcia Michele Garcia; MENDONÇA, Saulo Bichara . Direito Administrativo. 2017. (Concurso).

11.
DUARTE, Márcia Michele Garcia; MALAN, Diogo Rudge . Ciclo de Palestras do Escritório Modelo da UERJ: As Prerrogativas do Advogado Criminalista. 2017. (Exposição).

12.
DUARTE, Márcia Michele Garcia. Professor Substituto de Direito Processual Público. 2016. (Concurso).

13.
DUARTE, Márcia Michele Garcia. Professor Substituto de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. 2016. (Concurso).

14.
DUARTE, Márcia Michele Garcia. Professor Substituto de Direito Civil. 2016. (Concurso).

15.
DUARTE, Márcia Michele Garcia. Professor Adjunto de Direito Processual Civil. 2016. (Concurso).

16.
DUARTE, Márcia Michele Garcia. Professor Adjunto de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. 2016. (Concurso).

17.
DUARTE, Márcia Michele Garcia; FERNANDES, David Augusto ; OLIVEIRA, Luciano José ; FERREIRA, Ailton da Silva. ; NASCIMENTO, Denise Cristina de Oliveira ; LEWANDOWSKI, Oscar . Agenda Acadêmica do ICM. 2015. (Outro).

18.
DUARTE, Márcia Michele Garcia; OLIVEIRA, Luciano José ; FRANCO, Andreza . XVIII Semana de Monitoria da Divisão de Monitoria/PROGRAD. 2015. (Outro).

19.
PINHO, Humberto Dalla Bernardina ; DUARTE, Márcia Michele Garcia ; CUNHA, Antônio Renato Cardoso da . Novas Perspectivas do Direito Processual Civil. 2013. (Outro).

20.
DUARTE, Márcia Michele Garcia; PEREIRA FILHO, José Eduardo . Violência doméstica e o julgamento do STF: reflexões sobre a disponibilidade do próprio corpo. 2012. (Outro).

21.
DUARTE, Márcia Michele Garcia; FREITAS, Vera Regina Pessanha de. ; HAYASSY, Armando ; PEREIRA FILHO, José Eduardo ; CARDOSO, Alex Costa . PRIMEIRO ENCONTRO DE AÇÃO E CIDADANIA DE REALENGO E ADJACÊNCIAS. 2009. (Outro).

22.
DUARTE, Márcia Michele Garcia; FERREIRA, Fernando Galvão de Andrea . Jornada Acadêmica - DIREITO 2008.. 2008. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Monografias de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Charlotte Jonqua. Intervenção de Terceiros no NCPC (título provisório). Início: 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Residência Jurídica - Escritório Modelo da UERJ) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador).

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
LIDIANE RODRIGUES ALVES. PROCESSO DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS: PARTICULARIEDADES DA EXECUÇÃO DE COTAS CONDOMINIAIS. Início: 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador).

2.
Karine São José de Matos. Tutelas provisórias no Novo CPC. (Provisório). Início: 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador).

3.
André Paulo Duarte Belém. Recursos Repetitivos (provisório). Início: 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador).

4.
ÉRIKA NATÁLIA JESUS DE SENA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE RECONHECE A EXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA: FUNDAMENTOS E PRERROGATIVAS DA FAZENDA PÚBLICA QUANTO À SATISFAÇÃO DO CRÉDITO EXECUTADO. Início: 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador).

5.
Elisangela Pereira Coelho. Violência Doméstica (provisório). Início: 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador).

6.
VIVIANE CRISTINE SALES SANTOS. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (provisório). Início: 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador).

Iniciação científica
1.
FERNANDA DUARTE DA FONSECA. Acesso à Justiça Efetivo nos Casos de Violência Contra a Mulher. Início: 2017. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Ana Carolina Brandão Moura Martins. Adoção à Brasileira sob a Égide do Princípio do Melhor Interesse da Criança. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Residência Jurídica - Escritório Modelo da UERJ) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte.

2.
Talita Leixas Rangel. ANOTAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE PENHORA DA REMUNERAÇÃO DO DEVEDOR: UMA INTERPRETAÇÃO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Residência Jurídica - Escritório Modelo da UERJ) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Lorena Figueiredo Wan Held Rodrigues. O Benefício da Justiça Gratuita como meio Efetivo de Acesso à Justiça. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte.

2.
Fernando Guimarães Siqueira. O Dano Moral e a Dificuldade na sua Quantificação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte.

3.
Késia Ferreira Costa. LEI MARIA DA PENHA EM FRENTE E VERSO: Motivos para Lei Especial e Medidas para sua Efetividade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte.

4.
Bruna de Azevedo Brandão. A mediação como instrumento garantidor do eficaz acesso à justiça. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte.

5.
Eloá Araújo Crispim. Instrumentos de Resolução Adequada dos Conflitos: a conciliação e a mediação como garantidoras do acesso à justiça e da pacificação social, através da atuação apropriada dos personagens do processo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte.

6.
Beatriz Alcântara Ribeiro. Mediação: a aplicabilidade no cenário brasileiro para o efetivo acesso à justiça. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte.

7.
Monnicke Carla Firmes Sampaio Felberg. A Mediação Pós-judicial como Possibilidade de Alcançar um amplo e efetivo acesso à justiça. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte.

8.
Jaqueline Amaral dos Santos Nery Sant'Anna. A Nova Audiência de Conciliação ou Mediação Prevista no Código de Processo Civil de 2015: obrigatoriedade mitigada?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte.

9.
Luciana da Cunha Lima Olgador. Grupos Reflexivos para Autores de Violência Doméstica: trabalhando com os agressores através da responsabilização e reeducação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte.

10.
Thais Gomes da Silva Fontes. A Educação Como Meio Mais Eficaz de Prevenção da Violência Doméstica Contra a Mulher. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte.

11.
Thales Pamplona Barroso Meireles. A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E A APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA PARA CASAIS HOMOAFETIVOS DO SEXO FEMININO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte.

12.
Maria Noemia de Souza Cruz Venâncio. AS PRERROGATIVAS DA FAZENDA PÚBLICA EM JUÍZO: UMA ANÁLISE À LUZ DOS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS E DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte.

13.
Jéssica Cunha de Oliveira. A Central de Conciliação do Tribunal de Minas Gerais e a sua Efetividade no Direito de Família. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte.

14.
Geovana Cristiny Carvalho de Oliveira. A Superexploração das Águas Minerais de São Lourenço-MG: análise da responsabilidade civil por danos socioambientais e o acesso à justiça para proteção do patrimônio do parque das águas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte.

15.
Sophia Monteiro Aranha. A EXECUÇÃO CIVIL: BREVE ANÁLISE DAS REFORMAS PROCESSUAIS E DA FRAUDE À EXECUÇÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte.

16.
Nohana Quintanilha Barbosa de Santana. A DEFENSORIA PÚBLICA DE MACAÉ COMO INSTRUMENTO ASSISTENCIAL NA CONSTRUÇÃO DO ESTADO DE JUSTIÇA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte.

17.
Karen de Sales Colen. A (In)Eficiência do Estado no Combate à Violência Doméstica e a Importância das Redes de Atendimento Especializado à Mulher nos Municípios de Macaé e São Gonçalo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte.

18.
Aline Ribeiro da Silva Carvalho. DAS GRADES DA PENITENCIÁRIA ÀS GRADES DA SOCIEDADE: uma análise da importância da escola penitenciária no processo de (re)inserção do (ex)preso no mercado de trabalho.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte.

19.
Lorena Prado Coutinho. VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E A LEI MARIA DA PENHA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte.

20.
Amanda dos Santos Magalhães. JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS: EVOLUÇÃO HISTÓRICA E PANORAMA ATUAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte.

21.
Paula Figueiredo de Lima. Novas Modalidades da Filiação no Ordenamento Jurídico Brasileiro: O Afeto como Herói das Famílias. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte.

22.
Haroldo José Cruz de Souza Júnior. A mitigação da impenhorabilidade salarial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte.

23.
Jéssica Souza Etiele. A Reprodução Assistida Post Mortem e seus Reflexos Sucessórios no Cenário das Novas Modalidades de Família. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte.

24.
Marcella Horsay Costa. UPP e Mediação de Conflitos: ukm estudo sobre a administração de conflitos nas Unidades de Polícia Pacificadora do Rio de Janeiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte.

25.
Caroline Alves da Silva Mendes. Violência Doméstica e Familiar: Da Lógica do Patriarcado à Aplicação da Lei Maria Da Penha. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte.

26.
Andreza da Silva Gomes Fernandes. Indenização Punitiva nas Relações de Consumo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte.

27.
Thalissia de Moura Carvalho. Os Contratos de Transporte Aéreo à Luz do Direito Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte.

28.
Aline Ribeiro da Silva Carvalho. Provisório: O Papel da Escola Penitenciária no Processo de inserção do (ex) preso no mercado de trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte.

29.
André Britto do Nascimento. A Busca pela Verdade Real e os Poderes Investigativos do Juiz no Processo Penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade São José. Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte.

30.
Cleide Rose da Silva Marinho. Responsabilidade Civil do Fornecedor à Luz do Código de Proteção e Defesa do Consumidor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade São José. Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte.

31.
Luiz Carlos Fernandes da Costa. Terceirização no Setor Bancário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade São José. Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte.

32.
Cleide Rose da Silva Marinho. A Responsabilidade Civil do Fornecedor à luz do CDC. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade São José. Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte.

33.
Cristiane Germana da Silva Gonçalves. Recursos no Processo Civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade São José. Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte.

34.
Vitor da Silva Reis. Análise do Instituto da Inversão do Ônus da Prova nas Relações de Consumo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade São José. Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte.

35.
Danielle P. Souza. Aplicabilidade do Princípio da Isonomia na Lei Maria da Penha. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades São José. Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte.

36.
Ederson Bach. O Consumidor no Direito Brasileiro: Princípios e Benefícios da Inversão do ònus Probandi. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades São José. Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte.

37.
Priscila Ferreira França Maria. Dissolução da Sociedade Conjugal no Direito Brasileiro: Aspectos Relevantes da Dissolução Extrajudicial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades São José. Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte.

38.
Augusto Dourado Ribeiro da Cunha. Videoaudiências: Uma Análise de Inconstitucionalidade em face do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades São José. Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte.

39.
Leonardo Cavalcante de Abreu. Aspectos Processuais da Lei n. 11.340/06 (Lei Maria da Penha). 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade São José. Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte.

40.
Cristiane Azevedo de Almeida. Desjudicialização nos Direitos de Famíla e das Sucessões: separação, divórcio e inventário sob a égide da Lei n. 11.441/07. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade São José. Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte.

41.
Pricielen de Jesus Mata da Silva. A alienação parental no contexto social brasileiro: um breve diálogo entre o direito e a antropologia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade São José. Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte.

42.
Daniela de Lima Dias. O projeto de reforma do CPC de 2010 e a Execução: um estudo das propostas e as estimativas no aspecto celeridade processual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade São José. Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte.

43.
Barbara Alves da Silva Hansen. Torcidas Organizadas e violência nos estádios de futebol. Um estudo da Lei no 10.671, de 15 de maio de 2003. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades São José. Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte.

44.
Denise Cristina D'Orsi da Silva. O Código de Defesa do Consumidor e os Contratos bancários. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades São José. Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte.

45.
Jonathas da Costa Jardim. Aspectos Jurídicos do Emprego das Forças Armadas na Garantia da Lei e da Ordem no Rio de Janeiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades São José. Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte.

46.
Raquel de Oliveira Silva. Adoção à Brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades São José. Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte.

47.
Vania Almeida Ferreira. Alimentos Avoengos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades São José. Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte.

48.
Fabiane de Oliveira Veloso. Danos Emergentes e Lucros Cessantes no Homicídio. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades São José. Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte.

49.
Nabor Tavares Othuki. União Estável. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade São José. Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte.

50.
Luci Mary Pimentel Nery Nunes. Obrigação Alimentar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade São José. Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte.

Iniciação científica
1.
Letícia Almeida Antunes. Erradicação da violência doméstica contra a mulher por motivo de gênero: vias possíveis. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte.

2.
Jaqueline Amaral dos Santos Nery Sant'Anna. Mediação e Arbitragem: Novos Rumos para o Efetivo Acesso à Justiça. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte.

3.
Luidgi Silva Almeida. Mediação e Arbitragem: Novos Rumos para o Efetivo Acesso à Justiça. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte.

4.
Monnicke Carla Firmes Sampaio Felberg. Mediação e Arbitragem: Novos Rumos para o Efetivo Acesso à Justiça. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte.

5.
Ingryd Martins Silva. Mediação e Arbitragem: Novos Rumos para o Efetivo Acesso à Justiça. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense, Fundação Educacional de Macaé, Prefeitura de Macaé. Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte.

6.
Beatriz Alcântara Ribeiro. Mediação e Arbitragem: Novos Rumos para o Efetivo Acesso à Justiça. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte.

7.
Arique Rieno Martins. Acesso à Justiça efetivo nos casos de Violência Doméstica contra a Mulher.. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte.

8.
Thais Gomes da Silva Fontes. Acesso à Justiça efetivo nos casos de Violência Doméstica contra a Mulher.. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte.

9.
Dalila Luisa da Mota Santos. Acesso à Justiça efetivo nos casos de Violência Doméstica contra a Mulher.. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte.

10.
Isabela Sales Celjar. Acesso à Justiça efetivo nos casos de Violência Doméstica contra a Mulher.. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte.

11.
Karen de Sales Colen. Acesso à Justiça efetivo nos casos de Violência Doméstica contra a Mulher.. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte.

12.
Lucas Pontes Ferreira. Acesso à Justiça efetivo nos casos de Violência Doméstica contra a Mulher.. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte.

13.
Luciana da Cunha Lima Olgador. Acesso à Justiça efetivo nos casos de Violência Doméstica contra a Mulher.. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte.

14.
Naina Martins de Pinho. Acesso à Justiça efetivo nos casos de Violência Doméstica contra a Mulher.. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte.

15.
Nivaldo Azevedo Júnior. Acesso à Justiça efetivo nos casos de Violência Doméstica contra a Mulher.. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte.

16.
Caroline Alves da Silva Mendes. Acesso à Justiça efetivo nos casos de Violência Doméstica contra a Mulher.. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte.

17.
Cristiane Germana da Silva. Democracia, Igualdade e Direitos Humanos: um breve estudo sobre as representações sociais de alunos do ensino superior na Zona Oeste da cidade do Rio de Janeiro. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade São José. Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte.

18.
Flávio Dias da Silva. Democracia, Igualdade e Direitos Humanos: um breve estudo sobre as representações sociais de alunos do ensino superior na Zona Oeste da cidade do Rio de Janeiro. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade São José. Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte.

19.
Niédja de Oliveira. Democracia, Igualdade e Direitos Humanos: um breve estudo sobre as representações sociais de alunos do ensino superior na Zona Oeste da cidade do Rio de Janeiro. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade São José. Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte.

20.
Érica Teixeira de Assis Carvalho. Democracia, Igualdade e Direitos Humanos: um breve estudo sobre as representações sociais de alunos do ensino superior na Zona Oeste da cidade do Rio de Janeiro. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade São José. Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte.

21.
Bianca Aparecida S. M. Silveira. Democracia, Igualdade e Direitos Humanos: um breve estudo sobre as representações sociais de alunos do ensino superior na Zona Oeste da cidade do Rio de Janeiro. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade São José. Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte.

22.
Dayane S. B. magalhães. Democracia, Igualdade e Direitos Humanos: um breve estudo sobre as representações sociais de alunos do ensino superior na Zona Oeste da cidade do Rio de Janeiro. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade São José. Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte.

23.
Cristiane Germana da Silva Gonçalves. Acesso à Justiça e Direito Ambiental. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade São José. Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte.

24.
Adriano Nascimento Soares. Acesso à Justiça e Direito Ambiental. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade São José. Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte.

25.
Flávio Dias da Silva. Acesso à Justiça e Direito Ambiental. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade São José. Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte.

26.
Vitor da Silva Reis. Acesso à Justiça e Direito Ambiental. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade São José. Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte.

27.
José Roberto da Conceição C. Costa. Acesso à Justiça e Direito Ambiental. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade São José. Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte.

28.
Alessandra R. de A. Ribeiro. Acesso à Justiça e Direito Ambiental. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade São José. Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte.

29.
Camila Vieira Macedo. Acesso à Justiça e Direito Ambiental. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade São José. Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte.

30.
Niédja de Oliveira Nascimento. Acesso à Justiça e Direito Ambiental. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade São José. Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte.

31.
Raquel Cristina Martins. Acesso à Justiça e Direito Ambiental. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade São José. Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte.

32.
Rosana Hollanda da Silva. Acesso à Justiça e Direito Ambiental. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade São José. Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte.

33.
Yuri Vieira Martins. Acesso à Justiça e Direito Ambiental. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade São José. Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte.

34.
Tatiana Lopes Bezerra. Acesso à Justiça e Direito Ambiental. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade São José. Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte.

35.
Marcos Alberto dos Santos. Acesso à Justiça e Direito Ambiental. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade São José. Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte.

36.
Adeilton da Costa Paula. Acesso à Justiça e Direito Ambiental. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade São José. Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte.

37.
Débora Maria Teixeira. Acesso à Justiça e Direito Ambiental. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade São José. Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte.

38.
Antônio Vicente do N. Bione. Acesso à Justiça e Direito Ambiental. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade São José. Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte.

39.
Ana Maria Carvalho Barreto. Acesso à Justiça e Direito Ambiental. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade São José. Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte.

40.
Luciene Martins de Souza. Acesso à Justiça e Direito Ambiental. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade São José. Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte.

41.
Evandro Rezende de Lima. Acesso à Justiça e Direito Ambiental. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade São José. Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte.

42.
Andrea Soares Luiz. Videoaudiencia e garantias processuais. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Graduação em Direito) - Faculdades São José. Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte.

43.
Augusto Dourado Ribeiro da Cunha. Videoaudiencias e garantias processuais. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade São José. Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte.

44.
Cristiane Germana da Silva. Viseoaudiencias e garantias processuais. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Graduação em Direito) - Faculdades São José. Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte.

Orientações de outra natureza
1.
Gabriela Ferreira Burle. Juizados Especiais: microssistema de efetvo acesso à justiça. 2017. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal Fluminense, Divisão de Monitoria da PROGRAD. Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte.

2.
Andreza Gazon da Silva. Acesso à Justiça, Direitos Humanos e Garantias Processuais. 2015. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal Fluminense, Divisão de Monitoria da PROGRAD. Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte.

3.
Caroline Alves da Silva Mendes. Enfrentamento da Violência Doméstica contra a Mulher: análise das medidas cautelares e do sistema de apoio a mulher vítima (título provisório). 2013. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte.

4.
Thalissia de Moura Carvalho. Aplicabilidade do Código das Relações de Consumo aos Contratos Aéreos Internacionais (título provisório). 2013. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte.

5.
Andreza da Silva Gomes Fernandes. Aspecto Punitivo Pedagógico do Dano Moral (título provisório). 2013. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte.

6.
Adriano Nascimento Soares. Democracia, Igualdade e Direitos Humanos: um breve estudo sobre as representações sociais de alunos do ensino superior na Zona Oeste da cidade do Rio de Janeiro. 2012. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade São José. Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte.

7.
Ana Maria de Carvalho Barreto Marques. Democracia, Igualdade e Direitos Humanos: um breve estudo sobre as representações sociais de alunos do ensino superior na Zona Oeste da cidade do Rio de Janeiro. 2012. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade São José. Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte.

8.
Antônio Vicente do Nascimento Bione. Democracia, Igualdade e Direitos Humanos: um breve estudo sobre as representações sociais de alunos do ensino superior na Zona Oeste da cidade do Rio de Janeiro. 2012. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade São José. Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte.

9.
Edna Oliveira dos Santos. Democracia, Igualdade e Direitos Humanos: um breve estudo sobre as representações sociais de alunos do ensino superior na Zona Oeste da cidade do Rio de Janeiro. 2012. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade São José. Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte.

10.
Evandro Rezende de Lima. Democracia, Igualdade e Direitos Humanos: um breve estudo sobre as representações sociais de alunos do ensino superior na Zona Oeste da cidade do Rio de Janeiro. 2012. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade São José. Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte.

11.
Luciene Martins de Souza. Democracia, Igualdade e Direitos Humanos: um breve estudo sobre as representações sociais de alunos do ensino superior na Zona Oeste da cidade do Rio de Janeiro. 2012. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade São José. Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte.

12.
Marcos Alberto dos Santos. Democracia, Igualdade e Direitos Humanos: um breve estudo sobre as representações sociais de alunos do ensino superior na Zona Oeste da cidade do Rio de Janeiro. 2012. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade São José. Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte.

13.
Michele Leoneza de Matos. Democracia, Igualdade e Direitos Humanos: um breve estudo sobre as representações sociais de alunos do ensino superior na Zona Oeste da cidade do Rio de Janeiro. 2012. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade São José. Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte.

14.
Nilo Mota de Carvalho. Democracia, Igualdade e Direitos Humanos: um breve estudo sobre as representações sociais de alunos do ensino superior na Zona Oeste da cidade do Rio de Janeiro. 2012. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade São José. Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte.

15.
Vitor da Silva Reis. Democracia, Igualdade e Direitos Humanos: um breve estudo sobre as representações sociais de alunos do ensino superior na Zona Oeste da cidade do Rio de Janeiro. 2012. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade São José. Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte.

16.
Priscila da Costa de Carvalho. Programa de Apoio Acadêmico. 2011. Orientação de outra natureza. (Graduação em Direito) - Faculdades São José. Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte.

17.
Edna Oliveira dos Santos. Programa de Apoio Acadêmico. 2011. Orientação de outra natureza. (Graduação em Direito) - Faculdades São José. Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte.

18.
Vitor da Silva Reis. Programa de Apoio Acadêmico. 2011. Orientação de outra natureza. (Graduação em Direito) - Faculdades São José. Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte.

19.
Michele Leoneza de Matos. Programa de Apoio Acadêmico. 2011. Orientação de outra natureza. (Graduação em Direito) - Faculdades São José. Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte.

20.
Nilo Mota de Carvalho. Programa de Apoio Acadêmico. 2011. Orientação de outra natureza. (Graduação em Direito) - Faculdades São José. Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte.

21.
Ana Paula Reis da Conceição. Programa de Apoio Acadêmico. 2011. Orientação de outra natureza. (Graduação em Direito) - Faculdades São José. Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte.

22.
Anastácia Correa Pereira. Programa de Apoio Acadêmico (PAA). 2010. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade São José. Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte.

23.
Mario Luis Alves Pedro. Programa de Apoio Acadêmico (PAA). 2010. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade São José. Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte.

24.
Evandro Rezende de Lima. Programa de Apoio Acadêmico (PAA). 2010. Orientação de outra natureza. (Graduação em Direito) - Faculdades São José. Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte.

25.
Oseias Barbosa de Souza. Programa de Apoio Acadêmico. 2010. Orientação de outra natureza. (Graduação em Direito) - Faculdades São José. Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte.

26.
Carlos Miltons Duffes Domingues. Programa de Apoio Acadêmico. 2010. Orientação de outra natureza. (Graduação em Direito) - Faculdades São José. Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte.

27.
Antônio Vicente do Nascimento Bione. Programa de Apoio Acadêmico. 2010. Orientação de outra natureza. (Graduação em Direito) - Faculdades São José. Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte.

28.
Ana Maria de Carvalho Barreto Marques. Programa de Apoio Acadêmico. 2010. Orientação de outra natureza. (Graduação em Direito) - Faculdades São José. Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte.



Outras informações relevantes


Estágio de Pós-Doutoramento sob supervisão do Prof. Pós-Doutor Humberto Dalla Bernardina de Pinho (Orientador Interno), Aprovação Homologada em Reunião Extraordinária do Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata do dia 06/01/2015.

Advogada não atuante em atividades remuneradas em razão de exercício de cargo público.

Participante do Intercâmbio Internacional do Curso de Direito promovido pela Universidade Estácio de Sá entre os dias 21 e 23 de abril de 2014, em Manhattan, Nova Iorque. Estudo da Mediação (New York University; Fordham Law of School; Benjamin Cardozo School of Law) e treinamento em Mediação (JAMS - The Resolution Experts; CPR Institute).

Auditora/Expositora no IV Seminário Específico do Programa de Pós-doutoramento em Democracia e Direitos Humanos do Centro de Direitos Humanos, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/Portugal, realizado nos dias 8, 9 e 10 de julho de 2015, apresentando o projeto de pesquisa intitulado: "Argumentação Participativa e Fundamentos para a Justiça Restaurativa na Violência Doméstica".



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